Contato VIP - Julho/Agosto 2020 - Carazinho

Missão Advocacia
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
PREVIDENCIÁRIO E EMPRESARIAL
Após mais de 20 anos atuando em um
escritório especializado em direito
previdenciário na cidade de Passo
Fundo/RS, o advogado Eduardo Brol
Sitta buscou iniciar um novo caminho em forma
de consultoria, não só vinculada ao Regime Geral
de Previdência Social (INSS), mas, também,
na atuação jurídica junto ao Regime Próprio de
Previdência (RPPS – estatutários), assim como,
também, na consultoria jurídica empresarial
previdenciária. A partir desse novo projeto profissional,
o sócio fundador, juntamente com sua
antiga colega de trabalho, Bruna Chechi Biorchi,
fundaram a Sitta Advocacia e Consultoria.
FOTO | MARCOS TATSCH
O escritório presta serviços jurídicos voltados
para a área previdenciária, além dos serviços
aos segurados do INSS como encaminhamentos
de aposentadorias, benefícios por incapacidade
e pensões, ainda atua em plano de consultoria
para empresas dos mais variados segmentos.
Dentre os referidos planos, se pode citar: Plano
de Consultoria em Gestão dos Afastamentos por
Benefícios por Incapacidade do RGPS, Plano de
Consultoria de Análise Técnica sobre a incidência
ou não da Contribuição Previdenciária,
Plano de Consultoria da Contestação Administrativa
e Judicial do Extrato Anual do Fator
Acidentário Prevenção – FAP. “O planejamento
empresarial previdenciário se torna de extrema
importância para a empresa, para a recuperação
de créditos de valores pagos indevidamente
à Previdência Social, além da prevenção de
futuras ações regressivas por parte do INSS,
assim como reclamatórias trabalhistas e autos de
infração, por exemplo”, destacam.
O exercício da advocacia e consultoria no
Direito Previdenciário requer muito estudo
e constante atualização. Os profissionais que
atuam com esta área do direito sabem das constantes
mudanças na legislação, seja por meio de
medidas provisórias, emendas à Constituição,
Decretos, Portarias ou Resoluções. “Em razão
disso, o grande desafio do especialista na área é
saber identificar a legislação em vigor de cada
período trabalhado, visando buscar o melhor
benefício previdenciário”, finalizam.
SOBRE OS PROFISSIONAIS:
Eduardo Brol Sitta
Graduado em Direito pela URI Campus de Erechim (2002).
Pós-graduação em Direito Processual Civil pela IMED/RS
(2007); em Direito Previdenciário pela UPF/RS (2010). Cursou
a disciplina de Jurisdição Constitucional do Mestrado em
Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, como aluno
especial (2009). Foi professor de Direito Previdenciário da
Faculdade Anhanguera de Passo Fundo – RS (2010). Cursando
pós-graduação em direito empresarial e em direito do
trabalho e previdenciário com foco em acidentes de trabalho
pela Faculdade Legale de São Paulo – RS.
Bruna Chechi Biorchi
Possui mestrado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Direito IMED (2020). Pós-graduada em Direito do
Trabalho e Processo do Trabalho pela Damásio Educacional
(2018); em Direito Previdenciário pela Universidade de Caxias
do Sul em convênio com a Escola da Magistratura Federal do
Rio Grande do Sul ESMAFE/RS (2016). Graduada em Direito
pela Faculdade Anhanguera de Passo Fundo/RS (2014).
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