Economia & Mercado Setembro 2020

OPINIÃO
das cidades, ficando incluídas nestes amplos espaços rurais
circundantes, sem que isso significasse a alteração
das suas características em termos de ocupação do espaço,
de produção e hábitos; c) as reformas da descentralização
adoptadas na segunda metade da década de 1990 desencadeou
a autarcização, que se iniciou com 33 municípios e
evoluiu para os actuais 53, dentro de uma opção de gradualismo;
d) o crescimento natural da população que reside
nas cidades, e; e) o êxodo rural, principalmente dos jovens,
procurando melhores oportunidades económicas e de emprego
na cidade de Maputo e noutras cidades importantes
do País, ou seja, pessoas que saem do campo não porque
procuram vida boa e fácil nas grandes cidades, mas porque
em algumas áreas rurais a vida é ainda difícil (Araújo,
2002; Valá, 2009).
Todavia, há desafios relacionados com o planeamento e ordenamento
territorial, e ao facto de a teoria da transformação
da economia dual de Arthur Lewis (1955), baseada
na transferência de excedente de mão-de-obra do campo
para a cidade, para servir como força de trabalho nas indústrias
e serviços e potenciando a urbanização, não ocorrer
de forma linear e automaticamente em países como
Moçambique, devendo ser antecedida pela transformação
da agricultura tradicional através do reforço do capital
humano e uso de novas tecnologias pelas famílias rurais
(Schultz, 1964).
Em alguns casos, a ruralidade ultrapassa os limites das
áreas rurais, quando alguns seus traços estão presentes
na cidade através da presença de hábitos, valores e práticas
do campo. É interessante entender a estratégia de proximidade
rural – urbana, em que os produtores agrários
ficam nas proximidades das cidades, não só para atingir
o mercado com mais facilidade, diminuindo os custos de
transporte e facilitando o manejo de produtos perecíveis,
mas também pela possibilidade de a família continuar no
espaço que lhe garanta renda e, ao mesmo tempo, acesso
aos serviços que a cidade proporciona. Ficando no inter-
-cruzamento entre as áreas rurais e urbanas, os moradores
podem produzir culturas agrícolas, criar animais e
seus derivados, e promover a agro-indústria, quer para o
consumo familiar, quer como alternativa à falta de empregos
nas cidades e geração de renda.
Na verdade, já Ester Boserup (1965) havia sublinhado que
a pressão demográfica tende a impulsionar a inovação
tecnológica, particularmente no contexto agrário, estabelecendo
uma ligação estreita entre crescimento populacional,
desenvolvimento tecnológico e a necessidade de
construção de estradas. Por outro lado, os assentamentos
urbanos, pelo facto de serem concentrados, tendem a facilitar
a provisão de bens e serviços e a oferecer mais oportunidades
de emprego, educação, bem como de circulação
e partilha de informação, a promoção de um mercado de
consumo dinâmico e a geração de receitas fiscais.
1. Optar por uma estratégia para cada pólo ou alterar
a doutrina de desenvolvimento económico adoptada?
O fim do isolamento entre a cidade e o campo é frequentemente
expresso pelo conceito de “continuum” rural-urbano
que, como o da urbanização do campo, possui duas interpretações.
A primeira corresponde a uma visão urbano-
-centrada (dicotómica), que privilegia o pólo urbano do
“continuum” como fonte de progresso e dos valores dominantes
que se impõem ao conjunto da sociedade. O extremo
Os assentamentos urbanos, pelo facto de
serem concentrados, tendem a facilitar a
provisão de bens e serviços e a oferecer mais
oportunidades de trabalho assalariado
rural do “continuum”, visto como o pólo atrasado, tenderia
a reduzir-se sob a influência avassaladora do pólo urbano
desenvolvido num movimento comparado ao dos vasos comunicantes
em que, por definição, um só, o urbano, se enche,
enquanto o outro, o rural, só podia, consequentemente,
esvaziar-se. Levada às últimas consequências, esta vertente
das teorias da urbanização do campo aponta para
um processo de homogeneização espacial e social, que se
traduziria por uma crescente perda de nitidez das fronteiras
entre os dois espaços sociais e, sobretudo, o fim da
própria realidade rural espacial e socialmente distinta da
realidade urbana. A segunda interpretação, ao contrário
da primeira, considera o “continuum” rural-urbano como
uma relação que aproxima e integra dois pólos extremos.
Nesta perspectiva, a hipótese central é que, mesmo
ressaltando-se as semelhanças entre os dois extremos e a
continuidade entre o rural e o urbano, as relações entre o
campo e a cidade não excluem as particularidades dos dois
pólos e, por conseguinte, não representam o fim previsível
do espaço rural, mas tão somente que o “continuum” se situa
entre o pólo urbano e o pólo rural, distinto entre si e em
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