Jornal Paraná Junho 2021

UM ANO
RenovaBio, umas das
políticas ambientais mais
consistentes do Brasil
Programa tem potencial para estimular que a energia elétrica produzida a
partir da biomassa da cana atenda a 100% do consumo residencial no país
ORenovaBio, programa
de estímulo à produção
de biocombustíveis,
completou em
abril um ano de operação e já
desponta como uma das políticas
ambientais mais promissoras
do país, com potencial para
aumentar em cerca de 50% a
produção de álcool combustível
no Brasil e ainda gerar 100% de
toda energia elétrica doméstica
consumida no mercado nacional
a partir da biomassa da cana.
“Desde o Proálcool (Programa
Nacional do Álcool), criado em
1975, não tínhamos um programa
que incentivasse de forma
tão intensa e consistente a
mudança da matriz energética
utilizada na mobilidade no país”,
afirma Luiz Augusto Horta Nogueira,
professor de Sistemas
Energéticos da Universidade Federal
de Itajubá (Unifei) e pesquisador
associado do Núcleo
Interdisciplinar de Planejamento
Energético (NIPE) da Unicamp.
“Mas”, frisa ele, “com um importante
diferencial: o Renova-
Bio não implica em renúncia
fiscal e se sustenta sobre as regras
do mercado.”
Para Nogueira, com o Renova-
Bio, o país pode alcançar, em
até dez anos, a neutralidade de
carbono no setor de produção
de energia, depois de já ter conquistado
a transição energética
na área de mobilidade em função
da adoção em larga escala
do etanol. “Seremos neutros em
carbono também na geração de
energia”, comemora. O professor
chama a atenção para o fato
de que o país tem registrado
crescimento de produção de
energia renovável em diversas
matrizes. “E, com o RenovaBio,
temos incentivo à produção de
biocombustíveis e à geração de
energia elétrica a partir de biomassa”,
acrescenta.
Seu otimismo é compartilhado
por Glaucia Mendes Souza,
professora titular do Departamento
de Bioquímica da Universidade
de São Paulo (USP) e
coordenadora do Programa de
Bioenergia (Bioen) da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado
de São Paulo (Fapesp).
“Temos projeções que indicam
que, muito em breve, com o estímulo
das políticas do Renovabio
poderemos ter quase a totalidade
do consumo residencial
de energia elétrica baseado em
biomassa da cana”, afirma.
A coordenadora do Bioen explica
que, hoje, a geração de
energia elétrica a partir da biomassa
da cana corresponde a
pouco mais de 25% do total do
consumo residencial no país.
Com o RenovaBio, essa produção
de energia baseada na
queima do bagaço de cana, assim
como a produção de etanol,
gera créditos de descarbonização
para as usinas, que são
comercializados na B3 (bolsa
de valores - antiga Bovespa). “É
um importante estímulo para
que, além do bagaço, também
se queime a palha. Se as usinas
passarem a queimar metade da
palha que hoje é deixada no
campo ou utilizada para outros
fins, a energia elétrica renovável
produzida será suficiente para
atender 100% do consumo residencial
no Brasil”, prevê.
O programa de estímulo à produção
de biocombustíveis RenovaBio
foi criado em 2017 (lei
federal 13.576), mas somente
entrou em operação em abril de
2020, quando começaram a
ser comercializados na B3 (bolsa
de valores) os créditos de
descarbonização - também
chamados de CBios. O Renova-
Bio foi concebido com o objetivo
de contribuir para que o
Brasil atinja suas metas de redução
nas emissões de gases
efeito estufa, previstas no Acordo
de Paris, tratado mundial
discutido por mais de 190 países
durante a 21ª Conferência
das Nações Unidas sobre Mudança
do Clima (COP21), ocorrida
em 2015.
O programa prevê que as usinas
produtoras de biocombustíveis
possam emitir os CBios após
passarem por um processo de
certificação auditável, realizado
por empresas certificadoras independentes
que atuam no mercado.
Tanto as empresas certificadoras
quanto as usinas de
etanol biodiesel e bioquerosene
devem atender a exigências previstas
em lei e nas em regulamentações
da Agência Nacional
de Petróleo (ANP).
Cada CBio corresponde a uma
tonelada de CO 2 (um dos gases
do efeito estufa). Empresas dis-
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