Revista SECOVIRIO 131

JURÍDICO • ASSESSORIAS
pág. 18 » 20
CAPA
pág. 22 » 30
INDICADORES IMOBILIÁRIOS
pág. 43 » 45
CONDOMÍNIOS VERDES
pág. 48 » 52
nº
www.secovirio.com.br
ABRIL/MAIO/JUNHO 2023 • venda proibida
Nº131
ENTREVISTA ESPECIAL
O PODER DA COMUNICAÇÃO NA
GESTÃO DE CONDOMÍNIOS
‘Se um síndico não sabe se comunicar, ele está fadado a ter sérios
problemas de relacionamento’, orienta a jornalista Silvana Ramiro.

SUMÁRIO
PALAVRA DO PRESIDENTE
4
CURTINHAS
5
14 18
SECOVI RIO EM AÇÃO
12
JURÍDICO • ARTIGO JURÍDICO • ASSESSORIAS CAPA
ENTREVISTA SILVANA RAMIRO
O PODER DA COMUNICAÇÃO NA
GESTÃO DE CONDOMÍNIOS
ABRIL/MAIO/JUNHO 2023 / nº 131
INSTITUCIONAL
INDICADORES
IMOBILIÁRIOS
32
43
22
FALA VOCÊ
CONDOMÍNIOS VERDES
SERVIÇOS E PRODUTOS
46 48
56
Como já é costume na Revista Secovi Rio, elaboramos uma série de
matérias focadas em levar conhecimento e atualização para síndicos.
Nesta edição, trouxemos uma entrevista especial com a jornalista e
apresentadora Silvana Ramiro, um dos destaques do jornalismo do Rio de
Janeiro, na qual dá dicas de como tornar a comunicação mais eficaz dentro
dos condomínios.
Na publicação, você também poderá conferir as principais dúvidas
jurídicas, os eventos realizados pelo Secovi Rio nos últimos meses,
tendências do segmento imobiliário e muito mais.
Boa leitura!
EQUIPE SECOVI RIO
2023 3 3

DIRETORIA SECOVI RIO
Efetivos
Presidente: Pedro José Maria Fernandes Wähmann
Vice-Presidente: Leonardo Conde Villar Schneider
Vice-Presidente Administrativo e Financeiro: Ronaldo Coelho Netto
Vice-Presidente Jurídico e de Assuntos Legislativos: Alexandre Hermes Rodrigues Corrêa
Vice-Presidente de Marketing e Comunicação: João Augusto Pessôa
Vice-Presidente de Relações do Trabalho e Gestão Imobiliária: Dennys Abdalla Muniz Teles
Suplentes
Aldo Fernando Villar Hecht da Fonte; Antônio Carlos Ferreira; Antônio Henrique Lopes da Cunha; Rafael Thomé; Luís Carlos Bulhões Carvalho da
Fonseca Filho; Pedro Carlos Carsalade
DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Efetivos
Pedro José Maria Fernandes Wähmann; Manoel da Silveira Maia
Suplentes
João Augusto Pessôa; Ronaldo Coelho Netto
CONSELHO FISCAL
Efetivos
Marco Antônio Moreira Barbosa; Antônio José Fernandes Costa Neto; Jorge Ronaldo Ferreira Santos
Suplentes
Marco Antônio Vieira de Mello; Frederico Honorato Rodrigues Moreira; Francisco Miguel Lowndes de Abreu Teixeira Castel-Branco
CONSELHO DE RELAÇÕES DE TRABALHO
Dennys Abdalla Muniz Teles – Presidente; Alexandre Hermes Rodrigues Corrêa; Fernando Schneider; Maria Teresa Mendonça Dias
REGIONAIS SECOVI RIO
Regional Baixada Fluminense
Regional Lagos
Regional Litorânea
Regional Noroeste Fluminense
Regional Norte Fluminense
Regional Costa Verde
Regional Serra Imperial
Regional Serra Norte
Regional Serra Verde
Regional Sul Fluminense
Contato: secovi@secovirio.com.br
SEDE
Av. Almirante Barroso, 52/9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20031-918
Telefone: (21) 2272-8000 - Fax: (21) 2272-8001
E-mail: secovi@secovirio.com.br
A Revista Secovi Rio é uma publicação institucional, trimestral, do
Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de
Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais em todo o Estado
do Rio de Janeiro.
EXPEDIENTE
Conselho Editorial: Pedro Wähmann e João Augusto Pessôa
Coordenador de Marketing e Comunicação: Vanderlei S. de Mendonça
REDAÇÃO
imprensa@secovirio.com.br
Jornalista responsável: Camilla Rua
Jornalista estagiária: Gabrielle Lobato
Projeto gráfico e diagramação: Arteiras Comunicação/Rafael Davila
Revisão: Arteiras Comunicação/Fernando de Moraes
PUBLICIDADE
Patricia Teixeira
(21) 2272-8009 - (21) 99507-4574
patricia@secovirio.com.br
A revista reserva-se o direito de não aceitar publicidade sem fundamentar
motivação de recusa.
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Distribuição gratuita.
Distribuição nacional:
Gaia Distribuição e Manuseio LTDA
2023 3 4

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Av. das Américas, 2901 GR. 411/412
Tel: 2439-8170 - barra@zirtaeb.com
Zirtaeb Recreio
Rua Amaury Monteiro, 35 GR. 201/217
Tel: 2437-9445 - recreio@zirtaeb.com
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2023 3 5
75
Condomínios e Bens Imóveis

Neste mês de abril, mais precisamente
no dia 23, comemoramos o Dia do
Síndico no Rio de Janeiro. Já em junho,
celebraremos o Dia do Porteiro e o Dia
dos Funcionários de Edifícios. Todas essas datas reforçam a
importância de valorizar esses profissionais e é por isso que elas
estão sempre em evidência nas ações elaboradas pelo Secovi Rio.
No primeiro trimestre deste ano, por exemplo, promovemos o Encontro de Síndicos,
em parceria com a ABADI (Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis).
O evento contou com especialistas para esclarecer dúvidas do público, rendendo
uma tarde de muito conhecimento, networking e troca de informações.
Tivemos, ainda, palestras promovidas pela UniSecovi Rio e cursos com conteúdo
qualificado para desenvolver os profissionais que desejam se destacar no segmento
condominial.
Mas é claro que não vamos parar por aqui. Afinal, ainda temos alguns meses pela
frente até o fim do ano para realizar grandes ações. Pensando nisso, o Secovi Rio
já está a todo vapor nos preparativos para a Feira de Condomínios & Encontro de
Síndicos 2023, que certamente vai superar o sucesso alcançado nos anos anteriores.
Estamos elaborando, em parceria com a ABADI e com fornecedores renomados do
Rio de Janeiro, uma programação completa para promover o desenvolvimento dos
gestores condominiais e fortalecer ainda mais a presença do Secovi Rio para o setor
imobiliário do país.
Sem dúvida será um sucesso tanto para o público quanto para os expositores e
patrocinadores. Estamos firmes neste objetivo!
Em breve, divulgaremos as informações!
2023 3 7

Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários divulga
relatório de atividades de 2022
O relatório anual das atividades realizadas em
2022 pela Câmara Brasileira de Comércio e Serviços
Imobiliários foi divulgado no início deste ano. O
documento aborda os objetivos identificados nas
reuniões realizadas pela CBCSI, cujo coordenador geral
é o presidente do Secovi Rio, Pedro Wähmann.
Entre os assuntos que entraram na pauta da
entidade durante o ano de 2022 podemos destacar: as
perspectivas do mercado imobiliário, principalmente
no segmento de locação; a modernização da atividade
do corretor de imóveis e a expectativa para a reforma
tributária no país.
Além disso, o relatório aborda a importância de
fomentar o diálogo com outras instituições do mercado
imobiliário, fortalecendo a cadeia produtiva da habitação
como um todo.
Além de informações sobre o setor imobiliário, o documento também cita o
trabalho realizado em 2022 por outras câmaras brasileiras de comércio e serviços.
Comlurb apresenta ao Secovi Rio projeto de coleta seletiva
em condomínios
Ronaldo Coelho Netto, Vanderlei Mendonça, Laura Suárez e
representantes da Comlurb.
No início de janeiro, representantes da
Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza
Urbana) estiveram no Secovi Rio para
apresentar um projeto de coleta seletiva
focado em condomínios. A iniciativa, que
leva o nome de “Selo Azul”, tem o objetivo de
reconhecer os condomínios com práticas
sustentáveis e que contribuam para a
reciclagem de resíduos.
Além de gerar valor para os condomínios
engajados na causa, o projeto da
Comlurb também vai informar aos síndicos
o número de famílias beneficiadas com as
ações de reciclagem, as cooperativas aten-
didas e a renda gerada com os resíduos.
A parceria também prevê palestras nos condomínios para conscientizar moradores
e funcionários sobre a importância do tema para o meio ambiente. A reunião com a
Comlurb teve a participação do vice-presidente Administrativo e Financeiro do Secovi
Rio, Ronaldo Coelho Netto; da coordenadora de Assuntos Institucionais e Legislativos,
Laura Suárez; e do coordenador de Marketing do Secovi Rio, Vanderlei Mendonça.
2023 3 8

Jornal O Globo divulga relatório do Secovi Rio na coluna do
Ancelmo Gois
O jornal O Globo deu destaque aos dados
apurados pelo Cepai (Centro de Pesquisas e Análise
da Informação do Secovi Rio) sobre o desempenho do
mercado imobiliário na cidade até dezembro de 2022.
O relatório, que foi lançado no início do ano, contou com
dados sobre locação e venda em diferentes regiões do
município.
Além do jornal O Globo, outros importantes
veículos de mídia divulgaram o estudo feito pelo Secovi
Rio, entre eles, o portal Terra, o jornal Diário do Rio e a
Veja Rio.
Para ver as notícias na íntegra, acesse www.secovirio.com.br e consulte a seção
“Secovi Rio na Mídia”.
E para ter acesso às analises estatísticas do Cepai sobre o mercado imobiliário,
basta enviar um e-mail para cepai@secovirio.com.br.
UniSecovi Rio retoma agenda de palestras presenciais
Com o objetivo de levar conhecimento
de forma dinâmica, prática e objetiva a
profissionais do mercado imobiliário, o
Secovi Rio retomou a programação de
palestras presenciais em sua sede. No mês
de março, o professor e advogado André
Luis Junqueira foi convidado para falar
sobre o tema “Condômino Antissocial –
Identificação e Casos”.
Durante o encontro, que foi
direcionado para síndicos, colaboradores
de administradoras, porteiros, funcionários
de condomínios, conselheiros e demais
interessados, Junqueira deu dicas de como
identificar condôminos com comportamento
antissocial, bem como as formas de lidar, registrar e armazenar as informações de
forma correta, sempre zelando pela harmonia e pela boa convivência no ambiente
condominial.
A palestra também abordou a responsabilidade do síndico na manutenção do
respeito e da cordialidade entre os condôminos.
Para conferir a agenda de palestras, basta acompanhar nosso site ou enviar um
e-mail para unisecovirio@secovirio.com.br.
Professor André Junqueira na palestra sobre
Condôminos antissociais.
2023 3 9

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2023 3
10

Sistema Pesquisa Online, do Secovi Rio, já teve mais de 100 mil
acessos de corretores do Creci-RJ
O sistema Pesquisa Online contabilizou, até o fim de
janeiro, 103.183 consultas realizadas por 5.084 corretores
do Creci-RJ (Conselho Federal de Corretores de Imóveis).
O Secovi Rio tem uma parceria com a entidade desde
maio de 2019 para que corretores em dia com o conselho
possam acessar os indicadores divulgados no sistema de
forma ilimitada.
A plataforma, criada pelo Secovi Rio, informa o valor
do m² para venda e locação, residencial e comercial, além
da taxa condominial de mais de 100 bairros na cidade do
Rio de Janeiro e mais de 150 bairros em outros municípios, como Niterói, Cabo Frio,
Nova Iguaçu, Petrópolis, Teresópolis e Macaé, entre outros.
Os dados fornecidos pelo Pesquisa Online ajudam corretores e empresas do
mercado a entenderem o cenário de cada região e também auxiliam na busca de novas
oportunidades e em uma visão estratégica do setor.
Para saber mais sobre o Pesquisa Online e os outros relatórios do Centro
de Pesquisa e Análise da Informação do Secovi Rio basta enviar um e-mail para
cepai@secovirio.com.br.
Portal Conexão Fluminense lança coluna com notícias do Secovi Rio
Sempre presente nos grandes veículos de
imprensa com dados sobre o mercado imobiliário
carioca, o Secovi Rio firmou uma parceria importante
neste ano para manter o público 100% atualizado
sobre as notícias do setor de habitação.
A partir de agora, a entidade tem uma coluna
fixa no Portal Conexão Fluminense. Batizado de
“Secovi Rio em Ação”, o espaço tem periodicidade
semanal e aborda as atividades realizadas pelo
sindicato, incluindo assuntos relacionados a eventos,
publicações, projetos, cursos e indicadores.
O Conexão Fluminense foi criado em fevereiro de
2022 com o objetivo de reunir notícias diversas sobre
o Estado do Rio de Janeiro. De acordo com Vinicius
Palermo, diretor de conteúdo da plataforma, o foco do portal é investir em uma comunicação
que enalteça o potencial da região e o desenvolvimento das cidades.
“O Secovi Rio é uma instituição de grande destaque e referência para empresas,
profissionais ou cidadãos em busca de dados atuais sobre o segmento da habitação.
Ter a parceria de uma entidade com este peso vai fortalecer ainda mais a credibilidade
do nosso trabalho”, disse o jornalista.
Acesse conexaofluminense.com.br para ver as últimas notícias do Secovi Rio.
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Estudos do Secovi Rio auxiliam prefeitura em novo projeto voltado
para a recuperação do Centro
A prefeitura do Rio lançou, no primeiro
trimestre, um programa voltado para oferecer
subsídios de aluguéis comerciais na área do Centro
da cidade, conhecida como “quadrilátero de ouro”.
Segundo a iniciativa, todas as ruas dentro do
perímetro delimitado pela Praça Pio X (Candelária),
a Avenida Rio Branco, a Rua da Assembleia e a
Rua Primeiro de Março serão beneficiadas com
ajuda, paga pelo município, no valor de R$ 75 por
metro quadrado alugado para abertura de negócios
voltados ao setor artístico-cultural. O objetivo do
projeto é fomentar o bairro e reduzir o número de imóveis ociosos.
A iniciativa é fruto de uma articulação entre a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação e a Companhia Carioca de
Parcerias e Investimentos (CCPAR).
O Secovi Rio, por meio do Centro de Pesquisas e Análise da Informação (Cepai), foi
um dos órgãos responsáveis por fornecer indicadores sobre o mercado imobiliário da
região à prefeitura para auxiliar o poder público na elaboração de estudos e iniciativas
estratégicas para a área.
“Tivemos uma reunião com o CCPAR no início do ano em que pudemos apresentar
dados estatísticos sobre o segmento de locação comercial nas ruas contempladas
pelo projeto, entre eles, o valor do metro quadrado e o número de espaços vazios.
O Secovi Rio é referência nesse tipo de análise e acredito que por isso fomos
procurados. A expectativa é de que a iniciativa fomente não apenas a cultura, mas
gere desenvolvimento para a economia local, além de atrair novos inquilinos e dar mais
movimentação ao Centro”, disse Maurício Eiras, coordenador do Centro de Pesquisas
e Análise da Informação.
Secovi Rio é um dos destaques da programação do Encontro
Nacional de Inquilinos e Locadores
Pedro Wähmann, Presidente do Secovi
Rio, na abertura do XX ENIL.
O Secovi Rio participou do XX ENIL (Encontro
Nacional de Inquilinos & Locadores), realizado pela
ABADI (Associação Brasileira das Administradoras de
Imóveis), em fevereiro, no auditório da Fecomércio. O
evento contou com diversas palestras voltadas para
o mercado de locação, com temas de interesse para
corretores, proprietários de imóveis, empresários e
donos de imobiliárias entre outros.
O presidente do Secovi Rio, Pedro Wähmann,
marcou presença na abertura do encontro, ao lado de
Rafael Thomé, presidente da ABADI. Em seu discurso,
Wähmann destacou a importância da parceria entre duas
2023 3
12

entidades para o segmento imobiliário, reforçando a participação ativa do Secovi
Rio para gerar soluções que impulsionem o setor.
Além disso, também apresentou aos participantes todo trabalho feito
pelo Secovi por meio do acompanhamento legislativo e falou sobre projetos da
agenda legislativa, realizados pelo sindicato juntamente com os Secovis de todo
o Brasil.
Outro momento de destaque do ENIL foi a apresentação do material sobre
indicadores imobiliários, que foi elaborado pelo Centro de Pesquisas e Análise
de Informação do Secovi Rio em parceria com a ABADI. O estudo traz diversos
indicadores de mercado para manter profissionais e especialistas atualizados
sobre valores do metro quadrado e taxas de condomínios, entre outros números.
Secovi Rio presente no Conselho de Consumidores da Light
No último dia 10 de fevereiro,
a coordenadora de
Assuntos Institucionais e
Legislativos do Secovi Rio,
Laura Suárez, participou da
reunião do Conselho de Consumidores
da Light.
Durante o encontro, que
contou com a presença do
presidente da concessionária,
Otávio Leite, foi realizada
capacitação sobre perdas
técnicas e não técnicas de
Laura Suarez representando o Secovi Rio no Conselho de Consumidores da Light.
energia elétrica pelas superintendências
de recuperação
de energia e de regulação. A reunião também contou com a participação de
representante da Coordenadoria de Áreas Verdes da Comlurb para tratar sobre a
poda de árvores na cidade.
Vale lembrar que os conselhos de consumidores de energia elétrica foram
criados em 1993 e são voltados para orientação, análise e avaliação de questões
ligadas a fornecimento, tarifas e qualidade do fornecimento de energia elétrica da
respectiva distribuidora, além de cooperar com a empresa não apenas no desenvolvimento
e na disseminação de programas educativos destinados à orientação
dos consumidores sobre a racionalização do uso da energia elétrica, mas também
na prestação de esclarecimentos à sociedade sobre os direitos e deveres inerentes
à contratação do serviço.
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2023 3
14

Os especialistas Ronaldo Coelho Netto, Marcelo Borges e Corina Costa debateram com o público questões condominiais.
Encontro de Síndicos da Zona Sul abre agenda de
eventos do Secovi Rio em 2023
Gabrielle Lobato
O
Secovi Rio e a ABADI (Associação Brasileira das Administradoras de
Imóveis) promoveram, no fim de janeiro, o primeiro evento do ano, o
Encontro de Síndicos – Bairros, na Zonal Sul da cidade. Realizado no
auditório da Fecomércio, no bairro do Flamengo, o evento contou com a presença
de mais de 150 participantes, incluindo síndicos, profissionais de administradoras
de imóveis e outros interessados.
A proposta do encontro consiste na simulação de uma assembleia geral
extraordinária de um condomínio fictício, em que especialistas do mercado
imobiliário solucionam questões apresentadas pelos moradores, representados
pelos participantes do evento.
De forma leve e descontraída foram abordados temas significativos para
o cotidiano de síndicos e condôminos e esclarecidos, juridicamente, tópicos
polêmicos que podem aparecer nos edilícios, como reforma de fachada, aplicação
de cortinas de vidro, locações de curtíssima temporada, aluguel da moradia
funcional para terceiros, furtos em condomínios e implantação de coleta seletiva.
2023 3
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O representante do Secovi Rio na mesa,
Ronaldo Coelho Netto, vice-presidente administrativo
e financeiro do sindicato, ressaltou o
compromisso da entidade em desenvolver o setor
da habitação do Rio de Janeiro por meio de
conteúdos que estimulem e agreguem conhecimento
aos síndicos e profissionais da área em
nosso estado, além de serviços que auxiliam o
mercado como um todo.
“No Secovi Rio, por meio de nossa
Universidade Corporativa, fornecemos cursos
de qualificação atualizados com os melhores
profissionais. Em nosso Centro de Pesquisa
e Análise da Informação (Cepai) elaboramos
indicadores de mercado que são referência
para o segmento. Estamos sempre atentos
às necessidades dos síndicos e condomínios”,
afirmou Ronaldo.
A mesa foi composta também pelo Dr. Marcelo Borges, diretor de condomínios e
locações da ABADI, e pela Dra. Corina Costa, advogada especialista em direito condominial.
Ambos sanaram todas as dúvidas jurídicas e pertinentes dos participantes ao longo da
simulação.
O evento foi patrocinado
pela empresa de segurança patrimonial
Haganá, que atende
as necessidades dos condomínios
com serviços de portaria,
recepção, limpeza e bombeiros
civis, além de monitoramento
de alarme e imagens, venda de
equipamentos eletrônicos, controle
de acesso e rastreamento
veicular, e contou com o apoio
institucional da Fecomércio RJ e
com a participação da Comlurb,
que incentivou a prática de coleta
seletiva nos condomínios e
ressaltou a importância da ação
para o meio ambiente.
No ano de 2023, o Secovi Rio e a ABADI se uniram para promover em conjunto
edições inéditas do Encontro de Síndicos – Bairros, evento totalmente voltado para
síndicos, subsíndicos e conselheiros, com o objetivo de capacitá-los e cultivar a troca de
experiências e informações atuais do mercado.
Promovido e idealizado pela ABADI, o encontro é um evento de utilidade
pública, que já faz parte do calendário anual do mercado imobiliário do Rio de Janeiro há
25 anos.
2023 3
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Justa causa:
o empregado e o processo criminal
Ana Cristina Rielo
Como é sabido, a justa causa
autoriza o rompimento do
contrato de trabalho por
culpa do empregado, em função de
eventuais infrações das obrigações
firmadas no contrato de trabalho. Por isso,
invariavelmente, as rescisões motivadas
pela justa causa acabam sendo levadas à
Justiça, onde é discutida sua validade.
O artigo 482, da CLT, traz um
rol taxativo de infrações cometidas
pelo empregado que podem ensejar a
dispensa por justa causa, sendo certo
que a jurisprudência (decisões reiteradas
dos tribunais do Trabalho) exige que seja
observada uma proporcionalidade entre
a infração cometida e a penalidade a ser
aplicada, assim como a imediatidade na
aplicação da punição.
Como a justa causa é prejudicial ao
empregado, pois lhe retira a maioria das
verbas rescisórias que receberia numa
rescisão imotivada, o ônus de prová-la é
do empregador.
Feitas essas considerações, passamos à análise da alínea “d”, do artigo 482, da
CLT, que autoriza o empregador a demitir o empregado por justa causa quando
condenado por decisão transitada em julgado e recolhido à prisão.
No dia a dia observa-se que os empregadores, ao tomarem ciência que o
empregado é réu num processo criminal, já questionam a possibilidade de demissão
por justa causa, enquanto a norma é bem clara ao informar que esse tipo de rescisão
se opera pelo fato do empregado não poder dar continuidade ao trabalho. Ou seja,
quando é condenado, com sentença transitada em julgado, portanto sem possibilidade
de recurso, a cumprimento de pena privativa de liberdade.
2023 3
17

Como se vê, o que determina a justa causa é o empregado não poder
trabalhar para o empregador, resolvendo-se o contrato de trabalho por sua
culpa, pelo cometimento de um crime que o levou a cumprir pena privativa de
liberdade.
Portanto, quando ocorre a prisão provisória do empregado, esse fato não
extingue o contrato de trabalho; este fica suspenso e ele receberá o salário relativo
aos dias trabalhados.
Verificada a existência de processo criminal, que tem o empregado como réu,
fica aqui o alerta para o empregador tomar cuidado em não discrimina-lo, pois a
dispensa por motivo discriminatório é considerada abusiva, vedada pela Lei 9.029/95,
cujo rol das hipóteses de discriminação previsto no artigo 1º é interpretado como
exemplificativo e não exaustivo, cabendo a aplicação do artigo 4º da referida lei para
compensar o ato discriminatório oriundo da relação de trabalho.
Para ilustrar tal orientação, destaca-se decisão recente (Fevereiro/23), noticiada
no site do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, da 1ª Turma, que considerou
discriminatória a rescisão sem justo motivo de um empregado que respondia processo
criminal em liberdade e que, volta e meia, necessitava comparecer em juízo, para
cumprimento de medidas cautelares e, assim fazia, com a entrega à empregadora de
uma declaração de comparecimento em juízo.
No entanto, no dia seguinte ele foi demitido sem justa causa, o que motivou o
ajuizamento de reclamação trabalhista alegando a dispensa discriminatória.
A empresa em sua defesa alegou que não houve discriminação, que ele foi
demitido por avaliação de desempenho, alegando que o empregado era desrespeitoso
com seus superiores. No entanto, a empresa não juntou nenhum documento
comprobatório de suas alegações e nem as testemunhas ouvidas confirmaram o mau
comportamento do empregado - pelo contrário, uma delas atestou sua boa conduta
no ambiente de trabalho - e nem advertido ele foi.
2023 3
18

2023 3
19

Para a desembargadora
relatora Adriana Goulart de Sena
Orsini causou estranheza o fato
de a dispensa ter ocorrido logo no
dia seguinte ao comparecimento
do trabalhador em juízo, pelo que
entendeu que “a condição do autor
de responder a processo criminal
suscita estigma ou preconceito
sendo, portanto, ônus da reclamada
comprovar a ausência de dispensa
discriminatória, do que não se
desincumbiu”.
Assim, concluiu que a dispensa
foi discriminatória.
A empresa foi condenada a
reintegrar o trabalhador, além de
pagar danos morais no montante de
R$ 5 mil.
2023 3
20

CONDOMÍNIO
1) De quem é a responsabilidade no custeio
com reparos no guarda-corpo das varandas
dos condomínios - é do proprietário ou do
condomínio?
O condômino é responsável por sua
propriedade e o condomínio pelas partes
comuns. As varandas, como componentes
da fachada do edifício, são partes comuns,
cabendo ao condomínio a responsabilidade
por sua manutenção, notadamente em se
tratando de obras com o objetivo de reparar
problemas na sua estrutura, o que afeta,
inclusive, a segurança de toda edificação.
Neste raciocínio, entendemos que a
responsabilidade será do condomínio
quanto à manutenção do guarda-corpo das
varandas, salvo se o dano for provocado
pelo proprietário ou usuário da unidade.
2) Qual o procedimento devo adotar como
síndico diante da reclamação de furto
de bicicleta por parte de um morador, já
que a convenção é omissa quanto à essa
questão?
Por força dos artigos 186 e 927 do
Código Civil a responsabilidade pelo dano
cabe aquele que o causou ou, ainda, que por
ele tenha responsabilidade por disposição
legal ou convencional.
Art. 186. Aquele que, por ação ou
omissão voluntária, negligência ou
imprudência, violar direito e causar dano a
outrem, ainda que exclusivamente moral,
comete ato ilícito.
Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts.
186 e 187), causar dano a outrem, fica
obrigado a repará-lo.
Quanto a furto ou roubo nas dependências
comuns do condomínio, o entendimento
dominante nos tribunais é o de que não
haverá responsabilidade dos condomínios
se houver cláusula de não indenizar na convenção
e se o evento danoso não contou
com a participação dos prepostos ou empregados
do condomínio
3) A previsão orçamentária foi discutida
e aprovada, mas, agora, há interesse em
alterá-la. É possível anular a deliberação
anterior?
Se a previsão orçamentária não corresponde
à realidade financeira do condomínio,
não vislumbramos impedimento na sua
alteração, mesmo porque trata-se verdadeiramente
de uma previsão, originada de uma
expectativa financeira que pode vir ou não a
se consumar no decorrer do tempo, inclusive
em decorrência de eventual inadimplência.
Logo, o condomínio pode rever o valor
da cota condominial a qualquer tempo, desde
que o faça por meio de uma assembleia,
com item específico na pauta e convocação
obrigatória de todos os condôminos, apresentando
as razões para a modificação do
valor originariamente aprovado na assembleia
ordinária.
2023 3
21

4) Qual providência o síndico deve adotar
com condôminos que deixam seus veículos
abandonados no parqueamento do
condomínio por motivos diversos, como
por exemplo: proprietários idosos que
não dirigem mais; veículo em condições
precárias (pneus arriados, lataria
enferrujada, sujeira acumulada etc).
Cabe ao síndico notificar o condômino
que mantém um carro avariado, em estado
de deterioração, atraindo pragas para o
ambiente condominial, para que providencie
a higiene do veículo ou desocupe a vaga,
sob pena de eventual aplicação de multa
porventura existente na convenção do
condomínio, já que um dos deveres dos
condôminos é não utilizar suas partes de
maneira prejudicial ao sossego, salubridade
e segurança dos possuidores ou aos bons
costumes.
Quanto ao idoso, se o veículo estiver em
bom estado, não prejudicando os demais
condôminos e não havendo regramento
para o uso da vaga por determinado período,
não há como exigir que o veículo seja
retirado.
TRABALHISTA
1) Quando o empregador disponibiliza
plano de saúde para seus empregados,
ele é obrigado a abonar as consultas e
exames realizados durante o horário do
expediente?
Inicialmente, é importante registrar
que os condomínios não estão obrigados,
por força de lei ou convenção coletiva de
trabalho, a fornecer plano de saúde a seus
empregados. A sua concessão se dá por ato
de mera liberalidade do empregador.
Feita tal ressalva, esclarecemos que não há
dispositivo legal que obrigue o empregador
a abonar o período em que o empregado
esteja em consultas ou realizando exames,
salvo a condição da empregada gestante,
que tem garantida no artigo 392, parágrafo
4º, inciso II, da CLT a dispensa do horário
de trabalho pelo tempo necessário para a
realização de, no mínimo, seis consultas
médicas e demais exames complementares.
Além da condição da empregada
gestante, o artigo 473, da CLT estabelece
as hipóteses de faltas justificadas, dispondo
nos incisos X, XI e XII a possibilidade do
empregado ser dispensado fora do horário
de trabalho pelo tempo necessário para
acompanhar sua esposa ou companheira
em até seis consultas médicas, ou exames
complementares, durante o período de
gravidez; ser dispensado por 1 (um) dia por
ano para acompanhar filho de até 6 (seis)
anos em consulta médica e dispensa de
até 3 (três) dias, em cada 12 (doze) meses
de trabalho, em caso de realização de
exames preventivos de câncer devidamente
comprovados.
No mais, sendo uma simples consulta,
se o empregado não estiver com o atestado
médico, mas apenas com a declaração de
comparecimento, com a qual ele justificará e
comprovará sua ausência, o empregador não
estará obrigado a abonar esse período, ficando
a critério do empregador descontar, abonar
ou compensar as horas no banco de horas.
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2) É obrigatória a emissão do comprovante
do registro de ponto eletrônico para o
empregado de condomínio que possui
mais de 10 colaboradores?
Inicialmente, esclarecemos que o
parágrafo segundo, do artigo 74, da CLT
sofreu alteração no seu texto em 2019,
passando a exigir o controle de ponto
para empregadores com mais de 20
colaboradores.
Feito tal esclarecimento, informamos que
a Portaria nº 671/2021, nos artigos 79 e 80,
estabelece a obrigatoriedade de emissão do
comprovante ao empregado.
3) Os anos em que o empregado ficou
afastado em licença previdenciária contam
para o aviso prévio indenizado?
Quando o empregado se encontra doente,
seu contrato de trabalho fica suspenso, sem
contar o tempo de serviço.
A Lei 12.506/22, que dispõe sobre o
aviso prévio, estabelece no parágrafo único,
do artigo 1º, que ao aviso prévio serão
acrescidos 3 (três) dias por ano de serviço
prestado na mesma empresa, até o máximo
de 60 (sessenta) dias, alcançando um total
de até 90 (noventa) dias.
Assim, o período que será considerado
para aviso prévio é o de efetivo serviço.
Por fim, vale salientar que o tempo só não
será computado se o motivo do afastamento
foi por doença e não por acidente do
trabalho ou doença ocupacional.
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Imagens: Divulgação/Silvana Ramiro
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O poder da comunicação
na gestão de condomínios
“Se um síndico não sabe se comunicar, ele está fadado a ter sérios
problemas de relacionamento”, orienta a jornalista Silvana Ramiro.
Camilla Rua
Com um misto de carisma, competência e credibilidade, Silvana
Ramiro é uma das figuras mais relevantes do jornalismo no Rio
de Janeiro. De segunda a sexta-feira, durante todas as manhãs da
TV Globo, ela acompanha a rotina da cidade no telejornal Bom Dia Rio para
atualizar os cariocas sobre os assuntos mais importantes do dia. Por conta
disso, a apresentadora tem amplo conhecimento sobre os problemas que mais
afetam a população e é muito querida pelo público.
Outra curiosidade sobre Silvana Ramiro é que ela cresceu vendo seu pai
atuando como síndico. Graças a essa referência dentro de casa, depois de adulta
a jornalista chegou a comandar um condomínio, no bairro do Humaitá, na
Zona Sul, conciliando a carreira na TV com as demandas do seu prédio.
Além do trabalho como apresentadora, Silvana também é palestrante,
mestre de cerimônia, ministra cursos de oratória e é especialista em treinamentos
de comunicação para executivos e profissionais liberais. Por conta
dessa vasta experiência, a Revista Secovi Rio a escolheu para ser a entrevistada
desta edição.
Afinal, a comunicação estratégica é capaz de gerar resultados positivos
para diferentes áreas, incluindo para a gestão de condomínios. Por isso, é fundamental
que síndicos, porteiros, zeladores e outros profissionais do segmento
saibam usá-la de forma eficaz, desde a forma de falar ou transmitir informações
até no relacionamento com os moradores.
Confira a entrevista e veja as recomendações de Silvana Ramiro!
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SECOVIRIO: Sua presença no Bom Dia Rio permite
que você conheça a rotina da cidade e tenha uma
certa proximidade com os cariocas de todos os
cantos, classes e idades. Como você enxerga o
carinho que o público tem pelo seu trabalho?
O Bom dia Rio tem uma particularidade de
realmente trazer o telespectador para dentro do
telejornal, o público participa e contribui o tempo
todo. São duas horas e meia de jornal no ar com
boa parte do conteúdo feito graças à participação
dos telespectadores. Essa parceria é o diferencial
do Bom Dia Rio. É comum me encontrarem na rua e
me darem um abraço, por exemplo. Às vezes, até se
desculpam por tomar a liberdade, mas eu sempre
digo que entendo... afinal, sento-me no sofá com
o telespectador todos os dias, entro na casa deles,
então o grande diferencial do Bom dia Rio é esse:
as pessoas se sentem parte do telejornal.
SECOVIRIO: Sua rotina começa bem cedo, antes
das 4h da manhã. Como faz para equilibrar tantas
funções, incluindo a de mãe, apresentadora, mulher,
palestrante.... tudo isso com sorriso no rosto e
simpatia?
Eu sou muito disciplinada. Quando entrei
para esse horário, agora fazendo 10 anos de Bom
Dia Rio, coloquei na minha cabeça que, se eu não
tivesse disciplina, não conseguiria me manter nesse
horário da madrugada. Então, tenho disciplina para
tudo. Tenho hora para dormir, para levantar, tenho
a rotina extremamente rigorosa com minha vida
pessoal porque, antes de mais nada, preciso cumprir
o mínimo de horas de sono antes de apresentar
o jornal no dia seguinte. Então, de fato, vivo com
muita disciplina. É assim que consigo manter a
tranquilidade, o sorriso no rosto. Não é fácil me dividir
entre mãe, apresentadora, esposa, mulher. É difícil,
mas com disciplina a gente consegue condicionar
nossa vida para ter horário para tudo. Claro que, vez
ou outra, me permito dormir um pouco mais tarde
e sair, mas a disciplina é o que faz me manter e
segurar esse horário, que não é nada fácil.
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Foto: Divulgação

SECOVIRIO: Além de jornalista, você também já atuou
na gestão de condomínios. Poderia falar um pouco
sobre sua experiência como síndica e o que achou
mais desafiador na atividade? Tem planos de retomar à
atividade?
Cresci com meu pai sendo síndico do prédio em
que moramos por muitos anos e sempre frequentei
assembleias, então eu sabia o que era um vizinho irritado
tocar a campainha ou o interfone tarde da noite. Eu também
sempre gostei de lidar com o público e, de certa forma,
o síndico lida com o público. Então, para mim, essa foi a
parte mais fácil: lidar com os moradores. Particularmente,
a parte mais difícil é me organizar. Além da minha rotina
de jornalista, tirar duas horas do meu dia para analisar
documentos e contratos, ver balancetes e tudo aquilo
que o condomínio exige. Isso foi desafiador: mais uma
atividade para incluir no meu dia, que já é relativamente
curto devido ao horário em que preciso dormir. Mas foi
bacana aprender a lidar com diferentes tipos de pessoas.
Porque viver em condomínio é isso: aprender a lidar com
todo tipo de gente. Com perfis, gostos e rotinas diferentes,
e você ter que ser a pessoa que está tentando administrar
tudo isso. Foi muito desafiador, mas sempre gostei muito
de lidar com o público, e morador é público.
SECOVIRIO: Com relação ao trabalho do síndico, você
acredita que o público feminino ainda enfrenta certa
resistência e preconceito dos moradores? Ou acha que o
mercado condominial está cada vez mais diversificado?
Surpreendentemente acho que está bem diversificado,
e sem querer puxar sardinha para o meu lado, quando
eu era síndica muitas pessoas me deram esse feedback:
“Nossa, uma mulher como síndica é muito diferente”. Acho
que a mulher tem as características de ser bem atenciosa,
perfeccionista, detalhista. A mulher tem um olhar diferenciado
para as coisas. Eu era aquela síndica que verificava
se os elevadores estavam sujos, se as escadas estavam
varridas, se os porteiros estavam trabalhando em um local
adequado, se o ventilador estava dando vazão em um dia
de calor. Sempre tive essa preocupação e, como morava
no condomínio, isso também me facilitava. Então acredito
que as pessoas gostam de mulheres à frente dos condomínios
justamente por causa disso, muito detalhe, atenção
e cuidado. Eu vejo dessa forma.
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SECOVIRIO: De que forma você acredita que
a comunicação é capaz de gerar resultados
para a gestão condominial?
A comunicação é a base de tudo, inclusive
da gestão de um condomínio. É necessário
falar com eficácia e de forma assertiva com
os colaboradores, moradores e prestadores
de serviços. E saber adequar sua comunicação
de acordo com seu público é fundamental.
Se pararmos para analisar, a comunicação
é a base para todas as profissões e, se a pessoa
que está à frente de um condomínio não
souber se comunicar, está fadada a ter sérios
problemas de relacionamento.
SECOVIRIO: Quais são os pilares básicos de uma boa comunicação e como o síndico
deve trabalhá-los para melhorar o relacionamento dentro dos condomínios?
Sempre digo que existem quatro pilares para a comunicação eficaz. O primeiro é
com quem você vai falar? Identifique quem é o seu público, a pessoa para quem você
está falando e qual o perfil no qual ela se encaixa. O segundo se refere a o que você
vai falar? Que tipo de conteúdo você vai entregar para aquela pessoa. Sua mensagem
precisa ser clara.
O terceiro ponto é o estilo que você usa. Tem pessoas que já chegam com o pé
na porta, tem gente que fala de forma mais mansa. Então, você precisa ter um estilo
na hora de falar.
E por último, o tempo que você precisa falar. Têm
pessoas que são extremamente monossilábicas e não
conseguem passar a mensagem de forma clara, e existem
pessoas muito prolixas, que falam e não dizem nada. Então
acho que é preciso estar atento a esses quatro pilares já
é um caminho certo para você ter uma boa comunicação.
Foto: Divulgação
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Foto: Divulgação
SECOVIRIO: O que você considera uma grande falha na comunicação, seja no ambiente
corporativo, na vida pessoal ou até mesmo nos condomínios?
A maior falha na comunicação, seja em condomínio ou até mesmo em um
casamento, empresa, escola, é não ser claro. Tem uma frase que eu repito sempre:
o óbvio também precisa ser dito. Então se, por exemplo, o síndico determina que todo
dia deve haver uma inspeção no condomínio e não especifica que tipo de inspeção é
essa, a pessoa que está ouvindo a orientação pode entender que a inspeção será só
nos extintores de incêndio, na piscina e na casa de bombas. Mas, na cabeça do síndico,
a inspeção deve ser na garagem, playground e portaria. Então tudo precisa ser muito
claro. “Ah, mas isso é óbvio”. Não! O óbvio tem que ser dito. Independentemente de
quem seja o seu público, você precisa falar o óbvio também, porque às vezes algo que
é óbvio para você não é para o outro.
Acredito que as pessoas gostam de mulheres à
frente dos condomínios justamente por causa
disso: muito detalhe, atenção e cuidado.
SECOVIRIO: Falando sobre novas tecnologias e redes sociais, como você avalia o
uso das redes sociais e até mesmo do Whatsapp para quem deseja potencializar a
comunicação entre a equipe ou com moradores? É possível usar essas ferramentas
de forma estratégica?
O bom síndico sabe se comunicar com os moradores. Independentemente
se for por aplicativo do condomínio, e-mail ou grupo de Whatsapp os moradores
precisam estar informados. Sempre defendi que a comunicação tem que ser clara
com os condôminos. Inclusive, tive isso como premissa quando era síndica. Sempre
avisei absolutamente tudo aos condôminos. Claro, era um condomínio pequeno, não
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possuía muitas unidades, mas acredito que os moradores e colaboradores devem
estar cientes de tudo que está acontecendo no condomínio, até para eles verem
que tem uma pessoa no comando. Isso ajuda a produzir a imagem na mente dos
moradores de que tem alguém conduzindo o barco e que sabe o que está fazendo.
Então acho que a comunicação, seja por qualquer via, é válida e muito importante
para o morador sentir que tem alguém no comando do condomínio.
SECOVIRIO: Poderia deixar uma mensagem para o público do Secovi Rio, incluindo
funcionários de condomínios, que sempre te assistem no Bom Dia Rio para ficar por
dentro das notícias da cidade?
Todos os dias recebo mensagens de porteiros, e é muito interessante. “Eu já estou
aqui assistindo vocês”, eles dizem. O Bom dia Rio é isso. Faz parte da rotina de milhares
e milhares de pessoas e, logicamente, de quem trabalha em condomínio. São
pessoas que já estão começando
o dia, seja em uma guarita,
na portaria, no serviço de limpeza,
mas elas estão querendo
saber como o dia está começando.
Muitas também ainda
estão se preparando para sair
de casa, então para mim é muito
satisfatório. Saber que nós
fazemos parte da vida de milhões
de pessoas e que elas se
programam a partir do Bom dia
Rio é a maior recompensa que
podemos ter.
Foto: Divulgação
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Condomínios
Verdes

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Relatório anual
de atividades
2022
O
Secovi Rio alcançou números expressivos no ano passado,
reforçando mais uma vez o seu papel de promover ações
que gerem desenvolvimento para empresas, condomínios e profissionais
do segmento imobiliário do Rio de Janeiro.
Veja como foi a atuação do Secovi Rio em 2022...
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CEPAI
Centro de Pesquisa e Análise da Informação
No mês de março de 2022, o Centro de Pesquisas
e Análise da Informação do Secovi Rio realizou o evento
Panorama do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro,
com apresentação da evolução do setor e as perspectivas
para o ano.
Houve, ainda, a participação do Secovi Rio na
Reunião de Conjuntura Econômica, promovida pelo
Banco Central do Brasil, na qual mostramos o cenário
do segmento imobiliário no estado ao lado de outras
instituições relevantes para o desenvolvimento da
região.
Em 2022, o Secovi Rio firmou convênio com o Tribunal de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro. Mensalmente, a entidade recebe os dados
das ações condominiais e locatícias do Rio de Janeiro, segmentado por
comarcas, e faz um relatório específico sobre o assunto.
No que diz respeito à coleta e análise de dados sobre o setor da
habitação, foram elaboradas diversas pesquisas de condomínio, locação
e venda sobre o mercado imobiliário carioca e também sobre outras
áreas do estado, incluindo Região dos Lagos, Baixada, Norte, Serrana e
Niterói.
O Secovi Rio em parceria com a Abadi, retomou a pesquisa
“Indicadores Habitacionais”, com a geração de importantes indicadores
de administração de locação e condomínio. O documento tem a participação
de 10 administradoras, que representam aproximadamente
5.200 condomínios e 7.900 imóveis administrados para locação.
No total, o Cepai contabilizou 204 divulgações de pesquisas do mercado imobiliário na
mídia, com destaque para a inclusão de três pesquisas na coluna do Ancelmo Gois, uma das
colunas jornalísticas mais lidas no Brasil. O setor teve, ainda, 194 solicitações de indicadores e
32.962 consultas ao Sistema de Pesquisa Online.
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Júridico
Em 2022, o Departamento Jurídico totalizou 1.267 atendimentos,
sendo 784 em consultas por e-mail e 463 por telefone. Em decorrência
do fim da pandemia, o atendimento presencial retornou neste ano,
totalizando 20 consultas.
Das consultas realizadas, observou-se a volta do interesse nas
questões trabalhistas, já que, após dois anos pandêmicos, o ano de 2022
sinalizou a retomada da normalidade, com 42,90% das consultas para
questões trabalhistas, enquanto que 39,20% foram relativas a assuntos
condominiais.
Dos demais assuntos abordados, como locação de imóveis,
tributário, previdenciário, verificou-se uma alta na procura de consultas
tributárias.
Na área trabalhista, podemos citar consultas sobre formas
de contratação de empregados (trabalho à distância de forma
híbrida), possibilidade de alterações no contrato de trabalho e
dúvidas quanto à jornada de trabalho.
Na área condominial, com a edição de duas leis importantes
para o setor, 14.309 e 14.405, a primeira regulamentando a
assembleia virtual e permanente e a segunda reduzindo o quórum
da deliberação assemblear para alteração de área comum, as
consultas abordaram dúvidas sobre o procedimento regular
dessas assembleias, como a instalação e modo de convocação.
Houve, também, dúvidas quanto ao uso de câmeras em
relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as costumeiras,
quanto ao condômino antissocial, alteração da fachada, uso do
bicicletário, análise da convenção do condomínio para aplicação
de penalidades, etc.
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A atuação do Departamento Jurídico não se restringe às consultas
jurídicas e, como o ano de 2022 foi um ano que pode ser considerado o
mais “normal” diante dos anteriores, com a volta dos eventos presenciais,
o jurídico do Secovi marcou presença nos eventos da própria entidade
e de entidades parceiras, como também atuou na elaboração e revisão
de instrumentos contratuais, a exemplo de contratos de anúncio para
a Revista Secovi Rio e para a Feira de Condomínios & Encontro de
Síndicos, evento realizado no mês de outubro no Hotel Prodigy.
Além disso, firmou 13 convenções coletivas, definindo
cláusulas normativas acerca de condições de trabalho,
pisos e reajustes salariais de empregados de condomínios,
administradoras e imobiliárias, trazendo, deste modo,
tranquilidade e segurança jurídica nas relações de emprego
dos setores representados pelo Secovi Rio.
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Assuntos Institucionais e Legislativos
Diariamente, o Secovi Rio monitora projetos de lei que afetam, direta ou indiretamente,
condomínios e empresas do segmento de administração imobiliária. O
objetivo do trabalho de acompanhamento legislativo é avaliar propostas e discutir,
juntamente com representantes do poder público, os impactos que esses projetos
geram para o segmento imobiliário.
Trata-se de um trabalho contínuo, cuidadoso e repleto de responsabilidade para
garantir que o Secovi Rio esteja 100% atento a tudo o que acontece no universo político.
Dessa maneira, é possível defender o segmento sempre que necessário.
Durante o ano de 2022, a entidade monitorou 273 projetos de lei (193 federais,
56 estaduais e 24 municipais). Entre os temas principais, a maior parte foi sobre
condomínios (46%) e ambientes de negócios (30%), seguidos por locação (17%) e
comercialização (7%).
Além do acompanhamento legislativo, o Secovi Rio também atuou em iniciativas
focadas em ampliar o diálogo com outras instituições, entre elas, entidades sindicais,
parceiros institucionais e o poder público.
Conheça os assuntos que foram destaque no ano:
Em fevereiro, o Secovi Rio assinou convênio com o escritório Terra Sarmento
Rocha Advogados para oferecer aos seus associados serviços de assessoria e
implementação para adequação à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
Outra iniciativa de destaque, realizada no primeiro trimestre do ano, foi o início
da parceria com a Águas do Rio, que passou a fazer atendimento na sede do Secovi
Rio para condomínios e administradoras associadas.
O sindicato também atuou como membro do Conselho de Consumidores da
Light, para cooperar com a distribuidora no desenvolvimento de ações que beneficiem
os consumidores em questões ligadas ao fornecimento adequado de energia.
As tendências e demandas do setor imobiliário, assim como a reforma
tributária, estiveram na pauta do Secovi Rio durante as reuniões promovidas pela
Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI), órgão consultivo da
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
2023 3
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Ainda em 2022, o Secovi Rio participou do
Congresso promovido pela APEGAC (Associação
Portuguesa das Empresas de Gestão e Administração
de Condomínios), em Portugal, para debater a realidade
atual de mercado imobiliário, as similaridades e
diferenças na gestão condominial entre os países.
Ao lado de outras entidades do setor no Brasil, o
Secovi Rio também se mobilizou e alcançou êxito na
ação conjunta sobre a impenhorabilidade de bem de
família pertencente a fiador em contratos de locação,
visando garantir mais segurança jurídica às relações
locatícias.
Vale ressaltar que o sindicato ajuizou duas representações de inconstitucionalidade contra
as leis relacionadas aos seguintes assuntos: atuação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
em condomínios (Lei nº 7.385/2022); bloqueio de janelas e varandas nas áreas de uso comum
dos condomínios verticais no município do Rio de Janeiro (Lei nº 257/2022); e atuação do
profissional de educação física nos condomínios.
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UniSecovi Rio
A UniSecovi Rio realizou 22 cursos em 2022,
totalizando 462 alunos capacitados ao longo do ano.
22
462
7
Além disso, foram realizadas sete palestras ao vivo no
Youtube, com especialistas de diversas áreas sobre diferentes
temas. De forma totalmente gratuita e online, os participantes
tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas, se atualizar e
ouvir profissionais atuantes no setor.
Entre os assuntos debatidos nas palestras, os
principais foram: processos de locação de imóvel,
eSocial para condomínios e administradoras, Lei
Geral de Proteção de Dados, gestão condominial
com foco em custos, segurança do trabalho,
locação de imóveis na era digital etc.
Uma novidade da UniSecovi Rio em
2022 foi o lançamento do curso ‘Síndico
Externo: Como captar novos contratos,
gerenciar sua carreira e fidelizar clientes –
EaD’. Além disso, os cursos presenciais para
profissionais de portaria voltaram com tudo,
alcançando turmas completas em todas as
edições realizadas ao longo do ano.
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Marketing
Em 2022, o Secovi Rio publicou quatro edições da revista institucional, totalizando cerca de 18
mil exemplares distribuídos. O alcance da revista impressa é de 32 mil síndicos e 6 mil administradoras
de imóveis. A versão digital fica disponível para toda a web 24 horas por dia, todos os dias do ano.
As matérias de capa das publicações em 2022 contaram com assuntos de grande interesse
para o público, incluindo: as perspectivas para o Rio de Janeiro, qualificações para ser um síndico de
excelência e as tecnologias verdes para os condomínios.
Além disso, foi produzida uma edição especial da revista sobre a comemoração dos 80 anos do
Secovi Rio, uma data marcante não apenas para a entidade, mas para o mercado imobiliário carioca.
Graças à sua relevância no Rio de Janeiro e ao conteúdo qualificado dos seus canais, o Secovi
Rio alcançou cerca de 14 mil seguidores nas principais redes sociais (Instagram, Facebook e Linkedin).
O site institucional foi atualizado com frequência, alcançando de janeiro a dezembro de 2022 a
média de 160 notícias publicadas. Os assuntos incluíram novidades do setor, cobertura de eventos,
lançamentos de cursos etc. Ao todo, o portal do Secovi Rio teve cerca de 107 mil acessos.
Como já é costume, o Secovi Rio foi fonte de consulta para a
mídia em geral, sendo procurado por importantes colunistas e veículos
mensalmente, como Band News, jornal O Dia, jornal Extra, O Globo,
TV Record, entre outros. O sindicato esteve presente em cerca de 100
matérias na imprensa ao longo do ano.
Com a normalização das atividades pós-pandemia, a instituição
voltou com os eventos presenciais, entre eles, o Secovi Talks, a campanha
de doação de sangue em parceria com a Hemorio, a confraternização dos
empresários do segmento imobiliário e o maior destaque do ano: a Feira
de Condomínios & Encontro de Síndicos – Gestão Eficiente 2022.
O evento, realizado pelo Secovi Rio e pela Abadi, reuniu um público
estimado em 1600 pessoas inscritas e mais de 40 expositores, nos dias
27 e 28 de outubro, no Hotel Prodigy Santos Dumont. A programação
contou com palestras ministradas por grandes especialistas do segmento
condominial, oficinas do Senac, entre outras atividades.
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Panorama do Mercado Imobiliário chega à sua
13ª edição com elogios e sucesso de público
Camilla Rua
Secovi Rio reuniu grandes especialistas do setor no dia 9 de fevereiro, no
O auditório da Fecomércio RJ, para mais uma edição do evento Panorama
do mercado imobiliário, que tem o objetivo de abordar o desempenho do setor e
apresentar as principais tendências para o ano.
O presidente do Sindicato, Pedro Wähmann, fez a abertura do encontro
para uma plateia repleta de profissionais de corretoras, construtoras, imobiliárias,
administradoras, investidores e outros interessados.
Os temas abordados nas palestras destacaram indicadores de 2022 relacionados
a condomínios, locação, venda, compra, ações condominiais e locatícias, lançamentos
e financiamentos em todas as regiões da cidade. Além disso, o evento também trouxe
os aspectos da economia que poderão afetar o setor de habitação ao longo de 2023.
Leonardo Schneider, vice-presidente do Secovi Rio, abriu a rodada de palestras
com uma abordagem detalhada sobre o mercado imobiliário, com base nos estudos
elaborados pelo Centro de Pesquisas e Análise da Informação do Secovi Rio.
Cláudio Hermolin, presidente do Sinduscon-Rio, apresentou as tendências de
lançamentos imobiliários na cidade, fazendo uma abordagem objetiva e esclarecedora
sobre o assunto. Giancarlo Nicastro, CEO da SiiLA, explicou ao público como
anda o mercado de imóveis corporativos no Rio e as soluções que estão ganhando
destaque na América Latina no segmento comercial.
2023 3
46

Cláudio Hermolin, presidente do Sinduscon-Rio.
“Meus agradecimentos ao Secovi Rio por mais este convite. O Panorama
é um evento já tradicional no mercado, pois promove diversos cenários para
as pessoas que operam no setor. Traz as visões dos mercados secundário, de
locação, primário, de compra e venda e corporativo”, disse Claudio Hermolin.
Para fechar a programação, o Panorama trouxe a palestra
do economista e superintendente adjunto para inflação
da FGV IBRE, André Braz, que detalhou os indicadores
econômicos e como o mercado de imóveis vem ajudando a
impulsionar o país. “O mercado imobiliário carioca é superimportante
para o Estado do Rio de Janeiro, responsável por
empregar inúmeras pessoas e movimentar outros setores.
É fundamental acompanhar de perto seu
desenvolvimento e foi exatamente esse o
objetivo de nossa palestra”, disse.
Nesta edição, o evento teve o
patrocínio das empresas Haganá, BKR
Auditoria Externa, Wohpag, Hiperdados
e GSB Grupo Solar Brasil, que oferecem
serviços diferenciados a condomínios de
diversos portes e outros empreendimentos
do setor imobiliário, com soluções focadas
em proporcionar resultados e eficiência aos
clientes.
Maurício Eira (coordenador do Cepai), Giancarlo Nicastro (CEO da
SiiLA), André Braz (superintendente adjunto para inflação da FGV
IBRE), Pedro Wähmann (presidente do Secovi Rio) e Leonardo
Schneider (vice-presidente do Secovi Rio).
2023 3
47

“O evento foi cheio de reencontros, aprendizados, trocas e boas
energias. Parabéns aos envolvidos”, declarou a participante Evie Kempf.
Além do sucesso de público, o Panorama também conquistou destaque
na imprensa, com notícias divulgadas no jornal O Dia (Coluna Panorama
Imobiliário), no portal Conexão Fluminense e no site Diário do Rio.
Equipe Secovi Rio envolvida na realização do evento.
O evento foi realizado no auditório da Fecomércio e
possibilitou networking entre os participantes.
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14

Empresa de energia solar celebra conquistas alcançadas
após expor na Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos
Camilla Rua
Luiz Antônio Costa Carneiro foi um dos 40 expositores presentes na Feira de Condomínios
& Encontro de Síndicos 2022, evento realizado pelo Secovi Rio e pela Abadi no ano
passado para o mercado imobiliário do Rio de Janeiro.
Convidado pelo Secovi Rio para dar sua opinião sobre o evento, ele falou sobre as oportunidades
que conseguiu para o seu negócio após a feira e já deixou claro que tem interesse em
fazer parte deste grande encontro em 2023!
VEJA O DEPOIMENTO:
“Fui expositor na Feira de Condomínios & Encontro de
Síndicos 2022 com a Blue Sol Energia Solar. No evento,
expomos vários produtos, entre eles: carregadores de carros
elétricos para garagens, sistema de energia solar por
assinatura, em que o condomínio não precisa fazer investimento
e mesmo assim consegue obter economia na conta
de energia e os nossos sistemas tradicionais instalados de
energia solar sobre telhados para condomínios, residências
e coberturas.
A experiência foi incrível e o resultado excelente! Coletamos
mais de 120 leads, fizemos contatos com muitos síndicos profissionais, de
condomínios, administradoras e com as empresas que também estavam expondo
no evento, ou seja, um networking de alto nível.
A partir dessa prospecção, conseguimos comercializar um sistema para um
condomínio de Niterói, que dificilmente teríamos acesso se não fosse pela participação
do evento. E acreditamos que conseguiremos ainda mais clientes que irão se interessar
pelo nosso serviço e procurar nossa empresa, que é líder de mercado nessa área, com
mais de 10 mil sistemas solares instalados no Brasil e 300 fraqueados em todo o
território nacional.
Em 2023, lançaremos produtos inéditos, que com certeza iremos expor na
próxima Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos.”
Quer expor sua empresa no maior evento
do Rio de Janeiro direcionado para síndicos?
Entre e contato com comercial@secovirio.com.br e seja informado em primeira mão
sobre o lançamento Feira de Condomínios & Encontro de Síndicos 2023.
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A tendência dos espaços
residenciais compartilhados
Vantagens e desafios para o síndico
Gabrielle Lobato
Os mais recentes empreendimentos imobiliários estão sendo estruturalmente
projetados para acomodar ambientes de funcionalidade coletiva,
que têm como objetivo não apenas a economia financeira dos moradores,
mas também o incentivo à sustentabilidade entre outras vantagens. Mas, e o síndico?
Como administrar edilícios com áreas comunitárias? E quais são as vantagens
para a comunidade?
A tendência de espaços compartilhados em condomínios veio para ficar, se
tornando um fator determinante para muitas pessoas na tomada de decisão em
comprar ou alugar um imóvel. A busca por praticidade na mobilidade e resoluções
práticas no dia a dia são dois dos principais motivos que contribuem para
esse requerido perfil de condomínio.
Na cidade do Rio de Janeiro, podemos observar que muitos dos condomínios
já são adeptos do conceito de espaços residenciais compartilhados tradicionais
e possuem ambientes como o espaço gourmet. Entretanto, nestes últimos anos,
notoriamente, cada vez mais os edilícios buscam fazer com que o ambiente condominial
possua todos os serviços que o morador precisa para ter maior otimização
do tempo e qualidade de vida.
2023 3
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São exemplos de comodidades que estão em voga nos condomínios
atualmente:
Espaço gourmet: o tradicional ambiente coletivo que possui instrumentos gastronômicos
como churrasqueira e forno a lenha que possibilitam confraternizações
e eventos sociais;
Espaço fitness: aparelhos de academia básicos – ou não – que proporcionam
aos moradores comodidade para realizar exercícios físicos sem precisar de grande
deslocamento;
Pet place: área reservada para os animais de estimação dos condôminos interagirem
uns com os outros, podendo ser adaptado para atividades apropriadas
para os animais;
Lavanderia: como a tendência dos grandes condomínios é terem unidades mais
compactas, a lavanderia compartilhada é uma ótima solução para a falta de
espaço na área de serviço;
Coworking: a pandemia da Covid-19 impossibilitou a locomoção da maioria da
população para o exercício de suas atividades laborais, sendo assim, o improviso
do home office foi sendo adaptado e muitos condomínios projetaram ambientes
propícios para a realização dessas funções, oferecendo ambiente amplo, com
acesso ilimitado à internet, ar condicionado, copiadora, entre outros equipamentos
para que o morador não precise alugar um outro espaço ou ir até um café
para realizar uma reunião;
Horta: espaço para plantio e colheita comunitária. Neste ambiente, é possível
que os moradores, em conjunto, plantem e até pratiquem compostagem;
Bicicletário comunitário: o condomínio fornece bicicletas de uso compartilhado
para possibilitar aos condôminos a facilidade de fazer passeios ou até mesmo ir a
mercados ou levar crianças na escola, sem a necessidade de utilizar transportes
públicos ou carros.
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2023 3
52

Essa proposta de moradia carrega inúmeros benefícios para
os condôminos, tanto financeiros, como sociais e ambientais.
Economicamente, é evidente que a implantação desses espaços
colabora para a contenção de gastos, gerando assim a economia
colaborativa entre os moradores daquele condomínio, ou seja, menos
gastos individuais com equipamentos (para academia, máquina de
lavar roupa, entre outros) e contas.
No âmbito social, engana-se quem pensa que, ao fazer tudo no
condomínio, o indivíduo se isola do mundo, muito pelo contrário. A
presença do condômino nos espaços compartilhados do condomínio
possibilita maior interação social com seus vizinhos, fazendo com que
a convivência entre os moradores daquele edifício seja ainda mais
harmônica. Obviamente, o síndico pode encontrar desafios quando as
relações se abalam, mas o estímulo ao convívio é essencial.
Na perspectiva sustentável, a redução do tempo gasto em
veículos poluentes no trânsito para o deslocamento, a possibilidade de
plantar e colher suas próprias hortaliças, a prática da compostagem e
a redução do consumo desenfreado de água já validam o conceito na
preservação ambiental.
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Dicas para síndicos em condomínios com espaços
compartilhados
O síndico de um condomínio com várias áreas de conveniência e
convivência deve estar atento primeiramente às regras de utilização, se
servindo de regulamentos internos modernos, bem elaborados e coadunados
com as características desses espaços.
Manuais de governança são importantes, objetivando a formalização
de ações para a conservação dessas áreas, movimentos que demandam
um grande desafio. Trabalhos preventivos são fundamentais,
pois os custos com reparos e intervenções urgentes costumam ser mais
caros e quando essas áreas ficam degradadas em razão do tempo surge
a desvalorização predial.
O equilíbrio no uso também é importante, objetivando abusos por
parte dos moradores.
2023 3
54

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