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2U E S C - A N O 1 - N º 1 D E Z E M B R O D E 2 0 2 1A Mata Atlântica do Sul da BahiaAMata Atlântica localizada na região Sul daBahia conserva uma grande biodiversidadee possui inúmeras espécies endêmicas,ou seja, que não são encontradas em nenhumoutro lugar do mundo. A exemplo, podemos citaro mico-leão-de-cara-dourada (Leontophitecuschrysomelas) e o macaco-prego-do-peitoamarelo(Cebus apella xanthosternos).A região tem um valor físico e biológico tãorelevante que no ano de 2000 passou a serconsiderada “Sítio do Patrimônio MundialNatural”, pela UNESCO, a qual, através daFundação das Nações Unidas, tem promovido eapoiado ações voltadas a sua preservação erecuperação.Seu território possui várias UC’s, ondepodemos destacar em nível Federal, o ParqueNacional Serra das Lontras (11.336 ha.), Refúgiode Vida Silvestre de Una (23.326 ha.), ReservaBiológica de Una (18.500 ha.), e ReservaExtrativista de Canavieiras (100.645,85 ha.) e emnível Estadual, APA Baía de Camamu (118.000ha.), APA Itacaré – Serra Grande (62.960 ha.), APALagoa Encantada e Rio Almada (157.745 ha.) e oParque Estadual Serra do Conduru (9.275 ha.).Um total de 501.787,85 ha. de UC tendocomo responsável o ICMBio (Federal) e a SEMA(Estadual) para a sua scalização e proteção. Asagressões aos remanescentes da Mata Atlânticano Litoral Sul da Bahia são graves e constantes:exploração insustentável de madeira, produçãoilegal de carvão, tráco de animais silvestres e aampliação do plantio do eucalipto contribuempara a destruição do bioma.Fonte:LEMOS, Reinaldo Martins; UEZU, Alexandre; ZÁKIA, Maria JoséBrito; PÁDUA, Cláudio Benedito Valladares. A EFICÁCIA DAAPLICAÇÃO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS PARAAPROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO LITORAL SUL DABAHIA. (DOI): 10.5902/1981369410617. Revista Eletrônica doCurso de Direito da UFSM , v.8, n.2, 2013.https://agro20.com.br/mata/E X P E D I E N T EU E S C - A N O 1 - N º 1D E Z E M B R O D E 2 0 2 1Curso: Ciências BiológicasDisciplina: Educação AmbientalProfessor: Emerson A. R. M. de LucenaGraduandas:Sarah Rodrigues Barbosa BarrosBianca Amorim CostaMaria Gabriela Oliveira CoelhoSuzanne Cristina Sousa Pereyra
U E S C - A N O 1 - N º 1 D E Z E M B R O D E 2 0 2 1 3Biopirataria noLitoral Sul da BahiaNo ano de 2010, no Litoral Sul da Bahia,foram registrados 136 autos de infração.73% foram contra a ora; 6% contra afauna; e 21% outros crimes ambientais. O maiornúmero das ocorrências foi relacionado a crimescontra a ora, incluindo os desmatamentos, oscortes seletivos sem autorização, depósito et r a n s p o r t e d e m a d e i r a e c a r v ã o s e m adocumentação prevista em lei, construção em APAsem autorização, impedir ou dicultar regeneração,explorar vegetação e danicar vegetação. Dessescrimes contra a ora, 43% estavam relacionados amadeira serrada sem a comprovação de origem.Nesse período foram retirados das matas 627,59metros cúbicos de madeira de diferentes espécies.Em segundo lugar, com 25% das ocorrências, estãoos desmatamentos, em 83,0223 hectaresdistribuídos em 12 municípios, onde podemosdestacar o Município de Santa Luzia, 37,48 ha,seguidos de Coaraci, Maraú, Jussari e Ilhéus. Já oscortes de árvores contribuem com 12% dos crimescontra a ora, onde foram retiradas 367 árvores semautorização.Dos 6% dos autos de infração emitidos peloEREG do IBAMA em Ilhéus relacionados com oscrimes contra a fauna, 62% estava relacionado coma pesca e/ou comercialização no período de defeso.38% dos autos foram devido à manutenção deanimal silvestre em cativeiro sem autorização doórgão competente.Nos crimes contra a fauna, o Sulda Bahia contribui com o tráco de animais silvestrescomo região de captura e também, por causa darodovia BR-101, no transporte de animais silvestres,ligando o nordeste aos grandes centros como, Riode Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, para ocomércio local e exportação. Os animais sãotransportados em caminhões e carros particulares eem péssimas condições, onde 1 em cada 10sobrevivem, às margens da BR-101, na Bahia, sendovendidos por valores muito baixos. Os númerosrevelam que há uma carência de scalização ecombate ao tráco de animais silvestres e emcativeiro, onde as principais diculdades no combateao tráco de animais silvestres no Brasil são a falta deFoto: Agência de Notícias do Acrecontingente, veículo, equipamentos, lugar paradestinar animais apreendidos.Em 2010, o município que teve o maiornúmero de autos de infração foi Ilhéus, com 34ocorrências, 25% do total das ocorrências, sendo68% relacionadas à ora, e 3% relacionadas à fauna.O nível de identicação dos desmatamentosilegais no Sul da Bahia é baixo e, geralmente,acontece muito tempo após o ocorrido. Muitasvezes, o responsável não é identicado por váriosmotivos. Dentre eles, podemos citar: o baixointeresse das pessoas em denunciar os crimesambientais, a falta de conança no sistema, a falta dequalicação dos agentes ou a falta de incentivo paradesempenhar suas tarefas de modo mais eciente.O Município de Canavieiras foi considerado o 2ºmaior do Brasil em desmatamento, onde o IBAMAencontrou 1,82 hectares de desmatamento e aFundação SOS Mata Atlântica/INPE encontrou1.337 hectares de desmatamento.Os crimes relacionados com extração deminerais sem autorização ou em desacordo com aobtida também ganharam destaque. Essa práticaprejudica a cobertura vegetal, altera o relevo,devido ao transporte de materiais, afugentam afauna local e danicam os recursos hídricos.Fonte:LEMOS, Reinaldo Martins; UEZU, Alexandre; ZÁKIA, Maria José Brito;PÁDUA, Cláudio Benedito Valladares. A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DALEI DE CRIMES AMBIENTAIS PARA APROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTENO LITORAL SUL DA BAHIA. (DOI): 10.5902/1981369410617. RevistaEletrônica do Curso de Direito da UFSM , v.8, n.2, 2013.
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