Diagrama 10

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Artigo
Portugal Inovação Social
Projeto Experimental Promove
a Integração Social e Laboral
de Reclusos
A Portugal Inovação Social, uma iniciativa pública nacional pioneira na Europa,
tem como objetivo promover a inovação e o empreendedorismo social e dinamizar
o mercado do investimento social em Portugal, através da mobilização de cerca de
150 milhões de euros em Fundos da União Europeia. Para além das Parcerias para o
Impacto e dos Títulos de Impacto Social, a Portugal Inovação Social gere mais dois
instrumentos de financiamento: a Capacitação para o Investimento Social e o Fundo
para a Inovação Social. Portugal é um dos países do mundo com mais Títulos de
Impacto Social, de acordo com o Social Impact Bond Database da Social Finance
UK. Só a Portugal Inovação Social tem já oito projetos a decorrer, número ao qual
se junta agora o Breaking Bars Farm, o mais recente Título de Impacto Social (TIS)
aprovado pela Portugal Inovação Social. Trata-se de um projeto experimental de
sustentabilidade, que une agricultura, empregabilidade e capacitação de pessoas em
situação de reclusão no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz, em Grândola. O
projeto, que será implementado pela Associação Sapana, irá desenvolver um programa
direcionado à valorização dos reclusos e à promoção da sua integração social e laboral,
através da aquisição de competências na área agrícola.
O projeto foi previamente validado pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços
Prisionais, entidade responsável pela política pública setorial, que acompanhará a sua
execução até ao fim. Será desenvolvido ao longo de três anos, entre outubro de 2019 e
setembro de 2022, e o financiamento aprovado de 104.859,37€ será pago em função
dos resultados alcançados. Neste caso, os resultados sociais contratualizados que o
projeto Breaking Bars Farm se propõe alcançar referem-se à criação de um projeto de
vida para o período pós-saída do Estabelecimento Prisional e a integração no mercado
de trabalho (autoemprego ou trabalho por conta de outrem) para 30% (6 em cada 20)
dos destinatários finais (reclusos/ex-reclusos), até 1 ano após a libertação. Se estes
resultados forem atingidos, o investidor social que financiou integralmente o projeto,
que neste caso é a Apps4mobility International, Lda, será totalmente reembolsado.
Este TIS junta-se a outros 8 já aprovados pela Portugal Inovação Social e em curso
nas áreas da Educação, da Proteção Social, do Emprego e da Saúde, que perfazem um
investimento privado total de 3,2 milhões de euros, em diversas regiões de Portugal.
Os Títulos de Impacto Social (TIS) são um dos quatro instrumentos de financiamento
da Portugal Inovação Social e visam apoiar e financiar, através de um mecanismo de
pagamento por resultados, projetos inovadores orientados para ganhos de eficiência
na prestação de serviços públicos e para a experimentação de novas respostas para
problemas sociais prioritários. Os projetos aprovados são validados previamente pela
entidade responsável pela política pública setorial e integralmente financiados por
investidores privados. Se os resultados sociais contratualizados forem alcançados, os
investidores são totalmente reembolsados.