Jornal das Oficinas 171

ANÍBAL VICENTE
A ECOLUB É UMA MARCA CRIADA E REGISTADA PELA SOGILUB, SENDO
CONSIDERADA, HOJE, UMA REFERÊNCIA NA REQUALIFICAÇÃO DE RESÍDUOS
INDUSTRIAIS PERIGOSOS. NO FUNDO, É A IMAGEM VISÍVEL DA SOGILUB
contribuem com mais de 42% do total
recolhido, cujo valor absoluto representou,
em 2019, cerca de 11.800
toneladas.
Como se está a processar o seu
reaproveitamento/reutilização?
O nosso objetivo é que a maior quantidade
possível de óleo usado seja reprocessado,
de modo a adquirir novamente
as características exigíveis a um
óleo lubrificante e ser reintroduzido
no ciclo económico. Este processo de
retorno do produto para reciclagem
ou regeneração e novamente para o
circuito comercial, designa-se por logística
reversa ou inversa e é a etapa
que permite fechar o ciclo do produto
num processo integrado de circularidade
que materializa os conceitos de
Economia Circular. Como indicadores
referentes a 2019, a Sogilub alcançou
uma Taxa de Recolha de 100%, uma
Taxa de Regeneração de 81% e uma
Taxa de Reciclagem de 100%.
Ainda existem oficinas que não
procedem à entrega do óleo usado à
Sogilub, depositando-o no oleão?
Sim, as oficinas que funcionam ilegalmente,
algumas à porta fechada. Embora
seja nossa perceção que o número
é cada vez menor. Por não estarem
constituídas juridicamente, não tendo,
por exemplo, número de identificação
fiscal, não se podem, portanto, inscrever
na APA, na plataforma SILiAmb,
nem registar a informação anualmente
no Mapa Integrado de Registo de
Resíduos (MIRR), onde se enquadram
todos os produtores de óleos
usados (PrOU’s). Sem o registo nesta
plataforma, não é possível efetuar a recolha
de óleo lubrificante usado. Normalmente,
o que fazem (e esperemos
que o façam, pois, pelo menos assim,
existe a garantia de que esse óleo usado
não vai dar origem a sérios problemas
ambientais), é depositá-lo num dos
pontos de receção da rede “Do-It-Yourself”,
que se destinam aos produtores
particulares, cuja localização pode ser
consultada na página da Sogilub, em
www.sogilub.pt/pontosderecepcao/.
Quantos oleões a Sogilub já colocou
nas oficinas em Portugal?
No total, considerando as várias fases
deste projeto, que se iniciou em
2013, e a rede “DIY”, já foram disponibilizados
mais de 1.500 oleões.
Quais as coimas (ambientais) para as
oficinas que não cumpram a legislação
a nível dos óleos usados?
As contraordenações ambientais têm
as suas molduras de coima, no artigo
22.° da Lei-Quadro das Contraordenações
Ambientais (Lei n.° 50/2006,
de 29 de agosto). Para determinação
da coima aplicável e tendo em conta
a relevância dos direitos e interesses
violados, as contraordenações classificam-se
em leves, graves e muito
graves. Assim, em função do grau de
culpa, o montante das coimas aplicadas
a uma pessoa coletiva, varia
entre os nove mil e os dois milhões e
meio de euros.
Qual o futuro da atividade da Sogilub?
O futuro da atividade da Sogilub depende
sempre da renovação da sua
licença e de alguma eventual alteração
do seu âmbito. Embora se trate de
um fluxo maduro, a nossa atividade
encerra algumas características específicas,
como, por exemplo, o facto de
ser o único que presta um serviço de
recolha porta a porta. Também o facto
de se tratar de um resíduo perigoso,
pois pode conter inúmeras substâncias
nocivas, potencialmente indutoras
de riscos graves para a saúde e para o
ambiente, obriga a processos de armazenamento
e de recolha em condições
ambientalmente adequadas. Assim,
será sempre nossa aposta a melhoria
contínua dos processos e sistemas, a
recolha e tratamento de dados, bem
como a formação contínua de todos os
intervenientes no sistema.
Tem havido fiscalização às oficinas?
De que forma é feita e com que
consequências?
Sim, a nossa perceção é de que as diferentes
entidades responsáveis pela
fiscalização têm exercido a sua função,
até mesmo na vertente pedagógica,
não me podendo, contudo, pronunciar
para além disto, por não dispormos de
dados quantitativos.
O que acontecerá quando os veículos
forem, maioritariamente, elétricos?
Julgamos que ainda falta bastante
tempo para que a maioria dos veículos
sejam elétricos, tanto mais que, para
alguns setores do transporte, como,
por exemplo, o dos veículos pesados
de mercadorias, não existem ainda
soluções elétricas eficazes. Contudo, é
evidente que uma maior penetração de
veículos elétricos conduzirá a uma menor
utilização de lubrificantes e, consequentemente,
a um menor volume de
lubrificantes auto no mercado, o que,
aliás, já vem a acontecer há muito, devido
ao alargamento do período de utilização
dos lubrificantes, possível pela
melhoria contínua da sua qualidade.
Contudo, no que respeita à nossa atividade,
há que ter em consideração os
outros setores de atividade, que representam
cerca de 60% do total de óleos
usados recolhidos. l
48 Fevereiro I 2020 www.jornaldasoficinas.com