Legal Alert - Moçambique anuncia isenção de visto para 28 países para turismo e negócios

LEGAL ALERT
MAR. 2023
MOÇAMBIQUE ANUNCIA
ISENÇÃO DE VISTO
PARA 28 PAÍSES
PARA TURISMO E NEGÓCIOS
MOZAMBIQUE
ANNOUNCES VISA EXEMPTIONS
FOR 28 COUNTRIES
FOR TOURISM AND BUSINESS
O Governo Moçambicano anunciou recentemente uma isenção de visto para turistas e
viajantes de negócios de 28 países. A isenção aplica-se a visitantes portadores de passaporte
comum e permite uma estadia de 30 dias, renovável por mais 60 dias.
The Mozambican Government recently announced a visa exemption for tourists and
business travelers from 28 countries.
The exemption applies to visitors holding ordinary passports and allows for 30 days
stay, renewable for an additional 60 days.

Confiança
Experiência
Partilha
Trust
Experience
Sharing
O modelo adoptado pelo Governo Moçambicano
é semelhante ao programa de isenção
de vistos dos Estados Unidos da América e
exige que os viajantes se registem numa plataforma
online para pré-seleção pelo menos
48 horas antes da viagem e paguem uma
taxa (não reembolsável) de MZN 650 (aproximadamente
€10).
Os países abrangidos por esta medida são
os seguintes:
Bélgica;
Canadá;
China;
Dinamarca;
Finlândia;
França;
Alemanha;
Gana;
Indonésia;
Israel;
Itália;
Costa do Marfim;
Japão;
Holanda;
Noruega;
Portugal;
Rússia;
Arábia Saudita;
Senegal;
Singapura;
Coreia do Sul;
Espanha;
Suécia;
Suiça;
Ucrânia;
Emirados Árabes Unidos;
Reino Unido;
Estados Unidos da América.
A isenção de vistos para 28 países é um desenvolvimento
significativo para o turismo e
negócios em Moçambique e está de acordo
com os esforços do Governo para atrair mais
visitantes e investidores para o País.
The model adopted by the Mozambican government
is similar to the US visa waiver program,
which requires travelers to register on
an online platform for pre-screening at least
48 hours before travelling and to pay a processing
fee ( non-refundable) MZN 650 (around
€ 10,00).
The countries approved for this visa waiver
include are the following:
Belgium;
Canada;
China;
Denmark;
Finland;
France;
Germany;
Ghana;
Indonesia;
Israel;
Italy;
Cote d’Ivoire;
Japan;
Netherlands;
Norway;
Portugal;
Russia;
Saudi Arabia;
Senegal;
Singapore;
South Korea;
Spain;
Sweden;
Switzerland;
Ukraine;
United Arab Emirates;
United Kingdom;
United States of America.
The visa exemption for 28 countries is a significant
development for tourism and business
in Mozambique and is in line with the government´s
efforts to attract more visitors and investors
to the country.
2 PORTUGAL - ANGOLA - BRASIL - CABO VERDE - MOÇAMBIQUE

Legal Alert - MAR 2023
Esta comunicação contém apenas informações gerais e, por conseguinte, não constitui aconselhamento
profissional ou a prestação de serviços pela RSA LP, pelas suas empresas membros ou
pelas entidades com elas relacionadas. Antes de qualquer acto ou omissão que o possa afectar,
deverá consultar um profissional qualificado.
Nenhuma entidade da rede RSA LP poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou perdas
sofridos pelos resultados decorrentes da tomada de decisões com base nesta comunicação.
This communication contains only general information and therefore does not constitute professional
advice or the provision of services by RSA LP, its member firms or their related entities.
Before any act or omission that may affect you, you should consult a qualified professional.
No entity in the RSA LP network may be liable for any damages or losses incurred by the results
arising from the decision-making based on this communication.
Para mais informações, contacte-nos:
For more information contact us:
Ricardo Néry
ricardonery@rsa-lp.com
Célio Cumbe
celiocumbe@rsa-lp.com
PORTUGAL - ANGOLA - BRAZIL - CAPE VERDE - MOZAMBIQUE
rsa-lp.com
RSA - Advogados
3

REDE DE SERVIÇOS
DE ADVOCACIA - LP
LEGAL SERVICES
NETWORK - PL
RSA - RAPOSO SUBTIL E ASSOCIADOS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL
Law Firm
Sede | Main Office
Rua Bernardo Lima, 3 . 1150-074 Lisboa
PORTUGAL
T + 351 213 566 400
geral@rsa-lp.com
rsa-lp.com
RSA - Advogados