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PORTFÓLIO último (1)

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PORTFÓLIO

DA CARREIRA

DE GESTOR

GOVERNAMENTAL

RESUMO

Realizações da carreira de Gestor Governamental

em comemoração aos 20 anos de sua criação

(Lei nº 7.350/2000).

Núcleo de Ações Prioritárias - NAP

Set./2020


Dedicamos aos nossos colegas in memoriam:

Edilson Von Randow de Oliveira,

Reinhard Ramminger

e Tito Fróes


APRESENTAÇÕES

Écom muito prazer que apresento este portfólio

da carreira de Gestores Governamentais

do Estado de Mato Grosso.

Os Gestores Governamentais estão presentes

nas áreas de políticas públicas do Governo

e merece destaque a atuação para um dos principais

instrumentos de planejamento da SEPLAG

que é o Plano Plurianual (PPA). Sua elaboração e

execução conta com o envolvimento de servidores

de diversas carreiras de todos os órgãos e entidades,

todavia a coordenação do processo sempre

foi desempenhada pelos Gestores Governamentais.

O PPA é a grande bússola estratégica para

cada mandato, orientando as Leis de Diretrizes

Orçamentárias (LDO) e as Leis Orçamentárias Anuais

(LOA) que se desdobram em projetos e atividades,

organizando a ação governamental.

Outro setor que quero destacar neste

breve relato são os sistemas corporativos. São

peças decisivas para o bom funcionamento da

Administração Pública, pela informatização que

promovem. Num período mais recente foi desenvolvido

o “Entregas MT”, que registra os bens e

serviços gerados pelo Governo do Estado para a

sociedade. Ele contou com participação de servidores

da carreira dos Gestores Governamentais na

sua concepção e implementação.

Uma outra contribuição dada pelos Gestores

Governamentais ao longo do tempo é a pro s-

sionalização da gestão pública, quando ocupam

cargos de direção e assessoramento superior. Juntamente

com outras carreiras que também ocupam

cargos semelhantes, dá um suporte decisivo

para que as decisões tomadas pelos dirigentes

possam resultar em benefício prático para o cidadão.

Eles se destacam naquela que é entendida

por muitos como uma das razões mais importantes

para a sua existência, que é a identi cação de

problemas e proposição de soluções viáveis para

eles. Aliás, nesta gestão a proposta é nos aprofundarmos

ainda mais nesse tipo de ação com foco,

incontinenti, na melhoria dos serviços prestados à

sociedade.

En m, para concluir, posso dizer que é uma

carreira que tem sua importância destacada no

Governo de Mato Grosso e tenho certeza que este

portfólio demonstra a produção gerada por estes

servidores ao longo desses 20 anos de atuação da

carreira.

Parabéns aos Gestores Governamentais de

Mato Grosso.

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão


stamos lançando o "Portfólio da Carrei-

Era", este faz parte dos produtos e eventos

em razão da comemoração dos 20 anos

da carreira. Neste momento cabe alguns agradecimentos:

à nossa coordenadora da carreira

Regiane Berchieli e à colega Susan Dignart pela

organização do documento. À nossa assessora

de comunicação Sandra Carvalho pelo planejamento

e execução de todos os eventos e produtos

relacionados a esta comemoração. Ao Marcus

Ferraz pela gestão nanceira e controle de

pagamentos aos fornecedores. A todos os diretores

da AGGEMT pela colaboração e compreensão

da importância desse acontecimento.

Aos associados que aprovaram a realização e

contribuíram com seus depoimentos e ações

realizadas para que pudéssemos realizar essa

celebração pelo aniversário de 20 anos.

A pandemia do Covid-19 nos trouxe

problemas de ordem sanitária, pessoal e pro s-

sional. Tivemos muitas perdas. Pessoas queridas

se foram neste período. Tivemos que nos

adaptar ao momento. Por isso, mantivemo-nos

distantes e tivemos que cuidar de nossos entes

queridos. A ideia de realizar as lives e de gravar

os vídeos com depoimentos da trajetória pro s-

sional de cada um, ou uma, nos aproximou.

Vamos sair melhores do que entramos nesta

pandemia? Para isso, no meu entendimento,

temos que aperfeiçoar nossa compreensão de

viver em coletividade. Não vivemos sós. E temos

que nos cuidar e cuidar do outro. Nossa saúde

física e mental depende da saúde do próximo e,

assim, de toda a nossa comunidade. Nunca a

empatia e a colaboração foram tão imprescindíveis.

Sou um novato em relação aos 20 anos de

carreira de vários colegas. Agradeço-os imensamente.

Sem eles não estaríamos aqui. Sem eles

não teríamos a oportunidade de ser Gestor ou

Gestora Governamental. Eles nos antecederam,

realizaram várias ações e projetos que pavimentaram

a estrada que agora seguimos em busca

de um Estado que execute políticas públicas

que atendam às necessidades sociais. São nossos

mestres. Vamos aproveitar essa convivência.

Por m, gostaria de citar Eddie Cantor

(1892-1964): “Levei vinte anos para fazer sucesso

da noite para o dia”. A persistência e a constância

devem fazer parte de nossas vidas.

Somos tentados a desistir a todo momento.

Minha mãe me dizia: “Nossa carga é a medida

de nossa capacidade”. Nossa capacidade está

sendo testada todos os dias. Vamos nos valer de

nossa inteligência coletiva. Temos cases de

sucesso no serviço público. Pessoas que realizaram.

Quem sabe, nosso colega ao lado pode

nos ajudar a evitar as armadilhas no caminho. A

di culdade não será evitada, mas a solução

estará mais próxima. Esse portfólio, além de

informar à sociedade sobre a importância da

carreira, servirá como fonte de informações e,

por isso, nos aproximará do êxito. Grato a todos

pela colaboração e pela compreensão!

Juntos Somos Mais Fortes!

Agno Francisco Solon Vasconcelos

Presidente da Associação dos Gestores

Governamentais de Mato Grosso - AGGEMT


trajetória da carreira de Gestores Governa-

Amentais do Estado de Mato Grosso é marcada

pela resiliência e constante adaptação.

Foi criada em 2000, como parte do movimento

de reforma do Estado que tinha como objetivo

central implantar um novo modelo de Administração

Pública denominado gerencial ou pósburocrático.

Além disso, tinha como grande desao

desenvolver uma elite burocrática na administração

direta, em substituição aos empregados das

empresas estatais que vinham das décadas de 1960

e 1970. Ela teria como difundir aquele modelo e

assumir posições de liderança nos cargos e funções

de direção e assessoramento superior. No caso

especí co aqui do Estado a meta era pro ssionalizar

a área-meio do Governo, repondo empregados

do CEPROMATe da CODEMAT/METAMAT, que

então integravam a administração estadual, e servidores

da área tributária, que tinham muita presença

na área nanceira.

A carreira trouxe vários avanços importantes

como o concurso público rigoroso, com nota de

corte de 70% e curso de formação eliminatório de

quase 300 horas. A segunda etapa era ainda competitiva,

já que iriam 150 candidatos para 110

vagas, com formação de um cadastro de reserva. A

primeira turma não preencheu as vagas e o Governo

realizou um segundo concurso, quando o

mesmo fenômeno se repetiu. Foram marcos

importantes naquele momento em que estava

recém-promulgada a Emenda Constitucional

19/98, da reforma administrativa. Ela acabou com

mecanismos ainda muito presentes na cultura organizacional

como concurso interno, ascensão e

incorporação de cargos comissionados ao salário.

Ao se engajar na Administração Pública a

carreira aplicou os conhecimentos e experiências

de seus integrantes para sua autorreforma, assim

como da área de planejamento e gestão de políticas

públicas. Buscou identi car os vários projetos

existentes para ela no momento de sua concepção

e início de implementação. Depois disso, houve

uma reformulação no sentido de acompanhar o

modelo da carreira federal equivalente, os Especialistas

em Políticas Públicas e Gestão Governamental

(EPPGG). Seu papel seria muito mais a pro ssionalização

dos processos gerenciais do que daqueles

de suporte, por conta de seu per l generalista e

alta capacidade de formulação dada pela excelente

formação.

Com o tempo, seu modelo de gestão foi

sendo adaptado para esta nova realidade, com

uma lotação centralizada na Casa Civil/Gabinete

do Governador e atuação descentralizada nos

órgãos e entidades. Das três secretarias iniciais

(SAD, SEPLAN E SEFAZ) a carreira foi se espalhando

pelo Governo a ponto de ter mais servidores

hoje nas áreas nalísticas do que na administração

sistêmica. O terceiro concurso veio reforçar essa

tendência, ao distribuir seus egressos em sua maior

parte em secretarias da área social, econômica e

ambiental.

Foi, sem dúvida, uma experiência bemsucedida

de pro ssionalização da gestão, com

ocupação de cargos, posições e desenvolvimento

de projetos importantes na área de gestão e nalísticos.

Os Gestores Governamentais exerceram

liderança em praticamente todas as inovações em

gestão desde sua criação e a mobilidade se tornou

uma marca da carreira, com recon guração de

acordo com as prioridades estratégicas de cada

Governo.

O aspecto ético também merece ser destacado,

já que a carreira exerceu inúmeros cargos

importantes como secretário-adjunto e presidente

de empresa e não carrega nenhuma grande mácula

nessa área.

Foi formado e mantido um grupo seleto

com forte formação acadêmica e experiência técnico-gerencial,

apresentando qualidade e diversidade

como nenhuma outra. É fundamental para que

um novo modelo de gestão pública, alinhado com

as demandas trazidas pela globalização e a sociedade

civil, possa se transformar em realidade.

Nesta data tão signi cativa – 20 anos de

criação da carreira – nos congratulamos com todos

nossos colegas dessa longa e profícua jornada.

Regiane Berchieli – Coordenadora da carreira (2019-2021)

Vinicius Carvalho – Coordenador da carreira (2010-2015)



1

HISTÓRICO DA

CARREIRA DE

GESTOR

GOVERNAMENTAL

Acarreira de Gestor Governamental é

parte da reforma do Estado, uma construção

histórica na qual se buscava

maior pro ssionalização da burocracia estatal,

num contexto de globalização e de busca de

maior e ciência da Administração Pública.

As décadas de 80 e 90 foram prodigiosas

em engenharias e reengenharias institucionais

capazes de viabilizar uma economia cada

vez mais globalizada e enfrentar a crise scal

instalada. A debilidade do Estado parecia ter

atingido seu limite no tamanho e funções,

tendo em vista as mudanças em curso. Críticas

sobre a e ciência, e cácia e efetividade tomaram

a cena do debate hegemônico e de niram

as bases da reforma do Estado, focada nos aparelhos

da Administração Pública, e não exatamente

sobre a ideia de Estado-Nação como se

havia ensaiado repensar, inicialmente, muito

embora a questão da soberania nacional (princípio

fundamental do Estado-Nação), passasse

por transformações signi cativas com a construção

do Bloco Comum Europeu e o compartilhamento

das soberanias dos Estados Nacionais

a partir dos anos 50.

Há extensa bibliogra a sobre o tema da

reforma do Estado desse período. E certo consenso

sobre pensar esse fenômeno a partir de

uma mudança no padrão de relação entre Estado

e Sociedade Civil.

(...) a reforma do Estado não é um fenômeno isolado, ela é decorrente de uma série

de mudanças nas relações internacionais, especialmente nas relações do comércio mundial

e na organização das forças políticas entre os diferentes países. A reforma do Estado é um

elemento da organização de um novo padrão de relações sociais dentro da sociedade capitalista.

Ela expressa uma nova composição das forças sociais, a concretização de um movimento

conservador que buscou suprimir os avanços construídos, a partir do modelo do

Estado de Bem-Estar Social (COSTA, 2000: 52).

Os pioneiros da reforma foram: Inglaterra,

Estados Unidos, Nova Zelândia, Austrália. Na

Europa, Alemanha e Itália iniciaram o processo.

No Brasil, a reforma aconteceu nas décadas de

80 e 90 e, mais incisivamente, na segunda metade

dos anos 90, durante os governos de Fernando

Henrique Cardoso (1995-2002).

A carreira de Gestor Governamental no

Brasil é resultante desse caldo de cultura de

reformas, mas o é, também, de um longo processo

de organização do Estado brasileiro em

busca de pro ssionalização da gestão pública.

07


Durante boa parte do século XX, a assistência técnica internacional

aos então chamados países de terceiro mundo foi marcada predominantemente

pelos modelos do “especialista treinado no exterior” e do “assessor

ou grupo de assessores externos”. Verdadeiros instrumentos de mudança

social planejada, as missões agiram no sentido de transplantar para essas

realidades locais, modelos disciplinares, métodos e valores de trabalho e de

ensino bem-sucedidos nos países desenvolvidos. De acordo com Eda Castro

Lucas de Souza (1996), o saldo desse tipo de iniciativa foi bastante positivo

para o Brasil, pelo menos até a década de 1980(GUEDES, 2012: 151).

Na base de criação da carreira está, portanto, a busca por pro ssionalizar a Gestão

Pública, substituindo a política de importação de inteligência, que marcou a estruturação de

diversas organizações públicas importantes nas décadas anteriores a 80:

A denominação Gestor Governamental está ligada a uma nova

perspectiva de relação entre governo e burocracia, entre Executivo e

Legislativo e entre Estado e sociedade civil. Estava em jogo uma nova

cultura organizacional, em que a transparência e economia de custos

passam a ser tão importantes quanto a efetividade das ações, a capacidade

de realização a todo custo (Idem: 149).

Ainda segundo Guedes (2012), no Brasil:

(...) a profissionalização da alta administração pública também foi

planejada com a criação de três instituições: a ENAP, a Carreira de Gestor

Governamental e o Sistema de Carreira do Serviço Público Civil (ibid.: 152).

08


2 A CARREIRA

DE GESTOR

GOVERNAMENTAL

EM MATO GROSSO

carreira de Gestor Governamental,

Apensada a partir de uma demanda de

Estado Nacional, toma forma a partir

das demandas regionais por mais pro ssionalização

e estabilidade da alta burocracia. É no

clima da reforma que o debate sobre a carreira

também se desenvolve no Estado.

Conforme Araújo (2005), em abril do ano

2000, uma equipe de técnicos engajada no Programa

de Reforma do Estado e no Programa

Nacional de Apoio à Administração Fiscal para

os Estados Brasileiros – PNAFE, envolvendo

técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento

– BID, teria se formado para apresentar

um diagnóstico do Estado de Mato Grosso com

a proposta de um novo modelo de gestão, o

que teria resultado no Programa de Modernização

da Gestão – PMG.

Esses técnicos teriam manifestado preocupação

com a continuidade do programa e com

a pro ssionalização da gestão nanceira do

Estado, tendo então aberto o espaço para a

criação de uma nova carreira no Estado, possivelmente

nos moldes da carreira dos Especialistas

em Políticas Públicas e Gestão Governamental

– EPPGGs do governo federal.

Nesse contexto, a nova carreira é criada

por meio da Lei nº 7.350, de 13 de dezembro do

ano 2000, contendo 110 (cento e dez) para

desempenhar as funções de formulação,

implantação e avaliação de políticas públicas,

além do assessoramento técnico no campo da

Administração Pública Estadual (MATO

GROSSO, 2000). Os concursos para o preenchimento

das vagas ocorreram em 2001, 2002 e

2010, e apenas este último propiciou o preenchimento

total das vagas ofertadas.

Gestores Governamentais, 20 anos trabalhando por Mato Grosso

1) Política da Carreira de Gestor Governamental do Estado de Mato Grosso.

Desenvolvendo o suporte aos governos no cumprimento do seu papel junto à sociedade. Cuiabá, nov./2015

09


Em 2003, a Lei nº 8.032 altera a Lei nº

7.350, de 13 de dezembro de 2000, centralizando

a lotação dos 110 (cento e dez) gestores no Gabinete

da Governadoria, atualizando a perspectiva

de atuação, cujas competências passam a ser de

gestão de políticas públicas, processos e sistemas

de gestão, além do assessoramento, direção,

capacitação, estudos e pesquisas e outras

ações de interesse da Administração Pública

(MATO GROSSO, 2003).

A perspectiva de atuação passou a ser,

além do foco em processos e sistemas de gestão,

também em gestão de políticas públicas,

como sendo áreas distintas e complementares,

com o intuito de orientar o desenvolvimento e a

adequação dos per s pro ssionais às demandas

da Administração Pública.

A descrição do cargo foi reformulada

de nindo os Gestores Governamentais como

pro ssionais com curso superior de diferentes

áreas de conhecimento, com capacitação técnica

e gerencial para o exercício de atividades de

elevada complexidade e responsabilidade

(MATO GROSSO, 2003).

A Lei nº 9.736, de 15 de maio de 2012 alterou

o modelo de governança da carreira por

meio da criação da Coordenadoria de Gestão da

Carreira e do Comitê Consultivo da Carreira de

Gestor Governamental, com lotação centralizada

na Secretaria de Estado de Planejamento e

Coordenação Geral –SEPLAN. A primeira, como

unidade administrativa competente para gerir a

inserção, exercício, desempenho, capacitação,

movimentação e progressão funcional dos integrantes

da carreira. O segundo, como instância

de assessoramento competente para aconselhamento

aos dirigentes nos assuntos de organização

e desenvolvimento da carreira.

Com a edição da Lei Complementar nº

612/2019, a SEPLAN foi incorporada pela Secretaria

de Estado de Gestão, constituindo a Secretaria

de Estado de Planejamento e Gestão –

SEPLAG. Atualmente a Coordenação da Carreira

é exercida pelo Núcleo de Ações Prioritárias –

NAP, vinculado ao Gabinete do Secretário de

E s t a d o d e P l a n e j a m e n t o e G e s-

tão/SEPLAG,criado pelo Decreto nº 108/2019.

A nova administração institui mecanismos

de gestão da carreira por meio do Decreto

nº 164, de 8 de julho de 2019,que trata das diretrizes,

modalidades e descentralização da atuação

do Gestor Governamental no âmbito da administração

estadual. O decreto regulamentou a

atuação descentralizada dos Gestores Governamentais

nos órgãos e entidades, viabilizando a

designação via portaria, facilitando a mobilidade

na inserção dos pro ssionais, reduzindo a burocracia

e agilizando a alocação dos pro ssionais

nas áreas prioritárias de governo.

O decreto também estabeleceu instrumentos

de gestão para orientar e coordenar a

atuação da carreira, tais como: Plano de Atuação

e Relatórios de Atividades que possibilitaramos

acompanhamento dos resultados da atuação do

gestor, bem como de sua inserção e evolução,

uma vez que outra exigência foi a implementação

de um Plano de Desenvolvimento da Carreira,

utilizando recursos da gestão por competências

para avaliação e acompanhamento das capacidades

relacionadas ao conhecimento, habilidade

e atitude.

A gestão desses instrumentos é realizada pelo NAP, com auxílio do Sistema de

Gestão da Carreira de Gestor Governamental – SIGGEs; seu objetivo é acompanhar a

inserção e atuação do gestor, manter um repositório com o portfólio da carreira que

contemple os planos de atuação, relatórios gerenciais, as experiências, resultados e seu

desenvolvimento, buscando, precipuamente, qualificar a atuação dos gestores para

atender a agenda estratégica do Poder Executivo estadual.

10


O maior desa o da Carreira de Gestor

Governamental no Estado de Mato Grosso tem

sido a sua inserção numa administração pública

que ainda necessita consolidar os mecanismos de

pro ssionalização das carreiras e avançar nas

estratégias de desenvolvimento para atuação

coordenada e compatível com a formação e complexidade

das demandas de políticas públicas.

Porém, essas di culdades não têm impedido

a larga experiência da carreira na liderança

de diversos processos, programas e políticas

públicas, visto que ao longo desses 20 anos a grande

maioria dos avanços na gestão pública estadual

ocorreu com a liderança ou com a participação

dos Gestores Governamentais.

Portanto, ao completarmos, em Mato

Grosso, 20 anos da carreira de Gestor Governamental,

atualizamos os aprendizados, os esforços

coletivos e os resultados dessa carreira que foi

uma importante inovação na estrutura da Administração

Pública Brasileira e Mato-grossense.

2.1. A carreira na atualidade

Atualmente há 100 gestores na ativa e

atuam na maioria dos órgãos e entidades do

poder público estadual, em diversas áreas, tanto

no gerenciamento de processos e sistemas de

gestão quanto na gestão de políticas públicas.

Uma das características da carreira é a

busca constante de novos conhecimentos,

metodologias, sistemas, novas abordagens e

inovações nas temáticas de sua competência. A

carreira temformação em diferentes áreas do

conhecimento, o que a torna uma carreira plural.

No quadro de pessoal há

especialistas nas áreas de

planejamento, monitoramento e

avaliação de políticas públicas,

gestão de orçamento público,

nanças, contabilidade, controle

interno e externo. Curso de Gestão

Estratégica com a

Profa. Dra. Gabriela Lotta da

Fundação Getulio Vargas(2019)

A carreira também agrega

especialistas em gerenciamento de

processos, aquisições

governamentais, gestão de pessoas,

patrimônio e serviços. Na foto, a

Gestora Rita Volpato expondo o

plano de capacitação da carreira na

abertura do Seminário de Políticas

Públicas e Gestão

Governamental(2018)

11


Outras quali cações importantes referem-se

à gestão estratégica, gerenciamento de

projetos em diversas áreas: ambiental, agroindústria,

infraestrutura, segurança pública, administração

hospitalar, gestão empresarial, marketing,

empreendedorismo, inovação, ensino a

distância, metodologia de ensino e loso a. Na

área do direito também há diversidade de especialistas,

contemplando o direito público, administrativo,

constitucional, ambiental, tributário,

legislativo e penal.

Atualmente os Gestores Governamentais

estão lotados na SEPLAG, mas atuam, de forma

descentralizada, em todas as secretarias e entidades

do Estado, tanto na área nalística quanto na

sistêmica.

O Grá co 1 demonstra a distribuição dos

membros da carreira nas grandes áreas de atuação,

sendo que 34% atua na área social, 15% na

área econômica, 5% na área ambiental e 46% na

área institucional (área-meio).

Gráfico1– Atuação por grandes áreas, set./2020

Grandes áreas de atuação, set./2020

Área institucional;

46%

Área social; 34%

Área ecômica;

15%

Área ambiental; 5%

As principais competências da carreira são as de gestão de políticas

públicas e de processos e sistemas de gestão

A gestão de políticas públicas refere-se à

atuação nos órgãos e entidades nalísticos que

entregam bens e serviços à população, por meio

da execução direta de programas, projetos e na

ocupação de cargos de direção.

Na área de processos e sistemas de

gestão os gestores desempenham suas funções

principalmente nas secretarias cuja competência

é a gestão dos sistemas centrais, tais como:

s i s t e m a d e p l a n e j a m e n t o , a q u i s i ç õ e s

governamentais, patrimônio, serviços e pessoas

(SEPLAG), nanceiro, contábil e tributário

(SEFAZ), controle (CGE), bem como na execução

dessas políticas nas áreas sistêmicas dos órgãos

e entidades estaduais.

12


Outro campo de atuação importante

são os Núcleos de Gestão Estratégica para

Resultados – NGERs. O Núcleo é uma unidade

de assessoramento aos níveis estratégicos de

governo e está presente em todos os órgãos e

entidades da administração estadual. Atualmente,

há 24 gestores atuando nos NGERs em

14 órgãos. Este é um espaço por excelência

para a atuação dos Gestores Governamentais,

cujas competências são:

coordenação, estruturação e disseminação dos instrumentos de

desenvolvimento organizacional (legislações de estrutura organizacional,

regimentos internos, organogramas, mapeamentos de processos

de trabalho, manualização e disseminação de normas e procedimentos

coordenação, elaboração, acompanhamento e análise dos mapas e

indicadores das orientações estratégicas contidas no planejamento

governamental

suporte ao processo de alinhamento dos recursos orçamentários,

humanos, materiais e tecnológicos com as orientações estratégicas de

governo

mediação e facilitação da gestão institucional nas de nições e implementação

de medidas e práticas que contribuem com os resultados

estratégicos do órgão

gerenciamento de projetos e produção de estudos e informações

gerenciais estratégicas para a tomada de decisão

O gestor também atua no assessoramento à gestão estratégica dos órgãos e na produção

de estudos e pesquisa em temas de relevância para o Estado. Na primeira, destaca-se o

assessoramento à programas e relações internacionais, ao Sistema de Administração Penitenciária,

Sistema Previdenciário, Educação, Ensino Superiore Infraestrutura.

Em estudos e pesquisas, os gestores atuam na produção do Produto Interno Bruto–

PIB, anual e trimestral, boletins de conjuntura econômica e social, sistemas de indicadores

econteúdo para os programas de qualificação da Escola de Governo.

A Tabela 1 demonstra a distribuição

dos membros da carreira de

acordo com as atribuições legais,

sendo que 53% atua em processos e

sistemas de gestão, 25% em gestão de

políticas públicas, 9% em assessoria,

outros 8% em estudos e pesquisas e

5% estão licenciados.

AGGEMT - 12

Tabela 1 - Áreas das atribuições legais (%),set./2020

ÁREAS DE ATUAÇÃO

set/20

PROCESSOS E SISTEMAS DE GESTÃO 53

GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 25

ASSESSORIA 9

ESTUDOS E PESQUISAS 8

LICENCIADOS 5

TOTAL 100

Fonte: NAP/SEPLAG/MT

13


Os gestores também atuamna elaboração

de diagnósticos, estudos prospectivos e benchmarking

com outras instituições e governos

relativos a questões que necessitam de soluções,

prospecção de iniciativas exitosas de gestão,

bem como na análise dos impactos de novas

legislações e processos inovadores com potencial

para implantação no Estado. Destaca-se nesta

área, estudos sobre teletrabalho, gestão por competência,

programas de incentivo à redução da

folha de pagamento, banco de horas, parcerias

públicas privadas, centrais de serviços e aquisições

governamentais, dentre outros.

A Tabela 2 resume as áreas de políticas

em que os gestores estão atuando. A maior concentração

de gestores é na área de planejamento

e gestão, visto que esta concentra os principais

sistemas de gestão do Estado: Sistema de Planejamento,

Gestão de Pessoas, Aquisições Governamentais,

Patrimônio e Serviços, além de ser a

unidade de lotação dos gestores, cujas competências

tem forte convergência com as atribuições

da carreira.

Dentre as áreas nalísticas destaca-se a

atuação na Secretaria de Estado de Infraestrutura

na implementação das Parcerias Público-

Privadas, Concessões, Gestão de Projetos, Captação

de Recursos para nanciamento do Plano

Estadual de Logística, produção de informações

gerenciais e integração dos sistemas de gestão

de obras e parcerias. Recentemente os gestores

contribuíram para a captação de R$ 550 milhões

para investimento em pontes de concreto e insumos

para pontes de madeira.

Na Secretaria de Estado de Saúde – SES a

atuação está concentrada na área de gestão hospitalar,

com destaque para o tratamento daCovid-19

no âmbito hospitalar. Também atuam no

alinhamento estratégico institucional, produção

de informações gerenciais, mapeamento de processos

e implantação do Sistema Integrado de

Gestão Administrativa e Documental –

SIGADOC. Existe uma parceria com a Controladoria

Geral do Estado para o monitoramento dos

planos de providências para saneamento dos

apontamentos realizados nos relatórios de gestão

da área hospitalar.

Tabela 2. Atuação da carreira por áreas de políticas públicas, set./2020

ÁREAS DE ATUAÇÃO

set/20

AGRICULTURA FAMILIAR 1

ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 6

CASA CIVIL 5

CONTROLE INTERNO 2

CULTURA, ESPORTE E LAZER 1

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2

EDUCAÇÃO 6

ENSINO SUPERIOR 2

GESTÃO DE PESSOAS 1

GESTÃO METROPOLITANA 1

INFRAESTRUTURA 6

MEIO AMBIENTE 5

PLANEJAMENTO E GESTÃO 37

POLÍTICA FISCAL 2

PREVIDÊNCIA SOCIAL 2

REGULAÇÃO 1

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 2

SAÚDE 7

SEGURANÇA PÚBLICA 5

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1

LICENCIADOS 5

TOTAL GERAL 100

14


Na assistência social, há gestores atuando

nas políticas de direitos humanos e no desenvolvimento

do aplicativo “Serviços MT” que visa

aproximar oferta e demanda de pequenos prestadores

de serviços com o mercado. Também

está em desenvolvimento um software para organizar

as informações acerca da política de assistência

social e direitos humanos nas esferas estadual

e municipal.

Na Secretaria de Estado de Educação, os

gestores têm atuado na política de gestão de

pessoas, no assessoramento à gestão estratégica

da Educação Básica e à administração sistêmica,

na gestão das emendas parlamentares e na

implementação do Modelo de Gestão para

Resultados.

Na Segurança Pública, destaca-se um

grupo de trabalho formado por gestores que, em

parceria com a SEPLAG e a SEFAZ, estão desenvolvendo

o projeto piloto no âmbito do Programa

de Modernização da Gestão Fiscal –

PROFISCO II, de Gestão Matricial de Despesas

(Orçamento para Resultados). Outra importante

contribuição está no assessoramento à área de

administração penitenciária: recentemente foi

desenvolvido um sistema de gestão penitenciária

que permite o monitoramento em tempo real de

todas as pessoas que estão cumprindo pena nas

unidades prisionais do Estado.

Na área de Meio Ambiente, os gestores

têm atuado na modernização da gestão na implementação

do Projeto Mato Grosso Sustentável

nanciado pelo Fundo Amazônia que visa consolidar

as Unidades de Conservação no Bioma Amazônia.

Outro projeto de relevância é a atuação

nagovernança do Programa Terra a Limpo que

visa modernizar a Política Fundiária do Estado,

cujo volume de recursos nanciados é da ordem

de R$ 72,9 milhões. A tabela seguinte detalha os

projetos e atividades em execução nos órgãos

com base em setembro de 2020.

Tabela 3 – Projetos, atividades e cargos ocupados, por órgão, set./2020

AGER

Liderança do Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica para Resultados – NGER

CASA CIVIL

Assessoramento ao Gabinete Secretário -Chefe Casa Civil

Liderança do Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica para Resultados – NGER

Assessoramento em Assuntos Internacionai s

Implementação na Estratégia PCI: Produzir, Conservar e Incluir

CONTROLADORIA GERAL

Planejamento de aquisições governamentais

Superintendente de Administração Sistêmica

INTERMAT

Liderança do Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica para Resultados – NGER

Governança do Programa Terra a Limpo

MT SAÚDE

Assessoramento ao Gabinete do Presidente

MT PREV

Estudos de viabilidade econômico-financeira do Sistema Previdenciário

Modernização da gestão previdenciária

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Liderança do Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica para Resultados – NGER

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Liderança do Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica para Resultados – NGER

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Liderança do Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica para Resultados – NGER

Coordenador de Infraestrutura Turís ca

15


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

Assessoramento ao Gabinete da Secretária de Administração Sistêmica

Liderança do Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica para Resultados – NGER

Planejamento em aquisições governamentais

Implantação do modelo de gestão para resultados

Assessoramento à gestão estratégica da Polí ca de Educação Básica

SECRETARIA DE FAZENDA

Superintendente de Patrimônio e Serviços

Liderança do Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica para Resultados – NGER

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Modernização da Gestão e atuação no Projeto Mato Grosso Sustentável

Liderança do Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica para Resultados – NGER

Implementação das Gerências Regionais das Unidades de Conservação Estaduais

SECRETARIA DE SAÚDE

Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar

Planejamento e gerenciamento de processos organizacionais da Ouvidoria Geral do SUS

Gerenciamento de processos

Alinhamento estratégico e produção de informações gerenciais

Assessoramento ao Gabinete da Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar

Monitoramento dos planos de providências da área de gestão hospitalar

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Liderança do Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica para Resultados – NGER

Atuação no Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica para Resultados – NGER

Assessoramento ao Gabinete do Secretário Adjunto do Sistema Penitenciário

Implantação do projeto piloto de gestão orçamentária e financeira –PROFISCO II

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Assessoramento ao Gabinete da Secretária Adjunta de Direitos Humanos

Liderança do Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica para Resultados – NGER

Gestão das polí cas para mulheres

Implantação do aplica vo "Serviços MT"

Implementação de so ware para organização das informações da assistência social e

direitos humanos

Atuação nos processos do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Superintendente de Concessões

Atuação nos processos da Unidade de Correição

Gestão e planejamento da Região Metropolitana

Gestão do Plano de Inves mento em Infraestrutura

Assessoramento ao Gabinete do Secretário

Superintendente de Gestão de Projetos

Assessoramento ao Gabinete do Secretário

Presidente da Comissão de Licitação

UNEMAT

Gestão dos processos da Pró-Reitoria de Planejamento/NGER

Assessoramento ao Gabinete do Reitor

16


SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Atuação na Polí ca de Patrimônio e Serviços

Assessoramento ao Gabinete do Secretário

Superintendente de Formulação, Monitoramento e Avaliação de Polí cas Públicas

Liderança do Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica para Resultados – NGER

Liderança do Núcleo de Ações Prioritárias – NAP

Coordenação do Núcleo Central de Apoio à Gestão Estratégica – NCAGE

Coordenação da Unidade do Ganha Tempo

Apoio à gestão estratégica das polí cas públicas aos órgãos e en dades

Elaboração do PIB anual e trimestral do Estado

Estudos e pesquisa em gestão pública

Estudos e pesquisa socioeconômica e ambiental

Atuação nos processos do Comitê Técnico Permanente do COGEP

Implementação de periódico sobre gestão pública

Produção de conteúdo para os projetos de qualificação da Escola de Governo

Programa de Es mulo ao Intraempreendedorismo público e Inovação

Implantação do Sistema de Registro de Entre gas e Parcerias - Entregas MT

Implantação do Sistema de Gestão de A vidades – GAT

Implantação do SIGGEs - Sistema de Gestão da Carreira de Gestor Governamental

Atuação nas unidades de correição

Fonte: NAP/SEPLAG

Gestores Governamentais do Estado de Mato Grosso

17


3

REALIZAÇÕES

DA CARREIRA

Seja qual for o método, ele sempre dirige sua atenção apenas para certos

aspectos do de vir e dos fenômenos, a saber, os que parecem importantes em

função de suas pressuposições, e considera os outros como desprezíveis.

Contentamo-nos de cada vez com o que se chama a razão su ciente, ou seja,

realizamos uma seleção na in nita diversidade (FREUND, 2003: 41).

esta seção será apresentado um levan-

Ntamento acerca das principais contribuições

da carreira ao longo dos 20 anos de

sua existência. Não é uma seleção exaustiva,

visto que muitas atividades continuadas relativas

ao gerenciamento de pessoas e processos da

administração não serão possíveis de serem relatadas

neste documento. Todavia, esse compilado

representa um esforço para reunir as principais

realizações da carreira que a memória coletiva

permitiu.

Nesses anos, os gestores estiveram presentes na execução dos principais programas e projetos de modernização da

gestão estadual. Na foto, uma das primeiras equipes que compuseram a Superintendência de Gestão da SEPLAN

responsável pela implementação de projetos do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal

dos Estados Brasileiros – PNAFE(2002)

Ao longo desses anos, estima-se que

foram desenvolvidos mais de 170 projetos em

diferentes áreas da administração estadual,

elaboradas mais de 40 normativas englobando

minutas de leis, decretos, instruções normativas,

termos de referência, portarias e editais

licitatórios ou de chamamento público; foram

formulados em torno de 25 manuais técnicos;

mais de120 cargos comissionados ocupados;

ministrados aproximadamente 60 cursos

t é c n i c o s ; p ro d u z i d a s e m t o r n o d e 5 0

publicações, dentre elas livros, papers e artigos

em revistas cienti cas, jornais, blogs, sites. Foram

realizadas mais de 30 representações em

conselhos, câmaras temáticas, comissões, fóruns

e conferências; mais de 300 produções relativas a

cenários, mensagens, estudos, diagnósticos e

informações técnicas, além da formulação de

mais de 120 planos, dentre eles: instrumentos

legais, estratégicos e temáticos. As realizações

da carreira estão organizadas por grandes áreas

de políticas públicas e de acordo com suas

atribuições legais: gestão de políticas públicas,

processos e sistemas de gestão.

18


3.1

GESTÃO DE

POLÍTICAS

PÚBLICAS

3.1.1 AGRICULTURA FAMILIAR

Liderança do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados, com

assessoria em nível estratégico e às equipes na implantação do modelo

de gestão, instrumentos legais de planejamento, estruturação e

disseminação dos instrumentos de desenvolvimento organizacional,

produção de estudos, informações gerenciais, acompanhamento e

análise dos indicadores setoriais

Coordenação da elaboração do Plano Estadual de Economia Solidária –

PEES, com diagnóstico da economia solidária do Estado de Mato Grosso,

análises estratégicas, perspectivas e propostas de ação para a melhoria

de qualidade de vida das organizações rurais (indígenas, quilombolas

agricultura familiar)

Representação do Poder Executivo estadual no II Salão Nacional dos

Territórios Rurais – Territórios da Cidadania em Foco

19


3.1.2 ASSISTÊNCIA SOCIAL

E DIREITOS HUMANOS

3.1.2.1 Ocupação de cargos comissionados

e assessoramento

Cargos de Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, atuando na

gestão administrativa e nanceira da SETAS e Assessor Especial I, com

assessoria jurídica ao Gabinete do Secretário

Liderança do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados, com

assessoria em nível estratégico e às equipes na implantação do

modelo de gestão, instrumentos legais de planejamento, estruturação

e disseminação dos instrumentos de desenvolvimento

organizacional,produção de estudos, informações gerenciais,

acompanhamento e análise dos indicadores setoriais

Assessoramento técnico na implantação de novas metodologias de

gestão na área sistêmica

Assessoramento técnico do Secretário Adjunto Sistêmico da

SETAS/MT relativo ao Fundo Nacional de Assistência Social,

convênios e execução das políticas de Assistência Social

Assessoramento técnico ao Gabinete da Secretaria Adjunta de

Direitos Humanos nas áreas de planejamento, monitoramento,

avaliação, estrutura organizacional, gestão da informação e

elaboração de projetos das diversas áreas de atuação da referida

política

Assessoramento técnico às Secretarias Adjuntas de Assistência Social

e Administração Sistêmica no acompanhamento dos Convênios

Federais

Secretaria Executiva da Comissão Estadual para Erradicação do

Trabalho Escravo –COETRAE, com exercício de funções

administrativas relacionadas à produção de documentação,

comunicação, monitoramento de contratos, pedidos de compra e

apoio à articulação política das entidades participantes

3.1.2.2 Execução de Projetos e Atividades

Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social em seus aspectos

administrativos e nanceiros

Coordenação do grupo de trabalho de análise dos processos de destinação

de recursos para instituições parceiras (APAE, PESTALOZZI e

a ns), em conformidade com a Lei Complementar 527/14

20


Elaboração do Plano de Providências do Controladoria Geral do

Estado – CGE,com as melhorias necessárias nos subsistemas

Financeiro e Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de

Assistência Social – SETAS (Relatório da CGE n° 0015/2018)

Elaboração do Plano de Providências do Controladoria Geral do

Estado – CGE com as melhorias necessárias nos subsistemas

Patrimônio, Serviços e Materiais, Aquisições e Contratos e TI da

Secretaria de Estado de Assistência Social - SETAS (Relatório da CGE

n° 0015/2018)

Coordenação do processo de elaboração e padronização do Manual

Técnico de Processos e Procedimentos da área nalística da SETASC,

de acordo com o Decreto 1.375/2018

Interlocução com os Deputados e Assessores da Assembleia

Legislativa na discussão das Emendas Parlamentares e solicitação

diversas

Suporte técnico à implementação de Conselhos Municipais de

Direitos Humanos

Representação da SETASC nos Conselhos da Cultura, Turismo,

Desenvolvimento Social, Comissão Intergestora Bipartite e Comitê de

Acompanhamento de Con itos Agrários

Realização da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e

Nutricional

Representação da SETASC na comissão realizadora do evento "Arena

Encantada", um parque natalino com mais de 4 mil m² montado no

complexo esportivo da Arena Pantanal, aberto ao público, com

expressiva participação popular

Composição da comissão para elaboração das Políticas Públicas para

Pessoas com De ciência do Estado de Mato Grosso, criada pelo

Decreto nº 324, de 13 de novembro de 2015

Elaboração do plano de projeto de Construção da Nova Sede da

Defensoria Pública do Estado, para obtenção de recursos pelo

BNDES

Elaboração de projeto para captação de recursos em edital nacional

para Criação e implantação do Centro de Referência em Direitos

Humanos em Mato Grosso em Cáceres - MT

21


A Gestora Governamental Edna Sampaio coordenou a criação e implantação dos Centros de Referência de Direitos

Humanos em Cáceres e Cuiabá, em articulação com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e a Universidade do

Estado de Mato Grosso. Os centros atuam no acolhimento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias de

violação de direitos, educação em direitos humanos e articulação com outras organizações. Na foto, visitas dos alunos

do Instituto Federal de Mato Grosso à I Semana de Direitos Humanos & I Mostra Cultural Natureza, Cultura e Arte das

Gentes do Pantanal (2013)

Consolidação do projeto Centro de Referência em Direitos Humanos

com transformação em Centro de Pesquisa, Extensão e Inovação

Social na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT,

passando a fazer parte da estrutura permanente da UNEMAT

Elaboração e coordenação de pesquisa sobre “Itinerário Sociocultural

das Classes Trabalhadores no Ensino Superior”, apoio nanceiro

contemplado em edital público da FAPEMAT

Organização e realização de exposições artísticas sobre temas de

Direitos Humanos em Cuiabá e Cáceres

Realização do Projeto Semana de Direitos Humanos, com quatro

edições concluídas, com participação de órgãos públicos,

movimentos sociais e universidades

Elaboração e articulação para implantação, no município de Cáceres,

do Protocolo de Atendimento a Crianças e Adolescentes, articulando

a rede de proteção para o combate à violência, abuso e exploração

sexual de crianças e adolescentes

Elaboração de proposta de articulação e alimentação SIPIA – Sistema

de Informação para a Infância e Adolescência, para subsidiar políticas

públicas de direitos humanos de crianças e adolescentes em Mato

Grosso

Coordenação da Conferência Regional de Igualdade Racial

Coordenação da Semana da Igualdade Racial

22


Participação da Gestora

Governamental Denize Amorim

na organização do Livro

“As Fazedoras de Saberes“

– diálogos das mulheres quilombolas

do Mutuca com a educação

ambiental, gênero e justiça

climática (2019)

3.1.2.3 Publicações

Organização de obra publicada. Livro: Os Condenados da Pandemia. ISBN:

9786500038446, GPEA-UFMT

Projeto de Extensão: Cartogra as de Bachelard: educomunicação e justiça climática.

Curso de formação como cumprimento de um dos objetivos de um projeto de pesquisa

nanciado pela FAPEMAT

Desenvolvimento Regional e Desigualdades Sociais em Mato Grosso. XI Congresso

Nacional de Serviço Social

Seminário: Gestão Pública e Participação Social.I Seminário de Políticas Públicas: o exercício

do poder para o bem comum da sociedade

3.1.3 CULTURA, ESPORTE E LAZER

3.1.3.1 Ocupação de cargos comissionados

e assessoramento

Cargos de Secretária Adjunta de Cultura, Superintendentes de Políticas Culturais,

Superintendente de Desenvolvimento da Economia Criativa, Assessoria ao Gabinete do

Secretário de Estado de Cultura

Liderança do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados, com assessoria em nível

estratégico e às equipes na implantação do modelo de gestão, instrumentos legais de

planejamento, estruturação e disseminação dos instrumentos de desenvolvimento

organizacional, produção de estudos, informações gerenciais, acompanhamento e

análise dos indicadores setoriais

Assessoramento técnico na elaboração dos editais de chamamento público de vários

projetos culturais e na representação perante os órgãos de controle interno e externo

Assessoramento jurídico em diversos processos administrativos e de convênios

23


Na área cultural, destaca-se a atuação dos Gestores Governamentais na implantação do marco regulatório do Sistema

Estadual de Cultura por meio da elaboração e instituição das leis relativas ao Sistema Estadual de Cultura, Fundo,

Conselho e demais normativas regulamentadoras, bem como sua disseminação entre os agentes culturais e prefeituras

municipais para a criação dos sistemas municipais. A foto ilustra uma reunião do Comitê de Gestão Estratégica

responsável pelas diretrizes do sistema, com a participação dos gestores (as): Regiane Berchieli, Secretária Adjunta de

Cultura, Antonio Raimundo Neto, Andréia Fujioka e Flávio Carvalho – Assessoramento, Luana Gattass –

Superintendente de Economia Criativa(2017)

24

3.1.3.2 Execução de projetos e atividades

Reestruturação do Conselho Estadual de Cultura, instituição da Comissão Bipartite

com representação das regiões do Estado e das Câmaras Temáticas para proposição

de normativas, estudos e controle social

Reestruturação organizacional e do quadro de pessoal da Secretaria com implementação

de processos, manuais operacionais eelaboração de diversos editais públicos

de nanciamento dos projetos culturais e de gestão dos equipamentos culturais

(museus, teatro), com destaque para o Edital de Chamamento Público para Gestão

do Cine Teatro Cuiabá, primeiro chamamento editado no Brasil com o advento da Lei

nº 13.019/2014 - MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil –

MROSC – Lei nº 13.019/2014, na execução das políticas públicas de cultura, viabilizando

a aplicação do novo modelo de descentralização de recursos com segurança

jurídica: normas, procedimentos, manuais e capacitação das equipes da SEC e dos

agentes culturais

Eliminação de passivo de mais de 600 processos de tomada de contas especiais relativos

aos incentivos culturais e análise de processos de convênios e instrumentos

congêneres contendo irregularidades, de forma a ressarcir o Estado de danos ao

erário por meio de ações compensatórias ou devolução do recurso ao Estado

Coordenação geral de vários projetos culturais como o “Vem para Arena”, “Circuito

de Festival de Teatro”, “Circula MT”, “Pontos de Cultura”, “Programa de Desenvolvimento

do Audiovisual”, “Programa Economia Criativa”, “Prêmio Mato Grosso de

Literatura”, “Salão Jovem Arte”, dentre outros


3.1.4 DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E TURISMO

3.1.4.1 Ocupação de cargos comissionados

Cargos de Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, Superintendente

de Programas de Incentivo, Superintendente e Coordenador de Infraestrutura

Turística, Assessor Técnico II e Assessor Técnico III

Liderança do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados, com assessoria

em nível estratégico e às equipes na implantação do modelo de gestão, instrumentos

legais de planejamento, estruturação e disseminação dos instrumentos

de desenvolvimento organizacional, produção de estudos, informações gerenciais,

acompanhamento e análise dos indicadores setoriais

3.1.4.2 Execução de projetos e atividades

Composição da equipe técnica de assessoria ao Conselho Deliberativo dos

Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso – CONDEPRODEMAT, com

análise prévia das matérias relativas à concessão de incentivos scais a serem

submetidas à apreciação do Conselho

Coordenação de grupo de trabalho com servidores da SEDEC para revisão das

normativas e elaboração de minuta de portaria disciplinando a gestão de

documentos no âmbito da SEDEC

Melhorias na Gestão Sistêmica da SEDEC, com levantamento de gargalos e

propostas de soluções para melhoria de processos na Secretaria Adjunta

Sistêmica da SEDEC

O Gestor Governamental e Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, Nelson Viana, em palestra sobre o Marco Regulatório

das Organizações Sociais – MROSC, evento realizado em parceria pela SEDEC e SEPLAN(2016)

25


Coordenação do trabalho de elaboração e aprovação da carta-consulta prévia

do Programa de Desenvolvimento do Turismo – PRODESTUR junto ao BNDES

(2011/2012)

Elaboração e organização dos documentos necessários para submissão de

projetos de turismo do Programa de Desenvolvimento do Turismo –

PRODESTUR para nanciamento pelo BNDES (2015/2016)

Coordenação Técnica do Núcleo Estadual de Gestão do Programa de Desenvolvimento do Turismo – PRODESTUR

realizada pelos gestores Reinaldo Vaz Guimarães e Luana Gattass. Programa de implantação de infraestrutura turística

do Estado, com recursos investidos na ordem de R$ 500 milhões. Na foto, a inauguração de pontes na

Transpantaneira, SEDEC(2018)

26

3.1.4.3 Treinamento / Capacitação

Capacitação de servidores no uso da ferramenta Estrutura Analítica de

Projetos –EAPa ser aplicada no desdobramento das ações orçamentárias dos

Programas da SEDEC e seu gerenciamento

Realização de cursos por meio do PRONATEC: Curso Auxiliar Administrativo,

Financeiro, Auxiliar de Pessoal, Habilidade de Gestão


3.1.5 EDUCAÇÃO

3.1.5.1 Ocupação de cargos comissionados e assessoramento

Cargos de Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Secretária Adjunta Financeira e de Convênios,

Superintendente de Orçamento, Convênios e Finanças, Superintendente de Gestão Educacional,

Superintendente de Planejamento da Educação, Superintendente de Gestão de Processos

de Recursos Humanos, Coordenadoria de Convênios e Prestação de Contas, Assessor Especial II

Gestora Governamental e Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Daniela Sampaio Steinle,

na inauguração da nova sede da Secretaria de Estado de Educação(2020)

Liderança do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados, com assessoria em nível estratégico

e às equipes na implantação do modelo de gestão, instrumentos legais de planejamento,

estruturação e disseminação dos instrumentos de desenvolvimento organizacional, produção de

estudos, informações gerenciais, acompanhamento e análise dos indicadores setoriais

Presidência da Comissão Estadual para a condução do processo de seleção para escolha de Diretores

Escolares, biênio 2006-2007

Assessoramento ao Gabinete na gestão de pessoal, análise da evolução da execução orçamentária

e nanceira das ações (projetos e atividades), compras públicas, assuntos relacionados às

áreas de controle interno e externo, planejamento e orçamento, estimativa e monitoramento da

receita, providências para encerramento do exercício

Assessoramento técnico à Secretaria Adjunta Sistêmica, ao NGER e à gestão das emendas parlamentares

Assessoramento técnico na elaboração, execução, monitoramento e avaliação do Acordo de

Resultados

Assessoramento técnico ao Gabinete da Secretária para implementação do Modelo de Gestão

para Resultados e captação de recursos

Assessoramento técnico ao Fórum Estadual de Educação

27


3.1.5.2 Execução de Projetos e atividades

Participação na Comissão Interna para estudo e proposição sobre prestação de contas de

recursos destinados às unidades escolares da rede estadual de ensino de Mato Grosso,

resultando na publicação da Instrução Normativanº 004/2017/GS/SEDUC/MT

Estudos técnicos visando à otimização dos gastos com a Manutenção do Desenvolvimento

do Ensino, verificação do grau de aderência das práticas de planejamento, orçamentação e

execução orçamentária, financeira e contábil à legislação federal que disciplina a matéria,

mapeamento dos pontos de melhoria na estruturação do gasto da SEDUC

Participação no Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e

Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Básica e de Valorização dos Pro ssionais da Educação – FUNDEB

Representação da SEDUC no Grupo de Trabalho "Tecnologia e Inovação" do Conselho

Nacional de Secretários de Educação – CONSED, com participação em reuniões, estudos e

discussões, em nível nacional, visando estimular a criação de políticas de inovação e adoção

de tecnologias na educação no Estado de Mato Grosso

Consultoria Interna de Licitação, Contratos Administrativos e Convênios

Elaboração de Nota Técnica com recomendação de atualização e/ou melhorias na memória

de cálculo do índice utilizado para repasse nanceiro para os municípios referente ao

Transporte Escolar Rural

Coordenação do Grupo de Trabalho para levantamento, análise e propostas para a

integração dos sistemas da Educação

Coordenação do Comitê Estadual responsável pela edição do Prêmio "Referência em

Gestão Escolar", promovido pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação –

CONSED

Participação na Comissão da Unidade Gerenciadora Estadual, responsável pela

coordenação do Projeto de Investimento – PI do Estado de Mato Grosso, com supervisão,

controle, monitoramento e avaliação das ações contidas nos convênios do Programa de

Melhorias e Expansão do Ensino Médio – PROMED

Elaboração do Manual de Obras da SEDUC para padronização dos serviços de engenharia a

serem realizados em reforma, ampliação e construção de unidades escolares

28


Participação no Projeto Regional de Apoio ao Desenvolvimento de Liderança

Escolar, promovido pelo Conselho Britânico, com visitas às escolas de

Santiago do Chile e Londres para elaboração do Projeto de Desenvolvimento

de Liderança Escolar

Coordenação Estadual para implantação em Mato Grosso dos Programas "Se

Liga" e "Acelera" do Instituto Ayrton Senna

Proposta de Reestruturação do sistema de indicadores do Plano Estadual de

Educação – 2010

Formação de professores em o cinas de Cinema e Direitos Humanos

Elaboração do projeto em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais

e interveniência do Instituto Cristiano Ottoni para redesenho das rotas e

custos do Transporte Escolar Rural

3.1.5.3 Publicações

Balanço de Políticas de Educação 2008-2010. Subsídio para Conferência

Estadual de Educação(2011)

Desa os da Gestão Escolar Pública no município de Mirassol D'Oeste - MT

Os Desa os da Gestão Democrática Escolar: Um Estudo de Caso em um

Centro Educacional Municipal

Analfabetismo em 2014 - Nota Informativa SEPLAN/SP/CAV nº 01/2015

Analfabetismo em 2015 - Nota Informativa SEPLAN/SP/CAV nº 01/2017

Analfabetismo em Mato Grosso- ET CAV/SP/SEPLAN nº 01/2013

PPA 2016-2019 – Cenários para a educação - ET CAV/SP/SEPLAN nº 16/2016

Prioridade da educação é um mito [publicado no Diário de Cuiabá e no site do

movimento Todos pela Educação]

Salários na educação e salários no mercado de trabalho: quanto vale um

professor? - Estudo técnico CAV/SP/SEPLAN n° 13/2015

Subsídios à política salarial para o magistério - ET CAV/SP/SEPLAN nº 14/2015

Educação: o desa o da qualidade - ET CAV/SP/SEPLAN nº 10/2013

XXIV Seminario Internacional de Investigación sobre la Formación de

Profesores del Mercosur/Cono Sur. Desigualdades socio e ducacionais como

componentes da política de formação de professores (2016)

SEMIEDU. O Leviatã Imperfeito: Dilemas entre o Público e o Privado

29


3.1.6 CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E ENSINO SUPERIOR

3.1.6.1 Ocupação de cargos comissionados

e assessoramento

Cargo de Coordenador de Desenvolvimento e Transferência de

Tecnologia

Liderança do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados, com

assessoria em nível estratégico e às equipes na implantação do

modelo de gestão, instrumentos legais de planejamento,

estruturação e disseminação dos instrumentos de desenvolvimento

organizacional, produção de estudos, informações gerenciais,

acompanhamento e análise dos indicadores setoriais

Assessoramento técnico à Pró-Reitoria de Planejamento e Tecnologia

da Informação da Universidade do Estado de Mato Grosso–UNEMAT

Assessoramento técnico à Pró-Reitoria de Administração da

Universidade do Estado de Mato Grosso– UNEMAT

3.1.6.2 Execução de projetos e atividades

Coordenação da elaboração e monitoramento do Plano Estratégico

Participativo da UNEMAT 2015-2025

Coordenação da elaboração do Plano de Desenvolvimento

Institucional da UNEMAT 2017-2021

Implementação do Escritório de Gerenciamento de Projetos da

UNEMAT

Coordenação e moderação da elaboração da Agenda Estratégica de

Ciência, Tecnologia e Inovação e do Planejamento Estratégico

Participativo - 2015-2025

Coordenação da implantação do Núcleo de Ensino a Distância da

SECITEC

Coordenação do Programa Estadual de Apoio às Incubadoras de

Empresas de Mato Grosso

Coordenação do Projeto Sistema Brasileiro de Tecnologia

–SIBRATEC/MT

Coordenação do Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas–

PAPPE/MT que apoiou nanceiramente o custeio de atividades de

pesquisa, desenvolvimento e/ou inovação

30


O Gestor Governamental Washington Fernando da Silva coordenou o Programa de Implantação do

Parque Tecnológico de Mato Grosso (estudos e viabilização). Apresentação do projeto arquitetônico do parque

ao Governador Pedro Taques(2017)

Coordenação do Programa de Desenvolvimento Cientí co e Tecnológico de Mato Grosso –

PRODECIT para incentivo scal para P&D nas empresas de Mato Grosso

Coordenação do Projeto de Formação de Gestores em Propriedade Industrial e Transferência

de Tecnologia de Mato Grosso – GEPITEC, em parceria com Instituo Nacional de Propriedade

Industrial – INPI

Coordenação do Projeto Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica de Mato Grosso

3.1.6.3 Publicações

Valores Modernos e Pós-Modernos a partir das Percepções dos Alunos do Curso de Administração.

EnPED – Simpósio Internacional de Educação a Distância e Encontro de Pesquisadores

em Educação a Distância

Desenvolvimento Regional e a Expansão do Ensino Superior Público: O Caso da Universidade

do Estado de Mato Grosso. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas

Desigualdade de acesso ao ensino superior em Mato Grosso - ET CAV/SP/SEPLAN nº 06/2013

31


3.1.7 GESTÃO METROPOLITANA

3.1.7.1 Ocupação de cargos comissionados

e assessoramento

Cargos de Secretária Adjunta de Planejamento Urbano e Gestão

Metropolitana, Superintendente de Planejamento de Gestão

Metropolitana e Secretaria Executiva do Aglomerado Urbano Cuiabá

Várzea Grande

Liderança do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados, com

assessoria em nível estratégico e às equipes na implantação do

modelo de gestão, instrumentos legais de planejamento,

estruturação e disseminação dos instrumentos de desenvolvimento

organizacional,produção de estudos, informações gerenciais,

acompanhamento e análise dos indicadores setoriais

Assessoramento técnico ao Gabinete do Secretário de Estado das

Cidades

Assessoramento técnico à Secretaria Adjunta de Planejamento e

Gestão da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá da SINFRA

Assessoramento técnico ao Conselho de Estado das Cidades na

formulação de estratégias de atuação, encaminhamento das

demandas e cumprimento de seu Regimento Interno

Assessoramento técnico à Secretaria Adjunta de Projetos Especiais e

Articulação Institucional, com elaboração de relatórios e diagnósticos,

análise de processos, representação em reuniões, elaboração e

monitoramento de Plano de Providências de Controle Interno

Assessoramento técnico à Comissão de Revisão Territorial dos

Municípios e das Cidades da Assembleia Legislativa

3.1.7.2 Execução de projetos e atividades

Elaboração da minuta da Lei 340/2008, que de ne parâmetros para

criação de Regiões Metropolitanas em Mato Grosso

Elaboração da minuta da Lei 359/2009 que cria a Região Metropolitana

do Vale do Rio Cuiabá e entorno, para promover a gestão integrada das

políticas de interesse comum dos municípios metropolitanos e do

entorno

Elaboração do projeto do Fundo de Financiamento da Região

Metropolitana

Coordenação do Núcleo Especial de Apoio aos Planos Diretores

Participativos em Mato Grosso, com coordenação da campanha de

Elaboração de Planos Diretores Participativos Municipais, sendo

elaborados planos em 21 municípios de Mato Grosso

32


Os Gestores Governamentais estiveram presentes nos principais avanços da Política de Gestão

da Região Metropolitana, desde sua criação. Na foto, o Gestor Governamental Flávio Pereira de

Carvalho na reativação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano(2020)

Coordenação Estadual do Projeto "Governança Metropolitana no Brasil", com

caracterização e elaboração de análises comparativas da Governança Metropolitana no

Brasil, sob coordenação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, relativo ao

projeto "De nição dos Arranjos Institucionais de Gestão Metropolitana no Brasil"

Participação da avaliação qualitativa de Planos Diretores em todo o Brasil, em parceria

com a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, por intermédio do Instituto de

Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – IPPUR

Participação no grupo de trabalho de estudos e pesquisas na área de regularização

fundiária para elaborar a minuta da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano

Elaboração dascartas-consulta e contratação de crédito junto à Caixa Econômica

Federal e Banco do Brasilpara nanciamento de contrapartida das obras do Programa

de Aceleração do Crescimento, relativo ao Programa Minha Casa Minha Vida, com

investimentos em torno de R$ 491,3 milhões

Coordenação da elaboração do relatório nal da Conferência Estadual das Cidades 2005

Participação no grupo de trabalho para organizar a 5ª Conferência Estadual das Cidades

com o tema: "Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já"

Participação no grupo de trabalho responsável pela análise técnica e consolidação das

propostas municipais por eixos temáticos, para serem debatidos na 5ª Conferência

Estadual das Cidades

Análise e consolidação das propostas estaduais para subsidiarem a 5ª Conferência

Nacional das Cidades (28 indicações para inclusão no projeto de Lei distema Nacional de

Desenvolvimento Urbano)

33


Equipe de Gestores

Governamentais da Secretaria

de Estado de Cidades.

Da esquerda para

a direita: Túlio Turíbio,

Suzane Bueno, Rita Chiletto

– Secretária Adjunta de

Planejamento Urbano e

Gestão Metropolitana,

Daniela Steinle, Paula Baicere

e Paulo Molina (2013)

Moderação de Grupo de Trabalho da 6ª Conferência Nacional das Cidades, em sua

Etapa Municipal – Cuiabá-MT

Suporte técnico à equipe do Conselho Estadual das Cidades na divulgação e

implantação dos Conselhos Municipais das Cidades

Elaboração e monitoramento dos Planos de Providências do Controle Interno da área

Revisão do Regimento Interno da SECID com formulação de proposta de

reestruturação para 2015, revisão da legislação pertinente ao Conselho Estadual de

Cidades, ao Fundo de Habitação de Interesse Social, Conselho Gestor do Fundo e a

legislação que rege a Secretaria de Estado das Cidades

Proposição de Termos de Abertura de Projeto para elaboração de Matriz de

Competências, Capacitação em Convênios para Municípios e Capacitação da Equipe

de Convênios da SECID

3.1.7.3 Treinamento / Capacitação

Capacitação dos conselheiros das cidades acerca da metodologia a ser aplicada na realização

das Conferências Municipais (6ª Conferência das Cidades - 2016)

3.1.8 INFRAESTRUTURA

3.1.8.1 Ocupação de cargos comissionados

e assessoramento

Superintendente de Gestão de Concessões Rodoviárias, Superintendente de

Engenharia, Coordenador da Unidade de Gerenciamento de Projetos, Assessor Técnico

III, Liderança da Unidade de Corregedoria da Secretaria de Estado de Infraestrutura e

Logística – SINFRA

Cargos de Presidente, Coordenador de Projetos de Investimento e Chefe do Núcleo de

Gestão de Projetos da MT Participações e Projetos S.A.– MTPar

Assessoramento técnico à MTPar na análise e elaboração de pareceres jurídicos e

elaboração de legislação

Liderança da Unidade de Gestão Estratégica – UAGE, vinculada ao Presidente da MTPar

Coordenador de Planejamento e Articulação Institucional da Agência de Execução dos

projetos da Copa do Mundo – AGECOPA

34


Equipe de Gestores Governamentais que atuam na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

– SINFRA, 2019. Da esquerda para a direita: Paulo Fernandes, Maricilda Farias, Secretário Marcelo Padeiro,

Maria Stella Conselvan, Andréia Fujioka e Agno Vasconcelos

Superintendente de Orçamento e Finanças eCoordenador Financeiro da Secretaria Especial da Copa

do Mundo – SECOPA

Assessoramento técnico ao Secretário Extraordinário de Acompanhamento da Logística Intermodal

de Transportes - SELIT

Assessoramento técnico à equipe da KPMG Consultoria, contratada para realizar trabalho de estudo

de viabilidade do Veículo Leve Sobre Trilhos, fazendo a articulação entre a consultoria e os diversos

atores envolvidos no Projeto (órgãos estaduais, municipais e entidades do setor de transporte)

Assessoramento técnico ao Gabinete do Secretário de Infraestrutura para monitoramento do

andamento e elaboração de pareceres nais em processos administrativos disciplinares

O gestor Rogério Magalhães preside a Comissão de Licitações da SINFRA. Na foto, o gestor participa da sessão

pública de concessões rodoviárias realizada na Bolsa de Valores de ão Paulo (2020)

35


Implementação do Plano Estadual de Concessões e Parcerias Sociais e Desenvolvimento do Programa de

Gestão das Concessões Rodoviárias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Na foto, a Superintendente de Concessões Rodoviárias e Gestora Governamental, Andréia Fujioka, participa

da sessão pública de concessões rodoviárias realizada na Bolsa de Valores de São Paulo (2020)

3.1.8.2 Execução de projetos e atividades

Regulamentação da Lei Estadual que institui o Programa de Parcerias entre a Administração

Pública e Organizações da Sociedade Civil para a operação, manutenção,

conservação, elaboração de projetos, realização de obras e investimentos nos sistemas

rodoviário, aeroportuário e aquaviário de competência do Estado de Mato Grosso

e/ou a ele delegados Lei nº 10.861/2019

A gestora Andreia Fujioka ganhou o concurso de boas práticas na categoria

Infraestrutura e Logística, promovido pelo Consórcio Brasil Central, que reúne sete

estados – Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,

Maranhão e Rondônia. A boa prática “Parcerias Sociais em Infraestrutura” tem como

objeto a implementação e manutenção de obras de infraestrutura por meio do

pedágio social aportado pelas entidades privadas sem fins lucrativos, com a

contrapartida mínima em bens e serviços de 15% sobre o valor global (2020)

Coordenação técnica para captação de recursos de nanciamentos visando à

ampliação da capacidade de investimentos em infraestrutura do Estado, com

destaque para a construção de pontes e pavimentação de rodovias, com previsão de

recursos em torno de R$ 550 milhões

Participação na Comissão de Gestão de Emergências para acompanhamento e

monitoramento das ações, projetos e contratações de caráter emergencial no

âmbito da SINFRA

Reestruturação do Conselho Diretor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação –

FETHAB

Estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e elaboração do Plano de

Investimento para a retomada da operação do Porto Fluvial de Cáceres

Representação na Câmara Temática de Infraestrutura das obras da Copa do Mundo

FIFA 2014, para alinhar e viabilizar as ações de infraestrutura

Representação no Conselho de Desenvolvimento Agrícola de MT/CDApara

discussão do desenvolvimento agrícola no Estado

Composição da Comissão para subsidiar Unidade Setorial de Controle Interno da

SINFRA na veri cação de conformidade dos contratos suspensos pelo Decreto nº

02/2012, com objetivo de auxiliar os trabalhos da Controladoria Geral do Estado

36


Os Gestores Governamentais tiveram participação ativa na implementação dos projetos para realização da Copa

do Mundo em Cuiabá, dentre eles: os eventos-teste da Arena Pantanal, Ouvidoria na Copa, Padronização do

Comércio Ambulante para a Copa do Mundo e monitoramento da organização e execução do FIFA FAN FEST,

Cuiabá(2014) [Foto: Edson Rodrigues]

Participação no Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Ação do

Contrato de Gestão da AGECOPA, contendo objetivos, metas, prazos e

indicadores de desempenho, para subsidiar a elaboração do Contrato de

Gestão rmado com o Governo do Estado e demais Órgãos e Entidades do

Poder Executivo estadual

Monitoramento da construção da Arena Pantanal, da ponte ligando Cuiabá

e Várzea Grande - bairro Porto e do Veículo Leve Sobre Trilhos– VLT

Implantação e Coordenação Geral das Câmaras Temáticas da Copa do

Mundo de 2014 (10 Câmaras), com desenvolvimento e implantação de projetos

no âmbito das diversas Câmaras Temáticas (Transparência, Tecnologia

da Informação, Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Educação, Esporte, Saúde,

Segurança)

Elaboração de projetos acessórios à realização do Evento Principal – Copa

do Mundo FIFA 2014, como forma de engajar a população da cidade sede

Cuiabá na organização do evento

Promoção dos eventos-teste da Arena Pantanal para atender às exigências

da FIFA certi cando a operacionalização da Arena a realização dos jogos

o ciais, bem como promover a sensibilização social para a Copa do Mundo

Coordenação do Grupo de Proteção às Marcas e Patentes junto ao Comitê

Organizador da Copa do Mundo visando organizar classe artística para

decoração e embelezamento da cidade para o evento, bem como proteger

as marcas patrocinadoras do evento, principalmente quanto ao "Marketing

de Emboscada"

Participação na Comissão Especial para elaboração de estudos de viabilidade,

atos preparatórios e procedimento licitatório de Concessão de Uso para

a operação e manutenção da Arena Pantanal, para concessão do complexo

esportivo do Estádio Governador José Fragelli - Arena Pantanal

37


Participação no Grupo de Trabalho para elaboração da Reestruturação

Organizacional da Coordenadoria de Contabilidade e da Assessoria de

Controle Interno da SECOPA

Coordenação das atividades relacionadas ao Portal Transparência

CGU/TCU/Ministério das Cidades e Portal SisCopa Ministério dos Esportes,

com fornecimento de informações a órgãos federais sobre o andamento

das iniciativas para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014

Coordenação da Câmara Temática de Transparência da Copa do Mundo

de 2014, com implantação de requisitos de transparência em parceria

com a Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Instituto

Ethos

Análise de processos das medições das empresas gerenciadoras e das

empresas executoras das obras de construção das Trincheiras Santa Rosa,

Verdão e Ciríaco Cândia

Análise e melhoria dos processos da SECOPA – Mapeamento e proposta

de melhoria do uxo de processos de medição e pagamento do VLT e

obras e serviços de engenharia nanciadas pela Caixa Econômica Federal,

alimentação de informações no Sistema GEObras do Tribunal de Contas

de Mato Grosso, elaboração do RED (Relatório de Desempenho) para

o BNDES e dos processos de medições e pagamentos de obras e serviços

de engenharia

Presidente da MTPar e

Gestora Governamental,

Maria Stella Conselvan,

na assinatura do

contrato da Parceria

Público-Privada do

Ganha Tempo (2017)

Coordenação da implantação da metodologia de gestão de projetos,

baseada no PMBOK no MT Par

Coordenação da implantação do Escritório de Projetos Sociais – MT PAR

Social

Desenvolvimento do Programa de Patrocínio Privado Direto no MTPar,

contendo normativas, pareceres e uxograma para viabilizar o Patrocínio

Privado Direto – PPD por entidades privadas ao Estado de Mato Grosso,

sem custo parao Estado. Resultou na implementação de internet wi

gratuita e com acesso livre em diversos parques estaduais

38


3.1.8.3 Treinamento / Capacitação

Organização do mini curso “Iniciativa de Compras Sustentáveis” - Organização

do mini curso“ Sustentabilidade em Contratações Públicas", coordenados pelo

Ministério do Meio Ambiente - Secretaria de Articulação Institucional e

Cidadania Ambiental, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o

Meio Ambiente–PNUMA

3.1.8.4 Tecnologia da Informação

Desenvolvimento e implantação do Sistema de Gestão de Parcerias – SIGPAR,

para gestão das parcerias rmadas pela SINFRA e Organizações da Sociedade

Civil – OSCs, no âmbito da Lei nº 10.861/2019 e do Decreto 167/2019

Desenvolvimento e implantação do SIGEP – Sistema de Gestão de Projetos da

Copa do Mundo

3.1.9 MEIO AMBIENTE

3.1.9.1 Ocupação de cargos e assessoramento

Cargo de Chefe de Unidade IV para liderança do Núcleo de Gestão

Estratégica para Resultados, prestando assessoria em nível estratégico e às

equipes na gestão dos instrumentos legais de planejamento, estruturação e

disseminação dos instrumentos de desenvolvimento organizacional,

elaboração, acompanhamento e análise dos indicadores setoriais e

assessorar para implantação do modelo de gestão

Assessoramento técnico à Coordenadoria de Unidades de Conservação na

implantação das Gerências das Unidades de Conservação Estaduais

Assessoramento técnico à Coordenação do Programa Global REDD Early

Movers REM/MT, na elaboração, execução e monitoramento projetos

voltados para redução do desmatamento e emissões de carbono no Estado

Assessoramento técnico à Diretoria de Unidade Desconcentrada da SEMA em

Juína, para implantação do Modelo de Gestão, com ênfase nas áreas de

planejamento, orçamento e informações

39


Equipe de Gestores Governamentais que atuam no Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados

na Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, 2020.

Da esquerda para a direita: Dilcinéia Honorato, Alessandra Moreira (Chefe do Núcleo) e Akemi Faria

3.1.9.2 Execução de projetos e atividades

Implantação e coordenação do Escritório de Projetos da SEMA, com criação

do projeto, mobilização e capacitação dos servidores

Coordenação do Subprograma Territórios Indígenas do Programa Global

REDD Early Movers – REM/MT

Coordenação e participação em Grupo de Trabalho, para atualização dos

Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos

Gestão do Contrato com a empresaFALCONI Consultores de Resultado,

para execução do projeto de modernização da gestão da SEMA

Fiscalização do contrato com a MEMORA Processos Inovadores, para

diagnóstico, modelagem e automação dos processos nalísticos da SEMA

buscando celeridade, e ciência, satisfação do cidadão e redução do tempo

de respostas na emissão de licença, autorizações e outros serviços

ambientais

3.1.9.3 Publicações

Livro: "Carbono do solo sob diferentes usos e manejos em Mato Grosso:

Simulações com o Century Model", como forma de divulgar resultados das

pesquisas realizadas

40


Equipe de Gestoras Governamentais que atuam na Secretaria de Estado de Saúde, da esquerda

para direita: Geisa Alencar, Rooseliane Lotti, Zelma Beatriz Miranda, Jocilene Palma

e Glória Maria Melo (2020)

3.1.10 SAÚDE

3.1.10.1 Ocupação de cargos e assessoramento

Cargos de Secretário Adjunto de Gestão Hospitalar, Secretaria Adjunta de

Administração Sistêmica, Diretora Geral do Hospital Regional de

Rondonópolis, Assessor Técnico II

Assessoramento técnico ao Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados na

elaboração, do Planejamento Estratégico da SES/MT, elaboração e

monitoramento do Termo de Acordo de Resultados – TAR

Assessoramento técnico ao Escritório Regional de Saúde de Juína, atuando na

Secretaria Executiva da Comissão Intergestores Regional Noroeste, com

suporte ao planejamento e relatórios municipais, elaboração das resoluções,

atas e comunicação da Comissão Intergestores Regional

Assessoramento técnico aos Consórcios Públicos Intermunicipais de Saúde na

elaboração dos Termo de Cooperação Técnica e Financeira com cada município

consorciado e monitoramento dos planos de metas pactuados

Assessoramento técnico e administrativo ao Gabinete da Presidência do

Instituto MT Saúde

41


Secretária

Adjunta de Gestão

Hospitalar e Gestora

Governamental

Caroline Dobes.

Na foto,

com o Governador

Mauro Mendes

na inauguração de

novos leitos para

tratamento da

Covid-19 em

Cáceres (2020)

3.1.10.2 Execução de projetos e atividades

Implantação do Núcleo Sistêmico da Saúde com reestruturação dos

uxos e processos da área sistêmica

Articulação das unidades da SES (gestão, planejamento e nanças) para

promoção de estratégias para o cumprimento das metas, compromissos

e marcos pactuados, conforme as diretrizes do Sistema Central de

Planejamento

Elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de

Processos e Procedimentos da área nalística da SES/MT

Monitoramento da implementação dos Planos de Providências do

Controle Interno, nos subsistemas de Aquisições Governamentais,

Orçamento e Finanças, Apoio Logístico – Gestão de Patrimônio,

gerenciamento da execução de Termo de Ajustamento da Gestão (TAG)

entre a SES e o TCE (63 metas para o cumprimento em 36 meses)

Elaboração de estudo, diagnóstico e proposição de inovação na área de

produção licitatória para melhoria da produtividade e qualidade

processual/documental no processo de compras

Elaboração de estudo, diagnóstico e proposição de organização,

planejamento da demanda e modernização de documentos técnicos

para a organização da demanda e melhoria dascontratações

Participação em Grupo de Trabalho para identi cação da necessidade e

do dé cit/superávit de leitos hospitalares

Participação em grupo de trabalho para desenvolvimento de diagnóstico

situacional (coleta de dados e análises de dados primários) e proposição

de per l para os hospitais ocupados, em cumprimento do Decreto nº

1.073, de junho/2017, que dispõe acerca da situação de emergência no

Hospital Metropolitano de Várzea Grande e nos Hospitais Regionais de

Sorriso, de Alta Floresta e de Colíder

42


Participação em Grupo de Trabalho para desenvolvimento de diagnóstico

situacional e proposição de ações para melhorar o desempenho da

assistência ambulatorial especializada e hospitalar gerenciada pelos

Consórcios Intermunicipais de Saúde de Mato Grosso

Coordenação das ações de regularização documental para o

funcionamento do Hospital Metropolitano de Várzea Grande

(licenciamento, prevenção de incêndios, negativa de débitos, técnicos

responsáveis, requerimentos da Vigilância Sanitária, Plano de

Gerenciamento de Resíduos Sólidos)

Atuação no Programa de Apoio e Implementação ao Desenvolvimento dos

Consórcios Públicos Intermunicipais com estudo da legislação, proposição

de normativas complementares, avaliação da situação jurídica dos

consórcios e elaboração de sistemática de monitoramento

Composição do Conselho Fiscal do Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores do Estado de Mato Grosso –MT Saúde

Reestruturação dos planos de saúde do Mato Grosso Saúde

Elaboração do portfólio de ações da saúde de informações gerenciais

Monitoramento dos planos de providências da área de gestão hospitalar

3.1.10.3 Treinamento / Capacitação

Capacitação de Cirurgiões-Dentistas do interior do Estado em Curso de

Especialização em Odontologia para Pacientes Especiais

3.1.11 SEGURANÇA PÚBLICA

3.1.11.1 Ocupação de cargos comissionados

e assessoramento

Cargos de Secretário Adjunto Sistêmica da SESP, Secretaria Adjunta de

Administração Sistêmica da SEJUDH, Secretaria Executiva e Che a de

Gabinete da SESP, Superintendência de Orçamento, Convênios e Finanças

da SESP, Coordenadoria de Finanças do Sistema Penitenciário, Assessor

Técnico II, Assessor Técnico III, responsável pela UAGE da SEJUDH

Liderança do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados, com

assessoria em nível estratégico e às equipes na implantação do modelo de

gestão, instrumentos legais de planejamento, estruturação e

disseminação dos instrumentos de desenvolvimento organizacional,

produção de estudos, informações gerenciais, acompanhamento e análise

dos indicadores setoriais

43


Equipe de Gestores Governamentais do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados da SESP,

da esquerda para a direita: Thatiane Oliveira, Carolina Angélica Karlinski, Alex Sandro da Costa

(chefe do núcleo) e Samantha Lea Dignart

Assessoramento técnico ao Secretário de Estado de Justiça e Direitos

Humanos na formulação, monitoramento e avaliação das políticas de

prestação de serviços sistêmicos: de gestão de pessoas, patrimônio e

serviços, aquisições e contratos, orçamento e convênios, nanceiro e

contábil, arquivo e protocolo e tecnologia da informação

Liderança do Núcleo de Modernização de Políticas Penitenciárias

responsável pela elaboração das políticas do Sistema de Administração

Penitenciária, bem como o monitoramento da execução das ações, a

supervisão da execução orçamentário- nanceira e produção de

informações gerenciais e custos do sistema

Assessoramento técnico às setoriais do Sistema Prisional, Sistema

Socioeducativo e Adjunta de Direitos Humanos, na elaboração de planos

de ação e planejamento de execução orçamentária e nanceira

Gestor Governamental e Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados Alex Sandro da Costa em reunião de

elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 da Secretaria de Estado de Segurança Pública SESP (2019)

44


3.1.11.2 Execução de projetos e atividades

Coordenação da elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública, planejamento

estratégico da SESPpara os períodos de 2011-2013 e 2020/2029

Coordenação e participação na equipe de elaboração do Plano Decenal de

Atendimento Socioeducativo de Mato Grosso para o período 2015-2024

Realinhamento das diretrizes, objetivos, metas e ações do Plano Estratégico 2012-2015

Elaboração de diagnóstico situacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública -

SESP para compor os instrumentos de planejamento

Elaboração dos custos do Sistema Penitenciário(2016 e 2017)

Elaboração do Relatório Bianual do SIPIA/SINASE – Meio fechado/SEJUDH 2014-2015,

objetivando estruturar a política de direitos da infância e adolescência no Estado de

Mato Grosso, em especial as políticas de inserção sociofamiliar dos adolescentes

querecebem medidas protetivas e socioeducativas

Grupo de Trabalho para Adequação da Estrutura Organizacional da Secretaria de

Estado de Justiça e Direitos Humanos à Lei Complementar 566/2015

Implantação do Escritório Social, com parceria entre o Conselho Nacional de Justiça,

Fundação Nova Chance e o Poder Judiciário de Mato Grosso para inserção dos

egressos do Sistema Prisional

O Gestor Governamental Bernardo Morais Filho, líder do Núcleo de Modernização de Políticas Penitenciárias

da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP coordena a implantação do Sistema de Gestão Penitenciária,

modelo que vai permitir o monitoramento em tempo real de todas as pessoas que estão cumprindo

pena nas unidades prisionais do Estado. Na foto, servidores em capacitação para operar o sistema (2020)

45


Participação no Comitê de Consolidação de Projetos da SESP, com

responsabilidade pela análise dos projetos apresentados

Coordenação da comissão responsável pelo leilão de fazenda apreendida do

narcotrá co, visando nanciar o Sistema de Segurança Pública do Estado

Revisão das competências e atribuições dos peritos criminais e dos

papiloscopistas da perícia o cial de identi cação, visando à fusão das carreiras

Coordenação técnica da Comissão de Estudos para Melhorias de gestão

interna SESP

Participação na comissão instituída para realizar auditoria nos 50 contratos de

maior vulto da SESP

Elaboração da Instrução Normativa 03/2016com estabelecimento de padrão

de gestão administrativa no âmbito da SESP e suas desconcentradas

Elaboração da Instrução Normativa 02/2016, com estabelecimento de

procedimentos a serem observados em relação a pagamentos de indenização

com transporte de mudanças dos servidores militares

Coordenação da comissão de implementação do software de gestão SESP/MT

Elaboração de regulamentação do procedimento de Vistoria Técnica e

Elaboração de Projetos de Edi cações pela Coordenadoria de Obras e

Engenharia e Gerência de Fiscalização e Projetos no âmbito da SESP e suas

Unidades Desconcentradas

Participação na elaboração do projeto de concessão de serviços de guarda,

remoção e leilão do Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN

Proposição de melhorias dos processos e rotinas dos setores de protocolo e

demais coordenadorias do DETRAN, com de nição de atribuições, evitando

retrabalho e sobreposição de atribuições

Implantação da Gestão Documental no DETRAN, com de nição de normas e

procedimentos técnicos referentes à classi cação, avaliação, preservação e

eliminação de documentos

Elaboração de portfólio e relatório de gestão do DETRAN, com apresentação

de resultados alcançados na área de veículos, habilitação de condutores e

sistêmica

Implantação do Sistema de Protocolo Único do DETRAN, com a utilização do

Sistema de Protocolo do Estado de Mato Grosso

Implantação da Gestão do Processo de Multas no DETRAN, com de nição de

procedimentos técnicos e seguros referentes à emissão, cadastramento e

scalização dos autos de infração e incremento da arrecadação de multas

Estabelecimento de procedimentos internos para a gestão, acompanhamento

da execução e a scalização dos contratos celebrados no âmbito do DETRAN

De nição de rotinas preparatórias para realização de leilões de veículos

apreendidos, removidos ou retirados de circulação do DETRAN

Representação do DETRAN na Comissão Central de Concurso Público

Uni cado de 2009

46


3.1.11.3 Treinamento / Capacitação

Disciplina de Gestão Orçamentária e Financeira para o Curso de Aperfeiçoamento de O -

ciais da Polícia Militar (Especialização)

Orientação e banca de trabalho de conclusão de curso do Curso de Aperfeiçoamento de

O ciais da Polícia Militar (Especialização)

Curso de Gestão em Segurança pública para aperfeiçoamento de servidores da SESP

Elaboração, coordenação e ensino em Curso sobre Elaboração de Projetos para a SEJUDH

Facilitação do processo de planejamento no 1º Workshop de Planejamento do DETRAN-

MT "Construindo Nosso Futuro"

Elaboração do Plano de Capacitação do DETRAN/MT, para desenvolvimento pessoal e

quali cação pro ssional dos servidores

Planejamento e coordenação da "I Jornada de Capacitação para os novos Servidores do

DETRAN de Mato Grosso", com vistas à apresentação do funcionamento, regras e principais

valores da Autarquia para com os novos servidores

3.2

PROCESSOS E SISTEMAS

DE GESTÃO

s Gestores Governamentais, desde

Oo início de suas atividades,

p a r t i c i p a r a m a t i v a m e n t e n a

modernização e consolidação dos principais

Sistemas Centrais da Administração

Estadual: Sistema de Planejamento, Sistema

de Orçamento, Sistema Financeiro e

Contábil, Gestão de Pessoas, Aquisições

Governamentais, Patrimônio e Serviços,

tanto na de nição dos macroprocessos,

procedimentos, uxos organizacionais e

manuais técnicos quanto na capacitação de

equipes e normatização dessas políticas. A

carreira sempre esteve presente no

desenvolvimento, implementação ou

customização dos principais sistemas

corporativos do Estado, dentre eles

destacam-se:

Sistema Integrado de Planejamento, Finanças e Contabilidade - FIPLAN

Sistema de Gestão de Convênios - SIGCON

Sistema de Gestão de Parcerias - SIGPAR

Sistema de Informações Gerenciais - SIG - MT

Sistema de Projetos - SIGEP

Sistema de Aquisições Governamentais -SIAG

Sistema de Gestão de Contratos - SIAG - C

Sistema de Gestão de Viagens - GV

Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento - SIGPlan

Sistema Estadual de Administração de Pessoas - SEAP

Sistema de Indicadores - SI

Sistema de Monitoramento da Ação Governamental - Monitora

Sistema de Registro de Entregas e Parcerias - Entregas MT

Sistema de Gerenciamento da Estrutura Organizacional e Cargos Comissionados - SIGOrg

Sistema Integrado da Gestão Administra va Documental - SIGADOC

Portal da Transparência

Observatório da Gestão

47


3.2.1 SISTEMA DE PLANEJAMENTO

Desde a posse dos primeiros integrantes, a carreira atua fortemente na

introdução de inovações e melhorias nos processos de planejamento e

orçamento, tanto na coordenação e elaboração dos instrumentos legais de

planejamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária

Anual, Relatório da Ação de Governo), quanto no monitoramento das ações

governamentais.

3.2.1.1 Ocupação de cargos e assessoramento

Cargos de Secretária de Estado de Planejamento, Secretária Adjunta de Planejamento,

Secretário Adjunto de Informações, Secretário Executivo, Assessoria Técnica,

Superintendentes e Coordenadores em diversas áreas responsáveis pelos

macroprocessos da secretaria, além de assessoria direta às unidades setoriais na

elaboração e gestão dos instrumentos

Liderança do Núcleo de Ações Prioritárias vinculado ao Gabinete do Secretário

de Planejamento e Gestão

Coordenação da Unidade de Projetos Prioritários, com monitoramento e

coordenação dos Projetos Prioritários de Governo

Assessoramentotécnico-jurídico ao Gabinete do Secretário de Planejamento nas

demandas estratégicas de governo, pela elaboração de normas, estudos de

viabilidade jurídica, análise de processos, pareceres e consultas

Equipe de Gestores Governamentais que compõem o Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica

– NCAGE da SEPLAG, responsáveis pela coordenação dos NGERs e pelas diretrizes do Modelo

de Gestão do Estado.Da esquerda para a direita: Wilton Leal, Rogério Nery, Paula Baicere (líder do

núcleo), Luciene Fitipaldi e Camila Xavier (2020)

48


foto 27

Assessoramento técnico ao Estado de Mato Grosso nas reuniões, Assembleias, Câmaras Técnicas do

Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central – BrC e Consórcio Interestadual da

Amazônia Legal. Na foto, as gestoras Flávia Pimenta e Geisa Alencar no Fórum de Governadores

do Brasil Central (2016)

Assessoramento técnico-jurídico na tramitação e na análise das emendas

parlamentares aos Projetos de Lei dos Planos Plurianuais, Lei de Diretrizes

Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais junto à Assembleia Legislativa

Assessoramento ao Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento –

CONSEPLAN, com realização de trabalhos técnicos para avaliar as melhores práticas

de gestão desenvolvidas pelos demais estados da federação, visando à melhoria do

desempenho do Estado de Mato Grosso

Assessoramento técnico ao Comitê na Faixa de Fronteira no estabelecimento de ações

articuladas para o Programa Federal de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira

Assessoramento técnico ao Gabinete do Secretário de Planejamento e Gestão no

acompanhamento das atividades prioritárias da SEPLAG

3.2.1.2 Execução de projetos e atividades

Revisão e reestruturação do planejamento governamental de Mato Grosso

"Repensando o Planejamento" realizado em 2002 que propôs as bases para mudanças

e avanços na integração das áreas de planejamento e orçamento, resultando em novas

atribuições das equipes, novos processos, integração dos instrumentos de

planejamento e estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento e

Coordenação Geral – SEPLAN

49


Coordenação da elaboração dos

Planos Plurianuais 2004/2007,

2008/2011, 2012/2015, 2016/2019,

2020/2023, com de nição de

metodologia, ajustes no sistema

informatizado, elaboração de normas

e manuais, assessoramento aos

órgãos e entidades na elaboração de

estratégias e programas,

identi cação de base informacional e

indicadores, treinamento e

articulação dos órgãos e avaliação

das propostas setoriais

Coordenação técnica da elaboração e revisão do Planejamento Estratégico de Longo Prazo para o Estado – MT+20, com

identi cação dos participantes, mobilização e coordenação das o cinas de trabalho nas regiões de planejamento. Na foto, as

Gestoras Governamentais Susan Dignart Ferronato e Regiane Berchieli apresentando o plano ao Governador Blairo Maggi (2006)

Gestão do Plano de Longo Prazo com atualização dos indicadores,

produção de estudos, reuniões de atualização e revisão dos indicadores

do Plano. Integração do PLP com o planejamento governamental, por

meio da elaboração das Orientações Estratégicas de Governo

50


Elaboração e atualização do Modelo de

Gestão para Resultados, integrando o

planejamento governamental e gestão de

políticas públicas, voltados para o alcance

de resultados

Coordenação da elaboração dos Planos

de Trabalho Anuais durante os exercícios

de 2003 a 2020 que é a base para a elaboração

das Leis Orçamentárias Anuais, por

meio da de nição e ajustes de metodologia

e no sistema informatizado, elaboração

de normas e manuais, treinamento e

assessoria aos órgãos setoriais

Coordenação dos processos de elaboração

dos Relatórios da Ação Governamental

durante os exercícios de 2004 até a

atualidade, com de nição de metodologia,

ajustes do sistema informatizado,

elaboração de manual, treinamento,

assessoramento, consolidação e apresentação

dos resultados

Revisão do Plano de Longo

Prazo de Mato Grosso,

com incorporação das

mudanças da realidade

socioeconômica

e ambiental do Estado,

redesenho dos cenários,

adequação dos

macro-objetivos, metas

globais, eixos estratégicos,

estratégias e

linhas estruturantes

Coordenação e sistematização do processo de elaboração da Mensagem

do Governador para abertura da Sessão Legislativa durante

os exercícios de 2004 a 2018

Coordenação da implantação do Plano de Trabalho Gerencialnos

exercícios de 2017 e 2018, para promover a atualização do planejamento

de curto prazo

Coordenação das apresentações semestrais de desempenho das

metas físicas das ações prioritárias de governo na Assembleia Legislativa

de Mato Grosso – ALMT

Coordenação do Grupo de Trabalho para revisão da legislação que

dispõe sobre a estrutura do Sistema Estadual de Planejamento –

SISPLAN

Representação da Secretaria de Administração no Grupo de Trabalho

para proposição de Minuta de Projeto de Lei para instituir o Sistema

Estadual de Gestão das Políticas Públicas

Elaboração do Relatório Conclusivo do Plano Plurianual 2016-2019

Realização de estudos e elaboração de proposta de concepção metodológica

para as Orientações Estratégicas de Governo, a partir dos

programas de governo dos candidatos para subsidiar a elaboração

dos Planos Plurianuais

51


Elaboração de informação técnica propositiva para compatibilização e integração dos

instrumentos de planejamento, simpli cando os atributos do Plano de Trabalho Anual e

integrando-o ao Sistema de Registro de Entregas e Parcerias

Relatoria do trabalho desenvolvido pela Câmara Setorial Temática dos Fundos Especiais

designada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso por meio do Ato nº15/13 da Mesa

Diretora, com o objetivo de estudar e discutir a constituição e a natureza dos Fundos Especiais

Implementação do Programa GESPÚBLICA, por adesão dos órgãos e entidades do Poder

Executivo estadual, bem como das prefeituras. Realização de palestras, treinamentos,

atendimento presencial aos órgãos para capacitação na utilização das ferramentas do programa

Coordenação do Programa GESPÚBLICA no âmbito da SEPLAN, e instituição do Comitê Gestor

Interno com a atribuição de promover a autoavaliação e a implementação de metodologias e

instrumentos preconizados pelo programa

Coordenação da elaboração e monitoramento dos Acordos de Resultados de 2015 e 2016

parapactuação das entregas prioritárias dos exercícios

Atualizações de Manuais Técnicos com mapeamento da cadeia de valor, macroprocessos e

processos do Sistema de Planejamento

Coordenação da atuação dos Núcleos de Gestão Estratégica para Resultados–NGERs, com

realização de pesquisa de condições de funcionamento, estabelecimento de atribuições,

elaboração de manual, realização de fórum para discussão da atuação e suporte técnico com

estabelecimento de consultores setoriais aos NGER

Elaboração de Roteiro para a Formulação de Políticas Públicas, como padronização das

propostas de políticas

O Gestor Governamental Willian Almeida foi o Coordenador Executivo da Caravana da Transformação, com

serviços itinerantes nas áreas de saúde e cidadania. A Caravana passou por 14 cidades mato-grossenses e realizou

em torno de 68 mil cirurgias oftalmológicas e mais de 300 mil atendimentos de cidadania, de 2016 a 2018

(Foto: Mayke Toscano/GECOM)

52


Coordenação da elaboração de proposta de Metodologia de Projetos do Estado de

Mato Grosso para padronizar os processos e procedimentos de gestão de projetos,

visando maior e ciência e capacidade de produzir informações para o processo

decisório estratégico

Implantação do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Estado pela

metodologia PMI/PMBOOK, incluindo o desenvolvimento de sistema, normas,

procedimentos, manuais e capacitação dos servidores de diversas secretarias do

Coordenação de Grupo de Trabalho Interinstitucional de caráter consultivo e

deliberativo, responsável pela elaboração e coordenação da Política e dos Planos

de Desenvolvimento Regional do Estado de Mato Grosso, conforme determina a

Lei Complementar nº 566/2015

Acompanhamento da elaboração do Programa de Desenvolvimento Institucional

–PDI dos seguintes órgãos: SEGES, SETAS, SINFRA, SEDUC e PGE

Consolidação, análise, ajuste e disponibilização dos processos organizacionais e

manuais técnicos da SEPLAG no Portal de Processos

Participação na equipe gestora para a implantação do Sistema Estadual de

Informação – SEI

Coordenação Técnica Estadual do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do

Planejamento dos Estados e Distrito Federal – PNAGE, com recursos oriundos de empréstimo

contraído pela União junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Duas iniciativas

foram premiadas e reconhecidas internacionalmente no Seminário na Escola de Administração

Pública da Catalunha, em Barcelona, na Espanha: o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento

e Finanças – FIPLAN e a Aposentadoria em 15 Minutos, ambos, projetos liderados por Gestores

Governamentais (2015). Na foto, os Coordenadores Técnicos: Juracy de Oliveira e Ágape Faria; e,

ao centro, a Superintendente de Gestão de Pessoas Sandra Fontes. Destaca-se, ainda, a atuação do

gestor Tito Fróes (in memoriam), primeiro coordenador técnico do programa

53


Participação no projeto Aliança Municipal pela Competitividade do Consórcio Interestadual

de Desenvolvimento do Brasil Central – BrC

Seleção de boas práticas de gestão junto às setoriais, para concorrer ao 1º Prêmio de

Boas Práticas do Consórcio Brasil Central– BrC

Análise e prospecção de projetos para compor o planejamento do Consórcio da Amazônia

Legal e seus desdobramentos

Participação na Câmara de Planejamento e Gestão para consolidação do Planejamento

Estratégico do Consórcio Amazônia Legal

Assessoramento ao Conselho de Administração do Fórum de Governadores do Consórcio

Brasil Central como técnico focal e responsável pelo programa Aliança Municipal pela

Competitividade em Mato Grosso, por meio da mobilização, articulação e alinhamento

das equipes técnicas das Secretarias Estaduais de Saúde, Segurança e Educação para o

programa

Avaliação do Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Regional

do Estado de Mato Grosso, veri cando as condições de aplicabilidade e propondo ajustesà

política

Avaliação da minuta de Decreto que dispõe sobre o “Programa Mato-grossense de Municípios

Sustentáveis – PMS", veri candoas condições de aplicabilidade e relações com a

Política Estadual de Desenvolvimento Regional do Estado de Mato Grosso

Organização e participação dos Fóruns Regionais de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira,

com sensibilização para a necessidade de ações articuladas de desenvolvimento

no espaço regional

Coordenação do grupo de trabalho que acompanha a modelagem e a análise da Manifestação

de Interesse Privado do Projeto de Rede de Comunicação com Backbone no

Estado de Mato Grosso

Elaboração da Nota Técnica sobre Governança e Modelo de Gestão para Resultados

para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal no Brasil– PROFISCO II

Regulamentação e capacitação sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade

Civil em Mato Grosso– MROSC (Implementação de Lei Nacional - 13.019/2014) de

aplicabilidade obrigatória dos Estados e municípios

Elaboração do Planejamento Estratégico (SEGES 2016/2025)utilizando a metodologia

do BalancedScoreCard, com a de nição e acompanhamento de objetivos estratégicos e

indicadores de desempenho organizacional, possibilitando a realização de medições

globais da organização

Inventário das ações sociais de 2003 a 2018, com resgate e documentação das ações

sociais de maior relevância, implementadas no período para subsidiar as decisões estratégicas

da política de assistência social

Elaboração do Manual de Indicadores da SEPLAG

Coordenação das atividades relacionadas à produção de dados estatísticos, cartogra a,

temas ambientais (como solo e vegetação), produção de estatísticas, organização de

informações para o Observatório de Gestão

Elaboração e publicação de cadernos de indicadores

54


Os Gestores Governamentais

Nilson Batista e

Fábio Henrique de Jesus atuam

na Superintendência de Estudos

Socioeconômicos/SEPLAG

na produção de Boletins de

Informações Socioeconômicas

Boletim de Informações Socioeconômicas

de Mato Grosso: Comércio Exterior,

1º trimestre de 2020

O Gestor Eduardo Matsubara é responsável pela

elaboração do Produto Interno Bruto, anual e

trimestral do Estado, em parceria com o Instituto

Brasileiro de Geogra a e Estatística – IBGE

Composição de grupo de trabalho de revisão e atualização do

Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico de Mato Grosso – ZSEE

Avaliação do modelo de gestão e a carteira de produtos do Gabinete de

Desenvolvimento Regional na perspectiva da organização administrativa

do Poder Executivo estadual

Representação da SEPLAG no Centro de Operações de Emergência em

Saúde Pública – COE para condução das ações de enfrentamento à

pandemia dacovid-19

Representação da SEPLAG no Fórum Conjunto CONSAD/CONSEPLAN

55


3.2.1.3 Tecnologia da Informação

Implementação do Sistema de Acompanhamento de Metas – SIAME, sistemática de monitoramento

de metas no âmbito do subcomponente Programa Nacional de Apoio a Modernização

Administrativa e Fiscal dos Estados Brasileiros –PNAFE

Customização e implantação do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento–

SIGPlan cedido pelo governo federal para o Estado de Mato Grosso, visando à elaboração e ao

acompanhamento dos Planos de Trabalho Anuais; o sistema foi a base para a modelagem do

Sistema Integrado de Planejamento, Finanças e Contabilidade do Estado de Mato Grosso –

FIPLAN, relativa aos módulos de planejamento e avaliação

Confecção da metodologia do Relatório de Avaliação Anual – RAG no Sistema de Informações

Gerenciais e de Planejamento – SIGPlan, com a elaboração de manual técnico, capacitação das

equipes e implementação do primeiro relatório no exercício de 2004

Projeto de melhorias do módulo do Relatório da Ação Governamental – RAG no Sistema

FIPLAN

Estabelecimento de metodologia e modelagem do Sistema Informatizado “Monitora” para

monitoramento das ações governamentais

Desenvolvimento, customização e implantação do Sistema de Registro de Entregas e Parcerias – Entregas MT.

O sistema foi desenvolvido pelo gestor Edmar Vieira para realizar o monitoramento das entregas de governo à sociedade.

A iniciativa cou em 3º lugar na Premiação de Boas Práticas do Consórcio Brasil Central. Na foto, a apresentação do sistema

ao Governador Mauro Mendes. Da esquerda para a direita: Carlos Correa, Regiane Berchieli, Paulo Fernandes e Edmar Vieira

Gerenciamento do Sistema de Gestão de Atividades – GAT que é utilizado pela Alta Administração

para monitoramento das demandas governamentais

Modelagem, desenvolvimento, customização e implantação do Sistema de Gerenciamento da

Estrutura Organizacional e Cargos Comissionados – SIGorg

Desenvolvimento de Sistema de Gerenciamento de Indicadores via web, para registro e exibição

de indicadores para orientar a elaboração dos instrumentos de planejamento, políticas

públicas e programas de governo

Desenvolvimento do Sistema de Gestão da Carreira de Gestores Governamentais –SIGGES,

para registrodas solicitações de gestores, designações, planos de atuação, relatórios periódicos,

bem como as formações e as experiências da carreira

56


3.2.1.4 Treinamento / Capacitação

Coordenação do Programa de Desenvolvimento Gerencial Orientado à Estratégia,

realizado pela Fundação Dom Cabral na SEPLAN, para capacitar servidores em planejamento

e gestão estratégica, visando àelaboração da proposta de Mapa da

Estratégia que orienta o planejamento das ações governamentais

Capacitação em Planejamento Governamental para o Curso de Aperfeiçoamento

de Auditor Público do Estado

Capacitação da equipe do planejamento e equipes setoriaispara Condução de O cinas

visando à Elaboração dos Planos Plurianuais

Capacitação das equipes de planejamento nos conceitos de Monitoramento e Avaliação

de Políticas Públicas (treinamento de curta duração)

Capacitação das equipes de planejamento nos conceitos de Políticas Públicas e Planejamento

Governamental (treinamento de curta duração)

Capacitação sobre elaboração de projetos ministrada peloGestor Governamental elíder do Escritório

de Gerenciamento de Projetos – EGP, Rogério Nery, para membros de associações, cooperativas,

Organizações não Governamentais e demais entidades do terceiro setor(2016)

Capacitação das equipes de planejamento nos conceitos de Plano Plurianual, Monitoramento

e Avaliação (treinamento de curta duração)

Capacitação em Gerenciamento de Projetos para o curso de formação dos concursados

da carreira deGestor Governamental

Capacitação na elaboração PPA e em Metodologia de Avaliação dos Programas de

Governo (Treinamento de curta duração)

Capacitaçãode servidores públicos estaduais nos conceitos básicos sobre gerenciamento

de projetos "Curso introdutório ao Gerenciamento de Projetos"

57


Capacitaçãode servidores públicos estaduais para a utilização de artefatos de

projetos "Curso prático de elaboração de documentação de projetos"

Capacitação dos servidores públicos estaduais para o uso de técnicas e ferramentas

de gestão de projetos(2018 e 2019), "Academia de Novos Líderes - Módulo

Projetos"

Curso de curta duração ministrado emespecialização "Planejamento do Setor

Público"

Capacitação em controle social para Conselho Regional de Serviço Social "O cina de

Políticas Sociais e Controle Social"

Palestra no I Fórum Estadual de Entidades não Governamentais de Assistência Social

de Mato Grosso - Financiamento, capacitação em controle social

Capacitação dos membros das Comissões Permanentes de Avaliação de

Documentos e Gestão da Informação – CPAD e GI da SEFAZ e SEPLAN sobre a IN

CGE/SEPLAN/SEGES 001/2017, orientando sobre as legislações pertinentes a

gestão de documento e gestão da informação

Capacitaçãodas unidades setoriais na operação e alimentação do Sistema de

Registro de Entregas e Parcerias – Entregas MT

3.2.1.5 Publicações

Livro: Características da Indústria de Transformação em Mato Grosso (publicação da

dissertação de mestrado em formato de livro). EdUFMT, 2010

Artigo: A década virtuosa: pobreza e desigualdade em Mato Grosso: 2004 a 2014,

com análise de situação e subsídios para políticas de enfrentamento da pobreza

Conjuntura econômica de Comércio Exterior de Mato Grosso, com sistematização de

dados e informações gerenciais sobre exportações do Estado de Mato Grosso

Boletim Socioeconômico do Estado de Mato Grosso, Comércio Exterior, v.1/2020

Artigo: Incentivos scais como instrumento da política agrícola recente de Mato

Grosso: 1994-2008

Artigo: Desigualdade, Pobreza e Crescimento: uma análise comparativa entre Mato

Grosso e Santa Catarina

Artigo: A Copa de 2014 e os outros campeonatos [Publicado no Diário de Cuiabá e no

site Trata Brasil]

A década virtuosa: pobreza e desigualdade em Mato Grosso (2001 a 2011) - ET

CAV/SP/SEPLAN nº 03/2013

A década virtuosa: pobreza e desigualdade em Mato Grosso: 2004 a 2014

Cenários demográ cos para a educação em Mato Grosso - ET CAV/SP/SEPLAN nº

15/2016

Desenvolvimento regional e pobreza – subsídios à política de desenvolvimento

regional em Mato Grosso -ET CA/SP/SEPLAN nº 05/2013

Desigualdade de renda em Mato Grosso – Pnad 2014 - NI SEPLAN/SP/CAV Nº

02/2015

58


Estimativa de custos monetários para erradicação da extrema pobreza em

Mato Grosso (enfoque insu ciência de renda) - Estudo técnico

CAV/SP/SEPLAN n° 08/2015

Estudo técnico CAV/SP/SEPLAN n° 11/2015, Política de Erradicação da

Pobreza em Mato Grosso

Evolução da extrema pobreza em Mato Grosso (2003 a 2011) - ET

CA/SP/SEPLAN nº 02/2013

Mulheres e homens no mercado de trabalho de Mato Grosso [Publicado no

Diário de Cuiabá]

Tendências demográ cas em Mato Grosso - ET CAV/SP/SEPLAN nº 07/2013

Transferências de renda, desigualdade e pobreza em Mato Grosso [publicado

no Diário de Cuiabá e no site do Ipea]

Uma década de mercado de trabalho em Mato Grosso (2002 a 2012) - ET

CAV/SP/SEPLAN nº 09/2013

Violência: mortalidade por causas externas em Mato Grosso - ET

CAV/SP/SEPLAN nº 17/2016

Artigo: Cepromat: Bug no Sistema? Aborda como o Estado de Mato Grosso

e a empresa de tecnologia em regime de monopólio estabeleceram uma má

gestão no que diz respeito à qualidade, custos e tempo de desenvolvimento

de ferramentas corporativas

Artigo: Fundo Estadual de Transporte e Habitação – FETHAB- Partes 1 e 2

Artigo: Teoria dos Jogos aplicada ao ambiente federativo de guer4ra scal

59


3.2.2. SISTEMAS ORÇAMENTÁRIO,

FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

3.2.2.1 Ocupação de cargos e assessoramento

Cargos de Secretária Adjunta de Orçamento, Superintendente de Orçamento,

Superintendente de Convênios, Coordenador de Convênios, além de

assessoramento e liderança de várias unidadesda Secretaria de Estado de

Planejamento – SEPLAN

Superintendente do Tesouro na Secretaria de Estado de Fazenda –SEFAZ

Liderança do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados, com assessoria

em nível estratégico e às equipes na implantação do modelo de gestão, instrumentos

legais de planejamento, estruturação e disseminação dos instrumentos

de desenvolvimento organizacional,produção de estudos, informações

gerenciais, acompanhamento e análise dos indicadores setoriais da

SEFAZ e SEPLAN

Liderança da Unidade de Assessoria de Planejamento Financeiro da SEFAZ

Subcoordenador Técnico- nanceiro do Programa Nacional de Apoio à Administração

Fiscal - UCE/PNAFE

Assessoramento técnico na gestão de convênios relativos à descentralização

dos recursos aos municípios e ingresso dos recursos federais

Assessoramento técnico à Câmara de Gestão Fiscal – CAGEF/CONDES,

representando a SEPLAN, abrangendo reuniões, estudos, informações técnicas

com vistas à e ciência da administração nanceira, equilíbrio das contas

públicas e capacidade de nanciamento do Estado

Assessoramento técnico ao Gabinete da Secretária Adjunta do Gasto Público

da SEFAZ

Assessoramento técnico à Superintendência da Dívida Pública da SEFAZ,

com a elaboração de estimativas, projeções, avaliação da evolução da dívida

pública e seu contexto

Assessoramento técnico à área de pesquisa econômica e tributária da SEFAZ

Assessoramento técnico para implantação do Modelo de Gestão para Resultados

na SEFAZ

Assessoramento técnico na área sistêmicada SEFAZ para organização e

implantação de novas metodologias de trabalho

3.2.2.2 Execução de projetos e atividades

Proposição e implementação da integração das áreas de planejamento e

orçamento do Estado, bem como seus instrumentos de gestão: Plano

Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Plano de Trabalho

Anual – PTA, Lei Orçamentária Anual – LOA, Relatório da Ação

Governamental – RAG

60


Proposição e implementação da integração das áreas de planejamento e

orçamento do Estado, bem como seus instrumentos de gestão: Plano

Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Plano de Trabalho

Anual – PTA, Lei Orçamentária Anual – LOA, Relatório da Ação

Governamental – RAG

Durante os exercícios de 2003 a 2018, os gestores coordenaram o processo

de elaboração dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e as

Leis Orçamentárias Anuais do Estado – LOA.Dentre as atividades

executadas, está a de nição de metodologia e inovações nos processos,

elaboração de Manual Técnico, treinamento e assessoria às equipes

setoriais, elaboração dos estudos de nanças (receitas de outras fontes,

convênios, vinculações e projeção de despesas), elaboração dos

diagnósticos para as políticas sociais, econômicas e ambientais, gestão das

emendas parlamentares, sistematização da programação e elaboração das

minutas de lei

Os Gestores Governamentais, em diversas oportunidades, representaram o

Governo em Audiências Públicas relativas aos Projetos de Lei do Plano

Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual, bem como

pela análise das emendas apresentadas para vetos e interlocução junto à

Casa Civil por ocasião da aprovação da LOA pela Assembleia Legislativa.

Equipe da Superintendência de Orçamento da SEPLAN: a Superintendente Gisele Gugel, ao centro,

e os (as) gestores (as) Jocilene Palma, Luciana Guim, Uirá Alioti, Ana Paula Poncinelli e Glória Maria Melo (2018)

61


Elaboração dos processos, uxos de trabalho e manuais depadronização dos

macroprocessos e processos de planejamento, orçamento e convênios

Criação, estruturação e assessoramento da Câmara Fiscal/CAGEF, como órgão auxiliar

ao Conselho Econômico de Governo (secretários de Estado sistêmicos e governador do

Estado) nas estratégicas scais do Estado

Melhorias no desenho dos quadros de receita e despesa, programas de trabalho da LOA

e na estrutura de apresentação do Adendo da Renúncia Fiscal que apresenta os valores

da renúncia por região e segmento econômico

A Gestora Governamental e Secretária Adjunta de Planejamento da SEPLAN, Regiane Berchieli, em

Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para apresentação do Projeto de Lei

Orçamentária – PLOA(2014)

A Gestora Governamental e Secretária Adjunta de Orçamento da SEPLAN, Josiane Andrade, em Audiência

Pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, relativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO(2015)

62


A Secretária Adjunta de Orçamento e Gestora Governamental Roberta Penna, em Audiência Pública

na Assembleia Legislativa para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária – PLOA (2018)

A Gestora Governamental e Secretária Adjunta de Planejamento da SEPLAN, Carolina Karlinski, em

apresentação das diretrizes para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA e Orçamento Geral do

Estado – LOA (2018)

Produção de análises e relatórios técnicos visando à implementação das normas de

nanças públicas, estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101/2000, e o

monitoramento do equilíbrio scal do Estado

Implementação do novo formato da Lei de Diretrizes Orçamentárias, introduzindo as

inovações estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101/2000

Participação nos grupos de trabalho de elaboração das regras para a execução do

orçamento estadual: abertura do orçamento, limites nanceiros, regras para abertura de

créditos adicionais, entre outras

Participação na Comissão Técnica responsável pela implantação do novo modelo

organizacional e funcional da Administração Financeira do Estado

63


Implantação de metodologia para a previsão das receitas por séries

temporais, para melhoria da acurácia das previsões orçamentárias das

receitas públicas

Análise e proposição de reorganização dos Fundos Especiais do Estado de

Mato Grosso, por meio de estudos sobre a viabilidade legal e técnica,

levantamento de legislação federal e estadual relativa aos Fundos

Orçamentários, com a produção de diagnóstico para cada fundo estadual,

evolução dos marcos legais desde a criação de cada um deles, passando

pelas diversas modificações legislativas produzidas

Estruturação de metodologia de controle e monitoramento da execução dos

contratos das unidades orçamentárias do Estado, como base para

sistematização das informações da execução contratual dos órgãos

Desenvolvimento e Implantação de Sistemática de Gerenciamento de

Precatórios, incluindo normas e procedimentos

Desenvolvimento e Implantação da Sistemática de Gestão de Convênios,

incluindo normas, formulários, procedimentos, manuais e capacitação a

todos os envolvidos

Elaboração de Instruções Normativas Conjuntas SEPLAN/SEFAZ/CGE para

estabelecer procedimentos para formalização, execução e prestação de

contas de convênios e cooperações entre o Estado, municípios e entidades

privadas sem fins lucrativos

Elaboração de Instrução Normativa regulamentadora de transferência de

recursos voluntários do Estado

Elaboração de Decreto nº 5.126/2005, que implantou a Sistemática de

Gestão de Convênios no Estado para dar suporte normativo à gestão de

convênios

Realização do 1º Fórum de Convênios dos Municípios

Participação no Projeto “Gerenciamento Matricial de Despesas”, com

publicação da Instrução Normativa 03/2007/SAD-MT que institui a

Metodologia de Gerenciamento Matricial de Despesas – GMD no âmbito do

Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, para disseminar a cultura do uso

racional dos recursos públicos

Operacionalização da liquidação de Empresas Públicas conforme a Lei

7.477/2001

Reestruturação das informações nanceiras para análise de cenários scais e

gerenciamento de riscos do Tesouro Estadual, com desenvolvimento de

novo formato de banco de dados de informações nanceiras, integrando as

informações da execução orçamentária com as informações do sistema de

gestão de pessoal – SEAP

Estruturação da metodologia de análise e projeção da receita pública

estadual pelo método do Potencial de Arrecadação e e ciência tributária e

análise do comportamento da receita para correções e medidas

orçamentárias e nanceiras

64


Desenvolvimento de metodologia de projeção e consolidação do cenário scal do Estado:

receitas e despesas, para atender aos instrumentos de planejamento

Estudos de impacto orçamentário nanceiro da folha de pagamento do Estado de Mato

Grosso

Elaboração de Relatórios de Audiências Públicas, em atendimento à Lei de

Responsabilidade Fiscal para o Poder Legislativo Estadual

Coordenação e gestão do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado

junto à Secretaria do Tesouro Nacional, assinado com a União sob a Lei nº

9.496/1997, compreendendo a renegociação das dívidas dos Estados

Implementação do alinhamento da estratégia com a estrutura implementadora, bem como

do monitoramento e avaliação, para adoção do Modelo de Governança Matricial para

Resultados e do Planejamento Estratégico 2015-2030 da SEFAZ

Composição do grupo de trabalho para aplicação da Metodologia para a Avaliação da

Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal – MD-GEFIS, para mensurar o nível de

maturidade dos processos e do desempenho nas áreas de Gestão Fazendária e

Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal e Administração

Financeira e Qualidade do Gasto Público do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso

Facilitação na aplicação de metodologia de desenho e atualização dos processos

organizacionais da contabilidade pública, programação nanceira e dívida pública estadual

Coordenação da Autoavaliação da Gestão da SEFAZ e Plano de Melhoria da Gestão

Fazendária

3ª Colocação em monogra a do Concurso SEFAZ: Educação Fiscal, realizado em 2006

Composição do grupo de trabalho multissetorial, para elaboração do Plano de Recuperação

Fiscal do Estado de Mato Grosso, atendendo às disposições da Lei Complementar Estadual

nº 614, de 5 de fevereiro de 2019

Participação em Grupo de Trabalho constituído para elaboração de diagnóstico dos

processos inerentes à arrecadação das Taxas de Segurança Pública aplicadas no Estado de

Mato Grosso

Elaboração de proposta de melhoria e racionalização dos processos de solicitação de diárias

e passagens e suas respectivas prestações de contas, com estudo e de nição de parâmetros

técnicos para desenvolvimento de um sistema informatizado que realizasse a gestão

eletrônica desses dados. A proposta foi a base para o desenvolvimento do Sistema de

Gestão de Viagens – GV voltado ao gerenciamento e controle das emissões de diárias aos

servidores públicos

65


3.2.2.3 Tecnologia da Informação

Modelagem, desenvolvimento e customização do Sistema de Gestão de

Convênios– SIGcon, bem como normativas, manuais e diversas capacitações para

os servidores estaduais, além da integração de dados com o FIPLAN e

disponibilização ao público de dados de convênios

Desenvolvimento e Implantação do Sistema da Gestão das Despesas com Custeio

(Pacotes de Despesa), com estudos e de nição de parâmetros técnicos para o

desenvolvimento de um Sistema de B.I (Business Inteligence) para consulta de

pacotes de despesas, como forma de avaliar as despesas com custeio de cada

Secretaria, agregadas de forma mensal e anual, que permitissem a comparação e

análise sobre a evolução dessas despesas

Participação na elaboração e homologação do Sistema Integrado de Planejamento,

Contabilidade e Finanças – FIPLAN, com automação dos registros contábeis,

de planejamento e programação nanceira (Sistema reconhecido pelo Seminário

de Socialização de Boas Práticas SEFAZ/2007)

Coordenação e participação ativa dos Gestores Governamentais no projeto de desenvolvimento do FIPLAN

– Sistema Integrado de Planejamento, Finançase Contabilidade do Estado de Mato Grosso (2006)

Elaboração, junto com a equipe do IOMAT, da Integração entre o Sistema FIPLAN

e o Sistema de Faturamento do IOMAT-NET, com automação dos registros de faturamento

do IOMAT (iniciativa reconhecida pelo Seminário de Boas Práticas

SEFAZ/2008)

Integração do Sistema de Informações Gerenciais SIG/MT com o FIPLAN, proporcionando

a extração de dados do FIPLAN para produzir formatos variados de

informações (reconhecido no Seminário de Boas Práticas SEFAZ 2009)

Desenvolvimento de soluções contábeis (módulos de balanços contábeis, programação

nanceira e contabilização de folha de pagamento) para implementação e

melhoramentos dos Sistemas de Contabilidade e Finanças do Estado de Mato

Grosso – inicialmente SIAF e depois FIPLAN, inclusive integração com outros sistemas

como Sistema de Administração de Pessoas –SEAP e Sistema de Gerenciamento

de Contratos– SIAG-C

66


3.2.1.4 Treinamento / Capacitação

Curso de curta duração ministrado na especialização dos o ciais da Polícia Militar "Gestão

Orçamentária e Financeira Aplicada à Segurança Pública"(Especialização)

Curso de curta duração ministrado na especialização "Disciplina Gestão Pública com Ênfase

em Tributos"(Especialização)

Treinamento Geral no Sistema Integrado de Contabilidade e Finanças de Mato Grosso –

FIPLAN, contemplando: acesso, módulos, documentos, relatórios, balanços, integrações.

Ministrado para equipes do Estado, Controladores (CGE e TCE) e para equipe do Estado de

Roraima (curso técnico de curta duração)

Curso ministrado na Escola de Governo: Administração Financeira e Administração

Orçamentária – Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Sorriso, Tangará da Serra

Curso ministrado na Escola de Governo: Estatística Aplicada, Cuiabá

3.2.1.5 Publicações

Artigo: "Teoria dos Jogos aplicada ao ambiente federativo de guerra scal", sistematizando

a experiência e o conhecimento dos Estados na área do federalismo scal.

Elaboração da Revista

Orçamento Cidadão

- PLOA 2017,

que disponibiliza o orçamento

anual de modo claro, em

linguagem simpli cada, de fácil

compreensão à sociedade, bem

como áudio-book para

de cientes visuais.

Destaca-se o trabalho das

gestoras governamentais:

Jocilene Palma, Glória Maria,

Gisele Gugel e Geisa Alencar

67


3.2.3 SISTEMA DE AQUISIÇÕES

GOVERNAMENTAIS

3.2.3.1 Ocupação de cargos e assessoramento

Superintendente de Aquisições Governamentais e Gerente de Aquisições

Assessoramento à Secretaria Adjunta de Aquisições Governamentais/SAAG nas

decisões e execução das atribuições regimentais

Assessoramento técnico à Superintendência de Aquisições na elaboração dos instrumentos

de planejamento das compras públicas, bem como na elaboração de

pareceres técnicos, proposições e implementação de melhorias nos processos

3.2.3.2 Execução de projetos e atividades

Estruturação de metodologia de controle e monitoramento da execução dos

contratos das unidades orçamentárias do Estado, com criação de bases para

sistematização das informações da execução contratual dos órgãos com

metodologia de controle das despesas e suporte as licitações das unidades do

Poder Executivo estadual

Estudo e coordenação da implantação do Projeto de Centralização e Controle de

Aquisições do Poder Executivo estadual, consolidação de todas as normas de

aquisições do Poder Executivo estadual, resultando na elaboração da minuta do

Decreto nº 7.217/2006, para organizar o processo de compras governamentais e

garantir o cumprimento da política de centralização de compras

Estudo,normatização, elaboração de metodologia e especi cações para a

implantação do Registro de Preços de Bens e Serviços para suporte à realização de

Pregão Eletrônico – iniciativa que serviu de modelo para os outros estados e

poderes

Estudo, diagnóstico e apresentação de proposta de inovação na estrutura

funcional, metodologia e processos de trabalho na Central de Aquisições/SEPLAG,

visando à celeridade dos procedimentos e melhoria da produtividade com menos

burocracia e aumento da produtividade

Estudo e elaboração de Nota Técnica sobre Centralização e Descentralização de

Compras Públicas

Coordenação da implantação do pregão no Estado de Mato Grosso, com estudos,

elaboração de proposta de regulamentação e de nição das funcionalidades do

software de realização do pregão presencial

Diagnóstico dos principais entraves que afetam a celeridade e efetividade dos

processos de aquisições e contratos do Poder Executivo estadual por meio da

realização de pesquisa de satisfação da área de aquisições e contratos do Poder

Executivo estadual, a partir da percepção dos servidores e gestores

clientes/usuários desses serviços

68


3.2.3.3 Tecnologia da Informação

Customização, implantação e capacitação para a operacionalização do Sistema

Informatizado de Aquisições Governamentais – SIAG, promovendo a informatização

do processo de compras governamentais

Estudo e diagnóstico do Sistema de Aquisições Governamentais – SIAG (todos

os seus módulos, em especial os módulos de Termo de Referência e Contratos),

com levantamento de dados, documentação e informações, visando melhorias

ao sistema e acompanhamento do desenvolvimento

De nição de parâmetros técnicos, dados, informações e relatórios para o Sistema

de Gestão de Contratos – SIAG-C, bem como edital de licitação na modalidade

pregão para aquisição do sistema

Coordenação da equipe técnica da SEPLAG na atualização de versões para

novas funcionalidades e correção de erros no Sistema de Aquisições Governamentais

–SIAG e de Contratos –SIAG-C

Execução da fase de implantação do Sistema de Gestão de Contratos–SIAG-C,

com elaboração de ato normativo, cartilha de gestão de contratos, identi cação

e informação sobre ocorrência de erros no ambiente de homologação, implantação

do sistema em ambiente de produção, parametrização de tabelas, realização

de treinamentos e implantação de projeto piloto e, posteriormente, nos

demais órgãos e entidades da administração estadual

Coordenação da Cooperação Técnica entre a SEGES e a Procuradoria-Geral de

Justiça para doação do código fonte do sistema APLIC-MP, visando à realização

da prestação de contas de licitações e contratos no APLIC-TCE

3.2.3.4 Treinamento / Capacitação

Capacitação de aproximadamente 100 pregoeiros da Administração Pública

Estadual (primeiro grupo de pregoeiros)

3.2.4 SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS

3.2.4.1 Ocupação de cargos e assessoramento

Cargos de Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas, Superintendência de

Gestão de Pessoas, Superintendência de Desenvolvimento de Recursos

Humanos, Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Gerente de Cargos, Carreiras,

Subsídios e Recompensas; e Gerente de Planejamento e Controle de

Movimentação de Pessoal do Estado

Assessoramento técnico ao Gabinete do Secretário de Estado de

Administração na execução do Programa Nacional de Apoio à Administração

Fiscal para os Estados Brasileiros – PNAFE, relativo ao componente de

Organização e Gestão

69


Assessoramento técnico aoGabinete do Secretário Adjunto de Gestão de

Pessoas e representante da SAD na Câmara Fiscal, sendo responsável por

apresentar a projeção e o acompanhamento trimestral das despesas com

Pessoal e Encargos Sociais do Poder Executivo estadual

Assessoramento técnico à Superintendência de Gestão de Pessoas com

estudos técnicos sobre os macroprocessos de Gestão de Pessoas, elaboração

de relatórios na área de monitoramento de pessoal, estudos e sugestões de

alterações de legislações de pessoal, análise e emissão de pareceres técnicos

dos processos de progressões de pessoal

Assessoramento técnico à Coordenadoria de Saúde e Segurança no Trabalho

com suporte à elaboração do Manual de Saúde e Segurança

Assessoramento técnico à Coordenadoria de Gestão de Pessoas no processo

de alocação de servidores concursados nas diversas áreas da secretaria, com

análise de per l, distribuição e acompanhamento da adaptação dos mesmos

aos postos de trabalho, controle de lotacionograma e avaliação de per s

necessários para nomeação, visando atender às demandas de servidores da

SEPLAN

Assessoramento técnico à Superintendência de Gestão de Pessoas –SGP e ao

Conselho de Política de Gestão de Pessoas –COGEP, com pesquisas, estudos e

produção de manifestações, relatórios, despachos, informações e orientações

para alterações, melhorias e inovações aos Atos Normativos e Processos

relativos à Gestão de Pessoas

Assessoramento técnico ao Gabinete da Secretaria Adjunta Sistêmica da

SEPLAN, com elaboração de pareceres técnicos, estudos, implementação de

melhorias na Coordenação de Gestão de Pessoas

3.2.4.2 Execução de projetos e atividades

Coordenação da implantação do Sistema Estadual de Administração de Pessoas

– SEAP, ferramenta de gerenciamento da vida funcional e folha de pagamento

dos servidores ativos e inativos do poder executivo

Coordenação da digitalização do Histórico Funcional dos Servidores– ensejou a

reunião de todas as pastas funcionais e DOE impressos, anterior à informatização.

Essa foi etapa crucial para a implantação do projeto Aposentadoria em 15

Minutos

Coordenação da realização do Concurso Público Uni cado, para provimento

de 33 cargos, com 10.086 vagas e 273 mil candidatos inscritos

Coordenação do recadastramento dos servidores ativos/inativos e pensionistas

do Poder Executivo, após 14 anos sem a realização de recadastramento

Participação da Comissão Central de Implantação dos Núcleos Sistêmicos (Lei

Complementar 264/2006), sendo responsável pelo planejamento, organização

e orientação técnica à implantação dos núcleos no âmbito do Poder Executivo

no macroprocesso de gestão de pessoas

70


Proposição de reestruturação de carreiras (Gestor Governamental, Auditores

do Estado, Pro ssionais da Área-Meio do Governo, Pro ssionais de Desenvolvimento

Econômico e Social, Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso,

Peritos Criminais, Papiloscopistas e Técnicos em Necropsia, Pro ssionais do

Sistema Nacional de Trânsito – DETRAN, Quadro Administrativo da PGE, Prossionais

do Instituto de Defesa Agropecuária, Pro ssionais da Carreira do

Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso, Pro ssionais do Sistema Único

de Saúde, Pro ssionais do Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso,

Fiscais do Procon, Agentes de Administração Fazendária, Polícia Militar do Estado

de Mato Grosso, Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Pro ssionais

da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, Pro ssionais da Educação

Superior do Estado de Mato Grosso, Pro ssionais da Educação Técnica do

Estado de Mato Grosso, Analistas Reguladores, Pro ssionais de Metrologia e

Qualidade Industrial, Pro ssionais do Sistema Penitenciário, Pro ssionais do

Meio Ambiente

Elaboração de metodologia de projeção e acompanhamento dos gastos com

Pessoal e Encargos Sociais para o planejamento das despesas

Análise e manifestação técnica com elaboração de estudos de impactos nos

pedidos de suplementação de orçamento para as despesas com Pessoal e

Encargos Sociais

Realização de Pesquisa Salarial, como suporte as negociações visando à revisão

das legislações e novas tabelas salariais para as carreiras

Participação na criação da Superintendência de Gestão de Pessoas da

Secretaria de Estado de Administração – SAD, com junção de parte das

competências da Escola de Serviço Público e da Superintendência do Sistema

de Recursos Humanos

Suporte técnico à implantação da Superintendência de Previdência, com

identi cação e de nição de parâmetros para migração do banco de dados de

aposentados e de pensionistas do Sistema de Administração de Recursos

Humanos–SARH para o Sistema Estadual de Administração de Pessoas–SEAP

Composição da equipe técnica da SAD no Programa Nacional de Apoio à

Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito

Federal –PNAGE

Análise e sugestões de melhorias em legislações de pessoal, de carreiras, elaboração

de pareceres técnicos

Mapeamento dos macroprocessos e processos de Gestão de Pessoas no

órgão central e setoriais e elaboração dos manuais técnicos

Elaboração de estudos para regulamentação da Lei nº 607/2018 (redução de

carga horária para servidores com dependentes Portadores de De ciência –

PCD), com estudos comparativos de outros estados. Elaboração de estimativa

de impactos nanceiros com os processos ingressados na Perícia Médica até

04/07/2019

71


Reunião com Secretário de Gestão para tratar de pautas relativas ao desenvolvimento da carreira(2017).

Da esquerda para a direita: Andréia Caldas, Janaína Loef er, Alessandra Moreira, Gisele Gugel,

Júlio Modesto,Umbelino Carneiro Neves, Andrea Gomes e Eduardo Matsubara

Composição do Grupo de Trabalho para estudo e elaboração de projeto

normativo visando à implantação da Gestão do Desempenho dos Servidores

Públicos Efetivos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, incluindo a

metodologia de avaliação de desempenho com ênfase na gestão por

competências

Coordenação do Grupo de Trabalho para estudo e elaboração de projeto

normativo, com vistas à implantação do Banco de Horas dos Servidores

Públicos Efetivos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso

Elaboração de estudos e pesquisa sobre a viabilidade de implantação do

Programa de Redução Incentivada da Folha de pagamento do Governo de

Mato Grosso, com cenários, estimativas dos impactos nanceiros e revisão de

minuta de lei

Elaboração do relatório "Teletrabalho: Subsídios para Regulamentação no

Governo de Mato Grosso"– estudo e proposiçãopara regulamentaçãoda

modalidade de teletrabalho no Governo de Mato Grosso

Avaliação da proposta de revisão da política de desenvolvimento dos

servidores estaduais

Revisão do Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso

Elaboração da Política de Gestão da Folha de Pagamento do Estado, em

cumprimento ao apontamento do Relatório de Gestão da Controladoria

Geral do Estado – CGE

Reestruturação do Conselho de Gestão de Pessoas do Poder Executivo do

Estado de Mato Grosso

Elaboração do documento de referência para a gestão da carreira de

Gestores Governamentais, institucionalização da Coordenação da Carreira

com a atribuição de orientar a alocação deles (delas);e, isto, alinhado com as

competências da carreira e as diretrizes estratégicas do Estado, bem como

acompanhar a atuação e movimentação de seus membros por meio da

implementação de planos de atuação, relatórios periódicos e de um plano de

desenvolvimento que identi que as capacidades existentes e as que

necessitam de aprimoramento para expansão dos conhecimentos,

habilidades e atitudes de seus membros.

72


3.2.4.3 Treinamento / Capacitação

Elaboração de projeto de capacitação dos servidores para melhoria no

atendimento ao público conforme Lei 13.460/17, Lei Complementar nº

04/1990 – Estatuto do Servidor e Lei Complementar nº 112/2002 – Código

de Ética

Produção de conteúdo para a Escola de Governo, em especial para o

Ensino a Distância – EAD

Capacitação em vários cursos por intermédio da Escola do Governo,

ministrados na SEMA e no Hospital Metropolitano de Várzea Grande

sobre "Atendimento ao Público" e "Liderança"

Ministração da disciplina de Metodologia de Pesquisa e Coordenação

de Monogra as em cursos oferecidos em parceria entre a UNEMAT e

Escola de Governo

3.2.4.4 Publicações

A construção de uma elite burocrática: o caso dos Gestores

Governamentais em Mato Grosso –publicação avaliação de carreira

Revista do Serviço Público, 66(4), 501-522

Análise e Descrição de Cargos: MT-FOMENTO(2008)

Planejamento de Gestão de Pessoas do Poder Executivo do Estado de

Mato Grosso (2008)

Manual Técnico de Normas e Procedimentos para o Sistema de Gestão

de Pessoas, v. VII

Edição do 1º Boletim de Indicadores de Pessoal, periódico

quadrimestral que apresenta os principais indicadores da área de

Gestão de Pessoas

3.2.5 SISTEMA DE PATRIMÔNIO

E SERVIÇOS

3.2.5.1 Ocupação de cargos comissionados

e assessoramento

Secretário Adjunto de Patrimônio e Serviços da SEPLAG

Coordenador da Unidade Central de Gestão do Ganha Tempo

Superintendente de Patrimônio e Serviços da SEFAZ

Assessoramento técnico ao Gabinete do Secretário Adjunto na gestão

das políticas de patrimônio e serviços

73


3.2.5.2 Execução de projetos e atividades

Elaboração da Instrução Normativa nº 03/2016/SEGES/SEAPS, que

orienta os órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do

Estado de Mato Grosso sobre os procedimentos a serem adotados para

desfazimento de bens móveis inservíveis, classi cados como

irrecuperáveis e baixados por inutilização

Elaboração da Instrução Normativa nº 05/2017/SEGES, que orienta os

órgãos e entidades do Poder Executivo estadual sobre os

procedimentos a serem adotados na realização do inventário dos Bens

Imóveis

Elaboração da Informação Técnica acerca do “Projeto Imóveis MT”,

com análise do Registro Contábil no Balanço Patrimonial da Secretaria

de Estado de Gestão da conta denominada Bens Imóveis para subsidiar

o desenvolvimento do Projeto Imóveis MT

Elaboração da Instrução Normativa nº 05/2019/SEPLAG/SEAPS acerca

do Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis e baixa de semoventes,

para orientar os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder

Executivo do Estado de Mato Grosso sobre os procedimentos a serem

adotados para o desfazimento de bens móveis inservíveis, classi cados

como Irrecuperáveis e baixados por inutilização

Elaboração da Instrução Normativa nº 08/2019/SEPLAG - SIDBENS,

que normatiza os procedimentos para a disponibilização de bens do

Poder Executivo estadual por meio do Sistema Informatizado de

Disponibilização de Bens – SIDBENS

Elaboração da minuta da Lei nº 11.109 de 20 de abril de 2020, que

dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado

de Mato Grosso, que estabelece normas gerais referentes à política de

gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis do Poder Executivo do

Estado de Mato Grosso

Composição do Grupo de Trabalho para implantação do trâmite virtual

dos processos Sistema de Gestão Administrativa e Documental –

SIGADOC no projeto Governo Digital na Central e nas setoriais

3.2.5.3 Treinamento / Capacitação

Treinamento acerca do “Projeto Imóveis MT”, com análise do Registro

Contábil no Balanço Patrimonial da conta denominada Bens Imóveis

74


3.2.6 DESENVOLVIMENTO

ORGANIZACIONAL

3.2.6.1 Execução de projetos e atividades

Participação no grupo de trabalho para extinção do Instituto de Previdência e Assistência do

Estado de Mato Grosso (antigo IPEMAT)

Criação da Delegacia Especializada em Defesa da Mulher

Criação da Superintendência de Previdência

Criação do Mato Grosso Saúde

Reestruturação da área sistêmica do Executivo estadual, com implantação de 12 Núcleos

Sistêmicos para prestar serviços sistêmicos de suporte para um ou mais órgãos e entidades

Participação em grupo de trabalho para atualização dos Manuais Técnicos de Processos e

Procedimentos da Secretaria de Gestão –SEGES

Análise e proposta de transformação do processo de consignação em Folha de Pagamento

Suporte metodológico na elaboração de instrumentos para a implantação da Gestão de

Processos de Negócio do Sistema de Aquisições Governamentais (Identidade

Organizacional, Cadeia de Valor, Diagramas de Escopo, Modelagem de Processos)

Execução do "Projeto de Transformação de Processos para a reestruturação e melhoria nas

áreas de Gestão de Pessoas e Gestão de Folha de Pagamento", para otimizar rotinas e

padronizar processos, transmitir conhecimentos e desenvolver habilidades, disseminar as

melhores práticas (benchmarking), propor alteração e atualização de legislação de pessoal

Elaboração do "Projeto de Transformação de Processos para a Gestão de Consignação”, para

otimizar rotinas e padronizar processos, transmitir conhecimentos e desenvolver habilidades,

disseminar as melhores práticas (benchmarking), propor alteração e atualização do processo

Elaboração do “Projeto de transformação dos processos de Gestão de Enquadramento” da

área de Aplicação de Gestão de Pessoas, para correção de eventuais falhar e maior clareza,

celeridade, objetividade e efetividade ao processo

Elaboração e revisão da proposta de Regimento Interno da Secretaria Adjunta de

Planejamento e Gestão de Políticas Públicas com a criação do Núcleo Central de Apoio à

Gestão Estratégica

Elaboração do Manual de Reestruturação Organizacional

Realização de estudos para subsidiar a criação das Unidades de Apoio à Gestão Estratégica –

UAGEs implantadas na reforma administrativa do exercício de 2015

Participação na Comissão Central de Implantação dos Núcleos Sistêmicos, com

planejamento, organização e orientação técnica à implantação dos núcleos no âmbito do

Poder Executivo

Ação de desenvolvimento organizacional por meio da mobilização das equipes e aplicação de

soluções administrativas para melhoria do desempenho das unidades administrativas da

SEPLAN

Elaboração da minuta de Instrução Normativa sobre requisitos e procedimentos para

conformidade e trâmite dos processos administrativos na SEPLAG

75


3.2.6.2 Treinamento / Capacitação

Cursos e palestras sobre “Gestão de Processos” na Escola de Governo

3.2.7 PREVIDÊNCIA SOCIAL

3.2.7.1 Ocupação de cargos comissionados

e assessoramento

Presidência do Comitê de Investimentos do MTPrev que subsidia o Conselho de

Previdência na alocação dos recursos previdenciários em carteiras de

investimentos

Coordenador de Gestão de Ativos

Presidência da Comissão Gestora do Programa de Melhoria da Qualidade dos

Dados Previdenciários dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso

Assessoramento técnico à Presidência do MTPrev nos processos de

planejamento e gestão

Assessoramento técnico ao Gabinete da Secretaria Adjunta de Gestão de

Pessoas para implantação do Conselho Estadual do Fundo de Previdência

Assessoramento técnica ao Gabinete do Superintendente com análise de

processos e emissão de manifestação técnica

3.2.7.2 Execução de projetos e atividades

Coordenação do Grupo de Trabalho para a implantação da "Aposentadoria em

15 minutos" no âmbito do Poder Executivo estadual. A iniciativa recebeu o

“Prêmio Nacional de Gestão PNAGE/PROMOEX 2009” da Secretaria de

Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Participação na implantação do MTPrev, por meio de estruturação física e

administrativa

Representação da Secretaria de Administração no Conselho Nacional de

Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência– CONAPREV

Participação no Conselho Administrativo-Fiscal do Fundo Previdenciário

do Estado de Mato Grosso – FUNPREV/MT

Participação no Conselho Estadual de Previdência e do CONAPREV

Análises de viabilidade e/ou enquadramento jurídico para orientar as

gerências de concessão previdenciária

Elaboração e implantação do boletim de estatísticas previdenciárias,

como suporte às estratégias de nanciamento do Fundo de Previdência

do Estado de Mato Grosso

76


Elaboração do Cenário Previdenciário, evidenciando Receitas Previdenciárias,

Despesas Previdenciárias e o respectivo dé cit para o período 2018-2022

Coordenação da avaliação atuarial das aplicações de recursos previdenciários e

dos estudos de impactos nanceiros e atuariais das ações governamentais que

impactam a Previdência

Estudos dos impactos da reforma da Previdência nas contas públicas estaduais,

além das simulações de cenários para atender ao projeto legislativo da reforma

previdenciária estadual

Participação no Conselho Estadual da Previdência, responsável pela xação de

diretrizes para o regime de previdência de caráter contributivo e solidário,

garantindo o equilíbrio nanceiro e atuarial

3.2.8 INFORMAÇÕES, TRANSPARÊNCIA

E CONTROLE INTERNO

3.2.8.1 Ocupação de cargos comissionados

e assessoramento

Secretário e Secretário Adjunto do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção

– GTCC, Secretário Adjunto de Informações e Estatísticas da SEPLAN,

Superintendente de Administração Sistêmica da Controladoria Geraldo Estado –

CGE

Liderança do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados, com assessoria em

nível estratégico e às equipes na implantação do modelo de gestão, instrumentos

legais de planejamento, estruturação e disseminação dos instrumentos de

desenvolvimento organizacional, produção de estudos, informações gerenciais,

acompanhamento e análise dos indicadores setoriais da Controladoria Geral do

Estado – CGE

77


3.2.8.2 Execução de projetos e atividades

Os Gestores

Governamentais, desde a

publicação da Lei de Acesso

à Informação, estiveram à

frente das iniciativas para

implantação da lei, tanto na

elaboração das normativas

quanto na modelagem e

monitoramento do

desenvolvimento do Portal

da Transparência do

Governo de Mato Grosso,

proporcionando a evolução

de penúltimo lugar na

medição feita em 2012 para

o 7º mais transparente do

Brasil em 2014. Destaca-se a

atuação dos Gestores

Governamentais Alexandre

Cândido, Wilton Leal

e Carlos Correa

78

Coordenação da elaboração do Decreto nº 1.973/2013 que regulamentou a Lei

Federal nº 12.527/2011 que trata da Lei de Acesso à Informação – LAI

Elaboração da “Instrução Normativa para Classi cação da Informação quanto

ao Grau de Sigilo”

Elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e

Procedimentos de Gestão da Informação

Análise de dados e informações de fontes corporativas (SIG, SIAG, SIAG-C,

SEAP, FIPLAN, SIGCON) para disponibilização no Portal Transparência e para

elaboração de painéis gerenciais (Dashboards) para tomada de decisão da

gestão estratégica

Elaboração dos Planos de Providências das Contas Anuais de Governo do

Exercício 2017 - Transparência Pública, para publicação de dados e informações

no Portal Transparência

Elaboração da minuta da Lei nº 10.691/2018 que institui o Programa de

Integridade Pública do Governo do Estado de Mato Grosso para todos os

órgãos e entidades da Administração Pública, Autárquica e Fundacional do

Poder Executivo estadual, fomentado e scalizado pelo Gabinete de

Transparência e Combate à Corrupção

Reconhecimento do projeto "Jovem Multiplicador: A nova Geração do

Controle Social". 12º lugar na Premiação e Selo Pró-Íntegro 2018

Colaboração na realização do 10º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção

Representação do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção na Rede

de Controle da Gestão Pública

Colaboração na realização do "V Encontro de Ética Pública, Saúde e Segurança

do Trabalho", como parte das comemorações da Semana Internacional de

Combate à Corrupção

Gestão do Canal de Denúncias para prevenção a corrupção


Coordenação da implantação do Observatório de Gestão para disponibilização de dados, informações

e indicadores de políticas públicas para a tomada de decisão e também para a sociedade.

Destaca-se a atuação dos Gestores Governamentais Wilton Leal e Paulo Cezar de Souza

Coordenação da elaboração do Planejamento Estratégico do Conselho

Nacional de Controle Interno –CONACI para o período 2016-2018

Coordenação da elaboração dos Planejamentos Estratégicos 2016-2019 e 2020-

2024 da Controladoria Geral do Estado –CGE

Coordenação da elaboração e atualização dos manuais de procedimentos e

padronização da auditoria e controle, corregedoria, ouvidoria e sistêmica da

CGE

Coordenação da Comissão Organizadora do programa “CGE ORIENTA - Estado

Íntegro e E caz” para o ano de 2020

Coordenação da Comissão Organizadora da Programação de Comemoração

dos 40 anos da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso

Coordenação da Comissão de Recebimento de Bens Móveis e Imóveis de Alta

Complexidade e/ou de Elevado Valor no Âmbito da CGE

3.2.8.3 Treinamento / capacitação

Realização do I Workshop de Gestão da Informação para tratar de temas

relacionados a Gestão da Informação: gestão documental e informacional, Lei

de Acesso à Informação, Classi cação da Informação – LAIDAMA Dados

Abertos Governamentais Lei Geral de Proteção de Dados Geoespacialização

(ciclo de vida do dado GEO) Introdução a Ontologias

Capacitação sobre a classi cação da informação quanto ao sigilo. "Termo de

Classi cação da Informação – TCI"

O cina de Gestão da Informação para apresentação do projeto de Gestão da

Informação a ser desenvolvido na SES

79


3.2.9 ÁREAS INSTITUCIONAIS

3.2.9.1 Ocupação de cargos comissionados

e assessoramento

Cargos de Assessor Especial I e Assessor Técnico I na Casa Civil

Liderança do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados, com assessoria em nível

estratégico e às equipes na implantação do modelo de gestão, instrumentos legais de planejamento,

estruturação e disseminação dos instrumentos de desenvolvimento organizacional,

produção de estudos, informações gerenciais, acompanhamento e análise dos indicadores

setoriais na AGER, SEPLAN, SEPLAG, SEGES e Casa Civil

Secretário Executivo do Conselho Estadual de Energia

Secretária Executiva do Conselho Gestor da Carreira de Gestores Governamentais

Assessoramento técnico ao Gabinete da Casa Civil em projetos prioritários: Reestruturação

do Lar da Criança, acompanhamento de requerimentos e indicações legislativas, atualização

do Regimento Interno, dentre outros trabalhos relacionados ao planejamentodo

órgão

Assessoramento técnico à Casa Militar, Gabinete de Comunicação, Gabinete de Transparência

e Combate à Corrupção e Gabinete de Desenvolvimento Regional, com desenvolvimento

das funções do NGER

Assessoramento técnico ao Governo de Mato Grosso no relacionamento com governos e

entidades internacionais, incluindo recepção a autoridades estrangeiras em Mato Grosso,

suporte à participação de técnicos em seminários e eventos de capacitação internacionais,

promoção de eventos internacionais de divulgação do estado, promoção de parcerias, cooperações

e investimentos

A gestora governamental Rita Chiletto é Assessora de Relações Internacionais da Governadoria, unidade

responsável pela organização e coordenação das Missões Internacionais do Governo de Mato Grosso. A unidade

também é responsável pela articulação e suporte à participação em editais internacionais, organização e

efetivação de parcerias e acordos com entidades internacionais para captação de recursos e acordos de

cooperação técnica. Na Foto, a gestora participando do COP25 em Madri – Balanço das Metas da Estratégia

Produzir, Conservar e Incluir (2019)

80


Assessoramento técnico ao Gabinete da Casa Civil na relação com a Assembleia Legislativa

para operacionalização das emendas parlamentares, Projeto Faixa de Fronteira e levantamento

de demanda para aquisições

Assessoramento na elaboração da minuta do Projeto de Lei Complementar de organização

administrativa para revisão e redistribuição das macrocompetências da Lei Complementar nº

612/2019

3.2.9.2 Execução de projetos e atividades

Articulação institucional para renegociação de empréstimo junto ao Banco Mundial tendo

como requisito o pilar ambiental do projeto de Empréstimos para Políticas de

Desenvolvimento – DPL – SEFAZ de R$ 1, 047 milhão

Articulação institucional para renovação do apoio do Estado ao projeto de E ciência na

Cadeia da Carne da Carbon Trust para garantia de investimentos da na pecuária: assistência

técnica, boas práticas e melhoria da e ciência na cadeia da carne bovina com foco na

redução de emissões com investimentos iniciais da ordem de 15 milhões € a fundo perdido

Articulação institucional para captação de recursos do Programa REM - SEMA – R$

280.000.000,00 – produtos, entre outros: Instalação de Sala de Situação e contratação de

serviço de detecção de desmatamento e queimadas (imagens Planet), locação de 20 veículos

para atendimento emergencial do combate a incêndio, aquisição de equipamentos de

campo (notebooks, drones, computadores, tablets, GPS) com alta tecnologia e câmeras

OCR para complementar a malha estadual – combate ao desmatamento e segurança

Articulação institucional juntamente com o Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental

para aquisição de equipamentos de proteção individual, notebooks, drones, quadriciclos e

diárias para combate ao desmatamento

Articulação institucional para estruturação do Sistema do Escritório Central – SAGAE –

Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento das Atividades da EMPAER e dos escritórios

locais, modernização da Assistência Técnica Rural da EMPAER nas regiões Noroeste e Norte

e na Baixada Cuiabana, com captação de recursos para combustível, tablets, computadores,

GPS, data show, veículos e diárias

Articulação institucional para cooperação entre Instituto de Desenvolvimento Humano e

SEMA para contratação de 15 técnicos para apoiar a análise de Programas de Regularização

Ambiental – PRA, com investimentos em torno de R$ 1,9 milhão, captação de recursos em

torno de R$ 7,9 milhões para investimento em uso de energias renováveis, turismo

sustentável, agricultura familiar, planejamento e ordenamento territorial, regularização

ambiental de assentamento rural

Articulação institucional para investimento da Permian Global em Plano de Manejo em

Unidades de Conservação com recursos na ordem de R$ 1,5milhãoinvestidos até 2019

Articulação institucional para capacitação online e presencial de professores rede estadual

em inglês (R$ 2,5 milhões), participação de 30 técnicos em Seminários na China, custeados

pelo Governo Chinês (R$ 450 mil),instalação de biblioteca em Escola Indígena (Embaixada

Nova Zelândia), investimento no Projeto Bola de Meia, Bola de Gude com a Embaixada dos

Emirados Árabes, capacitação de seis técnicosdo Estado em Economia Verde na Itália

81


Coordenação de projetos vinculados à Vice-Governadoriapara nanciamento

junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES,

Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e governo federal

Implantação do sistema de informação e prestação de contas ao BNDES do

Programa Terra a Limpo, vinculado ao INTERMAT

Implantação dos Centros Judiciários de Solução de Con itos e Cidadania –

CEJUSC Fiscal, com parceria entre a Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado e

Poder Judiciário de Mato Grosso

O cinas de elaboração do PPA 2020 – 2023 do Instituto de Terras de Mato Grosso.

Da direita para a esquerda: Telma Rassi, Ágape Faria, Luana Gattass, Dayse Taccola (Chefe do NGER do Intermat)

e Cícero Garcia (Chefe do NGER da Casa Civil) [2019]

Coordenação da elaboração do Plano Estadual da Faixa de Fronteira

Criação e coordenação do Grupo de Estudos "Melhoria na Gestão da AGER"

Elaboração do relatório "UNIDADES SETORIAIS: Caminhos Trilhados e Novos",

estudo com levantamento, tabulação e interpretação de entrevistas e dados,

identi cação de soluções e recomendação de ações para contribuir com a consolidação

das Unidades Setoriais da PGE

Consultoria e proposição de estrutura organizacional, competências organizacionais

e modelo de gestão para o Gabinete de Gestão Estratégica de Governo

Revisão da Constituição do Estado de Mato Grosso

82


REFERÊNCIAS PESQUISADAS

ARAÚJO, Vinicius de Carvalho. Estado de reforma: re exões sobre a experiência de reforma

do Estado de Mato Grosso. Cuiabá: Tanta Tinta, 2005.

FREUND, Julien. Sociologia de Max Weber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.

GUEDES, André Teles. Elites Estatais e Reforma do Estado na Nova República:

O Projeto ENAP e a Formação da Carreira de Gestor Governamental no Brasil.

Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Tese de Doutoramento.

Brasília, dezembrode 2012. Disponível em:

https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/1721/2/Elites_estatais_

e_reforma_do_estado_Guedes.pdf. Acessado em: 23 de julho de 2020.

MATO GROSSO. POLÍTICA DA CARREIRA DE GESTOR

GOVERNAMENTAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Desenvolvendo o suporte aos governos no cumprimento do seu papel junto à sociedade.

Documento de referência para a gestão da carreira de Gestores Governamentais elaborado

pelo grupo de trabalho designado pela Portaria nº 26, de 26/06/2014 e alterada

pela Portaria nº 008, de 24/02/2015.

MATO GROSSO. Lei nº 8.032, de 17 de dezembro de 2003. Altera a Lei nº 7.350,

de 13 de dezembro de 2000, que trata da criação da Carreira de Gestor Governamental e os

respectivos cargos na Administração Pública Estadual. Disponível em: < www.al.mt.gov.br>

MONTEIRO, Lorena Madruga. Reforma da administração pública e carreiras de Estado:

o caso dos especialistas em políticas públicas e gestão governamental no Poder Executivo

Federal. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 47, nº 5, p. 1117-1143, out. 2013.

Disponível em:

&pid=S0034-76122013000500003&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 24/07/2020.

https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000500003.

A mais honrosa das ocupações é servir ao

público e ser útil ao maior número de pessoas.

Michel de Montaigne

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SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO

E GESTÃO

GOVERNO DE

MATO

GROSSO

Governador do Estado

Mauro Mendes Ferreira

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

Líder do Núcleo de Ações Prioritárias

Regiane Berchieli

Equipe Núcleo de Ações Prioritárias

Andrea Regina Gomes de Almeida

Andréia Auxiliadora Paula Caldas

Edmar Vieira

Paulo Cezar de Souza

Rita de Cássia Volpato Castilho

Susan Dignart Ferronato

Organização do Portfólio

Susan Dignart Ferronato

Regiane Berchieli

Colaboração

Edna Luzia Sampaio

Assessoria de Comunicação

Nayara Takahara

D'Laila Núbia Matias Borges

ASSOCIAÇÃO DOS GESTORES GOVERNAMENTAIS

DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGGEMT/MT

Presidente

Agno Francisco Sólon Vasconcelos

Diretor Administrativo e Financeiro

Marcus Francis Ferraz

Diretora Cultural e de Comunicação

Paula Gonçalves Baicere

Diretor de Relações Institucionais

Antonio Raimundo de Figueiredo Neto

Diretora de Estudos, Pesquisa e Inovação

Luana Gattass e Silva

Diretora Suplente

Sandra Marques Fontes

Conselho Fiscal

Geisa Laura Alencar - Coordenadora

Paulo Sérgio Ferreira

Telma Rassi

Willian César Sampaio

Assessoria de Comunicação

Sandra Carvalho

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