Economia & Mercado Setembro 2020

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especial covid-19

agências humanitárias alertam

para a iminência da fome no país

Entrevista

Luís Magaço fala do caminho para o

alcance da competitividade cambial

Dívida

África tem uma dívida externa

que não pára de crescer

Educação

O plano Estratégico para a educação

2020-2029 que agora se inicia no país

moçambique

Para onde

vai o metical?

Da desvalorização dos últimos meses à valorização

esperada com a entrada dos mega investimentos do gás.

Os perigos do sobe e desce cambial

SETEMBRO 2020 • ano 03

n o 29 • 15/09 - 15/10

Versão ePaper


Sumário

6 Observação

Crise humanitária

A imagem do agudizar do caos económico, social e

político no Mali após o Golpe de Estado em Agosto

8 Radar

Panorama Economia, Banca, Finanças,

Infra-estruturas, Investimento, País

14 ESPECIAL COVID-19

Insegurança alimentar

Consequência da pandemia, a África Austral e

Moçambique estão à beira da subnutrição

59 ócio

60 Escape Uma viagem até ao Arquipélago de Bazaruto 62

Gourmet É a vez de saborear as delícias do Ficka, na baixa

de Maputo 63 Adega A tequila de George Clooney 65 Arte

Afrocinemakers, a vontade de jovens moçambicanos em

conquistar o mundo do cinema 66 Ao volante do Lister Stealh,

o SUV mais rápido do mundo

24 nação

40

que resultados trará a queda do metical?

24 Desvalorização Estudiosos e Banco Central divergem

quanto à gravidade do fenómeno na estabilidade futura

30 Risco cambial Economistas minimizam efeitos da

desvalorização, mas temem a ‘Doença Holandesa’

34 Entrevista Luís Magaço critica postura do Banco de

Moçambique na gestão da Política Monetária

mercado e FinanÇas

Contas Públicas

Execução do Orçamento do Estado no primeiro

semestre faz prever incumprimento da meta anual

46 eMPRESAS

Output Tech Solutions

Da curiosidade e amor pela tecnologia nasceu um

negócio que permite poupar custos de energia

48 Megafone

Marketing

O que está a acontecer no mundo das

marcas em Moçambique e lá por fora

50 SOCIEDADE

54

Educação

Paul Gomis, representante da UNESCO, revela as

linhas gerais do Plano Estratégico para a Educação

lÁ fora

A Dívida de África

Uma reflexão sobre os riscos de uma (quase

perpétua) dependência em relação à ajuda externa

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3


Editorial

Da queda do metical ao

regresso à normalidade

Celso Chambisso •Editor da Economia & Mercado

há três anos que o metical se tinha estabilizado na casa dos

60 meticais por unidade de dólar, depois de uma das piores

taxas de desvalorização da História, registada entre 2015 e

2016, em resposta a uma combinação de eventos internos e

internacionais desfavoráveis à estabilidade macroeconómica.

Desta vez, mesmo que ainda não se tenha atingido a dimensão

daquela crise – cujo salto no valor cambial do dólar foi de 30 para

perto de 80 meticais – a História parece estar prestes a repetir-se: desde o

início do ano, a moeda nacional vem perdendo terreno de forma contínua.

De uma cotação média em torno de 62 meticais por cada dólar em Janeiro,

segundo as taxas de câmbio de referência do Banco Central, actualmente o

dólar está acima dos 72 meticais.

Nesta edição, a E&M procura abordar o fenómeno da desvalorização do

metical indo além do primeiro olhar que remete, óbvia e invariavelmente,

para o encarecimento das importações e estímulo às exportações a si associado.

Esta discussão, em toda a sua dimensão, obedece a uma sequência de

artigos suportados por pesquisas e entrevistas a estudiosos e agentes económicos

que lidam com o mercado cambial na sua actividade produtiva, os

quais, para já, divergem quanto ao grau de risco que este cenário representa

para a estabilidade nos próximos tempos.

É oportuno lembrar que não é apenas a estabilidade cambial do metical

que está em análise nesta edição. É também levantada a possibilidade de

falhanço das metas de execução do Orçamento do Estado do presente ano,

assunto abordado na secção “Mercado e Finanças”.

E porque um dos temas da actualidade é o ansiado regresso à normalidade,

caminho que Moçambique já começou a traçar, a UNESCO apresenta, nesta

edição, um projecto que poderá conferir eficácia ao já iniciado processo

de retorno às aulas.

É também no contexto do gradual regresso à vida normal que a presente

edição fica marcada pela devolução da E&M às mãos do leitor no formato

físico, depois de cinco edições de interregno em respeito às imposições da

Covid-19. Esta decisão não é fruto do acaso. Vem na sequência do alívio às

medidas de prevenção da pandemia, com a recente declaração do Estado

de Calamidade Pública pelo Presidente da República, a vigorar a partir de

7 de Setembro corrente e por tempo indeterminado, ao fim de exactos cinco

meses restrições.

Comprometida com a causa da prevenção da covid-19, a E&M continuará

atenta à evolução da situação no País e no mundo, pelo que mantém o acesso

à revista nas diferentes plataformas digitais, nomeadamente a App que

disponibilizamos gratuitamente e através da newsletter enviada mensalmente

para toda a nossa base de leitores, assinantes e parceiros comerciais

e institucionais.

MÊS

SETEMBRO

ano • Nº

2020

01

• Nº 29

DIRECTOR EXECUTIVO Pedro Cativelos

pedro.cativelos@media4development.com

propriedade Executive Mocambique

EDITOR Liquatis nienis EXECUTIVO doluptae Celso velit Chambisso et magnis

JORNALISTAS enis necatin nam Emídio fuga. Massacola, Henet exceatem Cristina

Freire, seque Elmano cus, sum Madaíl, nis nam Rogério iu Qui Macambize,

te nullant

Rui adis Trindade destiosse iusci re in prae voles

PAGINAÇÃO sant laborendae José nihilib Mundundo uscius sinusam

FOTOGRAFIA rehentius eos resti Mariano dolumqui Silva dolorep

REVISÃO reprem vendipid Manuela que Rodrigues ea et eumque dos Santos non

Direcção nonsent qui Comercial officiasi Ana Esteves -

ana.esteves@media4development.com

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conselho Liquatis nienis CONSULTIVO

doluptae velit et magnis

Alda enis necatin Salomão, nam Andreia fuga. Narigão, Henet exceatem António

Souto; seque cus, Bernardo sum nis Aparício, nam iu Denise Qui te Branco, nullant

Fabrícia adis destiosse Almeida iusci Henriques, re in prae voles Frederico

Silva, sant laborendae Hermano Juvane, nihilib Iacumba uscius sinusam Ali Aiuba,

João rehentius Gomes, eos Narciso resti dolumqui Matos, Rogério dolorep Samo

Gudo, reprem Salim vendipid Cripton que Valá, ea et Sérgio eumque Nicolini non

ADMINISTRAÇÃO, nonsent qui officiasi REDACÇÃO

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nienis doluptae

Rua velit Ângelo et magnis Azarias enis Chichava necatin nam nº 311 fuga. A —

Sommerschield, Henet exceatem Maputo seque cus, – Moçambique;

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marketing@media4development.com

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IMPRESSÃO prae voles sant E ACABAMENTO

laborendae nihilib uscius

Minerva sinusam Print rehentius - Maputo eos - resti Moçambique dolumqui

Tiragem dolorep reprem 4 500 vendipid exemplares que ea et

Propriedade eumque non nonsent dO Registo qui officiasi

Executive lorem ipsum Moçambique Liquatis nienis doluptae

Exploração velit et magnis enis Editorial necatin nam e fuga.

Comercial Henet exceatem em seque Moçambique cus, sum nis nam

Media4Development

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Número prae voles de sant Registo laborendae nihilib uscius

01/GABINFO-DEPC/2018

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Henet exceatem seque cus, sum nis nam

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dolorep reprem vendipid que ea et

eumque non nonsent qui officiasi

4

www.economiaemercado.co.mz | Abril 2019


observação

Mali, Agosto de 2020

O espectro de uma

crise que tarda

a cessar

A junta militar que tomou o poder no

Mali a 18 de Agosto passado, por via

de um golpe de Estado, veio agudizar

uma instabilidade que se arrasta desde

2012, e com repercussões alarmantes

sobre a economia, dada a prolongada

estagnação económica e os elevados

índices de corrupção naquele país da

África Ocidental.

Mais grave ainda é a persistente ausência

de sinais para a reconquista da paz e

tranquilidade, mesmo com a intervenção

de instituições multilaterais como a ONU.

Na mais recente crise, por exemplo,

a junta militar que tomou o poder e a

Comunidade Económica dos Estados da

África Ocidental (CEDEAO) tentaram uma

série de negociações que se arrastaram

por vários dias, mas que não resultaram

em qualquer acordo para a transferência

de poder para os civis. As duas partes

chegaram a afastar, nessas negociações,

a reintegração do ex-presidente, Ibrahim

Boubacar Keita, depois de este ter dito

aos representantes da CEDEAO que já

não queria governar, contrariando uma

das exigências iniciais da organização

regional e tornando ainda mais difícil o

alcance de consensos.

fotografia D.R

6

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7


RADAR

Terrorismo ameaça deteriorar

as finanças públicas

O economista-chefe do Standard Bank, Fáusio Mussá, considera

haver uma ameaça terrorista no Norte de Moçambique

que pode prejudicar as finanças públicas, num momento

em que a economia do País já sofre com os efeitos da

pandemia de covid-19.

“As ameaças associadas ao terrorismo na província de Cabo

Delgado podem ter implicações negativas nas finanças

públicas e intensificar as pressões sobre a balança de pagamentos”,

escreve numa nota do banco.

Segundo Fáusio Mussá, a situação “também poderá ter

implicações ao nível da inflação, à medida que o metical

se deprecia”.

Não espanta, por isso, ainda de acordo com a análise, que

o Banco Central tenha decidido “manter a sua taxa de juro

de política monetária (MIMO) inalterada nos 10,25% para

o resto do ano, com o mercado a praticar uma taxa de

empréstimos (prime rate) de 15,9%, ainda elevada em termos

reais, quando comparada com a inflação homóloga

de Julho nos 2,8%”.

ECONOMIA

Pescas. O Porto da Beira, o

maior porto de pescas de

Moçambique, recebeu, recentemente,

o primeiro navio

de pesca que transportava

500 toneladas de carapau

após a sua reabilitação.

O projecto de reconstrução

daquela infraestrutura custou

120 milhões de dólares.

De acordo com o director do

porto de pesca da Beira, António

Remédio, “a embarcação

com 119 metros de comprimento

e 4,7 metros de calado,

atracou e zarpou sem

quaisquer contratempos. A

operação foi, nas suas palavas,

“um sucesso para a

competitividade internacional

e regional do porto e o

primeiro passo na rentabilização

da infra-estrutura”.

Negócios. De um universo

de pouco mais de 89 385 empresas

abrangidas por uma

pesquisa sobre o impacto

do Covid-19 nas empresas,

o Instituto Nacional de Estatística

(INE) constatou que 80

756 empresas, o correspondente

a 90,4%, sofreram algum

tipo de impacto devido

à pandemia. Como consequência,

pouco mais de 3,3

milhões de trabalhadores

foram afectados, além de se

ter registado uma quebra

da facturação global das

empresas na ordem dos 8

mil milhões de meticais.

De acordo com o estudo,

apresentado recentemente,

no primeiro semestre,

as empresas registaram

10,9 mil milhões de meticais

em receitas, muito abaixo

dos 18,6 mil milhões reportadas

em igual período

de 2019.

Inhambane é a província

onde mais empresas foram

prejudicadas pela crise. De

um total de 5 385 empresas

avaliadas, 98,8% sofreram

os efeitos da pandemia,

seguida da província de Gaza,

com 94,8% das 5 414 empresas

abrangidas pelo estudo

a reportarem prejuízos.

A pesquisa revela ainda

que 100% das actividades

de educação, artísticas,

de espectáculos e de recriação

foram afectadas.

Cooperação. A Confederação

das Associações Económicas

(CTA) – principal entidade

patronal do País – considera

haver potencialidades

para a diversificação do leque

de produtos que constituem

a base das trocas comerciais

entre Moçambique

e a Índia.

Segundo Castigo Nhamane,

vice-presidente da CTA,

que falava durante um fórum

de negócios que juntou

empresários dos dois países,

em Maputo, a castanha de

caju e o feijão estão entre os

principais produtos agrícolas

que Moçambique exporta

para a Índia, país que eliminou

as taxas de exportação

sobre produtos moçambicanos,

com excepção de

bebidas alcoólicas e tabaco.

“Acreditamos que a Índia,

sendo um país em desenvolvimento,

pode ter um papel

muito importante para

ajudar a alavancar e dinamizar

o sector privado moçambicano”,

sublinhou.

Na ocasião, o Alto-Comissário

da Índia em Moçambique,

Rajeev Kumar, manifestou

preocupação com os

raptos de empresários que

tem vindo a acontecer no

País como um obstáculo a

remover para melhorar a

atractividade do mercado.

Insustentabilidade. O economista

Egas Daniel defende

que facto de a dívida moçambicana

se situar na casa

dos 122% do PIB tem como

impacto directo o desvio

de recursos que deveriam

ser usados para o

desenvolvimento do País.

“A alta percentagem da

8

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dívida sobre o PIB significa

o desvio de recursos e o alto

serviço da dívida acaba

ditando a necessidade de financiamento

do Orçamento

do Estado, muitas vezes com

recurso ao endividamento

interno,” diz Daniel.

Lembre-se que a dívida pública

de Moçambique passou

de 40% do PIB em 2013

para cerca de 120% agora,

situação que, segundo alguns

economistas, está a ter

um impacto nefasto na vida

dos moçambicanos.

Num relatório recente sobre

Riscos Fiscais, o Banco

de Moçambique refere que

a dívida pública continua

acima dos indicadores de

sustentabilidade recomendados

para os países de baixo

rendimento.

FMI. O Fundo Monetário Internacional

(FMI) nomeou o

brasileiro Alexis Meyer-Cirkel

como novo representante-residente

da organização

em Moçambique, em

substituição do seu compatriota

Ari Aisen.

Alexis Meyer-Cirkel desempenhou

várias funções

no FMI e integrou missões

da organização em vários

países, trabalhando em tópicos

de política macroeconómica,

sustentabilidade

da dívida pública e análise

do sector externo, refere

a nota. Antes de se juntar

àquela organização financeira

internacional, trabalhou

no Banco Central Europeu

(BCE), Banco Central

do Brasil, Morgan Stanley e

Allianz Research.

O novo representante-residente

do FMI em Moçambi-

que é doutorado em Economia

pela Universidade de

Goethe, Frankfurt, e é mestre

em Estudos de Desenvolvimento

pela London School

of Economics.

Alexis Meyer-Cirkel assume

funções em Moçambique

numa altura em que o

FMI desapertou as restrições

de apoio ao País.

EXTRACTIVAS

Fundo Soberano. O Centro para

a Democracia e Desenvolvimento

(CDD), uma das

organizações moçambicanas

da sociedade civil, vai

apresentar, este ano, uma

proposta técnica sobre a

criação do fundo soberano.

O CDD avança que, com o referido

projecto de Lei, a sociedade

civil moçambicana

pretende persuadir o

Governo e a Assembleia da

República a alargar o leque

de contribuições para a estrutura

e o funcionamento

do futuro fundo soberano.

O projecto de Lei será criado

pelo Estado para a gestão

das receitas da indústria

extractiva.

Combustíveis. A Total Trading

& Shipping (Totsa), uma subsidiária

da francesa Total, vai,

de facto, ser a nova importadora

de combustíveis para o

País, durante os próximos seis

meses, a partir de Novembro

próximo, na sequência do último

concurso internacional

lançado pela Importadora

Moçambicana de Petróleos

(IMOPETRO), para a contratação

de firma para o efeito.

“A Totsa foi definitivamente

escolhida como novo fornecedor

e já foi adjudicada”, anunciou

o director-geral da IMO-

PETRO, João Macanja.

A adjudicação da Totsa era

previsível, por ter apresentado

o preço médio mais baixo

para importar diferentes

combustíveis.

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OPINIÃO

Ruralidade Versus Urbanidade: Dois Pólos

Antagónicos ou Complementares? (II)

Salim Cripton Valá • PCA da Bolsa de Valores de Moçambique

faz sentido conectar o urbano à riqueza e ao

bem-estar? A urbanização é reconhecida como

um fenómeno transformador que acompanhou

a expansão da Revolução Industrial, da modernização

e do sistema capitalista, gerando um

progresso incessante e uma prosperidade sem

igual no contexto da globalização económica, do incremento

tecnológico e da preponderância da alta finança internacional.

A competição urbano-rural irá intensificar-se com

a urbanização acelerada, dado que o anseio por uma vida

aprazível, saudável e próspera ocorre tanto nas áreas urbanas

como nas rurais, à medida que a concentração de

pessoas aumenta nos centros urbanos.

População urbana é aquela que tem a sua residência permanente

dentro dos limites administrativos dos aglomerados

humanos que são classificados como cidades e vilas.

É frequente diferenciar o urbano do rural com base nos

seguintes indicadores: (i) diferenças ocupacionais ou principais

actividades em que se concentra a população economicamente

activa; (ii) diferenças ambientais, em termos de

importância da terra para a produção, contacto com a natureza

e o ambiente; (iii) tamanho da população e densidade

populacional; (iv) homogeneidade ou heterogeneidade

da população, sob o ponto de vista sociocultural; (v) maior

ou menor grau de diferenciação, estratificação e complexidade

social, incluindo mobilidade social; (vi) direcção da migração;

(vii) densificação institucional, presença de infra-

-estruturas socioeconómicas e qualidade e diversidade de

serviços, e; (viii) delimitação político-administrativa.

A urbanização deriva e origina efeitos principalmente

positivos, porque é determinada pela melhoria e diversificação

das infra-estruturas, melhoria das condições de

vida e das oportunidades de trabalho, bem como da recreação,

lazer e bem-estar social. Todavia, os problemas

surgem quando a urbanização se concentra, de forma

desequilibrada e desordenada, num pequeno número de

áreas metropolitanas, sem condições de absorção dos novos

imigrantes, nem oportunidades de emprego, habitação,

saneamento, segurança, entre outros. As cidades continuam

a ser os espaços privilegiados e, por vezes, quase exclusivos,

onde está presente: i) a capacidade tecnológica; ii)

o aumento da produtividade e competitividade económica;

iii) aperfeiçoamento dos canais de distribuição e logísticos;

iv) serviços financeiros inclusivos, inovadores e de proximidade;

v) novos segmentos e nichos de mercado inexplorados;

vi) infra-estruturas sociais e de transporte e comunicações

modernas e eficientes; vii) atractivo ambiente de

negócios, e; viii) dispositivos de educação, ciência e inovação

calibrados para responder às demandas do sector produtivo.

Quando essas condições só estão presentes no pólo

urbano, faz emergir a conotação pejorativa de olhar para

o espaço rural como atrasado económica, social e culturalmente,

e a necessidade de travar uma batalha para inverter

a situação desvantajosa (Veiga, 2003; Lefebvre, 2002).

Em 1950, apenas 29,6% da população mundial era considerada

urbana, e em 2014 essa cifra subiu para 53,6%. Para

2030, projecta-se que 60% da população mundial viva em

espaços urbanos, podendo em 2050 atingir 66,4%. No passado,

a maior parte do crescimento urbano foi liderado pelos

países desenvolvidos. Porém, estima-se que 90% do crescimento

urbano global actual e nas próximas décadas tenha

lugar no hemisfério sul, particularmente na Ásia e África.

Por mais paradoxal que pareça, as áreas urbanas correspondem

a menos de 1% da superfície da terra, albergam

mais de metade da população mundial e geram 70-80% do

PIB global. É hoje consensual que a transição urbana, ou

seja, o processo de substituição de formas de vida rural ou

camponês, caracterizado por assentamentos dispersos, por

outro modo de vida, baseado em assentamentos concentrados,

é um factor determinante para o progresso económico

dos países e para o bem-estar das famílias e pessoas (Hansine

& Arnaldo, 2019).

José Forjaz (2004) refere que enquanto se mantiver a dependência

que as zonas rurais têm em relação ao meio

urbano, onde as decisões são tomadas e o “bolo nacional” é

repartido, não poderá haver outra visão senão a de que o

Por mais paradoxal que pareça, as áreas urbanas correspondem a menos de 1% da superfície da

terra, albergam mais de metade da população mundial e geram 70-80% do PIB global

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Em Moçambique, a população urbana cresce com muita rapidez e hoje situa-se em torno dos 34%

futuro do campo, onde a parte mais importante da riqueza

nacional é produzida, passe exactamente por um equilíbrio

de interesses desses dois âmbitos territoriais e sociais,

acreditando que as cidades podem ser os motores do desenvolvimento

rural, se forem devidamente enquadradas

numa estratégia global de desenvolvimento equilibrado do

país. É inegável que os centros urbanos absorvem parte

significativa das capacidades, talento e recursos dos países.

Todavia, eles continuam a depender do meio rural para

uma parte importante da sua sobrevivência, quer em termos

de comercialização da sua produção e dos serviços

que prestam, quer porque necessitam do que o campo lhes

fornece, tanto em géneros como em trabalho a baixo custo.

Forjaz aponta que as nossas cidades são uma mistura de

ruralidade e urbanidade, com largos segmentos da população

sem qualquer das infra-estruturas, serviços básicos

e organização administrativa que distinguem tradicionalmente

a cidade do campo.

Em muitos países africanos, o rural e o urbano são encarados

como dois espaços distintos que representam dois

universos. E, embora mantenham fortes relações entre si,

caminham a velocidades bem diferentes e representam

culturas e realidades diferenciadas, situação agudizada

pela globalização que, de forma periférica e perversa, só

se faz sentir nas principais cidades que, grosso modo, se

afastam cada vez mais do mundo rural circundante. Em

muitos espaços definidos como urbanos, não é fácil separar

estes dois conceitos, em particular naquilo que se designa

por bairros urbanos das periferias das cidades ou simplesmente

bairros periféricos.

Em 1975, a população urbana em Moçambique cifrava-se

em cerca de 8%, tendo evoluído para 15% em 1980, e daí

para 25% em 1990 e para 29,2% em 1997, ou seja, quase duplicou

em 17 anos. Actualmente, situa-se em torno de 34%.

Importa realçar que nesse período, as cidades e vilas não

cresceram em termos de construção definitiva nem de

implantação de infra-estruturas socioeconómicas, tendo

ocorrido à custa de processos de reclassificação urbana,

sem que experimentassem significativas mudanças estruturais

e infra-estruturais (Hansine & Arnaldo, 2019; Araújo,

2002). As características dos bairros periféricos das cidades

moçambicanas são fundamentalmente rurais, os membros

das famílias têm comportamentos rurais e dedicam-se

maioritariamente à produção agrícola de pequena escala

e a actividades correlacionadas com a agricultura – venda

de insumos, aluguer de meios de preparação da terra,

comercialização de produtos agrícolas, armazenagem, conservação

e transporte, embalagem e agro-processamento.

Está também ligada aos pequenos negócios e ao trabalho

assalariado na “cidade de cimento, com moradias e prédios

verticais”. A diferenciação dos espaços urbanos, que se distinguem

em bairros urbanos, suburbanos e peri-urbanos,

possuem traços muito fortes e distintivos, e incorporam nítidas

diferenciações sociais, económicas e culturais.

Aqueles que são considerados como indicadores físicos e

económicos de urbanização degradaram-se substancialmente

com o tempo. O crescimento da população urbana

pode ser atribuído a cinco factores fundamentais: a) a

guerra civil que assolou o País durante vários anos e que

afectou, em particular, as áreas rurais, provocou um movimento

demográfico da população rural em direcção às

principais cidades, consideradas lugares mais seguros; b)

em 1986, o Governo procedeu a uma alteração da divisão

administrativa do País, que alterou as áreas territoriais

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11


OPINIÃO

das cidades, ficando incluídas nestes amplos espaços rurais

circundantes, sem que isso significasse a alteração

das suas características em termos de ocupação do espaço,

de produção e hábitos; c) as reformas da descentralização

adoptadas na segunda metade da década de 1990 desencadeou

a autarcização, que se iniciou com 33 municípios e

evoluiu para os actuais 53, dentro de uma opção de gradualismo;

d) o crescimento natural da população que reside

nas cidades, e; e) o êxodo rural, principalmente dos jovens,

procurando melhores oportunidades económicas e de emprego

na cidade de Maputo e noutras cidades importantes

do País, ou seja, pessoas que saem do campo não porque

procuram vida boa e fácil nas grandes cidades, mas porque

em algumas áreas rurais a vida é ainda difícil (Araújo,

2002; Valá, 2009).

Todavia, há desafios relacionados com o planeamento e ordenamento

territorial, e ao facto de a teoria da transformação

da economia dual de Arthur Lewis (1955), baseada

na transferência de excedente de mão-de-obra do campo

para a cidade, para servir como força de trabalho nas indústrias

e serviços e potenciando a urbanização, não ocorrer

de forma linear e automaticamente em países como

Moçambique, devendo ser antecedida pela transformação

da agricultura tradicional através do reforço do capital

humano e uso de novas tecnologias pelas famílias rurais

(Schultz, 1964).

Em alguns casos, a ruralidade ultrapassa os limites das

áreas rurais, quando alguns seus traços estão presentes

na cidade através da presença de hábitos, valores e práticas

do campo. É interessante entender a estratégia de proximidade

rural – urbana, em que os produtores agrários

ficam nas proximidades das cidades, não só para atingir

o mercado com mais facilidade, diminuindo os custos de

transporte e facilitando o manejo de produtos perecíveis,

mas também pela possibilidade de a família continuar no

espaço que lhe garanta renda e, ao mesmo tempo, acesso

aos serviços que a cidade proporciona. Ficando no inter-

-cruzamento entre as áreas rurais e urbanas, os moradores

podem produzir culturas agrícolas, criar animais e

seus derivados, e promover a agro-indústria, quer para o

consumo familiar, quer como alternativa à falta de empregos

nas cidades e geração de renda.

Na verdade, já Ester Boserup (1965) havia sublinhado que

a pressão demográfica tende a impulsionar a inovação

tecnológica, particularmente no contexto agrário, estabelecendo

uma ligação estreita entre crescimento populacional,

desenvolvimento tecnológico e a necessidade de

construção de estradas. Por outro lado, os assentamentos

urbanos, pelo facto de serem concentrados, tendem a facilitar

a provisão de bens e serviços e a oferecer mais oportunidades

de emprego, educação, bem como de circulação

e partilha de informação, a promoção de um mercado de

consumo dinâmico e a geração de receitas fiscais.

1. Optar por uma estratégia para cada pólo ou alterar

a doutrina de desenvolvimento económico adoptada?

O fim do isolamento entre a cidade e o campo é frequentemente

expresso pelo conceito de “continuum” rural-urbano

que, como o da urbanização do campo, possui duas interpretações.

A primeira corresponde a uma visão urbano-

-centrada (dicotómica), que privilegia o pólo urbano do

“continuum” como fonte de progresso e dos valores dominantes

que se impõem ao conjunto da sociedade. O extremo

Os assentamentos urbanos, pelo facto de

serem concentrados, tendem a facilitar a

provisão de bens e serviços e a oferecer mais

oportunidades de trabalho assalariado

rural do “continuum”, visto como o pólo atrasado, tenderia

a reduzir-se sob a influência avassaladora do pólo urbano

desenvolvido num movimento comparado ao dos vasos comunicantes

em que, por definição, um só, o urbano, se enche,

enquanto o outro, o rural, só podia, consequentemente,

esvaziar-se. Levada às últimas consequências, esta vertente

das teorias da urbanização do campo aponta para

um processo de homogeneização espacial e social, que se

traduziria por uma crescente perda de nitidez das fronteiras

entre os dois espaços sociais e, sobretudo, o fim da

própria realidade rural espacial e socialmente distinta da

realidade urbana. A segunda interpretação, ao contrário

da primeira, considera o “continuum” rural-urbano como

uma relação que aproxima e integra dois pólos extremos.

Nesta perspectiva, a hipótese central é que, mesmo

ressaltando-se as semelhanças entre os dois extremos e a

continuidade entre o rural e o urbano, as relações entre o

campo e a cidade não excluem as particularidades dos dois

pólos e, por conseguinte, não representam o fim previsível

do espaço rural, mas tão somente que o “continuum” se situa

entre o pólo urbano e o pólo rural, distinto entre si e em

12

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intenso e dinâmico processo de mudança nas suas relações.

Defendo que meio urbano não deve sobrepor-se ao rural,

no sentido dicotómico dominante-dominado, rico-pobre,

desenvolvido-subdesenvolvido, moderno-tradicional, iluminado-nas

trevas, alfabetizado-ignorante, etc. A partir da

altura em que for possibilitado ao campo ter as condições

necessárias para que se viva e trabalhe dignamente nesse

espaço, os cidadãos não terão mais de se deslocar para as

grandes cidades em busca de serviços essenciais, como a

saúde, educação, água, emprego, comércio, energia, cultura

e lazer, bem como o tão sonhado exercício de cidadania que,

na maior parte dos casos, nessas aventuras do deslocamento,

vivem apenas o “pesadelo da grande cidade”, expresso

por factores como a criminalidade, violência, contrabando,

alcoolismo, prostituição, tráfico e consumo de drogas,

negócios e actividades ilícitas e desemprego (Valá, 2009).

A ruralidade deve ter referência em si mesma e não a

partir da cidade, como se dela fosse um apêndice com dependência

política e económica. O espaço rural não pode

ser definido, unicamente, pela actividade agrícola, uma vez

que se observa uma significativa redução de pessoas ocupadas

na actividade agrícola em relação ao total de pessoas

residentes no campo, e ao surgimento de uma camada de

pequenos agricultores com outras fontes de rendimento. A

ruralidade caracteriza-se por ser um conceito cuja natureza

é territorial e não sectorial, como a noção do urbano.

Assim, as cidades não são apenas definidas pelas indústrias

e serviços, nem o campo exclusivamente pela agricultura.

O valor do espaço rural está cada vez mais ligado a tudo

que o distingue do espaço urbano, num contexto em que

se assiste a uma revalorização da ruralidade, em vez da

sua supressão por uma suposta completa urbanização. A

ruralidade não é uma etapa do desenvolvimento social a

ser superada com o avanço do progresso e da urbanização.

É preciso entender que não temos um rural que se urbaniza,

mas sim um rural que se transforma permanentemente.

É muito difícil dissociar o rural e o urbano, pois são espaços

que se influenciam mutuamente pelas suas relações, formando

assim o espaço geográfico uno.

A identificação do rural e do urbano está muito dependente

da intensidade das alterações realizadas pelo Homem no

meio, através das técnicas, ou seja, maior ou menor grau

de artificialização. Pode-se assumir que a cidade e o campo

se entrelaçaram, pois enquanto a cidade se caracteriza

pela artificialidade, trabalho e lazer, o campo distingue-se

pela natureza, liberdade e beleza. É fundamental, no entanto,

dar uma dimensão económica mais vincada para as

áreas rurais, através de iniciativas como o PROMER, PRO-

CAVA, SUSTENTA, entre outras, que permitam explorar plenamente

o enorme potencial ainda dormente no campo e

as pessoas que lá vivem usufruam de um crescente bem-

-estar. A ruralidade-urbanidade não são dois pólos antagónicos,

mas para serem complementares precisam de ser

encarados dentro de uma visão estratégica que parte da

realidade existente e pretende criar uma nova relação

dentro de cada pólo e entre os dois pólos, que seja menos

desbalançada, discriminatória e antagónica. Isso tem implicações

conceptuais na alocação eficiente de recursos,

na disponibilidade de capital humano, na implantação de

infra-estruturas, nas opções tecnológicas apropriadas, na

inclusão financeira e digital e na expansão do espírito empreendedor

e da inovação.

É nesta esteira que, sob o ponto de vista de planeamento

e ordenamento territorial e fomento de actividades económicas

e sociais integradas, se propõe como medida estratégica

a indução - voluntária e através de incentivos

apropriados - a constituição de micro e meso núcleos de

povoamento no meio rural, mais densamente distribuídos

pelo País e mais sustentáveis, através da instalação de

agro-indústrias, implementação de infra-estruturas baseadas

no trabalho intensivo e atracção do sector privado

através de iniciativas de parcerias público-privadas. Essa

intervenção ajudaria a melhorar a economia e a competitividade

nas áreas rurais e evitaria a elevada concentração

de pessoas nas grandes cidades do País, sem condições

adequadas para as acolher, ou seja, favoreceria simultaneamente

as áreas rurais e as urbanas.

O nível de entendimento da situação concreta em cada

pólo espacial pode ter implicações muito grandes no endossamento

de políticas públicas. Ou seja, se se vai priorizar

mais as políticas urbano-industriais ou as políticas rurais-

-agrárias, ou em outras opções, como as baseadas nos corredores

de desenvolvimento, na promoção do turismo de

alta renda, ou na opção pelas zonas económicas especiais,

na obtenção de mais renda das indústrias extractivas,

no potenciamento da economia do conhecimento e nas TIC,

ou na combinação de alguns destes eixos.

Este debate não é pacífico, tem de ser perspectivado no longo

prazo, está repleto dos mais variados conflitos, requer

compromissos e pactos sociais abrangentes, e exige que se

façam opções claras e consistentes, muitas das quais mutuamente

exclusivas, e se tomem decisões selectivas.

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Especial Covid

Pandemia mascara insegurança

alimentar e desnutrição

Um, dois, três alertas. Os avisos das agências humanitárias sucedem-se: a falta de alimentos e a subnutrição podem atingir

proporções que já há muitos anos não se viam na África Austral. Moçambique está entre os casos que inspiram mais

cuidado. Mas é no terreno que os trabalhadores comunitários mostram como se pode fazer para inverter o cenário

Texto Luís Fonseca, serviço especial da agência Lusa para a E&M • Fotografia D.R.


as contribuições de

doadores são urgentes”.

O alerta

está a ser lançado

pelo Programa

Mundial para Alimentação

(PMA) em Moçambique porque

a Covid-19 está a agravar um contexto

humanitário já fragilizado. Ciclones,

inundações, seca (no Sul) e conflitos

armados (no Centro e Norte) eram

já as razões de fundo para a crise humanitária.

O novo coronavírus e as

restrições que implica só vieram piorar

o cenário. No calendário agrícola,

as colheitas já passaram e aproxima-se

a fase agrícola ‘magra’ da campanha

2020/21, altura do ano em que

“as famílias mais vulneráveis estarão

em risco de insegurança alimentar”

até chegar a próxima colheita, alerta

a agência das Nações Unidas. “As necessidades

de financiamento geral do

PMA são de 125 milhões de dólares para

os próximos seis meses”, contando

desde Agosto, em Moçambique. A organização

antecipa quebras de abastecimento

nas suas operações humanitárias

em Cabo Delgado, Nampula

e Niassa a partir de Outubro “se não

forem mobilizados recursos suficientes

a tempo”. Uma equação difícil numa

altura em que muitos doadores enfrentam

as suas próprias encruzilhadas

face à Covid-19. Em Moçambique

(onde o crescimento económico foi revisto

em baixa), “mais de 1,6 milhões de

pessoas enfrentam insegurança alimentar

aguda grave”, de acordo com

os dados dos últimos meses. Em Julho,

o PMA deu assistência a 365 mil pessoas

em Moçambique, com 2700 toneladas

de alimentos e 1,3 milhões de dólares

de transferências em dinheiro

para troca por mantimentos. A maioria

das pessoas assistidas encontra-se

no norte do País.

A seriedade do alerta foi reforçada no

dia 07 de Setembro. Numa conferência

de imprensa a partir de Joanesburgo,

a directora regional da África Austral

do Programa Alimentar Mundial

(PAM), Lola Castro, classificou a insegurança

alimentar em Cabo Delgado

como uma das situações mais “preocupantes”

no mapa da sub-região africana.

“A ajuda nem sempre consegue

chegar a alguns distritos do Nordeste”

e o PMA tenta encontrar alternativas

para “alcançar os inacessíveis” e

fornecer-lhes “ajuda alimentar, abrigo

e protecção”, referiu. A África Austral

assiste, “ano após ano, a secas, cheias

ou ciclones, como vimos em 2019 (...). A

covid-19 foi um choque adicional para

o qual, obviamente, não estávamos

preparados”, acrescentou. O cenário é

dos mais graves de que há memória.

O espectro da subnutrição crónica cresce

Associado ao drama da insegurança

alimentar está o espectro da subnutrição

crónica, do atrofiamento e raquitismo,

cujos efeitos podem perdurar

por uma vida inteira e ceifar logo à

partida o potencial da maior força de

desenvolvimento de um país: a sua população.

A subnutrição torna-se cróni-

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)

estima que “a subnutrição aguda em toda a região possa

aumentar em 25% ou mais durante o resto de 2020 e até 2021

ca, ou seja, não basta atirar com sacos

de ajuda alimentar para cima do problema

se ele alastrar. E a sub-região

africana enfrenta, neste momento, o

maior risco de aumento de casos. A

Comunidade de Desenvolvimento da

África Austral (SADC) estima que “a

subnutrição aguda em toda a região

possa aumentar em 25% ou mais durante

o resto de 2020 e até 2021”, incluindo

8,4 milhões de crianças, como

consequência das medidas decretadas

para conter a pandemia. De acordo

com a SADC, 72% das crianças afectadas

encontrar-se-ão em seis países da

região: Angola, Moçambique, República

Democrática do Congo (RDCongo),

Madagáscar, Tanzânia e Zâmbia. Os

dois países lusófonos estão também

sinalizados pela SADC devido à fraca

produção de alimentos, o que “indica

um início precoce da estação magra

(período de escassez), que irá agravar

ainda mais os efeitos da covid-19”.

No documento, a SADC analisa também

a taxa de prevalência de atrofiamento

entre as crianças da região,

contabilizando mais de 18,7 milhões de

crianças raquíticas. “A prevalência do

atrofiamento é superior a 30% - classificado

como muito elevado – em nove

dos 16 Estados-membros da SADC”, longe

dos Objectivos de Desenvolvimento

Sustentável 2030”. Os dados apresentados

no relatório colocam Moçambique

como o segundo país da África

Austral com maior taxa de prevalência

de atrofiamento, com 42,3%, apenas

atrás da RDCongo (42,7%).

Um exército luta pela nutrição

Para evitar que as pessoas se afastem

dos serviços de nutrição por causa

dos receios ligados à covid-19, um

exército diferente actua em Cabo Del-

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segurança alimentar

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A insegurança alimentar pode atingir níveis que já não se

verificavam há vários anos, atingindo 44,8 milhões de

pessoas em comparação com 41,2 milhões no ano passado

gado e Sofala. Nada tem que ver com

acções militares nem ataques armados.

É um grupo de trabalhadores comunitários

na área da saúde que estão

a ser formados, graças ao PMA e

ao Governo de Moçambique. São os

responsáveis no terreno pelo rastreio

da população, os agentes avançados

no combate contra velhos e severos

inimigos como o HIV, a tuberculose

e a subnutrição, inimigos que continuam

a estar entre os maiores empecilhos

ao desenvolvimento do País.

Entre Novembro de 2019 e Julho deste

ano, em Cabo Delgado, foram treinados

385 novos CHWs - a sigla em inglês

com que o PMA identifica os “community

health workers”. Em Sofala, entre

Fevereiro e Junho, foram treinados

720. Os números são públicos, estão

na Internet (em bit.ly/3ewauRV e

bit.ly/2B6cSkJ) através de páginas recheadas

de gráficos e informação sobre

a acção do PMA em Moçambique.

São apresentações criadas pela agência

na plataforma Tableau. “Esta monitorização

regular permite rapidamente

fazer mudanças, adaptações e

garantir eficiência na programação

de actividades”, detalha o PAM.

É nestas páginas na Internet que se

colocam sob escrutínio os resultados

destes trabalhadores comunitários na

área da saúde. Por exemplo, em Sofala,

no período em análise, rastrearam-se

22 474 crianças com menos

de cinco anos e, graças à vigilância

1010, foram encaminhadas para serviços

de saúde - crianças que de outra

forma poderiam nunca receber cuidados

para combater a desnutrição.

Os dados continuam e incluem muito

mais informação, nomeadamente o

rastreio de mães desnutridas, despiste

da tuberculose e indicadores relativos

à comunicação para a saúde.

O PMA conclui que os trabalhadores

comunitários na área da saúde

“são um importante apoio para a população”

das respectivas comunidades,

“motivando-a a usar os serviços

de saúde e a continuar a fazê-lo até

que cada qual esteja completamente

recuperado.

A rádio comunitária também é importante

por transmitir histórias de sucesso

com outros residentes”. Isto porque,

depois de rastreados e sinalizados os

casos de subnutrição, uma das tarefas

mais difíceis é garantir que as mães e

crianças permanecem no tratamento.

A agência apoia o Programa de Reabilitação

Nutricional (PRN) em seis das

11 províncias do País. Em Julho, em unidades

sanitárias, 6880 crianças menores

de cinco anos receberam suplementos

alimentares prontos a consumir

e 6680 mulheres grávidas e lactantes

receberam cereais reforçados

para tratamento de desnutrição moderada

a grave.

As agências das Nações Unidas estão

ainda a trabalhar em conjunto com

o Governo em busca de outros objectivos:

integrar a implementação de

planos de alimentação escolar sensíveis

à nutrição e enraizar a temática

nos planos públicos de protecção social.

Há também um manual de educação

nutricional em desenvolvimento

para orientar as mensagens partilhadas

em campanhas de sensibilização,

nas quais estão a ser integrados

os proprietários de bancas de venda

de alimentos, onde os beneficiários

de ‘vouchers’ e outros programas

do PMA podem trocar dinheiro

por alimentos. Tudo vale para fazer

travar o avanço da subnutrição

numa altura em que a amaça cresce.

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segurança alimentar ENERGIA

“Repercussões são piores

que a própria doença”

Cerca de 6,7 milhões de crianças com

menos de cinco anos correm o risco de

sofrer níveis perigosos de desnutrição

este ano devido à pandemia do novo

coronavírus, segundo o Unicef. A partir

de uma análise publicada na revista The

Lancet, em Julho, calcula-se que 80%

das crianças em risco vivem na África

subsaariana e no sul da Ásia. “É cada

vez mais claro que as repercussões

da pandemia estão a prejudicar as

crianças mais do que a própria doença”,

conclui a directora executiva da Unicef,

Henrietta Fore. O agravamento da

dieta e a interrupção dos serviços de

nutrição vão piorar outras formas de

desnutrição em crianças e mulheres,

como o nanismo, deficiência de

micronutrientes, sobrepeso e obesidade.

Segundo a Unicef, nos primeiros meses

da pandemia houve uma redução geral

de 30% na cobertura de serviços vitais

de nutrição, como a suplementação

de vitaminas, com alguns países a

registarem uma interrupção muito maior.

Os esforços do Governo no combate à

desnutrição crónica já tinham ganho

alguma expressão em 2016, quando o

Conselho de Ministros aprovou o regulamento

da fortificação dos alimentos

que gera a obrigatoriedade da fortificação

de farinhas de milho e de trigo,

óleo alimentar, açúcar e sal. Nessa

mesma altura, o regulamento apresentou

metas bem definidas: beneficiar

1,8 milhões de pessoas com o programa

de fortificação da farinha de

milho; 11 milhões de pessoas com a fortificação

da farinha de trigo; 11,5 milhões

de pessoas com o óleo alimentar

e; 13 milhões com o açúcar.

O programa, que tinha sido lançado

três anos antes, em 2013, compreende,

por exemplo, a fortificação do sal com

iodo, o óleo com a vitamina A e fortificação

da farinha de trigo e de milho

com ferro, ácido fólico, vitaminas

de complexo B e zinco, cuja deficiência

contribui para a alta prevalência de

anemias e das infecções recorrentes

nas crianças. Na altura, esta estratégia

foi considerada a mais eficiente no

controlo das deficiências em micro nutrientes

por adicionar apenas 1% nos

custos aos consumidores. Ficou estabelecido

que as empresas que não aderissem

à fortificação de alimentos nos

termos da legislação eram sujeitas à

penalização.

Todos os processos no quadro deste

programa são liderados pelos ministérios

da Indústria e Comércio e da Saúde,

na qualidade de presidente e vice-

-presidente do Comité Nacional para a

Fortificação de Alimentos (CONFAM).

2021 traz um cenário difícil

Além de Moçambique, no mapa da

África Austral, a directora regional

do PMA destacou a grave situação do

Zimbabué, país com 16 milhões de habitantes

e com as piores estatísticas

de falta de alimentos, com cerca de 4,3

milhões de pessoas a precisar de ajuda

urgente.

O contexto comum é agravado por

uma prolongada crise socioeconómica.

Lola Castro referiu que na África Austral,

entre os próximos meses e 2021,

a insegurança alimentar pode atingir

níveis “que já não se verificavam há

vários anos”, atingindo 44,8 milhões de

pessoas (em comparação com 41,2 no

ano passado) sobretudo devido à seca

e às dificuldades económicas ligadas à

pandemia.

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OPINIÃO

O que revela o 1º trimestre de 2020 sobre

a queda da procura de petróleo e gás?

Andy Brogan • EY Global Oil & Gas Leader

no primeiro trimestre de 2020, todos os segmentos

da indústria foram impactados, incluindo

o sector de refinação que deu refúgio

às grandes petrolíferas em anteriores

recessões.

Com base nos ganhos do 1º trimestre de 2020,

as empresas petrolíferas e de gás esperam que, à medida

que os cortes na produção continuem, que as atenções se

voltem para a rapidez com que a procura se recuperará e

ao grau de prejuízo a longo prazo da confiança económica.

O primeiro trimestre de 2020 vivenciou diversos eventos

extraordinários, com a indústria petrolífera e do gás a enfrentar

uma desaceleração dramática da procura devido

ao surto da COVID-19, à paralisação virtual em muitos

sectores da economia e ao colapso da mobilidade local e

global. O preço médio do petróleo no 1º trimestre de 2020

foi 20% inferior ao do 4º trimestre de 2019. Os preços do

petróleo foram extremamente voláteis – o preço no final

do trimestre era um terço do preço inicial.

Impacto a nível da indústria

Todos os segmentos da indústria foram impactados, incluindo

o sector da refinação, que forneceu refúgio às grandes

petrolíferas durante as anteriores recessões. À medida

que os spreads de refinação diminuíram 27%, as refinarias

ficaram inactivas pelos operadores. Os preços do GNL,

que estavam em níveis insustentáveis antes da actual crise,

diminuíram ainda mais, e o spread entre os preços das

matérias-primas de Henry Hub e o preço desembarcado

do GNL europeu e asiático reduziu-se essencialmente a

zero. Além disso, os cortes profundos nas despesas de capital

a montante constituem uma ameaça existencial para

os provedores de serviços petrolíferos.

Sem surpresas, os resultados reflectiram estas dinâmicas

de mercado desfavoráveis. O resultado líquido diminuiu

38% face ao 4º trimestre de 2019 e menos 148% face

ao 1º trimestre de 2019. Os fluxos de caixa operacionais

também foram fracos: 24% abaixo dos níveis do 4º trimestre

de 2019 e 13% abaixo do ano anterior.

Retorno de capital ou gastos de capital?

As questões financeiras assumiram uma maior urgência

para a comunidade analista. A lente passou da capacidade

das empresas de devolverem capital, à sua resiliência

e capacidade de sobrevivência em condições de mercado

que nunca ninguém havia contemplado.

A maioria das perguntas dos analistas estavam, naturalmente,

ligadas à actual crise. Com os cortes profundos nas

despesas anunciados, os analistas estavam preocupados

com o calendário da recuperação dos níveis de despesa de

capital para níveis pré-crise. Queriam também compreender

se as empresas prevêem uma mudança estrutural

nos padrões de procura de petróleo e gás a longo prazo e

como isso poderá influenciar a atribuição de capital.

Avaliação dos danos e estratégias a longo prazo

As questões operacionais colocadas foram sobre os encerramentos

involuntários e voluntários que as empresas

estão a empreender, e se iriam causar danos estruturais

aos activos e impedir o regresso aos volumes pré-crise

quando os preços recuperarem. Além disso, os analistas

quiseram perceber como é que as empresas chegaram

às suas estimativas de redução de produção e como identificaram

os activos onde iriam parar a produção. Além

dos hidrocarbonetos, havia interesse, entre a comunidade

analista, em perceber onde estavam as empresas no que

diz respeito às suas ambições de transição energética, e se

têm planos para acelerar as iniciativas relativas àquela

transição depois de experimentarem a actual desaceleração

dos preços e o aumento da volatilidade do petróleo.

Olhando para a frente

A comunidade de investidores permanecerá em alerta,

com especulações desenfreadas sobre a rapidez com que a

procura se recuperará e o inventário será reduzido. Estão

a ocorrer cortes de produção e o nervosismo em relação

ao estado de armazenamento parece ter diminuído.

Este artigo faz parte da série Oil and Gas Quarterly Trends.

– visite a ey.com para aceder ao relatório completo.

Sem surpresas, os resultados reflectiram estas dinâmicas de mercado desfavoráveis. O resultado

líquido diminuiu 38% face ao 4º trimestre de 2019 e menos 148% face ao 1º trimestre de 2019

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Números em conta

Economia segue o vírus... E ele persegue-a

os resultados do inquérito sobre o

impacto da Covid-19 nas empresas, elaborado

pelo INE, mostram, sem surpresa,

que, de um total de 89 385 empresas

abrangidas, 90,4% foram afectadas pela

pandemia. Destas, 3% não resistiram e

fecharam portas. Um pouco à imagem

da taxa de letalidade do próprio vírus no

mundo, que anda sensivelmente nestes

valores. Se olharmos à distribuição geográfica,

as quatro províncias da zona Sul

do País são as mais afectadas, com uma

percentagem média a situar-se nos 95%.

Neste ponto, o destaque vai para a província

de Inhambane a mais afectada em todo

o País, com 98,8% das suas empresas ‘infectadas’

pelos efeitos do Covid-19, o que

não espanta visto ser uma região onde

predomina a indústria do turismo, uma

das áreas de actividade que paralisaram.

Situação idêntica a outros ramos de actividades

como o da educação, artísticas e

de espectáculos, desportivas e recreativas

afectadas a 100%. Muitas nunca voltarão

ao que já foram. Outras... logo se verá.

Até porque os resultados mostram ainda

que, comparativamente ao 1º semestre de

2019, a receita das empresas baixou 41%.

Travão a fundo Na Hotelaria,

Educação e nas Artes

No que diz respeito aos ramos de actividade

das áreas da educação, artísticas,

espectáculos, desportivas e recreativas,

todas foram afectadas na sua totalidade

% de empresas

actividades artísticas

alojamento, restauração e similares

11,7

7,4

28 786

Apesar da baixa percentagem de

encerramentos, a categoria de actividades

administrativas, onde o grande empregador

são as escolas é, seguida da hotelaria, onde se

deram mais rescisões de contratos

Muita Rotatividade, Rescisões

e encerramentos residuais

Resultados do inquérito ressaltam que mais

de metade (56%) das empresas afectadas

adoptou o regime de rotatividade, seguido

de redução de horas de trabalho com 20,7%

e teletrabalho com 14,3% do total das

empresas (Q2.1)

% de empresas

regime de rotatividade

redução de horas de trabalho

teletrabalho

rescisão de contratos

encerramento da empresa

38,5

12,1

6,4

2,3

1,3

87%

Nos meses de Abril,

Maio e Junho apenas

87,3%, 80,9% e 80,2%

das empresas conseguiram

pagar as remunerações

dos seus trabalhadores

na totalidade.

56,0%

das empresas

afectadas optaram pelo

rotatividade. Dentre

elas, 41,7% aplicaram

rotatividade semanal.

41%

Foi quanto baixaram no

1º semestre do ano as

receitas das empresas

face ao período

homólogo de 2019.

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43 578

O número de

‘desempregados

covid-19’ no

primeiro semestre

do ano.

Facturação: Segundo trimestre

desastroso

O mês de Abril foi o que registou maior

redução de todos os indicadores em análise,

sendo que no segundo trimestre a facturação

diminuiu mais de 50% face a 2019

Em milhares de milhões de meticais / % de variação

8,4 6,2

10,1 4,7

24 200

Número de

desempregados do

comércio por grosso

e a retalho, reparação

e manutenção de

viaturas, as áreas mais

atingidas. Segue-se o

turismo, com 15 690

novos desempregados.

-25,9% -53%

I TRIMESTRE

2019 2020

Grandes sofreram, mas

pME e médias... também

II TRIMESTRE

As grandes empresas, que representam

cerca de 0,5% do universo, foram as mais

afectadas com 91,1%. Destaca-se o facto de

mais de 70 000 PME terem sido afectadas

Número de empresas afectadas / % de empresas

PME

3%

Do total das 89 385

empresas inquiridas,

90,4% foram afectadas

e cerca de 3% não

resistiram e fecharam.

70 135 90,5%

Média

10 242

89,5%

Grande

388 91,1%

89 385

Das empresas sentiram impacto da pandemia

FONTE INE - Resultados do inquérito sobre Impacto

da COVID-19 nas empresas

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OPINIÃO

Um olhar crítico à volatilidade

do “nosso metical”

o

Patrícia Darsam • Head of Markets and Transaction Banking do Absa Bank Moçambique

“nosso metical” completou, este ano, 40 anos de

existência como a moeda oficial de Moçambique.

A taxa de câmbio é uma das variáveis fundamentais

da nossa economia, que resulta da

relação entre a procura e oferta de moeda estrangeira

disponível no mercado, proveniente

do comércio internacional que, por sua vez, impacta no

nível de actividade económica e, consequentemente, no

padrão de crescimento do País.

Numa economia como a nossa – estruturalmente deficitária,

com fraca produção interna de bens acabados e onde o

sector da indústria de transformação está muito aquém de

satisfazer a demanda –, praticamente tudo o que se consome

é importado, enquanto as exportações são, na sua maioria,

de matéria-prima bruta e recursos naturais, sendo vulneráveis

às flutuações dos preços no mercado internacional.

Este desequilíbrio entre o volume de importações versus exportações

é notório e cria uma grande volatilidade na taxa

de câmbio do metical contra as principais moedas estrangeiras

em circulação no território nacional, com particular

ênfase para o dólar, que constitui a moeda base do comércio

externo nacional.

Neste tipo de economia, o equilíbrio passa pelo incentivo à

produção e consumo local de forma a possibilitar a redução

do volume das importações, balanceado com fluxos alternativos

de entrada de capitais. Isto pode ser feito através

do aumento do Investimento Directo Estrangeiro (IDE)

e incentivos aos sectores geradores de divisas como são os

casos do Turismo e da Agricultura. Outro sector que favorece

o fluxo de entrada de divisas, é o da Indústria Extractiva

(metais preciosos, minerais, carvão e gás) que, embora

contribua com uma percentagem relativamente pequena

para o PIB, tem um peso bastante significativo em termos

de geração de receitas para o Governo e para o volume de

exportações.

A agricultura é sazonal e vulnerável a choques climáticos

constantes, enquanto que a indústria extractiva é totalmente

dependente da flutuação do preço das commodities

no mercado internacional. Estes factores contribuem para

a volatilidade no fluxo de exportações do País, impactando

na disponibilidade de divisas no mercado interno.

Porém, é importante entender estas analogias “temporalmente”,

de onde viemos e para onde vamos.

Olhando para o passado, entre 2014 e 2015, muitos de nós

ainda estarão recordados que a unidade do dólar era

transaccionada a 30 meticais. De lá esta parte temos visto

um metical muito volátil e com tendência a desvalorizar-

-se, tendo atingido o seu pico em 2016, quando registou uma

depreciação de cerca de 71,96% em relação ao dólar.

Mas há que recuar um pouco mais para melhor entender

o que se passou, e com reflexos nos dias que correm. Desde

2011 até meados de 2015, vínhamos assistindo a um crescimento

económico a níveis de 7% em média. O Banco Central

detinha reservas líquidas na ordem de seis meses de

cobertura de importações, e embora tivéssemos um histórico

de uma balança de pagamentos deficitária, ou seja,

mais importações que exportações, tínhamos uma moeda

relativamente forte e estável, porque os fluxos da ajuda

externa ao Orçamento do Estado por parte dos doadores

e do FMI, bem como o IDE, ajudavam a canalizar liquidez

para o mercado através de uma política intervencionista

do Banco de Moçambique, garantindo, assim, a estabilidade

da moeda. Porém, este cenário de aparente crescimento

económico e estabilidade da moeda é interrompido a

partir de meados de 2015 quando os apoios externos, assim

como o IDE, deixam de entrar devido à quebra de confiança

por parte da comunidade internacional e dos investidores

com a descoberta das “dívidas ocultas”. Este cenário

levou o País a uma crise económica profunda e sem precedentes,

que durou cerca de três anos.

Com a introdução de medidas restritivas de política monetária

pelo Banco de Moçambique, com o intuito de conter a

inflação, o metical começou a mostrar sinais de melhoria

em finais de 2016, muito associada à redução do poder de

compra dos moçambicanos que ficou afectado pela desvalorização

da moeda. O fenómeno conduziu, igualmente, a

um abrandamento das importações na ordem de 36,4% em

2016. Durante o ano de 2017, o metical manteve-se estável

Esperamos que a Decisão Final de Investimento da Area 4 , liderada pela Exxon Mobile, realmente

se concretize em 2021 de forma a reactivar as prespectivas de crescimento para o próximo ano

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Ao longo do presente ano, são vários os factores que, associados, vão reduzindo a competitividade do metical

sofrendo uma apreciação face aos níveis de 2016, tendo fechado

em 58,88 meticais por dólar, em Dezembro.

Em finais de 2018, tínhamos a cotação do dólar na casa dos

61,43 meticais, representando uma ligeira desvalorização

face ao ano anterior, devido ao aumento do consumo privado

que, por sua vez, terá aumentado a demanda pela

importação de bens e serviços. Se, por um lado, o investimento

total na economia cresceu, por outro, registou-se

um aumento da demanda, o que provocou uma nova desvalorização

do metical.

Em 2019 assistiu-se a uma contínua depreciação do metical,

desta vez associada à falta de liquidez decorrente do

impacto dos ciclones Kenneth e Idai, que afectou o sector

agrícola chegando a atingir níveis de 64,75 meticais por

dólar em Abril. Mas, no último trimestre do ano, uma ligeira

recuperação permitiu que, no último dia de Dezembro,

a cotação se fixasse nos 61,47 meticais por unidade do dólar.

Ao mesmo tempo, o sector da mineração sofreu uma

desaceleração, o que impactou nas exportações e reduziu

o fluxo de entrada de divisas no País, e nessa altura as Reservas

Internacionais Líquidas só não sofreram desgaste

graças à entrada de receitas das mais-valias provenientes

do negócio da venda dos assets da Anadarko à Total.

Chegados a 2020, recomeça a pressão sobre a moeda. Temos

o impacto da pandemia do Covid-19 a partir do segundo

trimestre, a queda do preço das commodities a

nível internacional (principalmente do petróleo) e a desaceleração

da economia Global, e o adiamento da Decisão

Final de Investimento na Área 4 que, de certa forma,

atrasou o fluxo de investimentos que era esperado. Estes

factores, de uma maneira geral, contribuem para a

contínua desvalorização do metical, que até finais de Julho

já tinha atingido níveis em torno dos 15%. Mesmo com a

retoma gradual da actividade económica, espera-se que o

metical continue a desvalorizar ao longo dos restantes meses

do ano mas, eventualmente, a um ritmo menos acelerado,

comparativamente ao do primeiro semestre do ano,

pois o impacto negativo do Covid-19 vai levar algum tempo

até que as empresas consigam se recuperar.

Um factor de grande risco de curto/médio prazo é a instabilidade

que se vive na zona norte, mais concretamente

na Província de Cabo Delgado, que poderá impactar sobremaneira

nos investimentos no sector do gás e, consequentemente,

prolongar a tendência de desvalorização do

metical para o próximo ano. Entretanto, esperamos que

a Decisão Final de Investimento da Area 4 , liderada pela

Exxon Mobil, realmente se concretize em 2021 de forma a

reactivar as perspectivas de crescimento para o próximo

ano. Esperamos, igualmente, que as discussões iniciadas

com o FMI, para uma possível retoma do suporte ao País,

ao acontecerem, possam servir de indicador favorável

para a estabilidade da nossa moeda e para o crescimento

da nossa economia no ano de 2021.

Diante de tudo aqui exposto, a conclusão a que podemos

chegar é que a nossa economia e o “nosso metical” são movidos

pela demanda e oferta de divisas no mercado interno

e pelas expectativas em torno dessa mesma demanda

e oferta. Enquanto continuarmos a ter uma balança de pagamentos

deficitária, o metical estará sujeito a estas constantes

flutuações. Há a necessidade de se incentivar a produção

e consumo local, de forma a reduzir a dependência

externa na importação de bens de consumo.

Igualmente, quando começarmos a sentir um incremento

do IDE e as exportações do gás da Bacia do Rovuma começarem

a materializar-se, aí, sim, teremos uma moeda economicamente

mais sustentável.

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Nação

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O metical

Que futuro reserva

o metical à economia?

Nenhuma moeda consegue, ao longo do tempo, conservar o mesmo valor, o mesmo peso, e a

mesma força de transformar a produção em riqueza. A celebrar 40 anos de existência, o metical já

é capaz de provar esta tese, através da sua História e da leitura do seu comportamento ontem, hoje

e amanhã. Aqui, duas abordagens mais ou menos contraditórias mostram-nos os possíveis destinos

para onde o metical poderá conduzir a economia


pagar na mesma moeda”, “a outra face

da moeda”, e tantas outras. São expressões

que usamos, diariamente, baseadas

numa das coisas que acompanha o ser

humano há milhares de anos. A moeda,

que terá sido a primordial forma de

dinheiro, e que veio ordenar as trocas directas ou os pagamentos

em géneros que se faziam no tempo dos romanos

– por exemplo, em sal, daí que ainda hoje usemos o termo

salário para determinar o vencimento de alguém em

troca de um serviço. Mas voltemos à moeda e à sua importância

na economia e, especificamente, ao metical. Muitos

economistas e entidades ligadas ao sector da economia já

se pronunciaram sobre os efeitos da desvalorização do metical

em relação ao dólar, que ocorre desde o início do ano,

e que é estimada entre 13% e 15% em termos acumulados

(as estatísticas divergem). Notam-se, desde cedo, dois pólos

de análise que chegam a conclusões divergentes, não só

sobre as causas da queda do valor cambial da moeda nacional,

como também em relação aos efeitos no presente

e no futuro, e ainda no “remédio” que se recomenda para

corrigir os desequilíbrios daí resultantes. Misturam-se, nas

análises, o pessimismo de uns e o optimismo de outros. Ambas

as posições possuem argumentos à altura de criar sérias

dúvidas sobre o futuro. Pela primeira vez, o Banco Central

reage publicamente, neste artigo, sobre o fenómeno da

desvalorização do metical e, através de uma explicação detalhada,

desdramatiza a maior parte dos “medos” que pairam.

Texto Celso Chambisso • Fotografia D.R.

Comecemos pelos perigos

Em suma, “um choque da taxa de câmbio pode ter efeitos

adversos no consumo privado, no investimento e no sector

real através de maiores custos de produção para os sectores

que dependem da importação de matéria-prima. Por

outro lado, as flutuações da taxa de câmbio podem influenciar

negativamente os balanços das empresas através de

mudanças no valor de passivos em outras moedas”, explica

o Relatório do Cenário Fiscal de Médio Prazo 2019-2021

do Ministério da Economia e Finanças. Mas a E&M ouviu

outros alertas. O economista e docente universitário, Elcídio

Bachita, afirma que a queda do metical “já está a piorar

o custo de vida das populações pelo seu efeito no aumento

do custo dos produtos de importação, a que se sobrepõem

os resultados nefastos da própria pandemia na vida das famílias”.

Procurando fazer uma análise mais abrangente

do ambiente interno, o académico revela que se os investidores

externos estão a ser afectados pela pandemia, por

outro lado, os ataques de insurgentes em Cabo Delgado e

a instabilidade política no centro do País, concorrem para

que Moçambique não seja destino preferencial para o seu

capital. Ou seja, Moçambique sofre uma dupla penalização,

uma por factores externos e outra por razões internas, ambas

a concorrerem para a queda do Investimento Directo

Estrangeiro (IDE) que se está a testemunhar. “Tudo isto afectará

as receitas fiscais agravando o défice orçamental do

Estado”, defende. Na mesma linha, o economista e director-

-executivo da CTA – entidade que representa, oficialmente,

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Nação

Muitos analistas prevêem que a moeda

nacional continue a cair até ao fim do ano

para o nível de 75 meticais por dólar

o empresariado nacional -, Eduardo Sengo, refere que “a

moeda nacional já sofre ‘pressão aguda’ devido à pandemia

e vai agravar-se ainda mais com a maior procura da

moeda estrangeira para viagens e importações após a

reabertura das fronteiras”.

Já o Banco Moza, no seu mais recente Boletim Económico,

produzido pelo Gabinete de Estudos Económicos, prevê que

a moeda nacional possa continuar a desvalorizar para valores

em torno de 75 meticais por dólar até ao fim deste

ano, também devido à abertura gradual da economia e novas

tentativas de retoma das exportações num contexto de

fraca capacidade de produção do sector exportador. O economista

Luís Magaço concorda. Para este, a economia não

apresenta quaisquer condições que travem a desvalorização

contínua do metical nos próximos meses.

O risco de multiplicar a dívida pública

Outra vertente de análise remete à possibilidade de agravamento

da já insustentável dívida pública. De acordo com

os pressupostos do Cenário Fiscal a Médio Prazo 2019-2021,

divulgados pelo Ministério da Economia e Finanças, “1% da

depreciação na taxa de câmbio representa um incremento

em dois pontos percentuais no rácio da dívida externa

no PIB”. A publicação concluiu, igualmente, que “a variação

mais sensível às flutuações na taxa de câmbio foi a dívida

pública, dado que em 2017, por exemplo, 84% do total da

carteira foi contraída em moeda estrangeira”. Trata-se de

uma constatação que tem um suporte já antes observado.

É que a evolução do choque cambial fez com que o nível

da dívida, em 2016, atingisse 126,7% do PIB. Este impacto

da taxa de câmbio foi mais evidente com a depreciação do

metical quando perdeu cerca de 63% do seu valor face ao

dólar norte-americano, enquanto em 2017, a apreciação do

metical face ao dólar foi equivalente a uma redução em 14

pontos percentuais do PIB na dívida externa.

Pessimismo à parte

Afinal, esta desvalorização do metical já tinha sido prevista

no início do ano! Lembram os economistas Luís

Magaço e Eduardo Sengo. “Por causa do ajustamento

dos processos laborais da mineradora Vale (empresa

responsável pela maior parte do carvão que o País exporta,

commodity que é também responsável pela larga

maioria das exportações totais e que terá paralisado a

actividade por três meses), o Banco de Moçambique chamou

a atenção para o facto de que a economia iria

sofrer uma redução da capacidade de captação de divisas

e que isso teria algumas consequências ao nível da

desvalorização cambial da moeda nacional”, explicou Magaço.

Então, se o Banco Central já sabia, porquê o alarme?

“Não antevemos grandes riscos à estabilidade”

Na sua primeira reacção sobre a contínua desvalorização

do metical face ao dólar, o Banco de Moçambique tranquiliza

o mercado sobre todos os riscos apresentados, sem deixar

de admitir que existem, potencialmente. Mas minimiza-os.

Quanto aos factores na origem, o regulador acaba por convergir

com os demais intervenientes, esclarecendo que

Moçambique adopta um regime de taxa de câmbio flexível.

Assim, a variação cambial e o nível de taxa de câmbio seguem

o curso natural consoante (ou reagindo) às forças de

mercado (procura e oferta de divisas) dadas as condições

macroeconómicas conjunturais, incluindo motivos especulativos.

Reconhecendo que até ao momento, o metical tem

estado a depreciar de forma gradual, o Banco Central refere

que “não antevê grandes riscos para a estabilidade

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O metical

A história de várias famílias… da mesma moeda

O nome “metical” tem origem numa antiga moeda usada no período pré-colonial, que era a parte oca de penas de aves cheia

de ouro em pó. Periodicamente, a moeda vai conhecendo mudanças para conferir maior segurança à sua utilização e evitar a

falsificação. Conheça, a seguir, algumas faces que as notas de metical foram assumindo ao longo dos seus 40 anos de existência.

A 16 de Junho, o primeiro

Presidente de Moçambique,

Samora Machel, anuncia

a substituição do escudo

português pelo metical. Na

altura, havia notas de 50, 100,

500 e 1000 meticais com o rosto

de Samora Machel e de Eduardo

Mondlane.

Houve a primeira actualização

das séries da moeda nacional,

cuja principal novidade foi a

introdução da nota de 5000

meticais. As manifestações

culturais através da arte,

bem como a história da

independência, eram comuns

em quase todas as notas.

Entra em circulação a nota

de 10 000 meticais que

continha, pela primeira e

única vez, o rosto de Joaquim

Chissano, segundo Presidente

de Moçambique. Nesta

actualização, as notas de outros

valores também foram alteradas

e ficaram mais coloridas.

O mercado passa a conhecer

notas de mais elevado

valor com a introdução de

50 000 e 100 000 meticais.

Ambas valorizaram, nas suas

ilustrações, o edifício (antigo) do

Banco de Moçambique na face

e a Hidroeléctrica de Cahora

Bassa no verso.

1980

1988

1991

1993

Entre as notas de 10 000 e

de 50 000 meticais havia um

“buraco” aparentemente grande

por fechar. Assim, o Banco

Central introduziu a nota de

20 000. A imagem da mulher

a escrever talvez simbolizasse

a importância de alfabetizá-la.

Será?

1999 2020

Houve a revisão da classificação

das notas consideradas

impróprias para circulação.

Assim, a partir de 23 de Abril

passou a incluir as que têm

“marcas, imagens, desenhos,

escritas ou carimbos, manchas,

marcas, áreas fragmentadas, fita

adesiva, agrafos, etc.

2003 2006 2011

2017

O metical não parava de crescer

e era a vez da entrada em

circulação das notas de 200 000

e de 500 000 meticais. Foram,

na verdade, as notas mais

elevadas em termos de valor

que a moeda nacional conheceu

até hoje.

É criado o metical da nova

família que está actualmente em

uso, que consistiu na retirada de

“três zeros” no seu valor. Este

é considerado o marco mais

importante depois da criação do

metical. Todas as notas têm a

imagem de Samora Machel.

O Banco Central introduz notas

de polímero – material sintético

de maior durabilidade ajustado a

climas húmidos – para as notas

de 20, 50 e 100 meticais. As

restantes notas, nomeadamente

as de 200, 500 e 1000 meticais

continuam em papel.

Entrou em circulação a mais

recente série de notas, com a

assinatura do actual Governador,

Rogério Zandamela. A introdução

desta última série prendiase,

exclusivamente, com a

necessidade de ajustar as medidas

periódicas de segurança.

FONTE Pesquisa da E&M

Nota: Todas estas alterações foram também acompanhadas de inúmeras mudanças na configuração das

moedas do metical cuja história poderia comportar, igualmente, um resumo extenso.

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Nação

O que faz uma moeda valorizar

e desvalorizar?

Inicialmente, desvalorização de uma moeda significava uma

descida do teor do ouro em valor monetário. Na época do padrãoouro,

a moeda nacional estava vinculada às reservas de ouro do

País. E se um país emitia adicionalmente um lote de moeda em

notas bancárias com uma reserva inalterada, então o valor de

cada nota em relação ao ouro diminuia-se. Ou seja, ocorria uma

desvalorização da moeda. Com o tempo, isso mudou e hoje a

moeda está bastante mais associada ao nível de reservas líquidas

em dólar (na maioria dos casos) que tem no seu banco central. O

valor da moeda raramente permanece constante, é normal que

varie diariamente e são diversos os factores que levam a isso. É a

intensidade com que esses factores ocorrem que irá influenciar

uma variação alta ou baixa nesse valor.

Oferta e procura

É um desses factores pois, se há mais dinheiro em circulação,

aumenta a “oferta” e diminui a “procura” de dinheiro, logo ele

desvaloriza. De forma inversa, quando existe menos dinheiro em

circulação, diminui a “oferta” e aumenta a “procura” de dinheiro,

logo a moeda valoriza.

Inflação e deflação

A inflação ocorre quando os preços gerais de bens e serviços de

um determinado país aumentam, o que causa a desvalorização

da moeda e reduz o poder de compra. A deflação ocorre quando

os preços gerais de bens e serviços diminuem, o que aumenta o

poder de compra da moeda e causa a sua valorização.

Desvalorização “forçada”

A desvalorização nem sempre é má. Exemplo disso foi o que

aconteceu, em meados de 2019, quando a China desvalorizou

a sua moeda por causa da guerra comercial contra os Estados

Unidos, quando Donald Trump anunciou a criação de novas

tarifas de 10% sobre importações chinesas no valor de 300

mil milhões de dólares. Além da desvalorização do yuan, a

China suspendeu, a compra de produtos agrícolas americanos.

Efeito prático: a moeda fraca faz os produtos chineses

ficarem baratos, estimulando a exportação e produzindo um

efeito cascata, desvalorizando as moedas de outros países

emergentes, como o Brasil ou Moçambique. No entanto, esta

lógica é perigosa e pode ter efeitos perversos a longo prazo.

Mas é, de facto, usada por muitos países.

Perspectiva económica

Se a economia de um país está em recessão ou

desenvolvimento lento, a moeda desvaloriza-se. Pelo contrário,

o valor de uma moeda também se desvaloriza se os seus

principais indicadores económicos, como as vendas do retalho

ou o PIB, estiverem a cair. Uma taxa de desemprego elevada

ou crescente também desvaloriza uma moeda por indicar

desaceleração económica. Se a economia de um país está num

período de forte crescimento, com a entrada de investimento

externo, o valor da sua moeda aumenta.

Défices comerciais

Um défice comercial ocorre quando o valor dos bens que um

país importa é maior do que o valor dos bens que exporta (caso

de Moçambique). Quando o défice comercial aumenta, o valor

da sua moeda diminui em relação às moedas dos seus parceiros

de negócios e vice-versa.

dos preços. Esta depreciação pode estar a reflectir o ajustamento

dos stocks em moeda estrangeira pelos agentes

económicos, bem como a perda de confiança dos agentes

económicos face aos choques que têm estado a afectar a

economia doméstica, com destaque para a propagação da

COVID-19, o agravamento do défice da conta corrente em

virtude da fraca procura externa e a instabilidade militar

na zona norte do País”.

Não há riscos de inflação

Ao contrário das análises que antevêem inflação importada,

e apesar de o Banco Central apontar para ligeiros

riscos de aumento dos custos já mencionados, este afasta a

possibilidade de o País vir a atingir níveis assinaláveis de

inflação. “O efeito da depreciação sobre os preços tem sido

contido, porque o carácter restritivo da política monetária

nos últimos anos, perante a limitada capacidade financeira

do Estado e, portanto, contenção das despesas públicas,

ajudou a conter a procura agregada e a minimizar o efeito

da repassagem da depreciação para os preços domésticos.

Adicionalmente, as restrições impostas à actividade económica

para a prevenção do Covid-19, num contexto de

procura agregada já debilitada, combinada com a queda

dos preços internacionais, com destaque para os combustíveis,

levaram a uma queda substancial da pressão sobre

os preços domésticos. Assim sendo, espera-se que esta

depreciação possa vir a criar uma ligeira aceleração da

inflação, mas sem comprometer o objectivo de estabilidade

de preços no médio prazo”, esclareceu a instituição numa

entrevista concedida virtualmente à E&M.

Pressão cambial será moderada

Voltando a contrariar as expectativas mais pessimistas

em torno do comportamento das taxas de câmbio do metical

nos próximos tempos, o Banco de Moçambique explica

por que é que não vê perigo em relação a este aspecto.

“Ainda que o desconfinamento gradual da economia impulsione

algum aumento na procura por importações num

cenário de recuperação lenta e desfasada das exportações,

perspectiva-se uma menor pressão cambial”, tranquiliza

o regulador. E argumenta: “o mercado cambial doméstico

continua com divisas suficientes para apoiar a economia,

além das medidas de política cambial que o Banco tomou e

a entrada do apoio financeiro dos parceiros de cooperação”.

Medidas correctivas? Só quando se justificar

Enquanto os economistas sugerem a intervenção do Banco

Central no sentido de travar a queda do metical através

de medidas que vão desde a redução das taxas de juro das

reservas em dólares até à introdução de linhas de crédito

que estimulem investimento privado, o regulador reitera

que a depreciação observada até à data não constitui risco

para a inflação, mas caso comece a representar perigo,

tomará as “medidas adequadas” para reverter a situação.

É verdade que o posicionamento do Banco de Moçambique

em torno da queda que o metical experimenta em relação

ao dólar desde o início do ano é contrário a muitas esferas

de opinião. Mas não é menos verdade que este mesmo posicionamento

encontra eco na voz de outros economistas,

como os do artigo a seguir. Mas volta a ser rebatido mais

adiante, na entrevista com o economista Luís Magaço, que

critica o modelo de gestão da política monetária.

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Nação

Uma queda menos má

O metical desvalorizou quase 13% face ao dólar desde o início do ano até Agosto, mas nem

economistas nem empresários estão, para já, muito preocupados. Uma moeda alta demais, alertam,

cria vícios e não ajuda ao crescimento da produção interna. O risco no horizonte é agora a “enchente”

de dólares que os projectos de gás natural vão trazer. Se não se apostar no sector produtivo,

os problemas do País não vão ser resolvidos.

Texto Ricardo David Lopes • Fotografia D.R.

adesvalorização do metical

face ao dólar que

se vem sentindo desde o

início do ano não é preocupante,

pelo que não há

motivos para que o Banco

Central intervenha para segurar a

moeda. É isto, pelo menos, que defendem

os economistas.

Na base da desvalorização, em média

mensal, na ordem dos 12,7% até ao final

de Agosto, mais acentuada entretanto

(14% no final da semana passada), está

sobretudo a redução das exportações

de carvão da Vale e o abrandamento

generalizado da economia global que

fazem com que menos dólares entrem

no País. Mas a redução das importações,

assim como a valorização face

ao rand, moeda do nosso principal fornecedor

de alimentos, estão a evitar

males maiores, permitindo que a inflação

se mantenha baixa, não obrigando

o Banco de Moçambique a actuar.

À E&M, Bernardo Aparício, economista-chefe

do Absa, lembra as diferenças

face à desvalorização “abrupta” sofrida

entre 2015 e 2016, motivada pelo

escândalo das dívidas ocultas. Nesses

dois anos, recorde-se, depois de os doadores

terem ‘secado’ o apoio ao País,

o metical acumulou perdas próximas

dos 50% (ver gráficos nestas páginas),

um cenário “muito diferente” do actual.

“A desvalorização foi causada pela crise

da dívida e pela saída dos fundos dos

doadores, e por uma redução drástica

do investimento directo estrangeiro

(IDE)”, diz o economista. “Na altura, a

economia moçambicana era muito

dependente do IDE e dos doadores, enquanto

hoje é muito mais dependente

das exportações. Há uma diferença

entre a disponibilidade de dólares”,

acrescenta, lembrando que, entretanto,

com o crescimento das reservas

internacionais líquidas (RIL), o Banco

Central poderia intervir, se quisesse.

De acordo com dados do Banco de

Moçambique (ver gráficos nestas páginas),

as RIL ascendiam, em 2015, a cerca

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o metical

ajudado Moçambique. Desde Janeiro

(ver gráficos nestas páginas), perdeu

valor face ao metical. “Se não fosse assim,

teríamos níveis de inflação muito

diferentes. Em 2015/2016, houve grande

impacto na inflação, o rand estava

a 11 ou 12, face a cerca de 4 hoje”, diz o

economista-chefe do Absa.

“Tendo em conta que, para já, ainda

não há impacto na inflação, não intervir

é uma postura adequada do ponto

de vista macroeconómico, porque senão

o que estaríamos a ver era uma

deflação, o que seria péssimo nesta

fase”, reforça o economista-chefe do

Absa, que ‘aposta’ num dólar a valer

73 até ao final do ano.

É, de facto, esta a postura que tem sido

assumida pelo Banco de Moçambique

e que foi revelada no artigo anterior

da E&M. O Banco de Moçambique não

só adimite que não há grandes motivos

para intervir como garante que

está atento a reagir caso haja sinais de

risco de uma inflação mais expressiva.

Banco central deve manter-se ‘fora de jogo’

Também Tiago Dionísio, economista-

-chefe da Eaglestone Securities, presente

no mercado moçambicano há

vários anos, concorda que o Banco

Central se mantenha, para já, ‘fora

de jogo’. “É sempre mais desejável

as autoridades deixarem o mercado

funcionar livremente, sem terem

de intervir”, afirma, acrescentando

que “a depreciação do metical que se

tem verificado ao longo do ano não

exportações do País, colocando maior

pressão sobre o desequilíbrio nas contas

externas e, por conseguinte, no

metical”, antecipa.

Muitos dólares a caminho

Entretanto, quando entrar em operação

o projecto de gás da Total na bacia

de Rovuma, Cabo Delgado – recorde-

-se que a petrolífera francesa já assegurou

o financiamento de mais de 16

mil milhões de dólares para garantir

o maior IDE de sempre em África –, a

situação poderá mudar.

“Podemos esperar uma apreciação do

metical, tendo em conta que a existência

de mais dólares na economia vai

reduzir a pressão de liquidez em moeda

estrangeira e nas reservas internacionais

do País”, explica o economista-chefe

da Eaglestone Securities.

Bernardo Aparício concorda. “Para

se alterar o quadro, terá de haver

um aumento das exportações, que as

grandes exportadoras, como a Vale,

voltem a níveis de 2018/2019, e que o

IDE retome. O avançar do projecto da

Total vai de certeza contribuir para

haver mais IDE e mais dólares na economia”,

considera, concluindo que “teremos

um metical a voltar para níveis

de 60, ou um novo normal na ordem

dos 70”.

Francisco Ferreira dos Santos, administrador

da JFS Holding, presente na

agricultura, agro-indústria, metalomecânica,

automóvel, energia e imobiliário,

lembra os erros cometidos

“É sempre mais desejável as autoridades deixarem o mercado funcionar

livremente, sem terem de intervir... a depreciação do metical que se tem

verificado ao longo do ano não tem tido grande impacto na inflação”

de 100 milhões de dólares, garantindo

apenas 2,8 meses de importações.

No ano seguinte, houve um aumento

para 125 milhões de dólares, mas ainda

assim apenas estavam garantidos

três meses de importações. Hoje, estão

em quase 270 milhões de dólares e

asseguram 4,5 meses de importações.

“Se o Banco Central quisesse manter

administrativamente as taxas na

ordem dos 60 [1 dólar=60 meticais] poderia

fazê-lo, porque tem reservas

para isso, mas está a deixar o mercado

funcionar”, apoiando apenas as

importações de combustíveis, explica

Bernardo Aparício. A desvalorização

da moeda sul-africana, reforça, tem

tem tido grande impacto na inflação”.

Em Julho, de acordo com dados do Banco

Central, a inflação, em termos homólogos,

foi de 2,8%, ligeiramente acima

dos 2,69% de Junho, mas abaixo dos

3% de Junho. Tiago Dionísio lembra

que “a economia mundial enfrenta actualmente

uma grave recessão, espera-se

que a maioria dos países registe

uma forte contração em 2020. A economia

moçambicana não deverá ser das

mais atingidas em termos de impacto

nas perspectivas de crescimento económico

nos próximos tempos”.

“Mesmo assim, não fica alheia aos efeitos

que a actual recessão mundial venha

a ter nos níveis de IDE ou nas

no passado, no sentido de se manter o

metical artificialmente elevado. Esta

política, diz, por um lado, permitiu melhorar

o poder de compra e a qualidade

de vida nas cidades; mas, por outro,

condenou o sector agrícola à impossibilidade

de competir em termos

de preço com as importações, incluindo

de produtos básicos.

A doença de que devemos ter medo

“Durante estes anos, não houve uma

preocupação agrária, ou estrutural, e

a produção interna é praticamente incapaz

de competir com as grandes importações

em relação aos principais

bens. Se a isto juntarmos uma políti-

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31


Nação

A marcha do metical…

1) … face ao USD dólar nos últimos dez anos…

A moeda nacional está a desvalorizar para níveis historicamente baixos nos últimos

dez anos face à moeda internacional de referência. Desde 2013, apenas em 2018

valorizou e a queda até Agosto deste ano é a maior desde 2017

USD/MZN e Variação MZN (em %)

32,98

29,06

28,23

29,91

30,69

38,28

62,57

63,61

60,3

62,55

67,57

2010

13,4

2011

2,9

2012

-5,6

2013

-2,5

2014

-19,8

2015

-38,8

2016

-1,6

2017

5,4

2018

-3,5

2019

-7,4

2020 (1)

2) … e face ao rand

Nos últimos anos, o metical tem perdido valor face à moeda sul-africana, fonte de boa

parte das importações. Mas, dada a queda do próprio rand, os danos são ‘contidos’

ZAR/MZN e Variação MZN (em %)

4,53

4,04

3,44

3,11

2,83

2,99

4,31

4,78

4,59

4,33

4,06

-10,8

-14,8

-9,5

-9

5,6

44,1

10,9

-3,9

-5,6

6,6

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020 (1)

3) Neste ano, o metical cai desde Fevereiro face ao dólar…

O metical começou o ano em alta a ganhar 0,7% em Janeiro, por comparação com

Dezembro do ano passado. Desde então, todos os meses o metical perde valor

USD/MZN e Variação MZN (em %)

63,15

Dez

2019

4)… e também em relação à moeda sul-africana

Desde Janeiro, o metical acumula um ganho de 6,5% face ao rand, que tem sido

‘castigado’ igualmente face ao dólar. A maior subida ocorreu em Abril

ZAR/MZN e Variação MZN (em %)

4,37

Dez

2019

62,65

0,7

Jan

4,35

0,4

Jan

64,58

-2,9

Fev

4,3

1,1

Fev

66,06

-2,2

Mar

3,98

8

Mar

67,31

-1,8

Abr

3,63

9,6

Abr

68,53

-1,7

Mai

3,79

-4,2

Mai

69,73

-1,7

Jun

4,08

-7,1

Jun

70,46

-1

Jul

4,2

-2,8

Jul

71,24

-1

Ago

4,14

1,4

Ago

fonte Banco de Moçambique

ca aduaneira permissiva, temos que a

produção interna é um desastre”, alerta

o gestor, que também recorda que a

desvalorização que se seguiu à crise

das dívidas ocultas foi “muito abrupta”.

Para a exportação, defende, a desvalorização

foi “absolutamente essencial,

dado que estávamos a níveis em que a

pouca produção interna que havia estava

já a ter dificuldades em competir”.

“Para o negócio da importação, há sectores

de actividade mais sensíveis – os da

base da pirâmide – do que outros a essa

questão (da desvalorização). No caso dos

veículos automóveis, por exemplo, não

notamos grandes alterações quando

há desvalorização da moeda nacional:

quem tem dinheiro continua a tê-lo”,

explica Francisco Ferreira dos Santos.

Nesta fase, adianta o responsável, “se

fosse primeiro-ministro ou governador

do Banco Central, a preocupação

seria sempre procurar um câmbio

que não estivesse muito valorizado

nem que fosse a única ferramenta

de controlo da inflação”.

O metical, reforça o gestor, “não pode

estar muito valorizado e devemos

ter uma política de estabilidade, a

32

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O metical

reservas internacionais

Em Julho, as Reservas Internacionais Líquidas (RIL) serviam para 4,5 meses

de importações. Apesar de ter conforto e margem de intervenção monetária

cambial, o Banco Central tem optado por manter o mercado a funcionar,

dado que a inflação está contida

Meses de importação e milhões USD

5,5

3,9

2,8

3,1 3,2

2,8

3

4,2

3,5

180,7 174,9

4,7 4,5

225,7

268

62,4 61,1

77,5

90,1

96,8 100,7

125,4

Dez.

2010

Dez.

2011

Dez.

2012

Dez.

2013

Dez.

2014

Dez.

2015

Dez.

2016

Dez.

2017

Dez.

2018

Dez.

2019

Jul.

2020

fonte Banco de Moçambique

“Se os dirigentes mantiverem uma política muito virada para o consumo

e para as cidades, corremos o risco de acharem que o que importa é

termos bom poder de compra e que o que está no campo não interessa

incerteza é negativa, assusta o negócio

e surgem movimentos especulativos”.

“Deixar que haja uma valorização

muito grande da moeda interna é muito

perigoso, porque traz um aparente

desenvolvimento, bem-estar e poder

de compra nas cidades, mas à custa

dos 70% que estão no campo e que têm

de ver na agricultura uma actividade

sexy e que seja alternativa de vida”,

reitera, concluindo que “com uma moeda

muito forte vai ser sempre mais

barato importar do que fazer dentro”.

Por isso, avisa, devemos ter os pés bem

assentes na terra quando começarem

a entrar os dólares da venda de gás

natural cujos projectos já estão a ter

lugar na Bacia do Rovuma, e não permitir

que se instale de vez a chamada

doença holandesa (ocorre quando a

exportação de matérias-primas prejudica

a industrialização de um país

por falta de investimento neste sector,

por oposição ao aumento das importações).

“Continuo a achar que a médio/longo

prazo a grande questão é

a doença holandesa e não tanto estas

desvalorizações cambiais que o metical

vai experimentado. Vamos ter

uma enchente de dólares (com o gás

natural) e, se não se alterar a mentalidade

de muitos governantes, não

vamos resolver o problema”, alerta.

A questão, explica, é que “se os dirigentes

mantiverem uma política

muito virada para o consumo e para

as cidades, corremos o risco de acharem

que o que importa é termos um

bom poder de compra e que o que

está no campo não interessa muito”.

Longe da ‘tragédia’ do kwanza

Noutros países, a queda da moeda

tem sido maior. O caso de Angola será

o mais emblemático a este respeito,

onde a moeda nacional, o kwanza,

acumula perdas face ao dólar desde

2014/2015 e, só este ano, já perdeu 30% até

Junho. As causas, contudo, são diferentes.

O problema começou em 2014/2015,

com a perda de bancos correspondentes

norte-americanos, primeiro, e europeus,

depois, por incumprimento sistemático

das normas de controlo de branqueamento

de capitais e financiamento

ao terrorismo, e devido à elevada presença

de pessoas politicamente expostas

nas instituições bancárias.

A queda do preço do petróleo, somada

à redução da produção por falta de investimento

no sector, e as intervenções

do Banco Nacional de Angola fizeram o

resto: em 2013/2014, um dólar correspondia

a cerca de 100 kwanzas. Hoje,

numa altura em que o banco central já

pouco intervém na fixação do câmbio,

vale cerca de 630 kwanzas.

Num país onde a inflação teima em se

manter na casa dos dois dígitos, dada a

quase total dependência das importações

para quase todos os bens e serviços

que se consome, o resultado da depreciação

tem sido a degradação permanente

e sem fim à vista do poder

de compra.

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33


Nação

“obsessão pela inflação a um dígito

está a prejudicar a economia”

Luís Magaço

Economista e CEO da Mozambique Capital & Consulting

Texto Celso Chambisso • Fotografia Mariano Silva:

p

ara um esclarecimento

mais preciso sobre os factores-chave,

características

e impactos das oscilações

cambiais em Moçambique,

bem como as fórmulas para

contornar os desequilíbrios daí

resultantes, a E&M ouviu o economista

Luís Magaço, uma das vozes com

conhecimento profundo sobre o assunto,

dada a estreita ligação profissional

com o sector financeiro no seu palmarés.

É director da Cowi Moçambique,

uma firma internacional dinamarquesa

de consultoria com mais de 50

consultores nacionais e internacionais,

que oferece uma combinação

de conhecimentos especializados no

país e conhecimentos internacionais

nos campos da economia, gestão,

planeamento e ambiente; é CEO da

Mozambique Capital & Consulting

(MzC&C), uma linha de negócios da holding

Moçambique Capitais S.A., criada

em 2016 para a prestação de serviços

de consultoria nas áreas financeira, de

sistemas de informação e em gestão

de programas; é presidente do Conselho

Fiscal da MCNET; é presidente da

Mesa da Assembleia Geral do Instituto

de Directores; é também presidente

do Pelouro da Política Financeira da

CTA; e conselheiro da Agenda 2025.

Sobre a preservação do valor do

metical, tema desta entrevista, Luís

Magaço faz uma intervenção, em jeito

de crítica, direccionada a duas instituições:

o Banco Central e o Ministério

da Economia e Finanças. De um modo

geral, aponta como um dos pecados

do Banco de Moçambique o facto de

“gabar-se” de aumentar as Reservas

Internacionais Líquidas, mas que estão

todas lá fora a servirem de elemento

para o desenvolvimento de outros países.

Considera que, ao invés disso, seria

importante que se enviasse ao País

uma parte deste valor para suprir

as necessidades internas de estímulo

à produtividade. Conclui que, a longo

prazo, a política restritiva do Banco de

Moçambique desfavorece a produtividade

e, em último plano, o crescimento.

Quanto ao Ministério da Economia, Magaço

aponta que este deveria cobrir a

ineficácia da política do Banco Central

através de políticas de estímulo à economia,

o que não está a acontecer.

A oscilação cambial de uma moeda

sempre impacta no comércio externo

como penalizadora das importações,

que ficam mais caras, e

34

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Entrevista

impacto através da concentração de

poucos sectores captadores de divisas

como a energia eléctrica, gás, carvão.

Mas sucede que, quando um país

tem as suas fontes de exportação concentradas

num só sector, neste caso o

energético, torna o resto da economia

ineficiente. Isto é, quando o País ganha

robustez cambial que não é acompanhada

pela capacidade produtiva, os

outros sectores sofrem as consequências,

porque os poucos sectores exportadores

é que vão determinar as perdas

ou os ganhos de toda a economia

quando se verifica a oscilação cambial.

Mesmo na sequência dessa colocação,

é suposto que a desvalorização

do metical estimule as exportações.

Sente que isto está a acontecer? Faço

esta pergunta porque além de o

país ter uma fraca matriz de produção

e de exportação, estamos

num momento em que o comércio

não flui por causa da pandemia…

Os sectores tradicionais de exportação,

como o açúcar, citrinos, tabaco,

algodão e todos os produtos agrícolas

de rendimento ganham muito

com a situação actual de desvalorização

da moeda nacional. Também ganham

sectores como o dos serviços,

a inflação, a taxa de câmbio e as taxas

de juro. Normalmente, dependendo

do estágio da economia, o Banco

Central vai priorizando uma das

três variáveis. Mas, no nosso caso,

nos últimos anos, das três variáveis

o Banco Central elegeu a inflação como

principal pivot. A ideia é estabilizar

a inflação para garantir a capacidade

de consumo mínimo das populações.

Agora, quando se selecciona uma

das variáveis, há sempre o problema

de ter a obrigação de mexer noutras

para estabilizá-las. Então, acontece

que a priorização da estabilidade

inflacionária a um dígito por parte

do Banco Central tem sacrificado

muito os sectores económicos do País.

De que maneira? Quais são os desajustamentos,

se assim podemos chamar,

que resultam desta política do

regulador?

Por exemplo, para conseguir manter

a inflação a um dígito, o Banco de Moçambique

está a operar sobre as taxas

de juro de referência – as taxas directoras

– que funcionam no sentido da

secagem (redução) ou da alimentação

(aumento) da disponibilidade de moeda

no mercado. Ou seja, o Banco Central

tem uma percepção (da qual até

“O que temos assistido, infelizmente, é que o Banco Central tem

políticas muito restritivas, muito inflexíveis, muito penalizadoras

à produção. Mas também precisamos de uma política fiscal que

venha do Ministério da Economia com incentivos à produção”.

incentivadora de exportações, que

se tornam mais acessíveis. Do lado

das importações, quais são os sectores

que mais sofreram e que poderão

ainda sofrer estes impactos?

Um país que produz tem maior capacidade

de abastecer o mercado local

em bens e serviços, o que implica que

precisa menos de importar e que consegue

exportar. É um país com uma

economia sólida, com saldo positivo de

transacções comerciais. Moçambique,

infelizmente, é um país com a balança

comercial tradicionalmente negativa,

cuja diferença entre as importações

e exportações é geralmente coberta

por fundos de doadores, agências

de desenvolvimento, etc. Sempre

foi assim, desde a era colonial. Portanto,

o que há de bom nisto é que temos

uma produção interna com algum

os que vendem, por exemplo, as passagens

aéreas em divisas, as consultorias

feitas fora, etc. É verdade que,

no fim do dia, os preços podem vir a

estabilizar quando ocorrer, em determinado

momento, o aumento dos preços

internos até ao nível dos benefícios

que se obtêm da desvalorização

cambial. Mas, de um modo geral,

todos estes sectores estão a ganhar.

Temos estado a olhar para as metas

de inflação prevista para este ano

como sendo baixa e estável. Acredita

que tal meta seja alcançável perante

a acentuada desvalorização

que o metical está a experimentar?

O Banco Central que é a autoridade

monetária, feliz ou infelizmente, tem

uma abordagem em torno de três

grandes variáveis, nomeadamente

hoje não temos informação detalhada)

de que o mercado tem excesso de liquidez,

o que gera inflação. E para secar

esta inflação é preciso que a autoridade

retire moeda do sistema financeiro.

Como? Fá-lo através da contracção do

crédito. Também o faz através da secagem

da própria liquidez por meio

da política de reservas obrigatórias

e das taxas de juro. Quanto às reservas

obrigatórias, o Banco de Moçambique

simplesmente vai aos bancos retirar

o excesso de liquidez e, uma vez

com menos recursos, estes passam a

realizar empréstimos a taxas de juro

mais altas. Assim, a política monetária

do Banco Central, infelizmente,

não estimula a produção. Estimula o

corte da circulação da moeda, que tem

um impacto inverso na produção. Ou

seja, passa a haver menos produção

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35


Nação

“É melhor ter uma inflação regulada, mas que represente o ‘espelho’

da economia, do que uma inflação que resulte de cortes que se fazem

administrativamente pelo Banco Central ao sistema financeiro”

porque há menos dinheiro e porque

este está mais caro. Portanto, a fórmula

do Banco Central pode funcionar

bem a curto prazo, mas não a longo

prazo numa economia em contracção.

A obsessão pela taxa de inflação a um

dígito está a prejudicar esta economia.

Quais seriam os diferentes modelos

de política que poderiam ser aplicados

para lidar com este dilema sem

causar, digamos, feitos colaterais?

O que temos assistido, infelizmente, é

que o Banco Central tem políticas muito

restritivas, muito inflexíveis, muito

penalizadoras para a produção. Mas

também precisamos de uma política

fiscal que venha do Ministério da Economia

e não das Finanças (enfatizou,

lembrando que, actualmente, “Economia

e “Finanças” estão aglutinadas

no mesmo ministério – o da Economia

e Finanças), com incentivos à produção.

Isto é, se o Banco Central comprime

a disponibilização do financiamento

ao sector produtivo, o Ministério

da Economia, através de uma política

económica e fiscal de estímulo,

pode alimentar o mercado com recursos

que permitam que o sector

produtivo tenha procura e possa ter

produção, mais emprego, mais rendimentos

para as famílias e para as empresas

e, em último plano, haja crescimento

real da economia que, no ciclo,

possa contrapor os efeitos do controlo

da inflação. Por exemplo, o Millennium

Challenge Corporation (MCC) –

agência norte-americana de apoio ao

desenvolvimento externo, que disponibiliza

fundos através do Millennium

Challenge Account (MCA) a vários países,

incluindo Moçambique – é o caminho

menos nocivo enquanto mecanismo

de deflação importada, por tratar-

-se de uma injecção de divisas no sistema

financeiro para apoiar sectores

muito concretos, que vão depois demandar

produtos e serviços, e aumentar

o emprego, a produção, as infra-estruturas,

e a capacidade de ampliar

as exportações.

Esta seria uma abordagem complementar

às medidas do Banco Central.

E quanto ao próprio regulador,

que caminhos deveria tomar para

minorar as fragilidades ao nível

da inflação e das taxas de câmbio?

Por exemplo, não entendo como um

país com as características deste tecido

produtivo continua a insistir numa

política do controlo de inflação. Obviamente

que ninguém quer uma inflação

descontrolada, mas uma inflação

controlada aumenta dinheiro para os

exportadores, estimula a produção e

funciona como um mecanismo que dinamiza

a economia. A longo prazo, aumenta

o rendimento e, se assim é vai

aumentar o poder de compra das famílias.

A minha sugestão, como economista,

é que uma economia como a

nossa, que não é estável nem altamente

produtiva, não deve ter uma inflação

estática, inflexível porque não ajuda

a termos mais estímulo à exportação

e aos investimentos. É melhor ter

uma inflação regulada, mas que represente

o “espelho” da economia, do

que uma inflação que resulte de cortes

que se fazem administrativamente

pelo Banco Central ao sistema financeiro.

Mas a culpa é do Ministério

da Economia que não faz nada. O Banco

Central até faz. Mas o Ministério da

Economia não tem um programa de

estímulo ou um programa de desenvolvimento

em que diz: “o Banco Central

está a limitar-nos, mas vamos nós

reinventar-nos encontrando parceiros

que apoiem a produção”. Esta produção

aliviaria a carga do Banco Central

criando hipóteses para ampliar

postos de trabalho.

Quais são os cenários que se esperam

ao longo do presente ano em

relação ao comportamento do metical,

olhando para a prevalência do

Covid-19 e o gradual alívio às medidas

de prevenção?

Acredito que a taxa de câmbio é capaz

de atingir 75 meticais por dólar, porque,

visualmente, não há uma resposta

produtiva para fazer face à Covid-19.

A partir de 2021, há muitos fenómenos

que podem ocorrer e reverter esta situação

de cariz monetário, mas para já,

até ao fim deste ano, continuaremos a

ter os mesmos pressupostos que a mineradora

Vale tinha para lidar com esta

situação (quando decidiu paralisar a

produção por três meses para ajustar

questões laborais internas, lembrando

que esta empresa é responsável pela

maior parte da produção de carvão,

cujo peso nas exportações totais é largamente

maior). Por outro lado, o Banco

de Moçambique vai continuar a lutar

com todas as armas possíveis para

que a desvalorização não seja tão grave

e, se necessário, vai colocar a moeda externa

no sistema financeiro

36

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OPINIÃO

“Suca” daqui, Maldição dos Recursos!

João Gomes • Partner @ JASON Moçambique

neste artigo a expressão shangana “Suca” -

significa “fora daqui”, e é utilizada para expulsar

alguém ou para exprimir reprovação ou rejeição

- vai ser instrumental para analisarmos o

tema da “Maldição dos Recursos”, também

conhecida por “Doença Holandesa”.

Esta expressão foi utilizada pela primeira vez em 1977, num

artigo do The Economist, para identificar os efeitos negativos

na economia, resultantes da descoberta, pela Holanda,

em 1959, de vastas reservas de petróleo no mar do norte.

Apesar das designações “Maldição dos Recursos”, ou “Armadilha

dos Recursos”, ou “Doença Holandesa” serem relativamente

actuais, este fenómeno é tudo menos recente:

a Espanha, com o ciclo do ouro das américas, no séc. XVI;

Portugal com o ciclo do açúcar do Brasil no séc. XVII; A Austrália

com o ciclo do ouro no séc. XIX são exemplos primevos

do fenómeno que aqui nos traz a esta crónica. Vejamos,

seguidamente:

1) Em que consiste a “Maldição dos Recursos”?

Essencialmente, a “Maldição dos Recursos” traduz-se no

aumento repentino (Efeito “Boom”) das exportações de

um recurso natural não renovável (adiante, Commodity).

E a evidência deste fenómeno encontra-se no crescimento,

repentino, na pauta de exportações do país em causa,

de uma dada Commodity – v.g. seja ela o ouro; o açúcar;

o petróleo; ou o gás natural.

2) Quais são os efeitos da “Maldição dos Recursos”?

São vários (isolámos 11!) e de diversa natureza e que abordaremos

sequencialmente e por “ordem de entrada em

cena”:

a) Efeito de entrada de divisas: A consequência imediata

da venda ao exterior da Commodity consiste no

aumento repentino da entrada massiva de divisas no

país exportador (quer por via de Investimento Directo

Estrangeiro, quer por via de receita fiscal).

b) Efeito de apreciação real da taxa de câmbio: A entrada

massiva e repentina de divisas gera excesso de

oferta de moeda estrangeira, e que tem como consequência

a apreciação da moeda (normalmente face ao

dólar) do país exportador da Commodity.

c) Efeito de diminuição das exportações do sector secundário:

A consequência directa da apreciação da

moeda do país exportador da Commodity consiste no

aumento dos preços dos produtos exportados pelo sector

secundário desse país, que assim perde competitividade.

A evidência encontra-se na diminuição, na

pauta de exportação, de produtos industriais do país

exportador da Commodity.

d) Efeito de gasto: Igualmente, a consequência directa da

apreciação da moeda do país exportador da Commodity

consiste no aumento das importações. A evidência

encontra-se na diminuição dos preços dos produtos

importados.

e) Efeito de desindustrialização (“Lagging sectors”): A

braços com a perda progressiva de competitividade,

por via do preço, quer do lado das exportações (cujos

produtos ficaram mais caros), quer das importações

(cujos produtos ficaram mais baratos) assiste-se ao

desaparecimento progressivo das indústrias de bens

transaccionáveis. E a evidência encontra-se na redução

do peso da indústria produtora de bens transaccionáveis,

e bem assim da agricultura no PIB, em detrimento

do aumento do peso do sector da extracção,

produção e exportação da Commodity.

f) Efeito de perda de diversificação da economia “Spill

overs Loss”: Em consequência da desindustrialização,

assiste-se a uma concentração da actividade económica

em torno da extracção, transformação e exportação

da Commodity. A evidência desta fase encontra-se

no aumento de encerramento de unidades fabris, e do

pedido de falências e insolvências; na diminuição do

registo de marcas e patentes; na diminuição do investimento

em ciência e inovação.

g) Efeito de dupla deslocação de recursos (“Crowding-

-Out”): Em consequência da falta de atractividade das

restantes indústrias e da agricultura, assiste-se a um

duplo deslocamento de recursos: da mão-de-obra, agora

atraída por condições e salários mais competitivos

do sector da Commodity, por um lado. E por outro, a alta

rentabilidade do sector da Commodity faz deslocar o capital

para fora da indústria de bens transaccionáveis

e da agricultura, e em direcção à Commodity. A evidência

deste efeito encontra-se na diminuição do investimento

interno e internacional na produção de bens

Com a perda progressiva de competitividade, por via do preço, do lado das impirtações e das

exportações, assiste-se ao desaparecimento progressivo das indústrias de bens transaccionáveis

38

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transaccionáveis e na agricultura e, bem assim, na

diminuição do volume de emprego nessas indústrias.

h) Inflação: O aumento generalizado dos salários gera

uma pressão na procura de bens e serviços que o

mercado interno (a Oferta) deixou de ser capaz de

produzir.

i) Efeito de enclave: Da combinação cruzada dos efeito

referidos anteriormente resulta uma economia que

passa a girar apenas em torno da extracção, transformação

e exportação da Commodity, por conta da apreciação

cambial. A evidência deste efeito encontra-se

em diversos países como Angola, Nigéria, Colômbia,

entre outros, onde mais de 95% do PIB assenta na exportação

de Commodities.

Mas a “Maldição dos Recursos” não traz apenas impactos

económicos negativos. Outras classes de efeitos têm sido

registadas em países que não souberam evitar a “Armadilha

dos Recursos”, designadamente:

j) Efeito de “Petro-agressão” (“Resources-war”): São

sobejamente conhecidas não apenas as agressões a

países (e.g. Invasão do Kawait), como o surgimento de

movimentos terroristas/insurgentes nas áreas de extracção

e transformação das Commodities.

k) Efeito anti-democracia e violação dos direitos do

Homem: Têm sido registadas violações dos direitos

humanos, aumento das desigualdades sociais, aumento

da corrupção e da criminalidade, e o reforço do autoritarismo

de Estado num grande número de países nos

quais ocorreram descobertas massivas de recursos

naturais não renováveis.

3) E que medidas podemos elencar e que têm sido tomadas

pelo mundo fora para mitigar os impactos negativos da

“Maldição dos Recursos”?

a) Ao nível da economia global é possível observar uma

correlação positiva entre o preço das Commodities

e a intensidade da “Maldição dos Recursos”: Assim,

quanto mais alto for o preço da Commodity nos mercados

internacionais, mais intensos são os efeitos da “Armadilha

dos Recursos”. No actual contexto pandémico

e consequente diminuição generalizada do preço é expectável

que, nos próximos anos, possamos contar com

uma redução generalizada da intensidade dos efeitos

da “Maldição dos Recursos” por esta via, a qual beneficia,

de igual modo, todas as economias.

b) Desvalorização da moeda: Esta medida, por atacar

o coração da “Maldição dos Recursos” (i.e. a apreciação

real da taxa de câmbio) tem gerado efeitos bastante

positivos no seu combate, mas a sua utilização tem sido

cada vez mais limitada no âmbito dos acordos de integração

em zonas económicas, e pela OMC (Organização

Mundial do Comércio), no sentido de combater as medidas

de natureza proteccionista.

c) Estímulos económicos e tarifas aduaneiras de protecção

às industrias de bens transaccionáveis: Este

tem sido o caminho mais trilhado de combate à “Maldição

dos Recursos”, designadamente pelos países asiáticos

(Malásia, Indonésia, Tailândia).

d) Políticas activas de substituição de importações

(“Conteúdo Local”): neste contexto, a generalização do

uso de legislação promotora do uso do conteúdo local

nos projectos associados à extracção, transformação

e exportação de Commodities tem sido uma das armas

mais frequentemente utilizadas no combate à “Doença

Holandesa” (Gana; Nigéria).

e) Criação de um Fundo Soberano: a experiência Norueguesa

é, a este propósito, um exemplo absoluto de

aplicação eficiente e democrática da renda resultante

da venda do petróleo do mar do norte no combate à

“Maldição dos Recursos”.

Em conclusão

A descoberta massiva de recursos naturais não renováveis

traz consigo, para além de efeitos positivos que neste

artigo não abordámos, uma série de impactos negativos

a que genericamente se atribui a designação de “Maldição

dos Recursos” ou “Doença Holandesa”. As experiências

ocorridas pelo mundo fora trazem-nos ensinamentos

que devemos, no mínimo, ter conhecimento no sentido de

evitar os efeitos da também apelidada “Armadilha dos

Recursos”.

Em face do que fica dito, e em matéria de tamanha complexidade,

por certo não bastará um simples “Suca daqui”

para fazer desaparecer, em Moçambique, os efeitos negativos

(alguns deles já visíveis!) associados à exploração da

Commodity Gás Natural.

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39


Mercado e finanças

Que País teremos

até ao final do ano?

A maior parte das metas orçamentais podem falhar e a condição social dos

mais pobres pode transitar para... péssima. A E&M recorreu ao CIP para fazer as

contas ao futuro, a partir do Relatório de Execução Orçamental do 1º semestre

Texto Celso Chambisso • Fotografia D.R.

Que perspectivas o relatório

de execução orçamental

(reo) de janeiro

a Junho dá em relação

à execução do Orçamento

do Estado até

ao fim do ano, e o que esperar da proposta

do Orçamento para 2021? É respondendo

a esta questão, que se segue,

neste artigo, uma espécie de antevisão

do futuro imediato do ambiente socioeconómico

do País pelo Centro de Integridade

Pública (CIP), enquanto um

dos integrantes de peso do Fórum de

Monitoria do Orçamento (FMO). Nesta

análise, a economista e pesquisadora

do CIP, Celeste Banze, traz o pensamento

de todo o FMO (composto por mais de

20 membros) em que, olhando para o

deteriorar das condições macroeconómicas,

políticas e sociais do País – através

de uma avaliação minuciosa do

ritmo de arrecadação da receita, de

execução da despesa e da dívida pública

no primeiro semestre – traça um

horizonte sombrio sobre o que se pode

esperar até ao fim do presente ano.

Mas também deixa recomendações

oportunas que podem ajudar a contornar

os males que constituem os principais

desafios do País na actualidade.

Meta de receitas será difícil

A execução do OE de Janeiro a Junho

de 2020 reporta uma mobilização de

recursos equivalente a 50,5%, mas este

desempenho não foi resultado da

receita tributária que teve apenas

uma execução de 46%, refere o CIP,

prevendo que, para o segundo semestre

de 2020, a retoma gradual das actividades

possa melhorar os níveis de

arrecadação da receita tributária.

Ainda assim, alerta, o alcance das metas

de arrecadação vai exigir muito

Assistência social ainda mais precária

O maior peso dos 12,2 mil milhões de

meticais aplicados nas transferências

para as famílias foi para as pensões

(8,9 mil milhões), montante que está associado

ao aumento de 7000 efectivos

dos pensionistas militares. “O REO não

detalha os factores que ditaram esse

aumento, mas muito provavelmente o

fenómeno sinaliza o início de agravamento

dos custos sociais associados aos

conflitos”, pressupõe a economista.

O facto é que, no contexto actual, esperava-se

que os recursos gastos em assistência

social à população tivessem

níveis altos de realização da despesa,

o que não aconteceu. No primeiro semestre

foram gastos cerca de 2,2 mil

milhões de meticais em assistência soesforço

por parte da Autoridade Tributária,

já que pode não contar com a

“sorte” dos últimos anos, em que teve o

reforço de uma receita não prevista –

as mais-valias. O CIP lembra também

que os grupos de impostos que merecem

maior esforço, e estão em risco falharem

as metas, incluem os impostos

sobre rendimentos de pessoas colectivas,

que até Junho tinham sido executados

em 39,2%, os impostos sobre o comércio

externo executados em 37,4%

e os impostos sobre consumo específico

de produção nacional e de produtos

importados, cuja realização foi de apenas

31,8% e 26,5%, respectivamente.

Defesa pode demandar o dobro do que tem

A realização da despesa do Estado

foi equivalente a 41,1% do orçamento

anual. O nível de execução da despesa

de funcionamento alcançou o equivalente

a 45% do orçamento anual, tendo

o investimento atingido o correspondente

a 23% do programado. Para

o Fórum de Monitoria ao Orçamento,

esta diferença revela a “manutenção

do carácter despesista do orçamento

com foco no consumo”.

Até meio do ano, a despesa no sector

da defesa, com um nível de execução

de 95,5% das despesas alocadas, reflecte

o fardo que os conflitos na zona

Centro e instabilidade em Cabo Delgado

têm para o orçamento público. Este

nível de execução permite prever

que se os conflitos perdurarem até ao

final do ano, muito provavelmente os

gastos na Defesa poderão atingir cerca

de 200% do previsto, projecta a economista

Celeste Banze. Ainda de acordo

com a pesquisadora, a natureza do

impacto dos conflitos leva a crer que

os efeitos da instabilidade nas zonas

Centro e Norte do País já trazem e tra-

rão custos imensuráveis com impacto

directo não só para homens, mulheres,

crianças e idosos em situação de vulnerabilidade,

mas também para os intervenientes

directos incumbidos de

defender a soberania do País – as Forças

de Defesa e Segurança.

40

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contas públicas

“A Proposta do Orçamento do Estado para 2021 deve trazer

um balanço detalhado da execução dos recursos recebidos e

gastos no âmbito da pandemia do COVID-19 no ano 2020

cial, uma realização de 49,3%, cerca

de 4,4 pontos percentuais a menos, se

comparado com igual período do ano

passado. “O estranho é que os gastos

em assistência social no âmbito da CO-

VID-19 foram colocados numa rubrica

denominada ‘Demais Transferências

a Famílias’, pouco clara, que sempre

existiu e que não permite captar o nível

de esforço do Governo para apoiar

as famílias carenciadas afectadas pela

pandemia. Esta rubrica, até ao meio do

ano, realizou apenas 37,2% e se mantiver

este ritmo pode terminar o ano

sem executar o seu orçamento na totalidade”,

avisou a representante do CIP.

Pecados da emissão de Bilhetes de Tesouro

Em relação à dívida interna, as amortizações

das obrigações do tesouro destacam-se

com um aumento de 287,1%

em comparação com igual período do

ano anterior. Esta subida exponencial

confirma que o excessivo recurso a este

mecanismo de financiamento do défice

fiscal se revela muito oneroso para

os cofres do Estado, porque as taxas

de juro são relativamente altas e o período

de maturidade é curto, comprometendo

a capacidade do Estado de financiar

despesas com impacto directo

na vida da população.

Alem disso, “o excessivo recurso à

emissão de obrigações do tesouro tem

sido uma alternativa não viável para

suprir o défice de liquidez com correlação

muito forte ao mecanismo de

gestão com base em caixa. O problema

é que o OE é planificado de forma politizada,

sem oportunidade de a sociedade

civil poder dar a sua opinião, o que

faz com que a projecção das cifras orçamentais

sejam números não realistas

e a gestão com base em caixa não

permite uma planificação orçamental

consistente. Não permite, por exemplo,

ver os atrasos nos desembolsos

de fundos por parte do Tesouro, transtornando

todo o processo de procurement

e, consequentemente, a implementação

de projectos”, lamenta o CIP.

Em termos de encargos da dívida, o

destaque vai para a amortização da

dívida externa bilateral, que consumiu

dos cofres do Estado cerca de 7,5

mil milhões de meticais e pagamento

de juros de 6,3 mil milhões de meticais.

Neste montante, está incluído o pagamento

dos juros da Dívida Soberana

MOZAM 2023, no dia 15 de Março, avaliada

em cerca de 22,5 milhões de dólares.

De acordo com o plano de reestruturação,

está previsto outro pagamento

de juros no mesmo montante a 15 de

Setembro corrente.

Será necessário rectificar o OE

Uma observação importante é que o

tipo de informação que consta do REO

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41


O que o País conseguiu

em receitas...

No 1º semestre houve equilíbrio ao nível

dos recursos mobilizados, que chegaram

aos 50,5%, uma capacidade que pode

ainda melhorar com a retoma gradual da

actividade económica.

Em mil milhões de meticais

Recursos

por mobilizar

170,9

... E onde foram

alocadas?

Muitos sectores não deverão cumprir as

metas previstas, com destaque para a

defesa que já gastou 95% do alocado.

serviços públicos gerais

defesa

104

41,3

39,7

10,6

10,1

95,5

Quanto foi gasto?

Despesa

por realizar

203,6

174,5

Recursos

mobilizados

O Estado realizou despesas equivalentes

a 41,1% do orçamento anual. A principal

chamada de atenção, neste aspecto,

é para que haja maior transparência

para voltar a merecer a confiança dos

parceiros externos.

Em mil milhões de meticais

345,4

mil milhões Mt

345,4

mil milhões

141,8

Despesa

realizada

segurança e ordem pública

assuntos económicos

protecção ambiental

habitação e desenv. colectivo

saúde

recreação, cultura e religião

educação

segurança e acção social

Orçamento anual

Taxa de realização

28,4

14,5

51

74

26,2

35,4

8,9

0,47

5,3

10,4

2,9

28,4

31,3

12

38,2

1,5

0,04

38,7

65,3

30

46

10,7

3,6

33,7

Realização Jan./Jun.

FONTE Ministério da Economia

e Finanças

Celeste Banze, economista e pesquisadora do CIP

está intrinsecamente ligado ao Orçamento

do Estado (OE) aprovado, ou seja,

se este for omisso, o REO será igualmente

omisso. Portanto, havendo alterações

conjunturais (por exemplo, revisão

do crescimento do PIB real, das

exportações e/ou dos recursos do Estado,

etc.) na proporção dos impactos

causados pelo Covid-19, o ideal é submeter

um orçamento rectificativo para

que a execução reflicta, efectivamente,

a informação enquadrada ao

contexto actual.

Há indicadores claros, em Moçambique,

de que será mesmo necessário

submeter o orçamento rectificativo,

nomeadamente o facto de, no OE

aprovado: se ter considerado um nível

de crescimento do PIB de cerca

de 2,2% e, actualmente, ter sido revisto

para 0,8%; se ter considerado

um nível de exportações de cerca de

4,4 mil milhões de dólares, que, muito

provavelmente, não se irá alcançar

pelo facto destas não terem atingido,

sequer, metade da meta prevista,

ao se fixarem em apenas 1,2

mil milhões de dólares; se ter considerado

também um envelope de recursos

e limite da despesa que agora

mudou no contexto das acções para

fazer face os desafios do Covid-19.

“Se até ao final do ano não forem

incorporadas as revisões conjuntu-

42

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contas públicas

SERVIÇO da dívida

também aumentOU

O CIP chama atenção para a

necessidade de o Estado rever

as formas mais vantajosas de

endividamento para não comprometer

o investimento na provisão do bemestar

das populações.

Em mil milhões de meticais

dívida externa

dívida interna

total

6,4

9,5

4,7

5,7

11,1

15,2

1º Sem. 2019

1º Sem.2020

“A assistência social no âmbito do Covid-19 foi colocada numa

rubrica denominada ‘Demais Transferências a Famílias’,

que não capta o esforço do Governo no apoio aos carenciados

rais que afectam os rácios inicialmente

previstos, através de um orçamento

rectificativo, os documentos orçamentais

não irão trazer informação

suficientemente realista e aberta para

que a sociedade capte o nível de esforço

do Governo em acções para fazer

face à Covid-19, o que é problemático

num contexto que se exige maior

transparência”, alerta o CIP.

A instituição lamenta, igualmente, o

facto de o Relatório de Execução Orçamental

começar com uma explicação

do desempenho que, no seu entender,

enfatiza tudo menos o Covid-19. E

exemplifica: “A execução do primeiro

semestre foi influenciada negativamente

pela seca que vem assolando

a zona Sul desde o ano transacto, pela

ocorrência de chuvas anormais em

algumas províncias das regiões Centro

e Norte do País, registadas no primeiro

trimestre, tudo aliado à instabilidade

militar nas Zonas Centro e Norte

do País, afectando negativamente

os sectores de actividades agro-pecuárias,

infra-estruturas sociais e o

comércio”, concluiu.

Preservar a confiança dos parceiros externos

A boa notícia extraída pelo CIP é que,

“em relação ao financiamento do orçamento,

destaca-se o desembolso do

Apoio ao Orçamento no montante de

20,7 mil milhões de meticais, referente

aos 309 milhões de dólares do FMI. Nota-se

que o nível de execução dos desembolsos

do financiamento via Conta

Única do Tesouro (CUT) se sobrepõe

aos efectuados fora da CUT, com 56,8%

e 43,2% respectivamente. Isto pode ser

um indicador de que se pode estar a

reverter o cenário de falta de confiança

por parte dos parceiros movida pela

necessidade de apoiar o País a fazer

face à pandemia”. No entanto, esta

vantagem pode ficar diluída se “este

cenário não for acompanhado por um

esforço do Governo em melhorar os níveis

de transparência”.

O que nos deve trazer a Proposta do OE 2021?

O CIP sugere que o ideal é que este

documento venha enriquecido pelo

facto de o Cenário Fiscal de Médio

Prazo 2021 a 2023 já ter sido produzido.

Ou seja, já há bases sólidas para as

projecções e de modo a garantir consistência

entre os documentos. Por

exemplo, nas tabelas que apresentam

as classificações da despesa funcional,

económica e administrativa sugere-se

que se apresentem as projecções para,

pelo menos os dois anos subsequentes

cobertos pelo Cenário Fiscal de Médio

Prazo, O mesmo serve para Receitas.

As projecções para os anos subsequentes

são úteis para dar credibilidade

às projecções do Governo. Além disso,

a Proposta do OE 2021 deve trazer

um balanço detalhado da execução dos

recursos recebidos e gastos no âmbito

do Covid-19 no ano 2020, bem como a

justificação por detrás da definição dos

limites de endividamento e emissão de

garantias do Estado. Deve ainda mostrar

as projecções da inflação, taxa de

juro e crescimento do PIB real de forma

mais informativa e acompanhada

de uma fundamentação. Neste contexto,

em vez de só reproduzir as projecções

que estavam na Lei para o Orçamento

do Estado para 2020, dever-se-

-ia usar as estimativas mais recentes.

Por exemplo, o Governo, no dia 26 de

Agosto de 2020, reviu a taxa de crescimento

real do PIB para 0,8%, em vez de

2,2%. Esta nova taxa deve ser a base

para as projecções de 2021 com informação

detalhada sobre os pressupostos

por detrás desta projecção.

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OPINIÃO

Sistema financeiro e exclusão social

Francisco António Souto • Economista

“ a

realizar o seu papel devido à natureza

comercialização agrícola, apesar de

ser vital para o crescimento económico

inclusivo do país, está impedida de

e características do sistema financeiro

que hoje existe em Moçambique”.

Cito e retomo aqui a afirmação que fiz na conferência sobre

comercialização e industrialização realizada dia 29 de

Agosto em Nampula, para despertar um debate sobre políticas

e medidas que tornem o sistema financeiro moçambicano

um factor gerador de inclusão social e económica.

As dinâmicas dos processos de comercialização agrícola

oferecem-nos uma radiografia da deformação do sistema

financeiro prevalecente em Moçambique. Esta radiografia

alerta para a percepção de que o sistema financeiro

está induzindo desigualdade, favorecendo a concentração

de renda em operadores identificados como “corporate”.

Um indicador da gravidade deste problema consiste no

facto de 1cerca de 67% da população moçambicana viver

nas zonas rurais, mas cerca de 54% desta população, produzir

apenas para consumo, estando portanto numa economia

de subsistência. Dos que vivem do cultivo, apenas

2% são agricultores comerciais. Portanto, mais de metade

da população rural não tem capacidade e/ou não tem motivação

para produzir excedentes para vender de forma

regular em quantidade e qualidade com o objectivo de

realizar dinheiro e poder comprar outros bens essenciais

à melhoria das suas condições de vida.

Cerca de 1/3 das famílias moçambicanas vive do cultivo

ou do que a natureza ao seu redor oferece. Esta população

vive permanentemente vulnerável às muitas adversidiades

da natureza.

Porque é que esta situação prevalece 33 anos após abraçarmos

os programas de ajustamento estrutural e terem

sido adoptados os princípios e práticas de uma economia

de mercado? Onde está e o que é economia de mercado nas

zonas rurais de Moçambique?

Uma das razões desta anomalia é a existência de um crescente

desalinhamento entre:

• por um lado, um sistema fincanceiro concentrado em

instituições bancárias que, por sua vez, estão cada vez

mais focadas no segmento designado por “corporate”;

• por outro lado, temos um sistema de produção e comercialização

onde a esmagadora maioria dos operadores

– agricultores familiares, pequenos e médios comerciantes

– não são corporate embora operem subordinados

a regras de mercado impostas por corporações.

Devido a este desalinhamento, o pouco financiamento bancário

à comercialização concentra-se nas grandes empresas,

cuja actividade está orientada para bens de exportação.

Mas não se espere que a banca comercial satisfaça a

procura de crédito por parte de novos pequenos negócios

com garantias frágeis. A banca comercial está cada vez

mais obrigada a seguir regras que decorrem dos acordos

de Basileia 2 e 3 que têm os seus pressupostos em economias

desenvolvidas com sistemas financeiros formais profusamente

instalados. Estas regras amarram as instituições financeiras

formais ao cumprimento de uma matriz de gestão

prudencial focada em objectivos estritos de políticas

monetárias que não incorporam objectivos de inclusão social

e económica específicos de sociedades ainda eminentemente

informais. Em Moçambique, menos de 9% dos adultos

têm uma ocupação profissional ligada ao sector formal.

Assim, há algum crédito bancário às grandes empresas ligadas

à produção e/ou comercialização de açúcar, tabaco,

algodão, cajú, madeiras, feijão boer; mas é absolutamente

insuficiente o financiamento para os milhares de pequenos

comerciantes e pequenas industrias que compram aos

cerca de 3 milhões de agricultores familiares a sua produção

de milho, mapira, mandioca, amendoim, tomate, batata,

feijão nhemba...

Quem exporta, tem divisas, e isso é negócio que interessa

à banca comercial e ao gestor das reservas para importações.

Quem não exporta só tem acesso a crédito bancário

se tiver “boas famílias” e um bom histórico no banco,

além de garantias reais e/ou financeiras acima de 100%

do montante do crédito.

Além disso, nos últimos anos, até mesmo algumas empresas

que investiram na agro-industria, incentivando a

produção para exportação, não escapam à agressividade

de operadores piratas ao serviço de interesses financeiros

estrangeiros. As campanhas de compra de caju aos

camponeses são um bom exemplo de como a comercialização

desregulada pode ser um meio de lavagem de

Onde está a economia de mercado? Uma das razões da assincronia a que se assiste é a existência

de um sistema financeiro focado no corporate e um sistema produtivo familiar, que não o é

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Canais digitais estão a chegar onde a banca não conseguiu nos últimos anos

dinheiro e, muito provavelmente, também um meio de

exportação ilegal de capitais. E, contudo, as medidas de

política monetária restritivas e, algum excesso de zelo

burocrático-administrativo relativamente aos operadores

formais de microfinanças, têm alargado o campo

de manobra de um sector informal que opera impunemente

e em concorrência com os que se submetem aos

procedimentos de um regulador zeloso em fazer cumprir

os normativos de uma matriz tipo “one size fits all”.

O estudo-avaliação do FinScope recentemente publicado,

focado nos cerca de 14,2 milhões de habitantes adultos que

hoje somos em Moçambique, mostra-nos que, entre 2014 e

2019, a população completamente excluida de serviços financeiros

reduziu de 60% para 46%. Isso é um avanço que

importa referir.

Porém, nesses mesmos cinco anos, e apesar dos esforços

de programas como a bancarização – 1 distrito 1 banco – a

percentagem de adultos com conta bancária, apenas subiu

1%, passando de 20% para 21%. Neste período, quem de

facto fez crescer a inclusão financeira foi o sector informal,

que subiu de 27% para 32%, bem como os serviços de mobile

money que cresceram bastante, passando de 10% para 41%.

É duvidoso que o crescimento da inclusão financeira por

estas vias altere o dificil acesso dos comerciantes rurais

e das pequenas indústrias ao capital necessário para melhorar

as suas capacidades de armazenagem, compra e

transporte de insumos interagindo com os cerca de 3 milhões

de agricultores familiares. Os operadores de mobile

money não dão crédito, apenas agilizam transações. Os informais,

que também cresceram, não fazem crédito com

ética, fazem agiotagem ou lavagem de dinheiro.

Esta é uma radiografia que recomenda uma cuidadosa reflexão

porque está em preparação nova legislação sobre

o sistema financeiro. As legislações de 1989 emendada em

2004 foram uma primeira geração de reformas do quadro

legal do sistema financeiro. Em ambas o foco foi desestatizar

o sistema financeiro e demarcar o território legal da banca

comercial privada. Tem sido assim por qause toda a África.

Mas, também por quase toda a África subsahariana aprofunda-se

o debate sobre o nexus entre desenvolvimento

dos sistemas financeiros e o agravmento das desigualdades

sociais. Estudos produzidos por vários académicos chamam

a atenção para a necessidade de uma diversificação

dos canais de oferta de serviços e de produtos financeiros

capazes de responder à procura dos diferentes segmentos.

Hoje, em Moçambique, estão em operação 19 bancos comerciais

que realizam mais de 99% da actividade financeira.

Em países desenvolvidos com sistemas financeiros consolidados

é muito mais relevante o papel das sociedades financeiras

de desenvolvimento; das cooperativas de crédito;

dos sistemas de mutualismo e outros. Hoje, em Moçambique,

estes canais alternativos são praticamente inexistentes.

Temos de nos interrogar sobre o porquê deste cenário.

Esses estudos observam que sistemas excessivamente dependentes

de bancos comerciais favorecem as camadas

sociais e operadores comerciais de rendimento mais alto.

Sendo estes os mais capazes de poupar e aceder a instituições

altamente formais, são também apenas os mesmos

que acedem ao beneficio do uso da liquidez disponivel no

sistema como um todo…Ainda que essa liquidez resulte da

produção de milhões de agricultores familiares e de pequenos

comerciantes e artesãos.

Concluo sublinhando que o sistema financeiro de um país não

é agnóstico relativamente aos desafios da inclusão social e

económica. Se uma nova geração de reformas do sistema

financeiro não tomar em conta este objectivo, a crescente

exclusão social a que assistimos em Moçambique e, em geral,

por toda a África, continuará a alimentar focos de instabilidade

política e social com implicações na estabilidade e

continuidade de estados e nações ainda não consolidados.

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empresas

“Xiphefu”, uma pequena

luz que se transforma

em grande holofote

Utilizar electrodomésticos com controlo remoto já não é assim tão novo, mas

permitir melhor qualidade de vida a custos reduzidos nunca deixará de ser

notícia! E aqui vai mais uma boa história de se partilhar

BEmpresa

Output Tech Solutions

Ano de criação

2018

FUNDADORes

Jessen e Nilza Sengulane

Produto

Xiphefu

Colaboradores

6

a

output tech solutions

é uma empresa jovem

moçambicana do ramo das

tecnologias, que promete

fazer a diferença no mercado

trazendo novas soluções

e criando facilidades para o controlo

de energia eléctrica. Trata-se de

uma startup que surgiu depois de ela

própria provar que é possível reduzir

em até 30% os custos de energia eléctrica.

Hoje, esta ideia assumiu uma identidade

típica de Moçambique – Xiphefu,

um termo em tsonga, língua falada no

sul do País, e que significa lamparina. É,

essencialmente, um serviço de controlo

remoto sobre o consumo de electricidade

em residências e empresas a partir

de qualquer canto do mundo, sendo

também o maior produto de negócio

da Output Tech Solutions. A ideia de

criar o Xiphefu foi concebida “quando

eu estava a fazer o trabalho final

de curso, em 2012, e quis baixar o consumo

de energia na minha casa”, conta

o engenheiro informático e co-fundador

da startup, Jessen Sengulane.

Por várias razões, o projecto chegou a

ser abandonado ainda no ano da sua

concepção. Entretanto, “em 2016, vi um

vídeo onde alguns brasileiros já utilizavam

a tecnologia com um aplicativo

no telemóvel, e então decidi voltar

a pegar no projecto e em menos de seis

meses já conseguia ligar e desligar a

lâmpada com um telemóvel através

do bluetooth”.

O tempo passou e o sistema evoluiu.

O jovem Jessen Sengulane inovou até

que conseguiu que o dispositivo Xiphefu

(que cabe na palma da mão e é de

fácil instalação) passasse a receber e

aceitar comandos através de serviços

Texto Emídio Massacola • Fotografia Mariano Silva

de mensagem SMS, uma solução muito

mais barata em comparação com o uso

de dados. Mais ainda, o Xiphefu recebeu

autonomia para, através de agendamentos,

reagir a comandos, incluindo

os de voz. E isto já pode ser feito com

recurso ao aplicativo Xiphefu, que está

a ser programado para funcionar em

vários sistemas operativos.

Em 2017, Sengulane foi convidado

para apresentar o projecto num concurso

aqui em Moçambique, mas dele

não arrecadou qualquer prémio. No

ano seguinte, já a pensar em desistir e

mudar de negócio, “porque trabalhava

arduamente e não via resultados”, eis

que lhe surge um convite para apresentar

o projecto na African Week realizada

pela UNESCO em 2019, em Paris,

sob indicação do Ministério da Ciência

e Tecnologia. Na França, o projecto

foi um dos mais visitados havendo até

quem quisesse comprar o Xiphefu, e… o

resto é história.

Já em Setembro de 2019, a startup foi

indicada para participar da ITU Telecom

World 2019 na Hungria e, no meio

de 150 empresas de 40 países, foi finalista

de uma das categorias, sendo que no

dia da decisão recebeu um prémio de

reconhecimento de “Projecto de Grande

Impacto Social” concorrendo, para

isso, o facto de ser de baixo custo. A

startup comercializa dois dispositivos

Xiphefu, o de menor capacidade por 2

800 meticais e o de maior capacidade

por 3500 meticais.

Nestes tempos de Covid-19, o Xiphefu foi

adaptado para funcionar como spray

em túneis de desinfecção criados pela

startup, que incluem sensores automáticos

utilizados também para lavagem

das mãos.

46

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megafone

MILLENNIUM BIM LANÇA

NOVAS ACTUALIZAÇÕES

PARA O APP SMARTIZI

O Milleniumm bim actualizou

o seu aplicativo SmartIZI com

uma nova funcionalidade, sendo

possível agora realizar transacções

internacionais de forma

mais rápida e segura. A ideia, inserida

no âmbito da sua transformação

digital, é “facilitar a vida

dos clientes” evitando perdas

de tempo e dinheiro.

O aplicativo SmartIzi, utilizado

por cerca de 40% da base

de dados de clientes do banco

e que já realizaram mais de 11

milhões de transacções mensais

no app, está disponível na Google

Play Store e Apple Store para

smartphones e tablets com

os sistemas operativos Android

e iOs, respectivamente.

BCI DOA MATERIAIS

DE BIOSSEGURANÇA

À PROVÍNCIA DE CABO

DELGADO

O Banco Comercial e de Investimentos

(BCI), no âmbito dos esforços

para o combate ao novo

Coronavírus, doou materiais

de protecção e de higienização,

designadamente máscaras faciais,

recipientes e detergentes,

à província de Cabo Delgado.

Os meios foram encaminhados

por uma equipa de colaboradores

do banco, chefiada pelo

director comercial Regional,

João Carrilho, que reafirmou o

compromisso da instituição financeira

com o País: “O BCI está

sempre disponível para dar o

seu contributo através de iniciativas

desta natureza”.

ABSA BANK LANÇA APP QUE

PERMITE TRANFERIR DINHEIRO

PARA O EXTERIOR

Banco lançou, quase em simultâneo, o NovoFx e a

Pangea, para apoio à importação e exportação

o novofx é um aplicativo lançado pelo absa bank

moçambique que permite realizar transferências bancárias

internacionais com as principais moedas de circulação

no mundo. Na app lançada em finais de Agosto, que promete

“comodidade e flexibilidade”, os clientes poderão fazer

o upload da documentação, acompanhar o estado de cada

transacção e receber o código swift directamente na caixa

de email. O aplicativo pode ser descarregado na Google Play

Store ou Apple Store, devendo a sessão ser iniciada com os

dados do internet banking.

Ainda no âmbito da digitalização de serviços, a Banca Corporativa

e de Investimento do Absa, o banco lançou a Pangea,

uma plataforma de gestão online que pretende apresentar

soluções de apoio à importação e exportação bem como a

internacionalização dos negócios dos seus clientes. Na plataforma

vai ser possível submeter Cartas de Crédito e Garantias

Bancárias e ainda acompanhar e monitorar o estado de cada

transacção.“Esta nova solução permite aos nossos clientes

gerirem de forma remota, mais directa e imediata, a sua actividade

de comércio exterior. Ao mesmo tempo, reforçamos

a informação de suporte em tempo real para que possam

acompanhar cada fase da transacção”, diz Bernardo Aparício,

Director da Banca Corporativa e de Investimento do Absa

Bank Moçambique, garantindo para breve “mais novidades

que melhoram a experiência dos clientes”.

O Absa Bank Moçambique é parte do grupo Absa Group Limited.

Está cotado na Bolsa de Valores de Johanesburgo, África do Sul,

sendo um dos maiores e mais diversificados grupos financeiros

no continente com presença em 12 países africanos incluindo

Moçambique, e tem cerca de 42 mil colaboradores.

ABILITY LANÇA APP PARA

INCENTIVAR A DOAÇÃO DE

SANGUE

A startup Ability, com o apoio da

seguradora Fidelidade, lançou, a

28 de Agosto, o aplicativo More-

Life com a intenção de permitir

que os seus usuários possuam

informações dos diferentes postos

de doação de sangue, assim

como aceder a dados que revelam

a gestão do líquido vital.

Com este aplicativo pretende-se

aumentar o número de doadores,

uma vez que o mesmo permite

uma interacção em tempo

real, entre o Serviço Nacional de

Sangue e os utilizadores. Também

possibita o acesso a alguns

serviços da seguradora.

MOZA ELEITO O MELHOR

BANCO DA ÁFRICA

AUSTRAL

O Moza Banco foi eleito Melhor

Banco Regional da África Austral

pela prestigiada African Banker

Magazine apoiada pelo Banco

Africano de Desenvolvimento.

O principal factor para esta distinção

foi a evolução dos indicadores

da actividade comercial

que o Banco tem vindo a registar,

a expansão da rede de balcões,

bem como a disponibilização

de produtos e serviços de

valor acrescentado para os clientes

e o mercado alargado.

“É para nós um motivo de grande

orgulho”, disse o Presidente do

Conselho de Administração do

Moza Banco, João Figueiredo, para

quem os parceiros e colaboradores

da instituição são “os verdadeiros

‘obreiros’ deste prémio”.

48

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sociedade

“Educação deve ser interactiva e não

apenas repetição do que o professor diz”

Numa altura de mais dúvidas do que certezas na área da educação devido ao Covid-19, Paul Gomis,

representante da UNESCO em Moçambique, fala sobre o Plano Estratégico da Educação, um programa de dez

anos recentemente aprovado e que promete avanços assinaláveis na qualidade do ensino em Moçambique

a

educação é um dos motores

de uma Nação. E é justamente

neste ponto que

Moçambique tem um dos

principais travões ao desenvolvimento:

à medida

que se foi promovendo a massificação

do ensino, a sua qualidade foi sendo

posta em causa. A UNESCO, a Organização

das Nações Unidas para a

Educação, a Ciência e a Cultura, trabalha

há décadas com os vários gover-

Texto Emídio Massacola & Pedro Cativelos • Fotografia Mariano Silva & D.R.

Considerando as dificuldades do

País, qual é o seu ponto de vista sobre

a mudança de contexto no presente

e no futuro, e que lições relevantes

deve tirar deste tal novo

normal em todas as vertentes

da vida da sociedade, e especificamente

na educação?

A pandemia do Covid-19 colocou-nos

uma série de situações que não previmos

e estamos a descobri-las dia após

dia, tentando aprender a ajustarmonos

do País na perpectiva de melhorar

o sistema educativo e, nesse sentido,

desempenhou um papel chave

na elaboração das linhas estratégicas

do Plano de Educação de dez anos que

será implementado já a partir deste

mês, quando as aulas retornarem.

À E&M, Paul Gomis, representante da

UNESCO em Moçambique, explica em

que assenta a estratégia delineada

conjuntamente com o Governo e analisa

as três fases do Plano.

50

www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2020


Que enquadramento se atribui, por

exemplo, ao ensino à distância?

Foi deliberada uma política educacional

para as grandes cidades porque

uma das emergências que importa,

neste momento, é o ensino à distância.

Existe a geração de jovens que está

a implorar para retornar à escola, e

ainda que existam os melhores equipamentos

nas escolas, o que não é o

nosso caso, o perigo está no caminho

de casa para a escola porque as crianças

não respeitam as medidas de prevenção,

como sabemos. Por isso, o distanciamento

social está na base do que

debatemos com o Ministério da Educação

e outros parceiros e será mitigado

em três modalidades: a aprendizagem

móvel – que tem as suas limitações –,

requer que as pessoas tenham tablets

e também computadores, o que será

difícil de concretizar em Moçambique.

No entanto, precisamos de promover

essa mudança porque é o futuro.

E quando as políticas de educação das

grandes cidades de países em deseneducação

que estivessem doentes, o que viria a

elevar os custos para o País. Mas também

houve um grande esforço para

“curar” a economia abrindo o seu funcionamento.

A educação e o ensino não

estão nunca isolados da conjuntura

macro das coisas.

Indo concretamente ao sector da

educação, o que pensa sobre o retorno

às aulas no meio desta pandemia

e qual vai ser a principal mudança

a que vamos assistir no ano lectivo?

Em sectores específicos como a educação,

desde 2017, o País desenvolveu

seriamente 68 documentos estratégicos,

desde a revisão da política de educação

até às políticas de educação de

grandes cidades, entre vários outros.

O último foi o Plano de Educação de dez

anos, que demonstrava que o País haveria

de atravessar um processo de

transformação do futuro. Mesmo depois

de o primeiro ciclo se iniciar – porque

era uma década dividida em três

se está a verificar. O plano que temos

agora é que, no próximo ano, nos adequemos

à situação e implementemos

estratégias para reduzir os efeitos

do Covid-19 no sistema da educação.

O passo seguinte será que, ao fim dos

primeiros três anos, recuperemos o

tempo perdido.

Qual é o conteúdo deste Plano Estratégico

da Educação no País?

Normalmente quando se tem um bom

plano, uma boa estratégia não se deveria

dissociar das emergências do

desenvolvimento. Um plano preciso

traz previsões para emergências, então,

nós precisamos de olhar para este

plano e conciliá-lo com os efeitos do

Covid-19. A pandemia permitiu fazer

uma leitura e perceber como poderá

afectar o sistema. Não se pode liderar

sob bases emocionais criadas pela

emergência, portanto, é preciso ter

‘sangue frio’ para lidar com a emergência

e não desistir do desenvolvi-

“Não se pode liderar sob bases emocionais criadas pela

emergência, portanto, é preciso ter ‘sangue frio’ para lidar

com a emergência e não desistir do desenvolvimento”

-nos às novas realidades. Isso afecta todos

os sectores da vida — cultura, comportamento

social, política, etc. O seu

impacto foi dramático para todos os

países, particularmente aqueles em

vias de desenvolvimento. O que devemos

fazer é aceitar a situação e compreender

que devemos mudar a nossa

maneira de viver e aí deve haver uma

grande mudança.

Mas há também oportunidades

que antes não tínhamos como, por

exemplo, o contacto com meios tecnológicos

que, na educação, poderão

ser importantes num país como

Moçambique. Concorda?

Sim, a mudança está a trazer oportunidades

para descobrir novas formas

de fazer as coisas, estamos a aprender

uns com os outros no mesmo espaço e

de forma bastante rápida. Este é um

contexto global, e países como Moçambique

têm muitas outras mudanças por

implementar bem antes do covid-19.

A este respeito, e olhando de forma geral

para o problema, neste momento o

primeiro desafio passou por garantir

que as pessoas pudessem viver, ainda

ciclos – Moçambique estava pronto

para seguir em frente, mas logo eclodiu

a pandemia. Nós temos dez anos de

estratégia e é possível fazer o controlo

de cada período porque só de uma vez

seria muito pesado gerir a situação. A

ideia é tornar a avaliação da implementação

do Plano mais flexível. Nos

primeiros três anos, é um ciclo com

várias condições incluindo a preparação

do sistema de educação para mover-se

com agilidade para os seus objectivos.

Entre o primeiro e o segundo

ano, precisamos de rever se as crianças

estão a estudar correctamente,

porque o ambiente mudou bastante, e

é necessário adoptar estratégias para

não manter o sistema estático. O mais

importante é que podemos mudar as

estratégias e as abordagens de acordo

com o grande objectivo que, desta

vez, se vai centrar mais na qualidade

do ensino do que apenas nos números.

De que maneira esta situação da pandemia

está a afectar estes planos?

A pandemia não vai suscitar muitas

mudanças e, por agora, é simplesmente

este atraso no arranque das aulas que

mento, porque de outro modo isso seria

mais devastador ainda.

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51


sociedade

Nesse sentido, da capacitação de

professores, o que tem sido feito?

Há já vários anos, desde a Independência

creio, apoiamos uma das agências

de formação de professores. Isto

sempre esteve dentro da estratégia

a par, também, da educação de

adultos e de famílias. Nós temos aquilo

que chamamos de sistema de desenvolvimento

com habilidades, temos

educação cívica, científica. Por

que não temos bons cientistas a trabalhar

na indústria extractiva? O Governo

sempre quis fazer isso, mas, infelizmente,

nunca teve o número suvolvimento

estão direccionadas para o

ensino através do uso de telemóveis é

óptimo porque muitos países não têm

essas políticas, e Moçambique já tem.

Um outro ponto é a televisão. Sabemos,

de acordo com o último censo, que

o raio de acesso à televisão é limitado.

Como se sabe, a TVM está a fazer um

bom trabalho contribuindo e promovendo

a educação em massa. Por outro

lado, existe a rádio, que é extremamente

poderosa, até pelo facto de

o País estar a introduzir 19 dialectos

locais para serem os primeiros elos

de ligação com a educação de muitas

crianças de todas as regiões do País,

o que é muito bom. Isto é fundamental

porque temos visto que na primeira

vez que a criança vai à escola existe

uma disrupção entre o seio da sua

família, da sua comunidade, e também

da sua língua nativa, o que é uma mudança

significativa para uma criança.

Então aprender na ‘sua’ primeira

língua ajuda bastante nas classes iniciais,

e a rádio está a fazer esse papel.

O que me está a dizer é que o modelo

ensaiado durante a pandemia,

em que não havia aulas presenciais

serviu como ‘tubo de ensaio’ para

as mudanças que se avizinham no

sistema de ensino?

Como disse, há um número limitado de

professores capacitados, de materiais

de ensino, há a padronização da língua,

etc. A experiência do ensino que

se adoptou nos últimos meses já existia

em pequena escala antes da pandemia.

Agora, com o Covid-19 teve de

ser mais abrangente porque não podemos

correr o risco de ter as crianças

sem qualquer tipo de educação.

Então, queremos fazer uso dessa abordagem

de ensino à distância para generalizar

o ensino ao longo do País.

A educação pela televisão ou pela rádio

já estavam lá na nossa estratégia

para o ensino e, com a pandemia,

a ideia foi expandir e pôr em prática.

O Covid-19 veio mostrar-nos que temos

de acelerar este processo, mas

não existem recursos suficientes e temos

várias necessidades.

Todas estas estratégias estão incluídas

no plano de dez anos?

Absolutamente! Como UNESCO acreditamos

que o ensino à distância, que

é uma das modalidades de ensino das

grandes cidades, é uma ferramenta

para o desenvolvimento, mas também

“O covid-19 veio foi mostrar-nos que temos de acelerar este

processo — do ensino à distância via meios digitais, televisão

e rádio —, mesmo que ainda não existam todas as condições”

é estratégia para educação porque

se educamos de modo tradicional nunca

vamos alcançar o desenvolvimento.

O mundo está a caminhar muito rápido.

Hoje em dia, quando se vai para

uma sala de aula, o que se vê? Crianças

sendo ordenadas pelos professores

para repetir algo vezes sem conta.

Essa não é a metodologia mais indicada

de ensino. Precisamos de

tornar a educação numm processo

mais interactivo e esse modelo é

chamado de Metodologia de Aprendizagem

Activa, onde as crianças são

incentivadas a usar as suas capacidades

cognitivas para aprender

mais, ao invés de apenas repetir o

que o professor diz. E a qualidade de

professores também é limitada e está

a ser melhorada.

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educação

ficiente de parceiros para o ajudarem

a implementar este tipo de plano.

Essas estratégias abrangem todas

as classes?

Nós iniciámos para fazer uma abordagem

sectorial desde a primeira classe

para uma aprendizagem a todos

os níveis até aos níveis universitários

mais altos como o PhD. Mas o foco

inicial será na educação primária e

secundária.

Quem vai implementar essa estratégia

de desenvolvimento de ensino,

o Ministério da Educação e Desenvolvimento

Humano (MINEDH)?

Bom, seria de esperar que o Estado fizesse

isso por si só, mas em qualquer

parte do mundo não podemos ver e

esperar que as coisas sejam assim. O

sector privado deve estar envolvido,

a comunidade internacional deve estar

envolvida porque são parceiros e

todos temos interesse em melhorar os

sistemas de educação dos países em

desenvolvimento. Estamos todos aqui

para apoiar o Governo de Moçambique

e a Sociedade Civil nesse desígnio.

Pode parecer estranho mas a pandemia

e todas as mudanças que ela implica

trazem uma constatação: Moçambique

já tinha, antes da eclosão

do Covid-19, um plano que articula

e preconiza o que deve ser o ensino

e a educação, que estabelece metas

qualitativas, que advoga o ensino à

distância, que inclui nos programas

educativos muitos dos princípios que,

agora, são vistos como ainda mais fundamentais,

como a preocupação com

o meio ambiente, o empreendedorismo

ou os meios digitais. Então, o que

estamos a fazer agora, não é apenas

implementar tudo isto neste Plano Estratégico,

mas conferir, num último estágio,

uma velocidade maior a toda

esta implementação.

Como é que se podem obter resultados

diferentes nos próximos dez

anos, comparativamente à década

que passou, e na qual também já tinha

existido um plano estratégico?

É uma boa questão. A estratégia mudou

a partir do momento em que foi

aceite um plano a dez anos que, se

bem me recordo, nunca tinha existido

(o anterior tinha sido de três anos).

Então, aí há uma visão transformadora

e todos aderiram a ela, todos estão

a participar assumindo a dianteira do

desenvolvimento do Plano. E se pergunta

sobre o Ministério, eu posso assegurar

que a sua visão e comprometimento

são os mesmos, desde a ex-ministra

com quem começámos a trabalhar,

até à actual, com quem o processo

foi finalizado. E, mais uma vez, esses

assuntos não são abordados apenas ao

nível do MINEDH, mas também no Conselho

de Ministros, no Parlamento.

A UNESCO está no país há várias

décadas. Olhando criticamente, se o

ensino hoje, e há muita gente que o

diz, está pior, não há aqui uma responsabilidade

dos parceiros internacionais

também?

Tem razão na sua constatação, só que

ela enferma de uma questão que tem

que ver com os objectivos de cada momento.

Nas décadas de 90, e já na primeira

deste século, o objectivo foi de

aumento da abrangência do sistema

de ensino, ou seja, a urgência era

a de fazer chegar a escola a milhões

de crianças que estavam ‘fora’ dela.

E isso foi conseguido, os números

estão aí. A taxa de crianças escolarizadas,

o esforço financeiro dispendido

na construção de infra-estruturas

de educação... Houve um crescimento

massivo que está documentado. Claro

que, quando o foco está na quantidade,

a qualidade sofre porque não dá,

infelizmente, para conseguir as duas

coisas ao mesmo tempo. É por isso que,

neste Plano, o foco está na qualidade

do ensino e nas formas mais adequadas

de a promover correctamente

junto de milhões de crianças moçambicanas.

E acreditamos que um Plano

que envolve desta forma parceiros

e doadores internacionais, Governo

e entidades privadas tem tudo para

dar certo. Nunca se fez algo assim em

Moçambique e acredito plenamente

que veremos os frutos deste trabalho

que agora começa nas futuras

gerações.

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lá Fora

Quanto é que a África

deve, e a quem?

A dívida africana é um assunto delicado para o continente e, em muitos

aspectos, até sombrio. É que ninguém ousa apresentar números exactos, mas

uma coisa é certa: a dívida é muito mais do que aquilo que pode pagar e vai

desde os empréstimos aos investimentos, na sua maioria com “condições”

Texto United World International • Fotografia D.R.

quanto mais endividado,

mais difícil é para o

Continente o alcance da

sua própria soberania

económica, e, portanto,

política. Neste artigo, publicado

a 29 de Agosto passado pela

United World International – uma

organização internacional que reúne

intelectuais de todo o mundo para

reflectir, descrever e discutir preocupações

relacionadas com os desenvolvimentos

geopolíticos mais críticos da

actualidade – tenta calcular os valores

aproximados da dívida para compreender

a magnitude do que chama

por “desastre”.

Nesta publicação, a United World International

cruza informações de várias

fontes para lançar o debate em

torno da dívida pública africana da

sua sustentabilidade e viabilidade. De

acordo com o artigo, a dívida de África

como percentagem do PIB e das receitas

de exportação era de, pelo menos,

417 mil milhões de dólares até 2018,

sendo a mais elevada entre as regiões

em desenvolvimento.

Várias instituições financeiras, incluindo

organizações internacionais, como

o Banco Mundial e o FMI, e o sector privado,

detinham cerca de 32% a 36% da

dívida de África. A China, um dos maiores

credores do continente, tinha uma

quota de, pelo menos, 20% em 2018.

Citando o Comité para o Jubileu da

Dívida, o artigo revela que a dívida

externa de África duplicou em apenas

dois anos, de 5,9% das receitas

governamentais em 2015 para 11,8%

em 2017. A agência norte-americana

de rating Fitch lembra que Moçambique

e a República do Congo têm estado

em situação de incumprimento desde

2016, e as classificações indicam que

os países enfrentam um stress ainda

maior à vista - especialmente dado o

efeito no novo Coronavírus. A Zâmbia

é classificada como “CC” que significa

“provável incumprimento”, enquanto

que o Gabão, Moçambique e a República

do Congo são classificados como

“CCC”, que é “incumprimento como

uma possibilidade concreta”. Outros 13

países africanos, ainda de acordo com

a Fitch, estão na categoria “B” – a passar

por uma situação financeira muito

difícil, que se baseia, em grande parte,

nas medidas especulativas. Sete

países também têm uma perspectiva

“negativa” na classificação, nomeadamente

o Quénia, Uganda, Camarões,

Etiópia, Namíbia, Nigéria e África do Sul.

“O fraco desempenho creditício de

muitos países da África Subsaariana

(além da elevada dívida pública) reduz

a sua sustentabilidade e resistência à

dívida e torna-os ainda mais vulneráveis

ao choque global do Coronavírus”,

revela um relatório da Fitch Ratings.

A posição do FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI)

projectou que o crescimento económico

africano diminuiria 1,6% em 2020,

num contexto de condições fiscais mais

restritivas, de uma queda acentuada

dos preços de exportação e de graves

perturbações da actividade económica

associadas à pandemia.

Contudo, o FMI continua a ser um dos

principais credores da região, e de

tempos em tempos tem-se mostrado a

favor do “perdão da dívida” dos países

mais fracos e vulneráveis. Por exemplo,

a 14 de Abril do presente ano aprovou

500 milhões de dólares para cancelar

pagamentos de seis meses de

dívida de 25 países, 19 dos quais africanos.

Mas será isto suficiente para

apoiar um continente sem infra-estruturas

próprias e sem uma produção

bem estabelecida? Não! É mais um

gesto de relações públicas por parte

do FMI. Por exemplo, a África do Sul,

um dos países economicamente mais

desenvolvidos de África, é detentor

de cerca de 4,3 mil milhões de dólares

em dívida para com o FMI, a uma taxa

de juro de 1,1% reembolsável por cinco

anos. No entanto, é irrealista que a

África do Sul pague.

O clube de Paris

“Esta organização é de particular interesse

em termos de política francesa

e neocolonialismo”, avança o

artigo, explicando que o Clube de

Paris é uma organização intergovernamental

informal de países credores

e mais desenvolvidos, sob os

auspícios da França, criada em 1956

e com 22 membros, incluindo a França,

Alemanha, Reino Unido, Estados

Unidos, Coreia do Sul, Israel e Japão.

O objectivo declarado dos últimos

anos tem sido o de reestruturar a dívida

dos países em desenvolvimento,

mas o volume da mesma pode ser

comparado ao rendimento dos países.

Por exemplo, enquanto o Egipto tem

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África

O Fundo Monetário Internacional continua a ser um dos

principais credores da região e, de tempos em tempos, tem-se

mostrado a favor do perdão da dívida dos países vulneráveis

os empréstimos intergovernamentais

isentos de juros aos países menos desenvolvidos

com relações diplomáticas

com a China.

uma dívida recorde para com o Clube

de Paris de 8,46 mil milhões de dólares,

a sua dívida total para 2019 é estimada

pelo FMI em “apenas” 85% do PIB,

em comparação com 95% para Angola,

109% para Moçambique e mesmo

207% para o Sudão.

O Presidente Francês, Emmanuel

Macron, simulou, recentemente, que

tinha ido para África e aconselhou

o Clube de Paris a perdoar a dívida.

Contudo, os peritos explicam que a declaração

de Macron não é tanto uma

proposta de caridade, mas sim uma

tentativa de pressionar a China a aderir

ao Clube de Paris, onde as dívidas

africanas estão a ser negociadas e

onde Pequim só aceitou até agora a

posição de observador nos últimos

dois anos.

O (indiscutível) peso da China

Tal como já referido, este país detém

pelo menos 20% do total da dívida pública

dos países africanos desde 2018.

Em comparação com instituições como

o FMI, o Banco Mundial e o Clube de

Paris, os peritos notam que os empréstimos

da China são muito mais rápidos,

baratos e fáceis de obter, sendo por

isso que os Estados Unidos, em particular,

são muito críticos em relação

à abordagem chinesa, por alegadamente

ser incapaz de oferecer uma

alternativa de crédito que seja viável

à luta pelo desenvolvimento de África.

O Continente deve à China pelo menos

145 mil milhões de dólares, o que a torna

no maior credor bilateral.

Devido à magnitude destas dívidas, alguns

especialistas argumentam que a

China desempenha um papel especial

na campanha de alívio da dívida, especialmente

em empréstimos concessionais

e comerciais, que representam

a maior parte dos encargos de África

em relação à gigante asiática. E há motivos

para tal constatação. Por exemplo,

em 2018, o Presidente chinês Xi

Jinping anunciou o perdão para todos

A dívida externa é, de alguma forma,

importante?

No caso de África, que só é emprestada,

explorada e impedida de realmente

se recompor, este factor apenas

prolonga a pobreza, bem como as disparidades

e tensões sociais.

A questão da estabilização do sistema

social é particularmente aguda nos

países africanos. Sem construir um

Estado e as suas próprias infra-estruturas,

é extremamente difícil para os

líderes africanos, mesmo aqueles que

tentam não ser um ‘fantoche’ do Ocidente,

tomarem decisões estratégicas.

Por mais generoso que seja o perdão

da dívida, as corporações e organizações

internacionais exigem soluções

políticas ou contratos lucrativos. Assim,

enquanto África for incapaz de

abandonar o modelo de dependência

colonial e passar à auto-suficiência

com as suas próprias infra-estruturas,

será atormentada pela dívida, pela

compulsão ao sistema liberal ocidental

e mesmo pela pressão militar.

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NOVOS ÂNGULOS

A big data e a democracia zen

Pedro Cativelos • Director-Executivo da Media4Development

dizem-nos as notícias que as sanções contra

o Tik Tok, o WeChat e a Huawei Technologies

representam apenas o começo, e que o que se

segue tem potencial para remodelar a sociedade

e a economia global nas próximas décadas.

“Sim, sim, está bem”, dirá alguém que não

é utilizador de nenhuma destas ‘coisas’ e que até nem liga

muito a tecnologias. Como eu, há não muito tempo.

Mas há uma guerra a decorrer – e cada vez menos silenciosa

– a este respeito. Agora, batalha-se pela legitimidade

do acesso a dados sobre frigoríficos inteligentes (quem os tenha),

apps de exercícios, preferências sociais e ‘likes’.

“Tudo isto é fundamentalmente um ataque à própria Internet”,

dizia Andrew Sullivan, presidente da Internet Society,

que defende redes abertas em todo o mundo e que diz que as

recentes medidas de restrição de acesso de dados impostas

pelos EUA às empresas chinesas não passa de “uma tentativa

de destruir a economia que cresceu em torno de aplicativos

em rede”. Há quem defenda exactamente o contrário,

que tudo isto é bem mais do que apenas uma guerra comercial

em que a nossa actividade na rede, seja ela qual for, é o

motivo que leva as maiores empresas do mundo a quererem

saber cada vez mais sobre nós. E que estaremos, por

isso, globalmente, perante o mais feroz ataque à democracia

como a conhecemos. Os pólos extremam-se, de um lado e do

outro. Inclino-me mais para o segundo.

Porquê? Se formos ponderados na análise e pouco desconfiados,

percebemos facilmente que a big data e a sua análise,

recorrendo a mecanismos de Inteligência Artificial, pode

ser decisiva para diminuir assimetrias sociais, ajudar a dirigir

políticas específicas para quem precisa delas, descobrir

doenças, inventar curas e tornar o mundo melhor. Tudo cor-

-de-rosa portanto, e com violinos a tocar. Mas pode, de facto.

Porém, há situações que têm de ser acauteladas e não é difícil

perceber que tudo isto também pode ser utilizado para

influenciar, viciar e controlar. Aliás, isso já está a ser feito.

E casos como o da Cambridge Analytica – que ficou provado

–, em que os dados de 87 milhões de utilizadores do Facebook

foram utilizadas para influenciar a opinião de eleitores

para ajudar políticos a influenciarem eleições em vários

países (Estados Unidos, França, Reino Unido), devem alertar-

-nos para o que já está a acontecer. E aqui entra a tal ameaça

à democracia. E de forma bastante directa. Para não ir às

questões de privacidade sobre as quais assenta, também,

qualquer sociedade livre e democrática, em que esse é um

direito construído ao longo de séculos.

A verdade é que há uma nova guerra mundial já em curso,

acelerada pela pandemia que despertou o apetite, e ele não

é pequeno, das grandes tecnológicas mundiais, interessadas

em fazer passar o pacote do “novo normal digital” que nunca

antes haviam conseguido vender tão bem como agora.

Sobre a apropriação dos dados de milhares de milhões de

pessoas por parte das plataformas chinesas, Donald Trump

ameaçou e cumpriu com um bloqueio ao acesso de dados privados

de cidadãos norte-americanos. Claro que não faria o

mesmo, como não fez, se fosse a Google, a Amazon ou o Facebook

a fazê-lo com o resto de nós, que não somos americanos.

Mas, para o melhor ou para o pior, os EUA são uma democracia

e a questão suscitou indignação social, e por isso tem

vindo a ser debatida publicamente, com os líderes destas

tecnológicas a serem escrutinados em comissões de inquérito

abertas à sociedade, precisamente sobre o tema. Algo que

não se passa na China, ao que se sabe.

Tem vindo a crescer a necessidade de um esforço mais amplo

para criar “redes limpas” nas várias frentes, que vão das

redes 5G aos serviços em nuvem, ou da detenção dos cabos

submarinos de fibra óptica que têm impactado acordos corporativos

à própria nova geopolítica em que países e empresas

estão pressionados a escolher um lado.

Quando o bilionário chinês da tecnologia, Jack Ma, fundador

do Alibaba (a versão chinesa da Amazon), considerou a

‘big data’ “mais importante do que o petróleo na condução

da economia ao longo deste século”, não estava a brincar.

E a batalha pelo controlo sobre os dados ameaça dividir o

mundo em campos concorrentes, especialmente porque a

inteligência artificial e a “Internet das Coisas” implicam que

produtos como torradeiras, relógios e calças de ioga transmitam

dados. É verdade. Está tudo ligado.

A questão é a quê e para quê... Porque seria, afinal,

interessante perceber porque é que um qualquer alguém

atrás de um computador, do outro lado do mundo, estará assim

tão interessado em saber, em tempo real e com animados

gráficos e bastante complexos indicadores de desempenho,

o que se passa dentro das nossas calças?

As sanções impostas pelo Ocidente à Huawei e ao TikTok podem bem ter sido a estreia

de um novo tipo de conflito. O controlo dos dados que já são “o petróleo” do século XXI

56

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ócio

(neg)ócio s.m. do latim negação do ócio

60

Nesta edição

visitamos o

Santuário Bravio

de Vilanculos,

em Inhambane

e

g

O Ficka é um

62

restaurante

e um conceito.

Fomos

‘prová-lo’

63

A escolha

da Adega

recai numa

arrojada

selecção de

tequilas


SANTUÁRIO

BRAVIO DE

VILANCULOS

e

Maravilhas de um arquipélago

SANTUÁRIO BRAVIO DE VILANCULOS

UM PARAÍSO DESCONHECIDO

o distrito de vilanculos, a

714 quilómetros da capital,

é sempre uma referência

turística para quem quer

conhecer a beleza mítica escondida

no sul de Moçambique.

No entanto, o que pouco

se sabe é que além do majestoso

arquipélago de Bazaruto,

há muito mais para

descobrir nessa terra da

“boa gente” de Inhambane.

À entrada da península de

São Sebastião, há uma área

de conservação sob gestão

privada de cerca de 40 mil

hectares na costa moçambicana:

o Santuário Bravio de

Vilanculos. O projecto alberga

algumas das mais importantes

espécies da biodiversidade

marinha e terrestre

de Moçambique. “A ideia

foi sempre incentivar a

protecção da biodiversidade”,

explica Hugh Brown,

empresário e membro do

grupo que detém a licença

especial para o desenvolvimento

da conservação da

natureza e turismo de baixa

densidade naquele local.

Num investimento total de

76 milhões de dólares, o projecto

foi lançado no ano 2000

com a realização de estudos

científicos pela União Internacional

de Conservação.

Três anos mais tarde, o Conselho

de Ministros aprovou

a licença. As praias são cristalinas

e de areia fina, numa

combinação perfeita entre

a paisagem da zona costeira

e os mistérios de uma

floresta quase intacta, decorada

por gazelas, zebras,

antílopes, cobras, impalas e

pássaros (mais de 1500 espécies),

alguns destes animais

colocados no espaço como

resultado dos programas de

protecção da biodiversidade.

A localização da área dá-lhe

também uma vista privilegiada

das águas do Índico,

que invadem este “pedaço

de céu” em Moçambique,

numa harmonia entre a

natureza e as pequenas

embarcações artesanais de

humildes pescadores que

procuram sustento para as

suas famílias nos finais das

tardes. O programa de conservação

em curso aponta

para uma protecção bem-

-sucedida, com mais de 400

espécies marinhas diferentes,

além de uma vegetação

rica e autenticamente moçambicana.

O projecto não

só mudou o potencial turístico

da região, mas também

a vida de muitos moçambicanos

que lá vivem. Antes

do Santuário Bravio, a vida

das comunidades era baseada

na pesca de subsistência,

mas hoje há alternativas

para fugir da pobreza típica

das zonas rurais do sul de

Moçambique. O Santuário

Bravio de Vilanculos deu

às comunidades locais mais

de 180 empregos directos e

indirectos, com um impacto

económico visível na vida

de mais de 6000 pessoas

que vivem nos arredores.

“A vida mudou para todos

aqui”, observa Jeremias Vilanculos,

gestor da “Msasa

House”, localizada no interior

do Santuário. “As pessoas

hoje trabalham nas

casas privadas e nos hotéis

que cá existem. Este movimento

todo valorizou muito

esta região.” Na área, é

possível encontrar 20 residências

privadas, duas lojas

comerciais e um programa

comunitário que inclui quatro

escolas e um hospital,

bem como um centro de logística,

oficinas e uma vila

de funcionários. Ao grupo

60

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de Hugh Brown, não coube

apenas pensar e implementar

o projecto. Quando lá

chegaram, faltava um “pouco

de tudo” na região. Além

de parcerias para edificar

as infra-estruturas, foi necessário

abrir vias de acesso

no interior da área de

conservação – um processo

marcado pelas

dificuldades no transporte,

de barco, de cerca de 40

mil toneladas de materiais

de construção. “As comunidades

locais aqui sempre

foram uma prioridade para

o projecto”, salienta Brown.

“Procuramos sempre apoiar

as pessoas. Mesmo quando

estávamos a construir,

foram os pescadores que

transportaram tudo e, consequentemente,

ganharam

muito dinheiro.” Para Gabriel

Zivane, chefe da comunidade

de Chingunguene, a

cerca de 20 quilómetros do

centro do Santuário, o crescimento

daquela região

após o projecto é incalculável,

a contar pelo facto de

as populações estarem mais

conscientes da importância

da conservação. “Hoje, graças

a este projecto, temos

escolas aqui. Eu não pude ir

à escola, mas hoje os meus

netos podem. Além disso,

eles ensinaram-nos que temos

de cuidar dos animais”,

observa Zivane. A área tem

estado no radar de pesquisadores

internacionais. Recentemente,

Brown dirigiu

uma equipa que esteve a

analisar a biodiversidade

marinha e costeira daquela

área, numa pesquisa multidisciplinar

que se estendeu

às ilhas Primeiras e

Segundas e que envolveu

a Universidade Pedagógica

de Moçambique. “As constatações

preliminares são

claras. Esta parte de Vilanculos

tem uma biodiversidade

riquíssima e única,

que merece ser preservada”,

conclui o empresário.

texto ESTÊVÃO AZARIAS

CHAVISSO

fotografia D.R.

O Santuário alberga algumas das mais importantes

espécies de Moçambique. Vale a pena ir... e ficar

ROTEIRO

Como ir

Voe com a LAM até Vilanculos

e organize o transfer para o

Santuário directamente com os

hotéis. A ligação faz-se de barco

e dura cerca de 40 minutos.

ONDE DORMIR

Existem duas unidades

hoteleiras no Santuário: Dugong

Beach Lodge e Pambele Beach

House.

Onde comer

Os hotéis referenciados têm

restaurantes, com um cardápio

em que predominam os

mariscos. Destaque para o caril

de caranguejo, servido com

matapa.

O QUE FAZER

Além de visitar pontos com

uma beleza turística única e

ver animais, é possível praticar

desportos náuticos, incluindo

passeios de barco e pesca

desportiva.

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FICKA

Restaurante

Café

De Segunda a

Sábado, das

07h às 21h

Rua Consiglieri

Pedroso, nº 181,

Maputo

84 135 0005

g

62

independentemente dos méritos

do Ficka (e são vários,

mas já lá iremos), o novo

espaço que recentemente

abriu na Baixa de Maputo

não pode senão deixar-nos a

pensar, pela escolha que fez

para a sua localização, como

esta zona da cidade poderia

hoje ser se a recuperação

deste espaço histórico tivesse

sido levada à prática. Não

precisamos de ir tão longe

como à Bourbon Street, em

New Orleans, nos Estados

Unidos, cuja recuperação a

tornou num dos num dos espaços

mais emblemáticos da

cidade e um ponto de atracção

turística mundial.

Mas não, não é preciso ir

tão longe. Basta atermo-nos

a outras cidades no continente

africano para percebermos

como tudo poderia

ser diferente. Não é este

certamente o espaço adequado

para explanar como,

ao longo das décadas pós-independência,

por várias vezes

se equacionou a questão

da recuperação da Baixa de

Maputo. Mas, para os mais

RESTAURANTE FICKA

curiosos, não resistimos a sugerir,

por exemplo, a leitura

da tese de doutoramento de

Lisandra Ângela Franco de

Mendonça (“Conservação da

Arquitectura e do Ambiente

Urbano Modernos: A Baixa

de Maputo”) através da

qual não só nos é dada uma

fascinante contextualização

histórica, como podemos

compreender melhor as

razões da presente (e triste)

situação a que a zona está

votada (o estudo está online).

Mas deixemos o passado.

O que o Ficka deixa claro é

que, mais do que um espaço

gastronómico, se trata de

um projecto com um “conceito”,

um “concept restaurant”.

O que define um “concept

restaurant”? De forma muito

resumida, é a “ideia” (ou o

“tema”) que, antes de qualquer

outro aspecto, preside

à organização do espaço, à

sua decoração, ao design

(nos seus mais pequenos deo

novo espaço que recentemente

abriu na Baixa de Maputo segue

uma tendência global

UM ESPAÇO QUE É UM CONCEITO

talhes), ao estilo do serviço e,

claro, last but not the least, à

proposta gastronómica.

Num “concept restaurant”, a

qualidade do produto culinário

e o desfrute gastronómico

são, como sempre,

factores essenciais, mas o

que é genuinamente decisivo

é a totalidade da “experiência”

de quem o visita, ou

seja, a percepção que fica de

que, mais do que cumprir o

ritual alimentar, se está a

aderir à “ideia” e à “comunidade”

daqueles que se identificam

com o conceito que

está na origem do projecto.

Neste contexto, compreende-se,

de igual forma, que o

essencial da proposta gastronómica

incide, sobretudo,

naquilo que “faz a diferença”

e se liga à “ideia”. Um

olhar superficial pelo menu

pode até dar a impressão,

precipitada, de que não difere

do que é comum encontrar

noutros sítios. Como

sempre, são os detalhes que

importam. Deixemos então

aqui algumas sugestões: nas

entradas experimente, por

exemplo, as “Ficka Wings”

(asinhas de frango frito com

molho de queijo azul) ou as

“Cascas Fritas” (cascas de batata

frita com maionese de

bacon). Nas saladas, a nossa

escolha vai para a salada de

beterraba e feijão e, em especial,

para a “Veggie Cous”

(à base de couscous). Há várias

opções interessantes de

hamburgueres mas o “Ficka

Burger” (alface, tomate, cebola,

bacon, queijo cheddar

e queijo azul) destaca-se

entre todos. E se é daqueles

que não resiste ao frango,

então o “Frango de Laranja”

é a escolha preferencial,

apesar do “Frango Mazive”

(marinado em cerveja) também

ser uma boa opção. Se é

apreciador de doces, a nossa

sugestão é que experimente

a “Concha de Canela” (à base

de uma receita tradicional

sueca).

texto rui Trindade

fotografia Jay Garrido

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Casamigos

Tequila

Reposado

País

México

Cor

Ouro pálido

Sabor

Rico e cremoso com notas

de caramelo e cacau

Teor Alcoólico

40%

Casamigos

Tequila Añejo

País

México

Cor

Clara, brilhante, âmbar Dourado

Sabor

Macio e sedoso com notas

de caramelo e baunilha

Teor Alcoólico

40%

José Cuervo

Especial

País

México

Cor

Dourada

Sabor

Notas herbáceas de carvalho

com final longo e picante

Teor Alcoólico

38%

Tequila só é... tequila se

tiver sido produzida com os

agaves da região de Jalisco

Casamigos

A Tequila de George

Clooney surpreendeu o mercado

não é certamente por acaso que os mexicanos

se têm batido, ao longo dos anos, pelo direito

à exclusividade do uso da designação da

palavra tequila. Reclamam que a tequila genuína,

com os seus típicos 40% de teor alcoólico,

só é verdadeira se tiver sido feita com os agaves

da região de Jalisco, cidade mexicana a 65

quilómetros de Guadalajara.

Apesar da variedade de tequilas produzidas, e

da existência de famosas marcas de referência,

o mercado foi surpreendido, no início de

2013, com uma tequila com características únicas.

Designada Casamigos, tinha também uma

outra particularidade: um dos seus criadores

era o actor norte-americano George Clooney

que, com um seu amigo e empresário, Rande

Gerber, tinham por hábito passar férias juntos

no México. Conta Rande Gerber que “os barmen

recomendavam tipos diferentes de tequila.

Depois de alguns meses, o George virou-se para

mim e disse: por que é que nós não fazemos

a nossa própria tequila?.” E foi isso que fizeram.

Depois de consultarem amigos que viviam

na região, a dupla trabalhou com um mestre

destilador em Jalisco, no México, para achar o

exacto perfil de sabor de que estavam à procura

— sem queimar e sem ser pungente. Gerber

e Clooney tinham inclinação por uma Reposado

— tequila suave, equilibrada, que é envelhecida

em barris de carvalho por meses —

e foi por aí que iniciaram a sua actividade.

A sua primeira opção foi pôr uma mistura de

agave 100% Blue Weber cozida lentamente

num forno de tijolos e deixada em fermentação

por bastante tempo. Na realidade, o processo

da fermentação é extra lento, mais do

dobro do padrão das convencionais 80 horas

de maturação das leveduras.

O resultado é uma tequila bastante suave cujo

sabor não precisa ser mascarado por sal e limão.

A marca começou por lançar dois sabores,

o Blanco e o Reposado. A Casamigos Reposado

é uma tequila suave, limpa, com notas de

caramelo, enquanto a Casamigos Blanco é nítida

e clara com toques subtis de baunilha.

O sucesso da Casamigos superou todas as expectativas

e venceu alguns prémios internacionais.

Entre 2016 e 2017, as vendas cresceram

54% e, com o valor da marca em alta, Clooney

e Gerber venderam a Casamigos à Diageo

por mil milhões de dólares, num grande negócio

sem ressaca no dia seguinte, por certo.

Casamigos

Tequila

Blanco

País

México

COR

Nítida e clara

SaBOR

Citrinos,

baunilha e

agave doce

Teor alcoólico

40%

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63


os olhos de uma objectiva

não captam o que está

além dos seus limites. É como

se o universo escondesse

os desafios que, inevitavelmente,

se haveriam de

impor à equipa de Afrocinemakers,

um grupo de jovens

unido pela paixão pelo

cinema, que agora vêem esse

embalo tornar-se numa

responsabilidade.

A empresa foi constituída

há cerca de cinco anos por

Jared. J. Nota (realizador e

editor), Omar Faquirá (produtor

e gestor de projectos),

Ivo Mabjaia (realizador e

roteirista) e Agostinho Guila

(produtor), mas, na verdade,

todos fazem um pouco

de tudo.

Entre várias curtas-metragens

produzidas apenas para

“aprender fazendo”, o desafio

por eles próprios imposto

foi o de melhorar a cada

nova produção. E o esforço

brilhou sob o holofote. Recentemente,

os jovens levaram

para casa o prémio de

“Melhor Curta-Metragem”

com o trabalho “Ontogénesis”,

de Jared J. Nota e Ivo

Mabjaia, num concurso pro-

AFROCINE-

MAKERS

AFROCINEMAKERS

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CINEMA COM PAIXÃO

movido pelo Centro Cultural

moçambicano-alemão. “Este

prémio deu-nos mais visibilidade

e, justamente por termos

vencido, a nossa ideia

é de passarmos por uma

espécie de workshop para

elevar os nossos níveis.

Agora somos obrigados a

produzir com uma qualidade

que seja elegível para

qualquer concurso a nível

internacional” contou Jared

Nota. Nesta senda, Omar Faquirá

confessa: “já descobrimos

algumas fórmulas para

produzir e poder concorrer”

e, no mínimo, “é preciso

manter o padrão”.

Em particular, “Ontogénesis”

projectou a pequena

empresa de cinema para

os olhos do mundo, tendo já

recebido pedidos para rodar

o filme em festivais no

Brasil (Baía) e Alemanha.

E, sem insuflar o ego, “viajar

para esses países só para

ver o filme a rodar não

agrega muito valor em si

(sorri Jared), porque pretendemos

pegar no valor que

Recentemente, os jovens levaram

para casa o prémio de “Melhor Curta-

Metragem” com o filme “Ontogénesis”

serviria para a nossa logística

lá e adquirir material, o

nosso grande ‘calcanhar de

Aquiles’”. A Afrocinemakers

também passa por um dilema

‘conhecido por todos’ – a

falta de fundos.

A solução disso na área da

produção de filmes passa

por arrecadar quotas

mensais entre os mais de

50 outros colaboradores

que abraçaram a causa dos

“(des)apaixonados”. E assim

o filme avança. Novas imagens

têm o seu lançamento

para breve, segundo revela

Faquirá.

Existem ainda mais três

projectos que estão a caminho

entre os quais uma série

“cujo episódio-piloto também

já está a caminho.Temos

uma Ontologia que, por

agora, está na fase de produção

dos roteiros, estamos

na angariação de fundos internos

para um filme ainda

sem título, que fala sobre

uma jovem moça que

sofre de distúrbios de carácter

espiritual e a saída é

aprender o curandeirismo”,

concluiu.

texto Emídio Massacola

fotografia Mariano silva

65


Lister

Smealth

Modelo

Lister

Stealth SUV

Velocidade

314 km/h

Preço

144 770

dólares

v

LISTER STEALTH, O SUV

a competitiva linha dos

SUV não pára de surpreender

o mundo com novidades.

Desta vez correm notícias

de que um dos players deste

competitivo mercado lançou

uma proposta que parece

bater toda a concorrência

no que à velocidade diz

respeito. A britânica Lister

Motor Company divulgou o

SUV Lister Stealth, um projecto

desenvolvido sob a base

do Jaguar F-Pace SVR capaz

de acelerar a 314 km/h,

mais veloz do que o Bentley

Bentayga Speed (306 km/h)

e que o Lamborghini Urus

(305 km/h). Com a ambição

de se tornar no SUV mais

veloz do mundo, a marca

desenvolveu uma variante

do motor V8 a debitar

uns extraordinários 675 cv.

O funcionamento mecânico

mantém os 5.0 Supercharged

que equipa o topo de

gama do SUV britânico, mas

com novo compressor e fil-

MAIS RÁPIDO DO MUNDO

tro de ar, intercooler modificado,

quatro ponteiras de

escape em aço inoxidável

e reprogramação da ECU

para fornecer 675 cv e 881

Nm – aumento de 22% face

aos números do SVR, que

anuncia 550 cv e 681 Nm.

Apesar da sua pujança, visto

mais de perto, o Lister pode

não ser o mais potente.

Esse estatuto pertence ao

Dodge Durango Hellcat, com

uns incríveis 720 cv, o mais

rápido a cumprir 0 a 100

km/h em 3,6 segundos, mais

lento 0,1 segundos do que o

Lamborghini Urus.

Mas não há SUV produzido

em série com superior

velocidade de ponta. O Lister

Stealth é capaz de ‘voar

baixinho’ a 314 km/h, mais

veloz do que Bentley Bentayga

Speed (306 km/h) e

Lamborghini Urus (305 km/

O Lister Stealth é um projecto

desenvolvido sobre a base do Jaguar

F-Pace SVR pode chegar aos 314 km/h

h). O Stealth também beneficia

de uma série de upgrades

de chassis e aerodinâmica,

mais rodas forjadas

de 23 polegadas de Vossen, e

ponte de Weir nappa guarnição

de couro. O interior

pode ser totalmente personalizado,

com a Lister a oferecer

até 36 opções de cor e

90 opções de costura. A Lister

procura transformar-se

num segmento de produção

semi-oficial da Jaguar, semelhante

ao que a Alpina

é para a BMW, e a AMG era

para a Mercedes-Benz, pelo

que provavelmente será

tratado como um dos Jaguares

mais afinados por Lister

nos próximos anos, incluindo,

possivelmente, o I-Pace.

Por outro lado, a Lister não

vai desistir dos seus modelos

autónomos. A empresa

ainda está a produzir versões

continuadas do seu famoso

carro de corrida Knobbly,

e tem um super-carro

nas obras para suceder ao

seu super-carro Storm dos

anos 90.

66

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