Moção Global Estratégia

candidatura à
FEDERAÇÃO DISTRITAL
COIMBRA
MOÇÃO GLOBAL DE ESTRATÉGIA
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joão portugal
Mobilizar o pS
Confiança no futuro!
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joão portugal
Mobilizar o pS
Confiança no futuro!
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MOÇÃO GLOBAL DE ESTRATÉGIA

03
índice
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1. razão de ordem 04
2. da ação política 06
3. do desenvolvimento distrital 07
3.1. INFRAESTRUTURAS 07
3.2. economia 08
3.3. saúde 08
3.4. ensino, investigação e inovação 09
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joão portugal - mobilizar o ps confiança no futuro - moção global de estratégia

04
1.
razão de ordem
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As circunstâncias que subjazem à apresentação da
presente moção, entre outras, prendem-se com
questões de ordem politica de âmbito nacional e,
ainda, com preocupações de âmbito regional –
Distrito – e do papel relevante que o PS pode, e deve
desempenhar nestes quadros, tendo por referência a
importância do nosso partido, enquanto agente de
participação cívica e politica, atento o seu papel de
pilar de um sistema, e sociedade democrática e
pluralista, que é característica fundamental da nossa
vida, enquanto comunidade.
Assim, e no que concerne ao plano nacional, importa
ter pr esente o papel de transfor mação,
designadamente de recuperação do primado do
cidadão, que o PS, em condições económicas e
politicas, particularmente difíceis, veio repor como
prioridade de governação, assentando em politicas
de proteção social, defesa e promoção da atividade
económica e emprego, com diminuição dos
desequilíbrios sociais, e com maior distribuição de
riqueza, decorrente de substanciais aumentos de
salários, designadamente com uma acentuada subida
do salário mínimo nacional.
Contudo, se num primeiro momento, tais mudanças de
paradigma, resultantes da matriz social do PS,
mereceram o apoio de outras forças partidárias,
visando concretizar o reforço do Estado Social, hoje
assistimos a uma pulverização do espectro politico,
com o surgimento de um conjunto de novos atores
políticos, com interesses especícos, deixando o PS
isolado no prosseguimento do caminho sufragado
pelos eleitores, mas com particulares diculdades,
como resultou claro da aprovação do Orçamento de
Estado de 2020.
As particulares diculdades resultantes do atual
quadro parlamentar, obrigam o PS, a em esforço
redobrado, para manter o rumo da recuperação,
mantendo o crescimento económico e a distribuição da
riqueza crida por aquele.
Precisa-se assim, de um PS dinâmico e coeso, capaz
de uma intervenção politica forte, não só no plano
Nacional, mas igualmente no plano regional e local,
em ordem a uma explicação das politicas e ações
desenvolvidas pelo Governo apoiado pelo PS, mas
também na colaboração e intervenções necessárias
ao desenho das politicas, para que o impacto das
mesmas, se reita de acordo com as necessidades e
especicidades regionais.
Acresce, que tratando-se de uma ação política não
suportada por uma sólida maioria parlamentar, se
encontra dependente de circunstâncias várias, ainda
que se considerem de difícil vericação, suscetíveis de
poderem mudar os atuais equilíbrio e ambiência
parlamentares, cuja mutação poderá ocorrer na
sequência de eleições locais de 2021, e bem assim
das Presidenciais que terão lugar, igualmente no
próximo ano.
É neste contexto difícil, que se realiza o presente ato
eleitoral, de onde se exige que emerjam órgãos e
lideranças fortes, bem como estruturas ativas e
coesas, capazes de mobilizarem e tornarem
atuante o Partido, não ao nível regional, mas
igualmente ao nível local, de molde a permitir
manter, e se possível aumentar, a presença nos
órgão autárquicos.
A presente Moção pretende consubstanciar uma
resposta articulada às elencadas necessidades do PS,
ao nível Distrital, dinamizando a vida interna, ao
nível or gânico, mas também visando o
envolvimento dos militantes de base, permitindo a
cada um dos mesmos, contacto com os órgãos
distritais, e assim obterem explicações e
esclarecimentos relativos á ação do PS e do Governo
por si suportado, e bem assim manifestarem as suas
posições, opiniões e contributos, que os órgãos
federativos se encarregarão de transmitir, por via
interna, ou por via de posições politicas institucionais,
sempre que tal se mostre necessário e adequado.
Igualmente se considera necessário abordar as
questões atinentes ao desenvolvimento sócio
joão portugal - mobilizar o ps confiança no futuro - moção global de estratégia

05
económico do Distrito, certos de que o crescimento
económico é o meio mais adequado para garantir a
xação das populações na zona interior,
designadamente na Zona do Pinhal, e inverter o
crescente êxodo destas populações para zonas do
litoral.
Para tal, urge fazer um levantamento de
necessidades e preparação de medidas a
apresentar aos órgãos nacionais, visando que as
mesmas possam articular, ou melhorar, segundo as
políticas que resultam da sensibilidade do PS, para
esta problemática decisiva para a diminuição das
bolsas de baixos rendimentos ali existentes.
Naturalmente, tais preocupações, não podem
esquecer a potenciação das zonas já mais
desenvolvidas e economicamente mais relevantes,
mas dedicando uma atenção especial às zonas
mais deprimidas, e particularmente às zonas
vitimadas pelo agelo dos incêndios orestais e
das cheias e tempestades que nos têm assolado o
território nos últimos anos, que viram desaparecer a
grande riqueza de tais territórios, cuja actividade
económica assentava, e assenta, essencialmente na
leira orestal.
demorada, do que outros centros urbanos, que distam
mais de o dobro da distância, mas que se encontram
adequadamente servidas de vias, condenado
aquelas ao abandono e êxodo das sua populações.
Tais preocupações, demandarão um esforço
suplementar de abertura à sociedade civil, não
deixando de ouvir e consultar, além de convidar a
participar em debates ou reexões, quando esse for
caso, de associações empresarias, sindicatos,
associações de desenvolvimento e, também, os
diversos centros do saber, com ligações ao fenómeno
económico, como sejam as Universidades, Politécnicos
e Centros de Investigação.
Para tanto, preconiza-se, como se aludiu, a uma
mudança na ação política dos órgãos federativos,
visando uma aproximação dos mesmos às bases do
Partido e, igualmente, se defende uma atitude mais
armativa, mas não menos solidária com as
orientações gerais do mesmo, junto dos órgãos
nacionais, sem subserviência ou submissão, mas
antes sempre reetindo o pulsar e decisões
tomadas no âmbito distrital.
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Trata-se de uma tarefa naturalmente difícil e
complexa, atenta a diversidade do território do
Distrito, com estágios de desenvolvimento e produtos
diversos, bem como graus de isolamento elevados, em
alguns casos, decorrentes de decientes ou
desadequadas redes de comunicação, que
condicionam a sua atratividade, mesmo quando
distam poucos Km da sede do Distrito, mas cuja
acessibilidade à mesma, se torna muito mais difícil e
João Raul Moura Portugal
Candidato a Presidente da Federação de Coimbra do Partido Socialista.
MOBILIZAR O PS, CONFIANÇA NO FUTURO!

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2.
da ação política
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No que concerne à ação política, essência da
atividade dos órgãos federativos, preconiza-se como
fator essencial a aproximação dos mesmos aos
militantes, visando uma maior participação dos
mesmos, no processo de formação de decisões de
caráter político, garantido aos mesmos militantes, a
sua auscultação, designadamente no que concerne a
questões de índole regional e local.
Para concretização de tal desiderato, propõe-se:
1- A realização de reuniões do Secretariado da
Federação, em todas as concelhias do distrito, com
convite ao respetivo presidente, e coordenadores da
secções, para participar nos trabalhos, a m de
permitir um conhecimento cabal das diculdades e
problemáticas concretas dessas estruturas,
estendendo-se tais convites aos Presidentes do
Município e da Assembleia Municipal, sempre que se
trate de cargos detidos por Militantes do PS.
2 - Realização de reuniões, pelo menos duas vezes
por ano, por via de plenários concelhios de
militantes, ou por outra via alargada julgada
adequada pela concelhia, com a participação do
Presidente da Federação, ou outro Secretário
Federativo, visando recolher as sensibilidades e
contributos dos militantes, e a divulgação das
posições ou ações dos Órgão Federativos e
Nacionais.
3 – Criação de um Órgão de Natureza Consultiva, a
funcionar junto do Secretariado da Federação, que o
integra, composto pelos Srs. Presidentes de Camara e
Presidentes de Câmara onde o PS seja poder, e por o
primeiro Vereador eleito, bem como o líder de
bancada na Ass. Municipal, onde o Partido seja
oposição seja oposição, e os membros do Sec. Distrital
visando:
A-Articulação de posições nas diversas instâncias de
representação (designadamente CIM e CCDR);
B- Emissão de pareceres sobre matérias de relevância
distrital, a pedido do Sec. Da Federação Distrital;
C-Denição de propostas estratégicas do Distrito, ao
nível das acessibilidades e investimentos estruturantes
de caracter económico ou infraestrutural, a propor
pela Federação aos Órgão Nacionais;
D-Articulação de posições políticas, consideradas
imprescindíveis para o Distrito, visando o
fortalecimento da Federação, enquanto Estrutura
Partidária Distrital, nos órgãos nacionais,
designadamente sempre que as mesmas impliquem
posições consistentes e de armação da região;
E-Emissão de pareceres, sempre que tal seja solicitado
pelo Secretariado Federativo, sobre questões
julgadas imprescindíveis pelo Secretariado
Federativo.
Este órgão consultivo, reunirá ordinariamente em julho,
visando a preparação do Orçamento de Estado e em
fevereiro de cada ano, e sempre que tal seja
solicitado pelo Secretariado da Federação, ou a
pedido dos representantes de quatro municípios,
extraordinariamente;
4- Realização de Plenários Distritais;
5- Dinamização do Gabinete de Estudos, procurando
que a atividade do mesmo se dirija primacialmente às
questões atinentes ao apoio aos militantes autarcas,
emergentes da prolação de abundante legislação de
Descentralização Administrativa, sem prejuízo de
outras matérias consideradas decisivas para o
Distrito;
6- Iniciar, desde logo, um trabalho de proximidade,
mas com absoluto respeito pela autonomia
estatutária das concelhias, destinado ao
acompanhamento da preparação do processo
eleitoral autárquico, visando a conquista de novas
autarquias, sem descurar a atenção especial às já
detidas pelo PS, designadamente onde se vericará a
substituição de Presidentes, pelo limite de mandatos
que se veriquem.
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3.
do desenvolvimento distrital
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3.1.
infraestruturas
No que respeita a este particular e relevante fator de
coesão e desenvolvimento regional, assumirá
particular preocupação da Federação Distrital a
defesa intransigente e marcadamente armativa das
seguintes infraestruturas:
1- A ligação do IP3, em requalicação, para via com
perl de Auto Estrada, à A13, a concretizar por
ligação entre a Barragem da Agueira e Ceira,
visando o descongestionamento da A1, e
essencialmente, a diminuição do décit de
acessibilidade da zona do Pinhal, permitindo que os
Município de Vila Nova de Poiares, Góis e Lousã,
sejam servidos de acessibilidades adequadas, e
sustentem o desenvolvimento e xação de
importantes industrias localizadas em tais territórios,
sendo que algumas das mesmas são lideres
exportadoras nos respetivos segmentos de atividade,
e cujo desenvolvimento se encontra constrangido, ao
nível de fornecimentos de matérias primas,
escoamento de produção e obtenção de mão de obra.
O Governo, recentemente adotou politicas de xação
e atratividade de população para estas faixas de
território, por via de incentivos, cuja viabilidade está
dependente da criação de condições para a não
deslocalização de unidades económicas que, se veem
na obrigação de deslocalização parcial, ou total, por
força da inexistência de acessibilidades adequadas,
e falta de mão de obra adequada.
Acresce, que além da racionalidade desta proposta,
no plano da xação e desenvolvimento do interior,
também do plano de vista económico, tal via, além de
estruturante, se mostra decisiva para os cofres
públicos, porquanto ao diminuir o tempo despendido
nas ligações, permite drenar tráfego automóvel
(designadamente o proveniente de Viseu e outras
cidades do interior norte, de e para Lisboa) para uma
via com uma reduzida taxa de utilização, diminuído os
custos relativos da A 13, decorrentes da sua parca
utilização, e evitando uma maior pressão sobre a A 1,
cuja taxa de utilização se mostra elevadíssima.
2-Requalicação e dinamização do Porto de Mar da
Figueira da Foz, enquanto infra estrutura decisiva
para a atividade económica da zona Centro, e
particularmente do Distrito, denindo-se essa
requalicação, em articulação com os planos de
recuperação e revalorização das redes viária e
ferroviária, com os diverso pólos económicos do
distrito, designadamente onde se situem empresas de
vocação exportadora, colocando o acento tónico na
primazia dessas vias, nas requalicações, visando a
diminuição de custos dos produtores, e o aumento da
rentabilidade da atividade portuária.
3-Defesa, intransigente do Sistema de Mobilidade
do Mondego, não só na sua vertente projetada e a
concurso, mas igualmente de estudo do seu
desenvolvimento futuro, numa perspetiva
metropolitana, de molde a que o desenvolvimento
dessa infra estrutura de transporte, possa num futuro
próximo, resolver acessibilidades a Cantanhede,
Condeixa e Montemor-o-Velho, diminuindo as
emissões de carbono, e reduzindo a pressão
automóvel, emergente da crescente inadequação da
oferta existente.
4-Recuperação da infraestrutura viária entre
Condeixa e o porto e cidade da Figueira da Foz,
visando maior atratividade deste às indústrias dos
concelhos da Zona do Pinhal Interior, além das
localizadas em Penela, Condeixa e Soure.
5- Defender a criação de uma infraestrutura
aeroportuária na Zona Centro, particularmente no
Distrito, capaz de dinamizar a atividade económica e
os polos turísticos localizados no distrito.
6 – Procurar a conclusão do projeto Hidroagrícola
do Baixo Mondego, visando o aumento de
produtividade dos férteis solos agrícolas desta zona
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e, igualmente, a regularização do leito do Mondego,
evitando-se assim as periódicas cheias, como as
recentemente ocorridas, que não só arruínam as
culturas, como igualmente destroem infraestruturas
fundamentais para a zona.
7- Defender a rápida conclusão do IC 6,
imprescindível para o desenvolvimento, entre outros
das Zonas Industriais de Tábua e, fundamentalmente
de Oliveira do Hospital, onde se encontram instaladas
industrias relevantes, não só ao nível do emprego, mas
igualmente com elevado pendor exportador, e cuja
manutenção e desenvolvimento, se mostram
ameaçados pela falta de vias de comunicação
adequadas.
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3.2.
economia
O desenvolvimento económico é, não só um fator
gerador de riqueza e emprego, como igualmente um
fator de xação de populações. O nosso distrito, é
caracterizado por duas realidades diversas, ao nível
geomorfológico, caracterizando-se por uma faixa, no
litoral, caracterizado por amplas e férteis planícies
bem irrigadas e, um interior montanhoso e acidentado
(Zona do Pinhal), caracterizado por um minifúndios, e
elevado coberto orestal, onde a economia se
encontra assente na exploração da oresta e
industrias correlacionadas, bem como numa
agricultura insipiente e quase de subsistência, pese
embora algumas bolhas industriais, com industrias de
relevo, e até com algum pendor exportador.
Procurar-se-á, assim, sustentar e defender a adoção
de políticas, a articular com as já decretadas pelo
atual governo, capazes de diminuir as assimetrias
entre estas duas diversas partes do nosso distrito,
alavancando os esforços desenvolvidos pelas
autarquias e empresas do interior, tornando
apetecível aos habitantes desses concelhos manteremse
nas suas terras de origem, e conquistarem, ainda
novos habitantes, pelo emprego e condições de vida.
Aliás, tais políticas que defenderemos, são da mais
elementar justiça, à luz da catástrofe sofrida pelos
territórios do interior, na sequência dos incêndios de
2017, que eliminou o principal recurso ali existente; a
oresta.
Nesta perspetiva preconizamos:
1 – Que aos subsídios à mobilidade de
trabalhadores para o interior, recentemente
anunciados pelo Governo, se associe, nos casos das
zonas afetadas pelos incêndios de 2017 um regime
especial para empresas que ali se venham a instalar;
2 –Defender junto das instâncias centrais o incentivo,
por via de negociação, um especial regime de
incentivo a empresas estrangeiras, com projeto de
investimento em negociação com a AICEP,
designadamente as vocacionadas para o sector
agroorestal e leira de transformação de madeiras,
mobiliário e ans;
3- Pugnar por um plano especial de incentivos à
reposição de áreas orestais ardidas, em 2017 e em
momento anterior, com recurso a culturas arvenses
tradicionais, que possibilitem manchas corta fogos,
mas igualmente suscetíveis de aproveitamento
orestal e agrícola, com especial ênfase para o
Castanheiro, Nogueira e Medronho, passiveis de
aproveitamento para indústria agro alimentar,
capazes de tornar atrativa a atividade de gestão e
aproveitamento orestal, e os investimentos no sector
apelativos, de acordo com os planos de reforma
orestal já aprovados pelo poder central.
4- Pugnar por políticas atrativas, e complementares
do reorestamento e ordenamento orestal, no
sector da criação de gado caprino e ovino -onde
Portugal é altamente decitário - como complementos
à atividade agroorestal, dinamizando ambas e
gerando condições para investimento na
concentração fundiária e a criação de empregos
diretos, e indiretos, nos sectores referidos.
Neste importante segmento da nossa vida, e tendo
presente que Coimbra dispõe de uma unidade de
saúde central de excelência, CHUC, que não tem como
único universo, ao nível dos utentes, o Distrito de
Coimbra, por força dos seus sectores de vários
serviços de referencia a nível nacional e internacional,
pugnar pela reestruturação do mesmo, de molde a
adequá-lo às solicitações, eliminando a necessidade
de se continuar a assistir à drenagem de utentes para
os serviços disponibilizados pelos privados, instalados
nas imediações do principal hospital, a custos
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3.3.
saúde
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elevados para o SNS, que não dispõe de capacidade
instalada para dar resposta cabal á solicitações
crescentes.
Assim,
- Sustentar-se-á, junto do poder central, a
recuperação e requalicação do Hospital dos
Covões, dotando-o, além de uma capacidade de
reforço dos serviços de urgência, a localização no
mesmo de ser viços mais especializados,
designadamente aqueles cuja solicitação não seja
exclusivamente distrital, ou cuja demanda seja menor,
disponibilizado recursos no Hospital central, para
os serviços de saúde objeto de maior pressão.
3.4.
ensino, investigação
e inovação
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necessidade de estudo de novas espécies suscetíveis
de tal atividade.
Em síntese, procurará a Federação, dinamizar
movimentos internos, ao nível politico, e externo, ao
nível de uma ação junto do Governo e diversos
parceiros sociais, criar dinâmicas de associação,
capazes de diminuir as assimetrias Distritais nos
diversos planos, pugnado pelo reconhecimento por
parte do Estado Central, da necessidade de adoção
de politicas mais direcionadas, capazes de incentivar
e dinamizar as catividades privadas, as autarquias e
os cidadãos, visando um distrito mais coeso, solidário,
e mais dinâmico no plano sócio económico.
Tal desiderato, apenas poderá ser conseguido coma
medidas que preconizamos, e outras que venha a
resultar da Mobilização de todos, criando União e
um bloco armativo dos anseios e necessidades
distritais, visando ganhar Conança no Futuro.
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O distrito de Coimbra, encontra-se servido por uma
rede de ensino superior, e investigação de diversos
níveis e natureza, abrangendo uma pluralidade de
conhecimentos, que urge colocar ao serviço da
comunidade, que por via da investigação, quer por
via de apoio e desenvolvimento de novos projetos
empresariais e inovação, ao nível da sociedade, com
apoios à atividade económica e com reciprocidade
por parte deste.
Com a descentralização, as autarquias, ganham novas
responsabilidades e capacidade interventiva, pelo se
procurará dinamizar parceria entre autarquias, ou
grupos de autarquias, com instituições de ensino e
investigação, como sejam, ao nível da recuperação
dos espaços agroorestais, questões atinentes á
silvicultura, veterinária, economia e, agricultura, entre
outros.
Em conjugação entre as Escolas, autarquias e
empresas e os centros de investigação, com o BLC e
BIOCANTE, bem com as Universidades e Politécnico,
poderá garantir-se um maior acesso a fundos de
desenvolvimento regional, e outros fundos
europeus, destinados a dinamizar a atividade
económica e a necessária criação de emprego, o
mesmo sucedendo nas novas áreas ligadas à
economia do Mar, consubstancia, por exemplo, no
crescente desenvolvimento da aquacultura, com
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