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“A República carrega a Constituição Adormecida”
(2021), acrílico sobre tela, 100x100 cm,
da autoria de Diogo Goes.
identificar os erros do passado numa tentativa
de prevenir ou mitigar os riscos da sua
repetição. Passados mais de cem anos desde
a 1ª Guerra Mundial (1914-1918) e desde
a Gripe Espanhola (1918-1920), relemos
que os impactos sociais causados por estas
crises proporcionaram as condições para a
ascensão dos fascismos. Os ciclos de superprodução
que antecederam e sucederam
essas crises foram a causa do colapso do
modelo de capitalismo financeiro de então,
com a “Grande Depressão”, e o fascismo foi
a sua principal consequência, levando à 2ª
Guerra Mundial.
Afinal, no passado, tal como hoje, foi a crise
económica que levou a humanidade à guerra
e não a guerra que levou à crise económica.
Considere-se o perigo atual: no seio da
União Europeia proliferarem governos neofascistas,
ultraconservadores e populistas,
como no caso da Hungria e da Polónia, e
mais recentemente, da Suécia e da Itália. Estes
governos ameaçam o estado de direito
democrático, restringem as liberdades individuais
e coletivas, constituindo uma séria
ameaça aos direitos humanos, às instituições
democráticas, ao projeto social europeu
e à paz global.
A superação de um estado de crise permanente
depende dos estados e dos cidadãos
adotarem ações que dêem cumprimento
aos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”
requeridos pela “Agenda 2030” das
Nações Unidas (UNDP, 2022), nomeadamente
no respeitante à efetivação da igualdade
universal, no acesso à Educação e na
eliminação das desigualdades e de todas as
formas de discriminação e pobreza (UNDP &
OPHI, 2022).
Enumeram-se alguns dos objetivos: “erradicar
a pobreza em todas as suas formas, em
todos os lugares” (Objetivo 1); “erradicar a
fome” (Objetivo 2); “garantir o acesso à educação
inclusiva, de qualidade e equitativa”
(Objetivo 4); “reduzir as desigualdades no
interior dos países e entre países” (Objetivo
10); “promover sociedades pacíficas e inclusivas
para o desenvolvimento sustentável,
proporcionar o acesso à justiça para todos”
(Objetivo 16) (UNDP, 2022; UNDP & OPHI,
2022).
O emprego pleno, salários justos e o combate
à precariedade laboral são instrumentos
imprescindíveis para assegurar um modelo
de desenvolvimento sustentável, pós-capitalista,
cuja criação de valor deverá estar
assente no Conhecimento.
O combate a todas as formas de neocolonialismo
contemporâneo, a distribuição
equitativa do rendimento, tendo em vista a
mitigação das desigualdades sociais e o perdão
das dívidas soberanas dos países mais
pobres, nomeadamente em África, são algumas
propostas que, à luz da História, podem
prevenir ou mitigar futuras tensões.
A inevitabilidade da finitude do neoliberalismo
e a necessidade, imprescindível, da
salvaguarda do planeta e dos ecossistemas
(Mason, 2016) deverão ser argumentos capazes
de provocar a mudança cultural e das
mentalidades em torno de um projeto (ou
de um sonho) para um mundo mais humano
e socialmente responsável. s
Referências:
Mason, P. (2016). Pós-Capitalismo - Um guia para o
nosso futuro (Trad. Paulo Ramos).
Objetiva
Tobin, J. (1956). The Interest-Elasticity of Transactions
Demand For Cash. The Review of Economics
and Statistics, 38(3), 241–247. https://doi.
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Tobin, J. (1961). Money, Capital, and Other Stores of
Value. The American Economic Review, 51(2), 26–37.
http://www.jstor.org/stable/1914465
Tobin, J. (1969). A General Equilibrium Approach
To Monetary Theory. Journal of Money,
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Tobin, James (2008). «Monetary Policy». In: David R.
Henderson. Concise Encyclopedia of Economics 2nd
ed. Indianapolis: Library of Economics and Liberty.
https://www.econlib.org/library/Enc/MonetaryPolicy.html
UNDP - United Nations Development Programme.
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www.undp.org/sustainable-development-goals
UNDP - United Nations Development Programme;
OPHI - Oxford Poverty and Human Development
Initiative. (2022). 2022 Global Multidimensional Poverty
Index (MPI): Unpacking deprivation bundles to
reduce multidimensional poverty. New York.
saber novembro 2022
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