Economia & Mercado Agosto/Setembro 2020

OIL & GAS
A antevisão do Africa Oil & Power
2021 que terá lugar em maputo
Entrevista
idah Pswarayi-riddihough, a Nova
Directora do BM em Moçambique
Finscope 2019
os avanços (e Recuos) dos serviços
financeiros no País desde 2014
Novo Normal?
em que medida a utilização massiva
da tecnologia ameaça a Democracia
moçambique
De quem é a
terra, afinal?
Constitucionalmente, pertence a todos os moçambicanos,
mas em 45 anos de independência poucas vezes foi possível
promover um sistema que alavanque a iniciativa privada
AGOSTO 2020 • ano 03
n o 28 • 15/08 - 15/09
Versão ePaper

Sumário
6 Observação
Cabo Delgado
A imagem da insegurança que perdura há três anos
devido aos ataques que fizeram milhares de vítimas
8 Radar
Panorama Economia, Banca, Finanças,
Infra-estruturas, Investimento, País
65 ócio
66 Escape Uma viagem até à Ilha de Moçambique 68 Gourmet
À descoberta dos sabores do Jacarandá 69 Adega Um brinde
aos novos Bourbons 71 Arte “O Resgate”, o primeiro filme
moçambicano na Netflix 72 Ao volante Conheça o Cadillac
Lyriq, o primeiro carro eléctrico da General Motors
14 oil & gas
Africa Oil & Power
James Chester fala dos objectivos da realização,
em 2021, da reunião de investidores em Maputo
22 nação
O que tem de mudar na política de Terra
22 Reforma Legal Estudiosos apresentam visões
divergentes quanto ao caminho que se deve seguir
30 Exploração da terra Alda Salomão defende a
manutenção da Política de Terras e clarificação da Lei
42
34 Gestão de Conflitos Banco Mundial entende que a
Lei deve reconhecer a existência do mercado da terra
38 A terra lá fora Um overview sobre como é conduzida
a política de terras em alguns países africanos
mercado e FinanÇas
Serviços Financeiros
Carteira móvel foi determinante na expansão do
acesso perante um crescimento modesto da banca
48 eMPRESAS
Pro-lar 3D
Uma iniciativa impulsionada pelo talento na pintura
faz “milagres” na decoração de interiores
50 Megafone
Marketing
O que está a acontecer no mundo das
marcas em Moçambique e lá por fora
52 SOCIEDADE
60
Tecnologia
Uma análise sobre como a adopção massiva das
tecnologias é uma ameaça global à democracia
lÁ fora
Etiópia
Adiamento das eleções gerais alegadamente
por causa do Covid-19 gera crise constitucional
www.economiaemercado.co.mz | Julho 2020
3

Editorial
Política de Terras —
Antecipando os resultados
da auscultação pública
Celso Chambisso •Editor da Economia & Mercado
alei de terras de moçambique é internacionalmente conhecida
por ter sido bem concebida, principalmente pela forma vincada
como procura assegurar a equidade na distribuição e
a posse segura pelas comunidades. Ainda assim, ao longo dos
23 anos de vigência, e apesar das revisões pontuais que foram
tendo lugar no sentido de ajustá-la em nome da promoção
das boas práticas de administração e gestão de terras, a legislação não
foi capaz de evitar conflitos nas relações sociais e de poder aos diferentes
níveis. Conflitos esses, em grande medida, inspirados pela confusão que se
cria em torno da interpretação do poder do Estado sobre a terra.
Por várias ocasiões, durante muitos anos, o tema alimentou diversas pesquisas
e debates de ideias, na sua maioria, divergentes sobre como a administração
da terra deve ser conduzida, não só para evitar disputas como
para maximizar a sua utilidade enquanto recurso mais importante de
que o País dispõe. Hoje, com o lançamento no passado mês de Julho da auscultação
pública para a revisão da Política Nacional de Terras e da respectiva
Lei, o País prepara-se para inaugurar uma nova etapa neste capítulo.
Mas antes mesmo que este processo se efective e traga resultados que inspirem
as transformações que se vão assistir, a E&M antecipou-se e partiu
para uma auscultação que deixará o leitor a par dos problemas e dos possíveis
cenários futuros. A diferença, porém, é que enquanto a auscultação
lançada pelo Presidente Nyusi é mais abrangente, podendo incluir as comunidades,
a realizada pela E&M foi buscar a visão de estudiosos, representantes
de Organizações Não Governamentais, da Sociedade Civil, do sector
privado, bem como a recém-nomeada directora-geral do Banco Mundial
para Moçambique, Idah Pswarayi-Riddihough, que nesta edição dá a
sua primeira entrevista, um mês após assumir o cargo.
Importa destacar, de forma particular, que apesar da comunhão de ideias
quanto aos méritos da legislação vigente, prevalecem, entre os intervenientes,
opiniões muito divergentes no que diz respeito aos aspectos a serem
levados em conta na revisão cujo processo acaba de dar o primeiro
passo. Isto faz prever que os consensos serão difíceis de alcançar. No fundo,
são três questões em torno das quais se vai desenrolar todo este movimento,
nomeadamente: se a Lei é boa, por que mudá-la ao invés de apertar
com a fiscalização do seu cumprimento? O que será feito ao nível do fortalecimento
das instituições para garantir o cumprimento da Lei? O que há
por mudar se o Governo já avisou que a terra não deixará de ser propriedade
do Estado e que continuará a proteger a sua posse pelas assinatura comunidades?
Se a auscultação antecipada não conseguiu trazer consensos, vamos
digitalizada
torcer para que a que o Governo acaba de lançar o faça!
MÊS
AGOSTO
ano
2020
• Nº 01
• Nº 28
propriedade Executive Mocambique
DIRECTOR Liquatis nienis EXECUTIVO doluptae velit Pedro et Cativelos magnis
pedro.cativelos@media4development.com
enis necatin nam fuga. Henet exceatem
EDITOR seque cus, EXECUTIVO sum nis nam Celso iu Qui Chambisso te nullant
JORNALISTAS adis destiosse iusci Emídio re in Massacola, prae voles Cristina
Freire, sant laborendae Elmano Madaíl, nihilib Rogério uscius Macambize,
sinusam
Rui rehentius Trindade eos resti dolumqui dolorep
PAGINAÇÃO reprem vendipid José que Mundundo ea et eumque non
FOTOGRAFIA nonsent qui officiasi Mariano Silva
REVISÃO lorem ipsum Manuela Executive Rodrigues Mocambique dos Santos
Direcção Liquatis nienis Comercial doluptae velit Ana et Esteves magnis
ana.esteves@media4development.com
enis necatin nam fuga. Henet exceatem
conselho seque cus, sum CONSULTIVO nis nam iu Qui te nullant
Alda adis destiosse Salomão, Andreia iusci in Narigão, prae voles António
Souto; sant laborendae Bernardo Aparício, nihilib uscius Denise sinusam Branco,
Fabrícia rehentius de eos Almeida resti dolumqui Henriques, dolorep Frederico
Silva, reprem Hermano vendipid Juvane, que ea Iacumba et eumque Ali Aiuba, non
João nonsent Gomes, qui officiasi Narciso Matos, Rogério Samo
Gudo, lorem Salim ipsum Cripton Liquatis Valá, nienis Sérgio doluptae Nicolini
ADMINISTRAÇÃO, velit et magnis enis necatin REDACÇÃO nam fuga.
E Henet PUBLICIDADE exceatem seque Media4Development
cus, sum nis nam
Rua iu Qui Ângelo te nullant Azarias adis Chichava destiosse nº iusci 311 A re — in
Sommerschield, prae voles sant laborendae Maputo – Moçambique;
nihilib uscius
marketing@media4development.com
sinusam rehentius eos resti dolumqui
IMPRESSÃO dolorep reprem E ACABAMENTO
vendipid que ea et
Minerva eumque Print non nonsent - Maputo qui - Moçambique
officiasi
Tiragem lorem ipsum 4 500 Liquatis exemplares nienis doluptae
Propriedade velit et magnis enis dO necatin Registo nam fuga.
Executive Henet exceatem Moçambique seque cus, sum nis nam
Exploração iu Qui te nullant Editorial adis destiosse e iusci re in
Comercial prae voles sant em laborendae Moçambique nihilib uscius
Media4Development
sinusam rehentius eos resti dolumqui
Número dolorep reprem de Registo vendipid que ea et
01/GABINFO-DEPC/2018
eumque non nonsent qui officiasi
lorem ipsum Liquatis nienis doluptae
velit et magnis enis necatin nam fuga.
Henet exceatem seque cus, sum nis nam
iu Qui te nullant adis destiosse iusci re in
prae voles sant laborendae nihilib uscius
sinusam rehentius eos resti dolumqui
dolorep reprem vendipid que ea et
eumque non nonsent qui officiasi
4
www.economiaemercado.co.mz | Abril 2019

observação
Cabo Delgado, 2020
Quando e de onde
virá a solução para
Cabo Delgado?
Já lá vão três anos desde o primeiro
dos ataques insurgentes no norte da
província de Cabo Delgado. Até hoje, não
há luz sobre as razões do que aconteceu,
só escuridão. Ao contrário disso, cresce
o número de vítimas estimado em
mais de 1000 mortos e mais de 200
mil deslocados, e não há clareza sobre
a estratégia que o Governo pensa em
pôr em prática para acabar com a
instabilidade. Perante a dificuldade das
Forças de Defesa e Segurança (FDS) em
combater os insurgentes, já se fala na
possibilidade de envolver, no conflito,
o exército sul-africano e a Comunidade
para o Desenvolvimento da África
Austral (SADC).
Do exterior vão chegando sinais a ter em
consideração. Num artigo de opinião
veiculado no “O Jornal Económico” de
Portugal, o Major-General e pesquisador
do Instituto Português de Relações
Internacionais, Carlos Branco, refere que
“independentemente da ajuda externa
que possa vir a ser prestada, é bom que
as autoridades moçambicanas tenham
presente que o problema terá de ser
resolvido por elas, e não por outrem”.
Mas, enquanto a solução efectiva não
chega, a destruição vai tomando conta
de Cabo Delgado. Até quando?
fotografia D.R
6
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2019
7

RADAR
PwC discorda das demonstrações
financeiras do Banco de Moçambique
O auditor independente das contas do Banco de Moçambique
discorda das demonstrações financeiras de 2018 publicadas
sexta-feira na Internet, mas o Banco Central considera
que estão correctas. “O Banco de Moçambique não consolidou
as demonstrações financeiras da subsidiária Kuhanha
– Sociedade Gestora do Fundo de Pensões” do Banco de
Moçambique, como mandam as normas internacionais, refere
a firma auditora PwC.
Segundo o relatório de auditoria independente, “as demonstrações
financeiras individuais e consolidadas não
apresentam de forma apropriada a posição financeira do
banco e das subsidiárias”. “A consolidação da Kuhanha originaria
impactos materiais em muitos dos elementos destas
demonstrações financeiras”, aponta, acrescentando
que “não foram determinados os efeitos desta não consolidação”.
No documento, a administração do BM considera
que “não existe um sentido económico relevante que justifique
a consolidação” da Kuhanha.
“No perímetro da consolidação foi considerada apenas a
subsidiária Sociedade Interbancária de Moçambique (SI-
MO), uma vez que o seu objecto de actividade (a rede de
caixas automáticas do País) está enquadrado nas funções
do banco central”, refere. A Kuhanha é classificada “como
uma entidade de interesse público”, “enquadrada num sector
de actividade regulado pelo Instituto de Supervisão de
Seguros de Moçambique e, como tal, sujeita a auditorias independentes
regulares”, acrescenta.
ECONOMIA
Cabo Delgado. Numa reunião
recente com o Presidente
da República, Filipe Nyusi, o
Banco Mundial manifestou-
-se disponível para apoiar
a reconstrução de infra-estruturas
e a criação de empregos
na província de Cabo
Delgado, afectada pela violência
desde 2017. “O Banco
Mundial encorajou e mostrou-se
favorável a apoiar
a promoção da reconstrução
de infra-estruturas e de
actividades de desenvolvimento
económico e criação
de emprego para os jovens”,
refere um comunicado de
imprensa da Presidência
da República, que cita o
presidente do Banco Mundial,
David Malpass.
O responsável falava durante
uma reunião virtual
de trabalho com o Chefe do
Estado moçambicano. Além
de manifestar a disponibilidade
em apoiar aquela província,
o dirigente do Banco
Mundial felicitou o Governo
pelas medidas que tem
tomado para fazer face aos
ataques, defendendo a definição
de “projectos concretos”
na região para garantir
a inclusão dos jovens.
Aviação. Em comunicação à
Nação, recentemente, o Presidente
da República (PR), Filipe
Jacinto Nyusi, falou da
necessidade de se agilizar
a retoma de voos internacionais,
mas sem precisar a
data, embora a 28 de Junho
passado tenha anunciado a
retoma de ligações aéreas
com países seleccionados
(não mencionados) em regime
de reciprocidade.
Na comunicação de Junho,
lembre-se, o Chefe de Estado
justificou a pertinência
da retoma de voos internacionais
para permitir
a deslocação de “especialistas,
gestores e investidores
para dinamizar o turismo e
negócios” no País.
Nos dias subsequentes, o
Instituto de Aviação Civil de
Moçambique (IACM) avançou
à imprensa que, até ao
dia 10 de Julho passado, ter-
-se-ia País ia fazer ligações
aéreas (embora a sua aprovação
devesse ter o aval
do Governo), mas até ao fecho
desta edição não havia
informação nova a este
respeito.
Receitas do Estado. O Estado
moçambicano arrecadou
receitas de pouco mais de
110 mil milhões de meticais
no primeiro semestre do
presente ano, um aumento
de 5,4% em relação ao período
homólogo, refere o balanço
do Governo. O resumo
do balanço, analisado recentemente
pelo Conselho
de Ministros, assinala que,
de Janeiro a Junho, a despesa
total do Estado cresceu
2%. A inflação média situou-se
em 2,81% no primeiro
trimestre deste ano contra
3,83% de igual período
do ano passado e o Estado
constituiu reservas internacionais
líquidas capazes
de cobrir seis meses de
importação de bens e serviços
face aos 5,8 meses inicialmente
projectados. De
um modo geral, os indicadores
de desempenho estiveram
melhores que no primeiro
semestre do ano passado,
não obstante os efeitos
negativos da pandemia
do novo Coronavírus.
Inflação. Depois de Maio e
Junho, os preços de diferentes
produtos e serviços continuaram
a baixar em Julho
último. Dados recolhidos pelo
Instituto Nacional de Estatística
(INE), nas cidades
de Maputo, Beira e Nampula,
ao longo do mês passado,
concluíram que o País registou,
face ao mês anterior,
uma desaceleração da inflação
na ordem de 0,20%.
“A divisão de alimentação
e bebidas não alcoólicas
foi a de maior impacto,
ao contribuir no total
da variação mensal com
8
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

cerca de 0,22 pontos percentuais
(pp) negativos”, refere
o comunicado.
em 2018. Em termos de vendas
por produto, as exportações
agrícolas situaram-
-se nos 427,6 milhões de dólares,
mais do dobro que em
2018 (cerca de 203,4 milhões
de dólares), indica o INE.
EXTRACTIVAS
Pescas. Mais de 3 500 toneladas
de pescado diverso
foram capturadas no primeiro
semestre do ano em
curso nas águas marítimas
e interiores da província
de Maputo, representando
uma produção avaliada em
314 milhões de meticais. Entretanto,
o Conselho Executivo
Provincial manifesta
preocupação em relação ao
fraco nível de licenciamento
dos pescadores, segundo
afirmou o governador Júlio
Parruque, na cerimónia de
lançamento da campanha
de produção pesqueira.
O governante indicou que
a proliferação de pescadores
artesanais, que actuam
de forma ilegal, lesa o Estado
e atrasa o desenvolvimento
do País e da província,
em particular. Salientou
que um dos benefícios
do licenciamento é o direito
de uso e aproveitamento
do recurso pesqueiro e
de acesso ao financiamento
para o apetrechamento das
embarcações.
Exportações. O Instituto Nacional
de Estatística (INE) indica
que Moçambique exportou
mais do dobro de
produtos agrícolas no ano
passado, ao atingir cerca de
427,6 milhões de dólares.
O volume das exportações
moçambicanas foi no valor
total de 4 668,9 milhões de
dólares em 2019, equivalentes
a uma queda de 6,9%, face
aos cerca de cinco mil milhões
de dólares registados
Gás natural. O financiamento
em cerca de 15,8 mil milhões
de dólares norte-americanos
ao projecto de gás
natural liquefeito da área
1 (GNL) em Moçambique assegura
o futuro do país como
fornecedor de energia
globalmente significativo,
de acordo com a Economist
Intelligence Unit (EIU),
a propósito da divulgação,
pelo Banco Africano de Desenvolvimento
(BAD), de um
comunicado a confirmar
que foi assinado um financiamento
naquele montante
para o projecto de GNL da
Área 1, com um consórcio
de 20 bancos e instituições
financeiras. O projecto é liderado
pela Total, principal
petrolífera francesa, que
segue em frente apesar dos
ventos negativos que surgem
no horizonte, designadamente
a “fraca procura
global de GNL, a crescente
insurgência na província
de Cabo Delgado, no Norte,
o surto do novo Coronavírus
na Área 1 e a crise da dívida
de longo prazo do País”,
lê-se no documento.
Financiamento. O Absa vai
apoiar, com 300 milhões de dólares,
o projecto de Gás Natural
Liquefeito (GNL), na Bacia
do Rovuma, em Cabo Delgado.
O projecto, implementado
pela gigante francesa Total,
vai explorar cerca de 65 triliões
de pés cúbicos de reservas
de gás em Moçambique,
num investimento avaliado
em 24 mil milhões de dólares.
O projecto vai apresentar
oportunidades para os fornecedores
nacionais.
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

OPINIÃO
Ruralidade Versus Urbanidade: Dois Pólos
Antagónicos ou Complementares? (I)
Salim Cripton Valá • PCA da Bolsa de Valores de Moçambique
profundas e rápidas mudanças estão a ocorrer
no mundo, nos países e dentro dos países.
A partir da segunda metade da década de 1990,
os estudos a respeito da questão rural-urbana
destacaram-se especialmente na Sociologia,
Economia e Geografia, para compreender melhor
as novas características do campo, as relações entre
o campo e a cidade, a intensificação da pluriactividade, o
aumento de actividades não agrícolas em áreas rurais, a
mecanização crescente da actividade agro-pecuária, o dinamismo
do agro-negócio, as cidades como pólos de crescimento
regional, os movimentos socioterritoriais, entre
outras temáticas. A tendência global de crescente industrialização,
modernização e urbanização não faz perder
de vista que nas áreas rurais ainda prevalecem situações
de fome, pobreza, falta de acesso aos serviços básicos, desigualdades
sociais e reduzidas oportunidades económicas e
de empregos, e que a problemática da segurança alimentar
e nutricional está na “agenda do dia”.
É muito provável que o mundo em 2050 seja mais rico, mais
saudável, mais interconectado, mais produtivo e inovador,
com melhor educação, menos desigual entre ricos e pobres
e entre homens e mulheres, mais solidário, mais sustentável,
com mais estabilidade e com mais oportunidades para
milhares de milhões de pessoas. Mas não tenhamos ilusões:
o mundo não será a “Comunidade Imaginada” (pedindo emprestada
a expressão de Benedict Anderson, 1911) global
idílica e harmónica, desprovida de tensões, disrupções, contradições
e de velhas e novas conflitualidades.
O mundo está a assistir a uma mudança em grande escala
e em distintos domínios, que ocorre a uma velocidade impressionante
e nunca antes vista. A tecnologia expande-se
incrivelmente depressa, a economia global está a pender
para o lado da Ásia, a demografia está a sofrer alterações
de grande amplitude, as mudanças climáticas são uma problemática
omnipresente nos vários quadrantes do mundo,
o desafio energético está visível e foi relativamente contido
com o advento da COVID-19 e novas crises económicas e
financeiras estão à espreita e ameaçam derramar os seus
efeitos nos países, empresas e famílias. Os espaços, rurais
e urbanos vão ressentir-se certamente das crises globais,
nacionais e dentro dos países.
Por volta de 2050, o mundo será mais urbano, será consideravelmente
mais velho (a idade média aumentará de 29
para 38 anos) e será mais africano (cerca de metade dos
2,3 milhares de milhões de pessoas que ainda estão para
nascer serão habitantes de África). Mudanças sociais disruptivas
surgirão como consequência do rápido desenvolvimento
dos países emergentes, reformas vão tornar
os Estados mais eficazes e transparentes, e a ciência vai
continuar a expandir incessantemente os seu horizontes,
em decorrência de uma economia global baseada no conhecimento
e assente nas novas tecnologias de informação
e comunicação.
Temos pela frente enormes desafios como lidar com as alterações
climáticas e as crises epidemiológicas, controlar
conflitos por recursos escassos como a água, alimentar os
9 mil milhões de pessoas que existirão em 2050 e gerir a
multiplicidade de novas ameaças à nossa segurança e estabilidade.
O mundo vai testemunhar, como afiança Nassim
Taleb (2007), a passagem de bandos sucessivos de “Cisnes
Negros”, sobretudo pela natureza aleatória, contexto de incertezas
e marcada por desenvolvimentos imprevisíveis.
As áreas rurais e a agricultura vão ter de estar preparadas
para alimentar uma população em rápido crescimento
e o agro-negócio vai assumir-se como uma actividade que
gera riqueza e prosperidade.
Nos países ainda pobres, registam-se melhorias significativas
na gestão macroeconómica, na implantação de
infra-estruturas, na diversificação das estratégias comerciais
e na provisão de alguns serviços essenciais.
Persistem, porém, nos países e dentro dos países, desafios
relacionados com a erradicação da fome, elevada taxa
de pobreza e desnutrição crónica, baixo índice de desenvolvimento
humano e de competitividade económica, elevado
peso da economia informal, deficiente ambiente de
A tendência global de crescente industrialização, modernização e urbanização, não faz perder
de vista que nas áreas rurais ainda prevalecem situações de falta de acesso aos serviços básicos
10
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

Países pobres estão a registar melhorias significativas na implantação de infra-estruturas, mas persistem desafios relacionados com a fraca competitividade económica
negócios, elevada taxa de desemprego, fardo pesado do endividamento
e ainda significativas desigualdades sociais,
espaciais e de género (BAD, 2018; Lopes, 2019; Valá, 2019).
Novas doenças vão surgindo, as demandas do sector produtivo
nem sempre se ajustam ao perfil de saída dos graduados,
surgem novas profissões e novas modalidades de
trabalho, a mendicidade e a pobreza urbana têm-se mostrado
mais duras e ásperas, o acesso à água potável e à
energia para todos é ainda um desafio, como o é a disponibilidade
de habitação condigna e mais empregos, particularmente
para os jovens. Os assuntos antes aflorados,
embora tenham manifestações, dimensões e consequências
distintas em cada espaço, estão presentes nas áreas
rurais e nas áreas urbanas.
Este artigo procura explorar a dicotomia “rural-urbano”,
a dialéctica existente entre os dois espaços e as suas possibilidades
de desenvolvimento, tendo em conta que não é
possível compreender as relações “campo-cidade” separadamente.
Ele argumenta que o rural e o urbano correspondem
a representações sociais sujeitas a reelaborações
e ressemantizações que vão variar conforme o universo
simbólico a que se refere, e que a ruralidade se caracteriza
por ser um conceito cuja natureza é territorial e não
sectorial, como o é igualmente a noção do urbano. Assim,
o campo não é definido apenas pela ligação com a terra, a
natureza e a agricultura, assim como a cultura material
da cidade não está exclusivamente vinculada à indústria
e serviços. Compreender melhor essas problemáticas e
endereçar políticas públicas compreensivas, focalizadas e
sustentáveis vai ser necessário e urgente, sobretudo porque
há uma agenda da globalização a ter em conta, e porque
aqueles que tomam as grandes decisões vivem em cidades.
1. Pode-se entender o rural como sinónimo de vulnerabilidade
e pobreza?
Conceptualmente, o espaço rural é habitado por pequenas
comunidades humanas, com valores mútuos e história comum,
que giram ainda em torno da fidelidade e da pertença
a um meio e a um território, em que se reencontra uma
dinâmica distinta e práticas sociais, culturais e económicas
fundadas sobre a proximidade, a convivialidade, a ajuda e
a cooperação, associado ao território, às relações e à coesão
social. Porém, esta definição sofre ajustes constantes,
em razão das mudanças e das diversificações do rural, em
que as actividades socioeconómicas se alteram, as paisagens
se transformam, a gestão dos territórios muda, bem
como a distribuição do povoamento e as relações sociais e
de vizinhança. A ruralidade é um modo de vida ligado intimamente
ao campo e às práticas e hábitos rurais, ou seja,
dedicação principalmente, às actividades socioprodutivas
relacionadas com o trabalho da família na terra e, assim,
garantir a sua reprodução biológica e social (Veiga, 2000;
Graziano da Silva, 1999 e Abramovay, 2003).
É fundamental superar a concepção negativista e a visão
estigmatizada acerca do espaço rural e da agricultura
como sinónimos de atraso, do arcaico e do subdesenvolvimento.
Não se pode deixar de reconhecer que é a própria
administração que gera essa perspectiva preconceituosa,
ao denominar o rural como o espaço que não é urbano,
sendo definido a partir das suas carências e não das suas
próprias características. Os espaços rurais possuem múltiplas
valências, entre elas o seu elevado potencial económico,
o património cultural e natural, as amenidades rurais,
ou seja, o ar puro, as belas paisagens, o contacto com os
animais e as plantas, que permitem atrair investimentos
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
11

OPINIÃO
da indústria de lazer. Isso tem permitido deslocar a base
da economia rural da exportação de produtos primários e
manufacturados para a oferta, também, de serviços e importação
de pessoas, dinheiro público e renda de origem
urbana. O desenvolvimento do capitalismo e a industrialização
da agricultura podem desencadear a urbanização
do campo, pela proliferação de actividades não agrícolas
no campo, como o turismo, comércio e prestação de serviços,
transportes, construção, serviços financeiros, entre outros,
bem como a paulatina ocupação do campo pelos “neo-
-rurais”, servindo como residência de fim-de-semana para
os amantes da vida bucólica.
Nos anos 1950, a teoria económica predominante sustentava
que os pequenos produtores era atrasados, sem espírito
empreendedor, e que por consequência deveriam ser
incentivados a mudarem-se para as áreas urbanas, a fim
de suprirem o sector industrial de mão-de-obra.
As terras assim ocupadas pelos migrantes deveriam ser
organizadas em grandes propriedades mecanizadas e
administradas por gerentes como empresas industriais
modernas.
A História demonstrou que essa mecanização era inapropriada
quando se tinha mão-de-obra abundante e de baixa
remuneração, exigindo pesados subsídios para a operacionalização
desses empreendimentos, provando inclusive
ser insustentável. Ficou evidenciado que os pequenos agricultores
aos quais são negados acesso à capacitação, ao
crédito, aos mercados, as infra-estruturas e a tecnologias
são também menos produtivos.
Durante longo tempo acreditou-se que para incentivar o
desenvolvimento rural bastaria simplesmente o desenvolvimento
agrícola. A ideia dominante era que a transformação
social e económica e a melhoria das condições de
vida das populações rurais seria um resultado natural do
processo de mudança produtiva decorrente da introdução
da tecnologia agrícola. Essa visão teve a sua máxima expressão
na chamada “Revolução Verde”, que apostando na
modernização agrícola (introdução de máquinas agrícolas,
fertilizantes inorgânicos, agro-químicos, sementes melhoradas,
instrumentos de produção adequados à pequena escala,
fomento da irrigação, etc.) pretendia aumentar a produção
e a produtividade permitindo, desse modo, o aumento
da renda familiar e, portanto, o desenvolvimento rural.
Os resultados dessas estratégias nas áreas rurais foram
globalmente decepcionantes pois, apesar de as novas tecnologias
terem permitido o aumento da produção agrícola
em diversas regiões do mundo, provocaram simultaneamente
o agravamento das condições de vida das populações
que aí habitavam. Uma grande parcela da população
não pôde ter acesso ao capital necessário para a modernização
agrícola, registou-se uma descapitalização daqueles
que contraíram dívidas para lograr essa modernização,
registaram-se graves problemas de poluição da água,
uma redução das áreas florestais, redução do potencial
hídrico, empobrecimento dos solos devido ao uso de agro-
-tóxicos, graves problemas de distribuição da terra, etc., e
em geral não se conseguiu reduzir a pobreza.
A adopção dos programas de ajustamento estrutural e de
medidas de austeridade, em muitos países, foi marcado
pelo desinvestimento do Estado na agricultura, por massivos
e apressados programas de privatização, redução
dos subsídios à produção e comercialização, remoção das
barreiras para a entrada de produtos estrangeiros, bem
Há estudos que mostram que as famílias
que mais diversificam as suas actividades
económicas nas áreas rurais contam-se entre
as que fugiram da “armadilha da pobreza”
como foram favorecidos os produtos para exportação em
detrimento da produção de alimentos. Paralelamente, registou-se
uma maior dependência dos pequenos produtores
às grandes empresas (de grande capital, através de
empresas de fomento de certas culturas de rendimento),
níveis muito baixos de poupança dos pequenos produtores
(vulnerabilidades essas agravadas pelas calamidades naturais
cíclicas), o que fez com que o êxodo rural ganhasse
novos ritmos e contornos mais complexos.
Quando se refere erroneamente que o rural é sinónimo do
agrícola está a fazer-se confusão entre um espaço geográfico
e um sector de actividade. Um número significativo de
pessoas que residem em áreas rurais desenvolvem actividades
extra-agrícolas, bem como existem famílias rurais
ligadas à agricultura que desenvolvem também outras
actividades económicas, como produção e venda de carvão,
pequenos negócios, mineração artesanal, pesca, trabalho
assalariado, etc., como estratégia de sobrevivência,
aversão ao risco ou de acumulação.
Há estudos que mostram que as famílias que mais diversificam
as suas actividades económicas nas áreas
12
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

urais contam-se entre as que fugiram da “armadilha da
pobreza”.
Embora se reconheça que a actividade agrícola continue
a ser vital para a economia rural, o seu peso tem vindo
a reduzir-se gradualmente e ela já não determina, isoladamente,
os rumos da demografia no campo (Valá, 2012;
Valá, 2017; MEF, 2016; MPD, 2012). José Negrão (2005 & 2008)
dá uma importante contribuição ao questionar alguns
pressupostos relacionados com o comportamento económico
da família rural, que influenciam e condicionam as
decisões dos pequenos agricultores moçambicanos, como:
a) a substituição do conceito de economia de subsistência
pelo de economia familiar, pois as famílias rurais estão
integradas no mercado e têm como objectivo reforçar as
redes sociais minimizadoras de riscos e multiplicar a produtividade
marginal de cada factor; b) para os habitantes
rurais, a agricultura representa uma indispensável, mas
não exclusiva, fonte de rendimento e a especificidade do
comportamento de cada unidade singular é parte de um
todo no qual reside a garantia da reprodução social e de
seguro contra riscos; c) a adjudicação do tempo de trabalho
disponível da família na agricultura para o consumo
não é substituível pelo trabalho fora do sector agrário e
para o mercado, gerando padrões de divisão de trabalho
no seio da família que muitas vezes revelam relações de
género não equilibradas; d) a terra para a produção de
rendimento em espécie não é arrendada, hipotecada ou
alienada, sob o risco de comprometer a reprodução física
da família, daí a necessidade de garantir o acesso e pos-
se da terra para todas as famílias rurais moçambicanas)
a adjudicação dos recursos pela família nuclear tem em
consideração a sua pertença às redes de segurança social,
tornadas praticáveis através de meios de coacção das linhagens
do marido e da mulher.
Assim sendo, Negrão chama a atenção para a relação
entre a utilização do tempo na agricultura e noutras actividades
económicas, a adjudicação de tempo para a produção
para o mercado e para fora do mercado, a relação
entre o uso da terra para a produção em espécie e o uso
para a obtenção de dinheiro e a adjudicação de recursos
pela família nuclear e pela linhagem, que são elementos
vitais para compreender os processos de tomada de decisões
das famílias rurais africanas em relação à adjudicação
de recursos.
Essa visão toma em conta as mudanças que ocorrem no
campo, a relação entre a cidade e o campo e como as estratégias
económicas das famílias rurais levam em conta
a dinâmica de mudança em curso.
Importa, pois, clarificar os termos de desenvolvimento
agrícola, agrário e rural, que muitas vezes são usados de
forma ambígua, confusa e difusa. O desenvolvimento agrícola
refere-se as condições da produção agrícola e às suas
características, no sentido estritamente produtivo, identificando
as suas tendências num dado período de tempo. O
desenvolvimento agrário diz respeito às interpretações
acerca do “mundo rural” nas suas relações com a sociedade
maior, em todas as suas dimensões, e não apenas à estrutura
agrícola. Refere-se às condições de produção (o desenvolvimento
agrícola, pecuário e florestal) não apenas
numa faceta, mas centrando-se a análise também nas instituições,
nas políticas adoptadas, nas disputas entre classes,
nas condições de acesso e uso da terra, nas relações de
trabalho e suas mudanças, nos conflitos sociais e nos mercados.
A expressão “desenvolvimento rural” diferencia-se
das duas anteriores por se tratar de uma acção previamente
articulada que induz mudanças num determinado
ambiente rural. Em consequência, o Estado sempre esteve
presente à frente de qualquer proposta de desenvolvimento
rural como seu agente principal.
A determinação do que seja exactamente desenvolvimento
rural tem variado ao longo do tempo, embora
normalmente nenhuma das propostas deixe de destacar
a melhoria do bem-estar das populações rurais como o
objectivo final.
As diferenças surgem nas estratégias seleccionadas, na
hierarquização das prioridades e nas ênfases metodológicas
(Navarro, 2001; MPD, 2007; Valá, 2006; Valá, 2009).
Em muitos casos, o lento desenvolvimento rural se deve
à combinação da falta de desenvolvimento agrícola e também
do não agrícola.
Na verdade, se uma determinada região possui cidades
com dinâmicas geradoras de emprego e renda, essas mesmas
dinâmicas tendem a reflectir-se no seu entorno rural,
daí a necessidade de superar-se a dicotomia “rural-urbano“
e agrícola-não agrícola, e pensarmos no desenvolvimento
do local, do território, da região.
E as cidades têm de fazer parte desse movimento, pois o
desenvolvimento não pode ser encarado como apenas rural
e, muito menos, como exclusivamente agrícola. O rural,
longe de ser um espaço diferenciado pelas relações exclusivamente
com a terra, natureza e ambiente, está profundamente
relacionado com o urbano que lhe é contíguo.
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
13

oil & Gas
“Consolidar o lugar
de Moçambique na elite
mundial da Energia”
Sandra Jeque
International Conference Director na Africa Oil & Power
Com a contagem já em modo decrescente para o início da exploração de gás,
Maputo recebe alguns dos principais players do sector no próximo mês de Março
a
africa oil & power é um
evento do sector energético
que, de 8 a 11 de Março
de 2021, reunirá em
Maputo um conjunto de
investidores e decisores
políticos mundiais nas áreas do petróleo,
gás e energia. Na sua primeira
edição em Moçambique — sob o tema
‘Leveraging LNG: Building a Prosperous
Mozambique’ — irá perspectivar-se
o futuro do LNG numa era de
pandemia, o impacto ambiental, as caceias
de valor ou o tão necessário conteúdo
local. O evento será desenvolvido
em parceria com a Câmara Africana
de Energia, a Atitude HR, a revista
Economia & Mercado e o portal de economia
e finanças Diário Económico,
Texto Rogerio Macambize • Fotografia Mariano Silva
Falemos sobre esta summit que
se vai realizar, em Março de 2021,
num contexto muito específico.
Será um evento inteiramente
online?
O evento vai combinar as funcionalidades
online e presencial, tendo em
mente as novas condições impostas
pela pandemia e a necessidade de
desenvolvimento contínuo dos negócios.
O evento principal será realizado
em Moçambique, de 8 a 11 de Março
de 2021, e vai contar com a presença
de dignitários e líderes da indústria.
Será transmitido em live stream para
todo o mundo através do website da
organização, e através da plataforma
dos nossos parceiros regionais e
internacionais.
Ao nível dos convidados e oradores,
da concepção do próprio programa,
o que se pode esperar deste evento
enquanto factor diferenciador
de outros do mesmo género que se
têm realizado no País?
Uma vez que estamos entre os mais
significativos fóruns do mundo nesta
área, esperamos contar com um consórcio
de líderes políticos — chefes
de Estado e líderes regionais, figuras-
-chave da indústria, gestores empresariais
de topo, especialistas técnicos,
fornecedores, fabricantes, investidores
e traders de commodities. A Africa
Oil & Power abrange toda a cadeia de
valor do GNL e o programa reflecte isso
mesmo, e contará com apresentações
de dignitários de alto nível, painéis de
discussão, as mais recentes novidades
sobre actualizações de projectos e assinatura
de acordos de investimento.
Depois, haverá tópicos específicos que
merecerão destaque, que vão desde
o conteúdo local, da temática das mulheres
na energia às aplicações desta
indústria na agricultura sustentável.
Uma oferta complementada com cursos
de formação, soluções inovadoras
de segurança e mitigação de riscos,
uma especial atenção sobre a conservação
da biodiversidade e a restauração
dos ecossistemas.
O objectivo da conferência passa
por criar uma voz moçambicana
na área da energia?
Procuramos olhar e posicionar o lugar
de Moçambique como estando entre
os pólos energéticos de elite ao nível
mundial. E todos os tópicos alinhados
estão orientados precisamente nesse
sentido, do desenvolvimento de ideias
concretas que vão moldar o futuro
das indústrias do petróleo, GNL, energia
e renováveis. Não estamos apenas
à procura de realizar um evento essencial
ou marcante, mas também de
criar um impacto duradouro na comunidade
de Oil & Gas dentro e fora do
País. E daremos uma atenção especial
aos programas de desenvolvimento
para a região de Palma, envolvendo
os jovens e as mulheres no sector da
energia para garantir que os cidadãos
de Moçambique desfrutem de todo o
crescimento que se espera para o País.
14
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

ENERGIA
“Não estamos apenas à procura de realizar um evento
essencial ou marcante, mas também de criar um impacto
duradouro na comunidade de Oil & Gas dentro e fora do País”
Qual é a sua visão relativamente
ao potencial de Moçambique nesta
área específica?
As oportunidades são inúmeras. No
Norte, na bacia do Rovuma, há 180 biliões
de pés cúbicos de gás. Na Bacia Moçambique-Pande
e Temane há 6 tcf. Moçambique
está actualmente sentado
numa verdadeira mina de ouro e a
sua localização geográfica proporciona
vantagens estratégicas para a exploração
comercial. Os compradores
estabelecidos do Extremo Oriente, da
costa atlântica da Europa e dos mercados
asiáticos estão ao seu alcance
directo, assim como os mercados potencialmente
emergentes do Médio
Oriente e também da Índia. Moçambique
está prestes a tornar-se uma potência
global de comércio de energia.
No geral, a área do Oil & Gas alterou-se
substancialmente nos últimos meses.
Ainda assim, grandes investimentos,
como aconteceram com o financiamento
do projecto da Área 1,
não deixaram de avançar. Gostaria
de ter um overview da sua parte
sobre tudo isto.
A pandemia teve um impacto devastador
sobre a indústria como teve com
tantas outras. A procura de produtos
petrolíferos caiu, como seria de esperar.
A redução da actividade económica
ao nível mundial conduziu a um excesso
de oferta que impactou no preço
do petróleo como no do gás. Com a pandemia
ainda a ser combatida, permanecem
as incertezas. No entanto, o potencial
é tremendo e a indústria está
a reinventar-se. Moçambique é um
exemplo disso.
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
15

OPINIÃO
Indústria do petróleo e do gás —
Será o fim da era do ouro negro?
d
Sergio Nicolini • EY Mediterranean Energy Lead
emorei algum tempo a tentar explicar à minha
filha de 18 anos, em Abril, como o preço
do petróleo poderia estar negativo quando o
WTI caiu para -37 dólares por barril, e nem
sei se consegui responder à sua questão! Esse
dia marcou o início de uma nova Era para a
indústria petrolífera e do gás, ou, pelo menos, o fim da era
que conhecíamos até àquele dia.
Estávamos habituados a um mercado baseado num equilíbrio
entre a oferta e a procura, onde o fosso mais anormal
seria na gama de 1 mln barris por dia. Mas a procura
entre o 1º e 2º trimestre deste ano diminuiu mais de 10
vezes. Estávamos habituados a lidar com a volatilidade
dos preços, mas em Março a OPEP+ reuniu-se para chegar
a acordo sobre as reduções de produção e saiu com um
aumento da produção de 1,5 milhões de barris. Estávamos
acostumados, desde a última crise, a ter uma rápida recuperação
dos preços do petróleo após uma queda, com a
tendência crescente até o pico do petróleo. Mas ninguém,
neste momento, espera, tão cedo, uma recuperação total
nem dessa tendência nem dos preços.
Para ser honesto, a indústria petrolífera já havia recebido
sinais de mudança muito antes do COVID-19, quando a
jovem Greta Thunberg deu o pontapé de saída nas campanhas
e protestos sobre as alterações climáticas. A questão
que se colocava nessa altura era se estávamos prestes a
atingir o pico da procura de petróleo. Agora parece que o
pico do petróleo já veio e se foi.
Embora os fundamentos da economia baseada em combustíveis
fósseis não tenham mudado nos últimos dois trimestres
(os aviões ainda voam utilizando querosene e os
navios porta-contentores navegam utilizando petróleo de
bunker), é provável que as fontes de procura futura de
hidrocarbonetos se desloquem para uma menor demanda
de combustíveis de transporte e que qualquer aumento venha
da procura de produtos plásticos em países emergentes,
assumindo que o PIB global não será afectado por novos
bloqueios. Os actuais preços baixos do petróleo podem
retardar o “empate” entre o custo dos veículos eléctricos e
o desempenho igual aos dos motores de combustão interna
que prolongam a vida útil dos combustíveis fósseis como a
fonte de energia mais eficiente e barata para o transporte.
Perante este cenário, vimos todas as companhias petrolíferas
anunciarem uma espécie de Estratégia de Transição
Energética e de Descarbonização que aponta para 2050
como destino. No mundo pós-COVID-19, essas estratégias
requerem uma remodelação difícil. Após os resultados
do Q2, os analistas de mercado e os accionistas esperam
ouvir a história da Transição Energética no EBITDA e nos
termos de dividendos, ao invés da história da capacidade
instalada renovável ou adopção de soluções de sequestro
de carbono e do número de árvores plantadas na floresta
tropical. Possivelmente a história terá um impacto positivo
neste ou no próximo ano, em vez de 2050, seguindo um
plano de execução claro e um compromisso de liderança
comprovado. Os elementos que caracterizam a jornada de
execução para a Transição Energética girarão em torno
de uma série de tópicos. Organizações mais novas, mais
ágeis, capazes de se adaptarem a uma multiplicidade de
modelos de negócio, desde hidrocarbonetos a hidrogénio,
desde as renováveis até ao nuclear. Uma nova mentalidade
e um novo modelo de gestão de desempenho para
conduzir a mudança da lógica do “volume” para a lógica de
“valor”, e longe do equivalente ao barril de petróleo. Uma
nova e renovada liderança, apaixonada pela inovação, baseada
em dados e adversa a estruturas estáticas.
Ao fazê-lo, as companhias petrolíferas deixarão de ser
referidas como Empresas Petrolíferas Internacionais ou
Nacionais – IOCs ou NOCs –, mas sim como Empresas de
Energia e, portanto, têm a oportunidade de se tornarem
um empregador atraente para a geração da minha filha
e para as futuras. As companhias petrolíferas enfrentam
o desafio mais dramático da sua história e a única que lhes
permitirá sobreviver.
Os elementos que caracterizam a jornada para a Transição Energética girarão em torno de uma
série de tópicos. Organizações mais ágeis, capazes de se adaptarem a uma multiplicidade de
modelos de negócio, desde hidrocarbonetos a hidrogénio, desde as renováveis até ao nuclear
16
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

Números em conta
As grandes Explosões de Nitrato
de Amónio desde o início do século
no início de Agosto, uma enorme explosão
provocada por nitrato de amónio
abalou a cidade de Beirute, capital do Líbano,
propagando ondas de choque através
dos meios de comunicação de todo
o mundo. Ficámos todos a saber o que é
e qual a perigosidade do nitrato de amónio
que, no caso, até era, ao que se sabe,
destinado a Moçambique, em 2013. Nunca
chegou ao País, tendo ficado depositado
no Líbano.
A confirmação surgiu da própria Fábrica
de Explosivos de Moçambique (FEM) que
já afirmou que as 2,7 toneladas de nitrato
de amónio que estiveram na origem das
explosões em Beirute foram adquiridas à
empresa Savaro, da Geórgia, e o local de
descarga previsto era o Porto da Beira, em
Moçambique.
No entanto, aquela carga “nunca foi entregue”,
uma vez que o navio ficou retido na
capital Libanesa por ordem das autoridades
locais, tendo repousado à espera de,
um dia, explodir, e causar 158 mortos e
mais de 6 000 feridos.
Apesar de devastadora, não é a primeira
vez que este perigoso composto químico
causa danos generalizados.
Toneladas de nitrato
de amónio
As maiores explosões convencionais
Embora tenha havido vários acidentes com nitrato de amónio ao longo da História, a
recente tragédia em Beirute é uma das maiores explosões acidentais jamais registadas,
com mais de 170 mortos e 5.000 feridos (até à data de fecho desta edição). Em termos
do equivalente TNT, uma medida utilizada para medir o impacto de uma explosão,
ocupa o top 10 das maiores explosões acidentais da história:
A laranja estão os incidentes em que o nitrato de amónio é a causa primária da explosão
Porto de
Beirute
Líbano
Pepcon
EUA
Base
Naval
Evangelos
Florakis
Chipre
Cidade do
Texas
EUA
Halifax
Canadá
Raf Fauld
Reino Unido
Porto de
Chicago
EUA
Oppau
Alemanha
Dupont
EUA
Lançamento
N1
Rússia
Porto de
Tianjin
China
Q&A O que é o nitrato de amónio?
Forma-se quando o gás amoníaco é combinado com ácido nítrico
líquido. O composto químico é amplamente utilizado na agricultura
como fertilizante, mas também em explosivos mineiros.
É altamente inflamável quando combinado com óleos e outros
combustíveis, mas não é inflamável por si só, a menos que seja
exposto a temperaturas extremamente elevadas.
Na verdade, é relativamente difícil um incêndio provocar uma
explosão a partir do nitrato de amónio. Todavia, isso não foi impedimento
para algumas grandes explosões que abalaram o mundo
nas últimas décadas.
18
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

Em 2004, uma mega explosão
ocorreu na cidade de Ryongchon,
vitimando 160 pessoas e
destruindo 2 000 edifícios.
As autoridades norte-coreanas
não divulgaram, como é hábito,
muitos detalhes, mas sabe-se
que a explosãoo foi causada por
nitrato de amónio cuja ignição
adveio de um acidente entre dois
comboios de carga.
Nitrocelulose — um químico utilizado no polimento de
unhas — incendiou-se e espalhou-se para um conjunto
de armazéns de nitrato de amónio nas redondezas.
Uma infra-estrutura
de armazenamento e
distribuição de nitrato
de amónio explodiu
arrasando 500 habitações
na comunidade mais
próxima.
O impacto e os destroços
devastaram quatro
quilómetros ao redor do
local da explosão.
A recente explosão na
capital do Líbano é já
considerada um dos
maiores acidentes alguma
vez registados. A onda
de choque resultante
que se propagou por
uma cidade densamente
povoada com dois milhões
de habitantes arrasou as
casas de 300 000 pessoas
e destruiu 85% dos silos de
armazenamento de grãos
que alimentam o País.
FONTE Visual Capitalist, Han,
Zhe (2016), The Guardian
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
19

OPINIÃO
Transformação Económica através
da Implementação de Políticas de
Conteúdo Local
o
Hermano Juvane • Head of Oil & Gas Coverage do Absa Bank
sector petrolífero em moçambique tem um
imenso potencial para contribuir para a
transformação económica da Nação, uma vez
que se prevê que o PIB aumente em mais $15.4
mil milhões nas próximas duas décadas. Na
última década, vislumbrámos a posição geopolítica
de Moçambique mudar após a descoberta de mais
de 180 trilhões de pés cúbicos (TCF) de gás natural na Bacia
do Rovuma. Esta descoberta elevou o país da 61ª para a 8ª
posição no ranking mundial das reservas de gás natural.
Para se ter uma ideia, 180 TCF de gás natural é suficiente
para satisfazer toda a procura mundial de energia durante
dois anos consecutivos.
No entanto, existem preocupações quanto ao saber se o
valor económico destas reservas será suficiente para
transformar a paisagem económica de um país do terceiro
mundo. A questão pertinente é se a implementação de
políticas de conteúdo local de facto catapultariam Moçambique
para uma economia de classe média.
Moçambique ocupa o 3º lugar na lista dos 12 maiores países
africanos no que tange a reservas comerciais de Petróleo
e Gás, com mais de 8 mil milhões de barris equivalentes
de petróleo (BOE), seguindo a Nigéria e Angola com 55 e 19
BOE, respectivamente. Em Junho de 2017, vimos a decisão
de investimento estrangeiro (FID) sancionar o projecto de
Gás Natural Flutuante (FLNG) Coral South da ENI, no valor
de $8 mil milhões, seguido do projecto de gás natural liquefeito
(LNG) da Total E&P, no valor de $25 mil milhões, em
Junho de 2019. O valor de investimento da ExxonMobil está
estimado em cerca de $30 mil milhões. Este último projecto
sofreu o adiamento da sanção do FID devido ao actual ambiente
desfavorável dos preços do petróleo e do gás.
No total, trata-se da potencial sanção de projectos no valor
de $63 biilhões no espaço de cinco anos, excluindo as expansões
das plantas de LNG. Tendo em conta o valor total de
investimento de uma economia de $15 mil milhões, o que
poderia fazer com que Moçambique não experimentasse
uma transformação económica? A resposta está na aptidão
para implementação da política de conteúdo local.
O nosso Governo tem uma oportunidade extraordinária
de aprender com os êxitos e os fracassos de outras economias
africanas com imensas reservas de petróleo e gás. É
importante reconhecer que a economia está em risco de
uma elevada dependência do gás natural. Vejamos alguns
indicadores económicos como exemplos. Em 2018 e 2019
a Autoridade Tributária Moçambicana recolheu MT 191
mil milhões ($3,1 mil milhões) e MT 288 mil milhões ($4,8
mil milhões), respectivamente. Em 2029, os projectos Coral
FLNG, Mozambique LNG, e Rovuma LNG deverão contribuir
com mais de $3 mil milhões em receitas adicionais para o
Governo, sob a forma de imposto sobre as sociedades, participação
nos lucros e royalties. Este valor exclui o efeito
multiplicador.
Em 2018 e 2019, Moçambique registou um total de $5.19 mil
milhões e $4.7 mil milhões, respectivamente, em exportações.
Os projectos Mozambique LNG, Rovuma LNG e Coral
FLNG deverão gerar cerca de $4,2 mil milhões, $5,3 mil milhões
e $1,2 mil milhões, respectivamente, em receitas de
exportação em 2029, o que totaliza $10,7 mil milhões, que
representa pelo menos o dobro do actual nível de receitas
de exportação.
O Gana é um grande exemplo a ser seguido pelo Governo
moçambicano. Em 2009, o PIB do País era de cerca de $34.3
mil milhões. Os sectores de Serviços, Agrícola e Industrial
contribuíam respectivamente 32%, 19% e 49% para o PIB
da economia. Em 2010, o campo petrolífero Tullow Oil-led
Jubilee, de 3 mil milhões de barris, iniciou a produção três
anos após a descoberta da reserva. Em 2018, o PIB do Gana
quase duplicou para $65,2 mil milhões, com os sectores de
Serviços, Agrícola e Industrial a contribuírem com 46%,
20% e 34% da composição do PIB, respectivamente. O valor
da sanção do FID da Tullow Oil era de $8 mil milhões de
O Governo tem uma oportunidade extraordinária de aprender com os êxitos e os fracassos
de outras economias africanas que têm imensas reservas de petróleo e de gás natural
20
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

Não se sabe se o valor económico destas reservas será suficiente para transformar a paisagem económica do País
dólares (um terço do valor do projecto Mozambique LNG).
No entanto, a economia duplicou num espaço de oito anos.
É possível observar também que a composição do PIB por
sector permaneceu sustentável e proporcional. Portanto,
quais são alguns dos passos que o Governo moçambicano
pode seguir? Aqui está uma lista resumida:
i) Estabelecimento de um memorando de entendimento
com a Noruega para rever as políticas e
a legislação - O Governo do Gana colaborou com a
Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento
(NORAD) e a Fundação de Construção do
Sector Petrolífero (Petrad), para revisões de políticas,
leis, legislação subsidiária e quadro institucional.
ii) Apoio do Banco Mundial - O Banco Mundial apoiou
a gestão pública e a capacidade reguladora e forneceu
$57 milhões para programas de formação e capacidades
técnicas. Os fundos foram utilizados para
a criação do centro de dados na Comissão Petrolífera
do Gana (PCG, o regulador do petróleo) e o Laboratório
de equipamento para a Agência de Protecção Ambiental
(EPA).
iii) Inclusão dos Cidadãos na Gestão das Receitas Petrolíferas
- Em 2011, foi estabelecida a Lei de Gestão das
Receitas Petrolíferas (PRMA), que fornece um quadro
para a recolha, distribuição e alocação de ganhos petrolíferos.
As Organizações da Sociedade Civil do Petróleo
e Gás (OSC) debatem exaustivamente e fazem
recomendações ao Governo sobre a afectação das receitas
petrolíferas.
iv) Metas Assertivas e Inclusivas de Conteúdo Local - Em
2013, o Parlamento promulgou o Regulamento sobre
Conteúdo Local Petrolífero e Participação Local, que
entrou em vigor em 2014. Este regulamento foi concebido
para dar às empresas locais um tratamento
preferencial e exigia que pelo menos 5% do capital
de todas as empresas fornecedoras fossem propriedade
dos habitantes locais.
Em conclusão, e confiantes na inclusão e transparência do
Governo moçambicano no processo de desenvolvimento
de políticas, seguem algumas directrizes ideais a adoptar:
Urgência na implementação de políticas - Moçambique
deve evitar atrasar a implementação das políticas e leis
de conteúdo local, com vista a maximizar o desenvolvimento
económico. Uma vez implementadas as políticas de
conteúdo local, é fundamental que sejam feitos esforços
para educar a população sobre o mesmo para que o Governo
beneficie do envolvimento dos cidadãos no sector.
Seria ideal incluir a NORAD e Petrad no processo de revisão
das políticas e da legislação; Investir em sectores
que suprem o sector petrolífero - Para além de investir
no desenvolvimento de competências no sector petrolífero,
a mão-de-obra e as empresas locais devem também
ser qualificadas e habilitadas para trabalhar em sectores
que abastecem aquele sector. O efeito a longo prazo seria
o de evitar que os sectores fornecedores contribuíssem
negativamente para o equilíbrio do comércio do País. A
centralização dos pagamentos de fornecimentos internos
reforçaria a contribuição de outros sectores para o PIB;
transparência e Envolvimento das Organizações da Sociedade
Civil (OSC) - É fundamental que o Governo seja
transparente em questões concernentes à declaração e a
afectação das receitas petrolíferas. Informar as OSC para
que o Governo beneficie dos seus contributos sobre a afectação
ideal das receitas, com vista a maximizar o desenvolvimento
económico. Isto também significaria o aumento
da confiança no governo local por parte dos cidadãos
e da comunidade internacional; introdução de uma Lei de
Distribuição de Receitas Petrolíferas - Sob o conselho de
parceiros internacionais, o Governo de Moçambique pode
elaborar uma legislação transparente para a gestão dos
recursos de hidrocarbonetos. Como nação democrática, é
crucial que as preocupações e opiniões do público sejam
consideradas durante o processo de gestão e tomada de
decisão sobre a distribuição das receitas do petróleo.
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
21

Nação
22
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

lEI DE TERRAS
Lei de Terras. É de reformas que o
país precisa? Ou do cumprimento?
O Presidente da República lançou, recentemente, o processo de auscultação da revisão da Política
Nacional de Terras, em que se persegue o “acesso equitativo, a posse segura e o uso sustentável
ao serviço da sociedade e da economia moçambicana”. É o reacender de um debate antigo que
dificilmente encontra consenso entre os vários actores e em todos domínios da vida da sociedade,
mas que agora parece decidido a concretizar, na prática, a ideia inicial, fazendo jus ao título de uma
das melhores leis de terra do mundo. Mas o que fazer para aí chegar?
Texto Celso Chambisso • Fotografia D.R.
“
há duas questões sobre a terra em moçambique
que todos conhecem, mas
quase nunca são assumidas. A primeira
é que pertence ao Estado e também
àqueles que fazem parte e controlam
este aparelho. A segunda é que,
por Lei, a Terra não pode ser vendida. No entanto, é comprada,
por vezes, com a cumplicidade de quem deveria
garantir que isso não acontecesse”. Esta citação – publicada
há quatro anos pelo Observatório do Meio Rural (OMR)
numa obra de pesquisa com o título “Discursos à Volta do
Regime de Propriedade da Terra em Moçambique” – é uma
das várias formas de fazer uma contextualização que vá
ao encontro das diversas vozes que, vezes sem conta, questionam
a “perfeição” atribuída à Lei de Terras. Segundo a
pesquisadora Uacitissa Mandamule, os fenómenos que se
verificam em torno da gestão da terra espelham (aquilo
a que chama de) “desordem política e social, na qual o País
está mergulhado desde a independência. Essa desordem é
caracterizada por uma gestão, em grande medida patrimonial
e clientelista do Estado e dos seus recursos naturais,
mas também pelo facto paradoxal de a terra constituir
propriedade última do Estado que, por sua vez, não reconhece
a propriedade privada sobre a mesma, muito menos
a sua venda, ainda que, actualmente, de maneira (in)formal
e generalizada, ela exista, envolvendo diferentes actores, a
diferentes níveis (central e local) da hierarquia político-administrativa
e social, e assumindo dimensões inquietantes”.
No fundo, é difícil encontrar quem não tenha a mesma opinião
a este respeito. A E&M ouviu o director-geral do Centro
de Integridade Pública (CIP), Edson Cortez, que revelou que
“levanta-se a suspeição de que se tenta ‘tapar o sol com a
peneira’, porque a forma como foi desenhada a lógica do
aproveitamento de terra beneficia os mais fortes. Porquê?
Se a terra é do Estado, a qualquer altura este tem o poder de
requisitar qualquer parcela que já esteja ocupada evocando
que o seu interesse é maior do que o do usuário. O problema
é que por detrás do conceito abstracto do Estado há pessoas
que utilizam o próprio conceito para realizar interesses individuais,
que podem ir em contramão com o interesse dos
usuários da terra”, constatou. Para o pesquisador, este fenómeno
acaba por legitimar uma situação de ambiguidade
que invariavelmente vai favorecer a quem tem poder, e
que geralmente se aproveita do fácil acesso a informação
privilegiada sobre, por exemplo, o interesse de investidores
estrangeiros para instalar determinado empreendimento.
“Sem querer dizer que, a vinda de investidores para o País
não seja benéfica, o que quero explicar é que há pessoas que
têm de ser ressarcidas e a compensação deve ser justa”, esclareceu
Edson Cortez referindo-se às comunidades.
O Governo assume os problemas…
Legítimas ou não (até porque há muitas posições divergentes),
as constatações daqueles pesquisadores indicam
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
23

Nação
As actualizações que Lei sofreu com o tempo
De um modo geral, foram ligeiras as alterações que se foram realizando desde a sua aprovação, em 1997, para adequá-la
ao contexto social e económico do País. A maior parte foi à procura de melhorar a salvaguarda da posse segura, sobretudo pelas
comunidades. E porque esta meta ainda não foi alcançada, a busca pelo “ponto óptimo” ainda não cessou.
1997
Lei n. o 19/1997
de 01 de Outubro
1998
Decreto n. o 66/1998 -
Regulamento
Acesso à terra por
investidores
2003
Alteração dos artigos
20. o e 39. o do Regulamento
É criada a Lei de Terras que
revoga a Lei n.° 6/79, de 03 de
Julho, que procura garantir o
acesso e a segurança de posse
da terra pelos camponeses
moçambicanos e pelos
investidores nacionais e
estrangeiros. O princípio geral é
o de que “a terra é propriedade
do Estado e não pode ser
vendida ou, por qualquer outra
forma, alienada, hipotecada ou
penhorada”.
Enquanto a Lei de 1997 apenas
estabelecia que pessoas
singulares que, de boa-fé,
estejam a utilizar a terra
há, pelo menos, dez anos,
adquirem o direito do seu
uso e aproveitamento, o novo
Decreto acrescentou que este
privilégio não é aplicável a áreas
reservadas legalmente para
qualquer fim. Também passou
a incluir estes terrenos no
Cadastro Nacional de Terras.
Na Lei de 1997, o direito de uso
e aproveitamento da terras
para a actividade económica
está sujeito a um prazo máximo
de 50 anos renovável por igual
período. O decreto n.º 66/1998
acrescentou a identificação
prévia do terreno envolvendo
os serviços de cadastro, as
autoridades e as comunidades.
Além disso, o terreno deve ser
documentado no esboço e na
memória descritiva.
Foram alterados os artigos 20
e 39 do Regulamento da Lei de
Terras aprovado pelo Decreto
nº 66/98. Quanto ao artigo
20, as alterações trouxeram
maior rigor no registo dos
serviços de cadastro de terras.
Já em relação ao artigo 39,
que diz respeito a infracções
e penalidades, veio agravar
as multas que incidem sobre
diversos tipos de infracção à Lei
de Terras.
que há muita coisa por arrumar neste contexto, e isso foi
reconhecido pelo Presidente Nyusi no seu discurso de lançamento
do Processo de Auscultação da Revisão da Política
Nacional de Terras, a 16 de Julho passado, quando revela
que “a nova política de terras em elaboração e a subsequente
legislação devem preencher as actuais lacunas da
ligação entre o uso e aproveitamento da terra e o acesso
aos recursos naturais e a sua exploração sustentável”.
… E sabe por onde atacar
Nessa ocasião, o Presidente da República também demonstrou
conhecimento profundo das questões por corrigir: “Os
arranjos institucionais de gestão e administração da terra
devem adequar-se aos actuais processos de descentralização
da administração do País. O processo deve fornecer
respostas sobre como desburocratizar a administração
da terra, tanto ao nível das entidades do Governo central
como das entidades provinciais, distritais e municipais. Temos
de enquadrar o processo de gestão e administração
da terra no contexto do novo figurino da descentralização.
Queremos conviver com um quadro legal e operacional
que estanque o açambarcamento de terras, a especulação
e a corrupção, que reduza o risco de conflitos, que combata
a existência de terras ociosas e que reforce, em particular,
a protecção dos direitos das comunidades locais, em
especial da mulher nas zonas rurais e dos jovens”. Ficavam
assim resumidas as questões que geram toda a confusão
que se testemunha no que à gestão da terra diz respeito.
Na fase de auscultação recentemente lançada, o Governo procura
que haja equilíbrio das diferentes forças da sociedade
para que se possa atacar de frente os problemas da terra.
Daí que a Comissão encarregada de conduzir o processo -
Comissão de Revisão da Política Nacional de Terras – inclui
“Queremos conviver com um quadro legal e
operacional que estanque o açambarcamento
de terras, a especulação e a corrupção”
representantes da Sociedade Civil, sector privado, académicos,
as próprias comunidades, entre outras entidades à
escala nacional, tudo para que cada um dos intervenientes
aborde as questões sob o seu particular ângulo de vista.
Mas como se vai operar a mudança?
Na comunicação do Presidente, ficou claro que a revisão
será feita respeitando três princípios que devem permanecer
intactos, nomeadamente: o Estado continuará a ser o
proprietário da terra e dos outros recursos naturais; todos
os moçambicanos têm direito de acesso à terra; e os direitos
adquiridos pelas famílias e comunidades locais deverão
sempre ser protegidos. Estes princípios, entre outros, são
os que fazem da Lei de Terras uma das mais elogiadas do
mundo. Então, porque é que, mesmo assim, tem de ser revista?
E em que aspectos se deve mexer?
Não uniformizar as regras sobre a terra
É o caminho proposto pelo economista António Francisco
cujo percurso profissional já o colocou no centro destas
questões. O académico recorda que quando esteve a coordenar
a Estratégia de Desenvolvimento Rural, a ideia era
não dar o mesmo tratamento a toda a terra, como se faz
actualmente, mas discriminar as zonas comunitárias das
zonas públicas, por isso entende que não faz sentido abordar
a questão sem esta divisão, como se tem feito nos dias
que correm. Esta ideia vai um pouco ao encontro do que foi
24
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

LEI DE TERRAS
2006
2007
2010
2011
Aprovado o regulamento
do solo urbano
Altera o artigo 35. o
do Regulamento da Lei
Actualização
das taxas de acesso
Consulta
às comunidades
À luz do Decreto n.º 60/2006,
as regras técnicas a observar
na elaboração dos planos de
ordenamento são objecto de
regulamentação específica
nas áreas de cidades e vilas.
Os órgãos locais do Estado
e os autárquicos ganharam
poder de emissão de licenças
especiais para diferentes tipos
de actividade, incluindo nas
chamadas zonas de protecção
parcial.
O Decreto n.º 50/2007 altera
o artigo 35. o da Lei de Terras.
Impunha-se a necessidade de
alterar os requisitos relativos
ao processo de titulação do
DUAT adquirido por ocupação
pelas comunidades locais.
Assim, os requisitos passavam
a ser decididos pela entidade
competente em função da área.
No ordenamento anterior, eram
exigidos vários requisitos neste
processo.
O Diploma Ministerial n.º
144/2010 actualizou os valores
das taxas a pagar pelos
requerentes ou titulares do
DUAT. A nova tabela estabeleceu
que a autorização provisória
passava a custar 1 500 meticais,
a autorização definitiva 750 Mt,
a taxa anual por hectare para 75
Mt, e o Turismo, habitação de
veraneio (lazer) e comércio com
extensão de três quilómetros
para 500 Mt por hectare.
Através do Diploma Ministerial
n.º 158/2011, os ministros da
Agricultura e da Administração
Estatal determinaram que a
consulta à comunidade deve
compreender duas fases: a
primeira, que consiste numa
reunião pública para informar
a comunidade local sobre
o pedido de aquisição; e a
segunda, até 30 dias após
a primeira, para o
pronunciamento da comunidade.
feito em Angola, onde a reforma permitiu que haja, actualmente,
parcelas de terra não vendável geridas pelo Estado,
e parcelas que o Estado pode vender para a utilização de
privados, ficando assim salvaguardados os interesses soberanos
da Nação e a independência dos privados.
Para o economista, “é tudo muito difícil de entender porque,
muitas vezes, ouvem-se grupos a reclamar que lhes foi retirada
a terra, e a questão é: quem é que tem terra afinal?
Temos um sistema legal que não reconhece o direito legítimo
à terra. Até do ponto de vista da dignidade, como é que um
camponês se pode sentir com auto-estima quando o Estado
diz que a terra não é dele? Somos todos inquilinos do Estado”,
critica o economista. Também defende que “o não reconhecimento
do direito privado sobre a terra desvaloriza tudo,
daí que o conflito está institucionalizado e não há volta a dar”.
Na opinião do académico, “o sistema colonial de gestão da
terra era muito melhor do que o actual porque respeitava
as comunidades, mesmo reconhecendo a discriminação das
chamadas melhores terras. Em Chókwè, por exemplo, havia
negros que detinham terra produtiva. O Estado tinha
um grande intervencionismo, mas havia a preocupação de
garantir um certo respeito pelas comunidades”, concluiu.
A resposta está na fiscalização da Lei...
O director-geral do CIP, Edson Cortez, considera que a chave
está no fortalecimento das instituições, já que não é só
em relação à terra que se tem uma legislação impecável,
mas também uma fraca capacidade de a fazer cumprir.
Em relação à Lei de Terras, Cortez defende que, primeiro,
deve reflectir os problemas que forem apurados no processo
de auscultação pública. Depois, será necessário que
haja uma fiscalização rigorosa do seu cumprimento para
garantir que, efectivamente, mesmo depois de aprovada,
haja quem penalize as violações independentemente da
posição política, social ou qualquer tipo de privilégio de que
a pessoa goze. “Aquilo a que assistimos, hoje, é que não há
força suficiente para sancionar os ‘poderosos’. As próprias
instituições públicas têm desapropriado pessoas sem que
tenham o DUAT. Não cumprem com os trâmites previstos
na Lei evocando que pretendem construir algo que é de
interesse público. A situação é pior quando em causa está
o Investimento Directo Estrangeiro. Assim, a fiscalização
deve desempenhar um papel que faça a diferença neste
processo que acaba de iniciar”, repisou.
A Lei é mal interpretada ou será mesmo preciso mexer-lhe?
Alda Salomão, assessora jurídica do Centro Terra Viva,
também com domínio da Lei e das discussões que há em
torno do tema, faz uma abordagem contrária à de Edson
Cortez e de António Francisco sobre a protecção dos direitos
das comunidades relativos à terra. Para a jurista e
ambientalista, o verdadeiro sentido da reforma está na interpretação
da Lei. Explica que o princípio de que a terra e
outros recursos naturais são propriedade do Estado tem, na
própria Lei, a clarificação de que a titularidade da propriedade
de recursos sobre a terra pelo Estado é feita em nome
e a favor dos cidadãos. “Portanto, clarifica também que o
Estado é uma entidade subordinada aos cidadãos. Aliás, o
conceito de Estado integra cidadãos e instituições no território
nacional. Ou seja, a propriedade pública da terra e
dos recursos naturais pelo Estado, no nosso contexto, significa,
necessariamente, a propriedade colectiva dos cidadãos
sobre a terra e os seus recursos. Isto está claro na Constituição
da República, Política e Lei de Terras, mas muitas
vezes há uma confusão conceitual. Pensa-se que o facto de
a terra ser do Estado, este faz o que quiser sem precisar de
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
25

Nação
“Enquanto o Estado assumir a posição de
que a governação é participativa, temos de
reconhecer como um aspecto positivo”
consultar ninguém porque, por um lado, confunde-se o
conceito de Estado e confunde-se o princípio que ditou o
estabelecimento da propriedade do Estado sobre a terra”,
esclarece a responsável, defendendo, também, maior fiscalização
do cumprimento deste princípio legal.
Outros méritos da Lei de Terras
Mesmo a reforçar a ideia de que a Lei é segura, Alda Salomão
faz menção a outros aspectos que carecem de melhor
interpretação para resolverem as ineficiências de gestão
e dos conflitos. Refere-se, por exemplo, ao poder e peso que
se atribui aos cidadãos no processo de tomada de decisões
respeitantes ao acesso e o uso da terra.
“Temos um princípio de que o processo de tomada de decisões
é participativo. Isto é, os cidadãos e as comunidades
têm um papel, um lugar a ocupar e alguma coisa a dizer,
contribuindo para as decisões que são tomadas sobre como
é que a terra é usada, por quem, quando e como”, elogiou.
E acrescenta que “enquanto o Estado assumir a posição e
a opção de que a governação será feita de forma participativa
e faz todo o esforço nesse sentido, então isso é um
aspecto a notar, a destacar e a reconhecer como positivo”.
Além do mais, o quadro político-legal estabelece que os
recursos devem ser usados para a promoção do desenvolvimento
nacional e o papel de destaque é atribuído ao
sector privado, que também tem de aceder à terra e aos
seus recursos para a geração de rendimentos e de lucros.
Mas... se a Lei for de facto alterada?
A E&M não traz a voz do sector privado a propósito do
que quer ver mudado ao seu favor no novo figurino da
Lei de Terras, porque o presidente do Pelouro da Terra e
Ambiente na CTA (entidade que representa, oficialmente,
o sector privado nacional), Bruno Vedor, integrado na missão
da auscultação pública, não tinha reagido à solicitação
da E&M para se pronunciar até ao fecho desta edição. Mas,
recorrendo ao já conhecido anseio do empresariado, basta
avançar que a maior queixa reside na dificuldade de
acesso à terra, daí a necessidade de definir regras que ajudem
a equilibrar as disputas entre o sector privado e as
comunidades.
O director-geral do CIP, Edson Cortez, lança uma crítica
importante em relação ao timing em que todo este movimento
acontece: “É contraditório ter de começar um
processo de auscultação de pessoas numa altura em que
não as podemos reunir e aqui prevemos que possamos entrar
em choque, porque as pessoas geralmente lesadas em
casos de conflito de terra são, na sua maioria, camponeses,
nativos que detêm parcelas de terra durante vários anos
e cuja posse vai transitando de geração em geração, e que
têm conhecimento profundo sobre a maneira como o processo
de desapropriação se desencadeia. São pessoas que
deviam ser ouvidas sem quaisquer limitações, neste caso
impostas pela pandemia do Covid-19, para que se possa fazer
uma reforma da Lei que resolva os reais problemas
das comunidades”, alertou o pesquisador.
26
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

OPINIÃO
A revisão da política da Terra em
Moçambique — desafios e oportunidades
Paula Duarte Rocha & Ana Berta Mazuzes • HRA Advogados
em julho do corrente ano, o Presidente da República
de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, lançou
a auscultação pública para a revisão da política
da terra em Moçambique, que culminará
com a revisão da Lei n.º 19/97 de 1 de outubro,
Lei de Terras e demais legislações que regulam
o processo de gestão de terra no país.
Moçambique é um país marcado por uma forte herança do
regime socialista que vigorou entre 1975 e 1990, e a aprovação
da actual política nacional de terras, em 1996, constituiu
uma consagração dos princípios já em vigor desde
essa era, que se desdobram nas seguintes linhas mestras:
A propriedade do Estado sobre a terra, já consagrada na
Constituição de 1975 e 1990;
A protecção do direito das comunidades locais sobre a terra; e
O Direito de acesso à terra a todos os moçambicanos.
A Lei de Terras, aprovada pela Lei n.º 19/97 de 1 de outubro
Lei de Terras, consagrou o regime de acesso e transmissão
da terra, respeitando os limites já estabelecidos pela Constituição
da República e política nacional de terras, tendo
sido igualmente aprovado o seu Regulamento, através do
Decreto n.º 66/98 de 8 de Dezembro, que estabelece de forma
minuciosa os procedimentos para o acesso a terra e a
sua transmissão. No entanto, o Regulamento da Lei de Terras
aplica-se apenas as zonas não abrangidas pelas áreas
sob jurisdição dos Municípios. Para estas áreas, é aplicado
o Regulamento do Solo Urbano, aprovado através do Decreto
n.º 60/2006 de 26 de dezembro.
Nos termos da Lei de Terras e do seu Regulamento, tanto
as pessoas singulares e colectivas nacionais e estrangeiras,
podem ser titulares Direito de Uso e Aproveitamento
da Terra “DUAT”. As pessoas singulares nacionais podem
adquirir o DUAT por ocupação de boa-fé ou ocupação pelas
comunidades locais, e por via da autorização do pedido
pelas autoridades competentes. Já as pessoas colectivas
e pessoas singulares estrangeiras, podem adquirir o
DUAT por via da autorização do pedido pelas autoridades
competentes.
Para além das formas de acesso previstas nos instrumentos
referidos anteriormente, o Regulamento do Solo Urbano
prevê outras formas de aquisição do DUAT dentro dos
espaços urbanos, nomeadamente: o sorteio, a hasta pública
e a negociação particular.
Quanto as formas de transmissão do DUAT, a Lei e os respectivos
regulamentos estabelecem duas principais formas:
(i) por via de herança ou (ii), por via da transmissão
de prédios urbanos que resulta na transmissão automática
do DUAT.
A propriedade exclusiva do Estado sobre a terra, assim
como as formas de aquisição e transmissão, sempre foram
apontadas como factores que influenciam de forma
negativa o ambiente de negócios em Moçambique, dada
a elevada insegurança por parte dos agentes económicos,
principalmente os investidores estrangeiros, pois resulta
numa elevada burocracia no processo de aquisição
do DUAT, na intervenção de diferentes entidades, numa
elevada discricionariedade da administração pública e,
em limitações quanto à transmissão do direito. A título
de exemplo, a aquisição do DUAT para implementação de
projectos de investimento carece de uma autorização pela
entidade competente, que deve ser antecedida por uma
consulta das comunidades locais, para o caso de espaços
que se situam fora das áreas municipais. A obrigatoriedade
de consulta pelas comunidades locais visa evitar que
sejam concedidos DUATs em espaços já ocupados pelas comunidades
locais; no entanto, os investidores por vezes enfrentam
resistência por parte destas comunidades, o que
vem a constituir um entrave para o processo de aquisição.
Por outro lado, há uma dualidade de critérios entre o regime
aplicado para as zonas urbanas e para as zonas que
não são abrangidas pelas áreas municipais. Enquanto a Lei
de Terras e o seu Regulamento prevêem duas formas de
A Lei de Terras prevê apenas duas formas de aquisição do DUAT: a ocupação
e a autorização do pedido. No entanto, o seu Regulamento acaba por prever
outras formas que não estão previstas na Lei, o que não deveria acontecer
28
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

A propriedade exclusiva do Estado sobre a terra, assim como as formas de aquisição e transmissão são, muitas vezes, um entrave ao ambiente de negócios em Moçambique
aquisição, a ocupação ou autorização do pedido, o Regulamento
do Solo urbano vai mais além, ao prever outras formas,
designadamente: sorteio, hasta pública e negociação
particular. A Lei de Terras prevê apenas duas formas de
aquisição do DUAT, a ocupação e a autorização do pedido; no
entanto, o seu Regulamento vem a prever outras formas
que não estão previstas na Lei, o que não deveria acontecer.
As condições impostas às pessoas colectivas quanto à existência
de um projecto e prazos para implementação dos
projectos concedem à administração pública maior discricionariedade
tanto na atribuição do DUAT como na revogação
do mesmo. Por outro lado, Moçambique é um país
caracterizado por um elevado número de conflitos de terra
devido à falta de um sistema que permita às entidades
terem controlo sobre as atribuições ou aquisições de DUAT,
o que leva à existência de múltiplas atribuições do DUAT
sobre as mesmas parcelas.
A sociedade civil, assim como o sector empresarial, tem
vindo a lançar apelos para uma revisão da Lei de Terras,
do modo a eliminar barreiras no acesso à terra tanto pelas
populações assim como pelos agentes económicos. Na
comemoração dos 20 anos da Lei de Terras, foi lançado
oficialmente o processo de revisão da Lei de Terras, e recentemente
o Presidente da República lançou oficialmente
o processo da auscultação pública da revisão dessa Lei.
Nessa ocasião, reiterou que a revisão “não deixará cair
os princípios da propriedade do Estado sobre a Terra e
da protecção as comunidades locais”, eliminando assim as
expectativas em torno do debate sobre a possibilidade de
privatização da terra com vista à melhoria do ambiente
de negócios. Não obstante este facto, durante os mais de 20
anos em que a Lei de Terras está em vigor, vários outros
problemas foram identificados que carecem de cobertura
legal nesta revisão. Para alem dos já mencionados, questões
como a possibilidade e procedimentos para desanexação
da terra e a possibilidade de transmissão de DUAT por
via da cessão de exploração são alguns pontos-chave que
não poderão ser negligenciados nesta revisão.
Embora o Estado tenha optado por manter o regime actualmente
em vigor – o que se entende, tendo em conta
os problemas que a privatização da terra poderia trazer
uma vez que a maior parte da população é pobre e teria
dificuldades de ter acesso à terra se esta fosse comercializada
— esta revisão é uma oportunidade para melhorar
todos os aspectos que constituem uma barreira ao acesso
e aproveitamento da terra por parte das pessoas singulares
e colectivas.
Por outro lado, é uma revisão desafiante, uma vez que as
linhas mestras até aqui lancadas não vão ao encontro das
expectativas do sector empresarial, que vinha defendendo
a tese da privatização da terra. Nisto, o governo deverá
encontrar um balanço entre os princípios que pretende
manter e a eliminação dos procedimentos e as limitações,
tanto no acesso como na transmissão do DUAT.
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
29

Nação
“Não precisamos de mexer na Política
de Terras, temos é de clarificar a Lei”
Alda Salomão
Assessora jurídica do Centro Terra Viva
Texto Celso Chambisso • Fotografia Mariano Silva & D:R:
a
jurista,
ambientalista
e fundadora do Centro
Terra Viva – uma
Organização Não Governamental
criada em 2002
para colmatar lacunas de
educação, informação, preservação e
aplicação de legislação ambiental – já
vem acompanhando a discussão sobre
a exploração da terra há vários anos.
Alda Salomão integrou, inclusive, um
grupo de peritos que produziu o Relatório
de Avaliação da Governação
de Terras em Moçambique 2015-2016,
encomendado pelo Banco Mundial e
pela FAO com o objectivo de avaliar o
desempenho interno sobre a matéria.
Mesmo reconhecendo os problemas
que há, Alda Salomão não vê razões
para se alterar a legislação, mas apon-
ta uma série de outros campos de
intervenção a serem considerados para
assegurar uma melhor exploração
da terra. A preparação dos Recursos
Humanos das instituições públicas em
termos de capacidade jurídica é um
deles.
Quando falamos na legislação em
Moçambique ouvimos sempre dizer:
“Fizemos um bom trabalho no
alinhamento dos nossos princípios
e valores às disposições legais, políticas,
etc., mas a implementação
deixa muito a desejar”. Com a Lei
de Terras não é diferente. Afinal, o
que é que falhou no processo da sua
formulação?
Há duas dimensões de análise. Uma
tem que ver com os aspectos intra-legais,
isto é, relacionados com o conteúdo
dos instrumentos político-legais. Ou
seja, quais são as deficiências que encontramos
no texto da política ou no
texto da Lei ou dos regulamentos sobre
a terra, e que impedem a sua implementação.
A outra dimensão de
análise tem que ver com questões extra-legais.
Dizem respeito aos problemas
que estamos a enfrentar no quadro
da implementação da Lei mas que
não têm que ver com o seu conteúdo.
Como tal, é importante esmiuçarmos
estes aspectos todos para evitar
que embarquemos num processo de
revisão de uma política que não tem
quaisquer problemas. Ou seja, os problemas
que constatamos no âmbito da
implementação da legislação não decorrem
de fragilidades ao nível da po-
30
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

Lei de Terras
Em concreto, o que é que deve mudar?
O que há por melhorar e de
que maneira?
Tenho defendido que é importante que
a fundamentação da revisão da Lei seja
muito clara. Há problemas de interpretação
do seu conteúdo e dificuldades
extra-legais. Por isso é que me parece
que a prioridade, neste momento,
é rever a Lei de terras e não a política.
Por exemplo, o conceito do Estado e a
sua propriedade sobre a terra e os recursos
naturais precisa de estar muito
claro. A legislação não contém este
conceito porque penso que se concluiu
que não era necessário que essa definição
fosse incluída ao nível da Lei de
Terras, mas na verdade há uma série
de problemas decorrentes da má interpretação
e confusão sobre o conceito
de Estado. Os representantes do Estado,
por exemplo, confundem Governo
com Estado, por um lado e, por outro,
não percebem os objectivos para
os quais a propriedade pública foi instituída.
Também há a questão do conceito
de comunidade local. Nós dizemos
que as comunidades locais têm o
direito à Terra com base em normas
e práticas costumeiras, mas há muito
debate e controvérsia à volta da entidade
a que chamamos comunidade local
que é uma entidade jurídica titular
de direitos reconhecidos pelo Estado.
É por aqui que se deve explicar a
origem da ineficácia na gestão da
terra enquanto fonte de riqueza e
a dificuldade de arbitrar e conter
os crescentes conflitos?
Veja: questiona-se o que é comunidade
local, quem é membro ou não desta
comunidade. A relação entre comunidade
local enquanto entidade jurídica
e outros actores é muito pouco clara.
Isto é, enquanto actor no processo
de gestão e administração de terras, a
comunidade local não está muito bem
posicionada apesar de a constituição
poderes e responsabilidades institucionais
sobre os limites de poder do Governo
central, das autoridades tradicionais,
dos governos distritais, etc., e a
relação entre todos estes actores bem
como a destes com o sector privado nacional
e/ou estrangeiro.
E quando se diz que é obrigação do
Estado e das empresas consultar os
cidadãos e as comunidades locais
sobre os processos relativos à exploração
da terra, o que significa?
Qual é o valor da consulta?
Isso também não está claro. Uma leitura
integrada de todas as disposições
da constituição da Política e da Lei permitem
facilmente chegar à conclusão
de que o consultado tem o direito de
dizer “não”. Mas não está claro na Lei,
e muitas vezes não se dá ao consultado
a prerrogativa de dizer “não”. Geralmente,
o Governo leva às comunidades,
por exemplo, investidores com
projectos de investimento e impõe que
estas cedam parcelas de terra, sem
mesmo explicar-lhes sobre os seus direitos
e obrigações nem informá-las
sobre as opções de posicionamento,
previstas na Lei, que podem tomar.
Assim, há uma percepção generalizada,
sobretudo no meio rural, de que a
terra é do Estado e que se o Governo a
É preciso clarificar conceitos, poderes e responsabilidades institucionais
sobre os limites de poder do Governo central, das autoridades tradicionais,
dos governos distritais, etc. e a relação entre todos estes actores, e destes
com o sector privado nacional e estrangeiro
lítica (entenda-se política como a base
operacionalizada pela Lei). E esta é a
situação em que nos encontramos.
lhe atribuir direitos e poderes de intervenção
na administração de terras
e no acesso e uso de recursos. Quando
se chega à questão da tomada de decisões
sobre processos ou intervenções
que acontecem em terras comunitárias
nunca fica claro quem é que deve
tomar as decisões. Afinal, até onde
é queasas as entidades que gerem a
terra com base em práticas costumeiras
têm poder decisório? Se uma entidade
externa pretender ocupar terras
comunitárias, quem é que determina
se a sua terra é ocupada ou não?
Qual é o peso da decisão da autoridade
comunitária perante o Governo? Pode
o líder comunitário dizer que não precisa
de um determinado investimento
em razão de existirem outras prioridades?
É preciso clarificar conceitos,
requerer para quaisquer fins, não
há o que fazer senão ceder. Ao adoptar
instrumentos legais desta natureza,
que têm impacto muito profundo
na vida das pessoas e das comunidades,
uma das principais obrigações
do Estado deveria ser assegurar que
todos os cidadãos e famílias deste país
conheçam pelo menos as disposições
legais da Lei de Terras que é a base
da vida social, cultural e económica da
Nação. Os cidadãos têm de saber onde
se posicionam de ponto de vista legal
no que diz respeito à terra, o seu principal
meio de subsistência. Têm de saber
como agir perante as instituições
do Estado e do sector privado, conhecerem
as suas responsabilidades e direitos.
Por muito boa que a legislação
seja, se os cidadãos não a conhecem e
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
31

Nação
cos ou privados com as comunidades.
E teremos os agentes do Estado a
essa imposição. Isto para dizer que o
nível de consciência, de integridade
pública e de internalização da importância
do conceito do Estado de Direito
é fundamental. Neste momento, ainda
não atingimos o ponto em que todos os
agentes do Estado conhecem e dominam
a legislação e actuam nos termos
prescritos pela mesma. Temos ministros,
governadores, directores provinciais,
administradores distritais, etc.,
que não conhecem o quadro legal sobre
terras. É preciso preparar os Recursos
Humanos das instituições públicas
em termos de capacidade jurídica.
Mesmo que a Lei seja revista, se os agentes do Estado não prestarem
atenção à obrigatoriedade de actuarem permanentemente nos termos da
Lei, continuaremos a ter problemas de a Lei impor que haja negociações
entre investidores públicos ou privados com as comunidades
não sabem usá-la, não chegaremos onde
queremos chegar.
Então coloca-se, também, a necessidade
de adoptar mecanismos de
controlo do cumprimento da Lei,
medida que tem sido defendida por
várias entidades. Entende ser este
o caminho a seguir na revisão que
se está a preparar?
A capacidade de resposta do Governo
está muito aquém de atender às solicitações
dos cidadãos, daí resultarem os
conflitos entre as comunidades, entre
estas e os investidores, etc., por falta de
fiscalização cuidada. É importante que
as instituições e o Governo, a todos os
níveis, tenham esta preocupação como
prioridade. Por exemplo, em 2015 o
Presidente tinha anunciado cinco milhões
de títulos e o resultado, no fim do
quinquénio, está muito aquém disso.
A pergunta que se impõe é: porque
é que estamos a falhar em relação a
uma prioridade tão grande quanto a
protecção de direitos? Porque é que
não conseguimos delimitar terras para
todas as comunidades do País? Qual
é a dificuldade, desde 1997, de termos o
território dos distritos organizados do
ponto de vista sociojurídico se todas as
comunidades estão sob alguma legislação
administrativa que pode fazê-
-lo? A questão da clarificação da ocupação
territorial e do seu mapeamento
para prevenir conflitos não está a
ser prioridade. A administração pública
deve ter a capacidade de emitir títulos
de uso e aproveitamento de terras
sempre que for solicitado ou requerido,
porque está escrito na Política
e na Lei. Mas não é o que está a
acontecer.
Sente que estes pontos todos estão a
ser tomados em conta pelo Governo
no processo de reforma agora na
fase de auscultação pública? Existe
ou não a consciência dos reais
problemas?
É fundamental avaliar a maneira como
os agentes do Estado se conformam
com a legislação na sua actuação diária.
Mesmo que a Lei seja revista, se
os agentes não prestarem atenção à
obrigatoriedade de actuarem permanentemente
nos termos da mesma,
continuaremos a ter problemas
na imposição, prevista legalmente, de
negociações entre investidores públi-
É esta a lacuna que explica os problemas
ao nível do ordenamento
territorial que se têm testemunhado
a todos os níveis?
Em parte, sim. Não estamos a organizar
o território e as populações para
termos uma gestão pacífica de terras
e recursos naturais. Não estamos a
adoptar instrumentos que foram criados
pela Política e pela Lei que deveriam
ajudar a orientar não só a tomada
de decisões ao nível político, mas
também ao nível económico como, por
exemplo, os planos de ordenamento
territorial e os planos de uso de terras.
Até hoje, com 45 anos de independência,
os distritos não têm planos de ordenamento
de terra para assegurar
a prevenção de conflitos. E este, mais
uma vez, não é um problema relacionado
com a própria Lei.
Há quem fale em fragilidades ao
nível da responsabilização como
caminho para reorientar as
boas práticas de gestão da terra…
De acordo! A ligeireza com que se trata
a questão da violação de direitos
tem de ser resolvida e a responsabilização
é aqui chamada. Neste momento,
quando os direitos dos cidadãos são
violados, os espaços de recursos para
requerer protecção são complicadíssimos.
A maior parte da população não
sabe sequer por onde começar para
resolver um problema de violação dos
seus direitos. Os que podem até vão
queixar-se às televisões, mas não é assim
que devia ser. Há, igualmente, que
considerar a logística de implementação
deste quadro político-legal. É preciso
ter recursos materiais e financeiros.
Se isto não acontece como é que faremos
a fiscalização dos processos?
32
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

Nação
“É necessário fortalecer os
mecanismos que garantem a função
social e económica da terra”
Idah Pswarayi-Riddihough
Directora do Banco Mundial para Moçambique
Texto de Celso Chambisso• Fotografia de Mariano Silva
numa das primeiras entrevistas
que concede à
comunicação social desde
que assumiu a pasta
de directora do Banco
Mundial para Moçambique,
há pouco mais de um mês, Idah
Pswarayi-Riddihough junta-se aos que
elogiam a Lei moçambicana de Terras,
mas admite que há muito espaço ainda
para ajustar a estrutura legal e institucional.
O Banco Mundial é uma das
organizações multilaterais mais presentes
em assuntos ligados à gestão de
terras em diversos países.
Em Moçambique, a instituição também
tem um grande envolvimento estando
ligado a diversos projectos e estudos
que visam aperfeiçoar a legislação nacional
de terras e a maximização do
seu aproveitamento enquanto recurso
capaz de promover o desenvolvimento
económico, com destaque para a realização
da “Avaliação da Governação
de Terras em Moçambique Relatório
2016”, que envolveu uma equipa de peritos
nacionais de várias instituições
na avaliação dos desafios internos.
Uma pesquisa do Observatório do Meio
Rural, intitulada “Discursos à volta do
regime de propriedade da Terra em
Moçambique”, e que foi publicado há
cinco anos, recorda que uma tendência
recorrente em muitos países é que
ainda que a compra e venda da terra
não sejam formalmente permitidas, estas
existem e constituem preocupação
para muitas Organizações da Sociedade
Civil, populações e administrações
de Estados como o Burquina Fasso, Mali,
Ruanda, Costa do Marfim e Moçambique,
por exemplo. Em relação a este
último, ainda de acordo com a publicação,
o valor da terra é influenciado
pela presença ou não de um título de
cadastro e pelos custos de acesso, sendo
os preços nos mercados de terras rurais
os mais baixos. O Relatório desta
mesma pesquisa diz ainda que “para o
Banco Mundial, a existência dos mercados
de terra é desejável visto que estes
podem melhorar a eficácia das transferências
de terras e facilitar o acesso
ao crédito para realizar investimentos.
Reduzindo a assimetria de informação
sobre a terra, as transacções
tornam-se menos custosas de implementar,
aumentando assim a liquidez
do mercado de terras e permitindo a
transferência das terras dos agricultores
menos produtivos para os mais
produtivos”.
Ao contrário deste posicionamento, a
directora do Banco Mundial apresenta
uma visão neutra e pró-desenvolvimento,
isto é, não atribui relevância ao
tipo de regime de gestão da terra, mas
sim ao alcance que pode ter no bem-estar
geral.
Em que medida o Banco Mundial está
envolvido nas iniciativas, para a
nova reforma legal, já iniciadas, nomeadamente
a auscultação agora
lançada pelo Presidente Nyusi?
O Banco Mundial está a apoiar o processo
de revisão da Política Nacional
de Terras e de reforma legal como
A Lei atribui poderes significativos de gerenciamento de terras às
comunidades, mas não fornece uma orientação para o estabelecimento
de uma entidade local que não seja a própria comunidade conforme a Lei
parte do Projecto de Administração de
Terras financiado pelo Banco através
do Projecto MozLand. O apoio é direccionado
especificamente para garantir
um processo de consulta amplo, inclusivo
e transparente, que inclua todas
as partes interessadas dos sectores
público e privado, e líderes da Sociedade
Civil e da comunidade, nos níveis
nacional, local e comunitário, e
utilizando plataformas de consultas
formais e informais. Esse esforço inclui
o apoio ao Fórum Consultivo da
Terra à Conferência Nacional da Terra
e à Reunião Nacional de Autoridades
Tradicionais e Outros Líderes Comunitários
em Terra, a serem organizados
no processo de consulta pública.
O Banco Mundial, por meio do Projecto
MozLand, fornece ainda assistência
técnica especializada no contexto
da revisão da política nacional e da legislação
de terra por meio da elaboração
de estudos técnicos, conforme solicitado
e acordado com a Comissão para
a Revisão da Política Agrária Nacional,
que é a entidade responsável por
coordenar, preparar e conduzir o processo
de consulta.
Uma breve avaliação dos aspectos
relevantes, negativos e positivos
da Lei de Terras em Moçambique, a
que conclusões leva?
É importante ressaltar que a Lei de Terras
é bastante progressista em termos
de reconhecimento dos direitos costumeiros
da terra. Acreditamos que o
País é amplamente considerado como
tendo uma das políticas de terra e estruturas
legislativas mais progressistas
para uma governança da terra sustentável
e equitativa em África.
De acordo com a Lei de Terras de 1997
34
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

Lei de terras
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
35

Nação
e a Constituição de 2004, os cidadãos e
as comunidades locais têm reconhecimento
estatutário dos seus direitos de
usar e se beneficiar da terra que ocupam
(DUAT), com base na ocupação costumeira
e de boa fé. Os DUAT obtidos
por meio da ocupação costumeira e de
boa fé são reconhecidos e protegidos
por Lei. Essas formas costumeiras e de
boa fé de ocupação ainda são as principais
maneiras pelas quais os pobres
rurais obtêm direitos relativamentes
à terra.
No entanto, a Lei e os regulamentos ainda
apresentam lacunas significativas,
particularmente no que diz respeito à
representação legal das comunidades e
ao gerenciamento de terras comuns e
recursos naturais. Não obstante os progressos
alcançados até agora, Moçambique
ainda tem espaço para ajustar a
estrutura legal e institucional.
A Lei de Terras atribui poderes e responsabilidades
significativos de gerenciamento
de terras e recursos naturais
às comunidades, mas não fornece uma
estrutura ou orientação para o estabelecimento
de uma entidade local, além
da “comunidade local”, conforme definido
vagamente na Lei.
Que implicações tem a herança socialista
na eficácia da actual política
e legislação de terras no País. Ou
seja, de que forma impacta no seu
uso sustentável, quer para a actividade
económica, quer na salvaguarda
da posse segura?
Um dos legados do passado de Moçambique
é a sua legislação progressista
e actual em relação à terra. O Banco
Mundial apoia esse processo consultivo
que visa rever a eficácia da política
e legislação actual, com vista a
abordar questões relacionadas com a
sustentabilidade e segurança da posse,
e aguarda com expectativa o resultado
desse processo.
Que conjunto de mais-valias o País
poderia colher se a terra fosse privatizada,
o que garantidamente
não vai acontecer, segundo avisou o
Presidente da República no acto do
lançamento da auscultação pública
para a sua revisão?
O Banco Mundial considera que o importante
é que a revisão da Lei de
Terras aperfeiçoe mecanismos para,
de um lado, garantirem o interesse
público da terra e, de outro, assegurarem
que o uso e aproveitamento
da terra pelo sector privado (indivíduo,
empresas, etc.) seja feito de forma
transparente, eficiente e justa.
Não podendo ser privatizada, e estando
garantido que haverá a protecção
da posse pelas comunidades,
que outros factores devem fazer
parte do novo figurino da Lei para
garantir uma exploração mais
sustentável?
Moçambique, à semelhança de muitos
países, pode continuar com o quadro
actual onde a terra é um bem público,
mas reconhecer na Lei que existe
esse mercado da terra sem assim
estar a privatizá-la. É, portanto, necessário
fortalecer os mecanismos para
garantir a função social e económica
da terra, seja ela sob direito público
ou privado. O Banco considera que
o importante é proteger os direitos de
diferentes titulares de posse, incluindo
usos alternativos da terra, com regulamentação
clara sobre direitos e
responsabilidades, uso, acesso fácil a
informações e mecanismos transparentes
para a resolução de disputas
para todos os detentores de posse e
para todos usuários da terra.
Uma das preocupações do Banco
Mundial, expressas no Relatório de
“Avaliação da Governação de Terras
em Moçambique 2016”, tem que
ver com a resolução dos conflitos
de terra. Um trecho do documento
revela que, em 2006, o Banco Mundial
fazia um diagnóstico sobre a
questão do acesso à terra em Moçambique
que concluiu que a Lei de
Terras não promoveu investimentos
de longo prazo na agricultura,
nem há evidências de que tenha
36
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

Lei de terras
empoderamento e desenvolvimento
da comunidade local, pelo que o projeto
MozLand precisa de ser complementado
por outros programas para
estimular ainda mais o investimento e
o desenvolvimento económico.
E quanto à possibilidade de tanto os
pequenos como os grandes agricultores
usarem a terra como garantia
para empréstimos, que posicionamento
o Banco Mundial defende?
A experiência internacional mostra
que a formalização da posse da terra
através da emissão de títulos é um
elemento importante das políticas de
desenvolvimento rural, pois pode trazer
segurança fundiária e incentivar
investimentos.
A experiência internacional mostra,
igualmente, que o uso da terra como
garantia para empréstimos depende
de uma série de factores que são
específicos a cada circunstância, como
sejam a oferta de linhas de crédito
adequadas, uma demanda efectiva
para tais serviços financeiros e
a capacidade das famílias de pagar
as suas dívidas. Como tal, pode beneficiar
alguns agricultores, mas eventualmente
não será bom para todos,
pelo que carece de mais análises para
um posicionamento mais preciso.
mercado da terra urbana. Feito isso, o
estudo comparou a fórmula actual de
cálculo do IPRA, que não incorpora o
valor da terra, com modelos praticados
na maioria dos cidades no mundo
onde o cálculo do imposto da propriedade
urbana é feito sobre o valor
de mercado. Isso levou a concluir que
cidades como Maputo e Matola poderiam
aumentar a arrecadação do
IPRA em até dez vezes se seu cálculo
levasse em conta o valor já praticado
nessas cidades. Outra conclusão do estudo
foi que por não levar em conta
a terra na cobrança do IPRA, as cidades
ficam sem um instrumento muito
importante para incentivar um uso
mais produtivo do solo urbano. Muitas
cidades no mundo não apenas cobram
um imposto sobre propriedade de terrenos
subaproveitados, como também
têm mecanismos de progressividade
que aumentam em até dez vezes a
alíquota da cobrança sobre essas terras
improdutivas. Se essas reformas
fossem implementadas, os municípios
fortaleceriam muito a sua base de receitas,
e assim teriam mais capacidade
para investir em infra-estruturas
urbanas e habitação que hoje é insuficiente
para a maioria da população.
Isso também daria mais incentivo ao
sector privado para construir, ao in-
O importante é proteger os direitos de diferentes titulares de posse,
incluindo usos alternativos da terra, com regulamentação clara sobre
direitos e responsabilidades, uso, acesso fácil a informações...
proporcionado uma distribuição
equitativa da terra… O Banco acredita
que o Governo detém, agora,
instrumentos para resolver os conflitos
recorrentes?
A adopção de um programa sistemático
e bem direccionado de delimitação
de terras comunitárias pode gerar investimentos
mais eficientes, tanto na
esfera pública quanto na privada, com
impactos positivos associados. Os processos
de delimitação da comunidade
e formalização dos direitos relativos à
terra (actualmente apoiados por vários
projectos financiados pelo Banco
Mundial) fornecem bases sólidas para
investimentos privados inclusivos
nos sectores agrícola e florestal para
o benefício de várias partes interessadas.
A delimitação e certificação de
terras pela comunidade devem ser
vistas como um aspecto integrante do
Um estudo do Banco Mundial, publicado
em Agosto de 2017, dava conta
de que a terra urbana não está a
ser bem aproveitada para a construção
de habitações e de infra-estruturas.
Por isso, os municípios estão
a perder dinheiro. Da autoria
de um especialista urbano do Banco
Mundial, André Herzog, o estudo
sugeriu que, se distribuída de forma
equitativa, a terra urbana poderia
aumentar oito vezes as receitas
dos municípios. Que instrumentos
suportam esta conclusão?
Qual é o aspecto particular do mau
aproveitamento da terra que ocasiona
este subaproveitamento do
potencial?
O estudo do Banco Mundial levantou
o valor real praticado nas transacções
imobiliárias em Maputo e Matola
para entender melhor o valor do
vés de especular com a terra urbana,
aumentando em muito a produção
habitacional, comercial e industrial
na cidade.
Sendo o Quadro de Avaliação da Governação
de Terras (LGAF) um instrumento
de diagnóstico participativo,
sente que as recomendações
da equipa de peritos envolvida na
sua elaboração estão a ser tomadas
em consideração?
O Quadro de Avaliação da Governança
da Terra, concluído em 2016, foi um
esforço participativo liderado por vários
stakeholders ​e especialistas nacionais
e resultou em várias recomendações
que devem ser consideradas
e actualizadas conforme apropriado,
como uma contribuição importante
para o processo de consulta recentemente
lançado.
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
37

Nação
Políticas de terra lá fora.
Como é que o assunto é tratado?
Em África, muitas preocupações em torno da exploração de terra são semelhantes, sobretudo a
necessidade de evitar conflitos assegurando a posse segura pelas comunidades. O Ruanda é um
dos exemplos a seguir, mas há outras experiências, boas e más, sobre as quais vale a pena reflectir
Texto Celso Chambisso • Fotografia D.R.
angola tem uma história
semelhante à de Moçambique,
até mesmo no que
diz respeito a questões
relativas à gestão de terras.
Mas o percurso nas
reformas tem estado a ditar um rumo
diferente. Um artigo publicado no
portal Angola Press, a 14 de Junho passado,
faz uma resenha do percurso do
País e dá a entender que os angolanos
estão, de certa forma, confortáveis
com os resultados das reformas que
foram realizando nos últimos anos na
sua legislação que data de 1992.
De acordo com o artigo, “o Estado angolano
continua a dar particular atenção
à questão do acesso à terra, com actualizações
periódicas da legislação, com
vista a permitir um melhor aproveitamento
dos terrenos, fundamentalmente
para efeitos agrícolas e habitacionais”.
Embora a base da construção da Política
e Lei de Terras tenha sido semelhante,
ao contrário do que acontece
em Moçambique, em Angola, um olhar
atento, baseado num estudo comparado,
demonstra que enquanto a Lei de
1992 era reduzida apenas a fins agrários,
a actual Lei de Terras (Lei n.º 9/04,
9 de Novembro) trouxe uma visão integradora
e multidisciplinar e passou
a abarcar funções agrárias, económicas,
sociais e urbanísticas, que permitem
aos particulares e às sociedades
serem titulares de diversos direitos sobre
terrenos.
Assim, hoje, com a mudança de paradigma
suportada em fundamentos da
Lei Magna (2010), a terra passou a ser
propriedade originária do Estado, que
tem uma parte considerada de domínio
público, isto é, que não se pode vender
a pessoas singulares e colectivas,
e outra de domínio privado, ou seja,
vendável.
Para os angolanos, “a Lei em vigor está
mais enriquecida, tratando a problemática
da terra na perspectiva da
habitação, do uso e do aproveitamento
das riquezas naturais, relevando, inclusive,
o direito mineiro, agrário, florestal
e de ordenamento do território.
Também dá suporte ao exercício de
actividades económicas, agrárias, industriais
e de prestação de serviços”.
Com as mudanças na legislação, a
aquisição de direitos é por contrato.
Os interessados podem requerer uma
parcela, para fins diversos, aos governos
provinciais, ministérios de tutela
e Conselho de Ministros, desde que tenham
capacidade de aquisição dos direitos
sobre bens imóveis.
Mas este conforto não é de todo generalizado.
Há quem defenda uma nova
revisão da Lei, com o argumento
de que, apesar dos avanços, a maioria
dos terrenos em posse dos cidadãos é
desprovida de título ou documento legal.
Além disso, muitos cidadãos não se
preocupam em legalizar os espaços.
Continuam a erguer residências em
terrenos pertencentes ao Estado, sem
falar na ociosidade de grandes porções
de terra nas mãos dos cidadãos.
Mesmo com o reconhecimento dos
avanços, estes factores vão adiando o
alcance do ponto óptimo na gestão da
terra em Angola, o que vai suscitando
a necessidade de reformas adicionais.
38
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

lei de terras lá fora
Aprender com o Ruanda e o Leste Europeu
O Banco Mundial apoiou os esforços de
muitos governos na transição das economias
centralmente planificadas para
economias de mercado, que envolveram
acções como o registo de direitos
de terra, modernização de registos
e cadastros fundiários, a criação/modernização
de sistemas de informação
fundiária, entre outros. Segundo a instituição,
Moçambique pode, certamente,
aprender com essas experiências e
o Banco está pronto para apoiar consultas
e intercâmbios sobre as lições
aprendidas. Um exemplo notável em
África é a experiência do Ruanda, que
levou à emissão massiva de títulos de
propriedade sobre a terra e o registo
de direitos fundiários, bem como a
incorporação destes num sistema moderno
de administração fundiária.
De notar ainda que muitos países do
Leste Europeu foram dos primeiros a
reformarem as suas economias, o que
levou a mudanças profundas no quadro
legal e institucional. Essas mudanças
ajudaram estes países a se desenvolverem
economicamente e a melhorarem
as condições de acesso à habitação
e investimento para aumentar
a produtividade da terra.
Alguns não fizeram essa transição de
forma transparente, eficiente e justa,
e acabaram por piorar ainda mais o
uso e aproveitamento da terra. “Por
isso é muito importante para Moçambique
esse debate público, informado
por estudos profundos, e que envolva
todos os sectores da sociedade para
garantir que essas reformas, tragam
os benefícios esperados para o desenvolvimento
do país”, sugere o Banco
Mundial.
A dura batalha da África do Sul
e do Zimbabué
O rumo traçado por estes países divide
opiniões. Há quem o considere correcto
e quem o critique. A E&M não
assume qualquer posição a respeito,
mas pretende recordar ao leitor as
consequências de uma lógica de política
de expropriação de terras que ambos
seguem ao tentarem estabelecer
o que chamaram de justiça social, podendo
contribuir, eventualmente, para
tirar ilações do que se pode ou não
fazer no contexto interno.
O economista António Francisco recorda
que o Zimbabué imitou Moçambique
e fez ao fim de 20 anos o que aqui
foi feito em um ano ou dois, quando o
O que se faz lá fora?
Dois exemplos de reformas na Lei de Terras,
o de Angola e o do Ruanda, apresentam
resultados positivos. Já o Zimbabué trouxe
resultados nefastos à economia e a África
do Sul vai seguir o mesmo, mas tentará
“inovar” para evitar o abismo.
Angola
A terra passou a
ser propriedade
originária do Estado,
que tem parte da
terra considerada de
domínio público, isto é,
que não se pode vender
a pessoas singulares e
colectivas, e outra de
domínio privado, ou
seja, vendável.
África do Sul
Desde o princípio de
2018, o Governo vem
manifestando interesse
em expropriar terras
da minoria branca para
a maioria negra sem
indemnizá-la.
No Zimbabué a
experiência não
resultou, a ver vamos
como será na África
do Sul.
Ruanda
Mobilizou uma
campanha que levou
à emissão massiva de
títulos de propriedade
sobre a terra e o registo
de direitos fundiários
e a incorporação
dos mesmos num
sistema moderno
de administração
fundiária.
Zimbabué
Há quase 20 anos, o
já falecido Presidente
Robert Mugabe retirou
dos experientes
farmeiros brancos
grandes extensões de
terra produtiva para as
atribuir aos produtores
negros, alegando
restabelecer a justiça
na posse e mergulhou o
país na crise.
País expulsou os colonos. Para o economista,
ao fazer isso, o Presidente Robert
Mugabe tinha motivações meramente
políticas, nomeadamente a de
tentar salvar o seu Governo colocando
os rurais contra os urbanos, perante
os quais já estava a perder poder.
Mas os resultados disso sobre a economia
foram avassaladores: o País precipitou-se
para uma crise económica
sem precedentes, porque na mão dos
farmeiros negros, a terra ficou praticamente
improdutiva face ao fraco
domínio das técnicas de produção
em comparação com os agricultores
brancos. Por isso, “o actual Presidente
do Zimbabué anda à procura
dos farmeiros brancos para os indemnizar”,
recorda o economista, dando
a entender que se trata de um assumir
de erros por parte do Governo
zimbabueano.
Enquanto isso, a África do Sul vem ensaiando
o mesmo caminho do Zimbabué
e, desde princípios de 2018, fala
na alteração da legislação, no sentido
de expropriar a terra dos farmeiros
brancos sem os indemnizar. Ciente das
consequências que esta medida trouxe
ao Zimbabué, o Presidente sul-africano,
Cyril Ramaphosa, diz ser “uma
questão que vamos continuar a tratar
com cuidado e com responsabilidade”.
O certo é que a Lei de Terras Nativas
da África do Sul, aprovada em 1913
deu direito de posse de 90% das terras
aos brancos, que constituíam à época
menos de um terço da população.
Uma fórmula única para a África
Um relatório do Banco Mundial intitulado
“Como África pode Transformar
a Posse da Terra, Revolucionar a
Agricultura e Acabar com a Pobreza”,
publicado há sete anos, já referia que
mais de 90% dos terrenos rurais de
África estão indocumentados, o que os
torna extremamente vulneráveis a
usurpações e expropriações com compensação
muito baixa. No entanto, e
com base em experiências piloto encorajadoras
em alguns países, incluindo
Moçambique, o relatório sugere um
plano de acção que aponta que o continente
poderia, finalmente, concretizar
a grande promessa de desenvolvimento
das suas terras, no decorrer
da próxima década, se adoptasse medidas
que incluíssem, entre várias outras,
a realização de investimento para
cadastrar todas as terras comunitárias
e as mais férteis.
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
39

OPINIÃO
Necessidade ou Rigor?
Denise Branco • Investigadora e Consultora em Comunicação
Intercultural e Tradução para Fins Empresariais, Técnicos e Científicos
“P
Para quem (re)conhece a informação que a abordagem
reciso” é uma palavra intrigante e
provocadora pelas opções interpretativas
que nos proporciona pois dá
vida a duas atitudes de dinâmicas
opostas: (1) a da necessidade e da carência
e (2) a da exactidão e do rigor.
da Programação Neurolinguística (PNL) faculta sobre o
processo de tomada de decisão e de comunicação do indivíduo,
– e na verdade das colectividades -, muito estará a
aprender no actual clima mundial de necessidade versus
precisão. Num momento de incertezas que comprometem
e questionam veementemente o rigor e a exactidão de
previsões – porque implicam responsabilização –, a análise
do discurso demonstra uma fuga para a “necessidade”.
Os discursos alternam entre acção e passividade: responsabilidade
e dependência. Pelo meio, a inflexibilidade e intolerância
de quem receia o desconhecido.
O campo da educação – no que esta noção encerra enquanto
forma de estar na vida e não apenas a limitação
ao espaço físico que representa a visão de um país – tem
sido o lugar onde “necessidade” e “rigor” se têm digladiado
internacionalmente pelas mais diversas razões: económicas,
políticas, de saúde pública, entre outras, infelizmente,
nem sempre educacionais, nem sempre honrando o ser
humano no seu todo. Neste terreno, aparentemente mais
neutro, colhem-se dados fundamentais sobre a resiliência
e agilidade do Agora e do Amanhã de cada indivíduo e de
cada colectividade. Neste reflexo encontram-se ampliadas
as vulnerabilidades e as mais-valias que ilustram claramente
as escolhas de cada Estado. É nesse reflexo que, em
tempos de incerteza, se pode encontrar certezas sobre a
sustentabilidade de qualquer decisão, em qualquer área
da vida: pessoal ou profissional. Porquê deter-nos neste
aspecto? Porque é por via da educação – e da prioridade
que lhe é dada – que se constroem narrativas. Narrativas
cuja repetição diária reforça a programação de comportamentos.
Esgotada da sua essência mais nobre por se ter
tornado numa buzzword que serviu – e serve – variados
propósitos, é a educação que determina o lado para o qual
o pêndulo cai. É na linguagem da educação – pessoal ou
organizacional – que reside a programação para a acção
ou a passividade. As escolhas feitas na área da educação
são hoje bem visíveis num mundo que vive refém de uma
incerteza pandémica.
A abordagem PNL visa equipar o indivíduo com as competências
e ferramentas necessárias para atingir o seu
potencial máximo. Assim, convido o leitor a realizar um
eficaz exercício que, num convite passado, tinha como
objectivo conhecer-se melhor para comunicar melhor.
Hoje, o exercício consiste em conhecer-se melhor para
poder agir com um propósito mais claro e mais eficaz na
construção da sua narrativa pessoal ou organizacional.
Detenha-se sobre as seguintes questões: ouve ou escuta?
Vê ou observa? Pensa ou reflecte? Reage ou age? Tem “necessidade”
de ou “quer fazer”? Num momento de incerteza,
as respostas a estas questões irão trazer-lhe maior clareza
sobre o que pode escolher fazer por si/pela sua organização
ou, por outro lado, compreender melhor as opções
que outros lhe oferecem. Ou não. Aí encontrará a motivação
e energia para a narrativa que pretende continuar a
escrever, ou a oportunidade para transformá-la.
Convido o leitor a realizar um eficaz exercício que, num convite passado, tinha como objectivo
conhecer-se melhor para comunicar melhor. Hoje, o exercício consiste em conhecer-se melhor
para poder agir com um propósito mais claro e mais eficaz na construção da sua narrativa...
40
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

Mercado e finanças
Em que medida é inclusiva...
... a inclusão financeira?
Até 2022, 60% da população deverá estar inserida no sistema financeiro e, nessa medida, as carteiras móveis têm
sido decisivas, a avaliar pelo seu contributo nos resultados do Finscope 2019. Mas a banca só cresceu 1% desde 2014
Texto Celso Chambisso • Fotografia D.R.
ra está distorcida e jamais vai possibilitar
o alcance da meta que as autoridades
perseguem desde 2016, de expandir
a cobertura para 60% da população
economicamente activa até
2022”.
Souto apresenta um conjunto de argumentos
que conduzem a este posicionamento,
e que se resumem, basicamente,
na situação económica e social
do País.
Primeiro, sugere que se visite o discurso
que a administradora do Banco
de Moçambique, Gertrudes Tovela,
proferiu por ocasião da divulgação
do Relatório de Inquérito aos Consumidores
Finscope 2019, no qual revelou
que “todos os intervenientes no
sistema são chamados a implementar
acções que melhorem o actual estado
de inclusão financeira no País. A título
ilustrativo, os resultados indicam que o
acesso aos serviços bancários cresceu
o
acesso aos serviços financeiros
melhorou significativamente
nos últimos
cinco anos, com os níveis
de exclusão a reduzirem
de 60% em 2014 para
46% em 2019, lembrando que em 2009
estava nos 18%, graças ao papel relevante
que a carteira móvel vem desempenhando
na melhoria do acesso,
tendo registado um aumento impressionante
de 3% para 29% da população
adulta no mesmo período, embora
o número de contas bancárias tenha
aumentado apenas um ponto percentual,
de 20% para 21%. Os resultados
estão no Relatório do Inquérito aos
Consumidores Finscope 2019, divulgado
em intervalos de cinco anos pela Financial
Sector Deepening Mozambique
(FSD Moç.).
A E&M ouviu o CEO do Gapi-SI, António
Souto, para quem “a inclusão financeiapenas
um ponto percentual em cinco
anos, passando a percentagem da
população adulta com conta bancária
de 20%, em 2014, para 21%, em 2019”
(dos 14,2 milhões de pessoas com idade
superior a 16 anos). Para António Souto,
este é o assumir de que “o actual estado
não é bom”.
Indo aos pontos concretos
De acordo com o gestor, os próprios documentos
apresentados sobre a evolução
da inclusão financeira de 2014 a
2019 apresentam pontos que provam
que o País não está no caminho da inclusão
financeira, a justificar pelo fraco
poder económico das pessoas. O primeiro
aspecto é que o uso dos telemóveis
cresceu de 48% para 53% o que
não pode ser considerado relevante
para o intervalo de cinco anos a que
se refere a pesquisa; em termos de comunicação,
a rádio diminuiu de 47%
42
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

Serviços financeiros
“Estes dados todos são ilustrativos de
que não chegaremos à inclusão”, justificou
o gestor.
Fraca qualidade da bancarização?
Outra questão que o gestor coloca é o
facto de o crescimento da bancarização
ter sido de apenas um ponto percentual,
o que é muito pouco para o volume
do investimento feito nestes últimos
cinco anos.
António Souto questiona também a razão
para se “aplaudir” o crescimento
da população servida pelos serviços
financeiros formais de 23% para 43%
com o argumento de que estes serviços,
grosso modo, referem-se ao mobile
money através de transacções que
se resumem a transferências que, sem
deixarem de ser importantes, deixam
de fora transacções fundamentais no
mercado como o acesso aos depósitos e
ao crédito.
Já o informal, que cresceu de 27% para
32%, significa que as pessoas “fugiram”
do sistema financeiro formal, aumentando
o número de pessoas que opta
por outras vias. E isso é também confirmado
pelos dados da poupança formal
que, no geral, caiu de 8% para 7%
entre 2014 e 2019, e a população banca-
de o País insistir estrategicamente na
disponibilização de pontos de acesso
aos serviços financeiros, é tempo de
voltar as atenções para o facto de as
pessoas usarem ou não estes pontos
de acesso. Ou seja, é preciso que haja
uma verificação atenta que apure se
não serão as mesmas pessoas que já
tinham acesso ao banco a usufruírem
dos novos pontos de acesso por razões
diversas, levando a que tal expansão
tenha impacto reduzido ou nulo na promoção
da inclusão. “É necessário questionarmos
como poderemos ter mais
pessoas abrangidas. Portanto, não
falemos apenas do acesso, que já nos levou
a um estágio relativamente avançado.
É muito importante começarmos
a falar do uso, sob pena de, até 2022,
haver uma regressão por haver pessoas
que não estão a usar os diferentes
pontos de acesso expandidos. Temos
de passar do acesso para o uso”, sugere.
A directora da FSD Moç. defende
que uma expansão dos serviços financeiros
que seja mais abrangente só será
possível se o mercado for capaz de
trazer produtos e serviços que respondam
às necessidades específicas
das pessoas. Isto é, “os provedores dos
diferentes serviços devem estar aptos
“A distorção da inclusão financeira não vai poder ser resolvida
só com políticas monetárias. Este é o meu argumento central,
porque há aqui reflexos de políticas económicas e sociais”
para 41%; a televisão só aumentou nas
regiões urbanas (de 21% para 25%); o
uso do computador aumentou só de 4%
para 5%; o acesso à internet é de apenas
9%; a leitura de jornais e de revistas
é baixíssima. Ou seja, estes indicadores
de acesso à informação mostram
que há dificuldades no poder económico
das pessoas.
Para agravar, os dados mostram que
52% da população tem rendimentos
que variam entre mil e 5 mil meticais,
representando uma deterioração
em comparação com 2014, se a condição
das pessoas tiver de ser “dolarizada”
(lembrando que houve uma acentuada
depreciação do metical ao longo
deste período).
Além disso, houve muitas pessoas que
perderam rendimentos: em 2014 eram
só 2% e no ano passado subiram para
18% e só 9% da população adulta tem
emprego formal, antes do Covid-19.
rizada caiu de 7% para 3% no mesmo
período. Além disso, ao nível da região,
Moçambique é o terceiro país com
maior nível de exclusão financeira. E
as perspectivas com esta perda de capacidade
e poder de compra das pessoas
vai pôr em sérias dúvidas o objectivo
da cobertura de 60% dos adultos
financeiramente incluídos até 2022.
Todos estes pormenores levam António
Souto à conclusão de que “a distorção
da inclusão financeira não vai poder
ser resolvida só com políticas monetárias.
Este é o meu argumento central,
porque há aqui reflexos de políticas
económicas e sociais”.
Disponibilidade vs utilização dos serviços
A E&M também ouviu a directora-executiva
da FSD Moç., Esselina Macome,
que lançou, igualmente, um debate interessante
sobre a matéria.
De acordo com a economista, em lugar
a entenderem estas necessidades utilizando
as técnicas apropriadas, sendo
requisito fundamental que se aproximem
das pessoas e conheçam a fundo
a realidade do seu dia-a-dia, para daí
desenharem soluções mais ajustadas”,
sublinhou.
O papel da literacia financeira
Para a economista, a literacia será
fundamental no processo de expansão
da utilização dos serviços financeiros.
Esselina Macome entende que
o mais importante, neste contexto,
não é o domínio dos termos da área,
mas a capacidade de usar os diferentes
produtos e serviços de que o mercado
dispõe. Ou seja, há aspectos que
as pessoas já conhecem no mundo das
finanças, e muitos outros que não conhecem.
Por exemplo, desta vez o estudo
considerou indicadores indirectamente
ligados ao sector financeiro
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
43

Inclusão financeira
deu grande salto...
Nos últimos cinco anos, a inclusão
cresceu graças ao aumento acentuado da
utilização das soluções móveis
Em % da *população adulta
inclusão financeira
carteira móvel
bancarização
*O estudo considera como população adulta a indivíduos
acima dos 16 anos de idade, portanto, em idade activa.
Serviços formais cresceram
abaixo do esperado
Mais uma vez, este resultado
é impulsionado pelo crescimento
da carteira móvel
Em % da população adulta
serviços formais
bancarizado
outros serviços formais
excluídos
Opções estão
mais diversificadas
Maior parte usa em simultâneo as
soluções móveis e a banca, mas há mais
pessoas a preferirem só a carteira móvel
Em % da população adulta
só conta bancária
dinheiro móvel e conta bancária
Só dinheiro móvel
excluídos
2014 2019
40
54
3
29
20
21
23
43
20
21
10
41
60
46
6
15
14
65
... e É mais fácil aceder
ao dinheiro móvel
Este fenómeno pode explicar a razão
por que a carteira móvel está a crescer
acentuadamente
Acesso em minutos, a maioria a pé e a minoria de táxi ou de “chapa”
agente de dinheiro móvel
mercearia
agência bancária
atm
empréstimo informal
Moçambique entre os piores
De um conjunto de países recentemente
avaliados no continente, Moçambique
ainda apresenta um dos mais elevados
índices de exclusão financeira
Em % da população adulta
seichelles
áfrica do sul
ruanda
quénia
eswathini
uganda
namíbia
tanzânia
nigéria
moçambique
15
10
15
22
45
45
45
45
25
FONTE Relatório do Inquérito aos Consumidores
Finscope 2019
Nota: inclusão financeira considera todos os que possuem e/
ou usam serviços financeiros formais ou informais; exclusão
considera pessoas que não usam qualquer destes serviços;
serviço formal é o que é prestado por uma instituição
financeira, seja bancária ou não; serviço informal são os não
regulados; bancarizados são os serviços regulados pelo Banco
Central; e os serviços de outras instituições financeiras
são os prestados por instituições financeiras não-bancárias
reguladas pelo Banco Central.
3
7
7
11
13
13
13
13
13
13
Fraca cobertura no meio
rural e mulheres excluídas
Dados indicam que há muito por fazer
para criar serviços específicos
para o meio rural e para as mulheres.
Em % da população adulta
exclusão urbana
exclusão rural
exclusão masculina
exclusão feminina
como a capacidade de planificar as
suas necessidades financeiras e concluiu
que a maioria não tem esta prática,
incluindo as pessoas que utilizam
os serviços financeiros formais
e conhecem os termos da área. Esselina
Macome suspeita que este fenómeno
pode ser reflexo da redução dos
níveis de poupança que, entre 2014 e
2019 caiu de 35% para 16%. Mas para
reforçar a literacia, felizmente, há
já iniciativas em curso. O sector da
Educação já assumiu programas específicos
a serem leccionados a partir
da 4ª classe. Trata-se de um trabalho
que foi desenvolvido pelo Banco
de Moçambique e pela Bolsa de Valores
de Moçambique (BVM). Além disso,
a própria FSD Moç. está a preparar
um jogo digital para as crianças
aprenderem, enquanto brincam, a lidar
com instrumentos da área financeira
e deixa a promessa de disponibilizar
esses meios em breve.
21
60
43
48
44
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

Serviços financeiros
Indo ao estudo: peso da carteira móvel
é o destaque
Em 2014, só 3% da população adulta
utilizava os serviços financeiros por
telemóvel, uma proporção que passou
para 29%, em 2019. “Procurámos saber
qual terá sido o maior factor impulsionador
do salto que se verificou
e concluímos que foi o aumento da utilização
dos meios digitais, com peso
substancial das carteiras móveis, contribuindo,
em grande medida, para
que tivéssemos um aumento dos 40%
que tínhamos em 2014 para 54% em
2019 da cobertura de acesso aos serviços
financeiros por pessoas economicamente
activas (a partir dos 16 anos
de idade)”, explicou a directora-executica
da FSD Moç. De acordo com Esselina
Macome, a outra área que evoluiu
bastante foi a dos seguros. A economista
explicou também que se verificou
um crescimento tangencial da banca
tradicional, do ponto de vista de utilizadores.
“Se olharmos apenas para a
banca, a evolução foi de apenas um
ponto percentual para 21%. Em termos
percentuais parece pouco, mas
em termos de número absoluto é significativo.
Porquê? Se tentarmos ver
quantas pessoas tinham conta bancária
dentro do grupo economicamente
activo de 2014 até 2019, concluímos
que há um grande aumento, já que ultrapassa
190 mil pessoas. Também verificamos
que as pessoas fazem muitos
serviços utilizando mais do que uma
plataforma financeira. São poucas as
pessoas que utilizam apenas a banca.
Geralmente utiliza-se, em simultâneo,
a banca, as carteiras móveis e
até os serviços financeiros informais.
Portanto, há uma intercepção”, esclareceu.
O que explica esta mistura de
opções pelos usuários dos serviços financeiros
é a acessibilidade e o tempo
necessário para alcançar cada um
dos provedores. Por exemplo, o tempo
para chegar a uma agência bancária
(ver gráfico) é muito superior ao
necessário para chegar a um agente
de carteira móvel, mesmo porque, em
cinco anos, não houve qualquer evolução
na média dos 45 minutos necessários
para chegar a um banco ou a
uma caixa ATM, enquanto que o tempo
para chegar ao dinheiro móvel reduziu
de 15 para dez minutos. Ao contrário
da ideia de António Souto a este
respeito, e a avaliar pela evolução
dos indicadores da pesquisa, Esselina
Macome acredita que “se o ritmo
com que se conseguiu avançar nos últimos
cinco anos se mantiver, seguramente,
o País não falhará a meta dos
60% de cobertura da população activa
em termos de acesso aos serviços
financeiros físicos ou electrónicos formais”.
Verdade ou não, o importante é
que as ferramentas de análise estão
lançadas e o tempo encarregar-se-á
por confirmar.
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
45

OPINIÃO
YES, Boss.
o
ambiente de trabalho na sua organização é
psicologicamente seguro? Se fizer esta pergunta
a um dos seus Colaboradores e a resposta
chegar pronta, e com um “YES, Boss”… bem,
talvez o seu ambiente de trabalho não seja
psicologicamente seguro. E vejamos porquê.
A produtividade do trabalho é uma medida que resulta
da interacção, numa dada unidade de tempo, do seguinte
conjunto de variáveis: Produtividade do Trabalho = (Esforço
+Competência+Motivação+Ambiente de Trabalho)/(Unidade
de Tempo). Nesta crónica pretendo analisar a variável
“Ambiente de Trabalho”, e aquele que é um dos seus
principais condicionadores — a “segurança psicológica
do trabalhador”. Por segurança psicológica, entenda-se
a crença na qual, numa dada organização, a equipa é um
espaço seguro para que o colaborador possa, no exercício
da sua actividade, assumir riscos de interacção interpessoal
sem medo de ser julgado, embaraçado ou punido.
E vem este tema a propósito de uma expressão comum
em Moçambique, e que pode muito bem ser considerada
como um “teste rápido” do nível de segurança psicológica
de uma organização: “YES, Boss”.
Proponho analisar o verdadeiro significado desta sub-cultura
organizacional, o “YesBossismo” (expressão acabada
de inventar!), considerando três perspectivas:
1) Submissão: associada à perspectiva do Colaborador.
2) Autoridade: tipicamente associada à perspectiva dos
Gestores & Dirigentes.
3) Remediação: soluções possíveis para combater o
“YesBossismo”.
1) Analisando a expressão “YES, Boss”, na perspectiva da
submissão, e em face do excessivo nível de autoridade
exercido pelos Gestores & Dirigentes, o Colaborador reflecte
um nível de medo que se manifesta através de: não
pergunta, com medo de ser visto como ignorante; não
critica construtivamente a acção ou omissão dos seus colegas
e/ou da equipa, com medo de ser considerado mau
colega; não admite e esconde os seus erros, com medo
de ser considerado incompetente; não se socorre dos colegas,
com medo de ser considerado não autosuficiente.
Tudo sintomas de um ambiente de trabalho psicologicamente
inseguro e demonstrativo de baixa produtividade.
João Gomes • Partner @ JASON Moçambique
2) Analisando a expressão “YES, Boss”, na perspectiva
da autoridade, e em face da baixa produtividade manifestada
pela força de trabalho dos Yes Man que gerem
(e que são produto da sua fraca liderança, diga-se em
abono da verdade), os Gestores & Dirigentes reflectem
uma atitude de desconfiança, muitas vezes traduzida em
linguagem e atitudes abusivas e ofensivas, e que se manifesta
através dos seguintes sinais: consideram que as suas
equipas são preguiçosas e sem vontade de trabalhar; valorizam
o Presencismo; têm a certeza de que são capaz de
responder com maior rapidez e qualidade do que as suas
equipas seriam capazes (Cultura do super-herói); tendem
a considerar que as suas equipas, por aquilo que são pagos,
deveriam trabalhar mais arduamente; deixam-se cair na
armadilha da gestão por impressão e não por factos.
Todos sintomas de um ambiente de trabalho psicologicamente
inseguro e de baixa produtividade.
3) Na perspectiva da remediação e combate ao “YesBossismo”
proponho que os Gestores & Dirigentes em Moçambique
iniciem uma caminhada em direcção à Liderança
Ágil. Sendo esta uma caminhada longa, sugiro que se comece
por um pequeno passo: que as reuniões que se vão
realizar doravante sejam “psicologicamente seguras”.
Nestas, os Líderes Ágeis combatem o medo através: do
encorajamento de TODOS a contribuir na reunião; da escuta
activa, perguntando e mostrando-se curiosos; de evitar
não dominar, ou interromper, ou “falar por cima”; da repetição,
pela sua própria voz, dos pontos de vista dos Colaboradores,
dando importância à diversidade de opiniões e valorizando
pontos de vista diferentes dos seus; da assunção
dos seus erros e fragilidades, e contando histórias de insucessos;
não julgamento; valorização do trabalho em equipa.
Tudo sintomas de um ambiente de trabalho psicologicamente
seguro e, consequentemente, de alta produtividade.
Em conclusão, o YesBossismo reflecte um ambiente de trabalho
psicologicamente inseguro, onde prolifera o medo, o
presencismo, os ‘Yes Man’, a gestão por impressão, conduzindo
à infelicidade pessoal e à redução da produtividade.
A Liderança Ágil é um caminho longo, mas eficaz, de combate
ao ambiente de trabalho psicologicamente inseguro.
As reuniões psicologicamente seguras são o primeiro passo
da Liderança Ágil e do fim da cultura do “YES, Boss”.
Analisando a expressão “YES, Boss”, na perspectiva da submissão, e em face do excessivo nível
de autoridade exercido pelos Gestores & Dirigentes, o Colaborador reflecte um nível de medo
46
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

empresas
48
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

Dar dimensão ilusória
mas luxuosa à realidade
Uma ilusão tangível em espaços reais parece que ganha uma nova dimensão
em habitações e instituições, por via da criatividade de um grupo de jovens que
descobriu na arte do design tridimensional uma solução para o desemprego
pro-lar 3d é uma empresa
singular. Gerida por um
grupo de jovens moçambicanos,
dedica-se à deco-
a ração de interiores (casas,
Texto Emídio Massacola • Fotografia Mariano Silva
escritórios, restaurantes
ou hotéis constam do seu portefólio
de clientes), através da pintura
em três dimensões. Fundada em 2018,
por Nelson Massingue, a ideia é simples,
se bem que de execução complexa:
tornar real ao olho humano
um ambiente gravado numa parede.
“O nosso propósito inicial era dar uma
ideia de espaço, profundidade e luxo
em habitações de pessoas sem grandes
posses”, conta o fundador da empresa.
Os desenhos são baseados em técnicas
de ilusão de óptica, feitos com tinta
lavável e aplicados nas mais diversas
superfícies, explica Massingue. “Apesar
de as aplicações serem feitas, na
maioria das vezes, em paredes, também
decoramos outras superfícies de
gesso, carros e até sanitas, imagina.
Podemos fazer isto em qualquer objecto
que o cliente pretenda”, diz.
Com apenas o nível médio de ensino
concluído, Nelson Massingue considera
que a arte de desenhar é uma habilidade
inata que lhe foi dada “por Deus”,
exclama, enquanto recorda a descoberta
do prazer do desenho, feita ainda
em tenra idade.
Foi, por isso mesmo, desde bem cedo,
solicitado para decorar fachadas de
pequenos bares e barracas de venda
de diversos produtos.
Com a evolução das plataformas digitais,
Nelson, o caso provado de alguém
que aprendeu à custa da sua própria
vontade, pôde aprimorar as técnicas
e tornar-se, segundo ele mesmo,
no primeiro a implementar tal ideia
em Moçambique. “Este tipo de pintura
resiste por muito mais tempo do que o
papel-parede que muitas vezes as pes-
soas utilizam para revestir as suas
casas. E é, como se pode ver, inovador”,
revela, sem esconder o orgulho.
No espaço entre o talento natural e
a prática concreta de uma actividade
profissional, foi a demanda que
lhe mostrou o seu lugar no mercado
há pouco mais de um ano. Já com esse
propósito optou por “recrutar” jovens
desempregados.
“Dei-lhes a mão. E agora somos
11, mas ainda preciso de mais.
Requisitos? (sorri) Basta a vontade de
trabalhar, aprender e dedicação porque
na vida só se aprende fazendo”.
Apesar de a Pro-lar 3D actuar num
nicho bastante específico onde os serviços
muitas vezes são solicitados quando
existe uma “folga financeira”, há já um
crescimento assinalável. “A facturação
é algo difícil de dizer porque não funcionamos
de forma linear, depende dos
trabalhos que apareçam, mas temos
estado a crescer regularmente e a nossa
média mensal é dez encomendas de
trabalhos por mês”, revela.
Hoje, os trabalhos da Pro-lar 3D podem
ser encontrados em oito províncias do
País, sendo que, maioritariamente, as
solicitações surgem das grandes cidades,
como Maputo, Matola, Beira ou
Nampula. Fora do País, já houve trabalhos
realizados na África do Sul, Zimbabué
e Maláui. E não pára por aí. Recentemente,
conta, houve duas solicitações
– ainda pendentes – para Portugal e
outra para o Brasil, havendo, entretanto,
uma confirmada para as Honduras,
que ficou suspensa e adiada para uma
fase pós Covid-19.
No imediato, um dos planos estratégicos
para levar a Pro-lar 3D a outras
dimensões de negócio passa por organizar
o seu portefólio de trabalhos em
plataformas digitais de modo a que
chegue a vários cantos do mundo, com
aquele detalhe de Moçambique.
B
Empresa
PRO-LAR 3D
Ano de criação
2018
FUNDADOR
Nelson Massingue
Colaboradores
11
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
49

megafone
MULTICHOICE ADICIONA
CANAIS DESPORTIVOS DA
ESPN À DSTV E GOTV
A MultiChoice Group e a The
Walt Disney Company Africa assinaram
um memorando para a
inclusão de canais desportivos
da ESPN – 1 e 2, respectivamente
– nas plataformas da Multi-
Choice, DSTV e GOtv. Desde 29
de Julho que estas plataformas
exibem, 24 horas por dia, o melhor
do desporto dos EUA e do
futebol europeu. “Esforçamo-
-nos por fornecer conteúdo internacional
de classe mundial
oferecendo aos nossos clientes
fiéis uma selecção interminável
de entretenimento excepcional”,
afirmou Calvo Mawela, CEO da
MultiChoice Group.
BRITAM SEGUROS
REGISTA LUCRO
NEGATIVO EM 2019
A Britam Companhia de Seguros
de Moçambique, S.A. registou,
no ano passado, prejuízos de 16
milhões de meticais, depois do
lucro de 1,1 milhão de meticais
no ano anterior.
As causas da queda, de acordo
com a seguradora, foram as indemnizações
que teve de pagar
advindas do impacto dos ciclones
Idai e Kenneth sobre os
bens assegurados, bem como
da aplicação de IFRS 16 (a regra
mais recente das Normas Internacionais
de Relato Financeiro,
implementado desde Janeiro de
2019), que obrigou a companhia
a reconhecer activos e passivos
de Leasing de Direito de Uso
Adicionais no montante de 18,9
milhões de meticais.
STANDARD BANK CAPACITA
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
O foco do programa é dotar as Pequenas e Médias
Empresas de ferramentas que as possam apoiar
na validação dos seus modelos de negócio
a incubadora do standard bank, em parceria com a
Eni Rovuma Basin, promoveu um programa de capacitação
para 50 PME no âmbito da promoção de ligações comerciais
e de oportunidades para aquelas. Realizado virtualmente, o
programa teve por objectivo apoiar as PME na validação dos
seus modelos de negócio de modo a que possam garantir a
sua sustentabilidade.
Na visão do administrador-delegado da instituição bancária,
um crescimento económico sustentável e inclusivo só será
possível se se trabalhar em conjunto no mesmo ecossistema
com as PME e os empregadores. “Moçambique oferece inúmeras
oportunidades, particularmente no sector de Petróleo e
Gás, onde estas empresas podem dar o seu contributo, devendo,
para tal, estar preparadas, qualificadas e capacitadas”.
Por sua vez, o director da Eni Rovuma Basin, Roberto
Dall’Omo, disse que, a longo prazo, as PME podem alavancar
a economia. “Por isso, decidimos investir na sua promoção,
capacitação e desenvolvimento”, descrevendo-as como “um
pilar importante na nossa Estratégia de Desenvolvimento e
Conteúdo Local”. Tatiana Pereira, que representa a IdeaLab,
a parceira implementadora da iniciativa, disse que o programa
foi uma oportunidade para conectar as diferentes PME do
País, dando oportunidade àquelas que não estão em Maputo.
O Grupo Standard Bank é uma instituição financeira que
oferece serviços bancários e financeiros a indivíduos,
empresas, instituições e corporações na África e no exterior.
É a maior instituição bancária e financeira em África no
sector dos serviços financeiros. A rede do Standard Bank é
uma das maiores do País. Cobre todas as principais cidades e
aglomerações urbanas de Moçambique, tendo 44 agências.
NIKE DESTRONA MARCAS
DE LUXO GRAÇAS À
PANDEMIA
A Nike, gigante norte-americana
do calçado e vestuário e
equipamentos desportivos, lançou
uma linha de máscaras de
protecção individual que já se
tornou no principal produto
da marca durante a pandemia
do novo Coronavírus, segundo
apurou o ‘Lyst Index’, plataforma
que analisa os hábitos
de compra de mais de nove milhões
de utilizadores, por mês,
em mais de 12 mil marcas e lojas
online.
A marca registou um crescimento
de 75% nas vendas digitais,
responsáveis ​por 30% da receita
total da empresa.
O pódio deste ranking, divulgado
recentemente, é ainda dividido
com a Off-White em segundo
lugar, seguindo-se a Gucci.
BCI INAUGURA AGÊNCIA
BANCÁRIA EM METUGE
O Presidente da República, Filipe
Nyusi, inaugurou, recentemente,
a agência do Banco
Comercial e de Investimentos
(BCI), no distrito de Metuge,
província de Cabo Delgado, o
primeiro balcão naquela região
do norte do País.
Segundo o administrador do BCI,
Mukhtar Abdulcarimo, a obra,
cuja construção durou cerca de
dois meses, custou 29,6 milhões
de meticais, e prevê-se que venha
a beneficiar 89 192 habitantes,
incluindo os 758 funcionários
públicos que vão passar a
levantar os seus salários naquele
balcão.
50
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

sociedade
52
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

digital
Silicon Valley Face à Democracia
O digital new deal — por analogia à política de Roosevelt após a Grande Depressão — concebido pelos
gigantes de Silicon Valley foi amplamente experimentado durante a pandemia e pode estar para ficar.
Até que ponto dele resultam ameaças à democracia?
Texto Naomi Klein , jornalista, escritora e activista canadiana, correspondente sénior do The Intercept
e autora de best-sellers como “A batalha pelo paraíso”. • Fotografia D.R.
esta é a questão posta pela
ensaísta canadiana Naomi
Klein. Não enjeitando a utilidade
destes instrumentos
digitais, a autora encoraja-
-nos a olhar, de uma forma
crítica, para a distopia de alta tecnologia
que lhes pode estar subjacente. Ou
seja: não é prudente deixarmos o campo
completamente livre para os gafam
[Google, Apple, Facebook, Amazon
e Microsoft]. Em vez disso, temos de repensar
a internet como um serviço
público ao serviço dos cidadãos.
Num instante fugaz, durante o briefing
diário de Andrew Cuomo, governador
de Nova Iorque, sobre a situação
do coronavírus, no dia 6 de Maio,
os rostos sérios que há semanas enchem
os ecrãs deram lugar ao que parecia
um sorriso. “Estamos prontos, entramos
com tudo”, proclamou. “Somos
nova-iorquinos, por isso somos dinâmicos
e ambiciosos (...). Compreendemos
que a mudança não só é iminente como
também pode ser nossa aliada, se
for feita da maneira certa.”
A inspiração para este tom atipicamente
positivo estava na aparição
em vídeo do antigo CEO da Google, Eric
Schmidt, que se juntou ao briefing de
Imprensa do governador para anunciar
que acabara de receber a missão
de liderar um grupo de especialistas
encarregado de inventar o futuro pós-
-covid, no estado de Nova Iorque [o primeiro
epicentro da epidemia covid-19
nos EUA], pondo ênfase na integração
sistemática da tecnologia em todas as
áreas da vida local. “A prioridade”, disse
Eric Schmidt, “é a telemedicina, o ensino
à distância e a banda larga de alta
velocidade... Temos de procurar soluções
que possam ser propostas agora,
implementá-las o mais depressa
possível e utilizar esta tecnologia para
melhorar a situação”. Para aqueles
que ainda tinham dúvidas sobre as intenções
do antigo chefe da Google, podiam
ver-se, no vídeo, atrás dele, duas
asas de anjos dourados numa moldura.
No dia anterior, Andrew Cuomo havia
anunciado uma parceria semelhante
com a Fundação Bill e Melinda Gates,
com vista a criar um “sistema educativo
conectado”.
Andrew Cuomo explicou que a pandemia
tinha aberto “uma janela histórica
de oportunidade para a integração
e promoção das ideias” [de Bill Gates],
apelidando-o de visionário. “Todos
estes edifícios, todas estas salas de aula,
para que servem face a toda a tecnologia
que temos à nossa disposição?”,
perguntava. Uma questão aparentemente
retórica.
Levou algum tempo, mas algo que se
assemelha a uma “doutrina de choque”
em versão pandémica começa a
ganhar forma (de acordo com a “doutrina
de choque” teorizada por Naomi
Klein, os defensores do capitalismo
aproveitam as grandes catástrofes
para fazerem passar reformas ultraliberais).
Chamemos-lhe o Screen New
Deal, segundo o modelo do New Deal, a
política intervencionista do Presidente
Roosevelt, lançada em 1933, após a
crise de 1929, e o Green New Deal ecológico,
defendido por uma parte dos
democratas norte-americanos. Muito
mais tecnológico do que tudo aquilo
que já vimos depois de catástrofes
anteriores, o modelo para o qual estamos
a avançar a um ritmo acelerado,
enquanto a hecatombe contínua, considera
estes meses de isolamento físico
não como um mal necessário (salvar
vidas) mas como uma experiência
em tamanho real, a qual nos permite
encarar um futuro sem contacto
físico e altamente lucrativo.
Máquinas sem risco biológico
Anuja Sonalker, CEO da Steer Tech,
uma empresa sediada em Maryland
que desenvolve software de estacionamento
automático, resumia recentemente
a nova argumentação, revista
e adaptada à luz do covid-19: “Constata-
se um forte entusiasmo por tecnologias
sem contacto que não passam
pelo humano”, disse. “Os seres humanos
representam um risco biológico. A
máquina não.” É um futuro em que as
nossas casas nunca mais serão locais
totalmente privados e que também
servirão, graças a tudo o que é digital,
de escolas, de consultórios médicos, de
ginásio e, se o Estado o decretar, até de
prisão. Claro que, para muitos de nós,
a casa já era uma extensão do escritório
e o nosso primeiro lugar de entretenimento,
mesmo antes da pandemia,
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
53

sociedade
e a monitorização dos prisioneiros em
ambiente aberto [graças particularmente
à pulseira electrónica] já estava
em vias de se generalizar. No entanto,
com o frenesim da pandemia, todas
estas tendências deverão conhecer
uma aceleração fulgurante.
Trata-se de um futuro em que, para
os privilegiados, quase tudo é entregue
em casa, quer virtualmente, através
da cloud e do streaming, quer fisicamente,
através de veículos autónomos
e drones, em acções que serão depois
“partilhadas” através de um ecrã
numa rede social. É um futuro que emprega
muito menos professores, médicos
e motoristas, que não inclui nem dinheiro
nem cartões de crédito (a pretexto
de evitar a propagação de vírus),
onde os transportes públicos e as
artes do espectáculo são reduzidos à
sua expressão mais simples.
Ameaça à democracia
É um futuro que pretende funcionar
graças à Inteligência Artificial, mas
que, na realidade, se mantém graças
a dezenas de milhões de empregados
anónimos que trabalham à porta fechada
em armazéns, em centros de
tratamento de dados, em plataformas
de moderação de conteúdos, em fábricas
de electrónica, em minas de lítio,
em explorações agrícolas gigantes,
em fábricas de processamento de carne
e em prisões, vulneráveis à doença
e à sobre-exploração. É um futuro
em que cada gesto nosso, cada palavra
nossa, cada interação nossa com os outros
é geolocalizável, rastreável e
analisável devido à colaboração, sem
precedentes, entre o Estado e os gigantes
do digital.
Se esta imagem lhe parece familiar
é porque este mesmo futuro, em que
tudo é conduzido por aplicações e assenta
em empregos precários, já nos
era vendido antes do covid-19, em nome
da fluidez, do conforto e da personalização.
Mas muitos de nós já estávamos
preocupados com os problemas
de segurança, de qualidade e de
desigualdade, levantados pela telemedicina
ou pelo ensino à distância.
Preocupados com os veículos de condução
autónoma, que corriam o risco
de ceifar os peões, ou com os drones,
que ameaçavam danificar as encomendas
(ou ferir pessoas). Preocupados
com a geolocalização e a desmaterialização
dos meios de pagamento,
que nos iriam tirar a nossa privacidade
e reforçar a discriminação étnica
e sexual. Preocupados com as redes
sociais sem escrúpulos, que poluem
a nossa ecologia de informação
e a saúde mental das nossas crianças.
Preocupados com as “cidades inteligentes”
cheias de sensores, que substituem
as autoridades locais. Preocupados
com os “bons empregos”, que estas
tecnologias iriam fazer desaparecer.
Preocupados com os “maus” empregos,
que elas iriam produzir em série.
Mas, acima de tudo, estávamos preocupados
com a ameaça à democracia
que a acumulação de poder e de
riqueza por alguns gigantes digitais
representa.
Futuro arrepiante
Mas isto era num passado distante: estávamos
em Fevereiro. Actualmente,
a maioria destas preocupações legítimas
está a ser varrida por uma onda
de pânico [causada pela pandemia], e
esta distopia está a sofrer uma rápida
transformação. Hoje, num cenário de
grande destruição, ela é-nos vendida
acompanhada da promessa suspeita
de que estas tecnologias seriam a única
forma de nos protegermos de pan-
demias – a condição sine qua non de segurança
para os nossos entes queridos
e para nós próprios. Graças a Andrew
Cuomo e às suas várias parcerias com
bilionários (incluindo uma com o antigo
presidente da câmara de Nova Iorque
e bilionário Michael Bloomberg
sobre o rastreio e a localização), o estado
de Nova Iorque é a montra deste
futuro arrepiante – mas as ambições
estendem-se muito para além
das fronteiras de qualquer estado
norte-americano ou de qualquer país.
Tudo gira à volta de Eric Schmidt.
Muito antes de os norte-americanos
abrirem os olhos para a ameaça
do covid-19, já Schmidt conduzia uma
agressiva campanha de lobby e de comunicação
para promover esta visão
da sociedade “à Black Mirror” que Andrew
Cuomo acaba de autorizar. No
centro desta visão está uma estreita
associação entre o Estado e alguns
gigantes de Silicon Valley, em que escolas
públicas, hospitais, consultórios
médicos, Polícia e Exército subcontratarão
(com custos elevados) uma
boa parte das suas funções a empresas
tecnológicas privadas. É uma visão
que Eric Schmidt está a promover
54
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

digital
Andrew Cuomo, mayor de Nova Iorque e Eric Schmidt, ex-Ceo
da Google, no momento do anúncio de que acabara de receber
a missão de “inventar” o futuro pós-covid’ em Nova Iorque
na presidência do Defense Innovation
Board [Conselho de Inovação para a
Defesa], que aconselha o Pentágono sobre
o crescimento da Inteligência Artificial
no sector militar, mas também
na presidência da poderosa National
Security Commission on Artificial Intelligence,
NSCAI [Comissão de Segurança
Nacional sobre Inteligência Artificial],
que aconselha o Congresso sobre
“os avanços da Inteligência Artificial,
da aprendizagem automática e
das tecnologias relacionadas”, com vista
a responder “às exigências de segurança
nacional e económica dos Estados
Unidos, nomeadamente ao risco
económico”. Ambos os organismos incluem
nas suas fileiras um grande número
de capitães da indústria de Silicon
Valley e quadros superiores de
empresas como Oracle, Amazon, Microsoft,
Facebook e, claro, os antigos
colegas de Eric Schmidt na Google.
Estratégia de Eric Schmidt
Na sua qualidade de presidente, Schmidt,
que ainda detém mais de 5,3 mil
milhões de dólares em acções da Alphabet
(a empresa-mãe da Google),
bem como participações substanciais
noutras empresas do sector, está a fazer
o que parece ser uma campanha
de extorsão de fundos em Washington
em nome da Silicon Valley. O objectivo
número uma das duas organizações
[o Defense Innovation Board e a NS-
CAI] é um aumento em flecha da despesa
pública em Inteligência Artificial
e nas infraestruturas necessárias para
implementar tecnologias como o 5G
– investimentos que beneficiariam directamente
as empresas em que Eric
Schmidt e outros membros destes organismos
têm grandes participações.
Exposta inicialmente em apresentações
à porta fechada, frente aos parlamentares,
e depois em artigos e entrevistas
destinados ao grande público,
a ideia principal dos argumentos de
Schmidt é a de que a posição dominante
dos EUA na economia global está directamente
ameaçada pela política
da China, que gasta sem limites para
se doptar de infraestruturas de vigilância
de alta tecnologia – permitindo
que empresas chinesas, como Alibaba,
Baidu e Huawei, embolsem os benefícios
das suas aplicações comerciais.
O Electronic Privacy Information Center
(Epic) [Centro de Informação sobre
Informática e Liberdades] acedeu recentemente,
através de um pedido ao
abrigo da lei de acesso à informação,
a uma apresentação feita pela NSCAI
de Eric Schmidt, em Maio de 2019. Descobre-se
aí uma série de afirmações
alarmistas, nomeadamente a referência
a que o quadro regulamentar mais
permissivo da China e a que o seu gosto
desmesurado pela vigilância permitirão
que a China ultrapasse os EUA
em várias áreas, incluindo “a Inteligência
Artificial ao serviço do diagnóstico
médico”, os veículos autónomos,
as infraestruturas digitais, as “cidades
inteligentes”, a partilha de carros e o
pagamento sem papel.
As razões citadas [pela NSCAI] para
explicar esta vantagem competitiva
da China são múltiplas, a começar pelo
número considerável de consumidores
que faz compras online, a “falta
de um sistema bancário tradicional na
China”, que permitiu a Pequim contornar
o dinheiro e os cartões de crédito
para “criar um mercado gigantesco
de comércio electrónico e de serviços
digitais”, através do “pagamento sem
papel”, mas também a grave escassez
de médicos, o que levou o Estado a trabalhar
em estreita colaboração com
empresas como a Tencent, para utilizar
a Inteligência Artificial em benefício
da medicina “predictiva”.
A apresentação destacava também
que as empresas chinesas “têm a possibilidade
de ultrapassar rapidamente
as barreiras regulamentares, enquanto
as iniciativas norte-americanas
encalham nos procedimentos de
conformidade à lei HIPAA [sobre a
confidencialidade dos dossiers médicos]
e nos de homologação da Food and
Drug Administration [a agência de segurança
sanitária e alimentar].
Mas a NSCAI explicava esta vantagem
competitiva principalmente em
termos das parcerias público-privadas,
que a China não se faz rogada de
assinar, nas áreas de vigilância em
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
55

sociedade
massa e de recolha de dados. A apresentação
sublinhava o “forte envolvimento
do Estado chinês, por exemplo,
na implementação do reconhecimento
facial”, precisando que “a vigilância
é um cliente óbvio da Inteligência
Artificial” e, mais à frente, que “a vigilância
em massa é uma das aplicações
emblemáticas do deep learning”
[aprendizagem profunda, assente em
algoritmos e na qual se baseia o reconhecimento
facial].
Concorrência estratégica com a China
Numa das páginas da apresentação,
intitulada Recolha de Dados: Vigilância
= Cidades Inteligentes, salientava-
-se que a China, graças ao Alibaba – o
principal concorrente chinês do Google
– estava a liderar a corrida. O que é interessante,
porque a Alphabet, a empresa-mãe
da Google, está a vender-
-nos exactamente o mesmo através da
sua filial [dedicada à inovação urbana]
Sidewalk Labs, escolhendo o centro de
Toronto para estabelecer o seu protótipo
de “cidade inteligente”. Só que o
projecto de Toronto acaba de ser abandonado,
após dois anos de controvérsia
reiterada sobre a enorme quantidade
de dados pessoais que a Alphabet
iria recolher, além da falta de salvaguardas
na protecção da privacidade
dos residentes e dos benefícios questionáveis
para a cidade como um todo.
Cinco meses após esta apresentação,
em Novembro de 2019, a NSCAI apresentou
ao Congresso um relatório preliminar
no qual alertava: os Estados
Unidos da América precisavam de alcançar
a China nestas tecnologias controversas.
“Encontramo-nos numa situação
de concorrência estratégica”,
repetia-se no relatório, obtido pelo
Epic ao abrigo da lei de acesso à informação.
“A Inteligência Artificial é uma
questão central. O futuro da nossa segurança
e o da nossa economia dependem
disso.” No final de Fevereiro, Eric
Schmidt decidira concentrar a sua
campanha no grande público, talvez
percebendo que os investimentos em
massa, que a sua comissão estava a
pedir, não seriam aprovados sem um
forte apoio. Num artigo publicado pelo
New York Times [a 27 de Fevereiro] e
intitulado I was the boss of Google: China
could pass Silicon Valley, Eric Schmidt
apelava “a parcerias inéditas
entre o Estado e o sector privado” e,
mais uma vez, alertava para a ameaça
do perigo: “A Inteligência Artificial
irá empurrar as fronteiras em todos
os domínios, da biotecnologia à banca,
e já constitui também uma prioridade
no domínio da Defesa... Se a tendência
actual se confirmar, o investimento
total da China em investigação
e desenvolvimento poderá ultrapassar
o dos Estados Unidos da América
dentro de dez anos, mais ou menos ao
mesmo tempo que se espera que a sua
economia ultrapasse a nossa. A menos
que esta tendência se inverta, encontrar-nos-emos,
nos anos 2030, em concorrência
com um país que tem uma
economia mais forte, que investe mais
em investigação e desenvolvimento,
que tem, portanto, uma melhor investigação,
que implementa mais tecnologias
novas e que tem uma infraestrutura
informática mais forte. Em suma:
os chineses pretendem tornar-se
a principal força inovadora do planeta,
e os Estados Unidos da América não
estão equipados com os meios necessários
para os vencer.”
56
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

digital
Novos anjos da guarda
A única solução, para Eric Schmidt, seria
uma campanha em massa de investimentos
públicos. Aplaudindo a Casa
Branca por ter pedido a duplicação
do financiamento para a Inteligência
Artificial e a investigação em computação
quântica, escrevia: “Seria conveniente
duplicar uma vez mais os financiamentos
atribuídos a estes domínios,
reforçando-se as capacidades institucionais
dos laboratórios e dos centros
de investigação... Ao mesmo tempo, o
Congresso deveria satisfazer o pedido
do Presidente para rever em alta o financiamento
da investigação e desenvolvimento
da Defesa (para proporções
inéditas em 70 anos), e o Departamento
de Defesa deveria utilizar estes
recursos para se doptar de capacidades
de ponta nos domínios da Inteligência
Artificial, da computação quântica,
da tecnologia hipersónica e de outras
áreas tecnológicas prioritárias.”
Isto foi exactamente duas semanas antes
de a epidemia do covid-19 ter sido
elevada à categoria de pandemia, e em
parte alguma Eric Schmidt mencionou
que este desenvolvimento de alta tecnologia
tinha como objectivo proteger
a saúde dos norte-americanos. Apenas
nos foi dito que era necessário não
sermos esmagados pela China. Mas,
claro, o discurso iria mudar em breve.
Nos dois meses seguintes, Schmidt trabalhou
para ripostar as exigências
formuladas anteriormente – aumento
massivo da despesa pública em infraestruturas
tecnológicas, multiplicação
de parcerias público-privadas na
área da Inteligência Artificial, flexibilização
de muitas das salvaguardas
que visam garantir a nossa segurança
e proteger a nossa privacidade. Hoje,
todas estas medidas (e muitas mais)
estão a ser-nos vendidas como a única
esperança para nos protegermos
de um vírus que se espera que continue
a atormentar-nos durante os próximos
anos. Os gigantes digitais com os
quais Eric Schmidt tem laços estreitos
e que povoam os influentes conselhos
consultivos a que ele preside reposicionaram-se
para aparecer como anjos
da guarda da saúde pública e geneum
verdadeiro know-how no fornecimento
e na distribuição. No futuro, terão
de fornecer serviços e aconselhamento
aos decisores políticos que não
possuam os sistemas de informação e
a experiência necessários. Será igualmente
conveniente desenvolver o ensino
à distância, que nunca antes foi
experimentado a tal escala. A internet
elimina a exigência de proximidade
física, o que permite aos estudantes
frequentar os cursos dos melhores
professores, independentemente da
área geográfica em que vivem. A necessidade
de uma experimentação rápida
em larga escala irá também acelerar
a revolução biotecnológica... Em
suma, a necessidade de uma infraestrutura
digital digna desse nome há
muito tempo que se faz sentir no nosso
país... Se quisermos construir uma
economia e um sistema educativo baseados
na desmaterialização, precisamos
de uma população totalmente conectada
e de infraestruturas de elevado
desempenho. Para tal, o Estado
O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, disse que a
empresa, “orgulhosamente americana”, não teria tido sucesso
sem “leis que encorajam a concorrência e a inovação”
rosos defensores dos “heróis quotidianos”,
sem os quais a economia não funcionará
(muitos deles, como os motoristas
de entregas, perderiam os seus
empregos, se estas empresas forem
bem-sucedidas).
Uma visão de futuro
Menos de 15 dias após o início do confinamento
do estado de Nova Iorque,
Eric Schmidt publicou [a 27 de Março]
outro artigo no Wall Street Journal,
em que anunciava esta mudança
de base e transmitia claramente a intenção
de Silicon Valley aproveitar a
crise para provocar mudanças duradouras.
“Tal como outros norte-americanos,
os actores do sector das novas
tecnologias estão a trabalhar para desempenhar
o seu papel no apoio aos
que estão na linha da frente da pandemia...
Mas a pergunta que todos devem
fazer é: como queremos que seja
este país quando a pandemia desaparecer?
Como podem as tecnologias
emergentes, que actualmente estão a
ser utilizadas para enfrentar a crise,
fazer com que o futuro seja melhor?
Empresas como a Amazon possuem
deve fazer investimentos consideráveis
– talvez como parte de um plano
de recuperação – para transformar
as infraestruturas digitais nacionais
em plataformas desmaterializadas
(nuvem) e associá-las à rede 5G.”
Durante esta mesma vídeo-conferência,
o seu comentário mais eloquente
foi, porém, o seguinte: “Estas empresas
que temos prazer em denegrir trazem
benefícios notáveis nas áreas da
comunicação, da saúde pública e da difusão
de informação. Imagine como seria
a sua vida nos EUA sem a Amazon.”
Acrescentava que as pessoas deviam
“demonstrar um pouco mais de gratidão
para com as empresas que dispunham
dos capitais necessários, que investiram,
que conceberam as ferramentas
que usamos hoje e que foram
uma ajuda preciosa”.
Um discurso que nos lembra que, até
há muito pouco tempo, a desconfiança
da opinião pública em relação a estas
empresas aumentava dia para dia.
Os candidatos presidenciais debatiam
abertamente a ideia de desmantelar
os gigantes digitais. A Amazon foi forçada
a abandonar o seu projecto de
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
57

sociedade
instalar a sua sede em Nova Iorque,
devido à forte oposição local. O projecto
Sidewalk Labs da Google estava em
crise crónica, e os próprios funcionários
da Google recusavam- se a apoiar
ferramentas de vigilância com aplicações
militares. Por outras palavras, a
democracia – ou seja, a participação
inoportuna do grande público na organização
das grandes instituições e
do espaço público – estava a revelar-
-se o principal obstáculo à visão que
Schmidt pretendia impor.
O “travão” do poder público
Hoje, em plena hecatombe, e no clima
de medo e de incerteza que a acompanha,
estas empresas veem nesta pandemia
uma clara oportunidade de porem
fim a este compromisso democrático,
de forma a beneficiarem do mesmo
tipo de poder que os seus concorrentes
chineses, que se dão ao luxo de
fazer o que querem sem serem impedidos
pelos recursos intempestivos ao
direito do trabalho ou do cidadão.
O Governo australiano assinou um
contrato com a Amazon que lhe permite
registar dados da sua controversa
aplicação de rastreio do vírus, e o
seu homólogo canadiano fez o mesmo
para a entrega de equipamento médico,
contornando (perguntamo-nos porquê)
o serviço postal público.
E, no espaço de apenas alguns dias, no
início de Maio, a Alphabet lançou uma
nova iniciativa do Sidewalk Labs para
repensar a infra-estrutura urbana,
com a atribuição de 400 milhões de dólares
[365 milhões de euros]. Josh Marcuse,
administrador do Defense Innovation
Board presidido por Eric Schmidt,
anunciou que vai deixar o seu
cargo para trabalhar a tempo inteiro
na Google, como chefe de estratégia
e inovação para o sector público mundial
– por outras palavras, vai ajudar
a Google a explorar algumas das muitas
oportunidades que ele e Schmidt
trabalharam para criar através de
campanhas de lobby.
Sejamos claros: a tecnologia irá certamente
desempenhar um papel importante
na protecção da saúde pública
nos futuros meses e anos. A questão
é se esta tecnologia estará sujeita ao
controlo da democracia e dos cidadãos,
ou se será imposta no frenesim de um
estado de excepção, sem que sejam levantadas
as questões de fundo que determinarão
a forma das nossas vidas
nas décadas vindouras.
Perguntas como estas, por exemplo:
uma vez que estamos a constatar que
a tecnologia digital é indispensável
em tempos de crise, estas redes – e os
nossos dados – deverão permanecer
nas mãos de actores privados, como a
Google, a Amazon ou a Apple? Se eles
são largamente financiados por fundos
públicos, então não deveriam os
cidadãos ser também seus proprietários
e controlá-los? Se a internet tem
um lugar assim tão grande nas nossas
vidas como claramente tem, não deveria
ser considerada um serviço público
sem fins lucrativos?
E embora não haja dúvida de que a
vídeo-conferência proporciona uma
ligação vital ao mundo exterior em
tempos de contenção, a questão reside
em se saber se investir nas pessoas
não será a forma mais sustentável de
nos protegermos, e é esta questão que
merece um verdadeiro debate. Vejamos
o caso da educação. Eric Schmidt
tem razão em dizer que as salas de
aula superlotadas são um risco para a
saúde, pelo menos até encontrarmos
uma vacina. Mas, nesse caso, porque
não duplicar o número de professores
e diminuir o tamanho das turmas
para metade? Porque não assegurar
que todas as escolas tenham uma enfermeira?
Isto permitiria criar empregos
num contexto económico digno
da Grande Depressão [a pior crise económica
do século XX] e daria um pouco
mais de espaço ao pessoal e aos utilizadores
de ensino. E se os edifícios são
demasiado pequenos, porque não dividir
o dia em turnos e dar mais espaço
às actividades educativas ao ar livre,
apoiando-se nos muitos estudos
que demonstram que o tempo passado
na Natureza melhora a capacidade de
aprendizagem das crianças?
Como melhorar a Educação
A implementação de tais medidas levaria
tempo, obviamente, mas não são
tão arriscadas como fazer tábua rasa
de métodos testados: humanos adultos,
qualificados, que ensinam os jovens
58
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

digital
Além da discriminação étnica e social
óbvia que este ensino cria em relação
a crianças que não têm internet
ou computadores em casa (problemas
que os gigantes digitais sonham em
resolver através da compra em massa
de equipamento com financiamento
público), levantam-se sérias questões
sobre a capacidade de o ensino à distância
satisfazer as necessidades dos
estudantes com deficiências, tal como
exigido por lei. E não há solução tecnológica
para o problema da aprendizagem
num ambiente doméstico sobrelotado
e/ou violento.
Falta de debate público
A questão não é se as instituições devem
evoluir para se adaptar a este vírus
altamente contagioso para o qual
não existe cura ou vacina. Como todas
as outras instalações de acolhimento,
elas irão mudar. O problema, como
sempre nestes tempos de trauma colectivo,
é a falta de debate público relativamente
às formas que estas mudanças
devem assumir e quem deve
beneficiar delas. Empresas privadas
tir que todos terão os recursos materiais
e a assistência necessários para
passar a quarentena em segurança.
Em qualquer caso, estamos perante
uma escolha concreta e difícil entre,
por um lado, investir nas pessoas
e, por outro lado, investir na tecnologia,
porque a verdade cruel é que, na
situação actual, é pouco provável que
invistamos em ambos. A recusa de
Washington em transferir os recursos
necessários para os estados e cidades
significa que a crise sanitária dará
muito rapidamente lugar a uma austeridade
orçamental. Escolas públicas,
universidades, hospitais e operadores
de redes de transportes enfrentam
questões existenciais quanto ao seu futuro.
Se a implacável campanha de lobby
dos gigantes digitais sobre ensino
à distância, tele-medicina, 5G e veículos
autónomos (o seu Screen New Deal)
der frutos, simplesmente não haverá
mais dinheiro nos cofres para lidar
com outras emergências, incluindo o
tão necessário Green New Deal. Pelo
contrário: o preço a pagar por todas
estas engenhocas vistosas será uma
“Porque não duplicar o número de professores
e diminuir o tamanho das turmas para metade,
ao invés de se mudar todo o paradigma do ensino?”
humanos que estão à sua frente, em locais
onde aprendem a socializar.
Ao tomar conhecimento da nova parceria
do estado de Nova Iorque com a
Fundação Gates, Andy Pallotta, presidente
do sindicato estatal dos professores,
respondeu inequivocamente:
“Se quisermos reinventar a educação,
comecemos por satisfazer as necessidades
dos assistentes sociais, psicólogos,
enfermeiros escolares, por propor
actividades artísticas enriquecedoras,
cursos de aperfeiçoamento e por reduzir
o tamanho das turmas em toda
a academia.” Uma federação de associações
de encarregados de educação
também fez questão de salientar que,
embora os pais tivessem, de facto, tido
uma “experiência de aprendizagem
à distância” (para usar a expressão
de Eric Schmidt), as conclusões foram
alarmantes: “Desde o encerramento
das escolas, em meados de Março,
a nossa preocupação com as deficiências
óbvias do ensino baseado no ecrã
não cessa de aumentar.”
de tecnologia ou estudantes? A mesma
questão aplica-se à saúde. Evitar
os consultórios médicos e os hospitais
durante uma pandemia é uma questão
de bom senso. Mas a tele-medicina
tem sérias lacunas. Seria conveniente
lançar um debate informado sobre os
prós e contras da atribuição de recursos
públicos preciosos à tele-medicina
– e não ao recrutamento de enfermeiros
mais bem formados, munidos com
todo o equipamento de protecção necessário,
que podem deslocar-se a casa
dos doentes para fazerem um diagnóstico
e tratá-los.
Talvez o mais urgente seja a necessidade
de se encontrar o equilíbrio justo
entre as aplicações de rastreio do vírus,
que podem desempenhar um papel
importante se acompanhadas por
protecções apropriadas da privacidade,
e os apelos à criação de um “corpo
de saúde de proximidade”, que empregaria
milhões de norte-americanos,
não só para rastrear a cadeia de
infecção mas também para garanonda
de despedimentos na educação e
de encerramentos de hospitais.
Oportunidade perfeita
A tecnologia fornece-nos ferramentas
poderosas, mas nem todas as soluções
são tecnológicas. E o maior inconveniente
de se confiar a homens como
Bill Gates e Eric Schmidt decisões cruciais
sobre como “reinventar” as nossas
cidades e estados é que eles passaram
as suas vidas a demonstrar que
não há nem um problema que a tecnologia
não consiga resolver. Para eles, e
para muitos outros em Silicon Valley,
a pandemia é a oportunidade perfeita
para receber não só gratidão, mas
também a consideração e o poder de
que eles sentem ter sido injustamente
privados. Ao escolher o antigo chefe
do Google para ficar frente da comissão
que irá determinar os termos
de desconfinamento no estado de Nova
Iorque, Andrew Cuomo deu-lhe algo
que se parece muito com um cheque
em branco.
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
59

lá Fora
A HORA DA DESILUSÃO
Oficialmente, foi devido à pandemia que as eleições foram adiadas na Etiópia, mas a verdade é que Abiy Ahmed,
o primeiro-ministro e Nobel da Paz, que tem vindo a prometer o início de uma nova era para o País, começa
a dar sinais preocupantes, segundo um antigo membro do partido no poder
Texto Mulugeta G. Berhe • Fotografia D.R.
adecisão do primeiro-ministro
Abiy Ahmed em
adiar as eleições na Etiópia
causou uma crise constitucional.
A Covid-19 serve-lhe
de pretexto, mas não é a causa.
Evocando a pandemia, o Governo de
Addis Abeba decidiu adiar indefinidamente
as eleições agendadas. No entanto,
esse adiamento está na origem
de um problema excepcional que as
autoridades definem, hoje, como uma
crise constitucional. O mandato de
cinco anos das legislaturas federais e
regionais, bem como o das suas administrações,
termina a 30 de Setembro,
o que pressupõe uma dificuldade específica.
Depois dessa data, quem estará,
afinal, autorizado a governar até à
realização de novas eleições?
O partido no poder apresenta quatro
cenários possíveis para contornar
esta crise constitucional: dissolver
o Parlamento; declarar o Estado de
Emergência; alterar a Constituição; ou
concordar numa interpretação desta
última. Das quatro opções, a última é a
preferida do Governo. E foi a que o Parlamento
aprovou a 5 de Maio de 2020.
O partido no poder solicitou ao Conselho
da Federação [a Câmara Alta
do Parlamento da Etiópia] uma inter-
pretação no espaço de um mês. Uma
decisão rejeitada pelos partidos da
oposição que detêm, na sua maioria, o
poder em circunscrições importantes.
O Congresso Federalista Oromo, uma
coligação de seis partidos, denunciou-a
e apelou a um diálogo no sentido de se
alcançar uma solução política. A Frente
de Libertação do Povo do Tigré alegou
que a medida era inconstitucional
e que iria preparar eleições regionais
para impedir que o regime permanecesse
em funções de maneira ilegítima.
Dadas as tensões que atravessam o cenário
étnico e político da Etiópia, estas
eleições só podiam ser complicadas.
60
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

Etiópia
A comissão eleitoral e o seu novo presidente
garantiram que tinham iniciado
os preparativos para o escrutínio. Mas
foi só em Fevereiro deste ano que o calendário
eleitoral foi tornado público.
Tal vai contra o processo habitual que
prevê que a comissão anuncie o calendário
nove meses antes do dia da
votação. Segundo as informações comunicadas
em Fevereiro, as eleições
teriam lugar a 29 de Agosto de 2020.
Várias organizações e grupos políticos
manifestaram preocupação relativamente
a esta data. Devido à estação
das chuvas, trata-se de uma época do
ano em que grande parte das áreas
rurais é de difícil acesso. Isso limitaria
a participação da maioria dos etíopes.
A comissão eleitoral, no entanto, permaneceu
determinada nesta data de
Agosto, alegando que qualquer adiamento
causaria uma crise constitucional,
porque seria um governo não
eleito que passaria a estar em funções.
A julgar por esta sucessão de acontete.
Quando se substitui a Frente Democrática
Revolucionária do Povo Etíope
(FDRPE) pelo Partido da Prosperidade,
pode dizer-se que se perde toda a legalidade.
O Partido da Prosperidade
só tem uma legalidade de fachada,
porque os representantes eleitos sob
a bandeira do FDRPE ingressaram ilegalmente
no Partido da Prosperidade.
Adiar eleições sem um acordo político
apropriado pode ser a última gota que
fará transbordar o copo. O País corre
o risco de vir a ser balcanizado em
função de linhas de fractura étnicas.
A região do Tigré declarou que planeia
realizar as suas eleições regionais.
Nem a comissão eleitoral nem o
Governo de Ahmed estão legalmente
em posição de impedir que a população
do Tigré organize essa eleição.
Qualquer tentativa de impedimento
pela força poderá dividir os etíopes
conforme a sua etnia. Esse facto poderia
levar a população do Tigré a
invocar o Artigo 39 da Constituição
O International Crisis Group observou que as tácticas usadas
por Ahmed eram uma reminiscência dos métodos autoritários
do passado. Aqueles a que ele tinha jurado renunciar
A Comissão Nacional de Eleições foi
reorganizada em 2018. Birtukan Mideksa,
uma ex-líder da oposição, ficou
como responsável. Apesar destes
desenvolvimentos, o Governo sempre
mostrou relutância em cumprir
o prazo previsto para as eleições.
O primeiro-ministro Ahmed disse que
o seu Governo tinha de consultar todos
os grupos políticos do País antes de determinar
se convinha ou não manter
o prazo.
Métodos do passado
No seu relatório mais recente, o International
Crisis Group observou
que as tácticas de Ahmed eram uma
reminiscência dos métodos autoritários
do passado, a que ele tinha jurado
renunciar, e que incluíam a prisão e
a perseguição de activistas e de opositores.
Somente em Outubro de 2019
(quando o Comité Nobel havia acabado
de anunciar que Ahmed era o laureado
com o prémio Nobel da Paz) é que
o primeiro-ministro declarou explicitamente
que qualquer adiamento das
eleições podia afectar a legalidade e a
legitimidade do seu Governo.
cimentos, é óbvio que a crise constitucional
já se estava a formar antes dos
problemas adicionais causados pelo Covid-19.
Os preparativos tardios e a escolha
de uma data irrealista já ameaçavam,
na prática, a realização dessas
eleições, bem como a sua legitimidade.
A pandemia ofereceu às autoridades o
pretexto ideal para novos adiamentos.
Especialistas na Etiópia, como René Lefort,
jornalista e autor de Éthiopie, La
Révolution Hérétique [Maspéro, 1981],
realçam o facto de Ahmed estar a personalizar
cada vez mais o poder. Na
opinião deste escritor, Ahmed mostrou
que aspirava, a todo custo, tornar-se o
“grande homem” do País – se necessário,
saindo do quadro da legalidade.
Negociações políticas
O Governo reverteu o progresso feito
no domínio da liberalização do espaço
político. A intimidação e o encarceramento
em massa dos opositores regressaram,
prova de um retorno aos
antigos métodos autoritários. O regime
de Ahmed falha no cumprimento
das suas promessas e a sua legitimidade
está a desmoronar-se rapidamene
a proclamar a independência. Vários
dos grandes grupos da oposição,
incluindo a maior coligação de partidos
oromos (grupo étnico da Etiópia),
disseram igualmente que planeiam
seguir o próprio caminho após 30 de
Setembro. Recusam-se a reconhecer
um governo ilegítimo. A solução passa,
portanto, mais por negociações políticas
do que por uma “interpretação” da
Constituição. Independentemente das
contorções a que sejam submetidas
para interpretá-las num sentido favorável,
nenhuma das cláusulas da Constituição
prevê a extensão do mandato
do primeiro-ministro cessante para
lá de 30 de Setembro [o que acaba de
ser feito, já que o seu mandato foi prorrogado
“até ao final da pandemia”].
Um acordo quanto à data das próximas
eleições, bem como quanto à
forma que tomaria um governo provisório,
entre o mês de Setembro e as
próximas eleições, só pode resultar
de um diálogo entre todos os partidos
políticos e os principais agentes da sociedade
civil. Caso contrário, a Etiópia
corre o risco de sofrer a pior crise da
sua História moderna.
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
61

NOVOS ÂNGULOS
Saltar em frente ou back to basics
Pedro Cativelos • Director-Executivo da Media4Development
dizem-nos as notícias que a economia de Moçambique
contraiu 3,25% no segundo trimestre
do ano, face ao mesmo período do ano
passado, segundo o Instituto Nacional de Estatística
(INE).
O desempenho negativo da actividade económica
é atribuído, em larga medida, ao fraco desempenho do
sector dos serviços, que regrediu em 4,06%, com maior destaque
para o ramo de Hotelaria e Restauração com uma variação
de menos 35,84%. Já a Indústria Extractiva, caiu 25,55%.
Novidade é que a Agricultura teve um variação positiva de
3,53% sendo, na prática, dos poucos ramos de actividade a
demonstrar crescimento. Não é difícil de perceber porquê.
Ao contrário do que se chegou a temer, o País não entrou
em lockdown, o que levou a que a actividade económica
que sustenta a economia nacional, porque é, ainda hoje, a
agricultura que mais contribui para o total da riqueza nacional,
se mantivesse nos eixos.
Num mundo que se fechou em casa nos primeiros meses do
ano, com a circulação de pessoas limitada, estrangulando
negócios, cadeias de distribuição e indústrias, Moçambique,
por características específicas da economia nacional, acaba
por apresentar alguns traços diferentes da tendência
mundial mesmo que, na globalidade, os sectores mais afectados
sejam essencialmente os mesmos. Turismo, Transporte
Aéreo e Eerviços são os grandes afectados.
No entanto, com as exportações a travarem e, até pelo peso
que têm no dia-a-dia económico, a produção interna ganhou
um (ainda que pequeno) novo fôlego numa altura em que o
ar é potencialmente perigoso, um pouco por toda a parte.
Não deixo de olhar para o modo como Moçambique tem lidado
com a pandemia, como a evidência de uma bem estruturada
decisão, tomada de forma equilibrada e ponderada
de acordo com a realidade existente no País.
E como só um processo conduzido dessa forma pode,
mesmo numa época de confusão global, em que muito
está ainda está por descobrir, trazer benefícios. E, neste
caso, até revelador de uma sugestão para reflectir sobre
algo que não tenho visto suficientemente debatido.
Olhando ao panorama do mundo, não deixa de parecer
ilógico como uma das mais antigas actividades humanas
acabe por emergir do tal novo normal figurando a par
(bem menos visível, é certo) da ascensão da tecnologia.
Afinal, o tal admirável novo mundo que nos traçam desde o
final de 2019 não é assim tão novo. Ou tão admirável.
Porque sugere caminhos distintos para problemas idênticos.
O que fazer perante os constrangimentos que têm sido
colocados ao modelo de sociedade que temos vindo a construir,
de forma mais ou menos alinhada, em todo o mundo,
assentes na exploração de recursos naturais, na sua transformação
e comercialização, baseada na massificação dos
canais de informação. Agir sobre eles, consciencializando?
Ou optando pela solução que passa por deixar de sair de
casa para ficar o resto da nossa existência a olhar para o
computador ou para o telemóvel? Se perguntarmos a um
agricultor ele sabe a resposta.
Muito se tem escrito nos últimos meses sobre o papel da
tecnologia e de como ela se constituiu rapidamente como a
única solução para um problema que ainda não sabemos,
na realidade, qual é verdadeiramente.
Ao mesmo tempo que se noticiam tratamentos em fase de
testes, e com sucesso, ou se anuncia a iminência da invenção
de vacinas, somos constantemente inundados por uma
torrente de certezas absolutas sobre como é que vai ser o
mundo que sempre conhecemos. E vai ser digital, dizem-nos.
O que é tão ridículo e exagerado como dizer que alguém que
vê mal não pode ler nunca um livro. Ou que um outro alguém
que teve uma indigestão nunca mais deveria comer.
Sendo mais concreto, recordo que, sempre que se registaram
ataques terroristas em países europeus, especialmente
atentatórios de um modelo de liberdade social construído
ao longo de séculos, uma das retóricas que prevaleceram
foi a da resistência positiva, em nome de um modo de vida
que levou gerações a ser alcançado. E em que Liberdade,
mais do que uma palavra maiúscula, era a base para nos
elevar e distanciar das acções minúsculas.
Com a pandemia, nada disso se passou. Há uma ameaça mas,
desta vez, foi diferente e em poucos meses abdicámos, todos
no mundo, de coisas que demoraram séculos a conseguir.
Haverá razões para tal e, mais do que debater porque assim
Aceitar as restrições impostas pelas entidades competentes é, tão só, uma questão de bom senso
e de respeito. Já acatar, sem questionar, o novo normal digital, não parece ser um bom caminho
62
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

Do crescimento na agricultura à quebra, em dois, de um navio. A pandemia e a nova sociedade fazem-nos pensar sobre o que nos move. Ilustração de Sebastien Thibault
foi, interessa-me perceber se ainda pode voltar a ser.
Passados quase nove meses do primeiro caso chinês do coronavírus,
já terá passado tempo suficiente para reflectirmos
sobre algumas coisas do antigo normal. Do que era
bom nele e do que que não estava, de facto, bem na forma
como habitávamos o planeta e nos relacionávamos.
Casos como o da brutal explosão de uma carga abandonada
ao longo de anos no Porto de Beirute, ou o do navio japonês
que se partiu em dois, pintando com 800 toneladas de
óleo negro sujo os recifes do mar da Maurícia, parecem
dar força à razão de que é urgente mudar algo na forma
de fazer muitas das coisas que suportaram o que foi normal
para nós nas últimas largas décadas. A forma de fazer
negócios, de comerciar, de cultivar, de trabalhar. E de
aprender. Mas que repensemos todos esses modelos, pelas
razões certas. Não por medo.
Porque ainda estamos a tempo de reciclar o antigo normal,
antes de o enviarmos para o lixo e nos fecharmos em
casa a fingir que, com esse novo mundo, tudo o que estava
errado desaparece, só porque está mais longe. E assim
possamos, no conforto do isolamento social permanente,
fazer compras pela Amazon, twittar sabedorias inócuas,
postar poses no Instagram, ou tentar ser pais, filhos ou irmãos,
professores ou companheiros, ao mesmo tempo que
trabalhamos, imitando imagens que nos chegam de lugares
arrumados, fingindo não estar confusos entre as reais
vantagens de se tentar ser profissional no espaço em que
se devia procurar ser indíviduo e família.
Aceitar as restrições impostas por todas as entidades
competentes é, tão só, uma questão de bom senso e de
respeito pela Liberdade do próximo que todos devemos
ao que chamamos de sociedade democrática. E zelar
para que isso aconteça à nossa volta. Já acatar serenamente
todas as mudanças sociais que, em todo o
mundo, estão há meses a ser promovidas pelos grandes
interessados no negócio do mundo tecnológico, da inteligência
artificial ao retalho online, a quem, natural
e legitimamente, interessa enquanto modelo de
negócio que a sociedade deixe de ser pessoal e passe a
ser unicamente digital, parece-me um salto virtual para
um vazio bem real. Ser Humano pressupõe existir e para
isso, tem de haver coexistência. Com distanciamento, claro,
e cuidados com um vírus que ainda estamos a descobrir.
O crescimento da agricultura mostra-nos, afinal, que ainda
há um velhinho mundo, bastante simples, no qual, se
semearmos, colhemos e até comemos. Nem que seja só
para conseguir digitar mais depressa. Que não seja apenas
isso o ser Humano daqui para a frente.
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
63

ócio
(neg)ócio s.m. do latim negação do ócio
66
Nesta edição
visitamos
o Feitoria
Boutique Hotel,
na Ilha de
Moçambique
e
g
68
O Jacarandá
e o lugar onde
Moçambique
se junta, no
prato, com a
gastronomia
portuguesa
69
A escolha da
adega recai
na nova vaga
de Bourbons

Feitoria
Boutique
Hotel
Preço médio
7 500 MZN
+258
849696963o
info@feitoria.
com.mz
e
Feitoria Boutique Hotel
a um ritmo
doce
as belas histórias têm belas
atmosferas e belos protagonistas.
Levam tempo.
Esta história tem pelo menos
sete anos, os que foram
necessários para reestruturar
uma antiga ruína e torná-la
num boutique hotel.
Foram anos de grande trabalho.
Muitos contentores de
materiais vindos de Portugal,
da Índia, da África do Sul.
Foram dezenas os trabalhadores
envolvidos, muitos
dos quais estão agora a
trabalhar como funcionários
da Feitoria, o boutique
hotel que abriu as portas
há alguns meses, na Ilha
de Moçambique, fruto do
sonho, do amor e da capacidade
de entrega de Mário
Gomes e de Ângela Freitas.
Acolhe hóspedes nacionais
e internacionais que
chegam à Ilha em lazer,
em trabalho ou para assistir
a conferências. Tem 20
quartos que oferecem uma
linda vista sobre o rendilhado
(como o belo logo do
Feitoria) das ruelas da cidade,
das estrelas no céu e
das águas do canal da Ilha,
onde levemente cruzam os
dhows. Os quartos têm nome
de especiarias que os
feitores comercializavam
antigamente naquele lugar.
Os antigos armazéns
são quartos que dão para a
piscina, a antiga loja e a casa
do feitor são outros quartos,
uma sala de conferências
e a recepção do hotel.
Cores suaves, típicas da Ilha
– branco, amarelo, cor-de-
-rosa e azul claro –, são iluminadas
à noite pela luz ténue
de candeeiros de latão
vazado, acompanhando o
ritmo doce das ondas do mar.
Quando Ângela e Mário
decidiram reestruturar a
antiga ruína não ficaram
assustados com o grande
trabalho que iriam ter.
Procuraram manter a traça
arquitectónica, usando
as técnicas de construção
e os materiais de há quatro
séculos, quando esta
feitoria foi construída,
em 1780. Ao lado da pura
(e árdua!) necessidade de
reabilitação, a motivação
era de natureza prática e
ambiental: poupança energética
com painéis solares,
gerador, estação de tratamento
da água (a água e
a energia são as grandes
dores de cabeça na Ilha) e
materiais de primeira classe
para enfrentar a corrosividade
do sal e do mar. O
hotel conta com um sistema
fiável e eficiente, instalado
num edifício em frente – a
casa técnica –, com baixo
impacto ambiental e com toda
a vantagem para os hóspedes
e para o ecossistema
frágil da Ilha.
texto Paola Rolletta
fotografia Mauro Pinto
66
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

Os quartos têm nome de especiarias que os feitores
comercializavam antigamente naquele lugar
ROTEIRO
Como ir
A LAM voa de Maputo para
Nampula e/ou Nacala (a partir
de 16 000 MZN ida e volta). Em
Nampula e/ou Nacala, aluga-se
um carro e segue-se para a Ilha
por estrada, cerca de 180 km de
Nampula e 120 Km de Nacala
(aluguer de carro custa cerca
de 4 500 MZN. Um dos taxistas
mais conhecidos é Fatahe).
O que fazer
Roteiro de dhow até às ilhas
de Goa, Sete Paus, Cobra e às
praias da Carrusca e Cabaceira
Pequena. Pode-se ainda fazer
snorkeling e ver as baleias.
Onde comer
O restaurante Karibu, no bairro do
Museu, serve óptimo peixe, atum
fresco com gengibre, deliciosas
saladas de polvo. Tudo pelas
mãos da cozinheira D. Maria
Amélia que prepara uma óptima
matapa de siri siri e um guloso
pudim de abóbora. Preço médio
por refeição é de 700 MZN.
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
67

Todos
reconhecemos,
sem dificuldade,
os elementos
de base que
constituem a
essência de um
bom restaurante.
O menu do
“Jacarandá”
reflecte uma
tradição
culinária
Jacarandá
Preço médio
1 000 MZN
Av. Armando
Tivane
nº 65
Maputo
+258 82 323 5180
todos reconhecemos, sem
dificuldade, os elementos de
base que constituem a essência
de um bom restaurante:
a qualidade da matéria-
-prima, isto é, a excelência
dos produtos que são o fundamento
da oferta gastronómica.
Mas sem o saber, ou
melhor, sem a arte capaz de
os transformar numa iguaria
cujo desfrute os torna
memoráveis, é óbvio que
só a qualidade não basta.
Existem certamente outras
componentes, ainda que
num plano subsidiário, que
ajudam a fazer a diferença:
um serviço competente e
atencioso e uma atmosfera
acolhedora. É a combinação
de tudo isto que distingue os
bons restaurantes e transforma
a degustação num ritual
que convida à constante
repetição da experiência.
Mas se esta constelação de
factores são os traços distintivos
de todos os bons
restaurantes, o que verdadeiramente
traça uma linha
divisória entre estes e
aqueles que se encontram
num patamar superior
de excelência é o “suplemento
de alma” que neles
encontramos. Ou seja, é a
g
Jacarandá, onde a comida
percepção de que a qualidade
da experiência vivida
(em todas as suas dimensões)
resulta de um investimento
afectivo incondicional e
reflecte, mais do que um
“saber fazer”, uma entrega
que faz do “acto culinário”
um elemento existencial
constitutivo da própria vida
e não, tão só, uma “prática”
meramente “profissional”.
E é isto que encontramos
no “Jacarandá”. Mas de onde
vem este “suplemento
de alma”? Porventura do
facto de este ser, assumidamente,
um projecto familiar
e, enquanto tal, tecido
pelas memórias profundas
do que, para as três mulheres
que são os pilares desta
aventura (Florinda, Carla e
Sandra Costa), marcaram
a sua história “culinária”, e
os gostos e os sabores que
alimentaram o seu percurso.
É, sem dúvida, por isso que
Carla Costa gosta de definir
a oferta do “Jacarandá” como
“aquilo que gostávamos
de comer em casa: o medalhão
com natas e cogumelos,
o strognoff, o arroz de pato,
o bacalhau com natas ou à
braz....”. E, nesse sentido, o “Jacarandá”
é, essencialmente,
‘comida de casa’. “Nós queremos
que as pessoas que aqui
vêm comer se sintam como
se estivessem em sua casa
ou na dos pais ou dos avós...”. O
menu do “Jacarandá” reflecte,
em larga medida, a tradição
culinária portuguesa.
Apesar de Carla e Sandra
terem nascido na Zambézia,
as suas raízes (e a longa
estadia que tiveram em
Portugal antes de regressar
ao País), levaram-nas,
compreensivelmente, a de-
tem alma
senhar uma ementa mais
“portuguesa”, mesmo que
dela constem pratos como o
arroz de garoupa à zambeziana,
ou o caril de camarão.
E ainda bem, pois a qualidade
da oferta é insuperável.
Experimentem, por
exemplo, o pernil de porco
com castanhas portuguesas,
acompanhado de grelos salteados
e batata frita, o arroz
de garoupa e camarão, o arroz
de pato ou o medalhão
com natas e cogumelos e
verão que esta é, genuinamente,
a “comida da casa”
que qualquer um desejaria
poder desfrutar.
texto rui Trindade
fotografia Jay Garrido
68
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020

Maker’s Mark
País
EUA
Região
Kentucky
Aroma
Frutas vermelhas, calda
de caramelo e baunilha
Sabor
Xarope de maple, caramelo,
especiarias, baunilha,
frutas vermelhas
Teor Alcoólico
45%
Wild Turkey Rare Breed
País
EUA
Região
Kentucky
Aroma
Baunilha, caramelo,
laranja e notas florais
Sabor
Chocolate, baunilha, especiarias
e notas de madeirao
Teor Alcoólico
56,4%
FEW Bourbon
País
EUA
Região
Illinois
Aroma
Caramelo, malte,
especiarias, canela.
Sabor
Caramelo, pimenta do reino,
cravo e canela; final longo e floral
Teor Alcoólico
46,5%
Woodford
Reserve
Distiller’s
Select
País
EUA
Região
Kentucky
Aroma
Laranja e
caramelo.
Ao contrário
de outros
bourbons,
o aroma de
baunilha é
muito subtil,
ainda que
presente
SABOr
Levemente
picante, com
bastante
caramelo
e açúcar
mascavo.
Baunilha e
laranja subtis
Teor alcoólico
43,2%
A história do bourbon quase
se confunde com a própria
história dos estados Unidos
Bourbon
a nova vaga
dos whiskies americanos
o bourbon é considerado por muitos a bebida
nacional dos EUA. Na verdade, a sua história
quase se confunde com a do País, pois o início
do seu fabrico está ligado à chegada, em finais
do século XVIII, de imigrantes alemães,
escoceses e do norte da Irlanda que trouxeram
consigo não apenas a tradição do consumo
do whisky mas também os conhecimentos
de destilação que estão na sua base. Porém, enquanto
os whiskies do Velho Continente são essencialmente
feitos com centeio, os norte-americanos
são feitos a partir do milho. Um bourbon,
para se poder assim chamar, tem de ter
no mínimo 51% de milho. Existem muitas marcas
que são bem conhecidas dos apreciadores
(Jim Beam, o Wild Turkey, o Elijah Craig,
etc.), mas um facto interessante, em anos recentes,
tem sido o destaque dado a bourbons
com características particulares e distintivas.
Um facto que atesta bem como os factores de
diferenciação pesam cada vez mais no mercado.
Um exemplo notório é o Maker’s Mark.
Promovido como o “único bourbon artesanal do
mundo”, é feito de trigo doce e vermelho, milho
e cevada. O Maker’s Mark é, certamente, um
pioneiro mas a verdade é que a tendência para
a produção artesanal, enquanto garante de
“autenticidade”, vem ganhando força e seria
de admirar se, também no que diz respeito aos
bourbons, ela não se verificasse. Daí que não
possamos deixar de mencionar o Few, um bourbon
relativamente seco e apimentado feito de
70% de milho, 20% de centeio e 10% de cevada.
A nossa sugestão principal deste mês vai, no
entanto, para o Woodford Reserve Distiller’s
Select que tem sido incluído, de forma consistente,
no lote dos melhores bourbons actualmente
disponíveis no mercado.
Feito de forma 100% artesanal, é produzido
por uma das mais antigas destilarias dos Estados
Unidos. Um dos aspectos que lhe confere
uma personalidade muito particular
é o facto de ser composto de 72% de milho,
18% de centeio e 10% de malte de cevada,
com uma fermentação mais demorada. As
barricas virgens de carvalho onde matura
são produzidas na Brown Forman Cooperage,
também responsável por fabricar as usadas
pela Jack Daniel’s. Isso permite que a destilaria
escolha apenas as melhores barricas para
maturar o seu bourbon por sete anos, quase
três anos a mais do que a sua maioria .
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
69

Resgate
Já em
exibição
no Netflix
“RESGATE”. UM FILME MOÇAMBICANO
“resgate” é um filme moçambicano,
que já se estende
para o mundo, cumprindo
um objectivo preconizado
pela produtora moçambicana
“Mahla Filmes”.
Para surpresa de todos, incluino
os autores, o filme
moçambicano tornou-se no
primeiro dos PALOP com
os direitos adquiridos pela
gigante mundial do streaming,
a Netflix. Mas este
voo não é, de todo, obra do
acaso. Afinal, durante vários
anos, desde 2011, intercalados
pela realização
de vídeos, documentários
e eventos, os resultados
da produção iam deixando
clara a possibilidade
de realizar um dia o sonho
de ir mais longe, uma ambição
tomada a sério pelos
produtores. De acordo com
o cinematografista e realizador
de “Resgate”, Pipas
Forjaz, “houve vários desafios
para levar o filme à Netflix
no que diz respeito à
adaptação da própria história,
às técnicas de filmagem.
Filmar um documen-
“Resgate” é a realização de um sonho
“o de produzir um filme independente,
que conta ‘histórias’ locais
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020
QUE ABRE UM NOVO MERCADO PARA OS PALOP
tário não é o mesmo que filmar
uma ficção, neste caso,
as exigências de ficção são
muito maiores”, diz.
Apesar das carências do
País e da particular falta de
apoios ao cinema nacional,
a produção moçambicana
pode ser vista em mais de
190 países do mundo, entre
os “10 Mais” da Netflix, particularmente
nos ecrãs dos
países falantes da língua
portuguesa. “Esta nossa entrada
na Netflix acarreta
muita responsabilidade de
encarar outros estilos e de
fazer superar o que agora
conseguimos com ‘Resgate’,
melhorar a qualidade...”,
complementa Mickey Fonseca,
o realizador do filme.
Mas como pega a Netflix
num filme moçambicano,
pensamos todos? “Creio que
a ideia de eles começarem
com ‘Resgate’, um produto
novo no mercado, é para
avaliarem o mercado PA-
LOP e depois começarem a
incluir outros filmes falados
em português”. O filme, que
estreou a 29 de Julho passado
sob o título “Redemption”,
conta as vicissitudes
do quotidiano moçambicano
através de um personagem
que faz de tudo para
ter uma vida melhor que
aquela que parece ter-lhe
sido negada pelo destino.
“Um dos segredos do ‘Resgate’
é o facto de não só se
passar aqui dentro da cidade
de Maputo, mas também
de abordar esses vários
pontos: o problema da banca,
do acesso ao emprego, do
crime… e por detrás de tudo
isso há outras mensagens”,
contou Mickey Fonseca.
O “Resgate” é igualmente a
realização de um sonho “o
de produzir um filme independente,
que conta ‘histórias’
locais, interpretada
por actores moçambicanos,
produzido por moçambicanos”,
assinalou.
Como que a resgatar os
poucos incentivos que existem
à indústria cinematográfica
de Moçambique, o
apelo surge natural, para
que “as entidades competentes
se alinhem junto do
sector privado” e apoiem a
sétima arte.
71

CADILLAC
LYRIQ
Marca:
Cadillac
Modelo:
Lyriq
Bateria: 100
kWh
Velocidade:
500 km
autónomos
Preço
estimado:
75 a 90 mil
dólares
v
CADILLAC LYRIQ
a primeira aposta da General
Motors (GM) para o O PRIMEIRO ELÉCTRICO DA GM
segmento dos eléctricos é
um luxuoso SUV, o Cadillac
Lyriq, totalmente construído
numa plataforma eléctrica
modular e alimentado
pelas novas baterias de longo
alcance Ultium criadas
na própria fabricante.
Embora um pouco atrasado
no rol de lançamentos de
modelos eléctricos de luxo, o
crossover da GM foi projectado
para competir no mesmo
patamar de modelos como
o Tesla Model Y, o Ford
Mustang Mach-E, o Volvo
XC40 Recharge, o Audi Q4 E-
-Tron e o BMW iNext.
O concept apresentado este
mês representa já cerca
de 80% a 85% do que vai ser
a versão final para o mercado
a uma “redefinição do luxo
americano”.
Com cerca de 4,80 metros de
comprimento, o interior espaçoso,
que proporciona um
ambiente mais arejado, tem
apenas quatro assentos e
uma consola central que divide
os bancos dianteiros e
traseiros, com um ecrã sensível
ao toque para os passageiros
de trás.
Entretanto, os bancos dianteiros,
dão acesso a um painel
dinâmico com um ecrã
OLED curvo de 33 polegadas,
também sensível ao toque.
Espera-se que o Apple
CarPlay, Android Auto e um
hotspot Wi-Fi sejam recursos
padrão quando o Lyriq
trica do grupo GM, sendo
que os clientes poderão optar
por versões de tracção
traseira ou integral. A tracção
integral será opcional e
adiciona um segundo motor
na frente para conduzir essas
rodas. O Lyriq será o primeiro
de muitos modelos
eléctricos da fabricante automóvel,
destinados a transformar
a mítica marca norte-americana,
que sempre
foi conhecida pelos elevados
consumos que os seus
carros ostentavam. Eram
quase um símbolo do poder
americano sobre os recursos
naturais.
Não deixa de ser interessante
que seja este Lyriq a quete
e, segundo o presiden-
chegar aos showrooms brar o lirismo, sendo o pri-
da General Motors, Steve
Carlisle, que falava na apresentação
deste Cadillac, com
o modelo Lyriq, dará início
da Cadillac.
O Lyric será o primeiro Cadillac
que terá como base a
plataforma modular elécmeiro
passo de uma estratégia
que, até ao final desta
década, tornará a GM numa
marca totalmente eléctrica,
aumentando a produção para,
segundo anuncia, um milhão
de veículos eléctricos
por ano até 2025.
A primeira aposta da GM no segmento
dos eléctricos é um luxuoso SUV
72
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2020