ENTREVISTA ENTREVISTA A lara martinho Deputada do PS/Açores na Assembleia da República João Rocha 20 <strong>NO</strong><strong>NO</strong>V19
ENTREVISTA Os resultados obtidos pelo PS nos Açores, nas últimas Legislativas Nacionais, corresponderam às suas expetativas e do próprio Partido? Ao analisarmos os resultados, o que constatamos é que no passado dia 6 de outubro, o PS teve uma vitória clara, forte e inequívoca nos Açores, vencendo com 40,06% dos votos e elegendo três deputados à Assembleia da República. É também importante recordar que o PS nestas eleições cresceu no número de ilhas em que venceu, cresceu no número de concelhos em que venceu, cresceu no número de freguesias em que venceu, e portanto, considero que foi uma grande vitória do Partido Socialista na nossa Região. Os números da abstenção no arquipélago foram “pornográficos”. Consegue apontar causas e responsáveis? A questão da abstenção é uma questão complexa, que exige uma análise cuidada. Julgo que primeiro de tudo importa perceber até que ponto os cadernos eleitorais estão completamente atualizados, por exemplo, quantos eleitores efetivamente residem no estrangeiro e não na Região, provavelmente após este apuramento verificaríamos que a abstenção tem uma expressão muito diferente. Há um estudo recente que aponta como as 3 principais causas para a abstenção: o Governo, os deputados e os partidos, não invalidando que há de facto um trabalho muito importante de maior envolvimento e aproximação aos cidadãos que compete aos órgãos de poder desenvolver, questiono-me se não raras vezes tentamos encontrar desculpas nos outros, para uma decisão que é quase exclusivamente nossa. A realidade é que estando descontente com a ação governativa, com os deputados ou com os partidos podemos manifestar esse desagrado votando em branco. Infelizmente, julgo que com a velocidade 4G, a caminho do 5G em que vivemos, esquecemos demasiado depressa o quanto os nossos pais e avós tiveram de lutar para que, hoje, cada um de nós, cidadãos portugueses com mais de 18 anos possamos votar livremente. Mas julgo que mais do que causas e responsáveis é importante encontrarmos, acima de tudo, soluções para combater este flagelo. O Presidente Vasco Cordeiro, no dia da Região, lançou o ímpeto da criação de um “contrato de cidadania” e na noite das eleições anunciou que o PS está a trabalhar em formas alternativas de poder cativar e suscitar a participação de outros, para tornar ainda mais forte a nossa democracia, é este trabalho que temos de continuar a desenvolver. O que pensa que pode mudar ao trabalhar em conjunto com a entrada de Isabel Almeida Rodrigues em vez de com Carlos César? Tenho a certeza que há algo que não irá mudar, e que é fundamental, a defesa intransigente dos Açores. Este é um aspeto muito importante. É certo que na última legislatura o nosso líder parlamentar era o Presidente Carlos César que por natureza estava completamente sensibilizado para as questões regionais, mas também é certo que hoje os deputados socialistas estão muito mais despertos para as nossas necessidades e preocupações. Acredito que a Isabel Almeida, à semelhança do Presidente Carlos César, com o meu apoio e o do João Castro, irá continuar a lutar de forma convicta e persistente pelos Açores e colocar sempre em primeiro lugar os Açorianos. Quais são os pontos-chave a defender pelo PS/Açores na Assembleia da República? O nosso dia-a-dia é sempre preenchido com um conjunto de questões de defesa dos Açores e que abrangem áreas muito diversas. Mas destaco 5 pontos que considero chaves na nossa ação durante esta legislatura: 1) garantir a descontaminação integral das zonas afetadas pela presença militar norte-americana na ilha Terceira e o desenvolvimento de projetos de recuperação e dinamização das infraestruturas da Base das Lajes; 2) o Mar, nomeadamente fortalecer os poderes de intervenção da Região na gestão e exploração do Mar dos Açores e julgo estarem reunidas as condições para concluirmos este processo, dado que o novo Ministro do Mar conhece muito bem este dossier; 3) defender os interesses dos Açores no âmbito da Agenda 2030, do Plano Nacional de Investimentos, bem como do reforço da política de coesão e no âmbito da política agrícola comum, o reforço do POSEI; 4) Melhorar as condições de acessibilidade de pessoas e cargas, de e para a Região, bem como assegurar o investimento necessário na rede de cabos submarinos, que ligam Açores, Madeira e continente, garantindo assim boas infraestruturas de comunicação; e em 5) a criação do Conselho de Concertação com as Autonomias Regionais, composto por membros dos Governos da República e Regionais, com o objetivo de valorizar o papel das Regiões Autónomas no exercício das funções do Estado. Mas, volto a frisar a nossa ação no nosso dia-a-dia vai muito para além destes pontos, é uma ação permanente, através da qual conseguimos ultrapassar pendências, resolver conflitos de interesses de modo favorável e sensibilizar para a consideração de problemas regionais. Entende que o parlamento nacional tem sido sensível às dificuldades específicas do arquipélago? Ao longo da última legislatura tivemos vários exemplos que demonstram uma maior sensibilidade e que se traduziu na aprovação de um conjunto de medidas específicas para os Açores, recordo 3 exemplos: a aprovação logo no início da legislatura do Programa Especial de Apoio à ilha Terceira, uma medida que permitiu uma majoração de um conjunto de apoios concedidos aos cidadãos residentes na ilha Terceira; a exclusão dos subsídios ao investimento como rendimento relevante e apuramento da base de incidência contributiva dos trabalhadores independentes (produtores agrícolas), uma situação que penalizava em muito os nossos agricultores; aprovação de um apoio às grávidas dos Açores que necessitem de se deslocar a outra ilha ou ao continente, de modo a que não sejam penalizadas na sua licença de maternidade, e a salvaguarda dos direitos laborais do acompanhante que passa a ver as suas faltas justificadas. Acredita que os deputados do PS e do PSD, eleitos pelos Açores, saberão criar consensos quando em causa estejam os superiores interesses regionais? Temos provas dadas neste âmbito, aliás uma das últimas medidas aprovadas na Assembleia da República e em tempo recorde, foi a proposta do Governo Açoriano para a regularização dos “chãos de melhoras”, iniciativa esta aprovada por unanimidade. <strong>NO</strong><strong>NO</strong>V19 21
Change language