Resumo Editorial RSA - 2019

2019
Dossier Press Clipping
Resumo
Editorial

Resumo
Editorial
2019
Índice
A Vida Judiciária!
por Miguel Matias, Advogado
Vida Económica, Ed. SEXTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO 2019
NRAU: 5º Round!
por José M. Raimundo, Advogado
Vida Económica, Ed. SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO 2019
A inquirição de menores em processo penal
por Manuel Nobre Correia, Advogado
Vida Económica, Ed. SEXTA-FEIRA, 1 DE MARÇO 2019
8
9
10
Novidade legislativa
Lei 15/2019, de 12 de Fevereiro – A transparência
da informação na concessão de créditos de valor elevado
e o papel das comissões parlamentares
por João Luz Soares, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO 2019
RGPD Laboral, da ficção para a realidade, será
que resulta? Ou a culpa morre solteira?
por Tiago Marcelino Marques, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO 2019
18
19
Garantia constitucional em acção no processo
contra-ordenacional
por Bruno Esteves de Magalhães, Advogado
Vida Económica, Ed. SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO 2019
Mais e melhores alterações à Lei do Arrendamento?
por António Raposo Subtil, Advogado
Vida Económica, Ed. SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO 2019
CSI à portuguesa!
por Manuel Nobre Correia, Advogado
Vida Económica, Ed. SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO 2019
Novidade legislativa
O Regulamento 276/2019: o combate ao branqueamento
de capitais e ao financiamento ao terrorismo no sector
imobiliário
por João Luz Soares, Advogado
Vida Económica, Ed. SEXTA-FEIRA, 5 DE ABRIL 2019
Direito à desconexão profissional; tic-tac, tic-tac,
verdade ou consequência….
por Tiago Marcelino Marques, Advogado
Vida Económica, Ed. SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL 2019
O Rei vai nú!
por Miguel Matias, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 18 DE ABRIL 2019
Estado ao Quadrado, Combate ao Financiamento
do Terrorismo e a Papelaria do Sr. Fernando
por Bruno Esteves de Magalhães, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL 2019
11
12
13
14
15
16
17
Câmara de horrores!
por Miguel Matias, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO 2019
DECRETO-LEI N.º 66/2019, DE 21 DE MAIO
Novas regras aplicáveis à intimação para a execução
de obras de manutenção, reabilitação ou demolição
e sua execução coerciva
por José M. Raimundo, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 31 DE MAIO 2019
As alterações ao Código de Processo Penal
da Lei n.º 33/2019, de 22 de maio
por Manuel Nobre Correia, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO 2019
A atracção (ou não) do contrato-geração, penso rápido
ou curativo?
por Tiago Marcelino Marques, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO 2019
EXTRAVIO, AVARIA OU DEMORA NA ENTREGA
DA MERCADORIA:
Responsabilidade da transportadora
por Lina Esteves, Advogada
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO 2019
Financiamento do sector privado e investimento
em Angola
por Bruno Esteves de Magalhães, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 5 DE JULHO 2019
A LBH (Lei de Bases da Habitação) e as novas regras
de regularização do incumprimento do crédito à habitação
por Maria José Esteves, Advogada
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO 2019
20
21
22
23
24
25
26

Resumo
Editorial
2019
A indemnização das vítimas de violência doméstica
por Manuel Nobre Correia, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO 2019
27
Convenção para eliminar a Dupla Tributação (CDT)
entre Portugal e Angola, entrada em vigor!
por Bruno Esteves de Magalhães, Advogado
40
Autoridade Tributária impedida de utilizar dados
de inspeções para incriminar contribuintes
por João Luz Soares, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO 2019
Normas antibranqueamento de capitais
agravam custos das empresas
entrevista com António Raposo Subtil, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 9 DE AGOSTO 2019
Os Deuses devem estar loucos!
por Miguel Matias, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 9 DE AGOSTO 2019
A greve… com ou sem combustível?
por Tiago Marcelino Marques, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO 2019
A tutela legal do consentimento informado
por Manuel Nobre Correia, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO 2019
O tempo e o vento
por Miguel Matias, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO 2019
Programa de Privatizações em Angola
– novidade legislativa
por Bruno Esteves de Magalhães, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO 2019
Ainda sobre o combate ao branqueamento de capitais
no sector imobiliário: o responsável pelo cumprimento
normativo
por João Luz Soares, Advogado
28
29
32
33
34
35
36
37
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO 2019
ANGOLA
Decreto Presidencial 301/19, de 16 de outubro
por Miguel Matias, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO 2019
Novidade Legislativa: o novo regulamento municipal
de alojamento local de Lisboa (RMAL)
por João Luz Soares, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO 2019
Olhó robot! Não é para a menina nem pró menino, ohoh!
por Tiago Marcelino Marques, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO 2019
A necessidade de salvaguardar os direitos dos dirigentes
das empresas: responsabilidades e medidas de proteção
por António Raposo Subtil, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO 2019
A acção disciplinar médica
por Manuel Nobre Correia, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO 2019
O advogado, um pouco de sigilo, e o branqueamento
de capitais – temas revisitados e água na fervura
por Bruno Esteves de Magalhães, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO 2019
RCBE, o “Data Warehouse” sem resultados práticos
por João Subtil, Advogado
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO 2019
41
42
43
44
45
46
47
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO 2019
As alterações ao Código do Trabalho, ou ajustamentos?
por Tiago Marcelino Marques, Advogado
38
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO 2019
O direito da pessoa à informação médica
por Manuel Nobre Correia, Advogado
39
Vida Económica, Ed. QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO 2019

Resumo
Editorial
2019
António Raposo Subtil
Bruno Esteves de Magalhães
Resumo
Editorial
João Luz Soares
João Subtil
José M. Raimundo
Lina Esteves
Manuel Nobre Correia
Maria José Esteves
Miguel Matias
Tiago Marcelino Marques
8
FEVEREIRO
2019
A RSA-LP tem opinião.
De forma multidisciplinar e especializada
as nossas equipas são compostas por
advogados dedicados a encontrar soluções
legais que esclareçam a sociedade.
De forma interventiva, atual e conveniente,
promovemos o conhecimento e
durante um ano, com 37 titulos, fizemos
opinião. Aqui ficam!

8
Resumo
Editorial
2019
8
FEVEREIRO
2019
22
FEVEREIRO
2019

10
Resumo
Editorial
2019
1
MARÇO
2019
15
MARÇO
2019

12
Resumo
Editorial
2019
22
MARÇO
2019
29
MARÇO
2019

14
Resumo
Editorial
2019
5
ABRIL
2019
12
ABRIL
2019

16
Resumo
Editorial
2019
18
ABRIL
2019
26
ABRIL
2019

18
Resumo
Editorial
2019
10
MAIO
2019
17
MAIO
2019

20
Resumo
Editorial
2019
24
MAIO
2019
31
MAIO
2019

22
Resumo
Editorial
2019
17
JUNHO
2019
21
JUNHO
2019

24
Resumo
Editorial
2019
28
JUNHO
2019
5
JULHO
2019

26
Resumo
Editorial
2019
12
JULHO
2019
19
JULHO
2019

28
Resumo
Editorial
2019
26
JULHO
2019
BUSINESS SCHOOL
O RGPD e a Lei de execução nacional
Informações: anabessa@vidaeconomica.pt | 223 399 427/00
Chamada
Nº 1796 / 9 de agosto 2019 / Semanal / Portugal Continental 2,40 J
de capa - Entrevista
Vida Económica,
Ed. QUINTA-FEIRA, 9 DE AGOSTO 2019
27 janeiro
24 setembro Porto
Lisboa
Dra. Filipa Magalhães
9h00-13h00 | 14h00-17h00
CONTRATO Nº 594655
DIRETOR
João Peixoto de Sousa
www.vidaeconomica.pt
António Raposo Subtil contesta a forma como diretiva foi transposta
Normas antibranqueamento
de capitais agravam custos
das empresas
PUB
SUPLEMENTO AGROVIDA
Operadores do setor
convergem nas críticas
Retirar o vinho
da Roda dos Alimentos
é “insensato”
e “imprudente”
Págs. II e III
EMPRESAS
Filipe Moura e Nuno Breda,
da Iftnenpay, consideram
Supervisão
e regulação excessivas
são um obstáculo
à inovação financeira
Págs. 16 e 17
Preço das casas no Porto
atinge máximo histórico
Págs. 6 e 7
APOTEC e OCC “subscrevem” carta enviada ao primeiro-ministro
Confederações empresariais
querem o adiamento
do SAF-T por um ano
Pág. 3
Pág. 4
Ensino nacional tem programa
contra o abandono escolar
Pág. 11
Internacionalização aplicada
Empresa regional
leva Madeira
ao mundo
Pág. 23
AUTOMÓVEL
Inteligência artificial
BMW com cérebros
portugueses
Pág. 39
MERCADOS
Agências de seguro
de crédito ganham
peso no comércio
global
Pág. 32
PUB
01796
9 720972 000037

30
Resumo
Editorial
2019
9
AGOSTO
2019
8
FEVEREIRO
2019

32
Resumo
Editorial
2019
9
AGOSTO
2019
23
AGOSTO
2019

34
Resumo
Editorial
2019
6
SETEMBRO
2019
13
SETEMBRO
2019

36
Resumo
Editorial
2019
20
SETEMBRO
2019
4
OUTUBRO
2019

38
Resumo
Editorial
2019
11
OUTUBRO
2019
18
OUTUBRO
2019

40
Resumo
Editorial
2019
31
OUTUBRO
2019
8
NOVEMBRO
2019

42
Resumo
Editorial
2019
16
NOVEMBRO
2019
22
NOVEMBRO
2019

44
Resumo
Editorial
2019
29
NOVEMBRO
2019
6
DEZEMBRO
2019

46
Resumo
Editorial
2019
13
DEZEMBRO
2019
20
DEZEMBRO
2019

48
Resumo
Editorial
2019
Network of Portuguese
Speaking Legal Services
8
FEVEREIRO
2019
www.rsa-lp.com