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Informativo Rose de Freitas – Prestação de Contas 2012

Informativo Rose de Freitas – Prestação de Contas 2012

2 Mulher Homenagem à

2 Mulher Homenagem à Dilma no Dia da Mulher No ano em que se comemora 80º aniversário da instituição do voto feminino no Brasil e 155 anos de celebração do Dia Internacional da Mulher, a deputada Rose de Freitas, a primeira parlamentar a fazer parte da Mesa Diretora da Câmara, participou no Senado, em 8 de março, da homenagem a presidente Dilma Rousseff, na entrega do Prêmio Bertha Lutz, distinção concedida a personalidades femininas que contribuíram para ampliar os direitos da mulher na sociedade brasileira. Marco Maia, presidente da Câmara, deputada Benedita da Silva, Rose de Freitas, Presidente Dilma Roussef, Senadora Vanessa Grazziotim, Senadora Marta Suplicy e o Presidente do Senado José Sarney Homem e mulher, igualdade no trabalho Rose de Freitas e colegas da Câmara em evento sobre a Lei Maria da Penha Promover a igualdade entre homens e mulheres tem sido uma das frentes de trabalho da deputada Rose de Freitas. A parlamentar se empenhou pela instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), para investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil. Comemorou ainda a condenação dos acusados da chacina da Gruta que matou a deputada federal Ceci Cunha e família, em Alagoas. Ela abriu a exposição dos cinco anos de Rose de Freitas 1ª Vice-Presidente da Câmara dos Deputados vigência da Lei Maria da Penha e reinaugurou o painel, na Câmara, com a imagem de todas as deputadas federais eleitas desde 1933. Rose de Freitas e a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados Mais participação na política Rose de Freitas tem atuado pela conquista de igualdade de gênero no mercado profissional para que se contratem mais mulheres, em funções até pouco tempo executadas exclusivamente por homens. A parlamentar tem ainda incentivado uma maior participação feminina na política nacional. “Esperamos que o eleitor brasileiro aposte mais na figura feminina, ampliando o número de cadeiras na Câmara e no Senado para ajudarmos a construir um País melhor através do Legislativo”. No Congresso Rose amplia espaço O trabalho de Rose de Freitas foi reconhecido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) como uma das parlamentares mais atuantes em 2011. Também está entre os 1 0 5 c o n g r e s s i s t a s m a i s influentes em Brasília, segundo relatório “Elite Parlamentar 2011”, realizado pela consultoria política Arko Advice, publicado no jornal Valor Econômico. Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados - Gabinete: 946 - Anexo: IV CEP: 70160-900 - Brasília - DF - Fone: (61) 3215-5946 3215-3946 Fax: (61) 3215-2946 dep.rosedefreitas@camara.gov.br - www.rosedefreitas.com.br Coordenação: José Natal - Edição: Fernando Isoppo - Redação: João Ricardo e Chico Araújo - Projeto Gráfico: Henrique Machado Fotografia: Sefot - Serviço de Fotografia da Câmara dos Deputados e Divulgação Impressão: Mavilla Gráfica & Editora Ltda (CNPJ nº 05.598.377/0001-08

Plataforma de petróleo no Espírito Santo Luta pela permanência do Fundap A aprovação do Projeto de Resolução 72/2010, que reduz a zero a alíquota de ICMS das operações interestaduais com produtos importados pode levar 44 municípios capixabas a um colapso financeiro. O imposto seria cobrado unicamente no destino, contrariando a sistemática geral do ICMS, que divide a arrecadação entre os estados de origem e os de destino. A medida, se aprovada no Senado, será o fim do Fundap. 3 Economia Royalties, ponto de honra para o Estado Defender o Estado do Espírito Santo em todas as suas atividades é a rotina da deputada Rose de Freitas, incansável nessa batalha em todas as frentes. Um exemplo claro dessa dedicação é a sua atuação como integrante da Comissão Especial que discute a partilha dos royalties do petróleo. A deputada participa de todas as reuniões sobre o assunto, acompanha o Fundo de Participação dos Estados (FPE) movimento político e o interesse dos demais estados em resolver o impasse. Ela não admite prejuízos para o Estado, como a de não se mexer nos blocos já licitados. Busca uma forma de compensação das futuras licitações, que devem ser corrigidas por outro índice, como o IGM. Sustenta como ano base 2011, para fixação dessa receita. Duplicação da BR-101 A deputada Rose de Freitas é autora do PLP- 137/2012, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal. Ela atende a decisão do Supremo Tribunal Federal, que cobra nova legislação sobre a matéria, ainda em 2012. Governador Renato Casagrande, Rose de Freitas e bancada capixaba em reunião com o ministro da fazenda Guido Mantega Rose de Freitas na Bolsa de Valores Rose esteve na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), para o leilão da concessão do trecho de 475,9 quilômetros de extensão da BR-101, entre a divisa com o Rio de Janeiro e o entroncamento com a BA-698, no acesso ao município de Mucuri (BA). A tarifa do pedágio será quase a metade do valor máximo estipulado. Investimento de R$ 3,8 bilhões, em 25 anos de concessão. Ações que garantam infraestrutura para o ES Como coordenadora da Bancada Federal, a deputada Rose de Freitas participa diretamente das ações que resultam na consolidação da infraestrutura necessária para garantir o desenvolvimento do Espírito Santo. O anúncio de investimento de R$ 135 milhões nas obras de execução de serviços de fundações, estrutura, terraplanagem e pavimentação do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, foi comemorado pela deputada, pelo vice-presidente Michel Temer e o governador Renato Casagrande. Outros R$ 400 milhões foram destinados para obras e projetos no sistema portuário de Vitória.

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