edicao0074

avarehospedagem

De 22 a 28 de abril de 2018

A VOZ DO VALE

Página 7

Itatinga

Município disponibiliza uniformes para

trabalhadores da Horta Comunitária

A administração municipal

de Itatinga entregou

no último dia 23 de setembro,

19 kits com uniformes

para os colaboradores da

Horta Comunitária Cheiro

Verde. Os uniformes

foram distribuídos através

da Assistência Social e da

Diretoria de Meio Am-

biente. No projeto Horta

Comunitária, trabalham

14 mulheres e 2 homens,

sob a supervisão do diretor

do Meio Ambiente Ailton

Pires, da vice-diretora do

Meio Ambiente Patrícia e

da diretora da Assistência

Social Aline Santiago.

Página 3

Cerqueira César

Governo do Estado

lança programa Nossa

Casa e o município adere

Arandu

São Paulo e União ficam com o

título do Municipal de Futebol

O prefeito de Cerqueira

César, Neno Gerdullo

esteve na última quarta-

-feira, 25 de setembro, em

São Paulo, no Palácio dos

Bandeirantes para o lançamento

do Programa “Nossa

Casa” do Governo do Estado,

por meio da CDHU.

Na ocasião o município de

Cerqueira César fez a ade-

são eletrônica do programa

estadual que se destina

à construção de unidades

habitacionais. A prefeitura

do município já efetuou a

destinação do terreno ao

Estado. O projeto já foi encaminhado

à Companhia

de Desenvolvimento Habitacional

Urbano, para o

início das obras. Página 2

Dois jogos realizados

no último domingo, 22,

no estádio Alberto Lopes

da Fonseca, o Bertão,

decidiram os campeões

do Municipal de Futebol

de Arandu. O São Paulo

ficou com o título da categoria

Titular ao passar

pela equipe do Teto pelo

placar de 2 a 1 e a equipe

do União conquistou o título

da categoria Aspirantes,

ao derrotar nos pênaltis

a equipe do São João,

depois de um empate por

um gol no tempo normal.

Amanhã a partir das 9h,

acontecem dois jogos festivos

para a entrega de-

finitiva dos troféus aos

campeões. As equipes do

São Paulo e do União enfrentarão

as seleções das

categorias Titular e Aspirantes.

Página 2


Página 2 O Regional De 22 a 28 de setembro de 2019

Arandu

São Paulo e União ficam com o

título do Municipal de Futebol

Dois jogos realizados

no último domingo, 22,

no estádio Alberto Lopes

da Fonseca, o Bertão, decidiram

os campeões do

Campeonato Municipal

de Futebol de Arandu que

foram prestigiados por um

excelente público.

Decidindo o título da

categoria Aspirantes se

enfrentaram as equipes do

União F.C. e São João que

fizeram um jogo parelho

e ficaram no empate no

tempo normal, levando a

decisão para os pênaltis.

Na decisão por pênaltis

a equipe do União levou

a melhor ao fazer 3 a 2,

sagrando-se campeão da

categoria. O goleiro Paulo

Emilio teve atuação brilhante

na decisão, onde

garantiu o título ao União,

além de conquistar o prêmio

de goleiro menos vazado

da competição, com

apenas dois gols tomados.

Marco Aurelio, o Zumbi,

ficou com o título de artilheiro

da competição ao

anotar seis gols.

Já na categoria Titular a

equipe do São Paulo F.C.

fez valer seu favoritismo e

derrotou a equipe do Teto

pelo placar de 2 a 1 e ficou

com o título. Nessa categoria,

o troféu de goleiro

menos vazado ficou Fernando

Miranda (Fernandinho),

que sofreu cinco

gols e o artilharia ficou

com Diogo, também da

equipe do São Paulo F.C.

com três gols anotados.

Antes da decisão da

categoria Titular aconteceu

uma homenagem

ao esportista aranduense

José Salvador Lopes, o

Zé Lopinho, que recebeu

das mãos do professor

Bagaceira um cartão de

prata, pela contribuição

ao esporte aranduense

nas principais competições

locais, estaduais e

até mesmo nacionais.

No final foram entregues

pelas autoridades presentes

os cheques, troféus

e medalhas aos campeões

e vices de cada categoria.

Jogos festivos

Amanhã estão programados

dois jogos festivos

para a entrega definitiva

dos troféus. Os jogos

aconteceram no Estádio

Municipal Bertão a partir

da 9h, com o primeiro

confronto entre a equipe

do São Paulo F.C. e a Seleção

do Campeonato da

categoria Titular. A Seleção

foi montada pelos dirigentes

das equipes, que

escolheram três atletas

por equipe. A escalação

ficou com, Neguito, Alan

e Felipe Bento (Equipe

Escolinha), Ademércio,

Ronald e Vinicius (Anhumas),

Juninho Castilho,

Geovani Tegani e Lú

Pia (São João), Sapinho,

Gil Macuco e Vitinho

(União), Gú Negão, Robert

e Leonidas. O técnico

será Fuá. A outra partida

será entre União F.C.

e a Seleção da categoria

Aspirante que será composta

por, Biro, Quaty e

Sabonete (São João), Jean,

Vinicius Lopes e Marcelo

Faria (Turma de quarta),

Fran, Candinho e Nego

(Anhumas), Fábio, Pedro

e Rian Oliveira, (Bela Vista),

Jô, Wagner e Rodrigo

(Teto). A arbitragem dos

confrontos ficará a cargo

de José Eduardo (Dú Ramos),

Rodolfo Pantanal,

José Ilton e Bagaceira.

Cerqueira César

Município adere ao programa

Nossa Casa do governo estadual

O prefeito de Cerqueira

César, Neno Gerdullo

esteve na última quarta-

-feira, 25 de setembro,

em São Paulo, no Palácio

dos Bandeirantes para o

lançamento do Programa

“Nossa Casa” do Governo

do Estado, por meio da

CDHU (Companhia Habitacional

de Desenvolvimento

Urbano).

O anúncio foi feito pelo

governador João Doria,

pelo Vice-governador e secretário

de Governo Rodrigo

Garcia, o secretário de

Estado da Habitação, Flávio

Amary e o presidente

da CDHU, Reinaldo Iapequino

que apresentaram a

primeira fase do programa.

Na ocasião o município de

Cerqueira César fez a adesão

eletrônica do programa

estadual “Nossa Casa”, destinado

à construção de unidades

habitacionais.

Para tanto a prefeitura

de Cerqueira César já efetuou

a destinação do terreno

ao Estado. O projeto já

foi encaminhado à Companhia

de Desenvolvimento

Habitacional Urbano,

para o início das obras.

“Políticas públicas feitas

de forma correta são contínuas

e não dependem de

vontade política, mas vontade

de governo, de comportamento,

de atitude. Este

programa é, neste momento,

o mais vigoroso programa

de habitação popular do

país e está sendo feito aqui

no Estado de São Paulo”,

enfatizou o João Doria.

NOSSA CASA - Instituído

pelo Decreto Estadual

nº 64.419, o programa

do Governo de São

Paulo estima investimento

de R$ 1 bilhão na construção

60 mil unidades

até 2022. O “Nossa Casa”

promoverá parcerias entre

o Estado, as prefeituras

e a iniciativa privada

para fomentar a produção

de unidades habitacionais

para famílias de baixa renda.

O programa visa reduzir

o déficit habitacional

por meio do atendimento

às famílias com renda de

até três salários mínimos e

para aquelas que recebem

auxílio moradia.

“É com enorme satisfação

que comunico, a

adesão do programa para

construção de casas populares,

destinada à população

cerqueirense. Esta foi

uma determinação do Estado,

para a continuidade

ao projeto já existente na

CDHU. O processo está

em trâmite junto ao Governo

do Estado para a conclusão”,

destaca o prefeito

de Cerqueira César. (Comunicação

da Prefeitura)

Estância Turística de Paranapanema

Vereadores vão a SP em busca de recurso para o município

O vereador Walter

Kley Menck, Presidente

da Câmara e o vereador

Arimatéia Camargo estiveram

em São Paulo no

último dia 25 de setembro

e protocolaram três

oficio em busca de recursos

para solucionar pro-

é uma publicação semanal da Kauan Vieira Aires ME - Inscr. Municipal 29.187

CNPJ: 29.172.463/0001-12 - registrada no Cartório de Registro de Títulos e

Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, no Livro B 01 sob o nº de ordem 22

E-mail: oregionalj@gmail.com

blemas do município de

Paranapanema. Um dos

ofícios foi protocolado

junto ao deputado estadual

Campos Machado onde

solicitaram recursos para

pavimentação asfáltica da

Avenida Chiquinho Antunes,

que liga o CDHU

REDAÇÃO: Rua Alagoas, 2001 - sl. 01 - CEP 18700-010 - Avaré/SP

Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus

autores e não expressam necessariamente a nossa opinião

CIRCULAÇÃO: Avaré, Arandu, Cerqueira César, Holambra II,

Itaí, Itatinga, Paranapanema.

A1 ao CDHU Adir Pires

Ramos. O trecho solicitado

tem início no entroncamento

das Avenidas Pedro

de Morais Rosa e João Seleiro

que se encontra sem

pavimentação asfáltica,

tendo um transito intenso.

Solicitaram ainda, junto

ao secretário de Desenvolvimento

Regional,

Marco Vinholi, que interceda

junto a Sabesp no

intuito de auxiliar na viabilização

da apresentação

do projeto técnico para a

implantação de rede de

esgoto no Bairro Serrinha

da Prata. No outro

oficio endereçado ainda

a Vinholi, reivindicaram

recursos para melhorias

para a E.M.E.F e E.F.

Holambra II.


De 22 a 28 de setembro de 2019

O Regional

Trabalhadores da Horta Comunitária recebem uniformes

Itatinga

Página 3

A administração municipal

de Itatinga entregou

no último dia 23 de setembro,

19 kits com uniformes

para os colaboradores da

Horta Comunitária Cheiro

Verde. Os uniformes foram

distribuídos através da

Assistência Social e da Diretoria

de Meio Ambiente.

O Prefeito João Bosco

Borges e a 1ª Dama Rute

V. B. Borges, estiveram

presentes para a entrega

dos kits que possuem, uma

mochila com uma camiseta

de manga curta, uma

camiseta de manga longa,

calça e um squeeze. As botinas

serão entregues nos

próximos dias.

A distribuição do kit

aos trabalhadores demonstra

a preocupação e a valorização

com o trabalho

do grupo que se dedica,

cuida e faz a venda da

produção fresca e sem

agrotóxicos. Desse trabalho

eles retiram seus sustentos

e de suas famílias,

com uma renda aproximada

de R$ 300 por mês.

Os preços são considerados

baixos, o que possibilita

que a população tenha

acesso a uma alimentação

de qualidade.

No local trabalham

14 mulheres e 2 homens,

sob a supervisão do diretor

do Meio Ambiente

Ailton Pires, da vice-diretora

do Meio Ambiente

Patrícia e da diretora

da Assistência Social

Aline Santiago. (Comunicação

da Prefeitura)

Cerqueira César

Município realizou a Conferencia de Assistência Social

O Conselho Municipal

de Assistência Social e a

Secretaria de Assistência

Social realizaram na última

quarta-feira, dia 25, a

XII Conferência Municipal

de Assistência Social.

O evento é um espaço amplo

e democrático de discussão

e articulação coletivas

entrono de propostas e

estratégias de organização

buscando aperfeiçoar as

ações do órgão gestor.

O encontro que ocorreu

na Câmara Municipal de

Cerqueira César e contou

com a presença de autorida-

des locais, representantes de

entidades e sociedade civil.

A Conferência tem como

objetivo reunir governo e

sociedade civil organizada

para debater e decidir

as prioridades nas Políticas

Públicas, em benefício da

população, assistida pela

SUAS - Sistema Único de

Assistência Social.

Na ocasião estiveram

presentes o presidente do

Legislativo, Luiz Henrique

Alves Cruz Júnior, a secretária

de Assistência Social

Daiane Corrêa Novaga -

que representou o prefeito

Neno Gerdullo, a vice-

-presidente do (CMAS),

Isabelle Rissatto Paulin e

o secretário municipal de

Educação, Fabrício Alves.

Ao fazer uso da palavra

a secretária de Assistência,

Daiane destacou a importância

do evento "Este é

um momento de reflexão

e debates aberto a populacão,

agradeço as autoridades

presentes e a sociedade

civil, além da equipe da

secretaria, sempre disposta

em atender e a colaborar

com a população, para a

garantia de direitos", disse

a gestora do município. A

secretaria explicou ainda

aos presentes o funcionamento

do órgão gestor.

"A assistência social deixou

a alguns anos de ser vista

como assistencialismo e

hoje tem que ser entendida

como política pública de

garantia de direitos a cidadão",

lembrou a secretária

Daiane Novaga.

O presidente da Câmara

Municipal, Luiz Henrique

enalteceu a importância do

evento. "O encontro amplia

a participação popular

visando a melhoria dos

serviços públicos", explicou

o parlamentar.

Após o discurso das

autoridades os presentes

acompanharam apresentacão

dos alunos da APAE de

Cerqueira César, em comemoração

ao Dia Nacional

de Luta dos Direitos da Pessoa

com Deficiência.

A assistente social, Patrícia

Ribeiro ministrou a

palestra "Assistência Social

é um Direito: Evolução e

Desafios do SUAS no Estado

de São Paulo". Após a

palestra ocorreu a apresentacão,

discussão, votação

das propostas por eixos e

eleição dos Delegados que

irão representar o município

na Conferência Regional

de Assistência Social. Os

trabalhos de artesanato confeccionados

pela APAIC

- Associação de Proteção à

Infância de Cerqueira César

(Casa Abrigo) também foram

expostos no evento. (Comunicação

da Prefeitura)

Itatinga

GCM apresenta levantamento semestral de ocorrências

Foi apresentado na

última semana junto ao

prefeito de Itatinga, João

Bosco, um levantamento

das atividades realizadas

pela Guarda Municipal

no primeiro semestre de

2019. O número de prisões

surpreendeu positivamente

ao prefeito.

No total foram 36 pessoas

detidas, entre prisões e

apreensões, sendo 16 pessoas

presas em flagrante. No

total foram 220 ocorrências

atendidas, 84 boletins lavrados

(BOPC e BOGCM) e

mais de 1300 ações de serviços

executados.

“Todos estes números

são reflexo da confiança

depositada pela população

no trabalho da GCM,

que tem procurado cada

vez mais utilizar nossos

telefones de atendimento

(153 e 9 9601-0153), para

resolução das ocorrências

na cidade. Reiteramos que

todo esse trabalho só foi

possível devido ao extenso

apoio dado por nosso

prefeito municipal, que

não tem medido esforços

para investir em nossa corporação

e na segurança

pública”, destacou Edson

Valdomiro comandante da

guarnição. (Comunicação

da Prefeitura)


De 22 a 28 de setembro de 2019

O Regional

Página 4

Itaí

Jovens prestam juramento a Bandeira

e recebem certificado de dispensa

Na manhã do último

dia 25 de setembro, jovens

itaienses dispensados,

do Serviço Militar,

desse ano, se comprometeram

em cumprir suas

obrigações militares, em

caso de convocação de

emergência. Na solenidade

que ocorreu no ginásio

Absay de Almeida compareceram

aproximadamente

60 jovens.

Os jovens itaienses

fizeram o juramento perante

o pavilhão nacional

e ao 1º Tenente Emerson

Angelo Tozzeto.

“Mesmo sendo dispensados,

eles continuam

servindo à pátria, como

cidadãos úteis à sociedade,

vivendo com moral e civismo,

mesclado ao espírito

de corpo, disciplina, segurança

em suas próprias

ações e responsabilidade”,

afirmou o Tenente.

Todos os jovens dispensados

do Serviço Militar se

comprometeram em cumprir

obrigações militares,

em caso de convocação de

emergência e receberam o

Certificado de Dispensa

de Incorporação (CDI),

mais conhecida como

carteira de reservista.

A carteira de Reservista

é sempre solicitada para

obter passaporte ou prorrogação

de sua validade;

ingressar como funcionário,

empregado ou associado

em instituição, empresa

ou associação oficial, subvencionada,

ou cuja existência

dependa de autorização

do Governo Federal,

Estadual, ou Municipal;

assinar contrato com o Governo

Federal, Estadual,

Municipal; prestar exame

ou matricular-se em qualquer

estabelecimento de

ensino; obter carteira profissional,

matrícula ou inscrição

para o exercício de

qualquer função e licença

de indústria e profissão;

inscrever-se em concurso

de cargo público; receber

qualquer prêmio ou favor

do Governo Federal,

Estadual, ou Municipal.

(Camila Tristão)

Arandu

Judocas participam de torneio no Centro

Avareense e conquistam 15 medalhas

Os judocas aranduenses

participaram no últi-

mo dia 21 de setembro,

do torneio de judô do

Centro Avareense conquistando

quatro medalhas

de Ouro, três de

Prata e oito de Bronze.

O projeto Arandu de

Judô que conta com 15

atletas, nas categorias,

mirim, infantil, infanto

juvenil, juvenil e sênior,

existe há 4 anos e

é comandado do Sansei

Nishida. Segundo Nishida

o grupo vem progredindo

a cada competição.

“Temos um grupo

muito bom e disciplinado.

É um prazer muito

grande treinar um grupo

como este, que se interessa

pelos treinos e com

isso os resultados vem”,

destacou o Sansei.


De 22 a 28 de setembro de 2019

O Regional

Página 5

Cerqueira César

Futebol cerqueirense

está na semifinal da

Copa Regional

A cidade de Cerqueira

César está participando

da Copa Regional de Futebol

de Manduri, na categoria

Veteranos. O time

conta com o apoio da

Prefeitura, por meio do

departamento municipal

de Esportes e Lazer.

A equipe cerqueirense

estreou no último dia 15

de setembro, com vitória,

após vencer Óleo por 4x1.

Já no dia 22 de setembro,

Cerqueira César enfrentou

Arandu e ganhou pelo

placar de 2x1. Com este

resultado a equipe garantiu

vaga para a semifinal

da Copa Regional, que

será realizada no próximo

dia 13 de outubro. O bom

desempenho dos atletas de

Cerqueira Cesar é motivo

de orgulho para o diretor

do departamento de Esportes,

Lucas Martins. (Comunicação

da Prefeitura)

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA.

PROCESSO Nº. 94/19 TOMADA DE PREÇO Nº.07/2019. TIPO: Menor

preço global

OBJETO: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO

DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO

em trechos da Avenida "Dona Tita Paixão" em Itatinga (Contrato repasse

875836/2018/MCidades/Caixa), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL

MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS conforme condições

e exigências contida no Edital e seus anexos.

ENTREGA DOS ENVELOPES: até 15/10/19, ÁS 09:00;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/19, ÀS 09:15;

A VISITA TÉCNICA poderá ser realizada durante todo o período até

às 16 horas do dia 14/10/19. CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no

site www.itatinga.sp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga,

Rua Nove de Julho, 304, Centro – SALA DE LICITAÇÕES. Telefone (14)

3848-9800 ramal 218.

JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA.

PROCESSO Nº. 93/19 TOMADA DE PREÇO Nº.06/2019. TIPO: Menor

preço global

OBJETO: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em trechos da Avenida "Dona Tita Paixão"

em Itatinga (Contrato repasse 875840/2018/MCidades/Caixa), COM FORNE-

CIMENTO DE MATERIAL MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁ-

RIOS conforme condições e exigências contida no Edital e seus anexos.

ENTREGA DOS ENVELOPES: até 15/10/19, ÁS 09:00;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/19, ÀS 14:15;

A VISITA TÉCNICA poderá ser realizada durante todo o período até

às 16 horas do dia 14/10/19. CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no

site www.itatinga.sp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga,

Rua Nove de Julho, 304, Centro – SALA DE LICITAÇÕES. Telefone (14)

3848-9800 ramal 218.

JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP OU MEI

PROCESSO Nº. 114/19 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.51/19

TIPO: MENOR PREÇO ITEM POR ITEM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de VEÍCU-

LO TIPO FURGÃO para supervisão da Merenda Escolar da Prefeitura de

Itatinga, conforme condições e exigências contida no Edital e seus anexos.

ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 10/10/19,

às 09:15; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/19, às 09:30;

CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no site www.itatinga.sp.gov.

br ou na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Rua Nove de Julho, 304

Centro – SALA DE LICITAÇÕES. Telefone (14) 3848-9800 ramal 218.

JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP OU MEI

PROCESSO Nº. 110/19 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.50/19

TIPO: MENOR PREÇO ITEM POR ITEM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de MATE-

RIAL DE ENFERMAGEM para a Prefeitura Municipal de Itatinga, conforme

condições e exigências contida no Edital e seus anexos.

ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 11/10/19,

às 09:15; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/10/19, às 09:30;

CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no site www.itatinga.sp.gov.

br ou na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Rua Nove de Julho, 304

Centro – SALA DE LICITAÇÕES. Telefone (14) 3848-9800 ramal 218.

JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA-

REPETIÇÃO

DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRE-

SAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR

INDIVIDUAL

PROCESSO Nº. 98/19 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.43/19

TIPO: MENOR PREÇO ITEM POR ITEM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de TE-

LEVISORES DE 60 POLEGADAS para a Diretoria de Educação e Cultura

e Diretoria de Administração da Prefeitura Municipal de Itatinga, conforme

condições e exigências contida no Edital e seus anexos.

ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 14/10/19,

às 09:15; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/10/19, às 09:30;

CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no site www.itatinga.sp.gov.

br ou na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Rua Nove de Julho, 304

Centro – SALA DE LICITAÇÕES. Telefone (14) 3848-9800 ramal 218.

JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA-

REPETIÇÃO

PROCESSO Nº. 88/19 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.39/19

TIPO: MENOR PREÇO ITEM POR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de

serviços de interligação das redes de computadores dos órgãos públicos

do Município de Itatinga por meio de fibra óptica dedicada através de enlace,

conforme condições e exigências contida no Edital e seus anexos.

ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO: até 16/10/19,

às 09:15; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/19, às 09:30;

CÓPIA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: no site www.itatinga.sp.gov.

br ou na sede da Prefeitura Municipal de Itatinga, Rua Nove de Julho, 304

Centro – SALA DE LICITAÇÕES. Telefone (14) 3848-9800 ramal 218.

JOÃO BOSCO BORGES - Prefeito Municipal.

Prefeitura municiPal De aranDu

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO

DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Arandu vem nos termos do artigo 5º

da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento PAR-

CIAL da Nota de Empenho nº. 001946.000/ 2019 do fornecedor MARCOS

ANTONIO CHAVES EIRELI - EPP - CNPJ nº 12.398.989/0001-12 se deu

por conta de relevante interesse público, em especial pelo pagamento aquisição

de Lubrificantes Automotivos destinados a Frota de Veículos do Setor

Manutenção Atendimento Móvel a Pacientes, para que não houvesse a

suspensão no fornecimento dos mesmos.

Processo Licitatório nº 49/2018- Licitação Pregão nº 27/2018- Contrato

nº 60/2018.

Arandu, 19 de Setembro de 2019

LUIZ CARLOS DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Arandu, vem nos termos do artigo 5º da Lei

nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota

de Empenho nº. 004468/2019 do fornecedor MARCELO BATISTA - CNPJ

nº 18.525.955/0001-28 se deu por conta de relevante interesse público,

em especial pelo pagamento Contratação de Empresa Especializada no

Serviço de Borracharia como Conserto, troca, desmontagem e Montagem

de Pneus, visando atender as necessidades dos veículos leves e máquinas

pesadas, prestados no Setor Manutenção de Estradas, Vias e Logradouros,

para que não houvesse a suspensão na execução dos mesmos.

Processo Licitatório nº 63/2018- Licitação Pregão nº 38/2018 – Contrato

nº 73/2018.

ARANDU, 20 de Setembro de 2019

LUIZ CARLOS DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Arandu, vem nos termos do artigo 5º da Lei

nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota

de Subempenho nº. 00105.011/2019 e Nota de Empenho nº 005101/2019

do fornecedor CHEIRO VERDE COM. MAT. RECICLAVEL AMBIENTAL

LT-EPP- CNPJ nº 06.003.515/0001-21 se deu por conta de relevante interesse

público, em especial pelo pagamento Contratação de Empresa Especializada

em serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduo

do serviço de Saúde- RSS produzido no Município de Arandu, classificados

nos grupos A, B, e E da Resolução Conama nº 358 de 29 de abril de 2005,

em vigência no período de 01/01/2019 a 31/12/2019, coletados 194,500 Kg

no período de Agosto/2019, no setor Manutenção Estradas, Vias e Logradouros,

para que não houvesse a suspensão na execução dos mesmos.

Processo Licitatório nº 23/2015- Licitação Pregão nº 15/2015 – Contrato

nº 35/2015.

ARANDU, 20 de Setembro de 2019

LUIZ CARLOS DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Arandu vem nos termos do artigo 5º da Lei nº

8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento das Notas de Empenhos

nºs. 004833/2019, 004939/2019, 004940/2019, 004842/2019- Tesouro

Geral; 004768/2019- Tesouro- Educação Infantil- Pré Escola; e 004769/2019 e

004834/2019 do fornecedor EVELYN CRISTINA TORCINELI ROCHA - CNPJ

nº 09.600.158/0001-77 se deu por conta de relevante interesse público, em

especial pelo Pagamento aquisição de 03 Un de Gás P-45 destinados a Cozinha

Piloto no Setor Manutenção da Merenda Escolar e 06 Un de Gás P-13

destinados ao Paço Municipal, Garagem Municipal, Escola Sagrado Coração,

Secretaria de Assistência Social e Casa Transitória de Menores-FMCA, para

que não houvesse a suspensão no fornecimento dos mesmos.

Processo Licitatório nº 57/2019- Licitação Pregão nº 24/2019- Contrato

nº 64/2019.

ARANDU, 24 de Setembro de 2019

LUIZ CARLOS DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-

CA DE PAGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Arandu, vem nos termos do artigo 5º da

Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento das

Notas de Subempenhos -nºs. 002527.004/2019, 002529.006/2019,

002530.004/2019, 002531.004/2019, 002532.004/2019, 002533.005/2019,

002545.004/2019, 002546.004/2019, 002547.004/2019, 002548.004/2019

dos setores TESOURO – GERAL mês Julho/2019;

nºs. 002534.005/2019, 002535.005/2019, 002536.005/2019,

002537.005/2019, 002539.005/2019 e 005276/2019 dos setores Tesouro –

Geral- Ensino Fundamental e Infantil- Pré Escola e Creche Mês Agosto/2019;

do fornecedor SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO

S.A - CNPJ nº 69.034.668/001-56 se deu por conta de relevante interesse

público, em especial pela Contratação de Empresa Especializada em fornecimento

de Cartões Vale Alimentação destinados aos Servidores Públicos Municipais,

para que não houvesse a suspensão no fornecimento dos mesmos.

Processo Licitatório nº 30/2016- Licitação Pregão nº 12/2016 – Contrato

nº 53/2016.

ARANDU, 24 de Setembro de 2019

LUIZ CARLOS DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

ARANDU-SP

funDO municiPal De SaÚDe De aranDu

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO

DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO

O Fundo Municipal de Saúde de Arandu vem nos termos do artigo

5º da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento

da Nota de Subempenho nº. 001549.008/2019 e Nota de Empenho nº

004304/2019 do fornecedor SUELI MARIA DA SILVA IMAGENS - CNPJ

nº 31.713.437/0001-04 se deu por conta de relevante interesse público,

em especial pela Contratação de Empresa Especializada em realização

de Exames de Diagnóstico por Imagem- Ultrassonografia realizados em

29/07/2019, para atendimento de Pacientes da Rede Pública Municipal de

Saúde- Centro de Saúde III – Arandu-SP, conforme especificações do Edital

de Licitação, no Setor Manutenção do Centro de Saúde, para que não houvesse

a suspensão na execução dos mesmos.

Processo Licitatório nº 20/2019- Licitação Pregão nº 06/2019 – Contrato

nº 31/2019.

ARANDU, 29 de Agosto de 2019

DANIEL FARIA RIBEIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGICA

DE PAGAMENTO

O Fundo Municipal de Saúde de Arandu, vem nos termos do artigo 5º da

Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota

de Empenho nº. 004465/2019 do fornecedor MARCELO BATISTA - CNPJ

nº 18.525.955/0001-28 se deu por conta de relevante interesse público, em

especial pelo pagamento Contratação de Empresa Especializada no Serviço

de Borracharia como Conserto, troca, desmontagem e Montagem de

Pneus prestados no setor Manutenção Atendimento Móvel a Pacientes,

para que não houvesse a suspensão na execução dos mesmos.

Processo Licitatório nº 63/2018- Licitação Pregão nº 38/2018 – Contrato

nº 73/2018.

ARANDU, 20 de Setembro de 2019

DANIEL FARIA RIBEIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGICA

DE PAGAMENTO

O Fundo Municipal de Saúde de Arandu vem nos termos do artigo

5º da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento

da Nota de Subempenho nº. 001549.009/2019 e Nota de Empenho nº

004796/2019 do fornecedor SUELI MARIA DA SILVA IMAGENS - CNPJ

nº 31.713.437/0001-04 se deu por conta de relevante interesse público,

em especial pela Contratação de Empresa Especializada em realização

de Exames de Diagnóstico por Imagem- Ultrassonografia realizados em

19/08/2019, para atendimento de Pacientes da Rede Pública Municipal de

Saúde- Centro de Saúde III – Arandu-SP, conforme especificações do Edital

de Licitação, no Setor Manutenção do Centro de Saúde, para que não houvesse

a suspensão na execução dos mesmos.

Processo Licitatório nº 20/2019- Licitação Pregão nº 06/2019 – Contrato

nº 31/2019.

ARANDU, 20 de Setembro de 2019

DANIEL FARIA RIBEIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGICA

DE PAGAMENTO

O Fundo Municipal de Saúde de Arandu vem nos termos do artigo 5º da Lei

nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota de Subempenho

nº. 002561.004/ 2019 do fornecedor S.O.S EMPREENDIMENTOS

MÉDICOS EIRELI - CNPJ nº 14.479.959/0001-66 se deu por conta de relevante

interesse público, em especial pelo Pagamento Contratação de Empresa

para Terceirização dos serviços médicos, especializada em serviços de Saúde

para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, cujos a carga horária

será de segunda a segunda, 24 horas por dia, médicos (Plantonistas), no

mês Agosto/2019, no setor Manutenção do Hospital Municipal, para que não

houvesse a suspensão na realização dos mesmos.

Processo Licitatório nº 29/2018- Licitação Pregão nº 12/2018- Contrato nº

52/2018.

Arandu, 20 de Setembro de 2019

DANIEL FARIA RIBEIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGICA

DE PAGAMENTO

O Fundo Municipal de Saúde de Arandu vem nos termos do artigo 5º da Lei

nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota de

Empenho nº 003749/2019 e do Subempenho nº. 00104.005/2019 do fornecedor

DANIEL GUSTAVO COSTA CRUZ - ME - CNPJ nº 09.220.878/0001-

07 se deu por conta de relevante interesse público, em especial pela aquisição

de 30m3 de Ar Medicinal, 550m3 de Oxigênio Medicinal e 10 Un de

Oxigênio Cilindro destinados a Manutenção do Setor Hospital Municipal,

para que não houvesse a suspensão no fornecimento dos mesmos.

Processo Licitatório nº 01/2015- Licitação Pregão nº 01/2015- Contrato nº

07/2015.

Arandu, 24 de Setembro de 2019

DANIEL FARIA RIBEIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGICA

DE PAGAMENTO

O Fundo Municipal de Saúde de Arandu, , vem nos termos do artigo 5º da

Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota

de Subempenho nº. 00114.007/2019 do fornecedor ALL CENTER INFOR-

MATICA EIRELI EPP - CNPJ nº 05.813.037/0001-52 se deu por conta de

relevante interesse público, em especial pelo pagamento prorrogação de

Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Acessos à

Internet do setor Manutenção Vigilância Sanitária e Epidemiológica no mês

Set/2019, para que não houvesse a suspensão no fornecimento do mesmo.

Processo Licitatório nº 89/2018- Licitação Pregão nº 46/2018 – Contrato

nº 03/2019.

Arandu, 24 de Setembro de 2019

DANIEL FARIA RIBEIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ARANDU-SP

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGICA

DE PAGAMENTO

A Prefeitura Municipal de Arandu, vem nos termos do artigo 5º da Lei nº

8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento das Notas de

Subempenhos nºs. 002552.004/2019, 002553.004/2019, 002557.004/2019,

002554.004/2019, 002559.004/2019 - setores Tesouro Saúde- Secretaria

de Saúde, Centro de Saúde, Pacs, Hospital Municipal e Vigilância Sanitária

Endemias, do fornecedor SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E CO-

MERCIO S.A - CNPJ nº 69.034.668/001-56 se deu por conta de relevante

interesse público, em especial pela Contratação de Empresa Especializada

em fornecimento de Cartões Vale Alimentação destinados aos Servidores

Públicos Municipais, para que não houvesse a suspensão no fornecimento

dos mesmos, mês Julho/2019.

Processo Licitatório nº 30/2016- Licitação Pregão nº 12/2016 – Contrato

nº 53/2016.

ARANDU, 24 de Setembro de 2019

DANIEL FARIA RIBEIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ARANDU-SP


Página 6 O Regional De 22 a 28 de setembro de 2019

Prefeitura De itatinga

PORTARIA N.º 332,

DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência a Servidora

Pública Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no

uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I – Conforme Processo (protocolo) n.º 08514/2019, CONCEDER, a

servidora SARA RITA DE BARROS, RG n.º 13.079.638-4 – SSP/SP, ocupante

do cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, abono de

permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, até

completar as exigências para aposentadoria compulsória, nos termos do

artigo 65 da Lei Complementar n.º 063/2005.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 19 de setembro de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 19 de setembro de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

PORTARIA N.º 333, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Retifica o inciso I da Portaria n.º 316/2019, que “Dispõe sobre o desligamento

de servidor municipal em virtude de seu falecimento”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no

uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria n.º 316, de 09 de setembro de

2019, passando referido dispositivo a vigorar com a seguinte redação:

“I – DESLIGAR dos serviços públicos municipais, a partir de 04 de

setembro de 2019, o servidor ANDRÉ BENEDITO VIEIRA PINTO, RG n.°

47.454.040-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de TRABALHA-

DOR BRAÇAL, em virtude de seu falecimento ocorrido na referida data.”

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 19 de setembro de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 19 de setembro de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

PORTARIA N.º 334, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a nomeação de TIAGO DA SILVEIRA CHRISTOFALO

para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DE-

PARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no

uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I – NOMEAR, a partir de 23 de setembro de 2019, TIAGO DA SILVEI-

RA CHRISTOFALO, RG n.° 34.304.284-8, para exercer o cargo de provimento

em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL

DE TRÂNSITO, Ref. XVIII – “F”, cargo este criado pela Lei Complementar

n.º 101/2009, correndo as despesas por conta do orçamento municipal,

estando desde já autorizado a dirigir veículos automotores de propriedade

da Prefeitura Municipal de Itatinga, respeitando-se a categoria da

sua respectiva Carteira Nacional de Habilitação – CNH e conforme as

necessidades dos serviços.

II – O servidor ora nomeado será regido no que couber pelas Leis

Complementares n.ºs 01/1993 e 070/2006 e suas alterações.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 20 de setembro de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 20 de setembro de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

PORTARIA N.º 335, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a transferência de servidor municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no

uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I – Considerando o Processo (protocolo) n.º 08547/2019, TRANSFE-

RIR, a partir de 16 de setembro de 2019, a servidora ANDRÉA FREITAS

BEMFICA, RG n.º 32.788.820-9, ocupante do cargo de provimento efetivo

de AUXILIAR DE DEPARTAMENTO, da Diretoria de Assistência Social,

para a Diretoria de Administração.

II – REVOGAR, a partir de 16 de setembro de 2019, a Portaria n.º 191, de

26 de junho de 2019, que concede Gratificação de Função de 30 % (trinta por

cento) a referida servidora para responder pelo CENTRO DE CONVIVÊN-

CIA DO IDOSO “MÁRIO GOBBO” – PROJETO QUERO VIDA.

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 20 de setembro de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 20 de setembro de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

PORTARIA N.º 336, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre o desligamento de empregada pública municipal por

motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no

uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I – Com fulcro no disposto no “caput” do artigo 69 da Lei Complementar

n.º 037/2003, DESLIGAR dos serviços públicos municipais, a partir de

23 de setembro de 2019, a empregada pública EVELI PAIFER ROSA,

RG n.º 13.076.848-0 – SSP/SP, ocupante da função de PROFESSOR

DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, por motivo de Aposentadoria por Tempo de

Contribuição concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 23 de setembro de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 23 de setembro de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

PORTARIA N.º 337, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a transferência de servidor municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no

uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

I – Considerando o Processo (protocolo) n.º 08664/2019, TRANSFE-

RIR, a partir de 24 de setembro de 2019, a servidora LUCIANA RODRI-

GUES ALVES DE ANDRADE, RG n.º 17.395.143, ocupante do cargo de

provimento efetivo de ESCRITURÁRIA, da Diretoria de Assistência Social,

para a Diretoria de Educação e Cultura.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 24 de setembro de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 24 de setembro de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

Prefeitura MuniCiPal De aranDu

PORTARIA Nº 420/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre a concessão de Licença para tratamento de

interesses particulares a servidor público municipal e dá outras providências)

PORTARIA Nº 421/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre revogação de Portaria e dá outras providências).

PORTARIA Nº 422/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre revogação de Portaria e dá outras providências).

PORTARIA Nº 423/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre nomeação de funcionário efetivo para exercer função gratificada

e dá outras providências).

PORTARIA Nº 424/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre revogação de Portaria e dá outras providências).

PORTARIA Nº 425/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre nomeação de funcionário efetivo para exercer função gratificada

e dá outras providências).

PORTARIA Nº 426/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre exoneração de funcionário e dá outras providências).

PORTARIA Nº 427/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a funcionário e dá outras providências).

PORTARIA Nº 428/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionários e dá outras providências).

PORTARIA Nº 429/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionários e dá outras providências).

PORTARIA Nº 430/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionário e dá outras providências).

PORTARIA Nº 431/19, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias remuneradas a funcionários e dá outras

providências).

PORTARIA Nº 432/19, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias remuneradas a funcionários e dá outras

providências).

PORTARIA Nº 433/19, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias remuneradas a funcionários e dá outras

providências).

PORTARIA Nº 434/19, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias remuneradas a funcionários e dá outras

providências).

PORTARIA Nº 435/19, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de licença prêmio remunerada a funcionários e

dá outras providências).

PORTARIA Nº 436/19, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre nomeação de funcionário para exercer cargo em Comissão

e dá outras providências).

PORTARIA Nº 437/19, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a funcionário e dá outras providências).

PORTARIA Nº 438/19, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionários e dá outras providências).

PORTARIA Nº 439/19, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a funcionário e dá outras providências).

PORTARIA Nº 440/19, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre a concessão de Auxilio Doença a servidor público municipal

e dá outras providências).

PORTARIA Nº 441/19, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a funcionário e dá outras providências).

PORTARIA Nº 442/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionários e dá outras providências).

PORTARIA Nº 443/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionários e dá outras providências).

PORTARIA Nº 444/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre designação dos membros da COMDEC e dá outras providências).

PORTARIA Nº 445/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa

da Família a servidor público municipal e dá outras providências)

PORTARIA Nº 446/19, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre a concessão de Auxilio Doença a servidor público municipal

e dá outras providências).

PORTARIA Nº 447/19, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionários e dá outras providências).

PORTARIA Nº 448/19, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionários e dá outras providências).

PORTARIA Nº 449/19, DE 10 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionários e dá outras providências).

PORTARIA Nº 450/19, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionários e dá outras providências).

PORTARIA Nº 451/19, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionários e dá outras providências).

PORTARIA Nº 452/19, DE 03 AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público

para exercer cargo público junto ao quadro de pessoal municipal de Arandu,

e dá outras providências).

PORTARIA Nº 453/19, DE 18 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre a concessão de Auxilio Doença a servidor público municipal

e dá outras providências).

PORTARIA Nº 454/19, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionários e dá outras providências).

PORTARIA Nº 455/19, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionários e dá outras providências).

PORTARIA Nº 456/19, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionários e dá outras providências).

PORTARIA Nº 457/19, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionários e dá outras providências).

PORTARIA Nº 458/19, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionários e dá outras providências).

PORTARIA Nº 459/19, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre revogação de Portaria e dá outras providências).

PORTARIA Nº 460/19, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público

para exercer cargo público junto ao quadro de pessoal municipal de Arandu,

e dá outras providências).

PORTARIA Nº 461/19, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionários e dá outras providências).

PORTARIA Nº 462/19, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionários e dá outras providências).

PORTARIA Nº 463/19, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionários e dá outras providências).

PORTARIA Nº 464/19, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre nomeação de funcionário para exercer cargo em Comissão

e dá outras providências).

PORTARIA Nº 465/19, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de licença gestante a funcionária e dá outras providências).

PORTARIA Nº 466/19, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionários e dá outras providências).

PORTARIA Nº 467/19, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionários e dá outras providências).

PORTARIA Nº 468/19, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionários e dá outras providências).

PORTARIA Nº 469/19, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionários e dá outras providências).

PORTARIA Nº 470/19, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a funcionário e dá outras providências).

PORTARIA Nº 471/19, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Sra. Silvia Terezinha

Maitano, e dá outras providências).

PORTARIA Nº 472/19, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre concessão de férias a funcionários

e dá outras providências).

PORTARIA Nº 473/19, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

(Dispõe sobre a concessão de Auxilio Doença a servidor público municipal

e dá outras providências).

SeCretaria Mun eDuCaÇÃO De aranDu

JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO

DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO

A Secretaria Municipal de Educação de Arandu, vem nos termos do artigo

5º da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento

das Notas de Subempenhos nºs. 001538.007/2019, 00118.009/2019,

00119.009/2019, 00120.009/2019 e 00121.009/2019 do fornecedor ALL

CENTER INFORMATICA LTDA EPP - CNPJ nº 05.813.037/0001-52 se

deu por conta de relevante interesse público, em especial pelo pagamento

Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Acessos à

Internet dos setores ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ESCO-

LA JOSÉ FEREZIN, ESCOLA VERA BRISOLA, CRECHE APARECIDO

GUERSO e CRECHE VERA DAS DORES no mês Setembro/2019, nos setores

Manutenção do Fundeb 40%- Ensino Infantil, Fundamental e Infantil

- Creche, para que não houvesse a suspensão no fornecimento dos mesmos,

bem como se tratando de Recursos de Transferências e Convênios

Estaduais- Vinculados- FUNDEB OUTROS 40%.

Processo Licitatório nº 89/2018- Licitação Pregão nº 46/2018 – Contrato

nº 03/2019.

Arandu, 24 de Setembro de 2019

JOSÉ ROBERTO BENEDETTI

Secretário Municipal da Educação

ARANDU-SP


De 22 a 28 de setembro de 2019

O Regional

Página 7

Prefeitura De itatinga

DECRETO N° 2.704,

DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

Suspende as atividades na Rede Municipal de Ensino em virtude do “Dia

do Professor”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso

de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO que no dia 15 de outubro de 2019 (terça-feira) comemora-se

o “Dia do Professor”,

DECRETA:

Art. 1.º Ficam suspensas as atividades na Rede Municipal de Ensino,

compreendendo-se Escolas, Creches, Merenda Escolar, Transporte Escolar

e Diretoria de Educação e Cultura, no dia 15 de outubro de 2019 (terça-

-feira), em comemoração ao “Dia do Professor”.

Parágrafo único. A Diretoria Municipal de Educação manterá ao menos

uma Creche Municipal de plantão.

Art. 2.º Fica o Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal encarregado

de encaminhar cópia do presente Decreto à Diretoria de Educação e Cultura.

Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 23 de setembro de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicado e Registrado na Secretaria e Afixado no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 23 de setembro de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

DECRETO N.° 2.705, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre suplementação e anulação de dotações do orçamento anual

vigente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso

das atribuições que lhe são conferidas por lei, com base no inciso III, § 1.º

do artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e, CONSIDE-

RANDO a Lei Municipal n.º 2.159, de 03 de dezembro de 2018;

DECRETA:

Art. 1.º Fica aberto no orçamento vigente crédito adicional suplementar na

importância de R$ 831.590,91 (oitocentos e trinta e um mil e quinhentos e

noventa reais e noventa e um centavos), nas seguintes dotações do orçamento

anual vigente:

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.02.00 – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

02.02.01 – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.1220003.0004 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.3.90.93 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

FICHA – 25

FONTE DE RECURSO – 01.110.00 – RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR – R$ 10.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.02.00 – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

02.02.01 – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.1220003.2003 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – COORD.

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FICHA – 35

FONTE DE RECURSO – 01.110.00 – RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR – R$ 68.580,80

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.03.00 – FINANÇAS E ORÇAMENTOS

02.03.01 – FINANÇAS E ORÇAMENTOS

04.1230004.2004 – MANUT. GERAL DA UNIDADE – GESTÃO FINANCEIRA

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FICHA – 46

FONTE DE RECURSO – 01.110.00 – RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR – R$ 10.360,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.04.00 – COORDENADORIA DE OBRAS E SERVIÇOS

02.04.01 – COORDENADORIA DE OBRAS E SERVIÇOS

04.1220005.2005 – MANUT. GERAL DA UNIDADE – COORD. OBRAS

E SERVIÇOS

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FICHA – 55

FONTE DE RECURSO – 01.110.00 – RECURSO PRÓPRIO

VALOR – R$ 6.912,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.05.00 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

02.05.03 – ENSINO FUNDAMENTAL

12.3610008.2008 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – ENSINO

FUNDAMENTAL

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA

FICHA – 83

FONTE DE RECURSO – 01.220.00 – ENSINO FUNDAMENTAL

VALOR – R$ 559.640,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.05.00 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

02.05.09 – MERENDA ESCOLAR

12.3060014.2036 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE - MERENDA

3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FICHA – 135

FONTE DE RECURSO – 05.200.01 – QESE

VALOR – R$ 137.378,11

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.08.02 – FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.2440018.2025 – MANUT. GERAL DA UNID. – ASSIST. COMUNITÁRIA

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA

FICHA – 217

FONTE DE RECURSO – 01.510.00 – ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

VALOR – R$ 10.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.10.00 – TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL

02.10.01 – TRÂNSITO

06.1810020.2027 – MANUT. GERAL DA UNIDADE – TRÂNSITO E

GUARDA MUNICIPAL

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FICHA – 264

FONTE DE RECURSO – 01.110.00 – RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR – 8.720,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.11.00 – DEPARTAMENTO DE TURISMO

02.11.01 – DEPARTAMENTO DE TURISMO

23.6950021.2028 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – TURISMO

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FICHA – 277

FONTE DE RECURSO – 01.110.00 – RECURSO PRÓPRIO

VALOR – R$ 10.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.16.00 – PRECATÓRIOS JUDICIAIS

02.16.01 – FEBOM

06.1820027.2032 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE – FEBOM

3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FICHA – 304

FONTE DE RECURSO – 01.110.00 – RECURSO PRÓPRIO

VALOR – R$ 10.000,00

Art. 2.º O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com os recursos

provenientes da anulação parcial de dotações, somando a importância de

R$ 831.590,91 (oitocentos e trinta e um mil e quinhentos e noventa reais e

noventa e um centavos), conforme especificada abaixo:

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.01.00 – GABINETE E ASSESSORIA TÉCNICA

02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

04.1220002.2002 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – DO GABINETE

3.1.91.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA ORÇAMEN.

FICHA – 16

FONTE DE RECURSO – 01.110.00 – RECURSO PRÓPRIO

VALOR – R$ 10.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.02.00 – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

02.02.01 – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.1220003.1201 – REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL

4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

FICHA – 26

FONTE DE RECURSO – 01.110.00 – RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR – R$ 68.580,80

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.02.00 – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

02.02.01 – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.1220003.2003 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – COORD.

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.52 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

FICHA – 37

FONTE DE RECURSO – 01.110.00 – RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR – R$ 6.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.03.00 – FINANÇAS E ORÇAMENTOS

02.03.01 – FINANÇAS E ORÇAMENTOS

04.1230004.2004 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – GESTÃO

FINANCEIRA

3.1.91.11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOA CIVIL

FICHA – 41

FONTE DE RECURSO – 01.110.00 – RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR – R$ 4.360,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.04.00 – COORDENADORIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS

02.04.01 – COORDENADORIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS

04.1220005.2005 – MAN. GERAL DA UNIDADE – COORD. OBRAS E

SERVIÇOS

3.1.90.11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOA CIVIL

FICHA – 49

FONTE DE RECURSO – 01.110.00 – RECURSO PRÓPRIO

VALOR – R$ 150.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.04.00 – COORDENADORIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS

02.04.01 – COORDENADORIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS

04.1220005.2005 – MAN. GERAL DA UNIDADE – COORD. OBRAS E

SERVIÇOS

3.1.90.16 – OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOA CIVIL

FICHA – 51

FONTE DE RECURSO – 01.110.00 – RECURSO PRÓPRIO

VALOR – R$ 4.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.04.00 – COORDENADORIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS

02.04.01 – COORDENADORIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS

04.1220005.2005 – MAN. GERAL DA UNIDADE – COORD. OBRAS E

SERVIÇOS

3.1.91.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INTRA ORÇAMEN

FICHA – 52

FONTE DE RECURSO – 01.110.00 – RECURSO PRÓPRIO

VALOR – R$ 6.912,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.05.00 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

02.05.01 – ENSINO CRECHE

12.3650006.2006 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – ENSINO

CRECHE

3.1.90.11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOA CIVIL

FICHA – 57

FONTE DE RECURSO – 01.212.00 – ED. INFANTIL CRECHE

VALOR – R$ 150.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.05.00 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

02.05.01 – ENSINO CRECHE

12.3650006.2006 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – ENSINO

CRECHE

3.1.91.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA ORÇAMENT.

FICHA – 60

FONTE DE RECURSO – 01.212.00 – ED. INFANTIL CRECHE

VALOR – R$ 30.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.05.00 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

02.05.02 – ENSINO PRÉ-ESCOLA

12.3650007.2007 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – ENSINO

PRÉ-ESCOLA

4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FICHA – 71

FONTE DE RECURSO – 01.213.00 – ED. INFANTIL PRÉ-ESCOLA

VALOR – R$ 13.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.05.00 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

02.05.03 – ENSINO FUNDAMENTAL

12.3610008.1204 – REFORMAS EM PRÉDIOS DO ENSINO FUNDA-

MENTAL

4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

FICHA – 73

FONTE DE RECURSO – 05.200.01 – QESE

VALOR – R$ 137.378,11

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.05.00 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

02.05.03 – ENSINO FUNDAMENTAL

12.3610008.2008 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – ENSINO

FUNDAMENTAL

3.1.90.11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOA CIVIL

FICHA – 75

FONTE DE RECURSO – 01.220.00 – ENSINO FUNDAMENTAL

VALOR – R$ 144.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.10.00 – TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL

02.10.01 – TRÂNSITO

06.1810020.2027 – MAN. GERAL DA UNIDADE – TRÂNSITO E GUARDA

MUNIC.

4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FICHA – 266

FONTE DE RECURSO – 01.110.00 – RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR – R$ 8.720,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.11.00 – DEPARTAMENTO DE TURISMO

02.11.01 – DEPARTAMENTO DE TURISMO

23.6950021.2028 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – TURISMO

3.1.90.11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOA CIVIL

FICHA – 273

FONTE DE RECURSO – 01.110.00 – RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR – R$ 5.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.11.00 – DEPARTAMENTO DE TURISMO

02.11.01 – DEPARTAMENTO DE TURISMO

23.6950021.2028 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – TURISMO

3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

FICHA – 274

FONTE DE RECURSO – 01.110.00 – RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR – R$ 5.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.12.00 – SECRETARIA DA AGRICULTURA

02.12.01 – SECRETARIA DA AGRICULTURA

20.6050022.2029 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – AGRICULTURA

4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FICHA – 286

FONTE DE RECURSO – 01.110.00 – RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR – R$ 30.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.13.00 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

02.13.01 – GESTÃO AMBIENTAL

18.5410023.1214 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – GESTÃO

AMBIENTAL

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FICHA – 292

FONTE DE RECURSO – 01.110.00 – RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR – R$ 10.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.16.00 – PRECATÓRIOS JUDICIAIS

02.16.01 – FEBOM

06.1820027.2032 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE – FEBOM

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FICHA – 305

FONTE DE RECURSO – 01.110.00 – RECURSO PRÓPRIO

VALOR – R$ 6.000,00

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.07.02 – DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS

10.30440031.1220 – AMPLIAÇÃO DO CANIL

4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

FICHA – 319

FONTE DE RECURSO – 01.110.00 – RECURSO PRÓPRIO

VALOR – R$ 42.640,00

Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 23 de setembro de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicado e Registrado na Secretaria e Afixado no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 23 de setembro de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

DECRETO N.° 2.706, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Dotações do Orçamento Anual

vigente da CAPSMIT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso de

suas atribuições legais; e CONSIDERANDO as disposições estabelecidas

pela Lei Municipal n.º 2.208, de 24 de setembro de 2019,

DECRETA:

Art. 1.º Fica aberto na CAPSMIT – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos

Servidores Municipais de Itatinga um crédito adicional suplementar na importância

de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), nas seguintes

dotações do orçamento anual vigente:

01.01.01 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAPSMIT

04.122.0024.2033 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – CAPSMIT

3.1.90.01 – APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REF.

FICHA – 07 – VALOR...........................................................R$ 380.000,00

01.01.01 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAPSMIT

04.122.0024.2033 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – CAPSMIT

3.1.90.03 – PENSÕES

FICHA – 08 – VALOR.............................................................R$ 30.000,00

Art. 2.º O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com os recursos provenientes

da anulação parcial, da importância de R$ 410.000,00 (quatrocentos

e dez mil reais), nas seguintes dotações do orçamento anual vigente:

01.01.01 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAPSMIT

04.122.0024.2014 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FICHA – 06 – VALOR.............................................................R$ 60.000,00

01.01.01 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAPSMIT

04.122.0024.2033 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – CAPSMIT

3.1.90.05 – OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS

FICHA – 09 – VALOR...........................................................R$ 100.000,00

01.01.01 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAPSMIT

99.997.0024.9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – RPPS

9.9.99.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FICHA – 10 – VALOR...........................................................R$ 250.000,00

Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 24 de setembro de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicado e Registrado na Secretaria e Afixado no Quadro de Publicações

da Prefeitura Municipal, em 24 de setembro de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

Prefeitura municiPal De aranDu

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº 28/2019.

PROCESSO: 83/19

OBJETO: Prestação de Serviço de limpeza, poda de área verde portal

cata-vento e manutenção de rede abastecimento de água, leitura de hidrômetros

e entrega de avisos referente a leitura de agua e limpeza das ruas.

CONTRATADO: ARNALDO MANOEL DOS SANTOS

VALOR GLOBAL: R$ 3.736,85 (três mil setecentos e trinta e seis reais

e oitenta e cinco centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso III do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93.

Arandu, 05 de setembro de 2019.

Luiz Carlos da Costa

Prefeito Municipal

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº 27/2019.

PROCESSO: 82/19

OBJETO: Locação de Som, Para Tocar 2(duas) vezes no mês na praça

João Coutinho de lima.

CONTRATADO: MARCOS PAULO PINTO DE ARRUDA - ME

VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso III do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93.

Arandu, 05 de setembro de 2019.

Luiz Carlos da Costa

Prefeito Municipal

EXTRATO – PRORROGAÇAO DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Arandu

CONTRATADO: ESTRE SPI AMBIENTAL SA, Inscrição CNPJ sob nº

10.541.089/0001-57.

OBJETO: Prorrogação de Contrato, Contratação de empresa com tecnologia

e mão de obra especializada para receber e tratar o lixo domestico

urbano, protegendo o meio ambiente e a saúde das pessoas, com

destinação de Resíduos Sólidos domiciliar, do município de Arandu, pelo

período de 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 97,90 (noventa e sete reais e noventa centavos), por tonelada.

VIGENCIA: 12 meses

MODALIDADE: Lei nº 8666/93.

DATA DO ADITIVO: 07/08/2019

Prefeitura De itatinga

LEI N.º 2.207, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

Autoriza o Município de Itatinga a firmar Distrato Social para a extinção

do LABORAMVAVE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo. Faço saber,

que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica o Prefeito Municipal de Itatinga autorizado a firmar Distrato

Social para a extinção do LABORAMVAVE e respectiva baixa de seu registro

perante a JUCESP – Junta Comercial do Estado de São Paulo, bem como baixa

de sua inscrição no CNPJ perante a Secretaria da Receita Federal e baixa

junto ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 24 de setembro de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria Municipal e Afixada no Quadro de

Publicações da Prefeitura Municipal de Itatinga, em 24 de setembro de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal

LEI N.º 2.208, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre Suplementação e Anulação de Dotações do Orçamento

Anual vigente da CAPSMIT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo. Faço

saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte

Lei:

Art. 1.º Fica aberto na CAPSMIT – Caixa de Aposentadoria e Pensão

dos Servidores Municipais de Itatinga um crédito adicional suplementar na

importância de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), nas seguintes

dotações do orçamento anual vigente:

01.01.01 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAPSMIT

04.122.0024.2033 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – CAPSMIT

3.1.90.01 – APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REF

FICHA – 07 – VALOR.............................................................R$ 380.000,00

01.01.01 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAPSMIT

04.122.0024.2033 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – CAPSMIT

3.1.90.03 – PENSÕES

FICHA – 08 – VALOR...............................................................R$ 30.000,00

Art. 2.º O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com os recursos

provenientes da anulação parcial, da importância de R$ 410.000,00 (quatrocentos

e dez mil reais), nas seguintes dotações do orçamento anual vigente:

01.01.01 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAPSMIT

04.122.0024.2014 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FICHA – 06 – VALOR................................................................R$ 60.000,00

01.01.01 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAPSMIT

04.122.0024.2033 – MANUTENÇÃO GERAL DA UNIDADE – CAPSMIT

3.1.90.05 – OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS

FICHA – 09 – VALOR......................................................R$ 100.000,00

01.01.01 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA CAPSMIT

99.997.0024.9999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA – RPPS

9.9.99.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FICHA – 10 – VALOR.......................................................R$ 250.000,00

Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Prefeitura Municipal de Itatinga, 24 de setembro de 2019.

JOÃO BOSCO BORGES

Prefeito Municipal

Publicada e Registrada na Secretaria Municipal e Afixada no Quadro de

Publicações da Prefeitura Municipal de Itatinga, em 24 de setembro de 2019.

Luciano Cláudio Polido dos Santos

Secretário Municipal


Página 8 O Regional De 22 a 28 de setembro de 2019

Cerqueira César

TCE julga irregular contrato e solicita devolução de dinheiro

O Tribunal de Contas

do Estado de São Paulo fez

publicar no último dia 20 de

setembro, a decisão do auditor

Márcio Martins de Camargo

que julgou irregular

a licitação modalidade Tomada

de Preços nº 03/2013

e Contrato nº 11/2014, que

visava a contratação de

empresa para conclusão do

Centro de Formação dos

Professores, com fornecimento

de mão de obra,

equipamentos e materiais,

no valor de R$ 590 mil.

Na publicação, o auditor

transcreve a motivação

que o levou a julgar

pela irregularidade, tendo

como base o relatório da

Cerqueira César

fiscalização que apontou

várias irregularidades no

processo de licitação e

execução da obra.

As falhas apontadas na

licitação teriam restringido

a participação de outras

empresas, onde somente

três apresentaram

propostas. Duas foram

inabilitadas sob o argumento

genérico de “desatendimento

ao edital e seus

anexos”, no entanto, sem

apresentação das razões.

O fiscalizador apontou

que um possível direcionamento

teria ocorrido,

“Desse modo, se todas

as empresas estavam aptas

quanto à qualificação

técnica e possuíam, à

data do certame, Certificado

de Registro Cadastral

(CRC) emitido pela

própria Prefeitura Municipal

de Cerqueira César,

restou indevida a inabilitação

das outras duas

empresas participantes,

podendo referida falha

indicar direcionamento

do certame”, destacou.

Outro ponto destacado

foi o fato de o Edital exigir

que a execução da obra e

serviços deveria obedecer

às normas da ABNT, o que

não teria ocorrido.

De acordo com a publicação,

foram constatadas

falhas na execução das

Cartório Eleitoral amplia

o horário de atendimento

O cartório de Cerqueira

César, que atende também os

eleitores de Águas de Santa

Bárbara e Iaras, ampliou o

horário de funcionamento. O

objetivo é facilitar o atendimento

do cidadão, visto que

os três municípios estão em

fase de biometria obrigatória.

O novo horário é das 8h

às 20h. O eleitor deve agendar

o atendimento no site do

TRE e no dia, levar um documento

oficial com foto,

comprovante de residência

recente e o título de eleitor,

caso tenha. O prazo para cadastrar

a biometria na região

e evitar o cancelamento do

título de eleitor e outras dificuldades

na vida civil, é 29

de novembro deste ano.

Biometria

Em Águas de Santa

Barbara, 73,04% dos eleitores

cadastraram a biometria.

No município de Cerqueira

César, 77,84% do

eleitorado fez o cadastro

biométrico e na cidade de

Iaras, 79,04% dos eleitores

já concluíram a revisão

obrigatória das digitais.

Serviço

O cartório de Cerqueira

César (205ªZona Eleitoral)

localiza-se na rua Olímpio

Pavan, 304, Centro, próximo

ao fórum da cidade.

O atendimento é feito de

segunda a sexta-feira. (Comunicação

da Prefeitura)

obras, o que culminaram

com notificações à empresa

contratada e para sanar

as falhas foi realizada a

derrubada das paredes, ficando

a empresa encarregada

de executar os serviços

novamente. Porém, em

medição seguinte houve

constatação de novas falhas

estruturais na obra.

Essas novas falhas

foram objeto de comunicações

à empresa e a

Administração, por parte

do Departamento de Engenharia

da própria Prefeitura,

que detectou a

construção estar em desacordo

com as Normas

Técnicas vigentes, colocando

em risco o bom

andamento e a segurança

da obra. Esse fato foi admitido

pela própria empresa,

informando que

seria feita a demolição do

que havia executado. No

entanto, a prefeitura acabou

rescindindo o contrato

de forma unilateral e

sem ônus, mesmo a empresa

tendo recebido R$

36.401,88 e não ter realizado

o serviço a contento.

Na época o prefeito

José Rossetto foi notificado,

mas deixou de

apresentar defesa.

Márcio Martins de Camargo

finalizou seu relatório

relatando que ficou demonstrado

a falta de zelo

com o dinheiro público.

“Mesmo diante das ações

adotadas pela Prefeitura

ao romper a relação contratual,

estas não sanam a

falta de adoção de medidas

resolutivas, diante da ineficiência

na execução da

obra, que ficou paralisada

e sujeita às intempéries do

tempo, que acabarão por

causar ainda mais prejuízos.

É nítido o descuido

da Municipalidade visto a

mesma ter efetuado pagamentos

parciais, mesmo

com os apontamentos do

Departamento de Engenharia

com relação às graves

falhas estruturais apresentadas

na obra e ao não

atendimento das Normas

Técnicas da ABNT. Nesta

conformidade, julgo irregulares

a Tomada de Preços

nº 03/2013 e o contrato

nº 11/14, de 03/12/2014,

determinando à devolução

ao erário municipal

do pagamento parcial de

R$ 36.401,88 devidamente

corrigido, pela não execução

do objeto do contrato.

Ao ex-prefeito José

Rossetto aplico a pena

de multa no valor de 350

UFESPs”, conclui o auditor

solicitando que seja

oficiado a Prefeitura, a Câmara

Municipal, ao Ministério

Público e ao Prefeito

Municipal para que encaminhe

no prazo de 60 dias,

as providencias adotadas.

More magazines by this user