Gestão Hospitalar N.º 19 2020
Outcomes Research Lab: "leveraging evidence for better care" Conselhos de administração das unidades de saúde, a peça que falta na alavancagem da investigação clínica em Portugal? Ensaios clínicos: quão perto estamos da excelência? Inovação no SNS como forma de sustentabilidade Carla Nunes: Promover uma escola atual, inovadora e focada na sua missão "Mais Participação Melhor Saúde": um projeto que se saúda Relação entre os estilos de liderança e o empenho organizacional dos colaboradores Medicina doTrabalho nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde: letra da Lei ou uma realidade observada? Reformular cuidados centrados na pessoa promovendo parcerias Proteção para o risco de gestão O equipamento médico nos hospitais públicos Estratégia Nacional para a Tele Saúde, apresentação do PENTS: uma festa Que futuro para as técnicas de transferência mitocondrial? 7a edição da Conferência de Valor da APAH Aldeias Humanitar: humanizar e estar no interior de Portugal A Excelência em diferentes manifestações Ouvir e envolver os cidadãos nas decisões de saúde tem retorno para a sociedade Resultados do "Índex Nacional do Acesso ao Medicamento Hospitalar" em debate Prémio distinguiu projetos inovadores em saúde APAH e Ordem dos Médicos apresentam proposta de "Agenda Estratégica para o Futuro da Medicina de Precisão em Portugal"
Outcomes Research Lab: "leveraging evidence for better care"
Conselhos de administração das unidades de saúde, a peça que falta na alavancagem da investigação clínica em Portugal?
Ensaios clínicos: quão perto estamos da excelência? Inovação no SNS como forma de sustentabilidade
Carla Nunes: Promover uma escola atual, inovadora e focada na sua missão
"Mais Participação Melhor Saúde": um projeto que se saúda
Relação entre os estilos de liderança e o empenho organizacional dos colaboradores
Medicina doTrabalho nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde: letra da Lei ou uma realidade observada?
Reformular cuidados centrados na pessoa promovendo parcerias
Proteção para o risco de gestão
O equipamento médico nos hospitais públicos
Estratégia Nacional para a Tele Saúde, apresentação do PENTS: uma festa
Que futuro para as técnicas de transferência mitocondrial?
7a edição da Conferência de Valor da APAH
Aldeias Humanitar: humanizar e estar no interior de Portugal
A Excelência em diferentes manifestações
Ouvir e envolver os cidadãos nas decisões de saúde tem retorno para a sociedade
Resultados do "Índex Nacional do Acesso ao Medicamento Hospitalar" em debate
Prémio distinguiu projetos inovadores em saúde
APAH e Ordem dos Médicos apresentam proposta de "Agenda Estratégica para o Futuro da Medicina de Precisão em Portugal"
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OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 20<strong>19</strong><br />
Edição Trimestral<br />
N<strong>º</strong> <strong>19</strong><br />
GESTÃO<br />
HOSPITALAR<br />
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA aSSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ADMINISTRADORES HOSPITALARES<br />
SOCIEDADE<br />
Mais participação em saúde<br />
COMUNIDADE<br />
Aldeias Humanitar<br />
(Prémio Healthcare<br />
Excellence 20<strong>19</strong>)<br />
ENVELHECIMENTO<br />
Parcerias para<br />
reformular cuidados<br />
SNS<br />
Investigação Clínica<br />
Medicina do Trabalho<br />
Telesaúde<br />
Equipamento médico<br />
GESTÃO<br />
Liderança organizacional<br />
Outcomes Research Lab<br />
ENTREVISTA<br />
carla<br />
nunes<br />
Estamos<br />
todos juntos,<br />
e juntos<br />
venceremos<br />
a Covid-<strong>19</strong><br />
Stop Covid-<strong>19</strong><br />
#fiqueemcasa
GH OPhghgh<br />
GH SUMÁRIO<br />
outubro novembrO dezembrO 20<strong>19</strong><br />
GESTÃO<br />
HOSPITALAR<br />
PROPRIEDADE<br />
APAH − Associação Portuguesa<br />
de Administradores <strong>Hospitalar</strong>es<br />
Parque de Saúde de Lisboa Edíficio, 11 - 1.<strong>º</strong> Andar<br />
Av. do Brasil 53<br />
1749-002 Lisboa<br />
secretariado@apah.pt<br />
www.apah.pt<br />
DIRETOR<br />
Alexandre Lourenço<br />
DIRETORA-ADJUNTA<br />
Bárbara Sofia de Carvalho<br />
COORDENADORES<br />
Catarina Baptista, Miguel Lopes<br />
EDIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO<br />
Bleed - Sociedade Editorial e Organização<br />
de Eventos, Ltda.<br />
Av. das Forças Armadas 4 - 8B<br />
1600 - 082 Lisboa<br />
Tel.: 217 957 045<br />
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www.bleed.pt<br />
PROJETO GRÁFICO<br />
Sara Henriques<br />
DISTRIBUIÇÃO<br />
Gratuita<br />
PERIODICIDADE<br />
Trimestral<br />
DEPÓSITO LEGAL N.<strong>º</strong><br />
16288/97<br />
ISSN N.<strong>º</strong><br />
0871–0767<br />
TIRAGEM<br />
2.000 exemplares<br />
IMPRESSÃO<br />
Grafisol, lda<br />
Rua das Maçarocas<br />
Abrunheira Business Center N<strong>º</strong>3<br />
2710-056 Sintra<br />
Esta revista foi escrita segundo as novas regras<br />
do Acordo Ortográfico<br />
Estatuto Editorial disponível em www.apah.pt<br />
4<br />
6<br />
14<br />
18<br />
24<br />
30<br />
34<br />
38<br />
42<br />
46<br />
48<br />
52<br />
56<br />
60<br />
61<br />
64<br />
68<br />
72<br />
74<br />
76<br />
78<br />
Editorial<br />
Investimento em saúde é o pilar do desenvolvimento económico e social<br />
Alexandre Lourenço<br />
Value based-healthcare<br />
Outcomes Research Lab: "leveraging evidence for better care"<br />
Rui Henrique, Marta Soares, Emanuel Barros, Marina Borges, Patrícia Redondo,<br />
Pedro Medeiros, João Gomes<br />
Investigação Clínica<br />
Conselhos de administração das unidades de saúde, a peça que falta na alavancagem<br />
da investigação clínica em Portugal?<br />
Emília Monteiro<br />
Investigação Clínica<br />
Ensaios clínicos: quão perto estamos da excelência? Inovação no SNS como forma<br />
de sustentabilidade<br />
Catarina Silva, Gisela Videira<br />
Entrevista<br />
Carla Nunes: Promover uma escola atual, inovadora e focada na sua missão<br />
Participação em Saúde<br />
"Mais Participação Melhor Saúde": um projeto que se saúda<br />
Liderança<br />
Relação entre os estilos de liderança e o empenho organizacional dos colaboradores<br />
João Alexandre Reis<br />
Saúde ocupacional<br />
Medicina do Trabalho nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde:<br />
letra da Lei ou uma realidade observada?<br />
Paulo Ferreira Gomes<br />
Integração de cuidados<br />
Reformular cuidados centrados na pessoa promovendo parcerias<br />
Carina Dantas<br />
Responsabilidade civil<br />
Proteção para o risco de gestão<br />
Luís Teixeira<br />
Opinião<br />
O equipamento médico nos hospitais públicos<br />
Luís Lopes Pereira<br />
Telesaúde<br />
Estratégia Nacional para a Tele Saúde, apresentação do PENTS: uma festa<br />
Fernando Mota<br />
Direito Biomédico<br />
Que futuro para as técnicas de transferência mitocondrial?<br />
Eduardo António da Silva Figueiredo<br />
Espaço ENSP<br />
7ª edição da Conferência de Valor da APAH<br />
Ana Damas, Luís Vales<br />
Prémio Healthcare Excellence 20<strong>19</strong><br />
Aldeias Humanitar: humanizar e estar no interior de Portugal<br />
Domingos Nascimento, Helena Dorinha, Mário Pinto<br />
Iniciativa APAH<br />
A Excelência em diferentes manifestações<br />
Cristina Fiuza Branco, Luís Pombo<br />
Iniciativa APAH | Conferências de Valor APAH 20<strong>19</strong><br />
Ouvir e envolver os cidadãos nas decisões de saúde tem retorno para a sociedade<br />
Iniciativa APAH | Fórum do Medicamento 20<strong>19</strong><br />
Resultados do "Índex Nacional do Acesso ao Medicamento <strong>Hospitalar</strong>" em debate<br />
Iniciativa APAH | Prémio Healthcare Excellence 20<strong>19</strong><br />
Prémio distinguiu projetos inovadores em saúde<br />
Margarida França<br />
Iniciativa APAH | Medicina de Precisão<br />
APAH e Ordem dos Médicos apresentam proposta de "Agenda Estratégica para o Futuro<br />
da Medicina de Precisão em Portugal"<br />
APAH marca a agenda<br />
3
GH editorial<br />
Alexandre Lourenço<br />
Presidente da APAH<br />
Investimento em saúde é o<br />
pilar do desenvolvimento<br />
económico e social<br />
Este editorial é escrito em circunstâncias<br />
extraordinárias. A pandemia da<br />
Covid-<strong>19</strong> obrigou governos de vários<br />
Países a implementar medidas que<br />
quando iniciámos a elaboração desta<br />
edição da GH seriam apenas imagináveis no cinema.<br />
Esta edição pode parecer um pouco anacrónica face<br />
às circunstâncias atuais. Mesmo sob pressão e com o<br />
foco na atenção à Covid-<strong>19</strong>, os sistemas de saúde devem<br />
simultaneamente assegurar as necessidades da<br />
população. Assim que a tempestade passar - sim, ela<br />
vai passar - novas avenidas se abrirão para a transformação<br />
do sistema de saúde. Importa aprender com<br />
esta pandemia e não esquecer que o investimento<br />
em saúde é pilar do desenvolvimento económico e<br />
social. Todos nós, com sentido de dever e renovada<br />
energia, saberemos ultrapassar as dificuldades e construir<br />
uma sociedade mais justa e próspera.<br />
Um primeiro apontamento para o artigo sobre saúde<br />
ocupacional da autoria de Paulo Ferreira Gomes. Nas<br />
palavras do autor, a Medicina do Trabalho “ainda se<br />
encontra pouco reconhecida em algumas instituições<br />
do SNS”. No momento atual de enorme pressão sobre<br />
os profissionais de saúde, uma das maiores preocupações<br />
deve estar centrada no apoio aos profissionais.<br />
É esta uma oportunidade para a gestão superior<br />
das unidades de saúde dar um sinal claro de desenvolvimento<br />
desta área, incluindo no apoio psicológico<br />
e alívio da sobrecarga ou excesso de trabalho.<br />
Uma segunda nota para a entrevista a Carla Nunes<br />
- nova Diretora da Escola Nacional de Saúde Pública<br />
(ENSP) - a ler com a devida atenção. Se dúvidas existissem,<br />
a formação em saúde pública é essencial para<br />
a gestão de serviços de saúde. Hoje, estamos melhor<br />
preparados para responder a emergências<br />
ou a transformar o sistema de saúde por termos uma<br />
visão integrada gestão/saúde pública.<br />
Um terceiro comentário para a entrevista às coor-<br />
denadoras do "Mais Participação Melhor Saúde”. Falamos<br />
da Lei da Participação Pública em Saúde. Responsabilidade<br />
e Direitos. O sucesso da capacidade de resposta<br />
do sistema de saúde sempre passará pela responsabilidade<br />
dos cidadãos, sendo que esta é garantida<br />
com maior envolvimento destes no processo de decisão.<br />
Nas boas práticas ficam os artigos sobre o "Outcomes<br />
Research Lab" do IPO do Porto, a integração de cuidados<br />
com o setor social, e o Prémio Healthcare Excellence<br />
20<strong>19</strong>.<br />
Para o futuro hoje, falamos da Medicina de Precisão,<br />
um projeto abrangente desenvolvido em parceria com<br />
a Ordem dos Médicos e a EY. À semelhança de outras<br />
iniciativas, também nesta matéria a APAH propõe medidas<br />
concretas para a melhoria da organização e gestão<br />
dos cuidados de saúde em Portugal. Publicamos ainda<br />
os resultados do Index Nacional do Acesso ao Medicamento<br />
<strong>Hospitalar</strong>, apresentado e discutido durante<br />
o Fórum do Medicamento. Desta feita, uma parceria<br />
com a Ordem dos Farmacêuticos e a Faculdade de<br />
Farmácia da Universidade de Lisboa.<br />
Nas sábias palavras dos Xutos & Pontapés:<br />
Ele há coisas a acabar<br />
Mas há tantas a começar<br />
Ficar atento<br />
Saber usar<br />
Saber dar tempo<br />
Tempo que não há p'ra dar<br />
Ter ideias e sentir<br />
Estar atento ao que vai vir<br />
Se não perder a esperança<br />
se souber aguentar<br />
Se não perder<br />
Serei eu capaz de dar<br />
Estamos todos juntos, e juntos venceremos! Ã<br />
4
'<br />
Ç<br />
Ç<br />
GH Value based healthcare<br />
OUTCOMES RESEARCH LAB:<br />
"LEVERAGING EVIDENCE<br />
FOR BETTER CARE"<br />
QualiVida<br />
E-deialab<br />
Ç<br />
RORENO<br />
Ç<br />
Ç<br />
Ç<br />
GDH<br />
IPO<br />
PORTO OASIS<br />
VISION MEDVISION<br />
ATLAS<br />
Ç<br />
Ç<br />
ANAPAT<br />
Rui Henrique<br />
Presidente do Conselho<br />
de Administração, IPO Porto<br />
Marta Soares<br />
Diretora Clínica,<br />
IPO Porto<br />
Emanuel Barros<br />
Vogal Executivo do Conselho<br />
de Administração, IPO Porto<br />
Marina Borges<br />
Diretora do Serviço de Planeamento<br />
e Apoio à <strong>Gestão</strong>, Outcomes<br />
Research Lab, IPO Porto<br />
Figura 1: Sistemas de informação IPO Porto.<br />
ARIA<br />
OUTCOMES<br />
Patrícia Redondo<br />
Técnica Superior, Outcomes<br />
Research Lab, IPO Porto<br />
Pedro Medeiros<br />
Técnico Superior, Serviço de Planeamento e Apoio<br />
à <strong>Gestão</strong>, Outcomes Research Lab, IPO Porto<br />
A<br />
criação do Outcomes Research Lab<br />
(ORLab) em 2016 foi assumida pelos<br />
vários níveis da organização como<br />
um objetivo estratégico, guiado<br />
pela seguinte premissa Leveraging<br />
Evidence for Better Care.<br />
A criação desta unidade foi premente, indo de encontro<br />
aos desafios de qualidade e sustentabilidade que<br />
os sistemas de saúde enfrentam, envolvendo a medição<br />
sistemática dos resultados em saúde e tendo como<br />
missão produzir conhecimento nas seguintes áreas:<br />
custo, segurança e efetividade das tecnologias de saúde,<br />
assim como alavancar a investigação científica sobre<br />
resultados em saúde no Instituto Português de<br />
Oncologia do Porto FG, EPE (IPO Porto).<br />
Em todo este processo não pode ser esquecida toda<br />
uma conjugação de fatores favoráveis internos e externos<br />
ao IPO Porto como o foram, a nível interno, as<br />
várias alterações estruturais implementadas na última<br />
João Oliveira Gomes<br />
Investigador, Outcomes Research<br />
Lab, IPO Porto<br />
década. Desde a alteração da estrutura organizacional,<br />
com a criação de 11 clínicas de patologia, à informatização<br />
da instituição, passando pela prescrição eletrónica<br />
e pela adoção de um processo clínico eletrónico.<br />
No que se refere à conjuntura externa, era cada vez<br />
mais consensual a implementação do paradigma Value<br />
Based Healthcare (VBHC), o que implicava que as organizações<br />
prestadoras de cuidados de saúde deviam<br />
ser geridas e avaliadas pelos resultados em saúde para<br />
os doentes, em conjugação com os custos dos cuidados<br />
de saúde prestados. 1 Deste modo, era premente<br />
dotar o IPO Porto das competências e recursos necessários<br />
para produzir a informação imprescindível<br />
para medir o valor criado.<br />
Mais acresce, que fruto da prática clínica se basear na<br />
evidência existente, gerada a partir dos ensaios clínicos,<br />
era necessário complementar esta informação com evidência<br />
produzida a partir de dados do "mundo real".<br />
Conjugada a necessidade com a exequibilidade, foi assumido<br />
pelos vários níveis da organização que a criação<br />
do ORLab era um objetivo estratégico, o que se mantém<br />
e se pretende potenciar como mais à frente teremos<br />
oportunidade de especificar.<br />
Apresentação do serviço<br />
O ORLab foi criado com o propósito de dotar a gestão<br />
e os profissionais clínicos de informação com base<br />
em dados de vida real, que os auxilie na tomada<br />
de decisão sobre os cuidados prestados aos doentes,<br />
dando resposta à necessidade de produzir informação<br />
e obter conhecimento na área da saúde. A implementação<br />
de uma unidade desta natureza implica<br />
uma abordagem multidisciplinar, tendo na sua orgânica<br />
colaboradores das mais diversas áreas profissionais.<br />
Para além de uma equipa multidisciplinar constituída<br />
por economistas, gestores, engenheiros, entre outros,<br />
as funções inerentes a esta unidade são desenvolvidas<br />
em forte articulação com outros serviços, tais como o<br />
Serviço de Epidemiologia, Unidade de Investigação Clínica,<br />
direções de Serviços Assistenciais, médicos e enfermeiros.<br />
Neste âmbito, com a criação do ORLab,<br />
compete à unidade:<br />
• Gerir o processo de recolha e sistematização de<br />
informação relativa ao custo, segurança e efetividade<br />
das tecnologias da saúde utilizadas no IPO Porto,<br />
com particular ênfase nas inovadoras;<br />
• Fazer o acompanhamento dos "Patient Access<br />
Schemes", definidos aquando ou após autorização<br />
de utilização do medicamento pelo INFARMED, que<br />
incluam resultados;<br />
• Produzir trabalhos científicos no âmbito de: avaliação<br />
das tecnologias da saúde, VBHC e resultados em<br />
saúde provenientes de estudos de Real World Evidence<br />
(RWE);<br />
• Estabelecer parcerias externas para alavancar a<br />
investigação, incluindo a participação em estudos<br />
observacionais de investigação clínica multicêntricos,<br />
nacionais e internacionais;<br />
• Projetar, implementar e acompanhar a execução de<br />
tarefas no âmbito do sistema informático de Business<br />
Intelligence e outros sistemas de bases de dados do<br />
serviço;<br />
• Coordenar e monitorizar o circuito de avaliação<br />
de qualidade de vida relacionada com a saúde implementado<br />
no IPO Porto;<br />
• Implementar e desenvolver Clinical Pathways que<br />
reflitam a evidência científica e a prática instituída e<br />
promovam eficiência no tratamento da doença oncológica;<br />
• Dar apoio técnico, quando solicitado, aos projetos<br />
de investigação dos demais profissionais da Instituição,<br />
desde que integrados no âmbito e missão do Serviço.<br />
Ferramentas informáticas<br />
Neste âmbito, com a implementação do serviço criaram-se<br />
também duas ferramentas informáticas que<br />
permitem realizar análises em tempo real e com base<br />
na evidência clínica que é gerada diariamente na instituição:<br />
o Vision e o MedVision. }<br />
6 7
'<br />
GH Value based healthcare<br />
“<br />
O MEDVISION SURGE COM<br />
A INTENÇÃO DE CRIAR UMA VISÃO<br />
HOLÍSTICA DO TRATAMENTO<br />
PRESCRITO E A PRODUÇÃO<br />
DE OUTCOMES NO ÂMBITO<br />
DA AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS<br />
DE SAÚDE (SOBREVIVÊNCIA,<br />
SEGURANÇA, QUALIDADE DE VIDA<br />
E CUSTO DO TRATAMENTO).<br />
”<br />
Vision<br />
O Vision é uma ferramenta informática, agregadora de<br />
várias bases de dados da Instituição, que potencia e facilita<br />
a realização de estudos prospetivos e retrospetivos,<br />
numa perspetiva multidimensional de avaliação<br />
de tecnologias de saúde. Uma das suas grandes vantagens<br />
é a recolha de informação dos dados dos doentes<br />
num contexto de real world data (RWD). A qualidade,<br />
quantidade e rapidez na obtenção dos dados é<br />
um dos pontos fortes desta aplicação.<br />
O Vision ao funcionar como um agregador central<br />
da informação, tem como principais benefícios para<br />
a Instituição:<br />
• Simplificação: compilação das várias bases de dados<br />
da Instituição facilitando a sua consulta, análise e,<br />
por conseguinte, o aperfeiçoamento dos protocolos<br />
e práticas instituídas;<br />
• Autonomia: a criação de uma única base de dados<br />
passível de ser controlada pelo próprio hospital e que<br />
não esteja dependente de stakeholders externos;<br />
• Monitorização: acompanhamento em tempo real<br />
das tecnologias de saúde envolvidas em todo o percurso<br />
do doente, permitindo a produção sistemática<br />
de resultados em saúde;<br />
• Eficiência: melhoria e qualidade das dinâmicas e processos<br />
de trabalho no dia-a-dia dos recursos envolvidos.<br />
Esta base de dados está acessível aos colaboradores<br />
do ORLab através da tecnologia MS Power BI que per-<br />
mite a visualização dos dados sob a forma de tabelas,<br />
gráficos ou mesmo dashboards complexos, realizados<br />
internamente, à medida das necessidades, permitindo<br />
assim responder a questões no âmbito da clínica e da<br />
saúde das populações, desenvolver estratégias de RWE<br />
e contribuir para um maior conhecimento e apoio<br />
na tomada de decisão.<br />
MedVision<br />
O MedVision surge com a intenção de criar uma visão<br />
holística do tratamento prescrito e a produção<br />
de outcomes no âmbito da avaliação de tecnologias<br />
de saúde (sobrevivência, segurança, qualidade de vida<br />
e custo do tratamento).<br />
Compreender o ciclo de introdução das novas terapêuticas<br />
no IPO Porto é fundamental para a gestão<br />
da despesa em produtos farmacêuticos. Assim,<br />
esta ferramenta foi uma mais-valia para os estudos<br />
observacionais em curso no ORLab, com os quais se<br />
pretende sistematizar a informação relativa ao custo,<br />
segurança e efetividade das tecnologias da saúde inovadoras<br />
utilizadas no IPO Porto.<br />
O MedVision não é mais que uma base de dados onde<br />
é inserida toda a informação sobre o tratamento com<br />
terapêuticas inovadoras, com toda a informação relevante<br />
desde a baseline de tratamento até a sua conclusão,<br />
com dados relativos a resposta à terapêutica,<br />
motivos que levaram à suspensão ou adiamentos e<br />
eventos adversos.<br />
Do ponto de vista da gestão, ter esta informação sistematizada,<br />
permite dar suporte à negociação dos contratos<br />
de partilha de risco estabelecidos entre o IPO<br />
Porto e a indústria farmacêutica ou outros.<br />
Resultados obtidos<br />
A prossecução dos estudos levados a cabo no ORLab<br />
permite a produção de conhecimento sobre o percurso<br />
do doente na Instituição, nomeadamente os tratamentos<br />
prescritos e os custos despendidos com<br />
determinadas tecnologias de saúde.<br />
Desta forma, estão atualmente a decorrer no ORLab<br />
74 estudos observacionais, respeitantes a 48 substâncias<br />
ativas inovadoras, com 1561 doentes em<br />
estudo, que geraram um gasto aproximado de 52<br />
milhões euros (dados a 30/06/20<strong>19</strong>). Foram apresentados<br />
onze posters/comunicações orais em sete<br />
conferências internacionais (ISPOR Europe, EHMA,<br />
ELCC, ICHOM, WCLC, EAPC, ISPOR) e três nacionais<br />
(APIFARMA, CNES, APAH). Destacam-se ainda<br />
os quatro artigos científicos publicados na revista<br />
científica internacional "ecancermedicalscience". De<br />
referir também a existência de contratos de partilha<br />
de risco estabelecidos entre o IPO Porto e a indústria<br />
farmacêutica, assim como a participação na Eu-<br />
ropean Oncology Evidence Network (E-EON) - Rede<br />
de Dados de Oncologia Europeia, no âmbito da qual<br />
já estão em curso dois estudos científicos utilizando<br />
dados da vida real na área do cancro do pulmão e do<br />
cancro da mama.<br />
Estabeleceram-se alguns protocolos de colaboração<br />
para realização de estudos com entidades externas e<br />
levaram-se a cabo várias candidaturas a apoio financeiro<br />
para projetos de investigação e inovação, bem<br />
como a prémios de reconhecimento de boas práticas<br />
na área da saúde.<br />
De seguida, focam-se três projetos ongoing que melhor<br />
espelham a missão do IPO Porto na criação de<br />
valor em saúde, medindo-se de forma efetiva os resultados<br />
gerados e os custos associados, de modo a se<br />
atingirem os objetivos de melhor atendimento ao doente,<br />
maior experiência em saúde, melhor saúde da<br />
população e cuidados mais acessíveis.<br />
Projeto Farol<br />
O projeto-piloto Farol surgiu da iniciativa 3F-Financiamento,<br />
Fórmula para o Futuro, da APAH 2 , com o<br />
apoio da Roche e desenvolvimento da IQVIA. Surge<br />
com o intuito de obter Resultados em Saúde e na<br />
<strong>Gestão</strong> Integrada da Doença, consistindo no desenvolvimento<br />
de um modelo de financiamento centrado<br />
na medição de resultados com incentivos associados<br />
à qualidade.<br />
Este projeto-piloto está ainda em desenvolvimento<br />
no IPO Porto no âmbito da patologia do cancro do<br />
pulmão e permitirá numa fase posterior medir os resultados<br />
em saúde (clínicos e relativos à experiência<br />
do doente) ao longo de todo o percurso do doente<br />
e determinar o custo real de tratamento. Com este<br />
projeto estão também a ser dados os primeiros pas- }<br />
Figura 2: Dimensões resultantes da discussão de soluções do grupo de trabalho 3F 2 .<br />
8
'<br />
GH Value based healthcare<br />
sos para a implementação de um modelo de Value<br />
Based Healthcare em Portugal. O Farol permitirá determinar<br />
a qualidade assistencial, comparar o custo real<br />
de tratamento do doente com cancro do pulmão com<br />
o preço compreensivo atribuído pela ACSS e testar<br />
diferentes modelos de incentivos que premeiem as instituições<br />
que apresentem melhores resultados.<br />
No desenvolvimento deste projeto-piloto a medição<br />
de resultados em saúde é essencial, bem como a identificação<br />
dos custos associados a esta prestação de<br />
cuidados de qualidade. Para isso, e sendo que o IPO<br />
Porto tinha sido já selecionado para integrar o estudo<br />
internacional Improving Value in Cancer Care, o projetopiloto<br />
focou-se numa única patologia (cancro do pulmão)<br />
e na medição do valor criado para os doentes. }<br />
Standard-set ICHOM Cataratas<br />
A existência de um conjunto de parâmetros de avaliação<br />
de resultados em saúde (standard-sets) que permita<br />
aos profissionais de saúde medir os resultados<br />
e compará-los com os seus pares em todo o mundo<br />
é um imperativo para qualquer Instituição. Este conjunto<br />
de parâmetros de avaliação têm vindo a ser<br />
elaborados pelo Internacional Consortium for Health<br />
Outcomes Measurement (ICHOM) - organização sem<br />
fins lucrativos com um propósito público de promover<br />
a igualdade nos cuidados de saúde globalmente.<br />
O IPO Porto, seguindo o standard-set do ICHOM 3 ,<br />
implementou o projeto para medição de outcomes clínicos<br />
em cirurgia da catarata, que permite caracterizar<br />
diferentes aspetos relacionados com a qualidade de<br />
vida e evolução dos doentes ao longo do tratamento.<br />
Este standard-set inclui a avaliação das variáveis clínicas<br />
e fatores de risco no pré-operatório, das variáveis relacionadas<br />
com o tratamento (cirurgia) e das variáveis<br />
referentes ao pós-operatório que acabam por se traduzir<br />
nos outcomes do projeto. Paralelamente, é medida<br />
a qualidade de vida do doente no pré e pós-<br />
-operatório através do instrumento CATQUEST-9SF.<br />
Adicionalmente, foram também recolhidos os dados<br />
referentes aos custos. O custo médio de um episódio<br />
Tabela 1: Acuidade visual e refração pré-operatória e pós-operatória.<br />
de cirurgia de catarata foi calculado incluindo as consultas<br />
pré-operatórias, a cirurgia (incluindo materiais<br />
de consumo clinico; medicação; recursos humanos)<br />
e as consultas do pós-operatório. Foram excluídos os<br />
custos de complicações e custos indiretos.<br />
Atualmente, o IPO Porto tem este standard-set implementado<br />
na prática clínica do Serviço de Oftalmologia.<br />
O projeto tem uma equipa multidisciplinar<br />
definida, que analisa de forma integrada a informação<br />
clínica e de gestão associada ao estudo.<br />
Entre junho de 2017 e maio 2018, 268 doentes realizaram<br />
cirurgia da catarata e completaram o período<br />
de follow up. A informação destes doentes respeita<br />
a 374 intervenções no globo ocular (235 mulheres,<br />
139 homens) e a mediana da idade foi 73 anos. Foram<br />
reportados ~5% casos com co morbilidades<br />
oculares no olho operado. Cerca de 49% dos doentes<br />
já tinham sido operados previamente a catarata<br />
no outro olho e ~1% efetuado cirurgia refrativa corneana.<br />
Menos de 1% dos casos tiveram complicações<br />
durante a cirurgia. A acuidade visual e a refração atual<br />
melhoram após cirurgia, conforme se verifica na Tabela<br />
1. Aproximadamente 1% dos casos revelaram<br />
complicações pós cirurgia (Tabela 2).<br />
Cerca de 98% dos doentes reportaram melhorias<br />
na sua qualidade de vida (Figura 3). Foi efetuado um<br />
teste estatístico (paired sample t-test) que confirmou<br />
que a cirurgia tem efeito significativo em todas as dimensões<br />
da qualidade de vida avaliadas através do<br />
questionário CATQUES9SF.<br />
Variables<br />
Return to operation theater<br />
within 3 months (yes)<br />
Endophthalmitis (yes) 0,3%<br />
Corneal edema (yes) 0,5%<br />
Other (yes) 1,3%<br />
Tabela 2: Complicações pós cirurgia.<br />
No. of cases<br />
(eyes operated)<br />
0,8%<br />
Visual acuity Pre-Operative (mean) Post-Operative (mean) Paired Differences (mean) Sig.(2-tailed)<br />
Best corrected right 0,4240 0,8868 -0,4627 0,000<br />
Best corrected left 0,4325 0,8682 -0,4357 0,000<br />
Refraction (target/actual) Pre-Operative (mean) Post-Operative (mean) Paired Differences (mean) Sig.(2-tailed)<br />
Spherical right -0,3789 -0,3161 -0,0629 0,293<br />
Spherical left -0,4104 -0,4156 0,0152 0,850<br />
Cylinder right -0,3115 -1,0496 0,7382 0,000<br />
Cylinder left -0,4123 -0,9844 0,5721 0,000<br />
Figura 3: Qualidade de vida reportada pelos doentes antes e após cirurgia.<br />
O custo médio de tratar cataratas (por olho) foi aproximadamente<br />
500€, representando um custo total<br />
para esta amostra de 187.000€.<br />
Com a implementação deste standard-set é possível<br />
fazer uma avaliação holística do valor realizado<br />
no Serviço de Oftalmologia. Uma equipa altamente<br />
motivada, a estreita comunicação entre todos e uma<br />
implementação viável do standard-set na prática real,<br />
de maneira que os procedimentos sejam facilmente<br />
integrados nas rotinas diárias, são essenciais para o<br />
sucesso dum projeto desta natureza. No contexto<br />
de um hospital oncológico, que trata doentes com<br />
comorbilidades específicas, a cirurgia de catarata está<br />
associada à alta satisfação reportada pelo doente,<br />
melhorando significativamente a sua qualidade de vida,<br />
o que é particularmente relevante em doentes<br />
com cancro. A implementação desta metodologia foi<br />
uma boa oportunidade para se ganhar experiência<br />
e aprender como reproduzir esta experiência noutras<br />
patologias, principalmente oncológicas.<br />
Qualidade de vida relacionada com a saúde<br />
Perceber a qualidade de vida dos doentes do IPO<br />
Porto desde a sua admissão na Instituição e durante<br />
todo o seu percurso de tratamento é um imperativo<br />
para a prestação de melhores cuidados de saúde.<br />
No entanto, esta medição é muito subjetiva devido<br />
à dificuldade que o indivíduo tem de relacionar a sua<br />
disfunção com as várias dimensões da sua vida.<br />
A qualidade de vida relacionada à saúde (QVRS) refere-se<br />
à perceção que a pessoa tem sobre a sua condição<br />
de saúde, bem como as consequências e os tratamentos<br />
relativos a ela 4,5 . A medição da qualidade de<br />
vida permite-nos perceber as alterações, em tempo real,<br />
sentidas durante o processo de doença e o tratamento<br />
do doente, permitindo aos profissionais de saúde:<br />
• Alertar para as preocupações sentidas pelo doente;<br />
• Intervir em tempo real;<br />
• Comparar de forma objetiva os resultados da sua<br />
qualidade de vida relativamente a diferentes tipos de<br />
tratamento (cirurgia, quimioterapia, radioterapia);<br />
• Contribuir para a melhoria dos cuidados prestados.<br />
Cada vez mais, a prática clínica exige avaliar a qualidade<br />
de vida do doente durante os ciclos de tratamento,<br />
a fim de associar essa avaliação à medicação e ao<br />
tipo de tratamento e deste modo, tentar entender<br />
se os efeitos são nocivos/benéficos para o doente.<br />
O IPO Porto, possui desde Outubro de 2015, uma<br />
plataforma informática para registo de questionários<br />
de qualidade de vida e um circuito que envolve a avaliação<br />
da qualidade de vida dos doentes em tratamento<br />
com medicamentos inovadores, através dos<br />
questionários da EORTC (C30 + específico da patologia)<br />
6 e do EQ-5D 7 .<br />
A fim de melhorar continuamente este processo e es- }<br />
10 11
'<br />
GH Value based healthcare<br />
“<br />
OS OBJETIVOS DESTA INICIATIVA<br />
NÃO SÃO APENAS OFERECER<br />
O MELHOR TRATAMENTO PARA<br />
CADA DOENTE, ORGANIZANDO<br />
TODA A INSTITUIÇÃO EM TORNO<br />
DOS DOENTES.<br />
”<br />
tender esta medição a todo o universo de doentes da<br />
Instituição, está-se a automatizar ainda mais o processo<br />
implementado, de modo a que os doentes respondam<br />
aos questionários em momentos pré-definidos,<br />
de acordo com o protocolo de tratamento. Encontrase<br />
a ser desenvolvido um módulo relativo ao preenchimento<br />
de questionários da qualidade de vida para integrar<br />
na app Bem-me-Ker, a fim de promover o auto<br />
preenchimento por parte dos próprios doentes, por<br />
exemplo, via smartphone ou através de tablet (colocado<br />
em local apropriado dentro do IPO Porto). Este<br />
sistema destina-se a ser fácil de usar, intuitivo de preencher<br />
e facilmente acessível.<br />
Os objetivos desta iniciativa não são apenas oferecer<br />
o melhor tratamento para cada doente, organizando<br />
toda a Instituição em torno dos doentes e suas necessidades,<br />
mas também levar a experiência do doente<br />
a um novo nível, melhorando o acesso e a qualidade<br />
dos cuidados; medindo sistematicamente o valor<br />
criado (resultados e custos); e aproveitando a evidência<br />
para melhorar o atendimento prestado.<br />
Outcomes Research Lab - Prespetivas de futuro<br />
Os primeiros quatros "anos de vida" do ORLab foram<br />
cruciais para definir o papel desta unidade dentro do<br />
IPO Porto e o seu posicionamento estratégico face às<br />
entidades externas à instituição. A sua implementação<br />
teve como premissa que esta unidade seria uma extensão<br />
natural da atividade assistencial, dada a natureza<br />
multidisciplinar da atividade a desenvolver e que a informação<br />
a produzir deveria efetivamente representar<br />
conhecimentos a aplicar na melhoria dos cuidados de<br />
saúde prestados aos doentes. Deste modo, a unidade<br />
foi dotada dos recursos humanos necessários para<br />
desenvolver as ferramentas imprescindíveis ao seu<br />
funcionamento e com as competências que à data<br />
eram inexistentes ou escassas no IPO Porto. Assim, os<br />
serviços assistenciais e não-assistenciais são envolvidos<br />
mais precocemente nas várias tarefas, permitindo que<br />
a informação produzida vá efetivamente de encontro<br />
às reais necessidades dos decisores.<br />
À data, é premente consolidar o que foi implementado<br />
e os resultados obtidos, alargando a equipa e desenvolvendo<br />
ainda mais as ferramentas informáticas<br />
(Vision e MedVision). Ao nível interno, é nosso objetivo<br />
alargar a avaliação da qualidade de vida a todos dos<br />
doentes da instituição, assim como avaliar os percursos<br />
clínicos por patologia dentro da instituição de modo<br />
sistemático. É também nosso desiderato aumentar<br />
as parcerias com entidades externas.<br />
Assim, criar condições para um registo da qualidade de<br />
vida de todos os doentes da instituição, em períodos<br />
concretos do seu percurso no IPO Porto é um dos projetos<br />
estruturais que se encontra já em curso, de modo<br />
a permitir, numa fase subsequente, a disponibilização<br />
e integração dessa informação na prática clínica.<br />
Em simultâneo estamos focados no desenvolvimento<br />
de Clinical Pathways que reflitam a evidência científica<br />
e a prática instituída, que promovam a eficiência no<br />
tratamento da doença oncológica.<br />
Em jeito de conclusão, resta acrescentar que com base<br />
nos vários projetos e objetivos que temos nesta<br />
área, dos quais elencamos apenas alguns, pretende-<br />
-se, num futuro próximo, que o ORLab seja considerado<br />
um serviço de referência, não só a nível nacional<br />
como também internacional, na área dos resultados<br />
em saúde na patologia oncológica, assente num modelo<br />
de VBHC. Promovendo assim, cada vez mais, a inovação<br />
e contribuindo para o início de uma nova onda<br />
de aprendizagem a partir da medição do valor criado<br />
com a prestação de cuidados de saúde, sob a égide de<br />
um novo paradigma - o da utilização efetiva na prática<br />
clínica diária, ao serviço e em prol do doente. Ã<br />
1. Porter ME, Teisberg EO. Redefining Health Care: Creating Value - Based<br />
Competition on Results. Harvard Business Review Press, 2006: 50-59.<br />
2. APAH: 3F - Financiamento, Fórmula para o Futuro. Outubro 2018. Disponível<br />
em: https://apah.pt/portfolio/3f/.<br />
3. ICHOM: Cataracts Data Collection Reference Guide, 2017. Disponível<br />
em: https://ichom.org/files/medical-conditions/cataracts/cataracts-referenceguide.pdf.<br />
4. Asadi-Lari, M., Tamburini, M. & Gray, D. Patients' needs, satisfaction, and<br />
health related quality of life: Towards a comprehensive model. Health Qual<br />
Life Outcomes 2, 32 (2004) doi:10.1186/1477-7525-2-32.<br />
5. Bredart A, Bouleuc C, Dolbeault S. Doctor-patient communication and<br />
satisfaction with care in oncology. Curr Opin Oncol. 2005;17:351–354. doi:<br />
10.1097/01.cco.0000167734.26454.30.<br />
6. EORTC: Quality of Life. Disponível em: https://qol.eortc.org/questionnaires/.<br />
7. EQ-5D. Disponível em: https://euroqol.org/.<br />
Better Health,<br />
Brighter Future<br />
Podemos sempre fazer mais para melhorar a vida das pessoas.<br />
Impulsionados pela paixão de realizar este objetivo, a Takeda<br />
proporciona medicamentos inovadores à sociedade desde a sua<br />
fundação em 1781.<br />
Hoje combatemos diversos problemas de saúde em todo o Mundo<br />
desde a sua prevenção à cura. Mas a nossa ambição mantém-se:<br />
encontrar novas soluções que façam a diferença e disponibilizar<br />
melhores fármacos que ajudem o maior número de pessoas possível,<br />
o mais rápido que conseguirmos.<br />
Com a ampla experiência, sabedoria e perseverança da nossa equipa,<br />
a Takeda terá sempre o compromisso de melhorar o amanhã.<br />
PT/INI/03<strong>19</strong>/0010d<br />
12<br />
Takeda – Farmacêuticos Portugal, Lda.<br />
Avenida da Torre de Belém, n<strong>º</strong> <strong>19</strong> R/C Esq. 1400-342 Lisboa<br />
Sociedade por quotas. NIF: 502 801 204<br />
Conservatória do Registo Comercial de Cascais n.<strong>º</strong> 502 801 204<br />
Tel: +351 21 120 1457 | Fax: +351 21 120 1456<br />
www.takeda.pt
GH Investigação clínica<br />
CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO<br />
DAS UNIDADES DE SAÚDE, A PEÇA<br />
QUE FALTA NA ALAVANCAGEM<br />
DA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA<br />
EM PORTUGAL?<br />
Emília Monteiro<br />
Faculdade de Ciências Médicas.<br />
Universidade Nova de Lisboa<br />
Na missão das unidades de saúde portuguesas<br />
encontramos invariavelmente<br />
a prestação de cuidados de saúde, segundo<br />
as “melhores práticas”, a “atualização<br />
face aos avanços da ciência”,<br />
“altamente diferenciados em tecnologias e saberes”,<br />
“de elevada qualidade e especialização”, “de excelência”,<br />
“de competência e rigor” e “inovadores”. 1<br />
O que talvez não seja tão evidente é que estes atributos<br />
da prestação de cuidados de saúde só são<br />
possíveis e verdadeiros porque as unidades de saúde<br />
portuguesas vão incorporando na atividade assistencial,<br />
a ritmos variáveis, mas equivalentes aos dos congéneres<br />
do primeiro mundo, os avanços da ciência e<br />
tecnologia. Fazem-no através do empenho dos seus<br />
profissionais, das recomendações das sociedades<br />
científicas e das autoridades (eg. DGS) mas também<br />
através da pressão da sociedade e de quem comercializa<br />
a inovação.<br />
Sob o ponto de vista da maioria dos administradores<br />
e de muitos profissionais de saúde este processo<br />
corresponde ao expectável e poderá apenas ser<br />
aperfeiçoado em termos de rapidez do acesso e da<br />
implementação da inovação, e de uma maior eficiência.<br />
Não é comum que nem a tutela nem a comunidade<br />
exijam mais. Contudo, no contexto do desenvolvimento<br />
e sustentabilidade de um serviço nacional<br />
de saúde há uma questão que raramente emerge:<br />
qual tem sido o contributo dos portugueses a trabalhar<br />
nas unidades de saúde nacionais para o desenvolvimento<br />
das tecnologias de saúde 2 atualmente<br />
disponíveis? A resposta não é fácil, mas há indicadores<br />
indiretos que não seriam difíceis de produzir.<br />
Vejamos por exemplo os estudos clínicos que produzem<br />
evidência de nível mais elevado e mais próximos<br />
da inovação: os ensaios clínicos. Quantas indústrias<br />
farmacêuticas têm portugueses nas equipes<br />
de desenho dos estudos multicêntricos? Quantos<br />
portugueses são coautores das publicações com origem<br />
nos ensaios clínicos em que participaram? Num<br />
estudo efetuado com as unidades de saúde que integravam<br />
o consórcio PtCRIN 3 , das 1540 publicações<br />
com autores portugueses referenciadas na PubMed<br />
entre janeiro de 2014 e 31 de julho de 2015, apenas<br />
2% (n=31) se referiam a ensaios clínicos 4 . Independentemente<br />
das limitações do estudo e considerando<br />
que entre 2009 e 2013 foram submetidos anualmente<br />
em Portugal, uma média de 131 ensaios 5 ,<br />
podemos concluir que a maioria dos médicos que<br />
recruta doentes para os ensaios clínicos em Portugal<br />
não participa da autoria da inovação. Teoricamente<br />
isto acontece porque a maioria dos ensaios são propriedade<br />
da indústria farmacêutica. Nos ensaios de<br />
iniciativa académica esta questão não se coloca e é<br />
expectável que todos os investigadores sejam coautores.<br />
Contudo, os resultados de Portugal quando<br />
nos referimos aos ensaios clínicos de iniciativa académica<br />
também não são muito animadores. Até 31 de<br />
julho de 2015 Portugal tinha registado na EudraCT<br />
85 ensaios de iniciativa académica, enquanto no<br />
mesmo período países de dimensões semelhantes<br />
como a Holanda, Áustria, Bélgica e República Checa,<br />
registaram, 1297, 836, 754 e 147, respetivamente 4 .<br />
Num estudo mais recente, comparativo entre a República<br />
Checa e Portugal, que compilou os ensaios<br />
clínicos de iniciativa académica no total dos quatro<br />
maiores registos mundiais entre 2004 e 2017, confirmou-se<br />
a superioridade da República Checa quer no<br />
número de ensaios (439 vs 328) quer no número de<br />
publicações com fatores de impacto elevado (86% vs<br />
15%) a que estes deram origem 6 .<br />
O problema tem vindo a ser identificado, desde há<br />
muito tempo, por sucessivos governos e instituições 7 :<br />
a inovação em saúde tem subjacente uma investigação<br />
clínica com infraestruturas próprias, oportunidades<br />
de financiamento competitivo e com profissionais<br />
capacitados em investigação clínica, disponíveis,<br />
motivados e a trabalhar em ambiente internacional.<br />
Felizmente iniciativas importantes têm surgido que<br />
acabarão por dar os seus frutos, mas com um atraso<br />
irreparável. Em abril de 2015, uma resolução do<br />
Conselho de Ministros veio enfatizar que a “investigação<br />
médica, particularmente a de índole clínica, é<br />
uma atividade fundamental para o desenvolvimento<br />
do conhecimento e inovação na saúde, contribuindo,<br />
de forma estratégica, para a melhoria da saúde das<br />
populações e do desempenho das unidades de saúde,<br />
no domínio da qualidade dos cuidados de saúde<br />
prestados, no domínio educacional e científico e no<br />
domínio económico” e criou o Programa Integrado<br />
de Promoção da Excelência em Investigação Médica<br />
8 . O sucesso deste programa acabou por estar<br />
praticamente circunscrito ao “Programa Avançado<br />
de Treino em Investigação Clínicaˮ implementado<br />
em colaboração com a Harvard Medical School e<br />
que tem formado desde então e durante dois anos,<br />
entre 30 a 35 internos da especialidade e jovens especialistas,<br />
anualmente, a nível nacional 9 .<br />
Um ano depois uma outra resolução do Conselho de<br />
Ministros 10 reforçava que “para o sucesso de qual- }<br />
14 15
GH Investigação clínica<br />
quer instituição que tenha como objetivo desenvolver<br />
cuidados médicos de elevada qualidade e diferenciação<br />
é hoje indispensável a conjugação da atividade<br />
assistencial, do ensino e da investigaçãoˮ. Através<br />
dessa resolução, procedeu-se à criação de um Conselho<br />
Nacional dos Centros Académicos Clínicos,<br />
“com o objetivo de estimular e apoiar o desenvolvimento<br />
coordenado da atividade dos Centros Académicos<br />
Clínicos” (CACs) que foram surgindo a partir<br />
de 2009. Já em 2018 é publicado o decreto-lei que<br />
estabelece o regime jurídico aplicável aos centros<br />
académicos clínicos, criando condições para o desenvolvimento,<br />
de forma integrada, das atividades assistencial,<br />
de ensino e de investigação clínica e de translação<br />
11 . Contudo, as expectativas sobre o impacto<br />
dos CACs têm sido tantas como as dúvidas sobre<br />
a sua real implementação. Outra iniciativa, seguramente<br />
estruturante embora ainda incipiente, foi a da<br />
criação em 2018, mais uma vez por Resolução do<br />
Conselho de Ministros, da AICIB - Agência de Investigação<br />
Clínica e Inovação Biomédica 12 na sequência<br />
de um grupo de trabalho estabelecido em 2016 por<br />
resolução do Conselho de Ministros 13 . Já em 20<strong>19</strong>,<br />
um despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia<br />
e Ensino Superior determina que a atualização do<br />
Roteiro Nacional das Infraestruturas de Investigação<br />
de Interesse Estratégico deve privilegiar as “infraestruturas<br />
de apoio à investigação clínica, em estreita<br />
colaboração com as unidades de cuidados de saúde<br />
e Centros Académicos Clínicos” 14 .<br />
Com tantas iniciativas nos últimos 5 anos poder-seia<br />
admitir que a contribuição portuguesa para a investigação<br />
clínica e inovação estava a mudar substancialmente.<br />
Não há, contudo, dados objetivos de<br />
que assim seja 7 . Estaremos no caminho certo, mas<br />
provavelmente ainda a uma velocidade impercetível.<br />
Nos parágrafos seguintes invocarei razões e principalmente<br />
tentarei justificar porque é que os Administradores<br />
<strong>Hospitalar</strong>es podem ser a peça em falta<br />
para uma alavancagem efetiva da investigação clínica<br />
em Portugal.<br />
Apesar das inúmeras resoluções dos Conselho de<br />
Ministros a perceção e valorização do problema pode<br />
estar ainda muito centrada na tutela da Ciência,<br />
Tecnologia e Ensino Superior com obstáculos que<br />
não pode controlar e com realidades muito específicas<br />
da investigação clínica permanentemente diluída<br />
e afogada na complexidade da organização dos<br />
serviços e dos profissionais de saúde. A investigação<br />
clínica continua a ser o parente remoto e esquecido<br />
da tutela da Saúde. Contudo, não houve em nenhuma<br />
parte do mundo desenvolvimento da investigação<br />
clínica sem a liderança dos interlocutores da<br />
saúde. Verdadeira liderança e não mera colaboração<br />
em projetos comuns. A maioria das instituições de<br />
saúde refere a investigação na sua missão e valores.<br />
Pergunto-me, contudo, quantas são avaliadas e financiadas<br />
tendo em conta os resultados de investigação.<br />
Na maioria dos países desenvolvidos o paradigma<br />
mudou não com políticos, nem com professores<br />
mas sim com médicos-investigadores, ambiciosos,<br />
líderes nas unidades de saúde que encontraram, juntamente<br />
com os centros de investigação biomédica<br />
e as faculdades de medicina, soluções arriscadas<br />
que acabaram por convencer a tutela dos benefícios<br />
financeiros de uma investigação clínica profissional.<br />
Vejamos por exemplo o caso dos CACs. Já em 2011<br />
numa reunião da rede das universidades em capitais<br />
da europa (UNICA) 15 sobre centros académicos,<br />
o professor Frans Jaspers explicava que em Groningen<br />
(Holanda) começaram por implementar o conceito<br />
de CACs na prática, sem legislação da tutela,<br />
partindo da visão dos líderes do hospital, criando um<br />
modelo de organização da investigação baseado na<br />
confiança entre gestores das unidades de saúde, diretores<br />
das faculdades de medicina e diretores dos<br />
centros de investigação, com investimento partilhado<br />
no projeto comum e liderados por alguém que<br />
fez deste o projeto da sua vida. Continuavam a prestar<br />
contas cada um à sua tutela e quando tiveram<br />
resultados mensuráveis conseguiram o enquadramento<br />
legal que lhes permitiu um desenvolvimento<br />
sustentável. O modelo replicou-se nas várias cidades<br />
holandesas e tornou-se imparável. Começaram por<br />
alterar internamente na unidade de saúde as mentalidades<br />
e as infraestruturas.<br />
Em janeiro de 20<strong>19</strong>, no workshop organizado pela<br />
APAH sobre “Estratégia para a profissionalização da<br />
investigação clínica nas unidades de saúde em Portugal”<br />
16 , o professor Antonio Portolés, Diretor do Instituto<br />
de Investigación Sanitaria del Hospital Clínico San<br />
Carlos 17 , na vizinha Madrid explicava como o hospital<br />
público San Carlos, as Universidades Complutense<br />
e Politécnia de Madrid, a Consejería de Sanidad de la<br />
Comunidad de Madrid e a Fundación para la Investigación<br />
Biomédica del Hospital Clínico San Carlos criaram<br />
o instituto com um investimento individual de cerca<br />
de uma dezena de milhar de euros e contribuições in<br />
kind. O Instituto passou a centralizar a gestão de toda<br />
a investigação do hospital (incluindo ensaios clínicos<br />
promovidos pela indústria) e toda a investigação da<br />
faculdade de medicina (incluindo os projetos de biomedicina<br />
com financiamento competitivo) e a reinvestir<br />
as receitas em capacitação e infraestruturas de<br />
investigação. Em 2017 as receitas foram superiores<br />
a 10 milhões de euros. Mais uma vez a liderança partiu<br />
da unidade de saúde e estabeleceu-se na base da<br />
visão e confiança no valor da investigação para a melhoria<br />
da prática clínica.<br />
Conscientes da importância dos administradores hospitalares<br />
na mudança de paradigma que inclui a profissionalização<br />
da investigação nas unidades de saúde,<br />
a APAH tem promovido uma série de iniciativas.<br />
O workshop de janeiro de 20<strong>19</strong>, constituiu a ação<br />
de sensibilização inicial que teve continuidade em<br />
dois cursos pós-graduados sobre a organização, boas<br />
práticas e princípios de gestão dos centros de investigação,<br />
que decorreram em março na Nova Medical<br />
School. Estes foram dedicados a administradores<br />
hospitalares e diretores de centros de investigação,<br />
sem custos para as unidades de saúde. Foram iniciativas<br />
de sucesso que estiveram limitadas a um número<br />
restrito de participantes e se irão expandir em <strong>2020</strong><br />
com o lançamento do PALIS - Programa em Administração<br />
e Liderança da Investigação em Saúde, organizado<br />
em módulos que decorrerão em diferentes<br />
unidades de saúde nacionais.<br />
O dinamismo da APAH é inspirador e augura que<br />
estaremos próximos de ultrapassar um dos últimos<br />
fatores limitantes para o desenvolvimento da investigação<br />
clínica em Portugal: o desconhecimento e consequente<br />
falta da valorização da investigação pelas<br />
unidades de saúde e pela sua tutela.<br />
Acreditamos que este conjunto de oportunidades<br />
permitirá aos administradores consolidar os pilares<br />
da mudança de atitude das unidades de saúde portugueses<br />
relativamente à investigação e à inovação:<br />
• Falar de investigação clínica com conhecimento de<br />
causa;<br />
• Acabar com a oposição entre investigação e trabalho<br />
assistencial: a investigação melhora o trabalho<br />
assistencial;<br />
• Estar disposto a alterar a cultura institucional;<br />
• Assumir que se a investigação é clínica não pode<br />
ser realizada fora das unidades de saúde;<br />
• Assumir uma gestão menos reativa e mais estratégica:<br />
a investigação não resolve problemas imediatos;<br />
• Organizar a gestão da investigação separada da<br />
gestão da atividade assistencial;<br />
• Capacitar profissionais e criar infraestruturas próprias;<br />
• Gerir adequadamente os conflitos de interesse desde<br />
os administradores aos profissionais de saúde, passando<br />
pelos promotores;<br />
• Financiar a investigação com receitas próprias. Reinvestir<br />
os lucros em investigação;<br />
• Gerir a investigação no espaço público com regras<br />
públicas, mas também princípios de gestão privada;<br />
• Assumir que a transparência não é uma opção;<br />
• Utilizar a investigação para motivar os profissionais<br />
desgastados pela rotina ou pela atividade assistencial<br />
indiferenciada.<br />
E principalmente admitir que não há razão nenhuma<br />
para que os profissionais de saúde portugueses não<br />
sejam contribuintes ativos para a inovação em saúde:<br />
se não construirmos o nosso sonho alguém nos recrutará<br />
para construir o deles. Ã<br />
1. http://www.chlc.min-saude.pt/missao-visao-valores-e-objectivos/;<br />
http://www.chlo.min-saude.pt/index.php/centro-hospitalar/missao-visao-e-valores;<br />
http://www.chln.min-saude.pt/index.php/o-chln/missao-e-valores;<br />
https://www.chuc.min-saude.pt/paginas/centro-hospitalar/missao-visao-e-valores.php;<br />
https://www.chporto.pt/https://portal-chsj.min-saude.pt/pages/20;<br />
http://www.josedemellosaude.pt/node/1558; https://www.luzsaude.pt/pt/<br />
luz-saude/sobre/quem-somos-visao-missao-e-valores; https://www.hospitaldebraga.pt/hospital/sobre-nos.<br />
2. A health technology is the application of organized knowledge and skills in<br />
the form of devices, medicines, vaccines, procedures and systems developed to<br />
solve a health problem and improve quality of lives. https://www.who.int/healthtechnology-assessment/about/healthtechnology/en/.<br />
3. www.ptcrin.pt.<br />
4. Madeira et al., (2016). Investigator-initiated clinical trials conducted by the Portuguese<br />
Clinical Research Infrastructure Network (PtCRIN). Contemporary Clinical<br />
Trials Communications 4 (2016) 141e148.<br />
5. https://www.ceic.pt/web/ceic/indicadores-ceic.<br />
6. Madeira et al., Investigator initiated clinical trials (IICTs): a systematic search in<br />
registries comparing two European countries with and without a funding agency<br />
specific for clinical research, submitted.<br />
7. “Ensaios Clínicos em Portugal”, 2013 e 20<strong>19</strong>, APIFARMA e PwC, https://<br />
www.apifarma.pt/publicacoes/siteestudos/Documents/PwC_APIFARMA_Relatorio_Ensaios_Clinicos_Fev20<strong>19</strong>.pdf.<br />
8. Resolução do Conselho de Ministros n<strong>º</strong> 18/2015. Diário da República, 1. a<br />
série - N .o 67 - 7 de abril de 2015.<br />
9. https://postgraduateeducation.hms.harvard.edu/certificate-programs/custom-<br />
-programs/portugal-clinical-scholars-research-training.<br />
10. Resolução do Conselho de Ministros n.o 22/2016 . Diário da República, 1. a<br />
série - n. o 70 -11 de abril de 2016.<br />
11. Decreto-Lei n.<strong>º</strong> 61/2018. Diário da República, 1.ª série - n.<strong>º</strong> 149 - 3 de agosto<br />
de 2018.<br />
12. Resolução do Conselho de Ministros n.<strong>º</strong> 27/2018. Diário da República, 1.ª<br />
série - n.<strong>º</strong> 49 - 9 de março de 2018.<br />
13. Resolução do Conselho de Ministros n<strong>º</strong> 20/2016. Diário da República, 1. a<br />
série - n. o 70 - 11 de abril de 2016.<br />
14. Despacho n. o 4157/20<strong>19</strong>. Diário da República, 2. a série - n. o 75 - 16 de abril<br />
de 20<strong>19</strong>.<br />
15. UNICA Workshop 28-29 November 2011. King’s College London . UNI-<br />
CA Network of Universities from the capitals of Europe http://www.unica-network.eu/.<br />
16. Workshop Estratégia para a Profissionalização da Investigação Clínica nas<br />
Unidades de Saúde em Portugal, 30 de janeiro de 20<strong>19</strong> INFARMED, Edifício<br />
Tomé Pires, Parque da Saúde de Lisboa.<br />
17. http://www.idissc.org/.<br />
16 17
GH Investigação clínica<br />
ENSAIOS CLÍNICOS:<br />
QUÃO PERTO ESTAMOS<br />
DA EXCELÊNCIA?<br />
INOVAÇÃO NO SNS COMO FORMA<br />
DE SUSTENTABILIDADE<br />
Catarina Silva<br />
IQVIA Portugal<br />
Gisela Videira<br />
IQVIA Portugal<br />
Os Ensaios Clínicos têm sido alvo de<br />
discussão ao longo dos anos. Foram<br />
criados grupos de trabalho, plataformas<br />
de suporte, estudos sobre a<br />
realidade em Portugal e publicados<br />
consensos. Mas em que ponto podemos dizer que se<br />
encontra a investigação clínica em Portugal? Quais os<br />
constrangimentos encontrados? E o que tem levado<br />
a uma inércia no desenvolvimento desta área, cuja<br />
relevância é perfeitamente assumida?<br />
As questões são, efetivamente, muitas e com o intuito<br />
de encontrar pontes de comunicação sobre o estado<br />
de arte dos Ensaios Clínicos e o futuro da Investigação<br />
Clínica em Portugal, a IQVIA reuniu numa sessão<br />
de Advisory Board um conjunto de stakeholders com<br />
papel interventivo nesta área, tais como a Indústria<br />
Farmacêutica, Hospitais, Parlamento, Instituições de<br />
Ensino e CRO’s (Contract Research Organizations).<br />
Industrialização da saúde: o doente no epicentro<br />
Nos últimos anos instalou-se a discussão sobre a industrialização<br />
da saúde e os novos desafios que esta<br />
acarreta: overtreatment, aumento constante dos custos,<br />
casos de fraude e, por inerência, a sustentabilidade<br />
do SNS.<br />
Com o doente no centro da retórica, a discussão está<br />
instalada para que o SNS caminhe no sentido da sustentabilidade<br />
pela inovação. Stakeholders, governos,<br />
agências reguladoras, academia e outros players estão<br />
hoje em sintonia: é preciso colocar os ensaios clínicos<br />
como uma prioridade na agenda do SNS. Mas qual o<br />
passo seguinte?<br />
Envolver os decisores<br />
Se a realização de ensaios clínicos assenta no envolvimento<br />
e compromisso da <strong>Gestão</strong> <strong>Hospitalar</strong>, tanto<br />
a Indústria Farmacêutica como as equipas de investigação<br />
encontram logo aqui constrangimentos difíceis<br />
de ultrapassar, questionando qual a melhor forma para<br />
permitir que sejam considerados uma prioridade e<br />
que seja visto neles a mais-valia que efetivamente são.<br />
Surge, então, a necessidade de colocar este tema na<br />
agenda governamental e passar a considerar-se os ensaios<br />
clínicos como um objetivo estratégico para o desenvolvimento<br />
do país.<br />
A definição pela tutela de diretrizes e objetivos para<br />
dinamização e implementação de ensaios clínicos<br />
seria crucial para gerar uma maior responsabilização<br />
da <strong>Gestão</strong> <strong>Hospitalar</strong> em criar condições para a sua<br />
realização e no cumprimento de um plano previamente<br />
estabelecido.<br />
Na base da definição estratégica, estaria a criação de<br />
uma agência interministerial liderada pelo Ministério<br />
da Saúde: o Ministério da Saúde tem de dar o mote<br />
para que outros ministérios possam valorizar esta<br />
temática. Estando a ownership perfeitamente identificada,<br />
seria mais profícuo cumprir um plano comum,<br />
evitando que as administrações hospitalares tenham<br />
de intervir caso a caso.<br />
A tutela deverá dar orientações para a realização dos<br />
ensaios; a concertação permitir-nos-á caminhar no<br />
sentido de aumentar a rentabilidade das instituições e<br />
otimizar os recursos.<br />
Na constituição da agência interministerial estariam<br />
o Ministério da Saúde, Economia, Negócios Estrangeiros,<br />
Educação e Ciência, como forma de envolver<br />
diferentes setores afetos à estratégia de promoção<br />
da investigação clínica e desenvolvimento de inovação.<br />
Sobre esta agência recairia a responsabilidade de<br />
gerar condições favoráveis à realização de ensaios clínicos,<br />
aumentar a rentabilidade das instituições e otimizar<br />
os recursos. De igual forma, pedir-se-ia a sua a-<br />
ção na promoção da visibilidade internacional para demonstrar<br />
a capacidade e excelência do país nesta área. 1<br />
Ensaios Clínicos: quão perto estamos<br />
da excelência?<br />
Portugal está numa competição acérrima com outros<br />
países, mas temos menos meios e menos centros dis-<br />
-poníveis. Segundo um dos convidados, “queríamos estar<br />
nos países prioritários para receber ensaios clínicos<br />
e temos os países da Europa de Leste a ganhar terreno<br />
e a oferecer uma concorrência diferenciada.”<br />
O enrollment de doentes, per si, constitui outro grande<br />
desafio: estima-se que 25-30% dos centros não<br />
são suficientemente ágeis a recrutar doentes, o que<br />
ronda os $50.000 perdidos por centro, segundo fonte<br />
de dados da IQVIA.<br />
Adicionalmente, é fundamental garantir a previsibilidade<br />
de execução, para evitar a derrapagem de prazos<br />
- quer de aprovação, quer de execução - que penalizam<br />
a credibilidade do país e contribuem para o desinvestimento.<br />
Os prazos de aprovação são os que<br />
constam na Lei n.<strong>º</strong> 21/2014 (Aprova a lei da investigação<br />
clínica), sendo que não existem dados públicos<br />
reais sobre os tempos de aprovação que nos permitam<br />
elaborar um plano realista e suportado em dados<br />
públicos. Os tempos de aprovação disponíveis não<br />
contemplam processos de validação e/ou aprovação<br />
de contrato pela CEIC, os quais podem chegar a ser<br />
de 40 a 50 dias até ao momento da aprovação, quando<br />
por Lei deveria ser obtida em 30 dias.<br />
Para esta demora acentuada contribuem diferentes<br />
fatores, tais como: a não existência de uma estrutura<br />
única de centralização da gestão e promoção dos en- }<br />
18 <strong>19</strong>
GH Investigação clínica<br />
“<br />
TEMOS DE ESCOLHER ONDE<br />
QUEREMOS SER COMPETITIVOS<br />
E ESPECIALIZARMO-NOS.<br />
O FUTURO PASSA POR<br />
IDENTIFICAR OS CENTROS<br />
DE EXCELÊNCIA E DESENVOLVÊ-<br />
-LOS. NÃO PODEMOS TER<br />
A AMBIÇÃO DE SER EXCELENTES<br />
EM TODAS AS ÁREAS.<br />
E SE AMBICIONAMOS SER<br />
OS MELHORES, O QUE SE TORNA<br />
PREMENTE FAZER?<br />
”<br />
saios; os tempos de aprovação pelo Infarmed e pela<br />
CEIC; o tempo de decisão dos Conselhos de Administração;<br />
a não uniformização da documentação, como<br />
é o caso dos contratos financeiros; e a demora no<br />
recrutamento dos doentes e dos próprios investigadores.<br />
Em Portugal, somos 21% mais lentos do que<br />
a média europeia no arranque de ensaios clínicos<br />
e 60% mais lentos no recrutamento dos investigadores.<br />
A criação de algo semelhante à “Via Verde” nos<br />
ensaios clínicos, como forma de reconhecimento da<br />
sua importância pelos profissionais, poderia conduzir<br />
a uma aprovação mais célere. Para a Vice-Presidente<br />
da APIFARMA, “têm-se introduzido mudanças importantes<br />
nos acordos da APIFARMA, por exemplo a dedução<br />
do investimento em I&D (Investigação e Desenvolvimento)<br />
no clawback (contribuição extraordinária<br />
da Industria Farmacêutica), como forma de reconhecer<br />
a importância de investir em I&D como pilar da<br />
Inovação e do desenvolvimento do país”.<br />
Se os benefícios da realização dos ensaios clínicos já<br />
estão mais do que identificados e se é de conhecimento<br />
geral que por cada euro investido há um retorno<br />
de 1,98€, porque continuamos a encontrar barreiras<br />
à realização dos mesmos? Porque não conseguimos<br />
captar mais ensaios clínicos e competir com países de<br />
igual dimensão?<br />
O reconhecimento de que ainda há um longo caminho<br />
a percorrer é um passo fundamental para o motor<br />
da transformação.<br />
Melhorar as infraestruturas<br />
e a operacionalização<br />
Também a nível organizacional são encontrados os<br />
mais diversos constrangimentos. É preciso que os centros<br />
funcionem em rede e só depois se poderá pensar<br />
em competição. Em Portugal, não existem redes de<br />
referenciação oficiais. A divulgação de Ensaios Clínicos<br />
quer aos profissionais de saúde, quer aos doentes<br />
poderia passar por ter um registo nacional funcional<br />
(RNEC), com um motor de busca acessível. A divulgação<br />
dos ensaios clínicos no site das Instituições também<br />
seria uma opção. A maioria dos profissionais de<br />
saúde não tem conhecimento dos estudos a decorrer<br />
e, como tal, não referencia doentes.<br />
Só criando infraestruturas e condições favoráveis à<br />
operacionalização de ensaios clínicos poderemos ambicionar<br />
ser bons nos ensaios que já realizamos, precisamos<br />
de ser muito melhores nos ensaios de fase III<br />
antes de pensar nos de fase I e II.<br />
Existe igualmente a necessidade de proporcionar<br />
condições a que se desenvolvam centros de investigação<br />
de excelência, especializados nas áreas terapêuticas<br />
onde possam captar mais estudos e recrutar<br />
mais doentes, sendo o recrutamento suportado por<br />
um processo de referenciação por parte dos cuidados<br />
de saúde primários. Temos de escolher onde<br />
queremos ser competitivos e especializarmo-nos.<br />
O futuro passa por identificar os centros de excelência<br />
e desenvolvê-los. Não podemos ter a ambição de<br />
ser excelentes em todas as áreas.<br />
E se ambicionamos ser os melhores, o que se torna<br />
premente fazer? Tendo processos de decisão e operacionalização<br />
agilizados e infraestruturas criadas, a capacitação<br />
dos profissionais de saúde com valorização<br />
da atividade de investigação e tempo protegido para<br />
a mesma assim como a literacia do doente será mais<br />
um passo a dar.<br />
Identificamos também a necessidade das Instituições<br />
criarem processos mais ágeis na aprovação de<br />
contratos de ensaios clínicos. Deverão ter em conta<br />
que existem organismos nacionais competentes para<br />
a avaliação ética, não havendo necessidade desta avaliação<br />
ser realizada a nível da instituição.<br />
Capacitar os intervenientes<br />
Face à importância dos ensaios clínicos, seria de esperar<br />
que os profissionais de saúde tivessem uma carreira<br />
associada à investigação, através da qual pudessem<br />
progredir. No entanto, tal não ocorre: poucos são<br />
os profissionais que podem dedicar-se a tempo exclusivo<br />
a esta área e os incentivos para premiar a excelência<br />
são diminutos.<br />
Desta forma, os ensaios não são mais do que um adicional<br />
às funções e os profissionais de saúde nem<br />
sempre têm noção exata de qual o retorno do esforço<br />
efetuado em conciliar a rotina diária com a investigação<br />
clínica. Sem que haja incentivos (financeiros ou<br />
outros) diretos à participação dos profissionais, os ensaios<br />
clínicos acabam por não ser considerados uma<br />
prioridade, ficando para segundo plano.<br />
A academia tem também vindo a procurar ganhar relevo<br />
neste campo. Geralmente, os investigadores continuam<br />
a diferenciar os ensaios clínicos promovidos<br />
pela Indústria Farmacêutica daqueles que são promovidos<br />
pela academia, sendo que deveriam estar completamente<br />
associados pois os ensaios clínicos da Indústria<br />
Farmacêutica poderiam financiar os académicos.<br />
Os ensaios clínicos que resultam da iniciativa do<br />
investigador são apenas 10% e desses, nem sempre<br />
é verdadeiramente por iniciativa do investigador.<br />
Atualmente, nenhum centro académico tem uma estrutura<br />
que lhe permita desenvolver ensaios. No limite,<br />
é preciso entender que os requisitos de um ensaio<br />
clínico não são para criar dificuldades aos investigadores<br />
ou aos centros de investigação, mas para proteger<br />
os doentes.<br />
Hoje já temos um conjunto de condições que nos permite<br />
dar o passo seguinte e a transparência dos dados<br />
faz parte dos requisitos para quem vem fazer ensaios<br />
clínicos em Portugal.<br />
Gerar informação<br />
Começámos por falar na industrialização da saúde,<br />
sendo um dos principais fatores de análise desta o valor<br />
da saúde: outcomes vs custos. Sabe-se hoje que os outcomes<br />
são difíceis de medir, sobretudo devido à falta<br />
de informação: faltam dados e robustez aos que já<br />
existem para permitir pagar por resultados.<br />
Na base de qualquer estratégia definida com o intuito }<br />
20
GH Investigação clínica<br />
“<br />
O DOENTE ESTÁ NO CENTRO<br />
DO DESAFIO, MAS É NECESSÁRIO<br />
ALARGAR A DISCUSSÃO<br />
E DEFINIR UMA ESTRATÉGIA<br />
GLOBAL E CONCERTADA<br />
QUE PERMITA REDEFINIR<br />
OS PRESSUPOSTOS DA<br />
INVESTIGAÇÃO CLINÍCA.<br />
”<br />
no centro do desafio, mas é necessário alargar a discussão<br />
e definir uma estratégia global e concertada que<br />
permita redefinir os pressupostos da investigação clínica<br />
em Portugal e que a mesma seja implementada.<br />
O envolvimento dos decisores será determinante para<br />
que o compromisso dos quadros diretivos dos Hospitais<br />
seja efetivo, mas também porque é necessário<br />
um investimento estratégico na modernização das infraestruturas<br />
que servem de base à investigação clínica.<br />
A realidade de vanguarda tecnológica em que vivemos<br />
exige que a operacionalização dos processos seja<br />
mais célere, eficaz e com resultados mais próximos<br />
da excelência.<br />
Não é nova a discussão sobre a necessidade de reforma<br />
do SNS Português, mas urge que a mudança seja<br />
pensada de forma holística e que os Ensaios Clínicos<br />
e a Investigação Clínica em Portugal sejam tidos como<br />
uma prioridade. Mais do que um serviço nacional<br />
de saúde universal e tendencialmente gratuito, os portugueses<br />
precisam que a inovação chegue mais depressa<br />
como forma de sustentabilidade a longo prazo. Ã<br />
de desenvolver a investigação clínica em Portugal, deverá<br />
estar uma robusta e fiável informação em saúde.<br />
A determinação do potencial por área terapêutica é<br />
de extrema relevância uma vez que os critérios de inclusão<br />
e exclusão dos ensaios são cada vez mais exigentes<br />
e a Indústria Farmacêutica tem vindo a focarse<br />
em cohorts de doentes com doenças menos conhecidas<br />
e com características muito específicas. Sem<br />
a capacidade de definir previamente o potencial de<br />
doentes elegíveis, as metas definidas não serão concordantes<br />
com a realidade e continuaremos a ter ensaios<br />
com centros de investigação sem recrutamento.<br />
Para isto, é essencial que o país esteja dotado de sistemas<br />
de informação articulados que permitam a rápida<br />
estruturação dos dados de saúde e a identificação<br />
célere dos doentes elegíveis.<br />
Sem esta base estruturante, que sirva de suporte a decisões<br />
futuras, poderemos continuar a ambicionar ser<br />
melhores, mas não conseguiremos captar mais ensaios<br />
clínicos nem conseguiremos alcançar a tão pretendida<br />
excelência em investigação clínica.<br />
Considerações finais<br />
Como resultado da sessão de trabalho ficou claro que<br />
as dificuldades sentidas e a necessidade de progresso<br />
são transversais a todos os stakeholders. O doente está<br />
Moderador do debate:<br />
Pedro Silva Gomes, former Principal<br />
Consulting, IQVIA<br />
Participantes no Advisory Board:<br />
Ana García Cebrian, former Diretora-Geral, Sanofi<br />
Branca Barata, former Market Access<br />
& External Affairs Director, Roche<br />
Cristina Campos, Diretora-Geral, Novartis<br />
Filipa Mota e Costa, Diretora-Geral, Janssen<br />
Filomena Ribeiro dos Santos, Associate<br />
Director, IQVIA Portugal<br />
Hélder Mota Filipe, Faculdade de Farmácia<br />
da Universidade de Lisboa<br />
João Sayanda, Senior Director R&D, IQVIA<br />
Mário Martins, General Manager, IQVIA Portugal<br />
Óscar Fernandes, former Clinial Trials Unit<br />
Manager, Centro Hospitlar Lisboa Central<br />
Ricardo Baptista Leite, Assembleia<br />
da República<br />
Vítor Papão, Diretor-Geral, Gilead.<br />
1. Em 2018, foi criada a Agência para a Investigação Clínica e Inovação Biomédica<br />
(AICIB) com o intuito de promover e desenvolver a investigação<br />
clínica em Portugal, carecendo esta, no entanto, de uma intervenção mais<br />
efetiva no âmbito para a qual foi criada.<br />
22
GH entrevista<br />
CARLA NUNES<br />
DIRETORA DA ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA (ENSP-NOVA)<br />
PROMOVER UMA ESCOLA<br />
ATUAL, INOVADORA<br />
E FOCADA NA SUA MISSÃO<br />
Professora na ENSP-NOVA desde 2005 e diretora desde agosto de 20<strong>19</strong>, Carla Nunes realça<br />
o inquestionável legado da instituição ao longo dos seus 52 anos de história. No seu mandato,<br />
assegura promover uma Escola atual, inovadora, mais viva e focada na sua missão: contribuir<br />
para promover uma melhor saúde e para responder aos novos desafios da Saúde Pública.<br />
É<br />
diretora da Escola Nacional de Saúde<br />
Pública (ENSP-NOVA) desde agosto<br />
de 20<strong>19</strong> e professora da mesma<br />
casa desde 2005. O que a impeliu a<br />
apresentar a candidatura à Direção da<br />
ENSP? Quais são as marcas que distinguem a atual<br />
Direção da ENSP-NOVA?<br />
O que me motivou a apresentar a minha candidatura<br />
a diretora foi acreditar profundamente na Escola Nacional<br />
de Saúde Pública, principalmente na sua utilidade<br />
pública e, simultaneamente, acreditar que posso contribuir<br />
para o seu desenvolvimento. A Escola tem um legado<br />
inquestionável e de que eu muito me orgulho e<br />
que suporta a sua pertinência passada, atual e futura. A<br />
atual direção, constituída por mim, pelo Professor Alexandre<br />
Abrantes e pelo Professor Rui Santana, acredita<br />
que a Escola pode e deve ter agora uma velocidade e<br />
um movimento diferente, nas suas três áreas de atuação:<br />
ensino, investigação e criação de valor. A pertinência<br />
e utilidade de tudo o que fazemos é central à<br />
nossa forma de estar e sempre que criamos ou repensamos<br />
algo validamos o seu alinhamento com os objetivos<br />
do desenvolvimento sustentável. Claro que o n<strong>º</strong> 3<br />
é a nossa base (Assegurar uma vida saudável e promover<br />
o bem-estar para todos, em todas as idades), mas<br />
existem outros (senão todos) que são incontornáveis<br />
na nossa missão: 1 - Acabar com a pobreza em to-<br />
das as suas formas, em todos os lugares (maior determinante<br />
da saúde), 4 - Educação de qualidade, 10 - Redução<br />
das iniquidades, 13 - Alterações climáticas (que<br />
traz novos desafios à Saúde Pública) e, claro, o 17 - o Estabelecimento<br />
de parcerias para atingir estes objetivos.<br />
Procuramos assim promover uma Escola atual, inovadora,<br />
mais viva e focada na sua missão (contribuir para<br />
promover uma melhor saúde e para melhorar os serviços<br />
da saúde), aberta à sociedade e aos novos desafios<br />
da Saúde Pública, muito presente, por exemplo, na elaboração<br />
da agenda futura da Saúde Pública.<br />
Há 25 anos na Universidade NOVA de Lisboa e com<br />
mais de 50 anos de história, a ENSP-NOVA é uma<br />
instituição dedicada ao ensino pós-graduado, à investigação<br />
e à criação de valor para a sociedade na área<br />
da Saúde Pública. Tendo em consideração este legado<br />
quais são os pilares e prioridades que preconiza para<br />
o futuro da instituição?<br />
Este é realmente um ponto no tempo muito importante<br />
na história da ENSP. Até agora, a nossa missão de Saúde<br />
Pública tem sido cumprida metade no Ministério da<br />
Saúde (entre <strong>19</strong>67-<strong>19</strong>94) e a outra parte na Academia,<br />
especificamente na NOVA, que muito nos orgulhamos.<br />
De entre os nossos pilares e prioridades que<br />
definimos no plano estratégico identifico aqui, apenas<br />
para abrir o apetite, uma ação em cada uma das três }<br />
24 25
GH entrevista<br />
áreas: a) Ensino - criação de uma oferta formativa complementar<br />
à existente, baseada em cursos de pequena<br />
duração, com perfis distintos dos atuais, numa perspetiva<br />
de ensino ao longo da vida, em temas específicos<br />
e na aquisição de novas competências, para executivos<br />
e para um público internacional; b) Investigação - temos<br />
neste momento a nossa investigação baseada em<br />
centros de investigação excelentes, um interno e outro<br />
em parceria e onde coordenamos as áreas de Saúde<br />
Pública (Centro de Investigação em Saúde Pública,<br />
Comprehensive Health Research Centre). Assim temos<br />
agora todas as condições para desenvolver projetos de<br />
maior dimensão, com novas contratações de investigadores<br />
de elevado nível e também robustecendo os gabinetes<br />
de apoio à investigação; c) Criação de valor - estamos<br />
a desenvolver diversas iniciativas direcionadas para<br />
a comunidade, para aumentar a sensibilidade e conhecimento<br />
da população dos grandes problemas de Saúde<br />
Pública e promover o seu envolvimento em iniciativas<br />
específicas. Esta sensibilização tem de começar em idades<br />
jovens e de uma forma atual, com uma comunicação<br />
adequada. A forma como se procura passar a informação<br />
é essencial, tendo agora novos parceiros nessa área.<br />
Como nota final, transversal às três áreas, temos um<br />
grande desafio e prioridade: contratação de recursos<br />
humanos de excelência, nomeadamente jovens talentos<br />
da Saúde Pública, e de outras áreas, claro. São eles<br />
que promoverão um dinamismo diferente e que ajudarão<br />
a criar a agenda futura de Saúde Pública. Também<br />
a criação da associação dos antigos alunos da ENSP,<br />
considerando obviamente todas os cursos ministrados<br />
pela ENSP desde sempre, procura criar uma comunidade<br />
ENSP de grande dimensão com projetos e iniciativas<br />
inovadores e integradores.<br />
A ENSP-NOVA é uma das instituições de referência<br />
nacional na oferta pós-graduada na área da saúde em<br />
Portugal. Contudo num mercado em crescente dinamismo,<br />
onde por um lado a competição e diversidade<br />
de oferta de programas formativos se tem vindo<br />
a acentuar, e por outro as expetativas dos formandos<br />
é cada vez mais elevada, que soluções e alternativas<br />
preconiza ao nível da oferta formativa da ENSP-<br />
-NOVA que permita responder aos desafios dos<br />
anos vindouros?<br />
Desde sempre a nossa formação é reconhecida como<br />
uma oferta exigente, de elevada qualidade e diferenciadora,<br />
sendo líder na oferta formativa que oferece.<br />
Diferenciadora no sentido em que existem conteúdos<br />
que não são lecionados em mais sítio nenhum, principalmente<br />
num contexto de Saúde Pública adequado.<br />
Não procuramos oferecer formações per si, isoladas,<br />
mas sim uma proposta de caminho profissional.<br />
Claro que é necessário ir adaptando, atualizando, inovando<br />
e criando ofertas complementares às nossas ofertas<br />
formativas. Nesse sentido, estamos agora a desenvolver<br />
novos produtos com diferentes formatos, mais curtos<br />
e numa perspetiva de formação ao longo da vida, e<br />
que correspondam às necessidades atuais.<br />
Estas formações, com base em toda a nossa experiência,<br />
são com certeza diferenciadoras de outras ofertas<br />
com o mesmo formato de faculdades que têm com base<br />
e como missão outras áreas. Temos obviamente conhecimento<br />
das novas formações que têm surgido no<br />
mercado, nem sempre alicerçadas na melhor preparação,<br />
no contexto adequado e sem evidência científica.<br />
Há muito ruído nas iniciativas que são oferecidas pelo<br />
mercado, muitas vezes pouco consistentes e não reprodutivas.<br />
Não nasceram na Saúde Pública, e para essas<br />
outras iniciativas, a saúde é apenas uma nova área,<br />
entre tantas outras, onde não têm experiência e conhecimento.<br />
A especialização de um corpo docente e de investigação<br />
robusto que permita um ensino específico<br />
e diferenciado na área demora anos a ser formado. A<br />
abertura de novas formações na ENSP não procura<br />
acompanhar tendências mediáticas ou modas efémeras<br />
que rapidamente se eclipsam, mas sim as reais necessidades,<br />
identificadas junto das populações, dos parceiros,<br />
dos serviços de saúde e da sociedade em geral. Procuramos<br />
ensinar o estado de arte, pelo que a atualidade<br />
dos nossos programas é uma realidade.<br />
O que nos pode dizer sobre a qualidade, diferenciação<br />
e atualidade dos programas lecionados na ENSP-<br />
-NOVA, nomeadamente os de doutoramento, por<br />
forma a responder às necessidades de uma Saúde Pública<br />
globalizada e em constante mudança? Como se<br />
articula a ENSP-NOVA com as restantes entidades da<br />
Universidade NOVA de Lisboa e com a rede nacional<br />
e internacional de entidades académicas e de investigação.<br />
E como é feita a ponte com a sociedade civil?<br />
O que nos distingue é termos nascido na saúde e trazemos<br />
as outras áreas para servir a Saúde Pública. Por e-<br />
xemplo, eu sou de estatística e já fui professora em outras<br />
duas faculdades: é completamente diferente lecionar<br />
aulas de estatística num departamento de Matemática/Estatística,<br />
onde mostramos exemplos de engenharia,<br />
de ambiente, de economia, e, por vezes, de saúde, a<br />
ter o enquadramento da ENSP, onde o centro e o foco<br />
é a Saúde Pública e os seus desafios e onde todas as áreas<br />
contribuem para a Saúde Pública (direito, economia,<br />
ambiente, gestão, sociologia, etc), com a investigação<br />
também alinhada desta forma e em conjunto com professores<br />
convidados que trabalham fora da academia e<br />
que trazem a realidade e os desafios do dia a dia para<br />
o ensino. O ensino de todas as matérias é assim centrado<br />
na Saúde Pública, atual, produtivo e diferenciador.<br />
Em relação especificamente aos doutoramentos, temos<br />
atualmente três cursos de doutoramento; um exclusivo<br />
da ENSP, outro em parceria com quatro faculdades (três<br />
da NOVA) a nível nacional e outro internacional (tendo<br />
a França e a Suécia como parceiros). Os dois últimos são<br />
totalmente comparticipados (pela Fundação para a Ciência<br />
e Tecnologia e pela União Europeia) e apenas aceitam<br />
alunos a tempo integral. O primeiro, com cinco especialidades<br />
distintas (Epidemiologia; Promoção da Saúde;<br />
Política, <strong>Gestão</strong> e Administração da Saúde; Economia<br />
da Saúde; Saúde Ambiental e Ocupacional) integra<br />
maioritariamente estudantes-trabalhadores, muitas vezes<br />
com posições já consolidadas em termos profissionais<br />
e que procuram uma formação diferenciadora.<br />
Assim, temos a este nível um leque variado, com parcerias<br />
nacionais e internacionais, dentro e fora da NOVA.<br />
Na última década doutoramos cerca de 70 alunos na<br />
ENSP, com um padrão crescente notório, demonstrando<br />
que a nossa investigação está cada vez mais robusta<br />
e fortemente alinhada com o ensino. Recentemente tivemos<br />
uma site visit da ASPHER que elogiou o trabalho<br />
da ENSP enquanto Escola multidisciplinar, completa,<br />
atualizada no que respeita à sua oferta formativa e com<br />
um feedback excelente por parte dos seus alunos, dos<br />
antigos alunos e dos parceiros.<br />
Respondendo aos desafios e oportunidades atuais da<br />
Saúde Pública, considera que existem atualmente profissionais<br />
habilitados em número suficiente, sobretudo<br />
no domínio da Saúde Pública, para responder aos<br />
desafios tão exigentes como o que se vive atualmente<br />
com o surto de pneumonia por novo Coronavírus<br />
(20<strong>19</strong>-nCoV), num contexto em que urge atuar à escala<br />
mundial?<br />
A área da Saúde Pública foi durante muito tempo um<br />
pouco marginalizada dentro das áreas de especialidade<br />
da medicina e por vezes com funções pouco desafiadoras<br />
para os profissionais de Saúde Pública e em especial,<br />
atrevo-me a dizer, para os médicos de Saúde Pública.<br />
Parece-me que atualmente temos um panorama e um<br />
reconhecimento muito distinto: A Saúde Pública é notoriamente<br />
algo central para as populações em todo o<br />
mundo, com muitos desafios em comum e outros mais<br />
locais. Poderia identificar muitas áreas importantes, mas<br />
focando-me nas 5 major identificaria, não procurando<br />
ordenar, o envelhecimento das populações (considerando<br />
doenças crónicas, multimorbilidade e integração de<br />
serviços), os cuidados de saúde primários, alterações climáticas<br />
e, claro, as doenças infeciosas. Penso que temos<br />
de investir mais nesta área (Saúde Pública), mas considero<br />
que neste momento já estamos a fazer este caminho.<br />
Temos muito bons profissionais, temos competências e<br />
meios. A vigilância epidemiológica tem de ser reforçada<br />
e tem de se atuar imediatamente, de uma forma articulada<br />
e a nível mundial. Em conclusão, considero que não<br />
temos ainda os meios que deveríamos ter, mas já é reconhecida<br />
como uma prioridade e com um investimento<br />
crescente. A academia deve ter um papel fundamen- }<br />
26 27
GH entrevista<br />
tal, promovendo-se uma investigação robusta, de uma<br />
forma contínua e não apenas em momentos de crise.<br />
A ENSP-NOVA desempenha também um papel fulcral<br />
no âmbito da investigação em Saúde Pública e, em<br />
particular, na gestão em saúde. Que linhas de investigação<br />
são neste momento prioritárias para a ENSP-<br />
-NOVA? Pode partilhar com os leitores da RGH como<br />
se posiciona a ENSP-NOVA a nível europeu e<br />
internacional no que concerne à produção de conhecimento<br />
científico?<br />
No âmbito da ENSP e dos centros de investigação que<br />
já referi produzimos um volume de ciência (artigos, abstracts,<br />
livros, etc) relevante e com um impacto também<br />
bastante positivo e crescente face aos comparadores internacionais.<br />
Temos neste momento quatro grandes á-<br />
reas de investigação: Promoção da saúde, Políticas de saúde,<br />
Serviços e sistemas de saúde, Saúde Ocupacional e<br />
Ambiental e, dentro destas áreas, investigamos variados<br />
temas. Exemplos: administração em saúde, iniquidades,<br />
literacia, determinantes sociais e comportamentais, segurança<br />
do doente, qualidade em saúde, exposição profissional<br />
e ambiental, multimorbilidade, doenças crónicas,<br />
sustentabilidade em diversas áreas, entre tantos outros<br />
temas. Esta organização e temas não é algo fechado<br />
e constante pois, tal como a Saúde Pública, está em constante<br />
mutação e atualização, consoante as necessidades<br />
da sociedade. Somos uma Escola multidisciplinar, obrigatória<br />
numa escola de Saúde Pública, e isso reflete-se<br />
em todas as nossas componentes: recursos humanos,<br />
organização, ensino, investigação e criação de valor.<br />
É também consensual que a ENSP-NOVA tem uma<br />
importância indiscutível na construção do Serviço Nacional<br />
de Saúde (SNS) e da administração hospitalar em<br />
Portugal tendo contribuindo inclusive, ao longo dos<br />
40 anos do SNS, com vários membros de Governo.<br />
Acreditamos que este passado honra a história da<br />
ENSP-NOVA, mas acrescenta ainda mais responsabilidade<br />
para o futuro. Qual é a visão da nova direção para<br />
o Curso de Especialização em Administração <strong>Hospitalar</strong><br />
(CEAH), que este ano assinala 50 edições? Está<br />
prevista alguma revisão do plano curricular do CEAH?<br />
Em que moldes considera deve a mesma ser realizada?<br />
É verdade que o nosso passado representa uma enorme<br />
responsabilidade. A história do CEAH funde-se com<br />
a história da ENSP. O CEAH iniciou-se em <strong>19</strong>70, está<br />
agora na 49ª edição, com cerca de 1.130 alunos admitidos<br />
e mais de 870 alunos diplomados. É um curso importante<br />
para a ENSP e para o Sistema de Saúde Português.<br />
Nos últimos anos temos também assistido a uma<br />
crescente internacionalização das saídas profissionais dos<br />
nossos alunos, com excelente resposta, o que também<br />
demonstra a capacidade que os nossos alunos demonstram<br />
em contextos não só nacionais como internacionais.<br />
Obviamente que para mantermos a exigência e atualidade<br />
que caracteriza a nossa formação, todos os cursos<br />
na ENSP são periodicamente avaliados e revistos, tanto<br />
internamente como externamente.<br />
No caso específico do CEAH está agora a decorrer<br />
uma reflexão interna sobre a necessidade de adequar/<br />
atualizar alguns conteúdos assim como adicionar novas<br />
matérias. Os nossos parceiros nacionais e internacionais,<br />
nos quais neste contexto a APAH tem um papel muito<br />
importante, irão brevemente ser ouvidos sobre esta reflexão.<br />
Sabemos que o mundo está em constante adaptação,<br />
cada vez mais rápido, por exemplo as novas tecnologias<br />
em todas as áreas obrigam a um constante esforço<br />
de atualização. O facto de muitos dos nossos professores<br />
serem profissionais do serviço de saúde, a diversos<br />
níveis, permite-nos ter a consciência imediata da necessidade<br />
de atualização dos nossos planos curriculares. Também<br />
os estágios são um ótimo veículo para garantir a coerência<br />
da nossa formação. Não somos uma Escola fechada<br />
na Academia e a nossa missão e motivação vem<br />
de fora. É isso que nos diferencia.<br />
A Associação Portuguesa de Administradores <strong>Hospitalar</strong>es<br />
(APAH) está a trabalhar com a tutela na<br />
revisão da carreira de Administração <strong>Hospitalar</strong> e<br />
igualmente no Programa e de Desenvolvimento Profissional<br />
suportado na formação contínua e avaliação<br />
e certificação de competências. Qual é a disponibilidade<br />
da ENSP-NOVA, e concretamente da coordenação<br />
do CEAH, para uma colaboração com vista ao<br />
desenvolvimento dum modelo desta natureza?<br />
A ENSP tem total disponibilidade para participar na<br />
avaliação e desenvolvimento desta iniciativa. Aliás, neste<br />
caso concreto, vejo mais como um projeto conjunto e<br />
não uma participação externa. Através da formação que<br />
oferece, a ENSP pretende garantir que tenhamos os me-<br />
lhores administradores hospitalares possíveis, preparando-os<br />
para serem líderes nos novos desafios epidemiológicos,<br />
globais e tecnológicos da Saúde Pública. Portanto,<br />
a Escola está sempre disponível para refletir sobre todas<br />
as iniciativas que possam contribuir para este objetivo.<br />
O caso específico da formação continua é uma realidade<br />
e um desafio para todas as formações. Não existem<br />
formações para a vida, está tudo em constante mudança<br />
e evolução.<br />
A APAH e a ENSP-NOVA mantêm uma parceria e colaboração<br />
profícua que tem sido crescente ao longo<br />
dos últimos anos. Como avalia esta colaboração e de<br />
que forma considera pode a mesma ser estimulada e<br />
incrementada? Em que áreas considera pode a APAH<br />
colaborar de forma mais estreita com a ENSP-NOVA?<br />
Realmente é com grande prazer que verificamos que esta<br />
colaboração tem vindo a aumentar. Nos últimos anos<br />
podemos referir o Prémio Coriolano Ferreira, o Barómetro<br />
da adoção da Telesaúde e Inteligência Artificial,<br />
a participação no European Association of Hospital Managers<br />
(congresso 2018 com a edição especial do Portuguese<br />
Journal of Public Health), o Programa CONTIGOS, a<br />
colaboração na Revista <strong>Gestão</strong> <strong>Hospitalar</strong>, as Bolsas para<br />
alunos do CEAH nos eventos APAH, diversas participações<br />
em painéis de peritos, entre outras.<br />
Para além da continuidade dos exemplos referidos, é<br />
óbvio o interesse de ambas as partes, penso eu, em que<br />
a APAH seja envolvida na reflexão externa sobre o plano<br />
curricular do CEAH, assim como a sua participação<br />
ao nível de estágios e trabalhos de campo. A ligação entre<br />
a APAH e o CEAH é tão forte, que penso que todos<br />
queremos o mesmo, com partilha de deveres e responsabilidades:<br />
contribuir para tornar o produto que diferencia<br />
todos os seus associados, num produto cada vez<br />
mais forte, diferenciador e reconhecido. Interessa identificar<br />
bem o nosso objetivo, focar no nosso público alvo<br />
e diferenciarmo-nos de outras iniciativas confundidoras.<br />
Por parte da ENSP há total abertura para esta parceria,<br />
num contexto de grande proximidade, sinergia e respeito<br />
mútuo.<br />
Que conselho daria a um recém-diplomado em Administração<br />
<strong>Hospitalar</strong> em início de carreira?<br />
O contexto da atual prática da Administração hospitalar<br />
é complexo, no sistema de saúde com muitos desafios,<br />
restrições a diversos níveis e em constante mudança. Os<br />
nossos alunos continuam a ser valorizados no mercado<br />
pela formação que realizam, que promove a sua capacidade<br />
de fazer a diferença e que suporta o seu reconhecido<br />
desempenho. As formações profissionalizantes, como<br />
é o caso do CEAH, procuram ser próximas dos con-<br />
textos reais de atuação. A realização de estágios e de trabalhos<br />
de campo na estrutura do CEAH pretende alcançar<br />
uma proximidade entre o ensino e a prática, pelo<br />
que os alunos encontram-se capacitados para atuarem e<br />
adaptarem-se a diferentes contextos profissionais.<br />
O que proponho aos recém-diplomados em Administração<br />
<strong>Hospitalar</strong> em início de carreira? Três mensagens<br />
chave: 1) Procurem ter diferentes experiências no seu percurso,<br />
ARS, hospitais, ACES, internacional, a visão global<br />
da prática em diferentes organizações do sistema permite<br />
um enriquecimento profissional; 2) Aproveitem a<br />
prática tutelada entre pares, que é uma excelente forma<br />
de aprender; 3) A formação em Administração <strong>Hospitalar</strong><br />
não poderá ser entendida como uma formação para<br />
o resto da vida (como outra qualquer formação atualmente),<br />
é necessária uma postura de formação constante<br />
ao longo da vida. Por isso, voltem à vossa Escola e vejam<br />
o que temos de novo para oferecer. Caso não encontrem<br />
algo que identificaram como necessário, contactem-nos<br />
e desenvolveremos juntos essa formação.<br />
Daqui a uma década, como gostaria que os alunos a<br />
recordassem?<br />
Sou e serei sempre uma professora, que tem um grande<br />
prazer na sua profissão. Gosto mesmo muito de lecionar,<br />
de orientar alunos e de participar em projetos de investigação.<br />
Isto é um bem sem valor, em termos profissionais.<br />
Tenho momentos que não esqueço, uns por serem<br />
muito bons e outros menos bons, claro! Gostaria que me<br />
lembrassem como alguém muito competente, exigente,<br />
dinâmica e, claro, simpática. Em termos de direção,<br />
gostaria de ser lembrada como alguém justo e empenhado,<br />
que imprimiu um cunho e uma velocidade diferente<br />
à ENSP, cunho este suportado por um passado<br />
honroso, um presente muito dinâmico, robusto e estratégico<br />
e que promoveu um futuro ainda mais diferenciador<br />
e inovador. Ã<br />
28 29
GH Participação em Saúde<br />
"MAIS PARTICIPAÇÃO<br />
MELHOR SAÚDE" UMA<br />
INICIATIVA QUE SE SAÚDA<br />
“MAIS PARTICIPAÇÃO melhor saúde” é uma iniciativa colaborativa de investigação/ação<br />
que surgiu, em 2015, com o objetivo de promover a participação e a capacitação<br />
de representantes das pessoas com ou sem doença, no âmbito dos processos de tomada<br />
de decisão em saúde, a nível político e institucional, em Portugal. A Revista <strong>Gestão</strong><br />
<strong>Hospitalar</strong> foi conhecer melhor este interessante projeto pela voz dos seus responsáveis.<br />
Na vossa opinião, como se pode potenciar<br />
a participação mais ativa do<br />
cidadão na definição de políticas de<br />
saúde pública?<br />
Entendemos que as instituições de<br />
saúde também têm de se virar para a comunidade de<br />
forma mais estratégica, nomeadamente olhando para<br />
os atores institucionais que já existem, e que também<br />
têm funções e obrigações de promover esta articulação,<br />
conversa e diálogo entre as várias instituições<br />
locais, nomeadamente, as juntas de freguesia.<br />
Estas são, eventualmente, o caminho relativamente<br />
inovador que as instituições de saúde podem desenvolver<br />
e promover, para que possam servir de via de<br />
comunicação com a comunidade. Lançamos esse desafio<br />
às instituições de saúde para promoverem, desenvolverem<br />
e fortificarem aquilo que já está previsto<br />
na legislação.<br />
Acrescentaria só a questão da diversidade das formas<br />
de participação, já que é muito importante procurar<br />
formas diferentes, seja a nível político ou da<br />
gestão e da organização dos serviços. Não há um<br />
formato único, o formato online é bom, tem vantagens,<br />
é fácil, rápido, mas tem a desvantagem de não<br />
ter o contacto direto. É preciso perceber quais são<br />
as expectativas de quem está do outro lado e como<br />
é que preferem que essa participação seja definida.<br />
Agora que o Conselho Nacional de Saúde já existe,<br />
é uma mudança para quem está de fora e não se<br />
apercebe bem das consequências, dos resultados,<br />
mas quem está dentro do processo entende a diferença<br />
que este Conselho tem causado, por exemplo,<br />
nas relações entre os diversos atores, nomeadamente,<br />
as ordens profissionais, nos representantes dos<br />
prestadores e nas associações.<br />
Também nos documentos que têm sido produzidos,<br />
percebemos claramente a influência que as associações<br />
de utentes têm tido na elaboração do texto final<br />
da Carta para a Participação Pública em Saúde. Outro<br />
exemplo foi a Lei de Bases da Saúde; no debate<br />
realizado no Parlamento, nunca tinham sido chamadas<br />
tantas associações da sociedade civil a um processo<br />
legislativo. A própria Lei da Participação Pública<br />
em Saúde, que acaba por instituir aquela Carta,<br />
é em si mesmo um exemplo do envolvimento das<br />
pessoas na política de saúde.<br />
Nesta sequência, onde anteveem a intervenção do<br />
gestor de serviços de saúde?<br />
Os profissionais e os gestores de saúde têm uma<br />
responsabilidade acrescida de promover estes processos<br />
de envolvimento dos cidadãos. No entanto,<br />
o facto de os próprios cidadãos quererem promover<br />
processos, em que eles próprios estejam envolvidos,<br />
não se torna possível em termos práticos.<br />
Depois de desencadearem um processo de envolvimento<br />
em que haja uma verdadeira partilha de poder,<br />
delegação de tarefas e responsabilidades, no futuro<br />
quem sabe se serão os próprios cidadãos os promotores<br />
de processos participativos. Não é uma utopia,<br />
é uma realidade e existe em vários países e várias áreas.<br />
Neste momento, vemos o gestor de serviços de saúde<br />
como principal promotor destes processos.<br />
Os riscos acrescidos de instrumentalizar os cidadãos<br />
a favor do sistema nos processos de tomada de decisão<br />
são grandes e é preciso atender a esse risco quando<br />
se promovem estes processos. É muito importante<br />
que os seus promotores estejam abertos a serem<br />
mais dinâmicos, ou seja, estarem disponíveis para<br />
mudar, renovar ou inovar o processo, porque as realidades<br />
e as pessoas são diferentes, logo é normal<br />
que as soluções sejam diferentes.<br />
A população portuguesa estará apta a adotar estas<br />
responsabilidades? Pode afirmar-se que o caminho a<br />
seguir será apostar efetivamente na literacia em saúde,<br />
de modo a capacitar os cidadãos para a decisão?<br />
Quem tem o poder de decisão, seja político ou ao<br />
nível da gestão, fala sistematicamente na necessidade<br />
de aprofundar a literacia em saúde, para que as<br />
pessoas participem. Isso vai ao encontro daquilo que<br />
tem a ver com uma retórica mais ou menos subtil<br />
de resistência ao envolvimento dos cidadãos, que<br />
é: quantos obstáculos existem ao envolvimento dos<br />
cidadãos na tomada de decisão? Há, por exemplo,<br />
a literacia em saúde. Não vejo que falta de conhecimento<br />
uma pessoa tem, quando vive sistematicamente<br />
com uma doença que a obriga a frequentar<br />
centros de saúde com muita frequência. Não se pede<br />
aos cidadãos que digam quais os melhores tratamentos<br />
ou qual a melhor estratégia baseada na<br />
teoria A que nos leva à solução B.<br />
Todos temos perícias e conhecimentos diferentes, há<br />
sim que encontrar e criar oportunidades para as poder<br />
integrar. O que não pode continuar a acontecer<br />
é que a política de saúde se faça excluindo um }<br />
30 31
GH Participação em Saúde<br />
“<br />
A LITERACIA EM SAÚDE<br />
TEM A VER COM SABER<br />
ESCOLHER QUEM É O PROVEDOR<br />
DO DOENTE, QUE CONSEGUE<br />
FAZER MELHOR A PONTE<br />
ENTRE AQUILO QUE É O USO<br />
DO CIDADÃO E O QUE<br />
É A ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE.<br />
”<br />
segmento fundamental do conhecimento, que são<br />
as pessoas que vivem com doenças. E esse conhecimento<br />
não tem sido integrado na política de saúde.<br />
Por exemplo, quando falamos em literacia em saúde,<br />
foca-se muito na doença, logo a pessoa só é sensível<br />
a receber essa informação e procurar esse conhecimento<br />
quando está doente. Acho que esta discussão está<br />
muito centrada nas escolhas corretas e literacia não é<br />
isso. Deve-se sim dizer às pessoas que podem participar<br />
e, quanto mais elas são envolvidas e chamadas a ter<br />
um papel ativo, mais procuram esse conhecimento.<br />
A literacia em saúde tem a ver com saber escolher<br />
quem é o provedor do doente, que consegue fazer<br />
melhor a ponte entre aquilo que é o uso do cidadão<br />
e o que é a organização de saúde. Passa, fundamentalmente,<br />
por reconhecer a competência da participação<br />
construtiva.<br />
Em que medida consideram que a partilha de responsabilidade<br />
para a tomada de decisão “informada”<br />
e outros mecanismos existentes de participação<br />
pública conduzirão, na prática, a melhores resultados<br />
em saúde?<br />
Há que fazer estudos de avaliação da implementação<br />
deste processo de partilha de poder na tomada de<br />
decisão. No entanto, com base em alguma informação<br />
que temos, há vários resultados positivos que decorrem<br />
do envolvimento dos cidadãos e que estão<br />
reconhecidos pela literatura, existindo uma evidência<br />
científica que os comprovam. Se há melhorias ao<br />
nível da saúde individual? Também não é bem isso<br />
que se procura. Há sim evidência empírica em como<br />
o envolvimento dos cidadãos leva necessariamente<br />
a decisões de melhor qualidade, informação, eficácia<br />
e mais duradouras. Leva também a uma maior adesão<br />
daquele que é o público-alvo das decisões à própria<br />
decisão e isso é fundamental para o sucesso dessas<br />
decisões. Processos que envolvem as pessoas, que<br />
são alvo dessas mesmas decisões, aquando da tomada<br />
de decisão, são necessariamente processos mais eficazes,<br />
melhor sucedidos, mais prolongados no tempo,<br />
mais estáveis, que criam menos entropia e são menos<br />
perturbáveis. Só vejo boas razões para implementar<br />
processos de participação.<br />
Assim sendo, consideram que mais processos participativos<br />
dos cidadãos são sinónimo de uma maior<br />
qualidade da gestão do sistema de saúde, minimizando<br />
os riscos da eventual má utilização dos recursos<br />
públicos? Podem exemplificar?<br />
Primeiro que tudo, antes de evitar a minimização dos<br />
riscos, acho que todos os dias os gestores hospitalares<br />
desperdiçam imensas oportunidades de poupança<br />
por não perguntarem às pessoas que circulam nos<br />
serviços e nas consultas, onde é que elas acham que<br />
estão os desperdícios.<br />
Contrariamente a quem promove os inquéritos de<br />
satisfação, penso que as pessoas não gostam de avaliar,<br />
de classificar os melhores e os piores, até porque<br />
depois não vêm qual o objetivo deles e que a sua<br />
avaliação tem influência no resultado final. Se for uma<br />
coisa mais simples, de conversa ou diálogo, é capaz<br />
de funcionar melhor.<br />
Estes tipos de dinâmicas identificam-se mais facilmente<br />
se perguntarmos às pessoas; contarem, por<br />
exemplo, a sua experiência de internamento, o que<br />
funcionou bem, o que funcionou mal, que perceção<br />
as pessoas têm. É um processo de melhoria contínua,<br />
mas tem de haver oportunidades de integrar esses<br />
contributos, para a melhoria dos próprios serviços<br />
e dos resultados finais, com mais eficiência<br />
e sustentabilidade. Em última análise, mesmo que não<br />
traga mais eficiência, mas desde que deixe as pessoas<br />
mais satisfeitas, isso já vale a pena! Ã<br />
32
GH liderança<br />
RELAÇÃO ENTRE OS ESTILOS<br />
DE LIDERANÇA E O EMPENHO<br />
ORGANIZACIONAL<br />
DOS COLABORADORES<br />
João Alexandre Reis<br />
Enfermeiro Especialista no Centro <strong>Hospitalar</strong> de Vila Nova de Gaia<br />
e Espinho EPE (CHVNG/E EPE), Mestre em Cuidados Paliativos,<br />
Pós-graduado em gestão e administração de serviços de saúde<br />
No seio das organizações, a busca por<br />
maior eficiência e diferenciação dos<br />
bens e serviços assim como o sucesso<br />
organizacional são objetivos e preocupações<br />
que acompanham diariamente<br />
os seus líderes e as direções. Face à competitividade<br />
e à exigência dos mercados atuais, Tripathi<br />
e Agrawal (2014) afirmam que a presença de trabalhadores<br />
competentes é fundamental para a sobrevivência<br />
e sucesso das empresas/ organizações.<br />
Os líderes, de acordo com Wang e Hsieh (2013),<br />
deverão ser capazes de criar relações que motivem<br />
os seus colaboradores para que juntos, maximizarem<br />
as suas capacidades e gerarem valor no seio das organizações.<br />
O envolvimento dos colaboradores é, assim,<br />
um importante fator para uma liderança mais eficaz<br />
que se traduz numa maior satisfação e performance<br />
organizacional. Desta forma, os autores afirmam que<br />
o envolvimento no trabalho é tanto maior quanto<br />
mais os trabalhadores se sentirem apoiados e tratados<br />
com sinceridade. Rocha (2017) é também defensora<br />
desta opinião e acrescenta que as perceções que<br />
os trabalhadores têm sobre como são tratados pelos<br />
líderes influenciam o seu envolvimento e a sua ligação<br />
à organização, podendo ditar a sua permanência ou<br />
não na mesma.<br />
“<br />
SÃO VÁRIAS AS DEFINIÇÕES<br />
DE LIDERANÇA PELO QUE<br />
PARA ESTE TRABALHO<br />
IREMOS ANALISÁ-LAS<br />
ENQUANTO CAPACIDADE<br />
DE GERIR EQUIPAS E GRUPOS<br />
PARA ALCANÇAR SUCESSO<br />
ORGANIZACIONAL.<br />
”<br />
A investigação social defende a influência positiva que<br />
a ética traz para as organizações, ao nível do comprometimento<br />
afetivo, da confiança e, consequentemente,<br />
da liderança: Matela (2016) correlaciona a satisfação<br />
no trabalho com o ambiente ético; por sua<br />
vez; Reed (2014) defende que a liderança ética se<br />
materializa impulsionando a eficácia organizacional;<br />
e, Jorge (2016) define-a como condutora ao sucesso<br />
organizacional. Para estes autores, enquanto responsáveis<br />
pela interação com os operacionais, os líderes<br />
devem desenvolver ações e decisões éticas para<br />
aumentar os níveis de desempenho, disponibilidade<br />
e satisfação no trabalho.<br />
Por sua vez, Ferreira (2011) defende que, por meio<br />
da gestão de competências, os trabalhadores são<br />
vistos pela organização como ativos preciosos geradores<br />
de valor, diferenciando-a e sustentando-a pelo<br />
aumento da produtividade. A gestão de competências<br />
é uma estratégia sustentada pela relação entre<br />
o conhecimento, as qualidades, as tarefas e o trabalho<br />
desenvolvido (Tripathi & Agrawal, 2014). Enquanto<br />
estratégia, Königová, Urbancová e Fejfar (2012) consideram<br />
a gestão de competências uma causa-efeito<br />
pois corresponde, segundo Yongliang e Guanzhong<br />
(2010), aos benefícios que resultam para a empresa<br />
do capital intelectual, reduzindo custos, investimentos<br />
e tempos de trabalho. A satisfação, a qualidade<br />
de vida e o empenho no trabalho dependem, assim,<br />
de vários fatores, intrínsecos mas também extrínsecos,<br />
a ter em conta por parte dos líderes: ambiente<br />
organizacional; bem-estar do indivíduo; e, práticas organizacionais<br />
(Rocha, 2017). Neste sentido, ao longo<br />
deste trabalho será analisado o conceito de liderança,<br />
os tipos de liderança existentes, quais os aspetos<br />
mais e menos bons de cada um deles, bem como<br />
o impacto que a liderança e os diferentes estilos têm<br />
sobre os colaboradores.<br />
A revisão bibliográfica identifica a liderança enquanto<br />
ferramenta para o sucesso organizacional. Assim,<br />
entende-se que esta é a capacidade de habilitação,<br />
influência e motivação sobre os outros, ou seja, “a capacidade<br />
de uma pessoa (o líder) levar outras pessoas<br />
(os liderados) a fazerem algo” (Rocha, 2017).<br />
Contudo, os resultados trazidos para a organização<br />
resultantes da capacidade de liderança não dependem<br />
apenas do líder mas também da aceitação por<br />
parte do liderado em ser influenciado (Rocha, 2017).<br />
Daí que a autora refira que tal só acontece se o líder<br />
for capaz de comunicar, inspirando individualmente<br />
cada trabalhador para a responsabilização das suas<br />
ações e atividades enquanto equipa ou grupo: “um<br />
“bom líder” ou um “líder efetivo” é aquele que inspira,<br />
motiva e orienta as pessoas de modo a fazer<br />
atingir os objetivos de grupo e/ou organizacionais”<br />
(Rocha, 2017).<br />
O líder desempenha, assim, um papel fundamental na<br />
eficácia das equipas de trabalho e das organizações<br />
pelo que a sua ação deverá combinar as necessidades<br />
de trabalho atuais com a complexidade, a diversidade<br />
cultural, a inovação e a mudança (Gil, Alcover,<br />
Rico, & Sánchez-Manzanares, 2011). Diversos autores<br />
consideram que os estilos de liderança deverão<br />
enfatizar emoções, sentimentos e valores ideológicos<br />
e morais. Além disso, Kesting, Ulhøi, Song e Niu<br />
(2015) reforçam a importância que a liderança tem<br />
na inovação pois acreditam que esta tem um papel<br />
decisivo na performance da criatividade organizacional<br />
que permite implementar, impulsionar e lançar<br />
projetos inovadores que permitam fortalecer as empresas<br />
e, consequentemente, superar a resistência.<br />
São várias as definições de liderança pelo que para<br />
este trabalho iremos analisá-las enquanto capacidade<br />
de gerir equipas e grupos para alcançar sucesso<br />
organizacional. Neste sentido, Rodrigues (2016)<br />
afirma que o estilo de liderança é fundamental para<br />
a cultura organizacional e, face à diversidade de definições<br />
de liderança, vários são os estilos de liderança<br />
existentes pelo que Gil et al. (2011) destacam: liderança<br />
autêntica, aplica elementos da psicologia positiva,<br />
como o bem-estar e o otimismo, à organização;<br />
liderança compartilhada, interatividade entre todos<br />
os elementos de uma equipa com o propósito de<br />
alcançar os objetivos; liderança complexa; liderança<br />
de equipa e compartilhada, recorre à formação em<br />
grupo e aposta nas competências dos elementos de<br />
cada equipa para aumentar a sua performance; liderança<br />
remota, aplicável a equipas virtuais; e, liderança<br />
transformacional, relaciona as variáveis individuais de<br />
cada líder, como a ética e a inteligência emocional,<br />
com os resultados organizacionais, como o rendimento<br />
e a satisfação das equipas.<br />
Os comportamentos humanos e as decisões fazem<br />
parte do quotidiano das organizações pelo que, sendo<br />
o líder quem influencia os liderados para o foco<br />
e para a orientação das suas competências na missão<br />
e objetivos da organização, um líder deve: reger-se<br />
pelo bem-estar dos liderados e pelo propósito da<br />
organização; ser humilde; misericordioso; preocupado<br />
com os outros; e, rigoroso (Winston & Patterson,<br />
2006). Daí que Saremi e Nezhad (2014) afirmem<br />
que ações, decisões e responsabilidades no dia-a-dia<br />
dos líderes envolvem aspetos éticos que deverão ser<br />
tidos em consideração.<br />
Entendendo-se a liderança como a capacidade de }<br />
34 35
GH liderança<br />
influência do líder sobre os liderados, Rodrigues<br />
(2016), sublinha que o estilo de liderança corresponde<br />
ao modo como essa influência se traduz na “vida<br />
organizacional” enquanto comportamento do líder<br />
face aos liderados. A par da diversidade de definições<br />
de liderança, vários são os estilos de liderança<br />
encontrados na literatura e cuja ordem cronológica<br />
é apresentada abaixo:<br />
¢ Até final dos anos 40 - Teoria dos traços<br />
• Existem características inatas que conduzem à posição<br />
de liderança e que possibilitam que a mesma<br />
seja feita eficazmente;<br />
• Qualidades intrínsecas da pessoa (físicas, intelectuais,<br />
psicológicas e sociais) são fulcrais para a liderança;<br />
• Líder é criativo, empático, estável, generoso, honesto,<br />
impulsivo, inteligente, resistente ao stress, sensível<br />
e tímido (Graça, 2016).<br />
Estilo de liderança<br />
Liderança autocrática<br />
(Lašáková & Remišová, 2015)<br />
Liderança construtiva<br />
(Burns, 2017)<br />
Liderança ética<br />
(Elçi, Sener, Aksey e Alpkan, 2012)<br />
Liderança liberal<br />
(Lewin, <strong>19</strong>85)<br />
Quadro 1: Impacto dos estilos de liderança.<br />
Impacto<br />
Ansiedade<br />
Baixa vitalidade<br />
dos colaboradores<br />
Insatisfação;<br />
Níveis de stress ocupacional<br />
Perda de confiança<br />
nos líderes<br />
Confiança<br />
Esforço<br />
Honestidade<br />
Realização<br />
Respeito<br />
Bem-estar<br />
Comprometimento<br />
no trabalho<br />
Confiança<br />
Disponibilidade<br />
para o trabalho<br />
Eficácia organizacional<br />
Empenho<br />
Lealdade<br />
Reduzidos níveis de stress<br />
e de abandono da empresa<br />
Satisfação<br />
Autonomia<br />
Confiança<br />
Descentralização<br />
das decisões<br />
Falta de controlo<br />
Individualismo<br />
¢ Abordagem Comportamental<br />
¢ Abordagem Contingencial ou Situacional<br />
¢ A partir dos anos 80 - Liderança Transacional e<br />
Transformacional<br />
• Existem trocas entre líder e liderados por meio de<br />
recompensas à obediência dos seus desejos;<br />
• Líderes e liderados apoiam-se mutuamente para<br />
alcançarem mais moral e motivação;<br />
• “Líderes transformacionais motivam os funcionários<br />
a fazer mais do que o que está implícito no contrato<br />
de trabalho” (Rodrigues, 2016, p. 29).<br />
£<br />
Bastante similar ao estilo de liderança democrático.<br />
• “Líderes transacionais têm a função de informar e<br />
esclarecer aos seus funcionários sobre as tarefas que<br />
devem ser realizadas e quais as suas responsabilidades,<br />
recompensando os empregados que atingirem<br />
os níveis de desempenho especificados e tomam<br />
ações corretivas quando as prestações não estão<br />
a alcançar os níveis de sucesso pretendido” (Rodrigues,<br />
2016, p. 31).<br />
£<br />
Proporciona satisfação em situações de stress pois<br />
oferece uma solução imediata;<br />
£<br />
Reduzida eficácia no curto-prazo.<br />
Destacam-se, ainda, outros estilos de liderança como:<br />
Liderança autocrática/ liderança autoritária<br />
• O líder impõe as suas decisões e ideias ao grupo;<br />
• O líder não ouve a opinião do grupo.<br />
Liderança liberal<br />
• As decisões são delegadas;<br />
• O líder tem uma participação limitada.<br />
Liderança democrática/ liderança participativa<br />
• As decisões são tomadas em conjunto e após serem<br />
debatidas;<br />
• O líder promove a participação do grupo, despertando-lhes<br />
a vontade de fazer.<br />
Empenho organizacional dos colaboradores vs. estilos<br />
de liderança<br />
De acordo com o descrito é possível afirmar, tal como<br />
sugerido por Rodrigues (2016), que o comportamento<br />
dos liderados, o desempenho das organizações<br />
e a performance das equipas é influenciado e afetado<br />
pelo estilo de liderança. Apresentamos no quadro-resumo<br />
ao lado alguns dos conceitos/ estilos de liderança<br />
que se consideram mais atuais e as suas vantagens no<br />
sentido de poderem influenciar positivamente o empenho<br />
dos colaboradores.<br />
Face ao apresentado e na senda do avançado anteriormente,<br />
entende-se que o estilo de liderança a adotar<br />
dependerá dos objetivos organizacionais e poderá<br />
ser flexível em função dos mesmos. No âmbito do<br />
empenho dos colaboradores, os efeitos de cada es-<br />
tilo de liderança são também variáveis e, de acordo<br />
com Rocha (2017), o objetivo será “proporcionar<br />
um ambiente de trabalho que vá ao encontro da satisfação<br />
das necessidades pessoais dos colaboradores”,<br />
ajudando os mesmo a satisfazê-las, a maximizarem<br />
as suas melhores habilidades e a serem melhores<br />
cidadãos e pessoas. Ã<br />
Elçi, M., Sener, I., Aksey, S., & Alpkan, L. (2012). The Impact of Ethical Leadership<br />
and Leadership Effectiveness on Employees' Turnover Intention: The Mediating<br />
Role of Work Related Stress. 8th International Strategic Management Conference<br />
(pp. 289-297). Barcelona: Procedia-Social and Behavioral Sciences.<br />
Gil, F., Alcover, C., Rico, R., & Sánchez-Manzanares, M. (2011). Nuevas formas<br />
de liderazgo en equipos de trabajo. Papeles del Psicólogo, vol. 32, n. 0 1,<br />
pp. 38-47.<br />
Kesting, P., Ulhøi, J., Song, L., & Niu, H. (2015). The impact of leadership styles<br />
on innovation management - a review and a synthesis. Journal of Innovation<br />
Management, pp. 22-41.<br />
Jorge, C. (2016). A importância da liderança ética nas organizações: um<br />
estudo sobre a influência do narcisismo e do “efeito sombra” no comportamento<br />
ético do líder. Dissertação de Mestrado em Psicologia Social e das<br />
Organizações. Lisboa, Portugal: Instituto Universitário de Lisboa.<br />
Kesting, P., Ulhøi, J., Song, L., & Niu, H. (2015). The impact of leadership styles<br />
on innovation management - a review and a synthesis. Journal of Innovation<br />
Management, pp. 22-41.<br />
Königová, M., Urbancová, H., & Fejfar, J. (10 de março de 2012). Identification<br />
of Managerial Competencies in Knowledge-based Organizations. Journal of<br />
Competitiveness, pp. 129-142.<br />
Lašáková, A., & Remišová, A. (2015). Unethical Leadership: Current Theoretical<br />
Trends and Conceptualization. Business Economics and Management 2015<br />
Conference, BEM2015 (pp. 3<strong>19</strong>-328). Turkey: Procedia.<br />
Lewin, K. (<strong>19</strong>51) Field theory in social science; selected theoretical papers. D.<br />
Cartwright (ed.). New York: Harper & Row.<br />
Matela, J. (2016). A influência da ética nas organizações: a mediação do<br />
clima ético nas relações de liderança com os resultados atitudinais dos colaboradores.<br />
Dissertação de Mestrado em <strong>Gestão</strong>. Lisboa, Portugal: Instituto<br />
Universitário de Lisboa.<br />
Reed, G. (2014). Toxic Leadership, Unit Climate, and Organizational Effectiveness.<br />
Air and Space Power Journal, 26(3), 3-10.<br />
Rocha, C. (2017). Liderança Tóxica: Estudo da sua influência no Comprometimento<br />
Organizacional e na Qualidade de Vida no Trabalho. Dissertação<br />
de Mestrado em <strong>Gestão</strong> e Desenvolvimento de Recursos Humanos. Porto,<br />
Portugal: Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.<br />
Rodrigues, A. (2016). A influência dos estilos de liderança na satistaçãoprofissional:<br />
o papel do employee engagement. Dissertação de Mestrado em<br />
<strong>Gestão</strong>. Vila Nova de Famalicão, Portugal: Universidade Lusíada do Norte.<br />
Saremi, H., & nezhad, B. m. (2014). Role of ethics in management of organization.<br />
International Journal of Current Life Sciences - Vol. 4, Issue, 11, 9952-9960.<br />
Tripathi, K., & Agrawal, M. (2014). Competency Based Management In Organizational<br />
Context: A Literature Review. Global Journal of Finance and Management,<br />
349-356.<br />
Winston, B., & Patterson, K. (2006). An Integrative Definition of Leadership.<br />
International Journal of Leadership Studies, Vol. 1 Iss. 2, 6-66.<br />
Yongliang, D., & Guanzhong, L. (2010). Study on the Management of Intellectual<br />
Capital. International Journal of Business and Management, 213-126.<br />
36
GH Saúde ocupacional<br />
Medicina do Trabalho<br />
nos estabelecimentos<br />
hospitalares do Serviço<br />
Nacional de Saúde: letra<br />
da Lei ou uma realidade observada?<br />
Paulo Ferreira Gomes<br />
PhD, Inspetor da Inspeção-Geral<br />
das Atividades em Saúde<br />
A<br />
preocupação do legislador em<br />
assegurar a assistência na saúde<br />
e bem-estar dos trabalhadores não<br />
é algo recente. Já nos primórdios da<br />
República, em <strong>19</strong>13, se previa a assistência<br />
clínica, medicamentos e indemnizações no<br />
âmbito de acidentes de trabalho, por virtude do serviço<br />
prestado e apenas durante o período em que<br />
o prestavam 1 .<br />
O assinalável crescimento das infraestruturas no país,<br />
da atividade industrial e agrícola, a introdução de nova<br />
maquinaria, por vezes, pesada e mais complexa, associada<br />
a trabalhadores pouco preparados e pouco<br />
experientes, ou pouco conscientes dos perigos decorrentes<br />
do seu manuseamento, e fortemente dependentes<br />
do trabalho, como sustento da família,<br />
bem como de um patronato indiferente a direitos<br />
dos trabalhadores e marcado pelo foco no lucro fácil,<br />
de caráter de exploratório, estiveram certamente na<br />
origem da necessidade do legislador regular a matéria<br />
referente aos acidentes de trabalho crescentes<br />
e de maior gravidade. Na altura, a matéria ainda era<br />
tratada exclusivamente no âmbito da relação privada<br />
de trabalho, não fazendo o legislador a referência ao<br />
Estado como patrão ou empregador.<br />
Tratava-se de uma legislação virada para o resultado<br />
e não para a causa, ou seja, previam-se os direitos<br />
do trabalhador, vítima de acidente de trabalho, e os<br />
correspondentes deveres do patrão ou empregador,<br />
portanto numa perspetiva de reparação de danos.<br />
Nos finais dos anos 30 são criados os Hospitais do<br />
Trabalho com uma finalidade complexa, em que as<br />
necessidades do indivíduo ainda se sobrepunham às<br />
da Nação 2 . Eram como que hospitais de guerra em<br />
que cada vítima de um acidente de trabalho, cada<br />
portador de moléstia profissional era um soldado<br />
que abandonou o seu posto e que tinha que voltar<br />
a ele rapidamente e em ótimas condições. Cada dia<br />
de afastamento do seu lugar tinha um valor objetivo,<br />
imediato e futuro. Não havia espaço para perdas,<br />
desperdício ou desvalorização do trabalhador.<br />
Em <strong>19</strong>38, a criação, dentro dum hospital geral, dum<br />
serviço de assistência a sinistrados, não resolveria a<br />
questão da necessidade, conveniência ou indispensabilidade<br />
de criar modalidades hospitalares diferentes<br />
das que já havia por Lei. A capacidade dos hospitais<br />
era inferior às necessidades do meio, e a assistência<br />
ao trabalhador não era compatível com a palavra<br />
“logo” ou “amanhã”. No entanto, protelar os outros<br />
doentes em benefício dos trabalhadores, porque a<br />
sua admissão era monetariamente remunerada, seria<br />
negar os fundamentos do exercício da profissão<br />
médica, para a qual os que sofrem devem ser atendidos,<br />
e a quem compete cuidar do doente. Durante<br />
anos, a existência de hospitais especiais de assistência<br />
aos sinistrados do Trabalho, permitiram o conforto<br />
moral prestado a todos os que a eles recorriam e<br />
constituía um importante fator económico na vida<br />
social do País 2 .<br />
Os primeiros Serviços de Saúde Ocupacional, com<br />
objetivos aproximados aos que conhecemos hoje,<br />
fundamentalmente "serviços de saúde preventiva", em<br />
Portugal, começam a surgir com a criação dos serviços<br />
médicos da empresa para a prevenção da silicose,<br />
em <strong>19</strong>62, e dos serviços de medicina do trabalho, em<br />
<strong>19</strong>67, acompanhados pela instituição do ensino regular<br />
da medicina do trabalho a partir de <strong>19</strong>63.<br />
A partir de <strong>19</strong>90, as alterações legislativas, e sobretudo<br />
as grandes mudanças que se estão a operar não<br />
só a nível da União Europeia e de cada um dos seus<br />
Estados membros, mas a nível global, obrigam os serviços<br />
de saúde ocupacional a seguir uma orientação<br />
mais compreensiva da saúde dos trabalhadores, centrada<br />
na promoção da saúde e na manutenção da capacidade<br />
de trabalho. Em Portugal, esta fase é, definitivamente,<br />
marcada pelo histórico acordo entre o<br />
Governo e os parceiros sociais no domínio específico<br />
da Saúde Higiene e Segurança no Trabalho, assinado<br />
em <strong>19</strong>91. Essa missão inicialmente estava consubstanciada<br />
em dois diplomas fundamentais, um de<br />
<strong>19</strong>91 e outro de <strong>19</strong>94 3,4 , os quais atribuíam aos serviços<br />
de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho<br />
(SHST) a dupla missão de: (i) prevenção dos riscos<br />
profissionais; e (ii) promoção e vigilância da saúde<br />
dos trabalhadores.<br />
Com a entrada em vigor da Lei n.<strong>º</strong> 102/2009, de 10 de<br />
setembro, os anteriores diplomas foram revogados<br />
passando esta a regulamentar o regime jurídico da<br />
promoção e prevenção da segurança e da saúde no<br />
trabalho, de acordo com o previsto no artigo 284.<strong>º</strong> do<br />
Código do Trabalho, no que respeita à prevenção 5 .<br />
A saúde ocupacional é um conceito atual, prioritá- }<br />
38 39
GH Saúde ocupacional<br />
“<br />
O MÉDICO DO TRABALHO<br />
ASSUME UM PAPEL PREPONDERANTE<br />
NA ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO,<br />
NA FIXAÇÃO DE OBJETIVOS<br />
A ATINGIR, SEM DESCURAR<br />
A PRINCIPAL FUNÇÃO<br />
DE PROMOVER E PROTEGER<br />
A SAÚDE DOS TRABALHADORES.<br />
”<br />
rio e transversal que tem por finalidade promover<br />
e proteger a saúde dos trabalhadores nos locais de<br />
trabalho, contribuindo para a qualidade de vida<br />
e bem-estar físico, mental e social dos mesmos, favorecendo<br />
a produtividade e o desenvolvimento económico<br />
sustentado 6.<br />
O Serviço de Saúde Ocupacional (SSO) de cada<br />
empresa deve assim possuir uma equipa de profissionais<br />
que assegure as atividades do Serviço e a sua<br />
gestão, designadamente estar dotado de um médico<br />
do trabalho e de um enfermeiro do trabalho.<br />
O Médico do Trabalho desenvolve as suas atividades<br />
durante o número de horas necessário à realização<br />
dos atos médicos, de rotina ou de emergência<br />
e outros trabalhos que coordene, incluindo os de conhecimento<br />
das componentes materiais do trabalho<br />
para os quais deve reservar pelo menos ¼ do tempo<br />
atribuído. Este profissional não poderá assegurar<br />
a vigilância da saúde dos trabalhadores a que corresponda<br />
mais de 150 horas de atividade por mês 5 .<br />
O número de horas prestado pelo médico do trabalho<br />
na vigilância dos trabalhadores não deve ser<br />
inferior aos valores estabelecidos legalmente.<br />
Por sua vez, o Enfermeiro do Trabalho deverá integrar<br />
a Equipa de profissionais do SSO das empresas<br />
que possuam mais de 250 trabalhadores e, obrigatoriamente,<br />
das empresas prestadoras de Serviços Externos<br />
de Saúde do Trabalho. O Enfermeiro deverá<br />
prestar a atividade profissional durante o número de<br />
horas necessárias ao trabalho de enfermagem de rotina<br />
e de emergência, por um tempo não inferior ao<br />
número de horas de trabalho do médico do trabalho.<br />
O facto de os trabalhadores serem o principal elemento<br />
da estrutura produtiva faz com que a saúde<br />
ocupacional, reconhecida pela generalidade da comunidade<br />
científica e por organismos internacionais<br />
como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a<br />
Organização Internacional do Trabalho (OIT), represente<br />
um conjunto de ferramentas fundamental<br />
para garantir as adequadas condições de segurança<br />
e saúde nos locais de trabalho. Como consequência,<br />
a legislação de diversos Estados vem afirmando uma<br />
cultura de responsabilização do empregador pela<br />
promoção e manutenção da segurança e da saúde<br />
no local de trabalho através da implementação de<br />
boas práticas laborais, assim como pelo tratamento,<br />
reabilitação e compensação dos trabalhadores vítimas<br />
de acidentes e doenças profissionais. Por outro<br />
lado, cabe também ao trabalhador zelar pela sua segurança<br />
e saúde, cumprindo as prescrições de segurança<br />
e de saúde no trabalho.<br />
Ora, é precisamente nesta matéria que o Médico do<br />
Trabalho assume um papel preponderante na organização<br />
do Serviço, na fixação de objetivos a atingir,<br />
sem descurar a principal função de promover e proteger<br />
a saúde dos trabalhadores. Contudo, se é verdade<br />
que o total empenho do Médico do Trabalho<br />
é essencial para atingir tais metas, não é menos verdade<br />
que a missão que lhe é cometida não poderá<br />
ser levada a cabo, de forma eficaz e eficiente, se não<br />
houver na base uma cultura de corresponsabilização<br />
e de sensibilização.<br />
A existência, por si só, de um serviço de saúde ocupacional<br />
não garante que os fins, a que o Serviço se<br />
propôs, sejam atingidos, pois exige um envolvimento<br />
de toda a cadeia hierárquica e dos seus pares.<br />
Centremo-nos no caso dos estabelecimentos hospitalares.<br />
Não raras vezes, aqueles não atribuem à Saúde<br />
Ocupacional idêntico valor ao dos restantes serviços<br />
clínicos da instituição. As hierarquias, e até mesmo<br />
os próprios pares, de alguma forma, atribuemlhe<br />
menor relevância, porque não o associam à produção<br />
hospitalar contratualizada, chegando a ser, as<br />
mais das vezes, um Serviço desconhecido por alguns<br />
trabalhadores da instituição. É consabido que na grande<br />
maioria dos estabelecimentos hospitalares, os objetivos<br />
fixados e o trabalho desenvolvido pelo Médico<br />
do Trabalho são executados à custa de um grande<br />
empenho para, desde logo, tentar dar a conhecer<br />
a importância que o Serviço tem na missão cometida<br />
ao estabelecimento, visto como um todo.<br />
O sucesso do Serviço de Saúde Ocupacional (SSO)<br />
não se compadece com a falta de comunicação e<br />
articulação com os restantes serviços, que aparentemente<br />
continuam a ver a sua existência apenas como<br />
serviços que têm de prestar e garantir cuidados<br />
de saúde à população.<br />
Na verdade, de nada serve criar um regime jurídico<br />
da promoção e prevenção da segurança e da saúde<br />
no trabalho, se isso não passar de letra morta da Lei.<br />
O Médico do Trabalho, muitas das vezes, enfrenta<br />
um trabalho árduo de ter de chamar a si a colaboração<br />
de todos os que tomam decisões de fundo.<br />
Os dirigentes máximos, os dirigentes intermédios e,<br />
naturalmente, os próprios trabalhadores, precisam<br />
de estar e ser sensibilizados para a importância do<br />
SSO, para o papel e importância que o Médico do<br />
Trabalho assume para a instituição, porque, em última<br />
instância, também eles são seus trabalhadores, e,<br />
nesse aspeto, beneficiários do referido Serviço.<br />
Contudo, o Médico do Trabalho, embora responda<br />
clinicamente perante o Diretor Clínico, está na<br />
dependência direta do Conselho de Administração<br />
(CA), pelo que aquele órgão deve diligenciar no sentido<br />
de assegurar os recursos humanos necessários e<br />
condições físicas (instalações) condignas com a atividade<br />
desenvolvida. Tratando-se de um Serviço que<br />
deve assentar numa estrutura e organização bem<br />
definida, em que cada um conhece o seu papel na<br />
estrutura, exige uma articulação estreita com o vogal<br />
do Conselho de Administração, responsável pelos<br />
recursos humanos, com vista à sensibilização junto<br />
dos mesmos, e, assim, à realização dos fins para que<br />
o Serviço foi criado, ou seja, a prevenção e promoção<br />
do bem-estar dos trabalhadores.<br />
Ao CA, como um bom líder, compete dar o exemplo,<br />
também como trabalhadores da organização,<br />
promover o envolvimento dos restantes serviços<br />
e dos seus Diretores, e, por inerência, de todos os<br />
trabalhadores. Esta promoção poderá passar pela<br />
fomentação da criação de grupos de trabalho, designadamente<br />
com outros serviços clínicos, ou elaboração<br />
de Protocolos com as outras especialidades,<br />
assegurando que, por indicação do Médico do<br />
Trabalho, o trabalhador seja observado num curto<br />
espaço de tempo pela especialidade em causa, através<br />
da criação de códigos de identificação, com vista<br />
à salvaguarda do sigilo profissional. Ora, o sucesso da<br />
atividade do médico do Trabalho implica a adoção<br />
de uma cultura de saúde e de uma política de corresponsabilização<br />
vertical e horizontal.<br />
O envolvimento dos diferentes dirigentes e dos pares,<br />
bem como a existência de uma colaboração estreita<br />
e responsável pode contribuir de forma decisiva<br />
para a promoção da saúde, bem-estar dos trabalhadores<br />
e um ambiente saudável no trabalho. Assim,<br />
a implementação de uma cultura de sensibilização da<br />
importância da atividade desenvolvida pelo SSO poderá<br />
contribuir para a baixar o número de ausências<br />
ao trabalho, podendo mesmo o Médico do Trabalho<br />
chamar a si algumas das competências do Médico<br />
de Família, evitando o recurso imediato aos cuidados<br />
de saúde primários, sem que antes recorram ao<br />
SSO, potenciando uma relação de confiança entre<br />
trabalhadores e Médico do Trabalho. A diminuição<br />
de ausências ao trabalho poderá, assim, ser um fator<br />
decisivo para o aumento da produtividade dos trabalhadores,<br />
para a garantia da sua saúde e do seu valor<br />
como membros ativos da organização.<br />
Em conclusão, sublinha-se que a atividade do Médico<br />
do Trabalho ainda se encontra pouco reconhecida<br />
em algumas instituições do Serviço Nacional de Saúde<br />
(SNS), eventualmente, pela necessidade de maior<br />
envolvimento dos dirigentes máximos e intermédios,<br />
bem como dos restantes médicos, das diversas especialidades,<br />
que terão que encarar a Medicina do Trabalho<br />
como mais uma especialidade, que contribui para a<br />
produção contratualizada pela instituição.<br />
Assim, impõe-se uma maior aposta numa cultura de<br />
sensibilização, articulação e envolvimento de todos<br />
que contribua para a prevenção e promoção da saúde<br />
dos trabalhadores e, consequentemente, para o seu<br />
bem-estar, bem como para a diminuição das ausências<br />
ao trabalho e aumento da produtividade dos efetivos.<br />
Se é certo que existe legislação, não podemos, ainda,<br />
afirmar que o SSO, nos estabelecimentos hospitalares,<br />
desenvolve a sua atividade com a dimensão e abrangência<br />
que uma instituição prestadora de cuidados de saúde<br />
diferenciados assim o exige. O caminho a percorrer<br />
ainda é longo, e os entraves são uma realidade incontornável,<br />
mas, certamente, não inultrapassável. Ã<br />
1. Lei n. o 83. Diário da República, n. o 171, 24 de julho; <strong>19</strong>13, p. 2754-5.<br />
2. Primeiro Congresso Médico Nacional dos Desastres do Trabalho. In: Congresso<br />
Médico Nacional dos Desastres do Trabalho. Lisboa: Imprensa Médica; <strong>19</strong>38.<br />
3. Decreto-Lei n. o 441/91, de 14 de novembro. Diário da República, I Série-A;<br />
<strong>19</strong>91, p. 5826-33.<br />
4. Decreto-Lei n. o 26/94, de 1 de fevereiro. Diário da República, I Série-A, n. o<br />
26; <strong>19</strong>94, p. 480-6.<br />
5. Lei n. o 102/2009. Diário da República, 1. a Série, n. o 176, de 10 de setembro;<br />
2009, p. 6167-92.<br />
6. Lesage M. Definition of Work-Related Diseases and Occupational Diseases.<br />
In: Encyclopedia of Occupational Health and Safety. 4 th . ILO, Geneva; <strong>19</strong>98.<br />
40 41
GH Integração de cuidados<br />
REFORMULAR CUIDADOS<br />
CENTRADOS NA PESSOA<br />
PROMOVENDO PARCERIAS<br />
Carina Dantas<br />
Diretora do Departamento de Inovação<br />
da Cáritas Diocesana de Coimbra<br />
Nos últimos 20 anos, o envelhecimento<br />
da população levou a um aumento de<br />
doenças crónicas, condições de multimorbilidade<br />
e dependência; essa mudança<br />
foi acompanhada pelo contínuo<br />
progresso no campo tecnológico e terapêutico, pelas<br />
mudanças sociais e pela crescente absorção de recursos<br />
no setor da saúde. Todos esses fenómenos, por um<br />
lado, resultaram num crescimento incontrolável dos<br />
gastos em saúde, sem um aumento correspondente no<br />
nível de saúde da população e, por outro, na necessidade<br />
cada vez mais imperativa de garantir a adequação,<br />
os cuidados e os cenários de assistência adequados,<br />
visando a melhoria da qualidade do atendimento.<br />
O envelhecimento exige a mudança do tratamento<br />
agudo para o tratamento de múltiplas doenças crónicas,<br />
muitas vezes coexistentes, orientado para uma abordagem<br />
pró-ativa e multidisciplinar que supera as fronteiras<br />
do sistema de saúde. Essas opções levam tempo e<br />
esforços aos níveis organizacional, funcional, profissional<br />
e de prestação de serviços para alcançar uma transformação<br />
estrutural. Abordagens isoladas comprometem<br />
a evolução em direção a um sistema de saúde<br />
integrado e de alta qualidade, que também seja sustentável,<br />
eficiente e justo.<br />
Essas dificuldades são maiores no apoio à população<br />
idosa, que tem várias necessidades de saúde e acesso<br />
menor a serviços, por razões muitas vezes não relacionadas<br />
com as doenças (por exemplo, iliteracia digi-<br />
tal ou falta de acesso às tecnologias, problemas de mobilidade,<br />
residência em áreas rurais ou com baixa cobertura<br />
de serviços, etc.).<br />
Os sistemas de cuidados integrados têm sido propostos<br />
como o modelo futuro para o sistema de saúde e<br />
apoio social na Europa, representando uma mudança<br />
fundamental e de longo alcance na forma como a Saúde<br />
é abordada enquanto conceito, na sua organização<br />
estrutural, política e de financiamento, e também na sua<br />
relação com os parceiros externos.<br />
No entanto, o percurso tem sido longo e Portugal está<br />
ainda longe deste modelo.<br />
A primeira questão que se coloca - o conceito de Saúde<br />
para as estruturas do SNS - pode ajudar a perceber<br />
os seus problemas na implementação.<br />
Se lhe perguntassem, enquanto dirigente ou profissional<br />
de saúde: “Onde começa o seu trabalho?<br />
• Dentro do hospital;<br />
• À porta do hospital;<br />
• Junto de cada pessoa doente, onde quer que esteja;<br />
• Junto de cada pessoa, como quer que esteja.”<br />
O que responderia?<br />
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS)<br />
“saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental<br />
e social, e não apenas a ausência de doenças.”<br />
Porém, o que constatamos em Portugal é que os curtos<br />
ciclos de decisão, as contenções orçamentais e as alterações<br />
organizacionais têm sido razões (desculpas?)<br />
para uma prestação de cuidados centrada no tratamento<br />
ao invés da prevenção.<br />
Mesmo que considerasse que deveria responder à questão<br />
acima com a última opção, será que na verdade o seu<br />
trabalho no terreno está a ir além da primeira opção?<br />
Como alterar isto?<br />
Em boa verdade, as alterações demográficas e a pressão<br />
financeira sobre o sistema de saúde têm estimulado<br />
as administrações hospitalares a procurar soluções<br />
sistémicas mais sustentáveis, progredindo no desenvolvimento<br />
de métodos de trabalho mais colaborativos<br />
com as redes locais, provocando mudanças nos serviços,<br />
particularmente fortalecendo a articulação com os<br />
cuidados de saúde primários, iniciando equipas de<br />
apoio integrado ou projetos-piloto de raiz comunitária.<br />
Mas este processo tem envolvido os beneficiários<br />
e outros atores de forma global?<br />
A perceção que se pode obter de pacientes, familiares<br />
ou organizações locais deve ser central para a administração<br />
do sistema de saúde, já que pode:<br />
• Apontar as prioridades para melhorar a qualidade<br />
dos serviços, projetando caminhos com base nas experiências<br />
e conhecimentos dos utilizadores.<br />
• Planear serviços em torno da população e das necessidades<br />
de cuidados e saúde de cada comunidade.<br />
• Compreender o mapa de organizações de cada zona<br />
geográfica e o percurso de cuidados, definindo o lugar<br />
que a saúde desempenha no quotidiano de cada pessoa.<br />
A mudança em direção à integração de cuidados leva<br />
as organizações a trabalhar para além das suas fronteiras<br />
internas, entendendo o que acontece aos pacientes<br />
fora das interações individuais com os serviços. Tal<br />
poderá ajudar a entender fatores críticos como altas<br />
taxas de readmissão ou falhas na adesão à terapêutica 1 .<br />
Com níveis crescentes de multimorbilidade, um indivíduo<br />
pode ter mais do que meia dúzia de consultas<br />
ou visitas de diferentes profissionais por semana. Isso<br />
pode afetar a sua capacidade de sair de casa, de ver<br />
amigos e familiares, ou de realizar outras tarefas, com<br />
possível reflexo na sua saúde mental. As experiências<br />
dos pacientes em cada serviço individual podem ser<br />
positivas e medidas como tal pela organização individual.<br />
No entanto, não há oportunidade de medir<br />
como o paciente se sente em relação a seus cuidados<br />
em geral. Somente entendendo toda a história se<br />
podem redesenhar os serviços, para que sejam mais<br />
eficientes e melhorem a vida dos pacientes.<br />
O atendimento integrado é fundamentalmente sobre<br />
o relacionamento que as organizações locais têm com<br />
a sua população. Ter essa conversa em conjunto com<br />
parceiros, pacientes e o público é a única forma de ser<br />
bem-sucedido. Porém, a ambição de prestar mais cuidados<br />
ao domicílio ou em serviços de base comunitária<br />
não tem tido em consideração uma necessidade<br />
fundamental: de diminuir o gap entre os níveis de financiamento<br />
da Saúde e do Social.<br />
Em dois ângulos, particularmente: a) os custos-dia estimados<br />
entre estruturas hospitalares ou outras estruturas<br />
de saúde e aqueles que são calculados quando<br />
estes serviços são subcontratados, p. ex. a IPSSs, são<br />
abruptamente díspares, apesar de ambos terem exigências<br />
idênticas; b) as tabelas remuneratórias dos profissionais<br />
que prestam serviços em organizações da<br />
comunidade são severamente desfasadas das existentes<br />
para a Função Pública, o que pode originar uma<br />
“<br />
HÁ UMA CRESCENTE<br />
DESCONEXÃO ENTRE<br />
A RETÓRICA DOS “CUIDADOS<br />
MAIS PRÓXIMOS DE CASAˮ<br />
E AS PRESSÕES QUE OS SERVIÇOS<br />
DA COMUNIDADE ENFRENTAM,<br />
NOMEADAMENTE AO NÍVEL<br />
DO FINANCIAMENTO.<br />
”<br />
grave escassez de mão-de-obra. Apesar do papel vital<br />
que estas organizações desempenham para ajudar as<br />
pessoas a manter a sua independência, gerindo condições<br />
de longo prazo, a ambição de fortalecer os serviços<br />
comunitários e transferir os cuidados dos hospitais<br />
para esses ambientes comunitários não se irá concretizar<br />
se elas não receberam a prioridade, o financiamento<br />
ou o apoio de que precisam e permanecerem<br />
clivadas das restantes estruturas de saúde.<br />
Há uma crescente desconexão entre a retórica dos<br />
“cuidados mais próximos de casaˮ e as pressões que<br />
os serviços da comunidade enfrentam, nomeadamente<br />
ao nível do financiamento.<br />
Embora seja difícil quantificar com precisão os gastos<br />
com serviços de saúde da comunidade devido a lacunas<br />
e inconsistências nos dados, os sinais apontam<br />
para orçamentos em redução nos últimos anos. Em<br />
simultâneo, todos sabemos que os pedidos têm aumentado<br />
como consequência do crescimento e do<br />
envelhecimento da população, dos níveis crescentes<br />
de multimorbilidades e dos esforços para oferecer<br />
mais cuidados perto de casa.<br />
Num país com a tipologia de governança e organização<br />
estrutural de Portugal, só um novo programa nacional<br />
de serviços comunitários de saúde, numa reformulação<br />
ambiciosa das tipologias atuais e do trabalho<br />
em silos, poderá implementar as soluções necessárias.<br />
No entanto, até lá, são as próprias estruturas e profissionais<br />
que pressionam a mudança e forçam a altera- }<br />
42 43
GH Integração de cuidados<br />
ção de paradigmas. Com a convicção de que a execução<br />
de projetos piloto bem-sucedidos poderá trazer<br />
argumentos para a alteração de estruturas, assim os<br />
profissionais e as administrações locais se substituem<br />
ao papel do Estado na reescrita de políticas, por via<br />
empírica e pontual.<br />
Felizmente, cada vez mais cidades e regiões trabalham<br />
em articulação num regime de hélice quádrupla, juntando<br />
academia, indústria, instituições públicas e sociedade<br />
civil na prossecução de objetivos comuns 2<br />
- veja-se o caso do Ageing@Coimbra 3 , um sítio de<br />
referência para o envelhecimento ativo e saudável reconhecido<br />
com 4 estrelas pelo EIP-AHA.<br />
Neste contexto, faz sentido apresentar o exemplo da<br />
Unidade Integrada para o Envelhecimento Saudável e Ativo<br />
(UnIESA), promovida pelo Centro <strong>Hospitalar</strong> e Universitário<br />
de Coimbra, E.P.E., em parceria com o ACES<br />
Baixo Mondego, ACES Pinhal Interior Norte e no qual<br />
a Cáritas Diocesana de Coimbra também irá colaborar.<br />
Percebendo que o modelo atual de atendimento não<br />
era adequado ao envelhecimento populacional e partindo<br />
das sinergias do consórcio Ageing@Coimbra, os<br />
parceiros desta região tem-se dedicado a estudar formas<br />
de melhorar a qualidade do atendimento à cres-<br />
cente população idosa. Nesse sentido, foi desenvolvido<br />
um caminho integrado para o paciente, projetado<br />
explicitamente para pacientes acima de 65 anos<br />
com multimorbilidade, identificada por qualquer profissional.<br />
Este caminho integra grupos de centros de<br />
saúde, uma unidade especializada para envelhecimento<br />
ativo no Centro <strong>Hospitalar</strong> Universitário de Coimbra<br />
(que inclui uma consulta de avaliação geriátrica,<br />
uma unidade de tratamento agudo, um hospital-dia e<br />
consultas ou unidades de internamento em subespecialidades<br />
específicas), a rede de longo prazo e as instituições<br />
de apoio social.<br />
Tem como objetivo reduzir a carga de atendimento<br />
(polimedicação e múltiplos contactos com o sistema<br />
de saúde) e atendimento de emergência/agudo, através<br />
da melhoria da qualidade de vida do paciente,<br />
partilhando decisões em termos de tratamentos, prioridades<br />
de saúde, estilo de vida e objetivos. Embora<br />
o percurso clínico se inicie numa situação de deterioração<br />
orgânica, as sinergias e os recursos criados<br />
pelo caminho permitem o desenvolvimento de uma<br />
resposta a montante, através da integração do atendimento<br />
entre os prestadores.<br />
Quando as necessidades do paciente levam à hospitalização,<br />
um plano de assistência previamente projetado<br />
é implementado por uma equipa especializada,<br />
com um tempo médio de permanência de menos de<br />
seis dias, evitando a perda de autonomia e reduzindo<br />
as estadias prolongadas e as readmissões não planeadas.<br />
Desde o primeiro dia, a alta é planeada em coordenação<br />
com a família e os cuidadores informais, cuidados<br />
de saúde primários e organizações de apoio social,<br />
incluindo visitas domiciliárias anteriores para avaliar<br />
as condições domésticas. É possível usar ferramentas<br />
de monitorização remota, serviços de fisioterapia à<br />
distância, serviços de saúde e apoio social em casa, ou<br />
acompanhar o paciente no hospital e em ambulatório.<br />
Além disso, a unidade especializada em envelhecimento<br />
hospitalar é usada como referência para a formação<br />
pré e pós-graduada em envelhecimento e estas<br />
abordagens inovadoras criam um verdadeiro laboratório<br />
vivo com os parceiros do Ageing@Coimbra.<br />
Em <strong>2020</strong>, a Cáritas Coimbra vai iniciar a sua colaboração<br />
na implementação do percurso da UnIESA, colaborando<br />
com:<br />
• Diagnóstico social e encaminhamento: visita inicial<br />
por Técnico de Serviço Social para avaliar necessidades<br />
específicas decorrentes do internamento hospitalar.<br />
• Linha de apoio por videochamada em caso de necessidade,<br />
com contacto direto a um cuidador que articula<br />
depois com os serviços de saúde se necessário.<br />
• Estimulação cognitiva: treino inicial, adaptação e<br />
possibilidade de videochamada com o cuidador para<br />
apoio sempre que necessário.<br />
• Reabilitação funcional: programa de treino funcional/<br />
reabilitação básico através da criação de um pacote de<br />
vídeos de treino funcional, adaptados a diferentes perfis<br />
de idoso, que possam depois ser trabalhados remotamente<br />
com o paciente para estimular a sua recuperação.<br />
Para este efeito, a Cáritas Diocesana de Coimbra vai<br />
partir dos resultados e experiência adquirida no âmbito<br />
do seu projeto ReHab, cofinanciado no âmbito do<br />
Programa BPI Seniores 2018.<br />
Durante 20<strong>19</strong>, a Cáritas Coimbra promoveu a estimulação<br />
cognitiva e a reabilitação funcional de pessoas<br />
mais velhas, de forma individual e em grupo, em ambiente<br />
assistido e ao domicílio, através de uma mala<br />
com um kit multidimensional de tecnologias inovadoras<br />
e materiais tradicionais.<br />
Esta mala pode circular através das equipas de Serviço<br />
de Apoio Domiciliário (SAD) com instrumentos que<br />
vão desde jogos geriátricos a jogos de treino cognitivos<br />
disponíveis num tablet, passando pela interação<br />
com um avatar.<br />
Os cuidadores da Cáritas prestam apoio remoto no<br />
início de cada sessão através de ligação Skype e desenvolvem<br />
também sessões de literacia digital para os<br />
beneficiários do projeto.<br />
Estes são exemplos de iniciativas para pessoas com<br />
necessidades complexas, onde se estabeleceu um plano<br />
de apoio acordado, um responsável pela coordenação<br />
de cuidados e acesso a serviços de apoio remoto,<br />
numa mudança implementada de forma progressiva<br />
e com interações significativas e flexibilidade entre<br />
todos os parceiros.<br />
Porque não trabalhamos assim sempre?<br />
Dá muito mais trabalho!<br />
• Só traz ganhos a médio/longo prazo (ciclos políticos<br />
curtos/nomeações);<br />
• Não pode ser feito à secretária;<br />
• Implica redes, parcerias, múltiplos atores, sair da zona<br />
de conforto;<br />
• Implica falar com as pessoas, recolher opiniões, fazer<br />
estudos, articular;<br />
• Por vezes destrói o ego do profissional;<br />
• Implica conhecer políticas diversas, serviços, metodologias<br />
e financiamento;<br />
• Necessita de conhecimento multidisciplinar.<br />
Mas os resultados valem a pena!<br />
Em suma, é essencial:<br />
• Rentabilizar recursos, ligando cuidados primários,<br />
serviços de apoio social e centros hospitalares;<br />
• Criar serviços integrados de partilha de informação<br />
(EHR) atualizados em tempo real;<br />
• Cruzar informação de vários cuidadores, profissionais<br />
e ter o quadro clínico e social acessível para apoio<br />
à tomada de decisão;<br />
• Utilizar serviços de proximidade já existentes para<br />
vigilância;<br />
• Investir mais na prevenção, na literacia de saúde e literacia<br />
digital;<br />
• Criar modelos de governança baseados no cidadão<br />
e nas suas necessidades;<br />
• Investir seriamente e com equidade em modelos sustentáveis,<br />
justos e de qualidade para todos os envolvidos.<br />
É suficiente sermos Cidadãos para percebermos o<br />
que as pessoas precisam. Ã<br />
1. https://www.kingsfund.org.uk/<br />
2. http://periodicos.pucminas.br/index.php/economiaegestao/article/view/<br />
17645<br />
3. https://ageingcoimbra.pt/<br />
44 45
GH Responsabilidade civil<br />
PROTEÇÃO PARA O RISCO<br />
DE GESTÃO<br />
Luís Teixeira<br />
Aon Deputy Corporate Director<br />
Em Portugal, e em todo o mundo, há<br />
cada vez mais consciência por parte<br />
dos gestores relativamente à complexidade<br />
dos riscos que enfrentam no<br />
desempenho das suas funções. Nas<br />
empresas, o elevado escrutínio a que as equipas de<br />
gestão se encontram sujeitas e a cultura de litigância<br />
cada vez mais apurada reflete-se diretamente através<br />
do aumento do número de reclamações de terceiros<br />
lesados. Os administradores e gestores hospitalares não<br />
são exceção e estão, mais do que nunca, sensibilizados<br />
para as responsabilidades que enfrentam no decurso<br />
do exercício das suas funções, muito por via da complexidade<br />
e possíveis impactos das suas decisões, principalmente<br />
à luz das exigentes pressões e constrangimentos<br />
orçamentais que têm vindo a nortear a gestão das unidades<br />
de prestação de cuidados de saúde e ao elevado<br />
grau de escrutínio que terceiros - principalmente entidades<br />
reguladoras - promovem junto do setor.<br />
São vários os riscos a que estão expostas as organizações<br />
na área da saúde. Em 20<strong>19</strong>, a Aon lançou a sétima<br />
edição do seu Global Risk Management Survey -<br />
estudo que foi projetado para fornecer às empresas<br />
e organizações informações relevantes que possibilitem<br />
a melhor gestão da volatilidade associada ao risco - que<br />
identifica os seguintes fatores como os mais relevantes<br />
na indústria da saúde em todo o mundo.<br />
Os riscos mais relevantes na indústria da saúde certamente<br />
que variam nas várias zonas geográficas do<br />
mundo e serão, certamente, diferentes para os gestores<br />
hospitalares em Portugal, no entanto torna bastante<br />
clara a complexidade e diversidade de temas que um<br />
gestor hospitalar tem de levar em consideração no seu<br />
dia-a-dia. Neste contexto, em que os riscos são cada<br />
vez mais e mais complexos, a escassez de recursos<br />
que tem sido publicamente noticiada em Portugal para<br />
a gestão hospitalar pública, evidenciará certamente a necessidade<br />
de tranquilizar os gestores e administradores<br />
hospitalares no processo de tomada de decisão em<br />
atos de gestão.<br />
No mundo empresarial, as reclamações ao abrigo de seguros<br />
Directors & Officers são cada vez mais frequentes,<br />
mais caras e mais complexas. Neste contexto, o seguro<br />
de Directors & Officers é considerado como uma boa<br />
prática de governance das empresas portuguesas, uma<br />
vez que permite proteger o património pessoal dos<br />
Administradores e Diretores, sendo uma ferramenta<br />
imprescindível para estes exercerem funções com este<br />
nível de responsabilidade e exposição a este risco.<br />
Na gestão hospitalar, um dos maiores riscos a que as e-<br />
quipas de gestão estão sujeitas incide na possibilidade do<br />
seu património pessoal ser afetado por via dos pagamentos<br />
de indemnizações a terceiros e do pagamento<br />
de honorários a advogados que possam promover<br />
uma defesa sólida no âmbito dos processos judiciais ou<br />
administrativos em que se vejam envolvidos.<br />
São vários os exemplos em que um apoio jurídico sólido<br />
na contestação de multas, por exemplo, possibilitam<br />
a reversão das mesmas em tribunal. O apoio de uma<br />
equipa de advogados que dedique o seu tempo e conhecimento<br />
na defesa de um processo de reclamação<br />
de terceiros contra um administrador ou gestor pode<br />
fazer a diferença entre a sua ilibação ou a necessidade<br />
de indemnizar os reclamantes.<br />
Nos casos em que os administradores ou gestores<br />
hospitalares enfrentem uma ação cível é o seu património<br />
pessoal que está em risco para suportar os<br />
custos de defesa e eventuais indemnizações em caso<br />
de condenação.<br />
Noutra realidade, nas sociedades comerciais, os membros<br />
dos órgãos sociais de todas as sociedades emitentes<br />
de valores mobiliários já são obrigados por lei<br />
a transferirem este risco para um contrato de seguro.<br />
Nas restantes empresas, nas de maior dimensão, também<br />
existe esta obrigatoriedade e nas restantes só pode<br />
ser dispensada mediante decisão dos acionistas em<br />
assembleia geral ou pelo conselho geral de supervisão.<br />
Na gestão hospitalar pública, não estando definida por<br />
lei esta obrigatoriedade, e face aos riscos cada vez mais<br />
relevantes dos gestores e administradores hospitalares,<br />
esta é cada vez mais uma boa prática de gestão de risco<br />
e de salvaguarda do seu património pessoal.<br />
Foi neste contexto que a Aon estabeleceu uma parceria<br />
com a APAH para desenvolver uma solução especificamente<br />
dedicada à proteção do património pessoal<br />
dos membros das equipas de gestão das unidades de<br />
prestação de cuidados de saúde, possibilitando o acesso<br />
a seguros desenhados para esta realidade específica.<br />
Conhecendo as limitações do mercado segurador em<br />
aportar soluções de transferência de risco ajustadas à realidade<br />
da indústria hospitalar em Portugal e o interesse<br />
da APAH em encontrar uma solução para os gestores<br />
hospitalares, a Aon desenhou uma solução de seguro<br />
que dá resposta a esta crescente procura de uma proteção<br />
para o risco de gestão.<br />
A Aon é uma das maiores corretoras do mundo, apresentando<br />
soluções para risco, reforma e saúde em 120<br />
países através de 50 mil colaboradores. A AIG, seguradora<br />
selecionada pela Aon, é uma organização mundial<br />
líder em seguros e, principalmente, líder no segmento<br />
da responsabilidade de administradores e diretores.<br />
A APAH, a Aon e a AIG formaram assim uma parceria<br />
que junta empresas líderes nas suas respetivas áreas trazendo<br />
toda a sua capacidade e conhecimento para este<br />
risco emergente. A solução de seguro que resulta desta<br />
parceira visa garantir cobertura para a responsabilidade<br />
civil decorrente de atos de gestão. É, assim, diferente<br />
e complementar à responsabilidade civil profissional<br />
inerente à prática de atos médicos, pelo que não se<br />
trata de uma duplicação de cobertura para o seguro de<br />
responsabilidade civil profissional.<br />
Ao abrigo deste protocolo, existem vários níveis de<br />
proteção que vão dos 50.000€ aos 250.000€ em caso<br />
de indemnizações a terceiros e os 25.000€ e 75.000€<br />
para os custos com honorários de advogados para<br />
apoio jurídico. Mesmo considerando que, por imperativo<br />
associado à Lei portuguesa, nenhum contrato de<br />
seguro poderá ser utilizado para suportar os montantes<br />
associados com coimas ou multas, os gastos de defesa<br />
incorridos no decurso de um processo administrativo<br />
poderão ser transferidos para a apólice, podendo ser<br />
decisivos na qualidade da defesa e, consequentemente,<br />
no desfecho do processo. Este seguro de responsabilidade<br />
civil não evitará que os gestores e administradores<br />
hospitalares sejam processados ou multados no entanto,<br />
caso suceda, será uma ajuda imprescindível na gestão<br />
dos mesmos, aproximando a gestão do risco por atos<br />
de gestão, à realidade dos gestores de empresas comerciais.<br />
Ações como as que temos assistido, continuarão a existir<br />
e cada vez com mais frequência dado o aumento da<br />
litigância por parte dos utentes, e monitorização dos reguladores<br />
e tribunais. Os exemplos são bastante dispares,<br />
desde os casos em que gestores enfrentam processos<br />
administrativos por alegado uso indevido ou incorreto<br />
de ativos, às reclamações laborais que resultam do<br />
uso criativo dos escassos recursos disponíveis ou mesmo<br />
multas impostas pelo tribunal de contas. A existência de<br />
um seguro que permita utilizar recursos financeiros das<br />
seguradoras para financiar honorários de advogados<br />
dará aos gestores hospitalares a possibilidade de não<br />
aceitarem ser responsabilizados por recearem os custos<br />
e complexidade de iniciar uma defesa em que acreditam<br />
e, sobretudo, terem a possibilidade de defender<br />
a sua reputação. Também, ter uma garantia de indemnização<br />
a terceiros por atos de gestão assegurará uma<br />
maior tranquilidade na tomada de decisões, muitas vezes<br />
em contexto complexo.<br />
Estando estruturada a solução desenhada pela Aon e a<br />
APAH, e atentando aos valores competitivos praticados,<br />
certamente o investimento financeiro na contratação<br />
destes seguros não será entrave para garantir uma proteção<br />
jurídica mais robusta e tranquilizar os gestores hospitalares<br />
no decorrer do exercício das suas funções. Ã<br />
46 47
GH opinião<br />
a tecnologia médica<br />
nos hospitais públicos<br />
Luís Lopes Pereira<br />
Diretor Geral da Medtronic<br />
Depois da profunda crise financeira<br />
que avassalou o nosso País, parece<br />
ser consensual que o setor mais<br />
afetado terá sido o setor da saúde.<br />
As análises políticas, técnicas e emocionais<br />
levaram a considerar os Recursos Humanos<br />
como a dimensão que mais requeria o esforço da afetação<br />
de recursos. Mas se juntarmos os meios para que<br />
esses Recursos Humanos possam trabalhar e continuar<br />
a prestar os cuidados de saúde que os Portugueses<br />
precisam, falamos em dimensões estratosféricas para<br />
recuperar tudo o que se perdeu.<br />
O facto é que se torna hercúleo recuperar dez anos<br />
sem investimento num setor público que, entretanto,<br />
abriu o flanco para o setor privado investir exatamente<br />
onde ele não investiu durante esse tempo: edificações,<br />
tecnologia e Recursos Humanos. Mas um setor<br />
não substituiu o outro. Ou seja, o investimento privado<br />
pretendeu aproveitar o que o investimento público<br />
não cobriu em áreas terapêuticas que têm retorno<br />
económico, como é natural na perspetiva do mercado<br />
privado onde os pagadores são companhias de seguro<br />
e subsistemas de saúde como a ADSE. Condições de<br />
saúde crónicas cujo o investimento não é possível de<br />
um ponto de vista privado só o Estado poderá cobrir<br />
através da cobertura do SNS com receitas fiscais. E porque<br />
a escala é necessária para manter hospitais abertos,<br />
alguns acordos como o SIGIC, acordos de elaboração<br />
de diagnósticos e outros vão sendo feitos e dando alguma<br />
força ao Sistema de Saúde Português.<br />
Sobrevoando a prestação de saúde em Portugal, poder-se-ia<br />
dizer que entre privados e públicos poderíamos<br />
ter meios para fazer face às necessidades de saúde<br />
geral, bastando uma política integracionista de preços<br />
que compensasse ambos os setores de uma forma<br />
justa que visasse o equilíbrio de mercado. Mas creio<br />
que este terreno ainda tem fronteiras ideológicas, embora,<br />
na minha singela opinião, só consigamos financiar<br />
a saúde em Portugal com um sistema misto em que as<br />
empresas seriam chamadas a intervir, como muitas já<br />
fazem, oferecendo a hipótese dos seus trabalhadores<br />
terem seguros de saúde privados. Para que tal fosse<br />
crescente e mais adotado o Estado deveria introduzir as<br />
devidas compensações fiscais. Toda a prestação pública<br />
poderia assim focar-se na excelência da ciência médica,<br />
dedicando-se, numa perspetiva de salvamento, ao que<br />
o setor privado não consegue dar resposta ou, numa<br />
estratégia geográfica, competindo com o mesmo ou<br />
ainda oferecendo serviços onde a escala não justifica<br />
o investimento. O que acontece neste momento é que<br />
a gestão hospitalar pública se vê obrigada a fazer omeletes<br />
sem ovos e a sua qualidade não se pode analisar<br />
apenas pelos resultados, nem é comparável a outros<br />
setores, mesmo com os que também estão dedicados<br />
à área da saúde. São realidades distintas que deveriam<br />
ser mais próximas e comparáveis.<br />
Falando em números possíveis, o Governo adianta que<br />
já repôs mil e quatrocentos milhões do que foi retirado<br />
ao SNS durante o período de intervenção do FMI. Naturalmente<br />
neste campo apenas se pode operar ainda<br />
como tapa buracos, correndo o risco de operar pouco<br />
estrategicamente no que respeita a investimento, mesmo<br />
que se tenha sentido estratégico na afetação de<br />
recursos que são parcos, ou não fosse a economia chamada<br />
à saúde. Estando ainda muita poeira a pousar, vão<br />
sendo lançados alguns números que os cidadãos vão<br />
tendo conhecimento e, com boa fé, vão acreditando<br />
que são números fiáveis e calculados por quem sabe<br />
da matéria. Há cerca de um ano, o Ministério da Saúde<br />
anunciava que seriam necessários cerca de mil milhões<br />
de investimento em equipamentos hospitalares dos<br />
quais, resultante de uma análise profunda desse levantamento,<br />
as prioridades cifravam-se nos quinhentos milhões<br />
de euros a serem investidos em três anos, ou seja<br />
20<strong>19</strong>, <strong>2020</strong> e 2021. Não encontrei a distribuição dessa<br />
verba por cada área, mas creio que o valor incluía<br />
equipamentos tecnológicos e também a parte da construção.<br />
A lista de investimentos em equipamento hospitalar<br />
que incluía alguma construção durante 20<strong>19</strong>, publicada<br />
pelo gabinete do Ministério da Saúde, perfazia<br />
cerca de noventa e um milhões de euros dos quais quase<br />
um quarto eram financiados por fundos europeus e<br />
só o restante estava incluído no Orçamento de Estado.<br />
Mesmo considerando que os prioritários quinhentos milhões<br />
não seriam completamente financiados pelo Estado,<br />
teremos que encontrar em <strong>2020</strong> e em 2021 cerca de<br />
duzentos milhões de euros anuais para cobrir as prioridades,<br />
que são metade das necessidades anunciadas.<br />
Entretanto, os fornecedores de tecnologia médica, de<br />
todo o material clínico, têm inerente aos seus dispositivos<br />
a necessidade de colocar equipamento de forma<br />
a manter a atividade comercial que têm com os hospitais<br />
públicos, além do apoio técnico sem o qual os<br />
dispositivos não são utilizados nos diversos tratamentos<br />
e procedimentos feitos diariamente nos nossos hospitais.<br />
Não por culpa das administrações públicas, mas<br />
porque a necessidade assim o determinou no tempo,<br />
muitas empresas disponibilizam produtos em consignação<br />
que só muito tempo depois de utilizados são encomendados<br />
aos próprios, em procedimentos longos e<br />
penosos para todos, agravados ainda mais pela incapacidade<br />
financeira de pagar em tempo devido por parte<br />
do Estado. Nos últimos anos, estas empresas têm feito<br />
um serviço público fundamental de sustentabilidade do<br />
SNS. Sem o reconhecer, cego na procura de financiamento,<br />
o Estado pretende agora que elas contribuam<br />
extraordinariamente para a sustentabilidade do SNS<br />
para o qual as empresas já tanto contribuem. A taxa<br />
incluída no orçamento de Estado sobre a faturação dessas<br />
empresas vai ser insustentável para todos: as empresas<br />
despedirão parte de quem dá suporte técnico,<br />
baixando a qualidade do serviço prestado pelos hospitais<br />
e tenderão em favorecer os privados na introdução<br />
da inovação, ficando os cidadãos em geral privados no<br />
seu acesso à melhor tecnologia no SNS. Esta medida vai<br />
desequilibrar ainda mais a oferta dos hospitais públicos<br />
e dos hospitais privados, o que é manifestamente contrário<br />
à estratégia deste e de qualquer Governo.<br />
Num momento em que se fala de investimento público<br />
nos hospitais, falta saber que necessidades especificas<br />
“<br />
NO QUE TOCA AO INVESTIMENTO<br />
NECESSÁRIO PARA REEQUIPAR<br />
OS HOSPITAIS PÚBLICOS, ENTRE<br />
O DEVE E O HAVER, ENQUANTO<br />
A ÁGUA VAI E VEM, AS ADMINISTRAÇÕES<br />
DOS HOSPITAIS PÚBLICOS<br />
MERECEM UM GRANDE ELOGIO.<br />
”<br />
temos em termos de equipamento propriamente dito,<br />
ou seja, ventiladores, aparelhos de imagiologia, monitores,<br />
equipamento especifico de bloco operatório, de<br />
Unidades de Cuidados Intensivos, equipamento de intensificação<br />
de imagem, bombas infusoras, camas, navegadores<br />
e muitos outros que, todos sabemos, ou pelo<br />
menos desconfiamos, uma percentagem importante se<br />
encontra em situação de falência técnica. As melhorias<br />
deveriam trazer ganhos em qualidade e em custos para<br />
o hospital. Por outro lado, seria importante saber que<br />
tecnologias já não entram em Portugal por causa das<br />
condições de mercado, da escolha demasiado baseada<br />
no preço e das limitações orçamentais do país. Neste<br />
capítulo ainda temos um longo período a percorrer.<br />
No que toca ao investimento necessário para reequipar<br />
os hospitais públicos, entre o deve e o haver, enquanto<br />
a água vai e vem, as administrações dos hospitais públicos<br />
merecem um grande elogio. Com as mãos atadas<br />
com várias cordas, desde o centralismo da decisão à elevada<br />
dependência que a saúde sofre do Ministério das Finanças,<br />
os administradores hospitalares conseguem contorcer-se<br />
em criatividade e levar alguma água ao seu moinho,<br />
mantendo os hospitais a funcionar, com a parceria<br />
dos fornecedores e com pessoal descontente que, mesmo<br />
assim, vai dando o melhor que tem. No fundo, o mérito<br />
chama-se boa vontade. A boa vontade dos administradores<br />
e dos profissionais de saúde, a boa vontade<br />
dos mecenas, a boa vontade dos parceiros fornecedores<br />
que ajudam a manter os hospitais abertos e a boa<br />
vontade dos doentes que se vão ajustando às listas de<br />
espera, às falhas do equipamento e à falta de acesso.<br />
No que toca à tecnologia médica, o reequipamento }<br />
48 49
GH opinião<br />
hospitalar e a atualização da inovação tecnológica poderá<br />
ser mais prioritário do que podemos ser levados<br />
a pensar. Atualmente a atividade médica depende em<br />
muito desse equipamento, especialmente no meio hospitalar.<br />
A existência de equipamento tecnológico atualizado<br />
é fulcral para que os resultados da atividade hospitalar<br />
ganhem eficácia e eficiência. Tratar um doente<br />
com uma nova tecnologia ou através de um procedimento<br />
novo que não sejam acompanhados e suportados<br />
por um equipamento condizente pode pôr em<br />
risco o investimento nessa tecnologia e o resultado clínico<br />
do doente.<br />
É muito importante que se criem condições para a introdução<br />
de novos modelos de negócio que permitam<br />
aos hospitais optar por modelos de negócio inovadores<br />
em que a partilha de risco com fornecedores e a<br />
transparência sejam denominadores comuns. Também<br />
será necessário aumentar, conforme já foi prometido<br />
em parte pelo Governo, a autonomia da administração<br />
dos hospitais públicos para tornar a gestão mais célere<br />
e executada em tempo devido, correspondendo às<br />
necessidades dos hospitais com sentido mais estratégico<br />
e tático.<br />
Termino voltando ao tema da boa vontade. Todos nós,<br />
enquanto cidadãos, queremos um SNS forte, o que<br />
obriga a mantermos a sustentabilidade dos hospitais<br />
públicos. Mas é muito importante acabarmos com o<br />
mal crónico do desenrascanço que tem muito de boa<br />
vontade. A autonomia financeira dos hospitais deve ser<br />
reposta até porque são eles que têm perante a lei os<br />
prazos dilatados de pagamento que são empurrados<br />
por prazos de recebimento que muitas vezes têm origem<br />
em orçamentos suplementares feitos pelo seu financiador,<br />
o Estado, nós todos. Essa situação condena<br />
em boa parte a capacidade de investimento dos hospitais<br />
e a carência dos equipamentos médicos, vitais para<br />
a sua atividade diária. Para melhorar essa situação, um<br />
setor como os fornecedores de tecnologia médica que<br />
é tão importante para a sustentabilidade do SNS, não<br />
pode ser alvo de taxas que põem em causa a credibilidade<br />
de Portugal perante os fornecedores internacionais<br />
que deixarão de se esforçar tanto por incluir este<br />
país no mapa do mundo desenvolvido relativamente à<br />
inovação tecnológica na saúde. E que em vez de sustentar<br />
o SNS, esses fornecedores serão empurrados para<br />
se afastar do País, iberizando ainda mais as empresas e<br />
afastando profissionais e parcerias tão essenciais à qualidade<br />
da saúde dos Portugueses. Ã<br />
50
GH Telesaúde<br />
Estratégia Nacional<br />
para a Tele Saúde<br />
apresentação do PENTS:<br />
uma festa<br />
Fernando Mota<br />
Vice-Presidente da Associação<br />
Portuguesa de Telemedicina<br />
No final do último ano, mais precisamente<br />
no passado dia 12 de Novem- Potenciar ganhos em saúde e em eficiência, e incre-<br />
-se a estrutura do documento, por onde o PENTS<br />
rar a interoperabilidade e a segurança da informação.<br />
inglês, para merchandising internacional.... Percebeu-<br />
“<br />
bro, a Empresa Pública do Estado - mentar a acessibilidade (e equidade) são temas recorrentes<br />
da intervenção política na gestão da saúde.<br />
a metodologia, a contextualização. Identifica ainda<br />
pretende nortear-se: o alinhamento com o ENESIS 1 ,<br />
vulgo, EPE, dos Serviços Partilhados<br />
PERCEBEU-SE A ESTRUTURA<br />
do Ministério da Saúde, ou mais comumente<br />
dita, a SPMS, efectuou a apresentação do da informação são temas que correspondem a an-<br />
internacionais e a inovação e define linhas estraté-<br />
DO DOCUMENTO, POR ONDE<br />
Já as questões da interoperabilidade e da segurança<br />
os principais desafios e oportunidades, as tendências<br />
PENTS - Plano Estratégico Nacional para a Telessaúde<br />
para o período de 20<strong>19</strong>-2022.<br />
damente na persistente insistência em garantir a de-<br />
reflexão e análise mais prolongada e aprofundada, a seios expressos por profissionais e cidadãos, nomeagicas<br />
e medidas. Matéria extensa que merece uma<br />
O PENTS PRETENDE NORTEAR-SE:<br />
A sala - um auditório da SPMS, com capacidade para<br />
cerca de cinco dezenas de pessoas, estava cheia. os actos da prestação de cuidados de saúde - sobre-<br />
Mas o anúncio maior foi, sem dúvida, a apresentação<br />
vida atenção a - e interacção com, o utente durante<br />
expor em próximo artigo.<br />
O ALINHAMENTO COM O ENESIS,<br />
Justificava-se: era grande a expectativa criada desde tudo nos cuidados primários, um dos indicadores de<br />
da nova ferramenta de suporte e apoio à prática da<br />
o anúncio da sua elaboração em meados do ano qualidade do SNS! Os segundos, na expectativa da<br />
Telemedicina. Com efeito, o RSE live (continua o mer-<br />
A METODOLOGIA,<br />
transacto, expectativa essa também interna à instituição,<br />
conservação e aprofundamento da relação de proxi-<br />
chandising para inglês ler) foi apresentado como a A CONTEXTUALIZAÇÃO.<br />
patente nas inúmeras presenças da casa!<br />
midade com a saúde, por intermédio do profissional<br />
solução tecnológica inovadora que, segundo a SPMS,<br />
A sessão teve como protagonistas principais o Presidente<br />
que lhe presta os cuidados, e da preservação da con-<br />
ultrapassa (e substitui?) a PDS live! Apesar da escassez IDENTIFICA AINDA OS PRINCIPAIS<br />
da SPMS, Henrique Martins e a Directora do fidencialidade que garanta o sigilo da informação de<br />
(ausência) dos detalhes técnicos fornecidos, imagina-<br />
Centro Nacional de Telessaúde (CNTS), Micaela saúde do cidadão - para além de tudo, uma prática<br />
mos a alegria que vai por esse País fora, dos PIT’s e DESAFIOS E OPORTUNIDADES,<br />
Monteiro. Também a Secretária de Estado da Saúde, saudável do exercício da cidadania! Afinal, assegurar<br />
dos CRT’s - dos Promotores Internos e dos Coordenadores<br />
Regionais de Telesaúde! Ao fim de dez anos<br />
Jamila Madeira, quis marcar presença, assinalando na duas aspirações da vocação da prestação de cuidados<br />
AS TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS<br />
de saúde: garantir o sigilo dos dados e cuidar da<br />
de PDS Live chega agora a chave de todas as maleitas<br />
sua intervenção, que “a telessaúde e a telemedicina<br />
são peças estruturantes daquilo que acreditamos ser dimensão humana na prestação desses cuidados.<br />
(a telesaúde é assim: um autêntico meio de diagnóstico!).<br />
E A INOVAÇÃO E DEFINE<br />
uma visão para a saúde do futuroˮ, salientando a sua Foi então o momento da Directora do CNTS, Micaela<br />
Vamos lá ó PIT’s e CRT’s, arregaçar as mangas LINHAS ESTRATÉGICAS.<br />
Monteiro, fazer a apresentação do tão espera-<br />
e toca a voltar a convencer os incrédulos das ARS, das<br />
“importância nas dinâmicas de construir soluções,<br />
”<br />
potenciar ganhos, proporcionar acessibilidade e proximidadeˮ.<br />
Destacou ainda a necessidade de asseguzação<br />
do documento no sítio da SPMS, também em<br />
res, das ULS’s 3 , das virtualidades dos novos recursos: }<br />
do PENTS 20<strong>19</strong>-2022. Foi (boa) notícia a disponibili-<br />
USF, dos ACeS 2 , dos Hospitais e Centros Hospitala-<br />
52 53
GH Telesaúde<br />
“<br />
FALTA AGORA O TRABALHO<br />
PRINCIPAL: ANALISAR O PENTS<br />
E AVALIAR OS RESULTADOS<br />
CONSEGUIDOS! QUE SÃO<br />
AS TAREFAS QUE SE AVIZINHAM<br />
ÀS QUAIS A ASSOCIAÇÃO<br />
PORTUGUESA DE TELEMEDICINA<br />
(APT) IRÁ DAR A MAIS<br />
CUIDADA ATENÇÃO.<br />
”<br />
é que é desta! É agora! Há dez anos atrás andávamos<br />
todos às apalpadelas. Agora não: agora é que é!<br />
Isto mesmo expressou o PIT que interveio logo a seguir<br />
(Carlos Ribeiro, da ARS do Norte). E da sua intervenção<br />
reteve-se: “Estou com muita esperança que<br />
a nova ferramenta tecnológica ultrapasse as deficiências<br />
da PDS live, (...) que os dados sejam integrados<br />
nos PCE 4 dos doentes (...) que o trabalho seja<br />
em rede e não isolado (...)” 5 . Surpresa! Parece, afinal,<br />
que a APT não anda a pregar no deserto, desde há<br />
13 anos a esta parte!<br />
Foi, contudo - e muito bem, destacada a importância<br />
dos promotores e dos planos locais de implementação:<br />
são pontas de lança imprescindíveis à adopção das<br />
técnicas e práticas da telemedicina. Mas, repetindo o<br />
que o PIT do Norte afirmou, trata-se de um processo<br />
em rede; agir isoladamente é sinónimo de insucesso!<br />
A sessão estava a chegar ao fim, contudo fomos<br />
ainda contemplados com uma teleconsulta ao vivo:<br />
a demonstração que a nova plataforma estava operacional.<br />
A consulta foi sui generis! Se não vejamos:<br />
Patrícia Rodrigues foi a paciente que apareceu no<br />
écran e que a Dr.ª Micaela Monteiro consultou.<br />
Queixou-se que urinava muitas vezes, em pequenas<br />
quantidades, e com sensação de ardência. Logo a<br />
médica consultou o relatório analítico laboratorial e<br />
diagnosticou uma infecção urinária pelo que logo lhe<br />
receitou um antibiótico cuja receita imediatamente<br />
integrou o PCE da Patrícia, bem como o respectivo<br />
resumo clínico que a profissional de saúde imediatamente<br />
inscreveu! 6<br />
O RSE live, portou-se bem: comunicação sem interrupções,<br />
dados de prescrição e de resumo clínico da<br />
consulta a circular e a integrar o PCE do paciente.<br />
Teria sido interessante ver outras tele-funções: tele-<br />
-ecografia, -auscultação, -TA, por exemplo.... Ficamos<br />
sem saber se já estão disponíveis e se se podem usar.<br />
O novo RSE live apresentado foi, pois, uma elementar<br />
teleconferência com interacção com a prescrição<br />
electrónica... soube a pouco, a bastante pouco - uma<br />
simples chamada telefónica teria produzido o mesmo<br />
resultado!<br />
Trata-se de programas informáticos elaborados pela<br />
SPMS na continuidade da linha de actuação que tem<br />
vindo a ser seguida, desde há quase dez anos a esta<br />
parte: não importa o tempo de preparação e elaboração<br />
dos programas, importa sim que não se vá ao<br />
mercado “gastar” dinheiro! Aparentemente a SPMS<br />
está a poupar muito dinheiro!<br />
Porém, a necessária contabilização do tempo despendido<br />
pelos diversos actores envolvidos - profissionais<br />
de saúde (médicos, enfermeiros, assistentes...),<br />
gestores e técnicos de informática, pacientes e utentes,<br />
bem como a avaliação das frustrações devidas à<br />
deficiente qualidade dos programas informáticos ou<br />
dificuldades da rede ou dos computadores locais,<br />
porventura evidenciará uma realidade bem diferente.<br />
Importante seria prover acesso público a esta contabilização<br />
de fonte segura e independente! Seria também<br />
o momento de avaliar a promoção da inovação<br />
(e concorrência?) nos sistemas de informação da saúde,<br />
designadamente, no presente contexto, nos que<br />
viabilizam a prática da telemedicina.<br />
E a agravar esta realidade, importará ainda, avaliar o<br />
impacto do fracasso funcional da PDS Live enquanto<br />
inibidor da adopção das soluções de telemedicina.<br />
No limite, em que situações o acesso a cuidados de<br />
saúde, através da telemedicina, não foi sequer equacionado<br />
por força das disfuncionalidades das plataformas<br />
tecnológicas da SPMS?<br />
Finalmente, encerrou-se a sessão com duas intervenções:<br />
a do convidado, especialista em telemedicina,<br />
oriundo da República Federativa do Brasil, que muito<br />
apreciou o esforço português no desenvolvimento<br />
da telesaúde e a elaboração do Plano Estratégico ora<br />
apresentado, e a do Presidente da SPMS que destacou<br />
as dificuldades de integração perante os legacy<br />
systems 7 , a questão da cibersegurança, o problema<br />
dos computadores nos locais de trabalho, a necessidade<br />
de insistir na abertura de tickets 8 sem desistências<br />
(e os tempos de resposta?), o workpackage<br />
9 que Portugal vai liderar, através da SPMS, em novo<br />
consórcio europeu da UE, na área de patient empowerment<br />
10 , o empenho na transformação digital na<br />
saúde, e finalmente o anúncio que o concurso para a<br />
nova RIS (Rede Informática da Saúde) está prestes<br />
a ver a luz do dia. Portanto, só boas notícias! Sobre<br />
o peso dos sistemas no trabalho dos profissionais, é<br />
que nada foi dito!<br />
A festa chegou ao rubro: o PENTS a ver a luz do dia<br />
e a provocar os elogios dos estados membros Europeus,<br />
pois, segundo a SPMS, nenhum outro país possui<br />
tal instrumento, o RSE Live, a nova RIS que se aproxima,<br />
a celebração do aniversário do CNTS: houve<br />
bolo e cantaram-se os parabéns. Assim se cumpriu<br />
mais uma jornada da SPMS!<br />
Falta agora o trabalho principal: analisar o PENTS e<br />
avaliar os resultados conseguidos! Que são as tarefas<br />
que se avizinham às quais a Associação Portuguesa de<br />
Telemedicina (APT) irá dar a mais cuidada atenção. Ã<br />
1. Estratégia Nacional para o Eco-Sistema de Informação da Saúde.<br />
2. Administrações Regionais de Saúde, Unidades de Saúde Familiar, Agrupamentos<br />
de Centros de Saúde.<br />
3. Unidade Local de Saúde.<br />
4. Processo Clínico Electrónico.<br />
5. Citação de memória, poderá não ser literal.<br />
6. Quaisquer considerações de ordem ética ou procedimentais não serão para<br />
aqui chamadas...<br />
7. Sistemas legados em tradução literal, isto é, o conjunto de aplicações informáticas<br />
herdadas do passado.<br />
8. Designação dada ao registo dos pedidos de suporte no Call Centre (Centro<br />
de Contacto, Centro de Atendimento).<br />
9. Conjunto de tarefas que constituem uma actividade elementar: literalmente,<br />
“Pacote de trabalho”.<br />
10. Empoderamento do paciente: tendência actual para dotar o paciente com<br />
os meios necessários para aumentar a(s) sua(s) autonomia(s), capacidade(s) e<br />
competência(s).<br />
Nota: o autor escreve consciente e intencionalmente em conformidade<br />
com as regras ortográficas da Língua Portuguesa anteriores<br />
ao Novo Acordo Ortográfico.<br />
54 55
GH direito biomédico<br />
QUE FUTURO PARA AS<br />
TÉCNICAS DE TRANSFERÊNCIA<br />
MITOCONDRIAL?<br />
Eduardo António da Silva Figueiredo<br />
Investigador do Centro de Direito Biomédico<br />
Faculdade de Direito-Universidade de Coimbra<br />
O<br />
genoma constitui a “totalidade do<br />
complemento genético de um organismo”<br />
1 . No que respeita ao genoma<br />
humano, este é constituído por<br />
uma componente nuclear - que se<br />
encontra albergada no núcleo da célula - e por uma<br />
componente mitocondrial - na grande maioria dos casos,<br />
de origem exclusivamente materna 2 e localizada<br />
na mitocôndria, que funciona como uma espécie de<br />
“fornalha oxidativa onde a célula queima combustível<br />
para obter energia” crucial ao funcionamento dos vários<br />
órgãos e tecidos 3 .<br />
A importância do ADN mitocondrial tem sido, por vezes,<br />
verdadeiramente subestimada. Não obstante, sabe-se<br />
que a sua transmissão e replicação são “estritamente<br />
reguladas desde estádios prematuros do desenvolvimento<br />
de um ser”, afigurando-se fundamentais<br />
para a viabilidade e boa saúde da descendência 4 .<br />
A existência de “defeitos” no ADN mitocondrial é responsável<br />
pelo desenvolvimento de um conjunto de<br />
doenças graves, das quais podemos destacar a atrofia<br />
ótica de Leber ou a síndrome de Leigh 5 . Estes podem<br />
ser transmitidos hereditariamente ou despoletados<br />
por um conjunto de fatores intrínsecos ou extrínsecos<br />
causadores de deleções ou mutações pontuais 1 .<br />
Assim, o estudo do ADN mitocondrial é fundamental<br />
para a identificação das mutações associadas a este<br />
tipo de doenças e subsequente desenvolvimento de<br />
meios técnicos para a sua prevenção e tratamento,<br />
mas também no âmbito médico-legal, para o esclarecimento<br />
de dúvidas de natureza histórico-genealógica<br />
ou para a caraterização da evolução humana (v.g. no<br />
que tange às diversas variações regionais ou à determinação<br />
das nossas origens ancestrais) 1,4 .<br />
Até há pouco tempo atrás, procurava-se a prevenção<br />
e tratamento das doenças mitocondriais (ou, pelo menos,<br />
a amenização dos seus efeitos) através da prescrição<br />
de suplementos vitamínicos ou de medicamentos,<br />
a maioria deles, administrados no decurso de ensaios<br />
clínicos 6 . Mais recentemente, e graças aos inúmeros<br />
progressos no quadro da genética, têm sido desenvolvidos<br />
um conjunto de mecanismos de predição<br />
e diagnóstico deste tipo de doenças 7 , bem como inúmeras<br />
técnicas de transferência mitocondrial em seres<br />
humanos destinadas à sua prevenção, permitindo<br />
que mulheres afetadas por este tipo de enfermidades<br />
(ou mesmo aquelas que sejam qualificadas como<br />
portadoras assintomáticas) possam ter uma descendência<br />
saudável e com a qual partilham um vínculo<br />
genético 6 . Das várias técnicas disponíveis 7 , destacamos<br />
as seguintes:<br />
• A Maternal Spindle Transfer traduz-se na extração<br />
do núcleo saudável de um óvulo com uma mitocôndria<br />
defeituosa, transferindo-o para outro óvulo, previamente<br />
enucleado e proveniente de uma dadora, o<br />
qual apresenta uma mitocôndria saudável. Após a fertilização<br />
in vitro deste “óvulo híbrido”, o mesmo é<br />
transferido para o útero materno 8 .<br />
• Por outro lado, a Pronuclear Transfer pressupõe a fertilização<br />
de dois ovócitos (um pertencente à futura<br />
mãe, a qual possui um ADN mitocondrial defeituoso,<br />
e outro de uma dadora saudável) com o esperma<br />
do progenitor masculino (ou de um dador). Em seguida,<br />
procede-se à transferência dos pronúcleos do<br />
embrião que contenha a mitocôndria materna para<br />
um embrião previamente enucleado e dotado de<br />
uma mitocôndria saudável 8 .<br />
• Por fim, a Nuclear Transfer parte da extração do núcleo<br />
de um embrião portador de um qualquer defeito<br />
no seu ADN mitocondrial para, posteriormente,<br />
o transferir para um outro embrião previamente enucleado<br />
9 . Esta última técnica ainda não é utilizada em<br />
contexto de experimentação científica ou prática clínica.<br />
Além de todas as técnicas supramencionadas, note-se<br />
que também é possível proceder à correção de defeitos<br />
no ADN mitocondrial através da utilização de<br />
algumas técnicas de edição do genoma humano: é o<br />
caso das chamadas TALENs ou da CRISPR/Cas 6 . Apesar<br />
de estas não terem sido originariamente desenvolvidas<br />
para atuar no quadro do ADN mitocondrial,<br />
a verdade é que as mesmas também podem oferecer<br />
inúmeras potencialidades na correção dos seus<br />
defeitos ou malformações.<br />
Ora, o debate em torno da admissibilidade ético-jurídica<br />
da utilização deste tipo de técnicas não é, de modo<br />
algum, novo 5 . Apesar disso, na arena europeia (e mesmo<br />
mundial), este subiu de tom quando, a 29 de outubro<br />
de 2015, se aprovou uma alteração ao Human<br />
Fertilization and Embryology Act (HFEA) britânico, admitindo-se<br />
a utilização de técnicas de transferência<br />
mitocondrial como parte integrante do procedimento<br />
de fertilização in vitro, quando destinada à prevenção<br />
de um conjunto variado de doenças mitocondriais<br />
graves e causadoras de morte precoce 8 .<br />
Se, por um lado, houve quem tenha aplaudido tal solução<br />
político-legislativa, por tornar possível a um vasto<br />
conjunto de mulheres ter uma descendência saudável,<br />
por outro lado, houve quem questionasse a sua<br />
admissibilidade ético-jurídica com recurso a variadíssimos<br />
argumentos. Vejamos alguns deles:<br />
Dignidade e identidade (genética) do ser humano<br />
Alguns autores consideram que as recentes práticas biotecnológicas,<br />
atuando no quadro da programação interna<br />
do ser, põem em causa a dignidade da pessoa humana<br />
e ousam redefinir a essência da própria humanidade.<br />
Cada vez mais, o ser humano deixa de se vislumbrar como<br />
ser-em-si-mesmo, passando a encarar-se e a ser encarado<br />
como mera criação, fruto de uma espécie de ímpeto<br />
volitivo pessoal heterónimo 10 . Esta crítica - que, de<br />
resto, não é nova - apresenta inúmeras deficiências, principalmente<br />
por a dignidade humana se apresentar como<br />
uma categoria axiológica, ética e jurídica profundamente<br />
complexa e mutável, o que justifica que a mesma<br />
não se possa afirmar como “argumento apto para<br />
produzir um consenso não existente” 11 . Tende-se,<br />
igualmente, a asseverar que a transferência mitocondrial<br />
apresenta um profundo impacto na alteração<br />
da identidade do ser humano, especialmente no que<br />
respeita à sua identidade genética.<br />
Alguns autores rejeitam tais considerações, por entenderem<br />
que a transferêcia mitocondrial é feita numa fa-<br />
“<br />
ALGUNS AUTORES CONSIDERAM<br />
QUE AS RECENTES PRÁTICAS<br />
BIOTECNOLÓGICAS, ATUANDO<br />
NO QUADRO DA PROGRAMAÇÃO<br />
INTERNA DO SER, PÕEM<br />
EM CAUSA A DIGNIDADE<br />
DA PESSOA HUMANA.<br />
”<br />
se tão inicial do processo reprodutivo (antes da fecundação<br />
ou logo após a mesma) que ainda não é possível<br />
falar-se da existência de uma qualquer identidade (mormente<br />
genética) concreta que se possa modificar 9 .<br />
À parte disso, cabe-nos referir que, não obstante a falta<br />
de consenso doutrinal na matéria, tendemos a considerar<br />
que esta prática deve ser qualificada como<br />
um meio de alteração da linha celular germinativa 5 , já<br />
que tem por objeto um conjunto de células germinais<br />
12 e o ADN mitocondrial saudável introduzido<br />
por via da mesma passará a fazer parte do genoma<br />
do novo ser (e será transmitido à geração seguinte,<br />
caso este seja do sexo feminino). Assim sendo,<br />
parece-nos que, à luz do nosso ordenamento jurídico,<br />
a utilização desta prática seria inadmissível, por<br />
constituir uma violação do disposto no art. 13.<strong>º</strong> da<br />
Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina<br />
13 e de outras disposições de direito interno<br />
que apontam no mesmo sentido 14 .<br />
Crescentes são, porém, as vozes que reclamam um<br />
distinto enquadramento ético-jurídico desta prática<br />
em contraposição, por exemplo, com algumas técnicas<br />
de edição genética. Neste contexto, tende a destacar-se<br />
o facto de o ADN mitocondrial corresponder<br />
apenas a uma ínfima parte do ADN presente numa<br />
célula (aproximadamente 0,1%).<br />
Além disso, costuma também pontuar-se que a sua<br />
principal função é a produção de energia 15 , sendo no<br />
ADN nuclear (o qual não é, por esta via, afetado) }<br />
56 57
GH direito biomédico<br />
“<br />
UMA DAS VARIÁVEIS A CONSIDERAR<br />
SERÁ SEMPRE A DOS “NOVOS RISCOS”<br />
ASSOCIADOS À UTILIZAÇÃO<br />
DAS TÉCNICAS BIOTECNOLÓGICAS,<br />
OS QUAIS TÊM SIDO QUALIFICADOS<br />
DE INCONTROLÁVEIS (...)<br />
”<br />
que se encontram a maioria dos traços genéticos<br />
que influenciam, em diálogo com incontáveis fatores<br />
ambientais, o desenvolvimento de caraterísticas fundamentais<br />
do ser humano 6 .<br />
Por outro lado, há quem alerte para o facto de existir<br />
uma clara diferença entre a edição de específicos<br />
segmentos genéticos (p.e. por via da CRISPR/Cas) e<br />
a transferência mitocondrial, a qual consiste numa<br />
mera substituição do ADN mitocondrial defeituoso<br />
por um outro saudável, sem qualquer intervenção<br />
técnica que, de algum modo, o artificialize 13 . Procurase,<br />
desta forma, afastar a ideia de que a utilização de<br />
tais técnicas poderá abrir a porta à seleção de traços<br />
genéticos, transformando-se numa rampa resvaladiça<br />
que nos faça descambar na prossecução de inaceitáveis<br />
práticas de melhoramento genético humano.<br />
Por fim, tem-se chamado a atenção para o facto de<br />
este procedimento dar origem a um ser humano que<br />
congregará material genético de três pessoas distintas:<br />
do pai, da mãe e da mulher dadora do óvulo portador<br />
de ADN mitocondrial saudável. Neste contexto,<br />
a doutrina tem discutido profundamente a questão<br />
da confidencialidade e do anonimato das dadoras de<br />
gâmetas 6 , a qual, entre nós, assumiu novos contornos<br />
desde março de 2018, quando o Tribunal Constitucional<br />
português, graças à crescente densificação do<br />
direito ao conhecimento das origens genéticas, decidiu<br />
condenar o antigo regime-regra do anonimato.<br />
O(s) risco(s) e as alternativas<br />
No quadro da atual “sociedade mundial do risco”<br />
(U. Beck), uma das variáveis a considerar será sempre<br />
a dos “novos riscos” associados à utilização das<br />
técnicas biotecnológicas, os quais têm sido qualificados<br />
de incontroláveis, inquantificáveis, indetermináveis<br />
e não atribuíveis 16 .<br />
Quanto a esta prática em concreto, várias entidades<br />
(como o Nuffield Council on Bioethics) têm-se pronunciado<br />
no sentido de não existirem evidências científicas<br />
que, de forma sólida, apontem para a falta de segurança<br />
associada à sua utilização em contexto de<br />
experimentação científica ou de prática clínica 5 .<br />
Convém relembrar, porém, que a ausência de certezas<br />
quanto à falta de segurança das técnicas de transferência<br />
mitocondrial não significa, no entanto, a ausência<br />
absoluta de riscos. Situamo-nos no tão propalado domínio<br />
dos “riscos incertos”, os quais poderão manifestar-se<br />
de forma absolutamente gravosa e imprevisível.<br />
Neste contexto, há já algum tempo que nos manifestamos<br />
no sentido de considerarmos que uma resposta<br />
precaucional adequada não exigirá necessariamente<br />
a proibição absoluta do recurso a estas práticas.<br />
Antes, ela pressuporá, por ora, a sua limitação àqueles<br />
casos em que exista um elevado risco de transmissão<br />
de doença mitocondrial grave à descendência,<br />
sempre que não exista alternativa científica, social<br />
ou eticamente mais desejável (como, por exemplo,<br />
o recurso a óvulos doados, ao diagnóstico pré-natal,<br />
ao diagnóstico genético pré-implantação 8 ) e apenas<br />
na medida em que não sejam identificáveis registos<br />
de consequências negativas graves a curto, médio ou<br />
longo prazo decorrentes da utilização das mesmas.<br />
A diligência devida exige, ainda, que esta prática venha<br />
a ser introduzida de forma paulatina, fazendo-se<br />
acompanhar da observância estrita de protocolos<br />
científicos rigorosos e sob a supervisão e controlo<br />
de autoridades oficiais competentes que assegurem,<br />
nomeadamente, a preparação das equipas intervenientes<br />
e o seguimento detalhado dos procedimentos<br />
7 . Por outro lado, garantir que os indivíduos<br />
tenham acesso a informação atualizada e fidedigna<br />
é um requisito absolutamente fundamental, pois só<br />
assim eles poderão tomar a sua decisão de recorrer<br />
(ou não) a este tipo de procedimentos de forma verdadeiramente<br />
esclarecida. No fundo, apelamos ao<br />
respeito e cumprimento pela “diligência devida”,<br />
quer no plano material, quer procedimental 17 .<br />
Clonagem?<br />
Existe quem considere que a transferência mitocondrial,<br />
especialmente quando levada a cabo por via da<br />
chamada Nuclear Transfer, constitui uma forma de<br />
clonagem reprodutiva de seres humanos 9 - prática<br />
que, como bem sabemos, se encontra proibida (e é<br />
criminalmente punível) na grande maioria dos ordenamentos<br />
jurídicos a nível mundial 18 .<br />
Não obstante, segundo alguns autores, tal argumento<br />
não procede, simultaneamente por razões de cariz<br />
prático e de cariz conceitual. Desde logo, refere-se<br />
que a técnica da transferência nuclear ainda não é, na<br />
prática, empregue para a prossecução da transferência<br />
mitocondrial 9 . E mesmo que assim fosse, não é<br />
desejável que se confunda esta técnica com as possíveis<br />
finalidades da mesma. Assim, por exemplo, a utilização<br />
da Nuclear Transfer para a obtenção de linhas<br />
celulares suscetíveis de uso terapêutico não pode ser<br />
equiparada à clonagem 9 , prática que se destina a criar<br />
um “ser humano geneticamente idêntico a outro (...),<br />
vivo ou morto”, o que pressupõe que ambos tenham<br />
em comum o mesmo conjunto de genes nucleares.<br />
Além disso, ao contrário do que ocorre no caso da<br />
Somatic Cell Nuclear Transfer (técnica de clonagem que<br />
deu origem à mítica ovelha Dolly), aqui não se emprega,<br />
em momento algum, qualquer célula somática 9 .<br />
Instrumentalização de gâmetas e embriões humanos?<br />
Outra das linhas de crítica à prática da transferência<br />
mitocondrial prende-se com o facto de haver quem<br />
considere que a aplicação clínica das mesmas exigirá<br />
um elevado número de doações de gâmetas femininos.<br />
É necessário, pois, que exista regulamentação clara<br />
e que assegure pari passu a autonomia e o bem-estar<br />
das dadoras, mormente valorizando o seu devido<br />
esclarecimento e limitando o número de doações que<br />
cada uma poderá levar a cabo, protegendo-as contra<br />
os efeitos negativos associados ao processo de estimulação<br />
ovárica 6 . Só o combate a qualquer tipo de<br />
pressão ou coerção psicológica, social ou económica<br />
poderá evitar, inter alia, a exploração e instrumentalização<br />
de mulheres que se encontrem em situações<br />
de maior vulnerabilidade 15 .<br />
Por outro lado, há quem critique o facto de esta prática,<br />
quando levada a cabo por via da Pronuclear Transfer,<br />
conduzir necessariamente à destruição de óvulos humanos<br />
fecundados que se encontram nas primeiras<br />
fases de desenvolvimento (zigotos), os quais são considerados<br />
‘embriões humanos’ por aqueles que entendem<br />
que a vida humana tem o seu início no momento da fecundação.<br />
A prossecução desta prática implicaria, pois,<br />
a morte deliberada de um ser humano, o que é bastante<br />
problemático do ponto de vista ético 9 .<br />
Por razões sistemáticas, não iremos adentrar nos vários<br />
problemas associados ao estatuto filosófico, ético<br />
e jurídico do embrião humano 12 , deixando apenas<br />
a nota de que será sempre preferível o recurso à Maternal<br />
Spindle Transfer, já que, neste caso, se recorre<br />
a óvulos não fecundados.<br />
Terminamos afirmando que a utilização futura das<br />
técnicas de transferência mitocondrial para prevenir<br />
a transmissão hereditária de um conjunto de doenças<br />
nefastas e para a satisfação dos desejos (senão mesmo,<br />
direitos) procriativos de tantos casais dependerá<br />
do aprofundamento da discussão - hoje claramente<br />
insuficiente - dos desafios éticos e jurídicos que as<br />
mesmas colocam.<br />
As soluções a alcançar terão de ser, invariavelmente,<br />
soluções de compromisso, afastadas de qualquer tipo<br />
de falácias naturalistas ou de preconceitos que tolhem<br />
injustificadamente o progresso da humanidade,<br />
sem que se deixe, porém, de considerar e harmonizar<br />
a pluralidade de direitos e interesses que se entrecruzam<br />
nestes domínios. Só assim se logrará o progresso<br />
humanitário por via de uma ciência cada vez<br />
mais human(izad)a. Ã<br />
1. Regateiro, Fernando J., Manual de genética médica, 2.ª Ed., Coimbra: IUC,<br />
2007.<br />
2. Mcwilliams, Thomas/SUOMALAINEN, Anu, “Mitochondrial DNA can be<br />
inherited from fathers, not just mothers”, in Nature, n.<strong>º</strong> 565, 20<strong>19</strong>.<br />
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2018.<br />
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vol. 3, 2017.<br />
7. Craven, Lyndsey et al., “Scientific and ethical issues in mitochondrial donation”,<br />
in The New Bioethics, vol. 24, n.<strong>º</strong>1, 2018.<br />
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consideraciones sobre la transferencia mitocondrial: ¿un nuevo problema<br />
para la bioética?”, in Acta Bioethica, n.<strong>º</strong>22, vol. 2, 2016.<br />
10. Andorno, Roberto, “What is the role of ‘human nature’ and ‘human dignity’<br />
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11. Kaufmann, Arthur, Filosofia do Direito (trad. por António Ulisses Cortês),<br />
5.ª Ed., Lisboa: FCG, 2014.<br />
12. Raposo, Vera Lúcia, O direito à imortalidade: o exercício de direitos reprodutivos<br />
mediante técnicas de reprodução assistida e o estatuto jurídico do<br />
embrião in vitro, Coimbra: Almedina, 2014.<br />
13. Scott, Rosamund / Wilkinson, Stephen, “Germline genetic modification<br />
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Legal Studies, vol. 37, n.<strong>º</strong> 4, 2017.<br />
14. Santos, Heloísa G./Pereira, André Dias, Genética para todos: a prática, a<br />
ética, as leis e a sociedade, Lisboa: Gradiva, 20<strong>19</strong>.<br />
15. Cussins, Jessica/Lowthorp, Leah, “Germline modification and policymaking:<br />
the relationship between mitochondrial replacement and gene editing”, in The<br />
New Bioethics, vol. 24, n.<strong>º</strong> 1, 2018.<br />
16. Sousa, Susana Aires de, “Saúde pública, direito penal e os ‘novos riscos’: um<br />
triângulo com lados desiguais”, in Direito(s) dos riscos tecnológicos (coord. por<br />
Carla Amado Gomes), Lisboa: AAFDL Editora, 2014.<br />
17. Figueiredo, Eduardo, Desagrilhoar Prometeu? Direito(s), genes e doença(s):<br />
Desafios constitucionais na era da engenharia genética, Coimbra: FDUC, 20<strong>19</strong>.<br />
18. Melo, Helena Pereira de, A clonagem humana reprodutiva no direito internacional<br />
dos direitos humanos, Coimbra: Almedina, 20<strong>19</strong>.<br />
58 59
GH espaço ensp<br />
7 A EDIÇÃO DA CONFERÊNCIA<br />
DE VALOR DA APAH<br />
GH Prémio Healthcare excellence 20<strong>19</strong><br />
ALDEIAS HUMANITAR:<br />
HUMANIZAR E ESTAR<br />
NO INTERIOR DE PORTUGAL<br />
Ana Damas<br />
Aluna 48<strong>º</strong> CEAH-ENSP<br />
Luís Vales<br />
Aluno 48<strong>º</strong> CEAH-ENSP<br />
No passado mês de outubro, nos dias<br />
18 e <strong>19</strong>, realizou-se mais uma conferência<br />
de valor APAH - a 7ª edição -<br />
na cidade de Braga, com o tema “Modelos<br />
de gestão centrados no cidadão<br />
e na comunidade”. Fruto da parceria entre a Associação<br />
Portuguesa de Administradores <strong>Hospitalar</strong>es<br />
(APAH) e a Escola Nacional de Saúde Pública<br />
(ENSP-NOVA), foram atribuídas inscrições para participação<br />
na conferência a dois alunos do XLVIII Curso<br />
de Especialização em Administração <strong>Hospitalar</strong>.<br />
Tendo sido os alunos contemplados, sentimo-nos<br />
naturalmente honrados pela distinção e pela possibilidade<br />
de assistir a uma conferência com um painel<br />
de oradores com vasta experiência na gestão de serviços<br />
de saúde.<br />
Os modelos de gestão centrados no cidadão e na<br />
comunidade estão na ordem do dia, e mais uma vez<br />
a APAH responde com grande atualidade a esta<br />
questão, proporcionando uma partilha de conhecimento<br />
e experiências de valor. A participação nesta<br />
conferência de várias associações de doentes trouxe<br />
um significativo input aos temas abordados, levandonos<br />
a pensar efetivamente na perspetiva dos doentes.<br />
De facto, a promoção da participação e a capacitação<br />
das pessoas com ou sem doença, no âmbito dos<br />
processos de tomada de decisão em saúde, a nível<br />
político e institucional, é de vital importância e deve<br />
ser vista como um objetivo primordial para a melhoria<br />
contínua da prestação de cuidados.<br />
Com a intervenção inicial de Usman Khan, diretor<br />
executivo do European Patient Forum, discutiram-se<br />
formas de incorporar as expetativas e a experiência<br />
das pessoas nos serviços de saúde. Várias foram as soluções<br />
apontadas para melhorar a qualidade da prestação<br />
de cuidados aos cidadãos.<br />
A partilha de experiências e de soluções adotadas por<br />
diferentes stakeholders do Sistema de Saúde é, como<br />
se disse inicialmente, uma das grandes vantagens<br />
destas conferências, onde de forma explícita se consegue<br />
perceber que para o mesmo problema haverá<br />
várias soluções, com perspetivas diferentes, mas cada<br />
uma delas com um valor associado. Assim, foram<br />
também importantes os workshops alusivos à partilha<br />
de soluções para aumentar a eficiência centrada nas<br />
pessoas, no âmbito da inteligência de dados.<br />
Mas se existem soluções e novos modelos de gestão<br />
centrados nas pessoas, temos também de pensar em<br />
qual o retorno desse investimento para a sociedade.<br />
Por isso mesmo, foram apresentados os resultados de<br />
um estudo realizado nesse âmbito, seguido de uma<br />
interessante discussão do mesmo por parte de representantes<br />
da administração pública, do sector social<br />
e farmacêutico.<br />
Foi para nós uma honra estar presente na conferência<br />
e poder participar na discussão de tão importante temática.<br />
Saímos mais ricos em termos de conhecimento,<br />
de experiência e mais motivados do que nunca<br />
para dar o nosso contributo e marcar a diferença.<br />
Enquanto alunos do Curso de Especialização em Administração<br />
<strong>Hospitalar</strong>, foi também importante interagir<br />
com os gestores de saúde que diariamente enfrentam<br />
os desafios presentes e futuros nas organizações<br />
de saúde, permitindo perceber na prática como se<br />
colocam questões abordadas no âmbito académico.<br />
Tendo em conta os desafios permanentes que se colocam<br />
no setor da saúde, foi com grande motivação e<br />
expectativa que participamos nesta conferência.<br />
Um agradecimento à APAH e à sua direção quer pela<br />
qualidade deste evento, que a nosso ver ombreia<br />
ao nível de outros eventos internacionais, quer pela<br />
oportunidade que nos deu de participar no evento. Ã<br />
Domingos Nascimento<br />
Gestor da Saúde e do Social<br />
Helena Norinha<br />
Enfermeira e Gestora<br />
O<br />
Projeto nasce no Douro Sul e teve<br />
a sua ação piloto nos concelhos de<br />
Sernancelhe e Penedono, no distrito<br />
de Viseu.<br />
O Aldeias Humanitar tem uma visão<br />
geográfica mais larga, a correspondente à CIM<br />
Douro, Comunidade Intermunicipal do Douro com<br />
cerca de 200.000 habitantes. Mas, acredita-se ser um<br />
modelo para todo o interior de Portugal.<br />
O Projeto valoriza todo o trabalho já realizado nas<br />
comunidades por todas as instituições, municípios e<br />
juntas de freguesia, mas aborda o problema de forma<br />
diferente e cria um modelo facilmente replicável.<br />
É de Intervenção Humanitária de Saúde e Amparo<br />
Social que falamos quando nos referimos ao Aldeias<br />
Humanitar. Um projeto que pretende contribuir para<br />
a humanização do interior de Portugal.<br />
A nova realidade demográfica fez novo o contexto<br />
da vida em parte significativa do território de Portugal.<br />
Desde as crianças, as poucas, passando pelos<br />
adultos mais jovens, os poucos, até aos mais idosos,<br />
os também já não muitos, todos estão a aprender<br />
novamente a viver em comunidade. É isto, voltar a<br />
aprender a viver.<br />
A estrutura de serviços mais ou menos formais que<br />
sempre deu vida e proteção às pessoas, desestruturou-se<br />
irremediavelmente.<br />
Resta silêncio, paisagens lindíssimas, infraestruturas<br />
Mário Pinto<br />
Médico e Investigador do CINTESIS<br />
de luxo, mas instalou-se um desequilíbrio no ecossistema<br />
que fará perigar a subsistência destes habitats<br />
comunitários. Há uma espécie fundamental nestes<br />
ecossistemas em vias de extinção, os seres humanos.<br />
E, sem eles, tudo será diferente, tudo já é diferente.<br />
O modelo<br />
É nesta realidade que nasce um modelo que procura<br />
contribuir para a preservação da vida Humana no interior.<br />
Com duas componentes: a da intervenção e a<br />
da certificação. O modelo assenta em três pilares, o<br />
da proximidade, o da integração e o da humanização.<br />
A intervenção Humanitar:<br />
A intervenção é feita com equipas Humanitar de cuidados<br />
em casa das pessoas. Equipas multidisciplinares<br />
que avaliam, estabelecem um plano de amparo individual<br />
ou familiar e procuram respostas na família e na<br />
comunidade e, depois de verificada a não existência de<br />
respostas, a equipa Humanitar inicia a sua intervenção.<br />
Ou, em situações urgentes, intervém de imediato.<br />
Essa intervenção é completamente gratuita para os<br />
utentes e durará o tempo necessário, nunca se abandonando<br />
ninguém.<br />
O projeto tem um grande objetivo: deixar de existir.<br />
Significaria que as famílias e a comunidade tinham<br />
respostas pessoalizadas para fazerem face às necessidades<br />
concretas de cada pessoa concreta.<br />
De acordo com o relatório da OCDE “State of }<br />
60 61
GH Prémio Healthcare excellence 20<strong>19</strong><br />
“ “<br />
O NÚCLEO DE ESTUDOS<br />
DE GERIATRIA DA SOCIEDADE<br />
DE MEDICINA INTERNA DEFENDE<br />
UMA AVALIAÇÃO GERIÁTRICA<br />
GLOBAL, FÍSICA, MENTAL,<br />
FUNCIONAL E SOCIAL COM<br />
O OBJETIVO DE ESTABELECER<br />
PLANOS DE CUIDADOS,<br />
SERVIÇOS E INTERVENÇÕES.<br />
Health in the EU. Portugal. Perfil de Saúde do País<br />
20<strong>19</strong>”, as pessoas vivem mais tempo, com a esperança<br />
de vida a chegar aos 81,6 anos (ligeiramente acima<br />
da média europeia que é de 80,9 anos), mas, frequentemente<br />
com doenças crónicas e incapacidades.<br />
Verifica-se um aumento da mortalidade por doença<br />
de Alzheimer, mantendo-se os AVCs e a doença cardíaca<br />
isquémica como as principais causas de morte.<br />
Este documento refere ainda disparidades na esperança<br />
de vida não só entre homens e mulheres, mas<br />
também em função do estatuto socioeconómico:<br />
cerca de 61% dos portugueses no quintil de rendimentos<br />
mais alto consideram estar de boa saúde,<br />
comparativamente a cerca de apenas 39% no quintil<br />
de rendimentos mais baixo, bastante abaixo das<br />
médias da UE (80,4% e 61,2% respetivamente), referindo<br />
algumas barreiras no acesso por parte de<br />
determinados grupos da população, sobretudo nas<br />
áreas rurais.<br />
O Núcleo de Estudos de Geriatria da Sociedade de<br />
Medicina Interna defende uma avaliação geriátrica<br />
global, física, mental, funcional e social com o objetivo<br />
de estabelecer planos de cuidados, serviços e<br />
intervenções, que respondam efetivamente às necessidades<br />
individuais de cada idoso/família.<br />
Esta avaliação deve ser realizada a todos os idosos<br />
com mais de 75 anos, em situações de pluripatologia e<br />
polifarmácia, doenças crónicas, diminuição funcional e<br />
falta de apoio social, por uma equipa multiprofissional.<br />
Recomenda ainda que esta avaliação seja feita com<br />
recurso a instrumentos cientificamente validados, de<br />
utilização universal, permitindo comparar resultados<br />
com outros estudos bem como extrapolar possíveis<br />
ganhos em saúde e orientar a intervenção.<br />
Pinto, M. J. & Coutinho S. N. (2014) referem que a<br />
investigação clínica tem vindo a interessar-se cada vez<br />
mais pela síndrome de fragilidade do idoso, caraterizado<br />
pelo declínio relacionado com a idade, com o aumento<br />
do risco de outcomes adversos, nomeadamente<br />
aumento de dependência, imobilidade, quedas, fraturas,<br />
(…), levando frequentemente à institucionalização.<br />
Estes autores defendem a importância da identificação<br />
precoce da síndrome da fragilidade em idosos, e também<br />
estabelecer os fatores associados, diagnosticar,<br />
prevenir e adequar intervenções individualizadas.<br />
Na literatura científica podemos encontrar diferentes<br />
instrumentos para avaliação deste fenómeno,<br />
que se podem dividir em duas abordagens distintas.<br />
Uma que pressupõe a mensuração da fragilidade<br />
com recurso a variáveis relativas à condição física. A<br />
segunda, cada vez mais reconhecida, abrange o domínio<br />
psicológico e social (Santiago, L. et al, 2012).<br />
Estes autores realizaram uma revisão sistemática da<br />
literatura nas bases de dados MEDLINE, LILACS e<br />
SciELO e concluíram que o instrumento mais adequado<br />
ao construto atual da fragilidade é o Tilburg<br />
Frailty Indicator (TFI).<br />
Mourão, L. (2008) refere um documento editado<br />
pela Generalitat Valenciana - Conselleria de Sanitat<br />
sobre instrumentos de avaliação domiciliária com o<br />
objetivo de identificar as necessidades de saúde e<br />
sociais da população idosa, possibilitando uma intervenção<br />
mais efetiva. Esta autora desenvolveu um<br />
estudo com o objetivo de validar a escala de Gijón<br />
como instrumento que medisse a função social do<br />
idoso de forma constante e válida.<br />
Procurando desenvolver a sua intervenção de forma<br />
científica e tecnicamente fundamentada, o projeto<br />
Aldeias Humanitar integrou no seu modelo de intervenção<br />
uma avaliação multidisciplinar com base nos<br />
instrumentos seguintes:<br />
• Escala de Glasgow<br />
• Escala de Barthel<br />
• Escala de Lowton & Brody<br />
• Avaliação do Estado Mental (MMSE)<br />
• Escala de Avaliação da Situação Sócio-Familiar de Gijón<br />
• Tilburg Frailty Indicator (TFI)<br />
• Escala de Morse<br />
• Escala de Braden<br />
• Escala de Zarit (quando aplicável)<br />
• Escala de Sintomas de Edmonton (quando aplicável)<br />
Em função desta avaliação é elaborado um plano de<br />
amparo e intervenção individual, que engloba intervenções<br />
tão diversas como apoio na gestão do regime<br />
terapêutico, articulação com serviços de saúde<br />
e apoios sociais, disponibilização de equipamentos<br />
de prevenção de úlceras por pressão, estratégias de<br />
prevenção de quedas, promoção de descanso ao<br />
cuidador, capacitação do cuidador, dinâmicas psicomotoras<br />
e cognitivas, entre outras.<br />
Para além desta intervenção do foro individual/familiar<br />
é feita também uma avaliação da adequação e segurança<br />
do habitat familiar e comunitário envolvente.<br />
Desta avaliação emergem necessidades que, em articulação<br />
com os parceiros da comunidade, sobretudo<br />
Municípios e Juntas de Freguesia, o Projeto deligencia<br />
para a sua satisfação.<br />
De facto, a comunidade já tem muitos meios nas<br />
instituições, nos municípios, nas freguesias, sendo<br />
relevante o trabalho que todos desenvolvem pelas<br />
pessoas. O Aldeias Humanitar quer, em primeiro lugar<br />
humanizar, contribuindo para a articulação e integração<br />
das respostas, para que estas sejam mesmo<br />
colocadas à disposição daquela pessoa concreta para<br />
uma necessidade concreta. E, quando necessário, ser<br />
complementar. Uma verdadeira rede integrada de<br />
saúde e amparo social.<br />
Neste contexto, os atuais modelos de apoio às pessoas<br />
não são suficientes. As instituições estão condicionadas<br />
a respostas pré-concebidas que não têm<br />
em conta as especificidades do território e daquela<br />
pessoa ou família em particular.<br />
Por isso, o Aldeias Humanitar também defende a<br />
necessidade urgente da criação da figura do Cuidador<br />
Comunitário. O Cuidador Comunitário está<br />
presente na aldeia, apoia nas atividades da vida diária,<br />
vigia as tomas da medicação, articula com outras<br />
respostas, procura socorro em situações de emergência,<br />
substitui o cuidador informal para este poder<br />
descansar e responder às suas próprias necessidades.<br />
Uma função profissional, com formação adequada,<br />
que além de ser uma nova solução para as pessoas,<br />
seja também uma oportunidade de emprego, permitindo<br />
continuar na aldeia, amparando os mais velhos,<br />
fixando os mais jovens.<br />
A Certificação Humanitar de territórios:<br />
Caminharemos, numa segunda fase, também para a<br />
certificação de comunidades, que é a materialização<br />
de um modelo de avaliação diagnóstica do índice Humanitar<br />
que nos dá uma noção do potencial de satisfação<br />
das necessidades humanas para, mantendo a qualidade<br />
de vida, ser promotora de felicidade humana.<br />
O ALDEIAS HUMANITAR<br />
TAMBÉM DEFENDE<br />
A NECESSIDADE URGENTE<br />
DA CRIAÇÃO DA FIGURA<br />
DO CUIDADOR COMUNITÁRIO,<br />
QUE ESTÁ PRESENTE NA ALDEIA,<br />
APOIA NAS ATIVIDADES<br />
DA VIDA DIÁRIA, VIGIA<br />
AS TOMAS DA MEDICAÇÃO...<br />
” ”<br />
O Aldeias Humanitar, pretende ser a bandeira branca<br />
da humanização do interior de Portugal. Com esta<br />
bandeira estaremos a dar indicações das ações ou estruturas<br />
de respostas de saúde e amparo social e de<br />
habitabilidade familiar e comunitária, positivas. Numa<br />
fase inicial a análise diagnóstica será a pedido das entidades<br />
locais. Numa segunda etapa, será por iniciativa<br />
do projeto. Pretende-se valorizar e depois motivar<br />
para novos comportamentos individuais e coletivos. Ã<br />
Duque, A. et al (s/ data). Avaliação Geriátrica. Núcleo de Estudos de Geriatria<br />
da Sociedade de Medicina Interna. https://www.spmi.pt/wp-content/uploads/<br />
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62 63
GH Iniciativa APAH<br />
A Excelência em<br />
diferentes manifestações<br />
Cristina Fiuza Branco<br />
Administradora <strong>Hospitalar</strong><br />
Centro <strong>Hospitalar</strong><br />
Universitário do Porto, E.P.E.<br />
Luís Pombo<br />
Administrador <strong>Hospitalar</strong><br />
Hospital Garcia de Orta, E.P.E.<br />
A<br />
APAH, no âmbito da parceria que<br />
vem desenvolvendo com a AESE<br />
Business School e a AMGEN, proporcionou<br />
a dois dos seus associados,<br />
com quotas em dia e bom<br />
tempo de resposta ao concurso, a oportunidade de<br />
uma visita à nova sede da Clínica da Universidade<br />
de Navarra (CUN) em Madrid, a qual foi alcançada<br />
pelos autores deste artigo, ficando estabelecida como<br />
contrapartida a partilha da experiência com os<br />
demais sócios, mediante publicação de um artigo na<br />
revista mensal.<br />
A iniciativa decorreu no dia 3 de Outubro e o Grupo<br />
de 18 visitantes era representativo do país, já que<br />
reunia participantes do Minho ao Algarve.<br />
Rumámos a Madrid a 2 de Outubro, uns a partir do<br />
Porto, outros com origem em Lisboa, preparados para<br />
uma jornada estimulante e exigente. O dia da visita<br />
rompeu com sol e iniciou-se com uma pequena caminhada<br />
matinal entre o hotel e a CUN. Aí chegados,<br />
fomos recebidos no auditório institucional pela Diretora<br />
Geral da CUN Madrid, Dra. Esperanza Lozano<br />
Guerra, que apresentou a identidade CUN e expôs<br />
ao grupo o seu modelo de organização e prestação de<br />
cuidados. Outras sessões foram conduzidas em sala,<br />
com momentos de apresentação da realidade e projetos<br />
da CUN, alternados com visitas a instalações<br />
dedicadas à atividade clínica e a serviços chave, onde<br />
foi possível um contacto mais direto com a tecnologia,<br />
arquitetura e modelo de gestão de operações.<br />
O que encontrámos na CUN? Um arquétipo de ex-<br />
celência na organização e prestação de cuidados, conforme<br />
vem sendo desenvolvido na CUN Navarra há<br />
52 anos, aproveitando essa experiência vivenciada,<br />
desde o momento da conceção, projeto e construção<br />
da instalação de Madrid, passando pela organização<br />
dos espaços, definição de circuitos, e introdução<br />
de melhorias por força do conhecimento previamente<br />
acumulado em Pamplona.<br />
A CUN Madrid foi estrutural e integralmente pensada<br />
para o doente, com espaços muito amplos, bem<br />
iluminados, para que o doente se sinta confortável, e<br />
os circuitos foram desenhados de forma a minimizar<br />
as suas deslocações durante os processos de prestação<br />
de cuidados.<br />
O ADN da CUN assenta em 5 pilares fundamentais:<br />
(i) trata-se de um Hospital universitário, integrado na<br />
Universidade de Navarra; (ii) sem fins lucrativos; (iii)<br />
onde se ensina e investiga para curar; (iv) com profissionais<br />
em dedicação exclusiva, a trabalhar em equipa<br />
e (v) forte investimento na inovação científica e tecnológica,<br />
num contexto de instalações de excelência<br />
e equipamentos de vanguarda, que garantem a concretização<br />
do propósito de proporcionar precisão no<br />
diagnóstico e efetividade no tratamento.<br />
A CUN está inserida no Campus da Universidade de<br />
Navarra em Madrid - dedicado exclusivamente à formação<br />
pós graduada - e estende-se por 4 edifícios, ligados<br />
por eixos de circulação horizontal, os quais podem<br />
ser fechados, garantindo o isolamento de edifícios<br />
e áreas reservadas durante a noite ou horas de<br />
encerramento dos serviços.<br />
A Clínica encontra-se organizada em seis Departamentos,<br />
altamente especializados nas patologias mais<br />
frequentes e com natureza multidisciplinar:<br />
• O centro oncológico, organizado em áreas por tipologia<br />
de tumor, oferece diagnóstico de precisão<br />
em 48 horas e tratamento integrado aos respetivos<br />
doentes. Dispõe das mais avançadas e modernas tecnologias<br />
no diagnóstico e tratamento da doença oncológica,<br />
baseando a sua atuação na medicina personalizada<br />
e atribuindo grande relevo à imunoterapia.<br />
• O departamento de check-ups e medicina preventiva<br />
dedica-se à organização e realização de estudos<br />
detalhados de avaliação e diagnóstico em 24 horas.<br />
• O departamento da mulher e pediatria presta serviços<br />
de acompanhamento à saúde da mulher ao longo<br />
do seu ciclo de vida, incluindo a medicina reprodutiva<br />
e a vigilância da gravidez, assim como o acompanhamento<br />
e gestão da saúde da criança na sua transição<br />
para a adolescência e idade adulta.<br />
• O departamento de cirurgia avançada disponibiliza<br />
técnicas cirúrgicas minimamente invasivas, sendo de<br />
destacar a cirurgia robótica, que oferece vantagens na<br />
precisão cirúrgica e no tempo de recuperação.<br />
• No departamento cardiovascular destaca-se a realização<br />
de procedimentos minimamente invasivos no<br />
tratamento da doença coronária.<br />
• Por fim, o departamento de traumatologia e medicina<br />
desportiva, para além da medicina curativa, está<br />
vocacionado para a avaliação e acompanhamento de<br />
atletas, amadores e profissionais, tendo por cliente, por<br />
exemplo, a equipa de futebol do Atlético de Madrid.<br />
A Clínica dispõe de 58 quartos individuais de internamento<br />
- 8 dos quais em suite - com possibilidade de<br />
permanência de acompanhante. Na medicina intensiva<br />
tem lotação de 7 postos destinados a adultos e outros<br />
7 na unidade de cuidados intensivos neonatais,<br />
todos em unidades individuais.<br />
O Bloco Operatório é composto por 6 salas de operações<br />
multidisciplinares, uma sala operatória híbrida,<br />
uma área de procedimentos diagnósticos e terapêuticos<br />
dotada de 4 salas de cirurgia de ambulatório e 10<br />
postos individualizados de recobro, e uma unidade de<br />
cuidados pós anestésicos.<br />
O ambulatório oferece consultas em 46 especialidades,<br />
médicas e cirúrgicas, 14 salas de diagnóstico por<br />
imagem, hospital de dia oncológico com 10 postos de<br />
tratamento individualizados, laboratórios de análises<br />
clínicas e de anatomia patológica.<br />
A CUN afirma-se como um Hospital de alta resolução<br />
onde, por força da inovação clínica, concentração<br />
tecnológica e de especialistas altamente diferenciados<br />
e dedicados, é possível encurtar o período atribuído<br />
ao diagnóstico e prosseguir rapidamente para a fase<br />
de tratamento. Mas o investimento em tecnologia<br />
não se circunscreve aos meios de diagnóstico: veja-se<br />
o caso do robot cirúrgico Da Vinci, da sala cirúrgica híbrida,<br />
com radioterapia intraoperatória, e do equipamento<br />
de protonterapia, em fase de calibração e testes,<br />
que será pioneiro 1 em Espanha e fará parte do<br />
Centro Oncológico Integral da CUN. Esta terapia<br />
proporciona máxima precisão, com a mínima agressão,<br />
no menor tempo. Para o lançamento deste tratamento<br />
inovador em <strong>2020</strong> a CUN assegurou já a formação<br />
dos seus profissionais em Rochester.<br />
Qual o fator crítico de sucesso da CUN, que inaugurou<br />
a sua atividade em Janeiro de 2018 e se implantou<br />
em Madrid, num mercado maduro, em concorrência<br />
com 37 Hospitais públicos e 50 Hospitais privados,<br />
que oferecem respetivamente 13.650 e 6.800<br />
camas hospitalares, e onde se encontram 6 dos 10<br />
melhores hospitais de Espanha? Como conquistar<br />
quota de mercado num contexto em que 80% dos<br />
doentes com seguro recorre a hospitais privados já<br />
com grande implantação? Como assegurar um nível<br />
rentável de atividade quando 10 companhias de seguros<br />
garantem 96% dos segurados, dispondo algumas<br />
de Hospitais próprios?<br />
Impunha-se à CUN romper o panorama de estabilidade<br />
e ganhar o seu espaço, criando um novo paradigma.<br />
Como fazê-lo? Oferecendo localização - Madrid<br />
garante uma boa acessibilidade a partir de Espa- }<br />
64 65
GH Iniciativa APAH<br />
nha, Europa, continente Africano e outras áreas do<br />
globo, potenciando o turismo de saúde internacional;<br />
tecnologia de ponta para medicina materno-fetal,<br />
check-ups e medicina preventiva, traumatologia e<br />
medicina desportiva, cirurgia avançada, centro oncológico<br />
integrado…; instalações pensadas para os doentes,<br />
confortáveis, bem equipadas, com espaços amplos,<br />
cheios de luz, circulações inteligentes.<br />
Todos estes aspetos são replicáveis, conquanto se<br />
faça os respetivos investimentos, pelo que se conclui<br />
que a verdadeira nota distintiva está no talento e na<br />
cultura da organização - esses mais difíceis de reproduzir<br />
- que resultam da dedicação exclusiva dos seus<br />
profissionais, do trabalho multidisciplinar, dos processos<br />
integrados, sem subcontratações a terceiros, da<br />
dedicação às pessoas.<br />
Com estes ingredientes é possível atrair novos doentes,<br />
tanto na medicina preventiva como na curativa,<br />
potenciando as especialidades disponíveis e proporcionando<br />
serviços integrados. Ao melhorar a experiência<br />
dos doentes é possível não só fidelizá-los e retê-los,<br />
como fazer deles instrumentos de promoção e<br />
divulgação da reputação da CUN, o que traduz geração<br />
de valor - retorno - para a instituição.<br />
Não houve oportunidade de contactos com doentes,<br />
mas estamos certos da sua satisfação com o modelo<br />
de funcionamento e atendimento da CUN.<br />
Em síntese, preservando o ADN CUN, mantendo a<br />
sua essência e sendo sustentável, assumindo “somos<br />
diferentes” a CUN Madrid escreverá, certamente,<br />
uma história de muito sucesso.<br />
E assim regressámos a casa, encantados com o “novo<br />
mundo”, para nos reencontrarmos com o nosso<br />
já velhinho SNS, cheio de dificuldades e restrições,<br />
de instalações antigas, adaptadas, subdimensionadas,<br />
superpovoadas, tantas vezes maltratadas, onde encontramos<br />
muitos dos profissionais “de fugida”, correndo<br />
para o seu consultório ou o Hospital privado<br />
do outro lado da cidade onde vão completar o seu<br />
rendimento mensal…<br />
Mas por cá também se escrevem casos de sucesso e<br />
a excelência é reconhecida.<br />
Uns dias depois da vista à CUN ouvia à porta do<br />
gabinete pessoas falando inglês. Era certamente uma<br />
visita institucional, pensei. Não era, tratava-se de uma<br />
cidadã americana que, em férias por terras lusas, se<br />
sentiu mal. Tendo um filho médico nos Estados Unidos<br />
pediu-lhe orientação e, depois de uma rápida<br />
pesquisa na internet, o filho indicou-lhe que se dirigisse<br />
a um determinado Hospital privado.<br />
Perante a relutância em ir de ambulância decidiu chamar<br />
um Uber, a cujo motorista pediu que a deixasse no<br />
hospital recomendado. No decurso da viagem o motorista<br />
foi questionando sinais e sintomas e acabou<br />
por decidir: perante o que me diz não vai para onde<br />
pediu - vou levá-la ao melhor Hospital da cidade.<br />
E aqui chegou, com um abdómen agudo - perfuração<br />
do estômago. Foi observada, medicada, intervencionada,<br />
passou por cuidados intensivos, cuidados intermédios,<br />
internamento de cirurgia. Estava agora de<br />
saída, na companhia do filho que entretanto viajou<br />
para Portugal. Estava feliz, estava encantada! Incrédula,<br />
por ter sido tratada sem que lhe tivesse sido exigido<br />
qualquer pagamento, garantia ou caução. Espantada,<br />
porque imaginava uma conta de centenas de milhar<br />
de dólares e ficara a saber que assim não seria. Surpreendida,<br />
porque no país onde vive paga uma mensalidade<br />
de 800 dólares pelo seguro do casal e não<br />
seria tratada assim.<br />
Estava realmente encantada! Tanto que, com jeito de<br />
menina, ganhou coragem para perguntar: “Eu tenho<br />
um problema aqui no joelho, e preciso de fazer uma<br />
prótese, embora o seguro não a aprove por eu ser<br />
ainda muito nova. Poderei vir fazê-la cá?”<br />
Senti orgulho: no SNS, no meu Hospital, nestes profissionais<br />
que tratam os doentes fazendo-os sentir<br />
pessoas, deixando neles não só uma grata recordação,<br />
como a vontade de um dia voltar.<br />
A excelência tem, de facto, várias formas! Ã<br />
1. O equipamento adquirido pela Clínica incorpora como acelerador de partículas<br />
um sincrotrão, o mais moderno disponível atualmente e muito mais<br />
eficiente energeticamente do que o ciclotrão, uma vez que produz muito<br />
menos radiação indesejada.<br />
Considera-se, assim, um acelerador “limpo”, que permite acelerar o feixe de<br />
protões na medida exata da energia requerida para o tumor de cada paciente,<br />
de forma individualizada (…).<br />
(…) Acresce que inclui um sistema que permite o tratamento com protões<br />
dos tumores sujeitos a movimento respiratório, uma solução totalmente integrada<br />
no equipamento. A monitorização em tempo real permite localizar e<br />
quantificar o movimento do tumor, e orientar o instante da irradiação obtendo<br />
um impacto mínimo no tecido são. In www.cun.es, tradução livre.<br />
66
GH Iniciativa APAH | CONFERÊNCIAS de VALOR APAH 20<strong>19</strong><br />
Ouvir e envolver<br />
os cidadãos<br />
nas decisões de saúde<br />
tem retorno<br />
para a sociedade<br />
A<br />
participação e a centralidade dos cidadãos<br />
no âmbito do sistema de<br />
saúde estiveram em discussão na 7ª<br />
Conferência de Valor APAH.<br />
A iniciativa que foi presidida por Lino<br />
Mesquita Machado, Administrador <strong>Hospitalar</strong> e sócio<br />
n.<strong>º</strong> 104 da APAH, reuniu a 18 a <strong>19</strong> de outubro de<br />
20<strong>19</strong> em Braga, mais de 200 gestores e profissionais de<br />
saúde, para analisar e discutir os desafios e as oportunidades<br />
que se colocam atualmente à implementação<br />
de “Modelos de gestão centrados no cidadão e na comunidade“<br />
no Sistema Nacional de Saúde.<br />
Na apresentação das conclusões Lino Mesquita Machado<br />
destacou a importância do envolvimento do cidadão<br />
e a necessidade de repensar a forma como prestamos<br />
cuidados e de como estes devem ser cada vez<br />
mais personalizados, mais integrados e sustentáveis.<br />
Como principais conclusões da iniciativa destacam-se:<br />
1. Importa ouvir os cidadãos<br />
Margarida Santos e Sofia Crisóstomo, em representação<br />
da plataforma Mais Participação, Melhor Saúde, falaram-nos<br />
da necessidade de termos um maior compromisso<br />
com a “Participação pública em saúde”. Falaram-nos<br />
de formas práticas e exequíveis de promover<br />
a participação e de como dentro do enquadramento<br />
legal atual, há margem para melhorar, nomeadamente<br />
com a publicação recente da “Carta para a participação<br />
publica em saúde“. Com as ferramentas que<br />
temos ao nosso dispor (conselhos consultivos ou outros),<br />
temos espaço para envolver mais os doentes.<br />
Foi realçada a importância de valorizar o saber e a experiência<br />
das pessoas com doença, no sentido em que<br />
melhora a qualidade de decisão. Conforme nos disseram:<br />
Mais participação, mais saúde.<br />
Usman Khan, Director executivo do European Patient<br />
Fórum, falou-nos também de como podemos “Incorporar<br />
as expectativas e a experiência das pessoas nos<br />
serviços de saúde” e sobre dar voz ao doentes e a importância<br />
de integrar a visão funcional do doente, de<br />
uma forma compreensiva e sistemática. Para isso temos<br />
de investir em informação, em literacia, sendo<br />
ainda fundamental passar de uma visão paternalista<br />
para uma visão de parceria.<br />
2. Depois de ouvir os cidadãos, é importante alinhar<br />
a organização e os processos de cuidados<br />
Foi disso que nos falou Jordi Varela na sua palestra<br />
“<strong>Gestão</strong> clínica moderna baseada nas pessoas” i.e. a<br />
importância do valor em saúde, envolvendo os doentes<br />
nos processos. Falou-nos também da importância<br />
de fazer uma avaliação integral do doente (saber como<br />
vive, qual é a situação social, entre outros determinantes)<br />
e de promover as decisões clínicas partilhadas.<br />
Alertou-nos ainda para a importância de medir os<br />
objetivos que realmente importam para os doentes e<br />
de rejeitar as práticas clínicas inadequadas e sem evidência.<br />
Ainda sobre a organização da oferta de cuidados<br />
Carina Dantas, Diretora de inovação da Caritas Diocesana<br />
de Coimbra, reforçou a importância das parcerias<br />
para a reformulação de “Cuidados centrados nas<br />
necessidades das pessoas”. Realçou a importância de<br />
criar pontes entre os diferentes atores no terreno, a<br />
relevância que o terceiro sector pode ter neste âmbito<br />
e a capacidade têm de inovar no apoio aos doentes.<br />
3. A tecnologia pode ter um papel importante para<br />
permitir centrar os cuidados nos cidadãos<br />
Foi nesse sentido que Josep Monterde, Presidente da<br />
Fundação Asserta, falou sobre como pode um sistema<br />
de análise do consumo de medicamentos, que integre<br />
toda a informação do doente, produzir recomendações<br />
de ações de forma fiável e atempada e identifi- }<br />
“<br />
Esta mudança não é possível sem envolver os doentes.<br />
E quando falamos de envolvimento dos doentes,<br />
não podemos apenas continuar a abordar esta questão<br />
ao nível dos inquéritos de satisfação ou das caixas de<br />
sugestões. Os cidadãos, doentes ou não doentes, têm<br />
que participar nas decisões. Em todos os níveis do sistema<br />
de saúde. Ao nível da gestão e do financiamento,<br />
porque são eles que o sustentam com o seu trabalho e<br />
com os seus impostos. Também ao nível da estratégia<br />
de desenvolvimento porque são eles os principais interessados<br />
no seu desenvolvimento e sustentabilidade.<br />
Mas acima de tudo, porque o sistema pode ganhar muito<br />
com essa participação. Um sistema mais participado,<br />
mais inclusivo, mais alinhado com as necessidades das<br />
pessoas, mais preocupado com o seu bem-estar, será<br />
sempre um sistema sustentável, designadamente porque<br />
as pessoas estarão mais dispostas a pagar por ele.<br />
As organizações de saúde, têm que deixar de trabalhar<br />
apenas para dentro, para os seus próprios objetivos ou<br />
para os objetivos dos seus profissionais. Têm que trabalhar<br />
cada vez mais com um objetivo último: o de ir ao encontro<br />
das necessidades dos seus cidadãos. Não podem<br />
existir dúvidas: a organização, o financiamento, os incentivos,<br />
têm que ser alinhados neste sentido. É um avanço<br />
que urge concretizar nos sistemas de saúde, particularmente<br />
no Português.<br />
”<br />
68 69
car o uso inadequado de medicamentos. Ainda no<br />
domínio da tecnologia José Pedro Almeida, do Grupo<br />
Unilabs, contou-nos como é que na sua organização<br />
es-tão a usar a Inteligência de Dados para melhorar a<br />
experiência do doente, prestando um serviço mais rápido,<br />
mais próximo e mais personalizado e deixou como<br />
exemplo o estudo da resistência aos antibióticos<br />
e a forma como essa informação poderia ser disponibilizada<br />
aos Centros de Saúde.<br />
4. Investimento em saúde tem retorno para sociedade<br />
e deve ser uma prioridade<br />
Luís Baltazar da Universidade Nova de Lisboa evidenciou<br />
que o investimento em saúde, não é apenas um<br />
custo e que tem um retorno muito relevante para a<br />
sociedade portuguesa. O estudo da Nova IMS revela<br />
ainda que a qualidade, quer a qualidade técnica, quer<br />
a qualidade percepcionada pelos doentes, é elevada<br />
mas existem áreas onde podemos melhorar, nomeadamente<br />
nos tempos de espera.<br />
A APAH agradece a todos os seus associados e aos<br />
seguintes parceiros e patrocinadores o apoio à organização<br />
do ciclo de Conferência de Valor APAH<br />
20<strong>19</strong>: Sociedade Portuguesa de Medicina Interna<br />
(SPMI), Associação Portuguesa de Medicina Geral e<br />
Familiar (APMGF), Mais Participação Melhor Saúde,<br />
Grupo Unilabs, Abbvie, Roche, Bayer, Gilead Sciences,<br />
Novartis, Vifor Pharma, Sanofi, Grifols, Medtronic,<br />
Janssen e IQVIA.<br />
À semelhança das edições passadas, fruto das conclusões<br />
destas conferências, a APAH tem vindo a apresentar<br />
diagnósticos de situação e medidas concretas<br />
para a melhoria da organização e gestão dos cuidados<br />
de saúde em Portugal e que integram a agenda do Ministério<br />
da Saúde e de outros parceiros do sistema.<br />
Este é o motivo pelo qual a APAH mantém a aposta<br />
nas Conferências de Valor, na certeza de que são um<br />
valioso contributo para ajudar a que a mudança possa<br />
avançar, e definir os seus moldes. Ã<br />
As Conferências de Valor APAH<br />
regressam em <strong>2020</strong> dando continuidade<br />
ao círculo virtuoso de partilha do conhecimento<br />
e boas práticas, sendo composto por duas<br />
conferências:<br />
• Hospital Verde | Modelos de gestão para<br />
a sustentabilidade<br />
Data a anunciar brevemente<br />
• Os profissionais | Potenciar pessoas<br />
Costa da Caparica, 16 e 17 de outubro de <strong>2020</strong><br />
Pode ver a reportagem fotográfica da Conferência em:<br />
https://justnews.pt/galeria/album/7a-conferencia-de-valor-da-<br />
-apah-braga<br />
70 71
GH Iniciativa APAH | fórum do medicamento 20<strong>19</strong><br />
Resultados do "Índex<br />
Nacional do Acesso<br />
ao Medicamento<br />
<strong>Hospitalar</strong>" em debate<br />
A<br />
11ª edição do Fórum do Medicamento,<br />
uma iniciativa da Associação<br />
Portuguesa de Administradores<br />
<strong>Hospitalar</strong>es (APAH) com o apoio<br />
da AstraZeneca, teve lugar a 15 de<br />
novembro de 20<strong>19</strong> subordinada ao tema “Equidade,<br />
Efetividade e Sustentabilidade no acesso à inovação”<br />
voltando a ser presidida por Francisco Ramos, Administrador<br />
<strong>Hospitalar</strong> e sócio n.<strong>º</strong> 32 da APAH.<br />
Mais uma vez a iniciativa trouxe até nós o estado<br />
da arte nacional e na Europa apresentando por um<br />
lado os “Contributos para a construção de uma Via<br />
Verde do Pulmão” a cargo de António Araújo, Presidente<br />
do Conselho Regional do Norte da Ordem<br />
dos Médicos, e por outro o exemplo holandês para<br />
“A estandardização, benchmarking e trabalho colaborativo<br />
como promotores da melhoria contínua” por<br />
Wouter van Leeuwen, Partner e Diretor da Boston<br />
Consulting Group.<br />
Na edição deste ano do Fórum do Medicamento<br />
houve igualmente espaço para avaliação da equidade<br />
e efetividade no acesso aos medicamentos inovadores<br />
nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde<br />
(SNS), contando para essa análise com a apresentação<br />
pública dos resultados do estudo “Índex nacional<br />
do acesso ao medicamento hospitalar”. Este<br />
estudo, uma iniciativa da APAH e da Ordem dos<br />
Farmacêuticos com o apoio científico da Faculdade<br />
de Farmácia da Universidade de Lisboa, foi realizado<br />
sob coordenação dos Professores Rogério Gaspar e<br />
Sofia Oliveira Martins e teve como objetivos:<br />
• Analisar o nível de acesso ao medicamento hospitalar<br />
e os correspondentes modelos de gestão, mecanismos<br />
de criação de evidência e sistemas de informação<br />
que lhe estão associados;<br />
• Identificar as barreiras e problemas existentes associados<br />
à gestão do medicamento nas unidades hospitalares<br />
do SNS.<br />
Com uma taxa de resposta de 47%, os resultados<br />
referentes ao ano 2018 revelam que o acesso aos<br />
novos medicamentos nos hospitais do SNS está a<br />
ocorrer em todas as fases de aprovação (pré AIM,<br />
AIM sem financiamento e pós financiamento). A esmagadora<br />
maioria dos hospitais (96%) utiliza procedimentos<br />
prévios à introdução de um novo medicamento,<br />
após a decisão de financiamento pelo INFAR-<br />
MED, e para 83% das instituições a inclusão no Formulário<br />
Nacional do Medicamento é condição fundamental<br />
para o desencadear do processo. O impacto<br />
terapêutico e financeiro de um novo medicamento<br />
é avaliado em 83% e 87% das instituições, respetivamente,<br />
e envolve em média 5 orgãos internos no<br />
processo de decisão.<br />
No que concerne aos mecanismos de monitorização<br />
e criação de evidência, 70% das instituições não monitoriza<br />
os resultados das novas terapêuticas, e os resultados<br />
de efetividade e de segurança são avaliados<br />
em apenas 22% e 26% das instituições, respetivamente.<br />
Ao invés, as monitorizações incidem nos dados relacionados<br />
com o consumo e com o número de doentes<br />
tratados.<br />
Relativamente às barreiras ao acesso a “carga administrativa”<br />
é indicada como principal barreira no processo<br />
de aquisição destes fármacos, mas 61% das<br />
instituições aponta também falta de recursos humanos<br />
nos Serviços Farmacêuticos, em particular de farmacêuticos,<br />
e 52% a falta de recursos humanos nos<br />
Serviços de Aprovisionamento.<br />
Os resultados mostram também que 39,1% dos hospitais<br />
têm roturas no fornecimento de medicamentos<br />
todos os dias; 30,4% das unidades dizem que estas roturas<br />
ocorrem semanalmente; e 30% refere que as<br />
roturas ocorrem todos os meses. O problema é considerado<br />
“grave” pela totalidade dos hospitais, e para<br />
26% das instituições, afeta todos os medicamentos.<br />
No entanto, para 30% das unidades este fenómeno<br />
atinge essencialmente os medicamentos que têm genéricos,<br />
e para 44% o problema está restrito apenas<br />
a alguns medicamentos.<br />
O “Índex Global de Acesso à Inovaçãoˮ, que mediu a<br />
percepção dos inquiridos, foi classificado por 65% das<br />
instituições com um valor de 80 a 100%, numa média<br />
de 77%.<br />
Face aos resultados obtidos no “Índex nacional do<br />
acesso ao medicamento hospitalar” a APAH, em sinergia<br />
e consenso com os restantes stakeholders, recomenda<br />
à tutela as seguintes medidas tendentes a mitigar<br />
as iniquidades identificadas:<br />
• Criação e desenvolvimento de mecanismos de avaliação<br />
dos resultados de efetividade e segurança da utilização<br />
dos medicamentos em meio hospitalar;<br />
• Definição de tempos mínimos de acesso a terapêu-<br />
ticas inovadoras à semelhança dos restantes serviços<br />
de saúde (consultas, cirurgias, MCDTs);<br />
• Necessidade de uniformização/convergência dos<br />
procedimentos internos nos hospitais por forma a reduzir<br />
tempos de acesso e carga burocrática;<br />
• Fortalecimento dos recursos humanos nos Serviços<br />
Farmacêuticos e dos Serviços de Aprovisionamento dos<br />
hospitais e investimento na formação e conhecimento<br />
destes profissionais na medição de resultados. Ã<br />
Pode ver a reportagem fotográfica do Fórum em:<br />
https://justnews.pt/galeria/album/forum-do-medicamento-20<strong>19</strong><br />
72 73
GH Iniciativa APAH | Prémio Healthcare Excellence 20<strong>19</strong><br />
prémio distinguiu<br />
projetos inovadores<br />
em saúde<br />
Margarida França<br />
Presidente do Júri Prémio Healthcare Excellence<br />
O<br />
Prémio Healthcare Excellence é<br />
uma iniciativa da Associação Portuguesa<br />
de Administradores <strong>Hospitalar</strong>es<br />
(APAH), em parceria com<br />
a biofarmacêutica AbbVie, que visa<br />
distinguir projetos de melhoria da qualidade dos<br />
serviços que tenham produzido uma melhoria do<br />
acesso, da eficiência, da segurança, ou dos resultados<br />
obtidos na prestação de cuidados de saúde. Projetos<br />
que procuram superar limites, que revelam ser verdadeiros<br />
casos de sucesso com ganhos relevantes para<br />
os doentes. São, muitas vezes, ideias aparentemente<br />
simples, fáceis de adaptar, que exigem pouco ou<br />
nenhum investimento financeiro, mas que geram um<br />
elevado retorno quer para a sustentabilidade do Serviço<br />
Nacional de Saúde (SNS), quer para o bem-estar<br />
dos doentes e das suas famílias.<br />
A edição 20<strong>19</strong> do Prémio Healthcare Excellence recebeu<br />
um total de 12 candidaturas, provenientes de<br />
norte a sul do país, de entre as quais foram selecionadas<br />
pelo Júri 6 candidaturas para apresentação pública<br />
na Reunião Final do Prémio, que decorreu no<br />
passado dia 18 de outubro de 20<strong>19</strong> em Braga. Entre<br />
os finalistas estiveram projetos do Centro <strong>Hospitalar</strong><br />
Universitário de Lisboa Central, Centro <strong>Hospitalar</strong><br />
Universitário de Lisboa Norte, Centro <strong>Hospitalar</strong><br />
Universitário de Coimbra, Hospital de Vila Franca de<br />
Xira e da associação “Aldeias Humanitar”.<br />
A avaliação dos projetos teve como critérios a inovação<br />
e a replicabilidade, e esteve a cargo do Júri presidido<br />
por mim e constituído por Maria José Costeira<br />
(médica neonatologista do Hospital Senhora da Oliveira<br />
Guimarães), Dulce Salzedas (jornalista da SIC) e<br />
Ricardo Mestre (vogal do Conselho Diretivo da Administração<br />
Central do Sistema de Saúde).<br />
O Prémio Healthcare Excellence 20<strong>19</strong> foi atribuído<br />
à associação de solidariedade social “Aldeias Humanitar”.<br />
Criada em 2017, a associação “Aldeias Humanitar”<br />
pretende combater o isolamento e abandono<br />
provocado pela desertificação demográfica nas regiões<br />
do interior através da integração de cuidados<br />
de saúde e da prestação de apoio social. Implementado<br />
em Sernancelhe e Penedono, distrito de Viseu,<br />
o projeto tem a ambição de crescer para outras<br />
regiões do interior do país. A atuação das “Aldeias<br />
Humanitar” começa com a identificação das necessidades<br />
das pessoas em situação de carência e com<br />
uma avaliação do seu grau de dependência e do seu<br />
estado de solidão. Numa segunda fase, a organização<br />
desenvolve um plano de intervenção individual<br />
e mobiliza as respostas já existentes na comunidade,<br />
nomeadamente as instituições, o município e o<br />
próprio SNS. Nos casos necessários, são prestados<br />
cuidados ao domicílio, que envolvem, por exemplo,<br />
a gestão do regime terapêutica e da doença crónica,<br />
formação sobre alimentação adequada e estratégias<br />
de prevenção de quedas. O projeto, que pretende<br />
envolver profissionais de saúde e comunidade, sugere<br />
ainda a criação da figura de auxiliar comunitário, que<br />
teria como função apoiar as pessoas sozinhas, mas<br />
também cuidadores.<br />
Devido à elevada qualidade dos trabalhos finalistas da<br />
6.ª edição do Prémio Healthcare Excellence, o Júri decidiu<br />
ainda atribuir duas menções honrosas. A primeira<br />
menção honrosa foi atribuída ao projeto “C-Free<br />
Team na Microeliminação da Hepatite C” do Centro<br />
<strong>Hospitalar</strong> Universitário de Lisboa Norte. O projeto<br />
desenvolvido por uma equipa multidisciplinar tem<br />
levado o hospital para a comunidade, com o objetivo<br />
de contribuir para a eliminação da hepatite C até<br />
2030, meta da Organização Mundial de Saúde. Além<br />
do trabalho feito com várias organizações de base<br />
comunitária, a “C-Free Team” desenvolveu também<br />
uma parceria com o Estabelecimento Prisional de Lisboa.<br />
Ao levar os cuidados de saúde para a prisão,<br />
o projeto tem permitido poupar nas deslocações ao<br />
hospital, limitar a exposição dos reclusos, combater<br />
o estigma e aumentar a adesão ao tratamento numa<br />
população onde a incidência da hepatite C continua<br />
a ser elevada.<br />
A segunda menção honrosa foi atribuída ao Centro<br />
<strong>Hospitalar</strong> Universitário de Lisboa Central (Hospital<br />
Dona Estefânia) com o projeto “Huddle Meeting”<br />
implementado no bloco operatório. A ideia é aparentemente<br />
simples: ao longo da semana os profissionais<br />
de saúde registam num quadro os problemas que<br />
afetam o fluxo de trabalho. Numa reunião semanal<br />
são posteriormente selecionados os três problemas<br />
cuja melhoria acarretará maior beneficio e menor dificuldade<br />
de resolução, sendo definidas as ações de<br />
melhoria. Este processo já permitiu melhorar diversos<br />
processos, como a prescrição da anestesia antes da<br />
cirurgia, a limpeza das salas operatórias e o transporte<br />
dos doentes para o bloco operatório.<br />
Por último, cumpre-me realçar a elevada adesão à<br />
iniciativa Healthcare Excellence e a qualidade dos<br />
projetos apresentados, demonstrativos da dinâmica e<br />
da enorme capacidade das instituições de se reinventarem,<br />
procurando soluções alternativas de organização<br />
do trabalho e respostas inovadoras para melhoria<br />
da qualidade dos serviços prestados. Esperamos<br />
que as iniciativas apresentadas sirvam de inspiração e<br />
que motivem outras instituições de saúde a replicar<br />
os projetos premiados. A excelência, a qualidade e a<br />
inovação na gestão da saúde em Portugal existem e<br />
o Prémio Healthcare Excellence tem constituído um<br />
excelente meio de as evidenciar e divulgar. Ã<br />
Pode ver a reportagem fotográfica da Conferência em:<br />
https://justnews.pt/galeria/album/7a-conferencia-de-valor-da-<br />
-apah-braga/18-de-outubro-495/2<br />
Vencedor Prémio<br />
Healthcare Excellence 20<strong>19</strong><br />
“Intervenção Humanitária de Saúde<br />
e Amparo Social”<br />
Aldeias Humanitar - Associação de Solidariedade<br />
Social<br />
1.ª Menção Honrosa<br />
“C-Free Team na Microeliminação<br />
da Hepatite C”<br />
Centro <strong>Hospitalar</strong> Universitário de Lisboa Norte<br />
2.ª Menção Honrosa<br />
“Huddle Meeting - A sustentabilidade<br />
da melhoria contínua Hospital<br />
Dona Estefânia”<br />
Centro <strong>Hospitalar</strong> e Universitário de Lisboa<br />
Central (Hospital Dona Estefânia)<br />
74 75
GH Iniciativa APAH | MEDICINA DE PRECISÃO<br />
APAH e Ordem dos Médicos<br />
apresentam proposta<br />
de "Agenda Estratégica<br />
para o Futuro da Medicina<br />
de Precisão em Portugal"<br />
A<br />
medicina de precisão é um conceito<br />
cada vez mais na ordem do dia,<br />
até porque nunca como agora foi<br />
tão claro que o estado de saúde de<br />
cada individuo depende de várias<br />
variáveis, incluindo fatores genéticos, comportamentais<br />
e ambientais, que tornam a sua doença e prognóstico<br />
diferente e única. Basta para isso olhar para<br />
os resultados de alguns dos atuais tratamentos: mesmo<br />
doenças como a diabetes, amplamente estudadas,<br />
apresentam taxas de ineficiência de tratamento superiores<br />
a 40%, com perdas de qualidade de vida do<br />
doente e aumento dos custos de tratamento daí inerentes.<br />
Outras, como a artrite, revelam uma ineficácia<br />
na ordem dos 50%, percentagem que sobe no caso<br />
dos tratamentos para a oncologia (75%) 1 .<br />
Porque o mesmo tratamento não serve para todos, a<br />
medicina de precisão consiste numa abordagem para<br />
tratamento e prevenção da doença que abrange desde<br />
a saúde pública aos tratamentos mais sofisticados,<br />
que tem sido apontada inexoravelmente como uma<br />
das estratégias a seguir para a evolução do sistema<br />
de saúde. O discurso comum fala da necessidade em<br />
transformar o paradigma de “tratamento da doençaˮ<br />
para uma visão de "prevenção e promoção da saúde”.<br />
Qualquer profissional da área da saúde concorda que<br />
o caminho passa por melhorar os ganhos em saúde e<br />
reduzir o desperdício, seja em custos administrativos,<br />
em diagnósticos inadequados, na sobre-prestação de<br />
cuidados ou na adopção de tratamentos sub-ótimos.<br />
A nível económico, isso significa uma utilização racional<br />
e eficiente dos recursos disponíveis, diminuindo o<br />
desperdício e custos associados a tratamentos ineficazes<br />
e respetivos efeitos secundários. Sendo simples<br />
proclamar vontades, mais difíceis são as suas concretizações.<br />
Para um sistema de saúde centrado nas necessidades<br />
de cada cidadão mas igualmente sustentável,<br />
é necessário um compromisso e investimento<br />
que promova o progresso nesta área da medicina.<br />
Cientes dos desafios a Associação Portuguesa de Administradores<br />
<strong>Hospitalar</strong>es (APAH) e a Ordem dos<br />
Médicos (OM) com o apoio técnico da EY, apresentaram<br />
a 11 de dezembro de 20<strong>19</strong>, uma proposta de<br />
“Agenda Estratégica para o Futuro da Medicina de Precisão<br />
em Portugalˮ, resultado de um trabalho conjunto<br />
que envolveu mais de 50 personalidades nacionais com<br />
conhecimento relevante na temática e representativas<br />
das entidades reguladoras e financiadores, prestadores<br />
de cuidados de saúde, ordens profissionais e sociedades<br />
científicas, associações de doentes, academia e I&D e indústria<br />
farmacêutica e de dispositivos médicos.<br />
A Agenda Estratégica apresentada propõe 5 objetivos<br />
estratégicos e orientações para a implementação de um<br />
Plano de iniciativas entre <strong>2020</strong> e 2023, prazo no qual se<br />
inclui a realização de dois projetos-piloto, em instituições<br />
hospitalares do SNS: um deles terá como foco a integração<br />
dos dados de saúde (clínicos e genómicos) e<br />
o desenvolvimento de algoritmos de suporte à decisão<br />
clínica; o segundo projeto-piloto terá como objetivo<br />
principal assegurar o acesso dos cidadãos a tratamentos<br />
personalizados e o desenvolvimento de um modelo<br />
de financiamento sustentável.<br />
Nesta agenda são apresentados 5 objetivos e várias<br />
orientações estratégicas:<br />
• Melhorar os resultados clínicos através do acesso<br />
equitativo a cuidados de saúde personalizados, através<br />
da promoção do acesso a diagnósticos e tratamentos<br />
inovadores e capacitar centros para darem resposta<br />
a tratamentos inovadores;<br />
• Guiar a prática clínica através de Real-World Data,<br />
através do estabelecimento de uma política nacional de<br />
dados em saúde, investimento numa plataforma integradora<br />
de dados e ferramentas de apoio à decisão clínica,<br />
e caracterização molecular focada em subgrupos<br />
da população;<br />
• Garantir a sustentabilidade financeira na implementação<br />
de medicina de precisão, através da criação de<br />
uma estratégia de atração de investimento em infra-<br />
-estruturas, e alargamento do pagamento de cuidados<br />
de saúde com base em resultados;<br />
• Aumentar a capacidade de Portugal para desenvolver<br />
inovação na área de medicina de precisão, através<br />
da promoção da inovação e fomento da colaboração<br />
nacional e internacional nesta área;<br />
• Reforçar a participação do cidadão na sua saúde, através<br />
da promoção da literacia em saúde e medicina de<br />
precisão, e desenvolvimento de estratégias para o empoderamento<br />
dos cidadãos como agentes da sua saúde.<br />
À semelhança de outras iniciativas, também nesta matéria<br />
a APAH propõe medidas concretas para a melhoria<br />
da organização e gestão dos cuidados de saúde<br />
em Portugal, tendo como expectativa que o desenvolvimento<br />
da medicina de precisão passe a integrar<br />
a agenda do Ministério da Saúde. Ã<br />
1. Personalized Medicine Coalition, “The Personalized Medicine Report” (2017).<br />
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MARCA A AGENDA<br />
A Associação Portuguesa de Administradores <strong>Hospitalar</strong>es (APAH) promoveu e apoiou as seguintes iniciativas (outubro - dezembro 20<strong>19</strong>):<br />
Conferência “Investir em saúde - Financiar anos de vida”<br />
| 4.ª Edição<br />
2 de outubro de 20<strong>19</strong>, Pavilhão do Conhecimento - Lisboa<br />
A APAH deu o seu apoio institucional à 4.ª edição desta Conferência<br />
uma iniciativa da Janssen e Jornal de Negócios.<br />
Jornadas de Medicina Interna da ULSAM | 3.ª Edição<br />
11 e 12 de outubro, Viana do Castelo<br />
A APAH foi representada na ocasião pelo seu Vice-Presidente,<br />
Del-fim Rodrigues, que participou na Mesa Redonda dedicada à<br />
sustentabilidade do SNS.<br />
Congresso Nacional de Urgência | (Re)Pensar a Urgência<br />
nos 40 anos do Sistema Nacional de Saúde<br />
11 a 13 de Outubro, Teatro Municipal de Portimão - Portimão<br />
A APAH, através do seu vogal da Direção Xavier Barreto, participou<br />
na 5ª edição do Congresso Nacional de Urgência, uma iniciativa<br />
do Núcleo de Estudos de Urgência e do Doente Agudo da Sociedade<br />
Portuguesa de Medicina Interna (SPMI).<br />
Congresso Nacional de Executivos da Saúde | CBEXs<br />
15 de outubro, São Paulo - Brasil<br />
Presidente da APAH, Alexandre Lourenço, participou como orador<br />
convidado no Congresso Nacional de Executivos da Saúde, uma<br />
iniciativa do Colégio Brasileiro de Executivos de Saúde (CBEXs).<br />
Prémio Healthcare Excellence | Reunião Final de eleição<br />
do Vencedor 20<strong>19</strong><br />
18 de outubro de 20<strong>19</strong>, Hotel Vila Galé Collection - Braga<br />
A APAH e a AbbVie promoveram a 6.a edição do Prémio Healthcare<br />
Excellence com o objetivo de distinguir a excelência na gestão<br />
de unidades de saúde, reconhecendo as boas práticas no domínio<br />
da melhoria do serviço aos utentes, promovendo a sua partilha e<br />
incentivando a sua consolidação.<br />
7.ª Conferência de VALOR APAH | Modelos de gestão<br />
centrados no cidadão e na comunidade<br />
18 e <strong>19</strong> de outubro de 20<strong>19</strong>, Hotel Vila Galé Collection - Braga<br />
Inserido no Ciclo de Conferências de Valor APAH 20<strong>19</strong> esta foi a 2.ª<br />
de duas conferências que decorrem em 20<strong>19</strong>.<br />
C-Health Congress 20<strong>19</strong> | Singularidade na Saúde<br />
22 de outubro de 20<strong>19</strong>, Centro Cultural de Belém - Lisboa<br />
A APAH participou no C-Health Congress 20<strong>19</strong>, uma iniciativa da<br />
IFE by Abilways dedicado à temática Saúde “Singularidade na Saúde”,<br />
tendo sido representada por Teresa Magalhães, Coordenadora<br />
do Grupo de Trabalho para a <strong>Gestão</strong> da Informação.<br />
Think Tank “O Despertar de um sonho” | “A tecnologia<br />
e a sustentabilidade em Saúde: Transformar a relação<br />
com o cidadão”<br />
29 de outubro de 20<strong>19</strong>, Microsoft - Parque das Nações, Lisboa<br />
A APAH participou na iniciativa, inserida nos 40 anos do SNS, através<br />
do seu Grupo de Trabalho para a <strong>Gestão</strong> da Informação em Saúde.<br />
Novos Modelos de Contratação Pública | Que Futuro<br />
para a <strong>Gestão</strong> <strong>Hospitalar</strong>?<br />
5 de novembro de 20<strong>19</strong>, AESE Business School, Lisboa<br />
Este seminário teve o apoio institucional dos SPMS e a parceria da Siemens<br />
Healthineers e deu especial destaque à análise das questões<br />
mais relevantes associadas com a contratação plurianual na saúde<br />
promovendo a discussão e partilha de experiências.<br />
Medicina e Administração de Serviços de Saúde | Conferência<br />
“Informática no hospital”<br />
7 de novembro de 20<strong>19</strong>, SRNOM - Porto<br />
As Conferências “Medicina e Administração de Serviços de Saúde”<br />
são uma parceria entre a APAH e a Sessão Regional Norte da Ordem<br />
dos Médicos (SRNOM). Nesta edição esteve em discussão a<br />
“Informática no Hospital”. A APAH foi representada por Rita Veloso<br />
do Grupo de Trabalho para a <strong>Gestão</strong> da Informação em Saúde.<br />
43.<strong>º</strong> World Hospital Congress | “People at the heart<br />
of health services in peace and crisis”<br />
7 a 9 de novembro de 20<strong>19</strong>, Muscat - Oman<br />
O 43.<strong>º</strong> World Hospital Congress, é uma organização da International<br />
Hospital Federation (IHF), que contou com o apoio da APAH e<br />
a participação do seu Presidente, Alexandre Lourenço, em diversas<br />
mesas redondas no decurso do programa.<br />
Convenção Nacional da Saúde I “Saúde: a prioridade<br />
da Legislatura”<br />
12 de novembro de 20<strong>19</strong>, Reitoria da Universidade NOVA de<br />
Lisboa - Lisboa<br />
APAH participou na Convenção Nacional da Saúde, sendo representada<br />
pelo Presidente da Direção Alexandre Lourenço. Nesta edição<br />
estiveram em debate propostas que permitam reforçar o investimento<br />
público na Saúde. Mais informações em: https://cnsaude.pt<br />
INOFARMA: digital + healthcare | Conferência<br />
14 de novembro de 20<strong>19</strong>, NOVA SBE - Carcavelos<br />
A APAH participou na 1.ª edição da Conferência INOFARMA tendo<br />
sido representada por Teresa Magalhães, Coordenadora do Grupo<br />
de Trabalho para a <strong>Gestão</strong> da Informação. Mais informações em:<br />
https://www.inofarma.org/<br />
Fórum Diplomacia da Saúde<br />
14 de novembro, Instituto de Defesa Nacional - Lisboa<br />
A APAH apoiou a 2.ª edição do Fórum Diplomacia da Saúde. Nesta<br />
edição estiveram em análise a saúde como direito, respeito por sensibilidades<br />
culturais e as ameaças à escala internacional.<br />
XI Fórum do Medicamento | Equidade, Efetividade e<br />
Sustentabilidade no Acesso à Inovação<br />
15 de novembro de 20<strong>19</strong>, Centro Cultural de Belém - Lisboa<br />
O Fórum do Medicamento é uma iniciativa anual da APAH com o<br />
apoio da AstraZeneca que visa contribuir para o conhecimento e partilha<br />
de boas práticas na área da gestão da tecnologia medicamento.<br />
A 11.ª edição o Fórum do Medicamento incluiu a apresentação pública<br />
dos resultados do “Índex Nacional do Acesso ao Medicamento<br />
<strong>Hospitalar</strong>”. Ver reportagem na presente edição.<br />
IV Jornadas de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro<br />
21 e 22 de novembro de 20<strong>19</strong>, Chaves<br />
APAH foi representada pelo seu Vice-Presidente, Dr. Delfim Rodrigues,<br />
que na ocasião reforçou a importância da inovação para o reforço da sustentabilidade<br />
e combate ao isolamento e à interioridade no SNS.<br />
Webinars “Transformação Digital na Saúde” | Liderança<br />
digital ENESIS 20-22<br />
10 de dezembro de 20<strong>19</strong><br />
A SPMS e a APAH promovem o Ciclo de Webinars “Transformação<br />
Digital na Saúde“ com o objetivo de promover e disseminar o conhecimento,<br />
destacando as oportunidades decorrentes da transformação<br />
digital na saúde. O webinar inaugural deste ciclo foi dedicado à<br />
“Liderança digital” e teve como orador Henrique Martins, Presidente<br />
da SPMS.<br />
Agenda Estratégica para o Futuro da Medicina de Precisão<br />
em Portugal | Apresentação Pública<br />
11 de dezembro de 20<strong>19</strong>, Ordem dos Médicos - Lisboa<br />
Iniciativa APAH com o apoio institucional da Ordem dos Médicos<br />
e apoio técnico da EY resultado de um trabalho conjunto que envolveu<br />
mais de 50 personalidades nacionais com conhecimento rele-<br />
vante na temática e representativas das entidades reguladoras e financiadores<br />
(incluindo seguradoras), prestadores de cuidados de saúde<br />
(públicas e privadas), ordens profissionais e sociedades científicas, associações<br />
de doentes, academia e I&D e industria farmacêutica e de<br />
dispositivos médicos. Todos os conteúdos apresentados no âmbito<br />
deste seminário estão disponíveis no “Canal APAH - <strong>Gestão</strong> em<br />
Saúde” no Youtube.<br />
ACADEMIA<br />
EVENTOS +<br />
Deixamos aqui algumas sugestões de eventos futuros em <strong>2020</strong>:<br />
EHMA Executive Workshop | “Reconfiguring and leading<br />
the value-based hospital”<br />
11-12 de dezembro de 20<strong>19</strong> - Bruxelas, Bélgica<br />
Uma organização da European Health Management Association<br />
(EHMA) que contou com a participou de uma delegação portuguesa,<br />
composta por 10 gestores em saúde. Mais informações em:<br />
https://ehma.org/executive-workshop/<br />
A Associação Portuguesa de Administradores <strong>Hospitalar</strong>es (APAH) promoveu no âmbito da Academia APAH as seguintes iniciativas formativas (outubro - dezembro 20<strong>19</strong>):<br />
Pathways | Workshop by EIT - Health<br />
Data: 29 de outubro de 20<strong>19</strong><br />
Local: Centro <strong>Hospitalar</strong> Psiquiátrico de Lisboa, Lisboa<br />
Mais informações em: https://apah.pt/noticia/academia-apah-traz-a-portugal-workshop-pathways-by-eit-health/<br />
Como transformar uma trajetória clínica numa cadeia<br />
de valor - O caso da Insuficiência Cardíaca<br />
Seminário APAH + Sociedade Portuguesa de Medicina Interna<br />
(SPMI) + Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar<br />
(APMGF)<br />
ORGANIZAÇÃO APAH<br />
Barómetro dos Internamentos Sociais | 4.ª edição<br />
Iniciativa anual da APAH com o apoio institucional da Sociedade<br />
Portuguesa de Medicina Interna (SPMI) e o suporte técnico<br />
da EY, tem como objetivo monitorizar de forma regular a problemática<br />
dos internamentos inapropriados fomentando ações<br />
conjuntas que minimizem este impacto.<br />
8.ª Conferência de VALOR APAH | Hospital Verde<br />
- Modelos de gestão para a sustentabilidade<br />
Data a anunciar brevemente<br />
Local: Grande Hotel de Luso, Luso<br />
Mais informações em: https://apah.pt/portfolio/conferenciasde-valor-apah/<br />
Prémio Healthcare Excellence | 7.ª Edição | Abertura<br />
das Candidaturas <strong>2020</strong><br />
Data: 01 de maio a 30 de junho de <strong>2020</strong><br />
Mais informações: ver artigo nesta edição e em https://apah.pt/<br />
portfolio/premio-healthcare-excellence/<br />
9.ª Conferência de VALOR APAH | Os Profissionais<br />
- Potenciar Pessoas<br />
Data: 16 e 17 de outubro de <strong>2020</strong><br />
Local: Hotel Tryp Lisboa Caparica Mar, Costa da Caparica<br />
Mais informações em: https://apah.pt/portfolio/conferenciasde-valor-apah/<br />
XII Fórum do Medicamento<br />
Data: 13 de novembro de <strong>2020</strong><br />
Local: Academia das Ciências, Lisboa<br />
Iniciativa anual da APAH com o apoio da Astra Zeneca que visa<br />
contribuir para o conhecimento e partilha de boas práticas na<br />
área da gestão da tecnologia medicamento. Mais informações<br />
Data: 18 de outubro de 20<strong>19</strong><br />
Local: Hotel Vila Galé Collection, Braga<br />
Mais informações em: https://apah.pt/noticia/apah-promove-seminario-criar-valor-na-insuficiencia-cardiaca/<br />
Novos Modelos de Contratação Pública | Workshop prático<br />
com Vera Eiró (Nova Direito)<br />
Data: 5 de novembro de 20<strong>19</strong><br />
Local: AESE Business School, Lisboa<br />
Mais informações em: https://apah.pt/pec-events/novos-modelos-decontratacao-publica-que-futuro-para-a-gestao-hospitalar/<br />
em: https://apah.pt/iniciativas-projetos/forum-do- medicamento/<br />
CO-ORGANIZAÇÃO APAH<br />
I Conferência de Integração de Cuidados de Saúde<br />
Organização: NOVAsaúde, APAH e PAfIC<br />
Data a anunciar brevemente<br />
Mais informações em: www.apah.pt<br />
Caminho dos Hospitais | Conferência/debate<br />
Organização: APAH em parceria com Hospitais do<br />
SNS e Serviços Regionais de Saúde<br />
Data: Periodicidade Trimestral<br />
Mais informações em: https://apah.pt/iniciativas-projetos/caminho-dos-hospitais/<br />
Webinars “Transformção Digital na Saúde”<br />
Organização: Parceria APAH + SPMS<br />
Data: Periodicidade mensal<br />
Local: Webconferência<br />
Mais informações em: www.apah.pt<br />
Webinars Luso-Brasileiro “<strong>Gestão</strong> em Saúde <strong>2020</strong>”<br />
Organização: Parceria APAH + CBEXs<br />
Data: Periodicidade Trimestral<br />
Local: Webconferência<br />
Mais informações em: www.apah.pt<br />
Medicina e Administração de Sistemas de Saúde<br />
Ciclo Conferências <strong>2020</strong><br />
Organização: Parceria APAH e Secção Regional Norte da Ordem<br />
dos Médicos (SRNOM)<br />
Mais informações em: https://apah.pt/iniciativas-projetos/medicina-e-<br />
administracao-de-servicos-de-saude/<br />
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