Doutrina e Artigos Crimes Administração Pública

DOUTRINA SOBRE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1) DOUTRINA
• BOTTINI, Pierpaolo Cruz; BADARÓ, Gustavo Henrique. Lavagem de Dinheiro:
aspectos penais e processuais penais: Comentários à Lei 9.613/1998 com as alterações
da Lei 12.683/2012;
https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/6025
• BITENCOURT, Cezar Roberto. Direito penal das licitações. São Paulo: Saraiva,
2020;
https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro:2012;000949487
• BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – volume 5: parte especial
(arts. 312 a 359-H e Lei n. 10.028/2000): crimes contra a administração pública e crimes
praticados por prefeitos. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2021;
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/
bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2018/Bol10_05.pdf
• BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal econômico, volume 1.
São Paulo: Saraiva, 2016;
https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro:2016;001081986
• DE SANCTIS, Fausto. Combate à lavagem de dinheiro: teoria e
prática. Campinas/SC. Millennium. 2008;
https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro:2008;000826682
• FILHO, Marçal Justen. Comentários à Lei de Licitações e Contratos
Administrativos: Lei 8666/1993. 18ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019;
https://www.scribd.com/document/399987014/Comentarios-a-lei-de-Licitacoes-e-
Contratos-Administrativos-Marcal-Justen-Filho-pdf
• FILHO, Marçal Justen. Comentários à Lei de Licitações e Contratações
Administrativas: nova Lei 14.133/2021. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021;

• LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação Criminal Especial Comentada: vol. Único,
4ª ed. rev., atual. e ampl., Salvador: Jus PODIVM, 2016;
https://docs.google.com/viewerng/viewer?url=https://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Su
m%C3%A1rio/9786556146119.pdf
• MAIA, Carlos Rodolfo Fonseca Tigre. Lavagem de Dinheiro: lavagem de ativos
provenientes de crime. Anotações às disposições criminais da Lei n. 9.613/98. São
Paulo: Malheiros Editores LTDA, 1999;
https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:livro:1999;000210529
• PAULSEN, Leandro. Crimes Federais. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018;
• PRADO, Luiz Regis. Direito Penal Econômico. 9ª ed. Rio de Janeiro: Editora
Forense, 2021;
http://sumarios.grupogen.com.br/jur/FOR/9786559641178_SUM.pdf
• MPSP. Fraudes em Licitações e Contratos. Vol I.
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Cartilha_Eletronica/fraudesLicitacoes/Fraude
sLicitacoes.html
2) ARTIGOS
• “O combate à corrupção: a contribuição do direito econômico”
103454/publico/LP_Combate_a_Corrupcao_Final_LP_160109.pdf
Livro completo: https://ebooks.pucrs.br/edipucrs/fib/direitos-e-crimesfinanceiros/assets/download/cap-crime-crimes-federais.pdf
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21112011-
• “Street-level corruption: fatores institucionais e políticos da corrupção
burocrática”
https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/17601/Streetlevel%20corruption%20fatores%20institucionais%20e%20politicos%20da%20corr
upcao%20burocratica-Tese%20de%20Doutorado%20-
%20Mario%20Vinicius%20Claussen%20Spinelli%20-%20FGV-EAESP.pdf

• “Uma análise dos crimes de licitação e de suas penas conforme seção III da
Lei nº 8.666/93”
https://admjamil.jusbrasil.com.br/artigos/259417931/uma-analise-dos-crimes-delicitacao-e-de-suas-penas-conforme-secao-iii-da-lei-n-8666-93
• “Nova lei de licitações: Em meio ao espírito punitivista, uma abolitio criminis”
https://www.migalhas.com.br/depeso/343497/nova-lei-de-licitacoes-em-meio-aoespirito-punitivista
• “Mudanças penais na nova Lei de Licitações”
https://www.conjur.com.br/2021-abr-05/opiniao-mudancas-penais-lei-licitacoes