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Aviso do Banco de Portugal n. o 1/2023
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b) Informações, orientações ou alertas provenientes da UIF ou de outras autoridades
judiciárias e policiais;
c) […]
d) Informações, orientações ou alertas emitidos pela Autoridade Bancária Europeia,
pelo Grupo de Ação Financeira ou pela Comissão Europeia;
e) […]
f) […]
g) […]
4. […]»
2. O artigo 16.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2022, de 6 de junho, passa a ter a seguinte
redação:
«Artigo 16.º
Subcontratação
1. […]
2. […]
3. […]
4. […]
5. […]
a) […]
b) […]
c) […]
d) (revogada);
e) (revogada).
6. […]
7. […]
a) […]
b) Reveem, com a periodicidade adequada aos riscos identificados, a atualidade das
práticas a que se refere o n.º 5;
c) [anterior alínea b)];
d) [anterior alínea c)];
e) [anterior alínea d)];
f) [anterior alínea e)];
g) Reduzem a escrito as análises efetuadas nos termos do presente artigo, integrandoas
nos documentos ou registos a que se refere a alínea c) do n.º 3 do artigo 14.º da
Lei.»
3. O artigo 21.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2022, de 6 de junho, passa a ter a seguinte
redação:
«Artigo 21.º
[…]
Mod. 99999910/T – 01/14
1. […]
2. […]