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“A República carrega a Constituição Adormecida”

(2021), acrílico sobre tela, 100x100 cm,

da autoria de Diogo Goes.

identificar os erros do passado numa tentativa

de prevenir ou mitigar os riscos da sua

repetição. Passados mais de cem anos desde

a 1ª Guerra Mundial (1914-1918) e desde

a Gripe Espanhola (1918-1920), relemos

que os impactos sociais causados por estas

crises proporcionaram as condições para a

ascensão dos fascismos. Os ciclos de superprodução

que antecederam e sucederam

essas crises foram a causa do colapso do

modelo de capitalismo financeiro de então,

com a “Grande Depressão”, e o fascismo foi

a sua principal consequência, levando à 2ª

Guerra Mundial.

Afinal, no passado, tal como hoje, foi a crise

económica que levou a humanidade à guerra

e não a guerra que levou à crise económica.

Considere-se o perigo atual: no seio da

União Europeia proliferarem governos neofascistas,

ultraconservadores e populistas,

como no caso da Hungria e da Polónia, e

mais recentemente, da Suécia e da Itália. Estes

governos ameaçam o estado de direito

democrático, restringem as liberdades individuais

e coletivas, constituindo uma séria

ameaça aos direitos humanos, às instituições

democráticas, ao projeto social europeu

e à paz global.

A superação de um estado de crise permanente

depende dos estados e dos cidadãos

adotarem ações que dêem cumprimento

aos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”

requeridos pela “Agenda 2030” das

Nações Unidas (UNDP, 2022), nomeadamente

no respeitante à efetivação da igualdade

universal, no acesso à Educação e na

eliminação das desigualdades e de todas as

formas de discriminação e pobreza (UNDP &

OPHI, 2022).

Enumeram-se alguns dos objetivos: “erradicar

a pobreza em todas as suas formas, em

todos os lugares” (Objetivo 1); “erradicar a

fome” (Objetivo 2); “garantir o acesso à educação

inclusiva, de qualidade e equitativa”

(Objetivo 4); “reduzir as desigualdades no

interior dos países e entre países” (Objetivo

10); “promover sociedades pacíficas e inclusivas

para o desenvolvimento sustentável,

proporcionar o acesso à justiça para todos”

(Objetivo 16) (UNDP, 2022; UNDP & OPHI,

2022).

O emprego pleno, salários justos e o combate

à precariedade laboral são instrumentos

imprescindíveis para assegurar um modelo

de desenvolvimento sustentável, pós-capitalista,

cuja criação de valor deverá estar

assente no Conhecimento.

O combate a todas as formas de neocolonialismo

contemporâneo, a distribuição

equitativa do rendimento, tendo em vista a

mitigação das desigualdades sociais e o perdão

das dívidas soberanas dos países mais

pobres, nomeadamente em África, são algumas

propostas que, à luz da História, podem

prevenir ou mitigar futuras tensões.

A inevitabilidade da finitude do neoliberalismo

e a necessidade, imprescindível, da

salvaguarda do planeta e dos ecossistemas

(Mason, 2016) deverão ser argumentos capazes

de provocar a mudança cultural e das

mentalidades em torno de um projeto (ou

de um sonho) para um mundo mais humano

e socialmente responsável. s

Referências:

Mason, P. (2016). Pós-Capitalismo - Um guia para o

nosso futuro (Trad. Paulo Ramos).

Objetiva

Tobin, J. (1956). The Interest-Elasticity of Transactions

Demand For Cash. The Review of Economics

and Statistics, 38(3), 241–247. https://doi.

org/10.2307/1925776

Tobin, J. (1961). Money, Capital, and Other Stores of

Value. The American Economic Review, 51(2), 26–37.

http://www.jstor.org/stable/1914465

Tobin, J. (1969). A General Equilibrium Approach

To Monetary Theory. Journal of Money,

Credit and Banking, 1(1), 15–29. https://doi.

org/10.2307/1991374

Tobin, James (2008). «Monetary Policy». In: David R.

Henderson. Concise Encyclopedia of Economics 2nd

ed. Indianapolis: Library of Economics and Liberty.

https://www.econlib.org/library/Enc/MonetaryPolicy.html

UNDP - United Nations Development Programme.

(2022). The Sustainable Development Goals. https://

www.undp.org/sustainable-development-goals

UNDP - United Nations Development Programme;

OPHI - Oxford Poverty and Human Development

Initiative. (2022). 2022 Global Multidimensional Poverty

Index (MPI): Unpacking deprivation bundles to

reduce multidimensional poverty. New York.

saber novembro 2022

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