Livro Azul da Infraestrutura web

rgimenez


SUMÁRIO

1. Apresentação.................................................................................................................................. 3

2. Um olhar sobre a infraestrutura.................................................................................................... 4

3. Brasil em números........................................................................................................................ 10

4. Projetos de infraestrutura do Governo Federal.......................................................................... 16

4.1 Projetos Federais - Ferrovias................................................................................................... 16

4.2 Projetos Federais - Aeroportos............................................................................................... 18

4.3 Projetos Federais - Rodovias................................................................................................... 21

4.4 Projetos Federais - Portos....................................................................................................... 25

4.5 Projetos Federais - Energia Elétrica........................................................................................ 30

4.6 Projetos Federais - Petróleo e Gás.......................................................................................... 31

5. Região Centro-Oeste.................................................................................................................... 34

5.1 Distrito Federal​........................................................................................................................ 36

5.2 Goiás....................................................................................................................................... 42

5.3 Mato Grosso​........................................................................................................................... 48

5.4 Mato Grosso do Sul​................................................................................................................ 52

6. Região Nordeste........................................................................................................................... 58

6.1 Alagoas................................................................................................................................... 60

6.2 Bahia....................................................................................................................................... 65

6.3 Ceará....................................................................................................................................... 69

6.4 Maranhão................................................................................................................................ 74

6.5 Paraíba..................................................................................................................................... 78

6.6 Pernambuco............................................................................................................................ 86

6.7 Piauí......................................................................................................................................... 92

6.8 Rio Grande do Norte............................................................................................................. 100

6.9 Sergipe.................................................................................................................................. 105

7. Região Norte............................................................................................................................... 112

7.1 Acre....................................................................................................................................... 114

7.2 Amapá................................................................................................................................... 117

7.3 Amazonas.............................................................................................................................. 120

7.4 Pará....................................................................................................................................... 126

7.5 Rondônia............................................................................................................................... 130

7.6 Roraima................................................................................................................................. 133

7.7 Tocantins............................................................................................................................... 136

8. Região Sudeste........................................................................................................................... 146

8.1 Espírito Santo........................................................................................................................ 148

8.2 Minas Gerais......................................................................................................................... 154

8.3 Rio de Janeiro....................................................................................................................... 160

8.4 São Paulo.............................................................................................................................. 166

9. Região Sul................................................................................................................................... 176

9.1 Paraná.................................................................................................................................... 178

9.2 Rio Grande do Sul................................................................................................................. 183

9.3 Santa Catarina....................................................................................................................... 187

10. Projeções de investimentos Federal e Estaduais: 2021 - 2025............................................. 194

11. Propostas para acelerar os investimentos em infraestrutura............................................... 200

12. Apêndice.................................................................................................................................... 204

13. Notas......................................................................................................................................... 205

14. Bibliografia................................................................................................................................ 206

2


1. APRESENTAÇÃO

A

Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB)

realiza este ano, em modelo virtual, o ABDIB Fórum 2020 - Edição

Experience, evento anual já consolidado no setor como um dos

maiores eventos de infraestrutura do país. Trata-se de um ano especial,

pois comemora-se também o aniversário de 65 anos da Associação.

Especialmente para este ABDIB Fórum 2020 - Edição Experience foi realizado

um levantamento de conteúdo inédito dos projetos de infraestrutura

que foram consolidados em um único documento denominado “Livro Azul

da Infraestrutura”. São oportunidades atrativas para os investidores que

permite dar um horizonte das perspectivas do setor.

Esse documento será a pedra de toque de nosso evento e o legado da

ABDIB no ano de seu 65° aniversário.

A ABDIB, que há décadas procura colaborar na promoção de investimentos

em infraestrutura no país, abordou nesse documento não somente

projetos no âmbito federal, regional e estadual, mas também indicadores

econômicos essenciais para uma melhor compreensão dos gargalos que

determinados projetos procuram equacionar.

Esse documento tem caráter inédito não só pelo nível de detalhamento em

que se encontram os projetos dos Estados, pois contou com colaboração

direta de diversos secretários Estaduais, mas também porque procurou enriquecer

os dados econômicos e de infraestrutura apresentados com projeções

de curvas de investimentos esperadas para os próximos anos para

diversos setores da infraestrutura no Brasil e regiões. Além disso, apresenta

ainda medidas setoriais efetivas e de curto prazo para a recuperação dos

investimentos no setor.

São oportunidades nos setores de energia, hidrovias, rodovias, ferrovias,

portos, aeroportos, saneamento, telecomunicações e mobilidade urbana

que poderão ser executadas como concessão ou na modalidade de PPPs

– parcerias público-privadas. Há também projetos de infraestrutura social

que são centrais para a superação das mazelas do país.

Os investimentos em infraestrutura são fundamentais para que o país possa

recuperar o seu caminho do crescimento econômico, explorando todo o

seu potencial produtivo dos mais diversos setores da economia. É amplamente

reconhecido que sem uma educação de qualidade e uma infraestrutura

pujante, será impossível o país alcançar o patamar de uma economia

produtiva e competitiva. É a infraestrutura o caminho da melhoria da qualidade

de vida da população e atração de novos investimentos capazes de

gerar renda e emprego.

Desejamos a todos uma boa leitura.

3


2. UM OLHAR SOBRE A INFRAESTRUTURA

Após 2014, os investimentos na economia e especificamente

em infraestrutura têm apresentado patamares

muito distantes dos níveis mínimos para

encaminhar o país para uma rota de crescimento que

permita gerar o desenvolvimento econômico e social.

Cabe recordar que o Brasil apresentou uma taxa de

investimentos média durante o período 2010-2014 de

20,5% do PIB. Porém, com a recessão que se iniciou

no segundo trimestre de 2014 e foi até o fim de 2016,

a taxa de investimento caiu significativamente e em

2019 atingiu 15,4% em 2019. Com este pano de fundo

que 2020, prometido como um ano de recuperação,

acabou deparando com uma abrupta crise global gerada

pela COVID-19 que arrefeceu as projeções esperadas

para o investimento na economia.

Apesar disso, por um lado, a despeito da expressiva

queda da atividade econômica notada no fim de março,

vários indicadores apontam no sentido de que a

atividade econômica começou a se recuperar a partir

de maio. Neste ponto, a ação implementada pelo governo

federal referente ao auxílio emergencial teve impacto

substantivo na contenção do dano gerado pela

pandemia, uma vez que parece ter acessado parcela

substancial da renda dos trabalhadores informais e em

1. Um olhar sobre a infraestrutura

Por outro lado, um ponto de preocupação se refere a

trajetória fiscal do país. O governo lançou um amplo

conjunto de medidas emergenciais de apoio à saúde

e à economia, medida importante, mas incompatível

no médio prazo com a regra fiscal do teto dos gastos

vigente no país. Investimentos públicos em infraestrutura,

categorizados como gastos discricionários,

sofreram quedas substantivas nos últimos anos, dificultando

a retomada via um setor de forte impacto na

economia e gerador de receitas fiscais. ​

O setor de infraestrutura tem um papel central, uma

vez que constitui a mola mestra para reestabelecer a

economia brasileira via aumento da competitividade do

país. No entanto, dados apurados pela Abdib revelam

que, desde 2014, o setor tem sido sucateado por fatores

conjunturais e estruturais. Como pode ser visto

abaixo, no total, o investimento em infraestrutura somou

R$ 123,9 bilhões em 2019, inferior em 31,3% ao

pico atingido em 2014, de R$ 180,3 bilhões. A parcela

privada de investimentos no setor apresentou queda

de 17,8 % entre 2014 e 2019 - uma retração de R$

109,3 bilhões para R$ 89,8 bilhões. No mesmo período,

a parcela pública caiu ainda mais: 52,0%, de R$

71,0 bilhões para R$ 34,1 bilhões.

Após 2014, os investimentos na economia e especificamente em infraestrutura têm apresentado

condição de vulnerabilidade. ​

permita gerar o desenvolvimento econômico e social.

Cabe recordar que o Brasil apresentou uma taxa de investimentos média durante o período 2010-

2016, a taxa de investimento caiu significativamente e em 2019 atingiu 15,4% em 2019. Com este

crise global gerada pelo covid-19que arrefeceuas projeções esperadas para o investimento naeco

Gráfico 1 - Taxa de

investimento anual

Gráfico 1 – Taxa de investimento anual

Fonte: IBGE

20,5% 20,6% 20,7% 20,9%

19,9%

17,8%

15,5%

15,0% 15,2% 15,4%

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Fonte: IBGE

FBCF / PIB

Apesar 4 disso, por um lado, a despeito da expressiva queda da atividade econômica notada no fim

partir de maio. Neste ponto, a ação implementada pelo governo federal referente ao auxílio em


Gráfico 2 - Evolução dos investimentos em

Infraestrutura (Valores constantes)

1. Um olhar sobre a infraestrutura

Fonte: Abdib

Observação: Valores a preços de 2019. Não inclui o

setor de óleo e gás. Para 2020, dados esperados.

Gráfico 2 – Evolução dos investimentos em Infraestrutura (Valores constantes)

200,0

178,8 180,3

180,0

167,8

1. Um olhar sobre 157,2 a infraestrutura

160,0

151,3

145,8

Gráfico 140,0 2 – Evolução dos investimentos em Infraestrutura (Valores 122,5 constantes)

128,0

120,1

123,9

120,0

109,6 109,3

200,0

99,3

82,2

96,0

100,0

178,8 180,3

101,1

180,0

167,8

80,0 157,2

82,6 79,9 90,0 89,8

160,0

151,3

145,8

60,0

140,0

128,0

122,5 120,1

123,9

40,0

63,6 61,2 68,5 109,6 69,2 109,3

120,0

71,0

99,3

20,0

50,2

82,2

96,0

39,9 40,2 38,0

100,0

101,1

34,1

0,0

80,0

82,6

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

79,9 90,0

2017 2018 89,8 2019

60,0

Público Privado

40,0

63,6 61,2 68,5 69,2 71,0

20,0

Fonte: Abdib

50,2

39,9 40,2 38,0 34,1

Observação: Valores a preços de 2019. Não inclui o setor de óleo e gás. Para 2020, dados esperados.

No quadro abaixo podemos avaliar os investimentos realizados vis-à-vis os montantes necessários

investimentosporano (4,3% do PIB), nos próximos dez anos, para o país supriros gargalos, principalm

No 0,0 quadro abaixo podemos avaliar os investimentos vestimentos por ano (4,3% do PIB), nos próximos

realizados 2010 vis-à-vis 2011 os montantes 2012 necessários 2013 2014 para dez 2015anos, 2016 para o país 2017suprir 2018 os gargalos, 2019principal-

mente nos setores de transportes e logística, bem

suprir as necessidades de investimentos no setor.

São necessários ao menos R$ 284,4 bilhões Público de in-

Privado como em saneamento. ​

Quadro 1 – Realidade e necessidade de investimentos em Infraestrutura

Fonte: Abdib

Investimentos

Investimentos

REALIZADOS (2019) Em % PIB

NECESSÁRIOS Em % PIB

Observação: Valores a preços de 2019. Não inclui o setor de óleo e gás. Para 2020, dados esperados.

Quadro 1 - Realidade e necessidade

R$

de

bilhões

R$ bilhões

No investimentos quadro abaixo

Transportes em Infraestrutura

podemos avaliar os investimentos realizados vis-à-vis os montantes necessários p

R$ 25,0 0,34 R$ 149,0 2,26%

investimentosporano / Logística (4,3% do PIB), nos próximos dez anos, para o país supriros gargalos, principalme

Fonte: Abdib

Quadro 1 – Energia Realidade Elétricae necessidade R$ de 51,4investimentos 0,71em Infraestrutura R$ 55,4 0,84%

Telecomunicações Investimentos R$ 33,1 0,46 Investimentos R$ 50,0 0,76%

REALIZADOS (2019) Em % PIB

NECESSÁRIOS Em % PIB

Saneamento R$ bilhões R$ 14,4 0,20 R$ bilhões R$ 30,0 0,45%

Transportes

Total

R$

R$

25,0

123,9

0,34

1,71%

R$ 149,0

R$ 284,4

2,26%

4,31%

/ Logística

Fonte: Abdib

Energia Elétrica R$ 51,4 0,71 R$ 55,4 0,84%

Telecomunicações R$ 33,1 0,46 R$ 50,0 0,76%

Saneamento R$ 14,4 0,20 R$ 30,0 0,45%

Fonte: Abdib

Total R$ 123,9 1,71% R$ 284,4 4,31%

5


1. Um olhar sobre a infraestrutura

Gráfico 3 - Estoque de

Infraestrutura em % do PIB

Fonte: ABDIB e Inter.B

Os gargalos dos investimentos em infraestrutura nos últimos anos ficam ainda mais claros quando se

36% do PIB, patamar distante do registrado poroutros países. Em economias emergentes, como na Índ

Gráfico 3 - Estoque de Infraestruturaem % do PIB

200

180

160

140

120

179

100

80

60

40

36

57 58 58

64

71 73 76

80 82 85 87

20

0

Fonte: ABDIB e Inter.B

Os gargalos dos investimentos em infraestrutura nos

últimos anos ficam ainda mais claros quando se analisa

o estoque de capital – ou seja, tudo o que foi investido

no setor. Atualmente o indicador está em 36% do

Considerando a enorme soma

investimentos

que o Brasil precisa

feitos

investir

no período

em infraestrutura

em questão.

anualmente,

No Brasil

é preciso

investimento público continua já ocorre sendo um uma dosparticipação maiores entraves privada parabem a recuperação significativa. do país uma v

PIB, patamar distante do registrado viabilizando por outros projetos países. estruturantes O setor e estabelecendo privado tem umsido planejamento responsável de longo nesta prazo. década

Em economias emergentes, como na Índia e China, o

nível é de 58% e 76% do PIB, respectivamente.

Considerando a enorme soma que o Brasil precisa investir

em infraestrutura anualmente, é preciso aproveitar

a capacidade e o potencial tanto do setor público

quanto do setor privado. A contração do investimento

público continua sendo um dos maiores entraves para

a recuperação do país uma vez que, tal como ocorre

no mundo, proporciona um movimento de crowding-in

com o setor privado, viabilizando projetos estruturantes

e estabelecendo um planejamento de longo prazo.​

Com isso, não deve haver preconceito com relação

ao papel do Estado investidor na infraestrutura, o que

ocorre no mundo todo, seja em países desenvolvidos

ou emergentes. Isso porque há setores em que cabe

ao Estado investir, por mais que ele tenha convicção e

seja eficiente na diretriz de transferir à iniciativa privada

o máximo de responsabilidades e oportunidades de

investimento. ​

Um olhar global ajuda a entender a questão. No mundo,

investimentos do Estado no setor são muito representativos.

Dados do Banco Mundial mostram que nas

economias emergentes o financiamento público representa

cerca de 70% do total de recursos aplicados em

infraestrutura. ​

6

Países como Hungria, Malta e Eslovênia possuem ao

menos 50% de participação do Estado. Situam-se

aproximadamente em 30% - nações como Eslováquia,

Letônia, Reino Unido, Suíça, Áustria, Luxemburgo, Dinamarca,

Estônia e Portugal. Em 15 países da América

Latina e Caribe, incluindo Brasil, na média anual entre

2008 e 2013, o setor público foi responsável por 90%

dos aportes na área de recursos hídricos e saneamento

básico e por 77% no setor de transportes. Em energia

e telecomunicações, os aportes do Estado corresponderam

respectivamente a 44% e 7% do total dos

por mais de 60% dos investimentos em infraestrutura,

chegando a 72% em 2019 (o correspondente a R$ 89

bilhões).​

A carteira do PPI juntamente com a excelência técnica

do programa tem trazido ao setor privado projetos que

despertam o apetite de investidores. No entanto, mesmo

que o setor privado consiga duplicar rapidamente

o montante de investimento anual, ainda restará uma

lacuna de montante equivalente para atender as necessidades

imediatas do país na infraestrutura. Por aqui, o

setor público continua com papel preponderante em

modais de transporte, mobilidade urbana e saneamento

básico.​

Segundo estudo inédito do FMI “Investimento público

para a recuperação”, aumentar o investimento público

em 1% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países poderia

“fortalecer a confiança na recuperação e impulsionar

o PIB em 2,7%, o investimento privado em 10% e o

emprego em 1,2%”. Segundo o fundo, dado o cenário

ainda de forte incerteza, é preciso que o investimento

público tenha uma ação contra cíclica estimulando

o investimento privado. Segundo o estudo, o investimento

público pode gerar, diretamente, entre dois e

oito empregos para cada milhão de dólares gastos em

infraestrutura.​

É na mesma linha que a Abdib entende que precisaremos

de todas as fontes possíveis para recuperar os

investimentos no setor. Somente a complementariedade

entre o setor público e privado conseguirá via ferramentas

que envolvam, por exemplo, investimentos,

estruturas de garantias e bons projetos assegurar um

incremento das taxas de investimento do setor que

superarem os atuais 1,7% do PIB em direção a pelo

menos 4%.


S E J A U M E S P E C I A L I S T A

E M I N F R A E S T R U T U R A

C U R S O S

1 0 0 % O N - L I N E

PROJECT FINANCE

PPPS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

PPPS E CONCESSÕES NA PRÁTICA – ESTUDO DE CASOS

AVANÇADOS

CONCESSÕES E PPPS EM SANEAMENTO - CRITÉRIOS

ECONÔMICOS, FINANCEIROS, REGULATÓRIOS E JURÍDICOS

REGULAÇÃO ECONÔMICA EM INFRAESTRUTURA – NÍVEL I

REGULAÇÃO ECONÔMICA EM INFRAESTRUTURA – NÍVEL II

REGULAÇÃO ECONÔMICA EM INFRAESTRUTURA – NÍVEL III

S A I B A

M A I S

SEGUROS E GARANTIAS PARA INFRAESTRUTURA

MODERNIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO –

OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO



BRASIL

EM NÚMEROS


3. BRASIL EM NÚMEROS

INDICADORES SOCIOECONÔMICOS​

PIB (2019) = R$ 7.256.926 (milhões)​

US$ 1.839.291 (milhões)

(9º economia do mundo).​

População (2018) = 210.147.125 hab.​

Estados = 26 ​

Distrito Federal = 1​

Municípios = 5.568​

Extensão territorial = 8.515.767,05 km²​

Extensão litorânea = 7.367 km​

PIB per capita (2019) = R$ 34.533,00​

US$ 8.752,40​

IDH (2018) = 0,761 (79° lugar)​

Balança comercial (2019) (US$ FOB) (bilhões) ​

Exportações = 225,4​

Importações = 177,3​

Saldo Comercial = 48,1​

Participação brasileira no comércio

internacional = 1,2%.​

IDE (2019) = US$ 75 bilhões​

RR

AP

s

mundo).

Brasil - Participação

setores no PIB em 2019

Fonte: IBGE Brasil -

Parti cipação setores no PIB em 2019

10

74,0

5,1

20,9

Agropecuária Industria Serviços

Fonte: IBGE

AC

8.000,00

7.000,00

6.000,00

5.000,00

4.000,00

3.000,00

2.000,00

1.000,00

0,00

Fonte: IBGE

AM

5,9

4.104,56

RO

4,2

4.277,80

2,2

4.372,29

3,4

4.520,72

0,3 0,5

4.536,00

MT

MS

4.557,23

PA

RS

PR

4,4

4.757,20

1,4

4.823,32

TO

DF

GO

SP

SC

3,1

4.970,60

MA

MG

1,1

5.027,30

5,8

5.316,87

PIB - Brasil

3,2 4,0 6,1

5.487,13

5.704,53

6.050,78

5,1

6.359,02

-0,1

6.351,02

Infr

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 20

PI

BA

CE

RJ

ES

RN

PB

PE

AL

SE

Produto interno bruto em R$ bilhões do último ano

7,5

6.829,14

4,

7.100,56


em 2019

0,9

2019

Serviços

erviços

8.000,00

7.000,00

6.000,00

5.000,00

4.000,00

3.000,00

2.000,00

8.000,00

5,9

4.104,56

4,2

4.277,80

2,2

4.372,29

3,4

4.520,72

0,3 0,5

4.536,00

4.557,23

4,4

4.757,20

1,4

4.823,32

3,1

4.970,60

1,1

5.027,30

5,8

5.316,87

PIB - Brasil

3,2 4,0 6,1

5.487,13

5.704,53

6.050,78

5,1

6.359,02

-0,1

6.351,02

Infraestrutura em

números

7,5

6.829,14

7.100,56

7.236,97

7.454,43

7.492,00

7.226,35

6.989,62

7.082,08

PIB - Brasil

Fonte: IBGE

4,0

3,0

1,9

1,3 1,3 1,1

0,5

Infraestrutura em

números

-3,6 -3,3

1.000,00

7,5

-4

7.000,00

8

0,00 5,9

5,8

6,1

-6

6.000,00 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 5,12009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 6

4,2

4,4

3,4 Produto interno bruto 3,1 em R$ bilhões 3,2do 4,0 4,0

último ano

Taxa de variação anual

5.000,00

3,0

4

2,2

Fonte: IBGE

1,9

1,4 1,1

1,3 1,3

4.000,00

1,1

0,3 0,5

0,5

2

Investimento do Setor Público em -0,1% do PIB

3.000,00

0

5,00

4,56

2.000,00 4,50

3,96 4,06 3,95

-3,6 -3,3 -2

4,00

3,75

1.000,00

3,50

-4

2,85

3,00 2,69

0,00

2,42

2,43 -6

2,50 1994 1995 1996 1997 2,13 1998 1999 2,16 2000 2001 20022,14

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2,282013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

1,87

1,81 1,92

1,85

2,00

Investimento do Setor Público em % do PIB

1,62 Produto interno bruto em R$ bilhões do 1,53 último ano

1,66

1,49 Taxa de variação anual

1,50

1,19

1,16 1,191,24

Fonte: FGV – IBRE – Observatório de

Fonte: IBGE

1,00

0,79 Política Fiscal 0,69 – Dados da Secretaria de

Tesouro Nacional.

0,50

0,00

5,00

4,50

4,00

3,50

3,00

2,50

2,00

1,50

1,00

0,50

0,00

4.104,56

4.277,80

4.372,29

4.520,72

4.536,00

4.557,23

2010 4,56 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Gov. Geral (GC+GE+GM) 3,96 4,06

Empresa Pública 3,95

3,75

Setor Público (Gov. Geral + Emp. Publica)

Fonte: FGV – IBRE – Observatório de Política Fiscal – Dados da Secretaria de Tesouro Nacional.

2,69

1,87

4.757,20

4.823,32

4.970,60

5.027,30

2,13 2,16 2,14

1,81 1,92

1,62

5.316,87

PIB - Brasil

5.487,13

5.704,53

2,42

6.050,78

6.359,02

6.351,02

1,66

6.829,14

7.100,56

7.236,97

Investimento do Setor Público em % do PIB

1,53

1,19

2,85

1,49

7.454,43

2,28

7.492,00

7.226,35

0,79 0,69

6.989,62

1,85

7.175,37

7.082,08

7.256,93

7.175,37

1,16 1,191,24

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

10

8

6

4

2

0

-2

7.256,93

2,43

10

Gov. Geral (GC+GE+GM) Empresa Pública Setor Público (Gov. Geral + Emp. Publica)

Fonte: FGV – IBRE – Observatório de Política Fiscal – Dados da Secretaria de Tesouro Nacional.

11


INDICADORES DA INFRAESTRUTURA

Total malha rodoviária (2017) = 1.720.701 km​

Malha rodoviária federal pavimentada (2017) = 65.615 km​

Malha rodoviária estadual pavimentada (2015) = 119.747 km​

Malha ferroviária = 30.485 km​

Densidade da malha ferroviária = 3,5 km ferrovias / 1000 km².​

Aeroportos ​

Internacionais = 18​

Regionais = 81​

Passageiros Domésticos = 95,3 milhões (804.915 voos em 2019)​

Passageiros Internacionais = 24,1 milhões (145.742 voos em 2019)​

Portos ​

Portos Organizados = 35​

Terminais de Uso Privativo = 163​

Transporte urbano sobre trilhos = 10,9 milhões de passageiros / dia útil.​

Geração de Energia Elétrica (Gwh) = 601.396 (em 2018)​

Atendimento de água, Coleta e Tratamento de Esgoto (% )

Saneamento - ​

Atendimento de água, coleta

e tratamento de esgoto (%) –

por região​

100

90

80

70

73,25

91,25

78,56

89,68

90,13

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do SNIS do Ministério do

Desenvolvimento Regional. Dados de 2017.​

60

50

57,49

50,39

43,93

44,93

53,88

52,02

40

34,73

30

22,58

26,87

20

10

10,24

0

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro- Oeste

Atendimento rede de Água (%) Coleta de Esgoto (%) Tratamento de Esgoto (%)

12


úmeros s

tura

20.701 km

tada (2017) =

Aquaviário

13,6%

Matriz de transportes

Outros

4,6%

Ferroviário

20,7%

Matriz de transportes

450.000 Fonte: CNT – Dados de 433.016 2019

415.668

400.000

Energia

448

entada (2015)

Rodoviário

61,1%

350.000

300.000

a = 3,5 km

r região

sgoto (%)

90,13

53,88

52,02

450.000

5,3 milhões

400.000

24,1 milhões

90,13

53,88

52,02

350.000 450.000

300.000 400.000

350.000 250.000

300.000

10,9 milhões

r região

sgoto (%)

0,900

h) = 601.396

0,800

0,700 1,000

0,600 0,900

0,500 0,800

0,400 0,700

0,300 0,600

0,200 0,500

0,100 0,400

0,000 0,300

0,200

Centro- Oeste

0,100

o Regional. Dados de 2017.

0,000

100

90

415.668

80

70

415.668

60

50

40

30

Infraestrutura em

números

Atendimento Energia rede de Elétrica Água (%) Consumida Coleta no Brasil de Esgoto em (GWh) (%) Tratamento de Esgoto (%)

474.823

463.142

465.714 461.780 467.161

448.126

433.016

Infraestrutura em

Energia Elétrica Consumida no Brasil em (GWh)

433.016

448.126

463.142

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Total Energia Consumida no Brasil em (GWh)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

250.000

2010 2011 2012 Resíduos 2013 Sólidos 2014 2015 2016 2017

20 Índice de sustentabilidade da limpeza urbana – comparativo regiões do Brasil

Total Energia Consumida no Brasil em (GWh)

1,000 Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

10

Fonte: CNT – Dados de 2019

Saneamento -

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%) – por região

57,49

10,24

22,58

73,25

26,87

34,73

Resíduos Sólidos

0 Índice de sustentabilidade da limpeza urbana – comparativo regiões do Brasil

Norte 0,678 Nordeste 0,672 Sudeste Sul 0,675 Centro- Oeste

0,646 0,640 0,621

0,644

0,584

0,5400,545 0,557

0,580

0,540 0,557

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do

0,55

Desenvolvimento Regional. Dados de 2017.

2016 2018 2020

Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Selurb e PwC

números

474.823

465.714 461.780 467.161

0,678 0,672 0,675

0,646 0,640 0,621

0,644

0,584

0,5400,545 0,557

0,580

0,540 0,557 0,55

91,25

78,56

50,39

89,68

43,93

2016 2018 2020

44,93

90,13

250.000

2010 2011 20

1,000

Energia Elétrica Consumida no

0,900 Brasil (em GWh)

53,88

0,800

Fonte: Elaboração própria com base nos

0,700

dados da EPE​ 0,646 0,678

0,600 0,5400,545 0,584

52,02

0,500

0,400

0,300

0,200

0,100

0,000

Resíduos Sólidos​

Índice de sustentabilidade da

limpeza urbana – comparativo

regiões do Brasil​

Fonte: Elaboração própria com base nos

dados do Selurb e PwC​

Total E

Fonte: Elaboração própria com base nos dados d

Índice de sustentabi

2016

Norte

Fonte: Elaboração própria com base nos

N

Centro- Oeste

o Regional. Dados de 2017.

Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Selurb e PwC

13



PROJETOS DE

INFRAESTRUTURA

DO GOVERNO FEDERAL


4. PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

DO GOVERNO FEDERAL

4.1 Projetos Federais - Ferrovias

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projeto

Estudos

Consulta

Pública

Acórdão TCU Edital Leilão

Assinatura do

Contrato

Concessão da EF-

354 - Ferrovia de

Integração Centrooeste

Fase atual

Ferrovia EF-170 – MT/

PA - Ferrogrão

Ferrovia EF-334/

BA - Ferrovia de

Integração Oeste -

Leste-FIOL (trecho

entre Ilhéus/BA e

Caetité/BA)

✓ ✓ Fase atual

✓ ✓ Fase atual

EFC – Estrada de

Ferro Carajás **

EFVM – Estrada de

Ferro Vitória a Minas

Gerais **

FCA – Ferrovia

Centro-Atlântica S.A.

Fase atual

MRS Logística S.A. ✓ Fase atual

Rumo Malha Paulista

S.A.

✓ ✓ ✓ ✓ ✓ 27.05.20

Fonte: PPI – Programa de Parcerias de Investimentos | Obs. Ferroeste – informações junto aos dados estaduais do Paraná

** Prorrogação em analise no TCU

Projeto: Concessão da EF-354 - Ferrovia de Integração Centro-Oeste *

Investimentos estimados: R$ 2.730.000.000,00

Forma de contratação do projeto: Concessão.

Descrição do Projeto: A ferrovia tem o objetivo de escoar a produção de grãos, principalmente soja e milho, em

direção aos principais portos do país. Com 383 km de extensão, o trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste

começa na Ferrovia Norte-Sul em Mara Rosa/GO e vai até Água Boa/MT.

* A construção da ferrovia deverá ser colocada como contrapartida pelo valor de outorga na prorrogação

antecipada da EFVM.

Projeto: Ferrovia EF-170 – MT/PA - Ferrogrão

Investimentos estimados: R$ 21.500.000.000,00

Forma de contratação do projeto: Concessão

Descrição do Projeto: O projeto pretende consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo

Arco Norte, sendo importante para a escoação agrícola. A ferrovia terá uma extensão de 933 km, entre a região

produtora de grãos do Centro-Oeste ao Estado do Pará, até o Porto de Miritituba. Estão previstos, também a

construção do ramal de Santarenzinho, entre Itaituba e Santarenzinho, no município de Rurópolis/PA, com 32 km,

e o ramal de Itapacurá, com 11 km.

16


Projeto: Ferrovia EF-334/BA - Ferrovia de Integração Oeste - Leste-FIOL (trecho entre Ilhéus/BA e

Caetité/BA)​

Investimentos estimados: R$ 2.550.000.000,00

Forma de contratação do projeto: Subconcessão.

Descrição do Projeto: A Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL (EF-334) tem extensão de 1.527 quilômetros,

entre Ilhéus/BA e Figueirópolis/TO.

O projeto está dividido em três trechos:

Trecho I: Ilhéus/BA – Caetité/BA, com extensão de 537 km. (Com 73,6% de execução física da obra (jul/2019)).

Trecho já qualificado para subconcessão.

Trecho II: Caetité/BA – Barreiras/BA, com extensão de 485 km. (Com 36% das obras estão executadas (jul/2019)).

Trecho III: Barreiras/BA – Figueirópolis/TO, com extensão aproximada de 505 km – trecho em fase de estudos e

projetos.

* O investimento total atual previsto para as obras dos trechos 1 e 2 da FIOL (Ilhéus/BA – Caetité/BA e Caetité/BA

– Barreiras/BA) é da ordem de R$ 6,4 bilhões.

Projeto: EFC – Estrada de Ferro Carajás

Investimentos estimados: R$ 8.227.400.000,00

Forma de contratação do projeto: Prorrogação

Descrição do Projeto: A Estrada de Ferro Carajás, tem 892 km de extensão e liga o Porto de Itaqui/ MA às

províncias minerais da Serra dos Carajás, no Pará.

Esta é uma ferrovia de alta capacidade, e o seu principal produto é o minério de ferro. Em Açailândia/MA

conecta-se à Ferrovia Norte-Sul Tramo Norte o que permite que as mercadorias com origem nesta última possam

acessar o Porto de Itaqui. A Estrada de Ferro Carajás também realiza o transporte de passageiros entre São Luiz/

MA e Parauapebas/PA.

A prorrogação, que terminará em 30 de junho de 2027, vai antecipar investimentos, que seriam feitos apenas a

partir de 2027.

A outorga deste projeto poderá ser direcionada para investimentos de interesse público, com novos

investimentos na própria malha, ou investimento em outro trecho da malha ferroviária nacional (investimentos

cruzados). As melhorias serão uma obrigação contratual da concessionária.

Projeto: EFVM – Estrada de Ferro Vitória a Minas Gerais

Investimentos estimados: R$ 6.080.000.000,00

Forma de contratação do projeto: Prorrogação

Descrição do Projeto: A Estrada de Ferro Vitória a Minas se inicia na região metropolitana de Belo Horizonte/

MG, onde faz conexão com a FCA. Tem uma extensão total de 895 km e chega até o Porto de Tubarão, em

Vitória. O principal produto da ferrovia é o minério de ferro com origem em Minas Gerais sendo destinado à

exportação. Também realiza o transporte de carga geral e de passageiros.

A prorrogação vai antecipar os investimentos que seriam feitos a partir de 2027.

Projeto: MRS Logística S.A.

Investimentos estimados: R$ 16.773.000.000,00

Forma de contratação do projeto: Prorrogação

Descrição do Projeto: A MRS Logística, com 1.686 km, passa pelos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e

São Paulo. Sua principal mercadoria transportada é o minério de ferro, com origem nas minas próximas a Belo

Horizonte e com destino a diversos portos exportadores do Rio de Janeiro. Também faz operação na linha do

Rio de Janeiro a São Paulo e na linha de Santos a Jundiaí, com conexão com a Rumo Malha Paulista. A MRS é

detentora dos acessos ao Porto de Santos pelas margens direita e esquerda.

Fonte: PPI – Programa de Parcerias de Investimentos

17


Projeto: FCA – Ferrovia Centro-Atlântica S.A.

Investimentos estimados: em estudo

Forma de contratação do projeto: Prorrogação

Descrição do Projeto: Com mais de 7.200 km a Ferrovia Centro-Atlântica é a maior malha federal concessionada.

Esta dividida em corredores:

a. Corredor Centro-Sudeste, nos estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo até o Porto de Santos;

b. Corredor Minas-Rio, nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais;

c. Corredor Minas-Bahia, do norte de Minas Gerais chegando ao Porto de Aratú/BA e também a Petrolina, às

margens do Rio São Francisco;

d. Corredor Centro-Leste, ligando Minas Gerais ao Espírito Santo, fazendo conexão com a EFVM.

A outorga deste projeto poderá ser direcionada para investimentos de interesse público, com novos

investimentos na própria malha, ou investimento em outro trecho da malha ferroviária nacional (investimentos

cruzados). As melhorias serão uma obrigação contratual da concessionária.

A prorrogação vai antecipar os investimentos que seriam feitos a partir de 2027.

Projeto: Rumo Malha Paulista S.A.

Investimentos estimados: R$ 5.780.000.000,00

Início do projeto: Prorrogação do contrato assinado

Forma de contratação do projeto: Prorrogação

Descrição do Projeto: A Rumo Malha Paulista tem 1.989 km de extensão, sendo o mais importante corredor

de exportação do agronegócio com cargas do Centro-Oeste, com origem na Rumo Malha Norte e Rumo Malha

Oeste com destino ao Porto de Santos. Passa por todo o Estado de São Paulo no sentido Noroeste-Sudeste,

desde Rubinéia, às margens do Rio Paraná, até Santos. Inclui também os ramais: Colômbia, que parte de

Araraquara na direção Norte até atingir as margens do Rio Grande, e o ramal de Panorama, que parte de Itirapina

na direção Oeste, até atingir o Rio Paraná.

A prorrogação do contrato atual, que terminará em 31 de dezembro de 2029, vai antecipar investimentos que

seriam feitos apenas a partir de 2030.

4.2 Projetos Federais - Aeroportos

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projeto

Estudos

Consulta

Pública

Acórdão TCU Edital Leilão

Assinatura do

Contrato

6ª Rodada de Concessões

Aeroportuárias – Bloco Sul

6ª Rodada de Concessões

Aeroportuárias - Bloco

Norte I

6ª Rodada de Concessões

Aeroportuárias - Bloco

Central

7ª Rodada de Concessões

Aeroportuárias - Bloco RJ/

MG

7ª Rodada de Concessões

Aeroportuárias - Bloco

Norte II

7ª Rodada de Concessões

Aeroportuárias - Bloco SP

/ MS

✓ ✓ Fase atual

✓ ✓ Fase atual

✓ ✓ Fase atual

PMI

PMI

PMI

Informações sobre a 7ª Rodada - SAC - Secretaria de Aviação Civil

18


Projeto: 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias – Bloco Sul

Investimentos estimados: R$ 2.850.000.000,00

Leilão: 2° trimestre de 2021.

Forma de contratação do projeto: concessão comum

Descrição do Projeto: Inclui os aeroportos:

- Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, localizado no Município de São José dos Pinhais, no Estado

do Paraná;

- Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu - Cataratas, localizado no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do

Paraná;

- Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder, localizado no Município de Navegantes, no

Estado de Santa Catarina;

- Aeroporto de Londrina - Governador José Richa, localizado no Município de Londrina, no Estado do Paraná;

- Aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola, localizado no Município de Joinville, no Estado de Santa

Catarina;

- Aeroporto de Bacacheri, localizado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná;

- Aeroporto Internacional de Pelotas - João Simões Lopes Neto, localizado no Município de Pelotas, no Estado do

Rio Grande do Sul;

- Aeroporto Internacional de Uruguaiana - Rubem Berta, localizado no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio

Grande do Sul;

- Aeroporto Internacional de Bagé - Comandante Gustavo Kraemer, localizado no Município de Bagé, no Estado

do Rio Grande do Sul.

Projeto: 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias - Bloco Norte I

Investimentos estimados: R$ 1.480.000.000,00

Leilão: 2° trimestre de 2021.

Forma de contratação do projeto: concessão comum

Descrição do Projeto: Inclui os aeroportos:

- Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes, localizado no Município de Manaus, no Estado do

Amazonas;

- Aeroporto Internacional de Porto Velho - Governador Jorge Teixeira de Oliveira, localizado no Município de Porto

Velho, no Estado de Rondônia;

- Aeroporto de Rio Branco - Plácido de Castro, localizado no Município de Rio Branco, no Estado do Acre;

- Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede, localizado no Município de Boa Vista, no Estado

de Roraima;

- Aeroporto Internacional Cruzeiro do sul, localizado no Município de Cruzeiro do sul, no Estado do Acre;

- Aeroporto Internacional de Tabatinga, localizado no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas;

- Aeroporto de Tefé, localizado no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.

Fonte: PPI – Programa de Parcerias de Investimentos

19


Projeto: 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias - Bloco Central

Investimentos estimados: R$ 1.800.000.000,00

Leilão:: 2° trimestre de 2021

Forma de contratação do projeto: concessão comum

Descrição do Projeto: Inclui os aeroportos:

- Aeroporto de Goiânia - Santa Genoveva, localizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás;

- Aeroporto Internacional de São Luís - Marechal Cunha Machado, localizado no Município de São Luís, no Estado

do Maranhão;

- Aeroporto de Teresina - Senador Petrônio Portella, localizado no Município de Teresina, no Estado do Piauí;

- Aeroporto de Palmas - Brigadeiro Lysias Rodrigues, localizado no Município de Palmas, no Estado do Tocantins;

- Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho, localizado no Município de Petrolina, no Estado do Pernambuco;

- Aeroporto de Imperatriz - Prefeito Renato Moreira, localizado no Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão.

Projeto: 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias - Bloco RJ/MG

Investimentos estimados: Em estudo

Leilão:: 2° trimestre de 2022.

Forma de contratação do projeto: concessão comum

Descrição do Projeto: Inclui os aeroportos:

Aeroporto Santos Dumont – Rio de Janeiro (RJ)

Aeroporto de Jacarepaguá (RJ)

Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato – Uberlândia (MG)

Aeroporto Mário Ribeiro – Montes Claros (MG)

Aeroporto Mario de Almeida Franco – Uberaba (MG)

Projeto: 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias - Bloco Norte II

Investimentos estimados: Em estudo

Leilão:: 2° trimestre de 2022.

Forma de contratação do projeto: concessão comum

Descrição do Projeto: Inclui os aeroportos:

Aeroporto Internacional de Belém (PA)

Aeroporto Maestro Wilson Fonseca – Santarém (PA)

Aeroporto João Corrêa da Rocha – Marabá (PA)

Aeroporto Carajás – Parauapebas (PA)

Aeroporto de Altamira – Altamira (PA)

Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre – Macapá (AP)

Projeto: 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias - Bloco SP / MS

Investimentos estimados: Em estudo

Leilão:: 2° trimestre de 2022.

Forma de contratação do projeto: concessão comum

Descrição do Projeto: Inclui os aeroportos:

Aeroporto de Congonhas – São Paulo (SP)

Aeroporto Campo de Marte – São Paulo (SP)

Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf – São José dos Campos (SP)

Aeroporto de Campo Grande – Campo Grande (MS)

Aeroporto de Corumbá – Corumbá (MS)

Aeroporto Internacional de Ponta Porã – Ponta Porã (MS)

20


4.3 Projetos Federais - Rodovias

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projeto

Estudos

Consulta

Pública

Acórdão TCU Edital Leilão

Assinatura do

Contrato

BR-040/DF/GO/MG

Fase atual

BR-135/316/MA

Fase atual

Concessão das rodovias

BR-163/230/MT/PA -

Trecho entre Sinop/MT e

Miritituba/PA

Concessão das rodovias

BR-381/262/MG/ES -

Trecho da BR- 381/MG

entre Belo Horizonte e Gov.

Valadares e BR-262/MG/ES

entre João Monlevade/MG

e Viana/ES

Concessão das Rodovias

BR-470/282/153/SC e

SC-412

Concessão das Rodovias

BR-158/155/MT/PA - (proj.

em estudo)

Rodovias Integradas do

Paraná - BR- 153/158/163/

272/277/369/373/376/476/

PR – (proj.em estudo)

BR-040/495/MG/RJ

(Concer) – Juiz de Fora a

Rio de Janeiro

✓ ✓ Fase atual

✓ ✓ Fase atual

Fase atual

Fase atual

Fase atual

Fase atual

Rodovia BR-116/101/465

- SP/RJ (Dutra) – Rio de

Janeiro a São Paulo

Rodovia – BR-116/493/RJ/

MG (CRT)

Concessão de 5.348 km

de rodovias - 12 Trechos

rodoviários em 13 UFs –

(proj.em estudo)

Fase atual

Fase atual

Fase atual

Rodovia– BR-153/080/414/

GO/TO - Aliança do

Tocantins a Anápolis

✓ ✓ Fase atual

Projeto: BR-040/DF/GO/MG

Investimentos estimados: R$ 7.400.000.000,00

Leilão:: 4º trimestre de 2022.

Forma de contratação do projeto: concessão comum

Descrição do Projeto: O projeto consiste em melhorias operacionais e obras de recuperação, manutenção,

monitoração, ampliação de capacidade entre Brasília a Juiz de Fora.

Fonte: PPI – Programa de Parcerias de Investimentos

21


Projeto: BR-135/316/MA

Investimentos estimados: em estudo

Leilão: 4º trimestre de 2022.

Forma de contratação do projeto: concessão comum

Descrição do Projeto: O projeto irá promover a logística da região entre as cidades de São Luís/MA e Teresina/

PI, importante para atender ao crescimento expressivo na produção agrícola, de soja e milho, contribuindo para o

desenvolvimento regional do Norte e Nordeste, do qual importantes rodovias federais fazem parte.

A melhoria da logística do transporte terrestre irá melhorar o escoamento da produção agrícola, bem como o uso

de outros modais e a viabilização da exportação da produção por meio dos complexos portuários de Itaqui (São

Luís/MA), e também do Arco Norte, de Vila do Conde (Belém/PA), sendo um importante corredor logístico para o

Centro-Oeste.

Projeto: Concessão das rodovias BR-163/230/MT/PA - Trecho entre Sinop/MT e Miritituba/PA

Investimentos estimados: R$ 1.895.000.000,00

Leilão: 1º trimestre de 2021

Forma de contratação do projeto: concessão comum

Descrição do Projeto: Projeto de concessão para a exploração da infraestrutura e da prestação de serviço

público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e

manutenção do nível de serviço do Trecho da Rodovia BR-163/MT, entre a Divisa PA/MT ao Entroncamento

MT-220, no Município de Sinop; Trecho da Rodovia BR-163/PA, entre o Entroncamento com a BR-230/PA e a

Divisa PA/MT; Trecho da Rodovia BR-230/PA, entre o Entroncamento com a Rodovia BR-163/PA e a Travessia do

Rio Tapajós. O trecho rodoviário integra o Sul ao Centro-Oeste e Norte do Brasil. É um eixo importante para o

escoamento da produção da parte paraense da região norte e norte da região centro-oeste.

Projeto: Concessão das rodovias BR-381/262/MG/ES - Trecho da BR- 381/MG entre Belo

Horizonte e Gov. Valadares e BR-262/MG/ES entre João Monlevade/MG e Viana/ES

Investimentos estimados: R$ 7.735.354.000,00

Leilão: 1º trimestre de 2021

Forma de contratação do projeto: concessão comum

Descrição do Projeto: O projeto consiste na concessão para a exploração da infraestrutura e da prestação de

serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias

e manutenção do nível de serviço da Rodovia BR-262/ES, no trecho entre o entroncamento com a BR-101(B) –

Viana/ES - até a divisa ES/MG; BR-262/MG, no trecho entre Divisa ES/MG até o entroncamento com a BR-381/MG

– João Monlevade/MG; e BR-381/MG, no trecho entre Belo Horizonte/MG até Governador Valadares/MG.

Trecho da BR-262: liga transversalmente a região de Vitória a João Monlevade. Importante, pois conecta áreas

destinadas a pecuária, agricultura, mineração e a polos industriais e comerciais (região de Manhuaçu/MG).

Trecho da BR-381, liga Governador Valadares a Belo Horizonte, atravessando o Vale do Aço, região onde se

encontram siderúrgicas, importante via para o escoamento de produtos acabados, em especial do setor

automobilístico.

Obras previstas: Duplicação de 590,5 km, sendo cerca de 200 km entre o 3º e o 8º ano e o restante entre o 16º e

o 21º ano. Durante a concessão, também são previstos 131,3 km de vias marginais, 138,1 km de faixas adicionais,

contorno de Manhuaçu, com 9,7 km, 45 dispositivos de interseção em desnível, 3 túneis e 50 passarelas.

Projeto: Concessão das Rodovias BR-470/282/153/SC e SC-412

Investimentos estimados: R$ 8.000.000.000,00

Leilão: 2º trimestre de 2021

Forma de contratação do projeto: concessão comum

Descrição do Projeto: O projeto prevê a concessão dos trechos: Rodovia BR-470, entre Navegantes/SC, até a

divisa dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul; Rodovia BR-282, entre o entroncamento com a BR-

22


470, até o entroncamento com a BR-153; Rodovia BR-153/SC, entre o entroncamento com a Rodovia BR-282, no

Município de Irani, até a divisa entre os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e SC-412, no trecho entre

Itajaí, BR-101 até a entrada do Município de Gaspar.

As obras pretendem ampliar a capacidade da via, entre o leste e o oeste do Estado de Santa Catarina, com

ligação do Porto de Itajaí ao interior do Estado e aos países do Mercosul.

Projeto: Concessão das Rodovias BR-158/155/MT/PA - (projeto em estudo)

Investimentos estimados: R$ 4.000.000.000,00 (estudos preliminares)

Leilão: 4º trimestre de 2022

Forma de contratação do projeto: concessão comum

Descrição do Projeto: Com 1135 km a rodovia constitui importante rota de escoamento da produção de grãos

do nordeste de Mato Grosso, integrando a região à ferrovia Carajás e permitindo a exportação da produção pelo

Porto de Itaqui, no Maranhão.

O projeto prevê a recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e

manutenção do nível de serviço do trecho da Rodovia BR-158/MT entre Ribeirão Cascalheira/MT (entroncamento

com a BR-080) até Redenção/PA (entroncamento com a BR-155) e da BR-155 entre Redenção (entroncamento

com a BR-158) e Marabá/PA (entroncamento com a BR-222).

Projeto: Rodovias Integradas do Paraná - BR- 153/158/163/272/277/369/373/376/476/PR – (projeto

em estudo)

Investimentos estimados: R$ 42.000.000.000,00

Leilão: 3º trimestre de 2021

Forma de contratação do projeto: concessão comum

Descrição do Projeto: Com 4114 km as rodovias interligam o porto de Paranaguá, a Região Metropolitana de

Curitiba (29 municípios), as regiões oeste e norte do Estado e a Ponte da Amizade, fronteira com o Paraguai.

Projeto: BR-040/495/MG/RJ (Concer) – Juiz de Fora a Rio de Janeiro

Investimentos estimados: R$ 2.600.000.000,00

Leilão: 1º trimestre de 2022

Forma de contratação do projeto: concessão comum

Descrição do Projeto: A relicitação da atual rodovia, pretende garantir a continuidade dos serviços operacionais

e obras de recuperação, manutenção, monitoração, ampliação de capacidade e melhorias no trecho. Os novos

investimentos resultarão na melhoria do nível do serviço ofertado, assegurando maior fluidez e confiabilidade.

Projeto: Rodovia BR-116/101/465/SP/RJ (Dutra) - Rio de Janeiro a São Paulo

Investimentos estimados: R$ 15.000.000.000,00

Leilão: 2º trimestre de 2021

Forma de contratação do projeto: concessão comum

Descrição do Projeto: Nova concessão para a exploração do sistema rodoviário, pelo período de 30 anos, da

infraestrutura e da prestação do serviço de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação,

implantação de melhorias, ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviço e segurança do usuário. O

projeto prevê as seguintes melhorias: construção de nova pista de subida, contando com viadutos e um túnel,

para o trecho da Serra das Araras; implantação de 337,2 km de faixas adicionais; 68,2 km de vias marginais na

BR-116/SP/RJ, 233,1 km de duplicação e 3 túneis na BR 101/SP/RJ.

Fonte: PPI – Programa de Parcerias de Investimentos

23


Projeto: Rodovia – BR-116/493/RJ/MG (CRT)

Investimentos estimados: R$ 8.900.000.000,00

Leilão: 4º trimestre de 2021

Forma de contratação do projeto: concessão comum

Descrição do Projeto: Atualmente concedido para a CRT - Concessionária Rio-Teresópolis, o trecho da BR-116/

RJ (Rodovia Santos Dumont), localizado na região do municípios de Duque de Caxias (a partir do entroncamento

com a BR-040/RJ), Magé, Guapimirim, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto e Sapucaia, indo até a divisa

com Minas Gerais, próximo à cidade de Além Paraíba, está implantado numa extensão de 142,5 km. O escopo

atual do empreendimento foi aumentado para 711 km: trecho completo da BR-493/RJ (76 km + 26 km), 410 km

da BR-116/MG e 56 km da BR-116/SP/RJ (Entrocamento da Av. Brasil até Viúva da Graça).

Projeto: Concessão de 5.348 km de rodovias - 12 Trechos rodoviários em 13 UFs – (projetos em estudo)

Investimentos estimados: R$ 30.000.000.000,00

Leilão: 3º trimestre de 2022

Forma de contratação do projeto: concessão comum

Descrição do Projeto: Estudos técnicos em andamento para futura concessão de 5348 km de rodovias.

Inclui os seguintes trechos:

BR 101: trecho Feira de Santana (BA) – Natal (RN) =1045 km

BR 116/304: trecho Natal (RN) – Fortaleza (CE) = 533 km

BR 230: trecho João Pessoa (PB) – Patos (PB) = 306 km

BR 232: trecho Recife (PE) – Salgueiro (PE) = 505 km

BR 235: trecho Aracaju (SE) – Itabaiana (SE) = 55 km

BR 364: trecho Comodoro (MT) – Porto Velho (RO) = 804 km

BR 364/060: trecho: Rondonópolis (MT) – Goiânia (GO) =718 km

BR 452: trecho Rio Verde (GO) – Itumbiara (GO) = 199 km

BR 116: trecho Camaquã (RS) – Porto Alegre (RS) = 125 km

BR 290: trecho Porto Alegre (RS) - Uruguaiana (RS) = 613 km

BR 153/ 471: trecho ligação BR 287 com a BR 290 = 123 km

BR 158/ 392: trecho Panambi (RS) – Santana da Boa Vista (RS) = 321 km

*A previsão é de que os primeiros resultados dos estudos sejam apresentados no 1º trimestre de 2021.

Projeto: Rodovia – BR-153/080/414/GO/TO - Aliança do Tocantins a Anápolis

Investimentos estimados: R$ 8.460.000.000,00

Leilão: 1º trimestre de 2021

Forma de contratação do projeto: concessão comum

Descrição do Projeto: Os trechos para concessão são: Rodovia BR-153/TO/GO, entre Aliança do Norte e

Anápolis; Rodovia BR-080/GO, entre Gurupi (BR-153) até Assunção de Goiás (BR-414); Rodovia BR-414/GO, entre

Assunção de Goiás até Anápolis. A rodovia BR-153 é uma importante rodovia de integração nacional do Brasil.

24


4.4 Projetos Federais - Portos

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projeto

Estudos

Consulta

Pública

Acórdão TCU Edital Leilão

Assinatura do

Contrato

Arrendamento de

terminal no Porto de

Itaqui/MA - IQI03

Arrendamento de

terminal no Porto de

Itaqui/MA – IQI11

Arrendamento de

terminal no Porto de

Itaqui/MA - IQI12

Arrendamento de

terminal no Porto de

Itaqui/MA - IQI13

Arrendamento de

terminal no Porto de

Maceió/AL - MAC10

Arrendamento de

terminal no Porto de

Maceió/AL – MAC11

Arrendamento de

terminal no Porto de

Maceió/AL – MAC12

Arrendamento de

terminal no Porto de

Maceió/AL – MAC13

Arrendamento de

terminal no Porto de

Santana/AP – MCP02

Arrendamento de

terminal no Porto

de Mucuripe/CE -

MUC01

Arrendamento de

terminal no Porto

de Paranaguá/PR –

PAR12

Arrendamento de

terminal no Porto

de Paranaguá/PR -

PAR32

Arrendamento de

terminal no Porto

de Paranaguá/PR -

PAR50

✓ ✓ ✓ Fase atual

✓ ✓ ✓ Fase atual

✓ ✓ ✓ Fase atual

✓ ✓ ✓ Fase atual

✓ ✓ ✓ ✓ Fase atual

Fase atual

Fase atual

✓ ✓ Fase atual

✓ ✓ Fase atual

✓ ✓ Fase atual

✓ ✓ ✓ ✓ Fase atual

Fase atual

Fase atual

Arrendamento de

terminal no Porto de

Santos/SP - STS08

Arrendamento de

terminal no Porto de

Santos/SP – STS08A

Arrendamento de

terminal no Porto de

Suape/PE - SUA01

Fase atual

Fase atual

Fase atual

Fonte: PPI – Programa de Parcerias de Investimentos

25


Projeto

Terminal Marítimo de

Passageiros no porto

de MUCURIPE

Estudos

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Consulta

Pública

Acórdão TCU Edital Leilão

✓ ✓ ✓ Fase atual

Assinatura do

Contrato

Arrendamento de

Terminal Salineiro

de Areia Branca/RN -

TERSAB

Terminal de granéis

líquidos e sólidos

no porto de Vila do

Conde/PA - VDC10

Fase atual

Fase atual

Arrendamento de

terminal no Porto de

Aratu/BA – ATU 12

Arrendamento de

terminal no Porto de

Aratu/BA - ATU 18

Desestatização do

Porto de Santos/SP –

CODESP *

Desestatização do

Porto de Vitória / ES

- CODESA

Desestatização

do Porto de São

Sebastião/SP

Desestatização do

Porto de Itajaí/SC

✓ ✓ ✓ ✓ 18.12.20

✓ ✓ ✓ ✓ 18.12.20

Fase atual

Fase atual

Fase atual

Fase atual

* Em fase de contratação dos estudos

Projeto: Arrendamento de terminal no Porto de Itaqui/MA - IQI03

Investimentos estimados: R$ 106.500.000,00

Leilão: 1º trimestre de 2021

Forma de contratação do projeto: Arrendamento

Descrição do Projeto: Arrendamento de terminal portuário, área de 25.726 m², para a movimentação de granéis

líquidos, principalmente combustíveis, localizada no Porto Organizado de Itaqui/MA.

Projeto: Arrendamento de terminal no Porto de Itaqui/MA – IQI11

Investimentos estimados: R$ 133.312.000,00

Leilão: 1º trimestre de 2021

Forma de contratação do projeto: Arrendamento

Descrição do Projeto: Arrendamento do terminal portuário, área de 33.607m², brownfield, para a movimentação

de granéis líquidos, principalmente combustíveis, localizada no Porto Organizado de Itaqui/MA.

Projeto: Arrendamento de terminal no Porto de Itaqui/MA - IQI12

Investimentos estimados: R$ 177.276.386,00

Leilão: 1º trimestre de 2021

Forma de contratação do projeto: Arrendamento

Descrição do Projeto: Implantação de toda a infraestrutura do terminal para a operação de granéis líquidos,

incluindo edificações, tancagem, tubulações, bem como com os equipamentos a serem utilizados na operação,

com a previsão de instalação de aproximadamente 78.722 m³ de capacidade estática, e previsão de área para

futura expansão de tancagem.

26


Projeto: Arrendamento de terminal no Porto de Itaqui/MA - IQI13

Investimentos estimados: R$ 178.502.725,00

Leilão: 1º trimestre de 2021

Forma de contratação do projeto: Arrendamento

Descrição do Projeto: Implantação de toda a infraestrutura do terminal para a operação de granéis líquidos,

incluindo edificações, tancagem, tubulações, bem como com os equipamentos a serem utilizados na operação,

com a previsão de instalação de aproximadamente 78.722 m³ de capacidade estática, e previsão de área para

futura expansão de tancagem.

Projeto: Arrendamento de terminal no Porto de Maceió/AL - MAC10

Investimentos estimados: R$ 12.780.000,00

Leilão: 18.12.2020

Forma de contratação do projeto: Arrendamento

Descrição do Projeto: Investimentos em instalações e equipamentos necessários para operação, que incluem,

tanques de armazenagem, dutos, sistemas de expedição rodoviária e praça de bombas para propiciar a

implantação da capacidade estática projetada.

Projeto: Arrendamento de terminal no Porto de Maceió/AL – MAC11

Investimentos estimados: R$ 166.810.000,00

Leilão: 4º trimestre de 2021

Forma de contratação do projeto: Arrendamento

Descrição do Projeto: Terminal para a movimentação e armazenagem de combustíveis.

Projeto: Arrendamento de terminal no Porto de Maceió/AL – MAC12

Investimentos estimados: R$ 30.000.000,00

Leilão: 4º trimestre de 2021

Forma de contratação do projeto: Arrendamento

Descrição do Projeto: Terminal para a movimentação e armazenagem de combustíveis.

Projeto: Arrendamento de terminal no Porto de Maceió/AL – MAC13

Investimentos estimados: R$ 55.700.000,00

Leilão: 2º trimestre de 2021

Forma de contratação do projeto: Arrendamento

Descrição do Projeto: Com área de 71 mil m², a área do Porto de Maceió denominada MAC 13 é destinada à

movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente açúcar. O terminal é o único a operar

esse tipo de carga no porto.

Projeto: Arrendamento de terminal no Porto de Santana/AP – MCP02

Investimentos estimados: R$ 41.350.000,00

Leilão: 1º trimestre de 2021

Forma de contratação do projeto: Arrendamento

Descrição do Projeto: Terminal com área de 3.186,74 m² para a movimentação de granéis sólidos,

principalmente farelo de soja. Implantação de silos e correias transportadoras interligadas ao píer um e dois do

Porto de Santana. Há expectativa que o terminal tenha capacidade de armazenar 21.600 toneladas.

Fonte: PPI – Programa de Parcerias de Investimentos

27


Projeto: Arrendamento de terminal no Porto de Mucuripe /CE - MUC01

Investimentos estimados: R$ 56.800.000,00

Leilão: 2º trimestre de 2021

Forma de contratação do projeto: Arrendamento

Descrição do Projeto: Terminal para a movimentação, armazenagem e distribuição de cargas, principalmente

trigo. O futuro arrendatário deverá realizar investimentos mínimos em infraestrutura e equipamentos necessários

para operação, que incluem obras de derrocamento no berço 103 e aquisição de equipamento ship unloader

(descarregador de navios).

Projeto: Arrendamento de terminal no Porto de Paranaguá/PR – PAR12

Investimentos estimados: R$ 22.200.000,00

Leilão: 18.12.20

Forma de contratação do projeto: Arrendamento

Descrição do Projeto: Terminal para a movimentação e armazenagem de cargas Roll-on/Rolloff (Ro-Ro) de

veículos e suas partes no porto de Paranaguá/PR. A área denominada PAR-12, conta com 154.916 mil m² e está

localizada na retaguarda do Terminal de Contêineres de Paranaguá – TCP.

Projeto: Arrendamento de terminal no Porto de Paranaguá/PR - PAR32

Investimentos estimados: R$ 19.880.000,00

Leilão: 3º trimestre de 2021

Forma de contratação do projeto: Arrendamento

Descrição do Projeto: Terminal para a movimentação de carga geral, principalmente açúcar ensacado.

Projeto: Arrendamento de terminal no Porto de Paranaguá/PR - PAR50

Investimentos estimados: R$ 150.000.000,00

Leilão: 4º trimestre de 2021

Forma de contratação do projeto: Arrendamento

Descrição do Projeto: Terminal (brownfield) com 85.616 m², dedicado à movimentação, armazenagem e

distribuição de Granéis Líquidos Combustíveis, principalmente para produtos químicos, etanol, óleos vegetais

e combustíveis. O projeto tem conexão rodoviária que o integra com toda região sul e sudeste, e conexão

dutoviária com o cais público.

Projeto: Arrendamento de terminal no Porto de Santos/SP - STS08

Investimentos estimados: R$ 265.485.000,00

Leilão: 2º trimestre de 2021

Forma de contratação do projeto: Arrendamento

Descrição do Projeto: A área STS08 possui 139.319m² e é destinada à armazenagem e distribuição de granéis

líquidos, especialmente combustíveis.

Projeto: Arrendamento de terminal no Porto de Santos/SP – STS08A

Investimentos estimados: R$ 791.783.000,00

Leilão: 2º trimestre de 2021

Forma de contratação do projeto: Arrendamento

Descrição do Projeto: A área STS08A, possui 305.688m² e é destinada à movimentação e armazenagem de

granéis líquidos e gasosos.

28


Projeto: Arrendamento de terminal no Porto de Suape/PE - SUA01

Investimentos estimados: R$ 7.589.000,00

Leilão: em estudo

Forma de contratação do projeto: Arrendamento

Descrição do Projeto: Terminal destinado para movimentação e armazenagem de veículos e cargas roll-on roll-off (RoRo)

Projeto: Terminal Marítimo de Passageiros no porto de MUCURIPE

Investimentos estimados: R$ 1.600.000,00

Leilão: em estudo

Forma de contratação do projeto: Arrendamento

Descrição do Projeto: Melhorias nas instalações de embarque, desembarque e trânsito de passageiros.

Projeto: Arrendamento de Terminal Salineiro de Areia Branca/RN - TERSAB

Investimentos estimados: R$ 162.000.000,00

Leilão: 3º trimestre de 2021

Forma de contratação do projeto: Arrendamento

Descrição do Projeto: Terminal para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais,

especialmente sal marinho.

Projeto: Terminal de granéis líquidos e sólidos no porto de Vila do Conde/PA - VDC10

Investimentos estimados: R$ 423.000.000,00

Leilão: 3º trimestre de 2021

Forma de contratação do projeto: Arrendamento

Descrição do Projeto: Terminal para a movimentação, armazenagem de granel líquido, alumina e hidrato.

Projeto: Arrendamento de terminal no Porto de Aratu/BA - ATU 12

Investimentos estimados: R$ 280.541.000,00

Leilão: 4º trimestre de 2020

Forma de contratação do projeto: Arrendamento

Descrição do Projeto: Projeto “brownfield”, com aproximadamente 154.916 m². A expectativa de movimentação média

de 2 milhões de toneladas/ano, de granéis sólidos, principalmente fertilizantes, concentrado de cobre e minérios.

Projeto: Arrendamento de terminal no Porto de Aratu/BA - ATU 18

Investimentos estimados: R$ 119.387.000,00

Leilão: 4º trimestre de 2020

Forma de contratação do projeto: Arrendamento

Descrição do Projeto: Projeto “greenfield” com, aproximadamente, 51.562 m², com movimentação de 90.000

toneladas, que será dedicado à movimentação e armazenagem de granel vegetal sólido.

Projeto: Desestatização do Porto de Santos/SP - CODESP

Investimentos estimados: R$ 10.500.000.000,00

Leilão: em estudo.

Forma de contratação do projeto: Desestatização

Descrição do Projeto: Desestatização do Porto de Santos para modernizar a gestão portuária e atrair novos

investimentos.

Fonte: PPI – Programa de Parcerias de Investimentos

29


Projeto: Desestatização do Porto de Vitória/ ES - CODESA

Investimentos estimados: R$ 1.000.000.000,00

Leilão: 4° tri. 2021

Forma de contratação do projeto: Desestatização

Descrição do Projeto: Desestatização do Porto de Vitória para modernizar a gestão portuária e atrair novos

investimentos.

Projeto: Desestatização do Porto de São Sebastião/SP

Investimentos estimados: R$ 574.000.000,00

Leilão: 2° tri.2022

Forma de contratação do projeto: Desestatização

Descrição do Projeto: Desestatização do Porto de São Sebastião/SP para modernizar a gestão portuária e atrair

novos investimentos.

Projeto: Desestatização do Porto de Itajaí/SC

Investimentos estimados: em estudo

Leilão: 3° tri. 2022

Forma de contratação do projeto: Desestatização

Descrição do Projeto: Desestatização do Porto de Itajaí para modernizar a gestão portuária e atrair novos

investimentos.

4.5 Projetos Federais - Energia Elétrica

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projeto

Estudos

Consulta

Pública

Acórdão TCU Edital Leilão

Assinatura

do Contrato

Leilão de concessão de

instalações de Transmissão

Nº 01/2020 (11 lotes)

Leilão de Energia Nova (A-

4/2020 e A-6/2020)

✓ ✓ ✓ Fase atual

Fase atual: A-6 Fase atual: A-4

Projeto: Leilão de concessão de instalações de Transmissão Nº 01/2020 (11 lotes)

Investimentos estimados: R$ 7.400.000.000,00

Leilão: dez.2020

Forma de contratação do projeto: concessão comum

Descrição do Projeto: O leilão de transmissão nº 01/2020 contempla 11 lotes (AM,BA,CE,ES,GO,MS,MG,RS,SP)

com 1.958 km de linhas de transmissão e 6.420 MVA de capacidade de transformação.

Projeto: Leilão de Energia Nova (A-4 e A-6)

Investimentos estimados: R$ 13.000.000.000,00

Forma de contratação do projeto: Contrato de comercialização de energia regulada

Descrição do Projeto: Para atender a demanda de agentes de distribuição do Sistema Interligado Nacional (SIN),

estão previstos dois Leilões de compra de energia elétrica de novos empreendimentos de geração.

30


4.6 Projetos Federais - Petróleo e Gás

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projetos

Estudos

Consulta

Pública

Acórdão TCU Edital Leilão

Assinatura

do Contrato

Projetos: 17ª Rodada,

Oferta Permanente,

Cessão onerosa.

Oferta

Permanente:

03.12.20

Cessão Onerosa:

2° sem. 2021

Projetos: 17ª Rodada, Oferta Permanente e Cessão Onerosa

Descrição do Projeto:

17ª rodada: Capacidade 96 blocos (offshore)

Bacias: Potiguar, Campos, Santos e Pelotas

Oferta Permanente: Capacidade 708 blocos (onshore e offshore) + 3 áreas de acumulação marginal

Bônus mínimo para todos os blocos + áreas: R$ 2,9 bilhões

Sessão Pública prevista : 03/dezembro/2020

Cessão Onerosa Blocos: Sépia e Atapu

Investimentos esperados (capex e opex) R$ 145 bilhões

Leilão (previsão) 2º semestre/2021

Fonte: PPI – Programa de Parcerias de Investimentos

www.engie.com.br



REGIÃO

CENTRO-OESTE


5. REGIÃO CENTRO-OESTE

PIB da região C. Oeste = R$ 633 bilhões – valores

correntes (dados de 2016) (10,1% do PIB brasileiro)​

População Região C. Oeste = 15.660.988 habitantes

(7,6 % do Brasil) (em 2016) ​

PIB per capita = R$ 40.412 em 2016​

MT

MS

DF

GO

Região Centro Oeste em números

• PIB da região C.

Investimentos governos Oeste = R$ 633

bilhões – valores

estaduais da região C.

correntes (dados de

Oeste e investimentos 2016) (10,1% do PIB

governos estaduais

brasileiro)

/ PIB

• População Região

da região (%) C. Oeste =

15.660.988

Fonte: Elaboração própria

habitantes

com base

( 7,6 %

nos dados do IBGE e do Tesouro

do Brasil) (em 2016)

Nacional​

• PIB per capita = R$

40.412 em 2016

8

6

4

2

0

Investimentos governos estaduais da região c. oeste e investimentos governos

estaduais / PIB da região (%)

R$ 3,4

0,8%

R$ 6,2

R$ 7,0

1,3% 1,3%

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

R$ 3,0 R$ 3,1

0,5% 0,5%

2012 2013 2014 2015 2016

3%

3%

2%

2%

1%

1%

0%

Participa

Investimento Governo Estaduais (região Centro Oeste) em R$ bilhões Inv. Gov. Estaduais/ PIB da região Centro Oeste (%) A

(frente)

Fonte: Elaboração

Trans

s da região c. oeste e investimentos governos

Participação dos setores no PIB 2016

PIB da região C. Oeste e participação % do PIB da região C. Oeste no PIB do Brasil

Rodovias – estad

00 is / PIB da região (%)

00 R$ 7,0 Participação dos setores 3%

10,9%

19,0%

Brasil - 2005 Brasil - 2019

00

no PIB 2016

3%

17,0%

11,0% 11,9%

2%

14,9%

00

1,3% Fonte: Elaboração própria com base

R$ 632.890 15,0%

17,0%

R$ 3,0 R$ 3,1 2%

R$ 579.745

00

29,1%

nos dados do IBGE​

R$ 542.632

R$ 485.623

1%

0,5% 0,5%

74,2%

13,0%

00

R$ 444.538

R$ 400.153

1%

31,8%

00 R$ 354.816

10,1% 11,0%

0%

9,1% 9,1% 9,2% 9,1%

9,4% 9,7%

34,6%

00 2014 2015 2016

9,0%

22,0%

00 tro Oeste) em R$ bilhões Inv. Gov. Estaduais/ PIB da região Centro Oeste (%)

Agropecuária Indústria Serviços

7,0%

17,5%

00

GE e do Tesouro Nacional

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

18,2%

1.000.000

0

5,0%

6,9%

Transportes

19,0%

asil

2010 PIB da região 2011 C. Oeste 2012 e 2013 Rodovias 900.000 – estado 2014 geral da 2015 rodovia 2016

Ótimo Bom Regul

participação PIB C. Oeste -R$ milhões % do (valores PIB Correntes) da

800.000 Participação PIB região Sul / Brasil

17,0%

19,0%

Brasil - 2005 Brasil - 2019 C. Oeste - 2005 C. Oeste - 2019

Fonte: Elaboração própria com base nos dados

nte: Elaboração própria região com base C. nos dados Oeste do IBGE. no PIB do

700.000

R$ 632.890

Brasil ​ 11,0% 11,9%

6,8% 5,4%

15,0%

17,0%

R$ 579.745

600.000

R$ 542.632

16,4%

R$ 485.623

13,0%

.890

17,0%

500.000

15,0%

R$ 444.538 30,0%

Fonte: Elaboração própria com base nos 29,1%

R$ 400.153

400.000 R$ 354.816

10,1% 11,0%

dados do IBGE.​

13,0%

9,1% 9,1% 9,2% 9,1%

9,4%

9,7%

300.000

31,8%

38,2%

9,0%

%

200.000

11,0%

34,6%

100.000

41,0%

7,0%

9,0%

22,0%

0

2010 26,9% 2011 2012 2013 2014 2015 2016

5,0%

7,0%

17,5%

PIB C. Oeste -R$ milhões (valores Correntes) 16,9%

Participação PIB região Sul C.Oeste / Brasil / Brasil

18,2%

5,0% 34

6,9%

11,8%

6,7%

6

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo


3. Região Centro Oeste em números

Energia Elétrica – Total de energia consumida no Brasil e participação do consumo da região C. Oeste

(GWh)

(frente)

415.668 433.016 448.126 463.142 474.823 465.714 461.780 467.161 20,0%

18,0%

da região c. oeste 450.000 e investimentos governos

Participação dos setores no PIB 2016

16,0%

/ PIB da região (%)

14,0%

R$ 7,0

3%

10,9%

400.000

12,0%

3%

6,3% 6,5% 6,9% 7,1% 7,2% 7,5% 7,5% 7,6%

10,0%

350.000

2%

14,9%

8,0%

1,3%

R$ 3,0 R$ 3,1 2%

6,0%

300.000

1%

4,0%

0,5% 0,5%

74,2%

2,0%

1%

250.000

0,0%

2010 2011 20120%

2013 2014 2015 2016 2017

2014 2015 2016

Total Energia Consumida no Brasil em (GWh) Partic. Região C. Oeste no consumo total (em GWh)

o Oeste) em R$ bilhões Inv. Gov. Estaduais/ PIB da região Centro Oeste (%)

Agropecuária Indústria Serviços

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

E e do Tesouro Nacional

sil

90

Transportes - Rodovias – Malha Rodoviária TransportesBrasileira e C. Oeste (km)

Rodovias – estado geral da rodovia

3. Região Centro Oeste em números

119.747

19,0%

0,900

Malha pavimentada Brasil - 2005 estadual - em 2015 Brasil - 2019 C. Oeste - 2005 C. Oeste - 2019

Energia Elétrica – Total de energia 17.923 consumida Participação no Brasil da e participação malha da região do C. Oeste consumo no total da região malha C. Oeste 0,800

11,0% 11,9% rodoviária = 11,9

6,8% 5,4%

17,0%

%

(GWh)

Participação da malha da região C. Oeste no total da malha

0,700

pavimentada federal = 17,4 %

65.615 Participação da malha da região C. Oeste no total da malha

0,600

Malha pavimentada federal - em 2017

pavimentada estadual = 15,0 %

415.668 433.016 448.126 463.142 474.823 16,4%

465.714 461.780 467.161 20,0%

15,0%

17,0%

30,0%

29,1%

18,0%

450.000

13,0%

16,0% 0,500

31,8%

11.421

38,2%

14,0%

0,400

11,0% 400.000

12,0%

34,6%

41,0%

0,300

6,3% 6,5% 6,9% 7,1% 7,2% 7,5% 7,5% 7,6%

10,0%

9,0% 350.000 22,0%

1.720.701

Malha rodoviária Total

8,0%

26,9%

0,200

- em 2017

6,0%

7,0%

17,5% 205.396

300.000

16,9%

4,0% 0,100

18,2%

6,9%

11,8%

5,0%

6,7%

2,0% 0,000

250.000

Malha Brasil - Total Malha região Centro Oeste

0,0%

2010 2011 Ótimo 2012 Bom 2013 Regular Ruim 2014 Péssimo 2015 2016 2017

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT

Total Energia Fonte: Consumida Elaboração no própria Brasil com em base (GWh) nos dados da CNT Partic. – Pesquisa Região CNT de Rodovias C. Oeste 2019no consumo total (em GWh)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

Malha pavimentada estadual - em 2015

gião C. Oeste

7.161

,6%

017

l (em GWh)

20,0%

18,0%

Transportes - Rodovias – Malha Rodoviária Brasileira e C. Oeste (km)

16,0%

Malha pavimentada federal - em 2017

14,0%

12,0%

10,0%

8,0%

6,0%

Malha rodoviária Total

4,0%

- em 2017

2,0%

0,0%

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT

1,000

119.747

17.923

65.615

11.421

Malha Brasil - Total

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

205.396

Participação da malha da região C. Oeste no total da malha

rodoviária = 11,9 %

Participação da malha da região C. Oeste no total da malha

pavimentada federal = 17,4 %

Participação da malha da região C. Oeste no total da malha

pavimentada estadual = 15,0 %

Malha região Centro Oeste

1.720.701

(frente)

Resíduos Sólidos - Índice de sustentabilidade da limpeza urbana - ISLU 2020 – média por Estado

1,000

1,000

0,900

0,800

0,700

0,600

0,200

0,100

0,000

Energia Elétrica – Total

de energia consumida

no Brasil e participação

do consumo da região C.

Oeste (GWh) ​

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da EPE​

Resíduos Sólidos - Índice de sustentabilidade da limpez

0,713

Transportes​

Rodovias – estado geral

0,572

da rodovia

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT – Pesquisa CNT

de Rodovias 2019​

Distrito Federal Goiás M

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Selurb e PwC

Resíduos Sólidos - Índice de sustentabilidade da lim

Transportes 0,713 - Rodovias

– Malha Rodoviária

0,572

Brasileira e C. Oeste (km)​

0,500

0,400 Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT​

0,300

Distrito Federal

Goiás

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Selurb e PwC

malha

malha

malha

0,900

0,800

0,700

0,600

0,500

0,400

0,713

0,572

0,605 0,593

Resíduos Sólidos - Índice

de sustentabilidade da

limpeza urbana - ISLU

2020 – média por Estado​

0,300

0,200

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do Selurb e PwC​

0,100

0,000

Distrito Federal Goiás Mato Grosso do Sul Mato Grosso

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Selurb e PwC

35


5.1 DISTRITO FEDERAL​

PIB = R$ 235.497 Milhões (dados de 2016)​

População = 2.977.216 hab.​

PIB per capita = R$ 79.100

MT

MS

DF

GO

3.1 Distrito Federal (Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região e destacar o Estado)

Investimento anual e investimento anual / PIB Distrito Federal

Pa

Investimento anual e

PIB = R$

investimento anual / 235.497 PIB

Distrito Federal Milhões (dados

de 2016)

População =

Fonte: Elaboração própria com base

2.977.216 hab.

nos dados do IBGE e do Tesouro

Nacional​

PIB per capita =

R$ 79.100

Saneamento -

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

1795

4% 7.000

Participação dos setores

4% 6.000

100,00

98,71

no PIB em 2016

3%

95,00

3%

5.000

Fonte: Elaboração própria com base

2% 4.000

90,00 nos dados do IBGE​ 631 601

2% 3.000

0,9%

85,10 84,42

85,00

1%

0,3% 0,3%

2.000

1%

80,00

0%

1.000

75,002014 2015 2016

Índice de atendimento total de Índice de atendimento total de Índice de esgoto tratado 0

água

esgoto referido aos municípios

atendidos com água

referido à água consumida

hões Investimento do Governo do Distrito Federal / PIB do Distrito Federal (%)

Investimento Governo do Distrito Federal em R$ milhões Investimento do Governo do Distrito Federal / PIB do Distrito Federal (%)

Investimento Fonte: Elaboração an

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

2000

Energia elétrica –Geração e consumo (GWh) em 2017

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados Fonte: de 2017. Elaboração Fonte: própria Elaboração com própria base com nos base dados nos do dados IBGE da EPE

s do IBGE e do Tesouro Nacional

2000

1500

1000

apa da região e destacar o Estado)

ração e consumo Saneamento (GWh) em - 2017

Atendimento de água,

coleta e tratamento 6.210 de

esgoto (%)

500

1532

1763 1795

0,9% 1,0% 0,9%

631 601

0,3% 0,3%

0

0%

2012 2013 2014 2015 2016

3.1 Distrito Federal (Para Todos os Estados – Coloca

94,9%

(frente)

investimento anual / PIB Distrito Federal Participação dos setores PIB = R$ no PIB em 2016

235.497

0,40% 4,68% 6.210 1500

Milhões (dados

de 2016)

1000

População =

2.977.216 hab.

500

PIB per capita =

R$ 79.100

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do SNIS do Ministério do

Desenvolvimento Regional.

Dados de 2017.

100,00

95,00

90,00

85,00

80,00

75,00

Transport 1763

Investimento Governo do Distrito Federal e

67

Óti

Fonte: Elaboração própria com base

Agropecuária Indústria Serviços

Geração de Energia Elétrica (GWh) Consumo de Energia Elétrica (GWh)

Saneamento -

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

Transportes – Rodovias – estado geral da rodovia

98,71

37,4%

6,3%

1,1%

21,8%

85,10 84,42

Índice de atendimento total de Índice de atendimento 33,4% total de

água

esgoto referido aos municípios

atendidos com água

0

1532

Índice de esgoto tratado

referido à água consumida

4%

4%

3%

3%

2%

2%

1%

1%

0,9% 1,0%

2012 2013

Energia elétric

Fonte: Elaboração própria com

7.000

6.000

5.000

4.000

3.000

2.000

1.000

0

Geração

36 67

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017.

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

Fonte: Elaboraç


2012 2013 2014 2015 2016

Agropecuária Indústria Serviços

Investimento Governo do Distrito Federal em R$ milhões Investimento do Governo do Distrito Federal / PIB do Distrito Federal (%)

acar o Estado)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

(frente)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

) Energia elétrica –Geração e consumo (GWh) em 2017 Transportes – Rodovias – estado geral da rodo

deral Participação dos setores no PIB em 2016

7.000

6.000

5.000

4.000

601

3.000

84,42 0,3%

2.000

2016 1.000

ral de / esgoto PIB do tratado Distrito Federal 0 (%)

à água consumida

4%

0,40% 6.210 4,68%

4%

3%

3%

2%

2%

1%

1%

94,9%

0%

Agropecuária 67 Indústria Serviços

Geração Fonte: Elaboração de Energia própria Elétrica com (GWh) base nos dados Consumo do IBGE de Energia Elétrica (GWh)

6,3%

1,1%

Energia elétrica – Geração e

21,8%

consumo (GWh) em 2017

Fonte: Elaboração própria com base

37,4%

nos dados da EPE

33,4%

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

egional. Dados de 2017.

Transportes – Rodovias – estado geral da rodovia

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

6,3%

1,1%

21,8%

Transportes – Rodovias –

estado geral da rodovia

37,4%

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT – Pesquisa CNT

de Rodovias 2019

33,4%

rgia Elétrica (GWh)

3.1 Distrito Federal

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

Transportes Fonte: Elaboração – Rodovias própria com – base malha nos dados rodoviária da CNT – Pesquisa no Distrito CNT de Rodovias Federal 2019(km)

1.800

1.600

1.400

1.200

1.631

Transportes – Rodovias

– malha rodoviária no

Distrito Federal (km)​

1.000

800

705

Fonte: Elaboração própria com base

com base nos dados da CNT.

600

400

200

207

0

Malha rodoviária Total

- em 2017

Malha pavimentada federal

- em 2017

Malha pavimentada

estadual - em 2015

Fonte: Elaboração própria com base com base nos dados da CNT.

37


Projetos do Distrito Federal

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projeto​

Prospecção ​

Mercado​

Estudo de

Viabilidade

/ Técnico​

Modelagem/​

Estruturação​

C. Pública /​

A. Pública​

Edital​

Licitação​

Assinatura

do Contrato​

Avenida das Cidades​ ✓​ Fase atual​ ​ ​ ​ ​ ​

Gestão de Resíduos

Sólidos (7 atividades

a serem concedidas a

iniciativa privada)​

Fase atual

(PMI)​

Atividade 3​

Fase atual

Atividade 2​

​ ​ ​ ​

Postes Multiuso​ ✓​ Fase atual​ ​ ​ ​ ​ ​

Ceasa​ ✓​ Fase atual​ ​ ​ ​ ​ ​

Complexo Esportivo

e de Lazer do Guará

- CAVE​

Restaurantes

Comunitários​

Centro Logístico de

Medicamentos​

Concessão do

Serviço metroviário

do Distrito Federal​

Implantação de linha

de VLT - DF​

✓​ ✓​ ✓​ ✓​ Fase atual​ ​ ​

✓​ ✓​ ✓​ Fase atual​ ​ ​ ​

✓​ Fase atual​ ​ ​ ​ ​ ​

✓​ ✓​ ✓​ Fase atual​ ​ ​ ​

✓​ ✓​ ✓​ Fase atual​ ​ ​ ​

Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal​| e-mail: sepe.gab@buriti.df.gov.br​

Projeto: Avendia das Cidades​

Investimentos estimados: R$ 3.200.000.000,00​

Forma de contratação: PPP​

Descrição do projeto: Desenvolvimento, implantação, operação e manutenção da Via Transbrasília e seu

complexo urbanístico, será implementado a partir do enterramento do conjunto de linhas aéreas de alta

tensão que cortam a região sudoeste do DF, desde a subestação Brasília Geral, localizada às margens da Via

EPIA, passando pela subestação Brasília Sul, localizada no subcentros Leste da Samambaia, até a subestação

Samambaia. Integração e requalificação urbana com extensão total de cerca de 26 km, que atravessa esta região

do Guará I e II, Águas Claras, Park Way, Taguatinga e Samambaia e indiretamente todo o aglomerado urbano do

quadrante sudoeste do DF​

Descrição importância do projeto para o Estado: ​

Além da melhoria da infraestrutura de transporte e, consequentemente, da mobilidade urbana, o Projeto Via

Transbrasília apresenta proposta urbanística que agrega valor às regiões administrativas de maior densidade

habitacional do Distrito Federal, por meio da requalificação do espaço urbano. O projeto deverá contemplar,

além da nova via a integração e conexão com o sistema viário existente, o uso diversificado, infraestrutura de

qualidade superior, grandes áreas verdes e ciclovias. Todo esse complexo urbanístico contribuirá para a geração

de novos centros de negócios, lazer e habitação, que promoverão as condições essenciais para que seja obtido

um sentido de contra fluxo em direção a estes novos eixos, descentralizando a oferta de trabalho e emprego,

que hoje é concentrada no Plano Piloto.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado de Projetos Especiais​

e-mail de contato: sepe.gab@buriti.df.gov.br

38


Projeto: Gestão de Resíduos Sólidos (7 atividades a serem concedidas a iniciativa privada)

Investimentos estimados: Atividade 2 - Fase 1 = R$ 600.000.000,00 , Atividade 3 - Fase 1 = US$ 180.000.000,00​

Forma de contratação: PPP​

Descrição do projeto: ​

Atividade 2 – Fase 1 – Instalação de Usinas de Tratamento Mecânico-biológico (UTMB) com geração de biogás/

biometano​

Atividade 3 – Fase 1 – Concessão do Aterro Sanitário de com instalação de tratamento de Unidade de Triagem

Mecânica e Unidade de Recuperação Energética (WtE). ​

Descrição importância do projeto para o Estado: ​

Atividade 2 - Fase 1 - Tratamento adequado de resíduos orgânicos com produção de biogás/biometano. Melhoria

na reciclagem de resíduos; geração de energia limpa para consumo do estado; criação de empregos; melhoria

de qualidade de vida e renda para os agentes de reciclagem; recuperação da área de transbordo do SLU e

Usinas de Compostagem.​

Atividade 3 - Fase 1 - Gestão do Aterro Sanitário de Brasília com ênfase no aproveitamento de resíduos para

geração de energia, além de tratamento adequado de chorume, captação e uso de gás de aterro e instalação de

triagem de matéria recebido. Aumento substancial da vida útil do aterro, aumento da reciclagem e geração de 30

MW de energia limpa com vantagens para o uso do GDF.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado de Projetos Especiais​

e-mail de contato: sepe.gab@buriti.df.gov.br

Projeto: Postes Multiuso​

Investimentos estimados: R$ 143.394.839,00​

Forma de contratação: PPP – concessão de uso​

Descrição do projeto: Instalação, gestão, operação e manutenção de postes multiuso em espaços públicos,

para melhoria do sinal de telecomunicações e implantação de câmeras de videomonitoramento no Distrito

Federal ​

Descrição importância do projeto para o Estado: Promover o desenvolvimento da infraestrutura de

telecomunicações no âmbito do DF, proporcionando um aumento na qualidade e cobertura dos sinais de

telecomunicações, bem como recepcionar a expansão de novas tecnologias, como por exemplo, a rede 5G.

Ademais, a instalação de câmaras de vigilância nos postes multiuso irá contribuir para o aumento da segurança

pública e maior controle das atividades urbanas.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado de Projetos Especiais​

e-mail de contato: sepe.gab@buriti.df.gov.br

Projeto: Ceasa​

Investimentos estimados: em estudo​

Forma de contratação: PPP – modalidade administrativa​

Descrição do projeto: Implantação do Novo Centro Atacadista de Produtos Agrícolas (Nova CEASA) de um

Mercado de Distribuição (Mercadão do DF), bem como levantamento de possíveis outros entrepostos de

comercialização de hortigranjeiros no Distrito Federal, modernização do atual espaço da CEASA-DF e novos

negócios para a empresa. ​

Descrição importância do projeto para o Estado: Fortalecer o abastecimento e segurança alimentar e

nutricional na região e potencializar Brasília como centro de logística para produtos hortigranjeiros. Na

perspectiva de modernização da atual infraestrutura da empresa, criação de novos espaços de vendas,

proposição de novos modelos de negócios, inovações tecnológicas, sustentabilidade ambiental, sustentação

financeira da CEASA-DF, geração de empregos e incremento da importação e exportação.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado de Projetos Especiais​

e-mail de contato: sepe.gab@buriti.df.gov.br

Fonte: Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal. Elaboração ABDIB​

39


Projeto: Complexo Esportivo e de Lazer do Guará - CAVE​

Investimentos estimados: R$ 26.924.499,24​

Forma de contratação: PPP – concessão comum​

Descrição do projeto: Construção, revitalização, modernização, manutenção e operação do Complexo Esportivo

e de Lazer do Guará - Clube Vizinhança, Ginásio de Esportes, Estádio Antônio Otoni Filho e áreas adjacentes,

para a implantação de um clube social e esportivo, realização de competições e eventos esportivos, locação e

equipamentos, entretenimento, alimentação, lojas comerciais e publicidade. ​

Descrição importância do projeto para o Estado: Proporcionar o esporte, o lazer, o desenvolvimento social e

econômico fornecendo produtos, serviços e atendimentos de qualidade para a população.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado de Projetos Especiais​

e-mail de contato: sepe.gab@buriti.df.gov.br

Projeto: Restaurantes Comunitários​

Investimentos estimados: R$ 192.500.000,00​

Forma de contratação: PPP – modalidade patrocinada​

Descrição do projeto: Construção, manutenção e operação de 6 (seis) novos Restaurantes Comunitários, bem

como para a revitalização/modernização, manutenção e operação dos 14 (quatorze) restaurantes já existentes,

além do fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar).​

Descrição importância do projeto para o Estado: ​

Projeto social, cujo objetivo principal é proporcionar condições que possibilitem o bem-estar físico, psíquico e

social, assegurando padrões adequados de alimentação a população menos favorecida. Foram distribuídos em

áreas de grande circulação de pessoas e de fácil acesso.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado de Projetos Especiais​

e-mail de contato: sepe.gab@buriti.df.gov.br

Projeto: Centro Logístico de Medicamentos​

Investimentos estimados: em estudo​

Forma de contratação: PPP – modalidade administrativa​

Descrição do projeto: Construção do Centro de Distribuição, Revitalização/Modernização, Operação e

Manutenção de rede logística de medicamentos, hemoderivados, vacinas, soros, insumos e itens de nutrição da

Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. ​

Descrição importância do projeto para o Estado: Por meio desta concessão administrativa é possível

centralizar e integrar todos os processos da cadeia de suprimento e da cadeia de frios e resfriados,

proporcionando ganhos específicos no tocante ao controle de estoque, movimentação, transporte,

rastreabilidade dos produtos e otimização de espaços físicos, de forma a reduzir os custos com a operação

logística da cadeia de suprimentos.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado de Projetos Especiais​

e-mail de contato: sepe.gab@buriti.df.gov.br

40


Projeto: Concessão do Serviço metroviário do Distrito Federal​

Investimentos estimados: R$ 1.003.000.000,00​

Forma de contratação: Concessão​

Descrição do projeto: Concessão à iniciativa privada da gestão, operação, manutenção e eventual expansão dos

serviços de transporte metroviário do Distrito Federal.​

Descrição importância do projeto para o Estado: Melhoria da gestão operacional e financeira dos serviços

metroviários.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Transporte e Mobilidade - DF​

e-mail de contato: gab@semob.df.gov.br

Projeto: Implantação de linha de VLT - DF​

Investimentos estimados: R$ 2.061.456.361,24​

Forma de contratação: PPP​

Descrição do projeto: Implantação da primeira linha de VLT no Distrito Federal, nos trechos compreendidos

pela via W3 Norte e Sul, ligando os Terminais Asa Norte (TAN) e Terminal Asa Sul (TAS), e deste até o Aeroporto

Internacional de Brasília, completando 22 km de extensão.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Transporte e Mobilidade - DF​

e-mail de contato: gab@semob.df.gov.br

Fonte: Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal. Elaboração ABDIB​

41


5.2 GOIÁS

PIB = R$ 181.692 Milhões (dados de 2016)​

População = 6.695.855 hab.​

PIB per capita = R$ 27.136

MT

MS

DF

GO

3.2 Goiás (Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região e destacar o Estado)

Investimento anual e investimento anual / PIB Goiás

Particip

PIB = R$ 181.692

investimento anual Milhões / PIB (dados

Goiás

de 2016)

População =

6.695.855 hab.

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do IBGE e do PIB Tesouro per capita =

Nacional​

R$ 27.136

l e investimento anual Saneamento / PIB Goiás -

Fonte: Elaboração própria Participação com base nos dados dos IBGE setores e do Tesouro Nacional no PIB em 2016

100,00

90,00

80,00

70,00

60,00

50,00

40,00

30,00

20,00

10,00

Investimento anual e

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

88,86

52,25

Fonte: Elaboração própria 0,7% com base

nos dados do IBGE​

2500

2000

apa da região e destacar o Estado)

2.039

1,2%

Participação dos setores

no PIB em 2016

1.174

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017.

do IBGE e do Tesouro Nacional

2.039

1,2%

1500

1.157

1.174

1%

1000

0,7%

782

0,8%

500

0,4%

1%

500

0,4%

0

0%

3.2 Goiás 2012 2013 2014 (Para Todos 2015 os Estados 2016 – Coloc

47,95

782

0,4%

0,00

2014 2015 2016

Índice de atendimento total Índice de atendimento total Índice de esgoto tratado

de água

de esgoto referido aos referido à água consumida

$ milhões Investimento municípios do Governo atendidos Estadual com / PIB do Estado (%)

água

Geração e

Saneamento

consumo (GWh)

-

em 2017

Atendimento de água,

coleta e tratamento de

esgoto (%)

21.375

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do SNIS do Ministério do

Desenvolvimento Regional.

15.367

Dados de 2017.

100,00

90,00

80,00

70,00

60,00

50,00

40,00

30,00

Investimento Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

2%

25.000

2%

20.000

1%

15.000

1% 10.000

5.000

0%

0

2500

Energia elétrica –Geração e consumo (GWh) em 2017

64,9%

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

(frente)

15.367

22,9%

2%

2%

Transportes –

Agropecuária Indústria Serviços

Geração de Saneamento Energia Elétrica (GWh) - Consumo de Energia Elétrica (GWh)

Fonte: Elaboração própria com b

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Transportes – Rodovias – estado geral da rodovia

26,5%

9,2%

PIB = R$ 181.692

Milhões (dados

de 12,2%

21.375 2016)

População =

6.695.855 hab.

PIB per capita =

R$ 27.136

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

88,86

3,2%

52,25

26,2%

2000

1500

1000

500

0

47,95

500

0,4%

2012

Investime

26,5

Investimento Governo ÓtimoEs

Energia e

Fonte: Elaboração própria com base n

25.000

20.000

15.000

10.000

42

20,00

10,00

0,00

Índice de atendimento total

de água

34,9%

Índice de atendimento total

de esgoto referido aos

Ótimo

municípios atendidos com

Bom Regular água Ruim Péssimo

Índice de esgoto tratado

referido à água consumida

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017.

5.000

0

Geraçã

Fonte: Elabor


0

tacar o Estado)

(frente)

) Energia elétrica –Geração e consumo (GWh) em 2017

Parcipação dos setores no PIB em 2016

7,95

2012 2013 2014 2015 2016

Investimento Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%) Agropecuária Indústria Serviç

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

25.000

20.000

15.000

782

10.000

0,4%

2%

2%

1%

1%

21.375

64,9%

12,2%

15.367

22,9%

0%

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do

Transportes – Rodovias – estado geral da rodo

Energia elétrica – Geração e

consumo (GWh) em 2017

26,5%

9,2%

3,2%

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da EPE

34,9%

26,2%

5.000

0%

2016

sgoto tratado 0

gua consumida

Estadual / PIB do Estado (%)

Agropecuária Indústria Serviços

Geração de Energia Elétrica (GWh) Consumo de Energia Elétrica (GWh)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Ótimo Bom Regular Ruim Péssim

egional. Dados de 2017.

17

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

Transportes – Rodovias – estado geral da rodovia

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

9,2%

3,2%

Transportes – Rodovias –

estado geral da rodovia

26,5%

26,2%

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT – Pesquisa CNT

de Rodovias 2019

34,9%

rgia Elétrica (GWh)

3.2 Goiás

Ómo Bom Regular Ruim Péssimo

Transportes – Rodovias – malha rodoviária no Estado (km)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

120.000

100.000

80.000

60.000

96.642

Transportes – Rodovias

– malha rodoviária no

Estado (km)​

Fonte: Elaboração própria com base

com base nos dados da CNT.

40.000

20.000

0

Malha rodoviária Total

- em 2017

3.416

Malha pavimentada

federal - em 2017

9.265

Malha pavimentada

estadual - em 2015

Fonte: Elaboração própria com base com base nos dados da CNT.

43


Projetos do estado de Goiás

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projeto​

Metrobus Transporte

Coletivo S/A​

Terminais rodoviários

do Estado de Goiás​

Prospecção ​

Mercado​

Estudo de

Viabilidade /

Técnico​

Modelagem/​

Estruturação​

C. Pública /​

A. Pública​

Edital​

Licitação​

✓​ Fase atual​ ​ ​ ​ ​ ​

✓​ Fase atual​ ​ ​ ​ ​ ​

Assinatura

do Contrato​

CCON – Centro

Cultural Oscar

Niemeyer​

✓​

Fase atual

(PMI)​

​ ​ ​ ​ ​

Pátio de Veículos

Apreendidos do

Estado de Goiás​

✓​

Fase atual

(PMI)​

​ ​ ​ ​ ​

IQUEGO – Industria

Química de Goiás​

✓​ Fase atual​ ​ ​ ​ ​ ​

Goiás Parcerias. Elaboração ABDIB​| e-mail: contato.goiasparcerias@goias.gov.br

Projeto: Metrobus Transporte Coletivo S/A​

Investimentos estimados: em estudo​

Forma de contratação: em estudo​

Descrição do projeto: A METROBUS TRANSPORTE COLETIVO SA é uma sociedade de economia mista, criada

em 1997 em decorrência da cisão que ocorreu na TRANSURB, autorizada pela Lei Ordinária Estadual n. 13.086 de

19 de junho de 1997. Logo, passou a ser concessionária dos serviços de transporte coletivo na Capital do Estado

de Goiás. A METROBUS, juntamente com outras 4 concessionárias, detém parte da concessão para exploração

dos serviços de transporte público coletivo de passageiros na Região Metropolitana de Goiânia. Instituída pela

Lei Complementar Estadual n. 27 de 30 de dezembro de 1999, a Região Metropolitana de Goiânia (RMG) abrange

20 municípios e aproximadamente 2.518.775(dois milhões, quinhentos e dezoito mil, setecentos e setenta e

cinco) habitantes, o que corresponde a aproximadamente 37% da população estadual.​

Descrição importância do projeto para o Estado: Um dos papeis do Estado é a indução estruturada e planejada

do desenvolvimento da atividade econômica, conforme atribuição estabelecida no Artigo 174 da Carta Magna.

É nesta​perspectiva que o projeto de desestatização da METROBUS se revela instrumento útil na efetivação de

políticas de adequada utilização de patrimônio público, retirando-os da ociosidade ou subutilização, agregando

valor e servindo como instrumento indutor de desenvolvimento econômico e planejamento e execução de

medidas práticas de gestão pública que visem oferecer, à população, resultados positivos no desenvolvimento

econômico, capazes de gerar emprego, renda e movimentar toda a cadeia de valor que as atividades do setor de

serviços de transporte coletivo de passageiros demandam.

Responsável pelo Projeto: Goiás Parcerias​

e-mail de contato: contato.goiasparcerias@goias.gov.br

44


Projeto: Terminais rodoviários do Estado de Goiás​

Investimentos estimados: em estudo​

Forma de contratação: em estudo​

Descrição do projeto: Os Terminais integram o Sistema de Transporte coletivo de Passageiros no Estado de

Goiás e destinam-se ao embarque e desembarque de passageiros em trânsito intermunicipal e interestadual,

bem como agregam prestação de serviços diversos, tais como alimentação, repouso para motoristas ou

passageiros em trânsito, informações turísticas etc. Segundo dados fornecidos pela Agência Goiana de

Regulação – AGR, o Estado de Goiás possui 220 terminais em sua titularidade.​

Descrição importância do projeto para o Estado: Como vantagens do modelo de concessão, para além da

percepção de receitas com a exploração comercial eficaz e profissionalizada do equipamento, é possível citar

a ampliação e diversificação da oferta de serviços e produtos nos Terminais Rodoviários. Como benefício

indireto, há aumento na arrecadação de impostos derivada de uma maior circulação de mercadorias e bens

para atender a operação dos terminais bem como em razão de eventual incremento na cadeia de serviços

ligados à atividade turística. Também é possível citar a redução do impacto na folha atuarial do Estado, que

precisará alocar menos servidores​para operar os equipamentos. Além disto, é possível citar como ganho a

redução na despesa com as subvenções para​investimentos, já que estas serão todas de responsabilidade do

ente privado que vencer a licitação.​

O fomento e o desenvolvimento da infraestrutura urbana dos municípios goianos é atribuição cuja

responsabilidade é compartilhada com a Gestão Estadual. À administração pública cabe, portanto, elaborar e

aplicar instrumentos que garantam os objetivos inseridos na Constituição e, sobretudo, ampliem o acesso da

população aos serviços e produtos das políticas públicas e que garantam melhorias nas condições em que os

serviços públicos são prestados.

Responsável pelo Projeto: Goiás Parcerias​

e-mail de contato: contato.goiasparcerias@goias.gov.br

Projeto: CCON – Centro Cultural Oscar Niemeyer​

Investimentos estimados: em estudo​

Forma de contratação: em estudo​

Descrição do projeto: O Centro Cultural Oscar Niemeyer está localizado na Avenida Jamel Cecílio, km, 01, bairro

Chácaras Alto da Glória, Goiânia-GO. Possui área total de 67.537,20 m², sendo 17.946,86 m² de área construída.

Atualmente encontrasse sob gestão direta da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT.​

Inaugurado em 2006, o equipamento tem projeto arquitetônico assinado por Oscar Neimeyer e conta com 5

grandes áreas, sendo elas: Biblioteca, Palácio da Música, Esplanada JK, Museu de Arte Contemporânea – MAC e

Monumento aos Direitos Humanos. Possui, também, dois cinemas, 473 vagas de estacionamento, um heliponto

e espaço para restaurante com vista panorâmica de Goiânia localizado na cobertura da biblioteca.​

Descrição importância do projeto para o Estado: Como vantagens do modelo de concessão, para além da

percepção de receitas com a exploração comercial eficaz e profissionalizada do equipamento, é possível citar a

ampliação e​diversificação da oferta de serviços culturais no estado, incremento no setor do turismo, incremento

em toda cadeia de serviços atrelada à operação de equipamentos semelhantes, como por exemplo, publicidade

e propaganda, indústria têxtil, alimentação e transportes, sem falar na geração de empregos diretos e indiretos.​

Como benefício indireto, há aumento na arrecadação de impostos derivada de uma maior circulação de

mercadorias e bens para atender a operação do CCON, bem como redução do impacto na folha atuarial do

Estado que precisará alocar menos servidores para operar o equipamento, já que a transferência da operação

para a iniciativa privada libera o quadro para outras atividades, tornando desnecessária a contratação de

terceirizados. O fomento e a proteção ao patrimônio cultural brasileiro, bem como a preservação do patrimônio

imobiliário público são obrigações constitucionalmente estabelecidas. À administração pública cabe, portanto,

elaborar e aplicar instrumentos que garantam os objetivos inseridos na Constituição e, sobretudo, ampliem o

acesso da população aos serviços​e produtos das políticas públicas.

Responsável pelo Projeto: Goiás Parcerias​

e-mail de contato: contato.goiasparcerias@goias.gov.br

Fonte: Goiás Parcerias. Elaboração ABDIB​

45


Projeto: Pátio de Veículos Apreendidos do Estado de Goiás​

Investimentos estimados: em estudo​

Forma de contratação: em estudo​

Descrição do projeto: O Sistema de Gerenciamento de pátios de recolhimento, guarda e devolução de

Veículos consiste em um conjunto de operações e medidas cujo objetivo é atender a necessidade de

operacionalizar as competências previstas nos artigos 270 e seguintes da Lei Federal n. 9.503, de 23 de

setembro de 1997, no âmbito da administração pública do Estado de Goiás. Tais competências impõem à

administração pública o dever de remoção, custódia e devolução – ou leilão - dos veículos apreendidos em

função de violação às leis de trânsito.​

As atribuições previstas no sistema são: Planejamento dos serviços, Construção e operação dos pátios, Serviços

de remoção, Serviço de custódia dos veículos, Serviços de devolução do veículo, Serviços de preparação para o

Leilão e Prensa, descarte e reciclagem de subprodutos derivados da destruição.​

Descrição importância do projeto para o Estado: Como vantagens do modelo de concessão, para além da

imediata redução das despesas com os serviços prestados, podemos citar a percepção da outorga e a prestação

dos serviços​públicos de forma eficaz e profissionalizada do equipamento. Podem ser citados ainda a diminuição

da despesa com alocação de funcionários e terceirizados, aumento da segurança na custódia dos veículos,

possibilidade de exploração de receitas acessórias, diminuição do tempo de espera para restituição dos veículos,

eficientização da apuração das taxas dos veículos.​

Como benefício indireto, há, ainda, uma economia nos custos de preparação para leilão, além do ganho de

tempo para que se realizem os leilões oficiais, já que a concessionária será diretamente remunerada para isso,

além do manejo adequado dos resíduos derivados do descarte dos veículos não leiloados e não retirados pelos

proprietários, contribuindo positivamente para a preservação do meio ambiente. Uma estratégia para o aumento

da eficiência e a redução dos gastos públicos com a remoção, depósito e guarda de veículos automotores

em decorrência de infrações de trânsito e recuperações de furtos ou roubos pode consistir na prestação

integralizada desses serviços.

Responsável pelo Projeto: Goiás Parcerias​

e-mail de contato: contato.goiasparcerias@goias.gov.br

Projeto: IQUEGO – Industria Química de Goiás​

Investimentos estimados: em estudo​

Forma de contratação: em estudo​

Descrição do projeto: A Indústria Química do Estado de Goiás S/A – IQUEGO, laboratório farmacêutico oficial

do Estado de Goiás, foi criada durante o Governo de Mauro Borges Teixeira, por meio da Lei Estadual nº 4.207

de 6 de novembro de 1962, com início de suas atividades em 7 de janeiro de 1964. Constituída sob a forma

de sociedade de economia mista para a fabricação e comercialização de produtos químico-farmacêuticos,

traz no artigo 3º da Lei Estadual nº 4.207 disposição na qual se reserva ao Estado de Goiás 51% das ações

emitidas, proporção essa que se guardará em todos os aumentos de capital que vierem a ocorrer. Localizada na

Av. Anhanguera, nº 9827, Bairro Ipiranga, Goiânia-GO, apresenta área total de 38.750m², e área construída de

13.515m². Sua planta industrial está equipada para produção de medicamentos e equipamentos farmacêuticos e

médico hospitalares. A indústria Química do Estado de Goiás – IQUEGO é um dos 21 Laboratórios Farmacêuticos

Oficiais do Brasil – LFOB.​

Descrição importância do projeto para o Estado: Percepção de receitas com a exploração comercial eficaz

e profissionalizada dos serviços não apenas para o abastecimento da rede pública de saúde estadual, mas

também para​fornecimento aos demais entes federativos, com incremento ao potencial de pesquisa e inovação

e em toda cadeia de valor atrelada à operação de equipamentos semelhantes.

Responsável pelo Projeto: Goiás Parcerias​

e-mail de contato: contato.goiasparcerias@goias.gov.br

Fonte: Goiás Parcerias. Elaboração ABDIB​

46


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5.3 MATO GROSSO​

PIB = R$ 123.834 Milhões (dados de 2016)​

População = 3.305.531 hab.​

PIB per capita = R$ 37.463

MT

MS

DF

GO

3.3 Mato Grosso (Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região e destacar o Estado)

Investimento anual e

investimento anual / PIB

Mato Grosso

PIB = R$ 123.834

Milhões (dados

de 2016)

Fonte: Elaboração própria População com base =

nos dados do IBGE e do Tesouro 3.305.531 hab.

Nacional​

1%

3.3 Mato Grosso (Para Todos os Estados – Colocar o m

0

0%

a da região e destacar o Estado) 2012 2013 2014 2015 2016

(frente)

Fonte: Elaboração p

Investimento

Investimento Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo 2500 Estadual / PIB do Estado (%)

2.2

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%) 4%

Transporte

Energia elétrica –Geração e consumo (GWh) em 2017

2000

25.000 4%

PIB = R$ 123.834

2,

Participação dos setores

Milhões (dados

19.952 22,4%

1.668

20.000 3%

de 2016)

1500

no PIB 88,29 em 2016

3%

População =

15.000

3.305.531 hab. 1000

Fonte: Elaboração própria com base

1,6%

2%

741

nos dados do IBGE​

PIB per capita

923

61,2%

16,4% =

10.000

32,49 33,23 2%

R$ 37.463 8.575

500 0,9%

680

0,7%

0,6%

1% 5.000

0

1%

2012 20

Índice de atendimento total de Índice de atendimento total de Índice de esgoto tratado 0

Ótimo

água

esgoto referido aos municípios referido à água consumida

0%

Agropecuária Indústria Serviços

atendidos com água

Geração de Energia Elétrica (GWh) Consumo de Energia Elétrica (GWh)

Investimento Governo Esta

2014 2015 2016

Saneamento -

Fonte: Elaboração própria com b

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

Energia elétric

l e investimento anual / Saneamento PIB Mato -

Fonte: Elaboração própria

Grosso Participação com base nos dados dos IBGE setores e do Tesouro Nacional no PIB em 2016

100,00

90,00

80,00

70,00

60,00

50,00

40,00

30,00

20,00

10,00

0,00

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

R$ milhões Fonte: Elaboração própria Investimento com base nos dados do Governo do SNIS do Estadual Ministério do / PIB Desenvolvimento do Estado Regional. (%) Dados de 2017. Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

dados do IBGE e do Tesouro Nacional

ração e consumo Saneamento (GWh)-

em 2017

Atendimento de água,

coleta e tratamento de

esgoto (%)

19.952

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do SNIS do Ministério do

Desenvolvimento Regional.

Dados de 2017.

8.575

PIB per capita =

R$ 37.463

2500

2000

1500

1000

500

100,00

90,00

80,00

70,00

60,00

50,00

40,00

30,00

20,00

10,00

0,00

741

0,9%

Investimento anual e investimento anual / PIB Mato Grosso

2.267

2,5%

Transportes – Rodovias – estado geral da rodovia

88,29

10,0%

7,7%

50,4%

1.668

1,6%

8,0%

680

0,6%

32,49

23,9%

33,23

Índice de atendimento total de Índice de atendimento total de

água

esgoto referido aos municípios

atendidos com água

923

0,7%

4%

4%

3%

3%

2%

2%

1%

Part

Fonte: Elaboração própria com b

25.000

20.000

15.000

10.000

Índice de esgoto tratado

referido à água consumida

5.000

0

Geração

48

rgia Elétrica (GWh)

Consumo de Energia Elétrica (GWh)

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017.

Fonte: Elabor


0,9%

2012 2013 2014 2015 2016

o Estado)

Investimento Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

sso Energia elétrica –Geração Participação e consumo dos setores (GWh) em no PIB 2017 em 2016

4%

25.000

4%

20.000 3%

19.952 22,4%

3%

15.000

2%

923

61,2%

16,4%

2%

10.000

8.575

33,23

0,7% 1%

(frente)

1%

0%

Agropecuária Indústria Serviç

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Transportes – Rodovias – estado geral da r

7,7%

8,0%

Energia elétrica – Geração e

consumo 10,0% (GWh) em 2017

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da EPE

50,4%

23,9%

5.000

e esgoto tratado 20160

à água consumida

dual / PIB do Estado (%)

gional. Dados de 2017.

1%

0%

Agropecuária Indústria Serviços

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Geração de Energia Elétrica (GWh) Consumo de Energia Elétrica (GWh)

Transportes – Rodovias – estado geral da rodovia

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

Ótimo Bom Regular Ruim Péss

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovia

10,0%

7,7%

8,0%

23,9%

Transportes – Rodovias –

estado geral da rodovia

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT – Pesquisa CNT

de Rodovias 2019

50,4%

ia Elétrica (GWh)

3.3 Mato Grosso

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

Transportes – Rodovias – malha rodoviária no Estado (km)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

160.000

140.000

120.000

100.000

80.000

60.000

40.000

67.955

Transportes – Rodovias

– malha rodoviária no

Estado (km)​

Fonte: Elaboração própria com base

com base nos dados da CNT.

20.000

0

Malha rodoviária Total

- em 2017

4.019 4.478

Malha pavimentada federal -

em 2017

Malha pavimentada estadual

- em 2015

Fonte: Elaboração própria com base com base nos dados da CNT.

49


Projetos do estado de Mato Grosso

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projeto​

Concessão do trecho

rodoviário Sinop –

Tabaporã – LOTE I​

Concessão do trecho

rodoviário Tangará da

Serra – LOTE II​

Concessão do

trecho rodoviário

Primavera do Leste –

Paranatinga ​- LOTE III

Prospecção ​

Mercado​

Estudo de

Viabilidade

/ Técnico​

Modelagem/​

Estruturação​

C. Pública /​

A. Pública​

Edital​

Licitação​

Assinatura

do Contrato​

✓​ ✓​ ✓​ ✓​ Fase atual​ 26.11.2020​ 1° bim. 2021​

✓​ ✓​ ✓​ ✓​ Fase atual​ 26.11.2020​ 1° bim. 2021​

✓​ ✓​ ✓​ ✓​ Fase atual​ 26.11.2020​ 1° bim. 2021​

Concessão do

terminal rodoviário de

Cuiabá​

​ ​ ​ ​ ​

4° bim.

2020​

1° bim. 2021​

Concessão do trecho

rodoviário Cuiabá –

Rosário Oeste – MT

010/246​​

✓​ Fase atual​ ​ ​

2° sem.

2021​

2° sem.​2021​

SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Elaboração: ABDIB​| http://www.sinfra.mt.gov.br - (65)3613.0555

Projeto: Concessão do trecho rodoviário Sinop - Tabaporã ​

Investimentos estimados: R$ 268.000.000,00* ​

Início do projeto: O projeto atualmente se encontra com edital publicado. A sessão pública de licitação será

realizada na B3 no dia 26/11/2020. ​

Forma de contratação do projeto: Concessão comum. ​

Descrição do projeto: Concessão da prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação,

manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária dos trechos da Rodovia Estadual MT 220 na

Região de Tabaporã MT 220: Entr. BR 163 (Sinop) Km 854,8 Ponte Rio Teles Pires a Ponte do Rio dos Peixes - Entr.

MT 410 (para Tabaporã), totalizando 138,40Km. ​

Descrição importância do projeto para o Estado: O trecho rodoviário objeto de concessão é um eixo rodoviário

de importância vital para o Estado, conectando os polos produtores em direção aos principais corredores de

escoamento do Estado.

Responsável pelo Projeto: Andreia Carolina Domingues Fujioka​

e-mail de contato: andreiadomingues@sinfra.mt.gov.br

Projeto: Concessão do trecho rodoviário Tangará da Serra ​

Investimentos estimados: R$ 816.000.000,00* ​

Início do projeto: O projeto atualmente se encontra com edital publicado. A sessão pública de licitação será

realizada na B3 no dia 26/11/2020. ​

Forma de contratação do projeto: Concessão comum. ​

Descrição do projeto: Concessão da prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação,

manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária dos trechos de rodovias estaduais na região de

Tangará da Serra. Trecho: Entr. BR 163/364 - Início Perímetro Urbano Povoado Currupira ao Contorno Norte (Entr.

MT 358- Entr. MT 480), totalizando 233,2 Km. ​

Descrição importância do projeto para o Estado:O trecho rodoviário objeto de concessão é um eixo rodoviário de

importância para o Estado, conectando diversos municípios e povoados da região.

Responsável pelo Projeto: Andreia Carolina Domingues Fujioka​

e-mail de contato: andreiadomingues@sinfra.mt.gov.br

50


Projeto: Concessão do trecho rodoviário Primavera do Leste - Paranatinga​

Investimentos estimados: R$ 366.000.000,00* ​

Início do projeto: O projeto atualmente se encontra com edital publicado. A sessão pública de licitação será

realizada na B3 no dia 26/11/2020. ​

Forma de contratação do projeto: Concessão comum. ​

Descrição do projeto: Concessão da prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação,

manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária do trecho da ​

Rodovia Estadual MT 130 de Primavera do Leste a Paranatinga. Trecho: BR 070 (Primavera do Leste) ao anel

viário de Paranatinga MT 020, totalizando 140,6 Km. ​

Descrição importância do projeto para o Estado: O trecho rodoviário objeto de concessão é um eixo rodoviário

de importância vital para o Estado, conectando os polos produtores em direção aos principais corredores de

escoamento do Estado. Este trecho tem conexão com a rodovia federal BR – 070.

Responsável pelo Projeto: Andreia Carolina Domingues Fujioka​

e-mail de contato: andreiadomingues@sinfra.mt.gov.br

Projeto: Concessão do terminal rodoviário de Cuiabá ​

Investimentos estimados: 19.000.000,00 ​

Início do projeto: Previsão de republicação de edital em outubro de 2020. ​

Forma de contratação do projeto: Concessão comum ​

Descrição do projeto: Administração, conservação, manutenção, operação, obras de melhorias e reforma,

através da exploração comercial do Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá em Cuiabá/MT. ​

Descrição importância do projeto para o Estado: O terminal rodoviário de Cuiabá tem importância fundamental

em conectar pessoas dos municípios a capital, com fluxo anual superior a um milhão de pessoas.

Projeto: Concessão do trecho rodoviário Cuiabá - Rosário Oeste - MT 010/246​

Investimentos estimados: Em estudo. ​

Início do projeto: O projeto atualmente se encontra em fase de elaboração dos estudos. Previsão de abertura de

audiência pública e consulta pública no primeiro semestre de 2021. ​

Forma de contratação do projeto: Concessão comum ​

Descrição do projeto: Concessão da prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação,

manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária dos trechos da Rodovia Estadual MT 010 na região

de Rosário Oeste. Descrição do Trecho MT 010: fim do Perímetro Urbano Cuiabá (anel viário de Cuiabá) - Entr. BR

163 (Rosário do Oeste) e MT-246 Entr. MT 010 – Entr. BR 163 (P/ Jangada), totalizando 115,8 Km. ​

Descrição importância do projeto para o Estado: O Trecho Rodoviário objeto de concessão é um eixo

rodoviário de importância vital para o Estado, conectando a Capital com a Rodovia Federal BR 163.

Responsável pelo Projeto: Andreia Carolina ​Domingues Fujioka​

e-mail de contato:​ andreiadomingues@sinfra.mt.gov.br

Fonte: SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Elaboração: ABDIB​| * Capex

51


5.4 MATO GROSSO DO SUL​

PIB = R$ 91.866 Milhões (dados de 2016)​

População = 2.682.386 hab.​

PIB per capita = R$ 34.248

MT

MS

DF

GO

4 Mato Grosso do Sul (Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região e destacar o Estado)

Investimento anual e

investimento PIB anual = R$ / 91.866 PIB

Milhões (dados

Mato Grosso do Sul

de 2016)

População =

Fonte: Elaboração própria

2.682.386

com

hab.

base

nos dados do IBGE e do Tesouro

PIB per capita =

Nacional​

R$ 34.248

car o mapa da região e destacar o Estado)

Investimento anual e investimento anual / PIB Mato Grosso do

Pa

1800

Sul

4%

1600

1530

4%

1400

3%

1200

1049

3%

1000

1,9%

800 676

1,5%

816 2%

521

2%

600

0,9%

1,1%

400

0,6%

1%

2003.4 Mato Grosso do Sul

1%

(Para Todos os Estados –

0

0%

2012 2013 2014 2015 2016

(frente)

Investimento

Investimento Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

1800

nvestimento anual Saneamento / PIB Mato - Grosso do

Fonte: Elaboração própria Participação com base nos dados dos IBGE setores e do Tesouro Nacional no PIB em 2016

1600

Atendimento Sul de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

Energia elétrica –Geração e consumo (GWh) em 2017

Transpor

PIB = R$ 91.866

4%

0

Milhões (dados

1400

1530

30.000 4%

Participação dos setores

19,3%

0

85,73

de 2016)

1200

0 no PIB em 2016

3%

24.129

25.000

População =

1000

0

2.682.386 hab.

3%

800 676

0 Fonte: 1,9% Elaboração própria com base

20.000

PIB per capita =

816

58,1%

600

nos dados do IBGE​ 47,10

0

2%

42,46

R$ 34.248

1,1%

15.000

400

0

22,6%

40,1%

521

2%

0

200

0,9%

10.000

0

0,6%

1%

0

0

5.569

1% 5.000

2012

0

Índice de atendimento total Índice de atendimento total Índice de esgoto tratado 0%

Investimento Govern

de água

2014

de esgoto referido

2015

aos referido à água

2016

consumida 0

municípios atendidos com

Agropecuária Saneamento Indústria - Serviços

Fonte: Elaboração própria com Ót

R$ milhões

água

Geração de Energia Elétrica (GWh) Consumo de Energia Elétrica (GWh)

Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%) Atendimento de água, Fonte: coleta Elaboração e tratamento própria com base de nos esgoto dados do IBGE (%)

Energi

nte: os do Elaboração IBGE e do própria Tesouro com base Nacional nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. 100,00 Dados de 2017.

Saneamento -

–Geração e consumo (GWh) em 2017

Atendimento de água,

coleta e tratamento de

esgoto (%)

24.129

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do SNIS do Ministério do

Desenvolvimento Regional.

Dados de 2017.

52

5.569

90,00

80,00

70,00

60,00

50,00

40,00

30,00

20,00

10,00

0,00

Transportes – Rodovias – estado geral da rodovia

40,1%

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

85,73

Índice de atendimento total

de água

1,9%

10,2%

4,2%

47,10

43,6%

Índice de atendimento total

de esgoto referido aos

municípios atendidos com

água

42,46

Índice de esgoto tratado

referido à água consumida

30.000

Fonte: Elaboração própria com

25.000

20.000

15.000

10.000

5.000

0

Ge

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017.

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

Fonte: Ela


00

0

2012 2013 2014 2015 2016

1%

0%

Agropecuária Indústria Servi

destacar o Estado)

(frente)

Energia elétrica –Geração e consumo (GWh) em 2017

do Participação dos setores no PIB em 2016

ratado

sumida

Investimento Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

30.000

25.000

20.000

816

15.000

0,9% 10.000

5.000

2016 0

dual / PIB do Estado (%)

4%

4%

3%

3%

2%

2%

1%

1%

0%

58,1%

24.129

19,3%

22,6%

5.569

Agropecuária Indústria Serviços

Geração de Energia Fonte: Elétrica Elaboração (GWh) própria com Consumo base nos de dados Energia do IBGEElétrica (GWh)

Fonte: Elaboração própria com base nos dad

Transportes – Rodovias – estado geral da r

1,9% 4,2%

Energia elétrica – Geração e

10,2%

consumo (GWh) em 2017

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da EPE

40,1%

43,6%

Ótimo Bom Regular Ruim Pé

l. Dados de 2017.

Transportes – Rodovias – estado geral da rodovia

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovia

1,9%

10,2%

4,2%

Transportes – Rodovias –

estado geral da rodovia

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT – Pesquisa CNT

de Rodovias 2019

40,1%

43,6%

ia Elétrica (GWh)

3.4 Mato Grosso do Sul

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

Transportes – Rodovias – malha rodoviária no Estado (km)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

140.000

120.000

100.000

80.000

Transportes – Rodovias

– malha rodoviária no

Estado (km)​

Fonte: Elaboração própria com base

com base nos dados da CNT.

60.000

40.000

39.167

20.000

0

Malha rodoviária Total

- em 2017

3.778 3.475

Malha pavimentada

federal - em 2017

Malha pavimentada

estadual - em 2015

Fonte: Elaboração própria com base com base nos dados da CNT.

53


Projetos do estado de Mato Grosso do Sul

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projeto​

Prospecção ​

Mercado​

Estudo de

Viabilidade

/ Técnico​

Modelagem/​

Estruturação​

C. Pública /​

A. Pública​

Edital​

Licitação​

Assinatura

do Contrato​

Parceria Púbico-Privada

de Esgotamento

Sanitário do Estado de

Mato Grosso do Sul​

✓​ ✓​ ✓​ ✓​ ✓​

Fase atual

– projeto

licitado​

Infovia Digital​ ✓​ ✓​ Fase atual​ ​ ​ ​ ​

Desestatização da

MSGÁS - Companhia de

Gás do Estado de Mato

Grosso do Sul​

Concessão rodovia

MS-306​

Fase atual​ ​ ​ ​ ​ ​ ​

​✓ ✓​ ✓​ ✓​ ✓​ ​✓ Fase atual​

Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica – SEGOV - EPE – Escritório de Parcerias Estratégicas –

Governo Mato Grosso do Sul​| epe@segov.ms.gov.br

Projeto: : Parceria Púbico-Privada de Esgotamento Sanitário do Estado de Mato Grosso do Sul * ​

Investimentos estimados: R$ 1.700.000.000,00​

Forma de contratação: Parceria Público-Privada – Concessão Administrativa​

Descrição do projeto: Prestação dos serviços públicos de Esgotamento Sanitário em 68 (sessenta e oito)

Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul atendidos pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul

S.A - SANESUL. ​

Descrição importância do projeto para o Estado:​

A PPP de Estamento Sanitário permitirá ao Estado de Mato Grosso do Sul atinjir, nos próximos 10 anos, a

universalização dos serviços de esgotamento com cobertura de 98%; Modernização dos sistemas de esgoto

existentes;​Aumento dos níveis de sustentabilidade ambiental; Atração de novos investimentos em todas as

regiões do Estado;​Incentivo à elaboração e a aprovação pelos municípios dos Planos Municipais de Saneamento

Básico; Prestação de serviços de esgoto mais eficientes; Maior capacidade de investimento em esgotamento

sanitário e melhor qualidade do serviço; Regularização ambiental em escala estadual e concentração da

regulação dos sistemas de esgotamento sanitário; Redução dos gastos com saúde.

Responsável pelo Projeto: EPE – Escritório de Parcerias Estratégicas – GOV MS​

e-mail de contato: epe@segov.ms.gov.br

54


Projeto: Infovia Digital​​

Investimentos estimados: R$ 243.000.000,00 ​

Forma de contratação: Parceria Público-Privada ​

Descrição do projeto: Prestação de serviços de transporte de voz, dados e imagem, mediante construção,

operação e manutenção de infraestrutura de rede de fibra óptica de alta capacidade, interligando todos os 79

Municípios do Estado e todos os equipamentos das unidades públicas estaduais.​

Descrição importância do projeto para o Estado: Aumento da capacidade e da velocidade de transmissão de

dados, voz e imagem entre as unidades governamentais; prestação de serviços públicos de melhor qualidade

e maior abrangência geográfica; flexibilidade de infraestrutura para atender a futuras expansões de demanda;

melhoria da relação custo/qualidade nos serviços de conectividade e telecomunicações contratados pelo Estado;

utilização da infraestrutura, sob autorização, para atender à enorme demanda reprimida no setor privado por

serviços de conectividade e de telecomunicações de qualidade, com compartilhamento de receitas; novas

possibilidades de desenvolvimento econômico e tecnológico para todas as regiões do Estado.

Responsável pelo Projeto: EPE – Escritório de Parcerias Estratégicas – GOV MS​

e-mail de contato: epe@segov.ms.gov.br

Projeto: Desestatização da MSGÁS - Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul​​

Investimentos estimados: Em estudo​

Forma de contratação: Desestatização​

Descrição do projeto: Alienação da participação acionária do Estado na Empresa (51%).​

Descrição importância do projeto para o Estado:​

Aumentar a concorrência no mercado de gás natural com geração de emprego, renda e bens e serviços;​

Incentivos para estabelecimento e ampliação de novos clientes-âncora e termelétricas; Incentivo à redução de

tarifa para os usuários finais; Criar boas práticas regulatórias relacionadas à prestação dos serviços locais de gás

canalizado com liberalização do mercado; Aumentar a transparência e eficiência com precificação adequada no

fornecimento de gás natural por segmento de usuários.

Responsável pelo Projeto: EPE – Escritório de Parcerias Estratégicas – GOV MS​

e-mail de contato: epe@segov.ms.gov.br

Projeto: Concessão da rodovia MS-306 *​​

Investimentos estimados: R$ 932.000.000,00 **​

Forma de contratação: Concessão comum​

Descrição do projeto: Concessão de serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação,

implantação de melhorias e ampliação de capacidade da Rodovia MS-306, com extensão de 219,500 km.​

Descrição importância do projeto para o Estado: Melhoria das condições de tráfego e garantia de segurança

e conforto aos usuários; redução substancial do número de acidentes; geração de mais de 2 mil empregos

diretos e indiretos; diminuição do tempo de deslocamento e dos custos com a manutenção dos veículos;

novas oportunidades de negócios na região; economia de R$ 4 milhões ao ano, investidos atualmente na

manutenção da rodovia.

Responsável pelo Projeto: EPE – Escritório de Parcerias Estratégicas – GOV MS​

e-mail de contato: epe@segov.ms.gov.br

Fonte: Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica – SEGOV - EPE – Escritório de Parcerias

Estratégicas – Governo Mato Grosso do Sul. Elaboração ABDIB​

* Projeto licitado ** Capex

55



REGIÃO

NORDESTE


6. REGIÃO NORDESTE

PIB da região Nordeste = R$ 898 bilhões – valores

correntes (dados de 2016) (14,3% do PIB brasileiro)

População Região Nordeste = 56.915.936 habitantes

( 27,6 % do Brasil) (em 2016)

PIB per capita = R$ 15.779 em 2016

MA CE

PI

BA

RN

PB

PE

AL

SE

gião Nordeste em números

• PIB da região

Nordeste = R$ 898

bilhões – valores

Investimentos governos

correntes (dados

estaduais do Nordeste 2016) e (14,3%

investimentos governos do PIB brasileiro)

• População Região

estaduais / PIB da região

Nordeste =

(%)

56.915.936

habitantes ( 27,6 %

Fonte: Elaboração própria do com Brasil) base (em

nos dados do IBGE e do 2016) Tesouro

Nacional

• PIB per capita = R$

15.779 em 2016

16

14

12

10

8

6

4

2

0

Investimentos governos estaduais do Nordeste e investimentos governos

estaduais / PIB da região (%)

R$ 9,3

1,4%

R$ 11,0

1,5%

R$ 13,4

1,7%

R$ 9,0

1,1%

R$ 10,5

1,2%

2012 2013 2014 2015 2016

(frente)

Investimentos Governos Estaduais (Nordeste) (região Nordeste) em R$ bilhões Inv. Gov. Estaduais/ / PIB (%) da

em R$ bilhões

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

região Nordeste (%)

3%

2%

2%

1%

1%

Fon

governos PIB da estaduais região do Nordeste e e participação investimentos % governos do PIB da região Nordeste Participação no PIB do dos Brasil setores no PIB 2016

estaduais / PIB da região (%)

4. Região Nordeste em números

Tr

Rodovias – es

6,2%

R$ 13,4

3%

15,0% Investimentos governos estaduais do Nordeste e investimen

Participação dos setores

• PIB da região

Brasil - 2005 estaduais / PIB da região Brasil (%) - 2019

R$ 11,0

R$ Nordeste 898.083 = R$ 898 16

no PIB 2016

R$ 10,5 2%

bilhões – valores 19,5%

R$ 13,4

14

R$ 848.099

11,0% 11,9%

R$ 9,0

correntes (dados

12

R$ 11,0

R$ 805.099

de 2016) (14,3%

Fonte: Elaboração própria com base

14,3% 14,5% R$ 9,3

10

R$ 9,0

1,7%

2%

do PIB brasileiro)

17,0%

1,5% nos dados do IBGE

R$ 724.524

• População Região 8

1,7% 29,1%

14,1%

Nordeste =

6

1,5%

1,4%

R$ 653.067 1,2% 1%

74,3% 56.915.936

4

1,1%

13,9%

habitantes ( 27,6 %

14,0%

31,8%

1,1%

2

R$ 583.413

do Brasil) (em

0

1%

2016)

2012 2013 2014

R$ 522.769

34,6% 2015

13,6% 13,6%

• PIB per capita = R$

2013 2014 2015 2016

15.779 em 2016

Investimento Governos Estaduais (Nordeste) em R$ bilhões Inv. G

13,5%

Agropecuária Industria 22,0%

Governos Estaduais (Nordeste) 13,3% em R$ bilhões Inv. Gov. Estaduais/ PIB (%)

Fonte:

13,5% Serviços Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

PIB da região Nordeste e participação % do PIB da região Nordeste no PIB do Brasil 17,5%

18,2%

te no PIB do Brasil

1.000.000

15,0%

6,9%

Transportes

13,0%

Brasil

R$ 898.083

2010 2011 2012 2013 900.000 Rodovias 2014 – estado 2015 geral da rodovia 2016

PIB da região Nordeste e

R$ 848.099

Ótimo Bom 11

15,0%

R$ 805.099

participação PIB Nordeste -R$ milhões % do (valores PIB Brasil da correntes) - 2005 Participação Brasil - 2019 PIB do Nordeste Nordeste / Brasil - 2005 Nordeste - 2019

14,3% 14,5%

800.000

17

R$ 898.083

R$ 724.524

2,5%

14,1%

região Nordeste no PIB do

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT

boração 848.099

11,0% 700.000 11,9%

8,5%

própria com base nos dados do IBGE

R$ 11,2% 653.067

13,9%

14,0%

31

Brasil

14,3% 14,5%

R$ 583.413

17,0%

600.000

R$ 522.769

29,1%

13,6% 13,6%

32,3%

14,1% Fonte: Elaboração própria com base nos

500.000 13,5%

31,9%

22

dados do IBGE

13,3%

13,5%

14,0%

31,8%

400.000

18

58

2015 2016

13,5%

13,0%

22,0%

18,2%

300.000

34,6%

23,3%

32,4%

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

17,5%

6,9%

PIB Nordeste -R$ milhões (valores correntes)

31,2%

Participação PIB do Nordeste / Brasil

15,7%

11,1%

13,0%

Fonte:


4. Região Nordeste em números

Energia Elétrica – Total de energia consumida no Brasil e participação do consumo da região

Nordeste (GWh)

490.000

474.823

463.142

465.714 461.780

467.161 29,5%

os estaduais do Nordeste 470.000 e investimentos governos

Participação dos setores no PIB 2016

estaduais / PIB da região (%)

448.126

27,5%

450.000

433.016

6,2%

R$ 13,4

3%

430.000

25,5%

415.668

$ 11,0

410.000

R$ 10,5

23,5%

2%

19,5%

390.000 R$ 9,0

21,5%

1,7% 370.000

2%

19,5%

1,5%

350.000

17,1%

16,6% 16,9%

17,2% 17,0% 17,0% 17,2% 17,1%

330.000

1,2% 1%

74,3%

17,5%

1,1%

310.000

15,5%

2010 2011 2012 1% 2013 2014 2015 2016 2017

2013 2014 2015 2016

Total Energia Consumida no Brasil em (GWh)

Partic. Nordeste no consumo total (em GWh)

os Estaduais (Nordeste) em R$ bilhões Inv. Gov. Estaduais/ PIB (%)

Agropecuária Industria Serviços

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

PIB do Brasil

Transportes - Rodovias – Malha Rodoviária Brasileira e Nordeste (km)

4. Região Nordeste em números

Transportes

119.747

0,800

Malha

15,0%

pavimentada estadual - em 2015

Energia Elétrica Brasil - 2005 – Total de energia 37.750 Brasil consumida - 2019 no Brasil Nordeste e participação - 2005 do Nordeste consumo - 2019da região 0,700

R$ 898.083

Nordeste (GWh) 2,5%

0,586

9

11,0% 11,9%

8,5%

11,2%

0,600

Transportes

0,531 0,536 0,526 0,541 0,539

14,3% 14,5%

17,0%

0,500 Rodovias – estado geral

490.000

65.615 29,1% 474.823

32,3%

Malha pavimentada federal - em 2017

463.142

465.714 31,9%

20.129 Participação da Malha do Nordeste no total 461.780

467.161 29,5%

470.000

da Malha Rodoviária = 25,9%

0,400

da rodovia

448.126 Participação da Malha do Nordeste no total da Malha Pavimentada Federal 27,5% = 30,7%

14,0% 450.000 31,8%

433.016

Participação da Malha do Nordeste no total da Malha Estadual Pavimentada Estadual = 0,300

31,5%

430.000

25,5%

415.668

Fonte: Elaboração própria com base

34,6%

23,3%

32,4%

0,200

410.000

nos dados da CNT – Pesquisa CNT

23,5%

Malha 22,0% rodoviária Total

1.720.701

13,5% 390.000

0,100

de Rodovias 2019

- em 2017

21,5%

445.404

15,7%

370.000

17,5%

31,2%

18,2%

19,5%

0,000

350.000

17,1%

Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Piauí P

16,6% 16,9% 6,9% 17,2% 17,0% 17,0% 17,2% 11,1%

17,1%

13,0% 330.000

17,5%

2016

Malha Brasil - Total Malha região Nordeste

310.000

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

15,5%

rdeste / Brasil

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Selurb e PwC

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

Total Energia Consumida no Brasil em (GWh)

Partic. Nordeste no consumo total (em GWh)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

Rodovias – estado geral da rodovia

Transportes - Rodovias – Malha Rodoviária Brasileira e Nordeste (km)

(frente)

1,000

0,900

Resíduos Sólidos - Índice de sustentabilidade da limpeza urbana - I

1,000

0,900

Energia Elétrica – Total

de energia consumida

no Brasil e participação

do consumo da região

Nordeste (GWh)

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da EPE

Resíduos Sólidos - Índice de sustentabilidade da limpeza urb

o da região

29,5%

27,5%

25,5%

23,5%

21,5%

19,5%

Malha pavimentada estadual - em 2015

Malha pavimentada federal - em 2017

Malha rodoviária Total

- em 2017

37.750

20.129

119.747

65.615

Participação da Malha do Nordeste no total da Malha Rodoviária = 25,9%

Participação da Malha do Nordeste no total da Malha Pavimentada Federal = 30,7%

Participação da Malha do Nordeste no total da Malha Estadual Pavimentada Estadual =

31,5%

445.404

(frente)

1.720.701

0,800

0,700

0,600

0,500

0,400

0,300

0,200

0,100

0,000

Transportes - Rodovias

0,586

– Malha Rodoviária

Brasileira e Nordeste (km)

0,531 0,536 0,526 0,541 0,5

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT

Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pi

17,5%

Malha Brasil - Total

Malha região Nordeste

15,5%

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT

Resíduos Sólidos - Índice de sustentabilidade da limpeza urbana - ISLU 2020 – média por Estado

1,000

0,900

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Selurb e PwC

ria = 25,9%

tada Federal = 30,7%

l Pavimentada Estadual =

1.720.701

0,800

0,700

0,600

0,500

0,400

0,300

0,200

0,100

0,586

0,531 0,536 0,526 0,541 0,539

0,578

0,547 0,564

Resíduos Sólidos - Índice

de sustentabilidade da

limpeza urbana - ISLU

2020 – média por Estado

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do Selurb e PwC

0,000

Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Piauí Pernambuco Rio Grande

do Norte

Sergipe

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Selurb e PwC

59


Geração de Energia Elétrica (GWh)

Consumo de Energia Elétrica (GWh)

6.1 ALAGOAS

PIB = R$ 49.456 Milhões (dados de 2016)

População = 3.358.963

PIB per capita = R$14.723

MA

PI

BA

CE

RN

PB

PE

AL

SE

4.1 Alagoas

(Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região Nordeste e destacar o Estado)

100,00

90,00

2080,00

70,00

60,00

,2%

50,00

40,00

Investimento anual e

Investimento anual PIB = / R$ PIB 49.456 -

Milhões (dados de

Alagoas

2016)

População =

Fonte: Elaboração própria 3.358.963 com base

nos dados do IBGE e do Tesouro

PIB per capita =

Nacional

R$14.723

Saneamento -

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

1.400

1.200

1.000

da região Nordeste e destacar 4.1 o Alagoas Estado)

ual e Investimento anual / PIB - Alagoas

1.247

Participação setores

74,35

no PIB em 2016

603 569

Fonte: 3,0% Elaboração própria com base

nos dados do IBGE

1,3% 1,2%

30,00

013

20,00

2014 2015

16,85

2016

800

600

400

200

0

Investimento anual e Investimento anual / PIB - Alagoas

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

0%

20,04

0,00

os dados do IBGE Índice e de do atendimento Tesouro Nacional total de Índice de atendimento total de Índice de esgoto tratado referido à 0

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

água

esgoto referido aos municípios

água consumida

Geração de Energia Elétrica (GWh) Consumo de Energia Elétrica (GWh)

atendidos com água 100,00

Fonte: Elaboração própria com base Energia nos dados do Elétrica

SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017

Fonte: Elaboração própria Transportes

com base nos dados da EPE

Saneamento -

90,00

Geração e consumo - (GWh) em 2017

Atendimento de água,

coleta e tratamento de

6.138

esgoto (%)

Fonte: Elaboração própria com 4.960 base

nos dados do SNIS do Ministério do

Desenvolvimento Regional. Dados

de 2017

702

7.000

6.000

5.000

4.000

3.000

2.000

820

2,0% 2,2%

1.247

3,0%

603 569

1,3% 1,2%

2012 2013 2014 2015 2016

Investimento do Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

8%

6%

4%

2%

0%

31,7%

Partici

(Para Todos os Estados (frente) – Colocar o mapa da

Alagoas -

Participação setores no PIB em 2016

72,5%

4.960 600

12,4%

400

adual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

10,00

1.000

Saneamento -

Atendimento de água, Agropecuária coleta e tratamento Indústria de esgoto Serviços (%)

80,00

70,00

60,00

50,00

40,00

30,00

20,00

8%

6%

4%

2%

31,7%

74,35

Rodovias – estado geral da rodovia

0,4%

13,2%

0,0%

16,85 54,7%

Agr

Fonte: Elabora

Investimento anual e

Energia Elétrica

Geração e consumo - (GWh) 1.400

PIB = R$ 49.456 em 2017

Ro

1.200

Milhões (dados de

15,1%

2016) 6.138

1.000

820

800 702

População =

3.358.963

PIB per capita =

R$14.723

200

0

Fonte: Elaboração própria com base nos dados

20,04

2,0% 2,2%

2012 2013

Investimento do Governo Estadual em

Ótimo

7.000 Fonte: Elaboração

6.000

5.000

4.000

3.000

2.000

10,00

1.000

60

0,00

Índice de atendimento total de

água

Índice de atendimento total de

esgoto referido aos municípios

atendidos com água

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

Índice de esgoto tratado referido à

água consumida

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017

0

Geraçã

Fonte: Elabora


2012 2013 2014 2015 2016

Investimento do Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

stacar o Estado)

nte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

- Alagoas

7.000

Energia Elétrica

Geração e consumo - (GWh) em 2017

Alagoas -

Participação setores no PIB em 2016

6.138

(frente)

6.000

8%

15,1% 4.960

5.000

6%

31,7%

4.000

569

4%

12,4%

3.000

1,2% 2%

20,04

2.000

72,5%

0%

2016 1.000

Agropecuária Indústria Serviços

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

0,4%

13,2%

0,0%

Energia Elétrica

Geração e consumo

(GWh) em 2017

54,7%

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da EPE

stadual / PIB do Estado (%)

goto tratado referido à 0

ua consumida

de 2017

2017

4.1 Alagoas

Agropecuária Indústria Serviços

Geração de Energia Elétrica (GWh) Consumo de Energia Elétrica (GWh)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

0,4%

13,2%

0,0%

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

Transportes – Rodovias –

estado geral da rodovia

31,7%

54,7%

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT – Pesquisa CNT

de Rodovias 2019

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

nergia Elétrica (GWh)

Transportes

Rodovias – malha rodoviária no Estado (km)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

16.000,0

14.000,0

12.000,0

10.000,0

8.000,0

6.000,0

14.959

Transportes

Rodovias – malha

rodoviária no Estado (km)

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT

4.000,0

2.000,0

748

1.566

-

Malha rodoviária Total

- em 2017

Malha pavimentada

federal - em 2017

Malha pavimentada

estadual - em 2015

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT

61


Projetos do estado de Alagoas

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projeto​

Prospecção ​

Mercado​

Estudo de

Viabilidade

/ Técnico​

Modelagem/​

Estruturação​

C. Pública /​

A. Pública​

Edital​

Licitação​

Assinatura

do Contrato​

Concessão comum

em distribuição

de água e em

esgotamento

sanitário

Concessão da

operação do

aeroporto regional de

Maragogi

VLT / Monotrilho

metropolitano de

Maceió – aeroporto –

centro

Implantação,

operação e

manutenção de usinas

fotovoltaicas

Transferência do

Porto de cargas de

Maceió para Coruripe

Parque Tecnológico de

Alagoas

✓ ✓ ✓ ✓ ✓

Fase atual

– projeto

licitado

Governança corporativa – Gabinete do governador de Alagoas

Obs. Informações não disponíveis na data do fechamento do documento.

Projeto: Concessão comum em distribuição de água e em esgotamento sanitário*

Investimentos estimados: R$ 2.568.000.000,00 **

Forma de contratação do projeto: Concessão comum

Descrição do projeto: concessão dos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, na região

metropolitana de Maceió, capital de Alagoas, incluindo 13 municípios, atendendo a 1,4 milhão de pessoas, correspondendo a

44% da população do estado.

Projeto: Concessão da operação do aeroporto regional de Maragogi

Investimentos estimados: R$ 96.000.000,00

Forma de contratação: Concessão da operação

Descrição do projeto: O aeroporto regional de Maragogi/AL terá um terminal de passageiros com mais de 1.000m²,

pista de pouso e decolagens (2.200m x 45m) com capacidade de suportar aeronaves classe 4C (Boeing 737-800, Airbus A321)

e será dotado de equipamentos de navegação aérea. A infraestrutura possibilitará a movimentação de

cem mil passageiros anuais (número estimado para os primeiros anos de operação).

Importância do projeto para o Estado: A cidade de Maragogi/AL, região de forte apelo turístico, é estrategicamente

muito bem localizada por estar na divisa dos Estados de Pernambuco e Alagoas, estando 144km de Maceió/AL,

133km de Recife/PE e 87km de Porto de Galinhas/PE. Maragogi recebe uma média de 800 mil visitantes nacionais e

internacionais por ano, sendo a cidade que mais recebe turistas no Brasil que ainda não possui um aeroporto. A infraestrutura

de turismo é repleta de resorts e possui novos empreendimentos de hotelaria em construção.

62


Projeto: VLT / Monotrilho metropolitano de Maceió – aeroporto/centro

Investimentos estimados: R$ 2.304.000.000,00

Forma de contratação do projeto: Não definido

Descrição do projeto: O VLT/Monotrilho é um projeto de mobilidade e renovação urbana por meio de um

sistema leve sobre trilho eletrificado em vias urbanas segregadas com aproximadamente 20,1 quilômetros de

extensão.

Será implantado um sistema de transporte coletivo de massa, de média/alta capacidade, que irá interligar o

centro de Maceió ao Aeroporto Zumbi dos Palmares, podendo ser adotada a tecnologia de VLT - veículo leve

sobre trilho o monotrilho. O tronco alimentador compreenderá a avenida Fernandes Lima, avenida Durval

de Góes Monteiro e a rodovia BR-104. As composições contarão com piso baixo para dar acessibilidade, a

alimentação será elétrica e haverá um intervalo mínimo entre as viagens de 5 minutos. O projeto contemplará

2 terminais extremos - central e aeroporto, 4 terminais de integração modal e 13 estações de embarque e

desembarque.

Importância do projeto para o Estado: O projeto proporcionará a ligação do centro da cidade com o aeroporto

e permitirá atender às duas necessidades básicas da população 1) A integração dos diversos modais de

transporte, desde o transporte aéreo até o transporte intermunicipal e interestadual por ônibus, dando maior

mobilidade; 2) O atendimento ao desejo de realização de viagens para desenvolver as atividades diárias da

população da Região Metropolitana, sejam elas trabalho, lazer, saúde, escola, entre outras.

Projeto: Implantação, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas

Investimentos estimados: R$ 190.125.000,00 (CAPEX ano 1)

Forma de contratação do projeto: PPP

Descrição do projeto: Implantação, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas no Estado de Alagoas para

compensação do consumo de energia elétrica verificado em unidades consumidoras classificadas como poder

público e serviço público. No total são seis projetos com potência total instalada de 37,5 MW, com produção de

energia estimada para o primeiro ano de 76,3 GWh.

Importância do projeto para o Estado: O projeto servirá como mecanismo de proteção do orçamento do

Estado contra alta no preço futuro da energia elétrica, incentivará a transição do Estado para o consumo de

eletricidade proveniente de fontes tecnológicas e renováveis e criará novas oportunidades de empregos diretos e

indiretos possibilitando geração de receita para os municípios beneficiados com o projeto.

Projeto: Transferência do porto de cargas de Maceió para Coruripe

Investimentos estimados: Será definido pelo escopo do projeto.

Forma de contratação do projeto: PPP

Descrição do projeto: O porto de Maceió possui as seguintes características: ancoradouro com oito berços;

cinco armazéns, sendo quatro externos com 1.600 m² de área e capacidade 12.000m³ cada. Possuí também

um armazém interno com 6.000m² de área e 15.000 m³ de capacidade. Coruripe possui condições ambientais

e geográficas estratégicas, é a única região ambientalmente possível, sendo uma região estratégica para a

produção de açúcar, petróleo e mineração.

Importância do projeto para o Estado: A transferência para o município de Coruripe, litoral sul do Estado de

Alagoas, possibilitará que o porto esteja mais próximo da produção exportada pelo Estado. Além disso, com a

desativação do porto de Maceió a área do porto será disponibilizada para futura exploração imobiliária.

Fonte: Governança corporativa – Gabinete do governador de Alagoas. Elaboração: ABDIB

* Projeto Licitado

** Informação BNDES – estudos técnicos

63


Projeto: Parque Tecnológico de Alagoas

Investimentos estimados: R$ 90.000.000,00

Forma de contratação: Não definido

Descrição do projeto: Realizar ajustes no modelo de gestão, melhorias e compra de novos equipamentos nos

Pólos agroalimentares de Arapiraca/AL e Batalha/AL e no Pólo Tecnológico de Alagoas, possibilitando incentivar a

criação de produtos e serviços a partir de pesquisas realizadas (startups), fomentando o crescimento através de

programas de aceleração e captação de investimentos e negócios (investidores) e gerando interesse e atração

de investimentos para projetos e empresas locais (empresas âncoras).

Importância do projeto para o Estado: O investimento no Parque Tecnológico possibilitará ao Estado a

atração de pequenas, médias e grandes empresas, gerando mais receita. Importante para o desenvolvimento

das regiões circunvizinhas dos pólos tecnológicos, qualificando e atraindo pessoas e empreendimentos,

incrementando a economia local e aumentando a participação das empresas de base tecnológica no PIB

estadual. Além disso, irá fomentar a economia local, com atração de novas empresas de diferentes segmentos,

restaurantes, mercados, farmácias, lojas, gerando inúmeros empregos indiretos. Irá incentivar a interação entre

as empresas de base tecnológica, as instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento e as incubadoras de

empresas com atividades intensivas em ciência, tecnologia e inovação. Será fundamental para o aumento da

geração de emprego e renda com o desenvolvimento dos municípios, por meio da atração de investimentos em

inovação tecnológica.

Fonte: Governança corporativa – Gabinete do governador de Alagoas. Elaboração: ABDIB

64


MA

PI

BA

CE

RN

PB

PE

AL

SE

6.2 BAHIA

PIB = R$ 258.649 Milhões (dados de 2016)

População = 15.276.566

PIB per capita = R$ 16.931

Estados – Colocar o mapa da região Nordeste e destacar o Estado)

(frente)

8.649

ados de

=

ita =

de esgoto (%)

- Bahia

nto total de

s municípios

água

3.500

3.000

2.500

2.000

1.500

1.000

500

50,42

2%

Agropecuária Indústria Serviços

Bahia -

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Participação setores no PIB em 2016 Investimento anual e Investimento Transportes anual / PIB - Bahia

Energia Elétrica

PIB = R$ 258.649

Rodovias – estado geral da rodovia

Geração e consumo - (GWh) 3.500 em 2017

3.201

Milhões

7,3%

(dados de

3.000

Participação setores no

30.000

2016)

2.500

2.285

2.069 PIB em 2016

População =

2.000 1.692 1.758

24.331

6,5%

10,5%

25.000 15.276.566 23,7% 1.500

Fonte: Elaboração própria com base

21.827

PIB per capita =

nos dados do IBGE

1.000

16,2%

20.000 R$ 16.931

0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 1,2%

500

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

Índice de esgoto tratado Fonte: referido Elaboração à

0

própria com base nos dados do IBGE

água consumida

100,00

Geração de

Transportes

Energia Elétrica (GWh)

envolvimento Regional. Dados de 2017

0

stacar 4.2 o Bahia Estado)

2017

4.331

3.201

1,2%

2016

dual / PIB do Estado (%)

90,00

80,00

70,00

60,00

50,00

40,00

30,00

20,00

10,00

0,00

o de Energia Elétrica (GWh)

Investimento anual e Investimento anual / PIB - Bahia

1.692 1.758

15.000

10.000

2.069

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

2.285

3.201

0,9% 0,9% 0,9% 0,9% 1,2%

2012 2013 2014 2015 2016

Investimento do Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

8%

6%

4%

0%

8%

6%

4%

2%

0%

Consumo de Energia Elétrica (GWh)

Bahia -

Participação setores no PIB em 2016

Investimento 7,3% anual / PIB

23,7%

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do IBGE e do Tesouro

Nacional

69,1%

(Para Todos os Estados (frente) – Colocar o mapa da região Nordeste e destacar

69,1%

5.000 Saneamento -

Atendimento de água, Agropecuária coleta e tratamento Indústria de esgoto Serviços (%)

79,69

Índice de atendimento total de

água

Rodovias – estado geral da rodovia

16,2%

6,5%

37,56

10,5%

34,8%

Índice de atendimento total de

esgoto referido aos municípios

atendidos com água

32,0%

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

32,0%

2012 2013 2014 2015 2016

Investimento do Governo Estadual em R$ milhões

34,8%

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

50,42

Índice de esgoto tratado referido à

água consumida

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017

0

Energia Elétrica

Geração e consumo - (GWh) em 2017

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

30.000

25.000

20.000

15.000

10.000

5.000

0

Investimento anual e

Geração de Energia Elétrica (GWh)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

- Bahia

Investimento do Governo Estadual / PIB do Est

Saneamento -

Atendimento de água,

coleta e tratamento de

21.827

esgoto (%)

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do SNIS do Ministério do

Desenvolvimento Regional. Dados

de 2017

24.331

Consumo de Energia E

65


Saneamento -

gião Nordeste e destacar o Estado)

ua, coleta e tratamento de esgoto (%)

v e s m en t o a nua l / P I B - B a h i a

Energia Elétrica

3.201

Geração e consumo - (GWh)

em 2017

2.069

2.285

Fonte: Elaboração própria com base 50,42

nos dados da EPE

37,56

0,9% 0,9% 1,2%

2014 2015 2016

lhões Invesmento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

total de Índice de atendimento total de

E e do Tesouro esgoto Nacional referido aos municípios

atendidos com água

Energia Elétrica

eração e consumo - (GWh) em 2017

8% 25.000

6%

20.000

4%

15.000

2%

10.000

0%

Índice de esgoto tratado referido à

água consumida

dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017

Investimento do Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

30.000

5.000

0

69,1%

7,3%

21.827

Geração de Energia Elétrica (GWh)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

4.2 Bahia

23,7%

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

(frente)

Energia Elétrica

Geração e

Bahia

consumo

-

- (GWh) em 2017

Parcipação setores no PIB em 2016

24.331

Agropecuária Indústria Serviços

Consumo de Energia Elétrica (GWh)

Agrope

Fonte: Elaboração própria com

Rodov

Ótimo

Fonte: Elaboração própr

Transportes

24.331

Rodovias – estado geral

21.827

da rodovia

16,2%

6,5%

10,5%

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT – Pesquisa CNT

de Rodovias 2019

32,0%

34,8%

e Energia Elétrica (GWh)

ópria com base nos dados da EPE

Consumo de Energia Elétrica (GWh)

Ómo Bom Regular Ruim Péssimo

Transportes

Rodovias – malha rodoviária no Estado (km)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

Transportes

Rodovias – malha

rodoviária no Estado (km)

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT

160.000,0

140.000,0

120.000,0

100.000,0

80.000,0

60.000,0

40.000,0

142.260

20.000,0

5.976

9.975

-

Malha rodoviária Total

- em 2017

Malha pavimentada

federal - em 2017

Malha pavimentada

estadual - em 2015

66

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT


Projetos do estado da Bahia

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projeto​

Prospecção ​

Mercado​

Estudo de

Viabilidade

/ Técnico​

Modelagem/​

Estruturação​

C. Pública /​

A. Pública​

Edital​

Licitação​

Assinatura

do Contrato​

Ponte Salvador –

Itaparica

Aeroporto de Bom

Jesus da Lapa

Nova rodoviária de

Salvador

✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓

✓ ✓ Fase atual

Fase atual

- contrato

assinado

Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia.

www.infraestrutura.ba.gov.br

Projeto: Ponte Salvador – Itaparica

Investimentos estimados: R$ 6.300.000.000,00

Etapa atual: O leilão aconteceu em dezembro de 2019 e o consórcio vencedor é composto pelas empresas

China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH

AMERICA e China Communications Construction Company Limited - CCCCLTD. Foi publicado no DOE de 15 de julho de 2020

a prorrogação da assinatura do Contrato por mais 90 dias, contado a partir de 24 de julho de 2020.

Forma de contratação do projeto: PPP

Descrição do projeto: A Ponte Salvador-Itaparica terá 12,4 quilômetros de extensão e será a maior ponte sobre lâmina d’água

da América Latina. O equipamento contará com um trecho estaiado de 36 metros, presença de 2 pistas com 3 faixas cada

com acostamento. A expectativa é de alcançar 151,6 mil veículos por dia durante os anos de operação. A ponte é parte

de um novo eixo rodoviário, que pretende configurar a rede urbana e a matriz logística da região criando um novo vetor de

desenvolvimento do estado. Em Salvador, o acesso a ponte será na região de Água de Meninos e terá conexão com a Via

Expressa já existente a fim de distribuir o tráfego na cidade. Na Ilha de Itaparica, a cabeceira da ponte ficará na região de

Gameleira.

Importância do projeto para o Estado: A construção da Ponte Salvador-Itaparica será um novo vetor desenvolvimento no

território baiano e vai impactar diretamente 4,4 milhões de habitantes e quase 10 milhões em cerca de 250 municípios do

estado. Uma nova alternativa de entrada em Salvador, ampliando a infraestrutura logística do território baiano, em conjunto

com outras iniciativas em desenvolvimentos como o Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste. A ligação direta entre a capital baiana

e a Ilha de Itaparica também proporcionará a expansão do turismo no Litoral Sul, que, apesar de seu grande potencial, ainda

registra um percentual baixo de investimentos.

Projeto: Aeroporto de Bom Jesus da Lapa

Investimentos estimados: R$ 20.000.000,00

Forma de contratação do projeto: Inicialmente, o aeroporto em operação será administrado pelo Governo do Estado.

Porém, existe estudo que indica uma demanda existente no modal de transporte aéreo para Bom Jesus da Lapa com

aproximadamente 2,5 milhões de passageiros por ano. Se os dados confirmarem, irá despertar o interesse da iniciativa

privada e será aberto processo de licitação.

Descrição do projeto: O envolvimento da malha urbana no atual aeroporto de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico,

não permitia a operação com a aviação regular por conta das restrições operacionais. O novo aeroporto de Bom Jesus da

Lapa ficará localizado em uma nova área patrimonial. A construção do equipamento visa atender a necessidade para o tráfego

com aviação geral e regular. Para isso, o projeto inclui a implantação de uma pista de pouso e decolagem com 1.550m por

30m de largura.

Importância do projeto para o Estado: Na Bahia, o município de Bom Jesus da Lapa se destaca pelo turismo religioso,

Fonte: Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia. Elaboração: ABDIB

67


com a participação de fieis na romaria, e também pela presença de parques solares. A cidade da região do Sertão Produtivo

possui aproximadamente 69 mil habitantes e chega a receber 2,5 milhões de turistas por ano, segundo a administração

do Santuário de Bom Jesus da Lapa. Em energias renováveis, o município possui 1/3 dos parques solares baianos com

oito empreendimentos em atividade. O novo aeroporto irá contribuir na atração de mais visitantes para a região e de novos

investimentos para a geração de energia elétrica a partir da fonte solar no estado.

Projeto: Nova rodoviária de Salvador

Investimentos estimados: R$ 120.000.000,00

Forma de contratação do projeto: Concessão pelo período de 30 anos.

Descrição do projeto: A nova Rodoviária de Salvador ficará localizada no bairro de Águas Claras, considerado um dos mais

populares da capital baiana. Ás margens da BR-324, o equipamento terá importância no desenvolvimento econômico do

estado. O prazo de construção é de três anos. Em uma área de 200.000 m², a rodoviária será mais moderna e integrada

ao sistema de transporte da capital baiana, além disso se ligará a estação do Metrô de Águas Claras, com o terminal

de transporte de ônibus metropolitano e urbano e, futuramente, com o corredor de BRT, na Avenida 29 de março. Em

comparação a atual rodoviária, a parte do terminal triplicará de tamanho de 22.000 m² para 70.000m².

Importância do projeto para o Estado: A construção da nova Rodoviária de Salvador se faz necessária por não existir mais

espaço para ampliação do atual terminal. A escolha pela implantação do equipamento é devido à mobilidade urbana da

capital baiana. A região do Iguatemi, em que está o atual terminal rodoviário, se tornou um importante centro econômico de

Salvador e a expansão do entorno da área não permite a realização da obra no local. No trânsito, o Iguatemi tem problemas

de congestionamento por conta do grande fluxo de veículos. A saída do terminal de Salvador desta região tem a expectativa

de diminuir a circulação de, ao menos, 500 veículos por dia. Em Águas Claras, a nova rodoviária ficará localizada próxima a

BR-324 e será um importante vetor de desenvolvimento econômico para a região.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia. Elaboração: ABDIB

68


MA

PI

BA

CE

RN

PB

PE

AL

SE

6.3 CEARÁ

PIB = R$ 138.379 Milhões (dados de 2016)

População = 8.963.633

PIB per capita = R$ 15.437

Colocar o mapa da região Nordeste e destacar o Estado)

(frente)

8.379

ados

=

ita =

3.500

3.000

2.500

2.000

1.500

1.000

500

0

goto PIB (%)- Ceará

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

1,6%

37,26

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Investimento anual Transportes e Investimento anual / PIB - C

Rodovias – estado geral da rodovia

3.172

2.000

42,9%

rno Estadual / PIB do Estado (%)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

Saneamento

l de Índice de esgoto tratado referido à0

Agropecuária - Indústria Serviços

pios

água consumida Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

Ótimo Bom RegularEnergia Ruim Elétrica Péssimo

Fonte: Elaboração Geração de própria Energia com Elétrica base (GWh) nos dados do Consumo IBGE de Energia Elétrica (GWh)

ento Regional. Dados de 2017

Investimento anual e Investimento anual / PIB - Ceará

1.872 1.940

1,9% 1,8%

18.000

16.000

14.000

12.000

10.000

8.000

6.000

4.000

3.172

2,5%

Ceará -

Participação setores Energia PIB = no R$ Elétrica PIB 138.379 em 2016

Geração e consumo Milhões - (GWh) (dados em 2017

3.500

4,7% de 2016)

3.000

15.798 População =

2.500

8.963.633 19,2%

2.000

PIB per capita =

11.424 1.500

R$ 15.437

1.000

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

2.407

2.164

1,8% 1,6%

Investimento do Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

8%

6%

4%

2%

0%

Ceará -

Participação setores no PIB em 2016

2012 2013 2014 2015 2016

o Estado) 4.3 Ceará (Para Todos os Estados – Colocar (frente) o mapa da região Nordeste e destacar o Esta

2017

2.164

2016

100,00

90,00

80,00

70,00

60,00

50,00

40,00

30,00

20,00

10,00

0,00

8%

6%

4%

2%

0%

63,28

Índice de atendimento total de

água

76,1%

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

23,5%

5,3%

2,6%

25,76

25,7%

500

37,26

Índice de atendimento total de Índice de esgoto tratado referido à0

esgoto referido aos municípios

água consumida

atendidos 42,9% com água

0

76,1%

Investimento anual e

4,7%

Investimento anual / PIB

- Ceará

19,2%

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do IBGE e do Tesouro

Nacional

Agropecuária Indústria Serviços

Participação setores no

2,6%

2.407

PIB em 2016

1.872 1.940

5,3%

Fonte: Elaboração própria com base

2,5% nos dados do IBGE

1,9% 25,7%

23,5% 1,8%

1,8%

2012 2013 2014 2015

Investimento do Governo Estadual em R$ milhões

Geração e consumo - (GWh) em 2017

Saneamento -

15.798

Atendimento de água,

coleta e tratamento de

esgoto (%)

18.000 Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

16.000

14.000

12.000

10.000

8.000

6.000

4.000

2.000

Investimento do Governo Estadual / PIB

11.424

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do SNIS do Ministério do

Desenvolvimento Regional. Dados

de 2017

Geração de Energia Elétrica (GWh) Consumo de Energia Elétrica (G

rgia Elétrica (GWh)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

69


2012 2013 2014 2015 2016

8

Nordeste e destacar o Estado)

a l e I n v e s m en t o a nua l / P I B - C e a r á

Energia Elétrica

3.172

Geração e consumo - (GWh)

em 2017

0

%

Saneamento -

água, coleta e tratamento de esgoto (%)

2.407

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

(frente)

ual ento em total R$ de milhõesÍndice de atendimento Invesmento total do Governo de Índice Estadual de esgoto / PIB tratado Estado referido (%) à0

esgoto referido aos municípios

água consumida

Agropecuária Indústria Serviços

atendidos com água

Geração de Energia Elétrica (GWh) Consumo de Energia Elétrica (GWh)

do IBGE e do Tesouro Nacional

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

se nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

Energia Elétrica

Geração e consumo - (GWh) em 2017

2.164

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da EPE

2,5%

37,26

1,8%

25,76

1,6%

3 2014 2015 2016

Investimento do Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

18.000

16.000

14.000 8%

12.000

6%

10.000

4%

8.000

6.000 2%

4.000

0%

2.000

Energia Elétrica

Geração e Ceará consumo - - (GWh) em 2017

Parcipação setores no PIB em 2016

76,1%

15.798

4,7%

11.424

19,2%

A

Fonte: Elaboração p

Rod

Ótimo

Fonte: Elaboração

15.798

Transportes

Rodovias – estado geral

da rodovia

11.424

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT – Pesquisa CNT

de Rodovias 2019

4.3 Ceará

23,5%

5,3%

2,6%

25,7%

42,9%

Energia Elétrica (GWh)

Consumo de Energia Elétrica (GWh)

Ómo Bom Regular Ruim Péssimo

ão própria com base nos dados da EPE

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

Transportes

Rodovias – malha rodoviária no Estado (km)

Transportes

Rodovias – malha

rodoviária no Estado (km)

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT

60.000,0

50.000,0

40.000,0

30.000,0

53.951

20.000,0

10.000,0

2.194

6.054

-

Malha rodoviária Total

- em 2017

Malha pavimentada

federal - em 2017

Malha pavimentada

estadual - em 2015

70

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT


Projetos do estado do Ceará

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projeto​

Prospecção ​

Mercado​

Estudo de

Viabilidade

/ Técnico​

Modelagem/​

Estruturação​

C. Pública /​

A. Pública​

Edital​

Licitação​

Assinatura

do Contrato​

PPP esgotamento

sanitário no Ceará*

Arena Multiuso

Castelão

Planta de dessalinização

água do mar

Centro de Eventos do

Ceará

Implantação de placas

solares nas áreas livres

do Eixão das Águas

Gestão dos resíduos

sólidos do Cariri

Concessão do

aeroporto de

Jericoacoara e de

Canoa Quebrada

Metrofor (metro de

Fortaleza)

Modernização

das centrais de

abastecimento do Ceará

(Ceasa – CE)

Centro de Formação

Olímpica (CFO)

✓ Fase atual *

3° tri.

2021 *

* Informação BNDES – estudos técnicos

Obs. Informações não disponíveis na data do fechamento do documento.

Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará www.seplag.ce.gov.br

Projeto: PPP esgotamento sanitário no Ceará

Investimentos estimados: R$ 6.708.000.000,00 *

Forma de contratação do projeto: PPP

Descrição do projeto: PPP dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e gestão comercial do Estado do Ceará, serviços

atualmente prestados pela CAGECE. A população atendida pelo projeto será de aproximadamente 4.173.000 pessoas.

Estruturação do Projeto: BNDES

Projeto: Arena Multiuso – Castelão

Investimentos estimados: R$ 813.000,00 (contraprestação mensal)

Conclusão do projeto: 2040

Forma de contratação do projeto: PPP

Descrição do projeto: gestão, operação, manutenção do estacionamento coberto, do pátio externo e do estádio.

Importância do projeto para o Estado: O Estádio Castelão é o maior e mais importante estádio no Ceará. Foi construído

originalmente em 1973 e reformado em 2011 para sediar a Copa Fifa 2014 no Brasil, sedia os principais jogos dos

maiores times do Estado, Ceará e Fortaleza, assim como é palco de eventos de grande porte internacionais e nacionais,

movimentando a cadeia esportiva e cultural da cidade.

* Informação BNDES – estudos técnicos

71


Projeto: Planta de dessalinização da água do mar

Investimentos estimados: R$ 9.377.600,00 (contraprestação mensal)

Conclusão do projeto: 2050

Forma de contratação do projeto: PPP

Descrição do projeto: Implantação, operação e manutenção de uma planta de dessalinização de água marinha com vazão

mínima de 1 m³/s), com possibilidade de expansão futura, que forneça água para consumo humano a ser disponibilizada

nas estruturas hidráulicas existentes da Região Metropolitana de Fortaleza.

Importância do projeto para o Estado: A implantação da usina de dessalinização na Região Metropolitana de Fortaleza faz

parte da estratégia do Estado do Ceará de diversificação da fonte hídrica para minimizar os riscos de desabastecimento de

água potável para a população em períodos de forte seca.

Projeto: Centro de eventos do Ceará (CEC)

Investimentos estimados: Não estimado.

Conclusão do projeto: 2040

Forma de contratação do projeto: Concessão de uso

Descrição do projeto: Gestão, operação, manutenção e exploração do Centro de Eventos e seu estacionamento.

Importância do projeto para o Estado: O Centro de Eventos do Ceará (CEC) é segundo maior equipamento para feiras e

eventos do Brasil em área útil, com 76 mil m². Trata-se de um equipamento multiuso capaz de receber feiras, exposições e

outros tipos de evento por ser divisível em até 44 espaços diferentes e estacionamento para 5 mil veículos.

O centro foi concebido para alavancar o setor de feiras no Estado e na Região Nordeste, impactando em toda a cadeia

produtiva.

Projeto: Implantação de placas solares nas áreas livres do Eixão das Águas

Investimentos estimados: Não estimado. Projeto em elaboração de estudos

Início do projeto: janeiro / 2021

Conclusão do projeto: 2041

Forma de contratação do projeto: Concessão de uso

Descrição do projeto: Concessão de áreas de domínio do Eixão das Águas para realizar a exploração econômica por meio

da instalação e operação de um sistema de geração de energia elétrica fotovoltaica, com até 45MW pico de potência para

unidades consumidoras da Cagece e Cogerh.

Importância do projeto para o Estado: Com o projeto o Estado do Ceará pretende alavancar o setor de energia renovável no

estado, além de possibilitar economicidade no consumo de energia de empresas públicas, por meio da energia renovável.

Projeto: Gestão dos resíduos sólidos na região do Cariri

Investimentos estimados: Não estimado. Projeto em elaboração de estudos

Início do projeto: 2020

Conclusão do projeto: 2040

Forma de contratação do projeto: PPP ou concessão de serviço público

Descrição do projeto: Implantação do Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, considerando a destinação final, a

coleta seletiva, a logística reversa e possíveis receitas acessórias, assim como outras diretrizes estabelecidas pelo Governo

do Estado do Ceará na Política de Resíduos Sólidos.

Importância do projeto para o Estado: A gestão adequada dos resíduos sólidos na região do Cariri é urgente, pois os danos

ambientais causados pelos lixões são graves e antigos. A destinação adequada dos resíduos sólidos da região do Cariri

beneficiaria não somente a população urbana local, mas principalmente o meio ambiente.

72


Projeto: Concessão do aeroporto de Jericoacoara e de Canoa Quebrada

Investimentos estimados: Não estimado. Projeto em elaboração de estudos

Início do projeto: outubro / 2021

Conclusão do projeto: 2051

Forma de contratação do projeto: Concessão de uso

Descrição do projeto: Implantação da Concessão para Exploração, Gestão e Manutenção dos Aeroportos de Jericoacoara

e Canoa Quebrada, conjugada com a realização de melhorias evolutivas nas infraestruturas.

Importância do projeto para o Estado: Considerando o potencial turístico do Estado, em que mais de 2 milhões de turistas

circulam nas praias dos Polos Litorâneos Oeste e Leste do Ceará e que esta demanda chega aos seus destinos por meio

do Aeroporto de Fortaleza, que fica há mais de 5 horas de Jericoacoara e de 2 horas de Canoa Quebrada, dificultando a

chegada dos turistas. É esperado que a concessão possa proporcionar infraestrutura, serviços e facilidades que atendam às

necessidades turísticas e econômicas para absorção desta demanda e da demanda reprimida em função da facilidade do

acesso, garantindo crescimento futuro da utilização de ambos os aeroportos.

Projeto: Metrofor (Metrô de Fortaleza)

Investimentos estimados: Não estimado. Projeto em elaboração de estudos

Início do projeto: outubro / 2021

Conclusão do projeto: Não estimado

Forma de contratação do projeto: PPP

Descrição do projeto: Concessão de operação e manutenção dos sistemas de transporte público de passageiros compostos

pelas Linhas Sul e VLT Parangaba-Mucuripe em Fortaleza, Linha VLT Cariri e Linha VLT Sobral.

Importância do projeto para o Estado: As linhas que compõem o sistema de transporte de passageiros sobre trilhos de

Fortaleza, de Sobral e do Cariri, têm-se consolidado como um importante eixo que interliga vários bairros populosos destas

cidades e contribuindo para um tráfego menos conturbado e um deslocamento de qualidade para os usuários.

Projeto: Modernização das centrais de abastecimento do Ceará (Ceasa – CE)

Investimentos estimados: Não estimado. Projeto em elaboração de estudos

Início do projeto: dezembro / 2021

Conclusão do projeto: Não estimado

Forma de contratação do projeto: Não previsto

Descrição do projeto: Concessão da gestão, operação, manutenção e exploração de áreas das sedes das Ceasas em

Maracanaú, Barbalha e Tianguá.

Importância do projeto para o Estado: Os atacados representam um elo importante entre a produção e o varejo de pequena

e média escalas e uma parcela significativa da comercialização é realizada pelos permissionários das Ceasas, sendo elas

a principal referência de mercado em termos de preços no atacado, tendo grande representatividade no setor de frutas e

hortaliças.

Projeto: Centro de formação olímpica (CFO)

Investimentos estimados: Não estimado.

Início do projeto: outubro / 2021

Conclusão do projeto: 2041

Forma de contratação do projeto: PPP ou concessão de uso

Descrição do projeto: Implantação da concessão destinada à gestão manutenção e exploração comercial do Centro de

Formação Olímpica – CFO, conjugada com o desenvolvimento do esporte no Estado.

Importância do projeto para o Estado: As atividades desenvolvidas no CFO deverão integrar os três pilares do esporte:

alto rendimento, desporto educacional e lazer. As estratégias planejadas deverão maximizar a utilização de um dos maiores

centros de treinamento do Brasil, com o intuito de atender o maior número de pessoas com qualidade e excelência.

Fonte: Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Elaboração: ABDIB

73


6.4 MARANHÃO

PIB = R$ 85.286 Milhões (dados de 2016)

População = 6.954.036

PIB per capita = R$12.264

MA

PI

BA

CE

RN

PB

PE

AL

SE

5

4.4 Maranhão

100,00

90,00

80,00

70,00

60,00

50,00

40,00

30,00

(Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região Nordeste e destacar o

Estado)

Investimento anual e

Investimento anual / PIB -

Maranhão

PIB = R$ 85.286

Milhões (dados

de 2016)

População =

6.954.036

PIB per capita =

Fonte: Elaboração própria com R$ base 12.264

nos dados do IBGE e do Tesouro

Nacional

Saneamento -

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

52,70

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do IBGE

20,00

11,56

3 10,00 2014 2015 2016

0,00

ual em R$ milhões Índice de atendimento Investimento total de do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

água

Índice de atendimento total de

esgoto referido aos municípios

atendidos com água

1.800

1.600

1.400

1.200

1.000

800

600

400

200

0

Investimento anual e Investimento anual / PIB - Maranhão

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

9,18

Índice de esgoto tratado referido à

água consumida

Geração de Energia Elétrica (GWh) Consumo de Energia Elétrica (GWh)

dos do IBGE e do Tesouro Nacional

Fonte: Elaboração própria

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017

Fonte: com Elaboração base nos própria dados com base do IBGE nos dados da EPE

1.071

1,8%

16.000

14.000

12.000

10.000

8.000

6.000

4.000

2.000

0

1.395

1.597

2,1% 2,1%

região Nordeste e destacar o

4.4 Maranhão

Estado)

l e Investimento anual / PIB - Maranhão

1.597

Participação setores no

PIB em 2016

2,1%

Energia Elétrica

Geração Saneamento e consumo -(GWh) em 2017

Atendimento de água,

coleta e tratamento de

esgoto (%)

14.400

761

1,0%

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do SNIS do Ministério do

Desenvolvimento Regional. Dados

de 2017

74

6.905

1.127

1,3%

100,00

90,00

80,00

70,00

60,00

50,00

40,00

30,00

20,00

10,00

0,00

761

1,0%

1.127

1,3%

Participa

74,

0%

2012 (Para 2013 Todos 2014os Estados 2015 – Colocar 2016 o mapa da

(frente)

Investimento do Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

8%

6%

4%

2%

0%

Maranhão -

Participação setores no PIB em 2016

Energia Elétrica

Geração e consumo - (GWh) em 2017

PIB = R$ 85.286 1.800

Milhões (dados 1.600

8,0%

14.400 de 2016)

1.400

População =

1.200

1.000

6.954.036 17,4%

800

PIB per capita =

600

R$ 12.264 6.905

400

74,7%

Agropecuária

Saneamento

Indústria

-

Serviços

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

52,70

15,0%

21,2%

Índice de atendimento total de

água

1,5%

11,56

27,8%

Índice de 34,5% atendimento total de

esgoto referido aos municípios

atendidos com água

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

8%

6%

4%

2%

Agrop

Fonte: Elaboração própria com base n

Investimento Rodovias anual

15,0%

21,2%

Ótimo Bom

Fonte: Elaboração própria com base nos dado

9,18

Índice de esgoto tratado referido à

água consumida

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017

200

0

1.071

1,8%

Fonte: Elaboração própria com

16.000

14.000

12.000

10.000

8.000

6.000

4.000

2.000

0

1.395

2,1%

2012 2013

Investimento do Governo Estadual

Geração

Fonte: Elaboraç


2012 2013 2014 2015 2016

0%

acar o

- Ma r a nhã o

17

9,18

Investimento do Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

16.000

14.000

12.000

1.127

10.000

8.000

1,3% 6.000

4.000

20162.000

8%

6%

4%

2%

0%

74,7%

8,0%

17,4%

6.905

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

(frente)

Energia Elétrica

Geração e consumo - (GWh) em 2017

Maranhão -

Parcipação setores no PIB em 2016

esgoto stadual tratado / PIB referido Estado (%) à 0

água consumida

Agropecuária

Geração de Energia Elétrica (GWh)

Indústria Serviços

Consumo de Energia Elétrica (GWh)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

os de 2017

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

4.4 Maranhão

15,0%

21,2%

14.400

1,5%

27,8%

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Agropecuária Indústria Serviços

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

1,5%

21,2% Energia Elétrica

Geração e consumo

27,8%

- (GWh)

em 2017

15,0% Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da EPE

34,5%

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 201

Transportes

Rodovias – estado geral

da rodovia

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT – Pesquisa CNT

de Rodovias 2019

34,5%

Ómo Bom Regular Ruim Péssimo

gia Elétrica (GWh)

Transportes

Rodovias – malha rodoviária no Estado (km)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

70.000,0

60.000,0

50.000,0

40.000,0

30.000,0

58.144

Transportes

Rodovias – malha

rodoviária no Estado (km)

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT

20.000,0

10.000,0

-

Malha rodoviária Total

- em 2017

3.165 3.668

Malha pavimentada

federal - em 2017

Malha pavimentada

estadual - em 2015

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT

75


Projetos do estado do Maranhão

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projeto​

Prospecção ​

Mercado​

Estudo de

Viabilidade

/ Técnico​

Modelagem/​

Estruturação​

C. Pública /​

A. Pública​

Edital​

Licitação​

Assinatura

do Contrato​

Gasmar ✓ Fase atual

Aeroporto de

Barreirinhas

Fase atual

Resíduos Sólidos ✓ Fase atual

PPP Prisional ✓ ✓ Fase atual

Estádio Castelão ✓ Fase atual

Hospital do Servidor ✓ Fase atual

Hortomercado da

Cidade Operária

✓ ✓ Fase atual

MAPA - Maranhão Parcerias | projetos@mapa.ma.gov.br

Projeto: Gasmar

Investimentos estimados: Em estudo.

Início do projeto: O projeto atualmente se encontra em fase de estudos preliminares.

Forma de contratação do projeto: Desestatização.

Descrição do projeto: Alienação da integralidade das ações da Companhia Maranhense de Gás - Gasmar de titularidade do

Estado do Maranhão.

Importância do projeto para o Estado: A Gasmar é uma empresa pública, estruturada sob forma de Sociedade Anônima

de capital fechado, da qual o Estado do Maranhão é titular de 51% (cinquenta e um por cento) das ações ordinárias. O

projeto visa a alienação da integralidade das ações de titularidade do Estado do Maranhão, autorizada pela Lei Estadual

nº 11.184 de 2019.

Projeto: Aeroporto de Barreirinhas

Investimentos estimados: Em estudo.

Início do projeto: O projeto atualmente se encontra em fase de estudos preliminares.

Forma de contratação do projeto: Concessão de uso a título oneroso.

Descrição do projeto: Gestão, operação comercial e manutenção do Aeroporto de Barreirinhas.

Importância do projeto para o Estado: Atualmente, o aeroporto estadual de Barreirinhas, localizado a cerca de um

quilômetro do centro da cidade, recebe voos privados e táxi-aéreo. O projeto visa a operação de voos comerciais,

promovendo a ampliação da logística de transporte da região.

Projeto: Resíduos Sólidos

Investimentos estimados: Em estudo.

Início do projeto: O projeto atualmente se encontra em fase de estudos preliminares.

Forma de contratação do projeto: Consórcio público.

Descrição do projeto: Exploração de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, por meio da

celebração de consórcios municipais, coordenados pela administração pública estadual.

Importância do projeto para o Estado: O projeto visa a eliminação dos lixões e dos aterros controlados, conforme a Política

Nacional de Resíduos Sólidos, promovendo a implantação de solução regionalizada, a redução da disseminação de doenças e

a minimização dos impactos ambientais, além de incentivar a geração de emprego e renda com inclusão social.

76


Projeto: PPP Prisional

Investimentos estimados: Em estudo.

Início do projeto: O projeto atualmente se encontra em fase de análise de estudos.

Forma de contratação do projeto: Concessão administrativa.

Descrição do projeto: Construção, operação, equipagem e manutenção de quatro Unidades Prisionais de Ressocialização

Modelo, cada uma com capacidade de 512 vagas para custodiados do sexo masculino, totalizando 2.048 vagas prisionais.

Importância do projeto para o Estado: O projeto visa a ampliação das vagas do sistema prisional do estado do Maranhão,

promovendo tratamento humanizado para as pessoas em situação de restrição de liberdade; diminuição do índice de

reincidência; redução da violência entre os custodiados; aumento das vagas de trabalho e estudo para custodiados; redução

da taxa de lotação e regionalização das unidades prisionais.

Projeto: Estádio Castelão

Investimentos estimados: Em estudo.

Início do projeto: O projeto atualmente se encontra em fase de estudos preliminares.

Forma de contratação do projeto: Concessão de uso a título oneroso.

Descrição do projeto: Modernização, gestão e manutenção do Estádio Castelão.

Importância do projeto para o Estado: O Estádio Castelão é uma arena multiuso que sedia jogos de futebol e outras

atividades esportivas, com capacidade para 40 mil pessoas. O projeto visa a reforma e a modernização dos espaços do

estádio, estimulando a ocupação e a prática de esportes no local.

Projeto: Hospital do Servidor

Investimentos estimados: Em estudo.

Início do projeto: O projeto atualmente se encontra em fase de estudos preliminares.

Forma de contratação do projeto: Concessão Administrativa.

Descrição do projeto: Gestão administrativa, manutenção e operação de serviços assistenciais médico-hospitalares e

odontológicos do Hospital do Servidor.

Importância do projeto para o Estado: O Hospital do Servidor é destinado ao atendimento dos servidores públicos

estaduais ativos, inativos e dependentes, vinculados ao Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão. O

projeto visa o aumento da qualidade da prestação dos serviços em benefício dos usuários, por meio da concessão, ao

parceiro privado, da gestão administrativa e da operação de serviços assistenciais, médico-hospitalares e odontológicos

(“bata cinza” e “bata branca”).

Projeto: Hortomercado da Cidade Operária

Investimentos estimados: Em estudo.

Início do projeto: O projeto atualmente se encontra em fase de elaboração do projeto.

Forma de contratação do projeto: Concessão de uso a título oneroso.

Descrição do projeto: Gestão, manutenção e exploração do Hortomercado da Cidade Operária

Importância do projeto para o Estado: Atualmente, o Hortomercado Estadual da Cidade Operária passa por reformas

e adaptações, executadas pela administração pública estadual. O projeto visa a alteração do modelo de gestão após a

conclusão da reforma, por meio da concessão de uso, promovendo a otimização dos recursos e dos espaços e melhoria nas

condições de trafegabilidade e segurança dos usuários.

Fonte: Maranhão Parcerias – Governo do Estado do Maranhão. Elaboração: ABDIB

77


6.5 PARAÍBA

PIB = R$ 59.089 Milhões (dados de 2016)

População = 3.999.415

PIB per capita = R$ 14.774

MA

PI

BA

CE

RN

PB

PE

AL

SE

4.5 Paraíba

(Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região Nordeste e destacar o Estado)

Investimento anual e

PIB = R$ 59.089

Investimento anual / PIB Milhões - (dados

Paraíba

de 2016)

População =

3.999.415

Fonte: Elaboração própria com

PIB

base

per capita =

nos dados do IBGE e do Tesouro

R$ 14.774

Nacional

100,00

90,00

80,00

Participação 73,69 setores no

70,00

787

60,00

50,00

Fonte: Elaboração própria com base

nos 40,00dados do IBGE

30,00

20,00

Saneamento -

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

35,77

1.200

1.000

região Nordeste e destacar o 4.5 Estado) Paraíba

Investimento anual / PIB - Paraíba

1.093

PIB em 2016

2,1%

800

600

400

200

0

Investimento anual e Investimento anual / PIB - Paraíba

637

1,5%

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

38,10

Fonte: Elaboração própria c

10,00

1.000

2014 2015 2016

Investimento do Governo Estadual em R$ m

0,00

Ótimo

Índice de atendimento total de Índice de atendimento total de Índice de esgoto tratado referido à 0

$ milhões Investimento água do Governo Estadual esgoto referido / PIB do aos Estado municípios (%)

água consumida

Geração de Energia Elétrica (GWh) Consumo de Energia Fonte: Elétrica Elaboração (GWh) própria com base nos dad

atendidos com água

Agropecuária Saneamento Indústria -

Serviços

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

Fonte: Elaboração próp

Atendimento Fonte: Elaboração de própria água, com coleta base nos e dados tratamento do IBGE de esgoto (%)

dados do IBGE e do Tesouro Nacional

Energia Elétrica

Saneamento -

Geração e consumo (GWh) em 2017

Atendimento de água,

coleta e tratamento de

esgoto (%)

1.895

5.251

668

1,4% 1,1%

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do SNIS do Ministério do

Desenvolvimento Regional. Dados

de 2017

78

100,00

90,00

80,00

70,00

60,00

50,00

40,00

30,00

20,00

10,00

0,00

934

6.000

5.000

4.000

3.000

2.000

1.093

2,0% 2,1%

1.895

787

668

1,4% 1,1%

2012 2013 2014 2015 2016

8%

6%

4%

2%

0%

Investimento do Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

8%

6%

4%

2%

0%

Particip

(Para Todos os Estados (frente) – Colocar o mapa da re

Paraíba -

Participação setores no PIB em 2016

73,69

80,3%

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

14,7%

23,2%

Índice de atendimento total de

água

Agro

Energia Elétrica

Geração e consumo - (GWh) em 2017

Investimento anual Rodov e

1.200

PIB = R$ 59.089

4,1%

1.000

934

5.251

Milhões (dados

de 2016) 15,6% 800

637

População = 600

14,7

3.999.415

400

2,0%

PIB per capita =

1,5%

R$ 14.774

200

9,9%

13,5%

35,77

38,7%

Índice de atendimento total de

esgoto referido aos municípios

atendidos com água

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

38,10

Índice de esgoto tratado referido à

água consumida

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017

0

2012 2013

6.000

5.000

4.000

3.000

2.000

1.000

0

23

Geraçã

Fonte: Elabora


2012 2013 2014 2015 2016

car o Estado)

a r a íb a

17

Investimento do Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

38,10

668

1,1%

2016

esgoto tratado referido à

/ PIB do Estado (%)

água consumida

os de 2017

6.000

5.0008%

4.0006%

3.0004%

2.0002%

1.0000%

4.5 Paraíba

0

80,3%

4,1%

Fonte: Elaboração própria com base base nos nos dados dados EPE do IBGE

15,6%

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

(frente)

Energia Elétrica

Geração e consumo - (GWh) em 2017

Paraíba -

Parcipação setores no PIB em 2016

Geração de Energia Agropecuária Elétrica (GWh) Indústria Consumo de Serviços Energia Elétrica (GWh)

14,7%

1.895

9,9%

13,5%

5.251

Agropecuária Indústria Serviços

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

9,9%

13,5%

Energia Elétrica

Geração 14,7% e consumo - (GWh)

em 2017

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados 38,7% da EPE

23,2%

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 201

Transportes

Rodovias – estado geral

da rodovia

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT – Pesquisa CNT

de Rodovias 2019

23,2%

38,7%

Ómo Bom Regular Ruim Péssimo

rgia Elétrica (GWh)

Transportes

Rodovias – malha rodoviária no Estado (km)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

40.000,0

35.000,0

30.000,0

25.000,0

20.000,0

15.000,0

10.000,0

35.341

Transportes

Rodovias – malha

rodoviária no Estado (km)

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT

5.000,0

1.275

2.462

-

Malha rodoviária Total

- em 2017

Malha pavimentada

federal - em 2017

Malha pavimentada

estadual - em 2015

79

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT


Projetos do estado da Paraíba

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projeto​

Prospecção ​

Mercado​

Estudo de

Viabilidade

/ Técnico​

Modelagem/​

Estruturação​

C. Pública /​

A. Pública​

Edital​

Licitação​

Assinatura

do Contrato​

Arco Metropolitano

de João Pessoa

Fase atual

Ponte sobre o Rio

Paraíba

Fase atual

Paraíba Saneada

(Água e Esgoto)

Fase atual

Miniusinas de Energia

Solar

Fase atual

Veículo Leve sobre

Trilhos - VLT de

Campina Grande

Fase atual

Gestão de Resíduos

Sólidos

Fase atual

Terminal Portuário de

Passageiros.

Fase atual

Ampliação da

Infraestrutura de

Atracagem de Navios

Fase atual

Canal de Acesso de

Navios (Dragagem do

Porto)

Fase atual

Pátio de Regulação

de Caminhões /

Retroárea

Fase atual

CEASAS

Fase atual

Estádio de Futebol “O

Amigão”

Fase atual

Ginásio de

Poliesportivo “O

Meninão”

Fase atual

Estádio de Futebol “O

Almeidão”

Fase atual

Ginásio de

Poliesportivo “O

Ronaldão”

Fase atual

Monumento Natural

Vale dos Dinossauros

Fase atual

Jardim Botânico de

João Pessoa

Fase atual

Parque das Trilhas

Fase atual

Centro de

Convenções de

Campina Grande.

Fase atual

Parque Industrial de

Caaporã.

Fase atual

Pólo Turístico do

Cabo Branco.

Fase atual

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Seplag

ppppb@seplag.pb.gov.br

80


Projeto: Arco Metropolitano de João Pessoa.

Investimentos estimados: R$ 140.000.000,00.

Forma de contratação do projeto: Concessão Administrativa

Descrição do projeto: O arco metropolitano é uma rodovia cujo trajeto contorna trechos urbanos da BR-101 e BR-230, na

área metropolitana de João Pessoa. Tem o objetivo de reduzir o tráfego de veículos nessas rodovias e oferecer rota alternativa

de acesso ao Porto de Cabedelo. Seu traçado tem início na interseção das rodovias BR-101 Sul e PB-018, prolongando-se até

a BR-230 e, na sequência, até a BR-101 Norte, na altura da PB-025.

Importância do projeto para o Estado: O projeto cria uma alternativa de acesso ao Porto de Cabedelo, considerando que

este apresenta projeções de crescimento na movimentação de cargas no seu complexo, cenário que confere maior relevância

aos investimentos planejados.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Projeto: Ponte sobre o Rio Paraíba

Investimentos estimados: em estudo

Forma de contratação do projeto: Concessão Administrativa

Descrição do projeto: Construção, administração, operação, manutenção e exploração de uma ponte sobre o Rio Paraíba,

com 2.000 metros de vão, que interligará os municípios paraibanos de Cabedelo e João Pessoa ao Litoral Norte do Estado.

Importância do projeto para o Estado: A obra proporcionará um acesso alternativo aos usuários do Porto de Cabedelo -

transportadoras e outros stakeholders - diretamente à BR-101, através da rodovia PB-016, que aliviará o tráfego de veículos

pesados na zona urbana da Capital.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Projeto: Paraíba Saneada (Água e Esgoto)

Investimentos estimados: em estudo

Forma de contratação do projeto: Concessão Administrativa

Descrição do projeto: Construção de obras de engenharia para ampliação do fornecimento de água e coleta de esgotos, nas

regiões do Sertão e Litoral, contemplando 97 municípios paraibanos.

Importância do projeto para o Estado: Viabilizar a construção de obras de engenharia para ampliação do fornecimento de

água e coleta de esgotos.

Responsável pelo Projeto: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA

Projeto: Miniusinas de Energia Solar

Investimentos estimados: em estudo

Forma de contratação do projeto: Concessão Administrativa

Descrição do projeto: Construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas de energia fotovoltaica operacionalização

dos serviços de compensação de créditos de energia elétrica.

Importância do projeto para o Estado: Além das vantagens relacionadas ao meio ambiente e do impacto positivo

decorrente da adoção de um sistema de geração de energia a partir de uma fonte limpa, o projeto possibilitará redução das

despesas do Estado com consumo de energia elétrica e a utilização desses recursos em outras atividades que proporcionem

maior benefício a população.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Projeto: Veículo Leve sobre Trilhos - VLT de Campina Grande

Investimentos estimados: R$ 120.000.000,00

Descrição do projeto: Implantação do sistema de veículo leve sobre trilhos na cidade de Campina Grande/PB.

Importância do projeto para o Estado: Oferecer solução de melhoria da mobilidade urbana em Campina Grande/PB.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Fonte: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – Seplag. Elaboração ABDIB

81


Projeto: Gestão de Resíduos Sólidos

Investimentos estimados: em estudo

Forma de contratação do projeto: Concessão Administrativa

Descrição do projeto: Construção, em locais geograficamente estratégicos, de estrutura física adequada, edificações, e

equipamentos para gestão da política ambiental, contemplando a exploração dos serviços de transbordo, tratamento e

disposição final de resíduos sólidos urbanos.

Importância do projeto para o Estado: Otimização da gestão da política dos resíduos sólidos, com vistas ao atendimento

das questões ambientais e de saúde pública, aliada ao aproveitamento das potencialidades econômicas oferecidas,

garantindo a inclusão social efetiva de parcelas significativas da população.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Projeto: Terminal Portuário de Passageiros

Investimentos estimados: em estudo

Forma de contratação do projeto: Concessão Administrativa

Descrição do projeto: Construção de um terminal de passageiros com capacidade de atendimento para 7.000 passageiros por dia.

Importância do projeto para o Estado: Estimular a indústria do turismo, possibilitando o embarque e desembarque de navios

de cruzeiros, integrando o Porto de Cabedelo às rotas marítimas da Região Nordeste e potencializando o Polo Turístico da

Paraíba.

Responsável pelo Projeto: Porto Organizado de Cabedelo/Companhia Docas da Paraíba

Projeto Ampliação da Infraestrutura de Atracagem de Navios

Investimentos estimados: em estudo

Forma de contratação do projeto: Concessão Administrativa

Descrição do projeto: Requalificação e ampliação do berço 101 (atracagem de navios) do Porto de Cabedelo/PB.

Importância do projeto para o Estado: Permitir o recebimento de navios com o atendimento de critérios internacionais de

segurança, diversificando e ampliando o quantitativo das linhas de navegação ativas no complexo portuário de Cabedelo/PB.

Responsável pelo Projeto: Porto Organizado de Cabedelo/Companhia Docas da Paraíba

Projeto: Canal de Acesso de Navios

Investimentos estimados: em estudo

Forma de contratação do projeto: Concessão Administrativa

Descrição do projeto: Dragagem e aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Cabedelo/PB, além da ampliação das

bacias de evolução e atracação para 11 metros de calado.

Importância do projeto para o Estado: Promover maior segurança de navegação no canal de acesso ao porto e nas bacias

de atracação e evolução da estrutura e viabilizar a operação com navios de maior capacidade de carga, passando das atuais

35 mil toneladas para 50 mil toneladas.

Responsável pelo Projeto: Porto Organizado de Cabedelo/Companhia Docas da Paraíba

Projeto: Pátio de Regulação de Caminhões/Retroárea

Investimentos estimados: em estudo

Forma de contratação do projeto: Outorga da Concessão de Uso de imóvel público

Descrição do projeto: exploração de área localizada no espaço de retroporto, para implantação e operação de um pátio

regulador de caminhões (truckcenter), compreendendo estacionamento e a instalação adicional de unidades de apoio

vinculadas a prestação de serviços relacionados à atividade.

Importância do projeto para o Estado: Aprimorar a capacidade de giro dos terminais de armazenamento do Porto de

cabedelo, dentro de uma melhor relação porto-cidade, além de estabelecer o atendimento às regras de segurança, no âmbito

da região portuária, preservando as rotas de fugas em caso de eventual sinistro.

Responsável pelo Projeto: Porto Organizado de Cabedelo/Companhia Docas da Paraíba

82


Projeto: Ceasas – Centrais de abastecimento da Paraíba

Investimentos estimados: em estudo

Forma de contratação do projeto: Outorga da concessão de uso de imóvel público

Descrição do projeto: Ampliação, reforma, modernização, operação e manutenção das Centrais de Abastecimento da

Paraíba, localizadas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Itaporanga.

Importância do projeto para o Estado: Qualificar a estrutura e os serviços oferecidos pelas Centrais de Abastecimento da

Paraíba, oferecendo ao empresário e ao consumidor uma estrutura moderna, com protocolos de segurança adequados, sob

todos os aspectos, com a utilização de equipamentos funcionais e confortáveis.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca

Projeto: Estádio de Futebol “O Amigão”

Investimentos estimados: em estudo

Forma de contratação do projeto: Concessão comum

Descrição do projeto: Reforma, ampliação, modernização, operação e manutenção do equipamento público Estádio de

Futebol Governador Ernani Sátiro, “O Amigão” em Campina Grande/PB.

Importância do projeto para o Estado: A concessão de uso real do Estádio de Futebol “O Amigão” possibilitará também a

utilização desse equipamento público para outras atividades e a oferta de novos serviços à população, com mais conforto,

qualidade e segurança.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Projeto: Estádio de Futebol “O Almeidão”

Investimentos estimados: em estudo

Forma de contratação do projeto: Concessão Comum

Descrição do projeto: Reforma, ampliação, modernização, operação e manutenção do equipamento público Estádio de

Futebol Governador José Américo de Almeida Filho, “O Almeidão”, em João Pessoa/PB.

Importância do projeto para o Estado: A concessão de uso real do Estádio de Futebol “O Almeidão” potencializará o

equipamento público para o desenvolvimento socioeconômico, com a adequação de regras que promovam o oferecimento

da prestação de novos serviços, de mais conforto, qualidade sob todos os aspectos e segurança para as atividades

relacionados com o esporte, lazer e o entretenimento de forma geral.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Projeto: Ginásio de Poliesportivo “O Meninão”

Investimentos estimados: em estudo

Forma de contratação do projeto: Concessão comum

Descrição do projeto: Reforma, ampliação, modernização, operação e manutenção do equipamento público Ginásio de

Esportes “O Meninão”, em Campina Grande/PB.

Importância do projeto para o Estado: A concessão de uso real do Ginásio de Poliesportivo “O Meninão” possibilitará

também a utilização desse equipamento público para outras atividades e a oferta de novos serviços à população, com mais

conforto, qualidade e segurança.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Projeto: Ginásio de Poliesportivo “O Ronaldão”

Investimentos estimados: em estudo

Forma de contratação do projeto: Concessão comum

Descrição do projeto: Reforma, ampliação, modernização, operação e manutenção do equipamento público Ginásio de

Esportes “O Ronaldão”, em João Pessoa/PB.

Fonte: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – Seplag. Elaboração ABDIB

83


Importância do projeto para o Estado: A concessão de uso real do Ginásio de Poliesportivo “O Ronaldão”, potencializará o

equipamento público para o desenvolvimento socioeconômico, com a adequação de regras que promovam o oferecimento

da prestação de novos serviços, de mais conforto, qualidade sob todos os aspectos e segurança para as atividades

relacionados com o esporte, lazer e o entretenimento de forma geral.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Projeto: Monumento Natural Vale dos Dinossauros

Investimentos estimados: em estudo

Forma de contratação do projeto: Concessão de uso

Descrição do projeto: Concessão de uso para manutenção e exploração, integradas, com encargos de requalificação e

modernização do Monumento Natural Vale dos Dinossauros, em Sousa/PB.

Importância do projeto para o Estado: Assegurar a preservação e manutenção do monumento natural, geológico e

paleontológico, referência científica e cultural, de significado histórico, com destaque no mundo inteiro.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Projeto: Jardim Botânico de João Pessoa

Investimentos estimados: em estudo

Forma de contratação do projeto: Concessão de uso

Descrição do projeto: Concessão de uso para manutenção e exploração, integradas, com encargos de requalificação e

modernização do Refúgio de Vida Silvestre da Mata do Buraquinho, em João Pessoa.

Importância do projeto para o Estado: Potencializar a conservação e o acesso qualificado e seguro a uma das maiores

reservas remanescentes naturais de Mata Atlântica em área urbana do país, instituição que mantém coleções documentadas

de plantas diversas, fauna nativas, com finalidade de otimizar o suporte às atividades de pesquisa, fomentar a conservação,

promover a educação ambiental e o turismo ecológico.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Projeto: Parque das Trilhas

Investimentos estimados: em estudo

Forma de contratação do projeto: Concessão de uso.

Descrição do projeto: Concessão de uso para manutenção e exploração, integradas, com encargos de requalificação e

modernização do Parque Estadual das Trilhas, segundo maior reduto de Mata Atlântica na cidade de João Pessoa / PB.

Importância do projeto para o Estado: Preservar os ecossistemas naturais de grande relevância ecológica, com destaque

para as populações de flora e fauna, especialmente as ameaçadas de extinção; conservar as porções dos rios Cuiá,

Jacarapé, Aratú, Mangabeira, Mussuré, e os riachos Estivas e Sanhavá, inseridos dentro do seu limite, bem como proteger

o remanescente florestal com vistas à manutenção do microclima da cidade de João Pessoa, e o incentivo as atividades de

visitação e educação.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Projeto: Centro de Convenções de Campina Grande

Investimentos estimados: R$ 120.000.000,00

Forma de contratação do projeto: Concessão Administrativa

Descrição do projeto: Construção do Centro de Convenções na Cidade de Campina Grande/PB.

Importância do projeto para o Estado: Proporcionar a ampliação de Infraestrutura de Turismo de negócios e

entretenimentos em Campina Grande/PB.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

84


Projeto: Parque Industrial de Caaporã

Investimentos estimados: R$ 90.000.000,00

Descrição do projeto: O projeto possui uma área total de 314 hectares destinada à implantação de empreendimentos

industriais e comerciais. Sua infraestrutura foi planejada para atender inicialmente às demandas do setor industrial, decorrentes

da expansão da indústria pernambucana na Zona da Mata Norte daquele estado, que foi estimulada pelo setor automobilístico,

com a inauguração da fábrica da Jeep, no município de Goiana. Com a perspectiva de instalação de um estaleiro de reparo e

manutenção de navios em Lucena (PB), esse projeto será também dirigido as necessidades da indústria naval.

Importância do projeto para o Estado: Abrigar indústrias de diversos segmentos interessados em investir no Estado, que se

propõe a estabelecer sinergia com as indústrias automobilística e naval.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Projeto: Polo Turístico do Cabo Branco

Investimentos estimados: R$ 1.849.000.000,00

Descrição do projeto: O Pólo Turístico do Cabo Branco é o maior complexo turístico planejado da Região Nordeste.

Localizado na orla sul de João Pessoa, o complexo ocupa uma área de 654 hectares, subdividida em 35 lotes: 19 lotes

hoteleiros, 5 lotes destinados ao setor de animação, 10 lotes reservados para atividade comercial e de serviços e um lote

para realização de eventos, onde se encontra em funcionamento o Centro de Convenções de João Pessoa/PB.

Importância do projeto para o Estado: Aumentar o fluxo de turistas e melhorar o posicionamento do Estado como destino

turístico no competitivo mercado doméstico e internacional.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico

Fonte: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – Seplag. Elaboração ABDIB

85


6.6 PERNAMBUCO

PIB = R$ 167.290 Milhões (dados de 2016)

População = 9.410.336

PIB per capita = R$ 17.777

MA

PI

BA

CE

RN

PB

PE

AL

SE

Pernambuco

(Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região Nordeste e destacar o Estado)

,00

,00

2.506 79,13 2.432

,00

,00

PIB = R$ 167.290

Milhões (dados de

2016)

População =

9.410.336

PIB per capita = R$

17.777

Investimento anual e

Investimento anual / PIB -

Pernambuco

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do IBGE e do Tesouro

Nacional

Saneamento -

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

3.000

2.500

2.000

1.500

1.000

,00

Fonte: Elaboração própria com base

1.147

,00

946

nos dados do IBGE

1,8%

,00

1,6%

31,01

27,730,6% 0,7%

,00

,00

2013

,00

2014 2015 2016

500

0

1.888

Investimento anual e Investimento anual / PIB -

Pernambuco

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

16.000

14.000

12.000

10.000

8.000

6.000

4.000

2.000

2.506 2.432

1,5% 1,8% 1,6%

pa da região Nordeste e destacar 4.6 Pernambuco

o Estado)

nto anual e Investimento anual / PIB -

Pernambuco

Participação setores no

PIB em 2016

Energia Elétrica

Geração e consumo PIB = - (GWh) R$ 167.290 em 2017

Milhões (dados de

2016)

4,3% 14.087

População =

11.767 9.410.336

19,7%

PIB per capita = R$

17.777

Participaçã

Fonte: Elaboração própria com b

Investimen

Rodovias –

o ,00 Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%) 0

Fonte: Elaboração própria com base nos d

Índice de atendimento total de Índice de atendimento total de Índice de esgoto tratado referido à

água

esgoto referido aos municípios

água consumida

Geração

Saneamento

de Energia Elétrica (GWh)

-

Ótimo Bo

Agropecuária Indústria Consumo de Serviços Energia Elétrica (GWh)

s dados do IBGE e do Tesouro Nacional atendidos com água

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017

Fonte: Elaboração própria com base da EPE

Fonte: Elaboração própria com bas

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Energia Elétrica

Geração

Saneamento

e consumo - (GWh)

-

em 2017

Atendimento de água,

coleta e tratamento de

esgoto (%)

14.087

Fonte: Elaboração 11.767 própria com base

nos dados do SNIS do Ministério do

Desenvolvimento Regional. Dados

de 2017

86

ação de Energia Elétrica (GWh)

100,00

90,00

80,00

70,00

60,00

50,00

40,00

30,00

20,00

10,00

0,00

Consumo de Energia Elétrica (GWh)

946

1.147

0,6% 0,7%

2012 2013 2014 2015 2016

Investimento do Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

8%

6%

4%

2%

0%

8%

6%

4%

2%

0%

76,0%

(Para Todos os (frente) Estados – Colocar o map

Pernambuco -

Participação setores no PIB em 2016

79,13

76,0%

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

11,0%

Índice de atendimento total de

água

19,2%

16,1%

6,7%

27,73

47,0%

Índice de atendimento total de

esgoto referido aos municípios

atendidos com água

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

3.000

2.500

2.000

1.500

1.000

500

0

31,01

1.888

0

Índice de esgoto tratado referido à

água consumida

Agropecu

16

1,5% 11,0% 1

2012 19,2% 2

Investimento do Governo E

16.000

14.000

12.000

10.000

8.000

6.000

4.000

2.000

2

Geraçã

Fonte: Elaboraçã


0

2012 2013 2014 2015 2016

0%

estacar o Estado)

onte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

/ P I B -

31,01

1.147 10.000

8.000

0,7%

6.000

4.000

2016

2.000

Estadual / PIB do Estado (%)

0

oto tratado referido à

a consumida

017

8%

6%

4%

2%

0%

76,0%

4,3%

19,7%

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

(frente)

Investimento do Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

16.000

14.000

12.000

Energia Elétrica

Geração e consumo Pernambuco - (GWh) em - 2017

Parcipação setores no PIB em 2016

Agropecuária Indústria Serviços

Fonte: Geração Elaboração de Energia própria Elétrica com base (GWh) nos dados Consumo do IBGE de Energia Elétrica (GWh)

4.6 Pernambuco

11.767

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

16,1%

6,7%

14.087

Agropecuária Indústria Serviços

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

6,7% Energia Elétrica

16,1%

Geração e consumo - (GWh)

em 2017

11,0%

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da EPE

47,0%

19,2%

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

Transportes

Rodovias – estado geral da

rodovia

11,0%

19,2%

47,0%

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT – Pesquisa CNT

de Rodovias 2019

Elétrica (GWh)

Ómo Bom Regular Ruim Péssimo

Transportes

Rodovias – malha rodoviária no Estado (km)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

50.000,0

45.000,0

40.000,0

35.000,0

30.000,0

25.000,0

44.922

Transportes

Rodovias – malha

rodoviária no Estado (km)

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT

20.000,0

15.000,0

10.000,0

5.000,0

2.153

4.354

-

Malha rodoviária Total

- em 2017

Malha pavimentada

federal - em 2017

Malha pavimentada

estadual - em 2015

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT

87


Projetos do estado de Pernambuco

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projeto​

2° Terminal de

Contêineres no Porto

de Suape

Terminais Integrados

de ônibus urbanos da

RMR

Centro de

Convenções de

Pernambuco

Sistema de

Abastecimento de

água – Engenho

Maranhão

Prospecção ​

Mercado​

Estudo de

Viabilidade

/ Técnico​

Modelagem/​

Estruturação​

C. Pública /​

A. Pública​

Edital​

Licitação​

✓ Concluído 4º. Tri. 21

✓ Concluído 2º. Tri. 21

✓ Fase atual 2º. Tri. 21

✓ Fase atual 3º. Tri. 22

Assinatura

do Contrato​

Rodovias Estaduais ✓ Fase atual 3º. Tri. 22

Rodovias BR 232, 101

e 116

Arco metropolitano

do Recife

Aeroportos de

Caruaru, Noronha e

Serra Talhada

Eficiência e

aproveitamento

energético – Compesa

e Administração

Direta

✓ Fase atual 3º. Tri. 22

✓ Fase atual 4º. Tri. 22

✓ Fase atual 4º. Tri. 21

✓ Fase atual 4º. Tri. 21

Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco

www.seinfra.pe.gov.br

Projeto: 2º Terminal de Contêineres no Porto de SUAPE *

Investimentos estimados: R$ 1.036.000.000,00

Forma de contratação do projeto: Arrendamento Portuário

Descrição do projeto: Trata-se de um novo terminal para a movimentação de carga geral (contêineres) no Porto

de Suape, no Estado do Pernambuco. A área em que será instalado o arrendamento é uma área greenfield

com 900 metros de cais (com 2 berços para atracação) e com área total de 269 mil m², com possibilidade

de expansão. O terminal terá capacidade projetada para movimentar aproximadamente 840 mil TEUs por

ano. O investimento previsto será direcionado para a construção dos cais e berços, dragagem, instalação de

equipamentos e retroárea. Aguardando melhoria no cenário econômico.

Importância do projeto para o Estado: Dinamizar a capacidade competitiva do Porto de Suape, sobretudo na

movimentação de contêineres para longo curso e cabotagem. Suape é o quinto maior porto público do país e o

líder de movimentação de carga na Região Nordeste, com infraestrutura, vocação e capacidade de se consolidar

como hub port. É líder nacional na cabotagem e tem formalizados diversos acordos com outras instalações

portuárias para fortalecer a atratividade de linhas de longo curso.

88


Projeto: Terminais Integrados de ônibus urbanos da RMR

Investimentos estimados: R$ 115.000.000,00 (CAPEX) e R$ 1,6 bilhão (OPEX)

Forma de contratação do projeto: Concessão / PPP

Descrição do projeto: Concessão dos 26 terminais integrados de ônibus urbanos da Região Metropolitana do

Recife e das 44 estações de BRT com transferência da administração, manutenção, conservação e requalificação

dos terminais para a iniciativa privada, em troca da exploração comercial destes espaços e da oportunidade de

desenvolvimento de empreendimentos associados.

Etapa atual: Estudos concluídos e encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE), após a já realizada

etapa de Consulta Pública.

Importância do projeto para o Estado: Diariamente, cerca de 1,2 milhão de pessoas circulam pelos 26

terminais que compõem o Sistema Estrutural Integrado (SEI), uma rede de transporte público composta de linhas

de ônibus e metrô que atende a Região Metropolitana do Recife. Todas estas linhas são integradas através de

terminais especialmente construídos, configurando-se em um grande desafio para manutenção e operação pelo

poder público desses equipamentos. Pretende-se, com a concessão, proporcionar melhorias no serviço público,

permitir inovações e requalificação dos terminais e, desta forma, agregar valor ao sistema de transporte público

de passageiros. O projeto passou a contemplar as 44 estações dos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste do

sistema BRT.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco

Projeto: Centro de Convenções de Pernambuco

Investimentos estimados: R$ 36.000.000,00

Forma de contratação do projeto: Concessão Comum

Descrição do projeto: Iniciativa voltada para requalificação da infraestrutura e do modelo de operação do Centro

de Convenções de Pernambuco, principal equipamento de realização de eventos de grande porte no Estado,

com extensa área externa de estacionamento e até implantação de novos empreendimentos, além de contar

com pavilhões de mais de 18 mil m² de área, dois teatros (um deles com capacidade para mais de 2 mil lugares

sentados), três auditórios, dez salas de convenções entre outros espaços. Atualmente o projeto esta em fase de

conclusão de estudos, com expectativa de abertura de audiência pública ainda em 2020. Previsão de licitação do

projeto no 2º. Trimestre de 2021.

Importância do projeto para o Estado: Modernizar o principal equipamento de atração de eventos de lazer e

corporativos do Estado de Pernambuco, que conta com uma robusta infraestrutura, localização privilegiada e

acesso fácil, sendo reconhecido como um dos principais Centro de Convenções do país.

Projeto: Sistema de Abastecimento de água – Engenho Maranhão

Investimentos estimados: R$250.000.000,00

Forma de contratação do projeto: Concessão / PPP

Descrição do projeto: Iniciativa voltada para construção de barragem no rio Ipojuca (Engenho Maranhão), com

investimentos na ampliação da captação/produção e distribuição de água para o Complexo Industrial Portuário de

Suape e para a sede e os distritos dos municípios de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, onde estão localizados

alguns dos principais destinos turísticos do litoral pernambucano, como o balneário de Porto de Galinhas.

Fase atual: Estudos em andamento para Concessão/PPP, com acompanhamento e coordenação da Caixa

Econômica Federal.

Importância do projeto para o Estado: Garantir e aperfeiçoar a segurança hídrica no principal pólo de

desenvolvimento industrial e logístico do Estado, bem como em uma região de elevado valor para o turismo e

para a economia local.

Fonte: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco. Elaboração: ABDIB

* Projeto qualificado no PPI do Governo Federal, com audiência pública já realizada, estudos já aprovados na Antaq e no TCU.

89


Projeto: Rodovias Estaduais

Investimentos estimados: R$ 880.000.000,00

Forma de contratação do projeto: PPP / Concessão

Descrição do projeto: Trata-se de requalificação e ampliação de capacidade das rodovias estaduais, com o

desenvolvimento de estudos e projetos para concessão das rodovias PE-90, PE-60, PE-50 E PE-45, totalizando

271km. São rodovias que conectam desde municípios da mata norte com o agreste setentrional (Carpina –

Toritama / PE-90), uma região com múltiplas vocações econômicas e com VMD superior de 5000 veículos, até

segmentos do litoral sul Pernambuco (Cabo de Santo Agostinho – São José da Coroa Grande / PE – 60) cujos

trechos ultrapassam VMD superior a 10.000 veículos.

Fase atual: Estudos em andamento, com a coordenação e acompanhamento do BNDES.

Importância do projeto para o Estado: O transporte rodoviário é o principal modal para conexão entre os

municípios e distribuição da produção pernambucana, razão pela qual o Governo do Estado desenvolveu o

projeto “Caminhos de Pernambuco”, que fará requalificação de diversos trechos da malha estadual. No entanto,

diante da necessidade de investimento, do espaço fiscal e dos prazos para aprimoramento das rodovias, urge

desenvolver estudos para avançar com as concessões, considerando inclusive a expertise que o Estado possui

na administração de dois contratos de concessão de rodovias estaduais em vigor, uma concessão comum e uma

concessão patrocinada (PPP).

Projeto: Rodovias BR 232,101 e 116 *

Investimentos estimados: Em estudo (BNDES)

Forma de contratação do projeto: PPP / Concessão

Descrição do projeto: Trata-se de concessão de trechos de três importantes BR da malha rodoviária federal que

cruzam Pernambuco e com regime de deleção ao Estado, com as seguintes extensões: BR 232: 248 km (Recife/

Arcoverde),totalmente dentro do Estado de Pernambuco, BR 116: 495 km (Feira de Santana/BA - Salgueiro/PE),

BR 101:1.835 km (Divisa ES/BA até Natal/RN), dos quais cerca de 213 km em PE.

Importância do projeto para o Estado: A BR 232, rodovia já duplicada no trecho Recife/São Caetano, se

caracteriza como a principal via de conexão da Região Metropolitana do Recife com o Oeste de Pernambuco,

indo até o município de Salgueiro no Sertão do Estado. Sua requalificação, ampliação de capacidade na saída

do Recife (triplicação) e prolongamento do trecho duplicado até o município de Arcoverde são elementos que

deverão compor os estudos e, eventualmente, a futura concessão. Da mesma forma, as BR 101 e 116 são

importantes vias de conexão e escoamento da produção e do turismo entre Pernambuco e estados vizinhos.

Projeto: Arco metropolitano do Recife

Investimentos estimados: R$ 1.036.000.000,00

Forma de contratação do projeto: Em estudo

Descrição do projeto: Trata-se de construção de rodovia de contorno ao principal trecho urbano da BR 101

na Região Metropolitana do Recife, conectando os pólos de desenvolvimento do norte e do sul metropolitano

(Goiana e Complexo Industrial Portuário de Suape). Projeto retomado em 2019 em uma parceria do Governo de

Pernambuco com instituições como a UFPE e membros da sociedade civil para viabilizar a rodovia acompanhada

de Plano de Desenvolvimento Territorial.

Importância do projeto para o Estado: O Arco Metropolitano emerge como um “eixo de desenvolvimento”,

já que possibilitará a abertura de novas oportunidades de negócios na região e proporcionará aos transeuntes,

inclusive os oriundos dos Estados vizinhos, a passagem por fora das áreas urbanas e de todo tráfego da BR-101.

Pretende-se, com o Arco, modernizar a infraestrutura viária, promover a diminuição dos congestionamentos e

tempos de viagens, impulsionar a economia regional, com o desenvolvimento da indústria, do comércio e do

turismo.

Fonte: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco. Elaboração: ABDIB

* Atualmente o projeto esta em fase de estudos para concessão com o acompanhamento do PPI.

90


Projeto: Aeroportos de Fernando de Noronha, Caruaru e Serra Talhada

Investimentos estimados: R$ 150.000.000,00

Forma de contratação do projeto: Concessão/PPP

Descrição do projeto: Iniciativa voltada para requalificação da infraestrutura e realização das operações dos

aeroportos de Fernando de Noronha, Caruaru e Serra Talhada. Dos três equipamentos, Noronha já se encontra em

fase operacional com voos regulares e os aeroportos de Caruaru e Serra Talhada entrarão em operação ainda em

2020. Projeto prevê reforma dos terminais de passageiros, intervenções de infraestrutura em pistas e atendimento

de outras exigências dos órgãos reguladores do setor para adequar ou ampliar a capacidade de movimentação.

Importância do projeto para o Estado: Modernizar os equipamentos que possuem importância logística para

conectar a Capital ao arquipélago de Fernando de Noronha e a centralidades regionais pernambucanas, como

Caruaru e Serra Talhada, oportunizando o desenvolvimento e o fluxo de passageiros e cargas entre elas, além do

fluxo turístico.

Projeto: Eficiência e aproveitamento energético – Compesa e Administração Direta

Investimentos estimados: Em estudo

Forma de contratação do projeto: Concessão/PPP

Descrição do projeto: Investimentos na geração de energias limpas para atender o consumo da administração

direta e da empresa pública de saneamento (COMPESA), além de alternativas de gestão para melhor

aproveitamento energético e ganhos de eficiência na gestão desse insumo. PMI em andamento com previsão de

entregas de estudos no último trimestre de 2020.

Importância do projeto para o Estado: Otimizar ganhos econômicos e de eficiência na geração e consumo de

energia elétrica por parte da Administração Pública Estadual, além de permitir a utilização de energias limpas e

incentivar a realização de investimentos no setor.

91


6.7 PIAUÍ

PIB = R$ 41.406 milhões (dados de 2016)

População = 3.212.180

PIB per capita = R$ 12.890

MA

PI

BA

CE

RN

PB

PE

AL

SE

4.7 Piauí

(Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região Nordeste e destacar o Estado)

100,00

90,00

80,00

70,00

60,00

50,00

40,00

30,00

20,00

10,00

Investimento anual e PIB = R$ 41.406

milhões (dados

Investimento anual / PIB

de 2016)

- Piauí

População =

3.212.180

Fonte: Elaboração própria com PIB base per capita =

nos dados do IBGE e do Tesouro R$ 12.890

Nacional

0

2012 2013 2014 2015 2016

região Nordeste e destacar o Estado)

Saneamento -

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

76,30

10,24 11,37

013 0,00 2014 2015 2016

0

Índice de atendimento total de Índice de atendimento total de Índice de esgoto tratado referido

água

esgoto referido aos municípios à água consumida

stadual em R$ milhões Investimento atendidos do Governo com água Estadual / PIB do Estado (%)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

dados do IBGE e do Tesouro Nacional

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do SNIS do Ministério 3.481 do

Desenvolvimento Regional. Dados

de 2017

1.400

1.200

1.000

anual e Investimento anual / PIB - Piauí

.145

,7%

Participação 910 setores no

PIB em 2016

Fonte: Elaboração própria com 491 base

2,4%

nos dados do IBGE

1,3%

Energia Elétrica

Geração Saneamento e consumo - - (GWh) em 2017

Atendimento de água,

5.552

coleta e tratamento de

esgoto (%)

800

600

400

200

838

Investimento anual e Investimento anual / PIB - Piauí

642

2,2%

4.7 Piauí

100,00

90,00

80,00

70,00

60,00

50,00

40,00

30,00

20,00

10,00

0,00

2,0%

6.000

5.000

4.000

3.000

2.000

1.000

1.145

3,7%

910

2,4%

5.552

Geração de Energia Elétrica (GWh)

491

1,3%

3.481 800

838

2,0%

Investimento do Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

9%

8%

7%

6%

5%

4%

3%

2%

1%

0%

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

Participação

9%

82,3%

(frente)

(Para Todos os Estados – Colocar o mapa da re

Piauí Energia - Elétrica

Participação Geração setores e consumo no - PIB (GWh) em 2017 2016

82,3%

Agropecuária Saneamento - Indústria Serviços

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

76,30

19,6%

Índice de atendimento total de

água

PIB = R$ 41.406

5,1%

milhões (dados

de 2016) 12,7%

População =

3.212.180

PIB per capita =

R$ 12.890

8,8%

9,0%

Índice de atendimento total de

31,7%

esgoto referido aos municípios

atendidos com água

Agropecuár

Fonte: Elaboração própria com ba

Tr

Investimento Rodovias – an es

19,6% 3,7%

Investimento do Governo Ótimo Estadua Bom

Consumo de Energia Elétrica (GWh)

30,9%

1.400

1.200

1.000

600

400

200

10,24 11,37

0

642

2,2%

Índice de esgoto tratado referido

à água consumida

8%

7%

6%

5%

4%

3%

2%

1%

0%

31,

Fonte: Elaboração própria com base nos dados

Fonte: Elaboração própria com

6.000

5.000

4.000

3.000

2.000

1.000

0

1.145

2012 2013

8

Geraçã

92

eração de Energia Elétrica (GWh)

Consumo de Energia Elétrica (GWh)

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017

Fonte: Elabo


r o Estado)

: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

,37

7

- P i a u í

5.000

838

2,0%

3.000

1.000 2016

adual / PIB do Estado (%)

0

tratado referido

onsumida

de 2017

2012 2013 2014 2015 2016

4.7 Piauí

9%

8%

7%

6%

5%

4%

3%

2%

1%

0%

Energia Elétrica

Geração e consumo Piauí - (GWh) - em 2017

Parcipação setores no PIB em 2016

82,3%

5,1%

12,7%

Agropecuária Indústria Serviços

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

(frente)

Investimento do Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

6.000

4.000

2.000

5.552

Geração de Energia Elétrica (GWh) Consumo de Energia Elétrica (GWh)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

8,8%

9,0%

3.481

1%

0%

82,3%

Agropecuária Indústria Serviços

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

8,8% 9,0% Energia Elétrica

Geração e consumo - (GWh)

em 2017

19,6%

Fonte: Elaboração própria 30,9% com base

nos dados da EPE

31,7%

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

Transportes

Rodovias – estado geral da

rodovia

19,6%

30,9%

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT – Pesquisa CNT

de Rodovias 2019

31,7%

ia Elétrica (GWh)

Ómo Bom Regular Ruim Péssimo

Transportes

Rodovias – malha rodoviária no Estado (km)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

70.000,0

60.000,0

50.000,0

40.000,0

30.000,0

62.088

Transportes

Rodovias – malha

rodoviária no Estado (km)

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT

20.000,0

10.000,0

2.782

4.814

-

Malha rodoviária Total

- em 2017

Malha pavimentada

federal - em 2017

Malha pavimentada

estadual - em 2015

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT

93


Projetos do estado de Piauí

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projeto​

Miniusinas de Energia

Solar Fotovoltaica

Prospecção ​

Mercado​

Estudo de

Viabilidade

/ Técnico​

Modelagem/​

Estruturação​

C. Pública /​

A. Pública​

Edital​

Licitação​

Assinatura

do Contrato​

✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ Fase atual

VLT Teresina ✓ Fase atual

Resíduos Sólido de

Saúde

Fase atual

Centro de

Convenções

✓ ✓ ✓ ✓ ✓ Fase atual Dez. 2020

Transcerrados ✓ ✓ ✓ Fase atual 08.12.20 18.01.21

Porto de Luís Correia ✓ Fase atual

Parque Zoobotânico ✓ ✓ ✓ Fase atual

Hotel Serra da

Capivara

✓ ✓ ✓ ✓ ✓ Fase atual Dez. 2020

Hospital Infanto

Juvenil

Novo Centro

Administrativo

Complexo Turístico

do Litoral

Fase atua

(MIP)

Fase atual

(MIP)

Fase atual

Terminal Turístico de

Barra Grande

Piauí Shopping Center

Modas

✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ Dez. 2020

✓ ✓ ✓ ✓ ✓ Fase atual Dez. 2020

Superintendência de Parcerias e Concessões

gestao@ppp.pi.gov.br

Projeto: Centro de Convenções

Investimentos estimados: R$ 12.817.469,83

Início do projeto: Em estudo

Conclusão do projeto: Em estudo

Forma de contratação do projeto: Concessão de Uso

Descrição do projeto: O projeto de concessão de uso tem como objetivo principal transformar o Centro

de Convenções, a partir da gestão especializada, em uma referência regional para a promoção de eventos

de negócios, culturais e de lazer, gerando valor em cadeia e promovendo inúmeros efeitos multiplicadores.

O projeto busca suprir a carência de espaço e estrutura física para realização de eventos, notadamente,

congressos, simpósios, feiras, exposições e outros relacionados a esse segmento. Os estudos foram realizados

pensando em um modelo de contratação que associasse a modernização do equipamento para a prestação

de serviços mais eficientes e de qualidade e que, ao mesmo tempo, sirva como fomentador de atividades

que gerem receita, benefícios diretos e indiretos para a população local e que promova o desenvolvimento

socioeconômico da cidade onde está instalado.

Importância do projeto para o Estado: O centro de convenções é um equipamento importante dentro da cadeia

do turismo do Estado e, diante desse cenário, o governo incumbiu-se da missão de entregar à população um

equipamento moderno, capaz de maximizar a sua utilidade pública e social e com menor custo para o erário

público e a sociedade.

Responsável pelo Projeto: SUPARC | e-mail de contato: Gestão@ppp.pi.gov.br

94


Projeto: Miniusinas de Energia Solar Fotovoltaica

Investimentos estimados: R$ 175.158.963,40

Início do projeto: Em estudo

Conclusão do projeto: Em estudo

Forma de contratação do projeto: PPP

Descrição do projeto: O projeto de PPP para implantação de usina fotovoltaica destinada a atender a demanda

de energia das instalações prediais de ente público tem como propósito gerar economia com esse item de

despesa e, ao mesmo tempo, ajudar a reduzir do uso de combustíveis fósseis. Espera-se que a solução proposta

promova a conscientização ambiental da população, a economia de despesa pública, a geração de energia de

fonte limpa, emprego e renda.

Importância do projeto para o Estado: A implementação de oito miniusinas de energia solar fotovoltaica

promoverá o estado do Piauí como referência nacional em boas práticas ao meio ambiente, bem como

vanguardista, já que é incipiente no Brasil, no aproveitamento da energia proveniente do sol com vistas ao

atendimento de instalações prediais públicas. Os investimentos contribuirão para a economia regional, a partir da

geração de empregos diretos e indiretos, tanto na fase de implementação, quanto na operação das atividades.

Responsável pelo Projeto: SUPARC | e-mail de contato: Gestão@ppp.pi.gov.br

Projeto: VLT Teresina

Investimentos estimados: R$ 150.000.000,00

Início do projeto: Em estudo

Conclusão do projeto: Em estudo

Forma de contratação do projeto: PPP

Descrição do projeto: O sistema de veículos leves sobre trilhos (VLT) é considerado uma das modalidades mais

eficientes de transporte público, sendo também uma das alternativas mais baratas, sustentáveis e de qualidade

para resolver problemas de mobilidade urbana. A proposta de implantação de sistema para circulação de VLTs

em Teresina pretende integrar, ampliar e assegurar o melhor nível operacional, de conforto, segurança, inclusão

social e sustentabilidade.

Importância do projeto para o Estado: O Governo do Piauí entende que a parceria com a iniciativa privada

vai viabilizar a aplicação eficiente dos investimentos necessários para implantação, operação e manutenção do

VLT, bem como a troca de experiências e a garantia das melhores práticas no setor. A expansão do transporte

ferroviário na capital representa redução de custos no transporte de passageiros e redução do impacto do

crescimento dos demais modais de transporte público, desafogando o transporte de passageiros e as vias da

capital, impactando de forma positiva no tráfego urbano. O empreendimento irá melhorar a mobilidade urbana

de Teresina, permitindo a redução de tempo de deslocamento e atração de mais usuários, além de ser uma

perspectiva inovadora e sustentável.

Responsável pelo Projeto: SUPARC | e-mail de contato: Gestão@ppp.pi.gov.br

Projeto: Resíduos Sólidos de Saúde

Investimentos estimados: R$ 32.069.290,52

Início do projeto: Em estudo

Conclusão do projeto: Em estudo

Forma de contratação do projeto: PPP

Descrição do projeto: O objetivo deste projeto de Parceria Público-Privada (PPP) é propor a parceria com a

iniciativa privada para o desenvolvimento de soluções para gestão completa de resíduos de saúde, classes I e II,

em estabelecimentos de saúde vinculados à Administração Pública Estadual.

Importância do projeto para o Estado: A meta com esse proposta de PPP é encontrar um modelo que

garanta a plena operacionalização do setor, com benefícios sociais e para a saúde da população do Piauí, com o

cumprimento da legislação e prestação de serviços eficientes, com garantia de economicidade.

Responsável pelo Projeto: SUPARC | e-mail de contato: Gestão@ppp.pi.gov.br

Fonte: Superintendência de Parcerias e Concessões – Governo do Estado do Piauí. Elaboração: ABDIB

95


Projeto: Transcerrados

Investimentos estimados: R$ 921.266.563,96

Início do projeto: Em estudo

Conclusão do projeto: Em estudo

Forma de contratação do projeto: Concessão de Uso

Descrição do projeto: A PPP da Transcerrados pretende: concluir a pavimentação dos quase 30km do primeiro

trecho da PI-397; executar a pavimentação dos 120km do segundo trecho da PI-397; incluir no escopo da “PPP

Trasncerrados” a gestão da manutenção e operação dos 40km pavimentados da PI-262.

Importância do projeto para o Estado: A Transcerrados integra um sistema rodoviário localizado na região

sul do Piauí e integra quatro estados do país. É uma rodovia vital para o escoamento da produção local e meio

para promover o desenvolvimento e integração da região, uma das mais pujantes e promissoras do Brasil no

agronegócio. Em resumo, é de fundamental importância para o planejamento estratégico do Estado do Piauí que

a PPP implantada contribua para o desenvolvimento da região dos cerrados. O projeto deverá concentrar o foco

na agilidade, eficiência e promoção do efetivo crescimento e desenvolvimento econômico e social do Estado.

Responsável pelo Projeto: SUPARC | e-mail de contato: Gestão@ppp.pi.gov.br

Projeto: Porto de Luís Correia

Investimentos estimados: R$ 258.293.277,96

Início do projeto: Em estudo

Conclusão do projeto: Em estudo

Forma de contratação do projeto: Concessão de Uso

Descrição do projeto: A proposta do Governo do Estado do Piauí em realizar parceria com o setor privado para a

execução das obras, operação e exploração do Porto de Luís Correia tem como objetivo a retomada e finalização

desta importante obra, fundamental para gerar ao Estado ganhos de produtividade, mais crescimento econômico

e contribuição para acelerar o desenvolvimento.

Importância do projeto para o Estado: A implantação do projeto, na forma de concessão, permitirá um

completo redesenho e posicionamento do Estado no cenário político e econômico do país, especialmente no

escoamento da produção local e regional, e contribuirá para potencializar toda a cadeia produtiva do Estado. O

Porto de Luís Correia será implantado no litoral piauiense, na Região Norte do Estado, na região das Planícies

Litorâneas. O Porto está situado a 20km da ZPE – Zona de Processamento e Exportação de Parnaíba, a 30km dos

Tabuleiros Litorâneos, e a cerca de 800km da região dos Cerrados Piauienses.

Responsável pelo Projeto: SUPARC | e-mail de contato: Gestão@ppp.pi.gov.br

Projeto: Parque Zoobotânico

Investimentos estimados: R$ 42.830.616,88

Início do projeto: Em estudo

Conclusão do projeto: Em estudo

Forma de contratação do projeto: Concessão de Uso

Descrição do projeto: O estudo em questão propõe a revitalização, readequação, gestão e manutenção do

Parque Estadual do Zoobotânico, em Teresina, com o intuito de oferecer melhores condições de lazer aos

moradores locais, com aumento de atrações, conservação do bioma local e de promoção do turismo da região,

com a geração de renda e de empregos.

Importância do projeto para o Estado: O projeto de parceria em análise consiste no desenvolvimento de uma

concepção lastreada no ecoturismo, turismo náutico e turismo cultural, com estruturação de trilhas, roteiros

integrados para conhecimento da flora e fauna local, entre outros atrativos. Este segmento pode funcionar como

um complemento ao principal segmento de turismo da cidade de Teresina: negócios e eventos. Os aspectos

contemplados no Plano de Transformação do Parque Zoobotânico em um Bioparque pretendem criar em Teresina

um ambiente contendo singularidades inexistentes nos estados circunvizinhos, tornando-o um diferencial de

atratividade de público, passível de gerar dividendos significativos para o setor de turismo do município.

Responsável pelo Projeto: SUPARC | e-mail de contato: Gestão@ppp.pi.gov.br

96


Projeto: Hotel Serra da Capivara

Investimentos estimados: R$ 5.403.448,92

Início do projeto: Em estudo

Conclusão do projeto: Em estudo

Forma de contratação do projeto: Concessão de Uso

Descrição do projeto: O objetivo do projeto é viabilizar, dentro da política estadual de atrair investimentos para o

turismo e mediante a implementação de um novo modelo de governança, a reforma e modernização das atuais

instalações do Hotel Serra da Capivara e sua ampliação no padrão de resort, almejando alcançar a oferta de um

serviço de qualidade e conforto, que corresponda plenamente a expectativa e satisfação dos hóspedes nacionais

e internacionais e atenda os interesses do Estado do Piauí.

Importância do projeto para o Estado: O projeto tem foco no estímulo ao turismo ecológico e na capacidade

do setor privado em transformar o equipamento em fonte de atratividade para que o visitante se sinta encantado

pela performance do serviço ofertado, de forma que se torne um fator de expansão do turismo na região.

Responsável pelo Projeto: SUPARC | e-mail de contato: Gestão@ppp.pi.gov.br

Projeto: Hospital Infanto-Juvenil

Investimentos estimados: R$ 184.984.680,74

Início do projeto: Em estudo

Conclusão do projeto: Em estudo

Forma de contratação do projeto: PPP

Descrição do projeto: Essa parceria prevê a construção, operação e manutenção do Novo Hospital Infantil do

Piauí e também implantação de infraestrutura para o atendimento hospitalar de crianças e adolescentes.

Importância do projeto para o Estado: O atual Hospital Infantil Lucídio Portella foi fundado em 1986 e

funciona hoje com 86 leitos, sendo o único no Estado especializado em pediatria, funcionando também

como um hospital de ensino. O equipamento será ampliado para 165 leitos com atendimento para crianças e

adolescentes de até 18 anos.

Responsável pelo Projeto: SUPARC | e-mail de contato: Gestão@ppp.pi.gov.br

Projeto: Novo Centro Administrativo

Investimentos estimados: R$ 177.692.332,51

Início do projeto: Em estudo

Conclusão do projeto: Em estudo

Forma de contratação do projeto: PPP

Descrição do projeto: O projeto tem como propósito apresentar solução para melhor uso do espaço existente

para concentrar todos os órgãos da administração pública estadual, integrando as ações e melhorando a

capacidade de resposta do governo, com gestão e manutenção do equipamento mais eficientes e econômicas.

A PPP viabilizará o retrofit da infraestrutura, modernizando e adequando o espaço, desobrigará o Estado de

manter os serviços de operação administrativa e atenderá às demandas e perspectivas de funcionamento dos

órgãos públicos no modelo de coworking (espaço coletivo de trabalho).

Importância do projeto para o Estado: A definição e implementação de um novo modelo de gestão dos

espaços da administração pública significam quebrar um paradigma fortemente enraizado e que comumente

está relacionado à ineficiência do poder público. A eficiência e a atenção às boas práticas é a razão de ser e a

condição de legitimidade de qualquer organização administrativa. O projeto possui adensamento à política e ao

programa de Estado relacionado à modernização administrativa e é capaz de proporcionar economia e melhorar

a prestação de serviços aos cidadãos.

Responsável pelo Projeto: SUPARC | e-mail de contato: Gestão@ppp.pi.gov.br

Fonte: Superintendência de Parcerias e Concessões – Governo do Estado do Piauí. Elaboração: ABDIB

97


Projeto: Complexo Turístico do Litoral

Investimentos estimados: R$ 9.068.199,70

Início do projeto: Em estudo

Conclusão do projeto: Em estudo

Forma de contratação do projeto: Concessão de Uso

Descrição do projeto: O projeto prevê uma parceria com o setor privado para a requalificação, modernização e

manutenção do Complexo Turístico do Litoral, localizado na Praia de Atalaia, município de Luís Correia.

Importância do projeto para o Estado: Com mais eficiência e recursos a serem investidos em treinamento e

evolução da qualidade das acomodações e serviços, a Colônia de Férias do IAPEP se tornará um grande negócio

que irá gerar retorno para todas as partes envolvidas e, principalmente, atender às necessidades e desejos

dos piauienses e dos turistas que frequentam o litoral do Piauí. O emprego de processos administrativos e

operacionais mais eficientes tenderá à geração de novos negócios e atratividades dentro da área do complexo,

trazendo ganhos econômicos e sociais com vetores voltados para obtenção de um maior índice de ocupação das

acomodações, maior nível de satisfação do usuário e aumento de receita.

Responsável pelo Projeto: SUPARC | e-mail de contato: Gestão@ppp.pi.gov.br

Projeto: Terminal Turístico de Barra Grande

Investimentos estimados: R$ 49.191,89

Início do projeto: Em estudo

Conclusão do projeto: Em estudo

Forma de contratação do projeto: Concessão de Uso

Descrição do projeto: O objetivo central da proposta apresentada nos estudos desenvolvidos pela SUPARC

em conjunto com a Secretaria de Turismo – SETUR é que o Terminal Turístico de Barra Grande cumpra com a

missão de servir de apoio à movimentação do transporte de passageiros para o município de Cajueiro da Praia,

permitindo que seus usuários possam usufruir de um espaço adequado, seguro e dotado de uma estrutura

mínima de conforto para uso.

Importância do projeto para o Estado: O Projeto do Terminal Turístico de Barra Grande tem como importância para

o estado o incremento do turismo no litoral do Piauí, por meio do uso qualificado da estrutura receptiva do terminal;

o apoio ao crescimento da movimentação turística e do número de ofertas de serviços relacionados ao setor de

turismo no litoral do Piauí; o incentivo o empreendedorismo e aos novos negócios no setor turístico de Barra Grande;

a contribuição para melhorar o nível de emprego e da renda de moradores da área de influência do terminal e a

aplicação o valor da outorga para o apoio ao desenvolvimento do turismo do entorno de Cajueiro da Praia, com ações

em projetos de inclusão social, conservação e educação ambiental, seguido de aprovação pelo CGP de Parcerias.

Responsável pelo Projeto: SUPARC | e-mail de contato: Gestão@ppp.pi.gov.br

Projeto: Piauí Shopping Center Modas

Investimentos estimados: R$ 15.099.962,80

Início do projeto: Em estudo

Conclusão do projeto: Em estudo

Forma de contratação do projeto: Concessão de Uso

Descrição do projeto: O objetivo do projeto é a concessão de uso com destinação específica, a título oneroso,

para reforma, ampliação, modernização, operação e manutenção do pavilhão de feiras e eventos Governador

Guilherme Mello, situado em Teresina, além de promover a gestão de um shopping center vocacionado.

Importância do projeto para o Estado: O Estado irá revitalizar o espaço público a fim de fortalecer os

setores têxtil, calçadista e de acessórios, bem como gerar emprego e renda para a população. Além disso, a

concessionária contratada deverá ampliar os produtos oferecidos para o atacado e varejo, privilegiando o ramo

da moda, além de oferecer à população novos espaços de consumo, entretenimento e serviços. Por meio do

projeto, a administração pública estadual irá economizar recursos públicos, ganhará uma nova infraestrutura e

passará a oferecer melhores condições de negócios, serviços e lazer para a população de Teresina e do Piauí.

Responsável pelo Projeto: SUPARC | e-mail de contato: Gestão@ppp.pi.gov.br

Fonte: Superintendência de Parcerias e Concessões – Governo do Estado do Piauí. Elaboração: ABDIB

98


O futuro impacta você ou

você impacta o futuro?

Em

Em

uma

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novas

novas

tecnologias

tecnologias

oferecem

oferecem

está ajudando a redefinir a natureza e o futuro de infraestrutura,

está ajudando redefinir natureza futuro de infraestrutura,

promovendo o acesso a insights valiosos que nunca tivemos no

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passado. Descubra acesso

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em ey.com.br/governo.

valiosos que nunca tivemos no

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Quanto melhor a pergunta, melhor a resposta.

Quanto E melhor melhor se torna a pergunta, o mundo de melhor negócios. a resposta.

E melhor se torna o mundo de negócios.


6.8 RIO GRANDE

DO NORTE

PIB = R$ 59.661 Milhões (dados de 2016)

População = 3.474.998

PIB per capita = R$ 17.168

MA

PI

BA

CE

RN

PB

PE

AL

SE

4.8 Rio Grande do Norte

(Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região Nordeste e destacar o E

PIB = R$ 59.661

Milhões (dados

Investimento anual e

de 2016)

Investimento anual / PIB População - =

Rio Grande do Norte 3.474.998

PIB per capita=

R$ 17.168

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do IBGE e do Tesouro

Nacional

Saneamento -

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

100,00

457

90,00

77,87

80,00 Participação 361 setores no

326

70,00 PIB em 2016

6

60,00

Fonte: Elaboração própria com base

50,00

nos dados do IBGE

40,00

% 0,7% 0,6% 0,8%

30,00

23,37

20,00

13 2014 2015 2016

10,00

500

400

300

200

100

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

29,71

415

0,9%

Investimento anual e Investimento anual / PIB -

Rio Grande do Norte

18.000

16.000

14.000

12.000

10.000

8.000

6.000

4.000

2.000

Energia Elétrica

Geração e PIB consumo = R$ - 59.661 (GWh) em 2017

Milhões (dados

3,5% de 15.922 2016)

500

População

19,0%

= 400

3.474.998

300

PIB per capita=

R$ 17.168 200

Fonte: Elaboração pró

Investimento

Rodo R

adual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

0,00

0

Índice de atendimento total de Índice de atendimento total de Índice de esgoto tratado referido à

Fonte: Elaboração própria com Ótimo base nos dad B

s dados do IBGE e do Tesouro água Nacional esgoto referido aos municípios

água consumida

Agropecuária Saneamento - Indústria Serviços

Geração de Energia Elétrica (GWh) Consumo de Energia Elétrica (GWh)

atendidos com água

Atendimento

Fonte:

de

Elaboração

água, coleta

própria com

e tratamento

base nos dados

de

do IBGE

esgoto (%)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

Fonte: Elaboração própr

246

361

326

100

5.625

0

457

0,5% 0,7% 0,6% 0,8%

0

olocar o mapa da região Nordeste e 2012 destacar 2013 o Estado) 2014 2015(frente)

2016

to anual e Investimento anual / PIB -

Rio Grande do Norte

Saneamento Energia - Elétrica

Geração e consumo - (GWh) em 2017

Atendimento de água,

coleta e tratamento de

esgoto

15.922

(%)

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do SNIS do Ministério do

Desenvolvimento Regional. Dados

de 2017

100

ração de Energia Elétrica (GWh)

5.625

Consumo de Energia Elétrica (GWh)

4.8 Rio Grande do Norte

100,00

90,00

80,00

70,00

60,00

50,00

40,00

30,00

20,00

10,00

0,00

Investimento do Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

8%

6%

4%

2%

0%

77,87

Rio Grande do Norte

Participação setores no PIB em 2016

77,5%

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

11,9%

Índice de atendimento total de

água

14,7%

4,5%

23,37

29,9%

39,0%

Índice de atendimento total de

esgoto referido aos municípios

atendidos com água

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

29,71

8%

6%

4%

2%

0%

Índice de esgoto tratado referido à

água consumida

R

Particip

(Para Todos os Estados – Colo

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017

415

0,9%

18.000

16.000

14.000

12.000

10.000

8.000

6.000

4.000

2.000

0

246

7

Agro

11,9%

0,5%

2012 2013

Investimento do Governo Estadua

Geração

Fonte: Elabo


Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT

2012 2013 2014 2015 2016

ordeste e destacar o Estado)

(frente)

Investimento do Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

nte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

0%

77,5%

Agropecuária Indústria Serviços

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

P I B -

Rio Energia Grande Elétrica do Norte

Geração Parcipação e consumo setores - (GWh) no em PIB 2017 em 2016

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

29,71

18.000

457

16.000

14.000

12.000

10.000

0,8% 8.000

6.000

2016 4.000

8%

6%

4%

2%

0%

15.922

77,5%

3,5%

19,0%

5.625

4,5%

Energia Elétrica

14,7%

Geração e consumo - (GWh)

em 2017

29,9%

11,9%

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da EPE

39,0%

adual / PIB do Estado 2.000 (%)

oto tratado referido à

a consumida

de 2017

17

0

Agropecuária Indústria Serviços

Geração Fonte: de Elaboração Energia Elétrica própria (GWh) com base nos Consumo dados do de IBGE Energia Elétrica (GWh)

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

11,9%

14,7%

4,5%

4.8 Rio Grande do Norte

29,9%

Transportes

Rodovias – estado geral da

rodovia

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT – Pesquisa CNT

de Rodovias 2019

39,0%

rgia Elétrica (GWh)

Ómo Bom Regular Ruim Péssimo

30.000,0

25.000,0

20.000,0

15.000,0

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

Transportes

Rodovias – malha rodoviária no Estado (km)

28.070

Transportes

Rodovias – malha

rodoviária no Estado (km)

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT

10.000,0

5.000,0

1.517

3.042

-

Malha rodoviária Total

- em 2017

Malha pavimentada

federal - em 2017

Malha pavimentada

estadual - em 2015

101


Projetos do estado do Rio Grande do Norte

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projeto​

Prospecção ​

Mercado​

Estudo de

Viabilidade

/ Técnico​

Modelagem/​

Estruturação​

C. Pública /​

A. Pública​

Edital​

Licitação​

Assinatura

do Contrato​

Águas do Rio Grande do

Norte

Redução de perdas de

água em Natal

PPP para universalização

do esgotamento na

região metropolitana de

Natal

PPP – Operação da

estação de tratamento –

ETE do Baldo

PPP – Operação da

estação de tratamento

– ETE da Zona Norte

(Jaguaribe)

Gestão de Resíduos

Sólidos

Fase atual

Plano de Expansão

rodoviária Estadual do

Rio Grande do Norte

Fase atual

Novo Aeroporto em

Mossoró

Fase atual

Parques de Energia Solar ✓ Fase atual

Nordeste Conectado

(Integração da rede de

dados do Rio Grande do

Norte)

Concessão de

equipamentos turísticos

do Rio Grande do Norte

Fase atual

Via Metropolitana ✓ Fase atual

SEPLAN - Secretaria de Planejamento e das Finanças

seplan@rn.gov.br

Projeto: Águas do Rio Grande do Norte

Investimentos estimados: R$ 800.000.000,00

Descrição do projeto: Interligação de todas as regiões através de adutoras, visando a universalização da água no

Estado. Iniciando pela adutora de Apodi a Pau dos Ferros.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Planejamento e das Finanças

e-mail de contato: seplan@rn.gov.br

Projeto: Redução de perdas de água em Natal

Investimentos estimados: R$ 200.000.000,00

Início do projeto: Projeto em fase inicial de estudos.

Forma de contratação do projeto: PPP

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Planejamento e das Finanças

e-mail de contato: seplan@rn.gov.br

102


Projeto: PPP para Universalização do esgotamento na região metropolitana de Natal

Investimentos estimados: R$ 1.500.000.000,00

Forma de contratação do projeto: PPP

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Planejamento e das Finanças

e-mail de contato: seplan@rn.gov.br

Projeto: PPP - Operação da Estação de Tratamento - ETE do Baldo

Investimentos estimados: R$ 16.000.000,00 (operação R$ 1.500.000,00 por mês)

Início do projeto: Projeto em fase de renovação do contrato de programa com o município de Natal.

Forma de contratação do projeto: PPP

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Planejamento e das Finanças | e-mail de contato: seplan@rn.gov.br

Projeto: PPP - Operação da Estação de Tratamento - ETE da Zona Norte (Jaguaribe)

Investimentos estimados: R$ 25.000.000,00 (operação R$ 2.000.000,00 por mês)

Forma de contratação do projeto: PPP

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Planejamento e das Finanças | e-mail de contato: seplan@rn.gov.br

Projeto: Gestão de resíduos sólidos

Descrição do projeto: O projeto tem como objetivo a regionalização do tratamento de resíduos sólidos, por

meio de consórcios em sete polos: Seridó, com 25 municípios, Alto Oeste, com 44 municípios, Assú, com 24

municípios, Metropolitano, com 08 municípios, Agreste, com 39 municípios, Mato Grande, com 26 municípios e

Mossoró.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Planejamento e das Finanças | e-mail de contato: seplan@rn.gov.br

Projeto: Plano de expansão rodoviária Estadual do Rio Grande do Norte

Descrição do projeto: Dentre os investimentos em construções e restaurações previstos no plano de expansão

rodoviária do RN - Implantação com pavimentação da RN 221, nos trechos entre o Município de São Miguel do

Gostoso, a Praia dos Marcos e o Município de Pedra Grande; Implantação com pavimentação da RN 221, entre

os Municípios de Pedra Preta/RN e Jardim de Angicos/RN; Implantação da rota turística interligando a Praia

de Pirangi, no município de Parnamirim/RN, à Praia de Barra de Tabatinga, no município de Nísia Floresta/RN;

Implantação da rota turística interligando a Praia de Caraúbas à Praia de Touros/RN.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Planejamento e das Finanças | e-mail de contato: seplan@rn.gov.br

Projeto: Novo aeroporto em Mossoró

Investimentos estimados: R$ 400.000.000,00

Descrição do projeto: O projeto envolve a construção de um novo aeroporto na cidade de Mossoró, destinado

ao transporte de cargas e de passageiros.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Planejamento e das Finanças | e-mail de contato: seplan@rn.gov.br

Projeto: Parques de Energia Solar

Descrição do projeto: Criação de parques de produção de energia solar, nas seguintes cidades: Areia Branca,

Assú, Caicó, Currais Novos, Lajes, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Planejamento e das Finanças | e-mail de contato: seplan@rn.gov.br

Fonte: SEPLAN - Secretaria de Planejamento e das Finanças – Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Elaboração: ABDIB

103


Projeto: Nordeste Conectado (Integração da rede de dados do Rio Grande do Norte)

Investimentos estimados: R$ 30.000.000,00

Descrição do projeto: Plano de expansão da rede de comunicação de dados, continuidade das Redes Giga Natal

e Giga Metrópole, parcerias/atendimento a todos os órgãos públicos. Rede RNP/CHESF; Expansão nas maiores

cidades do Estado (Mossoró; Caicó) e circunvizinhas; Novas etapas – Atendimento a todas as cidades do Estado

do Rio Grande do Norte.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Planejamento e das Finanças | e-mail de contato: seplan@rn.gov.br

Projeto: Concessão de equipamentos turísticos do Rio Grande do Norte

Descrição do projeto: O projeto prevê a concessão de diversos equipamentos turísticos do Estado. Entre

ele: Centro de Convenções localizado na Via Costeira em Natal, Cajueiro de Pirangi, Fortaleza dos Reis Magos,

Parrachos de Maracajaú, Centro Cultural Rampa, Parque das Dunas, Centro de Turismo e Parque Estadual da Pipa.

Projeto: Via Metropolitana

Descrição do projeto: Construção da via Metropolitana, interligando o Aeroporto Internacional de Natal ao bairro

de Lagoa Nova em Natal – RN.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Planejamento e das Finanças | e-mail de contato: seplan@rn.gov.br

104


MA

PI

BA

CE

RN

PB

PE

AL

SE

6.9 SERGIPE

PIB = R$ 38.867 Milhões (dados de 2016)

População = 2.265.779

PIB per capita = R$ 17.153

s Estados – Colocar o mapa da região Nordeste e destacar o Estado)

(frente)

R$ 38.867

es (dados

16)

lação =

.779

er capita =

.153

600

500

400

300

200

100

to de Esgoto (%)

361

1,1%

30,86

adual

nto total

/ PIB

de

do

Índice

Estado

de

(%)

esgoto tratado referido à0

s municípios

água consumida

m água

Investimento anual e Investimento anual / PIB - Sergipe

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

4.000

3.500

3.000

2.500

2.000

1.500

1.000

500

Energia Elétrica

Geração e PIB consumo = R$ - (GWh) 38.867 em 2017

Milhões (dados 600

de 5,0% 2016) 500

3.668

População =

400

2.265.779

2.979 20,1%

PIB per capita = 300

R$ 17.153

200

Geração de Energia Elétrica (GWh)

senvolvimento Regional. Dados de 2017

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

246

0,7%

499

1,3%

355

373

0,9% 1,0%

0

acar o Estado) 2012 2013 2014 2015 2016

7

Sergipe

4.9 Sergipe

373

1,0%

2016

100,00

90,00

80,00

70,00

60,00

50,00

40,00

30,00

20,00

10,00

0,00

(frente)

Investimento do Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

9%

8%

7%

6%

5%

4%

3%

2%

1%

0%

Sergipe -

Participação setores no PIB em 2016

75,0%

Saneamento -

Atendimento de Água, Agropecuária Coleta e Tratamento Indústria de Esgoto Serviços (%)

85,33

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

28,4%

6,5%

Índice de atendimento total de

água

13,1%

22,99

Consumo de Energia Elétrica (GWh)

29,9%

Índice de atendimento total de

22,1% esgoto referido aos municípios

atendidos com água

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

9%

8%

7%

6%

5%

4%

3%

2%

1%

0%

Sergipe -

Participação setores no PIB em 2016

75,0%

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

20,1%

Agropecuária Indústria Serviços

Investimento anual e Investimento anual / PIB - Serg

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

499

0,7%

6,5%

Investimento anual e

Investimento anual / PIB -

5,0%

Sergipe

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do IBGE e do Tesouro

Nacional

(Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região Nordeste e destacar

Participação setores no

PIB em 2016

13,1%

24628,4%

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do IBGE

1,3%

29,9%

2012 2013 2014 2015

22,1%

Fonte: Elaboração própria com base Ótimo nos dados Bom do IBGE Regular e do Tesouro Ruim Nacional Péssimo

30,86

Índice de esgoto tratado referido à0

água consumida

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017

100

0

361

1,1%

Investimento do Governo Estadual em R$ milhões

Energia Elétrica

Geração e consumo - (GWh) em 2017

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

4.000

3.500

3.000

2.500

2.000

1.500

1.000

500

Saneamento -

Atendimento de Água, 3.668

Coleta e Tratamento de

2.979 Esgoto (%)

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do SNIS do Ministério do

Desenvolvimento Regional. Dados

de 2017

Geração de Energia Elétrica (GWh)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

355

0,9%

Investimento do Governo Estadual / PIB

Consumo de Energia Elétric

105


0

2012 2013 2014 2015 2016

0%

Saneamento -

a região Nordeste e destacar o Estado)

gua, Coleta e Tratamento de Esgoto (%)

a l e I n v e s m en t o a nua l / P I B - S e r g i p e

Energia Elétrica

499

Geração e consumo - (GWh)

em 2017

1,3%

22,99

355

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da EPE

al em R$ milhões Invesmento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

total de Índice de atendimento total de Índice de esgoto tratado referido à0

dos do IBGE e do esgoto Tesouro referido Nacional aos municípios

água consumida

atendidos com água

Energia Elétrica

Geração e consumo - (GWh) em 2017

3.668

3733.000

2.000

30,86

0,9% 1,0% 1.500

2014 2015 2016 500

os dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017

Transportes

Rodovias – estado geral

da rodovia

2.979

Investimento do Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

4.000

3.500

2.500

1.000

9%

8%

7%

6%

5%

4%

3%

2%

1%

0%

4.9 Sergipe

75,0%

5,0%

Fonte: Fonte: Elaboração Elaboração própria com própria base com nos base dados nos da EPE dados do IBGE

20,1%

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

(frente)

Energia Elétrica

Geração e consumo Sergipe - (GWh)-em 2017

Parcipação setores no PIB em 2016

Agropecuária Indústria Serviços

Geração de Energia Elétrica (GWh) Consumo de Energia Elétrica (GWh)

28,4%

2.979

13,1%

3.668

Fonte: Elaboração p

Rodo

2

6,5

Ótimo

Fonte: Elaboração pró

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT – Pesquisa CNT

de Rodovias 2019

6,5%

29,9%

22,1%

ção de Energia Elétrica (GWh)

ação própria com base nos dados da EPE

Consumo de Energia Elétrica (GWh)

Ómo Bom Regular Ruim Péssimo

Transportes

Rodovias – malha rodoviária no Estado (km)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

Transportes

Rodovias – malha

rodoviária no Estado (km)

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT

6.000,0

5.000,0

4.000,0

3.000,0

5.668

2.000,0

1.816

1.000,0

319

-

Malha rodoviária Total

- em 2017

Malha pavimentada

federal - em 2017

Malha pavimentada

estadual - em 2015

106

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT


Projetos do estado de Sergipe

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projeto​

Gestão e Modernização

da Central de

Abastecimento de

Itabaiana (CEASA)

Central de

Abastecimento de

Aracaju

Prospecção ​

Mercado​

Estudo de

Viabilidade

/ Técnico​

Modelagem/​

Estruturação​

C. Pública /​

A. Pública​

Edital​

Licitação​

✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓

Projeto não

iniciado

Assinatura

do Contrato​

Fase atual

– contrato

assinado

Gestão e Modernização

do Centro de

Convenções de Sergipe

✓ ✓ Fase atual

Prev. Dez.

2020

Gestão e Modernização

do Terminal Pesqueiro

de Aracaju *

Fase atual ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ 1º tri. 2022

Duplicação da BR-235 no

trecho entre Aracaju e

Itabaiana *

✓ ✓ ✓ ✓

2º tri.

2022

3º tri.

2022

Superintendência Especial de Parcerias Público-Privadas / SUPERPAR (79) 3216-8256

* Projeto no PPI

Projeto: Gestão, Ampliação, Modernização e Manutenção da Central de Abastecimento de

Itabaiana (CEASA)

Investimentos estimados: R$ 8.757.174,00

Início e término do projeto: O contrato de Concessão Onerosa de Uso da Central de Itabaiana foi assinado

em 04 de agosto de 2020. A ordem de início da concessão está prevista para ser assinada em 15/10/2020 e a

duração contratual prevista é de 30 (trinta) anos.

Forma de contratação do projeto: Concessão Onerosa de Uso

Descrição do projeto: Gestão e operação de uma Central de Abastecimento na cidade de Itabaiana, incluindo

a realização de investimentos de modernização, adequação e manutenção da obra existente, com o objetivo de

fomentar o mercado local de produtos hortifrutigranjeiros, da pecuária, pesca, floricultura, artesanato e demais

produtos de feiras livres em geral, além dos serviços correlatos associados à atividade comercial.

Importância do projeto para o Estado: Favorecer a atividade econômica comumente oferecida por agricultores

e comerciantes do entorno e favorecer o desenvolvimento do comércio da cidade e região, assegurando um

espaço confortável e adequado às operações de compra e venda de mercadorias, e com o pleno cumprimento

de requisitos de qualidade ambiental, vigilância sanitária, segurança e conforto das instalações e operações, em

benefício dos produtores e consumidores usuários da Central e da comunidade.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEAGRI

e-mail de contato: ascom@seagri.se.gov.br

Fonte: Superintendência de Parcerias Público-Privadas (SUPERPAR) – Governo do Estado de Sergipe. Elaboração: ABDIB

107


Projeto: Central de Abastecimento de Aracaju

Investimentos estimados: R$ 160.000.000,00

Forma de contratação do projeto: PPP

Descrição do projeto: Construção e gestão de uma moderna central de abastecimento de produtos

hortifrutigranjeiros e de feiras livres.

Importância do projeto para o Estado: Favorecer a atividade econômica oferecida por agricultores e

comerciantes.

Projeto: Gestão e Modernização do Centro de Convenções de Sergipe

Investimentos estimados: R$ 13.098.624,00

Início e término do projeto: O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi concluído em 21 de

setembro de 2020, com a publicação da aprovação dos estudos para estruturação do projeto de concessão do

equipamento. A modelagem final está prevista para ser aprovada em dezembro/2020. A duração estimada da

concessão é de trinta anos.

Forma de contratação do projeto: Previsão de Concessão Onerosa de Uso

Descrição do projeto: Gestão e operação de um Centro de Convenções recém reformado pelo Governo

do Estado, com área de mais de 14.000 m² destinado a promover e sediar eventos, de caráter turístico,

promocionais ou empresariais.

O ativo construído terá, ao final da obra, 13 auditórios, 2.291 assentos e 196 vagas de estacionamento, tudo

em um ambiente climatizado e acessível, com capacidade para receber 6.500 pessoas, somando a área de

exposição e os auditórios, em excepcional localização no centro urbano de Aracaju.

Importância do projeto para o Estado: Fomentar a captação de eventos promocionais e divulgação turística,

resultando na ampliação de renda e emprego e da participação do turismo no PIB do Estado.

Responsável pelo Projeto: Secretaria de Estado do Turismo – SETUR

e-mail de contato: ascom@setur.se.gov.br

Projeto: Gestão e Modernização do Terminal Pesqueiro de Aracaju

Investimentos estimados: R$ 6.000.000,00

Forma de contratação do projeto: Concessão Comum

Descrição do projeto: Modernizar os equipamentos, organizar e gerir a operação industrial e de desembarque

portuário fluvial, no terminal pesqueiro e unidade de processamento de pescados.

Importância do projeto para o Estado: Espera-se atender mais de 12 mil pescadores e 27 colônias de

pescadores, fomentando a atividade pesqueira na economia do Estado de Sergipe.

Status do projeto: Em 2009 foi formalizado um Convênio entre o Estado de Sergipe e o Governo Federal para

construção e aparelhamento do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju, com valor global da ordem de R$ 14,3

milhões. Atualmente, as obras civis e aparelhamento básico estão em fase final de execução (90% concluídos),

com pendência de repasse de recursos da União da ordem de R$ 7,9 milhões. Atualmente, o empreendimento

encontra-se qualificado para o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI do Governo Federal. Esta

qualificação foi formalizada através do Decreto Nº 10.442 de 27 de julho de 2020, tornando o Terminal Pesqueiro

Público de Aracaju uma prioridade nacional. A seguir, será publicado o Edital de Chamamento Público de Estudos

para autorização de consultoria para executar os estudos de viabilidade necessários.

Página web oficial do projeto: https://www.ppi.gov.br/terminal-pesqueiro-de-aracaju-se

Fonte: Superintendência de Parcerias Público-Privadas (SUPERPAR) – Governo do Estado de Sergipe. Elaboração: ABDIB

* Projeto no PPI

108


Projeto: Duplicação da BR-235 no trecho entre Aracaju e Itabaiana*

Investimentos estimados: R$ 257.000.000,00

Forma de contratação do projeto: Concessão Comum

Descrição do projeto: Duplicação e Conservação de 55 km da BR-235, no trecho entre o Povoado Terra Dura em

Itabaiana-SE e o entroncamento com a BR-101, no Povoado Quissamã em Nossa Senhora do Socorro – SE.

Importância do projeto para o Estado: A expansão econômica regional, a ampliação da integração dos grandes

centros consumidores da região, articulação do turismo e criação de novas oportunidades de negócios. O

Agreste Sergipano tem grande vocação comercial. A obra interligaria os municípios de Itabaiana (94,7 mil hab.),

Areia Branca (18 mil hab.), Nossa Senhora do Socorro (181,5 mil hab.) e Aracaju (648,9 mil hab.). A BR-235 é

uma importante via de escoamento da produção agrícola do Pólo Juazeiro-Petrolina. Também é um importante

corredor turístico, como rota principal entre Aracaju e o destino turístico de Xingó e os canyons no Rio São

Francisco. O tempo de deslocamento entre os municípios será reduzido significativamente, além de representar

um importante incremento para a segurança das pessoas, uma vez que haverá uma sensível redução dos

acidentes de trânsito.

Status do projeto: Atualmente, o empreendimento faz parte de um pacote de trechos rodoviários que foram

qualificados para o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI do Governo Federal. Esta qualificação foi

formalizada através do Decreto Nº 9.972 de 14 de agosto de 2019, tornando este projeto prioridade nacional.

O BNDES está conduzindo os estudos e, em uma primeira etapa, realizou uma análise de pré-viabilidade,

selecionando 12 trechos, entre eles a duplicação da BR-235 no trecho entre Aracaju e Itabaiana, para a segunda

etapa do projeto, que será a contratação de consultorias especializadas para apoio nos estudos de viabilidade.

Página web oficial do projeto: https://www.ppi.gov.br/estudos-para-concessao-de-7213-km-de-rodovias-15-

trechos-rodoviarios-em-13-ufs

* Projeto no PPI

109



REGIÃO

NORTE


7. REGIÃO NORTE

RR

AP

PIB da região Norte = R$ 337 bilhões – valores

correntes (dados de 2016) (5,4% do PIB brasileiro)​

População Região Norte = 17.707.783 habitantes

(8,6 % do Brasil) (em 2016) ​

PIB per capita = R$ 19.043 em 2016​

AC

AM

RO

PA

TO

5. Região Norte em números

Investimentos governos

estaduais do Norte e

investimentos governos

estaduais / PIB da região (%)​

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do IBGE e do Tesouro

Nacional​

7

6

5

4

3

2

1

0

Investimentos governos estaduais do Norte e investimentos governos

estaduais / PIB da região (%)

R$ 4,8

1,8%

R$ 6,1

R$ 6,6

2,1% 2,1%

Participação dos setores no PIB 2016

Participação dos setores no PIB 2016

R$ 3,7

R$ 3,3

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Investimento Governo Estaduais (região Norte) em R$ bilhões Inv. Gov. Estaduais/ PIB da região Norte (%)

1,2%

1,0%

2012 2013 2014 2015 2016

5. Região Norte em números

3%

3%

2%

2%

1%

1%

0%

Participação dos setores

no PIB 2016

os do IBGE e do Tesouro Nacional

Fonte: Elaboração própria com base

ados do IBGE e do Tesouro Nacional

nos dados do IBGE​

sil

rasil

7.213

37.213

%

,4%

16

016 / Brasil

rte / Brasil

30,0%

30,0%

25,0%

25,0%

20,0%

PIB 20,0%

15,0% da região Norte e

participação % do PIB da

15,0%

10,0% região Norte no PIB do

Brasil​ 10,0%

5,0%

Fonte: 5,0%

0,0% Elaboração própria com base nos

dados do IBGE.​

0,0%

PIB da região Norte e participação % do PIB da região Norte no PIB do Brasil

Investimentos governos estaduais 11,3% do Norte e investimentos governos

estaduais / PIB da região (%)

11,3%

700.000

7

R$ 6,6

600.000

R$ 6,1 23,9%

3%

6

500.000 R$ 4,8

2,1% 2,1%

3%

5

64,9%

23,9%

R$ 3,7

2%

4 400.000

R$ 3,3

1,8% 64,9%

R$ 292.442 R$ 308.077 2% R$ 320.688 R$ 337.213

3

300.000

R$ 241.028 R$ 259.101

R$ 207.094

1,2%

1%

2

1,0%

1 200.000 5,3% 5,5% 5,4% 5,5% 5,3% 1% 5,3% 5,4%

0 100.000

0%

2012 2013 2014 2015 2016

0 Agropecuária Indústria Serviços Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

Investimento 2010 Governo Estaduais (região 2011 Norte) em R$ 2012 bilhões Inv. 2013 Gov. Estaduais/ PIB da 2014 região Norte (%) 2015 2016

Agropecuária Indústria Serviços

PIB regiaõ Norte -R$ milhões (valores correntes)

Participação PIB região Norte / Brasil

PIB da região Norte e participação % do PIB da região Norte no PIB do Brasil

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE.

700.000 Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

30,0%

600.000 Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

25,0%

500.000

20,0%

400.000

R$ 292.442 R$ 308.077 R$ 320.688 R$ 337.213 15,0%

300.000

R$ 241.028 R$ 259.101

R$ 207.094

10,0%

200.000 5,3% 5,5% 5,4% 5,5%

5,3%

5,3% 5,3% 5,4%

100.000

5,0%

0

0,0%

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

PIB regiaõ Norte -R$ milhões (valores correntes)

Participação PIB região Norte / Brasil

112

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE.


5. Região Norte em números

0

Energia Elétrica – Total de energia consumida no Brasil e participação do consumo da região Norte

(GWh)

460.000

410.000

360.000

310.000

415.668

433.016

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

448.126

463.142

Transportes - Rodovias – Malha Rodoviária Brasileira e Norte (km)

Fonte: Elaboração Total própria Energia com base Consumida nos dados no da CNT Brasil em (GWh)

474.823

465.714 461.780 467.161

6,3% 6,4% 6,5% 6,5% 6,8% 7,2% 7,4% 7,4%

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Total Energia Consumida no Brasil em (GWh)

Transportes

Rodovias – estado geral da rodovia

5. Região Norte em números

Partic. Região Norte no consumo total (em GWh)

119.747

0,800

Malha pavimentada Brasil - estadual 2005 - em 2015 Brasil - 2019 Norte - 2005 Norte - 2019

Participação da malha da região Norte no total da malha rodoviária =

Energia Elétrica – Total de energia consumida 11.850 no 8,6 Brasil % e participação 0,700

1,6% do consumo 1,7% da região Norte

11,0% 11,9% (GWh) Participação da 12,3% malha da região Norte no total da malha

pavimentada federal = 14,3 % 21,6%

0,600

17,0%

Participação da malha da região Norte no total da malha pavimentada

65.615

estadual = 9,5%

0,500

29,1% 474.823

Malha pavimentada federal - em 2017 463.142 31,1% 465.714 461.780 467.161

30,0%

460.000

448.1269.392

25,0% 0,400

433.016

415.668 31,8%

42,8% 20,0% 0,300

410.000

34,6%

15,0%

35,7%

1.720.701

0,200

Malha rodoviária Total

6,3% 22,0% - 6,4% em 2017

6,5% 6,5% 6,8% 7,2% 7,4% 7,4% 10,0%

360.000

148.028

22,2%

0,100

5,0%

17,5%

0,000

310.000 18,2%

19,3%

0,0%

6,9%

11,7%

2010 2011 Malha 2012 Brasil - Total 2013 Malha 2014 região Norte 2015 2016 2017

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

Partic. Região Norte no consumo total (em GWh)

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

30,0%

25,0%

20,0%

15,0%

10,0%

5,0%

0,0%

1,000

0,900

Transportes

Rodovias – estado geral da

Energia Elétrica – Total de

energia consumida 11,0% no 11,9% Brasil

e participação do consumo

Brasil - 2005 Brasil - 2019 Norte

17,0%

29,1%

da região Norte (GWh) ​

31,8%

Fonte: Elaboração própria com 34,6% base

nos dados da EPE​

22,0%

18,2%

17,5%

6,9%

1,6

12,3

31,1

35,7

19,3

Ótimo Bom Regular Rui

Resíduos Sólidos - Índice de sustentabilidade da limpe

Transportes​

Transportes

Rodovias – estado

Rodovias

geral

– estado geral

0,548

0,560 da

0,511 da rodovia 0,530

Brasil - 2005 Brasil - 2019 Norte

1,

11,0% 11,9%

12

Fonte: Elaboração própria com base

17,0%

nos dados da CNT – Pesquisa 29,1% CNT

31

de Rodovias 2019​

31,8%

Acre Amapá Amazonas 17,5% Pará

18,2%

19

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do 6,9% Selurb e PwC

Resíduos Sólidos Transportes - Índice - Rodovias de sustentabilidade – Malha Rodoviária da limpeza Brasileira urbana e Norte (km) - ISLU 2020 – média por 1,000 Estado Resíduos Sólidos - Índice de sustentabilidade da limp

22,0%

34,6%

35

Ótimo Bom Regular Ru

0,900

0

ião Norte

119.747 Transportes

0,800

0 Malha pavimentada estadual - em 2015 Rodovias – estado geral da rodovia

Transportes - Rodovias

Brasil - 2005 11.850 Brasil - 2019 Participação Norte da malha - 2005 da região Norte no - 2019 total da malha rodoviária =

0,700

8,6 %

30,0%

– Malha Rodoviária

1,6% 1,7%

0

11,0% 11,9% Participação da 12,3% malha da região Norte no total da malha

25,0%

pavimentada federal = 14,3 % 0,627 21,6%

0,600 0,548 Brasileira e Norte (km)​ 0,560

17,0%

0,511

0,530

Participação

0 0,548

0,560

da malha da região Norte no total da malha 0,567 pavimentada

20,0%

65.61529,1%

0,559

0,511

0,530 estadual = 9,9% 9,5% 31,1%

0,500

Malha pavimentada federal - em 2017

15,0%

Fonte: Elaboração própria com base

31,8%

0

9.392

42,8%

0,400

nos dados da CNT​

10,0%

34,6%

35,7%

0,300

0 5,0%

22,0%

22,2%

0,0%

1.720.701

0,200

Malha rodoviária Total

17,5%

0

- em 2017 18,2%

19,3%

6,9%

11,7%

148.028

0,100

GWh)

0

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

0,000

Acre Amapá Amazonas Pará

0

Malha Brasil - Total Malha região Norte

1,000 Resíduos Sólidos - Índice de sustentabilidade da limpeza urbana - ISLU 2020 – média por Estado

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Selurb e PwC

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT

0

0,900

Acre Amapá Amazonas Pará Rondonia Roraima Tocantins

0,800

a rodoviária Fonte: = Elaboração própria com base nos dados do Selurb e PwC

0,700

a

a pavimentada

0,600

0,500

0,400

0,548

0,511

0,530

0,560

0,627

0,567 0,559

Resíduos Sólidos - Índice

de sustentabilidade da

limpeza urbana - ISLU

2020 – média por Estado​

0,300

0,200

0,100

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do Selurb e PwC​

0,000

Acre Amapá Amazonas Pará Rondonia Roraima Tocantins

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do Selurb e PwC

113


7.1 ACRE

RR

AP

PIB = R$ 13.751 Milhões (dados de 2016)​

População = 816.687 hab.​

PIB per capita = R$ 16.837

AM

PA

AC

RO

TO

.1 Acre (Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região Norte e destacar o Estado)

Investimento anual e

investimento anual / PIB

Acre

PIB = R$ 13.751

Milhões (dados de

2016)

Fonte: Elaboração própria com base

População =

nos dados do IBGE e do Tesouro

Nacional​

816.687 hab.

PIB per capita = R$

1,9%

16.837

5.1 0 Acre (Para Todos os Estados – Colocar 0% o m

2012 2013 2014 2015 2016

Investimento Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

região Norte e destacar o Estado)

A

Saneamento -

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

Energia elétrica – Geração e consumo (GWh) em 2017 1200 7,9% Trans portes –

investimento anual / PIB Acre Participação dos setores no PIB em 2016

PIB = R$ 13.751 1000

1.200

8,2% 1.104

802

0,00

Milhões

1.074

(dados de 800

0,00

Participação dos setores

8%

11,7%

1.000

2016)

0,00 no PIB em 2016

600

0,00

População

6%

8,6% =

800

0,00

816.687 hab.

400

Fonte: 49,09 Elaboração própria com base

0,00 nos dados do IBGE​

4%

PIB per capita = R$

32

600

200

0,00

359

0,00

16.837

257 18,98

0

0,00

2,6%

2%

400

10,70

2012

0,00

1,9%

79,7% 189

0,00

200

Investimento Go

0%

Índice de atendimento total Índice de atendimento total Índice de esgoto tratado

Saneamento -

de 2014 água

de esgoto 2015 referido aos referido à 2016 água consumida

Fonte: Elaboração própria

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

municípios atendidos com

0

água

R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

Geração Agropecuária de Energia Elétrica (GWh) IndústriaConsumo Serviços de Energia Elétrica (GWh)

Ótimo B

s do IBGE e do Tesouro Nacional

rica – Geração Saneamento e consumo (GWh) - em 2017

Atendimento de água,

coleta e tratamento de

esgoto (%) 1.074

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do SNIS do Ministério do

Desenvolvimento Regional.

Dados de 2017.

189

114

1200

1000

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017.

800

600

400

200

100,00

90,00

80,00

70,00

60,00

50,00

40,00

30,00

20,00

10,00

0,00

Investimento anual e investimento anual / PIB Acre

7,9% 7,8% 8,2% 1.104

802

891

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

Trans portes – Rodovias – estado geral da rodovia

49,09

32,1%

Índice de atendimento total

de água

0,0% 0,7%

44,3%

Índice de atendimento total

de esgoto referido aos

municípios atendidos com

água

22,9%

10,70

359

2,6%

18,98

257

Índice de esgoto tratado

referido à água consumida

8%

6%

4%

2%

1.200

1.000

800

600

400

200

0

Part

Invest

Fonte: Elaboraçã

Fonte: Elaboração própria com

Ger


0

2012 2013 2014 2015 2016

0%

79,7%

car o Estado)

257

8

1,9% 400

2016 200

to tratado

consumida

0

Estadual / PIB do Estado (%)

Investimento Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

1.200

1.000

800

600

Energia elétrica – Geração e consumo (GWh) em 2017

Parcipação dos setores no PIB em 2016

1.074

8%

11,7%

6%

8,6%

4%

2%

79,7%

0%

189

Agropecuária Indústria Serviços

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Geração de Energia Elétrica (GWh) Consumo de Energia Elétrica (GWh)

7 Transportes – Rodovias – estado geral da rodovia

Agropecuária Indústria Serviços

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Trans portes – Rodovias – estado geral da rodovia

Energia elétrica 0,0% 0,7% – Geração e

consumo (GWh) em 2017

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da EPE

32,1%

44,3%

22,9%

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

ional. Dados de 2017.

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias

0,0% 0,7%

Transportes – Rodovias –

estado geral da rodovia

32,1%

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT – Pesquisa CNT

de Rodovias 2019

44,3%

22,9%

5.1 Acre

ergia Elétrica (GWh)

Ómo Bom Regular Ruim Péssimo

Tra nsFonte: portes Elaboração – Rodovias própria – malha com base rodoviária nos dados no da Estado CNT –(km)

Pesquisa CNT de Rodovias 2019

10.000,0

9.000,0

8.000,0

7.000,0

9.259

Transportes – Rodovias

– malha rodoviária no

Estado (km)​

6.000,0

5.000,0

Fonte: Elaboração própria com base

com base nos dados da CNT.

4.000,0

3.000,0

2.000,0

1.000,0

908

338

-

Malha rodoviária Total

- em 2017

Malha pavimentada

federal - em 2017

Malha pavimentada

estadual - em 2015

Fonte: Elaboração própria com base com base nos dados da CNT.

115


Projetos do estado do Acre

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projeto​

Prospecção ​

Mercado​

Estudo de

Viabilidade

/ Técnico​

Modelagem/​

Estruturação​

C. Pública /​

A. Pública​

Edital​

Licitação​

Assinatura

do Contrato​

Universalização dos

serviços públicos de

abastecimento de

água e esgotamento

sanitário ​

✓​ ✓​ ✓​ Fase atual ​

tri.2021

SEINFRA – Secretaria de Estado da Infraestrutura

Projeto: Universalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Investimentos estimados: R$ 1.287.000.000,00 ​

Início do projeto: Leilão previsto para 1° tri. 2021. ​

Forma de contratação do projeto: Concessão. ​

Descrição do projeto: Concessão dos serviços de água e esgoto por um período de 35 anos, no qual a

cobertura de água deve alcançar o percentual 98% em 5 anos e esgotamento sanitário de 95% em 12 anos. ​

Descrição importância do projeto para o Estado: Com baixos índices de atendimento nos serviços de

abastecimento de água (aproximadamente 65%) e menos de 20% em esgotamento sanitário, O DEPASA

atualmente enfrenta dificuldades operacionais, financeiras e pouca capacidade de investimentos. O sistema

de abastecimento de água apresenta alto índice de perdas, pouca eficiência na gestão comercial, ausência de

ações de combate às fraudes e problemas operacionais diversos, que resultam em altos custos de operação.

A participação privada na busca da universalização do saneamento básico do Estado do Acre aparece como

alternativa possível e necessária. Entre os benefícios esperados é possível citar o estabelecimento de metas

progressivas de expansão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, maior qualidade

do serviço, maior eficiência em custos, resultando em tarifas justas e equilibradas, e benefícios indiretos com

destaque para a diminuição dos gastos com saúde e eliminação da necessidade de aportes recorrentes do

governo do Estado no DEPASA (aproximadamente de R$ 60 milhões por ano).

Estruturação do Projeto: BNDES.

Fonte: SEINFRA - Secretaria de Estado da Infraestrutura. Elaboração: ABDIB​

116


RR

AP

7.2 AMAPÁ

AM

PA

PIB = R$ 14.339 Milhões (dados de 2016)​

População = 782.295 hab.​

PIB per capita = R$18.329

AC

RO

TO

Estados – Colocar o mapa da região Norte e destacar o Estado)

4.339

ados de

=

ab.

pita =

0

0%

car o

5.2

Estado)

Amapá

2012 2013 2014 2015 2016

(Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região Norte e dest

(%)

174

1,2%

13,02

2016

350

300

250

200

150

100

50

Índice de esgoto tratado

PIB ferido do à Estado água consumida (%)

Investimento Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

100,00

90,00

lvimento Regional. Dados de 2017.

80,00

70,00

60,00

50,00

40,00

30,00

20,00

10,00

0,00

Energia elétrica – Geração e consumo (GWh) em 2017

Participação dos setores PIB no = PIB R$ em 14.339 2016 350

9%

3.000

Milhões (dados de

300

8%

2.660

2016)

7%

2,2% 250

2.500

11,8% População =

6%

782.295 hab.

200

2.000

5%

PIB per capita = 150

4%

1.500

R$18.329

100

3%

1.073

50

2% 1.000

1%

86,1%

0

500

0%

0

Saneamento -

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

Geração de Energia Agropecuária Elétrica (GWh) Indústria Consumo de Energia Serviços Elétrica (GWh)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Trans portes – Rodovias – estado geral da rodovia

1,8%

37,07 14,5%

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

1,6%

5,5%

6,59

Índice de atendimento total Índice de atendimento total

76,6%

de água

de esgoto referido aos

municípios atendidos com

água

13,02

Índice de esgoto tratado

referido à água consumida

274

2,5%

Investimento anual e investimento anual / PIB - Amapá

Trans portes – Rodovias – estado geral da rodovia

Investimento Governo Estadual em R$ milhões

Investimento do Governo Estad

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

3.000

2.500

2.000

1.500

1.000

500

Energia Ótimo elétrica Bom – Geração Regular e consumo Ruim Péssimo (GWh) em 2017

0

Investimento anual e

investimento anual / PIB

2,2% 11,8% Amapá

Investimento anual e investimento anual / PIB - Amapá Participação dos setores no PIB em 2016

9%

302

274

8%

270

7%

232

6%

174 5%

2,5%

1,8% 2,0% 2,2%

1,2%

4%

3%

2%

1%

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do IBGE e do Tesouro

Nacional​

86,1%

Agropecuária Indústria Serviços

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

14,5%

302

270

1,6%

232 Participação dos setores

no PIB em 2016

1,8%

5,5%

Fonte: Elaboração própria com base

1,8% 2,0% 2,2%

nos dados do IBGE​

2012 2013 76,6% 2014 2015

2.660

Saneamento -

Atendimento de água,

coleta e tratamento de

esgoto (%)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do SNIS do Ministério 1.073 do

Desenvolvimento Regional.

Dados de 2017.

Geração de Energia Elétrica (GWh)

Consumo de Energia Elétric

117


50

0

2012 2013 2014 2015 2016

1%

0%

Saneamento -

nto de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

apa da região Norte e destacar o Estado)

Energia elétrica – Geração e

3.000

anual e investimento consumo anual (GWh) / PIB - em Amapá 2017

Participação 2.660 dos setores no PIB em 2016

9%

302

2.500

Fonte: Elaboração própria com base

8%

270

nos dados da EPE

7%

2,2%

232

11,8%

2.000

6%

,07

1,8% 2,0% 2,2%

6,59

0

dimento total Índice de atendimento total Índice de esgoto tratado

gua Estadual em R$ milhões de esgoto referido Investimento aos referido Governo à água Estadual consumida / PIB do Estado Geração (%) de Energia Elétrica Agropecuária (GWh) Consumo Indústria de Energia Elétrica Serviços (GWh) Ótimo

os dados do IBGE municípios e do Tesouro atendidos Nacionalcom

água

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

ca – Geração e consumo (GWh) em 2017

2.660

Transportes – Rodovias –

estado geral da rodovia

174

1.000

1,2%

2013 2014 2015 2016

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT – Pesquisa CNT

de Rodovias 2019

13,02

com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017.

Investimento Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

1.500

500

Energia elétrica – Geração e consumo (GWh) em 2017

5%

4%

3%

2%

1%

0%

86,1%

Trans portes – Rodovias – estado geral da rodovia

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

1,8%

14,5%

1,6%

5,5%

1.073

Fonte: Ela

Trans po

Fonte: Elaboraç

1.073

76,6%

Energia Elétrica (GWh)

Consumo de Energia Elétrica (GWh)

5.2 Amapá

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

Transportes – Rodovias

– malha rodoviária no

Estado (km)​

Fonte: Elaboração própria com base

com base nos dados da CNT.

Trans portes – Rodovias – malha rodoviária no Estado (km)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

8.000,0

7.234

7.000,0

6.000,0

5.000,0

4.000,0

3.000,0

2.000,0

118

1.000,0

-

Malha rodoviária Total

- em 2017

Fonte: Elaboração própria com base com base nos dados da CNT.

465

Malha pavimentada

federal - em 2017

40

Malha pavimentada

estadual - em 2015


Projetos do estado do Amapá

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projeto​

"Universalização de

água e esgoto​"

"Privatização da

CEA- Companhia

de Eletricidade do

Amapá​"

Prospecção ​

Mercado​

Estudo de

Viabilidade

/ Técnico​

Modelagem/​

Estruturação​

C. Pública /​

A. Pública​

Edital​

Licitação​

✓​ ✓​ ✓​ Fase atual *​ ​ 1° tri.2021​ ​

​ ​ ​ ​ ​ ​ ​

Assinatura

do Contrato​

SEPLAN - Secretaria de Estado do Planejamento | Contato: (96) 2101-4601

* Informação BNDES – estudos técnicos

Projeto: Universalização de água e esgoto​​

Investimentos estimados: R$ 3.120.000.000,00 *​

Início do projeto: Licitação 1° trimestre de 2021​

Forma de contratação do projeto: PPP​

Descrição do projeto: Universalização da água até 2028 e do esgoto até 2042.​

Descrição importância do projeto para o Estado: O projeto é importante para a melhoria dos indicadores de

abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgoto nos 16 municípios do Amapá.

Estruturação do Projeto: BNDES.

Projeto: Privatização da CEA- Companhia de Eletricidade do Amapá​​

Investimentos estimados: Em estudo​

Início do projeto: Licitação prevista para dezembro de 2020.​

Forma de contratação do projeto: Privatização.​

Descrição do projeto: Concessão da distribuição associada à transferência do controle acionário da

companhia estadual.

Fonte: SEPLAN - Secretaria de Estado do Planejamento. Elaboração: ABDIB

* Informação BNDES – estudos técnicos

119


7.3 AMAZONAS

RR

AP

PIB = R$ 89.017 Milhões (dados de 2016)​

População = 4.001.667 hab.​

PIB per capita = R$ 22.245

AM

PA

AC

RO

TO

5.3 Amazonas (Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região Norte e destacar o Estado)

Investimento anual e

PIB = R$ 89.017

investimento anual / Milhões PIB (dados

Amazonas

de 2016)

População =

Fonte: Elaboração própria com 4.001.667 base hab.

nos dados do IBGE e do Tesouro PIB per capita =

Nacional​

R$ 22.245

0

0%

5.3 Amazonas 2012 2013 (Para 2014Todos os 2015Estados 2016 – Colocar o

da região Norte e destacar o Estado)

Saneamento -

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

Energia elétrica – Geração e consumo (GWh) PIB = em R$ 201789.0172500

vestimento anual / PIB Amazonas Participação dos setores no PIB em 2016

100,00

9%

Milhões (dados

2.028

8%

de 2016) 2000

90,00

8.000

7,8%

Participação 79,66 dos setores

7.070

7%

População =

80,00

1500

no PIB em 2016

7.000

4.001.667 hab.

70,00

6%

5.852

6.000

PIB per capita =

60,00

5%

1000

Fonte: Elaboração própria com base

5.000

R$ 22.245

50,00 nos dados do IBGE​ 947

43,59 4%

34,7%

2,3%

767

500

40,00

3%

4.000

57,5%

30,00

1,1% 0,9%

2% 3.000

0

20,00

1%

10,00

2014 2015 2016

0,00

Índice de atendimento total Índice de atendimento total Índice de esgoto tratado

de água

de esgoto referido aos referido à água consumida

milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

municípios atendidos com

IBGE e do Tesouro Nacional

água

100,00

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017.

ração e consumo (GWh) em 2017

Saneamento -

Atendimento de água,

coleta e tratamento de

esgoto (%)

7.070

9,37

Fonte: Elaboração própria com base

5.852

nos dados do SNIS do Ministério do

Desenvolvimento Regional.

Dados de 2017.

120

2500

2000

1500

1000

500

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

0%

1.000

Saneamento -

Atendimento 0 de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

Agropecuária Indústria Serviços

Geração de Energia Elétrica (GWh) Consumo de Energia Elétrica (GWh)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

90,00 Trans portes – Rodovias – estado geral da rodovia

79,66

80,00

70,00

60,00

50,00

40,00

30,00

20,00

10,00

0,00

1.491

2,1%

2.000

Investimento anual e investimento anual / PIB Amazonas

35,5%

0,0% 0,0%

Índice de atendimento total

de água

2.065 2.028

2,5% 2,3%

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

19,0%

45,5% 9,37

Índice de atendimento total

de esgoto referido aos

municípios atendidos com

água

43,59

1.491

2,1%

2012

Índice de esgoto tratado

referido à água consumida

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017.

947

767

1,1% 0,9%

Investimento Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

9%

8%

7%

6%

5%

4%

3%

2%

1%

Investimento

Trans portes – Rod

Investimento Governo E

Fonte: Elaboração própria com base

8.000

7.000

6.000

5.000

4.000

3.000

2.000

1.000

A

Fonte: Elaboraçã

Ótimo Bom

Energia e

Fonte: Elaboração própria co

0

35,5%

Parti

5

Geração


0

2012 2013 2014 2015 2016

1%

0%

Investimento Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

destacar o Estado)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

Energia elétrica – Geração e consumo (GWh) em 2017

Agropecuária Indústria Serviç

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Trans portes – Rodovias – estado geral da rodovia

7

43,59

8.000

7.000

6.000

5.000

767

4.000

% 3.000

0,9%

2.000

5 2016 1.000

9%

8%

7%

6%

5%

4%

3%

2%

1%

0%

Parcipação dos setores no PIB em 2016

7.070

7,8%

5.852

34,7%

57,5%

0,0% 0,0%

Energia elétrica – Geração e

consumo (GWh) em 2017

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da EPE

35,5%

19,0%

45,5%

erno e de Estadual esgoto tratado / PIB do Estado 0(%)

do à água consumida

Agropecuária Indústria Serviços

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Geração de Energia Elétrica (GWh) Consumo de Energia Elétrica (GWh)

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

to Regional. Dados de 2017.

Transportes – Rodovias – estado geral da rodovia

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Ro

0,0% 0,0%

Transportes – Rodovias –

estado geral da rodovia

35,5%

45,5%

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT – Pesquisa CNT

de Rodovias 2019

ergia Elétrica (GWh)

5.3 Amazonas

19,0%

Ómo Bom Regular Ruim Péssimo

Trans portes – Rodovias – malha rodoviária no Estado (km)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

16.000,0

14.449

14.000,0

12.000,0

10.000,0

8.000,0

Transportes – Rodovias

– malha rodoviária no

Estado (km)​

Fonte: Elaboração própria com base

com base nos dados da CNT.

6.000,0

4.000,0

2.000,0

-

Malha rodoviária Total

- em 2017

Fonte: Elaboração própria com base com base nos dados da CNT.

703 798

Malha pavimentada

federal - em 2017

Malha pavimentada

estadual - em 2015

121


Projetos do estado do Amazonas

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projeto​

Rodovias AM -010 e

AM-070​

Prospecção ​

Mercado​

Estudo de

Viabilidade

/ Técnico​

Modelagem/​

Estruturação​

C. Pública /​

A. Pública​

Edital​

Licitação​

​ ​ ​ ​ ​ ​ ​

Assinatura

do Contrato​

Crematórios​ ​ ​ ​ ​ ​ ​ ​

Detran AM em

Iranduba e Nova

Rodoviária em

Manaus​

Aeroclube em

Iranduba​

Complexo de Eventos

do Amazonas​

Programa de Pronto

Atendimento ao

Cidadão – PAC​

Cadeia Raimundo

Vidal Pessoa​

​ ​ ​ ​ ​ ​ ​

​ ​ ​ ​ ​ ​ ​

​ ​ ​ ​ ​ ​ ​

​ ​ ​ ​ ​ ​ ​

​ ​ ​ ​ ​ ​ ​

Aeródromos​ ​ ​ ​ ​ ​ ​ ​

SEINFRA – Secretaria de Estado da Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus

Obs. Informações não disponíveis na data do fechamento do documento.

Projeto: Rodovias AM-010 e AM-070​​

Investimentos estimados: R$ 85.000.000,00 ​

Forma de contratação do projeto: PPP ou Concessão do serviço público. ​

Descrição do projeto: A AM-010 é uma rodovia que interliga os municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e

Itacoatiara. Contando com 269 quilômetros, teve o início da sua construção na década de 50 e beneficia cerca de

1,9 milhão de habitantes entre as três cidades. O governo do Estado do Amazonas está trabalhando atualmente

na modernização da rodovia e realizará nos próximos 3 anos a duplicação em trechos críticos para melhorar

ainda mais o tráfego de automóveis e viabilizar o escoamento da produção agrícola. ​

A AM-070, também conhecida como Rodovia Manoel Urbano é uma rodovia do estado do Amazonas. Com 93

quilômetros de extensão, possui 3 pontes, entre elas a Ponte Jornalista Phelippe Daou, ligando os municípios

de Manaus, Iranduba e Manacapuru. A AM-070 é fundamental na integração da Região Metropolitana de

Manaus e a duplicação da mesma segue com diversas frentes de obras ao longo dos seus 78,14 km e uma

das metas da Secretaria de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus é entregá-la em dezembro

de 2020, assim garantindo o desenvolvimento e a redução de problemas socioeconômicos das regiões

interligadas com a capital amazonense. ​

A proposta de parceria público-privada visa a administração e manutenção das rodovias por empresa privada

que, para financiar os custos dessas atividades e também obter lucros, poderá implantar pedágios nas vias. ​

A concessionária que ganhar o processo licitatório terá a obrigação de manter em boas condições de tráfego e

administrar a rodovia com serviços de primeiros socorros, guinchos e telefones distribuídos ao longo da rodovia

para ligações de emergência, garantindo uma melhoria dos serviços para a população amazonense. ​

Descrição importância do projeto para o Estado: A manutenção das rodovias supracitadas se faz necessária

para proporcionar diversos benefícios, como: paradas de ônibus seguras nos ramais; melhorias nas intercessões

entre os ramais e a rodovia; adições pontuais de uma terceira faixa; melhoria do escoamento da produção e

transporte de mercadorias, gerando empregos e renda; melhores condições de trafegabilidade; contenção

de taludes e encostas; maior segurança no transporte de cargas e passageiros; melhoria de trechos críticos

em curvas, aclives e declives; melhoria do sistema de drenagem, com ampliação nos trechos inexistentes; e

122


integração das comunidades e municípios em sua extensão. ​

Busca-se com isto garantir a segurança dos usuários por meio de uma infraestrutura de qualidade que contribui

para o bem-estar da população. A partir da melhoria das condições de trafegabilidade é possível reduzir os riscos

de acidente e proporcionar um transporte seguro e confortável tanto da população quanto de carga. ​

Estas rodovias abrigam indústrias do Polo Industrial de Manaus, além de contar com diversos segmentos do

agronegócio como agricultores, pecuaristas e piscicultores que precisam escoar suas produções, além de

também serem ponto de acesso a inúmeros pontos de ecoturismo, o que garante a elas um tráfego intenso de

automóveis diariamente.

Projeto: Crematórios ​

Investimentos estimados: R$ 4.500.000,00 (CAPEX) e R$ 350.000,00 (OPEX) ​

Forma de contratação do projeto: PPP ​

Descrição do projeto: O estado do Amazonas não possui crematório e se encontra em evidente crescimento

populacional, o aumento demográfico carrega consigo um ciclo maior de nascimentos e óbitos. Partindo

desse pressuposto, temos uma crescente demanda por áreas e opções de destinação dos corpos quando da

ocorrência dos falecimentos. Sendo assim, temos que levar em consideração a criação de opções ou alternativas

que visem suprir essas demandas de maneira viável e econômica. ​

Descrição importância do projeto para o Estado: O estado do Amazonas seria beneficiado com a implantação

do primeiro crematório. Podemos observar vantagens em o fato do estado do Amazonas não possuir crematório

e por ter facilidade no acesso ao GN (Gás Natural), o que torna o empreendimento mais eficiente, menos

poluente e mais rentável em comparação ao GLP (Gás Liquefeito do Petróleo). ​

As experiências vivenciadas em grande parte das localidades brasileiras que optaram por esta solução

mostraram-se deficitárias quando geridas pelo poder público. Em sua maioria, foram feitas concessões à

iniciativa privada para que o crematório continuasse em operação. Licenças ambientais dificultaram muito a

implantação de crematórios em vários municípios. ​

A parceria público privada neste setor se daria através da concessão de um crematório para empresa

privada realizar sua administração com preços justos para a população amazonense. A empresa privada

poderá oferecer, para garantir lucros suplementares serviços como floricultura, cafeteria, capela ecumênica.

Projeto: DETRAN-AM em Iranduba e Nova Rodoviária em Manaus ​​​

Investimentos estimados: R$ 45.000.000,00 (Detran: R$ 25.000.000,00 e Rodoviária: R$ 20.000.000,00) ​

Forma de contratação do projeto: Não definido. ​

Descrição do projeto: O objetivo da proposta de mudança das instalações do Complexo de Direção Veicular

do Detran que atualmente é localizada na Av. Arquiteto Henrique B. Rodrigue em Manaus para o município de

Iranduba é melhorar a mobilidade urbana nas proximidades e regiões adjacentes que atualmente concentram

grande aglomerado de transportes e potencializar a economia em Iranduba e nos municípios próximos. No local

referenciado acima do extinto Complexo de Direção Veicular do Detran se instalaria a Rodoviária de Manaus que

atualmente esta localizada na Av. Djalma Batista, 40 – Flores, Manaus. ​

Descrição importância do projeto para o Estado: A construção de uma nova rodoviária se faz necessário por

não existir mais espaços para ampliação dos terminais. A mudança da rodoviária para o Complexo do Detran

proporcionará velocidade na mobilidade urbana da capital do Amazonas. Além de uma rodoviária mais moderna

e integrada ao sistema de transporte de Manaus. ​

O complexo de Direção Veicular do Detran sendo realocado no município de Iranduba abrangeria maior número

de pessoas e reduziria a espera para realização dos exames, pois atualmente todos os municípios do interior do

estado do Amazonas aguardam visitas mensais para realização das provas tanto de direção quanto de legislação. ​

Além de Iranduba, os municípios de Manacapuru e Novo Airão seriam beneficiados diretamente pelo fato da

proximidade. Juntos os 3 municípios possuem população absoluta de 1.953.645 de habitantes. A nova rodoviária

de Manaus ficaria mais centralizada do seu público alvo e com a conclusão das obras dos Anéis viários sul e

leste que interliga vários pontos da cidade à instalação da Rodoviária seria essencialmente a melhor solução para

a mobilidade urbana da cidade.

Fonte: SEINFRA - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus. Elaboração: ABDIB​

123


Projeto: Aeroclube em Iranduba​​

Investimentos estimados: R$ 35.000.000,00 ​

Forma de contratação do projeto: PPP ou Concessão do serviço público ​

Descrição do projeto: Transferência do Aeroclube de Manaus para outra área distante da área urbana,

objetivando estimular crescimento econômico e atratividade para o novo local. ​

Descrição importância do projeto para o Estado: Atualmente, o Aeródromo de Flores apresenta um quadro

de empregos diretos e indiretos que totalizam 347 empregos gerados dentro de 19 empresas atuantes dentro

do pátio. No local ocorrem, por ano, uma média de 14 mil pousos e decolagens. Também são ministrados pela

Escola de Pilotos e Paraquedismo, quatro cursos com o uso de equipamentos como simuladores de voos e

aviões pequenos. A transferência do aeródromo de local vai permitir o atendimento de todas as normas da ANAC

– Agência Nacional de Aviação Civil e possuir dimensões similares às do aeródromo atual. Deverá receber todos

os modelos de pequeno porte e ainda servir de sede para a Escola de Paraquedismo e Ultraleves, como também

para atender aos alunos da escola de Pilotos. A mudança ajudará a reduzir o tráfego na região do Bairro Parque

das Laranjeiras em Manaus, onde o fluxo de veículos é intenso. Com a transferência para Iranduba, além da

facilidade de mobilização naquela região, seria possível criar um maior número de investimentos gerando para o

Município o aumento do número de empregos e renda.

Projeto: Complexo de Eventos do Amazonas ​​

Investimentos estimados: R$ 800.000,00 ​

Forma de contratação do projeto: PPP ou Concessão do serviço público ​

Descrição do projeto: Transformação da Arena da Amazônia, do Centro de Convenções de Manaus, Arena

Poliesportiva Amadeu Teixeira e o Centro de Convenções Vasco Vasques em um grande complexo de eventos

do Amazonas para que se possa gerenciar de forma global todos os eventos que ocorrerão neste complexo,

para coordenação e arrecadação de recursos de maneira mais eficaz e eficiente. As principais obrigações

da concessionária envolverão a garantia de condições de acesso, circulação e segurança adequadas às

dependências do Complexo. ​

Descrição importância do projeto para o Estado: Essa unificação tem o objetivo não apenas de proporcionar

um complexo apto a receber os eventos, mas também elevar o nível de serviço e de produtos oferecidos,

sempre através de mecanismos de incentivo à uma gestão eficiente e responsável do equipamento público.

Projeto: Cadeia Raimundo Vidal Pessoa ​

Investimentos estimados: R$ 14.000.000,00 ​

Forma de contratação do projeto: PPP ou Concessão do serviço público ​

Descrição do projeto: O objetivo é a restauração do espaço para a sua forma original e, eventualmente,

transformá-lo num Centro de Cultura Popular. A Cadeia Raimundo Vidal Pessoa é uma unidade prisional

brasileira localizada no centro de Manaus. A cadeia tem mais de um século de história, uma vez que foi

inaugurada em 9 de março de 1907 e era então a penitenciária da cidade, mas passou a abrigar apenas presos

em regime provisório em 1999, quando o Complexo Penitenciário Anísio Jobim foi inaugurado. Por falta de

estrutura adequada, a cadeia foi desativada em 2017 de forma definitiva e foi entregue para a Secretaria de

Cultura do Amazonas. ​

Descrição importância do projeto para o Estado: Será um espaço cultural com oficinas e cursos de capacitação

para a produção de artesanato, apresentações culturais e exposições. Tendo em vista a localização estratégica

do prédio, é importante utilizá-lo de forma a homenagear a história local, considerando a rica cultura do Estado.

O acesso a arte por parte da população pode resgatar as raízes culturais do povo amazônico. A disponibilização

de um espaço permanente também privilegia os artistas locais que, a partir daí, têm um ambiente no qual podem

expor suas produções em busca de visibilidade e propagação do trabalho, influenciando outras pessoas. Sobre a

proposta de parceria público-privada, a empresa terceirizada poderia fazer a administração do local, arrecadando

fundos na organização de eventos e cursos. A manutenção estrutural e os incentivos do governo podem auxiliar

no alcance da população no âmbito cultural e artístico, criando um ambiente de lazer disponível ao público, tanto

no apreço das exposições quanto em possíveis investimentos nos futuros artistas.

124


Projeto: Programa de Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC ​​

Investimentos estimados: R$ 600.000,00 (OPEX) – 6 unidades ​

Forma de contratação do projeto: PPP ou Concessão do serviço público ​

Descrição do projeto: O Programa de Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC, foi criado pelo Decreto nº

18.125, de 15 de setembro de 1997, por iniciativa do Governo do Amazonas. Tem por finalidade concentrar,

simplificar e agilizar o atendimento dos serviços públicos à comunidade. As diferentes unidades não

necessariamente apresentam os mesmos órgãos atuando em cada local, porém a disposição nas zonas da

cidade busca atender a grandes concentrações populacionais para evitar o deslocamento extenso. A primeira

unidade do Programa de Pronto Atendimento ao Cidadão foi inaugurada no bairro de São José, na zona

leste da cidade de Manaus, em 1998. Atualmente, são 13 PACs, sob a gerência da Secretaria de Cidadania

da SEJUSC, sendo nove deles na capital e quatro no interior do Estado (Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru

e Parintins). Desde 2006, quando os atendimentos passaram a ser quantificados, até março de 2018, foram

realizados mais de 36 milhões de atendimentos. ​

Descrição importância do projeto para o Estado: O programa é um agente facilitador para a população que

concentra os serviços de outros órgãos. Entre os órgãos que atuam nos PACs, é possível encontrar: Secretaria

de Trabalho (SETRAB); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Superintendência Estadual

de Habitação (SUHAB); Junta de Serviço Militar; Águas de Manaus; Amazonas Energia; Serviço Autônomo

de Água e Esgoto (SAAE); Polícia Civil; Defensoria; Procon; Receita Federal; Secretaria da Fazenda (SEFAZ);

Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF); Agência de Fomento do Estado do

Amazonas (AFEAM); e outros. A parceria público privada no caso seria em relação à administração do local onde

funcionam os PACs. Uma empresa especializada poderia atuar garantindo um atendimento de alta qualidade

com a organização e divulgação dos serviços oferecidos, de maneira a informar a população de atividades sendo

desenvolvidas. A empresa se responsabilizaria pela questão administrativa do local físico e o Estado atuaria no

funcionamento dos órgãos, buscando uma atuação conjunta de forma segura e ágil.

Projeto: Aeródromos ​

Investimentos estimados: R$ 70.000.000,00 (CAPEX) R$ 6.000.000,00 (OPEX) ​

Forma de contratação do projeto: PPP ou Concessão do serviço público ​

Descrição do projeto: O transporte no estado do Amazonas sofre grandes dificuldades devido às condições

territoriais da região. E, tendo em vista a dimensão do estado, o deslocamento na região muitas vezes depende

exclusivamente do transporte fluvial, que pode ser demorado pela característica sinuosa dos rios. Por meio dos

aeródromos é possível realizar a integração da população amazonense com a região metropolitana, além da

escoação de produtos em pequena escala e o transporte de valores. Esses pequenos aeroportos também são

pontos de parada nas viagens de longo período, sendo possível abastecer e buscar ou deixar mais passageiros. ​

Descrição importância do projeto para o Estado: Atualmente, existem dez aeródromos públicos com outorga

com o Estado, com planos de novas construções, sendo somente um deles não homologado, conforme

demonstrado na imagem. Eles são: Anori, Barcelos, Borba, Carauari, Eirunepé, Lábrea, Manicoré, Maués,

Nova Olinda do Norte e Santo Antônio do Içá. O aeródromo não homologado, que fica localizado em Anori,

possui pista, porém não pode funcionar oficialmente até que sua situação seja resolvida. Além desses, existem

aeródromos privados, militares e federais distribuídos pelo estado, entretanto eles não são administrados pelo

governo do Estado. Uma parceria entre uma empresa e o Estado quanto aos aeródromos pode ser feita por meio

de concessão. Dessa forma, o Estado seria responsável pela manutenção do local, incluindo os pavimentos, os

equipamentos, a estação meteorológica e quaisquer outros itens referentes ao seu funcionamento. Já a empresa

seria terceirizada e, por meio da concessão, teria o direito de administrar as atividades do aeródromo, como a

coleta de tarifas aeroportuárias, a compra de materiais básicos, a limpeza e a contratação de pessoal.

Fonte: SEINFRA - Secretaria de Estado da Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus. Elaboração: ABDIB​

125


Fonte: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017.

7.4 PARÁ

RR

AP

PIB = R$ 138.068 Milhões (dados de 2016)​

População = 8.272.724 hab.​

PIB per capita = R$16.689

AM

PA

AC

RO

TO

Pará

(Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região Norte e destacar o Estado)

0

0%

5.4 Pará (Para Todos os Estados – Colocar o mapa

2012 2013 2014 2015 2016

ião Norte e destacar o Estado)

Investimento Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo (frente)

Estadual / PIB do Estado (%)

0

15.000

Investimento Governo E

0%

0

6,29 6,27 10.000

Saneamento -

Fonte: Elaboração própria com bas

2014 2015 2016

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

0

5.000

Energia elétr

ilhões Índice de atendimento

Investimento do Índice Governo de atendimento

Estadual / PIB do Índice Estado de esgoto (%) tratado 0

Agropecuária Indústria Serviços

total de água total de esgoto referido referido à água consumida 100,00

GE e do Tesouro Nacional aos municípios atendidos

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Ótim

Geração de Energia Elétrica (GWh) Consumo de Energia Elétrica (GWh)

com água

90,00

50.000

e consumo (GWh) em 2017

.002

Investimento anual PIB e = R$ 138.068

investimento anual Milhões / PIB (dados de

Pará

2016)

População =

Fonte: Elaboração própria

8.272.724

com base

hab.

nos dados do IBGE e do Tesouro PIB per capita =

Nacional​

R$16.689

Saneamento -

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

PIB = R$ 138.068

Energia elétrica – Geração e consumo (GWh) em 2017

estimento a nual / PIB Pará Participação dos setores no PIB em 2016

0

0

0

0

0

0

0

0

1.488

Participação 1.352 dos setores

no PIB em 2016

1,2% 1,0%

Saneamento -

Atendimento de água,

coleta e tratamento de

esgoto (%)

20.293

942

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do IBGE​

45,72

0,7%

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados do SNIS do Ministério do

Desenvolvimento Regional.

Dados de 2017.

1600

1400

1200

1000

800

600

400

200

8%

6%

4%

2%

50.000

45.000

40.000

35.000

30.000

25.000

20.000

Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017.

126

924

Investimento anual e investimento a nual / PIB Pará

61,0%

Trans portes – Rodovias – estado geral da rodovia

80,00

70,00

60,00

50,00

40,00

30,00

20,00

10,00

0,00

35,3%

1.194

7,9%

2,1%

43.002

1.488

17,6%

25,3%

20.293

1.352

0,9% 1,0% 1,2% 1,0%

45,72

Índice de atendimento

total de água

Milhões (dados de

2016)

População =

13,8%

8.272.724 hab.

PIB per capita =

R$16.689

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

6,29 6,27

942

0,7%

1600

1400

1200

1000

800

600

400

200

Índice de atendimento Índice de esgoto tratado

total de esgoto referido referido à água consumida

aos municípios atendidos

37,1%

com água

0

45.000

40.000

35.000

30.000

25.000

20.000

15.000

10.000

5.000

0

8%

6%

4%

2%

924

0,9%

2012

Investimen Fonte:

Trans portes

3

Fonte: Elaboração p

Geração de En


0

2012 2013 2014 2015 2016

0%

car o Estado)

Investimento Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

Energia elétrica – Geração e consumo (GWh) em 2017

(frente)

Agropecuária Indústria

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Trans portes – Rodovias – estado geral da rodovia

942

50.000

45.000

40.000

35.000

30.000

25.000

20.000

0,7%

15.000

6,27 10.000

2016

5.000

esgoto tadual / tratado PIB Estado 0(%)

gua consumida

Parcipação dos setores no PIB em 2016

43.002

8%

13,8%

6%

4%

25,3%

61,0% 20.293

2%

0%

Agropecuária Indústria Serviços

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Geração de Energia Elétrica (GWh) Consumo de Energia Elétrica (GWh)

Transportes – Rodovias – estado geral da rodovia

Energia elétrica – Geração e

consumo (GWh) em 2017

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da EPE

35,3%

7,9%

2,1%

37,1%

17,6%

Ótimo Bom Regular Ruim Pé

nto Regional. Dados de 2017.

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa C

7,9%

2,1%

17,6%

Transportes – Rodovias –

estado geral da rodovia

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT – Pesquisa CNT

de Rodovias 2019

35,3%

37,1%

létrica (GWh)

5.4 Pará

Ómo Bom Regular Ruim Péssimo

Trans portes Fonte: – Elaboração Rodovias própria – malha com rodoviária base nos dados no Estado da CNT (km) – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

50.000,0

45.000,0

40.000,0

35.000,0

30.000,0

25.000,0

20.000,0

15.000,0

10.000,0

5.000,0

-

42.884

Malha rodoviária Total

- em 2017

Fonte: Elaboração própria com base com base nos dados da CNT.

2.672 3.287

Malha pavimentada

federal - em 2017

Malha pavimentada

estadual - em 2015

Transportes – Rodovias

– malha rodoviária no

Estado (km)​

Fonte: Elaboração própria com base

com base nos dados da CNT.

127


Projetos do estado do Pará

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projeto​

Prospecção ​

Mercado​

Estudo de

Viabilidade

/ Técnico​

Modelagem/​

Estruturação​

C. Pública /​

A. Pública​

Edital​

Licitação​

Assinatura

do Contrato​

Ferrovia do Pará​ ✓​ Fase atual​ ​ ​ ​ ​ ​

Canal do Quiriri​ ✓​ ✓​ Fase atual​ ​ ​ ​ ​

PPP Prisional​

Fase atual

(MIP)​

​ ​ ​ ​ ​ ​

Rodovia Liberdade​ ✓​ Fase atual​ ​ ​ ​ ​ ​

Programa de

Concessão de

Rodovias​

✓​

Fase atual

(MIP)​

​ ​ ​ ​ ​

SEDEME - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia​| dlic@sedeme.pa.gov.br

Projeto: Ferrovia do Pará​​

Investimentos estimados: R$ 12.600.000.000,00 * ​

Forma de contratação do projeto: Autorização ​

Descrição do projeto: Construção de um modal ferroviário que interligará Bom Jesus do Tocantins a Barcarena,

finalizando no Porto de Vila do Conde. ​

Descrição importância do projeto para o Estado: Implementar um novo modal que funcionará como corredor

logístico para o transporte de pessoas e cargas da região. A ferrovia tornará o Estado mais competitivo e

atrativo para instalação de novos projetos industrias e agropecuários, através da redução dos custos logísticos

e aproximará esses produtos de portos internacionais utilizando-se do Porto de Vila do Conde. Por fim

desenvolverá o entorno das regiões por onde passa a superestrutura e facilitará a locomoção de passageiros.

Responsável pelo Projeto: SEDEME​

e-mail de contato: dlic@sedeme.pa.gov.br​

*Projeto da ferrovia está passando por atualização, logo o orçamento irá mudar.

Projeto: Canal do Quiriri ​

Forma de contratação do projeto: Modelagem do estudo indicará a forma de contratação. ​

Descrição do projeto: Dragagem e manutenção do canal de acesso denominado “Quiriri” com o intuito de

manter o fluxo de navios com maior calado ao Porto de Vila do Conde. ​

Descrição importância do projeto para o Estado: Facilitar o fluxo de navios com maior calado para atender

a nova demanda implantada pela Ferrovia do Pará, colocando o porto de Vila do Conde como um dos mais

importantes do Brasil, pois sua proximidade aos portos internacionais reduzirá os custos logísticos.

Responsável pelo Projeto: SEDEME​

e-mail de contato: dlic@sedeme.pa.gov.br

Projeto: PPP Prisional ​

Forma de contratação do projeto: Parceria Público-Privada Administrativa. ​

Descrição do projeto: Construção e operação de complexo penitenciário para 1.500 internos, oferecendo

condições para ressocialização dos mesmos, obedecendo a LEP 7.210/1984. ​

Descrição importância do projeto para o Estado: Auxiliar na diminuição do déficit carcerário oferecendo

condições necessárias para ressocializar os internos diminuindo o alto índice de reincidência.

Responsável pelo Projeto: SEAP​

e-mail de contato: npeo.susipe@gmail.com

128


Projeto: Rodovia Liberdade ​

Forma de contratação do projeto: Obra pública por meio de licitação. ​

Descrição do projeto: Projeto greenfield de uma freeway que ligará Belém a Alça Viária. ​

Descrição importância do projeto para o Estado: Facilitar o fluxo de veículos automotores com uma via

expressa, pois criará uma nova rota de escoamento paralela à BR-316. Espera-se a redução dos custos logísticos,

a diminuição de acidentes e aumento do conforto dos usuários que trafegam na região.

Responsável pelo Projeto: SETRAN

Projeto: Programa de Concessão de Rodovias ​

Início do projeto: Em estudo. ​

Descrição do projeto: Estudo para concessão dos trechos rodoviários: Rodovia PA-150 (entroncamento BR-222 -

entroncamento PA-263) (entroncamento PA-263 – entroncamento PA – 475/256), Rodovia PA-475 (entroncamento

PA-256 – entroncamento PA -252), Rodovia PA- 252 (entroncamento PA -475 – entroncamento PA -151/152),

Rodovia PA-151 (entroncamento PA-252 – entroncamento PA-483), Alça Viária de Belém, PA-483 (Porto Vila do

Conde – entroncamento PA-151)(entroncamento PA-151 – entroncamento BR-386/010) . O programa prevê a

concessão total de 524,8 km para a iniciativa privada.

Responsável pelo Projeto: SEDEME​

e-mail de contato: dlic@sedeme.pa.gov.br

Fonte: SEDEME - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração, e Energia, SETRAN –

Secretaria de Transportes do Pará. Elaboração: ABDIB​


7.5 RONDÔNIA

RR

AP

PIB = R$ 39.451 Milhões (dados de 2016)​

População = 1.787.279 hab.​

PIB per capita = R$ 22.072

AM

PA

AC

RO

TO

5 Rondônia (Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região Norte e destacar o Estado)

Investimento anual PIB e = R$ 39.451

investimento anual Milhões / PIB (dados

Rondônia

de 2016)

População =

Fonte: Elaboração própria com 1.787.279 base hab.

nos dados do IBGE e do Tesouro PIB per capita =

Nacional​

R$ 22.072

100

1%

05.5 Rondônia (Para Todos os Estados – Colocar o

0%

m

região Norte e destacar o Estado) 2012 2013 2014

(frente)

2015 2016

Investimento Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

Saneamento -

Investimento

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

Font

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto (%)

PIB = R$ 39.451

timento anual / PIB - Rondônia Energia Participação elétrica – Geração dos setores e consumo no PIB (GWh) em em 2016 2017 800

Trans porte

Milhões (dados

700

00

9%

de 2016)

Participação dos setores

8%

13,9%

600

00

População =

40.000

no PIB em 2016

500 441

00 533

7%

34.238

1.787.279 hab.

35.000

00

458 6%

PIB per capita =

400

Fonte: Elaboração própria com base

374

5% 30.000

R$ 22.072 300

00 nos dados do IBGE​

18,6%

47,67

4%

200 1,5%

00

25.000

3%

100

00 1,6%

20.000

67,5%

1,0% 1,2% 2%

0

00

1% 15.000

2012

00

0%

Investimento Govern

7,97 10.000

00 2014 20154,50

Saneamento -

Fonte: Elaboração própria com base

2016

Atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto 3.067 (%)

00

5.000

Agropecuária Indústria Serviços

Energia elét

ilhões Índice de atendimento Investimento total Índice do de Governo atendimento Estadual total / PIB Índice do Estado de esgoto (%) tratado

e do Tesouro Nacional de água

de esgoto referido aos referido à água consumida 100,00 Fonte: 0 Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Ótim

municípios atendidos com

e consumo (GWh) em 2017 água

90,00

Geração de Energia Elétrica (GWh) Consumo de Energia Elétrica (GWh)

Trans portes – Rodovias – estado geral da rodovia

Saneamento -

40.000

Atendimento de água,

80,00

e: Elaboração própria com base nos dados do SNIS do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dados de 2017.

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

35.000

Fonte: Elaboração

coleta e tratamento de

70,00

2,4%

esgoto (%)

1,1%

30.000

60,00

34.238

47,67

50,00

25.000

Fonte: Elaboração própria com base

10,2%

nos dados do SNIS do Ministério do

40,00

20.000

Desenvolvimento Regional.

Dados de 2017.

30,00

33,1%

15.000

20,00

10,00

4,50

7,97 10.000

0,00

5.000

Índice de atendimento 53,2% total Índice de atendimento total Índice de esgoto tratado

de água

de esgoto referido aos referido à água consumida 0

municípios atendidos com

água

Geração d

130

3.067

800

700

600

500

400

300

200

441

1,5%

Investimento anual e investimento anual / PIB - Rondônia

754

2,4%

533

1,6%

374

458

1,0% 1,2%

9%

8%

7%

6%

5%

4%

3%

2%


100

0

2012 2013 2014 2015 2016

stacar o Estado)

Investimento Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

Energia elétrica – Geração e consumo (GWh) em 2017

(frente)

1%

0%

Agropecuária Indústria

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Trans portes – Rodovias – estado geral da rodovia

40.000

Participação dos setores no PIB em 2016

35.000

9%

34.238

8%

13,9%

30.000

458

25.000

20.000

15.000

1,2%

7,97 10.000

5.000

2016

7%

6%

5%

18,6%

4%

3%

67,5%

2%

1%

0%

3.067

e esgoto tratado

Agropecuária Indústria Serviços

rno à água Estadual consumida 0

/ PIB do Estado (%)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE

Geração de Energia Elétrica (GWh) Consumo de Energia Elétrica (GWh)

Trans portes – Rodovias – estado geral da rodovia

2,4%

Energia elétrica – Geração e

consumo (GWh) em 2017

10,2%

1,1%

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da EPE 33,1%

53,2%

Ótimo Bom Regular Ruim Pés

to Regional. Dados de 2017.

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CN

2,4%

1,1%

Transportes – Rodovias –

estado geral da rodovia

10,2%

33,1%

Fonte: Elaboração própria com base

nos dados da CNT – Pesquisa CNT

de Rodovias 2019

53,2%

5.5 Rondônia

Ótimo Bom Regular Ruim Péssimo

Elétrica (GWh)

Trans portes – Rodovias – malha rodoviária no Estado (km)

30.000,0

25.000,0

20.000,0

15.000,0

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da CNT – Pesquisa CNT de Rodovias 2019

27.595

Transportes – Rodovias

– malha rodoviária no

Estado (km)​

Fonte: Elaboração própria com base

com base nos dados da CNT.

10.000,0

5.000,0

1.885 1.374

-

Malha rodoviária Total

- em 2017

Malha pavimentada

federal - em 2017

Malha pavimentada

estadual - em 2015

Fonte: Elaboração própria com base com base nos dados da CNT.

131


Projetos do estado de Rondônia

ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS

Projeto​

Prospecção ​

Mercado​

Estudo de

Viabilidade

/ Técnico​

Modelagem/​

Estruturação​

C. Pública /​

A. Pública​

Edital​

Licitação​

Assinatura

do Contrato​

Infovia​

ZPE de Rondônia​

Ceasa de Rondônia​

Invest Rondônia ​| Contato: investrondonia@gmail.com - 69 3212-9907

O Estado trabalha, em fase inicial, em outros projetos para PPPs – parcerias público- privadas ou concessão, dentre os quais podemos

destacar: Distrito Industrial de Porto Velho, Orla de Porto Velho, Gestão de resíduos da saúde, Porto Seco em Ji Paraná, Rodoviárias e

Saneamento Básico*.

* Em negociação para estudos do BNDES.

Obs. Informações não disponíveis na data do fechamento do documento.​

Projeto: Infovia ​

Investimentos estimados: Em estudo. ​

Forma de contratação do projeto: PPP ou concessão. ​

Descrição do projeto: A Infovia é uma infraestrutura de rede ótica de comunicação criada para atender aos

órgãos do Governo de Rondônia nos 52 municípios do Estado. Ela está sendo construída para fornecer um

conjunto de serviços e funcionalidades em ambiente seguro, de alta performance e alta disponibilidade.

Projeto: ZPE de Rondônia ​

Investimentos estimados: Em estudo. ​

Forma de contratação do projeto: PPP ou concessão. ​

Descrição do projeto: A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) é um distrito industrial onde empresas

nele localizada operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais

as divisas obtidas nas exportações) e gozam de procedimentos administrativos simplificados.

Projeto: Ceasa de Rondônia ​

Investimentos estimados: Em estudo. ​

Forma de contratação do projeto: PPP ou concessão. ​

Descrição do projeto: A área para a construção do Ceasa de Rondônia, já esta sendo regulamentada, que é a

margem da BR-364, em frente ao Santa Marcelina. O local é favorável para o acesso aos veículos de carga que

irão abastecer Porto Velho, e próximo ao anel viário, para desvio dos que vão seguir viagem a Manaus.

Fonte: Invest Rondônia. Elaboração: ABDIB​

132


RR

AP

7.6 RORAIMA

AM

PA

PIB = R$ 11.011 Milhões (dados de 2016)​

População = 514.229 hab.​

PIB per capita = R$ 21.413

AC

RO

TO

dos – Colocar o mapa da região Norte e destacar o Estado)

(fren

11

os de

a = R$

450

400

350

300

250

200

150

100

0,9%

50

1%

5.6 Roraima (Para Todos os Estados – Colocar o mapa da região Norte e desta

0

0%

2012 2013 2014 2015 2016

o Estado)

(frente)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados do IBGE e do Tesouro Nacional

nto Regional. Dados de 2017.

379

4,9%

34,6%

Investimento anual e investimento anual / PIB Roraima

3,9%

407

4,5%

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da EPE

0,1%

6,3%

244

2,5%

55,1%

Índice de atendimento total

de esgoto referido aos

municípios atendidos com

água

95

141

1,3%

Investimento Governo Estadual em R$ milhões Investimento do Governo Estadual / PIB do Estado (%)

PIB = R$ 11.011

Milhões (dados de

2016)

9%

8%

7%

6%

5%

4%

3%

2%

Participação dos setores no PIB em 2016

Investimento anual e

investimento anual