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O que o País conseguiu<br />
em receitas...<br />
No 1º semestre houve equilíbrio ao nível<br />
dos recursos mobilizados, que chegaram<br />
aos 50,5%, uma capacidade que pode<br />
ainda melhorar com a retoma gradual da<br />
actividade económica.<br />
Em mil milhões de meticais<br />
Recursos<br />
por mobilizar<br />
170,9<br />
... E onde foram<br />
alocadas?<br />
Muitos sectores não deverão cumprir as<br />
metas previstas, com destaque para a<br />
defesa que já gastou 95% do alocado.<br />
serviços públicos gerais<br />
defesa<br />
104<br />
41,3<br />
39,7<br />
10,6<br />
10,1<br />
95,5<br />
Quanto foi gasto?<br />
Despesa<br />
por realizar<br />
203,6<br />
174,5<br />
Recursos<br />
mobilizados<br />
O Estado realizou despesas equivalentes<br />
a 41,1% do orçamento anual. A principal<br />
chamada de atenção, neste aspecto,<br />
é para que haja maior transparência<br />
para voltar a merecer a confiança dos<br />
parceiros externos.<br />
Em mil milhões de meticais<br />
345,4<br />
mil milhões Mt<br />
345,4<br />
mil milhões<br />
141,8<br />
Despesa<br />
realizada<br />
segurança e ordem pública<br />
assuntos económicos<br />
protecção ambiental<br />
habitação e desenv. colectivo<br />
saúde<br />
recreação, cultura e religião<br />
educação<br />
segurança e acção social<br />
Orçamento anual<br />
Taxa de realização<br />
28,4<br />
14,5<br />
51<br />
74<br />
26,2<br />
35,4<br />
8,9<br />
0,47<br />
5,3<br />
10,4<br />
2,9<br />
28,4<br />
31,3<br />
12<br />
38,2<br />
1,5<br />
0,04<br />
38,7<br />
65,3<br />
30<br />
46<br />
10,7<br />
3,6<br />
33,7<br />
Realização Jan./Jun.<br />
FONTE Ministério da <strong>Economia</strong><br />
e Finanças<br />
Celeste Banze, economista e pesquisadora do CIP<br />
está intrinsecamente ligado ao Orçamento<br />
do Estado (OE) aprovado, ou seja,<br />
se este for omisso, o REO será igualmente<br />
omisso. Portanto, havendo alterações<br />
conjunturais (por exemplo, revisão<br />
do crescimento do PIB real, das<br />
exportações e/ou dos recursos do Estado,<br />
etc.) na proporção dos impactos<br />
causados pelo Covid-19, o ideal é submeter<br />
um orçamento rectificativo para<br />
que a execução reflicta, efectivamente,<br />
a informação enquadrada ao<br />
contexto actual.<br />
Há indicadores claros, em Moçambique,<br />
de que será mesmo necessário<br />
submeter o orçamento rectificativo,<br />
nomeadamente o facto de, no OE<br />
aprovado: se ter considerado um nível<br />
de crescimento do PIB de cerca<br />
de 2,2% e, actualmente, ter sido revisto<br />
para 0,8%; se ter considerado<br />
um nível de exportações de cerca de<br />
4,4 mil milhões de dólares, que, muito<br />
provavelmente, não se irá alcançar<br />
pelo facto destas não terem atingido,<br />
sequer, metade da meta prevista,<br />
ao se fixarem em apenas 1,2<br />
mil milhões de dólares; se ter considerado<br />
também um envelope de recursos<br />
e limite da despesa que agora<br />
mudou no contexto das acções para<br />
fazer face os desafios do Covid-19.<br />
“Se até ao final do ano não forem<br />
incorporadas as revisões conjuntu-<br />
42<br />
www.economiaemercado.co.mz | <strong>Setembro</strong> <strong>2020</strong>
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