Revista Minaspetro nº 124 - Dezembro 2019 /Janeiro 2020

minaspetro

Revista

Nº 124

Dez 2019 / Jan 2020

Sindicato do Comércio

Varejista de Derivados

de Petróleo no Estado

de Minas Gerais

Fechamento autorizado

Pode ser aberto pela ECT

Bem-vindo

à nova década

Tecnologias disruptivas prometem mudar para sempre a

economia e o mercado de trabalho; setor de Revenda também

terá que se adequar à nova realidade

Página 14


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2


Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Que venha a

nova década!

Observe como tanta coisa

mudou de 10 anos

para cá: em 2010 o

WhatsApp, por exemplo,

tinha um ano de

criação e nem mesmo seu idealizador

imaginou o tremendo impacto

que ele teria na vida das

pessoas alguns anos depois. Os

smartphones evoluíram, assim

como as tevês que agora também

têm a função smart para acessar

aplicativos de streaming como a

Netflix, o Spotify entre outros.

Estamos à beira da inauguração

de mais uma tecnologia

disruptiva: o 5G, que promete

revolucionar tudo o que conhecemos

atualmente por conectividade

móvel. Na esteira dessa

revolução estão as mudanças no

modelo industrial atual, que também

já foi profundamente alterado

nos últimos 10 anos. Agora,

os maquinários são conectados

pela internet, inaugurando a era

da indústria 4.0.

Os carros, dentro deste contexto,

também evoluíram. Não

só na questão da conectividade

junto ao motorista, mas na

tecnologia dos motores, com o

aperfeiçoamento e popularização

dos elétrico e híbridos. Isso,

obviamente, impactará diretamente

o nosso modelo de negócio,

com uma transição gradual

do “posto de gasolina” para o

posto de serviços.

Com tudo em transformação

em nossa volta, o setor de Revenda

de combustível também

mudou ao longo desses últimos

10 anos. É preciso estar atento

às novas tendências, não só do

setor, mas sobre o que há em novas

tecnologias no mundo, afinal,

tudo isso impacta diretamente

na vida do consumidor, se refletindo

diretamente na pista de

abastecimento.

Hoje, temos que estar presentes

nas redes sociais e promover

engajamento com o nosso consumidor,

seja para gerar novas vendas

e fidelizar os clientes, ou mesmo

para dar publicidade às ações

de responsabilidade social, algo

que os consumidores da nova

geração esperam das empresas e

valorizam muito mais que seus

pais, por exemplo.

Do ponto de vista institucional,

essa década passada ficou

marcada, entre outras inúmeras

novidades no Minaspetro, pela

criação da parceria com a Fundação

Dom Cabral para elaborar

um curso específico para os empresários

do setor. Já estamos na

quarta turma do programa que,

recentemente, proporcionou a 15

revendedores a vivência internacional

com um módulo no Vale

do Silício (EUA), para ver de perto

como é possível pensar de forma

inventiva os nossos negócios o

tempo todo.

O Minaspetro entra na nova

década junto com você, com o

compromisso de estar traçando

incessantemente estratégias que

fomentem o ambiente inovador

para o negócio de Revenda de

combustíveis.

Que venha 2020! Estaremos

prontos para nos adaptar à modernidade

que os novos tempos

nos trazem.

Um abraço!

Carlos Guimarães Jr.

Presidente do Minaspetro

carlos@minaspetro.com.br

3


DIRETORIA

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados

de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Sindicato do Comércio Varejista de Derivados

de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Sede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa Lúcia

CEP 30350-570 – Belo Horizonte/MG

Tel.: (31) 2108-6500

Fax: (31) 2108-6547

0800-005-6500

Diretoria Minaspetro

Presidente:

Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior

1º Vice-presidente:

Felipe Campos Bretas

2º Vice-presidente:

Paulo Miranda Soares

1º Secretário:

João Victor Carneiro de Rezende Renault

2º Secretário:

Bruno Henrique Leite Almeida Alves

1º Tesoureiro:

Humberto Carvalho Riegert

2º Tesoureiro:

Rafael Milagres Macedo Pereira

Diretores de Áreas Específicas

Diretor de Relações Trabalhistas:

Maurício da Silva Vieira

Diretora de Lojas de Conveniência:

Maurícia Lopes Vieira Zama

Diretor de Postos de Rodovias:

Wagner Carvalho Villanuêva

Diretor de Postos Próprios de Distribuidoras:

Flávio Marcus Pereira Lara

Diretores Regionais

Belo Horizonte: Fábio Croso Soares

Caratinga: Carlos Roberto de Sá

Contagem: Leonardo Lemos Silveira

Divinópolis: Roberto Rocha

Governador Valadares: Rubens Perim

Ipatinga: Vanda Maria Brum Avelar

João Monlevade: Genilton Cícero Machado

Juiz de Fora: Renata Corrêa Camargo

Lavras: Marcos Abdo Sâmi

Montes Claros: Gildeon Gonçalves Durães

Paracatu: Irlan César Fernandes de Moura

Passos: Reinaldo Vaz Ribeiro

Patos de Minas: Moisés Elmo Pinheiro

Poços de Caldas: Renato Barbosa Mantovani Filho

Pouso Alegre: Luiz Anselmo Rigotti

Sete Lagoas: Sérgio José do Carmo

Teófilo Otoni: Leandro Lorentz Lamêgo

Uberaba: José Antônio Nascimento Cunha

Uberlândia: Janier César Gasparoto

Varginha: Leandro Lobo Motteran

Top Five no

Troféu Jatobá

Prêmio Excelência e Inovação em PR 2018

Mídia Corporativa | PR Internacional

Conselho Fiscal

Membros Efetivos:

Fernando Antônio de Azevedo Ramos

Bernardo Farnezi Gontijo

Rogério Lott Pires

Membros Suplentes:

José Roberto Mendonça Júnior

Paulo Eduardo Rocha Machado

Evandro Lúcio de Faria

Diretores Adjuntos:

Adriano Jannuzzi Moreira

Silvio Lima

Fábio Vasconcellos Moreira

Gerente Administrativa

Márcia Viviane Nascimento

Departamento Administrativo

Adriana Soares

Élcia Maria de Oliveira

Francesca Luciana Neves

Gislaine Carvalho

Larissa Miranda Eliote

Lorena de Paula Ferreira

Poliana Gomides

Francielle Tamares Rodrigues (estagiária)

Departamento de Expansão e

Apoio ao Revendedor

Esdras Costa Reis

João Márcio Cayres

Raphael Mike dos Santos Calixto

Júlio César Moraes

Marcelo Rocha Silva

Priciane Nobre

Ricardo Donizetti

Rodrigo Loureiro Araújo

Thales Oliveira Pereira

Departamento de Comunicação

Stenyo Fonseca

Departamento Jurídico

Cível/Comercial

Flávia Lobato

Arthur Villamil Martins

Mariana Cerizze

Lucas Sá

Metrológico

Simone Marçoni

Ana Violeta Guimarães

Trabalhista

André Luis Filomano

Bruno Abras Rajão

Fabiana Saade Malaquias

Klaiston Soares

Luciana Reis

Rommel Fonseca

Tributário

BMM Advocacia Empresarial

Ambiental

Bernardo Souto

Lígia Macedo

Lucas Chaves Carneiro (estagiário)

Sindical

Klaiston Soares

Advogados Regionais

Governador Valadares:

Dra. Natécia Pereira Barroso

Montes Claros: Hércules H. Costa Silva

Poços de Caldas:

Matheus Siqueira de Alvarenga

Juiz de Fora: Moreira Braga e Neto

Advogados Associados

Uberlândia: Lira Pontes e Advogados Associados

Uberaba: Lira Pontes e Advogados Associados

Ipatinga: José Edélcio Drumond Alves

Advogados Associados

Varginha: Eduardo Caselato Dantas

Divinópolis: Luciana Cristina Santos

Teófilo Otoni: Eliene Alves Souza

EXPEDIENTE

• Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo

Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio

Marcus Pereira Lara, Rodrigo Costa Mendes e Stenyo Fonseca

• Produção: Prefácio Comunicação • Jornalista responsável: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP)

• Edição: Alexandre Magalhães • Redação: Guilherme Barbosa • Coordenação: Cristina Mota

• Projeto gráfico: Tércio Lemos • Diagramação: Taynná Pizarro • Revisão: Luciara Oliveira

• Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 • Tel.: (31) 3292-8660 - www.prefacio.com.br

• Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos

• As opiniões dos artigos assinados e as informações dos anúncios não são

responsabilidade da Revista ou do Minaspetro.

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4


SUMÁRIO

Fábio Croso/Arquivo pessoal

14

A

década da

tecnologia

Licenciamento ambiental 6

agora é digital

Brasil protagonista no petróleo 18

Bruno Assis

8 Abastece

Revendedores

com problemas no

Metodologia do cálculo 22

do PMPF é alterada

Arquivo Mori Energia Solar

Usina solar

Minaspetro em

20operação

Definida as Datas dos Ciclo de 24

Congressos Regionais

Fique atento à formação 26

do seu preço

5


JURÍDICO

Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020

Licenciamento

digital: mais barato

e mais rápido

Novo sistema está no ar desde o dia 5 de novembro e promete

economia para empresários e administração pública

“O benefício é que o processo

se torna totalmente impessoal,

transparente e uniforme a todas

as Suprams”

BERNARDO SOUTO, advogado do Departamento

Jurídico Ambiental do Minaspetro

A

Secretaria de Estado de Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

anunciou, no final de outubro, que todo o

processo de solicitação, análise e decisão

de licenças ambientais passará a ser realizado em

ambiente 100% digital. A entrada de documentos, o

cadastramento, o estudo processual e o contato com

os empresários já estão sendo realizados eletronicamente

desde o dia 5 de novembro. A estimativa é

que o Governo de Minas economize cerca R$ 480 mil/

ano com a nova sistemática – R$ 150 mil com armazenamento

de documentos, R$ 85 mil com pastas e

R$ 71 mil na compra de papel-moeda. Com o novo

sistema, dezenas de revendedores já estão sendo

beneficiados em processos renovação que chegavam

a demorar anos, mas que agora são finalizados em

cerca de três meses.

A medida impacta positivamente tanto os postos

que possuem o Licenciamento Ambiental Simplificado

(LAS)-Cadastro quanto aqueles que vão renovar

suas licenças, excetuando o posto que se enquadra

no modelo de Autorização Ambiental de Funcionamento

(AAF). Para o advogado do Departamento Jurídico

Ambiental do Minaspetro Bernardo Souto, a

digitalização também vai gerar economia para os

donos de postos na transição da AAF para LAS-Cadastro.

“Postos com AAF têm capacidade de armazenamento/tancagem

de até 90 mil litros e tinham

licenciamento mais simplificado. A LAS-Cadastro,

cujo processo já era todo eletrônico, demandava um

procedimento igualmente mais simples de regularização

ambiental. O que muda com a resolução da

Semad (criação do Sistema de Licenciamento Ambiental

– SLA) é que eles terão que apresentar mais

documentos do que anteriormente era exigido.O advogado

alerta que o revendedor que migrar de AFF

para LAS-Cadastro vai, de certa forma, estranhar

a troca em razão do aumento do número de documentos

exigidos, no entanto, com o passar do tempo,

o revendedor perceberá os benefícios da alteração.

Além de economia e mais agilidade, outra vantagem

elencada por Souto é que todos os documentos serão

públicos e poderão ser acessados pelo empresário e

até mesmo por visitantes do portal. Os consultores,

por sua vez, passarão a ser mais exigidos, uma vez

que deverão acompanhar os processos em tempo

real, já que todas as notificações serão enviadas por

meio eletrônico e a contagem dos prazos levará em

conta a data de envio do e-mail. “O principal benefício,

contudo, é que o processo se torna totalmente

impessoal, transparente e uniforme a todas as Suprams

(Superintências Regionais de Meio Ambiente)”

Ele comenta que o Minaspetro chegou a registrar

casos absurdos de alguns órgãos solicitando documentos

que nem sequer eram mencionados na lista

de documentação expedida pelo órgão ambiental

(FOB). “Mudavam a regra do jogo durante a partida.

Com o novo sistema, as exigências serão uniformizadas.

É uma pena que essa plataforma esteja

disponível apenas para empreendimentos que estão

sob a tutela do Estado. Seria muito bom que

os municípios que estão licenciando passassem a

usá-la também.”

6


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NA REVENDA

Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020

De quem

é o cliente?

Revenda tem adotado programas de fidelidade, mas negativa em

compartilhar dados e taxas descabidas praticadas por distribuidoras tem

comprometido parceria comercial; impasse pode ser resolvido na Justiça

8


Bruno Assis

Você já não pede mais um táxi como antigamente, não

precisa ir mais a uma agência bancária para pagar

uma conta, e até a forma de se comunicar com pessoas

mais próximas mudou. Tudo isso se deve à revolução

digital em curso. A tecnologia transformou a vida em sociedade,

e não por acaso a relação entre empresários e consumidores

também evoluiu.

Os aplicativos de pagamento das distribuidoras são parte dessa

tendência e vieram para ficar. Por isso, as companhias têm investido

fortemente nas plataformas, beneficiando cada dia mais o

usuário, por meio de uma série de vantagens, como descontos na

compra de combustíveis, na troca de óleo, em produtos oferecidos

nas lojas de conveniência e pontuação em passagens aéreas.

É claro que os revendedores sabem que é preciso ter a tecnologia

como aliada, porém é justamente o elo mais frágil do

mercado de combustíveis que tem sido prejudicado pela entrada

em cena dos apps. Felipe Bretas, revendedor na capital mineira,

admite que o credenciamento junto ao Abastece Aí, da Ipiranga,

fez aumentar o volume de vendas, ao mesmo tempo em que

aponta uma série de problemas trazidos pelo aplicativo. De forma

inexplicável, a taxa para pagamento em dinheiro, por exemplo, é

a mesma que é cobrada na transação a crédito. Mas o que mais

tem incomodado os revendedores diz respeito ao compartilhamento

de dados dos clientes, ou melhor, à falta dele. “Eles sabem

quanto foi gasto, qual o produto adquirido, os dados pessoais do

comprador, entre outras informações, mas não as dividem com

quem está na ponta”, lamenta.

É sabido que ter em mãos o máximo de informações sobre

clientes é um dos ativos mais importantes para o comércio varejista

nos dias de hoje, independentemente do segmento. Saber a

idade média do público, a frequência com que ele vai ao estabelecimento,

qual o produto de sua preferência, entre outros dados

relevantes, serve como ferramenta de gestão para o negócio e

pode apontar caminhos para a tomada de decisões.

Dr. Arthur Villamil, advogado do Departamento Jurídico Cível/

Comercial do Minaspetro, chama a atenção para duas mudanças

importantes na forma de se atender o cliente. Primeiramente,

na relação comercial mantida entre posto e consumidor. Até

há pouco tempo, a transação envolvia apenas duas partes –

Revenda e consumidor. Agora, a distribuidora se coloca como

um terceiro ator nessa relação, uma vez que é a companhia

que vende o combustível para o cliente, tendo o posto como um

intermediário. Aí já se evidencia mais um problema. O artigo

26 da Resolução 41 da ANP proíbe que distribuidoras vendam

combustíveis para o consumidor final, que é, em suma, o que

vem acontecendo com o Abastece Aí. “Na prática, isso é a verticalização

econômica o que é de fato proibida por lei ”, atesta

o advogado. Na visão dele, a forma como se dá a transação – o

cliente paga diretamente à distribuidora, e a companhia “reembolsa”

o valor ao revendedor por meio de crédito na compra

futura de combustível – configura venda direta de combustíveis

pela distribuidora para o consumidor final.

O ponto mais sensível e controverso, que, ao que parece, pautará

os debates no futuro, diz respeito, entretanto, aos dados dos

consumidores, que a Ipiranga se nega a compartilhar. O imbróglio

tem gerado um questionamento: afinal, de quem é o cliente?

Quem treina a equipe para atender, tem altíssimos custos operacionais,

sofre com as rígidas fiscalizações e lida com o dia a dia

9


MERCADO

Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020

do comércio é o revendedor. Não seria mais justo

o empresário ter total acesso aos dados de quem

está em sua pista? Para a Ipiranga, não. Por essa

razão, o Minaspetro já estuda como garantir o

direito dos postos credenciados junto ao Abastece

Aí. “O posto é parte diretamente interessada nessa

relação comercial. Logo, tem o direito de acessar

os dados das transações realizadas pelos consumidores

em seu estabelecimento”, diz Villamil.

Se a Ipiranga utilizasse os dados com o objetivo

de ampliar o volume de vendas, atuando

em conjunto com a Revenda, aí, sim, o setor varejista

consideraria o Abastece Aí um verdadeiro

aliado na gestão do negócio. Mas não é isso que

vem sendo feito. Há relatos de postos que eram

bandeirados ou credenciados ao programa e que

por algum motivo cessaram a parceria. Foi o que

bastou para que clientes antigos passassem a receber

mensagens ostensivas da distribuidora com

a sugestão de que trocassem o posto por uma Revenda

que oferecesse as vantagens previstas no

programa de fidelidade. “Há uma ilegalidade aí.

A Ipiranga quer direcionar o cliente para outra

Revenda? Tudo bem, desde que ela compartilhe

os dados desse consumidor com o empresário,

para que ele também entre em contato e dispute a

preferência. Só assim ele conseguirá competir em

pé de igualdade com a distribuidora. Não se pode

proibir que ela se comunique com o consumidor,

mas tirá-lo de um posto com o qual tem um contrato

vigente configura desvio de clientela e pode

ser um problema jurídico”, adverte o advogado.

PUBLICIDADE POLÊMICA

O app vem gerando polêmica em vários aspectos.

Até mesmo a placa que exibe os preços promocionais

tem sido fruto de discórdia entre os entes

públicos. Quem é credenciado ao programa sabe

que muitas vezes o cliente se irrita ao perceber

que o valor do combustível mostrado no cartaz do

Abastece Aí não é o mesmo do cobrado na bomba.

Ou seja, já está claro que a placa deve informar

tanto os preços para quem usa o aplicativo

quanto os normalmente cobrados. Ainda assim,

isso pode ser um problema. Não existe desconto,

o que há é uma troca de pontos acumulados por

uma possibilidade de um desconto randômico,

que pode variar de 2% a 5%. Entendeu? É complicado

mesmo. O usuário do app não ganha propriamente

o desconto, e sim o compra por meio

da troca de pontos. Fazendo um paralelo, é como

adquirir uma passagem de avião com as milhas

da companhia. Para o usuário poder trocar, ele

precisa abastecer sem desconto nenhum por um

determinado período.

Fábio Moreira, dono da Rede Monte Santo, em

Belo Horizonte, estava satisfeito com o retorno

obtido com o programa de fidelidade até que, no

10


Lei Geral de Proteção de Dados

A forma de coletar dados de clientes e a destinação que as empresas

dão a essas informações constituem algo relativamente novo no mundo.

Nos EUA, o Facebook segue com graves problemas na Justiça por ter compartilhado

dados pessoais de usuários sem autorização. Em Minas Gerais,

um caso de grande repercussão envolveu a rede de drogarias Araujo, que

foi multada em R$ 7 milhões por condicionar descontos ao fornecimento

do CPF do consumidor.

Foi necessário, portanto, regular o assunto, para que empresas passassem

a explorar comercialmente os dados armazenados sem ultrapassar

o limite da privacidade. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

tem pouco mais de um ano e foi criada para estabelecer regras de coleta

e tratamento dessas informações, que entrarão em vigor em agosto

de 2020. Arthur Villamil salienta que um dos caminhos que o empresário pode seguir para enfrentar as

grandes distribuidoras é fazer seu próprio programa de fidelidade ou iniciar a coleta de dados de seus

clientes, a fim de gerar informações para atuar com inteligência comercial.Em Minas, há iniciativas que

já deram certo, como o ClubPetro, idealizado por um revendedor do Estado.

Fato é que coletar dados e trabalhá-los de forma adequada é uma tendência a que o revendedor deve

estar atento a partir de agora. Pode-se resumir a lei em uma palavra: consentimento, para que o consumidor

possa ter maior controle sobre os dados utilizados por empresas e órgãos públicos. O titular das

informações terá o direito de acessar seus dados a qualquer momento e conferir o que tem sido feito

deles. Quem descumprir a lei, inicialmente, recebe uma advertência simples, que determina uma data

para correção da irregularidade. As multas vão até 2% do faturamento líquido da empresa, com teto de

R$ 50 milhões. Outra punição pode ser tornar pública a irregularidade cometida, o que pode comprometer

a imagem da empresa frente ao público.

início de julho, teve uma surpresa: fiscais da ANP

informaram que o preço do cartaz não correspondia

ao valor que os usuários do aplicativo pagavam

na bomba. “A ANP quer que a placa informe

preço idêntico ao exibido no display da bomba, o

que é totalmente inviável. Criou-se, então, uma

situação muito ruim, pois toda a campanha publicitária

da distribuidora é calcada no preço e, se

não é possível destacá-lo, fica complicado”, conta

o empresário.

Depois de alguns revendedores até mesmo terem

sido intimados a assinar um Termo de Ajustamento

de Conduta (TAC) a pedido da ANP, coube

ao Minaspetro enviar uma circular aos postos para

instruir os revendedores a retirar o preço da faixa

do Abastece Aí. “A recomendação é que o revendedor

informe que o estabelecimento é participante

do programa, mas não exponha o preço”, explica

Villamil. Para surpresa do Sindicato, a Ipiranga

reagiu por meio de uma nota oficial que acusou

a entidade de difundir uma informação errada a

seus associados.

Para piorar a situação dos postos, o Procon

também considerou a sinalização “enganosa para

o consumidor.” O problema, contudo, não é uma

exclusividade de Minas Gerais. O Minaspetro teve

ciência de que cerca de 20 postos no Rio de Janeiro

foram autuados pelo mesmo motivo.

Fato é que os revendedores têm se sentido

“entre a cruz e a espada”, pois, além do risco de

serem penalizados pelo poder público, eles temem

eventuais sanções contratuais por parte da com-

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MERCADO

Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020

panhia caso a placa venha a ser retirada, ao mesmo

tempo em que se arriscam a perder vendas

se a comunicação visual não for mantida. “Só a

Ipiranga permanece em uma situação confortável,

afinal, não é ela que tem a obrigação de arcar com

as multas do Procon e da ANP. O revendedor acaba

assumindo todo o risco”, pontua o advogado.

A ANP informou, por meio de nota, que “está

analisando a situação com base na legislação em

vigor e nas manifestações do Ministério Público.”

Já André De Stefani, gerente-executivo de Relacionamento

Digital da Ipiranga, disse que o aplicativo

atende as normas regulatórias e consumeristas

em vigor e passou pelo crivo de órgãos

competentes. “Especificamente em Minas Gerais,

o material foi objeto de análise, em duas ocasiões,

pela Promotoria de Defesa do Consumidor

do Ministério Público estadual, que entendeu não

haver infração à legislação consumerista vigente,

determinando o arquivamento dos casos.” Já o

Procon de São Paulo, entendeu que a publicidade

do Abastece Aí é irregular e multou a Ipiranga em

R$ 6,4 milhões, conforme noticiado na imprensa.

O QUE DIZ A IPIRANGA

A Revista Minaspetro entrou em contato com a

assessoria de imprensa da distribuidora para buscar

respostas sobre os questionamentos levantados

pelos revendedores, principalmente com relação ao

compartilhamento de dados dos clientes. Por meio

de nota, a distribuidora informou que desenvolve

continuamente tecnologias para que o revendedor

crie ofertas e campanhas para estabelecer comunicação

direta com os clientes do seu posto. Inclusive,

estamos em fase-piloto do Painel de Inteligência

Digital do revendedor, um novo recurso que permitirá

ao próprio posto selecionar grupos específicos

de clientes para acioná-los por meio de campanhas.

Com relação à taxa para pagamento em dinheiro,

a Ipiranga diz que o objetivo da cobrança da

taxa nas duas modalidades de pagamento é equilibrar

o programa. Há valores diferentes para as

transações de um meio para outro, mas o custo do

desconto oferecido ao consumidor é semelhante

nas duas modalidades de transação.

A Ipiranga comentou também sobre o imbróglio

envolvendo as placas de sinalização de preço

do programa de fidelidade. Ela diz não conhecer

eventual impasse entre a ANP e os Procons estaduais

sobre o tema.

Ela afirma aque a ANP reconheceu em ofício

que os materiais-padrão recomendados pela Ipiranga

estão de acordo com a legislação. A empresa

informa que toda a comunicação do aplicativo foi

elaborada com o cuidado de atender às normas

regulatórias e consumeristas.

12


Tributação: reembolso

pode gerar prejuízo para

o revendedor

A Ipiranga não paga os abastecimentos gerados pelo

Abastece Aí diretamente para o posto, e sim por meio

de desconto de boleto bancário gerado pela companhia.

Mais da metade dos revendedores consultados

pela Revista Minaspetro não sabem como estão contabilizando

o desconto.

Se ele for lançado como desconto comercial, incidirá

Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o

Lucro Líquido CSLL), PIS e Cofins. Isso significa

prejuízo para o empresário nessa modalidade.

Fica a pergunta: por que a Ipiranga

não paga diretamente com crédito em

conta corrente, como fazem as administradoras

de cartão? Essa é uma resposta que

o Sindicato ainda não teve, mas que talvez possa

conter alguma estratégia de elisão fiscal.

COMO FAZER O LANÇAMENTO ?

Não informar “desconto comercial” (se este valor de R$ 980

for lançado com desconto, haverá incidência de imposto de

renda e contribuição social sobre o valor líquido – CSLL, PIS

e Cofins.

Informar “reembolso de venda” – forma correta de evitar

prejuízos por venda do Abastece Aí.

EXEMPLO:

O posto teve R$ 1.000 em abastecimentos via Abastece Aí

R$ 20,00 é o desconto concedido ao cliente

R$ 980,00 é o que a Ipiranga deve ao posto

SITUAÇÃO:

Como a Ipiranga concede apenas desconto no boleto e não

por depósito direto na conta, quando o revendedor adquirir

R$ 10 mil em combustível, ele receberá um o valor de

R$ 980 de desconto (total da compra – crédito devido), pois

adistribuidora está embutindo neste boleto o valor devido

ao posto pelas vendas via Abastece Aí.

Vetores: Fullvector/Macrovector/Freepik

13


Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020

O posto da

nova década

Revolução tecnológica se consolida e obriga Revenda a

pensar em estratégias inovadoras para o negócio

A

evolução tecnológica ditará o ritmo e o

perfil do mercado de trabalho do futuro.

Um dado interessante comprova a velocidade

com que a sociedade está se

transformando. A ONU afirma que 65% das crianças

que estão entrando hoje no ensino fundamental

vão ter empregos que nem sequer existem atualmente.

Algumas estimativas de empresas de TI

apontam que 85% dos postos de trabalho ofertados

em 2030 ainda serão criados. Duvida? Então

lembre-se dos motoristas de Uber, dos especialistas

em redes sociais e em marketing digital, dos digital

influencers, dos entregadores de comida acionados

por aplicativos e de dezenas de outras profissões

que até há pouco tempo eram inimagináveis. Observar

os fatos que impactam o comportamento

humano em um intervalo de dez anos ajuda historiadores

a analisar o passado e a projetar possíveis

tendências. Aprendemos que 3.650 dias é tempo

mais que suficiente para se travar guerras, pacificar

países, destituir governos, criar novos hábitos,

enfim, alterar de forma às vezes radical a maneira

como a sociedade molda sua identidade.

A década que bate à porta será marcada pela

consolidação de inovações tecnológicas que nasceram

dez anos atrás. A velocidade com que

elas mudaram a forma humana de se comunicar

e trabalhar provocou um verdadeiro cho-

14


que. Um exemplo disso é como os aplicativos de

mensagens e as redes sociais transformaram o

cotidiano e também o relacionamento das empresas

com o consumidor. Outra conclusão inevitável

é que jamais se verá um nível tão grande de automação

como nos anos 2020, o que impactará

frontalmente a economia e o mercado de trabalho.

Nesse contexto, seria no mínimo inocente acreditar

que o posto de combustíveis ficaria imune à

onda tecnológica que varre o planeta. Quem foi

ao Vale do Silício graças à parceria do Minaspetro

com a Fundação Dom Cabral (FDC) viu de perto o

impacto da tecnologia nos negócios. Estar no berço

das principais startups do mundo – onde surgiu o

WhatsApp, o Uber, a Tesla, a HP, entre outras potências

mundiais – foi inspirador para Fábio Croso,

dono do Posto Chefão, em Nova Lima. “Percebi que

as grandes ideias dão certo quando são executadas

com rapidez. Às vezes, pensamos demais, demoramos

a colocar um objetivo em prática e insistimos

no erro”, opina o revendedor.

É claro que, tratando-se de uma turma de 15

revendedores de combustíveis, a oportunidade de

conhecer um mundo à parte como é o caso do

Vale do Silício faria com que o interesse se voltasse,

obrigatoriamente, para as novas tecnologias

adaptadas ao setor automotivo. E a impressão que

ficou foi a de que o carro elétrico deixou de ser

uma mera tendência. “Já é realidade. Debatemos

bastante o tema e vimos que, quando a tecnologia

se tornar mais barata, a penetração em mercados

como o do Brasil se dará de forma rápida. Não se

trata apenas de uma questão ambiental. Achei que

essa adaptação exigiria um prazo maior, mas o que

vi é que, com o custo cada vez mais acessível e a

produção em escala dos modelos, o carro elétrico

está mais próximo do que acreditávamos há dez

anos”, comenta Fábio.

DUAS GERAÇÕES EM CONTATO COM A INOVAÇÃO

Desde que o curso do Minaspetro e FDC abriu inscrições,

em 2017, o que se viu foram muitos pais

levando os filhos para a sala de aula, a fim de se

capacitarem para o processo de sucessão empresarial,

comum na atividade.

Quando pais e filhos se unem e entendem a

importância de pensar de forma inovadora o negócio,

a chance de sucesso aumenta muito. Foi

exatamente esta a reflexão que fizeram Gabriela

e Alexandre Mendonça, donos da Rede Mendonça,

em Belo Horizonte. Os dois visitaram São Francisco

para conhecer o Vale do Silício e voltaram de lá

transformados. “O ambiente é propício à disrupção

e à criação de novos negócios”, afirma Gabriela.

“Refletimos muito lá. Foi importante para repensarmos

alguns processos. Uma oportunidade de

nos prepararmos para essa evolução que está para

chegar, sobre a qual ainda especulamos muito.”

Fotos: Gabriela Mendonça

Gabriela e Alexandre Mendonça, pai e filha, foram juntos ao Vale

do Silício buscar soluções inovadoras para a rede de postos

A revendedora conta que debater temas como

o futuro do carro elétrico foi interessante e revelador

para um empresário experiente como o

pai. “Ele chegou a dizer que uma das melhores

coisas que já fez foi participar desse módulo internacional.

Abriu muito a cabeça dele.” Ela cita

como exemplo as palestras sobre habilidades

comportamentais, liderança e gestão de pessoas,

que também chamaram sua atenção e já a fizeram

colocar em prática alguns ensinamentos para

melhorar o desempenho da equipe. “Outra coisa

que me impressionou muito foi observar que as

ruas do Vale do Silício já são tomadas por carros

elétricos, alguns deles autônomos, já que a cidade

é a terra natal do Tesla”, conta.

Uma frase do escritor norte-americano Alvin

Toffler, conhecido pela capacidade de antecipar o

futuro, ainda ecoa na mente da empresária: “Os

analfabetos do século XXI não são os que não sabem

ler, são aqueles incapazes de aprender, desaprender

e aprender de novo ”. Em tempos em que

novas tecnologias surgem a todo o momento e a

capacidade humana de se adaptar nunca foi tão

colocada à prova, o principal pressuposto para que

um negócio se alinhe às novas demandas é inovar

constantemente. Como será o posto daqui a alguns

anos? Você já está alinhado ao futuro ou ainda

acredita que não é possível fazer diferente? “Nosso

mercado passou por transformações importantes,

mas ainda temos muito a evoluir, seja por meio

da oferta de novas formas de pagamento, seja no

atendimento ao cliente. Agora é estar pronto para

aceitar essas tecnologias que são compatíveis com

o nosso negócio e utilizá-las a nosso favor”, acredita

a revendedora.

15


Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020

O MUNDO

EM 2010

TEC

NOLO

GIA

Um dos celulares mais vendidos há dez anos era o BlackBerry,lembra-se

dele? Seu teclado em alto-relevo era um dos grandes diferenciais para

troca de SMS e envio de e-mails, uma grande novidade para o mundo

corporativo.

O grande lançamento da Fiat era o Linea, que nem é

fabricado mais, e o Corsa figurava ainda como um dos

carros mais vendidos do Brasil.

INDÚSTRIA

AUTO

MOTIVA

ECO

NOMIA

A crise econômica mundial eclodiu em 2008 nos EUA e foi desdenhada

por Lula, então presidente, que classificou seus efeitos no Brasil como

“uma marolinha”. Passou-se o tempo, e a população viu que se tratava de

um fato grave, como previram os especialistas, com impactos profundos

ECO

na dinâmica econômica nacional. O país registrava uma das menores

taxas de desemprego da história (6,7%).

NOMIA

2010 foi ano de eleição. Lula surfava em altos índices de aprovação

e não teve dificuldade em de eleger sua sucessora, Dilma Rousseff,

que bateu José Serra no segundo turno.

PO

LÍTI

CA

INTER

NACIO

NAL

2010 foi marcado por um dos maiores acidentes ambientais

do mundo, o vazamento de petróleo no Golfo do México, das

plataformas operadas pela BP.

O início da década foi marcado pela eclosão de uma

profunda crise no setor de etanol. Safras comprometidas,

baixas demandas e crise financeira das usinas fizeram o

combustível perder competitividade.

COMBUS

TÍVEIS

FUTE

BOL

A seleção espanhola levava a Copa do Mundo pela primeira

vez em sua história.

16


O MUNDO

EM 2020

TEC

NOLO

GIA

Steve Jobs mudou o mercado de tecnologia com a Apple, e os

smartphones nunca mais foram os mesmos. Já estamos na versão 11 do

iPhone, e o aparecimento dos aparelhos chineses, como o Xiaomi,

promete fazer forte concorrência nos próximos dez anos.

Dez anos depois, o conceito de veículo automotor mudou

bastante. Todas as montadoras do mundo já dispõem de veículos

elétricos, e o carro autônomo já é realidade.

INDÚSTRIA

AUTO

MOTIVA

Infelizmente, o país segue refém da crise econômica – agora por inúmeros

outros motivos –, mas o mercado dá sinais de recuperação, mesmo que

de forma tímida. A geração de postos de trabalho não resistiu às decisões

equivocadas das autoridades, sobretudo no governo Dilma. O desemprego

agora bate a marca de 12% – ou cerca de 12,5 milhões de pessoas.

O final da década foi marcado por uma forte virada da preferência

nacional por candidatos de tendência conservadora, como Jair

Bolsonaro, cujo partido elegeu uma expressiva bancada no Congresso.

PO

LÍTI

CA

INTER

NACIO

NAL

Ironicamente, o fim da década ficou marcado também pelo vazamento

de óleo no oceano Atlântico, classificado como o maior acidente

ambiental da história da costa brasileira.

O cenário agora é o inverso. As usinas se recuperaram, e a produção

em escala dos carros flex fez crescer a demanda, pegando carona na

tendência da utilização de energia limpa. Nunca se vendeu tanto etanol do

Brasil como no último ano.

COMBUS

TÍVEIS

FUTE

BOL

Em uma década, o futebol brasileiro também mudou: o Brasil sediou o evento em

2014 e protagonizou um vexame histórico na semifinal diante da Alemanha, que

acabou se tornando a campeã do torneio, na final contra a Argentina. Já em 2018, a

França superou a Croácia, levantando a taça pela segunda vez.

17

Vetores: Freepik e Vector Open Stock


MERCADO

Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020

Thelma Vidales / Divulgação ANP

Mesmo aquém da expectativa, leilão

arrecadou quase R$ 70 bilhões

Partilha ou concessão?

Governo admite frustração com ausência de lances no leilão mais recente

do pré-sal, mas 2019 marcou início da trajetória do Brasil para se tornar o

quinto maior produtor do mundo

Os holofotes do mercado de combustíveis

mundial se voltaram para o Brasil no início

de novembro, quando foi realizada mais

uma rodada de leilões do pré-sal. Quatro

blocos ofertados não interessaram às grandes empresas

exploradoras, o que frustrou e surpreendeu as

equipes da ANP e do Ministério da Economia.

Parte da oposição ao governo classificou o resultado

como um fracasso, avaliação da qual Maílson

da Nóbrega, economista, ex-ministro da Fazenda e

sócio da empresa Tendências Consultoria, discorda.

“Acho exagero falar em fracasso, embora tampouco

se possa afirmar que foi o grande sucesso que o governo

e especialistas esperavam”, pondera. “Houve

uma frustração da expectativa de ingresso de um

montante considerável de divisas que reforçariam o

estoque de reservas internacionais do Banco Central.”

Para ele, existem razões objetivas para a ausência

das empresas: elas mantêm investimentos

em novos campos de exploração e produção de

petróleo, tanto no Brasil quanto em outros países.

Além disso, o preço internacional do petróleo não

se mostra animador na atualidade. Tudo isso, para

Maílson, explica o desinteresse das empresas, uma

vez que não havia outros incentivos que as fizesse

apostar na riqueza.

18


Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, o

regime de partilha, que ele classifica como “herança

institucional ruim”, determinou o resultado aquém

do esperado. Maílson se diz um antigo crítico do

modelo e concorda com o ministro. “Vários estudos

mostram que a partilha é recomendada em países

cujas instituições são reconhecidamente fracas –

neste caso, as empresas preferem receber sua parte

em petróleo a depender de um fluxo de divisas que

pode não se viabilizar no futuro. Já o modelo de concessão,

adotado em áreas fora do pré-sal, é típico de

nações que possuem instituições fortes como Reino

Unido, Holanda e Noruega. O Brasil, por sua vez, tem

instituições sólidas e faz parte de um grupo de elite.

O regime de partilha é mais comum na África.” Por

essas razões, faz sentido cogitar a adoção do regime

de concessão em todos os campos. No caso especificamente

do pré-sal, em que os riscos diminuíram

substancialmente, de acordo com estudos, seria recomendável

estabelecer níveis mais altos de taxa

de participação – além do bônus de assinatura e dos

royalties –, que levassem em conta essa realidade.

O bônus, inclusive, foi uma das críticas feitas ao

superleilão. No governo de Dilma Rousseff, a opção

foi aumentar o bônus em número de barris em vez

do valor do pagamento no momento da assinatura,

como foi feito pela equipe de Guedes. Maílson acredita

que há uma justificativa plausível para a opção,

tendo em vista a situação econômica delicada das

contas públicas. “Dada a crise fiscal que o país atravessa,

fazia mais sentido buscar obter mais receitas

de bônus de assinatura no curto prazo, e não maiores

receitas na partilha do petróleo mais à frente.”

ENTREGA OU VENDA JUSTA?

Nem todos os economistas concordam com o modelo

proposto. Alguns acreditam que os campos deveriam

permanecer sob o controle da Petrobras. Para

estes, o pacote de privatizações seria como “vender

a prataria da família para jantar fora.” “Esse tipo de

visão sustentava que o país deveria deixar o petróleo

debaixo da terra, em favor das futuras gerações. Isso

parece ter influenciado o governo do PT, que ficou

Lei criada em 2010 para regular a exploração

de petróleo nas áreas do pré-sal. O objetivo, segundo

o governo da época, era “preservar o interesse

nacional”. Por isso, a Petrobras tem a preferência

na exploração. Manifestando em atuar

como operadora, basta à estatal informar em

quais áreas deseja exercer o direito, em consórcio

com a iniciativa privada. Nesse regime, vence o

que oferece a maior parcela de lucro à União.

oito anos sem realizar leilões de novas áreas. Foi uma

grande perda de oportunidade, quando o petróleo

estava a US$ 100 o barril. Aí, sim, foi um grande equívoco.

Além do mais, as jazidas de petróleo não durarão

para sempre. Como dizia um ministro do petróleo

da Arábia Saudita, ‘a Idade da Pedra não acabou por

falta de pedra; logo, a Idade do Petróleo também vai

acabar.’ Deixar petróleo sem extrair seria a rigor um

crime contra todas as gerações, pois ele seria vendido

no futuro a preços muito baixos”, opina Maílson.

A previsão do governo é que o Brasil dobre sua produção

de petróleo até 2030 e se torne um dos cinco

maiores produtores do mundo – hoje o país se encontra

na décima posição. Em longo prazo, portanto, a maior

oferta de petróleo brasileiro, paralelamente à abertura

do refino, tende a baratear o preço dos combustíveis no

mercado interno. Por outro lado, a condenação do uso

de combustíveis fósseis e a popularização dos veículos

elétricos poderão frustrar a expectativa daqueles que

viram no pré-sal um passaporte para o futuro do país.

A resposta virá com o tempo.

O leilão em números

Arrecadação

R$ 69,96 bilhões

Áreas

4 oferecidas

2 arrematadas

Petrobras desembolsou

R$ 63,14 bilhões

pelos blocos arrematados

Previsões

Estimativa

ANP prevê entre 6 bilhões

e 15 bilhões de barris

de óleo no pré-sal

Futuro

Produção pode chegar

a 7,5 milhões de

barris por dia até 2030

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MINASPETRO

Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020

Arquivo Mori Energia Solar

Energia mais limpa

para os postos

Sucesso da parceria entre Minaspetro, Cemig S!m e Mori mostra

que revendedores estão antenados com as tendências

Em outubro, o Minaspetro abriu 300 vagas para

revendedores interessados em se tornar sócios

de uma usina fotovoltaica, em Manga,

no Norte de Minas. A iniciativa resultou de

uma parceria firmada com a Cemig S!m e a Mori.

Bastava que o revendedor assinasse um contrato

de fidelidade com a entidade e o consórcio para ter

acesso a um desconto de pelo menos 25% na conta

de energia, a custo zero.

Em menos de um mês, 470 postos manifestaram

interesse. O sucesso foi tão grande que obrigou o Minaspetro

a pensar em uma segunda etapa do projeto.

“O presidente do Sindicato está buscando novas soluções

para atender os revendedores que não foram

contemplados. Em breve, teremos novidades”, prevê

o consultor de energia contratado pelo Minaspetro,

Agostinho Faria Cardoso.

Quando Leonardo Lemos, da Rede Zeppe, com

postos em Contagem e em Belo Horizonte, foi informado

da parceria, não hesitou. “A possibilidade

é ótima! Participar de uma iniciativa como essa

sem ter que investir sequer R$ 1 é muito bom.” O

revendedor conta que já monitorava a tendência

h algum tempo.

Chegou, inclusive, a orçar o serviço, mas o alto

investimento o assustou. “Investir em geração de

eletricidade no Brasil é algo muito incerto. Essa possibilidade

trazida pelo Minaspetro veio a calhar.”

ANEEL SOFRE REVÉS

Sedento por arrecadação, o Estado brasileiro viu no

crescimento do mercado de energia solar uma oportunidade.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

realizou, inclusive, uma audiência pública para colher

20


Cálculos

Sustentáveis

Usina de Manga, no Norte de Minas, foi

totalmente ocupada com a parceria

A usina do Minaspetro evita a

emissão de 68,7 toneladas de carbono

equivalente por mês ou 824

toneladas de carbono equivalente

evitadas por ano.Considerando

150 kWh/mês por residência (média

Brasil), a UFV Manga é capaz

de atender 6.188 residências, o que

significa uma cidade de 24.752 mil

habitantes (relação de 1 para 4).

informações e opiniões da sociedade civil, empresas

e órgãos públicos, com o intuito de se chegar a uma

tarifa razoável para quem produz energia elétrica e

utiliza as redes de empresas estatais. Agostinho calcula

que um payback do investimento para a instalação

de cerca de três anos passará para sete, caso a Aneel

consiga colocar em prática a tributação que ela tem

em mente. “O desconto não seria este acordado com

o Minaspetro, por exemplo.”

A Aneel, no entanto, foi surpreendida por um documento

oficial do Ministério Público (MP), a Recomendação

2/2019. O texto pode ser considerado um “puxão

de orelha”, de acordo com Agostinho. Ele enfatiza que

uma eventual mudança da regra deve ser feita de forma

simplificada e gradual, com possíveis alterações

no sistema de compensação, que precisam ser escalonadas

em pequenos percentuais, até um patamar não

inibitório para o desenvolvimento do setor.

A Agência ainda aponta que o “payback de cinco anos

é um tempo satisfatório para retorno do investimento

na perspectiva dos consumidores financiadores dessa

incipiente indústria, particulares que, no Brasil, pela insegurança

jurídica em geral, sempre são avessos a assumirem

riscos e compromissos de mais de cinco anos.”

O MP conclui reiterando sua preocupação com

o fato de que o excesso de burocracia na regulação

possa inviabilizar o crescimento desse mercado, que

se tornou uma tendência em todo o mundo. E cobra

da Agência estudos para avanços na possibilidade

de venda de energia produzida distribuidamente (e

mesmo evoluindo para a inserção de sistemas de

armazenamento na geração distribuída), de modo a

gerar eficiência e economia no preço das tarifas na

geração concentrada, permitindo o afluxo de tecnologias

disruptivas, que tragam mais benefício ao

mercado e à sociedade.

“A ideia de que perdas compõem os custos é antieconômica

e tem a consequência de que distribuidoras

passem a mostrar menos motivadas em tomar

providências para a eliminação dessas perdas.”

RANKING DE BANDEIRAS 2019

IPIRANGA

BR

RAÍZEN

ALE

TOTAL

COMBUSTÍVEIS

BRANCA

OUTRAS

BANDEIRAS

TOTAL

NOVEMBRO

472

922

508

280

2.027

245

4.450

DEZEMBRO

472

918

507

283

145

2.045

93

4.463

BALANÇO

0

-4

-1

+3

+145

+18

-

13

21


NA REVENDA

Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020

Metodologia do cálculo

PMPF é alterada

SEF-MG passa usar a base do sistema da NFC-e para dar agilidade à

coleta de preços junto aos postos mineiros

A

entrada em operação da Nota Fiscal Eletrônica

do Consumidor (NFC-E) em Minas Gerais

fez com que a metodologia de cálculo

do Preço Médio Ponderado ao Consumidor

Final (PMPF) fosse alterada. Basicamente, o que mudou

é que a pesquisa feita pela Secretaria de Estado

de Fazenda (SEF-MG) está sendo realizada, desde 1º

de novembro, de forma eletrônica, uma vez que as

informações dos preços dos combustíveis estão na

base do sistema do órgão.

“Isso possibilita a apuração de preços reais praticados

na data do levantamento, diferentemente

da forma anterior de pesquisa, que era realizada

in loco por servidores fazendários. A alteração foi

feita porque o modelo anterior, além de bastante

dispendioso, atrasava a consolidação, a análise e

o encaminhamento dos dados para publicação”,

explica Ricardo Alves de Sousa, diretor de Informações

Econômico-Fiscais da Superintendência de

Arrecadação e Informações Fiscais (Saif).

A SEF-MG espera maior agilidade no levantamento

dos valores e ampliação da amostragem, uma

vez que a metodologia anterior incluía um número

restrito de municípios e, consequentemente, uma

quantidade insuficiente de postos na coleta de preços.

Com a NFC-e, essa abrangência a ser de 100%

dos postos revendedores de Minas Gerais, assim que

todos os estabelecimentos passarem a emitir notas

eletronicamente.

A expectativa do Minaspetro é que o valor do

PMPF, base para o cálculo do ICMS, se torne mais

próximo da realidade do que é praticado no mercado

e resulte em uma tributação mais justa de todos

os combustíveis.

Órgão terá mais assertividade

na elaboração dos valores

22


Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020

GOTAS

Datas definidas para

o Ciclo de Congressos

Regionais

Serão cinco cidades ao longo de 2020.

As datas e locais do 13º Ciclo de Congressos Regionais Minaspetro já foram divulgadas. Fique atento aos canais de

comunicação do Sindicato, pois, em breve, serão informados os valores e o hotsite que está sendo criado para a realização

das inscrições. Os palestrantes serão o economista Adriano Pires, o cientista da informação e administrador, Marcelo

Borja e o humorista Carlos Nunes.

CAXAMBU / 13 DE MARÇO – Hotel Glória

UBERLÂNDIA / 15 DE MAIO – Casa Garcia

JUIZ DE FORA / 26 DE JUNHO – Trade Hotel

MONTES CLAROS / 28 DE AGOSTO – Lilia Buffet

IPATINGA / 23 DE OUTUBRO – Centro Cultural Usiminas

23


MINASPETRO

Nº 124 – Dez 2019/Jan 2020

Informação é a chave

para um bom preço

Ser transparente ao fixar valores é parte de uma gestão adequada

Transparência na formação de preços é uma

das premissas da livre concorrência, principalmente

no mercado de combustíveis, fiscalizado

de perto pelos órgãos reguladores.

Não por acaso, portanto, o Minaspetro realiza

uma série de ações para que a Revenda mineira

compreenda como se dá a formação de preços pelas

distribuidoras e se mantenha atenta aos valores.

O objetivo é dar mais visibilidade a algo que já é

público.

A Resolução 795/2019 da ANP obriga que sejam

apresentados dados relativos à comercialização de

combustíveis por parte das importadoras e distribuidoras.

“Quanto mais informações e transparência

nos valores, mais bem calculadas serão as ações

de precificação do revendedor e, consequentemente,

maior será o nível de competição do mercado”, comenta

Arthur Villamil, advogado do Departamento

Jurídico Cível/Comercial do Minaspetro.Quem

acompanha a Revista do Minaspetro sabe que ,

mensalmente, é divulgada a composição de custos

da gasolina, etanol e diesel, semana a semana. Os

preços do etanol são extraídos do Cepea/USP/Esalq

– Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada,

que é parte do Departamento de Economia,

Administração e Sociologia da Escola Superior de

Agricultura. Já os preços da gasolina e do diesel são

retirados do site da ANP.

É importante que o empresário esteja atento aos

indicadores publicados para entender melhor a sua

composição de custo. Além de acompanhar nossa

tabela de preços mensal, acesse periodicamente

preco.anp.gov.br e fique por dentro. A informação é

um dos ativos mais importantes para o segmento

varejista, , portanto, esteja atento a todos os elos da

cadeia produtiva de combustíveis.

24


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FORMAÇÃO DE PREÇOS

Gasolina – Minas Gerais / OUT - NOV/2019

R$ 4,1573

R$ 4,10

R$ 4,0741

R$ 4,0653

R$ 4,0814

R$ 4,0672 R$ 4,0608

R$ 4,0907

R$ 4,00

R$ 3,90

R$ 2,60

12/10 - 18/10 19/10 - 25/10 26/10 - 01/11 02/11 - 08/11 09/11 - 15/11 16/11 - 22/11 23/11 - 29/11

Etanol – Minas Gerais / OUT - NOV/2019

R$ 2,5700

R$ 2,50

R$ 2,40

R$ 2,5153

R$ 2,4834 R$ 2,4873

R$ 2,4697

R$ 2,4347

R$ 2,4162

12/10 - 18/10 19/10 - 25/10 26/10 - 01/11 02/11 - 08/11 09/11 - 15/11 16/11 - 22/11 23/11 - 29/11

Diesel S10 e S500 – Minas Gerais / OUT - NOV/2019

R$ 3,40

R$ 3,2954

R$ 3,2446

R$ 3,2836

R$ 3,2338

R$ 3,2367

R$ 3,1838

R$ 3,2404

R$ 3,1924

R$ 3,2354

R$ 3,1931

R$ 3,2600

R$ 3,2131

R$ 3,2700

R$ 3,2161

R$ 3,20

R$ 3,00

12/10 - 18/10 19/10 - 25/10 26/10 - 01/11 02/11 - 08/11 09/11 - 15/11 16/11 - 22/11 23/11 - 29/11

S10

S500

Confira as tabelas completas e atualizadas semanalmente em nosso site – www.minaspetro.com.br –,

no link Serviços, e saiba qual o custo dos combustíveis para a sua distribuidora.

Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.

usp.br/etanol/.

Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras

também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas. Esses valores não entram na formação de preços, de acordo

com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq.

Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o

preço médio das refinarias do Sudeste.

A tributação do etanol anidro e hidratado foi publicada com base nos dados fornecidos pela Siamig.

Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço médio sudeste homologado no 69º leilão realizado pela ANP.

Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço médio no Estado de Minas Gerais (PMPF/Ato Cotepe) do

respectivo mês, o mesmo usado para base de cálculo do ICMS.

Os valores de contribuição de Pis/Pasep e Cofins da gasolina e diesel sofreram alterações pelo decreto 8395, de 28/01/15.

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