Biopirataria no Sul da Bahia

O que é
Biopirataria?
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A Biopirataria
no Brasil e suas
consequências
Segundo o dicionário de 1992,
Biopirataria é toda e qualquer ação de
exploração, manipulação, exportação
e/ou comercialização de recursos biológicos
por detrás das normas da Convenção
sobre Diversidade Biológica.
O tráco de animais, a extração de
princípios ativos no sul da Bahia, são tão
comuns quanto a utilização do conhecimento
de populações indígenas sem
autorização do Estado, esses são exemplos
de biopirataria.
https://brasil.perfil.com/noticias/brasil/trafico-de-animais-e-tema-do-caminhos-da-reportagem.phtml
Por possuir uma enorme biodiversidade,
o Brasil é alvo constante de
crimes ambientais. A ausência de
uma legislação que dena as regras de uso
dos recursos naturais brasileiros facilita
ainda mais a ação dos biopiratas, permitindo
que patrimônios genéticos e biológicos do
país sejam explorados pela ganância nacional
e internacional.
As ameaças a fauna e a ora do Brasil
acontecem desde a chegada dos portugueses
ao país, em 1500, com os grandes ciclos
de destruição impostos ao ecossistema,
como: a exploração do paubrasil, mineração
do ouro e diamantes, criação de gado e
plantações de cana-de-açúcar e café, até a
industrialização, exportação de madeira.
Com os avanços na área da biotecnologia, a
exploração se tornou ainda maior, uma vez
que transportar material genético é mais
“simples” do que transportar um animal ou
uma planta, por exemplo.
Para mais, animais tracados apresentam
riscos à saúde de outras espécies do
local de destino, levando consigo parasitas,
como carrapatos, bactérias e vírus nocivos
que apresentam alto potencial de destruição.
Além de que, ao explorar fortemente
uma espécie, sua população diminui e,
consequentemente, elevam-se os riscos de
extinção.
No que diz respeito à economia, o país
é prejudicado porque a comercialização
dos produtos gera lucros que não são
repartidos de forma justa para o país
detentor do recurso e para as comunidades
tradicionais. Os povos indígenas, por
exemplo, são frequentemente afetados
pela biopirataria, pois muitas empresas
estrangeiras tentam monopolizar e comercializar
o conhecimento adquirido através
de muitas gerações, comprometendo a
identidade de um povo.
FRANCISCO, Wagner de Cerqueira e.
"Biopirataria no Brasil"; Brasil Escola.
Equipe RBD. "As consequências da biopirataria no Brasil";
Redação Nota Dez.
eCycle. "O que é biopirataria?",
Consuma Consciência. 2020.

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A Mata Atlântica do Sul da Bahia
AMata Atlântica localizada na região Sul da
Bahia conserva uma grande biodiversidade
e possui inúmeras espécies endêmicas,
ou seja, que não são encontradas em nenhum
outro lugar do mundo. A exemplo, podemos citar
o mico-leão-de-cara-dourada (Leontophitecus
chrysomelas) e o macaco-prego-do-peitoamarelo
(Cebus apella xanthosternos).
A região tem um valor físico e biológico tão
relevante que no ano de 2000 passou a ser
considerada “Sítio do Patrimônio Mundial
Natural”, pela UNESCO, a qual, através da
Fundação das Nações Unidas, tem promovido e
apoiado ações voltadas a sua preservação e
recuperação.
Seu território possui várias UC’s, onde
podemos destacar em nível Federal, o Parque
Nacional Serra das Lontras (11.336 ha.), Refúgio
de Vida Silvestre de Una (23.326 ha.), Reserva
Biológica de Una (18.500 ha.), e Reserva
Extrativista de Canavieiras (100.645,85 ha.) e em
nível Estadual, APA Baía de Camamu (118.000
ha.), APA Itacaré – Serra Grande (62.960 ha.), APA
Lagoa Encantada e Rio Almada (157.745 ha.) e o
Parque Estadual Serra do Conduru (9.275 ha.).
Um total de 501.787,85 ha. de UC tendo
como responsável o ICMBio (Federal) e a SEMA
(Estadual) para a sua scalização e proteção. As
agressões aos remanescentes da Mata Atlântica
no Litoral Sul da Bahia são graves e constantes:
exploração insustentável de madeira, produção
ilegal de carvão, tráco de animais silvestres e a
ampliação do plantio do eucalipto contribuem
para a destruição do bioma.
Fonte:
LEMOS, Reinaldo Martins; UEZU, Alexandre; ZÁKIA, Maria José
Brito; PÁDUA, Cláudio Benedito Valladares. A EFICÁCIA DA
APLICAÇÃO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS PARA
APROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO LITORAL SUL DA
BAHIA. (DOI): 10.5902/1981369410617. Revista Eletrônica do
Curso de Direito da UFSM , v.8, n.2, 2013.
https://agro20.com.br/mata/
E X P E D I E N T E
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Curso: Ciências Biológicas
Disciplina: Educação Ambiental
Professor: Emerson A. R. M. de Lucena
Graduandas:
Sarah Rodrigues Barbosa Barros
Bianca Amorim Costa
Maria Gabriela Oliveira Coelho
Suzanne Cristina Sousa Pereyra

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Biopirataria no
Litoral Sul da Bahia
No ano de 2010, no Litoral Sul da Bahia,
foram registrados 136 autos de infração.
73% foram contra a ora; 6% contra a
fauna; e 21% outros crimes ambientais. O maior
número das ocorrências foi relacionado a crimes
contra a ora, incluindo os desmatamentos, os
cortes seletivos sem autorização, depósito e
t r a n s p o r t e d e m a d e i r a e c a r v ã o s e m a
documentação prevista em lei, construção em APA
sem autorização, impedir ou dicultar regeneração,
explorar vegetação e danicar vegetação. Desses
crimes contra a ora, 43% estavam relacionados a
madeira serrada sem a comprovação de origem.
Nesse período foram retirados das matas 627,59
metros cúbicos de madeira de diferentes espécies.
Em segundo lugar, com 25% das ocorrências, estão
os desmatamentos, em 83,0223 hectares
distribuídos em 12 municípios, onde podemos
destacar o Município de Santa Luzia, 37,48 ha,
seguidos de Coaraci, Maraú, Jussari e Ilhéus. Já os
cortes de árvores contribuem com 12% dos crimes
contra a ora, onde foram retiradas 367 árvores sem
autorização.
Dos 6% dos autos de infração emitidos pelo
EREG do IBAMA em Ilhéus relacionados com os
crimes contra a fauna, 62% estava relacionado com
a pesca e/ou comercialização no período de defeso.
38% dos autos foram devido à manutenção de
animal silvestre em cativeiro sem autorização do
órgão competente.Nos crimes contra a fauna, o Sul
da Bahia contribui com o tráco de animais silvestres
como região de captura e também, por causa da
rodovia BR-101, no transporte de animais silvestres,
ligando o nordeste aos grandes centros como, Rio
de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, para o
comércio local e exportação. Os animais são
transportados em caminhões e carros particulares e
em péssimas condições, onde 1 em cada 10
sobrevivem, às margens da BR-101, na Bahia, sendo
vendidos por valores muito baixos. Os números
revelam que há uma carência de scalização e
combate ao tráco de animais silvestres e em
cativeiro, onde as principais diculdades no combate
ao tráco de animais silvestres no Brasil são a falta de
Foto: Agência de Notícias do Acre
contingente, veículo, equipamentos, lugar para
destinar animais apreendidos.
Em 2010, o município que teve o maior
número de autos de infração foi Ilhéus, com 34
ocorrências, 25% do total das ocorrências, sendo
68% relacionadas à ora, e 3% relacionadas à fauna.
O nível de identicação dos desmatamentos
ilegais no Sul da Bahia é baixo e, geralmente,
acontece muito tempo após o ocorrido. Muitas
vezes, o responsável não é identicado por vários
motivos. Dentre eles, podemos citar: o baixo
interesse das pessoas em denunciar os crimes
ambientais, a falta de conança no sistema, a falta de
qualicação dos agentes ou a falta de incentivo para
desempenhar suas tarefas de modo mais eciente.
O Município de Canavieiras foi considerado o 2º
maior do Brasil em desmatamento, onde o IBAMA
encontrou 1,82 hectares de desmatamento e a
Fundação SOS Mata Atlântica/INPE encontrou
1.337 hectares de desmatamento.
Os crimes relacionados com extração de
minerais sem autorização ou em desacordo com a
obtida também ganharam destaque. Essa prática
prejudica a cobertura vegetal, altera o relevo,
devido ao transporte de materiais, afugentam a
fauna local e danicam os recursos hídricos.
Fonte:
LEMOS, Reinaldo Martins; UEZU, Alexandre; ZÁKIA, Maria José Brito;
PÁDUA, Cláudio Benedito Valladares. A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS PARA APROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
NO LITORAL SUL DA BAHIA. (DOI): 10.5902/1981369410617. Revista
Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v.8, n.2, 2013.

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Como abolir,
abrandar,
extinguir,
cessar, a
biopirataria?
Cupuaçu. Foto: Alexandre Laprise / Shutterstock.com
Cupuaçu. Foto: Alexandre Laprise / Shutterstock.com
Mediante a fatídica realidade, em pleno século
XXI, precisamos de ações para extinguir a
Biopirataria, porém, levando em conta os
habituais acontecimentos, sabe-se que isso se trata de um
pensamento utópico para esta geração.
Em meio a uma era técnico-cientíca, nos deparamos
com a indiferença dos órgãos nacionais responsáveis pela
preservação e conservação da biodiversidade, enquanto
que avançam diversas formas de impacto e as
precariedades para com o meio ambiente.
Sendo assim, para que se combata a biopirataria na
região da Mata Atlântica do Sul da Bahia, mesmo que em
passos lentos, faz-se necessária a manifestação das
comunidades defensoras do meio ambiente, para que
gere visibilidade ao carecimento de scalização em
que se encontra determinada área, já que trata-se de
um investimento popular. Dito isso é possível observar
a relevância da Educação Ambiental para essas
circunstâncias, pois a conscientização da realidade que
nos cerca é papel também dos educadores de cada
sujeito, sejam estes no âmbito escolar ou familiar.
A fragilidade nas legislações atuais, a morosidade nos
trâmites processuais e até mesmo o respeito ao
Princípio da Precaução no Processo Investigatório
gera certa impunidade diante dessas situações. Assim,
cabe às autoridades governamentais o cumprimento
com as obrigações legislativas que existem em prol da
preservação.
https://brasilescola.uol.com.br/brasil/biopirataria-no-brasil.htm