edicao0069

avarehospedagem

De 22 a 28 de abril de 2018

A VOZ DO VALE

Página 7

Geral

João Doria lança parceria com municípios paulistas

O Governo do Estado

lançou na última quinta-

-feira, 22, o projeto Parcerias

Municipais e vai

oferecer bonificações financeiras

a todos os municípios

paulistas que melhorarem

seus indicadores

sociais. O sistema de bô-

Paranapanema

nus é baseado em meritocracia

na gestão pública e

eficiência no cumprimento

de índices previamente

estipulados. A cada meta

alcançada, o Governo de

São Paulo oferecerá investimentos

para aplicação em

projetos nas mesmas áreas

que obtiverem a melhoria

planejada. Dos prefeitos da

região que estiveram presentes,

destaque para João

Bosco de Itatinga, Neno

Gerdullo de Cerqueira César

e para Thiago Michellin

de Itaí que já fizeram a adesão

ao programa. Página 3

Rua das Copaíbas recebe

manutenção e recapeamento

A secretaria de Vias

Públicas realizou a manutenção

e recapeamento

da rua das Copaíbas em

Campos de Holambra,

sendo esta uma das rei-

vindicações dos moradores,

inclusive indicação

de vereadores. Segundo

informações do setor, os

trabalhos de recuperação

de ruas em Campos de

Holambra vão continuar

dando prioridade àquelas

que estão mais comprometidas,

porém, a meta

da secretaria é atender a

todas as ruas.

Cerqueira César

Antônio Caldeira Neto

representa a cidade em Barretos

Cerqueira César

Catia Oliveira estreia com vitória

Jogos ParaPan-Americanos

A cerqueirense que representa

o Brasil nos Jogos

Parapan de Lima, Catia

Oliveira, estreou com

uma grande atuação ao

vencer a norte-americana

Cynthia Ranii por 3 sets a

0, parciais de 11/1, 11/2 e

11/6. Já na noite de quinta-

-feira, 22, Catia voltou a

brilhar ao vencer a Cubana

Yanelis Marcelina Silva,

12° no ranking mundial

da classe 3, por 3 sets a

1 de virada, em um jogo

emocionante, com parciais

de 3/11 11/9 11/7 11/6.

“Estou com 100% de

aproveitamento e cada vitória

é um passo a mais

rumo à medalha, conto

com a sua torcida”, publicou

Catia em sua página

na rede social.

O peão de rodeios cerqueirense

está representando

o município na Festa

do Peão Barretos. Aos 17

anos, Antônio participa da

competição na categoria

Arandu

Amanhã acontece a 5ª rodada do

Campeonato Municipal de Futebol

Dois jogos estão programados

para acontecer a partir

das 14h no Campo Municipal.

Em confronto válido

pela categoria Aspirantes se

juvenil, na maior festa de

rodeio da América Latina

e movimenta milhões de

reais no setor de agronegócios.

As competições

tiveram início no dia 15 de

enfrentam Teto F.C x União

e pela categoria Titular a

disputa fica entre Teto F.C.

e São Paulão. No último

domingo, dia 18, dois bons

agosto e prosseguem até o

dia 25 deste mês. Esta é a

primeira vez que um peão

de Cerqueira César participa

do evento em Barretos.

Página 3

jogos aconteceram válidos

pela 4ª rodada, onde Bela

Vista (Aspirantes) e Anhumas

(Titular) venceram seus

jogos pelo placar de 2 a 1.


Página 2 O Regional De 18 a 24 de agosto de 2019

Prefeitura De itatinga

LEI N.º 2.198, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos

Animais e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo. Faço saber, que

a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica criado o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos

dos Animais, instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados

a propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento

de planos, programas, projetos e ações, voltadas à proteção dos

animais no município de Itatinga.

Art. 2.º Constituirão receitas do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos

Direitos Animais:

I – recursos provenientes de órgãos da União ou do Estado vinculados à

Política Nacional de proteção animal;

II – dotações orçamentárias do Município e recursos adicionais que a Lei

estabelecer no transcorrer de cada exercício;

III – doações, auxílios, contribuições, subvenções e transferências de Entidades

Nacionais e Internacionais, Organizações Governamentais e não Governamentais;

IV – receitas de aplicações financeiras do recurso do Fundo, realizadas na

forma da Lei;

V – as parcelas do produto de arrecadação de outras receitas próprias

oriundas de financiamentos das atividades econômicas, de prestação de serviços

e de outras transferências que o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos

Direitos Animais terá direito a receber por força da lei e de convênios no setor;

VI – produto de convênios firmados com outras entidades financiadoras;

VII – doações em espécies feitas diretamente ao Fundo;

VIII – multas aplicadas por órgãos ambientais Poder Judiciário;

IX– outras receitas que venham a ser legalmente instituídas.

§ 1.º A dotação orçamentária prevista para o órgão executor da Administração

Pública Municipal, responsável pela proteção animal, será automaticamente transferida

para a conta do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos Animais,

tão logo sejam realizadas as receitas correspondentes.

§ 2.º Ao fazer a doação por meio do Fundo, o doador poderá indicar a

entidade beneficiada, apontando o programa, projeto ou atividade a ser contemplado.

§ 3.º No caso do parágrafo anterior, para obter o respectivo repasse deverá

a entidade beneficiada apresentar, no prazo de 12 meses, os programas e os

projetos de aplicação dos recursos doados.

§ 4.º Caso não cumprido o prazo previsto no parágrafo anterior, serão os

bens ou recursos destinados a programas, projetos ou atividades de qualquer

das entidades não governamentais que os solicite e que atenda aos requisitos

regularmente previstos.

Art. 3.º O Fundo Municipal ficará vinculado diretamente à Diretoria do Meio Ambiente,

tendo sua destinação liberada através de projetos, programas e atividades

aprovados pelo Conselho de Proteção e Defesa dos Direitos Animais.

§ 1.º Será aberta conta bancária específica em instituição Financeira Oficial,

sob a denominação “Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos

Animais”, para movimentação dos recursos financeiros do Fundo, sendo elaborado

mensalmente balancete demonstrativo da receita e da despesa, que deverá

ser publicado na imprensa oficial, onde houver, ou dada ampla divulgação no

caso de inexistência, após apresentação e aprovação do Conselho Municipal de

Proteção e Defesa dos Direitos Animais.

§ 2.º Caberá à Diretoria do Meio Ambiente e ao Conselho Municipal de Proteção

e Defesa dos Direitos Animais gerirem o Fundo Municipal de Proteção e Defesa

dos Direitos Animais, sob a orientação e controle do Conselho Municipal de Proteção

e Defesa dos Direitos Animais, cabendo ao seu titular:

I – solicitar a política de aplicação dos recursos ao Conselho Municipal de

Proteção e Defesa dos Direitos Animais;

II – submeter ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos

Animaisdemonstrativo contábil da movimentação financeira do Fundo;

III – assinar cheques, ordenar empenhos e pagamentos das despesas do

Fundo;

IV – outras atividades indispensáveis para o gerenciamento do Fundo.

Art. 4.º Os recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos

Animais serão aplicados em:

I – financiamento total ou parcial de programas, projetos e serviços para proteção

animal, desenvolvidos pela Municipal do Meio Ambiente, responsável pela

execução de programas e projetos específicos do setor animal;

II – pagamento pela prestação de serviços a Entidades em regime jurídico

de parceiras voluntárias envolvendo ou não transferências de recursos financeiros,

entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em

regime de mútua cooperação para a execução de programas e projetos específicos

do setor de proteção animal;

III – aquisição de material permanente e de consumo e de outros insumos

necessários ao desenvolvimento dos programas e projetos;

IV – construção, reforma, ampliação, aquisição ou locação de imóveis para

prestação de serviços dos programas e projetos;

V – desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento,

administração e controle das ações para a proteção animal;

VI – desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de

recursos humanos na área da proteção animal.

Art. 5.º O repasse de recursos para as Entidades e Organizações não Governamentais

de proteção animal, devidamente registradas no Conselho Municipal de

Proteção e Defesa dos Direitos Animais, será efetivado por intermédio do Fundo

Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos Animais, observado o disposto nesta

Lei e atendidos eventuais outros critérios estabelecidos pelo Conselho Municipal de

Proteção e Defesa dos Direitos Animais.

Parágrafo único. As transferências de recursos para Organizações Governamentais

e não Governamentais processar-se-ão mediante termos de colaboração

e termos de fomento.

Art. 6.º As contas e os relatórios do Gestor do Fundo Municipal de Proteção

e Defesa dos Direitos Animais serão submetidos à apreciação do Conselho

Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos Animais, trimestralmente, de forma

sintética e, anualmente, de forma analítica.

Art. 7.º Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no orçamento de 2019 o

Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos Animais, ficando automaticamente

alterados o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Art. 8.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 20 de agosto de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria Municipal e Afixada no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal de Itatinga, em 20 de agosto de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 293/19 Data

de Protocolo: 15/08/2019 CEVS: 351140901-472-000099-1-1 Data de

Validade: 16/08/2020 Razão Social: FRANCINE DOS REIS FARIA

CNPJ/CPF: 31.150.357/0001-80 Endereço: Rua JUVENAL COIMBRA,

58 CENTRO Município: CERQUEIRA CÉSAR CEP: 18760-000 UF:

SP Resp. LEGAL: FRANCINE DOS REIS FARIA CPF: 22173878808

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE CERQUEI-

RA CÉSAR. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento

do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação

vigente e observar as boas práticas referentes as atividades

prestadas(Sorveteria), respondendo civil e criminalmente pelo não

cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento

deste documento

CERQUEIRA CÉSAR, Sexta-feira, 16 de Agosto de 2019

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 295/19

Data de Protocolo: 19/08/2019 CEVS: 351140901-864-000012-1-0

Data de Validade: 20/08/2020 Razão Social: PICANÇO & PICANÇO

SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 14.764.512/0001-

39 Endereço: Rua MAJOR ARTHUR ESTEVES, 700 VILA ANGÉ-

LICA Município: CERQUEIRA CÉSAR CEP: 18760-000 UF: SP

Resp. LEGAL: HEMERSON CÉSAR PICANÇO CPF: 75535025968

Resp. Técnico: HEMERSON CÉSAR PICANÇO CPF: 75535025968

CBO: 252105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:75842 UF:SP O Diretor

da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE CERQUEIRA

CÉSAR. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do

Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação

vigente e observar as boas práticas referentes as atividades

prestadas(Serviço de Endoscopia), respondendo civil e criminalmente

pelo não cumprimento de tais exigências,

ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento

CERQUEIRA CÉSAR, Terça-feira, 20 de Agosto de 2019

Prefeitura municiPal De aranDu

EXTRATO – PRORROGAÇAO DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Arandu

CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇAO EMPRESA ESCOLA – CIEE, Inscrita

no CNPJ nº 61.600.839/0001-55.

OBJETO: Este Contrato estabelece cooperação Reciproca entre as partes, visando

o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao marcado de

trabalho, de acordo com a Constituição Federal ( Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso

IV), através da operacionalização de programas de estagio de Estudantes.

§ 1º - o Estagio de estudantes, obrigatório ou não, será desenvolvido conforme determinação

das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto

pedagógico de curso, informadas pelas instituições de ensino, nos termos da Lei nº.

11.778/08, tendo como finalidade a preparação para o trabalho produtivo de educandos.

VALOR MENSAL: R$ 100,67 (cem reais e sessenta e sete centavos). por estudante

/mês.

VIGENCIA: até 25 de maio de 2020.

MODALIDADE: Lei nº 8666/93.

DATA DO ADITIVO: 24/05/2019

é uma publicação semanal da Kauan Vieira Aires ME - Inscr. Municipal 29.187

CNPJ: 29.172.463/0001-12 - registrada no Cartório de Registro de Títulos e

Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, no Livro B 01 sob o nº de ordem 22

E-mail: oregionalj@gmail.com

REDAÇÃO: Rua Alagoas, 2001 - sl. 01 - CEP 18700-010 - Avaré/SP

Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus

autores e não expressam necessariamente a nossa opinião

CIRCULAÇÃO: Avaré, Arandu, Cerqueira César, Holambra II,

Itaí, Itatinga, Paranapanema.


De 18 a 24 de agosto de 2019

O Regional

Página 3

Governo firma parceria com municípios

para alavancar indicadores sociais

Geral

O Governo do Estado

vai oferecer bonificações

financeiras a todos os

municípios paulistas que

melhorarem indicadores

sociais por meio de políticas

públicas eficazes

e inovadoras. O projeto

Parcerias Municipais foi

apresentado pelo Governador

João Doria a prefeitos

e representantes de

cerca de 450 das 645 cidades

na última quinta-feira

(22), em cerimônia no Palácio

dos Bandeirantes.

“Fui eleito como um

governador municipalista

e descentralizador, minha

responsabilidade é igual

para com as 645 prefeituras

de São Paulo. Para o

nosso governo, todos os

municípios têm tratamento

igual, não há nenhuma

discriminação. É um

governo global, mas que

age localmente e respeita

todos os prefeitos e pre-

feitas”, afirmou Doria.

O programa foi elaborado

pela Secretaria de Desenvolvimento

Regional,

com apoio das pastas da

Educação, Saúde e Segurança

Pública. Trata-se da

colaboração entre Estado

e prefeituras para otimizar

as políticas públicas de

cada cidade, respeitando

as características de cada

localidade e reduzindo desigualdades

regionais.

O Secretário de Desenvolvimento

Regional,

Marco Vinholi, expôs aos

prefeitos os objetivos e desafios

estratégicos da iniciativa,

além de apresentar

esquemas de pactuação de

resultados, uso de inteligência

de dados, plataforma

web e adesão on-line

dos municípios ao projeto.

O sistema de bônus é

baseado em meritocracia

na gestão pública e eficiência

no cumprimento

de índices previamente

estipulados. A cada meta

alcançada, o Governo de

São Paulo oferecerá investimentos

para aplicação

em projetos nas mesmas

áreas que obtiverem a melhoria

planejada.

“Se uma cidade reduzir

índices de roubo, por

exemplo, poderá receber

investimento em sistemas

inteligentes de monitoramento.

O governo vai incentivar

o intercâmbio de

experiências bem-sucedidas

entre todos os municípios”,

afirmou Vinholi.

Dos prefeitos da região

que estiveram presentes,

destaque para João

Bosco de Itatinga, Neno

Gerdullo prefeito de Cerqueira

César, que esteve

acompanhado do diretor

de gabinete Tadeu Godoy

Filho e para o chefe do

executivo de Itaí, Thiago

Michellin que já fizeram

a adesão ao programa.

A adesão ao novo sistema

não é obrigatória,

mas já começou a ser feita

na quinta-feira, de forma

100% digital, pelo

site www.adesao.sp.gov.

br. Até o início da tarde,

ao menos 350 prefeitos já

haviam confirmado participação

no programa.

Até o final deste ano,

cada prefeitura fará uma lista

de iniciativas e cronograma

de metas em conjunto

com as secretarias estaduais.

A primeira avaliação

dos planos de metas enviados

ao Estado está prevista

para abril de 2020.

Na primeira etapa do

METAS INICIAIS DO PROGRAMA PARCERIAS

MUNICIPAIS EDUCAÇÃO

Ampliação de acesso à creche

Universalizar acesso à pré-escola

Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental

SAÚDE

Redução da mortalidade infantil e materna

Redução da mortalidade prematura por doenças

crônicas não transmissíveis

SEGURANÇA PÚBLICA

Redução de roubos

Redução da violência sexual

programa, o Governo de

São Paulo vai propor sete

desafios para os 645 municípios

para as áreas de Educação

(3), Saúde e Segurança

Pública (2). As linhas gerais

e objetivos do projeto estão

disponíveis no site www.

parceriasmunicipais.sp.gov.

br. (Divulgação)

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA.

PROCESSO Nº. 51/19 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.19/19 - REPETIÇÃO

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa

visando a TROCA E REPARAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO existente em

ruas do Município de Itatinga, devendo ser utilizada LAJOTA SEXTAVADA

EM CONCRETO, conforme especificações constantes do anexo I do edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 09/09/19, às 09:15;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/09/19, às 09:30;

CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no site www.itatinga.sp.gov.br

ou na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Rua Nove de Julho, 304,

Centro – SALA DE LICITAÇÕES. Telefone (14) 3848-9800 ramal 218.

JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI.

PROCESSO Nº. 77/19 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.34/19

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa

para FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO AOS IDOSOS que são atendidos

pelo Projeto Quero Vida (por meio de Hot Box), conforme especificações

constantes do anexo I do edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 10/09/19, às 09:15;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/09/2019, às 09:30;

CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no site www.itatinga.sp.gov.br

ou na sede da

Prefeitura Municipal de Itatinga, Rua Nove de Julho, 304, Centro – SALA

DE LICITAÇÕES.

Telefone (14) 3848-9800 ramal 218.

JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI.

PROCESSO Nº. 78/19 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.35/19

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Contratação de empresa para REFORMA do equipamento VI-

BRO ACABADORA DE ASFALTO, conforme especificações constantes do

anexo I do edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 11/09/2019,

às 09:15;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2019, às 09:30;

CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no site www.itatinga.sp.gov.br

ou na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Rua Nove de Julho, 304,

Centro – SALA DE LICITAÇÕES.

Telefone (14) 3848-9800 ramal 218.

JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA.

PROCESSO Nº. 88/19 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.39/19

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Contratação de empresa especializada em redes de fibra ótica

para prestação de serviços de interligação do Órgão Públicos através de

enlace, conforme especificações constantes do anexo I do edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 12/09/19, às 09:15;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/19, às 09:30;

CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no site www.itatinga.sp.gov.br ou

na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Rua Nove de Julho, 304, Centro

– SALA DE LICITAÇÕES. Telefone (14) 3848-9800 ramal 218.

JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.

Cerqueira César

Peão cerqueirense representa

a cidade na festa de Barretos

Antônio Caldeira Neto,

de Cerqueira César está

representando o município

na Festa do Peão Barretos,

"a capital nacional dos rodeios".

O jovem peão, com

17 anos de idade participa

das competições na categoria

juvenil. O evento é

maior festa de rodeio atualmente

da América Latina

e movimenta milhões

de reais no setor de agronegócios.

As competições

tiveram início no dia 15 de

agosto e prosseguem até o

dia 25 deste mês.

Esta é a primeira vez

que um peão de Cerqueira

César participa do evento

na cidade de Barretos. "É

uma honra poder representar

minha cidade no maior

rodeio do mundo", disse

Antônio Caldeira Neto.

O garoto aventurou-se

pelos rodeios ainda quando

criança, na zona rural do

município motivado pelo

seu pai e desde então foi

aprimorando as técnicas

em montarias. Atualmente

Antônio é um dos fortes

competidores na região.

Recentemente, a cidade

aprovou a Lei Municipal

2.356 de autoria dos vereadores:

Celso Bassetto,

Emerson César Calixto, Fábio

Rossetto, Fernando Luiz

Bataglini Jair Godoy, Luiz

Henrique Alves Cruz Junior,

Maurício Amaro, Orivaldo

Gonçalves, Samuel

Guido, Sérgio Rodrigues

Alves e Sidney Marcos Cardoso

que institui que " eleva

o Rodeio, bem como as provas

congêneres e suas manifestações

artístico-culturais,

à condição de patrimônio

cultural imaterial de Cerqueira

César". (Comunicação

da Prefeitura)

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA.

PROCESSO Nº. 90/19 – CONCORRÊNCIA Nº. 01/19

TIPO: MAIOR OFERTA

OBJETO: Alienação de uma área de terras registrada na Matrícula 32.561

do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatu, conforme especificações

constantes do anexo I do edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 25/09/19, às 09:15;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2019, às 09:30;

CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no site www.itatinga.sp.gov.br

ou na sede da

Prefeitura Municipal de Itatinga, Rua Nove de Julho, 304, Centro – SALA

DE LICITAÇÕES.

Telefone (14) 3848-9800 ramal 218.

JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA.

PROCESSO Nº. 76/19 PREGÃO PRESENCIAL Nº.33/19 TIPO: Menor

preço por item

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de vassoura

coletora rebocável, caminhão coletor de lixo e máquina misturadora, distribuidora

de lama asfáltica e processadora de PMF, conforme condições e

exigências contida no Edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES: até 05/09/19, às 09:00;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/09/19, às 09:15; CÓPIA DO EDI-

TAL E INFORMAÇÕES: no site www.itatinga.sp.gov.br ou na sede da Prefeitura

Municipal de Itatinga, Rua Nove de Julho, 304, Centro – SALA DE

LICITAÇÕES. Telefone (14) 3848-9800 ramal 218.

JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA.

PROCESSO Nº. 86/19 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 38/19 TIPO: Menor

preço global

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de veículo

tipo sedan para uso do Gabinete do Prefeito, conforme condições e exigências

contida no Edital.

ENTREGA DOS ENVELOPES: até 06/09/19, às 09:00;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/09/19, às 09:15; CÓPIA DO EDI-

TAL E INFORMAÇÕES: no site www.itatinga.sp.gov.br ou na sede da Prefeitura

Municipal de Itatinga, Rua Nove de Julho, 304, Centro – SALA DE

LICITAÇÕES. Telefone (14) 3848-9800 ramal 218.

JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu

CONTRATO Nº 07/19

CONTRATADO: GILSON LUIZ GONÇALVES.

OBJETO (resumido):. O PRESENTE OBJETO CONSISTE PERMIS-

SÃO PARA USO ONEROSO DO ESPAÇO FÍSICO DA LANCHONETE DO

“ESTÁDIO MUNICIPAL ALBERTO LOPES DA FONSECA “– LOCALIZADO

RUA JOAQUIM PIRES MARTINS, Nº 668 – ARANDU – SP .

VALOR: R$ 52,00 (cinquenta e dois reais), mensais

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: Lei nº 8666/93.

DATA: 28/07/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu

CONTRATO Nº 78/19

CONTRATADO: Gomes & Rodolfi Construtora Ltda – Me, inscrita no

CNPJ sob nº 21.052.101/0001-86.

OBJETO (resumido):. A presente licitação visa aquisição de Alambrado

para o Fechamento do Complexo Esportivo.

VALOR GLOBAL: R$ 14.089,50 (catorze mil oitenta e nove reais e cinquenta

centavos).

VIGÊNCIA: ATÉ 06 (seis) MESES.

BASE LEGAL: Lei nº 8666/93.

DATA: 09/08/2019.


De 18 a 24 de agosto de 2019

O Regional

Página 4


De 18 a 24 de agosto de 2019

O Regional

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Prefeitura municiPal De aranDu

TERMO DE HOMOLOGAÇAO

Processo Licitatório nº 75/19

Tomada De Preço nº 04/19

Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu

Vencedor: SEMAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA,

CNPJ nº 44.745.677/0002-05.

Objeto O objeto da presente Tomada de Preços visa contratação de

empresa, especializada no fornecimento de material, mão de obra e equipamentos

necessários pavimentação e recapeamento de vias publicas,

conforme planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo

Base legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02.

Prefeitura Municipal de Arandu, 19 de agosto de 2019.

LUIZ CARLOS DA COSTA

Prefeito Municipal

Prefeitura De itatinga

DECRETO N.º 2.685, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

Dá destinação a imóvel municipal que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso

das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1.º Fica o Imóvel Municipal inscrito sob o n.º 01.002.044.0312.001,

abaixo descrito, localizado a Rua Padre Chirinéa n.º 361, Quadra 44, centro,

destinado a abrigar departamentos diversos da Prefeitura Municipal de

Itatinga, após a realização das benfeitorias necessárias:

“Tem início no ponto 0PP. Cravado junto ao alinhamento predial da

Rua Padre Chirinéa, distante 33,771 m da esquina da Rua Padre Chirinéa

com a Rua São Vicente; Daqui segue pelo alinhamento da Rua Padre

Chirinéa no Rumo de 35º54’07” NE, na confrontação com a Rua Padre

Chirinéa, percorrendo a distância de 10,708 m. até o ponto 01; deste

deflete à direita e segue rumo 53º42’19” SE, na confrontação com o lote

urbano de propriedade da Sra. Andrea Luiza de Oliveira e Espólio de

Fernando de Oliveira Filho (cadastro Municipal nº 01.002.044.0327.001

e matrícula nº 20.358), com frente para a Rua Padre Chirinéa nº 349,

percorrendo a distância de 44,941 m. até o ponto 02; deste deflete à

direita e segue rumo 35º54’16” SW, na confrontação com o lote urbano

de propriedade do Sr. José Brasilio de Oliveira (cadastro Municipal nº

01.02.044.0143.001 e matrícula nº 9.645), com frente para a Rua Pedro

Toledo nº 844, percorrendo a distância de 10,708 m. até o ponto 03;

deste deflete à direita e segue rumo 53º42’19” NW, na confrontação com

o lote urbano de propriedade da Prefeitura Municipal de Itatinga e posse

de: Espólio de Fernando de Oliveira Filho representado pela inventariante

Andrea Luiza de Oliveira (cadastro Municipal nº 01.002.044.0296.001

e Transcrição nº 1.687), com frente para a Rua Padre Chirinéa nº 379,

percorrendo a distância de 44,941 m até o ponto 0PP, marco este inicial

e final da presente descrição encerrando uma área de 481,20 m².”

Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 20 de agosto de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicado e Registrado na Secretaria e Afixado no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 20 de agosto de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

DECRETO N° 2.686, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

Altera as alíneas “a” e “b” do inciso II do anexo do Decreto n.º 2.532/2018,

alterado pelo Decreto n.º 2.544/2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso

das atribuições que lhe são conferidas por lei;

DECRETA:

Art. 1.º O item 9 incluído ao inciso II do anexo do Decreto n.º 2.532/2018,

alterado pelo Decreto n.º 2.544/2018, passa a vigorar conforme segue:

“9. COMPETIÇÕES ESPORTIVAS EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS

a) Ginásio Municipal de Esportes

a.1 – Campo de Futebol e Quadra Poliesportiva – Por Equipe......85,96

b) Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer:

b.1 – Tênis – Por Competidor ou Dupla.........................................11,47

b.2 – Vôlei de Areia – Por Equipe...................................................11,47

b.3 – Futebol de Areia – Por Equipe...............................................42,98

b.4 – Futsal – Por Equipe..............................................................42,98”

Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando

revogado o Decreto n.º 2.615, de 11 de janeiro de 2019.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 20 de agosto de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicado e Registrado na Secretaria e Afixado no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 20 de agosto de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

Prefeitura De itatinga

PORTARIA N.º 278, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal ocupante do cargo

de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I – Considerando o Processo (protocolo) n.º 07313/2019, EXONERAR,

a pedido, a partir de 15 de agosto de 2019, a servidora ROSIMERLY AL-

MEIDA SOUSA, RG n.º 32.558.404-7, ocupante do cargo de provimento

efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para o qual foi nomeada nos

termos da Portaria n.º 114, de 01 de outubro de 1999.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 15 de agosto de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 15 de agosto de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

PORTARIA N.º 280, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre a admissão de candidato aprovado no Processo Seletivo

Simplificado – Edital n.º 001/2019, para exercer a função de Agente de

Combate às Endemias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I – ADMITIR, a partir de 19 de agosto de 2019, LUAN FELIPE DE CA-

MARGO, RG n.º 42.420.701-1, aprovado e classificado em 4.º (quarto) lugar

no Processo Seletivo Simplificado – Edital n.º 001/2019, homologado

através do Decreto n.º 2.662/2019, para exercer a função de AGENTE DE

COMBATE ÀS ENDEMIAS, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais,

contrato de trabalho por prazo indeterminado, regido sob as égides

da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 16 de agosto de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 16 de agosto de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

PORTARIA N.º 281, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre a admissão de candidato aprovado no Processo Seletivo

Simplificado – Edital n.º 002/2018, para exercer a função de Professor de

Educação Básica II – Educação Especial.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I – Tendo em vista a aprovação e classificação em 5.º (quinto) lugar

no Processo Seletivo Simplificado – Edital n.º 002/2018, homologado em

11/02/2019, ADMITIR, MARIA ANDRÉIA RAMOS, RG n.º 27.705.436-

9, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

– EDUCAÇÃO ESPECIAL, com jornada de 24 (vinte e quatro) horas semanais,

contrato determinado, no período de 19/08/2019 a 13/12/2019,

regido sob as égides da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para

ministrar aulas nas Salas de Recursos na EMEF “Profª. Marygnêz Franzolin

Maurício de Oliveira”, nos termos do inciso IV do artigo 20 da Lei

Complementar n.º 037/2003 e do Decreto n.º 2.625/2019, obedecendo a

ordem de classificação final.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 16 de agosto de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 16 de agosto de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

PORTARIA N.º 282, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre a nomeação de ROSIMERLY ALMEIDA SOUSA para

exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I – NOMEAR, a partir de 16 de agosto de 2019, ROSIMERLY ALMEIDA

SOUSA, RG n.º 32.558.404-7, para exercer em estágio probatório o cargo

de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Ref. XI – “A”, tendo

em vista a sua aprovação em 6.º lugar no Concurso Público – Edital n.º

01/2018, homologado nos termos dos Decretos n.ºs 2.651 e 2.679/2019,

correndo as despesas por conta do orçamento municipal.

II – A servidora ora nomeada será regida no que couber pelas Leis Complementares

n.ºs 01/1993 e 070/2006 e suas alterações.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 16 de agosto de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 16 de agosto de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

PORTARIA N.º 283, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre readaptação de servidora municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I – Considerando o contido no Processo (protocolo) n.º 07070/2019, AU-

TORIZAR a READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA pelo período de 08/08/2019

a 06/08/2020, a servidora JÉSSICA FERNANDA BUENO, RG n.º

48.573.790-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de MERENDEI-

RA, a qual conforme parecer do Médico do Trabalho passará a exercer as

funções abaixo descritas, na Biblioteca Municipal da EMEF “Pref. Aristeu

Pedroso de Almeida”:

- atendimento aos usuários da biblioteca municipal; realizar leitura de

livros às crianças; catalogar os acervos, dentre outras atividades com

restrições para àquelas que usem emprego de força física moderada ou

intensa, como as que percorram grandes distâncias, as que transportem

cargas, e ainda, as que obriguem a andar por pisos irregulares ou escadas.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação,

ficando revogada a Portaria n.º 240, de julho de 2019.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 16 de agosto de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 16 de agosto de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

PORTARIA N.º 284, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre readaptação de servidora municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I – Considerando o contido no exame médico de retorno ao trabalho, AU-

TORIZAR a READAPTAÇÃO pelo período de 19/08/2019 a 17/09/2019,

da servidora SANDRA GALVÃO DE OLIVEIRA, RG n.19.142.636-2, ocupante

do cargo de provimento efetivo de COZINHEIRA, a qual conforme

parecer do Médico do Trabalho passará a exercer as funções abaixo descritas:

- restrições de atividades por longos períodos em pé e atividades com

deambulação de longas distâncias de trajetos com escadas.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 16 de agosto de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 16 de agosto de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

PORTARIA N.º 286, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público

n.º 01/2018, para exercer o cargo de provimento efetivo de GUARDA

MUNICIPAL – MASCULINO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I – NOMEAR, a partir de 19 de agosto de 2019, para exercer em estágio

probatório o cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL

– MASCULINO, Ref. XIII – “A”, tendo em vista a aprovação dos mesmos

no Concurso Público – Edital n.º 01/2018, homologado nos termos dos

Decretos n.ºs 2.651 e 2.679/2019, correndo as despesas por conta do

orçamento municipal, a saber:

- LEANDRO RODRIGUES CRUZ RG n.º 40.137.098-7;

- WILIAM DA SILVA

RG n.º

41.946.250-8;

- EDSON LUCIANO BOTONE LOBO

RG n.º

42.648.181-1;

- LUAN AUGUSTO CORRÊA TRINDADE

RG n.º

47.992.719-4.

II – Os servidores ora nomeados serão regidos no que couber pelas

Leis Complementares n.ºs 01/1993 e 070/2006 e suas alterações.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 19 de agosto de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 19 de agosto de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

PORTARIA N.º 287, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre a nomeação de DANIEL ANTONIO DE BARROS para

exercer o cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA

PÁ-CARREGADEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I – NOMEAR, a partir de 19 de agosto de 2019, DANIEL ANTONIO

DE BARROS, RG n.º 21.810.992-1, para exercer em estágio probatório

o cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA PÁ-CAR-

REGADEIRA, Ref. X – “A”, tendo em vista a sua aprovação em 1.º lugar

no Concurso Público – Edital n.º 01/2018, homologado nos termos dos

Decretos n.ºs 2.651 e 2.679/2019, correndo as despesas por conta do

orçamento municipal.

II – O servidor ora nomeado será regido no que couber pelas Leis Complementares

n.ºs 01/1993 e 070/2006 e suas alterações.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 19 de agosto de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 19 de agosto de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

PORTARIA N.º 288, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para exercer as funções

descritas no artigo 17 do Decreto n.º 2.681, de 09 de agosto de

2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I – DESIGNAR o servidor GABRIEL GUAZZELLI VALÉRIO, RG n.º

43.193.671-7 – SSP/SP, ocupante do cargo de provimento efetivo de ES-

CRITURÁRIO, para exercer as funções descritas no artigo 17 do Decreto

n.º 2.681, de 09 de agosto de 2019.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 20 de agosto de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 20 de agosto de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

PORTARIA N.º 289, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre a nomeação de RENAN DE MORAES BARDELLA para

exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SANEAMENTO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I – NOMEAR, a partir de 21 de agosto de 2019, RENAN DE MORAES

BARDELLA, RG n.º 49.720.742-0, para exercer em estágio probatório o

cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SANEAMENTO, Ref. X –

“A”, tendo em vista a sua aprovação em 3.º lugar no Concurso Público

– Edital n.º 01/2018, homologado nos termos dos Decretos n.ºs 2.651 e

2.679/2019, correndo as despesas por conta do orçamento municipal.

II – O servidor ora nomeado será regido no que couber pelas Leis Complementares

n.ºs 01/1993 e 070/2006 e suas alterações.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 20 de agosto de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 20 de agosto de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal


Página 6

O Regional

de 18 a 24 de agosto de 2019

Prefeitura municiPal de arandu

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO

DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Arandu, vem nos termos do artigo 5º

da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento

das Notas de Empenhos nºs. 003144/2019, 003859/2019

e 003860/2019 do fornecedor MARCELO BATISTA - CNPJ nº

18.525.955/0001-28 se deu por conta de relevante interesse público,

em especial pelo pagamento Contratação de Empresa

Especializada no Serviço de Borracharia como Conserto, troca,

desmontagem e Montagem de Pneus, visando atender as necessidades

dos veículos leves e máquinas pesadas, prestados nos

Setores Manutenção Transporte de Alunos e Manutenção de Estradas,

Vias e Logradouros, para que não houvesse a suspensão

na execução dos mesmos.

Processo Licitatório nº 63/2018- Licitação Pregão nº 38/2018 –

Contrato nº 73/2018.

ARANDU, 20 de Agosto de 2019

LUIZ CARLOS DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

ARANDU-SP

Prefeitura municiPal de arandu

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº 26/2019.

PROCESSO: 80/19

OBJETO: A presente licitação visa a aquisição de Gradil em aço Galvanizado

Eletrofundido para o Centro de Convivência do Idoso - CCI.CON-

TRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu

CONTRATADO: GOMES & RODOLFI CONSTRUTORA LTDA - ME,

inscrita no CNPJ sob nº 21.052.101/0001-86

VALOR GLOBAL: R$ 14.089,50 (Quatorze mil, oitenta e nove reais e

cinquenta centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.

Arandu, 08 de Agosto de 2019.

Luiz Carlos da Costa

Prefeito Municipal

Prefeitura municiPal de arandu

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório nº 72/18

Concorrência nº 05/18

Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu

Vencedor: DINELDE FERREIRA LIMA RIBEIRO.

Objeto: Permissão para uso oneroso do espaço físico do quiosque de

nº 04, localizado na Praça Dr. João Coutinho de Lima - Arandu – SP.

Base Legal: Leis nº 8.666/93.

VALOR MENSAL: R$ 900,00 (novecentos reais) mensais.

Prefeitura Municipal de Arandu, 20 de Agosto de 2019.

LUIZ CARLOS DA COSTA

Prefeito Municipal

fundO municiPal de SaÚde de arandu

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO

DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO

O Fundo Municipal de Saúde de Arandu vem nos termos do artigo 5º

da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da

Nota de Empenho nº. 004735/2019 do fornecedor MEDCEDRAL COM.

DE PROD. MÉDICOS E HOSP. LTDA ME - CNPJ nº 06.282.624/0001-

25 se deu por conta de relevante interesse público, em especial pela

aquisição de MATERIAL FARMACOLÓGICO destinado a Manutenção

do Setor Hospital Municipal de Arandu, para que não houvesse a suspensão

no fornecimento do mesmo.

Processo Licitatório nº 71/2018- Licitação Pregão nº 41/2018- Contrato

nº 81/2018.

Arandu, 19 de Agosto de 2019

DANIEL FARIA RIBEIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO

DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO

O Fundo Municipal de Saúde de Arandu, vem nos termos do artigo 5º

da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento das

Notas de Empenhos nºs. 004603.001/2018, 3145/2019 e 003858/2019 do

fornecedor MARCELO BATISTA - CNPJ nº 18.525.955/0001-28 se deu por

conta de relevante interesse público, em especial pelo pagamento Contratação

de Empresa Especializada no Serviço de Borracharia como Conserto,

troca, desmontagem e Montagem de Pneus prestados nos setores

Manutenção Atendimento Móvel a Pacientes, para que não houvesse a

suspensão na execução dos mesmos.

Processo Licitatório nº 63/2018- Licitação Pregão nº 38/2018 – Contrato

nº 73/2018.

ARANDU, 20 de Agosto de 2019

DANIEL FARIA RIBEIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE

ARANDU-SP

Secretaria mun educaÇÃO de arandu

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO

DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO

A Secretaria Municipal de Educação de Arandu vem nos termos

do artigo 5º da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem

de pagamento da Nota de Subempenho nº. 004292.001/2019 do fornecedor

COTA.COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ nº

10.644.278/0001-55 se deu por conta de relevante interesse público, em

especial pela aquisição de Materiais Escolares e de Papelaria para utilização

nas Escolas Municipais, no Setor Manutenção Ensino Infantil Creche

Fundeb 40%, para que não houvesse a suspensão no fornecimento

dos mesmos, bem como se tratando de Recursos de Transferências e

Convênios Estaduais- Vinculados FUNDEB OUTROS 40%.

Processo Licitatório nº 60/2019- Licitação Pregão nº 26/2019- Contrato

nº 74/2019.

ARANDU, 12 de Agosto de 2019

JOSÉ ROBERTO BENEDETTI JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO

ARANDU-SP

TERMO DE ADITAMENTO DE ACRESCIMO DE VALOR E PRAZO

Fica PRORROGADO o contrato da Dispensa de Licitação nº. 006/15

– PROCESSO 039/15, que faz entre si a Prefeitura Municipal de Cerqueira

César e a empresa MARILDA MARQUES EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS LTDA ME, para locação de imóvel para instalação do

Cartório Eleitoral. O prazo de vigência deste termo é até 01 de junho de

2020. O valor total deste aditamento de acréscimo é de R$ 18.732,60

(dezoito mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), sendo

R$ 6.244,20 (seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte

centavos) para cada Município, parte cabível ao Município de ÁGUAS

DE SANTA BÁRBARA, CERQUEIRA CÉSAR e IARAS. – José Carlos

Gerdullo – Prefeito Municipal de Cerqueira César.

TERMO DE ADITAMENTO DE ACRESCIMO DE VALOR E PRAZO

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade Pregão Eletrônico nº.

008/16 – PROCESSO 022/16, que faz entre si a Prefeitura Municipal de

Cerqueira César e a empresa CAMPOS & CAMPOS ACADEMIA LTDA ME,

para prestação de serviços para tratamento de hidroterapia/natação especial

em piscina aquecida. O prazo de vigência deste termo é até 28 de junho

de 2019. O valor total deste aditamento de acréscimo é de R$ 20.400,00

(vinte mil e quatrocentos reais), sendo R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos

reais) mensais – Marilda Rissatto Paulin – Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE EDITAL

Pregão Eletrônico Nº 014/19 – PROCESSO 029/19 – Registro de Preços

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas

para as famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme edital

Data de Abertura: 06 de setembro de 2019 as 10h00.

Informações: Dep. Licitações – Rua Profª Hilda Cunha, nº. 58, Fone/Fax

(14) 3714-7200 – Ramal 220 – E-mail: licitacoes@cerqueiracesar.sp.gov.br.

Prefeitura Municipal de Cerqueira César, 23 de agosto de 2019.

AVISO DE EDITAL

Pregão Presencial Nº 013/19 – PROCESSO 039/19 – Registro de preços

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos,

conforme edital

Data da Entrega dos Envelopes e Credenciamento: 09 de setembro de

2019, das 09h30 às 10h00, Dep. Licitações.

Data de Abertura: 09 de setembro de 2019 as 10h00.

Informações: Dep. Licitações – Rua Profª Hilda Cunha, nº. 58, Fone/Fax

(14) 3714-7200 – Ramal 220 – E-mail: licitacoes@cerqueiracesar.sp.gov.br.

Prefeitura Municipal de Cerqueira César, 23 de agosto de 2019.

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO RELATIVO À FASE DE

HABILITAÇÃO – ENVELOPES ‘’A’’- DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/19

– PROCESSO Nº 026/19.

Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra,

equipamentos e materiais para conclusão do Centro de Convivência da

Criança e Adolescente, de acordo com os projetos, memorial descritivo,

cronograma e planilha orçamentária anexos ao edital.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal

de Cerqueira César, no uso de suas atribuições legais, baseando-se no

parecer técnico da comunicação interna n.º 235/2019, comunica o resultado

do julgamento dos documentos de habilitação apresentados no certame em

referência, informando que a EMPRESA: LA CONSTRUÇÃO CIVIL E PA-

VIMENTAÇÃO LTDA, foi habilitada, uma vez que atenderam as exigências

do instrumento convocatório e a empresa FUSÃO BRASIL ENGENHARIA E

CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, foi inabilitada no item 7.3.1 do edital, pois de

acordo com o Departamento de Engenharia, a empresa apresentou atestado

que comprove a execução de atividades similares, só que apresentou

em nome da empresa Construtora Balliego & Correa Ltda e o atestado em

nome da empresa Fusão Brasil Engenharia e Construção Ltda não comprova

a execução similar a nenhum dos itens.

Outrossim, informa que os documentos relativos ao julgamento dos

documentos de habilitação encontram-se à disposição dos interessados

no Departamento de Licitações, situado na Rua Profª Hilda Cunha nº 58 -

Centro-Cerqueira César/SP.

Diante do exposto, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea b, da Lei

nº 8.666,93 e suas alterações, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis,

a contar da publicação deste, para interposição de recurso, consignando

ainda que, em conformidade com o parágrafo 3º do mesmo artigo, de todo

recurso serão notificados os demais licitantes, que poderão apresentar contrarrazões,

também no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Prefeitura de Cerqueira César, 21 de agosto de 2019 - DAIANE COR-

REA NOVAGA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO RELATIVO À FASE DE

HABILITAÇÃO – ENVELOPES ‘’A’’- DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/19

– PROCESSO Nº 027/19.

Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra,

equipamentos e materiais para conclusão do Centro de Convivência do Idoso,

de acordo com os projetos, memorial descritivo, cronograma e planilha

orçamentária anexos ao edital.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal

de Cerqueira César, no uso de suas atribuições legais, baseando-se no

parecer técnico da comunicação interna n.º 235/2019, comunica o resultado

do julgamento dos documentos de habilitação apresentados no certame em

referência, informando que a EMPRESA: LA CONSTRUÇÃO CIVIL E PA-

VIMENTAÇÃO LTDA, foi habilitada, uma vez que atenderam as exigências

do instrumento convocatório e a empresa FUSÃO BRASIL ENGENHARIA E

CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, foi inabilitada no item 7.3.1 do edital, pois de

acordo com o Departamento de Engenharia, a empresa apresentou atestado

que comprove a execução de atividades similares, só que apresentou

em nome da empresa Construtora Balliego & Correa Ltda e o atestado em

nome da empresa Fusão Brasil Engenharia e Construção Ltda não comprova

a execução similar a nenhum dos itens.

Outrossim, informa que os documentos relativos ao julgamento dos

documentos de habilitação encontram-se à disposição dos interessados

no Departamento de Licitações, situado na Rua Profª Hilda Cunha nº 58 -

Centro-Cerqueira César/SP.

Diante do exposto, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea b, da Lei

nº 8.666,93 e suas alterações, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis,

a contar da publicação deste, para interposição de recurso, consignando

ainda que, em conformidade com o parágrafo 3º do mesmo artigo, de todo

recurso serão notificados os demais licitantes, que poderão apresentar contrarrazões,

também no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Prefeitura de Cerqueira César, 21 de agosto de 2019 - DAIANE COR-

REA NOVAGA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Prefeitura municiPal de arandu

LEI Nº 2516/19

DE 21 DE AGOSTO DE 2019

(Autoriza o Poder Público Executivo a fazer concessão de serviços públicos

nos loteamentos que não tem saneamento básico como distribuição

de água, coleta, tratamento e destinação final de esgotos nos loteamentos

localizados no perímetro urbano pertencente ao município de Arandu que

não são atendidos pela “SABESP” e dá outras providências).

LUIZ CARLOS DA COSTA, Prefeito Municipal de Arandu, no uso de

suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele

sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado fazer concessão de serviços

públicos nos loteamentos que não tem saneamento básico:

Art. aº. A autorizações de que tratam os artigos 1º desta lei visam à distribuição

de água, coleta, tratamento e destinação final de esgotos nos loteamentos

localizados no perímetro urbano que não são atendidos pela “SABESP”:

I – a captação, adução e tratamento de água bruta;

II – a adução, reservação e distribuição de água tratada;

III – a coleta, transporte, tratamento e disposição final de esgotos sanitários.

Art. 2º. O convênio de cooperação deve estabelecer:

I – os meios e instrumentos para o exercício das competências de fiscalização

e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos de saneamento

básico Dos loteamentos;

II – a execução dos serviços de saneamento básico;

III – os direitos e obrigações da Empresa que obtiver a concessão;

Art. 3º. A vigência da concessão será de 20(vinte) anos.

Art. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando

revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Arandu, aos 21 de Agosto de 2019.

LUIZ CARLOS DA COSTA

Prefeito Municipal


de 18 a 24 de agosto de 2019

O Regional

Página 7

Prefeitura municiPal de arandu

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO

DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Arandu, vem nos termos do artigo 5º

da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento das

Notas de Subempenhos nºs:- 00127.016/2019 e 004697/2019 do fornecedor

AUTO POSTO DE SERVIÇOS CHAPARRAL LTDA EPP - CNPJ nº

55.719.249/0001-43 se deu por conta de relevante interesse público, em

especial pela aquisição de Combustíveis – 150,423L de Óleo Diesel S-10

e 3091,00L de Óleo Diesel Comum destinados a Frota Municipal do Setor

Manutenção de Estradas, Vias e Logradouros, para que não houvesse a

suspensão no fornecimento dos mesmos.

Processo Licitatório nº 90/2018- Licitação Pregão nº 47/2018 – Contrato

nº 04/2019.

ARANDU, 13 de Agosto de 2019

LUIZ CARLOS DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Arandu, vem nos termos do artigo 5º da

Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento das

Notas de Empenhos nº:- 004770/2019 e 004771/2019 do fornecedor

AUTO POSTO DE SERVIÇOS CHAPARRAL LTDA EPP - CNPJ nº

55.719.249/0001-43 se deu por conta de relevante interesse público, em

especial pela aquisição de Combustíveis – 3218L de Gasolina Comum,

2657,64L de Óleo Diesel Comum e 2365,09L de Óleo Diesel S-10 destinados

a Frota Municipal do Setor Manutenção Transporte de Alunos,

para que não houvesse a suspensão no fornecimento dos mesmos, bem

como se tratando de Recursos de Transferências e Convênios Estaduais-

Vinculados- CONVENIO TRANSPORTE ESCOLAR.

Processo Licitatório nº 90/2018- Licitação Pregão nº 47/2018 – Contrato

nº 04/2019.

ARANDU, 19 de Agosto de 2019

LUIZ CARLOS DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Arandu vem nos termos do artigo 5º da Lei

nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota

de Subempenho nº. 00335.007/ 2019 do fornecedor DATACOM – CON-

TABILIDADE LTDA - CNPJ nº 11.472.637/0001-05 se deu por conta de

relevante interesse público, em especial pelo pagamento Contratação de

Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria Contábil, Administrativa,

Financeira e Jurídica Administrativo na Prefeitura Municipal prestados

de 01/06 a 30/06/2019, contrato ato em vigência no período de 18/01/2019

a 19/01/2020, no setor Manutenção Departamento Administração e Finanças,

para que não houvesse a interrupção dos mesmos.

Processo Licitatório nº 100/2017- Licitação Pregão nº 55/2017 – Contrato

nº 05/2018.

ARANDU, 19 de Agosto de 2019

LUIZ CARLOS DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Arandu vem nos termos do artigo 5º da Lei

nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota de

Subempenho nº. 00390.006/ 2019 do fornecedor FREDERICO AUGUSTO

POLES DA CUNHA- ME - CNPJ nº 23.414.178/0001-84 se deu por conta

de relevante interesse público, em especial pela Contratação de

Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos para Administração

Pública no mês Junho/2019, no Setor Manutenção

Administração e Finanças.

Processo Licitatório nº 103/2017- Licitação Pregão nº 57/2017- Contrato

nº 04/2018.

ARANDU, 19 de Agosto de 2019

LUIZ CARLOS DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Arandu vem nos termos do artigo 5º da Lei

nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota

de Subempenho nº. 001432.006/ 2019 do fornecedor CLODOALDO

DE ALENCAR TEIXEIRA - ME - CNPJ nº 11.803.248/0001-07 se deu

por conta de relevante interesse público, em especial pelo pagamento

da Contratação de Empresa Especializada em Assessoria na Área de

Elaboração de Projetos, junto ao Siconv, acompanhamento de Processos

que tramitam nos Ministérios em Brasília, bem como lançamentos

de documentos referentes aos Projetos e Orientação, Elaboração das

Prestações de Contas dos Convênios junto ao Governo Federal e Estadual,

no setor Manutenção Depto Administração e Finanças prestados

no mês Julho/2019, para que não houvesse a suspensão do mesmo.

Processo Licitatório nº 19/2018- Licitação Pregão nº 07/2018 – Contrato

nº 27/2018.

ARANDU, 19 de Agosto de 2019

LUIZ CARLOS DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Arandu vem nos termos do artigo 5º da Lei nº

8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento das Notas de Empenhos

nºs. 004169/2019 e 004318/2019 do fornecedor JONATHAN HENRI-

QUE MARQUES DOS SANTOS ME - CNPJ nº 18.519.911/0001-95 se deu

por conta de relevante interesse público, em especial pelo pagamento Aquisição

de 03 Un de Fotocondutor destinados às Impressoras Brother das Escolas

Vera Brisola e José Ferezin; 02 Un de Cart. Tonner Samsung ML 2165 D-101

Comp. destinados às impressoras do Conselho Tutelar, para que não houvesse

a suspensão no fornecimento dos mesmos.

Processo Licitatório nº 59/2019- Licitação Pregão nº 25/2019 – Contrato

nº 68/2019.

ARANDU, 19 de Agosto de 2019

LUIZ CARLOS DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Arandu, vem nos termos do artigo 5º da

Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento das

Notas de Subempenhos nºs. 004700.001/2019 e 004700.003/2019 do

fornecedor TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ nº 02.558.157/0001-62

se deu por conta de relevante interesse público, em especial pelo pagamento

Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços

de Telefonia Móvel Pessoal Marca Celular Vivo, no setor Manutenção

Depto. de Administração e Finanças referente a 06/2019 e 07/2019,

para que não houvesse a suspensão dos mesmos.

Processo Licitatório nº 45/2016- Licitação Pregão nº 23/2016 – Contrato

nº 61/2016.

ARANDU, 19 de Agosto de 2019

LUIZ CARLOS DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Arandu vem nos termos do artigo 5º da Lei nº

8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento das Notas de

Empenhos nºs. 003715/2019, 003716/2019 e 003717/2019 do fornecedor

MARCOS APARECIDO DO AMARAL - CNPJ nº 30.784.440/0001-48 se

deu por conta de relevante interesse público, em especial pelo pagamento

de serviços na parte elétrica dos Veículos Micro Ônibus FMX 9403, Van

GKF 4105 e Van GDU 8004, no Setor Manutenção Transporte de Alunos,

para que não houvesse a suspensão na execução dos mesmos.

Processo Licitatório nº 53/2019- Licitação Pregão nº 23/2019- Contrato

nº 65/2019.

Arandu, 20 de Agosto de 2019

LUIZ CARLOS DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

ARANDU-SP

Prefeitura de itatinga

TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01;

CONTRATO Nº. 040/2018; PROCESSO

LICITATÓRIO Nº. 040/2018, CONVITE Nº 002/2018

Aditamento de prazo ao contrato de contratação de empresa especializada

para organização e realização de concurso público, processo seletivo,

cadastro reserva, visando o provimento de cargos permanentes e

temporários no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Itatinga,

em favor de OM CONSULTORIA CONCURSOS LTDA EPP. Data de Assinatura:

13/06/2019. Prazo: 12 meses. Foro da Comarca de Itatinga.

CONTRATO Nº. 88/2019; PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 081/2019,

TOMADA DE PREÇO Nº. 05/2019.

CONTRATADO: TOTAL BRASIL TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS

EIRELI ME

Objeto: contratação de empresa especializada para REFORMA DO

PISO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES na quadra da

Escola Aristeu Pedroso de Almeida do Município de Itatinga. Valor global:

R$ 66.284,62. Prazo: 6 meses. Data de Assinatura: 15/08/2019

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 61/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº.

26/2019.

Adjudicado e homologado o processo licitatório que tem por objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para a

Unidade Básica de Saúde de Itatinga “Professor Dr. Fioravante Alonso Di

Piero”, em favor das empresas a seguir:

LPZIGLIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ

n°. 04.023.725/0001-56, sediada na Rua Jefferson Borges, n°. 82, Distrito

Industrial Luiz Henrique Fernandes, Ourinhos/SP, CEP: 19.910-142. Vencedora

do item: 15.

V.L. FUZETI COMERCIAL ME, inscrito no CNPJ n°. 25.165.081/0001-

00, sediada na Rua Geni Mendes Machado, n° 57, Jd. Piazza di Roma,

Sorocaba/SP, CEP18.051.-808. Vencedora do item: 12.

TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME, inscrita no

CNPJ n°. 10.728.371/0001-48, sediada à Rua Luiz Zelioli nº 19, Centro,

Cedral/SP, CEP: 15.895-000. Vencedora dos itens: 8,10,16.

LK MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

EIRELI EEP, inscrita no CNPJ n°. 28.767.561/0001-30, com sede à Rua

Madri, n°. 66, Jardim Espanha, Cambé/PR, CEP: 86.192-780. Vencedora

dos itens: 6,11,14.

MILENA GOES LEITE 37887223806, inscrita no CNPJ n°.

29.768.695/0001-38, com sede à Rua Geni Mendes, n°. 57, Sala 02, Jardim

Piazza Di Roma, Sorocaba/SP, CEP: 18.051-808. Vencedora dos itens: 1,7.

TECNOCLIN ELETRÔNICA LTDA ME, inscrita no CNPJ n°.

64.765.548/0001-05, com sede à Rua Peru, n°. 64, Jardim do Trevo, Campinas/SP,

CEP: 13.040-039. Vencedora do item: 13.

COTA.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ

n°. 10.644.278/0001-55, com sede à Rua Olegário Ribeiro, n°. 743, Vila

Sônia, Sorocaba/SP, CEP: 18.080-480. Vencedora do item: 2,5.

VICTOR HUGO TORQUATO ME, inscrita no CNPJ n°. 08.621.706/0001-

82, com sede à Avenida Heráclito Fontoura Sobral Pinto, n°. 1855, Condomínio

Evidence, Ribeirão Preto, CEP: 14.022-000. Vencedora do item: 4.

SILVIO VIGIDO ME, inscrita no CNPJ n°. 21.276.825/0001-03, com

sede à Rua Avenida Deputado Emilio Carlos, n°. 1384, Bairro Limão, São

Paulo/SP, CEP: 02.720-100. Vencedora dos itens: 9,17.

RD INFORMÁTICA LTDA ME, inscrita no CNPJ n°. 27.343.163/0001-

23, com sede à Rua Itararé nº.49 – Jardim Paulista, Ribeirão Preto/SP,

CEP: 14.090-070. Vencedora do item: 3.

Valor global: R$ 185.056,00. Prazo: 90 dias. Data de Assinatura:

16/08/2019


Página 8 O Regional De 18 a 24 de agosto de 2019

Itatinga

Alunos participaram de palestra sobre o uso de drogas

O Conselho Tutelar de

Itatinga realizou nos dias

20 e 21 de agosto, palestras

preventivas, direcionadas

ao combate do uso de drogas

na infância e juventude.

O evento teve o apoio

da Diretoria de Assistência

Social e Prefeitura Municipal

de Itatinga.

As palestras aconteceram

nas dependências da

A prefeitura de Cerqueira

César recebeu na

escola municipal Aristeu

Pedroso de Almeida e das

escolas estaduais Danúzia

de Santi e Inah Lopes de

Oliveira Macedo. Lauro

Trindade foi o palestrante e

abordou o tema “Drogas tô

fora”, onde os alunos que

participavam ativamente

respondendo a perguntas ganhavam

camiseta em alusão

ao tema. O Conselho Tutelar

do município esteve representado

por, Claudomiro

Ribeiro, Michelle Giannoni

Sanches, Priscila Ferreira,

Cileide Trevisan e Reginaldo

Pedroso. Apoiando o

evento estiveram as empresas

itatinguenses, Bass Elevadores,

Horizonte Móveis,

Infomix, Auto Posto Lorex,

Drogaria Total, Posto Diplomata,

Vitalis, Drogaria

Nova Itatinga, Quantumplas,

Mercadão Central,

MR Agropecuária, Centro

Médico Dra Ana Cristina

Mota, VS Manutenções,

P&A Imóveis e Seguros,

Drogaria N. S. Aparecida,

Ricaldo Silva Engenharia

& Construções, Netmix,

São Caetano Mat. de

Construção. (Comunicação

da Prefeitura)

Cerqueira César

Município recebe veículo destinado à Saúde através de emenda

última quinta-feira, dia 15

de agosto, um veículo com

recursos federais, destinado

ao setor da Saúde.

O veículo Renaut, 0

KM, modelo 2019 tem

capacidade para 05 lugares

está avaliado em R$

38 mil. O investimento foi

adquirido com recursos de

emenda parlamentar do

deputado federal Jorge Tadeu

Mudalen (DEM).

Na ocasião o Chefe

do Executivo, José Carlos

Gerdullo e a secretária

municipal de Saúde

Marilda Rissatto Paulin

agradeceram ao parlamentar

pela liberação do montante,

que possibilitou a

aquisição do automóvel.

Segundo a secretária,

Marilda Paulin o veículo

será utilizado no atendimento

da atenção básica

de saúde e ESF -Estratégia

Saúde da Família, facilitando

o deslocamento das

equipes, proporcionando

mais rapidez no atendimento

da população.

"O investimento na

área de saúde é algo contínuo.

Desde que assumimos

a administração

municipal estamos cumprindo

rigorosamente

Arandu

com este dever”, disse o

prefeito de Cerqueira César,

Neno Gerdullo. (Comunicação

da Prefeitura)

Seis gols marcam a 4ª rodada

do Campeonato Municipal

Cerqueira César

Recuperação da ponte do bairro

Três Ranchos está em fase de conclusão

Está em andamento e

próximo de sua conclusão

as obras de recuperação

da ponte que dá acesso ao

bairro Três Ranchos, mais

precisamente sob o Córrego

das Palmeiras.

Funcionários da prefeitura

de Cerqueira César, por

meio do departamento municipal

de Obras e Serviços

estão realizando os trabalhos

de conclusão no local.

A recuperação do trecho

vem atender a pedidos

dos produtores rurais, que

alegam que a conclusão da

obra facilitará o escoamento

da safra agrícola e contribuirá

para uma melhora

na mobilidade dos moradores,

que diariamente utilizam

o acesso. (Comunicação

da Prefeitura)

No último domingo,

18, aconteceu mais uma

rodada do Campeonato

Municipal de Futebol de

Arandu. Dois bons jogos

aconteceram sendo que,

no primeiro confronto em

jogo válido pela categoria

Aspirantes a equipe do Bela

Vista venceu Anhumas pelo

placar de 2 a 1, com gols

de Rian Rodrigues e Marcos

Oliveira. Eminen descontou

para Anhumas.

Já na categoria Titular

a equipe Escolinha não foi

bem e perdeu para Anhumas

pelo placar de 2 a 1.

Alex Vieira e Geovani Tegani

marcaram pela equipe

Anhumas e Ademercio

anotou pelo Escolinha.

A próxima rodada acontece

no próximo domingo

25/08, onde jogarão 14h,

pela categoria Aspirantes,

Teto F.C x União e as 16h

em jogo válido pela categoria

Titular, o Teto F.C

enfrenta o São Paulão.

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