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NOREVISTA JULHO 2020

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presidente da associação de

jovens agricultores micaelenses


S U M Á R I O

JULHO

05

22

ENTREVISTA

À MESA COM CÉSAR PACHECO

REPORTAGEM

DESIGUALDADES SOCIOLINGUÍSTICAS

NO CONTEXTO DA COVID-19

59

24

66

CRÓNICA

JOÃO CASTRO

DESTAQUE

FRASES DO MÊS

26

REPORTAGEM

O FUTURO DO TURISMO RURAL NA

ILHA DO PICO

68

CRÓNICA

ORDEM DOS ENGENHEIROS

31

CRÓNICA

RICARDO SILVA

72

CRÓNICA

ANTÓNIO VENTURA

Desigualdades sociais no

MAIS AMBIENTE,

Entrevista à

tempo de pandemia 12

MAIS AÇORES

deputada Catarina

33 56

Chamacame Furtado


E D I T O R I A L

RECONHECER PARA

MELHORAR

Desde o início do surto

de COVID-19 que todos

os partidos políticos

têm apregoado o justo

reconhecimento daqueles que

estiveram na linha da frente

no combate à pandemia.

Quem também não pertencia

ao espectro político não

deixou de fazer esse

agradecimento. Bateram-se

palmas durante vários dias

seguidos nas varandas das

nossas casas e apartamentos,

fizemos cartazes, criámos,

inclusive, músicas dedicadas

a esses profissionais de saúde

que tanto fizeram e ainda hoje

fazem.

Esse profundo agradecimento,

elogio e reconhecimento

ninguém pode tirar. Nunca

ousaríamos colocar em causa

o trabalho destes “soldados”,

mas bem sabemos que o

reconhecimento não se faz

apenas por palavras nem

gestos politicamente corretos.

Os profissionais de saúde

trabalharam mais do que

12h seguidas durante esta

pandemia, muitos deles não

tiveram sequer a possibilidade

de chegar ao fim de um longo

dia de trabalho e passá-lo

com a sua família. Quantos

foram aqueles que estiveram

longe, durante mais de duas

semanas, para que nada

acontecesse àqueles que mais

prezam?

A Assembleia da República

aprovou recentemente, no

Orçamento Suplementar,

prémios para os profissionais

do Serviço Nacional de

Saúde (SNS). A proposta

do PSD prevê que o prémio

seja “pago uma única vez,

correspondente ao valor

equivalente a 50% da

remuneração base mensal do

trabalhador”.

A nível regional, o PCP tinha

apresentado na última reunião

plenária a atribuição de um

subsídio de risco não só aos

profissionais de saúde, mas

também a todos o que tenham

estado diretamente expostos

no combate à pandemia. A

proposta foi chumbada pelo

PS/A.

Todos os profissionais de

saúde merecem esse prémio,

ele não deve ser um diploma

exclusivo da República. Não

se trata de considerar que

um prémio monetário possa

resolver todos os problemas

que esses profissionais

enfrentam. Trata-se sim de

dar mais àqueles que deram

mais de si quando foi preciso.

Aos que não disseram que

não, não ficaram em casa.

Aos muitos que ficaram

contagiados. A esses, sim,

o reconhecimento deverá

começar por esse prémio e

nunca deverá acabar por aí.

CLAUDIA CARVALHO

DIRETORA ADJUNTA

FICHA TÉCNICA:

ISSN 2183-4768

PROPRIETÁRIO ASSOCIAÇÃO AGENDA DE NOVIDADES

NIF 510570356

SEDE DE REDAÇÃO RUA DA MISERICÓRDIA, 42, 2º ANDAR,

9500-093 PONTA DELGADA

SEDE DO EDITOR RUA DA MISERICÓRDIA, 42, 2º ANDAR,

9500-093 PONTA DELGADA

DIRETOR/EDITOR RUI MANUEL ÁVILA DE SIMAS CP3325A

DIRETORA ADJUNTA CLÁUDIA CARVALHO TPE-288A

REDAÇÃO CHEFE REDAÇÃO RUI SANTOS TPE-288 A,

CLÁUDIA CARVALHO TPE-288 A, SARA BORGES, ANA SOFIA

MASSA, ANA SOFIA CORDEIRO

REVISÃO ANA SOFIA MASSA

PAGINAÇÃO MÁRIO CORRÊA

CAPTAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM RODRIGO RAPOSO E

MIGUEL CÂMARA

DEPARTAMENTO DE MARKETING, COMUNICAÇÃO E IMAGEM

CILA SIMAS E RAQUEL AMARAL

PUBLICIDADE TERESA BENEVIDES E RAQUEL AMARAL

MULTIMÉDIA RODRIGO RAPOSO

INFORMÁTICA JOÃO BOTELHO

RELAÇÕES PÚBLICAS CILA SIMAS

Nº REGISTO ERC 126 641

COLABORADORES ANTÓNIO VENTURA, JOÃO CASTRO,

RICARDO SILVA

CONTACTOS MARKETING@AGENDADENOVIDADES.COM

ESTATUTO EDITORIAL:

A NO É UMA REVISTA DE ÂMBITO REGIONAL (NÃO FICANDO

EXCLUÍDOS OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E

COMUNIDADES PORTUGUESAS ESPALHADAS PELO MUNDO).

A NO DISPONIBILIZA INFORMAÇÃO INDEPENDENTE E

PLURALISTA RELACIONADA COM A POLÍTICA, CULTURA

E SOCIEDADE NUM CONTEXTO REGIONAL, NACIONAL E

INTERNACIONAL.

A NO É UMA REVISTA AUTÓNOMA, SEM QUALQUER

DEPENDÊNCIA DE NATUREZA POLÍTICA, IDEOLÓGICA E

ECONÓMICA, ORIENTADA POR CRITÉRIOS DE RIGOR, ISENÇÃO,

TRANSPARÊNCIA E HONESTIDADE.

A NO É PRODUZIDA POR UMA EQUIPA QUE SE COMPROMETE

A RESPEITAR OS DIREITOS E DEVERES PREVISTOS NA

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA; NA LEI DE

IMPRENSA E NO CÓDIGO DEONTOLÓGICO DOS JORNALISTAS.

A NO VISA COMBATER A ILITERACIA, INCENTIVAR O GOSTO

PELA LEITURA E PELA ESCRITA, MAS ACIMA DE TUDO,

PROMOVER A CIDADANIA E O CONHECIMENTO.

A NO REGE-SE PELO CUMPRIMENTO RIGOROSO DAS NORMAS

ÉTICAS E DEONTOLÓGICAS DO JORNALISMO E PELOS

PRINCÍPIOS DE INDEPENDÊNCIA E PLURALISMO.

04 NOJUL20


César Pacheco

NOJUL20 05


E N T R E V I S T A

ENTREVISTA

EM VÍDEO NA

VERSÃO DIGITAL

06 NOJUL20


E N T R E V I S T A

Sejam bem-vindos ao À Mesa Com. Nós voltámos

à Associação Agrícola de São Miguel depois de

tempos em connamento. Voltámos ao nosso

tema da NOrevista, o À Mesa Com, que hoje tem

como convidado César Pacheco, Presidente da

Associação de Jovens Agricultores Micaelenses

(AJAM).

César, o que é a AJAM? Qual é que é o objetivo

fundamental desta associação?

O objetivo é defender os interesses dos jovens

agricultores. Como o próprio nome indica, somos

jovens, temos de defender os interesses, quer na

sua instalação quer no desenvolvimento da sua

atividade e é para isso que nós estamos todos os

dias a trabalhar para dar este apoio aos jovens

agricultores e também não só, também a apoiar

toda a lavoura ou produção agropecuária de São

Miguel.

Quando alguém decide tornar-se agricultor,

normalmente recorre a vocês? Como é que eu sei

o que é necessário para me tornar numa jovem

agricultora?

Nós temos os nossos serviços técnicos e o jovem

primeiro tem de saber o que é que quer, qual

é o tipo de agricultura que quer envergar: a

agropecuária, a leiteira ou de carne; ou, então, pode

ir também para a horticultura ou outra vertente.

A partir daí, nós damos um apoio com os nossos

técnicos, a forma como se podem candidatar,

o que é que será necessário, mesmo a nível de

contabilidade, que também é muito importante,

temos também o nosso gabinete de contabilidade,

podemos dar apoio a nível dessas áreas.

Por exemplo na contabilidade, vocês prestam esse

serviço e apoio ao jovem, que se está a tornar

agricultor ou mesmo que já tem alguns anos, de

fazer a sua contabilidade?

Sim, exatamente, temos o gabinete de

contabilidade e a partir de lá tenta-se saber quais

são as maiores vantagens a tirar daí. Nós temos

um grande problema principalmente na produção

leiteira com o pagamento à segurança social,

porque desde 2011 mudaram as regras. Para ter

uma noção, antigamente um produtor pagava

apenas 33 euros e pouco por segurança social e,

atualmente, as contas não são feitas assim, são

muito diferentes e um jovem agricultor pode pagar,

700, 800 ou 900 euros por mês para a segurança

social. As regras mudaram. Portanto, no início da

sua atividade, é muito importante que o agricultor

que se vai instalar, perceba qual o melhor modelo

para se poder instalar. Se é como produtor a nível

individual, será numa sociedade unipessoal ou

sociedade por cotas. Assim, é a melhor forma

de ter o aproveitamento dos seus rendimentos

e também de se salvaguardar a sua situação na

segurança social.

Vocês estão instalados nas Arribanas, portanto, é

lá que os jovens agricultores se devem dirigir. Que

outros tipos de apoios é que vocês fornecem? Há lá

explorações também?

A nível da associação nós temos um apoio

técnico. Depois, quem é nosso associado pode

usufruir de alguns serviços que nós temos como

é o caso da inseminação articial, assistência

médico-veterinária e pode também usufruir da

contabilidade e do apoio jurídico. Nós, com a

cedência do centro de vinicultura e com os campos

de Santana, a AJAM acabou por explorar esses

campos para que as receitas dessa exploração

venham também ajudar nas despesas correntes do

funcionamento da associação.

O César já vai no segundo mandato. O que é que o

levou a concorrer a este desao?

O meu início na AJAM vem já desde há muitos

anos. Em 2003, z lá uma formação, um curso de

inseminação articial, o meu pai já era associado

e nós éramos uma exploração familiar com três

lhos e nós cámos sempre a fazer os serviços

médico-veterinários e de inseminação articial

que depois passou a ser feita por mim e pelo meu

irmão, mas sempre com material adquirido à

AJAM. Em 2010, com a saída do Doutor Virgílio

Oliveira e a casa como precisa de rejuvenescimento

porque, pronto, só jovens é que podem gerir a

casa e ser os corpos sociais e os dirigentes, o Hélio

convidou-me para fazer parte dos corpos sociais

e eu claro que aceitei, eu fui o primeiro secretário

do primeiro mandato e no segundo mandato do

Hélio fui Presidente da Assembleia Geral. O Hélio

podia ter feito mais alguns mandatos, inclusive ele

ainda é mais jovem do que eu, mas por motivos

pessoais e atendendo a que não tinha condições

NOJUL20 07


E N T R E V I S T A

para continuar ele queria ingressar outra prossão,

ele então falou comigo no sentido de achar que eu

tinha o perl para ser presidente da AJAM. Eu na

altura era autarca, presidia à Junta de Freguesia do

Cabouco e à Casa de Povo e pronto z um exame,

depois de consultar a minha família, e decidi

experimentar e aceitar este desao e foi assim que

começou.

Isto de ser jovem agricultor tem que se lhe diga.

Vocês são jovens até aos 40 anos e vem aí uma

norma, que já me disse, que a juventude vai até aos

45. Portanto, isto tem aqui uns outros contornos

benécos.

Sim, faz sentido, porque também nós trabalhamos

até mais tarde, porque a reforma normal é aos 66,

mas quem é agricultor normalmente nunca se

reforma àquela data. Essas normas também vêm

na questão de depois serem apoiados e hoje em

dia a atividade do jovem agricultor começa mais

tarde, porque antigamente era tudo mais precoce,

em tudo, na vida das pessoas. Antigamente, as

pessoas casavam-se aos 18 anos e hoje já se casam

aos 30 e alguns ainda estão por casar. Portanto,

na agricultura também é igual. Antigamente, as

pessoas começavam mais cedo a agricultura e

começavam a sua atividade mais cedo. Hoje, é mais

tarde e, portanto, faz todo o sentido que assim seja,

mais por depois poderem usufruir dos apoios ao

jovem agricultor.

César, vamos entrar aqui num ponto mais

melindroso. O valor do leite, nós sabemos que

Portugal está na cauda da Europa com valores

pagos ao produtor, porque estes valores tão

descabidos, tão baixos, qual é o problema destes

valores que se atingem?

Nesse assunto ninguém é dono da verdade e

ninguém sabe. O primeiro ponto que eu acho

que é existe também esse preço assim devido

também a alguma inoperacionalidade das

indústrias e dos distribuidores que estão associados

a essas indústrias, valorizar mais o produto

e conseguirem aumentar o valor do produto.

Depois, numa questão do consumidor, também,

que procura no mercado sempre um preço mais

baixo e existe também uma política da parte da

grande distribuição e dos hipermercados e dos

supermercados de usarem os lacticínios como isco

para outras compras e também tentam sempre

nivelar os preços por baixo. Portugal não é por

norma um país de produção leiteira, não está

enraizado nisto. Acho que o problema do leite em

Portugal é a nível nacional e acho que a nível do

Governo nacional, não do Governo dos Açores

porque acho que estamos até apoiados e sempre um

apoio do Governo Regional, isso não acontece. É

natural que entre produto muito barato e de baixo

valor que vem competir com o nosso produto que

depois faz com que os nossos preços tenham de

baixar muito. Enquanto isto for assim vai ser muito

difícil nós termos um valor mais acrescido no preço

do leite. Há que dar a volta a isto. Um produtor

de leite não tem mãos nisso. Nós não vendemos

leite, nós produzimos leite e cada vez estamos a

produzir leite mais caro, com mais custos e temos

que arranjar, para ter mais rendimento, formas de

aumentar a nossa eciência. Ao longo dos últimos

anos, o que se fez na produção leiteira em São

Miguel e nos Açores é excecional. Nós passámos de

leite albada para tanques de refrigeração recolhida

na exploração, mas não é todos. Queremos que

um dia possamos ser todos assim, mas já 50% do

leite que se recolhe em São Miguel já é tudo de

tanques de refrigeração nas explorações. Há um

desenvolvimento espetacular nessa área, agora

é que não está a ser devidamente valorizada. Já

vínhamos antes da pandemia com diculdades,

o preço já era baixo, durante a pandemia baixa o

preço do leite e após a pandemia nós já sabemos o

que é que irá acontecer.

Porque é que existe uma discrepância entre o valor

pago de leite na ilha Terceira e o valor aqui em São

Miguel?

Nós aqui em São Miguel temos a sorte de ter a

Unileite que é a fábrica da lavoura e tenta sempre

puxar o preço do leite para cima. Há uns 10 anos

que já não há negociações pelo preço do leite. A

AJAM tentou, ainda no meu primeiro mandato,

conseguimos reunir as indústrias, a cooperativa

da Unileite e o Governo à mesma mesa para

discutir o preço do leite, mas sem sucesso e a

partir daí nós percebemos que não faz sentido

08 NOJUL20


E N T R E V I S T A

há desemprego, não recorrem à associação para

saber se há trabalho?

Não. Nós trabalhamos no meio rural e as pessoas

que trabalham nestes meios estão identicadas.

Pessoas que trabalham noutras áreas, que estão

habituadas a estar em casa sábados e domingos, sair

às 17h… Se formos pensar, tenho que entrar às 5h

ou às 7h da manhã, conforme, e que às 17h é que

vão começar a tratar da segunda ordenha. Trabalhar

sete dias, que agora já começa a não ser assim, mas

depois é difícil… Se o trabalho tem de ser feito por

duas pessoas, durante a semana não se consegue

dispensar ninguém, embora se pague aquela mão de

obra, que começa depois a ser dispendioso, porque

não é só pagar ao funcionário, tem que pagar

também os encargos, a segurança social e o IRS e

isso começa a ser assim um bocadinho desgastante,

são despesas acrescidas.

escrava.

É um bocado. Principalmente na produção leiteira

estamos sujeitos todos os dias, faça chuva, faça sol,

venha pandemia COVID-19 ou não venha, temos

que ordenhar as vacas e isso é fundamental. Mesmo

se nós zermos as contas. Nós trabalharmos

faseado, uma parte da manhã e outra à tarde, nós

trabalhamos sempre as 8h diárias, nos 7 dias e

acaba por ser muitas horas. Se não for por gosto, as

pessoas não cam nesta vida.

A vida de agricultor não é nada fácil. Não existe

nem sábados, nem domingos, é uma vida um pouco


R E P O R T A G E M

SOFIA CORDEIRO

No âmbito das conferências digitais intituladas

“Um olhar sociológico sobre a crise COVID-19",

que contam com a participação breve de vários

sociólogos sobre os mais variados temas, a sua

18ª edição teve como orador António Firmino

da Costa, que se debruçou sobre o tema das

desigualdades sociais em tempo de pandemia.

A rubrica centra-se na atual pandemia da

COVID-19, especialmente nas sociedades que

atravessam uma crise profunda e singular. O

período de quarentena representa um esforço

monumental por parte dos indivíduos e

respetivas famílias. O isolamento não só quebrou

a regularidade dos laços e das ligações sociais

em copresença e proximidade física, como está

a gerar um conjunto de processos disruptivos

decorrentes do connamento prolongado. Não há

sociedade decente que se baseie no desligamento

e na interrupção das relações sociais, assim como

no aprofundamento drástico das vulnerabilidades

socioeconómicas.

Quando questionado sobre como analisaria os

impactos sociais que a crise, provocada pela

pandemia, poderá ter no mundo e em Portugal,

o orador respondeu que “quando há poucos

meses a pandemia COVID-19 se disseminou no

planeta, encontrou a cidade humana mundial

com o panorama das desigualdades sociais muito

acentuadas, desigualdades sociais múltiplas,

económicas, educativas, de género, étnico-

12 NOJUL20


R E P O R T A G E M

raciais, desigualdades no trabalho, nas liberdades,

nos direitos, de cidadania e outras. Além de

múltiplas, essas desigualdades interligam-se entre

si, de formas complexas, por vezes paradoxais e

produzem várias injustiças sociais e diferentes

tipos de discriminações. No conjunto, não são

congruentes com padrões de civilização aceitáveis

nos tempos atuais. Conhecemos já bastante acerca

dessas desigualdades atuais contemporâneas:

desigualdades dentro dos países e desigualdades

no contexto global. Porém, só a partir da crise

nanceira de 2008 e das políticas de austeridade

que lhe seguiram com um enorme agravamento

de problemas económicos, sociais e políticos daí

correntes só a partir daí começou a criar-se na

esfera pública mundial uma perceção alargada

de que anal as desigualdades sociais atuais são

muito elevadas e que algumas dimensões decisivas

têm estado a agravar-se de forma intensa que é o

caso das desigualdades de rendimentos e ainda

mais o caso das desigualdades de riqueza, há cerca

de quatro décadas que estas desigualdades de

rendimento e de riqueza têm vindo a acentuar-se

na generalidade dos países, afunilando de forma

desproporcionada os rendimentos e a riqueza num

topo de ‘hiper-ricos e poderosos’ ”.

O professor dá também outros exemplos como

“desigualdades de rendimentos e de riqueza que

estão igualmente a aumentar outras desigualdades

no mundo atual, no entanto, também é verdade

que outras desigualdades têm vindo a diminuir,

por exemplo, o forte crescimento económico

da China nas últimas décadas conduziu a uma

certa redução das desigualdades de rendimento

médio da população entre a China e os países

ocidentais. No entanto, as desigualdades internas

do rendimento da população da China passarão

a aumentar signicativamente. Outro exemplo, as

desigualdades educativas a nível global evidenciam

também tendências ambivalentes, por um lado o

alargamento dos sistemas educativos em grande

parte do mundo tem reduzido as desigualdades

na educação as quais ainda a meio século

estabeleciam uma força enorme entre uma fração

ínma da sociedade com escolaridade nível médio

ou superior e da grande maioria da população que

tinha apenas escolaridade elementar”.

“No último meio século, a situação alterou-se

bastante a este respeito como é sabido, reduzindo

signicativamente as desigualdades educativas,

a entrada forte da população feminina na escola

e os resultados educativos obtidos por elas é a

componente decisiva para esta diminuição nas

desigualdades da educação. Por outro lado, no

entanto, nesta nova situação surgiram também

novas dinâmicas educativas inigualitárias. No caso

NOJUL20 13


R E P O R T A G E M

demonstrativo, são as novas exclusões sociais e

educativas aqueles que por razões variadas vão

cando para trás. Outro caso demonstrativo

é a nova clivagem meritocrática que se vai

estabelecendo entre os segmentos sociais com

graus educativos superiores e os outros segmentos

sociais. Com vantagens e oportunidades muito

desiguais e muito contrastantes nas atividades

prossionais, nas garantias de emprego e a

capacidade de acompanhar as transformações

tecnológicas, nos problemas culturais, nas redes

de interconhecimento, na regularização do status

e no reconhecimento social. Nos Estados Unidos

da América, esta nova clivagem meritocrática

soma-se com outra clivagem entre os 1% com

concentração hiper-acentuada de riqueza e poder

face aos outros 99% da população em geral. A

conuência dessas duas desigualdades tornou-se

exclusiva nos Estados Unidos no plano político,

cultural, no plano ambiental, no plano das relações

internacionais e também no plano da saúde

pública e agora em situação dramática com a nova

pandemia”.

No que toca aos impactos que a pandemia trouxe

para as desigualdades sociais contemporâneas,

António Firmino da Costa armou que “para já,

no imediato, as evidências apontam, infelizmente,

para o agravamento das desigualdades sociais

no mundo e, em geral, em cada país. Primeira

constatação, os mais desfavorecidos e vulneráveis

estão a car ainda mais desfavorecidos e mais

vulneráveis. Na América Latina, África e Ásia

14 NOJUL20


R E P O R T A G E M

com grande parte das populações em rendimentos

muito baixos e níveis reduzidos de atividade,

atividade prossional informal ou com pouco

enquadramento legal, condições de habitação

precárias, sistemas de proteção social muito

limitados e sistemas de saúde também muito

limitados, aí as situações de desigualdade têm se

vindo a agravar em muitas paragens e em muitas

outras estão em risco eminente. As notícias

mediáticas têm vindo a mostrar casos de grande

vulnerabilidade e por vezes de grande dramatismo,

por exemplo na Índia ou no Brasil”.

Distingue-se também as desigualdades sociais

nos países desenvolvidos e em desenvolvimento,

no “mundo mais desfavorecido nem sequer há

notícias, sobre elas pouco se fala do que lá se

passa. Nos países mais desenvolvidos, de maior

desenvolvimento humano, onde Portugal se inclui,

os impactos do COVID-19, no agravamento

das desigualdades sociais, tem estado também a

vericar-se de maneira muito evidente e muito

preocupante em diversas categorias sociais,

vericando-se situações de desigualdade acrescida.

Desde logo, a categoria social dos trabalhadores

de baixas remunerações e de baixas qualicações,

muitos deles com situações contratuais precárias

ou mesmo na economia informal, eram à partida

os mais mal situados na escala das desigualdades

sociais e estão agora a ser dos mais atingidos

quer pelos impactos diretos da crise pandémica

em termos de propagação da infeção, quer

pelos impactos económicos que decorreram das

respostas imediatas de contenção à pandemia,

indispensáveis do ponto de vista da saúde pública,

mas com consequências económicas muito

negativas e que provavelmente se irão prolongar

por bastante tempo. São trabalhadores manuais

e trabalhadores dos serviços pessoais, operários

industriais, trabalhadores dos transportes,

da construção civil, da manutenção urbana,

dos serviços pessoais, em geral, com baixas

remunerações muitas vezes com situações

NOJUL20 15


R E P O R T A G E M

de emprego precário. Em geral, os mais

vulneráveis são imigrantes de grupos étnicos

minoritários e pessoas muitas vezes alvo

de estigmatização racista. Aliás, de forma

paradoxal, muitos são afetados fortemente por

desemprego, subemprego, trabalho temporário

e precariedade, risco de pobreza, muitos eles no

prosseguimento das atividades que asseguram o

funcionamento de estruturas de abastecimento

e de cuidados sem recurso ao teletrabalho

por razões inerentes às atividades por eles

realizadas. Começa a ser usada a respeito deles

a categoria de trabalhador essencial e têm sido

os mais expostos à infeção e à doença, tendo

ao mesmo tempo baixas remunerações e baixas

garantias contratuais no emprego”.

Os “jovens adultos” são outra da categorial

social essencial dos “segmentos mais afetados

pelos impactos da pandemia em termos

de agravamento das desigualdades sociais.

Antes da pandemia já era assim, mas agora as

circunstâncias deles agravaram-se: diculdades

agravadas quanto ao emprego; quanto ao

rendimento; quanto ao prosseguimento de

estudos superiores; quanto à autonomia

pessoal em todo o mundo são os jovens adultos

que são alvo de subemprego, desemprego e

precariedade laboral. Alguns caram sem

rendimento, muitas vezes colocados em

situações muito difíceis ainda mais quando têm

crianças nos seus agregados familiares”.

Os “trabalhadores independentes” foram

também dos mais afetados pelo agravamento

das desigualdades com o connamento de

pessoas e atividades, “muitos caram sem

a atividade prossional e rendimentos de

qualquer origem, parte deles caram colocados

em situação de pobreza instantânea”.

Os idosos, outra categorial social afetada, “têm

sido também dos mais diretamente atingidos

pela doença, pela sua maior vulnerabilidade à

infeção e pela sua maior vulnerabilidade às suas

consequências mais gravosas”. “Porém, não só

pelos riscos de saúde acrescido, mas também

pelas condições de existência social, muitos

deles com situações económicas de baixo

rendimento e situações sociais fracas e frágeis”.

As crianças e jovens em atividade escolar “têm tido

diculdades em prosseguir quer as aprendizagens

escolares, quer a socialização inter-pares, ambas

fundamentais nos percursos sociais de crescimento.

Estão em desigualdade educativa face às gerações

anteriores e o afastamento físico e relacional das

escolas alarga ainda mais as desigualdades entre

eles consoante os recursos educativos e económicos

desiguais nas respetivas famílias, as desigualdades de

oportunidade entre eles agravaram-se ainda mais”.

Por m, as mulheres, “em especial as que trabalham

em atividades de baixas qualicações e de baixos

rendimentos, também particularmente afetadas

pela crise pandémica em termos de agravamento

das desigualdades sociais, quer pela suspensão ou

encerramento de atividades económicas em que

estão, por exemplo, hotelaria e restauração, serviços

16 NOJUL20


R E P O R T A G E M

pessoais, quer pelo prosseguimento de atividades

prossionais de esforço e risco agravado sem

recurso a teletrabalho, nomeadamente, em serviços

de saúde, lares de idosos, apoios domésticos, entre

outros e ainda pelo trabalho familiar ainda mais

sobrecarregado nestas situações de connamento”.

“Para além deste balanço rápido de situações de

desigualdades agravadas pela pandemia e pelas suas

consequências imediatas, julgo que se podem já

colocar questões de fundo para o futuro próximo

vários tópicos relevantes evidentemente, mas

gostaria de assinalar apenas três com implicações

para a redução das desigualdades sociais no mundo

atual e também em Portugal, evidentemente. Três

questões que nos interpelam para o futuro próximo:

as desigualdades e o Estado social, as desigualdades

e a transformação digital e as desigualdades e a

ciência”.

“Os sistemas públicos de saúde, educação e de

proteção social têm sido fundamentais na contenção

de desigualdades sociais ainda maiores. Apesar

disso, nas últimas décadas, tem sido objeto político

de restrição ou mesmo de tentativas de quase

aniquilação. No entanto, qual seria o impacto social

da pandemia em Portugal se não houvesse um

serviço nacional de saúde, de carácter basicamente

universal, se nem todas as pessoas infetadas

pudessem ser tratadas, independentemente dos

seus recursos económicos e da sua condição social?

Como seria se não houvesse um sistema público

de proteção social? Se não houvesse pensões de

reforma e velhice, subsídios de desemprego e

doença e vários outros instrumentos de proteção

social? Como seria se não houvesse sistema público

em educação? Ou as soluções parciais, provisórias

encontradas no imediato da pandemia e, sobretudo,

com a manutenção do desconnamento no

enquadramento da grande maioria da proteção

escolar, ensino básico, secundário e superior?”.

O orador arma que “todos estes sistemas públicos

do estado social têm muitas lacunas e deciências.

Em certos períodos das décadas anteriores foram

alvo de restrições e amputações. A própria ideia

do estado social dos seus sistemas públicos sociais

ou quase universais foi alvo de tentativas de

descredibilização”.

O professor adianta que “esta gravíssima crise de

NOJUL20 17


R E P O R T A G E M

saúde pública e a crise económica e social associada

demonstram a evidência que as instituições

do estado social são indispensáveis para uma

existência civilizada em sociedade no mundo atual

e, em particular, é fundamental para a contenção

das desigualdades sociais em agravamento e

desejavelmente para as reduzir”. E “para que o

estado social mantenha as suas funções e contribua

decisivamente para a redução das desigualdades

sociais há duas prioridades que se tornaram

evidentes com a crise atual: o reforço dos sistemas

públicos e a acentuação do seu carácter universal.

Segunda questão, que “desigualdades e

transformação digital?”. Com a crise de saúde

pública, o processo de transformação digital

da sociedade teve um impulso enorme de boa

parte das transformações imediatas encontradas

perante a crise pandémica tendo desenvolvido em

instrumentos digitais nas universidades de maneira

praticamente instantânea, o ensino tornou-se

provisoriamente ensino à distância com o apoio em

quatro formas digitais, vários setores económicos e

administrativos foram rapidamente reorganizados

com recurso maciço ao teletrabalho, o comércio

eletrónico aumentou signicativamente nas relações

de família, amizade e socialidade. Tem surgido

uma variedade de iniciativas comunicacionais,

criativas, lúdicas e de experimentação nos estilos

de vida. Na saúde, está a aumentar rapidamente a

utilização de novas tecnologias digitais por médicos

e outros prossionais da saúde e com a pandemia

COVID-19 surgiram as aplicações controversas de

monitorização da infeção e da doença estão também

a surgir cada vez mais instrumentos de base digital

para a monitorização da mobilidade das pessoas e na

monitorização de vários dos seus atos quotidianos.

É aqui justamente que as questões se complicam,

nomeadamente quanto às desigualdades sociais.

Com efeito, tornam-se cada vez mais evidentes

as ambivalências da transformação digital, estes

dispositivos digitais e a sua utilização generalizada

trazem sem dúvida enormes potencialidades para

diversos domínios, mas trazem também enormes

ameaças para os modos de existência humana em

sociedade, nomeadamente novos agravamentos e

novos tipos de desigualdades sociais”.

António Firmino da Costa revela que “não se

18 NOJUL20


R E P O R T A G E M

trata apenas de um vago horizonte futuro. É

algo que está já bem presente, mas que agora

a resposta à pandemia recolocou num novo

patamar”. “Na parte de concentração de riqueza

no mundo extremamente residual constituise

agora uma nova concentração de dados em

meia dúzia de megaempresas digitais em alguns

estados hiperpoderosos. É uma assimetria

gritante com múltiplas implicações inigualitárias

muito preocupantes, já gerou algumas respostas

institucionais a mais conhecida proteção de dados

da União Europeia tem méritos, mas também é

muito limitada face à magnitude do problema.

Uma das maiores lacunas precisamente é a de não

contemplar respostas a algumas das desigualdades

sociais mais preocupantes implicadas na nova

concentração de dados”. Outro exemplo, “a

impregnação dos algoritmos por preconceitos

e critérios discriminatórios nuns casos por

inadvertência outros casos intencionalmente,

mas há vários estudos a este respeito e até já

houve casos em que algumas megaempresas

digitais alteraram alguns algoritmos no sentido

de evitar certos enviesamentos preconceituosos

e discriminatórios, mas casos destes, pelo menos

para já, são apenas uma gota de água”. Por último,

“os sistemas de crédito social implementados

na China, em que as pessoas são monitorizadas

nas suas atividades diárias por meios digitais,

onde se localizam, para onde se deslocam, com

quem contactam, com quem fazem compras,

que atividades fazem ou não fazem, sendo-lhes

atribuídos pontos positivos e pontos negativos

e em consequência sendo-lhe ajustada em

permanência o ranking da sua reputação pessoal

perante as autoridades e perante as outras pessoas

e em consequência também o seu acesso ou não a

recursos, emprego, casas, escolas, viagens, etc”.

“Em suma, uma estraticação social gerida por

meios digitais, dirigida por hierarquias político-

NOJUL20 19


R E P O R T A G E M

administrativas, com efeitos socialmente

inigualitários generalizados. Estes exemplos de

concentração de dados digitais, a impregnação

de algoritmos por preconceitos discriminatórios,

os sistemas de crédito social ilustram o que tem

sido designado como a sociedade vigilância.

Acontece que, como sempre aconteceu, as

transformações tecnológicas, as chamadas

novas tecnologias disruptivas, podem ser

desenhadas e aplicadas de diversas maneiras e

com consequências sociais alternativas. Tudo

está a acontecer rapidamente e a crise pandémica

é também um momento de encruzilhadas.

As tecnologias digitais, nomeadamente as

envolvidas na resposta à crise sanitária,

económica e social estão a ser tecnicamente

desenhadas e socialmente utilizadas com o

agravamento de novas desigualdades? Ou

poderão ser tecnicamente desenhadas e

socialmente utilizadas para a redução das

desigualdades sociais, incorporando nos seus

protocolos e aplicações critérios de respeito pelas

liberdades democráticas, pelos diretos humanos

e pelo sentido de justiça social?”

A terceira questão designa-se pelas

desigualdades e pela ciência, ao que o orador

sublinha que “as possibilidades de enfrentar

no imediato a pandemia do COVID-19 e

as expectativas de obtenção de soluções

para a doença no médio prazo têm sido em

grande parte depositadas na opinião pública,

na ciência e nos cientistas, nos médicos,

biólogos e outros especialistas. Nos últimos

meses, cientistas, universidades, centros de

investigação, laboratórios, ensaios clínicos,

projetos de pesquisa, conhecimentos cientícos,

necessidades de mais conhecimento cientíco,

controvérsias cientícas, tudo isto passou a

fazer parte da conversação pública, em certa

medida nas atuais circunstâncias a cultura

cientíca dos cidadãos parece ter dado um

passo mais avançado. É certo que a esfera

pública atravessa também por fake news, teorias

obscurantistas, mensagens de desinformação e

opiniões anticientícas veiculadas por bolhas

nas redes sociais e por políticos autoritários,

pelo Trump ou pelo Bolsonaro. No entanto,

os vários inquéritos feitos a vários países do

mundo mostram que a maioria das pessoas

está a atribuir grande utilidade, credibilidade e

conança à ciência e aos cientistas, no sentido em

que as políticas públicas e ações quotidianas dos

cidadãos sejam mais informadas pelo conhecimento

cientíco em que a opinião pública atribui

credibilidade à ciência e aos cientistas. Então as

possibilidades são também maiores das desigualdades

sociais serem conhecidas e enfrentadas de maneira

mais esclarecida. Neste sentido, o contributo das

ciências sociais é particularmente relevante para

o conhecimento das desigualdades e para agir de

maneira informada na contenção e desagravamento

das desigualdades sociais perante esta situação

extraordinária de pandemia”.

20 NOJUL20


R E P O R T A G E M

ANA MASSA

No âmbito de uma breve exposição online, Ana

Raquel Matias, socióloga e professora auxiliar

convidada no departamento de sociologia

do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa,

debruçou-se sobre o tema das desigualdades

sociolinguísticas em tempos da crise COVID-19.

Quando questionada sobre de que forma pode

a desigualdade linguística gerar desigualdades

sociais, Ana Matias armou que, de facto, a “nossa

sociedade tem observado uma crescente presença

de população estrangeira, de diversas partes do

mundo e a diversidade de origens tem aumentado,

o que implica que cada vez mais temos indivíduos

que são falantes de diferentes línguas, de diferentes

partes do mundo, além das línguas nacionais dos

seus países, também as línguas regionais e locais

que têm bastante importância em alguns países

e que têm uma disseminação que ultrapassa

fronteiras”.

Esta diversidade vem, portanto, na forma de jovens

estudantes, de trabalhadores que constituem

família e “trazem toda esta riqueza que é uma

22 NOJUL20


R E P O R T A G E M

riqueza no sentido em que nos permite aceder a

diferentes culturas, entender melhor diferentes

culturas através dessas línguas e até aceder a

diferentes formas de conhecimento e de produção

de conhecimento”, estabelecendo-se assim uma

valiosa oportunidade de aprendizagem. Todavia,

Raquel Matias alerta para o facto de que o estatuto

social que estas populações estrangeiras assumem

na sociedade portuguesa não acarretam o mesmo

peso, reconhecimento e valorização do que as suas

línguas maternas, na medida em que “há línguas

sobre as quais se aufere maior valor em termos

económicos e a nível da economia e da política

internacional como o inglês e o francês e o alemão,

mas há outras línguas que não são valorizadas

da mesma forma pela nossa sociedade e isso tem

implicações na disponibilização de informação”,

que podemos encontrar a vários níveis, no acesso

ao trabalho, no acesso à habitação e no acesso à

saúde, a principal “questão que nos preocupa aqui e

nas escolhas das várias línguas em que poderemos

aceder a essa informação, ou seja, os cidadãos não

estarão de todo no mesmo pé de igualdade para

aceder a essa informação se as suas línguas não

estiverem disponibilizadas”.

No entanto, Raquel Matias arma que a política

de ensino de língua portuguesa para a população

estrangeira, residente em Portugal, “tem sido uma

das prioridades desde há 20 anos para cá, com

políticas nacionais para adultos e para crianças

e jovens que frequentam o sistema de ensino”,

embora se tenha vericado que não tem sido

acessível de igual forma a todas as populações,

sendo que as mais vulneráveis em termos de

precariedade no mercado de trabalho, necessidades

de regularização e exercícios dos seus direitos e

também de baixos níveis de escolaridade “nem

sempre têm sido aquelas que mais fácil acesso

têm tido aos programas de ensino de língua

portuguesa, o que lhes pode dicultar o exercício

dos seus direitos e a criação de uma autonomia

nanceira face a situações possíveis de maior

precariedade e de exploração”. Com o COVID-19,

arma a socióloga, se as situações de desigualdade

se acentuaram em termos gerais, as desigualdades a

este nível também se acentuaram.

Dentro do contexto da pandemia COVID-19,

Raquel Matias alude a vários estudos que

NOJUL20 23


R E P O R T A G E M

demonstraram que as traduções

que têm sido feitos pelas

entidades governamentais ao

nível da saúde pública e da

informação médica certicada

“revelam pouca sensibilidade

às reais necessidades das

populações que não falam

as normas ociais dos países

onde se encontram”. A real

diversidade linguística das

populações faz com que

os mais desfavorecidos no

acesso à informação sejam

as minorias, os indígenas, os

imigrantes, os refugiados,

os requerentes de asilo e até

as pessoas com deciência

em que a informação ocial

revela “pouca ecácia

comunicacional”, arma. Por

outro lado, também se observa,

infelizmente, um crescente

uso da linguagem racista e

discriminatória quando se trata

de fazer a discussão no espaço

público, ou seja, nos media

ou nas redes sociais sobre

populações mais vulneráveis e

sobre a necessidade de medidas

especícas a essas populações

de acordo com características

ditas étnico-raciais-culturaisreligiosas.

A socióloga arma

que se tem vindo a observar

uma “propagação dessa

linguagem que afeta exatamente

essas populações que têm tido

mais diculdade no acesso à

informação”.

Uma questão importante e

positiva que estes estudos

revelam “é que quando existe

uma maior coordenação entre

as entidades governamentais

nas decisões de cima para

baixo com a participação

efetiva e uma discussão

de maior horizontalidade

com a sociedade civil e

com as associações que

estão no terreno a trabalhar

com as populações mais

desfavorecidas, as medidas

que se implementam, a forma

de acesso e divulgação de

informação mostra-se muito

mais ecaz”. Por conseguinte,

deverá valorizar-se uma

“horizontalidade” na tomada

de decisão e na abordagem da

mesma.

Quando questionada sobre

24 NOJUL20


R E P O R T A G E M

que políticas serão necessárias

implementar no decurso desta

crise de modo a mitigar as

desigualdades sociolinguísticas

e as precedentes desigualdades

sociais, Raquel Matias

respondeu que, em termos

de impacto, “sabemos que as

populações mais vulneráveis,

sejam estrangeiros ou nacionais,

estão na primeira linha da

frente no embate da crise

económica que foi gerada

pela pandemia COVID-19”.

Populações estas que estão em

situações laborais extremamente

frágeis e instáveis que são

“as principais atingidas”. No

entanto, quando se é estrangeiro

e se tem relações contratuais

“mais descartáveis”, estes

também se encontram primeira

linha da frente “não só para

perder imediatamente os seus

postos de trabalho e os seus

recursos económicos, mas como

também estarem sujeitos a

níveis de exploração que podem

voltar a regredir a contextos

que já não imaginávamos ser

possíveis”.

Raquel Matias acredita que

há de facto uma preocupação

signicativa por parte

de algumas entidades

governamentais relativamente

a esta “possibilidade de

exploração laboral mais

acentuada e mais grave devido

aos níveis de crescimento de

pobreza que se tem observado

que algumas populações estão

mais sujeitas e a população

estrangeira é uma população

particularmente alvo destes

níveis de exploração”.

Deste modo, é importante

denir como prioritário o

acompanhamento adequado

destas populações e “não como

uma questão secundária”, uma

vez que “somos todos parte da

mesma comunidade e o bem de

uns será com certeza o bem de

outros”, conclui.

NOJUL20 25


R E P O R T A G E M

O Futuro do

Turismo Rural

na Ilha do Pico

SARA BORGES

Na presente conjuntura e, após a travessia da

primeira vaga causada pela pandemia Covid-19,

surge o momento de se retomar a uma nova

normalidade, na qual os diversos setores das

atividades económicas necessitam restruturar o

seu modo de funcionamento, adequando-se às

medidas de prevenção e contenção deste vírus.

É neste sentido que a Associação Portuguesa de

Turismo em Espaços Rurais e Naturais (APTERN)

promoveu, no dia 18 de junho, um Webinar

dedicado à Capital do Turismo Rural na Região

Açoriana, o Município de São Roque do Pico,

intitulado de “O Futuro do Turismo Rural na Ilha

do Pico”.

Recorde-se que desde de 2013, São Roque do

Pico detém a marca “Capital de Turismo Rural”,

que tem servido de suporte a todas as atividades

turísticas, permitindo dar a conhecer o melhor

que o concelho tem a nível do alojamento rural,

gastronomia, paisagens e locais para momentos de

descontração e lazer.

Deste modo, este seminário online contou

com a participação de Daniel Assunção, em

representação da Câmara Municipal de São Roque

do Pico; Benedita Simas, do empreendimento

turístico Lava Homes & Restaurante Magma;

Manuel Costa Júnior, Diretor do Museu do Pico;

Miguel Chu, proprietário da empresa de animação

turística marítima-Aqua Açores; Filipe Ferreira,

proprietário da empresa de animação turística

terrestre-Terra Alta e Jorge Santos, presidente da

APTERN. O Webinar teve como intuito perceber

26 NOJUL20


R E P O R T A G E M

como os diversos empresários e também os agentes

municipais e governamentais desta ilha se estão a

adaptar a esta nova realidade e quais as estratégias

que pretendem por em prática para salvaguardar, o

máximo possível, os seus empreendimentos.

Neste sentido, Daniel Assunção refere que o

turismo, após o m das quarentenas, na ilha do

Pico, recomeçou muito devagar e timidamente,

através do turismo interno. Contudo, espera que

com a retoma das ligações inter-ilhas, no dia 22

de junho, traduza-se em mais um universo com

potenciais visitantes, salientando que são muitos

açorianos que não conhecem as nove ilhas dos

Açores, sendo assim defende que o programa

governamental “Viver os Açores” representa uma

“oportunidade de luxo” para se conhecer as ilhas

e refere ser uma “iniciativa sensacional para esta

altura”.

Em relação às expetativas para este ano, arma

que a “época alta sensacional” que todos estavam

à espera não vai acontecer, no entanto, defende

que tem de haver uma forma de compensar esta

situação e ainda ter algum retorno desta época,

pois acredita que a ilha do Pico terá turistas

esse ano. Neste sentido, relembra o discurso do

Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco

Cordeiro, rearmando que é muito importante

a segurança e conança, e destaca os diversos

artigos lançados nos quais predominam a mesma

mensagem, de que os Açores são as zonas mais

seguras do mundo para se passar férias neste

momento, sendo este um fator fulcral para a

retoma do setor do turismo.

Por outro lado, temos os empresários de

empreendimentos turísticos na Ilha do Pico,

que relatam um período de três meses em que

houve uma paragem total da sua atividade, e

consequentemente, da sua faturação, havendo

assim a urgência em elaborar estratégias que

permitissem de algum modo minimizar os

prejuízos.

Neste sentido, Benedita Simas, dona do

empreendimento turístico Lava Homes &

Restaurante Magma, procedeu a uma estratégia

de promoção interna do seu alojamento local,

reduzindo os valores para 50% para os habitantes

picarotos e releva que, para sua surpresa, registou

um aumento de reservas no mês de maio. Assim,

apesar de a faturação não ser a mesma, Benedita

arma que a intenção para o resto deste ano

“é que seja de menor prejuízo possível e neste

aspeto esta ocupação tem nos conseguido alguma

NOJUL20 27


R E P O R T A G E M

percentagem de faturação e que, colmatada com

os apoios que houve, como o layoff ”, referindo

que o apoio do Governo Regional tem sido

“extraordinário” neste contexto.

No que se refere ao selo “Clean & Safe”,

iniciativa do Governo Regional, refere que o seu

empreendimento aderiu rapidamente a este selo,

contudo admite que “grande parte das medidas

incorporadas neste selo já eram adotadas, sendo

apenas novidade a necessidade de se instalar

doseadores de gel em diversos sítios e a desinfeção

aprofundada de determinadas superfícies”.

Para os outros empresários do setor turístico,

nomeadamente na área da animação, como

Miguel Chu, proprietário da empresa de animação

turística marítima - Aqua Açores e Filipe

Ferreira, proprietário da empresa de animação

turística terrestre - Terra Alta, não tem grandes

expectativas, nem provisões denidas em relação

aos próximos meses, segundo eles tudo vai

depender das ligações áreas, dos uxos de turistas

que vão chegar à ilha e do comportamento dos

Governos dos outros países. Segundo Miguel

Chu, “o problema com as quarentenas não é

só cá como também em outros países”, relata o

caso da Alemanha, no qual está a ter problemas

porque este país ainda não desbloqueou a suas

quarentenas, dicultando a entrada de clientes na

região. Assim, informa que no ano passado teve 9

mil clientes e que este ano prevê que tenha cerca de

2 mil clientes.

Em relação aos preços das suas atividades

turísticas, ambos os empreendedores referem

não ter realizado nenhuma alteração, nem tem

a intenção de o fazer no futuro, porque todos os

novos procedimentos a serem adotados tem um

custo acrescido, inviabilizando assim a redução dos

preços. E salientam que as pessoas que neste ano

irão visitar o Pico são pessoas com conança no

destino que escolheram e com pessoas com posse

28 NOJUL20


R E P O R T A G E M

monetária suciente para os preços já previamente

estabelecidos.

Desta forma, Miguel Chu realça as diculdades

das empresas relacionadas com o setor do turismo

em sobreviver até ao nal do ano, salientando os

diversos encargos que as empresas possuem, desde

de empregados, a contas da eletricidade e impostos

ao Estado. Sendo assim, a sua incerteza incide no

facto do que vai acontecer no futuro “e se o vírus

voltar a entrar na região? O que irá o governo

decidir, irá fechar o território novamente?”.

Para este empreendedor a crise que se adivinha

vai trazer novas oportunidades, assim, refere

aos apoios monetários que União Europeia vai

direcionar para os diversos países, e que segundo

Miguel Chu vai exigir às empresas uma especial

atenção para que possam usufruir destes apoios.

No entanto, destaca que um dos seus maiores

receios incide na incapacidade de manter toda a

força laboral que detém no presente momento,

sendo que considera os seus trabalhadores

como parte integrante do seu sucesso e que

são as próprias empresas que formam os seus

empregados.

Em relação à parte cultural, em especíco

aos museus e as consequências da pandemia,

salientamos o comunicado da UNESCO, no dia

internacional dos museus, no qual mencionava

que, com esta conjuntura, cerca de 13% dos

museus a nível mundial iria ter tendência a fechar.

Assim, importa perceber quais as medidas tomadas

pelo Museu do Pico.

Nota-se que o Museu do Pico, que se insere na

categoria de Museu Regional, reúne as extensões

do Museu dos Baleeiros, na vila das Lajes, do

Museu da Indústria Baleeira, na vila de São Roque

e do Museu do Vinho, na vila da Madalena. Os

três núcleos museológicos assumem-se como

instrumentos capazes de propiciar a valorização do

património cultural da ilha do Pico e de colaborar

NOJUL20 29


R E P O R T A G E M

na construção da sua identidade, fazendo

o levantamento, a preservação, o estudo e

a divulgação das suas memórias coletivas,

associadas aos históricos ciclos regionais da

baleação e da vitivinicultura.

Segundo Manuel Costa Júnior, Diretor do

Museu do Pico, os museus públicos, como

é o caso do Museu do Pico, encontram-se

mais protegidos do que os privados no que

diz respeito aos impactos da pandemia. No

entanto, informa que no ano transato esta

instituição cultural teve cerca de 66 mil

visantes, assim o diretor defende que foram

“atingindo números muito interessantes

para um museu pequeno” e preparavam-se

para ultrapassar largamente esse número em

situações normais.

O diretor do museu defende que os três

núcleos museológicos “sempre romperam

com o status quo regional, porque desde

dos anos 80 sempre registaram uxos

maiores de visitantes. Sendo assim, ao

longo de 30 anos, nós fomos dos museus

que mais pessoas receberam e que mais

receita criaram para a Direção Regional da

Cultura”. E defende que podiam criar muito

mais se tivesse políticas mais assertivas,

mais competitivas e mais estratégicas do

ponto de vista comercial.

De acordo com Manuel Costa Júnior, o

Museu do Pico tem tantos visitantes porque

“o visitante vai à natureza, mas precisa ir ao

museu encontrar-se com a matriz cultural

que o ajuda a compreender a paisagem

natural. Aqui no Pico, a paisagem cultural

está intrinsecamente ligada à paisagem

natural”, sendo esta uma realidade que o

destaca dos outros museus dos Açores.

Para o historiador, o Pico tem uma

notoriedade que já está conquistada, essa

reputação esse prestígio que o Pico adquiriu

na última década permitiu colocá-lo numa

espécie de vanguarda para as diculdades

que se avizinham. Assim, a notoriedade de

ser uma ilha de beleza única e a notoriedade

de ser uma ilha sem covid-19 fazem do Pico

uma ilha com grandes possibilidades para

a sua reabilitação económica. De um modo

geral, os membros integrantes deste webinar

30 NOJUL20


R E P O R T A G E M

compartilham da mesma noção, sendo que Miguel

Chu acrescenta que não precisam do selo, porque

eles já são o selo, “nós só temos um produto para

vender, que é a natureza. O Pico, na minha opinião,

só tem natureza para vender”, assim, vericámos

que umas das estratégias para a retoma do setor do

turismo incide na divulgação da natureza do Pico,

este volta a ser um trunfo, mas com mais possança,

tendo em conta a preferência por espaços abertos.

Neste sentido, temos o representante da Câmara

Municipal de São Roque do Pico, Daniel Assunção,

que reforça a marca “Capital do Turismo Rural”,

como motto e a bandeira de promoção, estando

sempre associado ao ecoturismo, porque segundo

o próprio, “este é o nosso verdadeiro turismo”.

Assim, deixa uma última nota, informando que

o Município está a preparar para outubro, caso

seja possível, a realização da 1º edição da Feira

Capital do Turismo Rural, desde que estejam

reunidas as condições sanitárias necessárias.

Sendo esta iniciativa mais uma maneira de chamar

mais gente para o Pico, assim seria realizado uma

feira com a duração de três dias em outubro, na

qual a programação incidiria em grande parte na

vertente cultural da ilha. Assim, explica que “é

uma feira turística, de promoção e de amostras

culturais, portanto nós pretendemos fazê-la com

os municípios do triângulo, que são os nossos

parceiros por excelência, o triângulo é o nosso

melhor produto, e também contaria com a

presença de 1 outra ilha da região e um município

do continente”.

Em tempo de pandemia e de retração da atividade

turística, o representante da Câmara Municipal

de São Roque do Pico, no seminário, reforçou

a importância do ecoturismo para a promoção

da marca “Capital do Turismo Rural do Pico” e

mostrou conança no futuro.

NOJUL20 31


R E P O R T A G E M

Em notas nais, salientamos que os diversos

empresários admitem um verão incerto, neste

sentido Benedita Simas admitiu que “dicilmente

este será um ano de turismo brilhante”, mas tem

“fé” que ainda seja possível colmatar prejuízos

numa altura em que o arquipélago dos Açores

está classicado como uma zona “Clean & Safe”.

E destacando que o turismo interno pode ser

“determinante” para atenuar os prejuízos. Para

Filipe Ferreira, o futuro da animação turística

permanece uma “incógnita”, sendo difícil fazer

previsões sobre o que irá acontecer em termos

de atividade ao longo do verão, numa altura em

que “timidamente” começam a surgir algumas

marcações depois de muitos cancelamentos.

Seguidamente, Miguel Chu admitiu que o setor

ligado ao turismo está com diculdades de liquidez

e receia que seja possível manter a totalidade

da estrutura da empresa, caso o atual cenário

de cancelamento de reservas não se altere nos

próximos meses. Por último, o diretor do Museu

do Pico apelou ao Governo Regional para que

faça uma gestão da situação de pandemia “muito

cautelosa, prudente, sensata e com algumas doses

de coragem para se tentar reabilitar a economia”.

Em suma, percebemos que os participantes desde

webinar demonstram conança no potencial

turístico da ilha do Pico, sendo a sua natureza

o ponto forte, e louvando o programa “Viver os

Açores” criado pelo Governo Regional, admitindo

que pode ser a tábua de salvação para as empresas

de turismo.

32 NOJUL20


R E P O R T A G E M

RUI SANTOS

Para celebrar o Dia Mundial do Ambiente,

comemorado a 05 de junho, foi realizada a

videoconferência denominada de “Mais ambiente,

mais Açores” que contou com os oradores

Paulo Barcelos, Presidente da Associação Os

Montanheiros, Rui Coutinho, Vice-presidente

do Núcleo dos Açores da Quercus, Diogo

Caetano, Presidente da Associação Ecológica

Amigos dos Açores e Hernâni Jorge, Diretor

Regional do Ambiente. Cada um dos oradores

expôs um tema diferente relacionado com o

ambiente: Biodiversidade, Alterações Climáticas,

Qualidade Ambiental, e Questões do Território,

respetivamente.

O Dia mundial do Ambiente este ano foi

dedicado à biodiversidade. A comemoração a

nível internacional deste dia seria realizada na

Colômbia, mas, por motivos da pandemia, acabou

por realizar-se apenas online.

Para Paulo Barcelos, Presidente da Associação Os

Montanheiros, a escolha da Colômbia como local

para celebração desse dia, a nível internacional,

“não está alheio às catástrofes que aconteceram no

ano passado a nível de incêndios, aquilo que foi o

drama da amazónia, aquilo que foi os problemas

na Austrália, na Califórnia, e depois até casos

estranhíssimos como foi os incêndios na Sibéria,

o que mostra que de alguma maneira as coisas

estão a mudar e não estão a mudar para melhor,

e a nossa ação está, a uma dimensão global,

a prejudicar aquilo que é a biodiversidade e a

sustentabilidade de vida neste planeta”.

O mesmo considerou que a Biodiversidade

mudou em termos de conceito, pois “antes era tido

como a diversidade de vida num determinado

ecossistema e essa vida era denida com base no

NOJUL20 33


R E P O R T A G E M

número de espécies, na espécie, hoje em dia, a

biodiversidade vai para além da espécie”, porque

passou-se a entender como biodiversidade “coisas

que antes não eram metidas em conta como a raça,

as variedades, as cultivares, as estirpes. Por outro

lado, noutro extremo, para além da variabilidade

de espécies também já entra na biodiversidade

a própria estrutura dos ecossistemas ou das

comunidades. A presença da mesma espécie em

números diferentes pode tornar os ecossistemas

diferentes, com outro tipo de funcionalidade”,

explicou.

O Presidente da Associação Os Montanheiros

considerou “duas questões fundamentais” quando

se fala em biodiversidade, “a primeira tem a ver

com o facto de que o homem só respeita e só dá

valor àquilo de que tira proveito”, sendo a questão

“qual é o valor da biodiversidade para o homem?”.

Segundo uma pesquisa que o Paulo realizou,

reparou que “em primeiro lugar é dado muito

valor quando a biodiversidade funciona como

uma fonte de recursos, onde o homem vai buscar

alimentos, matérias primas, transforma esse valor

em dinheiro”. Por outro lado, valoriza-a também

quando “vai buscar prazer”, exemplicando com

o caso do turismo de natureza e reservas naturais,

onde é possível, por exemplo “passear e fazer

picnics”.

Para outras pessoas, Paulo Barcelos diz que a

biodiversidade tem uma função “ecológica e

reguladora, ou seja, a Amazónia existe, eu não

preciso de nada do que lá está, eventualmente, não

de forma direta, mas satisfaz-me saber que existe lá

uma oresta que é o pulmão do mundo e que está

a ltrar, está a recuar o clima e que, indiretamente,

eu se calhar vou beneciar com isso. Portanto

nessa função reguladora e ecológica, eu não entro

naqueles habitats, mas sei que eles estão a ser

benécos de alguma maneira. Há também esta

forma de valorizar”, armou.

Há também o valor-potencial da biodiversidade:

“pode não nos interessar nada do que está lá, mas

de repente não sabemos se numa savana africana

existe um réptil que não nos diz nada, mas aquele

réptil pode ter, por exemplo, anticorpos para o

coronavírus e dali fazer-se uma vacina”. Neste tipo

de valor-potencial da natureza, as pessoas atribuem

valor, porque “poderá lá estar alguma coisa que

venha no futuro revelar-se como um valor imenso

para nós”.

Existe também a ética em relação à biodiversidade,

“por exemplo nos Açores algumas pessoas não

conseguem identicar um cagarro, mas se alguém

lhes diz que 85% da população de cagarros nidica

nos Açores e na Madeira, a pessoa, mesmo sem

saber bem de que espécie é que se trata, eticamente

sente-se bem em que a Região faça alguma coisa

em prol desse valor”.

Quanto à moral, a mesma “leva-nos a valorizar a

biodiversidade do ponto de vista que temos que

ser responsáveis em deixar para as gerações futuras

aquilo que recebemos das gerações anteriores”.

Existe ainda a vertente religiosa na biodiversidade,

em que “todas as criaturas foram criadas por Deus

e devem coabitar e coexistir”.

A segunda questão que Paulo Barcelos considerou

34 NOJUL20


R E P O R T A G E M

fundamental na biodiversidade são as ameaças: “o que

está a causar maior ameaça à biodiversidade e o que

se pode fazer quanto a isso?”.

“O nosso Planeta teve quatro ou cinco ciclos que

em cada um ia aumentando (o número de espécies),

obviamente vinha uma extinção em massa e levava

quase tudo”, explicou o Presidente da Associação os

Montanheiros, considerando que essas “foram alturas

graves da vida da existência da Terra, em que a vida

quase que desaparece e isso nunca nos preocupou,

porque nós não estávamos lá e agora estamos,

estamos cá e como somos muito egocentristas temos

essa questão de que a nossa vida é mais importante do

que qualquer outra na Terra”.

Estas extinções em massa tinham uma particularidade

de serem todas elas “devidas a catástrofes naturais”.

Segundo Paulo Barcelos alguns cientistas sugerem

que a Terra está a passar por uma nova extinção em

massa, “mas desta vez a culpa é nossa, o homem

é que tem vindo a induzir progressivamente essa

extinção de espécies. Somos particularmente bons

em extinguir espécies mais do que a descobri-las”,

constatou.

“De uma forma muito geral, as grandes ameaças em

termos diretos têm sido a destruição e a fragmentação

dos habitats, a atividade humana como a construção,

a ocupação de espaços naturais, as arroteias, a

poluição, a sobre-exploração”.

“Esse problema de saúde pública (Covid-19) se calhar

agora vai car na ordem do dia por essa ligação à vida

selvagem que devia ser deixada em paz”, acrescentou.

Considerando a biodiversidade a nível regional,

Paulo Barcelos mostrou-se satisfeito por viver nos

Açores, “porque realmente temos problemas, mas o

nosso principal problema é potencial que é o facto

de termos ilhas pequeninas e a pequenez territorial

torna sempre os habitats mais sensíveis e as

populações não têm para onde se expandir”,

constatando que, hoje em dia, “a proliferação

de espécies invasoras é que tem sido uma

questão importante e que tem sido combatida

através do Governo Regional, mas não é fácil,

porque consome muitos recursos nanceiros

e humanos e o resultado nunca é os 100%

como gostaríamos. É uma luta difícil essa

contra a ora exótica e as espécies invasoras”. À

exceção disso, “o resto conseguimos controlar,

conseguimos controlar o número de turistas que

entram em zonas naturais, a monotorização já

é bastante razoável, a UAç conseguiu colocar os

Açores numa das regiões com maior registo de

biodiversidade por área (cerca de 1000 registos

por cada km²)”, destacando os sites sobre a

biodiversidade dos Açores como portal da

biodiversidade da UAç e o SIARAM da Direção

Regional do Ambiente.

Concluindo, Paulo Barcelos armou que é

necessário “apostar na educação ambiental para

salvaguardar o futuro”.

NOJUL20 35


R E P O R T A G E M

Rui Coutinho, Vice-presidente do Núcleo dos

Açores da Quercus, que debateu o tema das

Alterações Climáticas, disse que, atendendo à

dimensão e localização do arquipélago, “nós

estamos um pouco expostos a estas alterações”,

lembrando dois aspetos “relevantes”, a água doce

que consumimos é a água das chuvas que vai

alimentar os aquíferos “e que nós pretendemos que

ela seja assegurada ao longo do ano em particular

nas alturas em que as temperaturas são mais

elevadas, em que a sua necessidade é maior” e

que para que tenhamos uma boa recarga aquífera

“é bom que haja uma distribuição relativamente

homogénea, sobretudo nos meses de maior

precipitação, para que essa água se possa inltrar e

alimentar os aquíferos”.

“Uma das coisas que poderá começar a acontecer

com as alterações climáticas é ocorrer fenómenos

mais estranhos, ou seja, nós podemos ter períodos

mais concentrados de chuvas muito intensas que

vão provocar uma erosão muito signicativa e que

vão ter muito maior escorrência do que capacidade

de se inltrar e alimentar os aquíferos. Essa erosão

muito intensa vai afetar os ecossistemas de altitude

onde nós temos uma biodiversidade signicativa,

vamos ter movimentos de vertente, vai haver

uma data de espécies que se podem perder e isto

é um efeito colateral destas pequenas alterações

climáticas que nos transcendem”, alertou.

Rui Coutinho considerou a acidicação dos

oceanos como outro problema. Segundo o mesmo,

o teor de CO2 na atmosfera “tem vindo a aumentar

de uma forma paulatina”, lembrando que, há uns

anos atrás, “tínhamos como limite os 380ppm

(partes por milhão) e neste momento já vamos

nos 415, signica que já passámos esta barreira

de uma forma signicativa”. Uma boa parte deste

CO2 “é absorvido pelos oceanos e esta absorção

por parte destas massas de água contribui para a

sua acidicação”, afetando o ecossistema “de uma

forma muito signicativa, inclusivamente, já há

experiências feitas por exemplo com o toplâncton

que é afetado por essa ação”, para além disso,

“muitos moluscos, muitos bivalves têm carapaças

e conchas de calcite que também poderão vir a ser

afetadas”, portanto, “toda a cadeia alimentar ao

nível dos oceanos pode vir a ser afetada”.

“Por outro lado, o aumento da temperatura

também contribui para a fusão de massas de gelo

que pode contribuir para o aumento do nível

36 NOJUL20


R E P O R T A G E M

médio das águas dos oceanos, e isto signica

uma erosão costeira muitíssimo mais intensa,

porque à medida que o nível sobe, mesmo alguns

centímetros, todo o ecossistema é afetado. Este

aspeto nos transcende, mas vivendo em ilhas nós

sabemos exatamente o quão expostos estamos à

ação do oceano. Relativamente aos ecossistemas

costeiros, é evidente que as zonas rochosas terão

um comportamento e uma resiliência maior do

que zonas em que as costas sejam mais facilmente

erodíveis”.

Das emissões de dióxido de carbono a nível

internacional, “cerca de 25% é para eletricidade e

aquecimento”, sendo a maior parte, seguida pela

Agricultura e Florestas e atividades associadas com

24%, depois indústria com 21% e os transportes

com 14%. “Se nós vamos aumentar a temperatura

do ar a nível global isto signica que vamos ter

épocas de mais calor, portanto, a qualidade de

vida e o conforto ambiental que nós temos vai ser

reduzido. É de admitir que seja necessário utilizar

mais sistemas de produção de refrigeração de

ar frio para nos criar conforto. Estamos, com as

alterações climáticas, a contribuir para um maior

consumo de energia para mantermos um certo

conforto ambiental”, armou o Vice-presidente do

Núcleo dos Açores da Quercus.

“Está tudo ligado e as coisas acabam por afetar-se

de uma maneira muito particular de uma forma

conjuntural”, acrescentou.

Segundo um modelo de simulação de aumentos de

temperatura “prevê-se que os Açores possam vir

NOJUL20 37


R E P O R T A G E M

a ser afetados sobretudo ao nível da temperatura

das noites, com temperaturas superiores a 21 graus

o que, com alguns teores de humidade, signica

algum desconforto”.

Relativamente à precipitação atmosférica, “o que

sabemos atualmente dos Açores é que dados

referentes aos últimos 20 anos apontam para

uma diminuição de cerca de 1% na precipitação

atmosférica. Não é signicativo, mas a grande

questão é como referi se houver uma mudança no

regime das chuvas na nossa Região”, alertou.

Diogo Caetano, Presidente da Associação Ecológica

Amigos dos Açores, disse que a qualidade

ambiental “deriva de parâmetros que denimos,

seja por convenções nacionais ou internacionais”,

sendo que na qualidade ambiental há “uma parte

que é orgânica e resultante das condições naturais”,

de alguma forma também “existem linhas de

corte que são denidas pelo próprio homem.

Sempre que estejamos abaixo de uma determinada

linha de corte estaremos dentro da legalidade e,

por outro lado, é também ajustável, são valores

dinâmicos” que “vamos atualizando e melhorando

sempre, numa perspetiva primeiramente humana

e depois numa segunda perspetiva mais ecológica”.

Determinados valores que aceitaríamos há alguns

anos para determinados tipos de descritores

ambientais, “hoje em dia podem já não ser

aceitáveis”, como por exemplo no atual sistema de

reciclagem são valorizados mais tipos de resíduos

do que há 15 anos.

“Por detrás de um problema ecológico teremos

sempre um problema social”, lembrou Diogo

Caetano, referindo ainda que “haverá sempre

uma ação forte da parte do Homem e raramente

podemos ter problemas onde o Homem não seja

uma peça chave”, considerando que “o maior

problema é a sobrepopulação e a ameaça desta

escala de subida de sobrepopulação que se vai

manter nos próximos anos e leva a problemas

drásticos em termos alimentares, de poluição com

impacto alargado”.

“Neste contexto, todo o sistema ambiental, sendo a

nossa dinâmica quase sempre antropocêntrica, (vai

ser dinâmico) onde o grande agente da variação

dessa dinâmica é precisamente o homem, quer

da parte da regulação da qualidade ambiental,

38 NOJUL20


R E P O R T A G E M

quer também nas questões dos impactos, dos

danos, do consumo dos recursos, sendo que

muito dicilmente conseguiremos obter uma

autorregeneração ecológica mais rápida do que

aquela que é a nossa ação sobre o ambiente e

sobre o território”, alertando que mais difícil

será obter um equilíbrio com a sobrepopulação

que continuará a crescer, salvo aconteça algo de

extraordinário que seria “uma catástrofe humana”.

Lembrando o surgimento do Covid-19, através

do contacto entre duas espécies animais, Diogo

Caetano criticou o sistema Chinês, porque

“também o permitiu, porque está consagrada a

comercialização daqueles mercados vivos com

espécies selvagens que não deveriam estar naquele

mercado”.

“No fundo, nós estamos num mundo globalizado,

por muito que achamos que façamos pouca

diferença, se todos achassem isso, numa perspetiva

de cidadania, um chinês ou indiano (que são

as maiores populações do mundo) pode dizer

também que é um ser humano e que tem a

mesma legitimidade e pode dizer que tem tantos

NOJUL20 39


R E P O R T A G E M

direitos de cidadania como qualquer outro ser

humano. Isso não nos desculpabiliza por estamos

num local onde temos menos porções o termos

comportamentos ou não adequados quando

achamos sempre que o nosso efeito não contará

para uma escala global”, lembrando, “facilmente

e em pouco tempo”, a disseminação da atual

pandemia que “quase paralisou uma parte

signicativa do mundo”.

Para o Presidente da Associação Ecológica

Amigos dos Açores o mundo está “extremamente

globalizado” e baseado “num sistema de capital

que nos faz ter uma intenção de crescimento quase

exponencial”, contudo “nós já sabemos que não

é possível, mas ainda continuamos cegamente

acreditando que vamos viver num sistema

exponencial”, mesmo que já estejamos a ver

“que a população não o permite, todos os outros

problemas económicos e ambientais estão ligados

e também não o vão permitir”, apesar de o mesmo

reconhecer algumas medidas de contenção.

Já Hernâni Jorge, Diretor Regional do Ambiente,

apresentou as questões do território. O orador

começou por dizer que “pela natureza insular

e pela origem vulcânica das nossas ilhas, os

Açores ainda hoje permanecem sujeitos à ação da

natureza, com efeitos diretos sobre populações,

a generalidade do território e também à nossa

paisagem”.

“Apesar de tudo, chegamos ao século XXI

ostentando um património natural relevante e que

oferece paisagens únicas”, armou.

No que diz respeito às questões do território e

às políticas de ordenamento, as mesmas foram

“praticamente inexistentes até ao nal do século

XX”, lembrando que a primeira versão do Plano

Regional de Ordenamento do Território “data de

1998 e terão marcado aquilo que considerou “o

início de uma nova fase na abordagem às questões

do planeamento e do ordenamento do território na

Região”.

Nesta altura, em 1998, “existiam apenas três

Planos de Diretores Municipais (PDM) em vigor

na Região Autónoma dos Açores (RAA), um no

Corvo, aprovado em 1994, e dois na ilha de São

Miguel, o da Lagoa, de 1996, e Vila Franca do

Campo, aprovado em 1997”.

“Foi na transição para o Século XXI que se deu um

grande salto. Os Açores logo na altura criaram uma

gura nova original no contexto nacional, foram os

Planos de Ordenamento das Bacias Hidrográcas

das Lagoas, com a natureza do Plano Especial de

Ordenamento do Território que foram encarados

e que se mostraram na prática como instrumentos

40 NOJUL20


R E P O R T A G E M

fundamentais na atuação contra as causas da

eutrozação das nossas lagoas”, sublinhou.

Hoje, o Diretor Regional do Ambiente diz que

“temos o Arquipélago coberto de um conjunto

vasto de instrumentos de gestão do território

que cobrem todo o território terrestre e a

generalidade dos recursos e valores que reclamam

essa salvaguarda dos instrumentos de gestão de

territorial”, com oito planos setoriais: “o Plano

Regional da Água, da Rede Natura 2000, da

Prevenção e Gestão de Resíduos, do Ordenamento

Turístico dos Açores, para as Atividades

Extrativas, de Gestão de Riscos de Inundações, da

Gestão da Região Hidrográca, e o mais recente o

Plano Regional para as Alterações Climáticas”.

Para além disso, “todos os 19 municípios dos

Açores têm PDM’s em vigor, alguns deles

complementados com planos de organização e

com planos de pormenor”.

Existem também “16 Planos Especiais do

Ordenamento do Território, 10 Planos de

Ordenamento de Orla Costeira (POC), uma vez

que São Miguel tem dois planos desta natureza,

um para a costa norte e outro para a costa sul, e

mais um para cada uma das outras oito ilha dos

Açores”.

Há 5 planos de Ordenamento de Bacias

Hidrográcas de lagoas, três em São Miguel,

um para as Furnas, outro para as Sete Cidades,

“os primeiros aprovados em 2005 e revistos

recentemente, um terceiro para as outras lagoas

de São Miguel, e ainda um plano para as Flores

e outro para a ilha do Pico, e um Plano de

Ordenamento de Paisagens Protegidas para a

cultura da vinha no Pico”.

“Muitos destes instrumentos de gestão do

território são já instrumentos de segunda ou

terceira geração e alguns deles estão neste

momento em fase de revisão e/ou alteração”,

revelou.

Outra das componentes “relevantes” em termos

da política de ordenamento do território “tem a

ver com o aumento da resiliência dos territórios

naturais”, salientando não só os instrumentos de

monitorização das zonas de risco e também o

facto de o Programa Regional para as Alterações

Climáticas “ter vindo a obrigar à elaboração

de cartograa de base para riscos naturais com

o objetivo de obrigar os Planos Municipais de

Ordenamento de Território e os planos especiais

à sua consideração e à realização de cartograa

de pormenor de riscos sempre que visem afastar

o riscos que estão identicados nesta cartograa

de base”.

No nal de 2018 foram aprovados um conjunto

de objetivos de qualidade e orientações para a

gestão da paisagem dos Açores, que segundo

NOJUL20 41


R E P O R T A G E M

o Diretor Regional dão cumprimento a uma

orientação da convenção europeia da paisagem.

“O Governo aprovou há pouco tempo uma

proposta de Decreto Legislativo Regional que visa

implementar na Região um sistema generalizado

de cadastro predial, o Sistema de Recolha e

Gestão de Informação Cadastral dos Açores, algo

absolutamente fundamental para o enquadramento

das políticas do território”.

“Impensável que Portugal anda há 200 anos a

tentar ter um sistema generalizado de cadastro

e ainda não o tenha e para o caso particular dos

Açores, dispomos de informação cadastral ável

e generalizada que é crítico para uma adequada

gestão do território e para um planeamento

adequado”, armou.

Hernâni Jorge considerou que o planeamento

e o ordenamento do território “constitui um

fator absolutamente decisivo para o nosso

desenvolvimento, para a coesão territorial e para a

sustentabilidade da nossa Região”.

“Nós temos neste momento em curso, no que

diz respeito à administração direta da autoridade

regional, processos de revisão de Planos Especiais

de Ordenamento da Orla Costeira e a existência

de uma política de ornamento do território

consistente que permite antecipar e calcular aquilo

que é possível prever em termos de impactos das

alterações climáticas”, concluiu.

42 NOJUL20


C R Ó N I C A

Por Ricardo Silva

“Mau Tempo no Canal”, de Vitorino Nemésio

A revista digital Estante, do grupo Fnac convidou, em forma

de desao, nada pequeno, diga-se, em 2016, um júri de cinco

elementos, composto pela jornalista Clara ferreira Alves, o

crítico Pedro Mexia, o professor Carlos Reis, o editor Manuel

Alberto Valente e a jornalista Isabel Lucas, para eleger os

12 melhores livros portugueses dos últimos 100 anos. Os

critérios eram simples e passavam pelo facto dos livros terem

sido publicados a partir de 1 de janeiro de 2016, as obras em

causa serem de cção e podiam estar incluídas edições de

autor. O desao não deve ter sido fácil, mas lá chegaram eles

à lista pretendida onde se inclui Mau Tempo no Canal, do

nosso Vitorino Nemésio. Rero esta escolha como intróito

para dar a dimensão da importância da obra escolhida para a

coluna deste mês. Dela David Mourão Ferreira, como grande

amigo e crítico da obra de Nemésio, descreve-a como “a obra

romanesca mais complexa, mais variada, mais densa e mais

subtil em toda a nossa história literária”. É uma forte armação

que aquele escritor e crítico literário também teve o cuidado de

sustentar. Uma coisa é certa: quando partirmos para a leitura

do Mau Tempo no Canal devemos fazê-lo imbuídos do gosto

de sabermos que não é uma obra de fácil leitura e que exigirá

de nós empenho na compreensão do mundo que nos apresenta.

Aliás, terá sido mesmo esta resistência a uma leitura rápida

ou linear que terá envolvido a obra num longo silêncio da boa

divulgação exigida.

Mau Tempo no Canal demorou cinco anos na sua escrita (1939-

1944) e tem como enredo principal os amores ou o Amor

de Margarida Clark Dumo e João Garcia. Contudo, Vitorino

Nemésio (1901-1976) serve-se deste pano de fundo para pintar

um fresco sobre a sociedade açoriana de inícios do séc. XX, com

raízes num tempo mais fundo, mostrando a sua estraticação,

conservadorismo, diculdades e o sentimento único de ser

ilhéu.

Se calhar já tarde cheguei à sua leitura, mas, talvez, tenha sido o

44 NOJUL20


C R Ó N I C A

tempo suciente para melhor o saborear. Há livros

que vivem na nossa mente como intenção de leitura

durante anos e mesmo dezenas de anos e razões

existem para que sejam ou não lidos! A obra prima

ccional de Nemésio foi uma dessas! A fama que

a precedia avisava-me para uma cuidada leitura e

foi nesta senda que me coloquei. Contudo, vários

aspetos, desde cedo, me cativaram nesta obra já com

os seus 76 anos. O primeiro que sobressai é a sua

profunda açorianidade. Os Açores envolvem-na no

ambiente, nas personagens, nos espaços, na época

e no mundo social e económico que retrata. Tudo

o que possa dizer sobre o Mau Tempo no Canal

outros com mais saber e propriedade, já o zeram

melhor. Não deixo de ressalvar, no entanto, que esta

coluna vive do sentimento da leitura e não tanto da

crítica literária pura.

Espantei-me com o poder descritivo de Vitorino

Nemésio. Em qualquer página vem uma nota

que caracteriza o ambiente natural – o ciclone,

o mar, a brisa, as nuvens, a terra -as árvores, as

plantas, o cultivo – os usos, os costumes, as festas

(Espírito Santo) e as manifestações culturais, as

pessoas e as suas sionomias, o mobiliário, os

barcos, os objetos de pesca, etc. tudo é alvo de

uma nota, de uma explicação, de um vocábulo,

que de inicio nos arrasta e nos diculta, mas que

depois nos enleia e nos envolve na atmosfera

cultural, espacial e temporal. Na minha ótica é esta

capacidade fotográca que dá à obra uma dimensão

etnográca, de povo que vive num espaço com as

suas peculiaridades. Os capítulos relacionados com

os baleeiros, para além do retrato social do homem

do Pico, são disso exemplo. No baleeiro Vitorino

Nemésio quis personicar a coragem, a dimensão

épica da luta do picoense contra o monstro marinho

que vencido pela intrepidez de umas tantas canoas,

lhe ajuda no sustento e lhe permite viver no mar e

em terra. Aliás, é no mar, como espaço amplo de

liberdade, que o picoense reforça um sustento que a

terra diculta pela dureza da sua origem lávica.

Deslumbrei-me com o ambiente social plasmado

na Horta dos anos 20 do século XX. O retrato

de uma aristocracia decadente representado na

família Dulmo, conservadora na família do barão

da Urzelina (S. Jorge), de uma alta burguesia

representada nos Clark, de linhagem inglesa,

ligada pelos contatos comerciais entre Londres e

a Horta, de uma burguesia local, ascendente, viva

nos Garcias, que na sua ávida teia de manobras

administrativas deseja fazer – o que a História fez! –

a captura dos bens dos antigos senhores e tornar-se

sólida e respeitável! O povo, a camada popular, tão

bem xada na gura do Manuel Bana, dos baleeiros

e da pobre Cândia Furoa. Povo sofredor, explorado

por senhores e patrões, que na dureza da sua vida

encontrou muito tempo para a resignação e pouco

para a revolta. O povo açoriano teve sempre os

seus verdugos internos e externos. Por exemplo,

a Lisboa longínqua sempre encontrou forma de

estar presente neste domínio que só a Autonomia

Administrativa de 1976 estancou.

Mau Tempo no Canal é por isso mais do que um

romance, é um Universo Insular – o dos Açores

– que Nemésio quis evidenciar em narrativa que

não voltaria a repetir, pelo menos da mesma

dimensão e esforço. Foi, e embora vencendo o

prémio nacional Ricardo Malheiros, logo no ano

da sua publicação (1944), um epílogo de Vitorino

Nemésio. Felizmente a sua obra continuou por

outros rumos como o da poesia lírica, o da crónica,

e o dos ensaios com base em investigação histórica e

literária aturada.

Procuramos suscitar o interesse pela leitura de uma

obra prima da Literatura Portuguesa honrando a

memória de um dos maiores escritores açorianos:

Vitorino Nemésio. Foi um pequeno, mas sentido

contributo!

A leitura vale a pena!

NOJUL20 45


C R Ó N I C A

AÇORES - OÁSIS DO

JOÃO F. CASTRO

PROFESSOR MESTRADO EM GESTÃO PORTUÁRIA

joaocastro@sapo.pt

ATLÂNTICO NORTE

A Náutica de Recreio encontra nos Açores

um local privilegiado para recuperar energias,

reabastecer, substituir tripulações, reparar estragos

ou tratar de anamentos ou, simplesmente, para

admirar as ilhas ou registar memórias. Obviamente

falamos de navegação oceânica de longo curso, no

Atlântico Norte, na sua maioria com partida das

Caraíbas em direção à Europa,

Os tempos que atravessamos, decorrente da

pandemia COVID 19, colocam diculdades

acrescidas, também aos ‘nautas’, face às

circunstâncias de de uma viagem desta natureza.

Os países e as regiões multiplicam-se em medidas (

e anti medidas) no sentido de conter a propagação

do vírus. Regras que se alteram sucessiva e

consecutivamente.

É praticamente impossível estar devidamente

preparado, quando se viaja durante dias

ou semanas, sem contato com os meios de

comunicação social, inevitavelmente com

diculdades acrescidas, quando os pressupostos,

que basearem os preparativos da partida, se

alteram ao longo do percurso ou, aquando da

chegada. Esta é uma evidência para a náutica de

recreio de longo curso. Com constrangimentos

(e soluções) encontrados, no sentido de

compatibilizar as regras que limitam contatos

pessoais, decorrentes do connamento, com

as necessidades, de embarcações e tripulações,

que procuram Portos de abrigo, ao longo da

sua viagem. O acesso a necessidades básicas

transforma-se num obstáculo, relativamente às

46 NOJUL20


C R Ó N I C A

embarcações e às suas tripulações. Perguntas

essenciais, para a salvaguarda da vida no mar,

como: onde reabastecer? Como descansar? Como

reparar algum estrago? Onde encontrar abrigo?

Onde atracar e por quanto tempo? Como aceder a

cuidados de saúde? Como tratar de formalidades?,

etc, etc.

Importa ter em conta que, falamos de uma

viagem na ordem das 3.000 milhas náuticas, da

Caraíbas, até Lisboa, com uma duração na ordem

dos 25 dias. Um teste às capacidades de qualquer

navegador, tendo como um dos maiores desaos

‘escapar’ à época dos furacões no atlântico, como o

“Dorian” em 2019 e o “Irma” em 2017.

Num cenário em que os países fecharam fronteiras,

recusando a entrada nos seus portos. Mesmo

embarcações que se encontravam ancoradas, em

segurança, com a pandemia, foram consideradas

estrangeiras em águas territoriais de outros países.

Tiveram indicação para regressarem aos seus

países de origem o que, sem o devido planeamento

e preparação, constitui uma situação de perigo para

os seus tripulantes. Estimam-se, para os meses de

junho e julho mais de 500 embarcações, a fazer a

travessia do atlântico, em direção à Europa. Todas

procuram navegar para os seus países ou encontrar

um porto de abrigo onde possam descansar e

permanecer.

Um pouco por todo o mundo, surgiram histórias

bizarras, de veleiros que partiram dos locais onde

se encontravam, sem local de destino, previamente

denido, para onde se dirigir, colocando-se e

NOJUL20 47


C R Ó N I C A

aos seus passageiros em risco, com provisões

reduzidas, com pouco combustível ou água, ou

mesmo sem a tripulação de que necessitavam.

Mais ainda, vários países, na Europa, fecharam

fronteiras, recusando a entrada de cidadãos de

outros países para proteger os seus sistemas de

saúde.

Os Açores surgiram como um farol no atlântico,

a cerca de 1000 milhas da costa portuguesa,

sobretudo em caso de alguma diculdade ou

imprevisto para todos os que viajam de Oeste para

Este. A possibilidade dos velejadores poderem

ancorar nos Açores, com acesso a provisões,

combustível e água foi determinante, para muitos

que decidiram fazer a “travessia”.

Mensagens como a recebida pela Marina da Horta,

pela embarcação Ophelia V, no passado dia 28 de

maio, são um sinal da importância da intervenção

sobre esta matéria

“..In the current period we are living, uncertainty

is a heavy toll to pay by most people crossing the

oceans. For all those searching for a safe haven ins

the vast Atlantic, Horta’s harbour has been an oásis

– cross that, better than an oásis: as instead of the

desert sand there´is salt water and instead of fresh

water there’s gin. Hmmm…delicious gin!…”

( No período em que vivemos actualmente, a

incerteza é uma constante para a grande maioria

dos navegadores que atravessam os oceanos. Para

todos aqueles que procuram um porto seguro no

vasto Atlântico, o porto da Horta tem sido um

Oásis – aliás melhor que um oásis: em vez da areia

do deserto, há água salgada e, em vez de água doce,

há gin. Hmmm…delicioso gin!

48 NOJUL20


AVALIAÇÃO DOS RESÍDUOS

DE PESTICIDAS EM

“AZEITONAS DE MESA” DA

ILHA TERCEIRA, AÇORES

www.iroa.pt

facebook.com/iroaazores

INTRODUÇÃO

Eng. ª Agrónoma Carla Menezes

A oliveira (Olea europaea L.)

pertence à família das Oleáceas

e ao género Olea, é a única

espécie desta família que

possui um fruto comestível

(Figueiredo, 2003). A oliveira

está sujeita ao ataque de

diversos inimigos que, pelos

prejuízos que causam, obrigam,

por vezes, ao emprego de

meios de luta, na maioria

utilizando pesticidas ou seja

os químicos, que constituem,

nalguns casos, a única forma

prática de controlar os prejuízos

resultantes da ação dos

inimigos da cultura. Apesar das

suas vantagens, a luta química

apresenta também graves

inconvenientes, entre os quais

se destacam, o desenvolvimento

de novas pragas e a ocorrência

de resíduos na produção com

consequente perda de qualidade

do produto. Atendendo a

obrigatoriedade prevista na Lei

nº 16/2013 de 11 de abril, que

preconiza a adoção da proteção

integrada a partir de 1 de

Janeiro de 2014, os agricultores

terão que optar cada vez mais

pela proteção integrada nas

suas culturas, diminuindo

a aplicação generalizada de

inseticidas no combate à

mosca-da-azeitona (Bento et al.,

1999; Cunha, 2007).

Em Portugal, o consumo de

pesticidas em 2003 atingiu

as 17 mil toneladas (Vieira,

2005). Atendendo a estes

números não será pois de

estranhar a presença de

resíduos nos produtos desta

cultura nomeadamente no

azeite e nas azeitonas de mesa,

produtos muito utilizados,

na dieta Mediterrânica pelas

suas excelentes propriedades

nutricionais e biológicas. Daí

ser importante existir um

controlo rigoroso dos resíduos

nos produtos resultantes desta

cultura e nos seus diversos

subprodutos. (Cunha, 2007).

Contudo, este trabalho de

monitorização de resíduos

de pesticidas nos alimentos

continua a ser uma tarefa

incessante e a requerer

um constante esforço de

desenvolvimento e aplicação

de metodologias analíticas

apropriadas (Cunha, 2007).

Por este facto, o presente

estudo teve como principais

objetivos: registar os diferentes

tratamentos realizados pelos

produtores da Ilha Terceira,

no combate da mosca-daazeitona;

avaliar a presença

e a concentração de resíduos

de pesticidas nas azeitonas

aquando da sua colheita e

depois da salmoura; e avaliar

a interferência da salmoura

na presença de resíduos nas

azeitonas para consumo

em fresco, usando duas

concentrações diferentes de sal.

NOJUL20 49


n o | w w w . n o r e v i s t a . p t

MATERIAL E MÉTODOS

Tratamentos tossanitários realizados na limitação

populacional dos adultos da mosca-da-azeitona

Foram facultadas a todos os produtores chas

de campo para registarem todas as aplicações

de inseticidas efetuadas, onde constou o nome

comercial do produto aplicado, substância ativa,

volume aplicado e data de aplicação. Isto com o

intuito de perceber quais os tratamentos efetuados

pelos produtores e principalmente os em que foi

utilizada como substância ativa, o dimetoado.

Análise de resíduos – determinação de dimetoato

em amostras de azeitonas de mesa

A análise de resíduos teve por base a recolha

das amostras de 4 olivais (olival 1, 2, 3 e 7) na

zona de produção do Porto Martins, nos meses

de setembro de 2011 e fevereiro de 2012. Com

a determinação da concentração do dimetoato

nestas amostras, pretendeu-se avaliar da presença

e a concentração de resíduos deste inseticida

nas azeitonas de mesa aquando da sua colheita

e depois da salmoura, testando para isso duas

concentrações de sal.

Para a determinação de resíduos antes da

salmoura, na altura da colheita, foi recolhida uma

amostra de azeitonas de 1 kg, de cada um dos

quatro olivais (Quadro 1).

As amostras recolhidas foram representativas de

todo o olival. Após a colheita as amostras foram

conservadas em câmara de frio à temperatura

de –20º C, até serem enviadas, em caixa térmica,

para o Laboratório do Grupo de Reação e Análises

Químicas, do Instituto Superior de Engenharia do

Porto para análise.

Para a determinação de resíduos depois da

salmoura, na segunda semana de fevereiro de

2012, foram recolhidas 2 amostras de azeitonas

de 1 kg cada, do olival 1, para cada uma das duas

concentrações de sal diferentes (5 e 10%). Estas

foram recolhidas para recipientes de polietileno

de onde posteriormente se procedeu à sua análise

(Quadro 1).

Os resíduos de dimetoato foram determinados

usando um método de extração por QuEChERS

(método quick, easy, cheap, effective, rugged and

safe) (Figura 1). A amostra de azeitonas obtida foi

submetida a uma análise por cromatograa líquida

de alta eciência (HPLC) com deteção por matriz

de díodos (DAD), a uma temperatura 25 oC, numa

coluna de fase reversa Luna (C18, 5 μm, 4,60×150

mm, Phenomenex). A fase móvel consistiu numa

mistura de água e acetonitrilo (gradient grade,

Sigma-Aldrich) a um caudal de 0,8 mL/min. O

programa de gradiente usado consta do Quadro 2.

O comprimento de onda usado na quanticação

do analito foi 210 nm. As análises foram realizadas

num sistema Waters composto por um HPLC 2795

Alliance HT equipado com um injetor automático

(20,0 µL) e um detetor 2996 Photodiode Array

Detector. Este método baseia-se em trabalhos

já existentes utilizando esta técnica (Figura 1)

(Anastassiades et al., 2003; Cunha et al., 2007; Diéz

et al., 2006; Lehotay, 2005; Lehotay & Mastovská,

2005; Plácido et al., 2012; Romero-González et al.,

2008)

50 NOJUL20


n o | w w w . n o r e v i s t a . p t

RESULTADOS

Tratamentos tossanitários realizados na limitação

populacional dos adultos da mosca-da-azeitona

Ao analisar os tratamentos realizados na limitação

populacional dos adultos da mosca-da-azeitona,

como se pode observar no Quadro 3, os produtores

ainda utilizam calendários de tratamentos rígidos

com numerosas aplicações de inseticidas. Outros

autores já evidenciaram também este elevado

número de tratamentos realizados nas parcelas

produtoras de azeitonas do Porto Martins, ilha

Terceira (Figueiredo, 2003; Figueiredo et al., 2003;

Lopes et al.,2010; Meneses, 2012).

No caso do dimetoato, só é permitido no máximo

duas aplicações, por ciclo cultural, respeitando

o intervalo de segurança de 42 dias, podendo

este intervalo ser reduzido para 21 dias, quando

a aplicação for feita na concentração máxima de

75ml de produto/100L de água e não efetuando

mais de uma aplicação. Para além disto esta

substância ativa apresenta características

toxicológicas e ecotoxicológicas perigosas

(DGADR, 2010; DGADR, 2012; Meneses, 2012).

É de referir que no âmbito da monitorização

dos produtores realizada neste estudo, houve

produtores que realizaram até sete aplicações com

produtos com esta substância ativa o que torna esta

situação ilegal e potencialmente perigosa para o

consumidor nal deste produto agrícola.

Análise de resíduos

Após a análise para a determinação de resíduos

de dimetoato nas azeitonas, obtiveram-se os

resultados apresentados no Quadro 4.

Ao observar estes resultados obtidos a partir das

amostras de azeitonas de mesa após a colheita,

vericou-se que as amostras 1 e 4 apresentaram

níveis de resíduos de 4,34 mg kg-1 e 3,58 mg kg-1,

respectivamente.

Estes resultados ultrapassam no dobro o limite

máximo de resíduos permitidos para o dimetoato

em azeitonas de mesa, que de acordo com o

Regulamento (UE) n.º1097/2009 é de 2 mg/kg.

Outros autores reportam resultados semelhantes

em outras regiões produtivas (Amvrazi et al., 2008;

Ferreira & Tainha, 1983; Ferrer et al., 2005; Lentza-

Rizos, 1994).

Os produtores do olival 1 e o do olival 3 realizaram

mais aplicações com produtos à base de dimetoato

do que as que são permitidas. O produtor do olival

1 realizou três aplicações e o do olival 3 realizou

cinco aplicações (Quadro 2). Este facto resultou

num valor mais elevado de resíduos. Nestes dois

olivais (1 e 3) os resultados obtidos em termos de

resíduos (Quadro 4), poderá advir da utilização

de um produto, também à base de dimetoato com

uma concentração de substância ativa ligeiramente

superior, o Danadim Progress (Quadro 2).

O olival 7 (amostra 3) não apresentou qualquer

tipo de resíduos, após a colheita, apesar de

este produtor ter registado o maior número de

tratamentos e inclusive ter realizado o último

tratamento próximo da colheita (Quadro 4). Este

produtor utilizou concentrações muito abaixo das

recomendadas, o que decerto terá determinado os

resultados obtidos.

Após a salmoura (Quadro 4), as amostras 5 e 6 do

NOJUL20 51


n o | w w w . n o r e v i s t a . p t

olival 1, que registava à colheita valores elevados

de resíduos de dimetoato, não apresentavam

qualquer tipo de resíduos, vericando-se assim

que a salmoura eliminou-os quer na concentração

de 10% como na concentração de 5%. Resultados

idênticos obtiveram Ferreira & Tainha (1983;

1990), em estudos efetuados com azeitonas

tratadas com inseticidas organofosforados, que

vericaram que o dimetoato por ser um inseticida

hidrossolúvel, foi eliminado na fase aquosa,

durante o processo de tratamento.

CONCLUSÕES

Na análise de resíduos realizada neste estudo,

vericou-se a existência de resíduos de dimetoato

em duas amostras de azeitonas de mesa do Porto

Martins colhidas antes da salmoura. Quando

analisadas após a salmoura, o nível de resíduos

anteriormente registado foi eliminado, para as

duas concentrações de sal utilizadas (5% e 10%),

vericando assim que os consumidores estão

devidamente protegidos.

É importante também referir que o produtor do

olival 7, apesar de ter realizado o maior número

de tratamentos com dimetoato (seis tratamentos),

não foram detetados resíduos nas suas amostras.

Isto, poderá ter resultado do facto de este produtor

ter utilizado concentrações menores do que as

recomendadas na realização dos seus tratamentos.

Apesar do elevado número de tratamentos

tossanitários realizados pelos produtores no

combate à mosca-da-azeitona, na maioria das

vezes, permitiram a diminuição dos prejuízos

e, felizmente, no caso das azeitonas de mesa, os

resíduos detectados à entrada para a salmoura

foram eliminados no decorrer deste durante o

processo para ambas as concentrações de sal

testadas.

É, no entanto, importante referir que o número de

aplicações realizadas atualmente pelos produtores

é ilegal, não cumprindo desta forma a limitação

legalmente imposta para esta cultura.

É também necessário um conhecimento mais

rigoroso sobre a evolução populacional da praga e

obrigar os produtores a cumprirem os intervalos

de segurança, principalmente entre a última

aplicação e a colheita e utilizar meios alternativos

aos químicos na limitação populacional da moscada-azeitona,

obrigando-os assim a enveredar

pela adoção dos princípios da proteção integrada

obrigatórios de acordo coma Lei nº16/2013 de 11

de abril desde 1 de Janeiro de 2014.

52 NOJUL20


n o | w w w . n o r e v i s t a . p t

NOJUL20 53


n o | w w w . n o r e v i s t a . p t

Legenda: n.d. – não detetado; n – número de determinações efetuadas; SD – desvio padrão; RSD – desvio

padrão relativo.

Observações: Amostras 1, 2, 3 e 4 - colhidas antes da salmoura, aquando da colheita da azeitona. Amostras

5 (10% de sal) e 6 (5% de sal) colhidas após a salmoura.

54 NOJUL20


n o | w w w . n o r e v i s t a . p t


Catarina Chamacame Furtado

DEPUTADA PELO PSD/A NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO

AUTÓNOMA DOS AÇORES (ALRAA)

CLÁUDIA CARVALHO

RUI SANTOS

O que a fez ingressar pela vida

política? Quais eram as suas

expectativas?

Esta não é a primeira vez que sou

questionada sobre a minha decisão de

enveredar pela vida política e minha

resposta mantém-se – foi por caso.

Ser deputada não foi algo que tivesse

planeado, convidaram-me e aceitei.

Aceitei, pelo desao em si – o de

utilizar os meus conhecimentos

técnicos nas áreas em que havia

trabalhado (Energia e Ambiente),

para dar um contributo para o

desenvolvimento da Região.

Concordando, e infelizmente atestando

em muitos casos da vida política,

com o princípio da incompetência de

Peter, que estabelece que num sistema

hierárquico os funcionários tendem

a ser promovidos até ao seu nível de

incompetência, pese embora o desao

tenha sido grande, não tenho por

hábito “morder mais do que posso

mastigar”, e aceitei o convite com o

compromisso de impor, a mim própria,

estar à altura da responsabilidade

associada.

Sempre fui muito ativa, dinâmica

e persistente nos desaos a que me

propus e este foi mais um.

Já fui técnica da Agência Regional

da Energia e Ambiente da Região

Autónoma dos Açores, já fui

Administradora-Delegada dessa

Agência, já fui Diretora Regional da

Energia, já fui técnica da Azorina

- Sociedade De Gestão Ambiental

e Conservação da Natureza, S.A,

e já servi à mesa em restaurantes.

Neste percurso todo, até enveredar

na política como deputada, não tive

“padrinhos”, e os cargos que tive, as

funções que desempenhei, e as decisões

que tomei, sempre foram técnicas

e não políticas. Portanto, não sou

uma carreirista política e o convite

que me foi endereçado, acredito,

resultou do reconhecimento da minha

competência.

Julgo, assim, que o meu exemplo, como

o de alguns outros deputados, servirá,

em certa instância, para demonstrar

que para algumas pessoas estas decisões

e estes cargos, nos seus percursos de

vida, são, de facto, resultado do seu

valor, da sua competência e da sua

vontade de contribuir para o bem

maior. Nem todos os deputados o são,

porque conseguiram um “tacho” por via

56 NOJUL20


E N T R E V I S T A

diferente. Entendendo que os Açores tinham,

e têm, condições para estar na linha da frente

no que concerne a sustentabilidade energética,

acusámos, por diversas vezes, e em diversas

matérias especícas, a passividade administrativa

e política do Governo Regional nesta área.

Sobre eciência energética, defendendo que a

administração pública tinha obrigação de dar

o exemplo, o PSD/Açores apresentou em 27

de outubro de 2017 um projeto de resolução

que visava o cumprimento de legislação de

2011, sobre essa temática. A iniciativa, que

foi rejeitada apenas pelo Grupo Parlamentar

do Partido Socialista, mesmo chumbada, foi

consequente, tendo pressionado o Governo e

o Partido Socialista a colocar as questões da

eciência energética na sua agenda política. A

reboque da nossa iniciativa o Governo Regional

celebrou um protocolo “ECO.AP” com a Agência

para a Energia em dezembro de 2017 e o Grupo

Parlamentar do Partido Socialista apresentou,

em fevereiro de 2019, um Projeto de Decreto

Legislativo Regional para aprovar um Programa

de Eciência Energética na Administração

Pública.

Em relação à mobilidade elétrica o PSD/Açores

chamou, por várias vezes, a atenção para a

necessidade de uma atuação concertada e efetiva

sobre o assunto. Fê-lo, de forma muito rme,

58 NOJUL20


"SER DEPUTADA NÃO FOI ALGO

QUE TIVESSE PLANEADO,

CONVIDARAM-ME E ACEITEI.

ACEITEI, PELO DESAFIO EM SI

– O DE UTILIZAR OS MEUS

CONHECIMENTOS TÉCNICOS

NAS ÁREAS EM QUE HAVIA

TRABALHADO (ENERGIA E

AMBIENTE), PARA DAR UM

CONTRIBUTO PARA O

DESENVOLVIMENTO

DA REGIÃO".


E N T R E V I S T A

e representativa.

O PSD/Açores é um partido de poder, com

responsabilidades históricas na construção dos

Açores nos primeiros 20 anos da autonomia,

mas que possui, no próprio ADN, uma natureza

reformista, que considero muito importante, e que,

obviamente, valorizo nesta representação.

Numa altura em que temos um Partido Socialista

que governa há demasiado tempo, e que se

apresenta cansado e gasto; Numa altura em

que temos um partido Socialista, que tenta,

permanentemente, mascarar os problemas, seja

na educação, na saúde, ou na pobreza, onde só

após 20 anos reconheceu a sua existência e a

necessidade de um Plano de Combate; Numa

altura em que temos um Partido Socialista

incapaz de reconhecer erros; Numa altura em que

temos um Partido Socialista que tem falhado na

alocação de recursos; E numa altura em temos

um Partido Socialista que dissemina e amplia

a sua rede de inuências e de poder político e

partidário em todas as áreas da administração

pública, condicionando e subjugando a sociedade

civil e as cadeias hierárquicas mais baixas dentro

da administração, por via da promoção dos mais

permeáveis aos interesses político-partidários,

geralmente mais incapazes, mas prontos para

agir sem quaisquer convicções, vontade própria

ou sentido do interesse público. Acredito, com

convicção, que o PSD tem todas as condições para

se assumir, com seriedade e responsabilidade,

como uma verdadeira alternativa de governo.

De forma é que o PSD/A contribuiu para

minorar as consequências desta pandemia?

O PSD/A teve uma postura sempre responsável

nesta pandemia (que se mantêm), apoiando a

generalidade das medidas sanitárias propostas

ou implementadas pelo Governo Regional,

mas apresentando medidas complementares e

alternativas, antecipando muitas vezes medidas que

posteriormente foram adotadas pelas autoridades

regionais.

Em matéria social e em matéria de saúde o PSD/A

apresentou um conjunto muito signicativo de

propostas.

Propusemos a reserva de unidades hoteleiras

NOJUL20 61


E N T R E V I S T A

para “alojamento de emergência” de médicos

e enfermeiros que combatiam a pandemia da

COVID-19 nos hospitais da Região, à semelhança

do que já sucedia para o connamento obrigatório

dos passageiros que chegavam ao arquipélago.

Propusemos, e vimos aprovada por unanimidade,

uma proposta para a criação urgente de um Plano

de Recuperação da assistência a doentes com outras

patologias que não a COVID-19, dado que muitas

cirurgias, consultas, exames complementares de

diagnóstico e terapêuticas foram adiados devido à

pandemia.

Propusemos uma iniciativa legislativa para a

realização de um inquérito serológico à população

açoriana, com o objetivo de averiguar a extensão da

Covid-19 e a presença de anticorpos contra o vírus

SARS-CoV-2, proposta que a maioria socialista

rejeitou e inviabilizou.

Questionámos o Governo Regional sobre os

critérios para a distribuição de máscaras sociais,

nomeadamente o atraso da sua entrega em São

Miguel, onde se registaram a maioria dos casos de

infeção por COVID-19.

Fomos o partido proponente da proposta que serviu

de base e impulsionou a criação de incentivos

à produção de material protetor, no âmbito do

combate à pandemia mundial da Covid-19.

Fomos os primeiros a propor que os passageiros

vindos do continente fossem previamente testados

à COVID-19 na origem, com os custos a serem

assumidos pela Região.

Focámos, e evidenciámos, a necessidade de criação

de medidas extraordinárias de apoio às IPSS e

Misericórdias, visando comparticipar os encargos

excecionais a que obrigou a pandemia da Covid-19.

Mais recentemente defendemos que a Região devia

avançar, de forma “célere”, com uma candidatura

ao Fundo de Solidariedade da União Europeia para

cobrir os gastos com a pandemia, lembrando que

aquele instrumento de ajuda passou a incluir as

emergências de saúde pública.

Em matéria económica, ainda que concordando

com as principais medidas de apoio às empresas

implementadas pelo Governo, partilhamos a opinião

generalizada dos parceiros sociais de que essas

medidas foram insucientes e poderiam e deveriam

ter representando um maior esforço do orçamento

regional. A execução das medidas e o seu impacto

nanceiro, foram quase sempre inferiores aos

respetivos anúncios “de dezenas de milhões”.

Apresentámos na Assembleia Legislativa um

conjunto de medidas de apoio aos trabalhadores e

às empresas da Região, cujos rendimentos foram

afetados na sequência da pandemia da Covid-19.

Propusemos que o apoio ao ‘lay-off ’ fosse

prolongado até ao primeiro trimestre de 2021,

com o objetivo de “salvaguardar os postos de

trabalho” das atividades económicas mais afetadas

na sequência da pandemia da COVID-19.

Propusemos a criação de um apoio extraordinário

aos trabalhadores açorianos abrangidos pelo

regime nacional de ‘layoff ’ simplicado.

Defendemos a criação de uma compensação às

empresas que tenham sofrido, devido à pandemia

da Covid-19, uma redução da faturação mensal

superior a 40%, a pagar nos meses de abril, maio e

junho deste ano.

Apresentámos uma proposta de revisão do

Sistema de Incentivos para a Competitividade

Empresarial (Competir +), “visando garantir o

aumento, em 15%, das taxas de comparticipação

62 NOJUL20


E N T R E V I S T A

dos investimentos elegíveis a fundo perdido, de

forma transversal a todos os subsistemas”.

Alertámos para a necessidade de desburocratização

e rapidez na concretização das medidas de apoio às

empresas afetadas pelas repercussões económicas da

pandemia da COVID-19, com o objetivo de evitar a

perda de postos de trabalho.

Vimos aprovada a nossa iniciativa que defendia

um Plano Global urgente de retoma progressiva

da atividade económica na Região, depois de

garantidos que os riscos de surtos da Covid-9

estão minimizados.

Defendemos um reforço nas medidas de apoio

ao Turismo na Região, como forma de combater

os efeitos da pandemia mundial de Covid-19, no

sector.

Propusemos um apoio social excecional que

cobrisse a totalidade da fatura dos beneciários

da tarifa social de fornecimento de eletricidade,

assim como uma comparticipação dos consumos

elétricos para as famílias açorianas confrontadas

com perdas de rendimento por via do surto de

Covid-19”, proposta que serviu, em termos de

pressupostos, de base ao apoio aprovado. E para o

gás apresentámos, com carácter de urgência, um

apoio excecional e transitório para as famílias que

tiveram uma perda de 20% do seu rendimento,

tendo sido a urgência chumbada pela maioria

socialista, levando a proposta a descer à Comissão

de Economia para exame.


E N T R E V I S T A

ligados ao turismo dá bem nota da sua pertinência.

Nesta proposta de tarifa única para residentes,

no âmbito da revisão das obrigações de serviço

público do transporte aéreo inter-ilhas, aplicam-se

os mesmos princípios das ligações entre a Região e

o continente.

Não tenho dúvidas, pois, que os açorianos não

só concordam com a proposta, como anseiam

pela sua concretização. Além de alavancar o

desenvolvimento do sector turístico na Região,

que bem precisa de um folego, promoverá a

libertação da “sociedade do jugo do poder político

subsidiador”, como armou o líder do Partido.

Com esta proposta cada cidadão escolhe como, e o

que quer, a um custo suportável, pouco restritivo,

e que cumpre com o desígnio de um verdadeiro

mercado regional.

É, por todas estas razões, uma excelente proposta

para os açorianos, para as empresas açorianas e

para a economia regional.

Quais os assuntos que, na sua opinião, mereciam

maior atenção política durante estes três últimos

meses?

No contexto da situação epidemiológica que

decorreu do novo Coronavírus e da doença Covid

19, enfrentámos, e continuamos a enfrentar, não

só uma crise de saúde pública, relacionada com o

vírus, mas também uma crise económica.

A apresentação da situação epidemiológica, dia a

dia, a avaliação das suas consequências, em termos

de saúde pública, e em termos económicos e

sociais, as formas de combate à doença e ao vírus, e

as formas de apoio económico e social a empresas

e famílias, constituíram, sem sombra de dúvida, os

assuntos com maior atenção política dos últimos

três meses.

NOJUL20 63


“Os Açores são nove ilhas e todos os

Açorianos têm os mesmos direitos. É esse o

legado que queremos, responsavelmente,

deixar às futuras gerações”.

Alonso Miguel, deputado do CDS-PP/A

“FOI A SATA QUE FOI LONGE PARA TRAZER EQUIPAMENTOS

PARA TRATAR ESTA DOENÇA E TAMBÉM MATERIAL PARA

PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DOS BOMBEIROS

E DAS FORÇAS DE SEGURANÇA. FOI A SATA QUE LEVOU E

TROUXE MUITOS DOS NOSSOS DOENTES”.

JOSÉ ÁVILA, DEPUTADO DO PS/A

O PPM “condena, veementemente, a forma como, no

contexto da atual crise, o Governo da República está

a tratar os açorianos como portugueses de segunda,

recusando-se a aplicar os mais básicos princípios de

solidariedade nacional que se impõem nesta matéria”.

Paulo Estêvão, deputado do PPM/A

“A valorização dos profissionais de saúde já

deveria ser feita antes da pandemia, durante

a pandemia e atualmente temos de continuar

a fazê-la. Ainda vivemos um período de alguma

incerteza e não podemos adivinhar o futuro”.

MÓNICA SEIDI, DEPUTADA DO PSD/A

66 NOJUL20


C R Ó N I C A

Enfermeiro Fernando Felgueiras

Vogal do Conselho Diretivo da SRRAA da Ordem dos Enfermeiros

Os enfermeiros estão na linha da frente no combate

difícil contra esta pandemia que, por muito que

gostássemos que estivesse terminada, veio para

car. Fazem parte de um grupo de prossionais

de saúde que, contra a natureza humana, não

fugiram do campo de “batalha”. Permaneceram

sempre nessa luta, voltaram e voltam um dia

atrás do outro, arriscando as próprias vidas e,

consequentemente, pondo em risco a saúde e as

vidas dos seus familiares. Trabalharam muitas

vezes sem os meios adequados, inventaram e

reinventaram soluções, desdobrando-se em

impossíveis contorcionismos com o intuito de

minimizarem ao máximo a propagação da doença,

atendendo ao mínimo equipamento de proteção

que dispunham. Muitos, por sua iniciativa e

com dinheiro do seu próprio bolso, compraram

equipamentos de proteção individual de utilização

única, pois a escassez dos mesmos foi real, apesar

de os governantes da área da saúde, nacional

e regional, armarem sempre que existiam

equipamentos em quantidades sucientes.

A nível da região, a SRRAA da Ordem dos

Enfermeiros realizou um inquérito aos

enfermeiros, que será divulgado a breve trecho.

Uma das questões incluídas no mesmo refere-se

aos equipamentos de proteção individual completo,

questionando se estes estavam disponíveis quando

necessários. A resposta não deixa dúvidas,

49,87% respondeu que não tinham equipamentos

disponíveis no inicio do surgimento de casos

positivos de Covid19 na região. Referem que

receberam indicações para a necessidade de

reutilizar esses equipamentos de utilização única

mais de que uma vez, o que vai totalmente contra

todas as diretrizes de segurança de proteção. Estes

equipamentos vêm com indicação do fabricante

que somente devem ser utilizados uma única vez!

Não sei qual a diculdade sentida pelos mentores

dessas indicações em perceberem isso! Não é

68 NOJUL20


C R Ó N I C A

necessário ser perito em gestão para ter a noção

que a primeira prioridade de qualquer gabinete de

crise que se constitua, terá de ser sempre, sempre, a

proteção dos seus “bens mais valiosos”. Sem querer

desrespeitar qualquer outra área laboral nesta

situação de pandemia os prossionais de saúde

deveriam ser mais protegidos pelas entidades da

saúde.

Nos Açores, logo numa fase inicial, a SRRAA

Ordem enfermeiros alertou e solicitou ocialmente

ao Sr. Diretor Regional da Saúde, enfermeiro

Tiago Lopes, para a necessidade e importância

de testar pelo menos os enfermeiros que estavam

diretamente a prestar cuidados no âmbito do

Covid19, de forma a prevenir qualquer tipo

de contágio mais alargado, pois prossionais

contaminados no exercício das suas funções

implicaria maior disseminação da doença. A

resposta do Sr. Diretor Regional foi revelada na TV,

referindo que não iriam ser testados enfermeiros

indiscriminadamente, parecendo esquecer os casos

assintomáticos. À posteriori, após um reforço de

testes e outros equipamentos terem chegado à

região, vindos da China e com direito a reportagem

em direto na RTP Açores aquando da sua chegada,

os testes nalmente começaram a ser efetuados aos

prossionais de saúde da região.

Fica a dúvida… não se realizaram testes aos

enfermeiros porque não existia em quantidade

suciente ou foi mesmo uma opção da Autoridade

de Saúde? Se foi opção, no meu entender não foi a

mais adequada. Se foi por falta de testes, deveriam

ter assumido isso.

Com alguma surpresa recentemente li umas

declarações do Sr. Diretor Regional de Saúde,

numa entrevista que concedeu a um grupo na

plataforma Facebook, em que a dado momento

da referida entrevista responde a uma pergunta

sobre criticas das quais tinha sido alvo, em relação

ao surto no HDES e lar do Nordeste, refere e

passo a citar “Tivemos prossionais de saúde que

foram exercer já com sinais e sintomas de infeção,

NOJUL20 69


C R Ó N I C A

não deveriam ter ido. Se o foram deviam de ter

utilizado equipamento de proteção individual.

Começou logo por aí.” Como prossional de saúde,

neste caso enfermeiro, sinto-me incomodado

com estas declarações. Posso interpretar que estas

duas infelizes ocorrências do surto foram por

irresponsabilidade dos prossionais de saúde e

que foram eles os responsáveis pela disseminação

da doença. Olhando pelo mesmo prisma, e num

campo hipotético, posso também levantar a

hipótese que esta situação ocorreu por inoperância

da Autoridade de Saúde, ao não ter realizado os

testes aos prossionais de saúde.

Não posso ser hipócrita, nenhum país ou região

do mundo estava preparada para esta pandemia.

Reconheço o esforço efetuado pelo governo

regional em adquirir esses mesmos equipamentos

de proteção individual, mas não posso deixar de

criticar algumas opções tomadas. Existiu uma

corrida a nível global aos mercados internacionais

para aquisição de equipamentos adequados para

os serviços de saúde e sabemos as diculdades

em assegurar alguns desses, no entanto, devia ter

existido alguma antecipação na entrada a essa

corrida uma vez que decorreram alguns meses

antes da chegada da pandemia à região.

Como podemos, infelizmente, observar esta

pandemia está longe do m. Começamos a

constatar, através comunicação social, que

países onde se pensava que a situação estivesse

controlada, começam a surgir novos casos e,

inclusivamente já se fala em 2ª e 3ª vaga de

Covid19. No que concerne à região acho que

deveria ser aproveitada esta fase de acalmia

para reetir sobre erros cometidos e traçar

verdadeiramente um plano regional para o

que poderá vir. Um plano elaborado pela parte

governamental, mas com a participação de todos

os representantes dos prossionais de saúde

da região, pois só atuando em sintonia é que

poderemos oferecer mais e melhores cuidados aos

cidadãos dos Açores.

Enquanto enfermeiro confesso estar saturado

dos elogios e da elevação à categoria de herói na

comunicação social, por parte dos governantes

nacionais. É uma história contada demasiadas

vezes, feita de palmadinhas nas costas e de umas

quantas palavras de incentivo propagandísticas.

Os enfermeiros não querem ser tratados como

heróis, querem acima de tudo, respeito e condições

70 NOJUL20


C R Ó N I C A

para trabalhar em segurança em prol da sociedade.

Um dos exemplos da falta de respeito pelos

enfermeiros cou bem ilustrado no valor oferecido

pelo governo nacional em que propuseram aos

enfermeiros contratos de 4 meses a (6,42 euros

hora) para trabalhar nas unidades de Saúde no

contexto do Covid19. Este é o reconhecimento do

“heroísmo” por parte dos governantes nacionais

aos enfermeiros.

Os enfermeiros Açorianos agradecem as palavras

de incentivo que chegaram à SRRAA da Ordem

dos enfermeiros, por parte da nossa população,

de diversas personalidades da sociedade e de

representantes políticos de vários quadrantes,

incluindo o Sr. Presidente do Governo Regional,

Dr. Vasco Cordeiro, Sra. Secretária da Saúde Dra.

Teresa Luciano e do líder da oposição regional

Dr. José Manuel Bolieiro. Com estas palavras de

incentivo e reconhecimento da classe política

regional, os enfermeiros dos Açores caram

com a expectativa legitima, que neste momento

estarão reunidas as condições para que esse

reconhecimento a nível regional da classe politica

passe das palavras aos atos e que sejam atendidas

algumas revindicações mais que justas para a

classe.

A única certeza que tenho e posso garantir, é que

os enfermeiros dos Açores estão e estarão sempre

ao lado da população.

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C R Ó N I C A

António Ventura

Deputado pelo PSD Açores

na Assembleia da republica

A Autonomia dos Açores deve ser um tema de

constante preocupação Açoriana, principalmente na

Assembleia da República. Deve merecer por parte de

todos nós uma permanente reexão e atuação porque

não se esgota nas competências, na solidariedade e nos

instrumentos que temos.

A Constituição de Abril acolheu a Autonomia, na

vontade da armação da identidade e da dignidade

do Povo Açoriano. Parar esta vontade é perder

politicamente e é desrespeitar esta raiz democrática. Ou

seja, esta autodeterminação política e nanceira dos

Açorianos só pode evoluir e nunca regredir. Este é o

princípio, o meio e o m de todo o debate.

No entender do PSD, o tema tem de ter futuro e tem de

estar sempre presente no futuro da Região, de acordo

com a realidade dos Açorianos.

Uma Autonomia desfasada da realidade não consegue

ter benefícios práticos na vida das pessoas, mas pode

ser uma resposta às diculdades dos Açorianos, se a

consideramos como um processo inacabado e, como

tal, deve ser dinâmica e progressiva. Para isso, tem de

ser pensada e percebida por todos e, acima de tudo, tem

de se constituir numa exigência de primeira ordem.

O debate autonómico não pode abrandar, desde logo,

sobre aspetos como o relacionamento autonómico

com a República, a participação da Região nos acordos

internacionais, o circulo eleitoral na diáspora, entre

outros.

Assim sendo, teremos de aproveitar uma próxima

Revisão Constitucional para fazer valer um conjunto

de reivindicações, algumas, inclusive, com anos de

reclamação.

Esteve em curso a 8.ª Revisão Constitucional, que se

iniciou em 2010, todavia não foi concluída devido à

dissolução da Assembleia em 19 de junho de 2011.

A nossa Constituição – a primeira das leis – não

pode ser um travão ao desenvolvimento da

Autonomia. Importa, por isso, não perder de vista esta

oportunidade legislativa para alterações a favor dos

Açores.

O PSD estará sempre a trabalhar para uma Autonomia

fortalecida, pois esta melhora a qualidade democrática

e o desempenho dos nossos órgãos de governo próprio.

A par do desempenho do autogoverno exige-se a

responsabilidade dos resultados e, aqui, falha quem

governa os Açores. Estamos perante um modelo

cansado, com resultados negativamente dramáticos a

vários níveis sociais e económicos. Resultados que se

manifestam no desemprego, na falência de empresas,

no despovoamento e no envelhecimento da população.

Uma nova Revisão Constitucional irá ocorrer,

estejamos preparados para vincar as nossas pretensões.

Neste sentido, o PSD tem vindo a promover o

pensamento crítico e o debate com a sociedade e entre

as forças partidárias.

O PSD foi sempre o partido liderante das alterações

constitucionais que transformaram Portugal num país

mais democrático, mais moderno e mais desenvolvido.

A título de exemplo foi com o PSD que se pôs m à

tutela militar do sistema político, que se permitiu a

desestatização da economia, que se abriu à iniciativa

privada o acesso à televisão, à rádio e à imprensa, que

o referendo teve consagração constitucional e que os

emigrantes obtiveram direito de voto na eleição do

Presidente da República.

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