Síntese do depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, à CPI da Covid

SÍNTESE DO DEPOIMENTO – 8/6/21
ASSUNTO DECLARAÇÃO DESTAQUE
ALTERAÇÕES
DE CURSO NO
MIN. DA
SAÚDE
- Ampliação da vacinaçao, aquisição de 100
milhões de doses de vacinas, previsão de
que toda a população do Brasil esteja
vacinada até o fim do ano;
- Não cabe ao MS agir como censor do PR;
- O PR é constantemente orientado ao uso de
máscara e isolamento social.
- Apesar das orientações do Ministro da Saúde e de normas do
Ministério da Saúde, o Presidente da República continua a
romper compromissos nesse sentido e a descumprir as
normas e orientações.

ASSUNTO DECLARAÇÃO DESTAQUE
COPA
AMÉRICA
- Não há riscos ADICIONAIS em desfavor de
jogadores ou comissões técnicas
desportivas, uma vez que os protocolos
foram avaliados pelo MS e aprovados.
- A Copa América tem cerca de 650 atletas e
pessoas envolvidas. Não é um evento de
grandes proporções.
- A vacinação não será obrigatória.
- CONTRADIÇÃO: considerando-se apenas jornalistas, mais
de duas mil pessoas solicitaram credenciamento. O Brasil é
o país com mais mortes de jornalistas pela Covid-19,
segundo a Fenaj.

ASSUNTO DECLARAÇÃO DESTAQUE
DISTANCIA-
MENTO
SOCIAL E USO
DE
MÁSCARAS
- O Ministério da Saúde tem estratégias de
comunicação claras e em favor do
distanciamento social e do uso de máscaras.
- CONTRADIÇÃO: Governo Federal gastou 5 milhões de
reais com campanhas de vacinação enquanto os vídeos para
“retomar atividades” consumiram mais de 30 milhões de
reais e sobre o tema “atendimento precoce” receberam
quase 20 milhões de reais.
- ATENÇÃO: Afirma que orientou o presidente Bolsnaro a
respeito de medidas não farmacológicas, como restrições e
distanciamento social.

ASSUNTO DECLARAÇÃO DESTAQUE
ADI 6855
- Medidas de controle da pandemia são de
competência concorrente da União, Estados
e Municípios.
- Presidente da República disse ao depoente
que era contra toque de recolher.
- Não foi consultado pelo Presidente da República sobre a ADI
contra o lockdown nos estados.
- Ministério da Saúde vai recomendar a adoção de medidas
restritivas e de distanciamento social a entes subnacionais.

ASSUNTO DECLARAÇÃO DESTAQUE
SECRETARIA
EXTRA-
ORDINÁRIA
DE ENFRENT.
À COVID-19
- Não há titular nomeado;
- Ministro exerce as competências;
- Afirma que tem autonomia para nomeação
do titular do cargo. E que não nomeou
Luana Araújo por “vontade própria” e não
por ordem da Casa Civil, que havia
inclusive aprovado o nome;
- NÃO HÁ MÉDICOS INFECTOLOGISTAS
no quadro do Ministério da Saúde. .
- CONTRADIÇÃO: Luana Araújo, sob juramento, afirmou
que o ministro a avisou que seu nome teria sido vetado pela
Casa Civil.
- CONTRADIÇÃO: O próprio depoente, na inquirição
anterior, afirmou que todos os cargos precisariam ser
validados pela Casa Civil e dependiam também de critérios
politicos.
- ATENÇÃO: O depoente confirmou não ter dispensado
militares ocupantes de cargos técnicos, os quais poderiam
estar sendo ocupados por médicos infectologistas.

ASSUNTO DECLARAÇÃO DESTAQUE
CLOROQUINA
- Admitiu que não há evidência comprovada
da eficácia do tratamento precoce;
- Diz que “não conseguiria” exonerar a médica
Mayra Pinheiro.
ATENÇÃO: Declara não ter tido força para nomear a Dra.
Luana Araújo e, em contrapartida, não ter autonomia para
exonerar a Dra. Mayra.
ASSUNTO DECLARAÇÃO DESTAQUE
VALIDADE DE
TESTES
- Cerca de 2 milhões de testes foram vencidos,
mas serão repostos pelo fabricantes sem
custos adicionais.
O depoente se omitiu ao ser questionado quanto aos motivos
pelos quais o fabricante substituiria, sem custos, os testes
VENCIDOS.

ASSUNTO DECLARAÇÃO DESTAQUE
POSIÇÃO DO
MS SOBRE
TRATAMENTO
PRECOCE
- É contrário ao uso dos medicamentos para
tratamento precoce cuja eficácia não seja
comprovada.
- O protocolo da COVID-19 pela Conitec já
teve a primeira fase terminada e deve ser
concluída a fase seguinte em breve.
- A Nota Informativa nº 17/2020 perdeu seu
objeto e não precisa sequer ser revogada
porque, segundo a AGU, não tem mais
validade.
ATENÇÃO: Diante da não revogação expressa da Nota
Informativa nº 17/2020 não fica claro o posicionamento do
Ministério da Saúde em relação ao tratamento precoce,
causando confusão e instabilidade na adoção de protocolos
de tratamento pelas mais diversas institiuições e pelos
profissionais de saúde.

ASSUNTO DECLARAÇÃO DESTAQUE
GABINETE
PARALELO
- Nise Yamaguchi: tratou com ela uma vez no
MS, quando ela entregou um trabalho sobre
a COVID-19 em Cuba;
- Conhece Carlos Bolsonaro, Carlos Wizard e
Osmar Terra.
- Diante dos videos do Osmar Terra falando sobre a pandemia,
admite que esteve com o deputado para tratar sobre
tratamento sorológico.

ASSUNTO DECLARAÇÃO DESTAQUE
BUTANVAC
- Vem mantendo tratativas para adquirir a
Butanvac.
ATENÇÃO: Ao falar de vacinas, disse que desconfia da
efetividade da vacina Coronavac e declara que investir na
Butanvac seria a melhor opção para o Brasil.
ASSUNTO DECLARAÇÃO DESTAQUE
BULAS DE
VACINAS
- Vem recomendando e utilizando a aplicação
de vacinas fora das recomendações das
bulas.
ATENÇÃO: o depoente confirmou estar usando vacinas de
forma divergente àquela prescrita em bula.