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NOTAS

ITAIPU EM

REVISÃO

Representantes

do governo

afirmaram no

mês de junho, em

audiência pública

da Comissão de

Relações Exteriores

da Câmara dos

Deputados, que

o Brasil negocia a

redução da tarifa

de energia gerada

em Itaipu. No

acordo entre Brasil

e Paraguai para

construção da

usina, em 1973, foi

estipulada uma revisão dos termos para 50 anos depois, em 2023, quando a dívida da obra seria extinta. Mas, como a dívida

representa 66% da tarifa, a discussão entre os países pode representar redução já a partir deste ano. Também está sendo

discutida, por causa da revisão do acordo, a obrigatoriedade do país vizinho de vender para o Brasil a energia excedente de

Itaipu, sendo que cada um tem direito à metade da geração. Hoje, o Brasil compra 30% da parte paraguaia. Para o Paraguai,

a energia de Itaipu significa 85,6% do total consumido e para o Brasil, 8,4%. Na revisão do acordo, chamado de anexo C, o

Paraguai pode pedir para vender livremente a sua parte e esse é um dos pontos que devem ser negociados até agosto de

2023. O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, o contra-almirante Anatalício Risden Júnior, defendeu a redução da

tarifa, mas, segundo ele, o Paraguai quer manter o valor atual. Risden disse ainda que o Brasil tem estudos mostrando que o

Paraguai deve necessitar do total da sua parte na geração da usina só daqui a 10 anos.

O deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) questionou o impacto nas negociações de relatório da Controladoria-Geral

da República do Paraguai que aponta débito de US$ 3,8 bilhões da Eletrobras com a Itaipu. "A dívida teria sido contraída no

período de 85 a 97, quando o Brasil teria pago menos que US$ 17,10 por KW (Quilowatt) pela energia de Itaipu. A Controladoria

interpreta a atuação do Brasil como uma violação do tratado assinado em 1973 e que deve ter o anexo C renegociado”,

alertou.

O embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva disse que uma auditoria nas contas da empresa teria que ser feita por uma

controladoria binacional para ser válida. Ele informou que a negociação com o Paraguai sofre alguma dificuldade por conta

de uma visão negativa da opinião pública paraguaia sobre o tema. “Tudo na usina é decidido por consenso entre brasileiros

e paraguaios, ou seja, o Brasil não decidiu nada sozinho e nem impôs nada ao Paraguai, mas há uma certa visão negativa

de alguns setores em relação ao papel do Brasil na construção e na gestão de Itaipu, que está longe de ser minoritária na

opinião pública paraguaia, infelizmente. E isso cria um ambiente um pouco mais difícil para as nossas negociações, porque

estimula algumas expectativas dificilmente realizáveis”, explicou.

O deputado Osmar Serraglio (PP-PR) solicitou às autoridades presentes a revisão da distribuição dos royalties de Itaipu

para compensar mais a cidade de Guaíra (PR). Segundo ele, a cidade perdeu a Cachoeira de Sete Quedas, que era a maior

do mundo, com a formação do lago de Itaipu em 1982. O deputado afirma que havia a promessa de que seria construída

outra usina na região, mas isso não aconteceu.

Foto: divulgação

12 www.REVISTABIOMAIS.com.br

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