edicao0071

Página 2
O Regional De 1 a 7 de setembro de 2019
Itatinga
Após 6 anos finalmente município tem conta aprovada pelo TCE
A sessão realizada pelo
Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo na última
terça-feira, dia 03,
colocou um ponto final na
triste história que foi escrita
por ex-prefeitos do município.
Itatinga estava há
6 anos sem ter uma conta
aprovado pelo TCE, sendo
a última aprovação no
exercício de 2011, na gestão
do ex-prefeito Ailton
Faria. Desde então, nenhuma
conta havia recebido o
parecer favorável do Tribunal.
A conta que recebeu
aprovação do TCE foi
a referente a 2017, ano em
Sarutaiá
que o município foi gerido
por Geraldo Celestino em
um mandato tampão que
foi de 01 de janeiro até 04
de agosto e a partir daí administrado
pelo atual prefeito
João Bosco.
O setor de fiscalização
do TCE (Sorocaba), esteve
no município e anotou em
julho de 2018, algumas situações
em que entendia ser irregular
e encaminhou ao setor
Técnico do órgão. Após
analise os setores técnicos
(TCE), foi aberto prazo para
que a prefeitura pudesse se
manifestar e atender as recomendações
indicadas.
Cerqueira César
Com a troca de prefeito,
João Bosco determinou
que sua assessoria se
adequasse as exigências
no intuito de que a administração
pudesse seguir as
normas impostas pela lei
de responsabilidade fiscal.
Passados dois meses,
em setembro, a assessoria
Jurídica do município
apresentou defesa demonstrando
o avanço da
administração e o atendimento
as recomendações
impostas, solicitando que
as contas fossem julgadas
regulares. “Pelo relatório
de fiscalização fica evidenciado
que a municipalidade
vem dando cumprimento
as recomendações
emanadas por essa Corte
de Contas, cumpriu com
a lei de responsabilidade
fiscal, em especial com os
limites das despesas com
pessoal, limite constitucional
da despesa total, atendimento
dos limites constitucionais
com a folha
de pagamento, em especial
dos agentes políticos, correto
recolhimento ao regime
próprio de previdência
social e ao regime geral da
previdência social, correta
aplicação dos recursos nas
licitações públicas, ficando
demonstrada a economicidade
e a publicidade
dos atos, correta aplicação
dos percentuais de saúde,
educação e o correto pagamento
de precatórios, razão
pela qual não existem
vícios capazes de macular
as contas em análise.
Diante de todo o exposto,
respeitosamente se requer
que as alegações e justificativas
aqui apresentadas
venham a ser conhecidas
e acolhidas por Vossa Excelência,
no sentido de que
as contas do Município de
Itatinga, do exercício de
2017 venham a ser julgadas
como regulares por
esse Egrégio Tribunal de
Contas, seguindo rigorosamente
ao preconizado
na legislação vigente”.
De posse das alegações
do jurídico itatinguense, a
assessoria e a chefia Técnica
do TCE opinaram
pela acolhimento da defesa,
aprovando as contas
de 2017, encaminhando
seus pareceres ao relator/
conselheiro Dimas Ramalho
que após analisar todo
o processo decidiu pela
aprovação das contas com
recomendações.
Polícia Civil descobre plantação caseira de maconha no CDHU
Uma plantação doméstica
de mudas de
maconha foi descoberta
na tarde de quarta-feira,
04, em uma residência
no bairro CDHU de Sarutaiá,
por policiais civis
da cidade que averiguavam
denúncia de tráfico
de drogas no local.
As plantas, 12 no total,
estavam em potes de
plástico encontrados no
quintal da casa. Além da
erva em natura, os policiais
também encontraram
no mesmo local, 10 porções
processadas da droga,
prontas para venda.
Dois irmãos, ambos
maiores de idade, são
acusados de serem os responsáveis
pelo plantio da
maconha e pelo comércio
ilícito desse entorpecente.
Não houve prisão em
flagrante porque eles não
foram encontrados. Apenas
a genitora deles estava
presente e acompanhou
o serviço da Polícia.
Ela não soube informar o
paradeiro dos filhos.
Um inquérito policial
será instaurado para apurar
as demais circunstâncias do
caso. Segundo a Delegacia
de Polícia de Sarutaiá, os
suspeitos responderão pela
prática de tráfico de drogas
e se forem condenados podem
pegar de 3 a 15 anos de
prisão. (Divulgação)
Suspeito de matar mulher a
facadas é preso pela polícia
O suspeito de esfaquear
uma mulher de 42
anos, que foi encontrada
ferida em uma praça de
Cerqueira César (SP),
foi preso na última terça-
-feira, 3. Ele foi encontrado
pela PM caminhando
pela linha do trem.
Segundo a Polícia
Civil, após uma investigação,
o suspeito foi encontrado
caminhando na
linha do trem e ele confessou
o crime. O homem
alegou que teve uma desavença
com o companheiro
da vítima, porém,
quando foi atingi-lo, a
mulher entrou na frente.
Ainda de acordo com
a polícia, as testemunhas
contaram uma outra versão
da história e informaram
que o alvo seria
a vítima Lúcia Helena
Bárbara da Silva, que foi
socorrida e encaminhada
para a Santa Casa da cidade
após ser esfaqueada
no tórax, mas não resistiu
aos ferimentos e morreu
na segunda-feira, dia 2.
Ele foi preso em flagrante
por homicídio
qualificado por motivo
fútil, e encaminhado ao
Centro de Detenção Provisória
(CDP) de Cerqueira
César. (G1)
Prefeitura municiPal De aranDu
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO
DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Arandu vem nos termos do artigo 5º da Lei
nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota
de Empenho nº. 004872/2019 do fornecedor CONCRETA PROMISSÃO
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 04.327.690/0001-49 se deu por conta
de relevante interesse público, em especial pelo pagamento Construção
de 202 (duzentos e duas) Unidades Habitacionais mais Serviços de Infraestrutura
no Empreendimento denominado de Conjunto Habitacional
Arandu- 39ª Medição de 01/07/19 a 31/07/2019.
Convênio CDHU – 9.00.00.00/3.00.00.00/278/2014 –Arandu D, para que
não houvesse a interrupção das mesmas, bem como se tratando de Recursos
de Transferências e Convênios Estaduais- Vinculados- CONVENIO CDHU.
Processo Licitatório nº 25/2015- Licitação Concorrência nº 01/2015 –
Contrato nº 64/2015.
Arandu, 03 de Setembro de 2019
LUIZ CARLOS DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
ARANDU-SP
é uma publicação semanal da Kauan Vieira Aires ME - Inscr. Municipal 29.187
CNPJ: 29.172.463/0001-12 - registrada no Cartório de Registro de Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, no Livro B 01 sob o nº de ordem 22
E-mail: oregionalj@gmail.com
REDAÇÃO: Rua Alagoas, 2001 - sl. 01 - CEP 18700-010 - Avaré/SP
Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus
autores e não expressam necessariamente a nossa opinião
CIRCULAÇÃO: Avaré, Arandu, Cerqueira César, Holambra II,
Itaí, Itatinga, Paranapanema.
Estância Turística de Paranapanema
Secretaria da Saúde informa as
novas ações para Campos de Holambra
Buscando melhorar o
fluxo e a qualidade de prestação
de serviços à Saúde
básica, inclusive na estratégia
da Saúde da Família, a
Secretaria da Saúde desenvolveu
um trabalho para fazer
a integração das equipes,
que já passarão a atuar na
UBS Salvador Ribeiro Leite
no bairro Santa Helena.
Segundo informações
da Secretaria, a medida
se fez necessário para
melhorar a qualidade dos
serviços e fortalecer os
trabalhos destinados à saúde
básica, lembrando que
todo trabalho de integração
foi feito junto à representantes
da DRS.
Outra informação importante
para a população
de Campos de Holambra e
bairros adjacentes é que a
sala de vacinação também
passará a funcionar na UBS
do Santa Helena a partir do
dia 9 de setembro.
A alteração da vacinação
também foi avaliada por
profissionais da saúde local
e regional, que viram a necessidade
da mudança para
melhorar a qualidade de serviço
e fluxo. (Jorge Finelli)