PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2021
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2021 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2021
Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 20210023/3
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Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
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Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
ÍNDICE
I. ORGÃOS SOCIAIS 3
II. MENSAGEM DA DIREÇÃO 4
III. PLANO DE ATIVIDADES 2021 6
IV. ORÇAMENTO PREVISIONAL 2021 22
V.CONCLUSÃO 31
PARECER CONSELHO FISCAL 32
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Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
No cumprimento das disposições legais e estatutárias, vem a Direção
submeter à apreciação, discussão e votação da Assembleia Geral o
Plano de Atividades e Orçamento Previsional para 2021
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Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
I - ORGÃOS SOCIAIS PARA O QUADRIÉNIO 2019-2022
Presidente
Secretários
Vasco Sousa Cruz Ferreira da Costa
Armando Ribeiro Ferreira
Intraplás - Indústria Transformadora de Plásticos S.A.
Presidente
Vice-Presidente
Secretário
Tesoureiro
Vogal
Suplentes
Helena Maria de Oliveira e Silva
Armindo Teixeira Borges
Maria Sofia Huet de Bacelar Sá Alves
Adolfo Manuel Vilela Pinheiro
Sara Cristina Correia e Barros Soares
João Manuel Machado Faria de Abreu
Carlos Manuel Brito Moreira
Luísa Maria Teixeira de Melo Almeida Santos
Presidente
Vogais
Suplente
Ivo Ângelo Andrade Martins
José Manuel Alves Pimenta de Carvalho
Celestina Garcia Ferreira Monteiro da Costa
Sanimaia - Material de Construção e Decoração Unipessoal Lda.
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II - MENSAGEM DA DIREÇÃO
Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
Serão breves as palavras da Direção na introdução deste Plano de Atividades
e Orçamento para 2021, acima de tudo referindo que se tem consciência de
que se está a planear para o ano de 2021, com a sensação de que não se
viveu o esperado ano 2020!
Onde se reagiu, muito mais do que se agiu. E que se tem consciência de que
2021 não se avizinha muito melhor do que o ano 2020, já que à data de
elaboração deste Plano de Atividades a pandemia COVID-19 grassava pelo
mundo, tomando conta das energias, da saúde, dos recursos e da
serenidade. E da paz.
De facto o ano 2020 está a ser um ano particular e altamente custoso dada a
situação de pandemia mundial originada pelo novo coronovirus.
Desde fevereiro passado que todos os esforços desenvolvidos pela equipa da
ASAS se dirigem principalmente para o combate à COVID-19, para a
proteção da saúde de crianças e jovens, das famílias e todos os utilizadores,
assim como da equipa e visitantes. Assegurar a segurança de todos, aliada à
manutenção do seu bem estar numa nova normalidade, tem sido, sem
sombra de dúvida, o centro de todo o pensamento e ação de 2020. Diminuir
o impacto na felicidade de quem a ASAS acompanha. Estudando a
constante legislação que vai sendo publicada, nomeadamente as
orientações da Direção Geral de Saúde (DGS), revendo ou estabelecendo
novos procedimentos, formando a equipa ajustando práticas e atividades,
reestruturando espaços físicos ou adquirindo recursos no sentido de
implementar medidas de proteção, o ano de 2020 foi decorrendo. Lutar
contra um inimigo invisível, com o desenhar de Plano de Contigência, várias
vezes revisto no sentido de o manter e atualizado e ajustado às necessidades
de todos, tem sido o centro da preocupação em 2020.
2020 tem sido um ano onde impera o medo, a incerteza e a imprevisibilidade,
devido à novidade do contexto em que atuamos. Numa dicotomia de
sentimentos, o planeamento torna-se quase impossível, se bem que necessário
e vital para assegurar a máxima eficácia das intervenções e decisões e para
minimizar os enormes efeitos dos imprevistos. Para podermos reagir a tantas,
mas tantas situações adversas.
Contudo, podemos dizer que mesmo neste cenário, a ASAS continuou a sua
missão em todas as valências. Para isso, inovou e reajustou métodos e
metodologias, muniu-se de novos equipamentos, acima de tudo informáticos
e de proteção, fez novas aprendizagens e continuou a promover a inclusão
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Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
social dos mais desprotegidos, que agora, hoje, mais do que nunca se
reclama como urgente.
No entanto, as ações para 2020, sofreram um obrigatório adiamento na sua
data de arranque e por isso deverão continuar a ser desenvolvidas em 2021.
Assim para 2021 a ASAS assume a continuidade do plano de ação traçado
para 2020, porque se é um facto que a maioria das ações foram arrancando,
sê-lo-à também que a maior parte apenas se concluirá em 2021.
A Direção deixa aqui uma mensagem para a sua equipa. De parabéns! De
agradecimento! Porque num cenário de batalha, continua resiliente, junta, e
sempre, sempre a acreditar que é a trabalhar com dedicação, como tem
feito, que se desenvolvem as boas ações. E as ações da ASAS são para o bem
comum. São para quem precisa, e muito, de todos nós. De todos vós. Em 2020
a equipa da ASAS elevou ao máximo os seus valores humanos tão positivos.
Viveu-os, seguiu-os, demonstrou-os no seu expoente máximo. Esta foi das
poucas coisas boas que este novo coronovirus trouxe para as organizações,
para as pessoas e para as comunidades em geral. O demonstrar os valores
humanos que os movem.
Felicita também as crianças e jovens que num ano tão diferente, de tanto
medo, estiveram sempe bem, compreendendo o que lhes era explicado,
sendo verdadeiros heróis num período que parecia interminável de
confinamento. Num dia a dia, em que os sorrisos eram tapados por uma
máscara, tanto amiga como inimiga, num esforço incessante para fazer os
sorrisos sentirem-se apenas com os olhos. Num ajuste a um ano escolar tão
singular e exigente. Foram um exemplo para a equipa da ASAS que viu neles,
numa relação recíproca, a força tão necessária no dia a dia.
Às famílias e pais das nossas crianças, que compreenderam o que se passava
e respeitaram as novas regras impostas pelo novo cenário.
Ao voluntariado e amigos que foram privados das relações tão ricas com as
nossas pessoas, com a interação com a nossa causa e a nossa missão.
Continuaremos a desenvolver ações para que a ASAS continue a ser um local
onde cada elemento da sua equipa possa aprender a manter e a aprofundar
relações, onde pode desenvolver continuamente as suas capacidades; onde
pode crescer consciente de que é um agente ativo de um projeto maior. Um
ambiente vital que alimenta motivações, energia e entusiasmo, que inspira
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Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
comportamentos éticos, que orienta com um são discernimento as opções
fundamentais.
Com todos contamos em 2021.
Para que a ASAS seja sempre aquele lugar onde se trabalha com o coração!
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III - PLANO DE ATIVIDADES 2021
Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
A ASAS tem traçado em documento próprio a sua Estratégia para 2019-2021.
O planeamento do ano 2021 teve em conta as ações que deverão ser
implementadas para alcançar esses objetivos estratégicos. Importa como já
foi acima referido ter em mente o Plano de Atividade e Orçamento para 2020
e o Relatório de Atividades de 2019, onde muito foi exposto sobre a mudança
de paradigma de intervenção na Área de Infância e Juventude e os novos
desafios do contexto social, que consideramos como enquadradores
também desta proposta.
De uma forma muito generalizada, continua a assistir-se:
a) A uma alteração das faixas etárias das crianças acolhidas,
considerando a aposta no acolhimento familiar para crianças dos 0 aos
6 anos de idade, passando o Acolhimento Residencial a ser a resposta
para crianças mais velhas. No entanto, em 2020 a ASAS acolheu 5
bebes, contrariando a tendência anterior.
b) O acolhimento cada vez mais tardio, o que implica que se tenha que
estruturar, implementar, avaliar e reajustar as ações ao nível dos
programas de Autonomia de Vida e da transição para a Vida Adulta;
c) A solidão que vivem muitas crianças e jovens. O acolhimento tardio,
quando exige corte com a família de origem, dificulta a criação e
solidificação de novas redes relacionais;
d) As novas realidades têm reclamado novas abordagens sobre as
questões da vinculação e do papel das organizações de acolhimento,
mesmo após o término do acolhimento;
e) A falta de coerência entre as necessidades do trabalho para a
autonomização dos jovens e alguns (muitos) dos normativos em vigor;
f) A mudança do perfil da população acolhida, com o aumento do
número de crianças e jovens com patologias do foro da saúde mental,
ou com comportamentos antissociais e delinquência. Que reclamam
outras respostas;
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Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
g) A ausência de respostas alternativas e recursos especializados na
comunidade, atrasa, obsta uma intervenção junto das crianças e jovens
com problemáticas ao nível da saúde mental ou deficiência motora, o
que exige da equipa das Casas de Acolhimento um esforço redobrado,
quer para agir junto do jovem em questão, quer para minimizar o
impacto na estabilidade do restante grupo;
A situação de jovens com mais de 21 anos, afetados por graves
problemáticas que limitam a sua autonomização, exigindo que se criem
respostas alternativas e adequadas na comunidade;
h) A necessidade de mais envolvimento das famílias das crianças
acolhidas no quotidiano das casas de acolhimento;
i) As novas realidades têm reclamado novas abordagens sobre as
questões da vinculação e do papel das organizações de acolhimento,
mesmo após o término do acolhimento;
a) A falta de coerência entre as necessidades do trabalho para a
autonomização dos jovens e alguns (muitos) dos normativos em vigor;
b) Insuficiente divulgação construtiva entre os diferentes sectores da
sociedade e debate sobre processos e práticas de acolhimento;
c) A necessidade de saber intervir, de forma adequada, com o estigma
que existe sobre a população acolhida;
d) Falta de reconhecimento do trabalho das organizações sociais,
principalmente das Casas de Acolhimento;
e) A necessidade de responder eficazmente às situações de pobreza, que
são crescentes e cada vez mais complexas;
f) A urgência em se definir uma estratégia ao nível da Habitação que seja
inclusiva, respeitando o direito a uma habitação digna;
g) A necessidade de se resolver a questão da obrigatoriedade, em
processos de alugueres de casa, de “Fiadores” para jovens que não têm
qualquer retaguarda familiar propondo a ASAS a criação da Figura de
“Fiador Social” a ser assumida pelo Estado;
h) A necessidade de se apostar na Educação Parental e em ações que
capacitem as famílias ao nível de uma parentalidade positiva,
nomeadamente com o desenvolvimento de programas de intervenção
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Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
especializados ao nível da Preservação Familiar, da Reunificação
Familiar e dos Pontos de Encontro;
i) Reforçar a intervenção no tratamento das dependências;
j) Necessidade urgente de se rever o modelo de funcionamento do Setor
Social e resolver a asfixia financeira e burocrática que impede a
flexibilidade necessária para uma intervenção adequada.
O ano 2021 será fortemente marcado pela adequação ao Decreto-Lei nº
164/2019 de 25 de outubro, que estabelece o regime de execução do
acolhimento residencial, medida de promoção dos direitos e de proteção das
crianças e jovens em perigo, se para isso for publicado o regime de
funcionamento e organização, que se aguarda.
Considerando que em 2020 não abriram candidaturas ao PROCOOP e para
dar cumprimento à sua estratégia, serão em 2021 apresnetadas as
candidaturas que se revelarem relevantes para a estratégia da ASAS,
nomeadamente:
a) Gabinete de Ação Social, a revisão que venha a ser exigida depois de
avaliado com as entidades competentes, Câmara Municipal de Santo
Tirso e Segurança Social, o impacto do Decreto Lei nº 55/2020 de 12 de
agosto, que transfere as competências em matéria de ação social para
as autarquias. Preocupada com esta questão a ASAS, ainda em 2020
solicitou parecer jurídico quanto ao impacto deste diploma na
continuidade do Acordo de Cooperação do Gabinete de Ação Social,
pediu orientações à Segurança Social e solicitou uma reunião com o
Presidente da Autarquia de Santo Tirso
b) Rever o acordo do CAFAP Saber para Crescer e CAFAP Crescer em
Família aumento da capacidade ao nível da Preservação Familiar;
c) Revisão do Acordo de Cooperação para o Apartamento de Autonomia
de Santo Tirso, fundamentado na necessidade de aumento da verba
de autonomia a atribuir aos jovens.
Será também insistido com a Segurança Social a manifestação de interesse
em celebrar novos Acordos de Cooperação:
a) Acolhimento Familiar - Área estratégica nas respostas de acolhimento
de crianças e jovens em perigo a nível nacional a que a ASAS quer
apostar, que já se encontra Regulamentada pelo DL 139/2019 de 16 de
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Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
setembro e à qual já se candidatou em 2018. Realizada Candidatura
para 20 famílias dos concelhos de Santo Tirso e Trofa;
b) Residência Autónoma - Residência para 3 pessoas de forma a dar
resposta a jovens adultos acolhidos na ASAS, em primeira instância.
Proposta que vem no seguimento da candidatura realizada em 2018,
da qual não nos foi dada resposta.
Para além de se continuar com o desenvolvimento das suas respostas sociais,
são também eixos ainda para 2021:
a) Insistir com a conclusão do processo de revisão do Acordo de
Cooperação do Apartamento de Autonomia da Trofa.
b) Continuar com a reflexão sobre a atualização da definição da Missão,
da Visão e dos Valores da ASAS iniciada em 2019.
c) Dar continuidade aos grupos de trabalho internos que se constituíram
em 2019, organizados de acordo com as seguintes questões levantadas
no exercício de focus group interno realizado para traçar a estratégia
da ASAS:
❖ Qual o “melhor modelo de desenvolvimento de competências
para a autonomia de jovens, nomeadamente os jovens em
acolhimento residencial?”
❖ Qual “o melhor Modelo para envolvência das famílias nas Casas
de Acolhimento?”
❖ Que ações desenvolver “para a promoção de melhores
condições de vida, combatendo a pobreza na população que
acompanhamos, principalmente ao nível de pobreza infantil?”
❖ Como desenvolver ações de promoção da “Saúde Mental?”
❖ Qual o melhor Modelo de Intervenção para os Pontos de Encontro
Familiar?
❖ Qual o melhor “Programa de Gestão de Voluntariado para a
ASAS?”
❖ Qual o melhor programa de “formação para a equipa da ASAS
para 2021?”
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Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
d) Apostar na comunicação interna e externa da ASAS, atendendo a que
as relações de contacto próximo com os seus diferentes stakeholders
está muito limitada e condicionada. Torna-se urgente implementar
outras ações de divulgação do trabalho da ASAS, de promoção e
gestão de notariedade da nossa instituição. Assim, em 2021 será
estruturado e implementado um projeto de comunicação e visibilidade
com recurso ao site, às paginas de Facebook, Instagram e Linkedin.
Assim como a aposta na inovação e profissionalização de conteúdos,
recorrendo sempre que possível a empresas especializadas.
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023/3
e) Continuar a desenvolver o projeto “Grua – Grupos para Autonomia”,
premiado em candidatura efetuada ao Programa FACES da Fundação
Montepio, e que tem como principal objetivo desenvolver
competências para a autonomia de vida de jovens, com idades entre
os 15 e os 25 anos, acolhidos em Casas de Acolhimento Temporário,
Apartamento de Autonomia ou que estejam integrados na família mas
não disponham de uma eficaz rede de suporte pessoal e social. Visa
capacitar os jovens, tendo em vista a construção de projetos de vida
bem sucedidos e inclusivos. Pretende-se que a principal metodologia
passe por proporcionar o acesso a atividades artísticas entendidas
como o motor do desenvolvimento pessoal dos destinatários do projeto
e um meio primordial de produção de novas experiências, ambições e
expetativas de vida. Foi apresentado à entidade gestora, em 2020, um
pedido de reestruturação do programa de ações e do orçamento,
tendo em vista o cenário da pandemia, assim como um prolongamento
do cronograma.
Pretende-se apostar na afirmação da arte enquanto espaço
privilegiado de diálogo e criação coletiva, desenvolvendo uma
pesquisa contínua que foca a interação entre criação artística e
participação cívica e política. Garantir o acesso à saúde e ao bemestar
através da prática de exercício físico, desenvolvimento das
capacidades motoras e intelectuais. Dar espaço à liberdade de
expressão e à exploração do pensamento crítico a jovens em situação
de risco, recorrendo a metodologias pensadas e desenhadas para
garantir o bem-estar e a procura individual e coletiva de cada jovem.
Procurar o equilíbrio entre ética e estética, introduzindo uma
sensibilidade artística ao longo do processo criativo. Garantir a
oportunidade única de se expressarem, libertarem e descobrirem novos
valores e sentidos, capazes de os motivarem para assumirem a sua
individualidade e personalidade. Promover a Auto-responsabilidade. A
ASAS assinou já um acordo de parceria com a Casa das Artes de Vila
Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
Nova de Famalicão, com a Associação A’Corda, com a Associação
Mimi e com a Universidade Sénior. Está em negociação o Protocolo de
Cooperação com a ANJE;
f) Em 2019 a ASAS viu reconhecido o seu trabalho pelo BPI Solidário-
Fundação La Caixa ao premiar o Projeto GPS – Gestão para a Promoção
Social. 2020 foi o ano de arranque da implementação deste projeto que
pretende promover competências pessoais, sociais e formativas com
vista à empregabilidade e capacitação para a autonomia. Foi
apresentado à entidade gestora, em 2020, um pedido de
reestruturação do programa de ações e do orçamento, tendo em vista
o cenário da pandemia, assim como um prolongamento do
cronograma. O projeto surge da necessidade de criar respostas
estruturadas de promoção de competências para a autonomia para
jovens não acompanhados, a descoberto. O projeto começa com a
sua divulgação e admissão de jovens. Nesta fase temos as atividades
de Acolhimento e Avaliação Inicial. Uma 2ª etapa prevê um trabalho
individual com jovem para Definição do seu projeto de autonomização
e definição de estratégias de intervenção para a autonomização
profissional e social. Em paralelo a equipa realiza um trabalho de
mediação social com vista ao Encaminhamento. Para jovens com
poucas competências vai criar-se um programa feito à medida, com
sessões de desenvolvimento pessoal, social e integração no mundo do
trabalho. Finaliza com a publicação de um Guia/Roteiro para jovens de
forma a apoiar outros jovens na mesma condição;
g) Em 2021 a ASAS dinamizará ações do projeto Win-Win, apresentado ao
Prémio Manuel António da Mota.
O projeto Win-Win pretende intervir ao nível das problemáticas juvenis,
numa das dimensões que consideramos fulcrais: a participação na vida
da comunidade, em particular dos jovens em situação de grande
vulnerabilidade, como é o caso dos jovens com medida de promoção
e proteção de acolhimento e dos jovens pertencentes a grupos
socioeconómicos desfavorecidos.
Ao completarem 18/21 anos, os jovens acolhidos vivem uma
emancipação obrigatória, independente de seu grau de preparação
ou maturidade para essa nova etapa da vida. Com pouco suporte das
políticas públicas, de uma rede de apoio social e emocional, muitos
deles sentem-se sozinhos, perdidos, com pouca ou nenhuma referência,
com baixa autoestima e com poucos recursos pessoais para seguir essa
etapa da vida que exige autonomia e protagonismo As redes de
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Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
suporte funcionam em certa medida como fator protetor, pois tem uma
grande importância no que toca à projeção dos jovens no futuro
(questões académicas, profissionais e familiares), aumentam o seu
núcleo relacional, auxiliam-nos a superar problemas pessoais e familiares
e podem ser referências a nível afetivo. O que permite a estes jovens
serem capazes de enfrentar as adversidades de forma adaptativa,
potencializando por isso o processo de transição resiliente.
Sabemos que a situação de acolhimento residencial tem impactos
contraproducentes a este nível, revelando o jovem, muitas vezes, uma
rede de suporte social muito frágil ou até inexistente. A intervenção da
ASAS na área das crianças e jovens em acolhimento residencial
diagnostica como necessidade premente a promoção de um processo
de autonomização assente numa rede de suporte familiar e social que
assegure uma transição para o exterior consolidada e adequada às
necessidades, interesses e expectativas de cada jovem. Com um
contexto social em que a obtenção do estatuto de adulto é exigente,
difícil e complexo e do qual resulta o adiamento do reconhecimento da
maturidade social e da autonomização (Pappámikail, 2010), encontrar
soluções para este problema é um imperativo social em nome da
inclusão social dos jovens em situação de risco ou perigo. O projeto Win-
Win pretende encontrar um programa de intervenção que responda a
esta questão;
h) A ASAS quer afirmar-se como um player de relevância em matéria de
Autonomia de jovens. Com o desenvolvimento dos projetos Grua, Win-
Win e GPS visa consolidar uma nova área de intervenção – Centro de
Autonomia para a Vida – que visa auxiliar os jovens em risco, com idades
entre os 15 e os 25/30 anos, que venham do acolhimento residencial ou
estejam em meio natural de vida, na sua transição para a vida adulta
através do desenvolvimento de programas que permita, definir e
concretizar projetos de vida inclusivos. Este Centro será também dirigido
aos jovens NEET.
Elaborar um documento com propostas a ser entregue à Comissão
Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em risco e ao Ministério
alertando para fatores exclusores nos processos de Autonomia de
Jovens, como é o caso do acesso à Habitação, que ao exigir fiadores
limita, ou mesmo, inibe, o acesso à habitação;
i) Alargar a área geográfica de implementação dos Apartamentos de
Autonomia e dos Centros de Autonomia para a Vida ao concelho de
Vila Nova de Famalicão;
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j) Projeto EPIS – Continuar a insistir com a Câmara Municipal de Santo Tirso
para a viabilização deste projeto tão necessário para a intervenção
com os jovens da Casa do Sol, visando o sucesso do seu percurso
escolar. A implementar no Agrupamento de Vila das Aves;
k) Dar continuidade ao projeto Go-Off Line, no âmbito do qual foi
negociada uma parceria entre a Câmara Municipal da Trofa e o ISPA -
Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida. E
apresentado em 2019 à Fundação CEPSA, que o reconheceu e premiou
ainda no final de 2019. Trata-se de um projeto inovador de intervenção
comunitária, que tem como âmbito de trabalho o estudo dos padrões
de utilização do online e a intervenção no uso problemático e
dependência de redes sociais, jogos de computador (gaming) entre
outros – uma problemática cada vez mais atual e com impacto na
sociedade nacional em geral e na comunidade trofense em particular.
“As novas dependências estão associadas a comportamentos como a
utilização das novas tecnologias e a imersão na internet. Verifica-se um
número crescente de jovens referenciados pelas escolas como
dependentes da internet, no sentido de transferir a sua vida real para a
virtual. Os custos individuais e sociais destas dependências são
esmagadores; isolamento social extremo, comportamentos maníacos e
autistas, automutilação e agressividade associada à depressão
adolescente etc.” in Estudo sobre a pobreza no concelho da Trofa –
Diagnóstico Social no âmbito da Rede Social da Trofa.
Neste projeto, a ASAS, na valência do Centro Comunitário da Trofa, está
em estreita parceria com o na pessoa da Professora Doutora Ivone
Patrão responsável pela linha de investigação da Dependência da
Internet. Foi negociado em 2018 um protocolo de cooperação entre a
ASAS, o ISPA e a Câmara Municipal da Trofa. Em 2019 o projeto arrancou
nos dois agrupamentos de Escolas do Concelho da Trofa.
Foi apresentado à entidade gestora, em 2020, um pedido de
reestruturação do programa de ações e do orçamento, tendo em vista
o cenário da pandemia, assim como um prolongamento do
cronograma. A ASAS pretende estender este projeto ao concelho de
Santo Tirso em 2021;
l) Em 2021 a ASAS apostará na continuidade da especialização da sua
intervenção nas questões da parentalidade. Em 2019 dois elementos
das equipas dos CAFAPS certificaram-se programa “Standard Triplo P”.
O Triplo P é um programa de competências parentais de 10 sessões que
favorece o desenvolvimento e implementação de práticas educativas
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positivas. Consiste numa intervenção individual com pais,
proporcionando-lhes um apoio parental individualizado, de acordo
com as características do seu comportamento ou desenvolvimento do
seu filho em diferentes contextos. Ao longo das 10 sessões do programa,
os pais identificam as causas dos problemas de comportamento da
criança e estabelecem os seus objetivos e metas para a mudança.
Aprendem todo um conjunto de estratégias parentais para promover e
desenvolver comportamento positivo para o seu filho. O foco do
dinamizador da intervenção é promover a generalização da melhoria
de estratégias que promovam a autonomia parental ao longo do
processo de intervenção. O programa vai ser aplicado a 6 famílias, e
outras 6 constituirão o grupo de controlo. Em ambos os CAFAP’S.
Também será finalizado o Modelo de Intervenção dos Pontos de
Encontro Familiares. E serão dinamizados 2 Fóruns do Grupo de Reflexão
e Intervisão sobre os PEF’s.
As equipas dos CAFAP’s vão ainda especializar a sua intervenção ao
nível da parentalidade, ao ter sido convidada para participar num
projeto desenvolvido pela Comissão Nacional de Proteção de Crianças
e Jovens em Perigo, Projeto Adélia. Que consiste na participação nas
formações: Children in between; Anos Incríveis e Parentalidade Sábia;
m) Em 2021 a ASAS vai traçar um plano de ação ao nível da Mediação:
Familiar, Escolar e Comunitária, pois reconhece o seu papel estratégico;
n) Ainda, a ASAS estudará, de forma estruturada, soluções com que
poderá, através da sua ação, responder aos problemas da saúde
mental que hoje se afigura como um dos maiores flagelos sociais que
enfrentamos;
o) Consolidar o seu Sistema de garantia do “Selo Protetor” – para as
Entidades com Competência em Matéria de Infância e Juventude
(ECMIJ) que revelem práticas de gestão protetoras das crianças em
perigo;
p) A equipa das Casas de Acolhimento Raízes e Casa do Sol participaram
no Projeto CareMe. Trata-se de um projeto piloto, financiado pela
Fundação para a Ciência e Tecnologia e desenvolvido pela
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e pela Faculdade de
Psicologia e de Ciências de Educação da Universidade do Porto.
É um projeto de investigação/ ação que visa responder às principais
necessidades dos cuidadores aos níveis da relação que estabelecem
com os jovens e partilha de reflexão acerca das suas práticas
Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
profissionais, dado que são conhecidos os desafios que o
acompanhamento quotidiano de crianças e jovens com percursos
caracterizados pelo abuso, negligência ou perda, colocam aos seus
cuidadores no âmbito do acolhimento residencial, e sabendo da
importância que os cuidadores têm na reestruturação e ajustamento
psicossocial destas crianças e jovens, o projeto CareMe elege como
prioritário a intervenção com os cuidadores.
O projeto de investigação prevê uma ação de formação para
cuidadores e avaliação do impacto da mesma. A avaliação é
realizada através de questionário a passar a colaboradores e jovens, em
3 fases: antes do início da formação, no final da formação e 3 meses
depois da formação;
q) Em 2021, a ASAS pretende solicitar à equipa de investigação em
acolhimento residencial do GIIAA da Faculdade de Psicologia e
Ciências da Educação da Universidade do Porto Faculdade de
Psicologia da Universidade do Porto a aplicação no CAT Casa do Sol do
Estudo da Qualidade do Acolhimento Residencial Português (EQAR).
Os relatórios constituem-se como um instrumento de reflexão quanto às
diversas dimensões da qualidade do acolhimento residencial em ambos
os cat’s e contribuir para a melhoria contínua da adequação dos
recursos e dos serviços prestados às necessidades das crianças e jovens
acolhidos na nossa casa. A avaliação efetuada reflete a perspetiva dos
investigadores que visitaram a ASAS, por referência aos mais atuais
standards internacionais de qualidade do Acolhimento Residencial.
Fazendo propostas que a ASAS atenderá no seu plano de ação.
Desde já, a ASAS vai tentar protocolar com uma Universidade a
supervisão externa da sua intervenção;
r) Em 2021 vai ser dinamizado o projeto de continuidade do Projeto
(Re)Inserir na Trofa, apresentado ao SICAD, no âmbito do Programa
Operacional de Respostas Integradas com o Projeto Reinserir na Trofa,
numa lógica de evolução e especialização das intervenções até aqui
desenvolvidas. E estudar a replicação das boas práticas em Santo Tirso;
s) Em 2021 continuar-se a desenvolver, em consórcio com a Cruz
Vermelha de Santo Tirso, o projeto 4IN, tendo em 2020 sido apresentado
à entidade gestora um pedido de alteração da candidatura inicial,
ajustando as ações para o período da pandemia.
16
023/3
Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
t) Será dada continuidade às açoes de sensibilização e informação da
sociedade, através da presença ativa nos meios de comunicação de
forma regular e estável;
u) A ASAS prevê realizar uma tertúlia subordinada ao tema “Burnout Parental”. Para a
concretização desta tertúlia, será auscultada a possibilidade de colaboração com a
Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra,
na medida em que esta entidade se encontra a desenvolver investigação nesta área,
nomeadamente com a construção e validação de um questionário para avaliação
desta realidade – “Questionário de Avaliação da Exaustão Parental”.
A tertúlia poderá ser realizada em formato presencial ou online, dependendo da
evolução da conjuntura pandémica. Propõe-se a sua realização no mês de maio,
para assinalar a efeméride do Dia da Família.
v) A ASAS continuará atenta ao alargamento da sua intervenção a novas
problemáticas e/ou territórios.
Estas ações condicionarão certamente a ação da ASAS no ano 2021 e
seguintes.
17
023/3
Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
LINHAS DE ATUAÇÃO PARA 2021:
1. Melhoria das infraestruturas da instituição, fazendo as reestruturações
de instalações e ações de melhoria que vierem a ser diagnosticadas,
ao aumento do bem-estar, conforto dos utilizadores e equipa bem
como à preservação do património da nossa Associação;
2. Cumprir com normativos em vigor e estar atento às atualizações
legislativas;
3. Gerir de forma eficiente das vagas nas diferentes respostas sociais,
tentando manter sempre a ocupação a 100% cumprindo com os
acordos de cooperação celebrados com a Tutela;
4. Intensificar a adequação dos planos individuais de intervenção para a
execução das medidas de promoção e proteção, assumindo-as como
instrumentos que potenciem a criação de condições para a cessação
das mesmas, devendo esta última fase de intervenção ser preparada
com a participação de todos os intervenientes, nomeadamente rede
de suporte formal e informal a manter/ativar após a cessação do
acolhimento;
5. Aperfeiçoar os programas desenvolvidos de treino de competências
pessoais, sociais, académicas e formativas tendo em conta as
respetivas capacidades, maturidade e nível de desenvolvimento de
cada criança e jovem;
6. Projeto EPIS – Continuar a insistir com a Câmara Municipal de Santo Tirso
para a viabilização deste projeto tão necessário para a intervenção
com os jovens da Casa do Sol, visando o sucesso do seu percurso
escolar. A implementar no Agrupamento de Vila das Aves;
7. Contribuir para a sensibilização e esclarecimento da comunidade sobre
urgência e necessidade de ação na problemática da proteção da
criança e jovem em perigo, nomeadamente dinamizando tertúlias;
8. Dinamizar o programa POAMPC – Programa Operacional de Apoio às
Pessoas Carenciadas, como entidade mediadora sob a coordenação
da Câmara Municipal de Santo Tirso;
18
023/3
Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
9. Manter o Protocolo com a Associação Mundo a Sorrir, que permite
encontrar soluções ao nível da Saúde Oral, para indivíduos
profundamente carenciados, nomeadamente beneficiários do projeto
PORI;
10. Dinamizar o Protocolo de Cooperação com a Universidade Sénior de
Santo Tirso;
11. Realizar o plano de ação traçado com a Associação Des Ailes Pour le
Portugal;
12. Participar na Rede Nacional de CAFAP’s;
13. Sendo um objetivo estatutário colaborar com as competentes
entidades da administração da justiça, policiais, da segurança social,
da saúde, bem como as autarquias locais e outras entidades públicas
ou particulares, na defesa e exercício efetivo dos direitos e bem da
criança e do jovem e respetivas famílias, bem como na promoção da
igualdade de género, a Direção continuará com uma participação
ativa nos espaços interinstitucionais foi traçada com o objetivo de:
• promover ações e colaborar com as entidades competentes
tendo em vista a deteção dos factos e situações que afetem os
direitos e interesses da criança e do jovem;
• colaborar com as entidades competentes no estudo e
elaboração de projetos inovadores no domínio da prevenção
primária dos fatores de risco, bem como na constituição e
funcionamento de uma rede de respostas sociais adequadas;
• encontrar soluções para os constrangimentos que se colocam no
terreno às equipas da ASAS;
• troca de experiências entre instituições congéneres, aprendendo
soluções e sinalizando recursos, através dos Encontros que se vão
promover entre:
i. Centros de Acolhimento para Crianças;
ii. Lares de Infância e Juventude;
iii. Apartamentos de Autonomia;
iv. Centros Comunitários;
v. CAFAP’s
vi. Técnicos de intervenção de áreas diversas;
vii. Projetos no âmbito da Educação não formal;
• refletir sobre medidas a desenvolver para assegurar a segurança
dos profissionais e o combate ao burn out;
19
023/3
Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
• encontrar soluções para a eficácia das intervenções;
14. Aumentar a visibilidade da instituição junto da sociedade civil;
15. Aumentar e solidificar a rede de associados da ASAS;
16. Reforçar a comunicação com doadores, que pretendam apoiar e
financiar a atividade da ASAS;
17. Reforçar a consolidação económica e financeira da instituição,
condição necessária à manutenção sustentada das atividades por ela
desenvolvida, através do plano traçado de captação e angariação de
fundos. A ASAS tem o desafio permanente de manter a sua
sustentabilidade económica/ financeira. A este nível, a ASAS tem como
principais objetivos:
Reforço da política de racionalização de custos;
Desenvolver o plano de ação traçado com o Grupo de Amigos da
ASAS, parceiros de grande relevância na vida da ASAS, pela
confiança, suporte, envolvência e disseminação da nossa
mensagem e forma de estar;
Aumentar esta rede de Amigos da ASAS e Parceiros de
Desenvolvimento;
Manter e potenciar os seus atuais parceiros (regulares e pontuais);
Constituir uma rede de parcerias para donativos em espécie,
suprindo necessidades reais do terreno;
Continuar a organizar eventos, criando momentos marcantes de
relação com a comunidade onde a ASAS se insere, reconhecendo-a
e envolvendo-a, como é o caso dos jantares anuais, encontro de
janeiras, a loja de natal, a ASAS Weekend, entre outros;
Desenvolver diversas campanhas de marketing social;
Estudar uma área de negócio lucrativa que permita financiar a área
deficitária.
18. Manter atualizado e inovador o Site da ASAS, a página do Facebook e
de Instagram;
19. Manter a boa relação com os Media Partners;
20
023/3
Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
20. Continuar a incentivar e promover a solidariedade social
designadamente através da consolidação e ampliação da rede de
voluntários e do mecenato social, tendo sido traçado um plano de
ação detalhado para a operacionalização deste desiderato.
Os voluntários assumem cada vez mais um papel de elevada
importância na vida da ASAS;
21. Será fundamental manter a sustentabilidade de uma equipa coesa,
empenhada e motivada. Bem articulada e focalizada na missão. Pois
são muitos os desafios, as oportunidades, mas também as adversidades.
Se a obtenção de resultados é uma estratégia para este objetivo, o
plano de formação interna e estratégias de motivação, serão uma
ferramenta;
22. Paralelamente, as equipas da ASAS estarão atentas às novas
oportunidades, com inovação, apresentando pequenas e leves
respostas para a tão complexa realidade social que se lhes apresenta.
Cada vez mais se verifica que é na simplicidade que a maior parte das
vezes estão as verdadeiras respostas;
23. Formação de toda a equipa da ASAS, através da organização de mais
um Ciclo de Formação Interna, nas competências que se
diagnosticarem como necessárias, permitindo a sua construção pessoal
e profissional;
24. Continuar a informar e a formar a equipa, em sequência da avaliação
dos riscos.
21
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Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
IV. ORÇAMENTO PREVISIONAL PARA O ANO 2021
22
023/3
Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
CONTA DE EXPLORAÇÃO PREVISIONAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
1.º Orçamento anual
Revisão Orçamental
ANO 2021
N ISS 20004282784
DADOS INSTITUIÇÃO
Nome
Associação de Solidariedade e Acção Social de Santo Tirso
NIPC
502 802 685
Natureza Jurídica
Outras Associações
Telefone
252 830 830
Fax
252 830 839
Morada Sede
Rua Professor Sampaio Carvalho, 25, 4780-533 Santo Tirso
asas@asassts.com
Identificação do Equipamento
Resposta Social
N.º Utentes Previsto
Casa de Acolhimento Temporário Renascer
CAT
24
Casa de Acolhimento Temporário Raízes
CAT
12
Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
Serviço de Atendimento e Acomp. Social
-
Centro Comunitário da Trofa
Centro Comunitário
100
Centro de Aconselhamento Familiar e Aconselhamento Parental Saber para Crescer Preservação Familiar
11
Centro de Aconselhamento Familiar e Aconselhamento Parental Saber para Crescer Reunificação Familiar
Centro de Aconselhamento Familiar e Aconselhamento Parental Saber para Crescer Ponto Encontro Familiar
Centro de Aconselhamento Familiar e Aconselhamento Parental Crescer em Família Preservação Familiar 11
38
35
Centro de Aconselhamento Familiar e Aconselhamento Parental Crescer em Família Reunificação Familiar
Centro de Aconselhamento Familiar e Aconselhamento Parental Crescer em Família Ponto Encontro Familiar
12
15
Casa de Acolhimento Temporário Casa do Sol
CAT
12
Apartamento de Autonomia da Trofa
Apartamentos de Autonomização
4
Apartamento de Autonomia de Santo Tirso
Apartamentos de Autonomização
4
DADOS TOC
Nome
António Manuel Pinto Carneiro
NIF
205 135 463
Email Telefone N.º Membro
asas@asassts.com
252 830 830
9 379
23
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Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
1
CONTA DE EXPLORAÇÃO PREVISIONAL
CONTA DE EXPLORAÇÃO PREVISIONAL E ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTOS
ANO
N ISS
2021
20004282784
CÓDIGO DAS
CONTAS *
DESIGNAÇÃO
NOTAS ORÇAMENTO ANO 2021
71+72 Vendas e serviços prestados
61+621+63-63G.AdmCusto das vendas e dos serviços prestados
Resultado bruto
Outros rendimentos
7511 .. ISS, IP - Centro Distrital
7-(71+72+7511) ..Outros
6253 Gastos de distribuição
(a)
Gastos administrativos
(b)
Gastos de investigação e desenvolvimento
(c.)
Outros gastos
Resultado Operacional (antes de gastos financiam. e imp.)
69 Gastos de financiamento (líquidos)
Resultado antes de impostos
812 Imposto sobre rendimento do período
Resultado líquido do período
* (a título exemplificativo)
50 500,00
90 700,00
-40 200,00
1 472 082,82
1 112 148,12
359 934,70
1 423 434,19
20 532,00
-12 083,37
-12 083,37
-12 083,37
(a) 62-(621+6253)+ 63-(63 Custo das vendas e dos serviços prestados)+64-641+65-653+664+67+683+684+6853
(b) Estes valores serão deduzidos aos valores das rubricas normalmente consideradas em "gastos administrativos" ou em "outros gastos"
(c.) 641+653+66-664+681+682+6851+6852+6858+686+687+688+689
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
CÓDIGO DAS
CONTAS
DESIGNAÇÃO
AUTO-
FINANCIAMENT
O
SUBSIDIOS
OSS
SUBSIDIOS
OUTRAS
ENTIDADES
OUTROS
FINANCIAMENTOS
43+453+455-459 Activos fixos tangíveis 0,00 231 609,73 106 521,95
123 987,78 462 119,46
432 Bens do património histórico e cultural
0,00
42+452+455-459 Propriedades de Investimento
0,00
44+454+455-459 Activos Intangíveis
0,00
41 Investimentos financeiros
0,00
26 Fundadores/beneméritos/patrocinadores/doadores/associados/membros 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
TOTAIS
TOTAIS 0,00 231 609,73 106 521,95
123 987,78 462 119,46
24
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Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
CONTA DE EXPLORAÇÃO PREVISIONAL CONSOLIDADA - 2021
( EM EU R OS)
C ÓD I GO C U ST O E PER D A S VALORES C ÓD I GO PR OV EIT OS E GA N HOS VALORES
D A C ON TA
D A C ON TA
61 C U ST OS D A S M ER C A D OR IA S V EN D ID A S E 71 V EN D A S
D A S M A T ÉR IA S C ON SU M ID A S
61211 GÉNEROS ALIM ENTARES 65 450,00 72 PR EST A ÇÕES D E SER V IÇOS
61221/61229 OUTROS 25 250,00 90 700,00
62 F OR N EC IM EN T OS E SER V IÇOS EX T ER N OS 721 QUOTAS DOS UTILIZADORES, M ATRÍCULAS E M ENSALIDADES
621 SUBCONTRATOS 0,00 7212/7219/723/724/725/726/727
OUTROS 50 500,00
6241/6248 ELECTRICIDADE, COM BUSTÍVEIS, ÁGUA E OUTROS FLUIDOS 61 465,00
6233 M ATERIAL DE ESCRITÓRIO 3 080,00 74 T R A B A LHOS PA R A A PR ÓPR IA EN T ID A D E
6226 CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO
EM EQUIPAM ENTOS, EDIFÍCIOS, VIATURAS 12 900,00
(*) OUTROS FORNECIM ENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 146 994,61 224 439,61
722 QUOTIZAÇÕES E JOIAS 20 000,00 70 500,00
63 GA ST OS C OM O PESSOA L 0,00
6321 REM UNERAÇÕES CERTAS 859 461,82
6322 REM UNERAÇÕES ADICIONAIS 80 968,52 7816 OU T R OS R EN D IM EN T OS SU PLEM EN T A R ES 63 000,00
6331 FORM AÇÃO PROFISSIONAL
635 ENCARGOS SOBRE REM UNERAÇÕES 204 383,14 75 SU B SÍ D IOS D O EST A D O E OU T R OS EN T ES PÚ B LIC OS
636 SEGUROS DE ACIDENTES NO TRABALHO E DOENÇAS PROF. 4 702,15
638 OUTROS GASTOS COM O PESSOAL 1 149 515,63 7511 ISS, IP - CENTRO DISTRITAL
75111/75112 SOLID.SEG.SOC.-Centro Dist.S.S.S. do Porto 1 112 148,12
64 GA ST OS D E D EPR EC IA ÇÃ O E D E A M OR T IZ A ÇÃ O 49 478,95 752 SUBSÍDIOS DE OUTRAS ENTIDADES 114 934,70
0 754 LEGADOS 17 000,00 1 244 082,82
67 PR OV ISÕES D O PER Í OD O 0,00
681 IM POST OS 0,00
688 OU T R OS N Ã O ESPEC IF IC A D OS ( B) 1 377 582,82
0,00
79 JU R OS, D IV ID EN D OS E OU T R OS R EN D IM EN T OS SIM ILA R ES
6888 OUTROS 20 532,00 20 532,00 ( D) 1 377 582,82
( A ) 1 534 666,19
69 GA ST OS E PER D A S D E F IN A N C IA M EN T O 0,00
( C ) 1 534 666,19
78831/78834 IM PUTAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA INVESTIM ENTO 30 000,00
0,00
7888 OUTROS NÃO ESPECIFICADOS 115 000,00 145 000,00
0,00 0,00
( E ) 1 534 666,19 ( F) 1 522 582,82
RESULTADO LÍQUIDO PREVISIONAL -12 083,37
25
023/3
(*) 62 - (621 + 6241/6248 + 6233 + 62267) RESUMO
RESULTADOS OPERACIONAIS: ( B ) - ( A ) =
-157 083,37
RESULTADOS FINANCEIROS: (D-b) - (C-A)= 0,00
RESULTADOS CORRENTES: ( D ) - ( C ) = -157 083,37
RESULTADO LÍQUIDO PREVISIONAL: (F-E)= -12 083,37
BREVE REFLEXÃO SOBRE AS PROPOSTAS APRESENTADAS 1
Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
A ASAS apresenta um orçamento de investimentos no valor de 462.119,46€,
justificado pelas necessidades abaixo elencadas:
a) Na Casa de Acolhimento Renascer a verba proposta foi estimada
tendo em conta o projeto que visa a resolução em definitivo do
licenciamento e resolução de problemas de infiltrações;
b) Na Casa de Acolhimento Raízes a urgência principalmente em se
resolver a questão dos economatos e áreas de pessoal, bem como de
substituição de caixilharia, de piso e outras questões diagnosticadas;
c) No Centro Comunitário da Trofa ao nível reparação de infiltrações
graves, avaliadas como estruturais, de melhoria das condições de
iluminação, do piso do polivalente bem como melhoria das condições
de segurança e térmicas. Entre outras questões diagnosticadas;
d) Substituição da caldeira da Casa do Sol, reparação de portas e
reparação de anomalias no sistema de segurança contra incêndios,
bem como outras questões diagnosticadas;
e) Reestruturação no GAS, nomeadamente ao nível do piso e outras
questões diagnosticadas;
f) Aquisição do equipamento necessário para continuar a equipar o
Apartamento de Autonomia de Santo Tirso;
g) Melhoria das estruturas da sede,
Para os financiar a ASAS prevê o recurso a verbas públicas, nomeadamente
pedidos de apoio a segurança social e às autarquias, assim como a
comparticipação da sociedade civil.
Ao nível da exploração estima-se um Resultado Líquido Negativo de
12.083,37€.
.
•
1
Reflexão sobre as metas propostas à luz da Missão e da Visão da ASAS, bem como da Política de Qualidade
• Reflexão sobre a confluência das propostas para o alcance das metas estratégicas
• Reflexão sobre a confluência das metas para a melhoria dos serviços prestados pela ASAS
• Reflexão sobre o impacto na sociedade e impacto ambiental da ASAS
• Necessidade de recursos
• Análise de contexto envolvente
26
023/3
Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
Na elaboração da Conta de Exploração Previsional para 2021, foram
estimados os custos e proveitos das valências já implementadas – Casas de
Acolhimento RENASCER, RAIZES e CAT Casa do Sol, Gabinete de Ação
Social, Centro Comunitário da Trofa, CAFAP Saber para Crescer e CAFAP
Crescer em Família, Apartamento de Autonomia da Trofa e Apartamento
de Autonomia de Santo Tirso. Os valores orçamentados basearam-se na
análise dos valores dos custos e proveitos atingidos em cada rubrica no final
do exercício de 2019 e ao desenvolvimento das contas durante oito meses
de 2020.
Este plano está a ser proposto com a consciência das dificuldades
financeiras existentes, inerentes ao facto de o financiamento não
contemplar a comparticipação de utentes. Na ASAS as crianças e famílias
não pagam, não contribuindo com comparticipação. Só se depende da
comparticipação financeira da Segurança Social, das quotas dos
associados e da contribuição da sociedade civil.
Alguma justificação das contas:
6121 – Verba que se julga necessária á aquisição de géneros alimentícios;
61-61211 – Verba destinada à compra de matérias-primas, subsidiárias e de
consumo, principalmente artigos de limpeza, farmácia e escritório,
stockáveis;
624 – Verba destinada ao pagamento de encargos com o consumo de
eletricidade, água, combustíveis e outros;
6233 – Verba que se julga necessária para encargos com material da área
administrativa;
6221 – Outros fornecimentos e serviços externos, trabalhos especializados
(assessoria ao nível da Higiene e Segurança Alimentar, Combate de Pragas,
Técnico Oficial de Contas) conservação e manutenção, comunicação,
seguros, entre outros;
6321 – Verba destinada ao pagamento dos vencimentos do pessoal da
instituição, incluindo, subsídio de férias e de Natal;
6322 – Verba destinada ao pagamento de isenção horária, prémio de
assiduidade, abono para falhas;
635 – Verba destinada à contribuição da Instituição, como Entidade
Patronal, de 22,3% para a Segurança Social (Taxa Social Única);
27
023/3
Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
636 – Verba destinada ao pagamento dos prémios de seguro contra
acidentes de trabalho de pessoal;
63221 – Subsídios de alimentação para os colaboradores que não o
recebem em géneros;
64 – Verba destinada para amortização do imobilizado conforme as taxas
aprovadas;
6888 – A rubrica 68 engloba as despesas que se incorre para a realização
das atividades de angariação de fundos, o dinheiro de bolso entregue às
crianças e as quotizações da ASAS na UDIPSS e REAPN;
69 – Verba julgada necessária ao pagamento de despesas bancárias;
721 – Comparticipações pagas mensalmente pelos utentes do CCT e
abonos de família das crianças acolhidas nas Casas de Acolhimento;
7816 – Verba prevista realizar nas iniciativas de divulgação da ASAS e de
angariação de fundos;
7511 – Verba a receber de Acordos de Cooperação existentes e a rever
e/ou celebrar;
722 – Verba prevista, proveniente das quotas pagas pelos associados da
instituição;
7883 – Verba proveniente da imputação dos proveitos dos financiamentos
de investimentos de acordo como as amortizações;
7884 – Verba de captação de donativos;
Todavia, existem algumas considerações a tecer, a seguir discriminadas e
que permitem corrigir os valores entretanto estimados.
• O número de utentes da Casa de Acolhimento Renascer mantém-se em
24 crianças dos 0 aos 6 anos de idade, conforme consignado no
respetivo Acordo de Cooperação, porque se aguarda orientações
sobre a Regulamentação;
• O número de utentes da Casa de Acolhimento Raízes é de 12 crianças
dos 6 aos 12 anos de idade, conforme consignado no respetivo Acordo
de Cooperação;
28
023/3
Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
• O número de utentes da Casa de Acolhimento Casa do Sol é de 12
jovens dos 12 aos 18 anos de idade, conforme consignado no respetivo
Acordo de Cooperação;
• O número de utentes no Apartamento de Autonomia da Trofa é de 4;
• O número de utentes no Apartamento de Autonomia de Santo Tirso é
de 4;
• Em nenhuma valência de acolhimento está prevista a comparticipação
dos utentes;
• No Centro Comunitário da Trofa, está prevista a comparticipação de
utentes calculadas em função do atual quadro de utentes e da Tabela
de Comparticipações em vigor;
• Os serviços prestados no âmbito dos objetivos do Centro Comunitário da
Trofa, Gabinete de Ação Social, das Casas de Acolhimento para
Crianças, CAFAP’s e Apartamentos de Autonomia ficarão
condicionados aos Acordos de Cooperação celebrados com o Instituto
de Segurança Social, IP;
• O valor dos Custos com Pessoal foi calculado com base na atual
estrutura de remunerações do Quadro de Recursos Humanos da ASAS,
prevendo-se a atualização do salário mínimo nacional; as restantes
remunerações aumentando em função da Atualização das Tabelas
Salariais para as IPSS.
• O valor das depreciações e amortizações foi calculado tendo em conta
as taxas legais em vigor;
• Na rubrica Comparticipações e Subsídios à Exploração – “Outros” incluise
verbas a receber de entidades públicas ao abrigo de financiamentos;
• Os subsídios de exploração de “Outros Setores” referem-se a ofertas no
domínio do mecenato social e a acordos a celebrar com empresas;
• Os proveitos suplementares respeitam a receitas angariadas com as
iniciativas da instituição de acordo com o plano traçado;
• Na elaboração deste orçamento não foram considerados valores de
projetos que, embora com candidatura submetida, não tivessem
decisão à data da elaboração deste Plano de Atividades.
29
023/3
Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
Em jeito de conclusão:
O investimento social para 2021 é de 462.119,46, mas só se executará à
medida da captação de financiamentos.
Ao nível da exploração, o orçamento está estimado em 1 534 666,19€,
tendo em conta a atividade de todas as valências da ASAS e o
estabelecido nos Acordos de Cooperação. Existe já uma estimativa
garantida de 1 112 148,12€ respeitante à comparticipação do Estado pelas
respostas sociais da ASAS, através dos Acordos de Cooperação.
Estima-se que através das quotas e mensalidades, a ASAS seja capaz de
gerar 70.500,00€ de receita, contribuindo de forma positiva para o
cumprimento dos objetivos definidos para 2020.
Os Mecenas e a afetação de subsídios de investimento e desenvolvidos
deverão contribuir com cerca de 47.000,00 €. Adicionalmente, prevê-se a
obtenção de apoios de outras Entidades em 114 934,70€.
A ASAS precisa de angariar junto da sociedade civil, do sector
empresarial e através de iniciativas cerca de 178.000,00€ de modo a
garantir na íntegra a sua sustentabilidade e prossecução dos objetivos das
suas valências e da sua missão.
30
023/3
V - CONCLUSÃO
Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
Mais um documento que integra um conjunto de propostas para o ano
seguinte. Todas elas muito refletidas por todos os que quotidianamente lhes
irão dar corpo. Sabemos que estamos a viver num campo de batalha contra
este pequeno, mas feroz, vírus. Diáriamente, de forma esgotante.
É fácil? Não, não é! Estamos num dos momentos mais desafiantes para honrar
a nossa Missão. Os factos do dia a dia, cada vez mais surpreendentes,
continuam a ter consequências na nossa rotina. Como fazer? Como a ASAS
sempre faz, juntando a força de todas as pessoas que acreditam nesta
Missão!
Os colaboradores e amigos são a força da ASAS! Só com eles, foi possível
chegarmos até aqui. Com provas dadas através dos testemunhos de tantas
pessoas que já apoiamos. De tantos cujas vidas mudamos.
É com maior carinho e admiração que deixamos para os Colaboradores da
ASAS, uma equipa, uma palavra de reconhecimento. Momentos tensos,
difíceis, esgotantes, que vos levam aos limites do racional e, no entanto,
todos estão imediatamente disponíveis para o desafio seguinte, para a
tarefa seguinte, para o como fazer a seguir! Rindo, participando…ou mesmo
suspirando.
Um programa de ação tão vasto e diversificado vai exigir um grande esforço
e muita criatividade, não só por parte dos Órgãos Sociais, mas também de
toda a equipa, para que se desenvolva com a maior eficácia e eficiência.
A ASAS continuará a apostar na colaboração com e da comunidade em
geral e, em particular, no apoio de todos aqueles que se sintam sensibilizados
com as problemáticas com que trabalha. Para que sintam que a ASAS,
enquanto resposta social, também lhes diz respeito, não podendo ficar
alheados. O nosso compromisso é o de fazer tudo o que nos propomos com
rigor, respeito pelo esforço e pela confiança que os associados, parceiros e
amigos depositam em nós, num exercício de total transparência e com o
entusiasmo de sempre.
É isso que podem esperar de nós.
Submete por isso esta proposta de “Plano de Atividades e Orçamento
Previsional para 2021” ao parecer do Conselho Fiscal e da Assembleia Geral.
Santo Tirso, 27 de outubro de 2021
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Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal, após apreciar a documentação que incorpora a
proposta de “Plano de Atividades e Orçamento Previsional para o ano
dois mil e vinte e um”, dá-lhe parecer favorável e propõe à Assembleia
Geral a sua aprovação.
Santo Tirso, 11 de novembro de 2020
O Conselho Fiscal
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Plano de Atividades e Orçamento Previsional de 2021