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De 25 a 31 de agosto de 2019

Prefeitura municiPal De aranDu

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório nº 73/19

Concorrência nº 06/19

Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu

Vencedor: ANA MARIA LARA DE OLIVEIRA ROSA.

Objeto: Permissão para uso oneroso do espaço físico da lanchonete, localizada

no Terminal Rodoviário a Rua Joaquim Pires Martins - Arandu – SP.

Base Legal: Leis nº 8.666/93.

VALOR MENSAL: R$ 565 (quinhentos e sessenta e cinco reais)

Prefeitura Municipal de Arandu, 22 de Agosto de 2019.

LUIZ CARLOS DA COSTA

Prefeito Municipal

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 299/19 Data de

Protocolo: 21/08/2019 CEVS: 351140901-864-000005-1-5 Data de Validade:

22/08/2020 Razão Social: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS

CERQUEIRENSE LTDA - ME CNPJ/CPF: 16.810.914/0001-58 Endereço:

Rua MAJOR ARTHUR ESTEVES, 700-1 VILA ANGELICA Município: CER-

QUEIRA CÉSAR CEP: 18760-000 UF: SP Resp. LEGAL: SOLANGE BABI-

NI CPF: 98348698868 Resp. Técnico: KAZUO KATO CPF: 75209101800

CBO: Conselho Prof.: No. Inscr.:6060 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA

SANITÁRIA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR. Defere o(a) Renovação

de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s)

assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes

as atividades prestadas(Laboratório de Análises Clínicas), respondendo

civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando

inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento

CERQUEIRA CÉSAR, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 306/19 Data de

Protocolo: 22/08/2019 CEVS: 351140901-477-000009-1-4 Data de Validade:

22/08/2020 Razão Social: OLIVEIRA TEODORO DROGARIA LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 08.789.779/0001-88 Endereço: Rua J.J. ESTEVES , 136 SALA

CENTRO Município: CERQUEIRA CÉSAR CEP: 18760-000 UF: SP Resp. LE-

GAL: RICARDO BARBOSA TEODORO CPF: 28661829879 Resp. Técnico:

FERNANDA CRISTINA MARTINS CPF: 36849566865 CBO: 223405 Conselho

Prof.: CRF No. Inscr.:60385 UF:SP Resp. Técnico: ROBSON RODRIGUES

DERGADO CPF: 40425034895 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:95953

UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE CER-

QUEIRA CÉSAR. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento,

Assunção. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente

e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas(Drogaria), respondendo

civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando

inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento

CERQUEIRA CÉSAR, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019

Comunicado de Coleta de Amostra para Análise de Controle, TCA nº

033, referente ao protocolo nº 309/19 Data de protocolo: 23/08/2019, Razão

Social: Alispec Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Endereço:

Rua Mario De Vecchi, 1118- Distrito Industria Município de Cerqueira

César CEP: 18760-000 UF: SP.Responsável Técnico: Ademir Reis de Oliveira

– CRQ IV nº 04261850

Cerqueira César, 23 de agosto de 2019.

Comunicado de Coleta de Amostra para Análise de Controle, TCA nº

034, referente ao protocolo nº 310/19 Data de protocolo: 23/08/2019, Razão

Social: Alispec Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Endereço:

Rua Mario De Vecchi, 1118- Distrito Industria Município de Cerqueira

César CEP: 18760-000 UF: SP. Responsável Técnico: Ademir Reis de Oliveira

– CRQ IV nº 04261850

Cerqueira César, 23 de agosto de 2019.

Comunicado de Coleta de Amostra para Análise de Controle, TCA nº

036, referente ao protocolo nº 311/19 Data de protocolo: 23/08/2019, Razão

Social: Alispec Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Endereço:

Rua Mario De Vecchi, 1118- Distrito Industria Município de Cerqueira

César CEP: 18760-000 UF: SP.

Responsável Técnico: Ademir Reis de Oliveira – CRQ IV nº 04261850

Cerqueira César, 23 de agosto de 2019.

Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 296/19 Data de

Protocolo: 20/08/2019 CEVS: 351140901-865-000045-1-0 Data de Validade:

27/08/2020 Razão Social: KATJA STOUT CNPJ/CPF: 17032314813 Endereço:

Rua IGNÊS DE ALMEIDA PIRES, 939 JD. SANTA INÊS Município: CER-

QUEIRA CÉSAR CEP: 18760-000 UF: SP Resp. LEGAL: KATJA STOUT CPF:

17032314813 Resp. Técnico: KATJA STOUT CPF: 17032314813 CBO: 07410

Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:0656883-1 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA

SANITÁRIA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR. Defere o(a) Renovação

de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s)

assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes

as atividades prestadas(Atividade de Psicologia), respondendo civil

e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive

sujeito(s) ao cancelamento deste documento

CERQUEIRA CÉSAR, Terça-feira, 27 de Agosto de 2019

O Regional

AVISO DE EDITAL

Pregão Presencial Nº 015/19 – PROCESSO 041/19 – Registro de preços

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais escolares,

conforme edital

Data da Entrega dos Envelopes e Credenciamento: 16 de setembro de

2019, das 08h30 às 09h00, Dep. Licitações.

Data de Abertura: 16 de setembro de 2019 as 09h00.

Informações: Dep. Licitações – Rua Profª Hilda Cunha, nº. 58, Fone/Fax

(14) 3714-7200 – Ramal 220 – E-mail: licitacoes@cerqueiracesar.sp.gov.br.

Prefeitura Municipal de Cerqueira César, 30 de agosto de 2019.

AVISO DE EDITAL

Pregão Presencial Nº 009/19 – PROCESSO 035/19 – Registro de preços

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos hospitalares,

conforme edital

Data da Entrega dos Envelopes e Credenciamento: 19 de setembro de

2019, das 09h30 às 10h00, Dep. Licitações.

Data de Abertura: 19 de setembro de 2019 as 10h00.

Informações: Dep. Licitações – Rua Profª Hilda Cunha, nº. 58, Fone/Fax

(14) 3714-7200 – Ramal 220 – E-mail: licitacoes@cerqueiracesar.sp.gov.br.

Prefeitura Municipal de Cerqueira César, 30 de agosto de 2019.

Prefeitura municiPal De aranDu

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu

CONTRATO Nº 79/19

CONTRATADO: SEMAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa, especializada no fornecimento de

material, mão de obra e equipamentos necessários pavimentação e recapeamento

de vias publicas, conforme planilha orçamentária, cronograma e

memorial descritivo, dos seguintes serviços:

LOTE 1. - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS

DE ARANDU, Convênio firmado entre Ministério das Cidades e o Município,

conforme Contrato e Repasse nº 818914/15 , proposta Cadastrada no

SINCONV nº035017/15.

LOTE 2. – RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE

ARANDU, Convênio firmado entre Ministério das Cidades e o Município,

conforme Contrato e Repasse nº 814289/2014, proposta Cadastrada no

SINCONV nº 05328/2014

VALOR GLOBAL: R$ 482.981,86 (quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos

e oitenta e um real e oitenta e seis centavos)

VIGÊNCIA: 4 meses, após ordem de serviços.

Base Legal: Lei 8.666/93

DATA: 26/08/2019

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Prefeitura municiPal De aranDu

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PROCESSO Nº 78/19 - CONVITE Nº 07/19

MODALIDADE: CONVITE

SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Administração

REFERÊNCIA: CONVITE nº 07/19 – Registro de Preços

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Arandu, através do Pregoeiro Oficial Sr. Carlos

Roberto dos Santos, torna público para os interessados o resultado do

CONVITE nº 07/19, A presente licitação tem como objeto a contratação de

empresa para fornecimento de serviços técnicos, na área de engenharia e

arquitetura, em regime de empreitada por preço unitário; DESERTA.

Arandu, 19 de agosto de 2019.

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

Presidente da CPJL

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