R I M A - Relatório de Impacto Ambiental - Firjan

IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL
DE SÃO TOMÉ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS
DOS GOYTACAZES
R I M A - Relatório de Impacto Ambiental
Empreendimento:
Consultoria:
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS
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IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS

ÍNDICE
01. INTRODUÇÃO 5
02. QUEM REALIZA A ATIVIDADE? 7
03. O QUE É O PROJETO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ? 8
ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O AEROPORTO? ........................................... 9
ATUALMENTE, COMO O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS É
REALIZADO? .............................................................................................
04. O PORQUÊ DO PROJETO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO
TOMÉ
05. COMO SERÁ O AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ? 12
A ESCOLHA DO PROJETO................................................................ 12
AS ATIVIDADES DO PROJETO AEROPORTO DE FAROL DE
SÃO TOMÉ........................................................................................
EMISSÕES, EFLUENTES E RESÍDUOS GERADOS DE APOIO ÀS
ATIVIDADES....................................................................................
OS CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE ........................................ 16
OS SISTEMAS DE SEGURANÇA DO AEROPORTO ........................... 18
06. QUAL ÁREA SERÁ AFETADA PELO AEROPORTO? 19
A ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID) ......................................... 19
A ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) ..................................... 19
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NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
07. O MEIO AMBIENTE 24
MEIO FÍSICO .................................................................................. 24
MEIO BIÓTICO ............................................................................... 24
MEIO SOCIOECONÔMICO .............................................................. 31
08. QUAIS SÃO OS IMPACTOS AMBIENTAIS DO AEROPORTO? 34
09. QUAIS SÃO AS PREVISÕES PARA O MEIO AMBIENTE? 59
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS 60
11. EQUIPE TÉCNICA 61
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IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL
DE SÃO TOMÉ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS
DOS GOYTACAZES
1. INTRODUÇÃO
Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) tem como objetivo apresentar, de forma
simples e em linguagem direta, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da implantação do
Aeroporto de Farol de São Tomé, de modo a contribuir com o processo de licenciamento
ambiental deste empreendimento, sob responsabilidade da FEEMA – Fundação Estadual
de Engenharia do Meio Ambiente, sediada no Rio de Janeiro.
O projeto visa a construção de um aeroporto na região de Farol de São Tomé para o
transporte de passageiros da Petrobras para as plataformas marítimas na Bacia de
Campos.
A Petrobras busca excelência em SMS (Saúde, Meio ambiente e Segurança) neste
empreendimento procurando garantir conforto e segurança dos passageiros, assim como
qualidade ambiental.
O projeto inclui pista de pouso e decolagem para aviões e helipontos para helicópteros.
Também serão construídas outras instalações, como pistas de táxi, área de
estacionamento e de manutenção de aeronaves, área comercial, operacional e
administrativa, além de estacionamento de veículos e torre de controle. A Figura 01
apresenta uma visão geral do Aeroporto de Farol de São Tomé.
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IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Estrada Estrada Estrada do do do Algodoeiro Algodoeiro Algodoeiro
Fonte: Petrobras.
Estrada de Servidão
RESA
Faixa de pista - 1620 x 150 m
RESA
240 x 60 m Pista de pouso e decolagem 1500 x 30 m
Biruta
240 x 60 m
Pátio de estacionamento
O
TPS Hangares
60 x 120 m
SECINC
PAA Área de toque
Heliponto
Pista de pouso e decolagem
21 x 21 m
32 x 32 m Helicópteros - 420 x 32 m
RTOA - 300 x 32 m
151 m
Figura 01 – Esquemático Geral do Projeto do Aeroporto de
Farol de São Tomé.
O presente RIMA está estruturado segundo os temas: Empreendimento, onde se
busca esclarecer as características da atividade, incluindo sua justificativa, objetivos,
cuidados ambientais adotados e alternativas estudadas para se chegar ao projeto atual;
Área de Influência direta e indireta do Aeroporto; o Ambiente, ou seja, as
características físicas, bióticas e socioeconômicas da área de influência; a Avaliação
Ambiental, apresentando os impactos e os riscos ambientais associados ao
empreendimento, bem como as medidas previstas que deverão ser adotadas para a
devida mitigação, controle ou correção dos efeitos ambientais; Risco Ambiental e
Considerações Finais.
Em etapa seguinte do processo de licenciamento, é elaborado um Plano de Controle
Ambiental onde são inseridas as medidas de controle, mitigação e potencialização
recomendadas neste relatório, que serão organizadas em projetos ambientais e
elaboradas segundo Instrução Técnica complementar específica a ser expedida pela
FEEMA.
Este RIMA, e seu respectivo EIA, foram desenvolvidos com base nas informações de
projeto fornecidas pela Petrobras e segundo a Instrução Técnica FEEMA 11/2007. Ambos
os documentos foram elaborados pela HABTEC Engenharia Sanitária e Ambiental, empresa
de consultoria especializada e legalmente habilitada para o desenvolvimento de estudos
desta natureza, sediada na cidade do Rio de Janeiro e que se encontra registrada no
Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Inscrição
n o 1.168/93, nos termos da Lei Federal n o 6.938/81 e da Resolução n o 001/88 do
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
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200
205
Pátio de estacionamento
(40 posições) - 514 x 372 m
Rod. Rod. Rod. Farol Farol Farol S. S. S. Tomé Tomé Tomé -- - Campos Campos Campos dos dos dos Goytacazes Goytacazes Goytacazes
Canal Canal Canal Canal Quitingute Quitingute Quitingute Quitingute
Heliporto
a ser
desativado
pela
Petrobras

2. QUEM REALIZA A ATIVIDADE?
A construção do Aeroporto de Farol de São Tomé será realizada pela Petrobras,
Petróleo Brasileiro SA, empresa brasileira criada em 1953 e que tem como missão
empresarial atuar de forma segura e rentável, com responsabilidade social e ambiental,
nas atividades da indústria de óleo, gás e energia, fornecendo produtos e serviços
adequados às necessidades dos seus clientes e contribuindo para o desenvolvimento
do Brasil.
A Petrobras, motivada pelo aumento da produção de óleo e gás, está aumentando
cada vez mais o número de plataformas na bacia de Campos, o que justifica a construção
do Aeroporto de Farol de São Tomé.
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IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
3. O QUE É O PROJETO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ?
O projeto de implantação do Aeroporto de Farol de São Tomé atenderá ao transporte
aéreo dos passageiros da Petrobras para as plataformas de exploração e produção da
empresa. O projeto consistirá na construção de uma pista de pouso e decolagem de
1.500 m x 30 m para aviões e quatro helipontos que permitirão dois pousos e duas
decolagens ao mesmo tempo.
A Petrobras considerou no projeto aviões do tipo turbo hélice da Embraer (EMB-120
Brasília) e turbo jato da Boeing (B-737) e o helicóptero Sikorsky S-92, também conhecido
como Helibus.
A torre de controle de vôos terá uma altura de 25 m e estará disponível para operar
durante 24 horas, embora a rotina de operação seja apenas com a luz do dia, quer dizer
o Aeroporto não terá operações de vôos à noite.
Para a manutenção dos helicópteros, estão previstos até 08 galpões, denominados
hangares, sendo que cada hangar ocupará um lote com dimensões de 50 m x 60 m, mais
uma faixa lateral de 10 m x 30 m. Essa faixa lateral é destinada a outras construções
como, por exemplo, de local para armazenamento de materiais inflamáveis. Também está
prevista uma área de teste de motores denominada de run-up, reservada somente para a
manutenção dos motores dos helicópteros.
O projeto prevê a construção de um pátio de estacionamento de aviões de dimensões
de 120 m x 80 m. Para as aeronaves de asa rotativa (helicópteros), o pátio de
estacionamento terá 514 m x 372 m, comportando 40 vagas demarcadas de forma
quadrada, com lados iguais de 21 m. Em atendimento aos usuários que deixarão seus
veículos por um longo período no Aeroporto, enquanto trabalham nas unidades
marítimas, um pátio de estacionamento de veículos será construído com capacidade para
342 vagas de automóveis e 08 vagas para ônibus e vans.
Um Parque de Abastecimento de Aeronaves (PAA) será construído com dimensões de
90 m x 70 m, com capacidade inicial para armazenar 240.000 L, podendo ser duplicado.
Também está prevista uma central de utilidades com 105 m x 70 m que reunirá em um
conjunto de prédios de concreto e alvenaria instalações referentes à água, eletricidade,
eletrônica e manutenção do Aeroporto.
Por fim, o prédio de maior destaque do Aeroporto é o Terminal de Passageiros. Esse
prédio ocupará uma área de aproximadamente 9.000 m 2 , devendo atender a um
movimento anual de até 1.000.000 (um milhão) de passageiros embarcados e
desembarcados.
Visando garantir a segurança, o conforto e o bem-estar dos passageiros, o Aeroporto
de Farol de São Tomé contemplará áreas com ambiente climatizado, posto médico, banca
de jornal, Internet e restaurante.
A Figura 02 apresenta um esquema geral das instalações do Terminal de Passageiros.
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1- SAGUÃO PÚBLICO/ embarque embarque e desembarque
16-SALA
2- ÁREA DE ESPERA/ ESPERA/ poltronas poltronas (250 lugares)
17- SALA DE DE RESTING p/ 12 pessoas
3- ÁREA ÁREA DE STANDS DE PROMOÇÕES
18- SALA DE RESTING RESTING p/ 40 pessoas pessoas
4- INFORMAÇÕES/ Turismo Receptivos
19- SALAS ESPERA ESPECIAIS
ESPECIAIS
5- CHECK-IN/ 25 balcões
20- CABINES P/ REVISTA REVISTA ESPECIAL
6- DESPACHO DE VÔO/ (12 salas)
21- MEIO-FIO P/ PASSAGEIROS EMBARCANDO
7- POSTO MÉDICO/ atendimento enfermaria
22- SALÃO DE DESEMBARQUE
8- SUPERVISOR
23- SALÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL (50 lugares)
9- PORTÃO COM CONTROLE DE ACESSO AO PÁTIO
24- MEIO-FIO P/ PASSAGEIROS DESEMBARCANDO
10- SANITÁRIO MASCULINO
25- ESTACIONAMENTO VANS E MICRO-ONIBUS
11- SANITÁRIO FEMININO
26- BAR/ LANCHONETE
12- FISCAIS DE PÁTIO
27- RESTAURANTE (100 lugares)
13- DEPÓSITO MATERIAIS MATERIAIS P/ EMERGÊNCIA
28- VARANDA VARANDA COBERTA (40 lugares)
14- PRAÇA DE MANUSEIO DE BAGAGEM
BAGAGEM
29- ACESSO A INTERNET INTERNET (30 posições)
15- CONTROLES DE ACESSO
30- HOME THEATER (50 lugares)
Fonte: Petrobras.
31- REUNIÕES (30 lugares)
32- COZINHA
33- 33- AUDITÓRIO (50 (50 lugares) lugares)
34- MINI AUDITÓRIO (70 lugares)
35- SALA DE TREINAMENTO (30 lugares)
36- SALA DE REUNIÕES (30 lugares)
37- SALAS DE DE APOIO/ SAIDA DE DE EMERGÊNCIA
38-LOJA DE CONVENIÊNCIAS
39- BANCO, CORREIO, FARMÁCIA, PAPELARIA
40- TORRE DE CONTROLE
41- VIA DE DE SERVIÇO LADO AÉREO
42- MEIO-FIO ACESSO TERRESTRE
43- SALA TÉCNICA
44- ÁREA ÁREA DE LAZER EXTERNA
45- 45- TORRE DE CONTROLE
Figura 02 - Esquemático Geral do Projeto do Aeroporto de Farol de São Tomé.
ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O AEROPORTO?
O Aeroporto de Farol de São Tomé ficará localizado no Município de Campos dos
Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro, mais precisamente no km 45 da Rodovia RJ-216
e distando 6 km da praia do Farol de São Tomé. Em relação aos Aeroportos de Campos e
de Macaé, estará a uma distância de 43 km e 86 km respectivamente, conforme
apresentado na Figura 03.
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IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Fonte: HABTEC
Figura 03 – Localização Geográfica do Aeroporto de Farol de São Tomé.
O Aeroporto será construído em terreno de propriedade da Petrobras, o que viabiliza
economicamente o empreendimento. Além disso, sua localização será em um ponto
estratégico que resultará em vôos mais curtos e em um número menor de horas para as
plataformas e reduzirá assim os custos da empresa com combustíveis e manutenção das
aeronaves.
ATUALMENTE, COMO O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS É REALIZADO?
A Petrobras atualmente utiliza o Heliporto de São Tomé para realizar o embarque e
desembarque dos passageiros até as unidades marítimas na Bacia de Campos. O
Heliporto de São Tomé hoje em dia, está operando com 100% de sua capacidade total,
transportando cerca de 18.500 passageiros/mês.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 10/62

4. O PORQUÊ DO PROJETO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
Atualmente, na Bacia de Campos, a Petrobras vem trabalhando de forma estratégica
na exploração e produção de óleo e gás para o abastecimento do país. A busca pelo
crescimento da produção levou a um aumento no número de unidades marítimas
na região.
Diante de tal situação, a Petrobras considera a necessidade de uma infra-estrutura
mais adequada para o transporte de funcionários até as plataformas. Sendo assim, a
empresa optou pela construção de um aeroporto na região de Farol de São Tomé em
atendimento à demanda crescente da Bacia de Campos para os próximos anos.
A Petrobras em sua filosofia de excelência em SMS propiciará uma melhor qualidade na
segurança, conforto e bem-estar dos passageiros, principalmente no caso de mau-tempo
e atraso de vôos.
Além disso, a implementação do Aeroporto contribuirá para o desenvolvimento
socioeconômico da região, através da geração de impostos, taxas e royalties para os
governos federal, estaduais e municipais, e da geração de empregos diretos e indiretos.
É prevista, durante a fase de obra, a geração de cerca de 600 empregos diretos e
indiretos e, durante a fase de operação, uma média de 300 postos de trabalho, além do
estímulo à abertura de novos postos de serviços indiretos (ex. alimentação, aluguel,
hospedagem, transporte, etc).
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IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
5. COMO SERÁ O AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ?
A ESCOLHA DO PROJETO
Assim como todos os projetos da Petrobras, a implantação do Aeroporto foi alvo de
diversos estudos para buscar as melhores opções.
Algumas alternativas foram avaliadas para o transporte de passageiros até as
plataformas na Bacia de Campos, além de aspectos técnicos do empreendimento.
Foram consideradas 03 alternativas de projeto de utilização de unidades aeroportuárias
já existentes. A alternativa 1 considerava a ampliação do Heliporto em São Tomé, a
alternativa 2 a utilização do Aeroporto de Campos e a alternativa 3 a utilização do
Aeroporto de Macaé. Entretanto, nenhuma destas alternativas apresentou-se viável,
devido às desvantagens mostradas no Quadro 01:
Quadro 01 – Desvantagens das Alternativas.
UNIDADE
AEROPORTÚARIA
Ampliação do Heliporto
de São Tomé
Utilização do Aeroporto
de Campos
Utilização do Aeroporto
de Macaé
Fonte: Petrobras
DESVANTAGENS
� Aquisição ou desapropriação de área patrimonial próxima;
� Aumento de riscos de acidentes durante as obras, além da transferência dos
passageiros para Campos ou Macaé;
� Menor controle do fluxo de passageiros e do tráfego aéreo;
� O Heliporto não possui pista independente para pouso e decolagem.
� O Aeroporto se encontra a uma distância de 40 km a mais da área das
plataformas na bacia de Campos do que a localização em São Tomé,
resultando em menor segurança e maior desconforto para os passageiros.
� O Aeroporto se encontra a uma distância de 60 km a mais da área das
plataformas na bacia de Campos do que a localização em São Tomé,
resultando em menor segurança e maior desconforto para os passageiros,
além de atrasos de vôos, uma vez que cresceria muito o número de pousos e
decolagens.
Inviabilizadas as alternativas de utilização de aeroportos já construídos, a Petrobras
considerou que a construção de um novo aeroporto em terreno próprio seria a melhor
opção.
A área em que o Aeroporto de Farol de São Tomé será construído possui condições
propícias para a implantação do empreendimento, pois está localizada a menos de 1 km,
a noroeste (NW), do atual Heliporto de Farol de São Tomé.
O novo Aeroporto considerará um desenho em que os circuitos de tráfego para aviões
serão realizados no setor a noroeste (NW) e para os helicópteros no setor sudeste (SE).
Isto possibilitara circuitos independentes entre os dois tipos de aeronaves.
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O projeto contou com uma alternativa tecnologicamente mais segura e moderna,
apresentando uma pista onde os aviões poderão decolar e pousar ao mesmo tempo. A
configuração do Aeroporto permitirá um número menor de cruzamentos para veículos de
apoio no pátio, o que gerou um enorme ganho em segurança em relação a outras
escolhas.
Além disso, a configuração do Heliporto também permitirá que as manobras realizadas
pelos helicópteros garantam o conforto aos passageiros, sem solicitar muito da própria
aeronave e da sua tripulação. A movimentação dos helicópteros será realizada por meios
próprios, sem a necessidade de veículos de apoio no solo, como tratores e empurradores,
proporcionando maior segurança e redução de custos de operação.
Escolhidas as alternativas, é hora de detalhar as atividades do Projeto do Aeroporto de
Farol de São Tomé.
AS ATIVIDADES DO PROJETO DO AEROPORTO FAROL DE SÃO TOMÉ
A construção do Aeroporto será realizada de um modo seguro visando à minimização
de interferências com o meio ambiente.
A previsão é que a etapa de construção do Aeroporto de Farol de São Tomé ocorra em
cerca de 3 anos e meio, com previsão de conclusão em agosto de 2009. Após o final da
construção, o Aeroporto entrará em operação.
A infra-estrutura a ser instalada no local para construção do Aeroporto será composta
principalmente por um canteiro de obras e vias de acessos, dentre outros componentes.
Canteiro de Obras
O canteiro de obras será dimensionado seguindo normas e legislações vigentes. Sua
localização estará dentro dos limites da propriedade do empreendimento, próximo à
rodovia principal.
O canteiro de obras não terá alojamento, mas será dotado de instalações básicas como
área administrativa com escritórios, almoxarifado, vestiários, sanitários, refeitório, área de
convivência, sala de treinamento, área coberta e descoberta para estocagem de materiais
e equipamentos, área para armazenamento de materiais para descarte (coleta seletiva),
subestação provisória, enfermaria e estacionamento.
Vias de Acesso
Durante o período de obras e operação do Aeroporto, as vias de acesso serão
necessárias para o transporte de equipamentos, materiais e trabalhadores.
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NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
A Rodovia Alair Ferreira (RJ-216) que liga Farol de São Tomé a Campos dos
Goytacazes será o principal acesso à área do Aeroporto, além de outras vias, como a
Estrada do Algodoeiro que liga a área residencial mais próxima ao Aeroporto.
Além dessas vias externas, existirão também vias de acesso internas que serão
utilizadas pelos veículos de apoio de operação do Aeroporto, tais como corpo de
bombeiros, veículos de movimentação de cargas, movimentação de passageiros e
abastecimento de aeronaves.
Está prevista a construção de um trevo rodoviário de interligação do sítio aeroportuário
à Rodovia RJ-216.
Tráfego de Aeronaves
O Aeroporto tem previsão de receber, diariamente, um volume de tráfego de
aeronaves de 240 movimentos (pousos ou decolagens) de helicópteros e de 30
movimentos de aviões.
Tráfego de Veículos Automotores
A previsão anual de movimentação de tráfego externo é de 1.000.000 (um milhão) de
passageiros, distribuídos em um percentual de 10% em carros particulares, 40% em vans
(ou microônibus) e 50% em ônibus fretados que totalizam um tráfego diário de 440
carros particulares, 70 ônibus e 112 vans.
Considerando a operação diária das aeronaves, descrita anteriormente, o tráfego
interno diário estimado nas vias de serviço dos pátios terá uma movimentação de 300
percursos de vans, 135 percursos de carros de apoio ao abastecimento e 270 percursos
de carros de apoio a serviços de pátio.
Ruído Aeronáutico
O projeto do Aeroporto considerou um estudo do ruído aeronáutico dentro das normas
e legislações vigentes.
Curvas isofônicas (ou curvas de níveis de ruído), que representam um valor numérico
de nível de ruído, foram traçadas ao redor do Aeroporto para definir a elaboração de uma
política de ocupação do solo, que harmonize a convivência entre o Aeroporto e a
comunidade.
O Plano de Zoneamento de Ruído (documento normativo do comando da aeronáutica)
é baseado na Portaria 1141/GM5/1987, que define as curvas de nível de ruído de acordo
com a movimentação esperada de aeronaves. A Figura 04 a seguir apresenta o plano de
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zoneamento de ruído contendo as curvas de ruído para o Aeroporto de Farol de São
Tomé.
Fonte: Petrobras
Figura 04 - Plano Básico de Zoneamento de Ruído.
O nível do incômodo sonoro nas curvas é estimado em 60 IPR – Índice Ponderado de
Ruído (equivalente a 71,4 dB) para a Curva de Nível de Ruído 1 e em 53 IPR (equivalente
a 65 dB) para a Curva de Nível de Ruído 2. Uma vez demarcadas as curvas de ruído no
Plano de Zoneamento de Ruído ficam então definidas as Áreas de Ruído I, II e III. O
Quadro 02 a seguir apresenta as restrições de uso de solo nessas áreas.
Quadro 02 - Restrições de Uso de Solo nas Áreas de Zoneamento.
Área I
Área II
Área III
DEFINIÇÃO RESTRIÇÃO
Área interior à curva de nível de ruído I, onde o ruído
gerado é nocivo aos circundantes podendo ocasionar
problemas fisiológicos nas exposições prolongadas;
Área compreendida entre as curvas de nível de ruído 1 e 2,
onde são registrados níveis de incômodo sonoro moderado;
Área exterior à curva de ruído de nível 2, onde normalmente
são registrados níveis de incômodo sonoro consideráveis.
As restrições ao uso do solo são
grandes, não sendo permitidos
usos residenciais, educacional, de
saúde e cultural (*)
Não há restrições de construção
de residências e outros edifícios
públicos e privados nesta área, em
condições normais.
(*)
Os projetos arquitetônicos, para edificações dentro dessas áreas de ruído, devem ser submetidos ao Comando da
Aeronáutica.
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IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
EMISSÕES, EFLUENTES E RESÍDUOS GERADOS
Durante as atividades do Aeroporto serão gerados emissões atmosféricas (gasosas),
efluentes líquidos e resíduos sólidos.
As Emissões Atmosféricas
As principais emissões gasosas geradas na atividade do Aeroporto Farol de São Tomé
serão os gases provenientes dos motores das aeronaves. Entretanto, a área onde será
implantado o Aeroporto de Farol de São Tomé possui qualidade do ar boa e não há
nenhum programa das autoridades ambientais para restringir ou reduzir as emissões na
área do seu entorno.
Os Efluentes Líquidos
Os principais efluentes líquidos gerados serão esgoto sanitário e as águas de drenagem
(pluviais ou oleosas) das áreas de pátios, pista de pouso e decolagem e helipontos.
Os Resíduos Sólidos
Os resíduos sólidos gerados pelas atividades do Aeroporto referem-se basicamente ao
lixo comum, material reciclável (papel, plástico, sucata, etc.), embalagens vazias, resíduos
de enfermaria, resíduos contaminados com óleo ou produtos químicos, etc.
Os resíduos contaminados com óleo serão colocados em tambores e lacrados para
serem enviados a um aterro industrial.
O material reciclável será colocado em caçambas e enviados a uma empresa de
reciclagem. O lixo comum gerado será colocado em caçambas e enviados a um aterro
sanitário.
Em resumo, todos os resíduos sólidos gerados serão devidamente armazenados e
estocados para, então, serem destinados adequadamente.
OS CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE
O planejamento do Projeto do Aeroporto de Farol de São Tomé considera alguns
cuidados com o meio ambiente que objetivam a manutenção da qualidade ambiental da
área de influência do empreendimento, bem como a diminuição dos efeitos dos impactos
da atividade.
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Os cuidados com o meio ambiente estão contemplados basicamente nos sistemas de
proteção ambiental (Quadro 03).
Quadro 03 – Cuidados com o Meio Ambiente do Aeroporto de Farol de São Tomé.
ITEM DESCRIÇÃO DO SISTEMA
Águas de
drenagem oleosas
Águas residuárias
e águas pluviais
Resíduos Sólidos
Enviadas para sistema de separação de água e óleo. O óleo é armazenado em tanque
enterrado para posterior destinação final por empresa especializada. A água oleosa
seguirá para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
� Fase de obra:
O esgoto gerado no canteiro de obras será tratado por fossa e filtro e para as frentes de
obras serão utilizados banheiros químicos.
� Fase de operação:
O esgoto sanitário gerado no terminal de passageiros será tratado em um sistema que
separará as águas cinzas (águas de pias de banheiros e chuveiros) das águas negras
(sanitários). As águas cinzas após tratamento serão reutilizadas em vasos sanitários e
as águas negras serão enviadas para a ETE onde serão tratadas para serem
descartadas no canal paralelo à Rodovia RJ-216.
As águas pluviais receberão tratamento e serão reutilizadas na irrigação de áreas
verdes.
O reúso dessas águas permitirá um uso seguro e racional para minimizar o descarte
desses poluentes no meio ambiente.
Armazenados temporariamente a bordo em recipientes adequados, sendo enviados em
caçambas ou cestas para a base de apoio para disposição final por empresas
devidamente licenciadas.
Além dos itens citados acima, o Projeto do Aeroporto conta também com os seguintes
cuidados ambientais:
� Implementação do Aeroporto: será realizada em atendimento às normas
nacionais e internacionais, assegurando que todas as etapas estejam em condições
de conformidade legais nos itens de qualidade, saúde, meio ambiente e segurança;
� Construção do Aeroporto: durante a construção para diminuir as interferências
com o ambiente, serão adotadas algumas ações, como o levantamento fotográfico
das áreas terrestres que sofrerão intervenção, para futura recuperação;
� Contratação de serviços terceirizados: para garantir a execução da atividade
sem incidentes, a Petrobras exige, por meio de contrato, que as empresas
contratadas para as diversas fases do empreendimento mantenham válidas as
licenças e certificados de segurança, meio ambiente e saúde ocupacional
obrigatórios durante o período da prestação de serviço.
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OS SISTEMAS DE SEGURANÇA DO AEROPORTO
O sistema de segurança do Aeroporto de Farol de São Tomé terá como premissa
básica a prevenção, eliminação, minimização dos riscos potenciais de todos os
componentes e instalações do aeroporto, sendo adotado um regime de operações do tipo
VFR (Visual flight rules), isto é, Regras de vôo visual, conduzidas durante o dia ou à noite,
muito embora o Aeroporto esteja destinado a operar somente durante o dia. Além disso,
terá um sistema de combate a incêndio que garantirá a segurança em terra das
aeronaves, dos passageiros, do quadro de pessoal envolvido e das áreas físicas do
Aeroporto, bem como de sua vizinhança.
A petrobras com a finalidade de prevenção de acidentes aeronáutico adotará normas a
fim de reduzir, eliminar os riscos potenciais. Desta forma adotará as normas técnicas
N-2747, N-2748, N-2637 e NI-2637 que tem como base as seguintes normas e regras:
� NSCA 3-3: Prevenção de Acidentes e Incidentes Aeronáuticos, de 07/11/2005;
� NSCA 3-4: Plano de Emergência Aeronáutica em Aeródromo, de 04/06/2004;
� NSMA 3-7: Responsabilidades dos Operadores de Aeronaves em Caso de Acidente
ou de Incidentes Aeronáutico, de 30/01/1996;
� NSMA 3-9: Recomendações de Segurança Emitidas pelo SIPAER, de 30/01/1996;
� IAC 013-1001: Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, de
16/06/2003.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 18/62

6. QUAL SERÁ A ÁREA AFETADA PELO AEROPORTO?
A área que será ou poderá ser afetada pelo Aeroporto é denominada “área de
influência”. Algumas áreas serão afetadas de forma direta, enquanto outras serão
afetadas de forma indireta.
A ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID)
A AID é aquela sujeita aos impactos diretos do Aeroporto de Farol de São Tomé, e foi
definida de acordo com as Curvas de Nível de Ruído 1 e 2, elaboradas em função dos
ruídos da operação do Aeroporto.
A área definida pelas curvas de ruído abrange as áreas da pista de pouso e decolagem,
do terminal de passageiros, da torre de controle, dos hangares (galpões) de manutenção
e da infra-estrutura de apoio necessária durante as fases de construção e operação do
Aeroporto.
Para o meio socioeconômico (antrópico), a AID abrange em um raio de 2 km a partir
do centro geométrico do Aeroporto (Lat. 22° 01’ 28,69”S e Long. 41° 05’ 10,26”W)
incluindo, assim, os resultados da modelagem das curvas de nível de ruído.
A Figura 05 mostra a AID do Aeroporto para os meios físico, biótico e socioeconômico.
A ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII)
A AII é aquela sujeita aos impactos indiretos da construção e operação do Aeroporto
de Farol de São Tomé.
Assim, para os meios físico e biótico, a AII considerada é representada por um raio de
13 km ao redor do Aeroporto (Figura 06), englobando as áreas definidas na Área de
Segurança Aeroportuária (ASA), estipulada de acordo com a Resolução CONAMA
n o 04/1995, que estabelece um raio de 13 km, a partir do centro geométrico do Aeroporto
para os aeródromos que operam visualmente (sem instrumentos).
Já para o meio socioeconômico, a AII considerou os três municípios que se incluem
(mesmo parcialmente) no raio traçado de 13 km ao redor do centro geométrico da pista:
Campos dos Goytacazes, Quissamã e São João da Barra.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 19/62

IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Figura 05: Área de Influência Direta. A3
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 20/62

Figura 05: Área de Influência Direta. A3
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 21/62

IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Figura 05: Área de Influência Direta. A3
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 22/62

Figura 06 – Área de Influência Indireta.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 23/62

IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
7. O MEIO AMBIENTE
Este item apresenta a descrição dos meios: físico (ex. clima e rios da região), biótico
(animais e plantas) e socioeconômico (ex. uso e ocupação do solo e grupos de interesse)
da Área de Influência do empreendimento.
MEIO FÍSICO
No Município de Campos dos Goytacazes, especificamente na região onde será o futuro
Aeroporto de Farol de São Tomé, o clima é tropical, com inverno seco e verão chuvoso. A
principal causa das mudanças de temperatura na região está relacionada com as frentes
frias, que são causadoras de perturbações das condições normais do tempo.
A região onde será construído o Aeroporto é chamada de Baixada Campista. O local
específico da construção é uma grande área alagada e possui rios e canais que
desembocam no canal das Flechas, que é o canal de ligação da Lagoa Feia com o
Oceano. A maioria dos canais da região foi construída pelo homem, inicialmente para
facilitar o escoamento da água na estação das chuvas e melhorar as condições de
saneamento básico.
A Baixada Campista possui áreas planas com fertilidade alta, que são favoráveis para o
cultivo da cana-de-açúcar, fruticultura e pecuária, sendo as principais atividades que
ocorrem na região.
O lançamento de esgotos domésticos ocorre, na maioria dos casos, em sumidouros.
Estes, em alguns casos, são cavados próximos às cacimbas que servem para
abastecimento doméstico de água, havendo a possibilidade de contaminação da água.
MEIO BIÓTICO
Os Ecossistemas
Historicamente, a vegetação predominante de toda a área era constituída por Mata
Atlântica, sendo que as restingas e as áreas alagadas eram os ecossistemas mais
representativos da região onde será construído o Aeroporto. Entretanto, por causa da
urbanização da região, estes ecossistemas foram bastante reduzidos ou degradados.
Atualmente, na Área de Influência do Aeroporto são encontrados principalmente as áreas
alagadas e os ambientes modificados pelo homem, compostos por pastagens,
monoculturas, e áreas urbanizadas.
Ambientes modificados pelo homem: ocupam a maior parte da paisagem da
região do Aeroporto. São utilizados para diversas atividades econômicas, sendo mais
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 24/62

importantes para a formação de pastagem para pecuária (Figura 07) e áreas de cultivo de
cana-de-açúcar.
Figura 07 – Área de Influência do Aeroporto, sem a Presença de
Vegetação Nativa por Causa da Criação de Bovinos.
Restingas: ambientes muitas vezes associados à foz de grandes rios e/ou
reentrâncias na linha de costa. A restinga mais representativa da área de influência
localiza-se ao norte de Farol de São Tomé e possui uma faixa de vegetação com cerca de
20 metros de largura (Figura 08 A). A mesma ocorre inclusive junto à praia (Figura 08 B)
e encontra-se bastante degradada.
Figura 08 – Aspecto Geral das Restingas na Área de Influência.
A B
Praias: importantes áreas de recreação, ocupando grande parte da costa brasileira.
São zonas de transição entre os ambientes terrestres e marinhos. Muitos organismos que
vivem nas praias têm importância econômica e são utilizados na alimentação, como é o
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 25/62

IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
caso dos siris e caranguejos (crustáceos). A praia de Farol de São Tomé constitui a maior
parte do litoral entre os municípios da área de influência (Figura 09).
Figura 09 – Praia do Farol de São Tomé.
A
Manguezais: considerados “berçários” naturais de grande importância ecológica e
econômica. Por serem áreas mais sensíveis às alterações causadas pelo homem, os
manguezais são considerados, por lei federal, áreas de preservação permanente. Na área
de influência, os manguezais estão presentes principalmente na desembocadura do Canal
das Flechas (Figura 10).
Figura 10 – Mangue em Farol de São Tomé.
Ambientes de água doce: na região de Farol de São Tomé, onde será construído o
Aeroporto, as áreas alagadas são os ecossistemas naturais mais representativos
(Figura 11), onde são encontrados diversos tipos de aves. Estas regiões ficam cobertas de
água doce rasa durante algum período do ano. Um outro ambiente de água doce
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 26/62
B

importante na região é a Lagoa do Lagamar, que é uma área de proteção ambiental e é
utilizada como área de recreação os moradores das redondezas.
Figura 11 – Área Alagada em Farol de São Tomé.
Litoral: a área de influência do Aeroporto de Farol de São Tomé abrange a região
litorânea do município de Campos dos Goytacazes, alcançando até 25 m de profundidade.
Neste local são encontrados diversos organismos, como por exemplo, o plâncton
(organismos que vivem na água e são transportados pelas correntes marinhas -
Figura 12A), o bentos (organismos que vivem sobre o fundo ou dentro do sedimento -
Figura 12B), os peixes (Figura 12C), os golfinhos (Figura 12D) e as tartarugas
(Figura 12E).
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 27/62

IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Figura 12 – Exemplos de Organismos Encontrados na Região Litorânea.
A - Oncaea media - Fonte: http://www.jejunature.com/%5Cdata%5Csea%5Cimage%5C0200008248.jpg
As Aves
A B C
D
B - Siri Azul (Callinectes sapidus) - Fonte: http://www.mma.gov.br/img/ascom/fotos/siri-azul.jpg
C - Tainha (Mugil sp.) – Fonte: http://www.antares.com.br/~cbpds/tainha.htm
D - Boto cinza (Sotalia fluviatilis) - Fonte: http://www.geocities.com/maquaticos/tucuxi.htm
E - Tartaruga verde (Chelonia mydas) - Fonte: F. Pinheiro (2007).
Na região da Área de Influência do Aeroporto de Farol de São Tomé foi dada uma
atenção especial às aves, pois elas possuem uma forte interação com o empreendimento.
No litoral brasileiro é particularmente importante, por causa do grande movimento de
aves migratórias, vindas tanto do hemisfério norte quanto do sul da América do Sul.
Durante os levantamentos de campo foram registradas 96 espécies de aves, das quais
uma espécie é encontrada apenas do Brasil e outras quatro espécies são visitantes do
norte. Não foi encontrada nenhuma espécie ameaçada de extinção na região, tanto em
nível nacional, como em nível estadual.
Os ambientes que apresentam maior quantidade de espécies registrada durante
o levantamento foi a restinga e o brejo (42 espécies em cada ambiente), seguido
pelos manguezais (29 espécies), pastagens (18 espécies), lagoa e área urbana (16
espécies cada).
Os ambientes dentro da AII do empreendimento proposto encontram-se, de modo
geral, já bastante alterados pelo homem. Alguns ninhos de aves foram encontrados nos
manguezais da região, possivelmente por haver maior quantidade de alimento para as
aves nesse ambiente. Outros ninhais e locais de pernoite de aves foram identificados na
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 28/62
E

zona urbana de Farol de São Tomé e bem próximo à área proposta para a construção do
Aeroporto.
As Espécies de Destaque
As principais espécies de destaque dos ecossistemas da Área de Influência do
Aeroporto são aquelas que estão ameaçadas de extinção, que só são encontradas na
região, que são espécies dominantes ou possuem importância econômica e podem ou não
ser vetores de doenças.
Nos Ambientes modificados pelo homem, dentro da Área de Influência do Aeroporto,
as espécies que somente são encontradas na área ou que estão ameaçadas, quando
existentes, são as mesmas espécies encontradas em ambientes naturais ainda observados
na região (Restinga e Manguezal).
A cana-de-açúcar pode ser considerada como a principal espécie de importância
econômica da região, pois é cultivada com a finalidade de gerar renda financeira. A
criação de gado (boi e búfalo) também possui importante interesse econômico,
contribuindo para o aumento da renda da população local.
As Unidades de Conservação e Áreas de Preservação
Na Área de Influência do Aeroporto existe somente uma Unidade de Conservação
(UC), a Área de Proteção Ambiental do Lagamar. Esta UC municipal foi criada em 1993
para preservar a lagoa e seus recursos naturais e atualmente possui uma importante
função social, sendo um dos mais importantes pontos turísticos e de lazer de Farol de São
Tomé (Figura 13).
Outras duas UCs são encontradas nos municípios de Quissamã e Campos dos
Goytacazes, entretanto, nenhuma delas está localizada dentro do raio de 13 km da área
de influência indireta.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 29/62

IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Fonte: www.cdbrasil.cnpm.embrapa.br
Figura 13 – Localização da APA do Lagamar na Área de Influência do Aeroporto.
Dentro da Área de Influência Direta do Aeroporto (Curva de Ruído Nível 2), foram
identificadas algumas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Estas APPs são
constituídas principalmente de áreas alagadas, canais e pequenos córregos no interior de
áreas de pastagem (Figura 14).
Já na área de influência indireta, as APPs são constituídas por inúmeros corpos
hídricos, como: rios, lagos e canais, além de áreas alagadas. Os principais corpos hídricos
são o Canal das Flechas com cerca de 130 m de largura e a Lagoa Lagamar com cerca de
63 hectares.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 30/62

Figura 14 – Identificação das Áreas de Preservação Permanente da Área de Influência Direta do
Aeroporto de Farol de São Tomé.
MEIO SOCIOECONÔMICO
O conhecimento da estrutura da sociedade estabelecida na região onde se pretende
instalar uma atividade permite que seus efeitos à mesma sejam estimados e avaliados.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 31/62

IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Dessa forma, busca-se aprofundar na obtenção de informações tais como: histórico de
ocupação da região, principais atividades econômicas presentes, infra-estrutura, dinâmica
social, entre outros dados, que serão de grande valor para o correto dimensionamento
das interferências positivas e negativas associadas à nova atividade.
O patrimônio natural presente na Área de Influência do Aeroporto proporciona o
desenvolvimento de duas atividades econômicas principais: a exploração de óleo e gás e,
em menor escala, o turismo. Estas atividades são responsáveis direta e indiretamente por
boa parte das receitas de vários dos municípios da região (Figura 15).
Atualmente a exploração de óleo e gás e o turismo têm contribuído para a ocupação
humana local, ocorrendo o aumento na quantidade de pessoas que vão para região de
Farol de São Tomé. Estas atividades têm, ainda, influenciado diversos outros aspectos
econômicos e ambientais da área estudada.
A Bacia de Campos, onde as operações do Aeroporto estão previstas, é a mais
produtiva de todas as bacias de petróleos do Brasil, necessitando a geração de materiais
e serviços. Este crescimento, em grande parte, é responsável pelo aquecimento da
economia, podendo levar ainda ao aumento da população local.
Os três municípios da Área de Influência encontram-se no litoral, principalmente com
ocupações urbanas, de uso residencial e voltado para as atividades do setor secundário
(indústrias) e terciário (atividades de comércio e serviços).
Quissamã
Campos dos
Goytacazes
São João da Barra
Fonte: CIDE. Anuário estatístico, 2004.
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Agropecuária Indústria Comércio / Serviços
Figura 15 – Participação (%) do Produto Interno Bruto, por Setor Econômico nos Municípios
da AII.
A forma desordenada e intensa da ocupação do solo na região gerou inúmeros
problemas ambientais, como a deficiência de sistemas de esgotamento sanitário, a
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 32/62

disposição inadequada de resíduos sólidos (lixo), a degradação de áreas de preservação,
a redução da vegetação natural e o processo de favelização. Os principais responsáveis
pelo comprometimento dos refúgios das plantas e animais ameaçados foram a poluição e
assoreamento de corpos hídricos, a poluição do ar e a poluição das praias. Entretanto,
nos últimos anos, vêm aumentando as iniciativas para priorizar a conservação dos
recursos ambientais, como estratégia para a própria melhoria da economia local, com
investimentos em infra-estrutura e incentivos às atividades de turismo.
Os setores secundário (indústrias) e terciário (atividades de comércio e serviços) são
os principais responsáveis, representando as maiores fontes de renda nos municípios.
Estas atividades estão voltadas, de modo geral, para o turismo, para a pesca, para a
exploração e produção de petróleo e gás natural, para a indústria da cana-de-açúcar e
para algumas atividades agrícolas.
O setor terciário tem sido o mais representativo, impulsionado tanto pelo turismo
quanto pelas atividades de exploração de óleo e gás natural na Bacia de Campos. Campos
dos Goytacazes, com a economia sendo impulsionada pelas atividades offshore na Bacia
de Campos, é o principal pólo econômico entre os municípios da AII.
Embora a região onde estão os municípios da Área de Influência Indireta apresente um
forte potencial para o turismo devido às suas características naturais, a infra-estrutura de
serviços e comércio ainda é precária.
Especificamente no Município de Campos dos Goytacazes, as atividades voltadas para
a indústria do petróleo aumentaram a infra-estrutura de serviços e comércio voltada para
o atendimento ao turismo, sobretudo o turismo de negócios, sendo criados inúmeros
hotéis, pousadas, apart-hotéis, restaurantes, bares e quiosques. O ramo imobiliário, de
materiais de construção e de hospedagem, foi fortemente beneficiado com a indústria de
turismo.
Na Área de Influência do empreendimento existe também um grande potencial
histórico e arqueológico. Foi registrada a presença de quatro comunidades remanescentes
de quilombos. No Município de Campos dos Goytacazes, foram identificados onze sítios
arqueológicos, um em Quissamã e oito em São João da Barra.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 33/62

IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
8. QUAIS SÃO OS IMPACTOS AMBIENTAIS DO AEROPORTO?
A identificação e a avaliação dos impactos ambientais do Aeroporto foi realizada a
partir de: (1). a compreensão de cada etapa para o planejamento, construção e operação
do Aeroporto; e (2). o conhecimento do meio ambiente aonde o Aeroporto será
localizado. Para entender melhor a avaliação ambiental, serão definidos, abaixo, alguns
termos utilizados (Quadro 04):
Quadro 04 – Termos Utilizados na Avaliação dos Impactos.
TERMOS
UTILIZADOS
ASPECTO
AMBIENTAL
FATOR
AMBIENTAL
IMPACTO
AMBIENTAL
Fonte: HABTEC.
DEFINIÇÕES
Ação que interfere, positiva ou negativamente, no meio ambiente; por exemplo:
terraplanagem e preparo do terreno.
Componente do meio natural (físico 1 e biótico 2 ) ou socioeconômico 3 que é afetado pelo
impacto ambiental; por exemplo: a vegetação aquática que foi retirada por causa da
construção do Aeroporto.
Qualquer alteração no ambiente, podendo ser causada pelas atividades de um projeto;
por exemplo: Geração de empregos devido à demanda de mão-de-obra.
Cada impacto foi avaliado de acordo com alguns critérios que são apresentados a
seguir (Quadro 05).
Quadro 05 – Critérios Utilizados para a Avaliação da Magnitude dos Impactos.
CRITÉRIO DEFINIÇÕES
QUALIFICAÇÃO
INCIDÊNCIA
PERMANÊNCIA OU
DURAÇÃO
MOMENTO OU
DESENCADEAMENTO
Positivo – quando o impacto resulta na melhoria ambiental.
Negativo – quando o impacto resulta em perda da qualidade ambiental.
Direta – impacto resultante de uma simples relação de causa e efeito.
Indireta – impacto resultante de uma reação secundária.
Temporário – impacto que tem seus efeitos acabados em menos de vinte
anos.
Permanente – impacto em que os efeitos podem permanecer mesmo após
cerca de vinte anos.
Imediato – impacto em que os efeitos surgem imediatamente após a ação.
Médio prazo – impacto em que os efeitos ocorrem em um período de
desenvolvimento da atividade.
Longo prazo – impacto em que os efeitos poderão ser detectados após o
término das atividades.
1 Meio físico é o conjunto das características do ambiente (ex. temperatura da água, tipos de rochas, clima).
2 Meio biótico é o conjunto dos animais e plantas que vivem na região.
3 Meio socioeconômico é a maneira como as pessoas da região se organizam, trabalham e são atendidas.
(continua)
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 34/62

Quadro 05 (conclusão)
CRITÉRIO DEFINIÇÕES
GRAU DE
REVERSIBILIDADE
ABRANGÊNCIA
ESPACIAL
Fonte: HABTEC
MAGNITUDE
Reversível – quando as condições originais são restabelecidas.
Parcialmente reversível – quando as condições originais são parcialmente
restabelecidas.
Irreversível – quando não são restabelecidas as condições originais.
Local – quando seus efeitos se fazem sentir apenas dentro da AID do
Aeroporto (curva de ruído nível 2).
Regional – quando seus efeitos estão dentro da AII do aeroporto (raio de
13km para meio físico e biótico e municípios de Campos dos Goytacazes,
Quissamã e São João da Barra para o meio socioeconômico)
Extra-regional – aquele cujos efeitos ultrapassam AII do Aeroporto.
Baixa – aquele cuja intensidade da alteração é baixa para o fator ambiental
avaliado.
Média – aquele cuja intensidade da alteração é média para o fator ambiental
avaliado.
Alta – aquele cuja intensidade da alteração é alta para o fator ambiental
avaliado.
A IMPORTÂNCIA do impacto, classificada em pequena, média ou grande, foi
definida com base nos dois critérios listados a seguir (Quadro 06).
Quadro 06 – Critérios Utilizados para Avaliação da Importância dos Impactos.
CRITÉRIO DEFINIÇÕES
CUMULATIVIDADE
CARÁTER
ESTRATÉGICO
Fonte: HABTEC
Simples – impacto que não apresenta interação com outro(s) impacto(s).
Cumulativo – apresenta algum tipo de interação com outro(s) impacto(s)
Estratégicos – quando incidem sobre um fator ambiental que são de importância
reconhecida para o Brasil ou para uma parte expressiva da população.
Não-estratégicos – quando não incidem sobre tais recursos.
Por fim, depois de identificados e avaliados todos os impactos ambientais, foram
propostas medidas que têm como principal objetivo melhorar a qualidade ambiental da
região de implantação do aeroporto. As medidas são uma importante ferramenta de
gestão ambiental, podendo reduzir a conseqüência das alterações ambientais
identificadas. Estas medidas foram classificadas conforme apresentado no Quadro a
seguir:
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 35/62

IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Quadro 07 – Classificação das Medidas Propostas para os Impactos.
MEDIDA CONCEITOS
MEDIDA
MITIGADORA
MEDIDA DE
CONTROLE
MEDIDA
COMPENSATÓRIA
MEDIDA
POTENCIALIZADORA
Ação que tem como objetivo reduzir os efeitos de um impacto negativo. Pode
ser classificada conforme seu caráter (preventivo ou corretivo) e sua eficácia
(alta, média ou baixa).
Ação que objetiva controlar e monitorar os possíveis impactos e verificar a
eficácia das demais medidas.
Ação que objetiva compensar um impacto ambiental negativo importante e não
mitigável através de melhorias em outra local.
Ação que tem como objetivo aumentar as conseqüências de um impacto positivo.
Pode ser classificada conforme sua eficácia (alta, média ou baixa).
Assim, são apresentadas a seguir todas as alterações que podem ocorrer devido à
implantação do Aeroporto, bem como as medidas relacionadas. O texto foi estruturado a
partir dos impactos que ocorrem em cada fator ambiental considerado no estudo, seguido
da avaliação do impacto e posteriormente a proposição de medidas.
Os Impactos Identificados sobre o Meio Físico
Para facilitar o entendimento das interferências causadas pelo Aeroporto, a
identificação dos impactos sobre o meio físico se deu por cada fator, em função da
complexidade e grande quantidade de fatores ambientais envolvidos na avaliação dos
impactos.
Fator Ambiental: Ar
O ar na região próxima ao Aeroporto poderá, temporariamente, sofrer alterações em
virtude da emissão contínua de baixas quantidades de gases provocados pela queima de
combustível utilizado para os motores das aeronaves, os equipamentos de apoio no solo,
os veículos de acesso no solo, geradores auxiliares e de emergência, incineradores,
oficina de testes de motores etc. A classificação deste impacto está no Quadro 08.
Por outro lado, durante a construção do Aeroporto, o ar também poderá ser afetado
pela poeira gerada naturalmente pela obra – impacto 2. Esta poeira é resultado de
algumas atividades, como por exemplo, do movimento de terras, serragem de madeira,
movimentação de cimento, mas não se espera que ela alcance áreas em um raio além de
1 km fora da área de construção.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 36/62

Quadro 08 – Avaliação dos Impactos Sobre o Ar.
N o IMPACTO & CLASSIFICAÇÃO MEDIDAS & AÇÕES
1
2
Fonte: HABTEC
ALTERAÇÃO NA QUALIDADE DO AR DEVIDO ÀS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
negativo, direto, regional, temporário, reversível, imediato, baixa magnitude,
não-estratégico, cumulativo e de pequena importância
ALTERAÇÃO NA QUALIDADE DO AR DEVIDO À GERAÇÃO DE POEIRA
negativo, direto, regional, temporário, reversível, imediato, baixa magnitude,
não-estratégico, cumulativo e de pequena importância
1 e 31
2 e 31
Medida n o 1: Gerenciamento das Emissões Atmosféricas (medida de controle),
visando controlar e monitorar os equipamentos que possuem algum tipo de emissão
gasosa.
Medida n o 2: Trânsito de caminhões pipa para diminuir a quantidade de poeira em
suspensão (medida mitigadora corretiva de média eficácia), possuindo objetivo de
minimizar a quantidade de partículas no ar.
Medida n o 31: Implementação do Programa de Controle Ambiental da Obra (medida
de controle), possuindo objetivo de controlar os impactos decorrentes das obras de
implantação do Aeroporto de Farol de São Tomé.
Fator Ambiental: Solos
Na fase de construção serão montados canteiros, alojamentos, vias de acesso, dentre
outras instalações. Durante a preparação do terreno para a construção, será feita uma
raspagem que irá retirar a camada superficial do solo. Este material será retirado após a
supressão da vegetação. Com isso, as atividades de desmatamento, limpeza e
nivelamento das áreas necessárias para a construção de uma nova pista e, todas as
demais instalações previstas no projeto, reduzirão a cobertura do solo pela vegetação que
o protege da erosão. Essa etapa do empreendimento poderá aumentar a fragilidade dos
solos, o que favorece a erosão nestes locais – impacto 3.
Quadro 09 – Avaliação dos Impactos Sobre os Solos.
N o IMPACTO & CLASSIFICAÇÃO MEDIDAS & AÇÕES
3
Fonte: HABTEC
AUMENTO DA EROSÃO DOS SOLOS DEVIDO À TERRAPLANAGEM E PREPARO
DO TERRENO
negativo, direto e indireto, local, temporário, irreversível, imediato, média
magnitude, não-estratégico, cumulativo e de média importância
3. 5 e 31
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 37/62

IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Medida n o 3: Implementação do Programa de Controle de Processos Erosivos
(medida mitigadora preventiva de alta eficácia) visando minimizar os impactos de
erosão e degradação causado pelas atividades de instalação do aeroporto.
Medida n o 5: Localização do canteiro de obra e área de bota-fora em locais que não
interfiram com o sistema de drenagem local (medida mitigadora preventiva de
média eficácia) possuindo objetivo de diminuir as interferências com o sistema de
drenagem local.
Medida n o 31: Implementação do Programa de Controle Ambiental da Obra (medida
de controle), possuindo objetivo de controlar os impactos decorrentes das obras de
implantação do Aeroporto de Farol de São Tomé.
Fator Ambiental: Águas Interiores
Para a construção do Aeroporto será necessária a compactação e a impermeabilização
dos solos ao longo de grande parte da área da Petrobras. Além disso, o tráfego de
máquinas na área irá compactar e conseqüentemente reduzir a capacidade de penetração
de água no solo. Sem estes espaços naturais para a água penetrar no solo, o fluxo de
água acontecerá, em sua maioria, pela superfície. O aumento do escoamento superficial
poderá resultar, ao longo do tempo, no transporte em direção às calhas do córrego do
Pancrácio e rio Bragança e, conseqüentemente para o Canal Quitingute, podendo
proporcionar aumento na sua carga de fundo, auxiliando no processo de assoreamento.
Além disso, o projeto do empreendimento prevê que os excessos de águas pluviais,
captadas para uso e reúso nos canteiros de obras, serão encaminhados para a rede de
drenagem. Um aumento na vazão do rio poderá causar mudanças na dinâmica
hidrossedimentológica, devido à alteração no balanço erosão/sedimentação nos principais
canais fluviais.
As alterações na rede de drenagem estarão modificando definitivamente a dinâmica
hidrosedimentológica – impacto 4, criando pontos de assoreamento e outros de erosão ao
longo dos canais fluviais.
O impacto 5 trata dos efluentes sanitários (esgotos) gerados na fase de operação do
Aeroporto (águas oriundas de vasos sanitários, pias, lavatórios etc.). Estes efluentes serão
encaminhados para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Após o tratamento, o
efluente será despejado no Canal Quitingute, que deságua na Lagoa do Lagamar.
Contudo, apesar da alta eficiência na remoção de carga orgânica, o sistema de
tratamento não remove, de forma satisfatória, os nutrientes presentes no efluente
(nitrogênio e fósforo). Esse fato levará ao aumento das concentrações destes nutrientes
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 38/62

no Canal Quitingute, provocando um excesso no crescimento de plantas aquáticas
(algas), ou seja, a eutrofização 4 da Lagoa do Lagamar.
Quadro 10 – Avaliação dos Impactos Sobre as Águas Interiores.
N o IMPACTO & CLASSIFICAÇÃO MEDIDAS & AÇÕES
4
5
ALTERAÇÃO DA DINÂMICA HIDROSEDIMENTOLÓGICA DEVIDO A
DRENAGEM DO SOLO E DESVIO DE CANAIS
negativo, direto, local, permanente, irreversível, imediato, média magnitude,
não-estratégico, cumulativo e de média importância
ALTERAÇÃO NA QUALIDADE DA ÁGUA DEVIDO AO DESCARTE DE
EFLUENTES
negativo, direto, regional, permanente, parcialmente reversível, imediato,
média magnitude, estratégico, cumulativo e de média importância
4, 5 e 31
6, 7 , 8 e 9
Medida n o 4: Implementação do Programa de Monitoramento Hidrosedimentológico
(medida de controle) visando identificar as alterações nos rios e canais próximos ao
aeroporto.
Medida n o 5: Localização do canteiro de obra e área de bota-fora em locais que não
interfiram com o sistema de drenagem local (medida mitigadora preventiva de
média eficácia) possuindo objetivo de diminuir as interferências com o sistema de
drenagem local.
Medida n o 6: Adequação do Sistema de Tratamento de Esgoto para a Remoção de
Nutrientes (medida mitigadora preventiva de alta eficácia) visando a otimização do
sistema de tratamento de efluentes.
Medida n o 7: Gerenciamento dos Efluentes Líquidos (medida de controle) visando o
controle continuo dos lançamentos de esgotos.
Medida n o 8: Implementação do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água e
Biota Associada (medida de controle) objetivando à identificação das alterações na
qualidade da água devido as atividades de implantação e a operação do aeroporto.
Medida n o 9: Implementação do Programa de Monitoramento da Qualidade do
Sedimento e Biota Associada (medida de controle) visando a identificação das
alterações na qualidade do sedimento devido à construção e operação do aeroporto.
Medida n o 31: Implementação do Programa de Controle Ambiental da Obra (medida
de controle), possuindo objetivo de controlar os impactos decorrentes das obras de
implantação do Aeroporto de Farol de São Tomé.
4 Eutrofização é o fenômeno causado pelo excesso de nutrientes num corpo d’água, levando a uma grande proliferação de
microorganismos, que ao entrarem em decomposição comprometem a qualidade da água.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 39/62

IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Os Impactos Identificados sobre o Meio Biótico
Fator Ambiental: Unidades de Conservação
O efluente gerado pela operação do Aeroporto será descartado no Canal Quitingute,
após ser submetido ao tratamento na ETE (Estação de Tratamento de Efluentes). Porém,
como indicado no Impacto 5, o tratamento não remove nutrientes e será descartado no
Canal Quitingute e deste para a Lagoa Lagamar, que é uma Unidade de Conservação de
uso sustentável. O descarte do efluente poderá causar a eutrofização da Lagoa Lagamar,
comprometendo a função de preservar recursos naturais da Área de Proteção Ambiental
do Lagamar, sendo assim um impacto negativo e indireto, como apresentado no
Quadro 11, a seguir.
Quadro 11 – Avaliação dos Impactos Sobre as Unidades de Conservação.
N o IMPACTO & CLASSIFICAÇÃO MEDIDAS & AÇÕES
6
INTERFERÊNCIA COM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DEVIDO AO
DESCARTE DE EFLUENTES
negativo, indireto, regional, permanente, irreversível, imediato, alta
magnitude, estratégico, cumulativo e de grande importância
6, 7, 8, 9 e 10
Medida n o 6: Adequação do Sistema de Tratamento de Esgoto para a Remoção de
Nutrientes (medida mitigadora preventiva de alta eficácia) visando a otimização do
sistema de tratamento de efluentes.
Medida n o 7: Gerenciamento dos Efluentes Líquidos (medida de controle) visando o
controle continuo dos lançamentos de esgotos.
Medida n o 8: Implementação do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água e
Biota Associada (medida de controle) objetivando à identificação das alterações na
qualidade da água devido as atividades de implantação e a operação do Aeroporto.
Medida n o 9: Implementação do Programa de Monitoramento da Qualidade do
Sedimento e Biota Associada (medida de controle) visando a identificação das
alterações na qualidade do sedimento devido à construção e operação do Aeroporto.
Medida n o 10: Elaboração de Programa de Criação e Consolidação de Unidades de
Conservação (medida compensatória) visando a criação de unidades de conservação
para os principais ecossistemas da região.
Fator Ambiental: Ambientes já modificados pelo homem
Mesmo em ambientes já modificados pelas atividades desenvolvidas na região, será
necessário realizar o corte de árvores e arbustos para a implementação do Aeroporto.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 40/62

Esta atividade provocará a destruição dos locais onde vivem os animais da região,
descrito como impacto 7.
A fauna da região será afetada também pelo barulho causado tanto pelas máquinas
durante a construção, quanto pelas aeronaves (aviões e helicópteros) durante a operação
do Aeroporto – impacto 8. Este barulho será mais problemático na própria área do
empreendimento e em locais próximos.
Quadro 12 – Avaliação dos Impactos Sobre os Ambientes Modificados pelo Homem.
N o IMPACTO & CLASSIFICAÇÃO MEDIDAS & AÇÕES
7
8
Fonte: HABTEC
ALTERAÇÃO DE AMBIENTES MODIFICADOS PELO HOMEM EM
DECORRÊNCIA DE CONSTRUÇÔES
negativo, direto e indireto, regional, permanente, irreversível, imediato,
média magnitude, não-estratégico, cumulativo e de média importância
INTERFERÊNCIA NOS AMBIENTES MODIFICADOS PELO HOMEM DEVIDO A
GERAÇÃO DE RUÍDO
negativo, direto, regional, temporário, reversível, imediato, alta magnitude,
não-estratégico, cumulativo e de média importância
11, 12, 13 e 31
12 e 14
Medida n o 11: Controle da supressão de vegetação (medida mitigadora
preventiva de alta eficácia) visando à diminuição dos impactos devido à retirada da
vegetação.
Medida n o 12: Programa de Monitoramento da Fauna e Flora Terrestre (medida de
controle) objetivando a identificação das alterações que podem ocorrer na fauna e flora
terrestre.
Medida n o 13: Programa de Salvamento de Fauna e Flora (medida mitigadora
preventiva de média eficácia) objetivando a diminuição da interferência das obras de
construção do aeroporto na fauna e flora local.
Medida n o 14: Controle da geração de ruídos (medida mitigadora preventiva de
baixa/média eficácia) visando à redução no impacto sobre a fauna e a saúde dos
trabalhadores em função do ruído.
Medida n o 31: Implementação do Programa de Controle Ambiental da Obra (medida
de controle), possuindo objetivo de controlar os impactos decorrentes das obras de
implantação do Aeroporto de Farol de São Tomé.
Fator Ambiental: Ambientes aquáticos continentais
A implantação do Aeroporto de Farol de São Tomé poderá interferir na biota aquática
da área de influência, em função de alterações da dinâmica hidrosedimentológica 5 dos
5 Dinâmica hidrosedimentológica: Transporte de grãos pelos cursos d’água
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 41/62

IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
canais (conforme apresentado no impacto n o 4). A localização do canteiro de obras junto
ao canal Quitingute, mesmo considerando os cuidados ambientais previstos, provocará a
instalação e intensificação de processo erosivo, acarretando aumento de sedimento e
material orgânico no canal ao lado e conseqüentemente aumentando a quantidade de
nutrientes. Como conseqüência poderá ocorrer um aumento da população de macrófitas
aquáticas, principalmente (aguapé).
Por outro lado, o aumento das concentrações de material particulado em suspensão e
a redução da vazão dos rios têm como conseqüência o aumento da turbidez, o que
diminui a penetração de luz nos corpos hídricos, que gera uma redução na quantidade de
oxigênio dissolvido podendo causar efeitos na ictiofauna do canal.
Os organismos dos ambientes aquáticos poderão ser afetados também pelo despejo de
efluentes no canal – impacto 10. Como comentado no impacto 5, mesmo com o
tratamento do efluente haverá aumento de nutrientes no canal Quitingute e na Lagamar,
o que provocará uma mudança na relação da cadeia alimentar destes organismos.
Quadro 13 – Avaliação dos Impactos Sobre os Ambientes Aquáticos Continentais.
N o IMPACTO & CLASSIFICAÇÃO MEDIDAS & AÇÕES
9
10
ALTERAÇÃO DA BIOTA DOS AMBIENTES AQUÁTICOS CONTINENTAIS
DEVIDO ÀS INTERFERÊNCIAS NOS SISTEMAS DE DRENAGENS E CANAIS
negativo, indireto, local, temporário, reversível, imediato, baixa magnitude,
não-estratégico, cumulativo e de pequena importância
ALTERAÇÃO DA BIOTA DOS AMBIENTES AQUÁTICOS CONTINENTAIS
DEVIDO AO DESCARTE DE EFLUENTES
negativo, indireto, regional, temporário, parcialmente reversível, imediato,
baixa magnitude, não-estratégico, cumulativo e de pequena importância
8, 9, 15 e 31
6, 7, 8, 9 e 15
Medida n o 6: Adequação do Sistema de Tratamento de Esgoto para a Remoção de
Nutrientes (medida mitigadora preventiva de alta eficácia) visando a otimização do
sistema de tratamento de efluentes.
Medida n o 7: Gerenciamento dos Efluentes Líquidos (medida de controle) visando o
controle continuo dos lançamentos de esgotos.
Medida n o 8: Implementação do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água e
Biota Associada (medida de controle) objetivando à identificação das alterações na
qualidade da água devido as atividades de implantação e a operação do Aeroporto.
Medida n o 9: Implementação do Programa de Monitoramento da Qualidade do
Sedimento e Biota Associada (medida de controle) visando a identificação das
alterações na qualidade do sedimento devido à construção e operação do Aeroporto.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 42/62

Medida n o 15: Implementação do Programa de Monitoramento da Ictiofauna
(medida de controle) objetivando a identificação das possíveis alterações nos peixes da
região.
Medida n o 31: Implementação do Programa de Controle Ambiental da Obra (medida
de controle), possuindo objetivo de controlar os impactos decorrentes das obras de
implantação do Aeroporto de Farol de São Tomé.
Fator Ambiental: Aves e suas rotas migratórias
Assim como as outras espécies da fauna, as aves da região serão afetadas pela
construção do Aeroporto, devido à retirada da vegetação e do barulho das máquinas –
impacto 11. Além disso, na fase de operação – impacto 12, existe a possibilidade de
colisão entre aves e aeronaves, o impacto do barulho das aeronaves, além da
possibilidade de colisão de aves com vidros do Aeroporto.
Quadro 14 – Avaliação dos Impactos Sobre as Aves e Suas Rotas Migratórias.
N o IMPACTO & CLASSIFICAÇÃO MEDIDAS & AÇÕES
11
12
INTERFERÊNCIA SOBRE AS AVES E ROTAS MIGRATÓRIAS DEVIDO À
CONSTRUÇÃO
negativo, indireto, regional, temporário, parcialmente reversível, imediato,
baixa magnitude, não-estratégico, cumulativo e de pequena importância
INTERFERÊNCIA COM AS AVES E ROTAS MIGRATÓRIAS DEVIDO À
OPERAÇÃO
negativo, direto e indireto, regional, temporário, parcialmente reversível,
imediato, média magnitude, estratégico, cumulativo e de grande importância
16, 19 e 31
17, 18 e 19
Medida n o 16: Orientações para a prevenção de colisões de aves com as edificações
(medida mitigadora preventiva de média eficácia) visando evitar a colisão entre as
aves e os prédios e hangares do Aeroporto.
Medida n o 17: Controle das operações de aeronaves próximo a concentrações de
aves e de áreas selvagens (medida mitigadora preventiva de média eficácia)
objetivando evitar a colisão entre as aves e aeronaves durante operação do Aeroporto.
Medida n o 18: Controle de colisões de aves com aeronaves (medida mitigadora
preventiva de baixa (na AII) ou alta (na AID) eficácia) visando evitar a colisão
entre as aves e aeronaves durante operação do Aeroporto.
Medida n o 19: Programa de Monitoramento das Aves (medida de controle) visando
a acompanhar as possíveis alterações nas aves na região do aeroporto.
Medida n o 31: Implementação do Programa de Controle Ambiental da Obra (medida
de controle), possuindo objetivo de controlar os impactos decorrentes das obras de
implantação do Aeroporto de Farol de São Tomé.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 43/62

IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Os Impactos Identificados sobre o Meio Socioeconômico
Fator Ambiental: População da área de influência
As expectativas causadas pela implantação deste tipo de projeto na região – impacto
13, junto às instituições e empresas ligadas ao turismo, organizações não-governamentais
e à população em geral, estão normalmente relacionadas a vários pontos: geração de
empregos, geração de recursos financeiros (ex. impostos), além de incertezas e dúvidas
em relação aos possíveis impactos.
A população da Área de Influência Direta ou próxima poderá também ser incomodada
pelo barulho de máquinas, pela poeira e pelo aumento de trânsito de veículos – impacto
14. Com exceção do tráfego de veículos, estes problemas ocorrerão somente na fase de
construção. Entretanto, o tráfego de veículos, que será principalmente de caminhões e
máquinas da fase de construção, passará a ser de ônibus, vans e carros na fase de
operação. Já o barulho não será em volume que incomode, fora da área do Aeroporto.
Quadro 15 – Avaliação dos Impactos Sobre a População da Área de Influência.
N o IMPACTO & CLASSIFICAÇÃO MEDIDAS & AÇÕES
13
14
GERAÇÃO DE EXPECTATIVAS DEVIDO AO PLANEJAMENTO E DIVULGAÇÃO
DO EMPREENDIMENTO
negativo, indireto, regional, temporário, reversível, imediato, baixa
magnitude, não-estratégico, cumulativo e de pequena importância
INTERFERÊNCIA SOBRE O COTIDIANO DA POPULAÇÃO RESIDENTE
DEVIDO AO AUMENTO DO TRÁFEGO RODOVIÁRIO E GERAÇÃO DE RUÍDO
E POEIRA
negativo, indireto, regional, temporário, reversível, imediato, baixa
magnitude, não-estratégico, cumulativo e de pequena importância
20, 21, 22 e 31
20, 21, 22, 24, 26 e 31
Medida n o 20: Esclarecimento da população e autoridades da área de influência
através do Projeto de Comunicação Social (medida mitigadora preventiva de alta
eficácia) visando diminuir a interferência do Aeroporto no cotidiano da população.
Medida n o 21: Priorização da contratação de mão de obra local (medida mitigadora
preventiva de alta eficácia) com objetivo de valorizar a mão de obra local durante a
construção do Aeroporto.
Medida n o 22: Articulação de parcerias com prefeituras e órgãos afins, para
estabelecimento de Projetos de Recrutamento e Capacitação de Mão de Obra Local
(medida mitigadora preventiva de média eficácia) possuindo objetivo de consolidar
parcerias com as empresas locais para fornecimento de produtos e serviços.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 44/62

Medida n o 24: Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores (medida
mitigadora preventiva de alta eficácia) objetivando a capacitação dos trabalhadores
envolvidas nas atividades do Aeroporto.
Medida n o 26: Implantação de caminhos e acessos, condizentes com a realidade local
e Implantação de sinalização e redutores de velocidade (medida mitigadora
preventiva de média eficácia) visando o planejamento para otimização do tráfego
rodoviário para o Aeroporto.
Medida n o 31: Implementação do Programa de Controle Ambiental da Obra (medida
de controle), possuindo objetivo de controlar os impactos decorrentes das obras de
implantação do Aeroporto de Farol de São Tomé.
Fator Ambiental: Dinâmica demográfica
Devido à necessidade de operários, tanto durante a construção com a operação do
Aeroporto, haverá o deslocamento temporário de pessoas para as localidades próximas ao
Aeroporto ou para os centros urbanos dos municípios da área de influência. O projeto
prevê a contratação de cerca de 600 operários para a construção e 300 para a fase de
operação do Aeroporto. Por um lado, estas pessoas ajudarão a movimentar a economia
da região por fazerem compras e consumirem produtos do comércio local, por outro
utilizarão recursos públicos.
Quadro 16 – Avaliação dos Impactos Sobre a Dinâmica Demográfica.
N o IMPACTO & CLASSIFICAÇÃO MEDIDAS & AÇÕES
15
AUMENTO DO FLUXO POPULACIONAL DEVIDO À DEMANDA DE MÃO-DE-
OBRA
negativo, indireto, regional, temporário, reversível, imediato, baixa
magnitude, não-estratégico, cumulativo e de média importância
20, 21, 22 e 31
Medida n o 20: Esclarecimento da população e autoridades da área de influência
através do Projeto de Comunicação Social (medida mitigadora preventiva de alta
eficácia) visando diminuir a interferência do Aeroporto no cotidiano da população.
Medida n o 21: Priorização da contratação de mão de obra local (medida mitigadora
preventiva de alta eficácia) com objetivo de valorizar a mão de obra local durante a
construção do Aeroporto.
Medida n o 22: Articulação de parcerias com prefeituras e órgãos afins, para
estabelecimento de Projetos de Recrutamento e Capacitação de Mão de Obra Local
(medida mitigadora preventiva de média eficácia) possuindo objetivo de consolidar
parcerias com as empresas locais para fornecimento de produtos e serviços.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 45/62

IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Medida n o 31: Implementação do Programa de Controle Ambiental da Obra (medida
de controle), possuindo objetivo de controlar os impactos decorrentes das obras de
implantação do Aeroporto de Farol de São Tomé.
Fator Ambiental: Nível de emprego
Como informado no impacto 15, o Aeroporto irá gerar diversos empregos diretos (600
durante a construção e 300 durante a operação) e indiretos – impacto 16. Parte destes
empregos deverá ser preenchida pela população da região que tiver a qualificação
necessária.
Quadro 17 – Avaliação dos Impactos Sobre o Nível de Emprego.
N o IMPACTO & CLASSIFICAÇÃO MEDIDAS & AÇÕES
GERAÇÃO DE EMPREGOS DEVIDO À DEMANDA DE MÃO-DE-OBRA
16 positivo, direto e indireto, regional, temporário, parcialmente reversível,
imediato, média magnitude, estratégico, cumulativo e de grande importância
21, 22 e 31
Medida n o 21: Priorização da Contratação de mão de obra local (medida
potencializadora de média eficácia) com objetivo de valorizar a mão de obra local
durante a construção do Aeroporto.
Medida n o 22: Articulação de parcerias com prefeituras e órgãos afins, para
estabelecimento de Projetos de Recrutamento e Capacitação de Mão de Obra Local
(medida potencializadora de média eficácia) possuindo objetivo de consolidar
parcerias com as empresas locais para fornecimento de produtos e serviços.
Medida n o 31: Implementação do Programa de Controle Ambiental da Obra (medida
de controle), possuindo objetivo de controlar os impactos decorrentes das obras de
implantação do Aeroporto de Farol de São Tomé.
Fator Ambiental: Saúde dos trabalhadores
Parte dos trabalhadores que irá trabalhar na operação do Aeroporto estará em um
ambiente de intenso barulho das aeronaves, o que representa um risco para a audição.
Este risco para a saúde foi identificado e classificado no impacto 17.
Por outro lado, os trabalhadores da Petrobras que utilizarão o Aeroporto como ponto
de chegada e partida de viagens serão beneficiados por um local mais seguro e
confortável – impacto 18. Esta é também uma das principais razões da construção deste
Aeroporto.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 46/62

Quadro 18 – Avaliação dos Impactos Sobre a Saúde dos Trabalhadores.
N o IMPACTO & CLASSIFICAÇÃO MEDIDAS & AÇÕES
17
INTRODUÇÃO DE FATOR DE RISCO A SAÚDE DOS TRABALHADORES DEVIDO
À GERAÇÃO DE RUÍDO
negativo, indireto, local, permanente, parcialmente reversível, médio prazo,
média magnitude, estratégico, simples e de grande importância
AUMENTO DO PATAMAR DE SEGURANÇA E CONFORTO DE PASSAGEIROS
18 positivo, direto, regional, temporário, reversível, imediato, alta magnitude,
não-estratégico, simples e de grande importância
14, 24, 28 e 31
Medida n o 14: Controle da geração de ruídos (medida mitigadora preventiva de
baixa/média eficácia) visando à redução no impacto sobre a fauna e a saúde dos
trabalhadores em função do ruído.
Medida n o 24: Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores (medida
mitigadora preventiva de alta eficácia) objetivando a capacitação dos trabalhadores
envolvidas nas atividades do Aeroporto.
Medida n o 28: Atendimento à saúde dos trabalhadores (medida mitigadora
preventiva de alta eficácia) objetivando a implantação de ações especializadas para
melhoria da saúde dos envolvidos nas atividades de implantação do Aeroporto.
Medida n o 31: Implementação do Programa de Controle Ambiental da Obra (medida
de controle), possuindo objetivo de controlar os impactos decorrentes das obras de
implantação do Aeroporto de Farol de São Tomé.
Fator Ambiental: Infra-estrutura urbana
O aumento da população devido à mão de obra e à própria operação do Aeroporto irá
demandar alguns recursos de infra-estrutura de serviço público, como por exemplo
hospitais, escolas, água, esgotamento de efluentes etc. Esta demanda, que é natural em
qualquer projeto como este, foi classificada no Quadro 19, a seguir.
Quadro 19 – Avaliação dos Impactos Sobre a Infra-Estrutura Urbana.
N o IMPACTO & CLASSIFICAÇÃO MEDIDAS & AÇÕES
PRESSÃO SOBRE A INFRA-ESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
19 negativo, direto, regional, temporário, parcialmente reversível, imediato,
média magnitude, estratégico, cumulativo e de média importância
20, 21, 22, 24, 27, 28 e
31
Medida n o 20: Esclarecimento da população e autoridades da área de influência
através do Projeto de Comunicação Social (medida mitigadora preventiva de alta
eficácia) visando diminuir a interferência do Aeroporto no cotidiano da população.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 47/62
-

IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Medida n o 21: Priorização da Contratação de mão de obra local (medida
mitigadora preventiva de alta eficácia) com objetivo de valorizar a mão de obra local
durante a construção do Aeroporto.
Medida n o 22: Articulação de parcerias com prefeituras e órgãos afins, para
estabelecimento de Projetos de Recrutamento e Capacitação de Mão de Obra Local
(medida mitigadora preventiva de média eficácia) possuindo objetivo de consolidar
parcerias com as empresas locais para fornecimento de produtos e serviços.
Medida n o 24: Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores (medida
mitigadora preventiva de alta eficácia) objetivando a capacitação dos trabalhadores
envolvidas nas atividades do Aeroporto.
Medida n o 27: Estabelecimento de parcerias para incremento da infra-estrutura
urbana (medida mitigadora preventiva de alta eficácia) visando estabelecer
parcerias com o poder público local para melhoria da infra-estrutura próximas à região do
Aeroporto.
Medida n o 28: Atendimento à saúde dos trabalhadores (medida mitigadora
preventiva de alta eficácia) objetivando a implantação de ações especializadas para
melhoria da saúde dos trabalhadores envolvidos nas atividades do Aeroporto.
Medida n o 31: Implementação do Programa de Controle Ambiental da Obra (medida
de controle), possuindo objetivo de controlar os impactos decorrentes das obras de
implantação do Aeroporto de Farol de São Tomé.
Fator Ambiental: Infra-estrutura de disposição final de resíduos
A estrutura necessária para a construção e operação do Aeroporto gera diversos
resíduos. Assim, durante todo período de realização das atividades, prevê-se a geração de
papel, plástico, resíduos oleosos (ex. estopa suja de óleo), resíduos alimentares, vidro,
material de escritório, de higiene, entre outros.
A pressão exercida sobre os locais de destinação à sua disposição final foi classificada
como um impacto negativo e permanente. O resíduo que não puder ser reciclado será
incinerado.
Quadro 20 – Avaliação dos Impactos Sobre Infra-Estrutura de Disposição Final de Resíduos.
N o IMPACTO & CLASSIFICAÇÃO MEDIDAS & AÇÕES
20
PRESSÃO SOBRE A INFRA-ESTRUTURA DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DEVIDO À GERAÇÃO DOS MESMOS
negativo, direto, regional, permanente, irreversível, imediato, média
magnitude, não-estratégico, cumulativo e de média importância
24, 25 e 31
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 48/62

Medida n o 24: Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores (medida
mitigadora preventiva de alta eficácia) objetivando a capacitação dos trabalhadores
envolvidas nas atividades do Aeroporto.
Medida n o 25: Gerenciamento de resíduos sólidos (medida de controle)
objetivando acompanhar a geração, transporte e destinação final dos resíduos.
Medida n o 31: Implementação do Programa de Controle Ambiental da Obra (medida
de controle), possuindo objetivo de controlar os impactos decorrentes das obras de
implantação do Aeroporto de Farol de São Tomé.
Fator Ambiental: Tráfego rodoviário
Haverá um aumento do tráfego de veículos devido ao empreendimento. Na fase de
construção, o tráfego será principalmente de caminhões e máquinas, enquanto que na
fase de operação será principalmente de ônibus, vans e carros. Este aumento do tráfego -
impacto 21 – poderá resultar em engarrafamentos durante a alta temporada ou feriados,
além do risco de acidentes. Assim, ele foi classificado como um impacto negativo.
Quadro 21 – Avaliação dos Impactos Sobre o Tráfego Rodoviário.
N o IMPACTO & CLASSIFICAÇÃO MEDIDAS & AÇÕES
21
PRESSÃO SOBRE O TRÁFEGO RODOVIÁRIO DEVIDO À DEMANDA DE
INSUMOS E SERVIÇOS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E RESÍDUOS
GERADOS.
negativo, direto, regional, temporário, reversível, imediato, média
magnitude, não-estratégico, cumulativo e de média importância
20, 26 e 31
Medida n o 20: Esclarecimento da população e autoridades da área de influência
através do Projeto de Comunicação Social (medida mitigadora preventiva de alta
eficácia) visando diminuir a interferência do Aeroporto no cotidiano da população.
Medida n o 26: Implantação de caminhos e acessos, condizentes com a realidade local
e Implantação de sinalização e redutores de velocidade (medida mitigadora
preventiva de média eficácia) visando o planejamento para otimização do tráfego
rodoviário para o Aeroporto.
Medida n o 31: Implementação do Programa de Controle Ambiental da Obra (medida
de controle), possuindo objetivo de controlar os impactos decorrentes das obras de
implantação do Aeroporto de Farol de São Tomé.
Fator Ambiental: Tráfego aéreo
A implantação do Aeroporto visa atender principalmente ao aumento da necessidade
de vôos para as plataformas petrolíferas na Bacia de Campos. Então, naturalmente, com a
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 49/62

IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
entrada em operação do Aeroporto haverá um aumento do tráfego de aeronaves na
região – impacto 22.
Quadro 22 – Avaliação dos Impactos Sobre o Tráfego Aéreo.
N o IMPACTO & CLASSIFICAÇÃO MEDIDAS & AÇÕES
PRESSÃO SOBRE O TRÁFEGO AÉREO DEVIDO À AMPLIAÇÃO DAS OPERAÇÕES
22 negativo, direto, regional, temporário, reversível, imediato, média magnitude,
não-estratégico, simples e de média importância
Fator Ambiental: Setor de transporte aéreo
A entrada em funcionamento do Aeroporto significa a necessidade de mais aeronaves
operando, tanto helicópteros, quanto aviões, principalmente de pequeno porte. A
necessidade de mais aeronaves representa um incentivo para a produção, movimentando
assim todo o setor voltado para o transporte aéreo, incluindo o treinamento de tripulação
(pilotos e comissários).
Quadro 23 – Avaliação dos Impactos Sobre o Setor de Transporte Aéreo.
N o IMPACTO & CLASSIFICAÇÃO MEDIDAS & AÇÕES
DINAMIZAÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTE AÉREO
23 positivo, indireto, extra-regional, temporário, reversível, médio prazo, alta
magnitude, não-estratégico, cumulativo e de média importância
Fator Ambiental: Atividades de comércio e serviços
A construção e operação do Aeroporto provocarão um deslocamento de pessoas que
estarão envolvidas com o empreendimento para a região. Em decorrência disso, é
esperado que ocorra o impacto indireto sobre as atividades de comércio e serviços desta
região. Ainda relacionado com este aspecto ocorrerá o aumento da arrecadação tributária.
Este impacto foi avaliado como positivo, mas de média importância.
Quadro 24 – Avaliação dos Impactos Sobre as Atividades de Comércio e Serviços.
N o IMPACTO & CLASSIFICAÇÃO MEDIDAS & AÇÕES
24
INCREMENTO DAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DEVIDO À
DEMANDA DE INSUMOS E SERVIÇOS
positivo, indireto, regional, permanente, irreversível, imediato, média
magnitude, não-estratégico, cumulativo e de média importância
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 50/62
-
-
21, 22 e 23

Medida n o 21: Priorização da Contratação de mão de obra local (medida
potencializadora de média eficácia) com objetivo de valorizar a mão de obra local
durante a construção do Aeroporto.
Medida n o 22: Articulação de parcerias com prefeituras e órgãos afins, para
estabelecimento de Projetos de Recrutamento e Capacitação de Mão de Obra Local
(medida potencializadora de média eficácia) possuindo objetivo de consolidar
parcerias com as empresas locais para fornecimento de produtos e serviços.
Medida n o 23: Ações de Fortalecimento dos Fornecedores Locais (Setor de Comércio
e Serviços - Empreendedorismo) (medida potencializadora de média eficácia)
visando aquisição de mercadorias e contratação de empresas locais.
Fator Ambiental: Economia local, estadual e nacional
Uma importante questão deste empreendimento é a dinamização da economia local,
estadual e nacional. Este impacto está associado à geração de tributos, circulação de
mercadorias e dinheiro, sendo assim um impacto positivo de média importância, devido
principalmente ao tamanho do empreendimento.
Quadro 25 – Avaliação dos Impactos Sobre a Economia Local, Estadual e Nacional.
N o IMPACTO & CLASSIFICAÇÃO MEDIDAS & AÇÕES
25
AUMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA E INCREMENTO DA ECONOMIA LOCAL,
ESTADUAL E NACIONAL DEVIDO À GERAÇÃO DE TRIBUTOS
RELACIONADOS A COMÉRCIO E SERVIÇOS
positivo, indireto, extra-regional, temporário, parcialmente reversível, médio
prazo, média magnitude, estratégico, cumulativo e de média importância
21, 22 e 23
Medida n o 21: Priorização da Contratação de mão de obra local (medida
potencializadora de média eficácia) com objetivo de valorizar a mão de obra local
durante a construção do Aeroporto.
Medida n o 22: Articulação de parcerias com prefeituras e órgãos afins, para
estabelecimento de Projetos de Recrutamento e Capacitação de Mão de Obra Local
(medida potencializadora de média eficácia) possuindo objetivo de consolidar
parcerias com as empresas locais para fornecimento de produtos e serviços.
Medida n o 23: Ações de Fortalecimento dos Fornecedores Locais (Setor de Comércio
e Serviços - Empreendedorismo) (medida potencializadora de média eficácia)
visando aquisição de mercadorias e contratação de empresas locais.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 51/62

IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Fator Ambiental: Atividades turísticas
O despejo de efluentes após o tratamento será em um canal que deságua na Lagoa
Lagamar, o que causará a eutrofização desta lagoa. A alteração da qualidade da água
desta lagoa afeta o turismo porque nela são praticados esportes, além de ser um local de
lazer.
Quadro 26 – Avaliação dos Impactos Sobre as Atividades Turísticas.
N o IMPACTO & CLASSIFICAÇÃO MEDIDAS & AÇÕES
26
Fonte: HABTEC
INTERFERÊNCIA COM AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DEVIDO A
EUTROFIZAÇÃO NA LAGOA DO LAGAMAR
negativo, indireto, regional, permanente, parcialmente reversível, imediato,
média magnitude, estratégico, cumulativo e de média importância
Medida n o 7: Gerenciamento dos Efluentes Líquidos (medida de controle) visando o
controle continuo dos lançamentos de esgotos.
Medida n o 8: Implementação do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água e
Biota Associada (medida de controle) objetivando à identificação das alterações na
qualidade da água devido as atividades de implantação e a operação do Aeroporto.
Fator Ambiental: Uso e ocupação do solo
Atualmente, a área onde será construído o Aeroporto é usada como pastagem,
agricultura de subsitência e capoeira. Com a construção, a área passará a ser industrial,
mudando assim o seu uso e ocupação, classificado como a seguir.
Quadro 27 – Avaliação dos Impactos Sobre o Uso e Ocupação do Solo.
N o IMPACTO & CLASSIFICAÇÃO MEDIDAS & AÇÕES
ALTERAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
27 negativo, direto, local, permanente, irreversível, imediato, baixa magnitude,
não-estratégico, simples e de pequena importância
Fator Ambiental: Patrimônio arqueológico
O impacto sobre o patrimônio arqueológico provocado pela construção do Aeroporto
pode ser considerado relativamente pequeno, caso realmente existam sítios arqueológicos
na área de intervenção do empreendimento.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 52/62
7 e 8
-

Quadro 28 – Avaliação dos Impactos Sobre o Patrimônio Arqueológico.
N o IMPACTO & CLASSIFICAÇÃO
28
INTERFERÊNCIA NO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO DEVIDO ÀS OBRAS DE
INSTALAÇÃO
negativo, direto, local, permanente, irreversível, imediato, média magnitude,
estratégico, simples e de média importância
MEDIDAS &
AÇÕES
29, 30 e 31
Medida n o 29: Diagnóstico, prospecção e resgate arqueológico (medida mitigadora
corretiva de média/alta eficácia) visando o resgate dos possíveis sítios arqueológicos
presente na área do Aeroporto.
Medida n o 30: Implantação de Programa de Educação Patrimonial (medida
compensatória) com objetivo de informar e conscientizar a população sobre a
preservação do patrimônio arqueológico.
Medida n o 31: Implementação do Programa de Controle Ambiental da Obra (medida
de controle), possuindo objetivo de controlar os impactos decorrentes das obras de
implantação do Aeroporto de Farol de São Tomé.
O Quadro 29 apresenta de forma resumida os impactos ambientais identificados neste
estudo e suas medidas para minimizá-los.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 53/62

IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Quadro 29: Impactos ambientais do aeroporto X medidas propostas (Inserir
quadro em A3) duas folhas em A3.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 54/62

Quadro 29: Impactos ambientais do aeroporto X medidas propostas (Inserir quadro em A3)
duas folhas em A3.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 55/62

IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Quadro 29: Impactos ambientais do aeroporto X medidas propostas (Inserir quadro em A3)
duas folhas em A3.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 56/62

Quadro 29: Impactos ambientais do aeroporto X medidas propostas (Inserir quadro em A3)
duas folhas em A3.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 57/62

IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Quadro 29: Impactos ambientais do aeroporto X medidas propostas (Inserir quadro em A3)
duas folhas em A3.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 58/62

9. QUAIS SÃO AS PREVISÕES PARA O MEIO AMBIENTE?
Atualmente, a região de implantação do Aeroporto já se apresenta em estágio de
degradação avançado, evidenciado pelo seu histórico de uso e ocupação. O crescimento
socioeconômico da região não tem sido muito acelerado e não está gerando,
necessariamente, benefícios sociais para a população e para o meio ambiente. Desta
forma, não será a implementação do Aeroporto o principal fator responsável pela
degradação da qualidade ambiental da região.
A construção e operação do Aeroporto de Farol de São Tomé poderão causar impactos
negativos, especialmente nos meios físico e biótico. A maior parte destes impactos foi
considerado temporários e com algum grau de reversibilidade.
Porém, existem também os impactos positivos gerados pela implantação do Aeroporto
de Farol de São Tomé, que em grande parte atingem escala extra-regional e incidem
sobre fatores de caráter estratégico, como é o caso da geração de empregos e a melhora
do setor de transporte aéreo.
Uma análise geral permite constatar que algumas tendências sobre as condições
ambientais decorrentes do Aeroporto já existiriam sem a implantação do mesmo. Outras
mudanças naturais serão intensificadas pelo Aeroporto, causadas mais especificamente
pela construção. Outras, ainda, representam melhorias das condições atuais e futuras
da região.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 59/62

IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo permitiu a identificação das modificações causadas no meio ambiente pelo
Aeroporto de Farol de São Tomé, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio
de Janeiro. A área de influência considerada no estudo compreende 03 municípios
(Quissamã, Campos dos Goytacazes e São João da Barra) para o meio socioeconômico e
um raio de 13 km a partir do Aeroporto pra os meios físico e biótico.
Todos os impactos incidentes sobre o meio natural são de natureza negativa, porém
dos 12 impactos, 10 são considerados de baixa ou média magnitude, temporários e com
algum grau de reversibilidade. Os impactos com grande importância são aqueles que
atingem as aves e as Unidades de Conservação.
Dos 16 impactos sobre o meio socioeconômico, 11 foram considerados negativos. De
modo geral os impactos são regionais, imediatos, diretos, temporários e com algum grau
de reversibilidade. Nenhum dos impactos negativos foi considerado como de alta
magnitude e somente um foi considerado de grande importância, e está relacionado com
o risco à saúde humana devido à geração de barulho.
Destacam-se ainda os impactos positivos gerados pelo Aeroporto, incidindo sobre
fatores de caráter estratégico e capazes de atingir uma escala extra-regional, como é o
caso da melhoria na infra-estrutura para o transporte de funcionários; aumento da
segurança e conforto de passageiros; geração de empregos; melhoria do setor de
transporte aéreo; aumento das atividades de comércio, serviços e da economia local e
regional.
Portanto, o conjunto das análises realizadas permite afirmar que, apesar das
interferências ambientais, a construção e operação do Aeroporto de Farol de São Tomé
está associada a benefícios econômicos e sociais importantes, e sua implementação
poderá ser compatível com o meio ambiente da área de influência.
Para isso acontecer, é fundamental que, na etapa dos Projetos Ambientais, sejam
detalhadas e consolidadas as medidas recomendadas, com a previsão de indicadores para
a avaliação da sua eficácia e com flexibilidade para as eventuais complementações que
forem necessárias.
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 60/62

11. EQUIPE TÉCNICA
A seguir encontra-se a relação da equipe responsável pela elaboração do Estudo de
Impacto Ambiental da Implantação do Aeroporto de Farol de São Tomé no Município de
Campos dos Goytacazes.
Un N O M E ÁREA PROFISSIONAL
REGISTRO
PROFISSIONAL
CADASTRO
IBAMA N o
1 Aline Barros Martins Meio Socioeconômico CREA/RJ 2006127524 900531
2 Almir Gomes de Souza Meio Físico – AIA CREA/RJ 2006116649 198760
3 Anderson Eduardo de Oliveira
Meio Biótico – Análise Integrada – AIA –
Prognóstico – Medidas – RIMA
CRBio 02 38.505/02 339543
4 Andréia dos Santos Souza Meio Socioeconômico (*) 1561747
5 Anelise Cardoso Empreendimento CREA/RJ 2000676219 1519833
6 Camila Patrício Gonçalves Meio Biótico – AIA – Medidas CRBio 02 48933/02 895389
6 Carlos Rodrigo Meirelles Abreu Meio Biótico – AIA – Medidas CREA/MG 74673/D 1645587
7 Caroline Anne Purcell Medidas CRBio 02 32.509/02 199066
8 Clarissa Cunha Área de Influência CRBio 02 38.194/02 267293
9 Daniel Dias Loureiro Meio Biótico – AIA – Medidas – RIMA (*) 635935
10 Daniel Medina Corrêa dos Santos Meio Biótico – AIA – Medidas CRBio 02 42.004/02 1226397
11 Débora Rodrigues Barbosa Meio Físico – AIA – Medidas CREA/RJ 17.289-D 268177
12 Domingos Nicolli Meio Físico – AIA CREA/RJ 52.005-D 199040
13 Edna da Silva Coutinho AIA (*) 755606
14 Felix Manhiça Meio Socioeconômico (*) 1986092
15 Flávia Teixeira Amâncio da Silva Medidas CRBio 02 32.792/02 888880
16 Giselle da Silveira Abílio Medidas (*) 521176
17 Guaraci Sathler Gerência CREA/RJ 17.289-D 199068
18 José Policarpo de Mendonça Neto Meio Biótico CRBio 38912/02 1582525
19 Karen Lopes Dinucci AIA – Medidas CRBio 02 29340/02-D 199217
20 Lúcia Luiz Pinto Medidas (*) 2018
21 Marcelo Semeraro de Medeiros Meio Biótico – Medidas – RIMA CRBio 02 21126/02-D 873046
22 Maria Gabriela Kamp Liberato Medidas – RIMA (*) 309890
23 Marina Maya Marchioretto
Empreendimento – Medidas –
Conclusão – Coordenação Técnica
CREA/RJ 2001327110 1715106
24 Mônica Gripp Tavares Legislação OAB 144202 1911317
25 Nice de Vasconcelos Empreendimento – RIMA CRQ 03 03315601 766369
26 Paulo Fernando Rezende Meio Socioeconômico – AIA – Medidas (*) 41948
27 Ricardo Lima Tavares Consultor CREA/ES 2.785-D 198574
28 Simone de Souza Martins Meio Biótico – AIA – Medidas CRBio 29.620/02 1777773
29 Simone Masruha Ribeiro Meio Socioeconômico – AIA – Medidas (*) 1888309
30 Viviane Severiano dos Santos Medidas CRBio 02 2365/02 210150
AIA – Avaliação de Impactos Ambientais
(*) Especialistas cujas profissões não possuem Conselho de Classe
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IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Esta equipe responsável contou com uma equipe de apoio, relacionada a seguir:
EQUIPE DE APOIO
Adeilson Barboza Nascimento (Edição Final e Montagem) Michele Alessandra Teixeira Santos (Estagiária de Biologia)
Álvaro Soares Campos (Montagem) Nelson Soares da Rocha Filho (Estagiário de Engenharia)
Erick Coelho Gripp (Estagiário de Biologia) Rodrigo Felipe Junior (Montagem)
Leonardo de Souza Dias (Desenhista e Projetista)
Luciana Flaeschen (Capa, Edição Final e Montagem)
Sílvia Barbosa da Silva (Edição Final, Desenhista e
Projetista)
RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - PETROBRAS 62/62