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Racismo colonial: trabalho e formação profissional

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cibele henriques

Trabalho e formação profissional


A questão racial tem uma robusta tradição no

pensamento social brasileiro, com produções

teóricas que ora enfatizam o plano macro social

e sua feição estruturadora da organização da

sociedade, que ora destacam o desenho micro e a

interface singular e identitária.

Tendo origem na tese intitulada A Máscara de

Flandres: o racismo estrutural colonialista no

processo de trabalho e formação profissional negra,

do Programa de Pós-graduação em Serviço Social

da UFRJ, este livro traz para a cena das produções

o racismo como questão social.

Cibele Henriques, assistente social, mulher

negra, filha, esposa e mãe de duas meninas, fez

uma pesquisa potente e de fôlego, seja no levantamento

e estudo de produções teóricas com

presença periódica na Biblioteca Nacional, seja

na pesquisa de campo com toda a complexidade

que a abordagem sobre a questão racial requer.

A abordagem do racismo estrutural e dos

processos de expropriação de mulheres negras

diaspóricas reúne variáveis à crítica da modernidade,

do colonialismo e do sexismo, o que ajuda

na identificação de mecanismos de lactificação

por meio do silenciamento e da invisibilização de

sua ancestralidade na formação e dinâmicas de

trabalho.

Na apresentação da defesa da tese indaguei

sobre a disposição da sankofa ao lado da

minerva e Cibele me apresentou este pássaro que

traz a história em perspectiva, na temporalidade

dos processos na qual passado e presente servem

à construção do futuro. Este trabalho coloca em

evidência a agência negra coletiva, cuja luta é

antirracista, antisexista e anticapitalista.

lilia guimarães pougy

professora titular da ess/ufrj




cibele henriques

Trabalho e formação

profissional


Todos os direitos desta edição reservados

à MV Serviços e Editora Ltda.

conselho editorial

Ana Lole, Eduardo Granja Coutinho, José Paulo Netto,

Lia Rocha, Mauro Iasi, Márcia Leite e Virginia Fontes

revisão

Natalia Von Korsh

design

Patrícia Oliveira

cip-brasil. catalogação na publicação

sindicato nacional dos editores de livros, rj

Elaborado por Camila Donis Hartmann — crb 7/6472

H449r

Henriques, Cibele

Racismo colonial : trabalho e formação profissional /

Cibele Henriques. – 1. ed. – Rio de Janeiro : Mórula, 2021.

268 p. ; 21 cm.

Inclui bibliografia e índice

isbn 978-65-86464-34-4

1. Negros – Condições sociais – Brasil. 2. Discriminação

racial – Brasil. 3. Racismo. 4. Diáspora africana. I. Título.

21-69664 cdd: 305.896

cdu: 316.347

Rua Teotônio Regadas 26 sala 904

20021_360 _ Lapa _ Rio de Janeiro _ RJ

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Ao meu Orí e aos Orixás que me sustentam para as

lutas cotidianas. A minha família afetiva, meu pai Celso

Pestana (in memorian) e minha mãe Neide da Silva, irmãs

Cinara e Simone, minhas filhas Maria Eduarda e Maria

Fernanda. Ao companheiro Francisco.

Aos professores Lilia Pougy e Vantuil Pereira pelos

ensinamentos e pela escrita tão generosa na construção

desse livro e a todas usuárias e usuários e alunas e alunos

de Serviço Social que me propiciaram reflexões sobre

a realidade concreta.


sumário


8

introdução

22 Diáspora negra, acumulação primitiva e expropriações

23 A modernidade e o contrato de dominação étnico-racial,

sexual e de gênero

40 Mulheres negras e expropriações: o desterro da diáspora negra

54 O racismo, o sexismo e o colonialismo nas relações sociais

brasileiras

55 Os determinantes econômicos, políticos e religiosos do racismo

no Brasil: a materialização da “maldição de Cam”

75 O racismo, o sexismo e o colonialismo na constituição do mercado de

trabalho no Brasil: o preterimento das/dos trabalhadoras/es de ganho

97 O racismo, o sexismo e as colonialidades na constituição das políticas

sociais no Brasil: a alienação das/dos indigentes negras/os libertas/os

114 Silenciamento e invisibilidade da diáspora negra

115 O racismo, o patriarcado e as colonialidades: o processo

de silenciamento e invisibilidade da diáspora afro-brasileira

142 Eu não sou mulher negra? A lactificação da diáspora trabalhadora

afro-brasileira no sistema educacional

153 As colonialidades no processo de trabalho e formação profissional

da diáspora negra trabalhadora afro-brasileira

236 considerações finais

250 referências


introdução


observando aquilo que é familiar e sentindo as (des)potencializações

de ser uma mulher diaspórica afro-brasileira1 na sociedade,

refletimos sobre a necessidade de se construir uma narrativa sobre os

lugares sociais reservados para negras/os diaspóricas/os trabalhadoras/

es no processo de formação de trabalho profissional, com vistas a (re)

potencializar itinerários de vida e trabalho.

A diáspora é aqui entendida como o sequestro e o cárcere sócio-

-racial dos povos africanos que foram violentamente desterrados e

escravizados em várias partes do mundo pelos colonizadores europeus

(Mortari, 2015). Nesta pesquisa focamos especificamente na diáspora

brasileira, também conhecida como afro-brasileira. Apesar de polêmica,

a escolha desta terminologia expressa uma crítica implícita — a construção

sincrética da afro-brasilidade que contém em si aculturações,

coloniadades e africanidade.

Utilizaremos a categoria “negra” para descrever o conjunto de pretos

e pardos, de acordo como é categorizado pelo sistema classificatório de

“raça e cor” do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2013).

Tal escolha se deu porque o sistema classificatório do IBGE é utilizado

na política de cotas raciais na educação superior e no funcionalismo

público federal para fins de classificação racial mista: autodeclaração

e heteroatribuição2 de pertença racial. Contudo, tal uso será realizado

com ressalvas, pois a classificação não define a negritude diaspórica

brasileira, que consideramos ser uma construção social de resistência

e sobrevivência no Brasil.

O nosso intiuito foi trazer à tona experiências coletivas de racismo

que foram silenciadas, ocultadas e não publicizadas e que são estruturais

1 Denominamos de mulheres diaspóricas trabalhadoras afro-brasileiras as mulheres que se autodeclaram

pardas e pretas, que necessitam vender sua força de trabalho para sobreviver e sustentar

sua família e que possuem ancestralidade diaspórica. Assim sendo, tal caracterização consiste

numa percepção interseccional de raça, gênero, classe e de geração que objetiva compreender

o que é ser mulher negra trabalhadora herdeira do legado da escravidão no Brasil.

2 A heteroatribuição ou heteroidentificação é quando outra pessoa atribui/define o grupo racial

ao qual a/o sujeita/o pertence (IBGE, 2013).

9


e reproduzem práticas sociais que se constituem em cargas coloniais

pesadas, pois operam opressões raciais de classe, gênero, sexualidade,

idade, território e religiosidade, que denominamos de colonialidades.

A pesquisa bibliográfica e empírica realizada ao longo de quatro

anos (2016-2020) teve como objetivo geral identificar as estruturas

colonialistas e racistas presentes no cotidiano profissional de negras/

os diaspóricas/os trabalhadoras/es afro-brasileiras/os, pelas quais são

produzidas as condições de apagamento, subordinação e silenciamento

numa universidade pública federal.

Assim, peço licença ao leitor para fazer uma escrita coletiva do que é

ser negra/o diaspórica/o trabalhadora/or afro-brasileira/o na sociedade

brasileira. Portanto, não se trata de uma escrita singular com autoria e

responsabilidade, mas coletiva, afrocentrada e diaspórica. É uma escrita

que envolve o sujeito histórico e os saberes filosóficos pretos.

Velho aponta a necessidade do pesquisador se colocar “no lugar

do outro” (1996, p. 127), mas fazendo uma travessia da perspectiva

ocidental do olhar para uma perspectiva afrocentrada e diaspórica.

Com isso pretendemos nos colocar no lugar da mulher negra diaspórica

trabalhadora afro-brasileira que, como Grada Kilomba (2019) define, é

o “outro do outro”.

Em franca travessia diaspórica, não pretendo ter a “neutralidade

científica ocidental”, pelo contrário, preciso falar sobre a diáspora para

entender as particularidades estruturais que compõem o racismo, o

sexismo e o colonialismo no processo de trabalho e formação profissional.

Então, é a partir da (re)ancestralização e da (re)potencialização

em África e do entendimento da história do meu povo que pretendo

encontrar estratégias para a luta coletiva. Não adianta uma corrente se

quebrar, é preciso que todas se quebrem para que as mãos pretas e pardas

possam construir novos lugares sociais e existenciais (Ribeiro, 2016).

A realização desta pesquisa pretendeu refletir como se gestam as

relações sociais de raça, gênero e classe que são atravessadas pelas

colonialidades e, portanto, são estruturalmente hierárquicas e desiguais.

10


Sua validade se renova porque visa gerar potência em negras/os diaspóricas/os

para que coletivamente possam construir ferramentas que

as/os libertem do jugo do colonizador/opressor.

A escolha do título – Racismo colonial: trabalho e formação profissional

– não foi aleatória. Objetiva anunciar ao leitor a presença do racismo

e das colonialidades imprimindo embranquecimentos às/aos diaspóricas/os

e, portanto, cargas coloniais pesadas que fomentam cárceres

epistemológicos e institucionais. Enquanto precisarmos associar o

termo “negra/o” a conceitos, categorias e movimentos estético-políticos

da “branquidade”3, ainda estamos colonizados por uma epistemologia

embranquecida, a qual não serve para pensar nossa existência.

Enegrecer os “ismos” não nos liberta e não nos reconecta com nossa

filosofia útero-mítica ancestral africana.

A hipótese central do presente estudo é de que, no sistema educacional

e no mercado de trabalho, o racismo é estrutural e colonial, pois

mimetiza colonialidades que fazem com que negras/os diaspóricas/os

trabalhadoras/es afro-brasileiras/os sejam tratadas/os como mentes

e corpos de escravizados, fazendo com que a diáspora afro-brasileira

rememore as cargas coloniais pesadas do racismo, do sexismo e do

colonialismo sentidas pela diáspora negra africana.

Com vistas a desvelar as expressões do racismo colonial utilizaremos

um conjunto de instrumentos e procedimentos que visam fornecer as bases

lógicas da investigação científica, bem como propiciar a construção de

uma linha de raciocínio que nos forneça subsídios teórico-metodológicos

3 O termo “branquidade” expressa a relação de poder e dominação dos brancos sobre os negros.

Para fins elucidativos, o termo “branquitude” está associado ao termo “negritude”, que surge

como um movimento de reparação aos valores culturais e individuais do negro, além de um

forte propulsionador da descolonização da África (Senghor, 1945; Césaire, 1978; Munanga,

1988). Portanto, não seria lógico utilizarmos o termo “branquitude”, pois despotencializa o

movimento revolucionário da “negritude” que buscou fissurar o poder branco. Assim, optamos

por utilizar o termo “branquidade” para expressar o poder branco, que apenas aceita a “negridade”

(cultura e valores negros embranquecidos) como única forma de expressão de luta dos

negros, o que acaba por criar barreiras para a constituição da “negritude” que é revolucionária.

11


para a interpretação qualitativa do cotidiano profissional da diáspora

negra trabalhadora na particularidade brasileira (Gil, 1999; Lakatos e

Marconi, 1993).

Para tanto, realizamos um breve levantamento empírico, respaldado

pelo Certificado de Apresentação de Apreciação Ética (CAAE)

02026918.7.0000.5582. O público-alvo escolhido é negro, constituído por

pretas/os e pardas/os autodeclaradas/os, composto por cotistas e não

cotistas na educação superior e no funcionalismo público federal que

exercem atividades laborativas numa universidade pública brasileira.

Estrategicamente optamos por um universo de 15 entrevistadas/os,

para que pudéssemos tratar qualitativamente com mais afinco os dados

coletados e interpretar os discursos, as situações raciais e os determinantes

do racismo estrutural colonialista.

No que concerne às entrevistas, utilizamos um roteiro de entrevista

aberto e flexível, que objetivou captar as situações de racismo no cotidiano

profissional das/os negras/os diaspóricas/os trabalhadoras/es

afro-brasileiras/os, bem como os itinerários de resistência no processo

de formação e trabalho profissional.

As/os participantes consentiram previamente de forma livre e esclarecida

a sua participação na presente pesquisa, por meio do Registro de

Consentimento Livre e Esclarecido. Foram informados dos objetivos,

riscos e benefícios e das condições da realização da pesquisa de modo

claro, objetivo e conciso.

O itinerário de pesquisa previu a coleta de dados funcionais no setor

de departamento pessoal de uma instituição pública de ensino superior.

Apontamos como dificuldades: a procrastinação institucional no

fornecimento dos dados, a falta de publicidade dos dados para pesquisa

e mapeamento e a falta de um acervo público.

Convidamos um total de 25 negras/os trabalhadoras/es diaspóricas/

os afro-brasileiras/os o que inclui servidores públicos, temporários, estudantes

em treinamento profissional, cotistas e não cotistas. Desse total,

15 pessoas aceitaram o convite e foram entrevistadas.

12


quadro I

tema: perfil das/os negras/os entrevistadas/os

subtema: descrição do perfil das/os negras/os diaspóricas/os

trabalhadoras/es afro-brasileiras/os com vínculo numa universidade

pública brasileira

qt.

sigla

id.

gênero

ingresso

área de trabalho/

conhecimento

escolaridade

nível

funcional

(ppctae)

1A

Mulher

Cisgênero

Administrativa/

Tecnológica

Nível Superior

completo

D

4

3C

6F

Mulher

Cisgênero

Mulher

Cisgênero

Quadro

Permanente

a partir da

CF/1988

Assistência

Estudantil/

Ciências Sociais

Aplicadas

Administrativa/

Ciências da Saúde

Nível Superior

completo

E

Nível Superior D

9L

Mulher

Cisgênero

Administrativa/

Ciências Humanas

Nível Superior D

2B*

Mulher

Cisgênero

Assistência

Hospitalar/ Ciências

Sociais Aplicadas

Doutoranda

E

5

15Q

5E

10J

Mulher

Cisgênero

Mulher

Cisgênero

Mulher

Cisgênero

Quadro

Permanente

após CF/1988

(concurso

público sem

reserva de

vagas)

Docência Superior/

Centro de Filosofia e

Ciências Humanas

Assistência

Estudantil/

Ciências Sociais

Aplicadas

Assistência

Hospitalar/ Ciências

da Saúde

Doutoranda

E

Nível Superior E

Nível

Médio

D

12M

Mulher

Cisgênero

Assistência

Hospitalar/ Ciências

da Saúde

Nível

Superior

D

1 4D Mulher

Cisgênero

Temporário

Assistência

Hospitalar/ Ciências

Sociais Aplicadas

Nível

Superior

E

13


qt.

sigla

id.

gênero

ingresso

na ufrj

área de trabalho/

conhecimento

escolaridade

nível

funcional

(ppctae)

2

11L

14P

Homem

Cisgênero

Mulher

Cisgênero

Treinamento

Profissional

(cota racial)

Graduando/ Ciências

Humanas

Graduando/ Ciências

Humanas

Nível Superior

cursando

Nível Superior

cursando

D

D

3

7G

8H

13N

Homem

Cisgênero

Mulher

Cisgênero

Mulher

Cisgênero

Quadro

permanente

(concurso

público com

reserva de

vagas/cota

racial)

Assistência Predial/

Ciências da Saúde

Assistência

Hospitalar/ Ciências

da Saúde

Assistência

Hospitalar/ Ciências

da Saúde

Nível Superior

cursando

Nível

Superior

Nível

Superior

D

E

E

fonte: Elaboração própria, 2020

*Funcionária e cotista em curso de Pós-Graduação.

Como descrito no quadro acima, a amostra foi composta por 11

participantes não cotistas e quatro cotistas. A maior parte das/os entrevistadas/os

possui nível superior completo (11), contudo, nem todos

estão alocados na estrutura funcional de acordo com sua escolaridade

— cerca de 50% desse total exerce atividades de nível médio, não são

vistos como “trabalhadores intelectuais”, pelo contrário, são vistos

como “auxiliares”. Por conta disso não são identificados pelo nome nos

créditos dos projetos de pesquisa e programas assistenciais desenvolvidos

na instituição pública pesquisada.

No decorrer do levantamento tivemos dificuldades: três entrevistas

foram recusadas por cotistas que ingressaram no funcionalismo público

e expuseram que não queriam falar sobre cotas raciais. E ainda tivemos

três entrevistas com docentes negras não cotistas que não foram confirmadas,

portanto não foram realizadas.

14


As entrevistas foram gravadas com autorização dos participantes e,

posteriormente, transcritas para a análise dos dados qualitativamente.

Alguns entrevistados se sentiram desconfortáveis em falar das situações

de racismo no ambiente de trabalho, mesmo numa sala fechada.

Cerca de 40% das entrevistas foi realizada fora do ambiente de trabalho.

Além disso, algumas mulheres entrevistadas choraram ao relatar as situações

raciais vividas. A pesquisa empírica foi concluída no decorrer do

primeiro trimestre de 2020.

Visando uma aproximação maior com o objeto estudado – as expressões

de racismo colonial no processo de formação e trabalho da diáspora

negra afro-brasileira –, realizamos uma ampla revisão bibliográfica

que nos forneceu subsídios para a análise do conteúdo das entrevistas

realizadas no campo empírico.

No primeiro capítulo, intitulado Diáspora negra, acumulação primitiva

e expropriações, abordamos o processo de hierarquização das relações

sociais entre homens e mulheres de diversas raças e etnias, que não foi

exclusivo do sistema capitalista. Houve experiências precedentes no

período feudal (Federeci, 2017), mas, sem dúvida, tal processo de organização

do trabalho coletivo ganhou maior capilaridade no modo de

produção capitalista, no qual passou a ser concebido a partir de uma

nova determinação social — a expropriação mercantil — basilar no

processo de hierarquização das desigualdades raciais de gênero e de

classe que consubstanciam a chamada “acumulação primitiva”.

Marx (2005) aponta que a “expropriação” — apropriação da terra,

do capital e da renda — arregimentou o processo de assalariamento

e a formação de duas classes: a classe de proprietários (provida de

riquezas) e a classe de trabalhadores (desprovida de propriedade e

riqueza). No entanto, o estudioso alemão não analisou tal processo a

partir das categorias de raça e gênero, por isso se faz importante a releitura

ampla desse processo que fixou as mulheres na divisão social do

trabalho como meras responsáveis pelo processo de produção e reprodução

social dos trabalhadores.

15


Partindo da crítica a essa conceituação, denominamos a chamada

“acumulação primitiva” como o amplo processo de despojo capitalista

que englobou a expropriação da terra; a usurpação dos meios de

produção; a apartação dos trabalhadores do produto final do trabalho

coletivo; a apropriação do corpo das mulheres e de seus saberes milenares;

e o genocídio das bruxas, curandeiras e mulheres africanas, que

em diáspora continuaram a sofrer “expropriações permanentes” cuja

capilaridade está nas relações sociais de raça, gênero e classe que se

alicerçaram sob o trabalho escravo.

Enfim, objetivamos compreender como se forjou o contrato de dominação

étnico-racial, sexual e de gênero que fomentou as bases da modernidade,

a qual constituiu para a diáspora negra o seu encarceramento

no conceito político da raça, justificativa usada para a escravidão e as

“expropriações permanentes” dos corpos negros diaspóricos no mundo

e na sociedade diaspórica brasileira.

A partir deste pressuposto fundante, no segundo capítulo, O racismo,

o sexismo e o colonialismo nas relações sociais brasileiras, pretendemos

entender as bases sócio-históricas, ideo-políticas e mítico-religiosas

do processo de construção da diáspora afro-brasileira, bem como seus

processos viscerais de resistência que possibilitaram a sobrevivência

coletiva do povo africano e de seus descendentes, a partir da construção

de códigos culturais e religiosos de luta que ainda sustentam a diáspora

negra trabalhadora afro-brasileira no Brasil.

Neste capítulo visamos compreender como o racismo — relação

econômica, social e política — se constituiu como estruturante das relações

sociais de raça, gênero e classe. É sabido que o racismo foi experimentado

em outros modos de organização social, como o feudalismo

e o escravismo, mas se intensificou de modo mais violento e estrutural

no capitalismo, pois condenou milhões de africanos, indígenas e árabes

à escravidão física e cultural, enfim, a morte em vida.

No Brasil, o racismo é estrutural e estruturante das relações sociais

porque está associado ao contrato de dominação étnico-racial e de

16


gênero que foi transplantado através do colonialismo europeu e edificado

pelo sequestro de africanas/os e pela escravidão da diáspora, com

vistas a promover a acumulação de capitais.

Tal processo de escravização se estruturou por meio de práticas

sociais racistas, sexistas e colonialistas que asseguraram a manutenção

da acumulação de capitais em nível global. A pilhagem e a extração de

riquezas do solo foram sustentadas pelo sangue e suor negro, ou seja,

por meio do trabalho compulsório forçado da diáspora negra afro-

-brasileira, principalmente das mulheres negras africanas que foram

exploradas física e sexualmente, sendo o útero-motor do processo de

reprodução do trabalho escravo.

O processo de aniquilação subjetiva e física da diáspora negra foi

contrarrestado por quilombos e irmandades que se constituíram em

estratégias de circulação/territorialização negra nas cidades brasileiras,

ao mesmo tempo que se constituíram em transgressão ao modelo liberal

conservador das elites lusitanas e nacionais. O projeto de embranquecimento

foi materializado por migração incentivada, miscigenação e

progressivo extermínio geracional da diáspora, que resistiu com a instituição

de “trabalhos de ganho” de base comunitária, construídos a partir

da (re)ancestralização da filosofia africana no Brasil.

Ainda neste capítulo, discorremos sobre o processo de constituição

do mercado de trabalho e das políticas sociais a partir da compreensão

da estrutura racista, sexista e colonialista do Estado Brasileiro que

destinou para negras/os diaspóricas/os, na condição de forras/os ou

libertas/os, um mercado de trabalho racializado e, por conseguinte, a

edificação de um aparato educacional racializado, no qual sua entrada

foi refreada e sua cidadania foi preterida em função da construção de

políticas sócio-raciais embranquecidas, na qual as/os pretas/os e pardas/

os foram lidas como não sujeitas/os, como incivilizadas/os, para os

quais coube a indigência e a repressão militar e policial desumanizante.

Assim, a não participação das diversas frações raciais da classe

trabalhadora na política brasileira — a qual predominantemente foi

17


composta de famílias brancas oriundas da oligarquia rural brasileira

que ocupavam cargos nos poderes legislativo, executivo e judiciário

— foi fulcral para a constituição de um modelo peculiar de cidadania,

uma cidadania racializada e regulada pelo mercado, a qual apartou os

trabalhadores informais negros da mísera rede de proteção social da

Era Vargas (1930-1945).

Santos, ao estudar as relações de trabalho no Brasil a partir da

Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que foi sancionada pelo Governo

Vargas por meio do decreto 5.452/43, denominou essa concepção restrita

de civilidade de “Cidadania Regulada” (1979 apud Carvalho, 2008), pois

apenas destinou proteção social para os trabalhadores que possuíam

contrato de trabalho regulamentado pelo poder público e, por conseguinte,

que tinham escolaridade maior e eram sindicalizados. Enfim, a

“branquidade” brasileira que historicamente obteve acesso ao ensino

regular nas escolas municipais, estaduais e federais (Ware, 2004).

A partir das lutas sociais, proletárias e insurgências negras no Brasil,

que culminaram na Revolução de 1930 e na reestruturação do poder

oligárquico, o Estado se travestiu de senhor benevolente e, em associação

com a Igreja e o empresariado, passou a gestar formas sofisticadas

de controle social dos desterrados – negras/os diaspóricas/os

pobres — ao mesmo tempo que instilou seguranças sociais mínimas

para as/os trabalhadoras/es nacionais brancas/os imigrantes, entre as

quais o letramento obrigatório e continuado e o acesso aos melhores

postos de trabalho.

Associou-se a esse cenário a constituição de leis infraconstitucionais

que institucionalizaram práticas sociais e assistenciais pelas quais os

agentes sociais passaram a classificar e rotular a diáspora negra brasileira

em “capazes e não capazes”, “aptos e não aptos”, “merecedores e

não merecedores”, “perigosas/os e não perigosas/os”, criando nichos

de inferioridade e periculosidade para a diáspora negra afro-brasileira.

No terceiro capítulo, Silenciamento e invisibilidade da diáspora negra,

buscamos verificar como se constituíram os processos coletivos de

18


silenciamento e invisibilidade da diáspora negra no Brasil. Tendo como

pressuposto que o colonialismo, o patriarcado e o racismo no Brasil

continuam a promover epistemicídios cotidianos da diáspora negra

trabalhadora afro-brasileira por meio da “necro-colonial”4 política do

Estado Brasileiro que ainda trata negras/os diaspóricas/os como “mentes

e corpos de escravizadas/os”.

Destacamos a denúncia de Lélia Gonzalez (1984) do “racismo linguístico”

existente que calou a voz do povo negro, matou suas possibilidades

reais e concretas de existir em diáspora, matou sua subjetividade, sua

linguagem, seu “pretuguês”, e aniquilou sua expressão corporal. Por

isso buscamos pesquisar quais processos de “lactificação” se constituíram

como transversais à socialização e ao letramento educacional da

diáspora negra afro-brasileira.

Procuramos compreender o processo sócio-histórico desse silenciamento

linguístico coletivo que fez com que o povo preto e pardo não

conseguisse constituir uma autonomia linguística, alimentar, territorial,

religiosa e educacional frente à “branquidade”. E, por conseguinte,

entender os processos racistas e colonialistas que são estruturais na

reprodução social e formação profissional negra – expressões vivas do

racismo colonial.

Portanto, buscamos refletir as dificuldades existentes para a construção

de uma identidade coletiva e linguística de resistência, em especial

para as mulheres negras diaspóricas que sofrem duplamente com

o racismo e o sexismo, ademais do classismo. Por fim, que fique claro

que não queremos apontar erros e/ou acertos, mas suscitar reflexões

que possam ajudar na construção de decolonialidades. Enfim, entender

como se forja a alienação de “negras/os letradas/os” em relação às/aos

“negras/os plebeus” (Moura, 1994) para pensar a construção de uma

4 Nomeamos a experiência brasileira da “necropolítica” (MBEMBE, 2018) como a política

“necro-colonial” do Estado Brasileiro, pois gesta “colonialidades de morte” para negras/os

diaspóricas/os afro-brasileiras/os.

19


agência negra de lutas contra a necrocolonial política estatal brasileira,

bem como promover deslocamentos epistemológicos e institucionais

que possibilitem (re)ancestralizar a diáspora.

Cabe esclarecer que a presente pesquisa não objetiva questionar

a construção institucional nem as decisões institucionais “ao norte”,

inclusive a seleção étnico-racial embranquecida realizada para ingresso

de negras/os nas instituições educacionais. Pelo contrário, objetivamos

refletir os usos e os sentidos da “raça”, com vistas a pensar o que é ser

“negra/o letrada/o diaspórica/o afro-brasileira/o” dentro da estrutura

embranquecida e de matriz epistemológica ocidental e promover deslocamentos

ao “Sul Global negro”.

Seguindo, pretendemos compreender a associação dos sistemas de

educação, direito e justiça no processo de reestruturação do sistema

de cotas numa sociedade racista e autoritária como a brasileira, que

pune, encarcera e extermina negras/os diaspóricas/os afro-brasileiras/

os pobres diariamente em nome da justiça.

Queremos compreender o porquê de negras/os letradas/os diaspóricas/os

trabalhadoras/es afro-brasileiras/os apoiarem acriticamente

aqueles que nos matam subjetivamente e fisicamente por meio de leis

racializadas e racistas que não ampliam o acesso ao “fundo público”,

que compreende a riqueza social produzida pelos trabalhadores e é

negro, haja vista que a maioria da população brasileira (56%) se autodeclara

negra, como aponta o informativo Desigualdades sociais por cor

e raça do IBGE (2018).

Nossa crítica se sustenta na aposta da construção de “negritudes

diaspóricas pluriversais” que sejam potência de construção para uma

práxis diaspórica de ruptura com a filosofia eurocêntrica, a qual perpassa

pela apreensão sistemática da filosofia africana nas práticas sociais e

institucionais e, inclusive, nos currículos educacionais para a construção

de ressignificação da experiência dessa negritude estético-política que

tem promovido leituras estéticas e políticas importantes, mas fenotipicamente

idealizadas e esvaziadas do conteúdo africanista.

20


Tal aposta deriva da vontade de enfrentar o racismo estrutural e

colonial, que rememora e planta visceralmente dores coloniais em

corpos negros para que se tornem palatáveis para a exploração mercantil

(Kilomba, 2019).

De tal modo, intencionamos com a análise do levantamento empírico

abordar as expressões do racismo colonial por meio do “vivido”,

que tem um viés economicista, mas também um viés coercitivo-educativo,

mediatizado pela escola do colonizador — a universidade pública.

Apresentamos situações racistas vivenciadas pela diáspora negra trabalhadora

afro-brasileira no cotidiano profissional universitário, as quais

circunscrevem corpos negros e mentes negras em “lugares escravizados”

para a construção de uma “excelência universitária” que remete

os créditos apenas para os representantes da “branquidade”.

Nossas irmãs e irmãos negras/os diaspóricas/os varrem, limpam,

abrem unidades acadêmicas e portões, abastecem materiais, promovem

cuidados assistenciais aos usuários, mas nem sequer são colocados

seus nomes nas laudas dos projetos de pesquisa e assistenciais e quiçá

recebem os emolumentos das patentes registradas.

Esperamos que essa pesquisa seja um rito de passagem que nos

possibilite dar um grito: “Existimos, não somos invisíveis!”. Bem como

colaborar com a construção de “diálogos mulheristas nos campos profissional

e acadêmico, pautados na afrocentricidade” (Assante, 2014, p.

94), que é a conscientização sobre a agência dos povos africanos de seu

lugar de produção de conhecimento no mundo, bem como reivindicar

a construção de um sistema de educação que esteja a serviço do povo

preto. Enfim, que seja potência geradora de lutas de libertação do jugo

colonial e racista do Estado Brasileiro.

21


1ª edição junho 2021

impressão meta

papel miolo pólen soft 80g/m 2

papel capa cartão supremo 300g/m 2

tipografia spinoza e jonze


cibele henriques, mulher negra de àsé,

mãe, assistente social e professora substituta

da Escola de Serviço Social da Universidade

Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tem doutorado

em Serviço Social pela UFRJ e mestrado

pela Universidade do Estado do Rio de

Janeiro (Uerj).


A envergadura de abordagens e perspectivas teóricas como a afrocentricidade e a

decolonidade criaram as condições para que as reflexões acadêmicas avançassem

para searas que colocavam temas como gênero, raça e classe em patamares, antes

concorrentes, em níveis similares. Cada sociedade, a sua maneira, processa as três

questões de forma bastante peculiar. Assim, em experiências como a brasileira, não

podemos desconsiderar o quesito raça como um componente determinante e

estruturante em relação à classe e de como ele afeta em cheio as relações de gênero.

É desta forma que o trabalho de Cibele Henriques se apresenta. Ao mesmo tempo

em que utiliza as teorias acima mencionadas, mergulha na experiência do mundo

do trabalho para fazer deslocar a perspectiva e a relação sujeito-objeto, rompendo

com que essa fronteira, tão ilusória, desapareça.

A partir do esforço reflexivo da autora, o silenciamento é rompido, fazendo-se notar

históricas e estruturais questões como o racismo e o sexismo em nossa sociedade.

Isso potencializa não somente as práticas, como também cria as condições para

uma nova perspectiva de autonomia e emancipação.

vantuil pereira

ISBN 978658646434-4

9 78 6 5 8 6 4 6 4 3 4 4

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