Diagrama 10

24
Artigo
Uma Década de Políticas
Participativas Municipais em
Lisboa:
Caminho Feito e Novos Desafios
A participação das/os cidadãs/os é, hoje em dia, uma das questões centrais da qualidade da
governação e um dos maiores desafios que se colocam ao poder local.
Entre as várias cidades europeias que fizeram o seu caminho na última década, Lisboa é
talvez um caso paradigmático. Foi a primeira capital europeia a implementar o Orçamento
Participativo (OP), em 2008,
mas também uma cidade
pioneira em muitos outros
projetos.
Podemos vê-lo, por exemplo,
se olharmos para uma primeira
fase de experiências neste
campo (como as Reuniões de
Câmara Descentralizadas, em 2007, ou o Programa Local
de Habitação, em 2008, que realizaria o primeiro processo
local de consulta pública não obrigatória); ou ainda para
uma segunda fase de políticas locais que se concentrariam
em processos de coprodução e coreflexão (como o
Programa BIP/ZIP – Bairros/Zonas de Intervenção
Prioritária, em 2011, ou o Fórum para a Cidadania, em
2014); ou, finalmente, uma terceira fase de políticas
de participação pública orientadas para o público
em geral (como o Lisboa Participa, lançado em
2017, um portal que agrega todas as ferramentas de
participação do município).
Se olharmos, especificamente, para o OP de Lisboa e para
o panorama das suas últimas 10 edições, contabilizamos
um total de 6.204 propostas apresentadas, adaptadas
para 1.957 projetos a votação, que reuniriam no seu total
268.536 votos e que elegeriam 120 projetos vencedores,
correspondentes a um valor total de investimento de
€33.805.668,00 no conjunto de todas as edições. Apenas