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Quem Somos

O escritório Lima e Credendio Advogados foi criado com uma visão global das

operações empresariais para atender a demanda crescente por serviços jurídicos

de forma dinâmica e internacionalizada.

Pautado no apreço à ética e à transparência, o escritório LOC Advogados é uma

banca altamente especializada em questões de comércio exterior, tributário e

aduaneiro com o objetivo de disponibilizar as ferramentas jurídicas necessárias

e dar suporte para que as empresas possam atuar com competitividade e

segurança.

Valores Comprometimento com o cliente; Proatividade e iniciativa;

Responsabilidade profissional; Reconhecimento de talentos individuais, Ética e

Transparência. empresariais aos nossos clientes.


Visão do contexto e tecnicidade

A visão altamente especializada da Loc Law Advogados possibilita o

oferecimento de estratégias negociais personalizadas e a identificação de

soluções jurídicas inovadoras e eficazes aos nossos clientes.

Os profissionais de nosso escritório possuem sólida base extensa experiência de

mercado, podendo oferecer aos nossos clientes uma visão ampla, diversa e

complementar sobre os mais diversos assuntos empresariais.

Tendo o Comércio Exterior, Tributário e Aduaneiro como destaque de nossa

atuação e trajetória, o LOC Advogados trabalha com eficiência na prestação de

serviços jurídicos e na estruturação de negócios empresariais aos nossos

clientes.

Missão

Nossa missão é ser um parceiro estratégico de nossos clientes através da

identificação de soluções jurídicas inteligentes e inovadoras em casos

estratégicos e desafiadores com excelência técnica.


AREAS DE ATUAÇÃO

TRIBUTÁRIO


Prestamos assessoria jurídica a clientes nacionais e estrangeiros que desejam

implementar seus negócios no Brasil ou que tenham por objetivo a ampliação

ou otimização de seus serviços em conformidade com a legislação tributária

brasileira.

O escritório tem uma equipe especializada e experiente em prestar serviços de

consultoria tributária e planejamento tributário no que se refere à aplicação da

legislação tributária, oferecendo plena assistência no que tange aos tributos

diretos e indiretos, contribuições para a seguridade social e legislação

aduaneira, estando apto a fornecer aos clientes uma visão abrangente na

reestruturação de operações, compreendendo a utilização de benefícios fiscais

regionais e setoriais, reorganização corporativa, tributação internacional,

regimes aduaneiros especiais e normas de preços de transferência.

LOC Advogados presta assessoria em todos os aspectos relacionados às lides

tributárias que demandem atuação em todas as instâncias das esferas judicial e

administrativa federal, estadual e municipal, tanto na esfera administrativa

quanto judicial.


COMÉRCIO EXTERIOR

GLOBAL TRADE


VOCE CONHECE A REGULAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR PARA O

SEU SETOR?

Podemos ser o seu parceiro chave na expansão dos seus negócios:

Legislação Brasileira de Comércio Exterior e Política Comercial

• Aspectos regulatórios envolvidos nas importações e exportações, incluindo

regulamentos e normas técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias;

• Regras de origem não preferencial, inclusive assistência para abertura e

condução de investigações;

• Regime especial de regras de origem nas compras governamentais no Brasil;

• Pleito de Ex-tarifário: Redução temporária e/ou permanente de imposto de

importação no Brasil;

• Alterações da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e auxílio a pleitos

de detalhamento adicional da nomenclatura nacional;

• Classificação tarifária ;

• Valoração aduaneira;

• Desenvolvimento e implementação de programas de compliance de comércio

exterior;

• Liberação de mercadorias apreendidas.


MARÍTIMO E PORTUÁRIO

MARITIME AND PORT LAW


MARÍTIMO E PORTUÁRIO

LOC Advogados atua no setor de direito marítimo e portuário, assessorando

clientes em questões contratuais, tributárias e trabalhistas, bem como em

arbitragens e litígios aos importadores e exportadores e demais empresas que

atuam no comércio marítimo e aéreo de mercadorias e turismo.

Prestamos consultoria em todos os tipos de contratos, dentre outros, incluindo:

• Contratos de construção naval;

• Contratos de agenciamento;

• Contratos de afretamento e sub-afretamento;

• Contratos de financiamento e pacotes de garantias;

• Acordos de isenção mútua de responsabilidade;

• Cartas de usufruto tranquilo;

• Time Charters;

• Formação de Joints Ventures;

• Criação de empresa marítima nacional;

• Contrato de seguro;

• Medidas cautelares de arresto;

• Defesa em ações de demurrage;

• Recuperação de containers;

• Responsabilidade securitária;

• Ações de seguro em geral.

Uma de nossas especialidades consiste no assessoramento em financiamentos

com recursos do Fundo de Marinha Mercante (FMM) para a execução de

projetos navais.

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