AMOBJardins
Trata-se de um veículo de comunicação, com circulação mensal, que visa aproximar comerciantes de produtos e serviços de seus potenciais compradores, os moradores do bairro jardins de Aracaju-SE, além de contribuir para a melhoria nas relações sociais do bairro.
Trata-se de um veículo de comunicação, com circulação mensal, que visa aproximar comerciantes de produtos e serviços de seus potenciais compradores, os moradores do bairro jardins de Aracaju-SE, além de contribuir para a melhoria nas relações sociais do bairro.
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Ano I - Nº 01 - JULHO / 2019 - Aracaju/SE<br />
NASCE A ASSOCIAÇÃO<br />
DO BAIRRO JARDINS<br />
SHOPPING JARDINS<br />
Sessões exclusivas de cinema<br />
para as mães e seus bebês<br />
TECNOLOGIA<br />
o papel do síndico e o uso da<br />
tecnologia para redução de custos<br />
nos condomínios.<br />
FESTAS NO JARDINS:<br />
GRANDE TRANSTORNO<br />
Moradores se mostram insatisfeitos<br />
com as festas realizadas no bairro<br />
Contato<br />
(33) 3521-3006<br />
Contato<br />
(79) 99838-0505
N° 01 - JULHO 2019 - 2
06<br />
SUMÁRIO<br />
13<br />
Editorial:<br />
05 Nasce a Associação do Bairro Jardins<br />
Questão de Ordem:<br />
06 11<br />
O descontentamento de moradores com as<br />
12<br />
festas realizadas no bairro<br />
Tecnologia:<br />
09 O papel do síndico e o uso da tecnologia para redução de custos<br />
nos condomínios.<br />
Manutenção Predial:<br />
11 Licenças e atestados: manter o condomínio regular com base na legislação,<br />
garantindo a segurança e solidez não é tarefa fácil<br />
Saúde e Bem Estar:<br />
12A importância do Parque da Sementeira para o bairro<br />
Direito Condominial:<br />
13 Jovem aprendiz: os condomínios residenciais não se enquadram no conceito legal de<br />
“estabelecimento”<br />
15<br />
09<br />
Meio Ambiente:<br />
14 Manilhas, entulhos e blocos de concretos esquecidos em ruas do bairro<br />
15 Eventos:<br />
CineMaterna sessões de cinema para as mães e seus bebês exclusivo no shopping jardins<br />
N° 01 - JULHO 2019 - 3
N° 01 - JULHO 2019 - 4
EDITORIAL<br />
Bairro Jardins<br />
Jardins é um bairro localizado<br />
na Zona Sul de Aracaju. Fruto de<br />
desmembramento de parte do vizinho<br />
bairro Grageru, e foi projetado como<br />
nova área de verticalização na zona<br />
sul após a inauguração do Shopping<br />
Jardins em 1997.<br />
Em torno do Shopping, então localizado<br />
no centro de uma grande área sem<br />
utilização, foram efetuados inúmeros<br />
lançamentos imobiliários. Diversas<br />
avenidas foram construídas formando<br />
um dos mais novos bairros de Aracaju.<br />
(https://pt.wikipedia.org/wiki/Jardins_<br />
(Aracaju)<br />
Revista AmoBJardins<br />
DIRETOR RESPONSÁVEL:<br />
Sergio Souza<br />
EDITOR E REVISOR<br />
Lenilson Silva<br />
CRIAÇÃO DE ARTES E DIAGRAMAÇÃO:<br />
Lenilson Silva e Jonathan Batista<br />
JORNALISTA:<br />
Lenilson Silva DRT / Mtb-SE 2321<br />
FOTOS: Bancos de Imagens<br />
COLUNISTAS<br />
Sergio A. Souza<br />
Leonardo Medina<br />
Alexandre Sobral<br />
Andréa Teixeira<br />
IMPRESSÃO E ACABAMENTO<br />
INFOGRAPHICS GRÁFICA & EDITORA<br />
CIRCULAÇÃO: Sergipe<br />
TIRAGEM: 1000 exemplares<br />
MATÉRIAS E SUGESTÕES DE PAUTA<br />
amobjardins@gmail.com<br />
PARA ANUNCIAR<br />
CONDOMINIUSS - 79 98834-8108<br />
A REVISTA AmoBJardins é uma<br />
publicação mensal da CONDOMINIUSS<br />
– Assessoria Condominial –<br />
Cnpj: 22.404.352/0001-45<br />
Rua Socorro, 163. Bairro São José –<br />
Aracaju/SE.<br />
A REVISTA AmoBJardins não se<br />
responsabiliza pelas ideias e conceitos<br />
expressos nos artigos assinados,<br />
que trazem somente o pensamento<br />
dos autores e não representam<br />
necessariamente a opinião da revista.<br />
É proibida a reprodução total ou<br />
parcial desta publicação, para qualquer<br />
finalidade, sem prévia autorização.<br />
Nasce a Associação do bairro Jardins<br />
Prezados leitores, é com grande satisfação que estamos iniciado um<br />
processo de união de esforços do nosso querido bairro Jardins, através desse<br />
instrumento de comunicação e integração, personalizado na nossa revista mensal<br />
AmoBjardins, que tem por objetivos: a união de todos por boas causas na melhoria<br />
e defesa do nosso bairro, a preservação e melhoria do Parque da Sementeira, o<br />
registro dos problemas para que sejam solucionados juntos aos órgãos públicos,<br />
bem como a participação de cada morador com ideias e sugestões, críticas e a<br />
ação efetiva de todos nas pautas importantes para o bem comum do bairro.<br />
A Associação dos Moradores do Bairro Jardins – AmoBJardins, nasce<br />
da vontade dos síndicos, com inicialmente 14 condomínios de um total de<br />
58, através de um grupo de WhatsApp criado em 25/08/2018, para integrar e<br />
democratizar as boas práticas e experiências, e em prol do bairro.<br />
Já realizamos reuniões e algumas ações conjuntas contra os<br />
abusos de eventos, abandono de terrenos com proliferação de mosquitos,<br />
organização do trânsito de veículos entre outros, mantendo contato com os<br />
órgãos fiscalizadores. No momento, estamos trabalhando em conjunto para<br />
realizarmos compras coletivas de material de limpeza e reduzirmos os custos,<br />
melhorando a qualidade do produto e a sua durabilidade, bem como estamos<br />
organizando um grande cadastro para bons fornecedores de serviços e<br />
produtos, com preços justos, e esperamos a contribuição de todos.<br />
Informamos ainda, que já estamos realizando várias parcerias com<br />
fornecedores e prestadores de serviços no bairro (como exemplo no shopping<br />
Jardins), a fim de promover descontos nos serviços e produtos aos moradores,<br />
através da nossa bandeira e o cartão fidelidade da Associação, para trazer<br />
benefícios para ambos os lados e valorizar as empresas e os profissionais<br />
que atuam em nosso bairro.<br />
Segundo levantamento cadastral dos bairros da prefeitura de Aracaju, o<br />
bairro Jardins possui os seguintes limites: ao Leste pela Av. Beira Mar, ao Oeste<br />
pela Av. Ministro Geraldo Barreto Sobral, ao Norte pela Av. Presidente Tancredo<br />
Neves e ao Sul pela Av. Francisco Porto, portanto estão incluídos nesse espaço o<br />
Jardim Europa, Jardim Nice, Lot. Garcia e Lot. Tramandaí.<br />
Portanto, é uma soma diferenciada de esforços, para cuidarmos<br />
conjuntamente, com a força de uma Associação e promover o bem comum aos<br />
moradores, com segurança e uma boa infraestrutura do nosso bairro.<br />
Estamos preparando um Anexo na próxima Edição com um vasto cadastro de<br />
prestadores de serviços e empresas parceiras do nosso bairro.<br />
Para os condomínios que ainda não solicitaram a sua inclusão, basta<br />
manter contato pelo telefone/WhatsApp: (79) 98834 8108 ou enviar e-mail para<br />
amobjardins@gmail.com.<br />
Grande abraço, sejam todos bem-vindos ao nosso grupo e até a<br />
próxima edição!<br />
Sérgio A. Souza<br />
REALIZAÇÃO:<br />
CONDOMINUSS<br />
VOL . 1 | Nº 1 | JULHO 2019<br />
amobjardins@gmail.com<br />
N° 01 - JULHO 2019 - 5
QUESTÃO DE ORDEM<br />
DESCONTENTAMENTO<br />
Festas realizadas, com frequência no bairro, causam<br />
um grande transtorno para os moradores.<br />
O<br />
bairro Jardins tem sido alvo de<br />
queixas de moradores que, de<br />
um tempo pra cá, vêm assistindo o<br />
bairro se transformar em palco para<br />
diversas festas. Possivelmente pela<br />
localização e por possuir muitas<br />
áreas abertas com pouca ocupação<br />
vem sendo a região escolhida pelos<br />
os idealizadores para a realização de<br />
shows com montagem de palco e,<br />
algumas vezes, com trio elétrico.<br />
Apesar de contar com o apoio da<br />
prefeitura que tem autorizado esses<br />
espaços para a realização dessas<br />
festas, o grande problema é o transtorno<br />
que os eventos dessa magnitude tem<br />
causado a muitos moradores que<br />
moram nos condomínios localizados<br />
na região e outros que ficam ao lado<br />
do palco dessas festas. Segundo<br />
alguns moradores muitas vezes<br />
a dificuldade é entrar e sair do<br />
condomínio em que mora devido o<br />
grande fluxo de pessoas circulando na<br />
redondeza e a grande quantidade de<br />
veículos estacionados no entorno ou<br />
transitando intensamente na região<br />
causando uma situação incomum.<br />
“<br />
Muitos moradores estão se<br />
sentindo reféns de uma situação<br />
que foi criada, à revelia de quem<br />
reside no bairro, e que ao que tudo<br />
indica, ninguém foi convidado<br />
para discutir a questão nem com<br />
os órgãos públicos nem com os<br />
promotores dessas festas.<br />
Essa observação é da síndica do<br />
condomínio Jardim Residence que mora<br />
praticamente ao lado onde a festa é realizada.<br />
Ela diz que o transtorno causado<br />
pelo barulho e pela quantidade de pessoas<br />
no entorno do prédio é gigantesco. “Muitas<br />
vezes você chega em casa cansado e quer<br />
relaxar ou descansar, mas não consegue<br />
porque há uma festa ao lado do seu prédio<br />
e o som é tão alto que parece estar dentro<br />
do seu apartamento.” A sindica diz também<br />
que além do som há questão com o fluxo<br />
de pessoas no entorno do condomínio.<br />
Síndica<br />
Marta Suzana<br />
N° 01 - JULHO 2019 - 6
QUESTÃO DE ORDEM<br />
Cont.<br />
Festas realizadas no bairro atrai gente de várias regiões<br />
“Como nessas festas há sempre<br />
uma grande quantidade de pessoas, a<br />
gente precisa ainda reforçar a segurança<br />
do condomínio com grades para se evitar<br />
invasão.” Destaca Marta Suzana que<br />
tem conversado com outros síndicos<br />
que moram na região no sentido de<br />
encontrar uma solução para a questão.<br />
A última festa foi realizada dia 24/04<br />
e por força da delicadeza da questão,<br />
ela teve o cuidado de registrar alguns<br />
desses eventos em fotos<br />
e vídeo.<br />
O síndico Sergio<br />
Souza do condomínio<br />
Fontana di Trevi,<br />
empreendimento que fica<br />
um pouco mais afastado<br />
do palco dessas festas,<br />
mas que está à frente<br />
do grupo de síndicos<br />
preocupados com a<br />
questão, e promoveu uma<br />
reunião sobre o tema<br />
para avaliar as questões e<br />
encaminhar ao Ministério<br />
Público. Sergio deixa claro que todos<br />
estão vigilantes aos abusos e que,<br />
atualmente, existe uma rede de síndicos<br />
que monitoram toda a região.<br />
Síndico<br />
Sergio Souza<br />
N° 01 - JULHO 2019 - 7
N° 01 - JULHO 2019 - 8
TECNOLOGIA<br />
INOVAÇÃO: O PAPEL DO SÍNDICO E O USO DA TECNOLOGIA<br />
PARA REDUÇÃO DE CUSTOS NOS CONDOMÍNIOS.<br />
Sérgio A. Souza<br />
Síndico do Palazzo<br />
Fontana di Trevi<br />
Gestor Profissional<br />
de Condomínios<br />
Gerir condomínio não é uma tarefa fácil e nem impossível,<br />
algumas características são necessárias para um bom<br />
gestor: visão administrativa e financeira, experiência em lidar<br />
com pessoas, ser um bom ouvinte, pensar nas pessoas e no<br />
condomínio quanto a segurança física e estrutural, ser um<br />
contribuinte de inovações para permitir a redução de custo e o<br />
bem estar de todos , e acima de tudo trabalhar com comissões,<br />
para que todos decidam juntos as melhorias para o bem estar<br />
de todos. Com essa visão, acredito ser possível realizar um<br />
bom trabalho em qualquer condomínio, seja horizontal ou<br />
vertical. Atualmente, com a tecnologia existente no mercado<br />
para residências e condomínios o gestor precisa ficar<br />
antenado e buscar informações que possa fazer a diferença<br />
no seu condomínio, com base no custo x benefício, bem como<br />
a análise da quantidade de pessoas que serão impactadas. O<br />
mercado oferece algumas soluções interessantes, como:<br />
- Energia Solar: aplicada nas áreas comuns que reduzem<br />
quase 90% do custo de energia, o investimento é pago em<br />
5(cinco) anos em média, e pode ser comprada ou instalada<br />
como Comodato gerando uma economia poderá pagar o<br />
investimento ao final do contrato, em razão da depreciação dos<br />
equipamentos com a redução do valor inicial, sem necessidade<br />
de taxa extra. Com essa medida o condomínio pode climatizar<br />
as áreas comuns, sem impactar no custo da energia. Essa<br />
tecnologia não tem volta, e quem não aplicá-la estará sofrendo<br />
com os reajustes da companhia fornecedora de energia e terá<br />
que reajustar o condomínio;<br />
- Uso de lâmpadas Led’s, Sensores de Presença, Relés<br />
Fotoelétricos e Timer nas áreas comuns: esse é primeiro<br />
passo para reduzir o consumo de energia no condomínio, essa<br />
ação deve ser aplicada de imediato nas garagens (Sensor de<br />
Presença), no hall dos apartamentos (Sensor de Presença),<br />
nas escadas de incêndio (Sensor de Presença), no playground<br />
(Relés Fotoelétricos e Timer na iluminação), bem como viabilizar<br />
alguns pontos de iluminação para controle na Portaria ( São de<br />
Festas, Fitness, Salão de Jogos, Churrasqueira, Brinquedoteca<br />
etc..), para que não esqueçam as lâmpadas acessas;<br />
- Implantação de Portaria Remota: tecnologia disponível no<br />
mercado e muita utilizada no sul do país, vem permitindo uma<br />
redução de custo de 50% da folha de pagamento, bem como<br />
redução indireta nos investimentos em sistema de câmeras,<br />
interfones, sensores, portões de acesso e a manutenção de<br />
tudo isso. Existem resistências e desconfiança do nosso<br />
mercado local, em razão do aspecto social e o sentimento<br />
de insegurança, contudo, segundo quem já implantou não<br />
volta atrás e já se adequou a nova realidade. Com a redução<br />
desse custo o condomínio poderá, por exemplo, viabilizar a<br />
implantação da energia solar e manter a taxa de condomínio<br />
compatível com as despesas do condomínio;<br />
- Aromatizadores e Som Ambiente: com relação ao bem estar<br />
do moradores, algumas ações são importantes e de baixo<br />
custo, como a implantação de aromatizadores automáticos<br />
no hall de entrada do condomínio e a implantação de música<br />
ambiente nos elevadores e áreas comuns. Já existe tecnologia<br />
de aromatizadores automáticos, e empresas que fazem a<br />
locação junto com a manutenção, e som ambiente com rádio<br />
específica do condomínio, com locuções de saudações de bom<br />
dia, boa tarde e boa noite, informando o nome do condomínio<br />
e deseja boas-vindas, também já existe empresas que fazem<br />
comodato dessa inovação, sem investimento do condomínio.<br />
A ideia é transformar o ambiente como o de um o shopping,<br />
perfumado e com um boa música. Essa ação faz uma diferença<br />
para os moradores e visitantes, além de valorizar os imóveis;<br />
- Uso de WhatsApp no condomínio: é uma ferramenta de<br />
comunicação que facilita o contato entre o gestor com o<br />
supervisor e os colaboradores, como o objetivo de registrar com<br />
fotos ou vídeos de situações para manutenção e irregularidades.<br />
A ferramenta pode ser usada com integração entre os moradores<br />
e o gestor. É uma tecnologia de baixo custo e que traz bastante<br />
benefício para todos, se for usada com moderação;<br />
- Sistema de Câmeras de Segurança – CFTV: uso obrigatório<br />
em todo condomínio, com acesso pelo celular, e que auxilia na<br />
gestão para registrar as ocorrências e monitorar a segurança<br />
do condomínio. Atualmente, as mais utilizadas são as câmeras<br />
IP’s com maior qualidade e integração com a internet.<br />
- Internet com Link dedicado e Fibra Óptica: tecnologia que dá<br />
um maior poder de fogo para o uso de diversas tecnologias<br />
para o condomínio e as unidades autônomas. Investimento<br />
que permite a criação de uma estrada de alta performance no<br />
condomínio possibilitando a residência inteligente que pode<br />
ser controlada pelo celular (iluminação e climatização entre<br />
outras possibilidades).<br />
- Criação de Comissões de Projetos: é essencial que o gestor<br />
crie uma Comissão com os voluntários para analisar os projetos<br />
e emitir um Parecer, a fim de consolidar as ideias e aprimorálas<br />
com a participação dos moradores, e posteriormente levar<br />
para a análise e aprovação da assembleia.<br />
Finalizando, existem diversas outras tecnologias<br />
que divulgaremos em outra oportunidade, mas é necessário<br />
ressaltar que o condomínio ao escolher o seu Síndico, verifique<br />
se as características sugeridas acima estão evidentes quanto<br />
ao seu perfil, além da experiência, da ética e honestidade<br />
indispensável ao qualquer gestor. O Síndico precisa ser um<br />
eterno pesquisador para o bem estar dos moradores e a<br />
conservação da estrutura do condomínio.<br />
N° 01 - JULHO 2019 - 9
N° 01 - JULHO 2019 - 10
MANUTENÇÃO PREDIAL<br />
LICENÇAS E ATESTADOS<br />
Manter o condomínio regular com base na legislação, garantindo a segurança<br />
e solidez não é tarefa fácil.<br />
Por<br />
Leonardo Medina*<br />
No momento em que a<br />
construtora entrega o<br />
empreendimento ao primeiro<br />
gestor condominial após a<br />
AGI – Assembleia Geral de<br />
Instalação, a vida condominial<br />
enfim começa existir. O gestor<br />
começará tomar ciência de<br />
suas obrigações condominiais.<br />
Obrigações estas, que ao<br />
longo da vida do empreendimento todos os outros que<br />
passarem, deverão manter o esforço da regularidade e da<br />
manutenibilidade das diversas necessidades e obrigações<br />
tanto na esfera municipal, estadual e federal. Além, das<br />
adequações e mudanças quando exigidas.<br />
Uma tarefa nada fácil para o síndico! Parte dessas<br />
atividades, serão absorvidas por uma boa administradora<br />
de condomínios, que se encarregará de fazê-la, pelo lado<br />
fiscal-contábil e de toda parte dos recursos humanos que<br />
o empreendimento possua. Ao mesmo tempo em que, uma<br />
boa assessoria jurídica ajudará o condomínio na análise<br />
de contratos, auxílio na criação de regimento interno, envio<br />
de notificações, cobrança aos inadimplentes, entre outros.<br />
Não obstante, existe uma outra parte imprescindível de<br />
documentações técnicas e licenças, regulamentadas<br />
por leis e normas técnicas, que deverão ser atendidas,<br />
que impactam diretamente na solidez e segurança do<br />
empreendimento. Que somente através de uma assessoria<br />
técnica de engenharia poderá ajudar o síndico.<br />
Abaixo ilustramos algumas dessas licenças e<br />
atestados que atualmente possuem as suas respectivas<br />
temporalidades:<br />
1. AVCB - Auto de vistoria do corpo de bombeiros –<br />
Atestado de inspeção anual;<br />
2. Inspeção do sistema de Incêndio (Mangueiras) –<br />
Atestado de inspeção técnica semestral e manutenção e<br />
ensaio hidrostático anual;<br />
3. Inspeção do sistema de Incêndio (Extintores) – Atestado<br />
de inspeção semestral para extintores com carga de CO2.<br />
Inspeção anual para os demais extintores;<br />
4. Sistema de SPDA (para – raio) – Laudo de Inspeção<br />
visual anual e inspeção com equipamentos a cada 03<br />
(três) anos;<br />
5. Limpeza e desinfecção de reservatórios de água –<br />
Atestado de lavagem semestral;<br />
6. Renovação de habite-se (renovação de certidão<br />
de regularização / de existência) – Laudo técnico de<br />
engenharia das condições do empreendimento, a cada<br />
cinco anos.<br />
Caberá o gestor condominial buscar as melhores<br />
assessorias condominiais para manter o empreendimento<br />
sempre regular junto a todas legislações e normas, e assim<br />
afiançar a funcionalidade do seu condomínio, garantindo<br />
a segurança e solidez dos condôminos, visitantes,<br />
prestadores de serviços e funcionários.<br />
[*] Prof. Universitário, Especialista em Engenharia<br />
Condominial, Patologia e Diagnóstico das Construções<br />
e de Estruturas de Concreto, Perícias de Engenharia e<br />
Ensaios não destrutivos em edificações.<br />
N° 01 - JULHO 2019 - 11
Saúde e Bem Estar<br />
Parque da Sementeira: apesar de descuidado, o espaço é uma<br />
importante área de lazer à disposição de quem mora no bairro<br />
Parque da Sementeira<br />
Horário(s)<br />
Diariamente<br />
das 5h às 20h.<br />
Endereço<br />
À 4 Km do Centro<br />
Avenida Beira Mar, s/n,<br />
Telefone (79) 3179-1932<br />
Visão parcial do parque da sementeira ladeado por vários condomínios.<br />
Apesar de estar, visivelmente, descuidado<br />
o Parque Augusto Franco ou como é mais<br />
conhecido Parque da Sementeira continua sendo<br />
uma ampla opção de lazer na cidade de Aracaju,<br />
com uma boa estrutura para receber visitantes:<br />
parque infantil, quadra poliesportiva, campo de<br />
futebol, espaço com aparelhos para exercícios<br />
físicos, pista para caminhada, quiosques para<br />
piqueniques, sanitários adaptados para pessoas<br />
com dificuldade de locomoção, lagos, bebedouros,<br />
chuveiros e iluminação.<br />
O Parque da Sementeira possui uma área verde<br />
no coração da cidade. São mais de 112 espécies de<br />
árvores, entre frutíferas, exóticas e da Mata Atlântica,<br />
que servem de refúgio para algumas aves raras, como<br />
pica-pau, arara pequenina, joão-de-barro, canário,<br />
gavião, coruja, rolinha-do-pará entre outras.<br />
O local é aberto de segunda a sexta, das<br />
6h as 18:30 em dias normais, isto é, quando não<br />
há eventos. Muitos moradores que residem nos<br />
condomínios que cercam o parque aproveitam pra,<br />
rotineiramente, caminhar, correr, praticar variados<br />
esportes ou fazer as suas atividades preferidas.<br />
Há pessoas que aproveitam pra treinar sozinhas<br />
outras acompanhadas de seu personal trainner.<br />
E há aquelas que vão ao parque pra respirar o<br />
ar puro, contemplar a paisagem, bater papo ou<br />
simplesmente observar o vai vem de pessoas. Isso<br />
acontece muito mais no final da tarde quando as<br />
pessoas chegam do trabalho e, antes, de qualquer<br />
coisa, ir ao parque parece ser uma maneira de<br />
aliviar o stress do trabalho para, então, retomar<br />
com traquilidade a rotina com a família.<br />
N° 01 - JULHO 2019 - 12
Direito Condominial<br />
JOVEM APRENDIZ - Parte I<br />
os condomínios residenciais não se enquadram no conceito legal<br />
de “estabelecimento” e, por isso, não se aplica a determinação para<br />
contratar a cota de 5% de aprendizes.<br />
Recentemente, condomínios foram surpreendidos<br />
com uma decisão inusitada publicada em<br />
agosto de 2018, a Instrução Normativa SIT nº<br />
146/18 pelo Ministério do Trabalho, dispondo<br />
sobre a fiscalização do cumprimento das normas<br />
relativas à aprendizagem profissional, incluindo<br />
expressamente os condomínios no rol dos<br />
obrigados à adequação da cota de aprendiz.<br />
O artigo 429 da CLT estabelece a cota<br />
para contratação de menores aprendizes, Lei nº<br />
10.097 de 2000 (Lei da Aprendizagem). A norma<br />
prevê que jovens de 14 a 18 anos inscritos em<br />
programa de aprendizagem ou formação técnicoprofissional<br />
trabalhem com contrato de trabalho<br />
especial, por prazo determinado. Conforme a Lei<br />
da Aprendizagem, os estabelecimentos de qualquer<br />
Por<br />
Alexandre Sobral Almeida<br />
Advogado<br />
Andréa Teixeira Gonçalves<br />
Advogada<br />
natureza são obrigados a empregar e matricular nos<br />
cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem um<br />
número de aprendizes equivalente a 5%, no mínimo,<br />
e 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes<br />
cujas funções demandem formação profissional.<br />
Apesar do art. 429 da CLT estabelecer a<br />
obrigatoriedade de contratação de aprendizes por<br />
estabelecimentos de qualquer natureza, o §2º do art.<br />
51 do Decreto 9.579/2018 definiu estabelecimento<br />
como sendo todo complexo de bens organizado<br />
para o exercício de atividade econômica ou social do<br />
empregador, que se submeta ao regime da CLT. O que,<br />
em tese, se incluiria também os condomínios.<br />
Entretanto, existe uma lacuna na legislação<br />
pátria em relação à personalidade dos condomínios,<br />
já que não se constituem como pessoas físicas<br />
tampouco estão legalmente estabelecidos como<br />
jurídicas, conforme o art. 44 do Código Civil, que dispõe<br />
taxativamente que pessoas jurídicas de direito privado<br />
são as associações, as sociedades, as fundações,<br />
as organizações religiosas, os partidos políticos, e as<br />
empresas individuais de responsabilidade limitada. O<br />
tema cabe uma análise mais amiúde a luz do Direito e,<br />
por força dessa questão, esse artigo será apresentado,<br />
em duas partes, dada a extensão de seus fundamentos.<br />
Portanto, a jurisprudência majoritária tem<br />
se pronunciado no sentido de que “os condomínios<br />
residenciais não se enquadram no conceito legal<br />
de “estabelecimento” e, por isso, não se aplica<br />
a determinação para contratar a cota de 5% de<br />
aprendizes. Segundo a Juíza Naiana Carapeba<br />
Nery de Oliveira da 8ª Vara do Trabalho de Brasília<br />
o condomínio é uma propriedade comum na qual<br />
não há atividade econômica nem social, e ainda que<br />
os condomínios residenciais não tivessem essas<br />
características, as atividades desenvolvidas pelos<br />
empregados no local não podem ser consideradas<br />
como profissionalizantes, uma vez que ali o menor<br />
não iria aprender um ofício, pois os empregados<br />
atuam em atividades simples, capazes de serem<br />
desenvolvidas por qualquer pessoa, independente do<br />
grau de escolaridade. Na próxima edição continuamos<br />
com segunda e ultima parte desse tema.<br />
N° 01 - JULHO 2019 - 13
Meio Ambiente<br />
Manilhas esquecidas, ruas com entulhos, terrenos com muito mato são<br />
componentes que integram paisagem do bairro<br />
Manilhas expostas em<br />
várias ruas do jardins<br />
Há um bom tempo que manilhas e<br />
blocos de concretos fazem parte<br />
da paisagem de vários pontos e ruas<br />
do bairro jardins. Algumas paralelas ou<br />
próximas à avenida principal do bairro,<br />
Oviêdo Teixeira. Uma simples volta nas<br />
ruas adjacentes pode-se encontrar<br />
grandes peças de concretos, certamente,<br />
esquecidas pela prefeitura ou algumas<br />
das construtoras que ainda operam<br />
com obras na região. Embora estejam<br />
encostadas em um dos lados da rua há<br />
o risco de um acidente, sobretudo, à noite<br />
pra quem não conhece bem o bairro.<br />
Outro problema muito visível e que já<br />
começa a comprometer a paisagem<br />
da avenida principal do bairro é o mato<br />
que cresce desordenadamente no terreno<br />
ao lado do condomínio Fontana de trevi.<br />
Ao que tudo indica o terreno parece<br />
pertencer a Norcon Rossi. Há placas no<br />
alambrado e pinturas com a marca da<br />
construtora. Caso não haja providencias<br />
o mato deverá crescer cada vez mais e<br />
comprometer a lateral do condomínio.<br />
Considerando, sobretudo, as chuvas que<br />
vem ocorrendo com certa intensidade e<br />
que contribuem para o avanço do mato.<br />
Mato cresce<br />
comprometendo a paisagem<br />
Outro fato que também chama atenção<br />
de quem passa na Oviedo Teixeira é<br />
a falta de manutenção em quase toda a<br />
extensão do muro que cerca o Parque<br />
da Sementeira. Aliás, não só muro, há<br />
trechos que parte do alambrado está<br />
danificado, rasgado e as colunas que<br />
deveriam sustentar o alambrado estão<br />
se deteriorando. Sem manutenção, o<br />
cimento está se despedaçando. Uma<br />
situação que vem se agravando com o<br />
passar do tempo sem nenhuma solução<br />
de quem deveria cuidar do parque, neste<br />
caso, específico, a prefeitura em conjunto<br />
com a Emsurb.<br />
N° 01 - JULHO 2019 - 14
Eventos<br />
Shopping Jardins cria sessões especiais para as mães e seus bebês. A<br />
programação vai até O MÊS DE dezembro<br />
shopping Jardins está com uma<br />
O programação especial para as mamães<br />
com filhos bebês com até 18 meses de idade.<br />
É o CineMaterna evento montado para oferecer<br />
sessões especiais com um ambiente especifico<br />
para receber as mães e seus bebês. Inclusive<br />
com promoções: as 10 primeiras mães que<br />
chegarem à sessão acompanhadas de seus<br />
bebês terão acesso gratuito. Vale lembrar que<br />
a sala é levemente iluminada, com som, ar<br />
condicionado suave e com vários recursos à<br />
disposição das mães como trocador abastecido<br />
com fraldas, pomadas e lenços umedecidos,<br />
tudo isso, sem nenhum custo.<br />
As mães contam também com tapete<br />
emborrachado para os bebês que já andam ou<br />
engatinham e um estacionamento improvisado<br />
CineMaterna<br />
uma iniciativa<br />
do cinemark<br />
para as mães<br />
aproveitarem<br />
o cinema.<br />
para os carrinhos de bebê. Nas sessões, tudo<br />
é preparado para que as mães e os bebês<br />
sintam-se confortáveis durante a exibição<br />
do filme. Essa uma iniciativa, exclusiva, do<br />
shopping jardins estará à disposição das mães<br />
no mês de maio, mas se estende em datas,<br />
especificas, até o final do ano.<br />
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