Jornal das Oficinas 166

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PAULO AREAL

OS CENTROS DE INSPEÇÃO SÃO JÁ VERDADEIROS ‘POSTOS DE

EXCELÊNCIA’ NO ÂMBITO ESPECÍFICO DAS INSPEÇÕES TÉCNICAS DE

VEÍCULOS, PODENDO REFORÇAR O SEU CONTRIBUTO À SOCIEDADE

mínimas de sustentabilidade económica

dos centros de inspeção. Neste

enquadramento, a ANCIA considera

ainda fundamental uma regulação e

fiscalização do setor mais ativa, condição

imprescindível para o exercício da

atividade com qualidade, assim como

um reforço da fiscalização no âmbito

do cumprimento desta obrigação legal

pelos utentes.

A realidade nacional é muito

diferente, quando comparada com

Espanha e com o resto da Europa?

Cada país tem, naturalmente, a sua

realidade adaptada à dimensão que

tem. No entanto, todos atuam sobre

o enquadramento da Diretiva

2014/45/UE e com um objetivo

comum: a segurança rodoviária. É

certo que a inspeção técnica de um

veículo tem um impacto direto na segurança

rodoviária. E, por este facto,

devido ao seu impacto na sociedade,

os veículos que circulam na via pública

devem estar em boas condições

técnicas e circular em segurança.

Esse excesso de oferta é prejudicial

à sua qualidade? Pode convidar

a facilitismos perigosos para a

segurança rodoviária?

Os centros de inspeção prestam um

serviço público aos utentes, sem

margem para erros ou atuações contrárias

ao prescrito legalmente. Com

a abertura de novos centros, muito

para além daquilo de que o utente

deste setor de atividade necessita,

não se verificou o necessário acompanhamento

de recursos humanos

para fiscalizar esta atividade. Neste

enquadramento, a ANCIA tem mantido

um diálogo persistente com a

tutela no sentido de uma regulação

mais forte e ativa em todas as suas

dimensões, em particular no âmbito

da regulamentação técnica, coordenação

e fiscalização, bem como na

adoção de medidas de salvaguarda

da sustentabilidade e solvabilidade

dos centros, pressuposto essencial

para garantir a qualidade e o rigor na

prestação deste serviço ao utente.

De um modo geral, os centros estão

bem equipados do ponto de vista

tecnológico?

A inspeção técnica constitui o principal

instrumento para garantir a aptidão

para a circulação rodoviária,

sendo marcada por uma forte regulamentação

por parte do Estado, situação

esta que implica o rigoroso cumprimento

de um conjunto amplo de

requisitos, assim como de elevado e

permanente esforço financeiro, designadamente

em instalações, recursos

tecnológicos, equipamentos, recursos

humanos e pagamento ao Estado de

uma contrapartida financeira de 15%

por cada inspeção realizada.

Continua a bater-se para que todos

os veículos motorizados sejam alvo

de inspeções. O que falta para que

isso seja possível?

Considerando a importância e o contributo

da inspeção técnica de veículos

na segurança rodoviária, na qualidade

ambiental e na conformidade

dos veículos de acordo com as suas

características originais ou homologadas,

defende-se o alargamento da

obrigatoriedade da inspeção periódica

obrigatória a todos os veículos

a motor que circulam na via pública,

designadamente, a todos os veículos

a motor de duas e três rodas,

bem como aos tratores agrícolas. Naturalmente

que tal medida depende

da decisão do Governo e os centros

de inspeção estão preparados e aptos

a controlar todos os veículos a motor

que circulam na via pública.

Há muito que defende uma “visão

integrada do setor”. As oficinas

de reparação e os centros deviam

estar mais próximos? De que

forma?

Cada setor tem a sua lógica e utilida-

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