edicao1436

De 23 a 29 de agosto de 2020
A VOZ DO VALE
Página 3
Avaré não atinge metas em saúde e
educação no Índice de Governança
Ao contrário de cidades
da região, Avaré não atingiu
as metas estabelecidas
em uma recente avaliação
do Índice de Governança
Municipal (IGM), realizado
pelo Conselho Federal
de Administração (CFA).
Na classificação, a cidade
ficou atrás de Lençóis Paulista,
Porto Feliz, Itapeva,
entre outras da região.
Em Equilíbrio Previdenciário,
Avaré ficou
com um índice de apenas
0,95, abaixo que em 2019,
quando a cidade atingiu
0,96, resultado muito abaixo.
Já em Planejamento de
Despesa, o município não
teve bons resultados, bem
como na Captação de Recursos
e no Atendimento à
Lei de Incentivo das Micro
e Pequenas Empresas.
Na Educação, Avaré
teve uma taxa de abandono
escolar no ensino fundamental
acima da meta. A
cidade ficou abaixo, ainda,
da nota do Índice de Desenvolvimento
da Educação
Básica (até a 5ª série),
como também do Índice
de Desenvolvimento para
alunos até o 9º ano.
Com relação a Saúde, o
índice de Mortalidade Infantil
ficou acima da meta
estabelecida em municípios
de 50 mil a 100 mil
habitantes, o que é considerado
um mau resultado.
Avaré ainda ficou abaixo
da meta na cobertura da
Atenção Básica da Saúde,
como também na Cobertura
Vacinal. A meta era de
63,64%, sendo que a cidade
ficou com 58,75%.
Já em Saneamento e
Meio Ambiente, Avaré
ficou abaixo da meta em
Acesso à Água e a Coleta
de Esgoto, ficando acima
da meta somente no Tratamento
de Esgoto, que
é realizado pela Sabesp.
Em Vulnerabilidade Social,
a cidade também não
registrou bons resultados,
ficando com 20,84%,
praticamente o dobro do
aceitável. As taxas de homicídio
e de mortes no
transito também ficaram
acima da meta.
No geral, Avaré teve índice
7,12 no IGM, 6,50 em
finanças, 6,61 em gestão e
8,23 em desempenho.
O ÍNDICE – O Índice
CFA de Governança Municipal
(IGM-CFA) foi
criado com o intuito de
auxiliar gestores públicos
a entender, através de dados
consolidados, quais
seriam as possíveis oportunidades
de melhorias
em seu Município.
A estrutura do IGM/
CFA é baseada na análise
de dados brutos
chamadas de Variáveis,
cuja média serve de base
para a criação dos Indicadores.
As médias dos
indicadores criam as Dimensões
e a média das
dimensões criam a nota
geral do IGM/CFA.
O IGM-CFA, está disponível
para consulta em
dois formatos: consulta via
website e baixando uma
planilha em formato Excel,
disponível no ambiente
do Acesso Exclusivo.
O SISTEMA – Por
meio da ética, competência,
inovação, valorização
da profissão e participação,
o Sistema CFA/
CRA busca promover a
Ciência da Administração,
valorizando as competências
profissionais, a
sustentabilidade das organizações
e o desenvolvimento
do país.
A partir destes valores,
objetiva-se a partir do desenvolvimento
do Índice
de Governança Municipal
expandir o debate sobre a
importância da gestão para
a promoção do desenvolvimento
municipal.
Nesse contexto, o Índice
será utilizado para
reconhecer, registrar e disseminar
as boas práticas de
gestão brasileiras por meio
de publicações, eventos e
prêmios.
Prédio do Fórum Velho está abandonado
e deverá ser devolvido ao Governo de SP
Um dos prédios mais
antigos de Avaré e que é
tombado pelo patrimônio
arquitetônico, está abandonado.
Fotos postadas em
uma rede social mostram
o antigo prédio do Fórum
Velho sendo tomado por
plantas e com sinais de
infiltrações. A Prefeitura
tem permissão de uso até
o fim de 2020. Caso o município
não manifeste interesse
em continuar com
prédio, o imóvel voltará a
ser responsabilidade pelo
Governo de SP.
“Em sua última reforma,
o prédio recebeu o
nome de Edifício Paschoal
Bocci, numa homenagem
ao insigne memorialista
avareense. O local passou a
abrigar o Museu Histórico
e Pedagógico “Anita Ferreira
De Maria” o qual foi
transferido para o prédio
da CAIC e, desde então,
esse marco histórico da cidade
está se perdendo, assim
como a antiga estação
e vários outros prédios que
contam um pouco da história
de nossa cidade. Nossa
cidade tem um enorme potencial
turístico, falta ape-
A Prefeitura de Avaré
teve êxito em obter uma
liminar que barrou a lei
aprovada e sancionada
pela Câmara de Avaré que
obrigava o executivo a prestar
contas, semanalmente,
das verbas que vieram para
o município para o combate
ao coronavírus.
A lei determinava que o
prefeito municipal enviasse
toda documentação relacionada
aos gastos públicos
oriundos do valor do
repasse feito pelo Governo
Federal, mais de R$ 10 mi-
nas um toque visionário e
empreendedorismo, todos
saem ganhando”, destacou
o munícipe em uma postagem
nas redes sociais.
O internauta é historiador
e pediu maior atenção
com os prédios históricos
de Avaré. “Como historiador,
ver imóveis antigos se
perderem é como se rasgasse
uma página da história de
nossa cidade. “Quem sabe
o próximo prefeito começa
a enxergar o potencial que
Avaré tem”, postou.
O imóvel, que apresenta
elementos arquitetônicos
em que predominam traços
neogóticos, começou
a ser construído em 1894.
O espaço recebeu a Cadeia
Pública até 1955. Já o Poder
Judiciário saiu dali em
1969, ano em que nele se
instalou a Delegacia de Ensino.
Em meados dos anos
90, o espaço foi desativado
por falta de conservação.
O prédio foi tombado em
1980 pelo Conselho Estadual
de Defesa do Patrimônio
Histórico do Estado (Condephaat)
graças aos esforços
da jornalista e acadêmica
Anita Ferreira De Maria.
No ano 2000, o governador
Mário Covas deu
permissão de uso do imóvel
pela Prefeitura por 20
anos. Foi quando recebeu
o nome de “Edifício Paschoal
Bocci”, homenagem
ao memorialista avareense.
Desde então passou
também a ser chamado de
“Memorial de Avaré”.
Em 2005, o Museu Histórico
passou a funcionar
no antigo prédio. No entanto,
o quadro de deterioração
piorava: trincas nas paredes
e avarias no telhado
sinalizavam que o prédio
poderia ruir caso não fosse
feita uma restauração.
O imóvel de 126 anos
apresenta paredes gravemente
comprometidas por
infiltrações e o teto pode
desabar devido à falta de
limpeza de calhas. Para
uma avaliação mais criteriosa,
no entanto, seria
uma necessária inspeção
técnica que verificasse o
estado real do comprometimento
de sua estrutura.
Também em 2005,
sem consultar o Condephaat,
o ex-prefeito Joselyr
Silvestre deu início a
Prefeitura barra lei que a
obrigava a prestar contas das
verbas de combate ao covid-19
lhões. Além disso, a Prefeitura
já havia recebido
cerca de R$ 4 milhões de
recursos federal e estadual.
A Prefeitura deveria
encaminhar, semanalmente,
cópias de pedidos
de compra, cotação, empenhos,
liquidações, notas
fiscais dos fornecedores,
e ordem de pagamento de
cada contratação.
Autora da lei, a vereadora
Adalgisa Ward lamentou
o fato da Prefeitura
suspender os efeitos da
lei. “Essa lei pede apenas
a transparência, que a Prefeitura
mostre onde está
sendo gasto o dinheiro do
povo, nada mais do que
isso. Ele não iria prestar
contas aos vereadores, mas
ao povo que é o verdadeiro
dono desse dinheiro. Lamento
profundamente essa
atitude do executivo. Vou
conversar com o Departamento
Jurídico para reverter
essa situação”.
A lei está suspensa temporariamente,
até que o mérito
da ação impetrada pela
Prefeitura seja julgada.
Depois de muita polêmica
e da insatisfação por boa
parte de munícipes, o projeto
que permitia o uso das
calçadas e de outras áreas
e espaços públicos para os
estabelecimentos inseridos
no segmento econômico de
serviço de bares, restaurantes,
lanchonetes, foi retirado
e não deverá ser mais apreciado
este ano. A retirada
do projeto ocorreu durante
a sessão da Câmara, na se-
uma reforma que acabou
resultando numa ação judicial
contra ele motivada
pelas alterações causadas
no imóvel tombado.
O Fórum velho permanece
fechado desde outubro
de 2015, quando o andar superior,
atualmente escorado
por uma estrutura, passou a
demonstrar risco aos servidores
e frequentadores do
Museu Histórico, que retornou
para CAIC na ocasião.
Por fora, a situação não é
melhor: as paredes apresentam
infiltrações e as janelas
estão depredadas.
IMPASSE – O Fórum
velho está no centro de um
impasse. A Prefeitura tem
permissão de uso até o fim
de 2020, mas não foram
demonstrado empenho em
mantê-lo ou promover ações
no sentido de restaurá-lo.
Caso a Prefeitura não
manifeste interesse em continuar
com prédio, o imóvel
retornará a ser administrado
pelo Governo de SP. Caso
o município não manifeste
interesse em continuar com
prédio, o imóvel voltará a
ser responsabilidade pelo
Governo de SP.
Situação oposta vive
o antigo fórum de Botucatu.
O imóvel da cidade
abriga um braço da Pinacoteca
do Estado, fruto de
uma parceria entre Governo
Estadual e município
que garantiu o investimento
de R$ 11 milhões.
Com 2.878 metros quadrados
de área construída,
o espaço conta com o Museu
da Arte Contemporânea
(Mac) “Itajahy Martins”,
que reúne cerca de 300
obras de importantes artistas
nacionais e internacionais
Já na parte superior,
no antigo “Salão do Júri”,
ficarão as exposições da
Pinacoteca do Estado, que
reúne obras de inestimável
valor histórico para o país.
Em entrevista concedida
pelo pesquisador Gesiel
Júnior ao site Fora de Pauta
em 2017, a Prefeitura não
dispõe de meios para conservar
o Fórum velho. Para
ele, a solução é a devolução
do imóvel ao Estado.
ESTAÇÃO VELHA
– O prédio da antiga Estação
Ferroviária, na Avenida
Major Rangel, também está
abandonado. A estação de
Avaré foi inaugurada em
1896 como ponta de linha.
Em 1918, a estação foi
fechada para cobrança de
ingressos: "por ser impossível
a cobrança de ingressos
em Avaré, tornou-se
necessário o fechamento do
edifício da estação e parte
do pateo". Nessa época, "fechar"
uma estação significava
cercar o seu pátio e fazer
uma entrada para controlar
o acesso de pessoas a ela;
no meio destas, pessoas que
passavam diretamente para
a plataforma e não pagavam
as passagens. O fechamento
resolvia, ou pelo menos melhorava
muito, a situação.
Em 1939, foi entregue
um novo prédio para
a estação. Possivelmente,
uma ampliação do prédio
anterior com modificação
dos torreões, que passaram
de triangulares para arcos.
Com a retificação da linha
na região de Avaré, em
1953, desativou-se a estação
de 1939 e inaugurou-se uma
nova no lado sul da cidade,
para onde os trilhos foram
transferidos.Mais tarde, no
leito por onde passavam os
trilhos, construiu-se uma
avenida, mas grande parte
da vila ferroviária foi conservada
e está lá até hoje.A
estação, em 2010, não estava
bem conservada, estava
parcialmente descaracterizada
no lado da plataforma
de embarque, e estava ocupada
em parte por uma academia
de esportes.
Em 8 de novembro de
2011, pegou fogo. O incêndio
conseguiu ser controlado,
mas ela já estava
abandonada então. Em
agosto de 2020, a estação,
fechada, estava também
totalmente abandonada.
Projeto que permitiria uso de calçadas
por bares e restaurantes é retirado
gunda-feira, dia 24 de agosto.
A primeira a falar sobre
a retirada do projeto foi a
vereadora Marialva Biazon.
O vereador Flávio Zandoná
também chegou a citar
o caso. Ele destacou que os
vereadores buscam o melhor
para a cidade e disse
ainda que uma audiência
pública, neste momento, seria
inviável devido a pandemia
do coronavírus.
Já o vereador Alessandro
Rios, que, na última
semana, pediu o adiamento
da votação, foi a fundo
no projeto e encontrou algumas
possíveis falhas.
Segundo ele, uma audiência
pública online seria
necessária, caso o projeto
continuasse na pauta. O
polêmico projeto é de autoriza
dos vereadores: Toninho
da Lorsa, Marialva Biazon,
Adalgisa Ward, Cabo
Sérgio e Flávio Zandoná.