NO Revista Novembro 2019

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SUMÁRIO

05 28

ENTREVISTA

À Mesa Com rui anjos

20 40

entrevista

lara martinho

Deputada do PS/Açores na Assembleia da República

reportagem

concertação social

entrevista

antónio VIVEIROS

DeputadO na Assembleia LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES

22

OPINIÃO

alterações climáticas

42

Reportagem

conselho social e económico

27

crónica

joão castro

46

crónica

antónio ventura

O FUTURO DA

CULTURA NOS AÇORES

SITUAÇÃO Da

delta airlines

wine in azores

11 16 34

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EDITORIAL

Poder escrito no feminino

Os meus dois irmãos mais velhos ainda

apanharam na escola primária os espaços

divididos pelos sexos: meninas para um

lado, os rapazes noutro.

Com a revolução dos cravos as salas

passaram a ser mistas, mas, em abono da

verdade e tendo como referência temporal

a “minha época”, as diferenças entre o

masculino/feminino eram mais do que

notórias.Para já, se um rapaz ousasse

partilhar a carteira com uma miúda,

arriscava o título de “mariquinhas” até quase

ir para a tropa.

Eram dois mundos distintos. Brincar aos

polícias/ladrões e jogar à bola eram coisas

só para rapazes, nem se imaginando sequer

a presença à distância daquelas estranhas

“criaturas” com totós e fitinhas no cabelo,

que se entretinham à volta das bonecas.

Nós, do clã masculino, mantínhamos a ideia

de que as meninas não sabiam conversar e

partilhar preferências. Como era possível

não gostar de ver futebol, apanhar moscas e

lagartixas ou tirar macacos do nariz?...

Umas parvas estas raparigas, que davam

mostras claras de não possuírem mais do

que meio neurónio. Enfim, passado pouco

tempo, a malta começa a gostar das moças e

deixa de constituir um bicho-de-sete-cabeças

as nuances comportamentais até no ato de

fazer chichi.

Dançar um slow era um feito para falatório

durante um mês e, se por acaso uma miúda

olhasse para nós na rua (embora aí a

imaginação também tivesse uma palavra a

dizer), éramos até capazes de ver estrelas

num dia com neblinas.

Hoje, sem margem para grande discussão,

os antagonismos estão esbatidos. Até no

vestuário, e outros acessórios como os

brincos, as particularidades deixaram

totalmente de seguir a tradição de que o rosa

era para a menina e o azul destinava-se ao

menino.

Mesmo à conta da aplicação de umas

discutíveis quotas, a igualdade de género

está a ganhar forma de realidade cada vez

mais consistente e, muito obviamente, as

mulheres souberam ocupar o seu espaço

no mundo quotidiano (família/emprego/

sociedade), o qual é, sem tirar nem pôr,

rigorosamente idêntico ao dos homens.

A igualdade de género é matéria que suscita

acalorados debates e promete fazer correr

ainda muita tinta. Ponto consensual: para se

chegar à necessidade da igualdade é porque

havia uma… desigualdade.

Neste domínio, será também abrangente

a opinião de que a posição subalternizada

cabia efetivamente à mulher.

Mesmo sem recuar aos abissais desníveis

sociais de épocas remotas, percebe-se à vista

desarmada o predomínio masculino até aos

tempos mais recentes.

Resta saber se, pelo menos nas sociedades

mais evoluídas, esta diferenciação ainda se

faz sentir, ou pelo contrário, o poder bem se

pode já escrever no feminino.

A obra “A Terceira Mulher”, da autoria de

Gilles Lipovetsky, contextualiza o caminho

evolutivo do papel da mulher. “Depreciada”,

“exaltada” e “indeterminada” são epítetos

atribuídos a conjunturas temporais e sociais

que há muito pertencem a história.

Dizer que a mulher depende do marido,

sobretudo em termos económicos, é

um argumento que entra já no domínio

falacioso.

Na sua globalidade, e descontando as

inevitáveis especificidades, os direitos

da Mulher são iguais aos do Homem,

entroncando nos universalistas Direitos

Humanos.

De resto, os sinais advindos dos tempos

atuais apontam até para uma prevalência do

papel da mulher, que há muito deixou de ser

balizado no lar e no seio restrito da família.

O mundo profissional abre as portas a uma

carreira de sucesso das mulheres, as quais,

por exemplo em Portugal, lideram a longa

distância a frequência no ensino superior.

Este passo à frente terá forçosamente de

ser dado pelas mulheres. Se tirarem o (in)

resulta a postura determinada que se espera

ver no outrora designado “sexo fraco”.

Tal emancipação, contudo, deve se libertar

do regime protetor de quotas do sistema

político português. O mérito é a chave para

chegar ao sucesso e tal atributo é associável

a qualquer um dos géneros. O poder pode

muito bem ser “coisa de mulheres” num

futuro já ao dobrar da esquina…

João Rocha

Jornalista

Ficha Técnica:

ISSN 2183-4768

Proprietário Associação Agenda de Novidades

NIF 510570356

Sede de Redação Rua da Misericórdia, 42, 2º Andar,

9500-093 Ponta Delgada

Sede do Editor Rua da Misericórdia, 42, 2º Andar,

9500-093 Ponta Delgada

Diretor/Editor Rui Manuel Ávila de Simas CP3325A

Subdiretor João Rocha CP 2926

Redação João Rocha CP 2926, Rui Santos TPE-288 A,

Claúdia Carvalho TPE-288 A, diogo costa

Revisão João Rocha CP 2926

Paginação Leonor Manaças

Captação e Edição de Imagem Rodrigo Raposo

Departamento de Marketing e Comunicação CILA

CIMAS, Leonor Manaças

marketing digital raquel amaral

MULTIMÉDIA RODRIGO RAPOSO

informática joão botelho

Relações Públicas Cila Simas

Nº Registo ERC 126 641

Periodicidade Mensal

Colaboradores antónio ventura, João Castro

Contactos comunicacaonorevista@gmail.com

Estatuto Editorial:

A NO é uma revista de âmbito regional (não

ficando excluídos os países de língua portuguesa

e comunidades portuguesas espalhadas pelo

mundo).

A NO disponibiliza informação independente e

pluralista relacionada com a política, cultura

e sociedade num contexto regional, Nacional e

Internacional.

A NO é uma revista autónoma, sem qualquer

dependência de natureza política, ideológica

e económica, orientada por critérios de rigor,

isenção, transparência e honestidade.

A NO é produzida por uma equipa que se

compromete a respeitar os direitos e deveres

previstos na Constituição da República

Portuguesa; na Lei de Imprensa e no Código

Deontológico dos Jornalistas.

A NO visa combater a iliteracia, incentivar o gosto

pela leitura e pela escrita, mas acima de tudo,

promover a cidadania e o conhecimento.

A NO rege-se pelo cumprimento rigoroso das

normas éticas e deontológicas do jornalismo e

pelos princípios de independência e pluralismo.

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ENTREVISTA

à mesa com

rui anjos

presidente da AHRESP (Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal) nos Açores

Cila Simas


ENTREVISTA

Enquanto Presidente da AHRESP,

quais considera que devem ser os

passos a tomar para uma melhor

qualificação do turismo nos

Açores?

Falar de uma melhor qualificação do

turismo nos Açores é fazermos ainda

mais e melhor. É não deslumbrar-nos

com o alcançado. É determinante

que sejamos competentes, corajosos

e principalmente saber interpretar

o que pode ser ainda melhorado e

corrigido.

A qualidade do turismo dos Açores

é indissociável da qualidade da

experiência de quem nos visita. De

grosso modo, e numa abordagem

simplória por parte de quem nos

visita em modo de férias, refiro-me a

comer, dormir, passear e divertir, já

que são os pontos comuns a todos os

destinos de férias. Não é o que todos

procuramos quando somos nós?

A oferta tem sido continuamente

melhorada e diversificada. Não

faltam muitos e bons exemplos de

mais e melhor restauração, mais

e melhor hotelaria tradicional e

alojamento local, mais e melhores

empresas de animação turística,

mais e melhor para ver e visitar. A

própria concorrência entre privados

encarrega-se de habilitar e qualificar

a oferta. A regulação e a salvaguarda

do cumprimento de regras é, e

será sempre, da responsabilidade

dos órgãos de governo e dos seus

serviços inspetivos.

O setor público tem a grande

incumbência de continuar a trabalhar

e a melhorar ainda mais a questão

da acessibilidade, promoção e a

comunicação externa, bem como,

obrigatoriamente, manter os

mercados tradicionais e captar os

novos e emergentes.

Na sua opinião, acha que

os Açores se estão a tornar,

progressivamente, um destino de

qualidade ou um destino de massa?

Claramente um destino de qualidade!

Como se pode falar em destino

de massas quando temos uma

população flutuante de 7000 pessoas

distribuídas de Santa Maria ao

Corvo?

Cabem todos em metade do

estádio de São Miguel. Parece-me

adequado caricaturar e relativizar

isto desta forma. Existem sim

inúmeras situações mais ou menos

preocupantes em locais e zonas

algo sensíveis, mas perfeitamente

ao alcance de serem normalizadas e

facilmente corrigidas.

Ouço de algumas

pessoas, e leio nas

redes sociais, opiniões

no sentido de acharem

que o turismo está

massificado e o que aí

vem será ainda pior.

Estou absolutamente

em desacordo, mas

percebo porque alguns

se manifestam neste

sentido.

A título de exemplo, é

inadmissível (e há que

agir em conformidade)

que em determinados

locais continua a não

haver policiamento

e regularização de

trânsito. Refiro-me a

alguns pontos críticos.

Alguns miradouros

e freguesias muito

visitadas, e sabe-se

que há situações que

geram desconforto a

residentes e moradores.

Continuam a estacionar

em sentido contrário

e a fazerem inversão

de marcha em plena avenida

marginal, aos olhos de todos e sem

que nada lhes aconteça. É injusto o

local sentir que se fosse consigo a

consequência seria diferente e não

podemos nunca alinhar nisto. É

legalmente e moralmente incorreto.

Isto apela a algum sentimento

de revolta de quem cá reside,

pois constatam, frequentemente,

estas e outras situações idênticas.

Há um sentimento de alguma

condescendência em relação

ao turista em determinadas

circunstâncias.

Mas gostaria de aqui salientar que

tenho muito boa opinião acerca do

perfil dos turistas que nos visitam.

Por norma é educado, afável e não

vem para cá para complicar a vida

aos locais. É respeitoso, mas facilita

porque lhe dão aso a isso.

Há uma frase que o nosso presidente

do governo regional, Dr. Vasco

Cordeiro, referiu num encontro e que

me soube a compromisso: O turismo

só é bom se for bom para quem cá

vive! Tão simples e tão verdadeiro

quanto isto.

Qual é a responsabilidade que

sente em inculcar nas pessoas este

sentido de turismo sustentável,

dado o cargo que ocupa

atualmente?

É uma enorme responsabilidade

e cabe a todos nós, na medida de

cada qual, sermos um agente de

mudança. Fui convidado enquanto

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ENTREVISTA

presidente da AHRESP nos Açores

para o Comité Consultivo para

a Sustentabilidade do Destino

Turístico Açores (CCSDTA),

que engloba representantes de

variadíssimas áreas, tais como:

entidades policiais e aduaneiras,

associação de freguesias e de

municípios, entidades marítimas,

proteção civil, universidade UAÇ,

federação agrícola e das pescas,

outras ainda de cariz social, cultural

e ambiental. É uma responsabilidade

transversal a todos nós. Saímos

todos da primeira reunião com um

sentimento de união e compromisso

com a causa. Temos a obrigação

moral de defender o mais possível

a sustentabilidade ambiental e o

legado que os nossos antepassados

nos deixaram e entrega-lo o melhor

possível às gerações vindouras.

A AHRESP contribuirá com o seu

melhor, sendo o amplificador e

o mensageiro de um conjunto de

medidas definidas e de boas práticas

para os seus associados, bem como

para todo o canal HORECA, num

plano de ação 2019-2027, que está

a ser elaborado e definirá muito

do caminho a percorrer no que diz

respeito à sustentabilidade do destino

turístico dos Açores.

Há em curso um processo de

certificação pela EarthCheck. Trará

para os Açores um enorme prestígio

e reconhecimento a

nível mundial. Só

existem atualmente

9 regiões no mundo

certificadas e nenhuma

delas um arquipélago.

No dia Mundial

do Turismo, o

Vice-Presidente da

Confederação do

Turismo de Portugal

afirmava que “é

necessário abandonar

de uma vez por todas

a ideia que temos

turistas a mais, ou

que os turistas são

sinónimo de ameaça

à sustentabilidade

dos destinos”. Qual é

o seu ponto de vista

desta afirmação com

base no panorama

regional?

Antes de mais, deixeme

que lhe diga

que o Dr. Carlos

Moura é também o

1º Vice-Presidente da

AHRESP a nível nacional. Sendo

apontado por muitos como o natural

sucessor do nosso Presidente,

o Comendador, Mário Pereira

Gonçalves. Estive nesta ocasião,

na Nonagon, na celebração do

dia Mundial do Turismo. Tenho a

mesma convicção e reafirmo o que

atrás desenvolvi. Os turistas e o

turismo na Região Autónoma dos

Açores só serão uma real ameaça à

sustentabilidade do destino Açores

se não formos competentes e

corajosos no desenvolvimento de

medidas que contrariem e mitiguem

eventuais inconvenientes em termos

ambientais, bem como para a

qualidade de vida de quem cá habita.

Sente que a restauração já deu os

passos suficientes para se poder

considerar como devidamente

qualificada?

De forma geral temos sido capazes

de evoluir. Longe vai o tempo em

que as ementas eram todas muito

semelhantes, ou que as alternativas e

a oferta a nichos de mercados eram

escassas ou nulas. Nota-se ainda

muita restauração fora dos centros

mais urbanos a não estarem abertos

no período 15H/18H, o que causa

algum transtorno, mais ainda quando

se sabe que muitos dos que nos

visitam estão neste período longe

dos alojamentos, a passear de carro,

nos trilhos e outas atividades e que

muitas vezes não há espaços abertos

para fazerem a sua refeição ou até

mesmo lanchar. Mas o mercado

está em constante desenvolvimento

e em adaptação à procura. Temos

número, variedade e alternativa em

determinadas zonas. Noutras nem

por isso. De forma geral falta-nos

qualidade no atendimento, que

se reflete na qualidade do serviço

prestado. Não há que esconder. É um

mal que muitos de nós padecem.

Estamos todos a atravessar um

grave problema de mão-de-obra na

restauração e até noutros setores

importantes na economia regional,

como por exemplo na construção

civil e até mesmo na produção e

exploração agrícola.

Este enorme problema é dividido

em dois: números de pessoas

disponíveis manifestamente

insuficientes às necessidades do

mercado e a qualidade ou a falta

dela, no que concerne à formação

profissional. Muitos sinais já foram

dados por inúmeras pessoas e

empresas às entidades competentes

e, teimosamente, parece-me que nada

se tem feito. É preocupante e uma

vez mais… haja coragem para acabar

com o “atirar” de dinheiro para o

NONOV19

7


WWW.NOREVISTA.PT | NO

problema. Isto não resolve

nada neste momento e já

todos percebemos que assim

não vamos lá chegar.

Enquanto houver formação

profissional em contexto

de escola secundária não

chegaremos lá. São as pausas

frequentes e indevidas, é

a postura necessária que

não lhes é exigida, é o uso

e o abuso de telemóveis

nas escolas dentro da sala

de formação e depois

espera-se que mudem todos

estes maus hábitos já em

contexto de trabalho? Muitas

vezes as escolas só estão

interessadas na manutenção

de um determinado número

de formandos para que a

comparticipação recebida não

baixe ou até mesmo acabe,

e assim muitos finalizam

os respetivos cursos e são

absorvidos no mercado de

trabalho. Pergunto-me como é

possível que com tanta escola

profissional e há tanto tempo

a formar, onde anda esta

gente com qualidade e com a

atitude necessária?

Bom, isto é só a ponta do iceberg

mas é preciso alguma coragem para

dizer aquilo que todos os meus

colegas empresários, numa qualquer

mesa de café, lhe diriam.

Ainda sobre a sustentabilidade,

qual é a sua opinião no uso de

plásticos no ramo da hotelaria e da

restauração?

Não há ainda outro caminho a seguir.

A AHRESP Açores no passado mês

de Março, e a convite do Grupo

Parlamentar do Partido Socialista dos

Açores, esteve reunida para discutir o

Projeto de Resolução que recomenda

o estabelecimento de medidas com

vista à redução de embalagens e

produtos em plástico na Região

Autónoma dos Açores. Nesta

reunião, foi solicitado à AHRESP

Delegação dos Açores, um parecer

e um levantamento das principais

preocupações associadas

a esta temática. Após

contatar alguns associados,

e alguma reflexão da nossa

parte, foi elaborado um

documento, onde constam

algumas das principais

preocupações e sugestões

para a preservação da

sustentabilidade da região.

A AHRESP Delegação

dos Açores foi também

convidada a ser ouvida na

Assembleia Legislativa

Regional na presença de

todos os partidos. Demos a

nossa validação, sugestão e

o nosso contributo.

A nível mais pessoal e

enquanto empresário, o

Grupo Anjos está preparado

para implementar todas as

medidas de combate ao uso

de plástico já em Janeiro

2020. Sensivelmente 1 ano

antes da entrada em vigor do

diploma.

Quais são as suas

preocupações enquanto

presidente da AHRESP?

Que não perca o meu “eu”. A minha

principal preocupação é continuar

a ser trabalhador e responsável,

defendendo os valores da associação,

que muito carinhosamente me

convidou, e à qual empresto o

meu tempo. Esta função não é

renumerada e isto só aguça o espirito

associativo e de amor à causa. Quero

continuar a ser leal e honesto para os

que represento e defendo.

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REPORTAGEM

RUI SANTOS

A Cultura nos Açores:

qual o futuro?

A Fundação Sousa d’Oliveira

deu continuidade à sua iniciativa

do Clube de História, desta

vez com o debate do tema “A

Cultura nos Açores: qual futuro?”,

que realizou-se no dia 23 do

passado mês, no Auditório Filipe

Cordeiro, em Ponta Delgada.

Sob Moderação da jornalista

Teresa Nóbrega, os oradores

Alexandre Pascoal, presidente do

Conselho de Administração do

Teatro Micaelense, Nélia Alves-

Guimarães, vereadora da Câmara

Municipal de Vila Franca do

Campo (CMVFC) com o pelouro

da Cultura, e Pedro Gomes,

advogado, debateram a produção

e circulação da criação artística,

a profissionalização do sector

artístico, as acessibilidades aos

espaços de cultura, a formação de

públicos, a cultura nas autarquias,

entre outros assuntos.

Teresa Nóbrega, jornalista

moderadora do debate, foi quem

abriu a sessão afirmando que “a

cultura é um fator justificativo da

existência da autonomia política”

e que os Açores são exemplo

“de construção de uma entidade

através da cultura”.

A moderadora citou um excerto

da obra de João de Melo, o

Segredo das Ilhas, em que o autor

refere: “não sei se faz sentido

falar dos Açores como de ilhas

perfeitas, mas nelas mora um

povo que descende de toda a

memória portuguesa e cuja a

experiência de insularidade lhe

confere uma identidade anímica

e culturalmente própria. A

cultura, em particular a literatura

teve um papel fundamental na

consolidação do imaginário

comum e que contamina desde

o léxico à própria imagem que

temos de nós”.

A mesma citou, também,

Joel Neto para relembrar que

“cultura não são tradições,

não são efemérides, cultura

não é animação, pode às vezes

até coincidir com elas, mas

é outra coisa. Cultura é sim

informação, educação, massa

crítica. A verdadeira cultura é

transformadora quando alarga

horizontes”.

Defendendo o investimento

neste setor da sociedade, Teresa

Nóbrega relembrou, ainda, a

declaração de Davos no final

do último Fórum Económico

Mundial, onde expressou a

preocupação que “cultura

deve ser um investimento

central em qualquer política de

desenvolvimento”.

Alexandre Pascoal, presidente do

Conselho de Administração do

Teatro Micaelense, começou por

comparar a Região ao continente

em termos de “desigualdades

ou assimetrias dos centros,

no nosso caso, desta cidade

(Ponta Delgada) para as zonas

mais rurais”, sublinhando que

a descontinuidade do território

insular coloca inúmeros desafios,

como por exemplo, a criação

de um museu em cada ilha,

tendo como consequência a

multiplicação que se exige no

investimento público: “é preciso

saber se faz sentido a criação de

determinados equipamentos em

determinados locais”, salientou.

Apesar disso, o orador destacou

os Açores como “uma região

de grandes vultos associados

à cultura”, constatando que “a

produção e atividade cultural é

intensa e toda ela assente numa

raiz eminentemente popular”.

Passando a falar em termos de

investimento na área, Alexandre

Pascoal disse que o mesmo

“é menor em termos públicos,

mas é também menor em

termos privados”, e considerou

“perigoso” os discursos que

surgiram nestes anos de crise em

torno da cultura que proferiram

que esta “teria de ser rentável”,

mas que “há áreas em torno

da cultura que não podem ser

mensuradas dessa forma, esse

é um erro que é recorrente, há

coisas que não são rentáveis,

ponto! Não são rentáveis aqui,

não são rentáveis em Nova

Iorque, nem em lado nenhum”,

salvaguardou.

O presidente do Conselho

de Administração do Tetro

Micaelense mencionou que,

em específico na sua área, o

NONOV19 11


WWW.NOREVISTA.PT | NO

público “é muito transversal” e

que o grande desafio do Teatro

Micaelense, como espaço formal,

“é atrair novos públicos”, chegar

aos mais novos, referindo-se

à geração até aos 25 anos, não

entregando a obra já “mastigada”,

porque é possível chegar ao

público mais novo se lhes for

dado “aquilo que eles querem”,

contudo Alexandre Pascoal

alegou que esse trabalho não é

seu, “é um trabalho formativo”

que perde-se “quando olhamos a

cultura como economia”.

Alexandre Pascoal verificou

que por vezes a assistência do

Teatro pode variar de acordo

com certos fenómenos sociais.

Como exemplo, mencionou o

quarteto de cordas de Borodin

que, segundo o mesmo, é

considerado o maior quarteto de

cordas do mundo e foi o único a

encher o Teatro Micaelense, no

entanto “às tantas não foi tanto

pelo conhecimento, mas pelo

fenómeno de arrastamento social,

ou seja, pelo ser visto e aparecer

e ver quem foi, também existe

isso”.

Continuando com o seu exemplo

profissional, Alexandre Pascoal

caracterizou o universo que

vivemos como “um bocado

esquizofrénico”, dado que tem

“um publico cuja exigência

cultural é elevada e acha que

o que nós oferecemos não lhe

serve, um público mais elitista”,

como também “tem o público

que me diz que o que nós

apresentamos é erudito, não é

popular”, salientando que tenta “o

equilíbrio desses ambos mundos”

e que “hoje em dia o público sabe

de antemão aquilo que quer ver”,

concluiu.

Nélia Alves-Guimarães lembrou

que “em alturas de crise a

cultura é quem mais sofre

em termos financeiros e de

investimento, infelizmente”.

Como vereadora da CMVFC

apercebe-se que por vezes

existem outras prioridades como

“pessoas a passarem necessidades

em casa e com a saúde, nós temos

que recorrer a essas pessoas, por

isso nem sempre temos meios

para fazer o que gostaríamos, mas

vai se fazendo”.

A autarca disse que “Vila

Franca é um concelho onde a

cultura popular está enraizada,

é um dos concelhos onde mais

se vive a cultura popular”,

exemplificando com “o São

João, os Santos Populares, o

Espírito Santo”, e com “uma

série de outras atividades que

estão bem presentes no concelho”

decorrentes destas festas.

Para além de tais festividades,

Nélia Alves-Guimarães

mencionou, também, várias

iniciativas da CMVFC como

debates, palestras e saraus,

salientando que, apesar do

concelho ser pequeno e de não

ter pessoas em particular a criar

cultura, é “um concelho aberto e

temos as nossas infraestruturas à

disposição para trazer cultura”.

A vereadora da CMVFC destacou

que o facto de sermos “um povo

que não lê muito” tem de ser

mudado “através da educação das

crianças”. A mesma deu outro

exemplo do que se faz na sua

autarquia para colmatar a falta

de leitura: “este verão levamos

a biblioteca à rua, contruímos as

gaiolas de leitura, e, para grande

espanto nosso, verificamos que

as pessoas até leem mais do que

parece, porque os livros eram

sempre renovados. A ideia era

trazerem um livro levarem outro e

assim sucessivamente e, segundo

os nossos funcionários da

biblioteca, todos os dias haviam

livros novos lá e outros que

tinham saído. Às vezes é preciso

estimular para que isso aconteça”,

constatou.

A oradora disse que o facto

de o Açoriano não procurar

cultura prende-se com a “nossa

educação”, lembrando que os

jovens açorianos que estão

a estudar “cursos de arte no

continente”, vão trazer retorno,

aquando do seu regresso à ilha.

Prosseguindo com o caso

específico da CMVFC, da qual

tutela a cultura, Nélia deu outro

exemplo de estimular para que

aconteça, nesse caso em relação

à educação musical, onde a

CMVFC pagou “a propina para

os alunos frequentarem as aulas

da associação Quadrivuim, e

teve bastantes alunos e fizeram

um bom trabalho”, mas, no ano

posterior a Câmara teve “de olhar

para o agregado familiar e para

o seu orçamento” infringindo

um valor simbólico à inscrição

nas aulas e, a partir daí, não

houve adesão. A vereadora

lamentou por vezes não puder

“dar continuidade (a esse tipo de

iniciativas) porque o orçamento

torna-se mais pesado”.

Já Pedro Gomes iniciou com a

frase: “fazer cultura nos Açores

é defender a nossa identidade

enquanto povo Açoriano.”

O advogado disse que “ser

açoriano hoje não é interpretado

pela minha geração, ou pela

geração dos mais novos ou mais

velhos, do mesmo modo que era

interpretado à 50 ou 100 anos

atrás”, mas que, apesar disso,

há sempre um traço em comum,

citando o professor Machado

Pires, “o traço mais marcante da

nossa açorianiedade é sempre a

geografia”. Contudo considerou

que “até esta tem interpretações

diferentes ao longo da história.

Nós hoje não interpretamos as

limitações que a geografia nos

impõe do mesmo modo que as

12 NONOV19


WWW.NOREVISTA.PT | NO

interpretávamos há 50 ou 100

anos atrás”.

Segundo Pedro Gomes, o facto

de a Região estar dividida

em nove ilhas “também tem

permitido preservar um conjunto

de manifestações culturais,

de atividades culturais que

se tornam especificas dos

Açores. A distância também

tem permitido a preservação”,

considerando que o afastamento

também pode ser visto pelo lado

positivo, pois “pode significar

a nível nacional o valor “é de

0,8%”, e a média da Europa dos

28 países “é de 1% do PIB”.

De acordo com o orador, a

afirmação da açorieniedade passa,

por um lado, “por fazermos

com que as manifestações

culturais, nas várias áreas em

que se realizam, passem as

fronteiras dos Açores, passem

as fronteiras de cada ilha”, e

por outro lado, fazer com que

as mesmas “possam chegar ao

público açoriano que não tem

tenham qualidade para isso, e

isso prossupõe duas coisas: uma

vontade política, que até agora

não existiu e afetação de recursos

públicos em primeiro lugar, mas

também privados”, averiguou.

O interveniente afirmou que “não

se pode fazer cultura nos Açores

sem ter o apoio público”, acha

isso “quase impensável”. Criticou

apoio à publicação de livros

porque “uma das exigências é que

a edição tenha 750 exemplares”,

o que considerou “uma edição

uma possibilidade diferente de

preservar o que noutras partes do

território nacional já não existe”.

No entanto, essa divisão do

território faz com que tenhamos

“diferentes graus de cultura”, por

exemplo “as pessoas das Flores

não acedem aos espetáculos

do Teatro Micaelense com a

frequência que as pessoas que

estão em São Miguel acedem”.

Mesmo dentro da ilha de São

Miguel, por vezes, “o que se

produz em Ponta Delgada não

chega aos Ginetes, Bretanha ou

Capelas”.

Também preocupado com

a parte financeira, o antigo

deputado mostrou que nos Açores

“investimos em cultura apenas

0,3% do PIB”, enquanto que

possibilidade de ir a Lisboa, de

ir ao Porto, de ir a qualquer parte

do território continental e assistir

a um concerto, a um espetáculo,

ver uma exposição, ir a um

lançamento de um livro”.

Falando de infraestruturas,

em relação ao “Arquipélago”,

centro de artes situado na

Ribeira Grande, Pedro Gomes

disse que “a beleza do edifício

não tem correspondência com

as atividades que nele são

desenvolvidas”, lamentando

porque “se gastaram largos

recursos públicos na

requalificação daquele espaço”,

que deveria “mostrar artes

modernas aos açorianos, aos

turistas que nos procuram (…) e

artes produzidas nos Açores que

enorme para a nossa dimensão”,

lamentado não haver “política

de promoção da literatura

açoriana fora dos Açores”, e,

por essa razão, sugeriu o apoio

aos escritores açorianos para

publicarem em território nacional.

“Investe-se pouco em cultura,

poderíamos investir mais. Do

bolo da despesa publica para

a cultura cinco sextos são para

equipamentos, património,

manutenção de património,

requalificação do património

edificado, fica muito pouco para

as outras atividades”, acrescentou.

Como conclusão para o debate,

a moderadora Teresa Nóbrega,

deixou a questão pertinente para

o fim, como balanço do que foi

NONOV19

13


WWW.NOREVISTA.PT | NO

discutido: “Qual é o futuro da

cultura nos Açores?”

Alexandre Pascoal foi o primeiro

a responder à pergunta. O mesmo

marcou o “Arquipélago” como “o

fim de um período, o investimento

em infraestruturas”, salientando

que “o tempo é de, hoje em dia,

olharmos para os conteúdos,

para a dinamização e criação

artística”. Deu destaque, ainda,

a “uma coisa que se alterou”

referindo-se a “pessoas que

saíram, formaram-se e trazem

conhecimento”, exemplificando

com o caso das filarmónicas que

“têm uma escola de música” e

alteraram os seus reportórios no

sentido da evolução, “fruto de

quem as dirige, porque tem mais

formação”.

Nélia Alves-Guimarães respondeu

de acordo com a sua experiência

em termos de Câmara Municipal,

referindo que apesar de ser uma

análise “numa escala menor, é

o que se adivinha em termos

regionais”. A oradora vê o futuro

da cultura nos Açores “com bons

olhos”, sublinhando que “estamos

num bom caminho, tem-se criado

as bases e as infraestruturas”,

tendo, este caminho, que ser

trabalhado em “sinergias”,

destacando o trabalho de parceiros

que tem convidado para os

eventos da CMVFC de modo a

“colmatar a nossa deficiência”.

Para a vereadora a cultura é

“dinâmica” e tem de ir evoluindo

“conforme as sociedades”,

apelando pela atenção para aquilo

que “o nosso público quer” e,

assim, “chegar a eles”.

Por último, Pedro Gomes

repontou com duas perguntas: “o

povo Açoriano tem futuro? Qual

o futuro do povo Açoriano?”,

às quais o próprio respondeu

“claro que tem futuro! Enquanto

existirmos como povo Açoriano é

claro que a cultura tem futuro!”,

explicando que a cultura pode

vir a sofrer com “as troikas do

futuro”, mas que, no entanto,

“vamos descobrir outros públicos

para outras criações culturais,

vamos encontrar novidades

impensáveis nos dias de hoje”,

considerando que “o conceito de

cultura será diferente daqui a 50

anos”.

“Claro que haverá cultura,

porque no dia em que não

houver cultura, nós deixamos

de existir enquanto povo

Açoriano!”, finalizou.

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REPORTAGEM

cláudia carvalho

O abandono da ligação da

Delta Air Lines nos Açores

"Take Off com muita turbulência"

A Delta Air Lines anunciou, no

dia 22 de outubro, o término da

ligação da companhia aérea aos

Açores, fazendo assim com que

se perdesse a ligação direta entre

o aeroporto de Ponta Delgada e

o aeroporto John F. Kennedy, em

Nova Iorque.

A companhia americana tinha

exclusividade neste voo, já que

era a única a realizar a ligação

direta entre Ponta Delgada e Nova

Iorque. Em causa não está apenas

a ilha de São Miguel, está o futuro

do turismo nos Açores. No ano de

2015, de acordo com o Serviço

Regional de Estatística dos Açores

(SREA), o Valor Acrescentado

Bruto gerado pelo Turismo

(VABGT) representava 6,7%

do VAB da economia regional,

estimado em 225,3 milhões de

euros. Acrescenta-se ainda que as

atividades que mais contribuíram

para o VABGT foram “os hotéis

e estabelecimentos similares

(34,7%), seguida dos restaurantes

e similares (21,8%) e dos

transportes aéreos (15,9%)”.

Será que o abandono desta ligação

trará consequências vindouras ao

nível do turismo e da economia

açorianas? Como será o futuro

do turismo nos Açores com uma

perda de 100 mil camas no verão

IATA? Que repercussões terá

esta decisão para os empresários

locais? E para os açorianos? Para

a realização desta reportagem, a

NO Revista, a fim de perceber

melhor as consequências e

soluções que poderão ser

tomadas, decidiu entrevistar três

entidades – o Governo Regional

(através da Secretaria Regional

da Energia, Ambiente e Turismo),

a Associação de Turismo dos

Açores (ATA) e a companhia

aérea Delta Air Lines.

O destino Açores tem sido cada

vez mais visitado, tendo dados

que se tornam evidentes face

ao número de hóspedes e de

dormidas na Região Autónoma

dos Açores. Segundo o Serviço

Regional de Estatística dos Açores

(SREA), o número de hóspedes na

RAA, em 2016, foi de 625 941.

Já em 2017, o número aumentou

para 767 977 e, no ano posterior,

para 840 523 pessoas. A ilha de

São Miguel aumentou o número

de hóspedes ao longo dos 3 anos,

sendo a ilha onde se registou

um maior aumento a esse nível.

No ano de 2016, registou 371

134 visitas, no ano seguinte 479

026 e, no ano de 2018, 517 721

hóspedes.

Relativamente às dormidas, o

número também tem vindo a

crescer ao longo dos anos. Em

2016, os Açores registaram 1 976

341 dormidas, no ano posterior 2

384 678. O ano de 2018 foi o que

registou o valor mais alto até ao

momento, com um total de 2 563

640 dormidas. A ilha que registou

maior número de dormidas nos 3

anos foi São Miguel. No ano de

2016, tinha registado 1 291 404

dormidas, 1 605 970 em 2017 e 1

697 051 em 2018.

No que respeita aos custos e

proveitos dos estabelecimentos

hoteleiros, no ano de 2016 o

número de proveitos total (inclui

proveitos restauração, aposento,

custos pessoal total, diretos,

indiretos e outros) foi de 70 676

675, aumentando para 87 622

095 no ano de 2017. No ano de

2018, o número de proveitos total

foi de 94 512 917. Desde que se

deu a abertura do espaço aéreo,

o aumento dos proveitos foi uma

realidade cada vez mais presente,

que se manteve ao longo dos 3

anos.

Ora, uma ligação que assegurou

cinco voos semanais num Boeing

757-200ER, perde-se agora como

uma mais-valia para os Açores

e para os açorianos. Qual será o

futuro do destino Açores? Que

repercussões terá esta medida para

os empresários locais, hotéis e

alojamentos locais?

A SREA realizou, no ano

de 2018, um Inquérito dos

Residentes sobre o Turismo nos

Açores (IRT), continuação do

desenvolvimento de um projeto

cuja primeira edição decorreu em

16 NONOV19


REPORTAGEM

2005. Segundo o estudo, 97% dos

entrevistados concorda que “o

turismo é bom para os Açores”, e

72,5% quer, no futuro, “mais” ou

mesmo “muito mais” turismo nos

Açores. Sobre o mesmo estudo,

quando questionados se o turismo

beneficia as empresas locais,

72,4% respondeu “Concordo”,

representando assim uma larga

maioria em relação às outras

opções de resposta. Acrescentese,

ainda, que 18% selecionou

a opção “concordo totalmente”

sobre a mesma questão.

Perante estas estatísticas,

parece ser claro que o turismo

desempenha um papel

preponderante, especialmente

numa região que se quer oferecer

cada vez mais como um destino

obrigatório a visitar, como uma

referência na oferta turística. No

entanto, que razões levaram a

Delta Air Lines a abandonar esta

rota? Quais foram os motivos

que originaram esta decisão? A

empresa, em 2019, assegurava a

ligação para o verão IATA desse

ano, dizendo que “a Delta é a

única companhia aérea a voar

voos diretos entre os Açores

e os Estados Unidos, e

vai oferecer mais de 2700

lugares por semana para

o arquipélago, um destino

cada vez mais popular

para os turistas dos EUA”,

assegurava.

Nesta mesma altura, a

companhia aérea destacava

o impulso turístico que foi

conseguido graças à ligação

com os Estados Unidos.

“No ano passado, registouse

em Portugal um aumento

em 20% no número de

visitantes provenientes da

América do Norte. A Delta

vai oferecer quase 8000 lugares

por semana entre Portugal, os

Açores e os Estados unidos,

ajudando assim a dinamizar a

indústria de turismo da região e a

economia local”.

Perante os números, é importante

(tentar) perceber que motivos

levaram à descontinuação da

rota. Terá sido motivado por

um possível ROI (Return On

Investment) insustentável? Terá

sido a avaria da aeronave da

Delta Air Lines no dia 18 de

agosto? Ou terá sido uma falha

na promoção do destino Açores

por parte do Governo Regional?

Ou será ainda a recente polémica

da Associação de Turismo dos

Açores (ATA) com a mudança

de presidente? Todas estas

questões parecem pertinentes

para se perceber melhor as

motivações de uma companhia

aérea que, no primeiro ano em

que efetuou a ligação PDL-JFK,

assegurou, para o ano posterior,

a continuidade na ligação. Que

razões podem ter originado o

abandono aos Açores?

Marta Guerreiro, Secretária

Regional da Energia, Ambiente e

Turismo, fez declarações públicas

acerca deste anúncio da Delta

Air Lines, embora acrescente,

de antemão, que a empresa tinha

taxas de ocupação “acima dos

80%”. No entanto, apesar dos

valores das taxas de ocupação,

a companhia norte-americana

alegou que a rentabilidade da

operação nos Açores “se encontra

abaixo da rentabilidade das

operações que tem e que exige

das mesmas”. Marta Guerreiro

destaca, ainda, que a Delta Air

Lines se caracteriza “por uma

lógica empresarial muito própria,

muito diferente daquela a que nós

estamos habituados”, podendo ter

sido este, efetivamente, o motivo

da descontinuação da ligação

aérea aos Açores.

A Secretária Regional da

Energia, Ambiente e Turismo

aproveitou para sublinhar que,

por parte do Governo Regional,

a promoção do destino Açores

no mercado norte-americano foi

feita. “É importante ressalvar que

não se tratou de um problema

de falta de investimento em

termos de promoção e de

notoriedade no mercado”,

acrescentando ainda que a

“ATA tem estado presente

nos EUA”, garantindo

assim um aumento de

interesse e de notoriedade

pelo destino. A Secretária

Regional da Energia,

Ambiente e Turismo reage

a esta descontinuação com

a sensação de um sentido

de responsabilidade,

revelando que este é “um

desafio acrescido”. Ainda

assim, confessa que esta

deve ser uma decisão que

deve ser compreendida no

NONOV19

17


WWW.NOREVISTA.PT | NO

seu contexto global, respeitando

e compreendendo as políticas da

empresa norte-americana.

Após o anúncio da Delta Air

Lines da descontinuação da

ligação aérea nos Açores, a NO

Revista procurou saber quais

foram os motivos que levaram a

esta tomada de decisão, e se ela

estava relacionada com a avaria

da aeronave no dia 18 agosto,

face aos custos que esta operação

implicou. A companhia aérea, na

representação de Pedro Salazar,

respondeu: “A Delta Air Lines

confirma que vai descontinuar

o serviço de verão entre Ponta

Delgada, Açores, e Nova Iorque.

Os clientes vão poder continuar

a poder voar entre Portugal e os

Estados Unidos através do nosso

serviço ao longo de todo o ano de

Lisboa para Nova Iorque-JFK, ou

do serviço de verão entre Lisboa

e Boston. A Delta pede desculpas

por qualquer inconveniente que

isso possa causar aos nossos

clientes. Para mais informações

sobre a Delta, visite www.delta.

com”.

Sobre a segunda questão, a

companhia aérea argumentou

que “o cancelamento do nosso

serviço Açores-Nova Iorque-JFK

não está de forma alguma ligado

à aeronave danificada à chegada a

Ponta Delgada em agosto passado.

A Delta avalia constantemente

a sua rede em todo o mundo”,

reiterando, assim, as palavras

proferidas pela Secretária

Regional da Energia, Ambiente e

Turismo, quando afirmava que a

decisão foi tomada face à análise e

logística internas da empresa.

Através de um pedido de

esclarecimento ao Governo

Regional através da Senhora

Secretária da Energia, Ambiente

e Turismo, a mesma fez

chegar informação referente

aos acontecimentos passados,

reiterando, desta forma, alguns

pontos de vista que tinha dado a

conhecer no passado dia 23 de

outubro, mas também dando a

conhecer os projetos do Governo

Regional em relação ao futuro do

destino do turismo nos Açores.

Em nota, Marta Guerreiro diz que

uma das razões que levaram à

descontinuação da rota da Delta

Air Lines foi a de “descontinuar

algumas rotas de perfil mais

turístico, como inevitavelmente

a dos Açores, em substituição de

rotas para grandes polos urbanos,

com um perfil de cliente com

maior incidência em viagens

de negócios, alegadamente

disponíveis para tarifas e margens

mais elevadas”.

Marta Guerreiro acrescentou

que, apesar da operação da

Delta no verão IATA, os Açores

têm registado um “crescimento

verdadeiramente impressionante

de 57% das dormidas do mercado

dos EUA nos meses de janeiro

a abril de 2019, na ilha de São

Miguel, período em que, como

se sabe, a Delta não tinha ainda

iniciado a sua operação”. A

sazonalidade parece, assim, um

problema que, progressivamente,

parece estar a conseguir ser

limado e colmatado.

Para além disso, a Secretária

Regional da Energia, Ambiente e

Turismo assegura estar a trabalhar

com outras oportunidades para o

mercado açoriano, “com outras

companhias e operadores dos

18 NONOV19


WWW.NOREVISTA.PT | NO

EUA que se encontram a olhar

seriamente para os Açores e

que, agora, veem um espaço

disponível, fruto também do

aturado e permanente trabalho

de contactos com operadores

interessados no nosso destino”.

Para além disso, ressalva a

importância do peso do turismo

nos Açores, dizendo que “se

há setor onde é fundamental

estarmos todos alinhados e

todos colaborarmos na procura

de soluções, sem baixarmos os

“braços”, esse sector é o turismo”.

No entanto, a titular da pasta

do turismo fez conhecer que

lamenta “as atitudes de algumas

pessoas com responsabilidade

que se limitam a fazer projeções

e conjeturas empoladas sem

a necessária atitude proactiva

e positiva da qual a Região

precisa de todas as partes”.

No que respeita à colaboração

da ATA na elaboração deste

artigo, e após várias tentativas, a

mesma decidiu não responder às

questões colocadas. Assim sendo,

a NO Revista não poderá tirar

quaisquer conclusões face às suas

afirmações.

Num panorama de incertezas

para os empresários locais, o

Governo Regional deve, mais

do que nunca, assumir a palavra

que promete. Segundo palavras

de Marta Guerreiro, já existem

diferentes companhias aéreas

a olhar para o espaço açoriano

como uma oportunidade de

negócio, vendo os Açores como

uma mais valia no seu plano de

voos. Também a Associação de

Turismo deverá desenvolver

uma postura proativa, no sentido

de continuar a desenvolver

o trabalho de promoção e de

conhecimento do destino Açores,

através de um plano de Marketing

que possa criar segurança à

companhia aérea que decida

investir no mercado nos Açores.

A posteriori, sem segurança,

cai-se na incerteza e colocase

em risco a sustentabilidade

económica de muitas empresas

de animação turística, hotelaria

tradicional, restauração… A

incerteza leva ao descalabro. No

entanto, atentando nas palavras

do Governo Regional, os Açores

são cada vez mais um destino

procurado, que cresce a um

ritmo quase imprevisível. Mais

do que nunca, é preciso garantir

estabilidade dos Açores e aos

açorianos, mas também aos que

investem e visitam.

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ENTREVISTA

ENTREVISTA A

lara martinho

Deputada do PS/Açores na Assembleia da República

João Rocha

20 NONOV19


ENTREVISTA

Os resultados obtidos pelo PS

nos Açores, nas últimas Legislativas

Nacionais, corresponderam às suas

expetativas e do próprio Partido?

Ao analisarmos os resultados, o que

constatamos é que no passado dia 6 de

outubro, o PS teve uma vitória clara,

forte e inequívoca nos Açores, vencendo

com 40,06% dos votos e elegendo três

deputados à Assembleia da República.

É também importante recordar que o PS

nestas eleições cresceu no número de

ilhas em que venceu, cresceu no número

de concelhos em que venceu, cresceu no

número de freguesias em que venceu, e

portanto, considero que foi uma grande

vitória do Partido Socialista na nossa

Região.

Os números da abstenção no

arquipélago foram “pornográficos”.

Consegue apontar causas e

responsáveis?

A questão da abstenção é uma questão

complexa, que exige uma análise

cuidada. Julgo que primeiro de tudo

importa perceber até que ponto os

cadernos eleitorais estão completamente

atualizados, por exemplo, quantos

eleitores efetivamente residem

no estrangeiro e não na Região,

provavelmente após este apuramento

verificaríamos que a abstenção tem uma

expressão muito diferente.

Há um estudo recente que aponta

como as 3 principais causas para a

abstenção: o Governo, os deputados

e os partidos, não invalidando que há

de facto um trabalho muito importante

de maior envolvimento e aproximação

aos cidadãos que compete aos órgãos

de poder desenvolver, questiono-me

se não raras vezes tentamos encontrar

desculpas nos outros, para uma decisão

que é quase exclusivamente nossa. A

realidade é que estando descontente

com a ação governativa, com os

deputados ou com os partidos podemos

manifestar esse desagrado votando em

branco. Infelizmente, julgo que com a

velocidade 4G, a caminho do 5G em

que vivemos, esquecemos demasiado

depressa o quanto os nossos pais e avós

tiveram de lutar para que, hoje, cada um

de nós, cidadãos portugueses com mais

de 18 anos possamos votar livremente.

Mas julgo que mais do que causas e

responsáveis é importante encontrarmos,

acima de tudo, soluções para combater

este flagelo. O Presidente Vasco

Cordeiro, no dia da Região, lançou

o ímpeto da criação de um “contrato

de cidadania” e na noite das eleições

anunciou que o PS está a trabalhar em

formas alternativas de poder cativar

e suscitar a participação de outros,

para tornar ainda mais forte a nossa

democracia, é este trabalho que temos

de continuar a desenvolver.

O que pensa que pode mudar ao

trabalhar em conjunto com a entrada

de Isabel Almeida Rodrigues em vez

de com Carlos César?

Tenho a certeza que há algo que não

irá mudar, e que é fundamental, a

defesa intransigente dos Açores. Este

é um aspeto muito importante. É certo

que na última legislatura o nosso

líder parlamentar era o Presidente

Carlos César que por natureza estava

completamente sensibilizado para as

questões regionais, mas também é certo

que hoje os deputados socialistas estão

muito mais despertos para as nossas

necessidades e preocupações. Acredito

que a Isabel Almeida, à semelhança do

Presidente Carlos César, com o meu

apoio e o do João Castro, irá continuar

a lutar de forma convicta e persistente

pelos Açores e colocar sempre em

primeiro lugar os Açorianos.

Quais são os pontos-chave a defender

pelo PS/Açores na Assembleia da

República?

O nosso dia-a-dia é sempre preenchido

com um conjunto de questões de

defesa dos Açores e que abrangem

áreas muito diversas. Mas destaco

5 pontos que considero chaves na

nossa ação durante esta legislatura: 1)

garantir a descontaminação integral

das zonas afetadas pela presença

militar norte-americana na ilha Terceira

e o desenvolvimento de projetos

de recuperação e dinamização das

infraestruturas da Base das Lajes; 2)

o Mar, nomeadamente fortalecer os

poderes de intervenção da Região na

gestão e exploração do Mar dos Açores

e julgo estarem reunidas as condições

para concluirmos este processo, dado

que o novo Ministro do Mar conhece

muito bem este dossier; 3) defender

os interesses dos Açores no âmbito da

Agenda 2030, do Plano Nacional de

Investimentos, bem como do reforço

da política de coesão e no âmbito da

política agrícola comum, o reforço do

POSEI; 4) Melhorar as condições de

acessibilidade de pessoas e cargas, de

e para a Região, bem como assegurar

o investimento necessário na rede de

cabos submarinos, que ligam Açores,

Madeira e continente, garantindo assim

boas infraestruturas de comunicação;

e em 5) a criação do Conselho de

Concertação com as Autonomias

Regionais, composto por membros dos

Governos da República e Regionais,

com o objetivo de valorizar o papel

das Regiões Autónomas no exercício

das funções do Estado. Mas, volto a

frisar a nossa ação no nosso dia-a-dia

vai muito para além destes pontos, é

uma ação permanente, através da qual

conseguimos ultrapassar pendências,

resolver conflitos de interesses de

modo favorável e sensibilizar para a

consideração de problemas regionais.

Entende que o parlamento nacional

tem sido sensível às dificuldades

específicas do arquipélago?

Ao longo da última legislatura tivemos

vários exemplos que demonstram uma

maior sensibilidade e que se traduziu na

aprovação de um conjunto de medidas

específicas para os Açores, recordo 3

exemplos: a aprovação logo no início

da legislatura do Programa Especial de

Apoio à ilha Terceira, uma medida que

permitiu uma majoração de um conjunto

de apoios concedidos aos cidadãos

residentes na ilha Terceira; a exclusão

dos subsídios ao investimento como

rendimento relevante e apuramento

da base de incidência contributiva

dos trabalhadores independentes

(produtores agrícolas), uma situação

que penalizava em muito os nossos

agricultores; aprovação de um apoio às

grávidas dos Açores que necessitem de

se deslocar a outra ilha ou ao continente,

de modo a que não sejam penalizadas

na sua licença de maternidade, e a

salvaguarda dos direitos laborais do

acompanhante que passa a ver as suas

faltas justificadas.

Acredita que os deputados do PS e

do PSD, eleitos pelos Açores, saberão

criar consensos quando em causa

estejam os superiores interesses

regionais?

Temos provas dadas neste âmbito, aliás

uma das últimas medidas aprovadas na

Assembleia da República e em tempo

recorde, foi a proposta do Governo

Açoriano para a regularização dos

“chãos de melhoras”, iniciativa esta

aprovada por unanimidade.

NONOV19

21


OPINIÃO

DIOGO COSTA

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

"Pegada Ecológica: o que a move?"

Vivemos numa era em que

cada vez mais as alterações

climáticas estão na ordem

do dia a nível global.

Manifestações ambientalistas,

marchas, crianças que dão a

cara pela causa ou até líderes

mundiais que consideram

o fenómeno uma “treta”. É

inegável que as alterações

climáticas são cada vez mais

uma “trend”, mas o que

realmente move as pessoas

quando se fala neste assunto?

Para além dos movimentos

cívicos que ganham cada vez

mais força por todo o mundo,

começamos a verificar cada

vez mais instituições de poder

político a incrementar medidas

para a redução deste fenómeno,

bem como a fomentar cada vez

mais uma “responsabilidade

ecológica” nas suas sociedades,

e a verdade é que, consciente

ou inconscientemente, nota-se

um aumento nos “seguidores

desta trend”.

Para contextualizar, segundo

a Sociedade Ponto Verde,

a reciclagem em Portugal

aumentou 11% no primeiro

semestre deste ano, em

comparação com o período

homólogo do último ano.

Estamos a falar em cerca de

175 mil toneladas de resíduos,

algo que equivale ao peso de

22 NONOV19


OPINIÃO

450 aviões comerciais segundo

o Observador.

Relativamente aos Açores, e

segundo o relatório de gestão de

resíduos urbanos, apresentado

pela secretária Regional da

Energia, Ambiente e Turismo,

e pelo diretor Regional do

Ambiente, podemos dizer que

somos a região do país que

melhor geriu os seus resíduos

no último ano. Apesar do

aumento de resíduos urbanos

em 3,4%, a região apresenta

uma taxa de valorização de

resíduos de 54,6%, destacandose

o aumento de 16,1% da

valorização material face a

2017 e a taxa de preparação

para a reutilização e reciclagem

de 37,6%, sendo que a meta

estabelecida para 2020 é de

50%. Para além do mais, o facto

de ilhas como o Corvo, Flores,

Faial e Santa Maria não terem

aterro, contribuem e muito para

que a nossa região reduza o

seu impacto nefasto em termos

ambientais, já para não falar da,

cada vez maior, utilização de

energias renováveis por todo o

arquipélago.

Voltando à premissa deste

artigo, o mesmo surge no

seguimento de um texto

fornecido por um colega,

texto este que foi escrito

por uma açoriana, mais

precisamente da ilha Terceira.

Tânia Ferreira, Doutorada

em Gestão Interdisciplinar

da Paisagem, que já tinha

defendido a sua tese de

mestrado na Universidade

dos Açores com o tema

“Ambiente e Recursos: usos e

desperdícios de água e energia

em agregados domésticos

da ilha Terceira”, escreveu

um texto intitulado “Age,

Educa…Protagoniza: O Papel

do Indivíduo nas Alterações

Climáticas”. O referido artigo

fez-me, realmente, refletir sobre

quais as reais motivações da

Humanidade no que toca a

“salvar o planeta azul”.

É um dado mais que adquirido

que as alterações climáticas

são uma realidade e que

estão muito mais para além

da ação individual de um

ser... ou será que não? Será

este o pensamento correto?

Abordando precisamente esta

temática, a passagem deste

texto que mais me fez pensar

foi a seguinte:

as alterações climáticas

NONOV19

23


WWW.NOREVISTA.PT | NO

estão incluídas naquilo a que

Crompton, 2010, define como

problemas maiores do que

o indivíduo. Trata-se de um

problema ou risco grande e

difuso, e que mesmo que o

indivíduo possa vir a beneficiar

de resultados positivos ao agir

na mitigação desse problema, é

pouco provável que ele assuma

o seu esforço de mudança

efetiva como sendo um uso

eficiente do seu tempo e

recursos.

Quantos de nós não nos

revemos neste pensamento?

“Que diferença faz eu reciclar,

se o vizinho não recicla?”.

Fazemos algo, neste caso

reciclar, por nós, por querermos

manter o nosso planeta tal como

ele é, ou pelos outros? Fazemos

por medo de algo?

Em conversa com a Doutora

Tânia, ao tentar elucidar-me

melhor relativamente ao seu

artigo, a mesma frisou que

a premissa do texto seria

“vender o céu e não o inferno”,

“promover o sonho”, abordar

a situação com o copo meio

cheio, ou seja, mover-nos

por algo positivo, de modo a

fazer algo ainda mais positivo.

Os últimos parágrafos do

texto abordam a temática da

“comunicação do risco” em que

a autora refere:

A comunicação de risco surge,

assim, como um processo que

inclui estratégias para que a

exposição das informações

sobre o risco seja feita de forma

clara e explicativa, de modo a

que o grupo alvo compreenda

os dados e as suas implicações

de forma a participar ativamente

na tomada de decisões e ações

para a atenuação das situações

de risco (DiGiulio, 2006).

Por outras palavras, nós

sabemos que o risco existe,

temos a plena noção de que as

alterações climáticas podem

alterar por completo o planeta

Terra tal como o conhecemos,

e consequentemente sabemos

que temos que agir perante esta

situação, agora cabe a cada um

de nós abordar isto de forma

positiva ou negativa. Quero

salvar o meu arquipélago por

ser uma obra-prima da natureza

ou por ter medo que a minha

ilha fique submersa? Quero

salvar o planeta por esta ser a

nossa casa, ou por temer um

cenário dantesco?

Em suma, e a meu ver, a

24 NONOV19


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frase que melhor resume esta

temática é mesmo a de que

“as alterações climáticas são

um problema maior que o

indivíduo”, agora cabe às forças

políticas, e mesmo a cada um

de nós enquanto cidadãos,

adotar uma atitude responsável

perante a “nossa casa”, e

perceber realmente aquilo que

nos move, tanto nesta causa,

como em tudo na nossa vida.

Na minha modesta opinião,

se usarmos algo de positivo

como “combustível”, aquilo

com que nos espera na “meta”

será igualmente, ou ainda mais

positivo.

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SAÚDE

DR. SÉRGIO CUNHA

PSICÓLOGO CLÍNICO

FLECK

Muito se tem falado sobre mais um

filme associado ao imaginário de Batman

e do seu vilão – Joker.

O filme desperta o alarme ou a adesão

panfletária daqueles que encontram no

ódio a resposta para problemas sociais.

Mas não é dessa Utopia (nem a miséria

que ela tem criado ao longo da história

moderna) que falamos hoje.

Este filme apresenta-nos a miséria de um

drama íntimo, e é nesse microcosmos que

situamos o foco desta crónica.

Arthur Fleck sente estranheza

relativamente à sociedade que o rodeia.

Manifesta essa estranheza à técnica de

apoio social que o acompanha, no âmbito

de um “distúrbio neurológico” que lhe

está diagnosticado. Ela revê as suas

notas no diário, tentando persuadi-lo a

manifestar pensamentos “positivos”, e

não tanto o fluxo emocional de colorido

mórbido que povoa o seu exercício de

preparação de conteúdos humorísticos.

Arthur Fleck faz do humor o seu ganhapão,

mas essa opção decorre directamente

da forma como sempre foi visto pela sua

frágil mãe: para ela, “Arthur veio [ao

mundo] para trazer alegria”.

O riso inquietante e compulsivo de

Arthur Fleck é assumido por si como

um arbitrário e imprevisível fenómeno

neurológico, cuja base orgânica é

apresentada como uma desculpa, uma

forma de ser aceite, mas tem o efeito

de ofuscar qualquer tentativa de escuta,

entendimento, eco emocional.

Arthur Fleck irrompe num riso

aparentemente irracional em situações

de desamparo: a técnica social, mais

preocupada em domesticar a sua

sensibilidade do que em entender o seu

sofrimento; a mãe da criança sensível,

que interrompe um momento inocente e

criativo, com uma atitude tosca, rude e

ingrata; os jovens arrogantes e violentos

que assediam uma vítima frágil.

Arthur Fleck (“Fleck” = pequena

mancha) transporta uma sombra do seu

passado. Descende de uma situação

de violência e opressão. Não o sabe

inteiramente (ou conscientemente),

mas suspeita-o, e essa suspeita é um

“pensamento à procura de um pensador”

(Bion), que se reconhece nos momentos

mais perturbadores.

No ambiente sombrio da casa de sua

mãe, Arthur vive uma “hilariante

melancolia”, uma tristeza sem nome, sem

lugar, na eterna e irrazoável expectativa

de suporte. Neste ambiente, os elevadores

falham, dizendo-nos que alguns

conteúdos emocionais podem nunca

aceder a níveis elevados de compreensão.

O ar é irrespirável, porque a dor e a raiva

não acedem ás janelas do pensamento!

Falamos de uma história extremamente

mórbida. É um filme que ameaça

violentamente o pára-choques emocional

de todos nós!

Por mais que admire esta obra prima da

sétima arte, não a recomendo a todos.

O que posso recomendar a todos, e a cada

um de vós, é que tenhais o respeito e o

recato necessários ao reconhecimento da

dimensão simbólica do comportamento!

Um comportamento aparentemente

perturbador ou desligado da realidade

terá, se lhe for dada a escuta paciente, um

significado a contar, uma mancha (fleck)

a reconhecer, uma dor a abraçar.

O reconhecimento da dimensão

simbólica (e da carga afectiva) é muitas

vezes confundido com um juízo de valor.

A resposta massificada nega o símbolo,

e coloca uma mordaça de mandalas,

sedutora, pseudo-adaptativa.

Defender a saúde mental, requer uma

atitude firme de rejeição das mordaças

ao pensamento. Não um maníaco

movimento incendiário, mas o paulatino,

sensível, respeitador gesto do arqueólogo

que olha antes de desvendar, e se move

num gesto suave, mas seguro.

Avenida D. João III, 26 r/c poente nascente Ponta Delgada Tlf. 296 654 234 / Tlm. 961 436 337

www.lalar.pt geral@lalar.pt Horário: dias úteis das 10h00 às 20h00


CRÓNICA

JOÃO F. CASTRO

PROFESSOR MESTRADO EM GESTÃO PORTUÁRIA

Mar no programa do XXI Governo

Tomou posse o XXII Governo

de Portugal. Foi tornado público e

apresentado o respetivo programa.

Inclui seis grandes áreas de intervenção/

desafios: I - BOA GOVERNAÇÃO;

II - ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

- Enfrentar as alterações climáticas

garantindo uma transição justa; III -

DEMOGRAFIA - Por um País com mais

pessoas, melhor qualidade de vida e onde

os cidadãos seniores são tratados com

dignidade; IV - DESIGUALDADES

- Mais e melhores oportunidades

para todos, sem discriminações;

V - SOCIEDADE DIGITAL,

CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO - o

futuro agora, construir uma sociedade

digital;

O Mar revela-se uma área transversal,

que se interliga com muito outros setores

da governação, contudo encontramos

referência expressa a objetivos mais

específicos, no subcapítulo II.IV -

Valorizar o território - do mar à floresta,

como:

- Otimizar a governação do mar:

conceção e implementação de uma

Estratégia Nacional para o Mar 2030;

concretização do processo de extensão

da plataforma continental junto da

comissão de limites da ONU; reforço

dos clusters existentes e identificação

de novas oportunidades na economia

azul; linha de financiamento no domínio

do controlo, supervisão e vigilância

marítima; prosseguir a aposta nas

novas energias oceânicas; preparar

resposta para a elevação do nível do

mar; plano plurianual de dragagens e

de monitorização de infraestruturas

marítimas;

- Ordenamento e sustentabilidade dos

recursos marinhos: implementação de

novo plano de situação e ordenamento

do espaço marítimo nacional; rede

nacional de áreas marinhas protegidas;

gestão de informação de apoio à decisão

visando a exploração sustentável dos

recursos marinhos vivos e não vivos;

desenvolvimento de sistemas de alerta

para recursos marinhos em risco;

desenvolvimento de bancos de recursos

genéticos marinhos para valorização

económica; criação de zona piloto de

emissões controladas no mar português

em parceria com a Agência Europeia de

de Segurança Marítima (EMSA);

- Apoiar a pesca e a aquicultura

inovadora e sustentável: reestruturar

e modernizar a frota pesqueira

aumentando a atratividade do setor;

aposta no conhecimento para uma

pesca sustentável; reforço de artes

de pesca seletivas e biodegradáveis;

desenvolvimento de novas concessões

aquícolas; promover a aquicultura em

mar aberto; expandir e diversificar a

atividade aquícola; estender a todo o

pais as lotas 4.0, aproximando-as das

comunidades piscatórias;

- Desenvolver uma economia azul

circular: promovendo modelos

de negócio baseados na recolha e

valorização do lixo marinho; combate

aos agentes poluidores dos oceanos;

promover a biotecnologia azul bem

como o aproveitamento e valorização dos

subprodutos da pesca e aquicultura;

- Descarbonizar o transporte

marítimo: redução de emissões nos

portos e transporte de mercadorias;

dotar os estaleiros portugueses de

competências para embarcações

inteligentes e autónomas; apoio

à indústria nacional de reparação

e construção naval visando as

exportações; promover o uso do Gás

Natural Liquefeito (GNL); dinamizar a

multimodalidade e o transporte marítimo

de curta distância;

- Reforçar a observação e investigação

oceânica: novo programa de atualização

dos meios de investigação; participação

na rede global de observação dos

oceanos; instalar o observatório do

atlântico; aumentar a observação

oceânica visando o apoio e previsão

de perigos; programa de proteção das

espécies marinhas em risco; cartografia

nacional e identificação dos recursos

marinhos vivos e não vivos; banco de

dados da distribuição geográficas das

atividades nos oceanos;

- Simplex do Mar: desmaterialização

de procedimentos nas atividades de

acesso ao Mar, a “embarcação na hora”,

criação do ‘Documento Único’ do

marítimo; novo Documento Único da

Pesca; desmaterialização dos diários

de bordo e ampliação da aplicação dos

diários de pesca eletrónicos; modelo de

aprovação de projetos de construção e

de remodelação de embarcações e novas

estruturas oceânicas,

- Alteração da Lei de Bases da Política

de Ordenamento e Gestão do Espaço

Marítimo Nacional.

Para os Açores, este programa de

governo, assume um interesse particular,

por dois grandes motivos, que não

poderíamos deixar de destacar: Por um

lado, pelo seu conteúdo, que aborda

muitas das questões de interesse para

o Mar dos Açores; Por outro, porque

o principal responsável pela sua

implementação é o Dr. Ricardo Serrão

Santos, que assume a pasta do Ministro

do Mar do XXII Governo de Portugal.

Um profundo conhecedor, com um

vasto currículo cívico, científico e

politico, no contexto regional, nacional e

internacional.

Votos dos maiores sucessos, que o serão

também, para o Mar dos Açores!

NONOV19

27


REPORTAGEM

Carlos Coelho,

João Rocha

coleccionador por paixão

Como tudo na vida, as paixões

têm sempre um começo. No caso

de Carlos Coelho, a paixão pelo

coleccionismo foi influenciada

pelo pai e padrinho. O pai, Álvaro

Coelho, ofereceu-lhe a primeira

moeda. O padrinho, de nome

Carlos Rocha, deu-lhe um livro

de selos americanos. Carlos

Coelho, alvo da nossa reportagem

e atualmente com 71 anos de

idade, começava assim, por volta

dos 12 anos, colecções nas áreas

da numismática e filatelia. A estas

juntou-se a das medalhas, que já

ultrapassam as 10

centenas expostas

na moradia de

Carlos Coelho, no

Lameirinho, na

cidade de Angra do

Heroísmo.

O passatempo,

obviamente, custa

dinheiro. Além

do investimento

feito na aquisição

de medalhas,

notas e moedas,

há a contabilizar

os encargos para

que as colecções,

além de visíveis,

possam estar

com as necessárias condições

de conservação. São armários,

capas, expositores e mil cuidados

no arejamento que ocupam,

por inteiro, um quarto onde se

guarda um pedaço sentimental

do coleccionador. Porém, Carlos

Coelho advoga que quem

colecciona por gosto não... crama.

Trata-se apenas de gerir bem

os recursos financeiros e uma

questão de abstinência a outros

vícios que delapidam os bolsos.

Quando não há verba para se

comprar num determinado mês,

espera-se pelo seguinte. No

caso das moedas, cuja colecção

abrange quase todos os países

do mundo, Carlos Coelho

conseguiu há pouco um desejo

antigo. Completou a colecção

ultramarina através da aquisição

de uma moeda de 5 escudos de

1974. O preço da satisfação do

coleccionador cifrou-se nos 300

contos, o qual é justificado por se

tratar de uma moeda rara.

A sua filosofia como

coleccionador é quanto mais

melhor. Aposentado da Função

Pública, Carlos Coelho assume

possuir uma vida estabilizada

em termos financeiros. Por isso,

não anda a coleccionar com

o intuito de ganhar dinheiro.

Mesmo que recebesse uma

proposta mirabolante para

vender uma das suas colecções,

praticamente não existiria

hipótese de receptividade. “Só em

caso de aperto”, admite Carlos

Coelho, claramente apostado

em fazer vingar a tradição do

coleccionismo no seio familiar,

onde, por agora, a

filha dá sinais de

ser a adepta mais

fervorosa.

“Enquanto tiver

vida e saúde”,

a tendência é

aumentar o pecúlio

das colecções.

Até a Internet

escancarou as

portas no contacto

com outros

coleccionadores e

acesso aos leilões.

A informática é

aliada ainda de

Carlos Coelho

nas colecções

de medalhas e numismática. À

distância de um clique, fica a

saber o que tem e não tem, além

das peças repetidas indispensáveis

para a troca com outros

coleccionadores.

28 NONOV19


REPORTAGEM

SEGREDOS

ESCONDIDOS...

Carlos Coelho não assume

contornos de rivalidade

no relacionamento entre

coleccionadores. De qualquer

modo, deixa escapar a impressão

de que se trata de um meio muito

fechado, onde o segredo é a alma

do negócio.

Em termos oficiosos, pensa ser

o segundo açoriano detentor do

maior número de medalhas. As

suas mais de 1000 medalhas (têm

mais de uma centena de repetidas)

ficam a uma larga distância dos

cerca de cinco mil exemplares

de Alexandre Medeiros, de São

Miguel.

Sustenta não alimentar vaidade

pelas colecções, as quais gostaria

de ver exibidas em locais

públicos, à semelhança do que

aconteceu há relativamente pouco

tempo numa exposição conjunta

na Câmara Municipal de Angra do

Heroísmo.

De resto, a partilha de

experiências e mesmo de artigos

de colecção pode ser desenvolvida

na ilha Terceira em feiras cridas

para o efeito.

Carlos Coelho não se queixa

da falta de tempo. Enquadra a

sua existência temporal a ver

jogos de futebol, ir ao cinema

ou à sociedade. E voltemos às

colecções. Possui postais com

todas as visitas papais de João

Paulo II, com selos e subscritos

do primeiro dia. Reserva

espaço, embora sem carácter de

coleccionador, para porta-chaves e

esferográficas e tem encadernada

toda a colecção da revista do

INATEL “Tempo Livre” e várias

edições do jornal do Sporting

Clube de Portugal. Tudo o que

aparece...

O CENTAVO DO DESEJO

Podia ser um Jaguar ou uma volta

ao mundo, mas não é. O “desejo

proibido” de Carlos Coelho

também diz respeito ao mundo

das colecções. É um centavo...

de 1922, que por ser tão velhinho

custa uns valentes milhares de

contos.

Há um na Casa da Moeda e só

restam mais um ou dois. Moedas

falsas serão mais e, é bom que

se refira, não deixam de ter o seu

valor.

A autenticidade das moedas está,

em muitos casos, salvaguardada

com a emissão de um certificado.

Por falar em dinheiro, diga-se

que entre os coleccionadores

já se notam os tempos de crise.

Carlos Coelho especifica com

os constantes leilões na Net que

fecham a zero.

E, no que concerne aos jovens,

não obstante os inúmeros

chamamentos de outras

actividades sociais e ocupação

de tempos livres, a falta de

interesse pelas colecções pode

estar relacionada com a escassez

dos cifrões. Carlos Coelho,

da experiência que tem em

participação de feiras, apercebese

da recusa dos progenitores em

adquirir artigos pretendidos pelos

filhos. Quem não tem dinheiro,

não tem vícios, poderá, muito

bem, ser o argumento utilizado

em nome da economia familiar.

NONOV19

29


REPORTAGEM

CONCERTAÇÃO SOCIAL

RUI SANTOS

"os parceiros sociais do Governo Regional

na orientação do Plano e Orçamento"

Todos os anos o Governo

Regional executa o Plano e

Orçamento relativamente ao ano

posterior. Para aferir com precisão

os dados que necessita para Plano

e Orçamento, e por vezes em

circunstâncias extraordinárias,

o Governo Regional consulta

as mais influentes entidades da

região, naquilo que é denominado

por Concertação Social.

Segundo o regulamento interno

da Comissão Permanente de

Concertação Social (CPCS)

as atribuições da CPCS

são“promover o diálogo e a

concertação tripartida entre o

Governo e os parceiros sociais, e

contribuir para a regulamentação

das relações de trabalho e

para definição das políticas

de rendimentos e preços, de

emprego, formação profissional e

proteção social”.

A nível nacional, a CPCS é

composta por quatro membros

do Governo, designados

pelo primeiro-ministro; dois

representantes, a nível de

direção, da Confederação

Geral dos Trabalhadores

Portugueses-Intersindical

Nacional (CGTP-IN), um dos

quais o seu Secretário-Geral;

dois representantes, a nível

de direção, da União Geral de

Trabalhadores (UGT), um dos

quais o seu Secretário-Geral;

o presidente da Confederação

dos Agricultores Portugueses; o

presidente da Confederação do

Comércio e Serviços de Portugal;

o presidente da Confederação da

Indústria Portuguesa; o presidente

da Confederação do Turismo

Português e é presidida pelo

primeiro-ministro ou por um

ministro que ele delegar. Todos

estes terão suplentes designados.

Ainda de acordo com o

regulamento interno da CPCS, o

Plenário da mesma “reunirá em

sessão ordinária, pelo menos, de

dois em dois meses”.

No caso particular dos Açores,e

segundo o Artigo 9.º do

Decreto Legislativo Regional

n.º 8/2018/A de 05-07- 2018, a

CPCS é presidida pelo Presidente

do Governo Regional, ou por

um membro do Governo que

ele delegar, e é composta por:

quatro membros do Governo

Regional; dois representantes da

União Geral dos Trabalhadores

dos Açores (UGT/A);dois

representantes da Confederação

Geral dos Trabalhadores

Portugueses - Intersindical

Nacional dos Açores (CGTP-

IN/Açores); dois representantes

da Câmara do Comércio e

Indústria dos Açores (CCIA) e

dois representantes da Federação

Agrícola dos Açores (FAA).

O Decreto indica, ainda, que

“em matéria de concertação

social, as deliberações tomadas

pela comissão permanente de

concertação social não carecem

de aprovação pelo plenário”.Em

relação às votações, “o número

de votos atribuído a cada uma das

entidades que compõem a CPCS

corresponde ao somatório dos

votos dos seus representantes,

independentemente do número de

membros presentes”, e que, “no

âmbito das competências que lhe

são cometidas, a CPCS goza do

direito de iniciativa”.

Apesar de não constar da

composição da CPCS no

Decreto Legislativo Regional,

a Federação das Pescas dos

Açores (FPA) é outro órgão social

de importância que o Governo

Regional consulta para execução

do Plano e Orçamento, dado que

o setor da pesca é um setor com

grande peso na Região. Segundo a

Lotaçor, o setor teve um uma fatia

de 3,8% do PIB regional em 2017.

A FPA, fundada em 2005, é uma

organização sem fins lucrativos

que, segundo a mesma, surgiu

“por vontade do movimento

associativo do sector da pesca

nos Açores”. É uma conjunção

de associações de pesca das nove

ilhas dos Açores, a qual mantem

contactos, permanentes, com

todas as suas associadas,através

de reuniões locais, de ilha ou

do arquipélago, “auscultando os

problemas e as necessidades da

pesca e encaminhando os mesmos

para análises técnicas ou estudos

especializados, tendo em vista as

30 NONOV19


REPORTAGEM

estratégias a adotar”.

A FPA define como objetivo

“defender os interesses da

pesca nos Açores, em Portugal

Continental e no estrangeiro,

salvaguardando sempre a

componente social, ambiental

e económica da atividade”,

colaborando para “a defesa de

uma vida digna e de qualidade

para todos os pescadores

que desejam continuar a sua

atividade”.

Já a FAA foi constituída em

1992 e, à semelhança da FPA,

agrega as associações agrícolas

de toda a Região Autónoma

dos Açores. Dos seus objetivos

e competências constam “a

promoção e desenvolvimento dos

interesses das associadas suas

filiadas”, como também a “sua

representação nos mais diversos

organismos oficiais e outros,

assim como em confederações,

no sentido da convergência das

políticas que melhor apoiem o

sector agropecuário dos Açores”.

Quanto à CCIA, agrega a Câmara

de Comércio e Indústria da Horta

(CCIH) e a Câmara de Comércio

e Indústria de Ponta Delgada

(CCIPD).

Por sua vez, a CCIPD é uma

Associação (de direito privado e

sem fins lucrativos) Empresarial

das Ilhas de São Miguel e

Santa Maria. Aassocia pessoas

singulares e coletivas que

“exercem atividades ligadas ao

comércio, à indústria, ao turismo e

aos serviços e que têm domicílio,

sede ou representação permanente

nas ilhas de São Miguel e

Santa Maria”. A CCIH é uma

Associação dos Comerciantes,

Industriais, Importadores e

Exportadores das Ilhas do Faial,

Pico, Flores e Corvo.

A CGTP-IN é composta pelas

mais variadas associações

sindicais nacionais, como os

sindicatos, as federações e

as uniões, e define-se como

“organização sindical de

classe, unitária, democrática,

independente e de massas, tem

as suas raízes e assenta os seus

princípios nas gloriosas tradições

de organização e de luta da classe

operária e dos trabalhadores

portugueses”.

Nos Açores, fazem parte

da CGTP-IN os seguintes

sindicatos: dos Professores; dos

Trabalhadores de Alimentação,

Bebidas e Similares, Comércio,

Escritório e Serviços; Construção

Civil da Horta;Empregados de

Escritório, Comércio e Serviços

da Horta; Profissionais dos

Transportes, Turismo e outros

Serviços da Horta; Sindicato

Livre dos Pescadores Marítimos e

Profissionais Afins; das Indústrias

Transformadoras das Ilhas de

São Miguel e Santa Maria e o

Sindicato dos Profissionais dos

Transportes, Turismo e Outros

Serviços de São Miguel e Santa

Maria.

Por último, a UGT definese

como uma “confederação

constituída pelas associações

sindicais democráticas que,

aceitando os presentes estatutos

e a declaração de princípios,

nela se filiem voluntariamente”.

Uma organização “autónoma e

independente do patronato, do

Estado, das confissões religiosas

e dos partidos ou de outras

associações de natureza política”.

Na Região, a UGT inclui o

Sindicato dos Trabalhadores

Agroalimentares, o Sindicato

dos Profissionais de Escritório,

Comércio, Indústria, Turismo,

Serviços e Correlativos da Região,

o Sindicato dos Trabalhadores

de Escritório e Comércio de

Angra do Heroísmo e o Sindicato

Democrático dos Professores dos

Açores.

NONOV19

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“Temos desafios na Terceira, como temos em toda a nossa

Região, mas a tendência dos últimos anos é, claramente, de

fortalecimento do setor turístico”.

Vasco Cordeiro,

Presidente do PS/Açores

“Houve mais de 30 ofícios, com diversas questões

colocadas ao Governo de António Costa sobre a Região, que

ficaram sem resposta”.

António Ventura,

deputado do PSD/Açores na Assembleia da República



“Com uma taxa de ocupação anual de 75%, Santa Maria precisa

que sejam revistos os horários e a frequência de voos durante

o Inverno IATA, de modo a permitir um maior e melhor fluxo de

passageiros de e para a ilha”.

Elisa Sousa,

deputada do PSD/Açores

“Vimos que há nitidamente uma aliança entre os Açores e as

Canárias, desde logo em relação à postura que as Ultraperiféricas

devem ter em relação ao próximo Quadro Financeiro de Apoio”

Rui Bettencourt, Secretário Regional Adjunto

da Presidência para as Relações Externas


NONOV19

33


REPORTAGEM

WINE in AZORES

cláudia carvalho

a feira que combina “negócio e prazer”

e onde "há sempre novidades a acontecer"

“Ímpar, único e diferenciador”

são palavras que parecem resumir

um evento que reúne cada vez

mais visitantes e que se torna

progressivamente mais atrativo

enquanto veículo de promoção do

destino Açores. Estes foram os adjetivos

utilizados por Filipe Jorge, vereador

da Cultura da Câmara Municipal da

Ribeira Grande (CMRG) na conferência

de imprensa de apresentação da XI

edição do Wine in Azores (WIA).

O Wine in Azores decorreu nos passados

dias 18, 19 e 20 de outubro, no Parque

de Exposições da Associação Agrícola

da Ilha de São Miguel, em Santana, na

Ribeira, tendo superado, durante os três

dias do festival, os 20 mil visitantes.

Este começa a ser um evento cada vez

mais procurado e visitado pelos turistas,

que têm aumentado significativamente

a sua representação e participação ao

longo dos anos neste evento. O WIA já

conseguiu estabelecer o seu espaço a

nível regional, e, apesar de, na I edição,

terem existido algumas “dificuldades”,

hoje é um evento que se mostra

devidamente estabelecido e consolidado,

ainda que, de acordo com o responsável

do WIA, o balanço deste evento só se

descortine no fim.

O evento contou com 13 parceiros-chave

que ajudam a contribuir, anualmente,

para o sucesso e crescimento do evento,

que hoje se consegue projetar a nível

nacional. Entre os parceiros, estão o

Governo Regional dos Açores, Câmara

Municipal da Ribeira Grande (CMRG),

Associação Agrícola de São Miguel,

Jomare, Kenwood, Candy, Hotel Ponta

Delgada, Bentrans, Amorim & Irmãos,

Lotaçor, Remax, Paixão pelo Vinho e

Gazeta Rural.

Joaquim Coutinho Costa, responsável

pela GorgeousAzores, é a cara deste

evento, e é também quem faz a

promoção e divulgação do Wine in

Azores durante todo o ano. Joaquim

admite, em conferência de imprensa,

que a equipa, para a realização do Wine

in Azores, tem “um trabalho incessante

ao longo do ano todo”, confessando

que se trata de um esforço “árduo e

34 NONOV19


REPORTAGEM

contínuo”.

Joaquim Costa acrescenta que é uma

“máquina que não pára”, que trabalha

a próxima edição ainda antes da atual

se ter iniciado. O responsável pela

GorgeousAzores reconhece confiança no

evento que produz e que atrai milhares

de pessoas, confessando que, apesar

de “existir muito mais investimento

noutros eventos, este é, sem sombra de

dúvidas, o maior veículo de promoção

dos Açores”.

Contando cada vez mais com novos

produtores, mas também com

produtores que acompanham Joaquim

Costa desde o início do seu evento no

Teatro Micaelense, os números têm-se

vindo a alterar de forma muito rápida e

exponencial. Numa conversa informal

com o responsável do evento, a NO

Revista obteve a informação de que

o WIA surgiu no Teatro Micaelense,

no ano de 2009, com um total de 120

visitantes e 20 expositores.

Olhando 10 anos depois o mesmo

evento, que agora se realiza no Parque

de Exposições da Associação Agrícola

da Ilha de São Miguel, em Santana, na

Ribeira Grande, recebeu, na passada

semana, mais de 20 milvisitantes,

com 200 expositores. Estes números

parecem crescer anualmente, já que, no

ano de 2018, o número de visitantes foi

de 17 mil. Em relação às outras ilhas

dos Açores, o WIA realizou, na Ilha

Terceira, a I Edição do Wine in Azores

Terceira em 2018, com mais de 10 mil

visitantes e mais de 200 expositores.

Na conferência de imprensa de

apresentação do evento, Ricardo

Medeiros, Diretor Regional de Apoio

ao Investimento à Competitividade

(DRAIC),sublinhou que este é uma

iniciativa “que o Governo Regional tem

acarinhado eapoiado ao longo destes

anos”, assegurando, ainda um contínuo

apoioao festival de vinhos por parte do

governo. Ricardo Medeirostransmitiu

o grande esforço e trabalho que tem

sido feito, nomeadamente o “esforço

gigantesco por parte do Senhor

Joaquim Coutinho”, dos produtores,

e das entidades públicas, para o bom

funcionamento da feira, e para que ela

continue ano após ano.

O evento tem como orientação o duplo

objetivo que faz formar o slogan, ou

a frase-chave do evento, se assim o

quisermos chamar – BUSINESS &

PLEASURE. Ao combinar estas duas

vertentes, é possível perceber que o

Wine in Azores se alarga, mais do que a

uma vertente comercial (“business”) e

de divulgação do evento, no bem estar

dos participantes, bem como daqueles

que os visitam (“pleasure”). Na página

do evento, pode ler-se: “o conceito

BUSINESS & PLEASURE demonstra

a grande preocupação com a parte

comercial/promocional dos produtos

presentes na feira, bem como com o

bem-estar dos visitantes, primando pelo

bem receber e pelo requinte único e

inimitável”.

A NO Revista, para melhor perceber

o ambiente e a forma de como é feito

o WIA, foi ao primeiro dia do evento,

dia 18 de outubro, e conseguiu abordar

diversos expositores e pessoas acerca

da sua experiência até ao momento,

ou mesmo em anos anteriores. Assim

sendo, a NO entrevistou Creatividad na

Cozinha, Monin, Internacional Vinhos,

Adega “A Buraca”, Abelhinha e ainda

turistas que marcaram presença nesta

feira.

O responsável pelo primeiro expositor

que abordámos, Creatividad na

Cozinha, afirmou que esta era a

primeira vez que estavam presentes no

WIA, e quando questionado acerca do

feedback das pessoas até ao momento,

respondeu “Eu acho que os dias mais

NONOV19

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fortes serão o sábado e o domingo,

mas as pessoas que nos visitaram até

agora ficaram muito interessadas, e

isso motivou-nos bastante”. Para ele,

a valorização deste evento consiste no

facto de se tratar de “um evento tão

especializado em vinho”, que ajuda

a ter “um leque de clientes muito

interessante”. O representante da marca

Creatividad na Cozinha confessou,

ainda, ter já vontade de regressar para a

próxima edição.

Em conversa com o expositor Monin,

representado pela Garrafeira Soares,

o entrevistado aproveitou para falar um

pouco acerca da marca Monin, e como

ela se tem estabelecido nos Açores, com

especial destaque na Ilha de São Miguel.

Monin é uma marca que está presente no

mercado nacional há cerca de 10 anos,

que se faz constituir por uma panóplia

de produtos, tais como cocktails, licores,

frappés, toppings, fator este que permite

a realização de cocktails e bebidas não

alcoólicas, tais como smoothies ou

batidos. A marca Monin não se estreou

nesta edição, já que marca presença há

quatro anos.

Participando durante estes quatro anos,

o entrevistado confessou que começou

o seu percurso em São Miguel com

um distribuidor (Paulo Teixeira). Este

distribuidor “sempre esteve mais ligado

aos vinhos, mas que, graças ao trabalho

desenvolvido, teve uma facilidade

em introduzir esta marca nos clientes

aqui nos Açores”. Feliz pelo trabalho

desenvolvido, confessa ainda que a

marca Monin já “conta” com milhares

de garrafas vendidas nos Açores, com

uma “boa presença” em São Miguel.

Desta forma, “esta feira faz cada vez

mais sentido”, na medida é que há

oportunidades de negócio e de clientes,

acrescentou. Quando questionado se

regressariam para o ano, o representante

da marca respondeu prontamente que

esperava regressar na próxima edição do

WIA.

A NO Revista também entrevistou o

expositor da Internacional Vinhos, um

“projeto recente”, revela o entrevistado.

É a segunda vez que se apresentam neste

evento empresarial, e a Internacional

Vinhos caracteriza-se por ser “uma

empresa distribuidora de vinhos em

Lisboa”, que, por estar estabelecida

no mercado nacional e de exportação,

consegue ter várias “marcas de Norte

a Sul do país”. Para o representante

da Internacional Vinhos no Wine

in Azores, a experiência “tem sido

agradável”, e as pessoas “mostram-se

interessadas, gostam do produto que nós

apresentamos”.

Não obstante ao interesse das pessoas,

o entrevistado confessa ser difícil

“entrar” no mercado dos Açores, graças

à sua dimensão e a pequenas restrições,

confessa. Para a Internacional Vinhos,

será importante regressar para uma

próxima edição, já que o objetivo passa

por “ter uma maior solidez a nível dos

Açores”, em especial São Miguel, e

foi com esse propósito que a empresa

decidiu regressar pela segunda vez

consecutiva. Para os participantes,

sente-se cada vez mais a presença do

turista, daí que também tenha de existir

“a preocupação da nossa parte em ter

alguém a representar o produto que

domine bem as línguas estrangeiras”,

sublinha o entrevistado.

Na verdade, esta é uma realidade

cada vez mais visível – a presença do

turista. Apesar de Joaquim Coutinho

Costa ter admitido, em conferência de

imprensa, que os recursos para fazer a

promoção no exterior são insuficientes,

é um facto que este evento empresarial

já conseguiu reconhecimento junto

do visitante, do turista, que toma

conhecimento do WIA e garante a sua

NONOV19

37


WWW.NOREVISTA.PT | NO

presença. Ao entrevistarmos um casal de

turistas do Canadá, estes confessaram

que achameste evento maravilhoso,

aplaudindo o facto de existir uma

mistura de todos estes diferentes

produtores e revendedores reunidos

neste evento.

O casal adiantou, ainda, que “seria

ótimo se tivéssemos um evento destes

em casa”. Quando questionados sobre

como conheceram e ouviram falar

do Wine in Azores, os entrevistados

disseram ter tido conhecimento pelo

Restaurante da Associação Agrícola da

Ilha de São Miguel, localizado ao lado

do WIA. Os turistas disseram, ainda,

que iriam recomendar este evento a

todos os seus amigos. É este o peso

do turista de hoje em dia – o passa a

palavra. O Wine in Azores, mais do que

nunca, “é um veículo promocional dos

Açores”, é aquilo que mostra a produção

vinícola e a gastronomia açoriana e

nacional.

De facto, de acordo com Ricardo

Medeiros, Diretor Regional de Apoio

ao Investimento à Competitividade,

este evento “é muito importante para

a mostra dos nossos produtos, quer

na área da gastronomia, quer na área

dos vinhos”, fator contribuinte para “o

desenvolvimento da nossa economia,

para o desenvolvimento do concelho da

Ribeira Grande, da Ilha de São Miguel e

para os Açores, em geral”.

Ao falarmos com o responsável pelo

expositor da Adega “A Buraca”,

oriunda da ilha do Pico, o entrevistado

revelou que a Adega já está presente

desde a primeira edição, embora seja a

sua primeira vez a representar a empresa

no Wine in Azores. O representante

destaca a importância da participação

neste evento, dizendo que “é muito

importante que as pessoas apreciem”

este tipo de eventos, mas também

se torna benéfico para a empresa, já

que tentam escoar a sua produção. A

empresa, que se caracteriza por ser

familiar, e por ter começado como uma

adega-museu, tem aumentado as suas

vendas, “especialmente em São Miguel,

que de antes era um mercado difícil

de as empresas se estabelecerem”. O

representante afirmou, ainda, que tem

grandes expectativas para este evento,

de “fazer mais alguns contactos” e criar

novas conexões graças a este evento.

A Adega “A Buraca” data de 2007,

altura em que era feita sob moldes muito

“honestos”, com “algumas aguardentes

e onde os vinhos eram vendidos ao

garrafão”, ao contrário do que se verifica

hoje em dia, com os vinhos certificados

que a Adega possui, demonstrando

assim uma primazia com a qualidade

do produto que produzem e vendem.

Muitos destes produtos vinícolas já são

reconhecidos pelo público, que muitas

vezes reconhecem mais “facilmente” o

vinho do que a Adega.

Para o proprietário da empresa, o

que acontece muitas vezes é que

“geralmente, uma pessoa quando vê

o vinho, nunca vai ver o produtor”,

parecendo esta a falha necessária a

colmatar na Adega “A Buraca”. Quando

questionado se já está a pensar em

regressar numa próxima edição, o

entrevistado respondeu prontamente

“enquanto pudermos, vamos sempre vir;

essa é uma das nossas divisas”.

Ao entrevistar o expositor dos licores

Abelhinha, o dono disse ser esta a

primeira edição em que a empresa de

licores estava presente. O grande intuito

de garantir a presença no evento foi

“para dar a conhecer melhor o produto”,

apesar de já ter notoriedade perante o

público-alvo. Quando questionado sobre

38 NONOV19


WWW.NOREVISTA.PT | NO

a inserção do seu produto no mercado,

Leonel respondeu “o mercado é difícil

para tudo, e quando um produto é

muito igual ao outro, dificulta”. Assim,

justifica o sucesso do seu produto graças

a um fator – à diferenciação. “Estes

licores são feitos com produtos nobres e

naturais”, explica.

Abelhinha “só há uma, é esta”, defende.

Apesar de o dono dos licores Abelhinha

saber que “os licores são o produto

mais malfadado do mercado”, mostra

confiança no seu produto, dizendo que

“a Abelhinha é um produto para todos

os momentos – é uma bebida para

antes, durante e depois”. O entrevistado

sublinhou que o Winein Azores foi

um evento recomendado, e por isso

confessou estar com a “expectativa de

dar a provar a muita gente que ainda

não provou”. No entanto, aponta que “o

que este produto tem de negativo são

os outros produtos sem qualidade”. Ao

estar presente no WIA, o expositor da

Abelhinha diz que o grande objetivo

no evento “é alertar as pessoas para um

produto de qualidade nobre, que delicia

qualquer pessoa que tem na mente que

não gosta sequer de produtos doces”.

“Ímpar”, “o maior evento empresarial

dos Açores”, “um veículo de promoção

dos Açores”… São opiniões e elogios

feitos ao Wine in Azores, que tem vindo

em crescer em pessoas, em produtores,

revendedores, em patrocinadores… O

Wine in Azores parece ser, de acordo

com os entrevistados, o meio para um

fim – um meio para maiores contactos,

maiores vendas, maior crescimento

da empresa, ao mesmo tempo que

se conhecem novas pessoas, novas

histórias, e que se vai provando a

gastronomia regional, os produtos

vinícolas… Com esta experiência, assim

se passam 3 dias de negócio e prazer,

combinados num só local, numa só

ocasião.

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35


ENTREVISTA

ENTREVISTA A

antónio viveiros

DeputadO na Assembleia LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES

cláudia carvalho

40 NONOV19


ENTREVISTA

Em que momento da sua vida é

que se começou a interessar pela vida

política?

Desde muito novo que acompanhei a

vida política, ainda que inicialmente

sem qualquer participação direta. As

minhas primeiras recordações são

ainda anteriores ao 25 de abril de 1974,

porquanto acompanhava o meu pai

que regularmente ouvia a BBC, na sua

emissão em português, com notícias que

não circulavam a nível nacional.

Tive conhecimento (por mera

coincidência) da revolução do 25

de abril de 1974 ainda antes da 1ª

aula no período da manhã no então

Liceu Nacional de Ponta Delgada,

transmitindo aos meus colegas da turma

do 3º ano a novidade, na disciplina de

História, da qual era Professor Luciano

Mota Vieira.

Acompanhei interessadamente os

primeiros anos após o 25 de abril,

tendo como muitos colegas do Liceu

participado na manifestação do 6 de

junho.

Em 1983, como independente, fiz parte

da lista à Câmara Municipal da Lagoa

do CDS, lista esta encabeçada pelo

professor Jorge Amaral.

Em 1993, também como independente,

fiz parte da candidatura do PSD

à mesma autarquia e em 1996 fui

candidato a deputado na ALRA pelo

PSD então liderado pelo Dr. Álvaro

Dâmaso, não tendo sido eleito.

Quando é que assumiu funções

enquanto deputado pelo PSD/Açores

na ALRAA?

Assumi as funções de deputado na atual

legislatura, em novembro de 2016.

Antes de assumir funções enquanto

deputado na ALRAA, que funções

desempenhava até então?

Iniciei a minha atividade profissional

em 1986 na Secretaria Regional do

Trabalho, ingressando no Tribunal de

Contas ainda no mesmo ano, passando

depois por diversas Instituições

Públicas, como os Serviços Sociais

da Universidade dos Açores, Centro

de Saúde de Ponta Delgada em 1993

e desde 1994 no Hospital de Ponta

Delgada, do qual faço parte do seu

quadro de pessoal.

De que Comissões faz parte?

Faço parte da Comissão de Economia,

tendo feito parte da Comissão

Eventual de Inquérito ao Setor Público

Empresarial em 2018/19.

Para além de deputado pelo PSD/

Açores, desempenha alguma outra

função ou cargo dentro do partido?

Sou Presidente da Comissão Política

Concelhia do PSD da Lagoa e

Presidente da Mesa da Assembleia de

Ilha de São Miguel.

Qual é a sua opinião acerca da

decisão do Governo da República

ao auxiliar em 85% os estragos

provocados pela intempérie Lorenzo?

Numa Região tão exposta a catástrofes

naturais e com recursos muito escassos,

é fundamental ter a solidariedade

nacional.

Por consequência, concordo

em absoluto com a decisão do

Governo da República em assumir a

comparticipação de 85% dos custos.

Entendemos, contundo, que deveremos

afastar qualquer demagogia e

aproveitamento político nesta matéria,

sendo fundamental, por exemplo,

quantificar com rigor os prejuízos,

afastando qualquer dúvida de

aproveitamento da situação.

Só assim este Governo ou qualquer

outro, poderão ter credibilidade perante

a República para situações futuras que

infelizmente, mais cedo ou mais tarde

acontecerão.

Durante o seu percurso e até ao

presente, qual momento destacaria

enquanto deputado pelo PSD/

Açores na ALRAA?

A atividade de um deputado de

qualquer partido da oposição é uma

tarefa complexa, quer na vertente

da fiscalização política da atividade

governamental, quer em matéria

de propositura, porquanto existe

claramente uma forte assimetria entre

a informação de que dispomos e a que

dispõe o governo e os deputados do

partido que o suporta.

Por outro lado, existe muita

atividade que o público em geral não

acompanha, como são os trabalhos em

sede de comissões.

Ainda assim destacaria, ao longo

deste mandato, a participação na

Comissão Eventual de Inquérito

ao Setor Público Empresarial, pela

informação que permitiu obter dada a

natureza jurídica destas comissões

Quais são os seus projetos no futuro

no que diz respeito ao partido socialdemocrata?

Espero que o PSD se possa posicionar

como alternativa ao Partido Socialista

em 2020, cujo governo se encontra

esgotado na procura de soluções para os

açorianos.

Quais considera as temáticas que

devem ser debatidas de momento na

nossa região?

No estado em que se encontra a Região,

para além da excelente propaganda

governamental com os avultados meios

que se conhecem, importa encontrar um

modelo de desenvolvimento, que nos

retire da cauda do país e da europa.

Os nossos indicadores económicos

e sociais são maus e reconhecer os

problemas é o primeiro passo.

É fundamental debater o futuro dos

setores básicos da nossa economia como

a agricultura o turismo, as pescas e a

economia associada ao mar em geral.

É essencial debater a melhoria contínua

das acessibilidades, condição básica

para resolver problemas estruturais da

nossa economia, fomentando o mercado

interno que poderá ser essencial para as

ilhas de menor dimensão.

Ao fim de 40 anos, importa debater sem

paixões e sem qualquer responsabilidade

passada ou presente, o nosso modelo de

governação. Esse balanço de 40 anos da

autonomia é essencial.

NONOV19

41


INFORMAÇÃO

DIOGO COSTA

CONSELHO ECONÓMICO e social

Freixos de luz sobre o Conselho

Económico e Social dos Açores

Com a aprovação recente do

Conselho Económico e Social

dos Açores (CESA), urge obter

algumas respostas e conhecer

melhor este organismo, a

sua composição e as devidas

competências de modo a perceber,

no fundo, que papel assumirá nas

tomadas de decisão referentes à

Região Autónoma dos Açores.

Assim sendo, em termos

nacionais, o Conselho Económico

e Social (aprovado em sessão

do Plenário de 21.5.93 e

publicado no D.R., II Série,

nº162, de 13.7.93) funciona

como organismo mediador

e independente, de caráter

consultivo, cujo principal objetivo

passa por fomentar o diálogo e o

equilíbrio entre o poder politico e

a sociedade civil. Este órgão foi

aprovado em sessão do plenário

a 21 de maio de 1993, e está

encarregue de matérias de caráter

económico, laboral, social e

ambiental.

Por outras palavras, podemos

dizer que o CES é o elo de

ligação entre o Governo e os

agentes económicos e sociais

mais representativos da nossa

sociedade, promovendo a sua

participação através de pareceres,

em decisões que podem alterar

o “destino” de um país ou

sociedade.

No caso da Região Autónoma

dos Açores, o CESA foi criado

ao abrigo do Estatuto Políticoadministrativo

(EPA) da Região

Autónoma dos Açores, que data

de 1980, mas só em 2019 é que

dá os seus primeiros passos,

sendo que foi apenas aprovado na

Assembleia Legislativa Regional

em junho de 2018, substituindo

o antigo Conselho Regional

de Concertação Estratégica. À

semelhança do exemplo nacional,

este Conselho tem um caráter

consultivo e acompanhará junto

dos órgãos do Governo Regional

as mais variadas matérias

inerentes à governação de uma

região.

Segundo Vasco Cordeiro,

Presidente do Governo Regional

dos Açores, o CESA “resulta

de uma decisão da Assembleia

Legislativa, fruto de uma proposta

do Governo dos Açores, após

um trabalho de diálogo e de

concertação com parceiros

sociais, nomeadamente a

Federação Agrícola dos Açores, a

Câmara de Comércio e Indústria

dos Açores e a UGT-Açores”.

De acordo com o 2º Artigo do

Decreto Legislativo Regional nº

8/2018/A estas são algumas das

competências do Conselho:

• Pronunciar-se sobre o plano

regional e o orçamento, “bem

como os relatórios e a respetiva

execução”;

• “Pronunciar-se sobre as

42 NONOV19


políticas económica, laboral, social

e ambiental, bem como sobre a

execução das mesmas”;

• “Apreciar as posições da Região

Autónoma dos Açores junto das

instâncias nacionais e da União

Europeia (…) e pronunciar-se

sobre a aplicação regional dos

fundos comunitários, estruturais e

específicos”;

• “Promover o diálogo e a

concertação entre os parceiros

sociais”;

• Acompanhar a evolução económica,

social e laboral dos Açores;

Relativamente à sua composição,

o CESA é presidido por Gualter

Furtado, presidente da comissão

executiva do Novo Banco dos

Açores, eleito pela Assembleia

Legislativa Regional dos Açores por

maioria de 2/3. O mesmo conduziu

a primeira reunião regional do

Conselho a 3 de setembro onde

foram eleitos os vice-presidentes que

estarão encarregues de diferentes

pastas:

Sérgio Ávila, vice-presidente do

executivo açoriano, em representação

do Governo Regional; Mário Fortuna,

presidente da Câmara do Comércio

e Indústria de Ponta Delgada, em

representação dos empregadores e

organizações empresariais, incluindo

a Federação Agrícola e a AICOPA;

João Decq Mota, sindicalista, em

representação dos Trabalhadores;

Sandra Fernandes Correia, em

representação de todas as outras

organizações do Poder Local,

IPSS, Misericórdias, Defesa do

Consumidor, Defesa do Ambiente,

Setor Cooperativo, Universidade

dos Açores, Juventude Açoriana,

Igualdade de Género e Pessoas

portadoras de Deficiência.

Com vista a perceber melhor a

composição e os órgãos pertencentes

ao Conselho Económico e Social dos

Açores, a nossa redação elaborou a

lista que se apresenta à direita.

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES (8 MEMBROS)

Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional;

União Geral dos Trabalhadores;

Organizações sindicais não filiadas nas centrais;

Organizações sindicais das pescas na Região Autónoma dos Açores.

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES

EMPRESARIAIS DOS EMPREGADORES (8 MEMBROS)

Câmara de Comércio e Indústria dos Açores;

Federação Agrícola dos Açores;

Associação dos Industriais de Construção e Obras Públicas;

Organizações patronais da pesca.

REPRESENTANTES DAS AUTARQUIAS LOCAIS (3 MEMBROS)

Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores:

Associação Nacional de Freguesias.

REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES

DE SOLIDARIEDADE SOCIAL (2 MEMBROS)

Misericórdias dos Açores;

Instituições Particulares de Solidariedade Social.

REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES DE DEFESA

DO CONSUMIDOR (1 MEMBRO)

Associações de âmbito regional ligadas à temática

REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES DE DEFESA

DO AMBIENTE (1 MEMBRO)

Associações de âmbito regional ligadas à temática

REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES DE PESSOAS

PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (1 MEMBRO)

Associações de âmbito regional ligadas à temática

REPRESENTANTES DO SETOR COOPERATIVO (2 MEMBROS)

Cooperativas com sede na Região Autónoma dos Açores

PERSONALIDADES DE RECONHECIDO MÉRITO NAS

ÁREAS DE COMPETÊNCIA DO CONSELHO (3 MEMBROS)

Designadas pelo próprio Conselho, sob proposta do Presidente

REPRESENTANTE DA JUVENTUDE AÇORIANA (1 MEMBRO)

Conselho de Juventude dos Açores

REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE

DOS AÇORES (1 MEMBRO)

REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES DA ÁREA

DE IGUALDADE DE GÉNERO (1 MEMBRO)

REPRESENTANTES DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS

AÇORES NO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL


WWW.NOREVISTA.PT | NO

Com base nestes dados,

poder-se-á confirmar

aquela que é a base

do CES, ou seja, uma

pluralidade de “vozes”

representativas dos mais

variados quadrantes

da sociedade, que

irão funcionar como

“conselheiros” do

Governo Regional na

tomada de decisão de

diferentes matérias.

Através de toda

informação disponível

até ao momento, ou

falta dela, relativamente

ao Conselho Económico

e Social dos Açores,

podemos concluir

que este é um órgão

que ainda não é muito

“claro” e elucidativo

perante a sociedade civil

açoriana. Questões que

se prendem quanto ao

seu grau de eficiência

ou o porquê de só

ter surgido em 2019,

apesar de estar patente

no EPA desde 1980,

necessitam de um

maior esclarecimento

por parte de quem é

devido, e leva-nos a

concluir que o CESA

ainda se encontra um

pouco resguardado na

penumbra daquilo que

é a vida politica e social

da região.

O CESA “RESULTA DE UMA

DECISÃO DA ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA, FRUTO DE

UMA PROPOSTA DO

GOVERNO DOS AÇORES, APÓS

UM TRABALHO DE DIÁLOGO

E DE CONCERTAÇÃO COM

PARCEIROS SOCIAIS,

NOMEADAMENTE A

FEDERAÇÃO AGRÍCOLA

DOS AÇORES, A CÂMARA DE

COMÉRCIO E INDÚSTRIA DOS

AÇORES E A UGT-AÇORES”.

VASCO CORDEIRO

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CRÓNICA

ANTÓNIO VENTURA

DEPUTADO PELO PSD/A NA

ASSEMBLEIA DA RÉPUBLICA

Programa do Governo

Vago e sem compromissos

Esteve em debate, na Assembleia

da República, o Programa do

XXII Governo Constitucional.

Analisando o documento,

verificamos que o mesmo se

apresenta como vago e sem

compromissos de futuro, por falta

de objetividade e clarividência.

Este facto demonstra a insegurança

e a incerteza de quem vai governar.

Tudo é possível, mas também o

seu contrário é possível. Vamos

ter um governo a governar ao dia,

sem planeamento estratégico.

Um Executivo que não vai pensar

nas próximas gerações, mas sim

na manutenção de poder. Vamos,

infelizmente, ter instabilidade e

atropelo na responsabilidade que

se exige a um governo. Basta para

isso, verificar que temos o maior

e mais caro governo da história de

Portugal. Irá custar mais impostos

aos Portugueses, pois é constituído

por setenta membros.

Relativamente aos Açores, existe

um capítulo que refere a Autonomia

das Regiões Autónomas e a criação

de um Conselho de Concertação.

Mas para que serve? É este “sentar”

numa mesa e com duas cadeiras

que impediu cumprimento das

promessas destes últimos quatro

anos.

Já se percebeu que este Conselho

se assume como uma manobra

de expetativas. Uma ilusão de

que agora é que se vai fazer e dar

importância às Regiões Autónomas.

Este Governo deu provas, na

Legislatura cessante, que os Açores

são uma “terra” muito distante de

Lisboa.

Senão repare-se, onde estão os

dois radares meteorológicos, a

construção da Cadeia de Ponta

Delgada, os novos usos para a

Base das Lajes, a descontaminação

total dos solos e aquíferos

da Praia da Vitória, o apoio

específico à Universidade dos

Açores como Academia de

uma Região Ultraperiférica, o

investimento no Porto da Praia da

Vitória, a execução do Plano de

Revitalização Económico da Ilha

Terceira (PREIT), a manutenção

e recuperação do património do

Estado na Região, o reforço dos

meios de segurança, a resolução da

problemática da ADSE, a melhoria

dos transportes aéreos e marítimos,

o Centro de Investigação para o

Mar, entre outros.

Este programa do Governo não fala

e muito menos materializa nenhuma

destas necessidades, pelo contrário

permite “deslisar” a sua realização

nos próximos quatro anos. Sem

data, na baliza da Legislatura. Aliás,

como aconteceu na Legislatura que

terminou.

Importa, também afirmar, que

estes incumprimentos mereceram

um silêncio e uma cumplicidade

do Governo Regional. O Governo

dos Açores, estando calado e

sem reivindicar, está a colocar os

interesses do Partido Socialista

acima dos interesses dos Açorianos.

Esperamos, agora, pelos

Orçamentos de Estado, sendo

mais uma oportunidade para que

o Governo da República possa ser

direto e não descritivo com a nossa

Região. Ser quantitativo e não

qualitativo.

Existe, claramente, uma ausência

de atenção política para com os

Açorianos. Será uma governação

“à vista” e de acordo com as

circunstâncias de “publicidade

política”. Sim, porque em outubro

de 2020, realizam-se as Eleições

Regionais.

Finalmente, queria expressar

novamente o meu compromisso

com os Açorianos de exigir

ao Governo da República que

não esqueça os Açores, pelo

acompanhamento e fiscalização da

atividade deste Governo.

NONOV19

45


www.iroa.pt

facebook.com/iroaazores

A Importância dos Serviços Administrativos no

funcionamento da IROA S.A.

A IROA S.A. é uma empresa

que possui a sua sede no concelho

da Ribeira Grande (São Miguel)

e uma delegação no concelho de

Angra do Heroísmo (Terceira).

Os profissionais do Serviço

Administrativo e de receção da

IROA S.A. são na sua maioria

mulheres (4 mulheres na sede e

uma na delegação da Terceira),

com um amplo conhecimento

sobre a organização,

funcionalidades específicas

da IROA S.A.- Perímetros de

Ordenamento Agrário e técnicos

responsáveis, Coordenação

técnica diversa como a

Eletrificação Agrícola, P.D.M.-

Planos Diretores Municipais,

Reserva Agrícola Regional,

Fracionamento de terrenos,

RICTA - Regime de Incentivos

à Compra de Terras Agrícolas,

46 NONOV19

Recursos Humanos, Reforma

Antecipada, Contabilidade, Água

agrícola, etc.-.

Somos o primeiro contacto, o

cartão de visita da empresa e

tentámos prestar um atendimento

diferenciado, rápido e eficaz,

sendo uma das nossas

características a pró atividade,

cordialidade, entre outras

atribuições do serviço como o

atendimento telefónico, receção

de correspondência, prestação

de informações, atendimento aos

agricultores, fornecedores e todo

o público interessado nos nossos

serviços.

Para além do cuidado que temos

com o nosso público, existe uma

boa relação entre todos nós e cada

um sabe que há tarefas específicas

que não devem ser descuidadas.

Rececionamos a correspondência

e dámos entrada dos documentos

no SGC, reencaminhando

eletronicamente para os Técnicos,

elaboramos os ofícios de saída,

etc. Somos responsáveis pela

publicação dos concursos públicos

e todo o processo administrativo

nesta área, cuidámos do arquivo

inativo e do ativo. Começamos

um trabalho que tem como

objetivo melhorar as condições

de acesso e consulta ao arquivo

inativo, o que facilita a consulta

de informação.

Igualmente, a nossa empresa

proporciona-nos um bom

ambiente e valoriza o nosso

trabalho, encontrámos aqui a

nossa segunda casa, há sempre

um trabalho de equipa e de apoio

mútuo. A harmonia e a afinidade

entre ambos não só se reproduz a

níveis profissionais como também

em momentos pessoais.

Todos os dias encaramos este


WWW.NOREVISTA.PT | NO

trabalho com alegria, com vontade

de melhorar o nosso dia e levar a

empresa ao sucesso. Em equipa

pretendemos prestar um serviço

de qualidade e pretendemos

ajudar nas dificuldades dos nossos

agricultores e público em geral.

O feedback que temos com a

nossa população alvo é muito

positivo e possibilita uma melhor

forma de resposta aos seus

problemas.

Para além, do atendimento

prestado nos serviços da

Ribeira Grande e Angra do

Heroísmo, a IROA S.A. dá

apoio administrativo através

do seu email iroa.sa@azores.

gov.pt e do seu sitio www.iroa.

pt (aqui tem acesso às nossas

publicações, legislação atualizada

sobre as áreas competentes,

requerimentos…) etc.

Os serviços administrativos são

uma das peças fundamentais da

empresa, pois tudo se inicia nesta

secção e é reencaminhado para os

vários departamentos. Estamos

sempre disponíveis para todos

na certeza que o nosso trabalho

torne a IROA, S.A. mais forte ao

serviço de uma agricultura mais

desenvolvida nos Açores.

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