REVISTA_OPINIÃO_LEGAL-01-WEB

mario.grodzicki

Ano 01 / Edicão 01 2019/2020

Nov./Dez./Jan.

Artigos exclusivos sobre

diversas áreas do Direito

O desafio dos novos tempos

Pág 04

O acordo extrajudicial

trabalhista como ferramenta

para a solucão de conflitos

entre o empregado e a empresa

Pág 06

Atribuicões e responsabilidades

do síndico perante o

condomínio

Pág 10

E mais:

Dicas de cultura e

gastronomia no ABC

O CORACÃO DE SÃO CAETANO

EM BOAS ´ MÃOS

Cardiologista reconhecido internacionalmente, Dr. Chagas conta sua

história de amor pela cidade



03

Editorial

Para quem é apaixonado e faz pelo ABC Paulista

Quem vive no ABC paulista respira e ama esta região.

Orgulha-se de São Caetano do Sul, cidade que tem o

melhor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

(IDHM) do país, de São Bernardo do Campo, que possui uma veia

industrial invejável, e de Santo André, com sua raiz

empreendedora e tecnológica de ponta, não esquecendo da

forte verticalização em todas elas.

Foi para prestigiar nossa região e destacar o que há de melhor

aqui, em pro ssionais e serviços, que nós, amigos e parceiros da

mesma cidade, São Caetano do Sul, resolvemos criar esta revista.

A ideia é poder compartilhar conhecimentos e experiências

sobre temas diversos, atualidades e novidades que certamente

interessam a empresários, estudantes, moradores e amigos do

Grande ABC, aguçando a curiosidade para quem ainda não

conhece os excelentes serviços e empresas que a região oferece.

Nesta primeira edição da revista Opinião Legal trazemos uma

conversa de “coração aberto” com o Dr. Chagas, cardiologista de

renome internacional que nasceu em São Caetano do Sul e,

mesmo sendo constantemente convidado para trabalhar no

exterior, não abre mão de viver e manter consultório aqui.

Também trazemos colunas com dicas de gastronomia e cultura,

que irão surpreender aos que residem e visitam nossos

municípios. Ainda, a cada edição teremos uma matéria especial

sobre a pujante história de uma das cidades do ABC, iniciando por

São Caetano do Sul.

Oferecemos, além disso, nossa contribuição com artigos

especializados em diversas áreas do Direito, que impactam

diretamente no dia a dia dos cidadãos e empresas da região.

Con ra nesta primeira edição temas relacionados ao Direito

Empresarial, Trabalhista e Condominial.

Preparamos uma revista com muito carinho e cuidado para a

comunidade de todo o ABC, que pode e deve evoluir a cada

edição e que espera de seus leitores, para isso, sugestões, críticas e

comentários, que podem ser encaminhados ao nosso e-mail,

contato@revistaopiniaolegalabc.com.br.

Boa leitura!

Álvaro Barbosa / Ricardo Licastro / Tarsio Taricano

Para sugestões, críticas, comentários ou,

se quiser anunciar, escreva para

contato@revistaopiniaolegalabc.com.br

Ano 01 / Edicão 01 - 2019/2020 - Nov./Dez./Jan.

Jornalista responsável: Thaís Ruco – Mtb 49.455

Expediente

Produção editorial

Arte: Felix Ryu - Teckel Design


04 Empresarial

O desa o dos novos tempos

” No meu tempo, as coisas eram diferentes”. No cotidiano,

ouvimos com frequência as pessoas de mais idade

com um certo saudosismo, ao mencionar que no seu

tempo as coisas eram diferentes. Mas, a bem da verdade,

começamos a nos deparar que esta frase agora é dita por

pessoas bem jovens e também faz parte do discurso de

empresários, pro ssionais liberais, políticos, e inúmeras

outras atividades e pro ssões. Esta sensação me levou a fazer

re exões sobre “que tempo estamos falando” e que “tempo

estamos vivendo”.

É certo que o nível de conhecimento gerado, produzido e

adquirido nas últimas décadas pela humanidade é algo sem

precedentes. Todos nós reconhecemos que isto se deu pelo

avanço computacional e tecnológico que faz parte do nosso

dia a dia, desde as funções mais

simples, de saber se no dia irá

chover ou não, como também

conseguir imprimir um coração

c u s tomizado a o p a c i e n te

numa impressora 3D.

O c o n h e c i m e n t o n o s f a z

r e s p o n s á v e i s, j á d i z i a C h e

Guevara à multidão que lhe

cercava no campo de batalha.

Acredito que seja por isso que

cada vez mais cedo as pessoas

sentem um saudosismo dos tempos passados, em que a

responsabilidade era menor, e a alegria da vida poderia ser

vivida com mais facilidade.

O nível de responsabilidade que recai sobre os ombros dos

jovens e adultos está cada vez mais próximo e igualitário, ao

p a s s o q u e o s m a r t p h o n e p e r m i t e a a b s o rç ã o d e

conhecimento na mesma velocidade para os mais jovens,

como também para os mais adultos.

Enquanto no passado, era pré-smartphone, a maior

preocupação do jovem era em receber um conhecimento

limitado do professor em sala de aula e a do adulto era garantir

um salário que mantivesse sua família, nos tempos atuais os

"O nível de responsabilidade que recai sobre

os ombros dos jovens e adultos está cada

vez mais próximo e igualitário, o

smartphone permite a absorção de

conhecimento na mesma velocidade"

jovens são pressionados a se capacitarem com todos os

mestres e professores do mundo e os mais adultos são

obrigados a se reinventar diariamente na pro ssão para não

perder seu trabalho para um robô ou aplicativo.

Esse nível de desa o para os jovens e para os adultos impede

que seja desfrutada a beleza da vida, obrigando os jovens a,

diariamente, terem que inventar a roda, seja sendo um digital

in uencer, criando um aplicativo que munda o mundo, ou

sendo um startapeiro de sucesso, sob pena de serem

malsucedidos na vida.

Enquanto isso, os empresários, pro ssionais liberais ou

políticos acreditam que precisam passar por um coaching,

realizar a todo tempo uma renovação e inovação, ter um

aplicativo e ter visibilidade nas

mídias sociais para se manter

vivo e moderno.

O curioso é que percebemos,

por tais comportamentos, que

a promessa de que o mundo

c o n e c t a d o e t e c n o l ó gico

permitiria que as pessoas

t r a b a l h a s s e m m e n o s e

vivessem mais e melhor não

o c o r r e , c o m o t a m b é m a

tecnologia não garante uma

sensação de bem-estar.

As grandes corporações de tecnologia do mundo, já

percebendo que o objetivo prometido de bem-estar não está

ocorrendo, ao contrário, que o mundo tecnológico a bem da

verdade é um novo mundo de cobranças, criaram o

movimento “pós-like” .

O movimento pós-like foi recentemente adotado pelo

Instagram, que deixou de apresentar o número de curtidas

das fotos.

Agindo desta forma, o Instagram pretende que as pessoas se

libertem das cobranças do mundo digital e, com isto, postem

conteúdo sem o medo e responsabilidade de serem avaliadas


ÁLVARO BARBOSA

05

A d v o g a d o D i r e i t o D i g i t a l e

Empresarial

alvaro@alvarobarbosaadvocacia.com.br

e cobradas a cada foto.

De outro lado ainda, empresários, pro ssionais liberais,

políticos, e inúmeras outras atividades e pro ssões adotaram

o movimento “vida-fora-do-trabalho”, em que atualmente é

bem vista a pessoa que consegue ter uma vida fora da sua

pro ssão ou atividade, trazendo assim a humanização, em

contraposição à supervalorização do antigo e bem visto

“Workaholic”, ou seja, trabalho em excesso.

Curiosamente também, pode-se perceber que até mesmo

os momentos de alegria e descontração obrigatoriamente

precisam estar online para serem legítimos e aceitos pela

sociedade moderna. Isto porque as pessoas, quando se

desligam da sua rotina de trabalho ou pro ssional, acabam

criando uma cobrança imensa em postar sua alegria nas

redes sociais, preocupando-se com ângulos, roupas,

comidas e iluminação que irão interferir nestas postagens,

esquecendo-se muitas vezes de desfrutar a verdadeira

beleza do momento que estão vivendo.

O desa o dos novos tempos, tanto para o jovem, adulto,

empresário, pro ssional liberal, e até mesmo para a nova

geração da humanidade, é compreender que a sensação de

bem-estar não ligada ao fato de ser ou estar online, em

exposição e 100% conectado com o mundo digital, mas sim

compreender que, mesmo tendo na palma da mão o

conhecimento de toda a humanidade, saber fazer o uso

moderado e limitado deste conhecimento /poder para

momentos e ocasiões especí cas, e que após serem

resolvidas poderem se desplugar e não se cobrarem pode

estarem off-line do mundo digital.

Por isso, concluímos nesta re exão, que os tempos

modernos prenunciam um movimento que valorizará mais

as pessoas que saibam viver momentos verdadeiramente

off-line, ou seja, pessoas que tenham seu momento em

família, lazer, sem nenhum post ou curtida, do que aquelas

pessoas que levam sua vida integralmente no modo online –

quer pro ssional ou pessoal. O inconsciente coletivo está

provando que é impossível a busca exagerada por

conhecimento e a exposição 100% digital sem gerar danos à

vida social das pessoas.

E o papel atual dos jovens, adultos, empresários,

pro ssionais liberais e políticos é criar uma forma diferente

de trabalho e lazer, em que seja aceito e reconhecido que

precisamos beber da fonte do conhecimento num período

de tempo da nossa vida, como também precisamos dedicar

parte do tempo de forma off-line para apreciar as coisas boas

da vida.


06 Trabalhista

O acordo extrajudicial trabalhista como ferramenta para a

solução de con itos entre o empregado e a empresa

No Brasil, por décadas os con itos entre empregado e

patrão vêm sendo resolvidos mediante a distribuição

de ação trabalhista pelo trabalhador tão logo ocorra sua

rescisão contratual, pela qual são buscados direitos como

verbas rescisórias, horas extras, férias, diferenças salariais por

equiparação salarial, FGTS, danos morais, dentre outros pleitos.

Trata-se da homologação de acordo extrajudicial, prevista nos

artigos 855-B a 855-E, da CLT. Essa modalidade de acordo permite a

composição entre empresa e empregado, dispensando a

propositura de ação trabalhista, na medida em que, após

convencionados os termos do acordo, bastará às partes apresentálos

à Justiça do Trabalho, para que sejam homologados.

Essas ações trabalhistas geralmente não são propostas como

última e derradeira alternativa a uma negociação previamente

realizada e frustrada, mas sim como uma medida, por assim

dizer, automática adotada pelo empregado prejudicado.

Noutras palavras, há, no país, uma cultura enraizada no sentido

de que somente através de um processo judicial é que se

encontrará a solução adequada para um impasse.

Sem sombra de dúvidas muito

dessa cultura existe pela até

então absoluta carência de

m e c a n i s m o s s é r i o s ,

efetivamente reconhecidos

pela Justiça do Trabalho, que

funcionem como alternativa ao

con ito judicial.

Exemplo disso são as Comissões

de Conciliação Prévia ou os

Tr i b u n a i s d e A r b i t r a g e m .

Incontáveis acordos celebrados

entre empresa e trabalhador,

com a intervenção do sindicato ou de árbitro, muitas vezes não

eram reconhecidos pela Justiça do Trabalho, pois permitia-se,

mesmo após o acerto entre as partes e recebimento de valores,

que novas discussões fossem propostas por meio de ação

judicial. Vale dizer, tais acordos não traziam a imprescindível

segurança jurídica às partes, especialmente às empresas.

Com a Reforma Trabalhista, ocorrida em novembro de 2017, a

partir da vigência da Lei nº 13.467/2017, foi criada uma

importante e inteligente alternativa a esse con ito, que,

indiscutivelmente, se utilizada de forma correta e como exige a

legislação, traz inegáveis benefícios tanto à empresa quanto ao

trabalhador, bem como à sociedade e até mesmo ao Poder

Judiciário.

"É importante a realização desses acordos por

meio de advogado especializado, que veri cará,

tecnicamente, quais verbas podem ser

transacionadas, formalizando um acordo de

vontades que demonstre sua legitimidade e

traduza o verdadeiro espírito de conciliação

entre as partes"

Alguns requisitos formais, contudo, devem ser observados.

O primeiro deles diz respeito à necessidade de representação de

cada uma das partes por advogado distinto, podendo o trabalhador,

se assim pretender, ser representado por advogado do sindicato de

sua categoria.

Tal exigência garante ao procedimento que os interessados possam

conciliar com lisura e segurança,

encontrando termos adequados e

justos após a análise, por

pro ssionais habilitados, a respeito

das verbas trabalhistas que estão

sendo transacionadas, observada

sempre a necessária boa-fé entre

as partes.

Conciliadas, as partes, por

intermédio de seus advogados,

elaborarão petição única na qual

serão indicados os dados

contratuais, como admissão,

demissão e forma de rescisão, as verbas que estão sendo

negociadas, o valor do acordo, a extensão da quitação, se parcial

ou total e a forma de pagamento, à vista ou em parcelas. Ato

contínuo, essa petição será assinada pelos interessados e

apresentada perante a Justiça do Trabalho, que analisará o

acordo, designará audiência, caso entenda necessária, e

proferirá sentença homologando o pedido.

É importante salientar que pode o Juiz do Trabalho se recusar a

homologar o acordo, em situações que claramente não se veri car a

boa-fé que deve reger todos os acordos.

Acordos com valores irrisórios, considerando as verbas abrangidas

ou o tempo de contrato ou o parcelamento de verbas rescisórias


RICARDO LICASTRO

Advogado Trabalhista

ricardo@licastroadvogados.com.br

sem a contrapartida adequada, como por exemplo a multa pelo

atraso em seu pagamento, já prevista na lei trabalhista, podem ser

interpretados pelo Juiz do Trabalho como circunstâncias claramente

prejudiciais ao trabalhador, com a consequente recusa na

homologação de seus termos.

Por isso, a importância da realização desses acordos com a

necessária intervenção de advogado especializado, que veri cará,

tecnicamente, quais verbas podem ser transacionadas, formalizando

um acordo de vontades de forma a demonstrar sua legitimidade e

tradução do verdadeiro espírito de conciliação entre as partes.

Naturalmente, o Direito é mutável e cíclico e não é uma ciência

exata, de maneira que nunca haverá a certeza de que determinado

acordo será acolhido, em todos os seus termos, pela Justiça do

Trabalho, mesmo que suas regras tenham sido estabelecidas de

forma clara e didática pela nova lei trabalhista.

Não à toa, há medidas já previstas na legislação trabalhista para

situações como essas, a exemplo da possibilidade das partes, em

caso de recusa do Juiz na homologação, ainda que parcial,

apresentarem recurso à instância superior, quando sustentarão que

a vontade daqueles que assinam o acordo deve ser respeitada,

desde que, como dito, demonstrados os requisitos e especialmente

a boa-fé de todos os envolvidos.

Feita a ressalva acima, cremos não haver dúvidas de que essa nova

modalidade de solução de con itos, em sendo adequadamente

utilizada, representa, como já dito inicialmente, um enorme avanço

07

tanto para as empresas quanto para os empregados, bem como

para o Poder Judiciário e toda a sociedade de uma forma geral.

Os empregados certamente poderão receber, com maior rapidez e

sem os riscos de um processo judicial, muitas vezes longo e nem

sempre justo aos olhos do interessado, ao menos parte das verbas a

que entende ter direito, de modo a garantir seu sustento enquanto

não houver a sua recolocação no mercado de trabalho.

As empresas, por sua vez, terão maior previsibilidade em seu

orçamento e planejamento empresarial e, especialmente, atingirão

a almejada segurança jurídica, pois tais acordos poderão colocar de

fato um ponto nal na relação havida com o empregado,

minimizando o risco da propositura posterior de ação trabalhista, na

qual o empregado poderia reclamar outras verbas que não foram

abordadas pelo acordo.

O Poder Judiciário, de outro lado, poderá se aproveitar de uma

sensível redução no número de ações trabalhistas, concentrando

seus esforços nas demandas em curso que há anos se arrastam sem

qualquer solução. Terá a possibilidade, outrossim, de prestar um

melhor serviço, com maior agilidade, ao jurisdicionado, não sendo

demais lembrar que a Justiça do Trabalho concentra uma

quantidade assombrosa de execuções não nalizadas, que muitas

vezes colocam em descrédito a efetividade do processo trabalhista.

A sociedade como um todo, por m, será amplamente bene ciada

por mais um instrumento que possibilita a tão almejada paci cação

social e a distribuição igualitária de riqueza, sem a ocorrência de

excessos tanto em favor de uma parte quanto de outra, visto que

equações justas poderão ser encontradas entre empregado e

empresa por meio do acordo extrajudicial.

É por essas razões que o pedido de homologação de acordo

extrajudicial, novidade trazida pela Reforma Trabalhista, deve ser

divulgado e utilizado como alternativa justa e relativamente

segura para a resolução das controvérsias que invariavelmente

são estabelecidas quando do m de uma relação contratual

trabalhista, historicamente permeada pelo eterno con ito entre

capital e trabalho.


08 Personalidade

Legal

Médico são-caetanense é referência mundial na cardiologia

Mesmo participando de estudos e eventos

internacionais, dando aulas na capital paulista,

Dr. Chagas mantém residência e consultório em

São Caetano do Sul

Hoje Prof. Dr., Antonio Carlos Paladrini Chagas nasceu

em São Caetano do Sul em 7 de outubro de 1952.

Estudou em escolas públicas da cidade, no grupo escolar

Dom Benedito, onde sua mãe foi professora por décadas,

depois fez ginásio no Bonifácio de Carvalho e ingressou na

Faculdade de Medicina do ABC. Formou-se em 1977 na

instituição onde hoje é professor titular.

Estudou clínica médica na Faculdade Paulista de Medicina

(Unifesp) e, de lá, foi para a Faculdade de Medicina da USP, onde

fez residência em cardiologia, mestrado, doutorado e livre

docência. O pós-doutorado foi realizado nos Estados Unidos, na

Universidade da Califórnia.

Em 2019, o Prof. Dr. Antonio Carlos Paladrini Chagas completa 42

anos de formação e dedicação ao ensino e ao estudo da

cardiologia brasileira. O gosto pelos estudos e pelo universo

acadêmico se mantêm com seus alunos de graduação, em

iniciação cientí ca. “Além da família e dos pacientes, minha

grande dedicação é para os alunos, porque eu me renovo com

eles. Todo ano começo com quatro novas turmas, acompanho a

evolução e o sucesso deles, é uma realização”.

Paralelamente, Dr. Chagas também desenvolveu atividade

societária na medicina, ocupando vários cargos na Sociedade

de Cardiologia do Estado de São Paulo, chegando a presidente

da própria entidade, e depois a presidente da Sociedade

Brasileira de Cardiologia.

Nessas oportunidades, desenvolveu uma importante trajetória

internacional. “Presidente da Sociedade Brasileira de

Cardiologia, fui o criador do Capítulo Brasileiro do Colégio de

Cardiologia, com o título de governador”, conta. O Colégio

Americano de Cardiologia tem quatro representantes mundiais,

um para Ásia, um para a África e o Oriente Médio, um para a

Europa e um para as Américas, que é o Dr. Chagas. “Represento a

América inteira, inclusive Canadá. Viajo bastante, acabei de

chegar de Paris e fui para Porto Alegre em congresso da área, é

uma inserção internacional muito grande junto à cardiologia”.

Apesar de tantas atividades, Dr. Chagas não abre mão da

atuação clínica. Tem consultórios em São Caetano do Sul e em

São Paulo, possui equipes assistentes e atua em três hospitais –

Albert Einsten, Sírio Libanês, Hospital do Coração –, além do

Incor, que integra a USP. “Meus assistentes são sempre ex-alunos

de mestrado ou doutorado, que permanecem comigo”.

Outra grande paixão do dedicado médico é escrever. “Tenho

vários livros publicados, inclusive ano passado publiquei um nos

Estados Unidos. Grande parte da minha atividade cienti ca é em

inglês, é o idioma da maior parte das conferências que faço e do

mundo da cardiologia”.

Ele conta que, quando foi presidente da Sociedade, e em

sequência a isso, fez com que a cardiologia brasileira ampliasse

sua inserção internacional. “Fui o presidente que fez com que o

Brasil fosse reconhecido e a liado à Sociedade Europeia de

Cardiologia”. Segundo ele, hoje a cardiologia brasileira tem

enorme prestígio internacional, incluindo pro ssionais clínicos,

cirurgiões e com especialidade em pediatria.

Avanços na cardiologia

A cardiologia, segundo Dr. Chagas, tem evoluído muito em


09

prevenção e tecnologias. “Ao longo de minha carreira tive a

satisfação de ver a medicina avançar muito, mas

especi camente a cardiologia teve uma evolução exponencial.

Para ter uma ideia, o marca-passo utilizado no coração era

enorme, 'uma panela', com quatro baterias de mercúrio; hoje é

pequeno, do tamanho de metade de um celular e com uma

bateria de lítio que dura nove anos. A primeira angioplastia do

Brasil foi realizada dentro do Incor, e vemos como se

transformou o tratamento do infarto do miocárdio”.

“Ao longo desses 40 anos de pro ssão pude entender que a

doença cardiovascular, embora seja a principal causa de morte

no mundo contemporâneo (infarto, derrame), hoje possibilita

um controle muito importante, com o qual podemos reproduzir

resultados muito satisfatórios”. A população vive mais,

principalmente se puder controlar hipertensão, colesterol,

cortar o tabagismo e sedentarismo. “Trabalho muito no

combate à obesidade para controle de doença cardiovascular.

Se cuidar, indiscutivelmente consegue-se reduzir a mortalidade.

Aqueles infartos tão graves que víamos no passado, hoje podem

ser evitados”

Ele também considera fantástico o progresso na imagem

cardiovascular. “Hoje temos exames de imagem que podem

mostrar problemas, podemos prevenir melhor um indivíduo

que vá ter risco cardiovascular. Com a detecção por imagem,

hoje fazemos até intervenções intrauterinas, sabemos quando a

criança vai nascer com cardiopatia congênita, e assim que nasce

já pode ser tratada, é um avanço extraordinário. Sou também

diretor cientí co da Associação Médica Brasileira, hoje nós

temos condições de mudar a história natural das doenças, isso é

muito importante. A medicina é extremamente dinâmica e

mudou muito a forma de tratar”.

Outro dado interessante apontado por Dr. Chagas é a

importância da espiritualidade no tratamento da doença

cardiovascular. “Sabemos que o comportamento psicológico,

mental e até o grau de espiritual pode in uenciar nas doenças e

pode ajudar em muito na forma de tratar, no otimismo. Diferente

de uma doença oncológica, quando um problema cardíaco é

detectado, por mais grave que seja, sempre há condições de

tentar tratamento, enquanto algumas doenças oncológicas não

há o que fazer. O coração sempre tem alguma coisa a oferecer ao

doente, veja hoje os dispositivos arti ciais, é uma área de muito

desenvolvimento”.

Com tantas quali cações e atividades Dr. Chagas vive a

medicina 24 horas por dia. “Não dá para ter folga, eu viajo e até

quando estou no exterior estou atendendo telefone e cuidando

de paciente. Hoje a comunicação tornou tudo mais fácil, eu

tenho no meu celular os resultados do cateterismo do meu

paciente, posso tomar decisões, são alguns aspectos da

medicina e da inteligência arti cial que facilitam muito o

trabalho”.

Tempo para a vida pessoal

Dr. Chagas se casou logo após concluir os estudos da faculdade.

“Minha esposa é orientadora educacional, sempre acompanhou

minha luta, foi sempre uma grade incentivadora. Fomos juntos

para os EUA para eu estudar o pós-doc, naquela época tínhamos

apenas um lho, com um ano de idade”. Hoje o casal tem três

lhos, ainda solteiros: João Paulo, de 34 anos, advogado e

presidente da OAB de São Caetano do Sul; Fernando, 30 anos,

administrador de empresas; e Laura, 27 anos, internacionalista e

economista. “Família é muito importante, principalmente para

dar apoio e motivação, porque médico vive a medicina. Temos

as chamadas urgentes e não podemos deixar de atender,

vivemos muito mais tempo para a pro ssão do que para a vida

pessoal”, relata.

“Mas, no meio de tudo isso, eu gosto muito de viver, de ler, de

escrever, adoro futebol, sou palmeirense – a nal, São Caetano

do Sul é uma colônia italiana –, adoro música, cinema, teatro – z

teatro quando jovem e isso me ajudou muito na carreira

docente, ganhei facilidade em falar, fazer. Acho que tudo que

fazemos na vida é valido e importante para algum momento”.

Com uma rotina tão intensa, é no consultório de São Caetano do

Sul que Dr. Chagas termina seu dia. “Minha casa é em São

Caetano. O gostoso é que atendo aqui muitos amigos, pais de

amigos, tem famílias das quais atendo quatro gerações. O

momento que chego no consultório de São Caetano é de muita

alegria porque eu convivo com pessoas da minha cidade e de

todo o ABC”.


10 Imobiliário e

Condominial

Atribuições e responsabilidades do síndico perante o

condomínio

Ocondomínio edilício (prédio) é um segmento habitacional

que está em constante crescimento e isso ocorre por

diversos fatores que, cada vez mais, têm despertado o

interesse dos consumidores, como por exemplo, a segurança,

localização privilegiada, preço, conforto, estrutura de lazer com

academia, quadras, piscinas, dentre outros.

Assim, independente do porte do condomínio, seja ele pequeno

ou equiparado a um clube, o cargo de síndico deve ser encarado

com muita responsabilidade, já que a administração de um

condomínio envolve tantas tarefas que hoje se compara a gestão

de uma empresa.

Além das diversas competências previstas no Código Civil, artigo

1.348, o síndico possui responsabilidade legal civil, criminal,

trabalhista, previdenciária, tributária e até mesmo ambiental.

Nessa esteira, considerando-se o número de pessoas convivendo

em condomínios edilícios é praticamente inevitável o surgimento

de con itos, sendo que o nosso Código Civil, em seu artigo 1.277,

dispõe que tanto o proprietário como o inquilino têm o direito de

impedir que o mau uso da propriedade vizinha possa prejudicar a

sua segurança, o sossego e a saúde dos demais.

Além das normas legais que disciplinam os condomínios em geral

(Código Civil e Lei nº 4.591/64, esta parcialmente derrogada), há

ainda que ser observado o regramento especí co de cada

condomínio, que são a Convenção Condominial e Regulamento

Interno.

Imperioso lembrar que, em alguns condomínios, apesar da

existência de inúmeros instrumentos legais, há momentos em que

se faz necessária a intervenção de um advogado para dirimir

eventual con ito entre os moradores ou com o Síndico, a m de

que sejam acalmados os ânimos mais exaltados, fazendo-se

cumprir as normas internas e a lei. Nestas ocasiões que o referido

pro ssional do direito se mostra imprescindível, pois muitas vezes,

com a sua rme atuação, consegue obter uma solução amigável

que venha a atender todos os objetivos visados pelas partes

envolvidas, por vezes, sem que seja preciso valer-se do Poder

Judiciário para essa nalidade.

Frise-se que a maioria dos con itos entre vizinhos advém da falta

de consciência de alguns moradores, que optam por descumprir

regras importunando a coletividade.

Curiosamente os temas que causam maiores transtornos nos

condomínios começam com a letra “C”, como por exemplo

cachorro, carro, cano, crianças, cigarro e calote. Nesse sentido, mais

do que o regramento (Regulamento Interno e Convenção), o bom

senso deve sempre nortear as relações entre vizinhos.

Muitas sãos as situações recorrentes que um síndico deve se

atentar para desempenhar uma boa gestão. A cada edição,

analisaremos com maior profundidade cada um dos assuntos mais

con ituosos, a m de colaborar com uma melhor gestão dos

síndicos. Hoje abordaremos os temas cachorro (animais de

estimação) e calote (inadimplência das taxas condominiais).

No tocante ao tema animais de estimação, muito embora

percebamos cada vez mais o número de lançamentos de

condomínios “pet friendly”, com parte da área comum destinada a

higiene e diversão dos animais de estimação (pet place) trazendo

maior comodidade e segurança a todos, além de fomentar a

sociabilidade, ainda existem aqueles condomínios mais antigos,

com regramento interno (Convenção e Regulamento Interno)

restritivos ou desatualizados, onde alguns donos de pets se

deparam com proibições injusti cadas ou limitações ao direito de

possuir e criar no seu imóvel um bicho de estimação.

Nesse sentido, em maio deste ano, o Superior Tribunal de Justiça

(STJ) decidiu que os condomínios, ainda que possuam convenção

condominial e regulamento interno contrários, não podem proibir

a presença de animais de estimação que não comprometam a

segurança, a saúde, o sossego ou a higiene dos moradores.

Portanto, ainda que exista tal embasamento jurisprudencial ou

uma postura exível por parte da maioria dos condôminos, é

necessário que os proprietários dos animais tenham o devido bom

senso, como por exemplo, não circular com o animal solto nas

áreas comuns, bem como evitar que o animal que latindo e

perturbando o descanso dos demais.

Outro ponto que abala muitos condomínios consiste no calote, ou

seja, alto índice de inadimplência. Neste ponto, a ausência de um

serviço de cobrança e caz, aliando administradora e assessoria


TARSIO TARICANO

Advogado Imobiliário/Condominial

tarsio@taricanoadvogados.com.br

jurídica, pode prejudicar todo um planejamento de gestão, já que

sem caixa, poucas melhorias poderão ser executadas. Assim, uma

boa administração exige a recuperação de créditos e controle da

inadimplência, mediante o acompanhamento constante do

relatório nanceiro, operacionalizado por meio de: 1) emissão de

aviso eletrônico ou físico com possibilidade de acordo mediante

um parcelamento do débito a depender do regramento interno e

deliberação do corpo diretivo; 2) envio de noti cação extrajudicial

e 3) posterior ingresso de ação judicial de cobrança com

possibilidade de um acordo ou a penhora da unidade para fazer

frente ao débito.

A m de evitar possível constrangimento ou alegação de danos

morais por exposição dos condôminos inadimplentes, é

importante que o síndico tenha cautela e divulgue somente o

número das unidades junto aos balancetes evitando a veiculação

dos nomes dos inadimplentes em quadros de avisos, cartazes,

boletos ou comunicados.

Outrossim, ainda é comum veri carmos alguns síndicos

restringirem os condôminos inadimplentes de utilizarem áreas

comuns (salão de festas, churrasqueiras, piscinas etc.). Essa é uma

forma antiga e equivocada de se fazer com que o inadimplente

pague a sua cota atrasada de condomínio, de modo que o Superior

Tribunal de Justiça, em maio deste ano, considerou inválida a regra

do regulamento interno de um condomínio que impedia o uso das

áreas comuns em razão de inadimplência das taxas.

11

pode ser considerada uma forma de constrangimento ilegal

sendo que a punição já é su ciente com as aplicações de

acréscimos legais, quais sejam, multa de 2%, juros de 1% ao

mês e correção monetária.

O condomínio não pode impor sanções que não estejam

previstas em lei para constranger o devedor ao pagamento do

débito. Embora a inadimplência recorrente gere impacto

negativo nas contas, o Código Civil estabeleceu meios legais

especí cos e rígidos para a cobrança de dívidas, sem qualquer

forma de constrangimento à dignidade do condômino e

demais moradores.

Portanto, entende-se que a melhor forma que o síndico

possui para desestimular a falta de pagamento das taxas

condominiais consiste na adoção de um mecanismo de

cobrança que alie administradora ao corpo jurídico, no

sentido de enfatizar a possível perda do imóvel, tendo em

vista que não há proteção da impenhorabilidade ao bem de

família quando se trata de débitos condominiais.

A assessoria jurídica, principalmente a preventiva e realizada

por um especialista, é fundamental para a boa gestão de um

síndico, de modo que o condomínio ca menos vulnerável a

um dano patrimonial. Ainda que este seja administrado

pro ssionalmente, a presença do advogado é indispensável

no que tange a mediação de con itos, atualização de

documentos (convenção e regulamento interno de acordo

com os usos e costumes), cobranças extrajudiciais e judiciais,

respaldo na contratação de prestadores de serviços bem

como representação em ações judiciais.

“Cuidar dos interesses dos nossos vizinhos é

essencialmente cuidar do nosso próprio futuro”

Dalai Lama

Desse modo, os tribunais têm entendido que essa postura


12

Palavra do Síndico

Vanessa Gantmanis

Munis

Síndica pro ssional

O que fazer em caso de violência

doméstica em condomínios

Diante de con itos familiares que repercutem no condomínio,

os síndicos devem agir conforme as prerrogativas

estabelecidas na lei e dos recursos de nidos na convenção e no

regimento interno, sem envolver-se diretamente.

Em casos de agressão comprovada, onde os vizinhos escutam a

briga, ou quando a vítima grita por ajuda, é importante acionar a

polícia. Mesmo em casos que a vítima não se pronuncia, a polícia

poderá ser acionada pelo condomínio e o socorro é obrigatório,

ainda que contra a sua vontade.

O mesmo procedimento vale em caso de suspeita de agressão a

menores. Nesse caso, o conselho tutelar poderá ser acionado para

investigar e tomar as medidas protetivas cabíveis.

O síndico não é o responsável universal por todos os problemas dos

moradores. Ele deve agir dentro das suas incumbências, podendo

até tentar conversar com a vítima, caso não tenha presenciado a

violência, mas sem envolver-se, pois não é uma autoridade e

somente a Polícia Civil pode apurar o ocorrido e tomar as medidas

cabíveis ao caso.

Uma agressão não precisa ser necessariamente física para con gurar

em situação de violência. Ofensas também são situações de

violência doméstica e, normalmente, antecedem um ataque físico.

Se intrometer ou se omitir é um assunto bastante grave, mas "não

meter a colher", em casos comprovados de violência doméstica,

pode gerar uma omissão que agravará o crime, levando a

consequências complexas.

Além disso, tanto o síndico, como qualquer outro morador, pode

ser responsabilizado pelo crime de omissão de socorro, previsto no

Código Penal, se deixar de prestar assistência. A denúncia deve ser

considerada como um dever cívico e ético.

Havendo relatos de vizinhos sobre gritarias, ou ruídos de brigas,

deve-se interfonar para unidade para que seja solicitado que a briga

cesse ou o barulho diminua. Do contrário, a polícia deverá ser

acionada sem objeção.

O sigilo é importante para não agravar o assunto e, principalmente,

para garantir a integridade moral tanto do acusado como da vítima.

A postura do Síndico deve ser imparcial. Deve saber ouvir ambas as

partes, tentando compreender os fatos e as versões, evitando tomar

partido.


Heloisa Ayres Canga

13

Formada em Publicidade e

Propaganda pela USCS,

atua como Relações

Institucionais na Fundação

Pró Memória.

Cultura

Encontrei na Região do ABC diversos

programas, em família ou não, e proponho

que os conheça, façam um “rolê” aqui na

Região do ABC.Sei que estamos próximos de

São Paulo e toda sua agitação e beleza, mas

aqui você também encontrará uma Região

disposta a lhe apresentar o seu melhor.

Esteja disposto e aberto ao novo!

Santo André

Parque Prefeito Celso Daniel

Projeto Lazer e Qualidade de Vida

Dias: Sábados, Domingos e Segundas Feiras

- à partir das 8 horas

São atividades que promovem a melhor

qualidade de vida como tai chi chuan,

pilates, dança de salão entre outras.

Forro Pé de Calçada

Dia: 14/12/2019 às 12h

Estacionamento do Paço Municipal

Festival Multicultural de Santo André

Dia: 01/12/2019 às 10h

Te a t r o M u n i c i p a l M a e s t r o F l a v i o

Florence

A Pequena Sereia e Musical Queen

Dia: 13/12/2019 às 18h30

São Caetano do Sul

Teatro Santos Dumont

Cinema Gratuito

Dias: todas as Terças Feiras - Horário à consultar

(4232 1237)

Com diversos gêneros de lme para todas as

idades.

A casa de Papai Noel

Dia: 08/12/2019 às 16h

Espaço do Forno no Bairro Cerâmica

Exposição Semana da Autonomia

Dias: 24/10 à 12/04

Estação Cultura

Primeiro Grande Encontro do Samba

Dia: 01/12/2019 das 11 às 20h

Pinacoteca Municipal

Exposição de Yutaka Toyota - Arte em

Movimento

Dias: até 31/01/2020

São Bernardo do Campo

Restaurante Florestal Demarchi

Show Roupa Nova

Dia: 05/12 - 19hrs

Pinacoteca de São Bernardo do Campo

12º Salão de Arte Contemporânea

Dias: até 28/12 - das 9h às 18hrs

Exposição Jardim das Esculturas

Dias: até 28/12/2019

Biblioteca Pública Municipal Manuel

Bandeira

O cina e Roda de Conversa Crochetando

Dias: até 25/12/2019

Exposição A Criação de Si

Dias: até 31/01/2020

Maiores informações:

https://www.santoandre.sp.gov.br/hotsites/sabi

na/ e http://culturaz.santoandre.sp.gov.br/

https://www.saocaetanodosul.sp.gov.br

http://www.saobernardo.sp.gov.br

Sempre que puder consulte a programação de

cada cidade da Região do ABC, muita coisa ainda

poderá acontecer até acabar o ano!Aproveite, viva,

guarde todas as suas experiências, suas amizades...

com todas essas dicas você conseguirá fazer de

cada dia um dia diferente e cheio de beleza, alegria

e conhecimento!

A Revista Opinião Legal apoia causas sociais


14

Gastronomia

Márcia Munhoz

Psicóloga, jornalista e,

m a i s re c e n t e m e n t e,

idealizadora do Viva Bem

Orgânicos

Quem valoriza uma alimentação saudável é fã da própria vida

Acreditamos nisso. Há nove anos foi criada em São Caetano do

Sul a primeira casa especializada em alimentos de

excelência, orgânicos, livres de pesticidas e agrotóxicos. A

casa possui espaço dedicado a eventos, empório com oferta de

2.800 itens, quitanda com hortaliças e frutas frescas e ofertas de

alimentos refrigerados e congelados. Nos especializamos em

alimentos para intolerantes e possuímos a maior oferta e variedade

para atender àqueles que desenvolveram restrições alimentares,

inclusive ao glúten, à lactose e à caseína bovinas. Viva Bem

Orgânicos, como o nome sugere, oferece refeições aos que querem

alimentar-se de maneira saudável, com sabor e suculência sem

nenhum tipo de preocupação.

O Restaurante do Viva Bem Orgânicos possui uma culinária

cuidadosamente pensada e seus pratos são preparados com

ingredientes e produtos da mais alta qualidade orgânica,

biodinâmica e agroecológica, o cialmente credenciados por

órgãos competentes. Desenvolvemos pratos veganos e

vegetarianos extremamente saborosos, que se tornaram referência

na região. Grande parte de seu cardápio entretanto, é composto por

pratos Low Carb que podem ser degustados com proteína vegetal

ou proteína animal. Para os apreciadores de carnes, trabalhamos

com carnes de animais criados no sistema de manejo e pastoreio

orgânicos, ou agroecológicos, e ainda, servimos pratos com carnes

de animais silvestres.

Recentemente Rose Garcia, culinarista experiente, assumiu a Che a

do Restaurante Viva Bem Orgânicos, pro ssional especializada em

gastronomia saudável e cozinha internacional, com vasta

experiência em restaurantes dedicados a alimentação de alta

qualidade. Todo o seu conhecimento e prática estarão unidos à

histórica, peculiar gastronomia criada e desenvolvida por mim,

enquanto idealizadora do Viva Bem Orgânicos.

Possuímos uma cozinha moderna e atualizada, que une o equilíbrio

da tecnologia de ponta ao sabor extraordinário de pratos,

preparados com o melhor do melhor do mercado, tanto pela

excelência dos ingredientes utilizados, absolutamente puros, como

por sua apresentação primorosa.

Uma experiência única, em um espaço especialmente criado para

proporcionar prazer, paz e tranquilidade nos encontros da família e

dos amigos. Nosso objetivo é manter, no Viva Bem Orgânicos, o

espírito democrático, tendo a diversidade como mote, em que cada

pessoa possa ter uma experiência única, seguindo suas escolhas ou

necessidades alimentares.

Todos à mesa desfrutando uma excelente refeição!

www.diligencia10.com


Cristina Toledo de

Carvalho

Historiadora, mestre e

doutoranda em História

Social, atua em pesquisa

histórica na Fundação

Pró-Memória

15

História

São Caetano do Sul e a construção de suas memórias ao

longo do século 20

ão Caetano do Sul, município integrante do chamado

SGrande ABC paulista, desperta atenção pelas estatísticas

que denotam o bom nível de qualidade de vida de sua

população. Desde 1991, a cidade vem apresentando

crescimento em seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),

segundo dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas

para o Desenvolvimento (PNUD). Município autônomo desde

1948 (por ocasião da emancipação político-administrativa obtida

frente à urbe de Santo André, à qual estava subordinado desde

1939) e com uma dinâmica econômica articulada ao processo de

desenvolvimento da região, revelando percentuais crescentes de

industrialização a partir da primeira metade do século passado,

São Caetano, no nal da década de 1980, já ocupava lugar de

destaque em relação aos demais núcleos citadinos do ABC.

Em vista disso, ganhou força uma gama de enunciados

imagéticos e discursivos que contribuiu para a difusão de

representações enaltecedoras do poderio econômico da

localidade. Assim, expressões como “cidade mais desenvolvida

do país” e “cidade de primeiro mundo” emergiram para

representar o processo vitorioso de constituição de São Caetano

do Sul. Em estreito diálogo com o referido processo, a imagem

de uma cidade grandiosa e pujante foi construída ao longo do

século 20, projetando perspectivas de passado e futuro e

salientando o sucesso do município, sob a tutela de uma

memória triunfalista.

Centrada na gura dos imigrantes italianos e produzida em 1927,

ano do cinquentenário de sua chegada ao então Núcleo Colonial

de São Caetano (formado nas terras da antiga fazenda de mesmo

nome, que pertencera à comunidade beneditina de São Paulo),

tal memória dominou as representações sobre o passado da

localidade até meados da década de 1950. Nesse período, outras

interpretações começaram a surgir como contraponto aos

discursos atinentes àquela memória triunfalista, criando

condição para o desenvolvimento de uma historiogra a local,

que fora inaugurada, em 1957, pela obra São Caetano do Sul em

IV Séculos de História, de José de Souza Martins, intelectual que

se consagraria, posteriormente, na cena acadêmica nacional e

internacional.

No decorrer desse percurso de produção de memórias, alguns

marcos, em consonância com projetos políticos hegemônicos

em cada conjuntura histórica da cidade, foram eleitos, entre

datas, narrativas, práticas e lugares, forjando o que se pode

chamar de identidade sul-são-caetanense.


Similar magazines