Revista SECOVIRIO 130

JURÍDICO • ASSESSORIAS
pág. 19 » 26
CAPA
pág. 28 » 33
INDICADORES IMOBILIÁRIOS
pág. 40 » 41
CONDOMÍNIOS VERDES
pág. 47 » 49
nº
www.secovirio.com.br
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2023 • venda proibida
Nº130
Seu condomínio é um time!
Bernardinho orienta síndicos sobre liderança de sucesso:
“É preciso trabalhar com disciplina e muita preparação”

SUMÁRIO
PALAVRA DO PRESIDENTE
4
JURÍDICO • ARTIGO JURÍDICO • ASSESSORIAS CAPA
ENTREVISTA BERNARDINHO
INSTITUCIONAL
CURTINHAS
13 19
INDICADORES
IMOBILIÁRIOS
5
SECOVI RIO EM AÇÃO
FALA VOCÊ
9
28
JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO 2023 / nº 130
36
40
44
CONDOMÍNIOS VERDES
47
MATÉRIA ESPECIAL
PRIMEIROS SOCORROS EM
CONDOMÍNIOS
51
SERVIÇOS E PRODUTOS
55
A primeira edição de 2023 da Revista Secovi Rio traz uma entrevista
especial com o técnico Bernardinho, considerado um verdadeiro exemplo
quando o assunto é liderança, motivação e trabalho em equipe.
Na publicação, você também vai poder conferir tudo o que
aconteceu na “Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos 2022”. Além
da cobertura deste grande evento realizado pelo Secovi Rio e pela Abadi
em outubro, temos também as principais dúvidas jurídicas e diversas
matérias voltadas para a atualização de síndicos.
Boa leitura e um ano de sucesso para todos nós!
EQUIPE SECOVI RIO
2023 30 3

DIRETORIA SECOVI RIO
Efetivos
Presidente: Pedro José Maria Fernandes Wähmann
Vice-Presidente: Leonardo Conde Villar Schneider
Vice-Presidente Administrativo e Financeiro: Ronaldo Coelho Netto
Vice-Presidente Jurídico e de Assuntos Legislativos: Alexandre Hermes Rodrigues Corrêa
Vice-Presidente de Marketing e Comunicação: João Augusto Pessôa
Vice-Presidente de Relações do Trabalho e Gestão Imobiliária: Dennys Abdalla Muniz Teles
Suplentes
Aldo Fernando Villar Hecht da Fonte; Antônio Carlos Ferreira; Antônio Henrique Lopes da Cunha; Rafael Thomé; Luís Carlos Bulhões Carvalho da
Fonseca Filho; Pedro Carlos Carsalade
DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Efetivos
Pedro José Maria Fernandes Wähmann; Manoel da Silveira Maia
Suplentes
João Augusto Pessôa; Ronaldo Coelho Netto
CONSELHO FISCAL
Efetivos
Marco Antônio Moreira Barbosa; Antônio José Fernandes Costa Neto; Jorge Ronaldo Ferreira Santos
Suplentes
Marco Antônio Vieira de Mello; Frederico Honorato Rodrigues Moreira; Francisco Miguel Lowndes de Abreu Teixeira Castel-Branco
CONSELHO DE RELAÇÕES DE TRABALHO
Dennys Abdalla Muniz Teles – Presidente; Alexandre Hermes Rodrigues Corrêa; Fernando Schneider; Maria Teresa Mendonça Dias
REGIONAIS SECOVI RIO
Regional Baixada Fluminense
Regional Lagos
Regional Litorânea
Regional Noroeste Fluminense
Regional Norte Fluminense
Regional Costa Verde
Regional Serra Imperial
Regional Serra Norte
Regional Serra Verde
Regional Sul Fluminense
Contato: secovi@secovirio.com.br
SEDE
Av. Almirante Barroso, 52/9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20031-918
Telefone: (21) 2272-8000 - Fax: (21) 2272-8001
E-mail: secovi@secovirio.com.br
A Revista Secovi Rio é uma publicação institucional, trimestral, do
Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de
Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais em todo o Estado
do Rio de Janeiro.
EXPEDIENTE
Conselho Editorial: Pedro Wähmann e João Augusto Pessôa
Coordenador de Marketing e Comunicação: Vanderlei S. de Mendonça
REDAÇÃO
imprensa@secovirio.com.br
Jornalista responsável: Camilla Rua
Redação: Camilla Rua e Gabrielle Lobato
Projeto gráfico e diagramação: Arteiras Comunicação/Rafael Davila
Revisão: Arteiras Comunicação/Fernando de Moraes
PUBLICIDADE
Patricia Teixeira
(21) 2272-8009 - (21) 99507-4574
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motivação de recusa.
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Distribuição gratuita.
Distribuição nacional:
Gaia Distribuição e Manuseio LTDA
2023 30 4

75 anos
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Tel: 2439-8170 - barra@zirtaeb.com
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Rua Amaury Monteiro, 35 GR. 201/217
Tel: 2437-9445 - recreio@zirtaeb.com
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2023 30 5
75
Condomínios e Bens Imóveis

É
com muita alegria que iniciamos um novo ano otimistas
para novas realizações e satisfeitos com as conquistas
de 2022. No mês de outubro, tivemos nossa tradicional
Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos, em parceria com a
Abadi, evento no qual consolidamos nosso compromisso em levar
conhecimento e atualização para síndicos.
Em 2022, também tivemos a alegria de celebrar os 80 anos do Secovi
Rio com nossos parceiros, funcionários e associados de forma muito
intensa, fortalecendo nossa tradição e credibilidade com o mercado
imobiliário do Rio de Janeiro.
Falando agora de futuro, o que esperamos é que 2023 seja de ainda
mais sucesso para todos nós. Estamos com uma programação de
eventos relevantes para este primeiro semestre, incluindo o “Panorama
do Mercado Imobiliário”, que reúne dados estratégicos do setor para
manter empresas, profissionais e até mesmo a imprensa cada vez mais
informados sobre as tendências do ramo da habitação.
Ainda para 2023, o Secovi Rio e a Abadi se unem para promover em
conjunto uma edição inédita do Encontro de Síndicos, evento de peso
que contribui para o progresso do mercado da habitação. O evento é
voltado para síndicos, subsíndicos e conselheiros, com o objetivo de
capacitá-los e cultivar a troca de experiências e informações atuais do
mercado.
Sendo assim, o que podemos garantir é que teremos encontros muito
produtivos entre o Secovi Rio e quem acompanha nosso trabalho.
Contamos com a união dos condomínios e empresas associadas para
trilharmos mais um capítulo da nossa história. E podem ter certeza:
seriedade, motivação e empenho farão parte do nosso compromisso
com vocês ao longo deste ano!
2023 30 6

Sancionada lei municipal que cria o selo “Condomínio Amigo dos Animais”
Publicada em 11 de outubro de 2022, a Lei Municipal
do Rio de Janeiro nº 7.596 cria o selo “Condomínio Amigo
dos Animais”. A certificação será concedida pelo prefeito aos
condomínios que prestarem auxílio aos animais comunitários.
A lei define como prestação de auxílio as ações de
identificar, abrigar, higienizar e garantir a saúde do animal.
Esse selo terá validade de um ano, podendo ser
renovado indefinidamente, desde que comprovadas pelo
condomínio as referidas ações.
Essa lei entrou em vigor na data da sua publicação.
Secovi Rio ultrapassa cinco mil seguidores no Instagram!
O Secovi Rio conquistou a marca de cinco mil seguidores no
Instagram. O registro foi feito no início de outubro, poucos dias
depois da celebração dos 80 anos da instituição, que aconteceu
em 26 de setembro.
Para a equipe do Secovi Rio, esse crescimento constante
nas redes sociais mostra o compromisso do sindicato em produzir
conteúdo de qualidade para o público, sempre estimulando o
conhecimento e desenvolvimento das pessoas sobre o mercado
imobiliário do Rio de Janeiro.
Secovi Rio é convidado para seminário sobre desenvolvimento urbanístico do RJ
O vice-presidente do Secovi Rio, Leonardo Schneider,
participou do seminário “Novos Diálogos Urbanísticos na
Cidade do Rio de Janeiro: Legislativo, Executivo, Judiciário,
associações e empreendedores”, promovido pela Escola
da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no início de
dezembro.
O evento foi realizado de forma presencial e também
teve transmissão ao vivo pela internet. Ao lado de outros
especialistas, Schneider abordou o desempenho do mercado
imobiliário em diversas regiões da cidade no cenário póspandemia
e falou sobre as demandas essenciais para o
desenvolvimento econômico e urbano do Rio.
Na ocasião, ele também apresentou estudos recentes
elaborados pelo Centro de Pesquisas e Análises da Informação
do Secovi Rio (Cepai) sobre o mercado de venda e locação na
cidade, com destaque para Barra da Tijuca, Centro e Zona Sul.
2023 30 8

No dia 11 de fevereiro, parabenize o zelador do seu condomínio!
No dia 11 de fevereiro, comemoramos no Brasil o Dia do Zelador. Esse profissional é
considerado o braço direito do síndico porque seu papel no dia a dia inclui atividades que
garantem o bem-estar, a segurança e a ordem nos condomínios residenciais ou comerciais.
O zelador também é visto como um grande
parceiro dos condôminos porque está sempre atento
às necessidades dos moradores e ao cumprimento
adequado das regras condominiais.
Sua função inclui orientar as equipes de
funcionários para garantir máxima excelência no serviço
prestado aos condomínios. Por estes e outros motivos,
este profissional merece muitas homenagens neste dia!
O Secovi Rio oferece diversos cursos e
treinamentos para estimular o crescimento profissional e
o reconhecimento dos zeladores, incluindo: “Qualidade
em serviços de portaria”, “Segurança condominial”,
“Administração de condomínios”, “Assembleias condominiais”, e “CIPA - Prevenção de
acidentes e doenças decorrentes do trabalho”, entre outros.
Para conferir a programação, basta acessar: www.secovirio.com.br
Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários promove encontro
entre representantes do setor
Integrantes da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários da CNC se
reuniram, no fim de novembro, na sede da entidade no Rio de Janeiro. Coordenado por
Pedro Wähmann, presidente do
Secovi Rio, o encontro contou com a
presença de presidentes dos Secovis
de todo o Brasil e associações do
mercado imobiliário em torno de
temas relevantes, como a Reforma
Tributária e o Cenário Legislativo póseleições
2022.
Ainda durante a reunião da
CBCSI, a presidente do Sindicato
da Habitação de Minas Gerais
(Secovi MG), Cássia Ximenes, fez o
pré-lançamento do XXI Congresso
Nacional do Mercado Imobiliário
CONAMI, que será realizado em
Belo Horizonte, nos dias 22 e 23 de
novembro de 2023.
Integrantes da CBCSI reunidos na sede da Câmara Nacional de Comércio do Rio de Janeiro.
2023 30 9

• COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA COMO FERRAMENTA
NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM CONDOMÍNIOS
– TÉCNICAS E ATITUDE – EaD
• CHEFE DE PORTARIA - Presencial
• ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS - EaD
• ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL - EaD
• GESTÃO FINANCEIRA PARA CONDOMÍNIOS - EaD
• SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO,
PARA ADMINISTRADORAS E CONDOMÍNIOS:
IMPACTOS NO ESOCIAL – EaD
• IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS - EaD
• QUALIDADE EM SERVIÇOS DE PORTARIA - Presencial
• SEGURANÇA CONDOMINIAL - Presencial
• SÍNDICO EXTERNO: COMO CAPTAR
NOVOS CONTRATOS, GERENCIAR SUA CARREIRA
E FIDELIZAR CLIENTES - EaD
• LGPD NA PRÁTICA CONDOMINIAL – EaD
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Agenda de eventos do Secovi Rio para 2023 promete aquecer o setor
O Secovi Rio desenvolve, ao longo do ano, planejamentos para a elaboração de
encontros que proporcionem conhecimento e agreguem valor ao segmento da habitação. Os
eventos contam com a participação de figuras reconhecidas
pelo mercado e aptas a prover conteúdos significativos para
os participantes.
O “Panorama” e os “Cenários do Mercado Imobiliário do
Rio de Janeiro” têm como objetivo levar informações com dados
estatísticos sobre compra, venda, locação e administração
de condomínios. Além disso, trazem a análise de indicadores
socioeconômicos fornecidos por diversas entidades parceiras
e oferecem ao público uma oportunidade única de networking
e atualização.
Evento promovido pelo Secovi Rio
A “Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos” anual, já consolidada como uma das
maiores vitrines de serviços, produtos e soluções voltadas para o mercado de condomínios,
reúne ideias inovadoras para fazer desses espaços ambientes socialmente mais responsáveis
e profissionais, proporcionando aos participantes contato com os melhores fornecedores do
setor, além de palestras e oficinas de conteúdos importantes para a vida condominial.
Para o ano de 2023, o Secovi Rio e a Abadi (Associação Brasileira das Administradoras
de Imóveis) se unem para promover em conjunto edições inéditas segmentadas em regiões
do “Encontro de Síndicos”, evento de peso que contribui para o progresso do mercado da
habitação. O encontro é voltado para síndicos, subsíndicos e conselheiros, com o objetivo de
capacitá-los e cultivar a troca de experiências e informações atuais do mercado. Promovido
e idealizado pela Abadi, o “Encontro de Síndicos” é um evento de utilidade pública, que já faz
parte do calendário anual do mercado imobiliário do Rio de Janeiro há 25 anos.
Acompanhe nosso site e redes sociais para ficar por dentro dos eventos deste ano.
A programação começa ainda no mês de janeiro.
Resenha Síndico Nacional 2022 tem palestra de advogada do Secovi Rio
O Secovi Rio participou do “Resenha Síndico Encontro Nacional 2022”, realizado no
Sheraton Grand Rio Hotel & Resort, na Zona Sul da cidade, em dezembro. O evento, que
chegou à sua terceira edição, promoveu debates sobre assuntos atuais e relevantes para o
mercado.
A advogada do Secovi Rio, Ana Cristina Rielo, ministrou
palestra com o tema “12×36 – o antes e o depois da Reforma
Trabalhista”, apresentando a análise do judiciário em relação à
alteração legislativa, bem como situações reais e conflituosas
cotidianas da vida condominial.
De acordo com Ana Cristina Rielo, o síndico deve avaliar
atentamente a estrutura do condomínio antes de adotar
a 12×36. “É imprescindível que vocês sempre consultem
a convenção coletiva. Essa jornada deve ser adotada após
criteriosa análise para saber se o condomínio tem como
estruturá-la sem causar prejuízos e problemas futuros, já que
se trata de um regime de trabalho excepcional”, ressaltou ela.
Palestra de Ana Cristina Rielo no Resenha Síndico Nacional 2022
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11

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2023 30
12

UniSecovi Rio capacita funcionários de condomínio na Barra da Tijuca
sobre prevenção de acidentes
Um grupo de 15 funcionários do condomínio Les Résidences Saint Tropez, na Barra da
Tijuca, recebeu o treinamento in company oferecido pela UniSecovi Rio sobre “Prevenção de
acidentes e doenças decorrentes do trabalho”. As aulas aconteceram no mês de setembro.
O responsável por ministrar o conteúdo foi o especialista José Pedro de Assis Junior,
que é professor da UniSecovi Rio, consultor, palestrante e
tem ampla experiência na área de segurança do trabalho.
Durante três dias de treinamento no edifício, os colaboradores
do condomínio foram capacitados sobre temas
como: prevenção e combate a incêndios, condições
de trabalho, higiene do trabalho e de medidas de controle
dos riscos, acidentes e doenças do trabalho e riscos existentes
no condomínio, entre outros.
Foi uma excelente oportunidade para a equipe se
atualizar, se manter integrada e adquirir novos conhecimentos.
Equipe do treinamento in company com certificado
de conclusão do curso.
A UniSecovi Rio disponibiliza diversos cursos in company para funcionários de empresas
ou condomínios. As vantagens de contratar esse tipo de treinamento no ambiente de
trabalho do colaborador incluem facilidades como: melhor custo-benefício, maior absorção
do aprendizado e conteúdos customizados com a rotina do profissional.
Para saber mais, basta entrar em contato pelo e-mail unisecovirio@secovirio.com.br
Aniversário de 80 anos do Secovi Rio é comemorado com o Sesc RJ
Imagine um dia festivo, repleto de homenagens, momentos de
relaxamento, música e confraternização.
Foi assim a celebração do aniversário de 80 anos do Secovi Rio,
no dia 26 de setembro, na sede da instituição. O evento contou com o
apoio do Sesc Rio e ofereceu ao público diversas atrações gratuitas,
incluindo: café da manhã de abertura, palestras para profissionais de
RH, oficinas de terrário e jardim suspenso, palestra sobre coleta seletiva
em condomínios, Espaço Zen com shiatsu, massagem, terapia com
pedras quentes e reflexologia.
Houve, ainda, intervenções
culturais com o grupo Sussurradores Poéticos
e credenciamento gratuito no Sesc RJ para titulares e
dependentes. O encerramento da festa ficou por conta
do grupo AC Jazz Rio, que fez uma apresentação no
coquetel de encerramento.
Equipe do Sesc Rio
Equipe do Secovi Rio na confraternização
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Em reunião com Banco Central do Brasil, Secovi Rio apresenta indicadores
e debate economia do estado
O Secovi Rio foi convidado para participar de reunião com o
Banco Central do Brasil. O evento, que aconteceu de forma online no
mês de outubro, reuniu diversas entidades e empresas atuantes no
Rio de Janeiro para debater o desempenho econômico da região.
O objetivo foi promover a troca de informações sobre os indicadores
de mercado, incluindo as avaliações de cada segmento, as
principais dificuldades e as perspectivas de crescimento para médio
e longo prazo.
O vice-presidente do Secovi Rio, Leonardo Schneider, apresentou
dados do setor imobiliário em diferentes áreas da cidade, a partir dos estudos realizados
pelo Centro de Pesquisas e Análise da Informação do sindicato.
Foto: Beto Nociti/BCB.
Secovi Rio debate aspectos da gestão de condomínios em congresso
realizado em Portugal
Dennys Teles (segundo da esquerda para a direita) representou o Secovi Rio no congresso da Apegac, em Portugal.
O Secovi Rio participou, no mês de novembro, do Congresso promovido pela Apegac
(Associação Portuguesa das Empresas de Gestão e Administração de Condomínios), que
teve como tema central a “Regulação e sustentabilidade da atividade de administração de
condomínios”.
Dennys Abdalla Muniz Teles, vice-presidente de Relações do Trabalho e Gestão Imobiliária
do Secovi Rio, representou a entidade em uma mesa redonda com outros especialistas
do setor. Na ocasião, eles debateram sobre a realidade atual de mercado, as similaridades e
diferenças na gestão condominial entre Portugal e Brasil.
O evento também abordou assuntos como: perspectivas para o futuro do setor de gestão
de condomínios, requalificação do patrimônio imobiliário, requalificação urbanística e
qualidade do parque habitacional, evolução tecnológica e novas ferramentas de gestão de
condomínios. Simultaneamente ao congresso, também aconteceu a “1ª Feira de Condomínio”,
organizada pela Apegac.
Além do Secovi Rio, estiveram presentes empresas nas áreas de construção civil, engenharia,
software, seguros, segurança e incêndio, entre outras.
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Secovi Rio e Abadi promovem “Confraternização de empresários do
comércio e serviços imobiliários do Rio de Janeiro”
No dia 22 de novembro aconteceu, no Iate Clube Clube do Rio de Janeiro, a “Confraternização
anual de empresários do comércio e serviços imobiliários do Rio de Janeiro”, realizada
pelo Secovi Rio e pela Abadi com apoio institucional da Fecomércio-RJ.
Foto: Leonardo Leoni
O evento contou com a presença de empresários
do segmento e representantes de todo o país, de
entidades conceituadas do mercado imobiliário, entre
elas AABIC-SP, Abami, ABMI, Creci-RJ, Fecomércio-
AM, Fecomércio-RJ, Sesc, Senac, OAB, Sinduscon,
além de integrantes da CBCSI (Câmara Brasileira de
Comércio e Serviços Imobiliários) e presidentes dos
Secovis de outros estados do Brasil.
Rafael Tomé, presidente da Abadi, e Pedro Wähmann,
presidente do Secovi Rio, na abertura do evento.
Foto: Leonardo Leoni
Diretoria do Secovi Rio (da esquerda para a direita: Leonardo Schneider, Dennys Abdalla, Pedro Wähmann, Ronaldo Coelho Netto, João Augusto Pêssoa).
Os anfitriões Pedro Wähmann e Rafael Thomé, presidentes do Secovi Rio e da Abadi,
destacaram a importância da atuação das instituições para o mercado imobiliário e enalteceram
a união construída para atravessar as adversidades no cenário pós-pandêmico.
A confraternização teve o patrocínio das empresas Brito Serviços Contábeis, BKR Auditoria
Externa, Lecca Financeira/Investimentos, Sicoob e Wohpag.
2023 30
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2023 30
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CONDÔMINO ANTISSOCIAL
Realidade em alguns condomínios
Ana Cristina Rielo
Pessoas problemáticas sempre existiram em condomínios, o que demanda
uma dose maior de habilidade dos gestores e dos próprios condôminos vizinhos
para lidar com a questão. Porém, há casos em que o incômodo extrapola o limite
aceitável, demandando atitudes mais drásticas para fazer prevalecer a harmonia
interna e, em alguns casos, a segurança do condomínio e dos condôminos.
Nos últimos tempos, talvez em função da pandemia, da crise ou das eleições os
ânimos estão muito acirrados e temos visto atitudes exacerbadas, como festas barulhentas,
animais em condições insalubres ou em quantidades elevadas e brigas, o
que coloca em xeque a convivência entre os condôminos. Um caso recente noticiado
pela mídia foi o da moradora de São Paulo que atacou um vizinho com ofensas tais
que podem, inclusive, ser consideradas crimes.
2023 30
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Por este motivo, passados alguns anos da entrada
em vigor do Código Civil de 2002, que positivou a figura
do condômino antissocial no condomínio, resolvemos
revisitar o assunto, antes tratado nas questões de
vizinhança, e verificar como o judiciário vem aplicando
a norma.
Importante ressaltar que a Lei 4.591/64, art. 10, III
já proibia que a unidade fosse usada de forma nociva
ou perigosa ao sossego, salubridade e segurança dos
demais condôminos, podendo o síndico repreender o
infrator conforme previsão na convenção ou ainda utilizando
as regras do direito em geral, de maneira a dar
efetividade às regras internas da edificação.
A partir da vigência do CC/02, em 2003, foram
criadas regras específicas para as relações condominiais,
semelhantes ao direito de vizinhança previsto no
art. 1.277 do CC/02, assegurando ao condômino o direito
de usar, fruir e dispor de forma livre de sua unidade,
e usar as partes comuns conforme sua destinação,
sem inibir o direito dos demais condôminos (art. 1.335,
incisos I e II). Porém, impôs, no art. 1.336, IV como
dever de cada condômino dar às suas partes a mesma
destinação que tem a edificação, e não as utilizar de
maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança
dos possuidores ou aos bons costumes.
Após análise dessas regras, verificamos que há limitação explícita sobre o uso
da propriedade, que a nosso entendimento, apesar de restringir direitos individuais,
tem sentido positivo, que é o de resguardar direitos coletivos daqueles que convivem
na edificação. Assim, quando a convenção estabelece um horário para festas, o
condômino não fica impedido de reunir-se com seus amigos, mas os vizinhos mais
próximos estarão seguros de que eventual ruído incomum tem hora para terminar,
assim como a circulação de pessoas estranhas nas dependências do condomínio,
sob pena de multa.
Pois bem, independente das normas acima, que dão um norte sobre o uso da
unidade individual e coletiva, o CC/02 no art. 1.337 caput, implementou um reforço na
penalização do infrator, possibilitando a aplicação de penalidade de até cinco vezes
o valor da cota condominial, no caso de descumprimentos dos deveres dos condôminos
e, no parágrafo único, criou a figura do condômino antissocial, que uma vez configurado
poderá ensejar a aplicação de penalidade de até 10 vezes o valor da cota.
2023 30
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A legislação não definiu o que seria esse condômino antissocial. Para tentar
entender o conceito, buscamos o conceito de socialidade: “A tendência natural do
homem para procurar a companhia de seus semelhantes e com eles manter relações”.
A contrario sensu, o antissocial seria aquele que não privilegia a companhia nem o
relacionamento e o bom convívio com seus semelhantes. O próprio § único do art.
1.337 nos dá uma diretriz para essa conceituação, ao determinar que o comportamento
antissocial deve ser aquele que, de forma reiterada, gere incompatibilidade de
convivência com os demais condôminos ou possuidores.
Vemos também no parágrafo único que a lei exige que o comportamento seja
reiterado. Novamente aqui a lei não dispõe, de forma taxativa, sobre o que seria essa
reiteração, mas traduz uma ideia de repetição, cujos atos devem ser registrados e
notificados e/ou objeto de aplicação de penalidade, com a finalidade de configurar
essa reiteração.
Para configurar esse comportamento, cabe ao condomínio, em assembleia com
item específico na ordem do dia, deliberar e aprovar, com o quórum de 3/4 dos condôminos
restantes (todos os condôminos), a aplicação da penalidade que pode ser
de até 10 vezes o valor da cota, conforme previsto no caput do artigo 1.337 do CC/02.
Sabemos que um dos grandes empecilhos para essa aprovação é o quórum
extremamente elevado, pois reunir 3/4 dos condôminos em assembleias é uma tarefa
difícil. Entretanto, o comportamento do morador que incompatibiliza a convivência
interna é o ponto de convergência que faz com que os demais condôminos se
disponibilizem a participar da assembleia ou conceder procuração, para discutir e
tentar, por meio de pesada penalização, de até 10 vezes o valor da cota, fazer com
o que o morador repense suas atitudes com relação à convivência interna.
A penalização ao infrator enquadrado como antissocial é elevada, como dito
acima e, neste caso, consideramos que o legislador foi sábio, pois ao escolher a
penalidade em valor de cotas, o seu valor monetário atinge de forma equivalente
os padrões de condomínios. Entretanto sabemos que muitas vezes a imposição de
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multa não é suficiente para que o infrator deixe de praticar atos que incomodam
a coletividade. Neste caso, consideramos que a alternativa será acionar o infrator
judicialmente, e desde que comprovados os fatos, poderá o juiz aplicar multa diária
ou, em determinados casos, decidir pela retirada do infrator do convívio dos
condôminos.
Com relação à configuração como condômino antissocial, inicialmente o assunto
foi tratado com muito cuidado, poucas questões chegavam ao judiciário,
talvez por conta do quórum elevado para aprovação da penalidade. Em 2010, encontramos
decisão que dava a entender que não cabia a expulsão do morador por
falta de previsão legal e, agora, o judiciário já faz uma releitura das normas condominiais
e constitucionais, da função social da propriedade, da limitação do direito
de propriedade pelo direito de vizinhança ou condominial, na forma do art. 1.336
do CC/02, para autorizar, ainda que em poucas situações, a expulsão do morador
do condomínio.
Destacamos que a exclusão do condomínio é medida extrema e há poucos
casos neste sentido, porém é uma possibilidade admitida judicialmente, com o
objetivo de preservar o interesse coletivo em prol do individual do morador que
age contrário às normas legais e convencionais. Aqui é importante destacar que
o morador não perde sua propriedade, apenas tem o seu direito de propriedade
limitado à possibilidade de emprestar, locar, vender, mas não pode usar o imóvel
pessoalmente.
Cabe ressaltar a importância da concessão do direito de defesa ao infrator.
Embora não esteja previsto no próprio art. 1.337, as decisões, tanto do TJ/RJ quanto
do STJ, em função da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, ou seja, a
aplicação dos princípios constitucionais às relações privadas, consideram válidas
as penalidades se precedidas de comunicação ao morador, indicando prazo para,
caso ele queira, apresentar defesa aos atos que lhe estão sendo imputados. A
concessão do direito de defesa e contraditório ao infrator é garantia constitucional
vinculada também à dignidade humana e, caso não sejam garantidos, acarretam
a anulação da penalidade aplicada. É neste sentido o Enunciado 92 do Conselho
de Justiça Federal: “As sanções do art. 1.337 do novo Código Civil não podem ser
aplicadas sem que se garanta direito de defesa ao condômino nocivo”.
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Atualmente, encontramos diversas decisões sobre o antissocial e, se observadas
as condições acima, as multas aplicadas e contestadas pelos infratores, via
de regra, são corroboradas pelo judiciário regional e superior. Quanto aos pedidos
de exclusão, por ser uma medida mais sensível e drástica, temos poucos casos,
mas se comprovados os fatos alegados pelo condomínio quanto às perturbações à
convivência interna, é possível que o pedido do condomínio possa ser concretizado
com a expulsão do morador inconveniente.
Jurisprudência para consulta: 0034548-82.2019.8.19.0001 - APELAÇÃO;
0060732-46.2017.8.19.0001 - APELAÇÃO; 0274966-78.2019.8.19.0001 - APELA-
ÇÃO; 0143866-34.2018.8.19.0001 - APELAÇÃO; 0073425-28.2018.8.19.0001 - APE-
LAÇÃO; 0013253-15.2017.8.19.0209 - APELAÇÃO; 0012017-34.2021.8.19.0000
- AGRAVO DE INSTRUMENTO; 0042640-88.2015.8.19.0001 - APELAÇÃO; 0388521-
25.2009.8.19.0001 - APELAÇÃO; 0022702-47.2016.8.19.0042 - APELAÇÃO; STJ
REsp 1736593 / SP; REsp 1247020 / DF; REsp 1365279 / SP
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CONDOMÍNIO
1) O condomínio tem responsabilidade
pelas crianças que circulam pelas partes
comuns desacompanhadas dos pais e/ou
responsáveis?
O artigo 1.634, do Código Civil, dispõe
que a responsabilidade pelos filhos menores
cabe aos pais, bem como o artigo 22 do
Estatuto da Criança e do Adolescente – o
ECA. Assim, a responsabilidade é dos pais/
responsáveis.
O condomínio pode ser responsabilizado
no caso de alguma falha estrutural ou nos
equipamentos que causem danos aos
usuários.
2) No condomínio, atualmente, as assembleias
são gravadas. Neste caso, a ata tem
que transcrever tudo que ocorreu nela ou
apenas os fatos relevantes?
A ata deve representar, de forma sucinta,
porém clara, o que ocorreu na assembleia,
seguindo os temas propostos na ordem
do dia e suas deliberações. E, se algum
condômino pedir para fazer constar em ata
sua opinião sobre o assunto em debate,
entendemos que seu pedido deve ser
acatado, sempre identificando o autor e
destacando sua fala.
3) Uma assembleia pode permanecer com
a sessão aberta até atingir o quórum de
2/3 dos proprietários para aprovação da
convenção sem prazo determinado?
Conforme previsto no parágrafo 1º, do
art. 1.353 do CC/02, alterado pela Lei nº
14.309/22, nos casos em que a deliberação
exija quórum especial previsto em lei ou convenção
e o quórum não seja alcançado nesta
assembleia inicial, a assembleia poderá, por
decisão da maioria dos presentes, autorizar o
presidente a converter a reunião em sessão
permanente, desde que observados os seguintes
requisitos, cumulativamente: sejam
indicadas a data e a hora da sessão em seguimento,
que não poderá ultrapassar 60 dias;
fiquem expressamente convocados os presentes
e sejam obrigatoriamente convocadas
as unidades ausentes, na forma prevista em
convenção; seja lavrada ata parcial, relativa
ao segmento presencial da reunião da assembleia,
na qual deverão constar as transcrições
circunstanciadas de todos os argumentos até
então apresentados relativos à ordem do dia,
que deverá ser remetida aos condôminos ausentes;
seja dada continuidade às deliberações
no dia e na hora designados, e seja a
ata correspondente lavrada em seguimento à
que estava parcialmente redigida, com a consolidação
de todas as deliberações.
Os votos consignados na primeira sessão
ficarão registrados, sem que haja necessidade
de comparecimento dos condôminos para
sua confirmação, os quais poderão, se estiverem
presentes no encontro seguinte, requerer
a alteração do seu voto até o desfecho da
deliberação pretendida.
A sessão permanente poderá ser prorrogada
tantas vezes quanto necessário, desde
que a assembleia seja concluída no prazo total
de 90 (noventa) dias, contado da data de
sua abertura inicial.
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O seu
condomínio está
preparado para
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Está em vigor a Lei Geral de Proteção de dados Lei nº 13.709/2018,
mais conhecida como LGPD.
Esta lei protege os direitos da pessoa física (titular de dados) que
precisa compartilhar informações pessoais com alguma instituição,
incluindo condomínios.
A LGPD se aplica ao meu condomínio?
Os condomínios utilizam inúmeros dados pessoais dos condôminos, visitantes, colaboradores e fornecedores.
O nome completo, CPF, a impressão digital, CFTV, informações sobre as placas veículos são alguns exemplos de
dados pessoais.
O síndico como representante legal do condomínio é o responsável pela proteção de dados pessoais dos seus
condôminos.
Ainda que os registros estejam em papel, o síndico tem a obrigação de garantir que o condomínio esteja adequado
a lei.
O que você precisa fazer?
Garantir a implantação e a manutenção do Programa de Privacidade e de Proteção de Dados, resguardando o
condomínio de possíveis vazamentos de informações e de condenações legais.
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4) Pode ser convocada assembleia para fixação
de um percentual sobre o valor da
cota condominial para o uso do salão de
festa, pois o valor previsto na convenção
está defasado?
Para fixação de percentual calculado
sobre o valor da cota condominial, é
necessária alteração da convenção do
condomínio, que depende de aprovação de
2/3 dos condôminos, nos termos do artigo
1.351 do Código Civil.
5) Qual o quórum para a alteração da destinação
de um condomínio comercial para
misto?
O artigo 1.351 do Código Civil foi
alterado pela Lei 14.405/2022 para permitir
a alteração da mudança da destinação
de edifício ou de unidade imobiliária pelo
quórum de 2/3 dos votos dos condôminos.
A nova lei possibilita a alteração
de destinação de espaços comuns em
condomínios, assim como também a
transformação do perfil da edificação, por
meio de um quórum mais flexível.
Apesar da flexibilização do quórum, cabe
ao município organizar a ocupação do solo,
a destinação das edificações e licenciar
o exercício das atividades econômicas,
ficando, portanto, qualquer alteração da
destinação da edificação dependente da
aprovação pelas normas de zoneamento
urbano.
LOCAÇÃO
1) Um imóvel, cuja locação foi renovada
há pouco tempo, apresenta vazamento
no banheiro, que já está se alastrando
para a cozinha. A locatária pode rescindir
o contrato sem pagamento da multa
rescisória ou pleitear desconto no aluguel
pelo período em que durar a obra?
dias, a locatária terá direito ao abatimento
no preço do aluguel de forma proporcional
ao tempo que durarem os reparos e, se
mais de 30 dias, ela poderá rescindir o
contrato sem multa.
O artigo 26, da Lei 8.245/91, dispõe que
a locatária é obrigada a consentir com os
reparos necessários. No entanto, se esses
reparos durarem tempo superior a 10 (dez)
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2) Em um contrato de locação residencial
de 30 meses, o locatário está ocupando
o imóvel há 10 meses e o aquecedor
apresentou defeito. A quem cabe custear
os reparos com o aquecedor, ao inquilino
ou ao locador?
Via de regra, de acordo com o art. 23,
§ 1º, alíneas “d, f, g”, da Lei do Inquilinato o
locatário é responsável pela manutenção e
conservação das instalações e equipamentos
elétricos, mecânicos, etc., derivadas do uso
dos equipamentos.
Consideramos que é responsabilidade
do locador a despesa referente à troca do
aquecedor a gás e outros como o motor do
elevador, portão eletrônico ou bomba d’água,
por se tratar de despesa extraordinária (art.
22, parágrafo único, alíneas “a, c”).
No entanto, pode haver contestação acerca
da responsabilidade no custeio de despesas,
com base no art. 22, inciso I a IV, o que
demandará a análise do caso concreto, como
a comprovação do estado do equipamento
quando entregue para o uso, o tempo da
locação, etc.
0281739-18.2014.8.19.0001 - APELAÇÃO
Des(a). CESAR FELIPE CURY - Julgamento:
21/02/2018 - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA
CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
C/C COBRANÇA. INADIMPLIMENTO IN-
CONTROVERSO. AUSÊNCIA DE PURGA
DA MORA. ENTREGA DAS CHAVES NO
CURSO DO FEITO. PERDA DE OBJETO DA
PRETENSÃO DE DESALIJO. SENTENÇA DE
PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE COBRAN-
ÇA. SUBSTITUIÇÃO DO AQUECEDOR,
PELA LOCATÁRIA, APENAS ONZE MESES
DEPOIS DE INICIADA A LOCAÇÃO A EVI-
DENCIAR QUE JÁ NÃO APRESENTAVA
CONDIÇÕES IDEAIS DE FUNCIONAMEN-
TO QUANDO DO INÍCIO DA LOCAÇÃO.
ABATIMENTO DO MONTANTE DADO EM
CAUÇÃO E DO VALOR DESPENDIDO COM
A INSTALAÇÃO DO NOVO EQUIPAMEN-
TO. PROVIMENTO DO RECURSO.
TRABALHISTA
1) O condomínio é obrigado a designar
um empregado para fazer treinamento referente
à segurança e saúde no trabalho,
mesmo que não tenha o número mínimo
para constituição da CIPA?
A CIPA – Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes – é regulamentada pela NR 5 e
tem como objetivo a prevenção de acidentes
e doenças decorrentes do trabalho, de modo
a tornar compatível permanentemente o
trabalho com a preservação da vida e a
promoção da saúde do trabalhador.
Em se tratando de condomínios,
desde que exista o número mínimo de 51
empregados, a constituição da CIPA será
obrigatória.
Possuindo número inferior de
empregados, é obrigatória a nomeação de
um representante para auxiliar na execução
das ações de prevenção em segurança e
saúde no trabalho, devendo o condomínio
promover o seu treinamento (NR-5, itens
5.4.13 c/c 5.7.1).
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2) Há alguma ilegalidade em instalar câmera
robô (que grave áudio e vídeo) no
teto da guarita onde o porteiro deve ficar
durante seu expediente, já que ele se ausenta
com frequência?
Inicialmente, esclarecemos que o
entendimento quanto ao alcance das
câmeras de segurança é que o empregador,
que dirige o trabalho do empregado, pode
instalar câmeras no local de trabalho, mas
não devassar a privacidade e intimidade
do empregado, assegurados no artigo 5º,
X, da Constituição Federal, instalando
as mesmas em locais destinados a
uso reservado pelo empregado, como
banheiros e vestiários. Assim, fora
desses locais, há quem defenda que o
empregador, para monitorar o empregado,
pode instalar câmeras em qualquer local
de trabalho.
No entanto, como o local em questão se
trata de uma guarita, sendo uma câmera que
grava áudio e vídeo, não recomendamos
tal instalação, pois a motivação para sua
instalação, que é a ausência frequente
do empregado da guarita, não se mostra
razoável para justificar essa vigilância de
áudio e vídeo num ambiente tão pequeno,
podendo ser considerado, em eventual
ação trabalhista, que o empregador age
com rigidez excessiva, evidenciado abuso
e capricho de sua parte.
Desta forma, se pretende monitorar
as ausências do empregado, é possível
instalar uma câmera fora da guarita, que
captará todas as vezes que ele se ausentar
do seu local de trabalho.
3) Há um empregado no condomínio
que, na hora do seu intervalo para
alimentação e repouso, presta serviços a
um condômino, fazendo alguns serviços
na rua com o veículo do condômino.
Há alguma implicação legal para o
condomínio em caso de acidente com
esse empregado?
Informamos que a Lei 8.213/91,
no artigo 21, inciso IV, parágrafo 2º,
considera o empregado no exercício
do trabalho nos períodos destinados a
refeição ou descanso e, ocorrendo algum
acidente, será equiparado a um acidente
de trabalho.
No entanto, neste caso específico,
se acidentar enquanto presta serviços
ao condômino caberá ao condomínio
alegar e provar, para não emissão da
CAT – Comunicação de Acidente do
Trabalho - que ele estava executando
outra atividade, obtendo ganhos com
ela, não se caracterizando, deste modo, o
acidente de trabalho.
São alegações/provas que caberão ao
empregador em eventual autuação, multa
aplicada pela fiscalização do trabalho
ou ação trabalhista proposta por esse
empregado.
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4) Um empregado que foi admitido em
contrato de experiência por 90 dias e, após
dois meses de prestação de serviços, sofreu
um acidente de trabalho, ficando afastado
pelo INSS, possui estabilidade de 12
meses após o retorno da licença previdenciária?
O artigo 118, da Lei 8.213/91, prevê a
estabilidade provisória no emprego por 12
meses após a cessação do auxílio-doença
acidentário.
A Súmula 378, do TST, no inciso III,
nos casos de acidente, expressamente,
estende ao contrato de trabalho por tempo
determinado, como é o caso do contrato
de experiência, a estabilidade provisória no
emprego.
SUM-378 ESTABILIDADE PROVISÓRIA.
ACIDENTE DO TRABALHO. ART. 118
DA LEI Nº 8.213/1991. (inserido o item
III) - Res. 185/2012 – DEJT divulgado
em 25, 26 e 27.09.2012
I - É constitucional o artigo 118 da Lei
nº 8.213/1991 que assegura o direito à
estabilidade provisória por período de 12
meses após a cessação do auxílio-doença
ao empregado acidentado. (ex-OJ nº 105
da SBDI-I - inserida em 01.10.1997)
II - São pressupostos para a concessão
da estabilidade o afastamento superior
a 15 dias e a conseqüente percepção
do auxílio-doença acidentário, salvo se
constatada, após a despedida, doença
profissional que guarde relação de
causalidade com a execução do contrato
de emprego. (primeira parte - ex-OJ nº
230 da SBDI-I - inserida em 20.06.2001).
III – O empregado submetido a contrato
de trabalho por tempo determinado
goza da garantia provisória de emprego
decorrente de acidente de trabalho
prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91.
5) O condomínio dispensou um empregado
no início do mês de junho de 2022 e
agora, no mês de janeiro de 2023, quer
recontratá-lo. Esse empregado terá direito
ao adicional por tempo de serviço que
recebia quando da primeira contratação?
A Portaria/MTP nº 671/21 não considera
fraudulenta a readmissão em data posterior
a 90 dias, quando trata das questões
relacionadas ao FGTS.
Assim, se o empregado foi demitido
sem promessa de nova contratação, sendo
dispensado regularmente, não prestando
serviços nesse intervalo e, posteriormente,
foi recontratado, trata-se de um contrato
novo, sem relação com o anterior, não
devendo integrar o adicional por tempo de
serviço, objeto da consulta.
A legislação visa coibir a fraude, ou seja,
que o empregador utilize desse artifício
para demitir o empregado e readmiti-lo em
prazo relativamente curto com a redução de
verbas trabalhistas.
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Seu condomínio
é um time!
Bernardinho orienta síndicos sobre liderança
de sucesso: “É preciso trabalhar com
disciplina, resiliência e muita preparação”
Camilla Rua
Muito mais do que um consagrado
treinador esportivo,
Bernardinho também é empresário,
empreendedor e palestrante
de sucesso. Sete vezes medalhista
olímpico à frente das seleções brasileiras
de vôlei e autor do livro “Transformando
suor em ouro”, o entrevistado
desta edição da Revista Secovi
Rio está acostumado com a missão
de conduzir atletas à vitória.
Foto: Paula Reis/Divulgação Sesc Rio
Suas habilidades de vencedor
inspiram profissionais de diferentes
áreas no planejamento de estratégias
para superar desafios, correção
de falhas, motivação de equipes e
desenvolvimento de técnicas para
o alcance de objetivos. Conhecido
pelo perfeccionismo e pelo jeito
inovador, Bernardinho acredita que
a preparação constante e o esforço
são alguns dos segredos para quem
almeja sair da zona de conforto.
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O estilo de liderança de Bernardinho é referência
não apenas no ambiente das quadras, mas também
para empresas, comunidades, universidades e outros
grupos que vão além do esporte. A vasta experiência do
treinador também é de grande relevância para síndicos,
que precisam ter “sangue nos olhos” para vencer as
batalhas da vida condominial.
Nesta entrevista, você vai ter a chance de conhecer
os conselhos deste grande nome do esporte nacional.
Na visão de Bernardinho, o condomínio deve ser
visto como um time em que todos estão focados em
um objetivo comum: ter um lugar de qualidade para se
viver. Por isso, é fundamental ter comprometimento,
cumplicidade, perseverança, obstinação, disciplina,
ética e trabalho em equipe todos os dias.
FOTO: Fernando Frazão/Agência Brasil
SECOVIRIO: Sua trajetória brilhante em liderança e gestão de equipe é referência para
atletas, profissionais de diferentes setores e também para empresas. Como você avalia
seu desenvolvimento como líder ao longo da sua carreira?
Minha trajetória começou muito cedo. Meu primeiro treinador via em mim uma
preocupação muito grande com o time e muita dedicação ao processo de preparação. Por
isso, ele me colocou como capitão do time na época. Foi a partir dessa responsabilidade
que comecei a desenvolver meu interesse em cuidar da equipe. Gostava de dar o exemplo
e naturalmente apareceu a oportunidade para eu ser um treinador esportivo, embora
minha formação inicial tenha sido na área de Economia.
No processo de treinamento e desenvolvimento de uma equipe, a gente precisa se
preocupar com o próximo, ajudar o time nos desafios, dar condições para eles desempenharem
o trabalho... ou seja, é um processo de cuidar e cobrar permanentemente. É saber
ouvir até mesmo as coisas que não são ditas. Tudo isso é muito importante. Felizmente,
tive a sorte de ter ao meu lado grandes homens e mulheres de muito talento, e sempre
trabalhamos por um objetivo comum. Posso dizer que a liderança exige aprendizado contínuo
porque as pessoas mudam, as gerações mudam, as demandas são diferentes e por isso
temos que manter humildade o tempo inteiro para aprender mais e mais.
SECOVIRIO: O síndico é um gestor que precisa enfrentar grandes desafios todos os dias
para manter o bem-estar de funcionários e condôminos, gerenciar as finanças e garantir
a organização. O que você considera primordial para quem está nessa função e almeja ter
resultados de excelência?
O síndico, assim como todo gestor ou responsável por um projeto, precisa ter sempre
cuidados com as pessoas e atenção aos detalhes. Além disso, ele deve buscar cumprir as
regras, sempre zelando pelas normas e valores que norteiam a vida de um condomínio. É
fundamental ter essa consciência para ter êxito.
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SECOVIRIO: Fazendo um paralelo entre a rotina
de um atleta e a vida em condomínio, quais valores
você acredita que o esporte traz para o convívio
entre pessoas?
A verdade é que dentro de um condomínio
somos todos um grande time em busca de um objetivo
comum. Ou seja, todos querem um condomínio bem
cuidado, bem administrado, com pessoas satisfeitas,
seguras... É como uma equipe em quadra. Acho que a
primeira coisa é fazer com que as pessoas entendam
esse conceito de que um tem que colaborar com o
outro.
Sei que não é uma tarefa fácil, mas os moradores
de um condomínio precisam se ver como um time e
ter foco em tornar o local um excelente espaço para
se morar, para viver em família etc. Se os moradores
entenderem isso, a missão estará cumprida. Fazendo
um paralelo entre o esporte e o condomínio, acho que
vale destacar também a importância da disciplina, do
cuidado com o que é do outro. Isso inclui, é claro, o
zelo pelas áreas comuns do condomínio.
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SECOVIRIO: Com relação à sua carreira,
quais momentos considera como os mais
desafiadores e que trouxeram grandes
aprendizados?
As derrotas sempre trazem grandes
aprendizados. É com elas que aprendemos a
evoluir, a seguir em frente e a buscar soluções.
No condomínio, acredito que seja dessa
forma também. Temos que agir sem apontar
dedos, sem jogar a responsabilidade para o
outro e sempre buscando o melhor. Outro
momento desafiador na vida de qualquer líder
(e do síndico também) é quando precisamos
cortar alguém ou fazer escolhas na equipe. É
algo extremamente duro, mas muitas vezes
necessário e que exige maturidade.
FOTO: Fernando Frazão/Agência Brasil
SECOVIRIO: No esporte, os treinos ajudam o time a se
preparar para grandes competições. Você considera que a
busca constante por capacitação é um dos pontos fortes
para quem quer se destacar em determinada carreira?
Um bom gestor condominial precisa conhecer tudo
aquilo que envolve a vida dentro de um condomínio. Como
eu disse, é preciso que as pessoas se vejam como um time. É
fundamental estar preparado para enfrentar as situações, ter
responsabilidade, cuidar dos detalhes, fazer as atribuições
bem-feitas, conhecer as tecnologias, as regras, fazer um
atendimento de qualidade, capacitar os funcionários e
sempre buscar garantir o melhor aos condôminos. Tudo isso
exige muita preparação.
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SECOVIRIO: Com base na sua sólida experiência como
técnico, o que você recomenda para um síndico que
deseja montar uma equipe de sucesso?
Além de buscar profissionais que tenham a
qualificação necessária para cada função, é importante
ter por perto pessoas que tenham bons valores e
ética. Existem valores que são essenciais em qualquer
área, como honestidade, saber trabalhar em equipe,
humildade para aprender e respeito ao próximo. É
fundamental observar isso.
SECOVIRIO: Você acha que a liderança é um dom ou pode ser desenvolvida? Como
trabalhar isso em uma equipe?
De forma geral, acho que um bom líder deve dar o exemplo e se comportar de
uma maneira que gere admiração. Assim, as pessoas vão te admirar e querer fazer
igual. Então, acredito que vale a pena se inspirar e inspirar as pessoas. Pense em um
líder que você admira e veja como o comportamento dele pode acrescentar ao seu.
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SECOVIRIO: Com tanto sucesso ao longo das últimas
décadas, há algum segredo que você segue para se
manter motivado e engajar cada vez mais pessoas?
A motivação das pessoas costuma vir de dois
pontos: paixão ou necessidade. Eu sempre fui movido
pela paixão e sou dependente disso para viver, para me
desenvolver e para fazer meu trabalho. Quando você
faz algo bem-feito, você acaba inspirando as pessoas e
vendo bons resultados. Isso acaba nos ajudando a seguir
em frente e fazer o melhor todos os dias.
FOTO: Fernando Frazão/Agência Brasil
SECOVIRIO: Qual orientação ou conselho você costuma dar quando percebe que um
atleta tem potencial, mas ainda não está dando o seu melhor?
Acho que muito mais do que conselho, o que costuma ajudar uma pessoa com
potencial é o cuidado, o exemplo, a cobrança sadia, a motivação e os treinos. O líder deve
saber desafiar o atleta para ele se desenvolver e se superar. Mas nada disso importa se não
houver vontade. Tem que ter uma chama dentro do indivíduo para ele ir além. Sem isso,
não adianta. E posso afirmar que é muito frustrante para um líder ver uma pessoa com
potencial, mas que não tem essa chama ou que não consegue se desenvolver.
Foto: divulgação
SECOVIRIO: Qual mensagem gostaria de deixar
para os jovens profissionais que se inspiram
em você ou até mesmo para os síndicos mais
experientes que estão querendo se reinventar?
A caminhada é dura, difícil e muitas vezes
cheia de obstáculos. Isso vale para todas as
áreas, incluindo a de gestão condominial.
Tudo isso faz parte. O segredo é a disciplina,
é saber dizer não quando necessário, é fazer
o que tem que ser feito, seguir as regras. Além
disso, é preciso ter resiliência porque muitas
vezes teremos que lidar com frustrações na
carreira. No mais, acho que não devemos nunca
esquecer de se desenvolver para fazer uma boa
liderança. Treinar, estudar, se capacitar… Esse é
o caminho.
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“Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos 2022”
Mais um capítulo de sucesso nos 80 anos do Secovi Rio!
Camilla Rua
Foto: Leonardo Leoni
Um dos eventos mais esperados pelo mercado imobiliário do Rio de Janeiro em 2022,
a “Feira de Condomínios e Encontro de Síndicos” foi realizada com sucesso no mês
de outubro, no Hotel Prodigy Santos Dumont, na região central da cidade, com um público estimado
em 1,6 mil inscritos. O evento, organizado pelo Secovi Rio e pela Abadi, foi um grande
marco para as duas entidades, porque representou o retorno dos grandes encontros presenciais
após dois anos de pandemia e sérios impactos para diversos setores da economia.
Durante dois dias de programação rica em conteúdo e networking para síndicos, o público
teve a oportunidade de assistir a palestras com profissionais renomados no universo condominial
sobre temas que impactam, direta ou indiretamente, a gestão de empreendimentos
residenciais ou comerciais.
Alguns dos especialistas que passaram pelo palco do evento foram: Pedro Wähmann,
presidente do Secovi Rio; Rafael Thomé, presidente da Abadi; Marcelo Borges, diretor de Condomínio
e Locação da Abadi; Juliana Bracks, advogada trabalhista; André Junqueira, autor do
livro “Condomínios: Direitos & Deveres”; Carlos Gabriel Feijó, advogado e professor e Alex
Velmovitsky, mestre em Direito Processual; entre outros.
O auditório do centro de convenção ficou lotado nos dois dias de evento, com síndicos
ávidos por conhecimento e atualização sobre assuntos como: assembleias eletrônicas, aluguel
por temporada, terceirização de mão de obra, tarifação da conta de água e vantagens do uso
do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) nos condomínios. Odirley Rocha, especialista em segurança
e futuro condominial, abordou a importância das inovações tecnológicas para uma gestão
eficiente e falou sobre como será a vida do síndico no mundo virtual do metaverso. Rafael
Sommerfeld, especialista em gestão comportamental, apresentou ao público aspectos relevantes
para uma liderança de sucesso.
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Outro momento que atraiu olhares atentos da plateia foi a palestra do consultor Hermes
Simões sobre gestão de pessoas e conflitos no relacionamento condominial. Segundo ele,
os desentendimentos nos condomínios podem acontecer por diversos motivos: briga entre
vizinhos, barulho, divergência de interesses ou vagas de garagem, e cabe ao síndico ter
inteligência emocional para equilibrar as situações, buscando soluções que atendam aos
envolvidos de forma eficaz. Para isso, ele deu dicas sobre comunicação não violenta e reforçou
a importância do diálogo.
“Os conflitos ocorrem porque uma necessidade não foi atendida. E, nesse contexto, o
síndico é um grande mediador. Sendo assim, ele deve investir em uma comunicação assertiva
e em métodos adequados para ter resultados. Não adianta, por exemplo, querer resolver um
problema na hora do nervosismo ou simplesmente se acomodar nas queixas. É preciso se
desenvolver para exercer a função de liderança nos condomínios”, disse Hermes.
Além das palestras, os síndicos também puderam participar de oficinas ministradas pelo
Senac sobre primeiros socorros, técnicas de jardinagem e atendimento ao cliente.
Evento oferece troca de experiências e atualização para síndicos
Considerada uma das grandes vitrines de serviços e novas soluções para condomínios, a
Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos teve o patrocínio da Consigaz, uma das principais
empresas no segmento de gás, com mais de 40 anos de experiência no mercado, e da Empresta
Capital, instituição financeira 100% independente e pioneira em soluções para condomínios,
além do apoio institucional da Águas do Rio. A Fecomércio RJ também foi responsável pelo
apoio institucional do evento e disponibilizou equipes do Sesc e do Senac para realizar ações
durante o evento.
Fora do ambiente das palestras, o público teve acesso a mais de 40 expositores com
produtos e serviços totalmente direcionados para condomínios, incluindo áreas como: portaria
remota, academias, segurança, manutenção, cobrança, contabilidade, energia solar e muito mais.
Foto: Leonardo Leoni
De acordo com a organização do evento, o grande objetivo foi reunir em um só lugar
várias empresas especializadas em diversos segmentos de grande relevância para o trabalho
dos síndicos, visando aproximar compradores e fornecedores atuantes nesse segmento e
gerando oportunidades de negócios para ambas as partes.
“Eu participo deste evento há mais de uma edição e achei tudo extraordinário. Como
síndica e profissional do ramo imobiliário, estou conhecendo novos prestadores de serviço,
vendo as novidades do mercado, conversando com outros síndicos. As palestras estão de
parabéns. Resumindo, saio daqui muito mais atualizada e pronta para lidar com os desafios da
rotina de trabalho”, disse a visitante e síndica Renata Kluppel.
2023 30
42

“Para mim, a Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos do Secovi Rio e da Abadi é
uma oportunidade para aprender e fazer networking. Fico sempre muito impressionado com
a organização do evento, com a riqueza do material distribuído e com as palestras. Essa não
é a primeira vez que venho e faço questão de estar presente na próxima edição”, declarou o
síndico Elmo Vianna ao circular pelos estandes do evento.
Na visão da síndica Mônica Riedlinger, a feira também ajuda os profissionais a se
reinventarem. “É como se a gente se energizasse de bons conteúdos e aprendizados positivos.
É uma oportunidade de sairmos do ambiente de trabalho para conversar com outras pessoas,
conhecer o mercado e ver novos prestadores de serviços. Cheguei aqui com uma lista de
palestras para assistir e espero conseguir participar de todas. São nomes de peso que têm
muito a acrescentar para quem atua neste ramo e precisa se superar diariamente”, destacou.
Com relação à divulgação na imprensa, o evento do Secovi Rio e da Abadi conquistou
destaques em veículos impressos, online e rádio, incluindo matérias nos jornais O Globo, O
Dia, Diário do Rio, revista Veja Rio, rádio Tupi e JBFM.
Entre pegadas: mascotes levam leveza e fofura à Feira
Uma novidade do evento foi a participação do “Projeto
Entre Pegadas – PEP”, que ganhou um espaço para divulgar o
trabalho do grupo em prol da causa animal e levou as mascotes
Lua e Celina para encantar o público. O projeto contou com uma
lojinha solidária, que vendeu diversos produtos para pets e teve a
renda 100% revertida para os animais amparados pela instituição.
Em entrevista ao Secovi Rio,
Cristina Malafaia, voluntária e uma
das idealizadoras do “Entre Pegadas”,
Foto: Leonardo Leoni
elogiou a participação no evento. “Foi
uma oportunidade incrível para mostrar
o projeto e levar nosso bazar solidário para um novo público.
Os condomínios hoje valorizam os pets e contam com espaços
exclusivos para os animais. Poder apresentar nossa iniciativa
para os síndicos nos rendeu boas conversas sobre cuidados com
animais e, sem dúvida, vai nos abrir novas portas”, declarou.
Foto: Leonardo Leoni
É tempo de celebrar!
O coquetel de encerramento marcou o fechamento da
“Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos 2022” com
chave de ouro, sendo um momento de bastante descontração
e entrosamento entre expositores, visitantes e organizadores
do evento. O Secovi Rio distribuiu 200 passaportes que
deram direito à celebração aos participantes que visitaram
todos os estandes nos dois dias de evento.
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Foto: Leonardo Leoni

Vale lembrar que o coquetel também serviu para
marcar as comemorações dos 80 anos do sindicato e
dos 25 anos do “Encontro de Síndicos da Abadi”.
Com entrada gratuita e ingresso social de um quilo
de alimento não perecível, a Feira de Condomínios &
Encontro de Síndicos 2022 conseguiu arrecadar doações
para o programa Mesa Brasil Sesc, uma rede nacional de
bancos de alimentos contra a fome e o desperdício que
beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social.
Mais uma vez, o Secovi Rio reforçou sua preocupação
com a solidariedade e com o próximo.
Nosso muito obrigado a todos que participaram
junto com o Secovi Rio e com a Abadi deste grandioso
evento.
Esperamos vocês na edição de 2023!
Foto: Leonardo Leoni
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“Cenário do Mercado Imobiliário Zona Sul”
apresenta tendências para bairros nobres do Rio
Camilla Rua
No fim de setembro, o evento “Cenário do Mercado
Imobiliário Zona Sul”, realizado pelo Secovi Rio, reuniu
cerca de 100 pessoas no auditório do Senac Botafogo para
apresentação dos estudos feitos pelo Centro de Pesquisa e
Análise da Informação do sindicato.
Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os
principais indicadores da Zona Sul e ainda assistiram as palestras
sobre variação de preços para compra, venda e aluguel,
tendências de imóveis corporativos, lançamentos de alto padrão
e imóveis de luxo.
Leonardo Schneider (vice-presidente do Secovi Rio),
Giancarlo Nicastro (CEO da SiiLa), Cláudio Hermolin (presidente
do Sinduscon) e Fred Kessler (Diretor de Incorporação
da Gafisa) foram os palestrantes convidados.
O Cenário do Mercado Imobiliário Zona Sul teve o patrocínio
das empresas Alterdata, Lexbridge, Grupo Haganá, Loft e
BKR Lopes Machado.
Giancarlo Nicastro, Cláudio Hermolin, Maurício Eiras e Leonardo Schneider no Cenário Zonal Sul
Zona Sul
Mercado Imobiliário • Rio de Janeiro 2022
Ao longo de 2023, o Secovi Rio
irá realizar novas edições dos “Cenários
do Mercado Imobiliário”, com estudos
atualizados para cada região da
cidade.
E já neste primeiro semestre está
previsto acontecer o “Panorama do
Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro”,
evento tradicional para empresas
e profissionais do setor, que oferece
uma análise completa do desempenho
da cidade ao longo do ano anterior e
as tendências para o período.
Acompanhe mais informações em nosso site www.secovirio.com.br
2023 30
45

CONHEÇA OS ASSOCIADOS E OS
SÓCIOS SOLIDÁRIOS DO SECOVI RIO
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ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS MASSET LTDA
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ADMINISTRADORA NACIONAL LTDA
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ADMINISTRADORA QUATRO MARIAS LTDA
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AJF COSTA NETO CONDOMÍNIOS E LOCAÇÕES LTDA
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APSA - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL
E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A
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ART NOVA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA
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ATLÂNTIDA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA
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BAP ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
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BCF ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
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BERVEL EMPREENDIMENTOS LTDA
www.bervel.com.br • 2212-6100
BNI BANCO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
www.bnionline.com.br • 2189-8484
CENTRIMÓVEIS LTDA
www.centrimoveis.com.br • 3978-602
CINOCRED IMÓVEIS LTDA
www.cinocred.com.br • 2199-0600
CIPA - PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S/A
www.cipa.com.br • 2196-5000
CONAC ADM. DE IMÓVEIS LTDA
www.conacimoveis.com.br • 3797-3797
CRASE-SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
www.crasesigma.com.br • 2525-0900
EMACI EMPRESA DE ASSESSORIA A CONDOMÍNIOS
E IMÓVEIS LTDA
www.emaci.com.br • 2262-6767
ENGEPRED ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS S/C LTDA
www.engepred.com.br • 3554-3775
ESTASA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS
E ADMINISTRATIVOS LTDA
www.estasa.com.br • 2323-4400
FINANCIAL ADMINISTRADORA S/A
www.financialadministradora.com.br • 2240-0829
JUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
www.jua.com.br • 3622-7640
IGAB ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
www.grupoirmaosguimaraes.com.br • 2509-1967
IMAGEM IMOBILIÁRIA E ASSESSORIA GERAL
DE EMPRESAS LTDA
www.imagemimobiliaria.com.br • 3974-9200
IMOBILIÁRIA MAUÁ LTDA
www.imobiliariamaua.com.br • 2220-3065
IMOBILIÁRIA SÃO CRISTÓVÃO LTDA
www.isc.com.br • 2487-6262
IMOBILIÁRIA ZIRTAEB LTDA
www.zirtaeb.com • 3233-3500
IMODATA ADMINISTRAÇÃO, COMPRA
E VENDA DE IMÓVEIS LTDA
www.imodata.net • 2548-7494
IMÓVIL ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS LTDA
www.imovil.com.br • 2224-8901
IRIGON PROGRAMAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
www.irigon.com.br • 2569-2063
LOWNDES CONDOMÍNIOS E LOCAÇÕES
www.lowndes.com.br • 3213-3700
MARCA IMÓVEIS LTDA
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MARVA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA
www.marva.com.br • 2199-1744
ML ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
www.mlimoveis.com.br • 3861-6400
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NOVO MUNDO ADMINISTRADORA LTDA
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PACÍFICA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA
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PGR CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
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PRECISÃO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS
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DE BENS LTDA
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BASE SOFTWARE LTDA
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FICHA CERTA - ASSECAD BRASIL ASSESSORIA CADASTRAL LTDA
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INVEXTCRED CONSULTORIA LTDA
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SiiLA BRASIL
www.siila.com.br • 11 3046-9595
TECNOLOGIA ADM. E CORRETORA DE SEGUROS
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PROTEST ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
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SELF IMÓVEIS LTDA
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SINAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
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Tradição e modernidade
no setor da habitação
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2023 30
47

Em entrevista, “Programa Mercado Imobiliário” reforça a
importância das pesquisas do Secovi Rio
O Secovi Rio fornece, por meio do Cepai (Centro de Pesquisa e Análise de Informação),
dados referentes à média de valores de imóveis em diversos bairros e regiões do Rio de Janeiro,
sendo considerado um importante termômetro que orienta administradoras, imobiliárias,
veículos da mídia e outros interessados no desempenho do setor da habitação no estado.
Maurício Eiras, coordenador do Cepai, em entrevista à jornalista Cristiane Campos, do
Jornal O Dia, da JBFM e do programa “Mercado Imobiliário” falou sobre a importância das
análises apuradas pelo Secovi Rio.
De acordo com Eiras, o Cepai recebe a base de 500 mil imóveis do Rio de Janeiro, distribuídos
em mais de 100 bairros no município e mais de 150 no resto do estado. Entre eles,
estão imóveis residenciais (casas de rua, casas em condomínios ou associações e apartamentos,
entre outros) e comerciais, tanto para compra e venda quanto para locação, com exceção
de lançamentos ou imóveis na planta.
Essas informações são transformadas em estatísticas e os dados coletados geram conhecimento
para o contribuinte do Secovi Rio e para a imprensa em geral. Por conta dessa
relevância no setor, a instituição se tornou referência até mesmo para o cenário nacional.
O coordenador do Cepai ainda ressalta que, nos últimos anos, o Secovi Rio passou a ser
muito procurado também por grandes construtoras, fazendo com que o Cepai criasse categorias
de serviços e produtos. O Data Secovi, por exemplo, é um sistema que oferece uma
assinatura para os inscritos receberem mensalmente dados inéditos e exclusivos que podem
auxiliá-los na tomada de decisão estratégica e confiável.
Veja a entrevista completa em nosso canal no YouTube:
www.youtube.com/SECOVIRIO
Para conhecer as pesquisas do Cepai, basta enviar um e-mail para:
cepai@secovirio.com.br
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O que os alunos da UniSecovi Rio têm a dizer
sobre o curso de “Síndico externo”?
Camilla Rua
O curso “Síndico externo: como captar
novos contratos, gerenciar sua carreira
e fidelizar clientes – EaD”, lançado pela
UniSecovi Rio em outubro do ano passado,
foi uma das novidades de 2022 para gerar
ainda mais capacitação para o mercado
imobiliário.
Com o objetivo de contribuir com o
desenvolvimento dos profissionais atuantes
do segmento condominial e ajudá-los
na conquista de melhores resultados, as
aulas abordaram temas como contratos de
prestação de serviço, Lei Geral de Proteção
de Dados, marketing digital, gestão de
conflitos, responsabilidades do síndico,
captação de clientes e muito mais.
A primeira turma reuniu 22 alunos,
que saíram satisfeitos do curso e muito mais
preparados para os desafios do dia a dia nos
condomínios. Veja abaixo alguns depoimentos
enviados para a equipe da UniSecovi Rio.
E fique atento: a próxima turma do curso começa em fevereiro e as inscrições estão
abertas. As aulas serão ministradas na modalidade de ensino a distância e ficarão gravadas
para acesso por três meses após o encerramento do curso.
Dessa forma, os participantes poderão rever os assuntos e tirar dúvidas para uma
qualificação de excelência. O curso conta com metodologias dinâmicas, participativas, por
meio de vivências, exercícios e estudos de casos. Garanta sua vaga!
Mais informações pelo telefone (21) 2272- 8000 ou pelo Whatsapp (21) 98007-0043.
FELIPE IAGO SILVA LIMA
Aluno da turma de outubro/2022
“Eu, Felipe Lima, sócio e síndico profissional pela empresa GACon, agradeço ao
Secovi Rio pelo curso de “Síndico externo”, que foi aplicado com um vasto conteúdo,
agregando muito conhecimento a todos, independentemente da idade, área e setor.
Como ponto máximo, posso ressaltar a robustez de informações que os professores detêm
sobre o mercado, que vem evoluindo a cada dia, e sobre como captar e fidelizar os condomínios
com ferramentas mais modernas, baratas e de qualidade, sem abrir mão do humanismo. Tenho
a certeza absoluta de que o curso abriu a mente para novos caminhos”.
2023 30
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BRUNNO DA SILVA COSMO
Aluno da turma de outubro/2022
“Fazer o curso de “Síndico externo” foi uma satisfação, pois foi algo novo em minha
carreira profissional, em que vi a oportunidade de trilhar novos caminhos. E fazer o curso
pela UniSecovi Rio é um diferencial. Os professores e o conteúdo são de excelência, todos
os envolvidos demonstram muita dedicação no processo de um ensino de grande qualidade”.
GUILHERME ALBERTO LIDINGTON NETO
Aluno da turma de outubro/2022
“Fiz minha inscrição no curso “Síndico externo” com a intenção de agregar
conhecimentos e aprimorar minha atuação no mercado em que atuo, no bairro da
Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro. Fiquei muito satisfeito com o excelente conteúdo
apresentado nas aulas. Posso afirmar que os ensinamentos estão proporcionando uma
ampliação na minha comunicação com os clientes e melhorando a forma com que trabalho
neste segmento. Parabéns ao Secovi Rio, aos organizadores e aos docentes”.
2023 30
50

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Compostagem:
as vantagens da reciclagem de resíduos
orgânicos para os condomínios
Gabrielle Lobato
geração excessiva de lixo causou, ao longo dos anos,
A consequências incalculáveis para o meio ambiente. Além
da poluição e propagação de doenças infecciosas, as queimas
irregulares de resíduos em lixões no Brasil são responsáveis
pela produção de cerca de seis milhões de toneladas de gás de
efeito estufa ao ano, de acordo com levantamento do Selurb
(Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana). O debate sobre
responsabilidade ambiental nunca foi tão presente e necessário
e, como cidadãos, é fundamental que façamos nossa parte. Por
que não começar em nossos condomínios?
A compostagem é o procedimento biológico que transforma os
resíduos orgânicos em adubo, ou seja, reaproveita os nutrientes
dos “restos de comida” e os leva de volta ao solo. É possível
realizar esse processo com a presença ou não de oxigênio,
com ou sem auxílio de aceleradores do processo (minhocas
californianas), dentro de casa e também nas áreas abertas
desocupadas de condomínios.
O reservatório de decomposição dos resíduos, chamado nesta
técnica de composteira, pode ser construído de variados materiais
como plástico, tijolos e madeiras, entre outros. Vale ressaltar que
não são todos os resíduos orgânicos que são indicados para serem
armazenados. É possível colocar na sua composteira: restos de
alimentos, crus ou cozidos, cascas de ovos, verduras e frutas (de
preferência não cítricas), folhas, grama fresca e borra de café. Não
é aconselhável: carnes e fezes animais, que podem contaminar o
adubo.
A “Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos 2022”, realizada
por Secovi Rio e Abadi, em parceria com o Senac, proporcionou aos
participantes uma oficina de jardinagem, com o tema “Compostagem:
economia para os condomínios e benefícios para as plantas”,
ministrada pela paisagista Mônica Santos.
2023 30
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Paisagista Mônica Santos ministrando Oficina na
Feira e Condomínios & Encontro de Síndicos

De acordo com Mônica, a principal barreira de implantação de compostagem em
condomínios é o receio do mau cheiro.
“Por desconhecimento e falta de informação, há grande resistência em adotar a
técnica de compostagem nos condomínios em razão do receio dos moradores de
aparecimento de vetores, como ratos e baratas, ou por causa do possível mau cheiro.
Porém, se a compostagem for executada de maneira correta, não há motivos para
preocupações”, afirma a paisagista.
A fundamentação biológica para o mau cheiro causado na decomposição dos
alimentos é que, conforme ele apodrece, gradativamente há liberação de gases
em razão da abundância de nitrogênio contido naquele processo. Atualmente, os
processos de compostagem realizados em ambientes fechados ou condominiais
utilizam folhas secas ricas em carbono. Ao misturar esses dois componentes, há o
controle do nitrogênio, motivo pelo qual o odor passa a não ser muito perceptível.
O processo pode ser realizado por meio de composteira já fabricada de acordo com
a estimativa de lixo orgânico produzido pelo seu condomínio, canteiros no solo ou
por empresas terceirizadas especializadas na metodologia. Importante lembrar que a
compostagem resulta não apenas em adubo sólido, mas também em biofertilizantes
líquidos naturais que podem ser utilizados para aplicação em plantas.
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Benefícios da implantação de técnicas de compostagem em condomínios
Para incluir a compostagem na lista de ações sustentáveis nos condomínios, é necessário
fazer um trabalho de educação ambiental junto aos condôminos e apresentar os benefícios
que a técnica traz para o meio ambiente e para a qualidade de vida comunitária.
São eles:
• Diminuição da quantidade de lixo conduzido aos aterros sanitários;
• Diminuição da proliferação de vetores;
• Diminuição das despesas com operações internas de resíduos (lixeiras para
armazenamento, higienização e compra de sacos plásticos);
• Produção própria de adubo para as áreas plantadas na edificação;
• Incentivo à responsabilidade ambiental dos moradores;
• Possibilidade de criação de horta comunitária para os condôminos, viabilizando a
colheita de alimentos orgânicos gratuitos no condomínio.
A produção de resíduos sólidos no Brasil é de aproximadamente 82 milhões de toneladas
por ano, sendo o sudeste responsável por quase metade desse valor, segundo a Abrelpe –
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. De acordo com
o Ministério do Meio ambiente, 50% dos resíduos urbanos são orgânicos, ou seja, toneladas
de restos de alimentos são descartados por ano, superlotando os aterros sanitários e
aumentando a produção de gases de efeito estufa. Se cada um fizer sua parte, podemos
mudar esse cenário e servir de exemplo para outros fazerem o mesmo. A mudança começa
por nós.
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Primeiros socorros em condomínios
Como estar preparado para situações de emergência?
Gabrielle Lobato
bem-estar e a segurança dos condôminos devem ser prioridades para qualquer
administração condominial. Capacitação, organização dos funcionários
O
e aquisição de equipamentos adequados para primeiros socorros podem evitar
grandes transtornos e incidentes em condomínios. São investimentos essenciais
e não devem ser negligenciados.
No Brasil, não há lei específica referente a primeiros socorros em condomínios,
entretanto, o síndico deve estar atento à legislação trabalhista e às orientações
de suas NR’s (Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho).
A NR 05 discorre sobre a obrigatoriedade dos condomínios em oferecer o curso
de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) para pelo menos um funcionário,
sendo definida pelo síndico a designação do profissional a ser treinado.
A determinação de que todo estabelecimento, incluindo condomínios, deve prover
materiais necessários para a prestação de atendimento de primeiros socorros
está disposta no item 7.5.1 da NR 07, conforme PGR (Programa de Gerenciamento
de Risco).
Vale ressaltar que o síndico é o responsável pelo edilício, sendo ele encarregado
de prover os materiais necessários para atendimentos de emergência. Na
carência destes, é o sindicante que responderá por qualquer intercorrência havida
naquele condomínio.
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2023 30
57

Na “Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos”
deste ano foi realizada, em parceria com o Senac,
a “Oficina de primeiros socorros”, ministrada pelo
enfermeiro e professor Hugo Vieira, que apresentou
aos participantes orientações de como proceder de
forma correta em situações de emergência, evitando
o agravamento do estado de saúde do atendido até
a chegada de assistência profissional e qualificada.
A síndica Layana Nogueira destacou a importância
das informações fornecidas pela oficina e como são
necessárias para a vida em condomínio.
“Assim que fiquei sabendo que teria essa oficina
no evento fiz questão de trazer meus filhos para
participar. Eu considero necessário que eles aprendam
essas técnicas desde pequenos porque podem
salvar uma vida. Seja na escola, no condomínio ou
até dentro de casa, é primordial que saibamos o que
fazer em situações de emergência. Eu mesma já
presenciei uma convulsão do meu filho e soube agir
corretamente porque conhecia as manobras básicas
de primeiros socorros”.
Síndica Layana Nogueira e seus filhos após
Oficina de Primeiros Socorros
A Revista Secovi Rio elaborou um pequeno manual de técnicas que podem
ser aplicadas em situações de emergência:
193
1
Verifique os sinais vitais e ligue
2
para o serviço de emergência.
Em caso de desmaio ou queda de pressão,
deitar a pessoa no chão com as pernas
elevadas.
3
Engasgo em bebês: realizar a Manobra de
Heimlich (Coloque o bebê de bruços em cima do seu
braço e faça cinco compressões no meio das costas.
Vire o bebê de barriga para cima em seu braço e
efetue mais cinco compressões na altura dos
mamilos).
4
Engasgo em adultos: enlace a
vítima com os braços ao redor do
abdome e faça movimentos de
compressão para dentro e para
cima (como uma letra “J”).
5
Faça compressão no tórax nas situações
de parada cardíaca.
6 Para sangramentos externos: pressione o
ferimento com um pano limpo e aguarde o
serviço de socorro.
Fonte: orientações gerais do Corpo de Bombeiros, Fiocruz e UFRRJ
2023 30
58

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Oficina de primeiros socorros ministrada durante a Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos 2022
Lembrete: antes de qualquer procedimento de primeiro socorro, é importante que
o socorrista mantenha a calma, afaste curiosos e garanta que o serviço de emergência
seja acionado o mais rápido possível.
Telefones úteis em caso de emergência:
• Samu 192
• Corpo de Bombeiros 193
• Disque-intoxicação (Anvisa) 0800-722-6001
• Defesa Civil 199
• Polícia Militar 190
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60

Estamos no WhatsApp.
Adicione o Secovi Rio
aos seus contatos.
(21) 98547-2812
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