Apólice #299

A retomada dos investimentos em infraestrutura terá um grande impacto no seguro garantia. É o que apostam os especialistas com os quais conversamos para escrever esta edição especial de riscos financeiros. Hoje, o mercado de seguro garantia é dominado por apólices de garantia judicial, que cobrem as despesas com sentenças judiciais de diversas áreas do direito. A retomada dos investimentos em infraestrutura terá um grande impacto no seguro garantia. É o que apostam os especialistas com os quais conversamos para escrever esta edição especial de riscos financeiros. Hoje, o mercado de seguro garantia é dominado por apólices de garantia judicial, que cobrem as despesas com sentenças judiciais de diversas áreas do direito.

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Mala Direta Básica 9912281412/2011-SE/SPM Correcta Editora JULHO | 2024 Nº 299 • ANO 29 IMPRESSO FECHADO Pode ser aberto pela ECT ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS Seguro garantia aposta nas mudanças de circular 662 para ampliar participação da modalidade tradicional Responsabilidade Civil cresce junto com a conscientização dos direitos individuais D&O sofre retração como consequência de eventos geradores de grandes indenizações Latin Re: uma linha direta com o mercado internacional Aliá Seguros SEGURO GARANTIA FORTALECIDO PELA EXPERIÊNCIA Corretora completa cinco anos de atuação com missão de oferecer serviços financeiros de maneira inovadora, simples e objetiva Confira no Caderno Especial A EXPERTISE DA TOKIO MARINE EM GRANDES RISCOS

Mala Direta<br />

Básica<br />

9912281412/2011-SE/SPM<br />

Correcta Editora<br />

JULHO | 2024<br />

Nº 299 • ANO 29<br />

IMPRESSO FECHADO<br />

Pode ser aberto pela ECT<br />

ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

Seguro garantia aposta nas<br />

mudanças de circular 662<br />

para ampliar participação da<br />

modalidade tradicional<br />

Responsabilidade Civil cresce<br />

junto com a conscientização<br />

dos direitos individuais<br />

D&O sofre retração como<br />

consequência de eventos<br />

geradores de grandes<br />

indenizações<br />

Latin Re: uma linha<br />

direta com o mercado<br />

internacional<br />

Aliá Seguros<br />

SEGURO GARANTIA<br />

FORTALECIDO PELA<br />

EXPERIÊNCIA<br />

Corretora completa cinco anos de<br />

atuação com missão de oferecer<br />

serviços financeiros de maneira<br />

inovadora, simples e objetiva<br />

Confira no Caderno Especial<br />

A EXPERTISE DA TOKIO MARINE EM<br />

GRANDES RISCOS


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EDITORIAL<br />

Seguro como garantia da saúde<br />

financeira de empresas e executivos<br />

Aretomada dos investimentos em infraestrutura terá um<br />

grande impacto no seguro garantia. É o que apostam<br />

os especialistas com os quais conversamos para escrever<br />

esta edição especial de riscos financeiros. Hoje, o mercado<br />

de seguro garantia é dominado por apólices de garantia judicial,<br />

que cobrem as despesas com sentenças judiciais de diversas áreas<br />

do direito.<br />

Esse tipo de apólice responde por 80% dos seguros garantia<br />

comercializados no mercado. Mas, esta já é uma commodity. O<br />

grande desafio está no desenho dos produtos de performance,<br />

que cobrem a execução e entrega de obras. Com a nova Lei das<br />

Licitações e as mudanças da circular 662 da Susep, esse produto<br />

deve ser impulsionado, principalmente com o aumento do percentual<br />

do seguro e novas cláusulas, como a da Step In.<br />

Nos produtos financeiros de Responsabilidade Civil, existe a<br />

certeza de que a carteira vai crescer à medida que as demandas<br />

jurídicas e a conscientização sobre responsabilidade nos eventos<br />

aumentam. O D&O, por exemplo, passou por momentos difíceis<br />

e busca uma recuperação após episódios de grande impacto,<br />

como a Lava Jato e as Lojas Americanas.<br />

Esta edição traz um caderno especial da Tokio Marine, mostrando<br />

a sua atuação no seguro garantia. A seguradora investiu<br />

em um evento exclusivo sobre o tema e informa como as apólices<br />

integradas podem tornar a jornada do cliente mais fluida dentro<br />

da empresa, protegendo-o de forma completa. A companhia<br />

apresenta, além do seguro garantia, os riscos de engenharia e o<br />

RC Ambiental.<br />

Realizamos a cobertura especial do evento Insurtech Brasil,<br />

com novidades sobre tecnologia para seguradoras, corretores e<br />

outros entes do mercado de seguros.<br />

Boa leitura!<br />

JULHO • 2024 • Nº 299 • ANO 29<br />

EXPEDIENTE<br />

Diretora de Redação:<br />

Kelly Lubiato - MTB 25933<br />

klubiato@revistaapolice.com.br<br />

Diretora de Negócios:<br />

Graciane Pereira<br />

graciane@revistaapolice.com.br<br />

Colaborador:<br />

André Felipe de Lima<br />

Diagramação e Arte:<br />

Enza Lofrano<br />

Tiragem:<br />

12.000 exemplares<br />

Circulação:<br />

Nacional<br />

Periodicidade:<br />

Mensal<br />

Os artigos assinados são de<br />

responsabilidade exclusiva de<br />

seus autores, não representando,<br />

necessariamente, a opinião desta revista.<br />

Esta revista é uma<br />

publicação independente<br />

da Correcta Editora Ltda e<br />

de público dirigido<br />

CORRECTA EDITORA LTDA<br />

Administração, Redação e Publicidade:<br />

Rua Gaivota, 615 - sala 181<br />

04522-031 - São Paulo/SP<br />

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ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

RESPONSABILIDADE<br />

CIVIL<br />

Carteira de seguros de<br />

responsabilidade civil no<br />

País cresce, mas ainda<br />

esbarra no perfil do<br />

consumidor, que só busca<br />

proteção quando identifica<br />

o risco real à sua reputação<br />

>> PÁG. 22<br />

SEGURO GARANTIA<br />

Desde que a circular<br />

Susep 662 entrou em<br />

vigor o seguro garantia<br />

ganhou novo desenho e<br />

as seguradoras tentam<br />

adequá-lo à realidade<br />

atual de mercado<br />

>> PÁG. 12<br />

D&O<br />

O seguro Directors<br />

& Officers teve uma<br />

queda do valor<br />

arrecadado por conta<br />

do aumento da oferta<br />

de capital<br />

>> PÁG. 16<br />

ÍNDICE<br />

05 gente<br />

06 capa<br />

Aliá Seguros completa cinco anos de atuação<br />

nos seguros de garantia habitacional e<br />

garantias financeiras, levando alívio para o<br />

caixa das empresas consumidoras de seus<br />

produtos<br />

ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

10 latin re<br />

broker de resseguros mostra a sua atuação em<br />

Seguros para Riscos Financeiros, ressaltando o<br />

seu diferencial de ser um broker habilitado pelo<br />

Lloyd’s<br />

17 tokio marine<br />

Seguradora dá novo contorno para o seguro<br />

garantia, apostando na transição energética,<br />

no Novo PAC e na neoindustrialização. Aqui<br />

você vai conhecer mais detalhes sobre o<br />

seguro garantia, os riscos de engenharia e o RC<br />

Ambiental<br />

21 wiz corporate<br />

corretora apresenta suas soluções para<br />

empresas preservarem o seu caixa através do<br />

seguro garantia para operações financeiras<br />

32 evento<br />

Insurtech Brasil aumenta a participação de<br />

startups de seguro que apresentaram suas<br />

soluções ao mercado de seguros e resseguros.<br />

Momento é propício para o investimento em<br />

novas soluções<br />

Os artigos assinados são de<br />

responsabilidade exclusiva de seus autores,<br />

não representando, necessariamente, a<br />

opinião desta revista.<br />

4


gente<br />

MEDIDAS SUSTENTÁVEIS<br />

Para fotalecer ações<br />

e projetos de sustentabilidade<br />

para o setor segurador,<br />

a Confederação<br />

Nacional das Seguradoras<br />

(CNseg) tem uma nova diretora<br />

de Sustentabilidade<br />

e Relações de Consumo.<br />

Ana Cristina Barros possui<br />

três décadas de trabalho na área socioambiental,<br />

atuando em políticas públicas e privadas de conservação<br />

e uso sustentável de recursos naturais,<br />

mudanças climáticas, produção e desenvolvimento<br />

sustentável.<br />

“Tenho a sensação de estar no melhor lugar<br />

possível para trabalhar por mais efetividade na reparação<br />

de danos e na adaptação a um tempo de<br />

mudanças climáticas e incertezas. Os instrumentos<br />

de seguro e previdência são fortes para isso e poder<br />

ampliar seu escopo e estender esses serviços a<br />

quem mais precisa me traz grande motivação”, explicou<br />

a executiva.<br />

MEDIDAS SUSTENTÁVEIS<br />

A Aon (NYSE: AON) anunciou Mateus<br />

Angelo, até então responsável pela área de Natural<br />

Resources no país, como<br />

líder de Broking & Strategy<br />

de Commercial Risk Solutions<br />

em sua operação no<br />

Brasil. Angelo assume o cargo<br />

anteriormente ocupado<br />

por Alexandre Jardim, que<br />

a partir de maio assumiu a<br />

posição de Head of Commercial<br />

Risk Solutions.<br />

“A liderança do Mateus ao longo desses 14<br />

anos na Aon é marcada por grandes contribuições<br />

às nossas equipes, à nossa empresa e a todo o mercado<br />

segurador brasileiro. Estamos seguros de que<br />

sua expertise será fundamental para entregar toda<br />

nossa capacidade técnica, soluções integradas em<br />

consultoria e gestão de riscos que apoiam nossos<br />

clientes com clareza e confiança na tomada de melhores<br />

decisões para os seus negócios”, comenta<br />

Alexandre Jardim.<br />

REFORÇO NA EQUIPE<br />

A Justos anunciou a chegada de<br />

dois novos executivos: Luciano Lima, como<br />

novo diretor comercial sênior e Alexandre<br />

Camillo, como consultor. Os executivos,<br />

que possuem mais de 40 anos atuando no<br />

mercado de seguros, chegam à empresa<br />

para auxiliar no relacionamento com corretores<br />

e impulsionar o crescimento deste<br />

importante canal de distribuição para a<br />

startup.<br />

“O modelo que a Justos está trazendo para o<br />

mercado é inovador. O mercado de seguros é muito<br />

tradicional e as grandes companhias têm limitações<br />

para avançar na questão do relacionamento com segurados<br />

e corretores. A Justos, por sua vez,<br />

já nasce com uma cultura digital e busca<br />

simplificar esse relacionamento, oferecendo<br />

facilidade de acesso aos processos e<br />

uma abordagem descomplicada e amigável”,<br />

afirma Lima.<br />

“O que me chama a atenção na Justos<br />

é que é uma companhia que vem com<br />

um DNA inovador, que faz com que o mercado,<br />

em razão dos seus resultados, quebre essa zona<br />

de conforto. Acredito que a Justos está no caminho<br />

certo para oxigenar o mercado de seguros com seus<br />

produtos e, com isso, está mais próxima à real necessidade<br />

dos clientes”, declara Camillo.<br />

5


CAPA<br />

ALIÁ SEGUROS<br />

6


5 Anos de Excelência em<br />

Seguros Garantia: Fortalecendo<br />

Compromissos e Conquistas<br />

A ALIÁ NASCEU PARA ATUAR NOS SEGUROS HABITACIONAIS E GARANTIAS FINANCEIRAS,<br />

LEVANDO ALÍVIO AO CAIXA DAS EMPRESAS, PROPORCIONANDO MAIORES INVESTIMENTOS<br />

NO RAMO E DESTACANDO-SE COMO ESPECIALISTA NESSE SEGMENTO<br />

A<br />

Aliá Seguros foi fundada em 2019 com a missão de oferecer<br />

serviços financeiros de maneira inovadora, simples<br />

e objetiva, criando elos cada vez mais fortes entre seus<br />

clientes e entidades governamentais. Desde o início, a empresa<br />

definiu como seus pilares principais o atendimento eficiente e de<br />

qualidade, preço competitivo e agilidade.<br />

A trajetória da Aliá Seguros é marcada por um crescimento<br />

acelerado e sólido no mercado de seguros. Desde o início, a empresa<br />

surgiu para atender um gap no mercado de seguros habitacionais<br />

e garantias financeiras. Desde o princípio, a corretora estabeleceu<br />

parcerias estratégicas, como com o Banco Pan e Fairfax, para oferecer<br />

seguros de garantia para a construção civil, incluindo término de<br />

obra, pós-entrega e riscos de engenharia.<br />

Thiago Bortoleto Cabral, CEO e fundador<br />

da Aliá, iniciou sua carreira em 2011<br />

como gerente regional no interior de São<br />

Paulo, atuando com grandes empresas<br />

como Caixa Econômica Federal, Banco<br />

do Brasil e BRB. Durante esse período,<br />

o seguro garantia judicial tornou-se lei,<br />

equiparando-se ao depósito em espécie.<br />

Junto com esse marco muita experiência<br />

foi adquirida, através de operações complexas<br />

com grandes empresas de renome<br />

nacional em diversos segmentos como<br />

varejo, óleo e gás, energia, contrução civil<br />

e instituições financeiras, promovendo o<br />

“Estou na Aliá há dois anos e meio. A empresa abriu as<br />

portas para o universo do seguro, que eu nem sabia que<br />

existia. Depois de trabalhar com seguro de varejo (vida,<br />

carro, residência), descobri uma nova gama de seguros<br />

para empresas, mais especificamente o seguro garantia,<br />

no qual atuo hoje. Estou aprendendo muito desde então. A<br />

Aliá indicou alguns cursos para eu fazer também. Porém,<br />

por conta da alta complexidade, eu aprendi colocando<br />

a mão na massa, fazendo com as pessoas que já atuam<br />

nesta área e que me apoiaram muito em todas as etapas.<br />

Eu já cresci dentro da empresa e sei que ela oferece um<br />

horizonte para seus colaboradores. Espero continuar<br />

aprendendo e aproveitando as oportunidades que surgirem<br />

NADINE PAVANI<br />

7


CAPA<br />

ALIÁ SEGUROS<br />

seguro garantia judicial como uma forma<br />

de aliviar o caixa dessas companhias.<br />

Após esse período de dedicação<br />

e empenho, muita bagagem foi adquirida<br />

nestes processos complexos, eis que<br />

chega o momento do nascimento da Aliá<br />

Seguros Para Empresas<br />

No primeiro semestre de existência,<br />

a Aliá alcançou quase R$ 6 milhões de<br />

faturamento, diversificando seu portfólio<br />

de produtos. Com a CHUBB, fechou um<br />

contrato de risco nomeado em um centro<br />

de distribuição de uma das maiores<br />

redes varejistas do estado de São Paulo. A<br />

empresa também se destacou no modelo<br />

de assessoria personalizada para grandes<br />

seguradoras, viabilizando negócios<br />

que poderiam não acontecer.<br />

Em 2021, a Aliá começou a operar<br />

com a seguradora lider de seguro garantia<br />

do pais e já no primeiro ano tornouse<br />

a segunda maior produtora de vendas<br />

de seguro habitacional. O crescimento da<br />

empresa foi de 300%, e, no segundo ano,<br />

em 2022, foi de 305%, com 550% de aumento<br />

no número de clientes atendidos<br />

e 480% em termos de prêmios emitidos.<br />

Com o crescimento da empresa,<br />

surgiram também novas filiais - Avenida<br />

Estou na Aliá há três anos e meio. A corretora de<br />

seguros nasceu com o propósito de oferecer soluções de<br />

forma diferenciada para os clientes, com atendimento<br />

(de fato) humanizado, entendendo a necessidade de<br />

cada demanda, não trabalhando de forma robotizada.<br />

Conseguimos atingir este objetivo com muito sucesso. A<br />

empresa passou por várias restruturações, sempre com<br />

o propósito de melhorar e estar mais capacitada com<br />

processos. A empresa funciona com as engrenagens<br />

muito bem alinhadas, em busca de oferecer ao cliente<br />

o que ele precisa e não aquilo que é melhor para a<br />

corretora. Entramos como intermediador para fazer o<br />

melhor negócio acontecer. Por tudo que já vivenciei neste<br />

período, vejo uma empresa sólida, que busca evolução<br />

diariamente, com atenção para todos os colaboradores,<br />

para que a equipe possa entregar soluções aos seus<br />

parceiros, como bancos, escritórios de investimento,<br />

advocacias, etc.”<br />

THAÍS MORAES<br />

Paulista em São Paulo, São José do Rio Preto e Marília, todas no<br />

Estado de São Paulo, para emitir mais de R$ 25 milhões em prêmios<br />

e atender mais de 700 clientes no primeiro ano. Em 2021, a<br />

Aliá foi reconhecida pela Revista <strong>Apólice</strong> com o Prêmio Melhores<br />

do Seguro.<br />

Em 2022, a Aliá atingiu a marca de R$ 30 milhões em prêmios<br />

emitidos, atraindo a atenção de grandes multinacionais.<br />

Em 2024, no quinto ano de existência, a Aliá consolidou sua<br />

marca no mercado. A empresa enfrenta grandes desafios, desde<br />

questões simples de sistemas até complexas de gestão, mas sempre<br />

se mantém firme no crescimento estruturado e na valorização de<br />

seus colaboradores. A Aliá continua buscando novos clientes e oportunidades,<br />

com uma gestão focada no desenvolvimento de pessoas<br />

e estruturação do mercado de seguro habitacional e riscos especiais.<br />

NÚMEROS ATUAIS<br />

O crescimento da empresa foi exponencial desde o início. Em<br />

2020, a empresa cresceu 305%, com um aumento de 550% no número<br />

de clientes atendidos e 480% em termos de prêmios emitidos.<br />

A criação de um Conselho, com a participação de ex-presidentes da<br />

Caixa Econômica Federal e grandes advogados foi fundamental para<br />

esse crescimento.<br />

8


Em 2024, no quinto ano de<br />

existência, a Aliá consolidou sua<br />

marca no mercado. A empresa<br />

enfrenta grandes desafios, desde<br />

questões simples de sistemas<br />

até complexas de gestão, mas<br />

sempre se mantém firme no<br />

crescimento estruturado e na<br />

valorização de seus colaboradores.<br />

A Aliá continua buscando novos<br />

clientes e oportunidades, com uma<br />

gestão focada no desenvolvimento<br />

de pessoas e estruturação do<br />

mercado de seguro habitacional e<br />

riscos especiais.<br />

Equipe Aliá<br />

ALIÁ<br />

- NÚMEROS E PRODUTOS -<br />

R$ 4,8 BILHÕES EM IMPORTÂNCIA SEGURADA<br />

MAIS DE 1220 CLIENTES ATENDIDOS<br />

MAIS DE 7700 APÓLICES EMITIDAS<br />

PRODUTOS<br />

• GARANTIA MCMV<br />

• GARANTIAS TRADICIONAIS<br />

• GARANTIA DE CONTRATO<br />

• GARANTIAS JUDICIAIS<br />

• GARANTIA DE LICITAÇÕES<br />

• RISCOS DE ENGENHARIA<br />

• SEGURO EMPRESARIAL<br />

A expansão continua com a perspectiva<br />

de abertura de novas filiais e o<br />

reconhecimento no mercado.<br />

Em 2022, a Aliá alcançou R$ 30 milhões<br />

em prêmios emitidos, fortalecendo<br />

parcerias e ampliando sua atuação geográfica.<br />

CONSOLIDAÇÃO DA MARCA<br />

A Aliá tem como objetivo ser uma<br />

das maiores corretoras de seguros da<br />

construção civil nos próximos cinco anos.<br />

A empresa está em negociações para<br />

atender clientes de benefícios e seguro<br />

de automóveis, além de continuar a investir<br />

em seguro habitacional e garantia.<br />

A empresa também valoriza seus colaboradores,<br />

oferecendo benefícios como<br />

Gympass e promovendo treinamento e<br />

desenvolvimento contínuo.<br />

A Aliá é um exemplo de que um<br />

sonho pode se tornar realidade. “Ele só<br />

foi possível porque procuramos ouvir o<br />

que os colaboradores falam e desejam. É<br />

o desafio de todo um setor crescer de forma<br />

estruturada, construindo um universo<br />

com mais empatia”, completa Cabral.<br />

9


DESTAQUE RISCOS FINANCEIROS<br />

LATIN RE<br />

Rafael Caminha<br />

10


Uma linha direta com o mercado internacional<br />

NAS MAIS DIFERENTES LINHAS DE NEGÓCIOS, A LATIN RE TRABALHA PARA TRAZER<br />

NOVOS CONSUMIDORES E NOVO CAPITAL PARA O MERCADO DE SEGUROS<br />

A<br />

Specialty de linhas financeiras da Latin Re foi constituída<br />

com foco totalmente centrado nas pessoas. Hoje, transaciona<br />

quase US$ 8 milhões em prêmios por ano, valor<br />

que cresce de forma exponencial. A maior parte dos valores transacionados<br />

(80%) está em apólices de D&O, cujo volume de prêmio/<br />

ano no Brasil chega a R$ 1,3 bilhões, mas cujo valor vem caindo ano<br />

após ano devido ao ambiente competitivo entre os provedores de<br />

capital, com descontos de 20% a 30% para os clientes nos últimos<br />

três anos. Os outros 20% estão segmentados em outras linhas de<br />

negócios, como E&O, Cyber e Responsabilidade Civil.<br />

“Em termos de tração de negócio, Cyber é a linha com<br />

maior movimentação, com um volume bem maior de capital<br />

disponível para riscos na América Latina comparado a alguns<br />

anos atrás. Estimamos que hoje, em termos de capacidade ativa,<br />

tenhamos em torno de USD 100 milhões disponíveis por risco, o<br />

que representa mais do que o dobro de alguns anos atrás”, informa<br />

Rafael Caminha, Managing Director de FinPro & Casualty.<br />

Os limites contratados no seguro de Responsabilidade<br />

Civil estão muito aquém da real necessidade e dos riscos envolvidos.<br />

Grandes clientes, cujo faturamento está acima de R$ 30<br />

bilhões, possuem um limite de R$ 150 milhões, provavelmente<br />

por uma questão financeira. “Existe muita capacidade em um nível<br />

muito competitivo para esses contratos nas principais seguradoras<br />

brasileiras. Não é uma dificuldade do mercado, mas uma<br />

cultura de transferência de risco que é suprimida pela vontade<br />

de fechar um prêmio um pouco menor”, avalia Caminha. O viés<br />

financeiro ainda é predominante na decisão de contratação do<br />

seguro de Responsabilidade Civil.<br />

O seguro D&O é um produto maduro no Brasil e no mundo,<br />

devido ao conhecido social inflation, termo que descreve<br />

os custos de sinistros em curva ascendente, como resultado da<br />

tendência também elevada de litigiosidade na sociedade como<br />

um todo. Aliado a isso, o beneficiário da apólice é justamente o<br />

tomador de decisão nas empresas, fato que ajuda a equiparar a<br />

necessidade com a realidade. “Falando sobre Brasil, tivemos um<br />

crescimento exponencial desde 2010, mais especificamente de<br />

R$ 150 milhões por ano para R$ 1,1 bilhão, com queda de dois<br />

dígitos nos últimos anos em função da queda nos prêmios e taxas<br />

praticadas nesse período. Além disso, empresas menores já entraram<br />

no rol de consumidores, pela eficiência gerada por canais digitais<br />

providos pelas grandes seguradoras no país e a maturidade<br />

sobre o produto”, considera Caminha.<br />

Na linha de Cyber Risk, o mercado conta com prêmios<br />

de R$ 200 milhões por ano, o que é pouco, considerando que a<br />

real necessidade do mercado é muito maior. Caminha avalia que<br />

a proporção é desigual, porque havia um volume de capacidade<br />

muito baixo no mercado para riscos no Brasil em comparação<br />

à real necessidade dos grandes riscos. “Hoje temos um valor de<br />

capital muito maior, mas a conversão ainda é lenta devido às discussões<br />

internas necessárias dentro das empresas, em face de um<br />

produto em desenvolvimento, por mais que a percepção de risco<br />

seja grande”.<br />

O RC Geral é um seguro maduro, com cerca de R$ 1,8 bilhão<br />

em prêmios. É um volume condizente com o setor de grandes<br />

riscos e que conta com canais de distribuição proporcionais<br />

para cada nicho. No varejo, já existem meios digitais que atingem<br />

os pequenos e médios clientes, com grande número de negócios.<br />

Larissa Capiberibe, coordenadora de RC da Latin Re, comenta<br />

que em casos menos complexos, nas apólices de Property,<br />

está sendo incluída a cobertura de RC. “Isso é um problema porque<br />

reduz a contratação stand alone do RC, respeitando suas particularidades<br />

e cláusulas, mas as seguradoras têm um limite para<br />

RC nos contratos, geralmente muito baixo. Há casos de indústrias<br />

com faturamento enorme com cobertura de R$ 1,6 milhão de RC<br />

Operações, por exemplo. Se houver problemas, teríamos um hiato<br />

entre necessidade e exposição”.<br />

Para o seguro Cyber, quando há mídia negativa sobre o<br />

tema em função de um ataque hacker a grandes empresas, aumenta<br />

a percepção do risco, o interesse e, consequentemente, a<br />

contratação. Felipe Fernandes, coordenador de Linhas Financeiras,<br />

avalia que “é um item que faz crescer o interesse da sociedade.<br />

O incidente da CrowdStrike, onde a avaliação em termos de prejuízos<br />

a serem cobertas pela indústria é bastante incerta, contribuiu<br />

para despertar a necessidade do seguro, porque atingiu diversas<br />

indústrias dos mais diferentes segmentos. Para uma melhor explicação,<br />

temos cobertura disponível cujo gatilho da apólice seja um<br />

evento não malicioso, como é o caso. Em relatório gerado pela Fitch<br />

Ratings, a estimativa em termos de perdas para todas as linhas<br />

em função do evento, incluindo Cyber, é entre USD 5 bilhões a<br />

USD 9 bilhões, porém difícil prever algo concreto”, avalia Caminha.<br />

Como corretor de seguros, o core business do broker é a<br />

prestação de serviços nas mais diferentes esferas, como tempo de<br />

resposta, investimento em estruturas de risco alternativas em prol<br />

do cliente, informação e soluções de portfólio trabalhadas com<br />

os resseguradores. A preocupação com inovação também é frequente,<br />

por isso, a Latin Re investe agora no tratamento de dados<br />

dos riscos e clientes para melhorar as suas análises. “Contratamos<br />

Milena Hechtman para realizar todo o trabalho de Business Intelligence,<br />

com o objetivo de acelerar os processos e melhorar os resultados<br />

das análises de dados”, completa Caminha.<br />

11


ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

SEGURO GARANTIA<br />

Garantia<br />

REPAGINADA<br />

DESDE QUE A CIRCULAR SUSEP 662 ENTROU EM VIGOR, EM MEADOS DO ANO PASSADO, O SEGURO GARANTIA<br />

VEM GANHANDO NOVO DESENHO E, ASSIM, SEGURADORAS TENTAM ADEQUÁ-LO À REALIDADE ATUAL DE<br />

MERCADO PARA O QUAL A CARTEIRA SE TORNA IMPRESCINDÍVEL<br />

O<br />

André Felipe de Lima<br />

mercado<br />

de seguro garantia<br />

fechou o ano passado com um<br />

volume recorde de prêmio de<br />

R$ 4,3 bilhões, que corresponde a um<br />

crescimento de 24% quando comparado<br />

com o resultado do ano anterior. As<br />

expectativas de fontes ouvidas por <strong>Apólice</strong><br />

são de crescimento constante, especialmente<br />

por conta do aumento de<br />

empresas utilizando o seguro garantia<br />

judicial, bem como as perspectivas de<br />

novos investimentos em infraestrutura,<br />

a exemplo do Novo PAC anunciado pelo<br />

governo federal. “Em meio a esse cenário,<br />

o seguro garantia é cercado por uma<br />

série de fatores e não somente um, sendo,<br />

inclusive, o principal deles o aumento<br />

na demanda pelo produto”, avalia o<br />

presidente da Comissão de Crédito e<br />

Garantia da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e CEO<br />

da Junto Seguros, Roque de Holanda Melo.<br />

Fatores regulatórios também precisam ser considerados nessa<br />

jornada do seguro garantia. Como avalia o advogado Michael Miosso,<br />

o segmento vem sendo impulsionado pelas recentes mudanças regulatórias,<br />

mas, também, pelo crescimento da economia. “Após a entrada<br />

em vigor da Circular Susep nº 662/2022, o mercado de seguro garantia<br />

no Brasil experimentou um crescimento significativo. Com suas<br />

medidas inovadoras e flexíveis, a Circular nº 662, atua como um catalisador<br />

para a expansão do mercado, atraindo seguradoras nacionais e<br />

internacionais, além de fomentar a entrada de novos players em áreas<br />

correlatas, como a fiança locatícia e a fiança imobiliária, criando um<br />

ambiente mais dinâmico e atrativo para investimentos”, diz Miosso.<br />

Atualmente, lembra o advogado, mais de 35 seguradoras<br />

operam no mercado de seguro garantia, oferecendo uma ampla<br />

gama de produtos e serviços para atender às demandas de diversos<br />

setores da economia, refletindo um aumento na participação<br />

de novas empresas, tanto nacionais quanto internacionais. “O crescimento<br />

do volume de prêmios após a entrada em vigor da circular<br />

12


demonstra a confiança do mercado nas novas regras e a crescente<br />

conscientização sobre a importância do seguro garantia como ferramenta<br />

de gestão de riscos”, destaca Miosso.<br />

Esse crescimento, acrescenta o advogado, é impulsionado<br />

pela retomada de grandes projetos de infraestrutura, mudanças legislativas<br />

favoráveis e maior flexibilidade das apólices. A capacidade de<br />

customização e a clareza nas cláusulas, argumenta Miosso, também<br />

atraíram novos participantes ao mercado, aumentando a competitividade<br />

entre as seguradoras. Ele faz, contudo, uma ponderação: “É<br />

importante destacar que o mercado ainda está em fase de adaptação<br />

às novas regras e o impacto total da Circular 662/2022 ainda está<br />

sendo mensurado. A expectativa é de que as mudanças regulatórias,<br />

aliadas ao crescimento da economia e à maior conscientização sobre<br />

a importância do seguro garantia, impulsionem o mercado nos próximos<br />

anos, consolidando o seguro garantia como um instrumento<br />

essencial para o desenvolvimento econômico e social do país.”<br />

Fundador e CEO responsável pela liderança estratégica e gestão<br />

geral da Finn Seguros, cujo principal foco é o seguro garantia,<br />

Rodrigo Kolanian Gouveia explica que, após a Operação Lava Jato,<br />

o cenário de investimentos em infraestrutura no Brasil passou a ser<br />

dominado pelo setor privado através das iniciativas geradas em<br />

concessões e parcerias público-privadas (PPP’s), exigindo adaptações<br />

no mercado de seguro garantia. Em resposta, enfatiza o executivo,<br />

a Superintendência de Seguros Privados (Susep) implementou<br />

inovações para atrair o interesse desses investidores. “Primeiramente,<br />

a regulação foi modernizada, com normas mais flexíveis e procedimentos<br />

simplificados, além da atualização das coberturas oferecidas<br />

pelo seguro garantia. Novas modalidades de seguro foram<br />

criadas, como seguro garantia específico para concessões, PPP’s, e<br />

garantia judicial, facilitando a substituição de depósitos judiciais<br />

por apólices de seguro”, observa Gouveia.<br />

É notória a importância do seguro garantia e a sua dimensão<br />

atual, e capacidade de expansão, empolgam o mercado de seguros e<br />

o de infraestrutura. Diretora de P&C e resseguros da Axa, Carla Almeida<br />

assinala que o Novo PAC prevê mais de R$ 1 trilhão de investimentos<br />

em infraestrutura, o que inclui saneamento, rodovias, portos etc. Somado<br />

a isso, em janeiro entrou em vigor a Lei 14.133, que aumentou para<br />

30% o montante de seguro garantia que poderá ser apresentado em<br />

contratos superiores a R$ 200 milhões. “Isso trará uma nova dinâmica<br />

para o segmento de seguro garantia, atendendo não só as necessidades<br />

dos contratantes, quanto dos subcontratados”, prevê Carla.<br />

Nos últimos anos, a Axa vem se preparando para os desafios<br />

frente à nova legislação e, atualmente, conta com uma equipe<br />

multidisciplinar formada por advogados, engenheiros e economistas.<br />

“Nosso objetivo é trazer uma solução customizada ao cliente,<br />

incluindo outras proteções, como risco de engenharia, RC e D&O.<br />

Nossa expectativa é que, nos próximos anos, este produto represente<br />

10% da carteira da Axa”, afirma Carla.<br />

A Merit Seguros atua há 30 anos e mantém o foco centralizado<br />

no seguro garantia. Hoje, a consultoria em seguros mantém em sua<br />

base de dados mais de 10 mil clientes provenientes de captação inbound<br />

e outbound marketing. São mais de 60 mil apólices emitidas<br />

somente de seguro garantia. A nossa história da empresa se funde<br />

com a própria história do seguro de garantia<br />

de obrigações contratuais (GOC),<br />

como era assim chamado na década de<br />

1980. No portfólio da Merit, o seguro garantia<br />

tem participação de 70%, sendo que<br />

os outros 30% correspondem aos seguros<br />

de responsabilidade civil geral, riscos de<br />

engenharia e riscos diversos, somados.<br />

“Ao abordarmos o ramo de seguro garantia,<br />

devemos dividi-lo em dois grupos: garantias<br />

contratuais e garantias judiciais. O<br />

primeiro grupo está diretamente atrelado<br />

aos níveis de investimentos feitos no Brasil.<br />

Já o segundo grupo, está associado aos<br />

processos tributários, cíveis e trabalhistas”,<br />

explica o diretor da Merit Seguros, Marcelo<br />

Fasolari.<br />

No caso do seguro garantia para<br />

contratos, as alterações na lei de licitações<br />

públicas propiciam, como informa<br />

Fasolari, a retomada de obras paralisadas<br />

que atualmente são mais de 8.500 no Brasil.<br />

“Some-se a isso o programa habitacional<br />

Minha Casa Minha Vida, que prevê em<br />

três anos investimentos de R$ 320 bilhões<br />

que, apesar de ser um produto indisponível<br />

para comercialização por todas as corretoras,<br />

irá contribuir para o crescimento<br />

do segmento de seguro garantia”, vaticina<br />

o executivo.<br />

O Brasil, discorre Fasolari, investe<br />

quase 2% do produto interno bruto (PIB)<br />

em infraestrutura, quando estudos apontam<br />

que o ideal seria em torno de 4%.<br />

Para 2024, segundo o executivo, aguarda-<br />

-se um aumento de 20% dos prêmios arrecadados<br />

de seguro garantia, podendo<br />

atingir mais de 5 bilhões. “Porém, em uma<br />

avaliação macroeconômica, tudo vai depender<br />

da segurança política e jurídica do<br />

país, ambientes que promovem o efetivo<br />

desenvolvimento econômico”, pondera o<br />

diretor da Merit.<br />

SEGURADORAS X BANCOS?<br />

As contratações do seguro garantia<br />

judicial vêm crescendo mais de 20%<br />

ao ano desde 2021. Pode-se afirmar que<br />

um dos indicadores que explicam o maior<br />

uso desse tipo de seguro é o fato dele ser<br />

uma alternativa eficiente e mais barata do<br />

que as fianças bancárias. “Atualmente, as<br />

garantias judiciais de origem tributária re-<br />

13


ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

SEGURO GARANTIA<br />

ROQUE DE HOLANDA MELO,<br />

da Junto<br />

presentam em torno de 80% das cauções<br />

judiciais. Ao longo dos anos o produto tornou-se<br />

mais conhecido e o mercado vem<br />

mantendo um diálogo frequente com a<br />

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional<br />

(PGFN), Procuradoria-Geral do Estado<br />

(PGE) e Procuradoria-Geral do Município<br />

(PGM), com o objetivo de aprimorar o clausulado<br />

do produto”, resume Carla Almeida.<br />

Essa modalidade de caução, complementa<br />

a executiva da Axa, torna-se atraente ao<br />

investidor, pois não mobiliza o seu capital,<br />

uma vez que em muitos casos os bancos<br />

exigem uma contrapartida em aplicação<br />

financeira ou reduzem a disponibilidade<br />

de linha de crédito, além de ter custos muito<br />

mais atraentes face às fianças.<br />

MICHAEL MIOSSO,<br />

advogado<br />

De cinco anos para cá, o seguro garantia tem sido mais divulgado<br />

no mundo jurídico. Um dos fatores que contribuiu para o crescimento<br />

do seguro garantia judicial foi a criação do Artigo 835, parágrafo<br />

2º do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, que equiparou<br />

as apólices ao dinheiro. Esse mecanismo, segundo Fasolari, deu mais<br />

segurança ao Poder Judiciário para a aceitação da apólice: “Pelo fato<br />

de o seguro garantia oferecer uma taxa muito mais baixa, o setor<br />

tem se beneficiado pela escolha das apólices, em vez das cartas bancárias.<br />

Em contrapartida, a carta de fiança, além de ser um produto<br />

seletivo, com taxas altas e exigir colaterais, não tem sido objeto de<br />

adaptações. Basicamente existem três vantagens a favor do seguro<br />

garantia: primeiro é a taxa baixa; segundo, a velocidade na emissão;<br />

em terceiro, o mais importante: não compromete a linha de crédito<br />

da empresa tomadora, visto que o setor de seguros é independente,<br />

sem vínculos com as instituições financeiras.”<br />

Carla Almeida garante que os bancos sempre estão atentos<br />

às oportunidades de negócios, principalmente para os grandes tomadores<br />

de garantia. “No entanto, em face ao aumento de exigência<br />

para 30% em cauções para obras acima de R$ 200 milhões e a alteração<br />

da Lei do CARF, entendemos que o mercado demandará de<br />

garantia ao longo dos anos”, prevê a executiva.<br />

CIRCULAR 662 E UM NOVO CENÁRIO EM CONSTRUÇÃO<br />

As mudanças promovidas na circular Susep nº 662, de 11 de<br />

abril de 2022, que estabelece regras e critérios para a elaboração e<br />

a comercialização de planos de seguro garantia, surtiram o efeito<br />

esperado, de uma forma geral.<br />

“As mudanças foram bem-vindas e exigiram do mercado maior<br />

clareza nos tipos de cobertura, critérios de indenização e adequação<br />

das cláusulas de acordo com a necessidade do segurado. É óbvio que,<br />

para este ramo, envolvem-se aspectos financeiros e comportamentais<br />

dos tomadores, além da exposição. No entanto, percebemos um grande<br />

avanço dos seguradores e corretores na automatização da análise<br />

deste produto, no qual estão inseridos os médios e pequenos negócios.<br />

Assim, há uma expectativa muito grande de crescimento na contratação<br />

do produto para este porte de empresa”, diz Carla.<br />

As determinações da circular implementadas há 18 meses,<br />

argumenta Fasolari, favorecem mais as empresas de grande porte.<br />

Isso porque os grandes contratos firmados são mais complexos e<br />

mais difíceis de terem seus clausulados renegociados. “A nova circular<br />

vem ao encontro para transpor esse obstáculo. Ela concede mais<br />

liberdade para que as partes flexibilizem as coberturas e possam<br />

atender as exigências contratuais sem muito desgaste. A circular se<br />

aprofunda mais em questões técnicas e jurídicas, quando procura<br />

aproximar a seguradora, tomador e segurado, objetivando tornar<br />

essas relações mais transparentes e a contratação das garantias menos<br />

burocráticas”, analisa o executivo.<br />

Para Roque de Holanda Melo, a nova circular nº 662/2022 tem<br />

como uma de suas características elementares eliminar os produtos<br />

padronizados, apresentando as condições mínimas para comercialização<br />

do seguro garantia. Desta forma, respeitadas as condições mínimas<br />

e demais normas correlatas editadas pela Susep, bem como outros<br />

órgãos do Poder Judiciário e agências reguladoras, há liberdade<br />

14


RODRIGO KOLANIAN GOUVEIA,<br />

da Finn<br />

de contratação entre as seguradoras, tomadores e segurados. “Isso<br />

não se limita às garantias de ‘performance’ ou seguro garantia judicial,<br />

mas se estende a todas as modalidades de seguro garantia. Outra<br />

mudança importante refere-se aos prêmios das apólices de garantia<br />

judicial, que passam a ser corrigidos anualmente, na mesma medida<br />

em que é reajustado o valor discutido no processo judicial”, cita Melo.<br />

O representante da FenSeg e CEO da Junto Seguros afirma já<br />

ser possível sentir o impacto desta e de outras mudanças determinadas<br />

pela circular 662, como, por exemplo, a que se refere aos prêmios<br />

das apólices de garantia judicial “Entendo que esta mudança ratificou<br />

o correto entendimento a respeito do tema. Ora, não faz sentido se<br />

exigir que uma determinada garantia sofra atualização automática de<br />

sua importância segurada, sem a necessária contrapartida no recolhimento<br />

do respectivo prêmio”, frisa Melo, para quem a alteração foi<br />

fundamental para afastar algumas “resistências injustificadas”, bem<br />

como trazer “maior alinhamento” para o mercado no tocante a atualização<br />

de valores e respectiva cobrança do correspondente prêmio.<br />

Uma das novidades da Circular 662, avalia Melo, é deixar explícito<br />

o chamado mecanismo de step in, que corresponde à situação<br />

em que a seguradora se obriga a retomar e concluir a obra,<br />

prática que deve ser reforçada pela nova Lei das Licitações.<br />

O entendimento do mercado, como observa Melo, é que, desde<br />

que aplicado o correto percentual de garantia não inferior a 30%<br />

do valor do contrato, as seguradoras terão, de fato, a possibilidade<br />

de efetuar a retomada e conclusão das obras inacabadas mediante a<br />

contratação de terceiro: “Portanto, uma vez aplicada corretamente, a<br />

Lei reforça o protagonismo do seguro garantia nas contratações públicas<br />

na medida em que oferece condições reais para que esta forma<br />

de garantia seja a única capaz de possibilitar a retomada e conclusão<br />

da obra por parte do agente garantidor sem a necessidade de um<br />

novo processo de licitação, bem como desembolsos adicionais, salvo<br />

o quanto previsto no orçamento original, o que, além de diminuir o<br />

número de obras paralisadas, evitará maiores prejuízos ao erário.”<br />

Diante disso, pode-se ainda aludir que a seguradora passa a<br />

ter duas opções: ou paga a multa por não cumprimento ou executa a<br />

obra, buscando outra construtora, incorporadora etc. “O entendimento<br />

está correto. Esta previsão, diga-se de passagem, já constava dos<br />

regramentos anteriores, porém o percentual de 5% ou mesmo 10%<br />

sempre se mostraram insuficientes para fazer frente ao custo da nova<br />

contratação e, por consequência, possibilitar a retomada da obra por<br />

intermédio de terceiros contratados pelas seguradoras”, salienta Melo.<br />

Segundo ele, é importante observar que a nova Lei de Licitações,<br />

visando incentivar, “sempre que possível”, a retomada e conclusão<br />

da obra por parte do agente garantidor, impõe o pagamento<br />

da quantia total assegurada caso a seguradora não exerça esta<br />

opção. “A faculdade trazida pela Lei foi fruto, inclusive, de amplos<br />

debates com o mercado segurador e ressegurador e está em perfeita<br />

harmonia com as demais legislações internacionais, inclusive os<br />

países que adotam o percentual de 100% do valor do contrato para<br />

as garantias”, argumenta Melo.<br />

Autor dos livros O seguro-garantia: em busca de sua natureza<br />

jurídica e O seguro-garantia: eficiência e proteção para o desenvolvimento,<br />

o professor e a advogado Gladimir Adriani Poletto assinala<br />

que a Lei e a norma setorial devem<br />

harmonizar-se no sentido de preservar as<br />

relações sociais e, principalmente, privilegiar<br />

a essência do seguro garantia.<br />

A segurança no cumprimento de<br />

obrigações contratuais, especialmente<br />

nos contratos de infraestrutura, explica<br />

Poletto, deu origem ao seguro garantia,<br />

ou seja, os projetos de infraestruturas<br />

são tão importantes e necessários para o<br />

desenvolvimento econômico e social de<br />

um país que merecem que um terceiro<br />

especialista em risco e economicamente<br />

forte (seguradora) assegure o cumprimento<br />

das obrigações no prazo e dentro<br />

do orçamento inicialmente previsto para<br />

o projeto. “O conceito de essência do<br />

CARLA ALMEIDA,<br />

da Axa<br />

15


ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

SEGURO GARANTIA<br />

MARCELO FASOLARI,<br />

da Merit<br />

seguro garantia extrapola o seu efeito<br />

imediato de garantia de cumprimento<br />

de obrigações para tornar-se a proteção<br />

do contribuinte contra a eventual ineficiência<br />

do estado no processo e na contratação<br />

de empresas para execução dos<br />

projetos públicos de infraestrutura. A lei<br />

e a norma setorial devem garantir essas<br />

prerrogativas, principalmente no Brasil,<br />

pois sofremos desde muito com a falta<br />

de infraestrutura e com os relevantes<br />

prejuízos decorrentes das obras públicas<br />

inacabadas”, justifica o advogado.<br />

Poletto ainda frisa que nas obras e<br />

serviços de engenharia de grande vulto,<br />

a Lei nº 14.133/21 estabeleceu a possibilidade<br />

de exigência de seguro garantia,<br />

GLADIMIR ADRIANI POLETTO,<br />

advogado<br />

com cláusula de retomada, o step in, no valor equivalente a até 30%<br />

do contrato. “Em caso de sinistro, a seguradora poderá optar em<br />

pagar o valor integral referente à importância segurada de 30% ou<br />

finalizar a obra sob a suas expensas e responsabilidades. Não havia<br />

essa previsão na lei anterior nº 8.666/93. Não há dúvidas que é um<br />

avanço para assegurar o término das obras de grande porte”, comemora<br />

o advogado.<br />

Ele pondera, contudo, que, sob a perspectiva do contribuinte<br />

que anseia pela eficiência na contratação de obras públicas e o seu<br />

término dentro do prazo e preço contratados, trata-se de um avanço<br />

considerado tímido: “O aumento de 10% para 30% somente tem<br />

previsão para obras de grande vulto e a limitação do percentual de<br />

cobertura ainda permanece. Artigos 98 e 99 preveem limites de até<br />

5%, 10% ou 30%, a depender do caso.”<br />

Pelo menos duas razões justificam essa posição, afirma Poletto.<br />

A primeira é que a grande massa de obras públicas inacabadas<br />

não é de grande vulto e, portanto, não teria a cobertura de até 30%<br />

do valor do contrato, permanecendo a cobertura de 10%, que serve<br />

apenas para cobrir a multa rescisória. Ou seja, é insuficiente para<br />

garantir a finalização das obras em caso de sinistro. A segunda diz<br />

respeito à limitação do percentual de cobertura.<br />

“A nova legislação não deveria estabelecer um percentual<br />

máximo, de até 5%, 10% ou 30%, mas sim privilegiar um percentual<br />

mínimo em conformidade com o grau de complexidade e relevância<br />

da obra de infraestrutura. Assim, a exigência de garantia<br />

poderia prever a cobertura mínima — não máxima — de 30%, e o<br />

limite máximo deveria ser ampliado em razão dos elevados riscos<br />

inerentes às obras de infraestrutura e a relevância do projeto para<br />

o desenvolvimento econômico e social da sociedade”, argumenta<br />

o advogado.<br />

O CORRETOR<br />

Especialistas chamam a atenção para os efeitos do novo seguro<br />

garantia para o mercado. Um deles é o papel do corretor. Para<br />

Rodrigo Gouveia, desde que a circular 662 passou a vigorar, os corretores<br />

começaram a atuar de maneira mais consultiva e estratégica,<br />

oferecendo um serviço mais personalizado e adaptado às necessidades<br />

específicas dos clientes. “Eles têm desempenhado um papel<br />

fundamental na educação dos clientes sobre as novas coberturas<br />

e modalidades de seguro disponíveis, bem como na facilitação do<br />

processo de contratação de apólices. Além disso, os corretores agora<br />

possuem um papel mais ativo na análise e mitigação de riscos, utilizando<br />

ferramentas e tecnologias avançadas para fornecer soluções<br />

mais eficientes”, exalta Gouveia<br />

O CEO da Finn pondera, contudo, que, apesar dessas mudanças<br />

positivas, especialistas apontam que ainda há um longo<br />

caminho a percorrer. “O mercado ainda está em processo de adaptação<br />

às novas regras e práticas, e muitos corretores precisam se<br />

atualizar continuamente para acompanhar as inovações. Há uma<br />

necessidade contínua de capacitação e desenvolvimento profissional<br />

para que os corretores possam maximizar seu potencial e<br />

agregar ainda mais valor ao mercado de seguro garantia”, observa<br />

Gouveia.<br />

16


O promissor mercado<br />

do seguro garantia<br />

TOKIO MARINE<br />

SEGURO GARANTIA<br />

>><br />

NA TOKIO MARINE A CARTEIRA GANHOU NOVOS CONTORNOS, COM APOSTA NA<br />

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, NO NOVO PAC E A NEOINDUSTRIALIZAÇÃO<br />

O<br />

seguro garantia ganhou novos contornos com o anúncio<br />

de mais investimentos em grandes obras e, principalmente,<br />

com a nova Lei de Licitações, sancionada em dezembro de<br />

2023, que eleva para até 30% o valor que pode ser segurado em<br />

uma obra pública.<br />

Segundo Carol Ayub, superintendente de Produtos Financeiros<br />

da Tokio Marine, este é um mercado de mais de R$ 4 bilhões,<br />

que vem crescendo por conta da garantia judicial, por questões<br />

tributárias e trabalhistas. “Com a mudança da nova Lei de Licitações<br />

e a volta dos investimentos em infraestrutura (saneamento,<br />

energia), é um mercado que pode facilmente dobrar, chegando a<br />

mais de R$ 8 bilhões, porque as demandas judiciais não vão deixar<br />

de existir mesmo com a Reforma Tributária”, aposta a executiva.<br />

Em sua avaliação, o que acontece no mercado público acaba<br />

refletindo no setor privado porque o Governo precisa das parcerias<br />

público-privadas e continuará investindo em concessões. Muito do<br />

que está sendo aplicado na Lei de Licitações para garantir a conclusão<br />

das obras deverá ser replicado pelo setor privado.<br />

Além do impacto da Lei de Licitações, a circular 662 da Susep,<br />

de 2022, já surtiu os efeitos esperados para a contratação de seguro<br />

garantia por empresas de menor porte. A 662 dá liberdade de<br />

contratação, estabelecendo requisitos mínimos para o seguro, com<br />

flexibilidade para que a seguradora lance produtos adequados às<br />

necessidades de tomadores e de segurados. Isso tem flexibilizado<br />

o mercado.<br />

Para atender a todas estas demandas, a Tokio Marine possui<br />

uma grande estrutura de Produtos Financeiros. Carol explica que a<br />

equipe multidisciplinar atua desde a subscrição, realizando a avaliação<br />

técnica dos contratos e monitorando os projetos. A análise<br />

mais criteriosa do risco leva a bons resultados no final, conciliando<br />

os interesses tanto do tomador quanto do segurado.<br />

Em 2023, a empresa emitiu R$ 157milhões em prêmios, ocupando<br />

a décima posição no mercado. Agora, por meio do Plano de<br />

Kelly Lubiato<br />

Carol Ayub<br />

Expansão do Seguro Garantia, tem como<br />

objetivo tornar-se a seguradora multiprodutos<br />

referência no segmento até 2026,<br />

alcançando o 3º lugar do ranking, com<br />

market share em torno de 10%. “Aumentamos<br />

o tamanho de nossa equipe com a<br />

contratação de mais 16 especialistas para<br />

atingir esse objetivo”, conta Carol Ayub.<br />

A seguradora opera com todas as<br />

modalidades de seguro garantia, seja<br />

judicial, performance e concessão tanto<br />

para o setor público quanto para o privado.<br />

17


TOKIO MARINE<br />

OPINIÃO DO CORRETOR<br />

Parceria com corretores é<br />

fundamental para sucesso<br />

do seguro garantia<br />

>><br />

O SEGURO GARANTIA POSSUI UM PAPEL SOCIAL IMPORTANTE, PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO<br />

DE CONTRATOS DE GRANDES OBRAS DE INFRAESTRUTURA E O CRESCIMENTO DO PAÍS<br />

Tatiana Moura<br />

Kelly Lubiato<br />

A<br />

nova Lei de Licitações muda o jogo no seguro garantia.<br />

As seguradoras precisam de um preparo importante para<br />

atuar nesta carteira, porque é preciso que elas entrem<br />

nos projetos e conheçam seus clientes”. Esta é a opinião de Tatiana<br />

Moura, líder Global de Seguro Garantia, Seguro de Crédito e Riscos<br />

Políticos na Oneglobal Corretora. Ela ressalta que o movimento de<br />

parceria entre clientes, corretores e seguradoras já é comum nos<br />

Estados Unidos e Europa e será cada vez mais visto aqui no Brasil<br />

também.<br />

A seguradora deve entender o que o tomador do seguro garantia<br />

faz para escolher seus projetos, estabelecer parcerias, analisar<br />

o cashflow destes projetos e sua viabilidade sob o ponto de vista<br />

técnico e financeiro. "Entretanto, nem todas as seguradoras estão<br />

preparadas para isso, inclusive com respaldo de resseguros. O ressegurador<br />

só atua com empresas com corpo técnico capaz de analisar<br />

estes riscos, como no caso da Tokio, que já possui um departamento<br />

de Engenharia e já opera com outros ramos como riscos de engenharia<br />

e RC Obras", aponta Tatiana.<br />

Pelo lado do segurado, Tatiana conta que levanta, há algum<br />

tempo, a bandeira do pagamento do sinistro de seguro garantia.<br />

“Acho que é importante termos um bom histórico de pagamento de<br />

sinistro. Eu assessoro o segurado para que ele construa um contrato<br />

que tenha uma apólice que funcione. É preciso que a apólice seja<br />

passível de indenização, que é o objeto do seguro”. Este é um ponto<br />

sensível para o mercado de seguro garantia privado, pois no setor<br />

público é preciso seguir os ritos administrativos. “Como segurado, é<br />

preciso escolher uma seguradora que pague as indenizações. Vale<br />

olhar o seu track-record de pagar sinistros”, ensina Tatiana.<br />

O mercado está melhorando a qualidade dos produtos de seguro<br />

garantia e provando para os resseguradores que é possível fazer<br />

coisas diferentes, além do judicial. “Podemos fazer garantias financeiras,<br />

desde que seja para tomadores bons, com prazos definidos. Queremos<br />

que o mercado vá além do judicial, que ele fomente a construção<br />

de metrôs, sistemas hídricos, parques<br />

de energia. Minha maior alegria é emitir a<br />

garantia de uma obra e depois poder dizer<br />

que participei da sua execução. É o nosso<br />

papel social, de ajudar a construir um país”,<br />

conta Tatiana.<br />

Entretanto, ela acrescenta que ainda<br />

há muito a se fazer: “Eu gostaria de ver<br />

produtos novos ou combos como o garantia<br />

com RC, garantia com Cyber”. Há pouca<br />

criatividade, mas apenas uma seguradora<br />

multilinha será capaz de investir no desenvolvimento<br />

de novas soluções para o<br />

mercado.<br />

18


TOKIO MARINE<br />

RISCOS DE ENGENHARIA<br />

<strong>Apólice</strong> integrada é a aposta para atender bem os clientes corporativos<br />

>><br />

O SEGURO GARANTIA PRECEDE OS RISCOS DE ENGENHARIA E TAMBÉM PODE SER A PORTA DE ENTRADA PARA A<br />

FIDELIZAÇÃO DAS EMPRESAS CONSUMIDORAS POR MEIO DA PROTEÇÃO DE SEU PATRIMÔNIO<br />

Kelly Lubiato<br />

O<br />

seguro de riscos de engenharia pode ser contratado desde pequenas<br />

obras residenciais até fábricas e usinas de energia renovável.<br />

Esta é uma carteira que emitiu, em 2023, R$ 180 milhões em prêmios<br />

na Tokio Marine. E o crescimento deve continuar de forma acentuada,<br />

acredita Sidney Cezarino, diretor de Seguros Patrimoniais da seguradora. “O<br />

mercado cresce na média de 5% ao ano. Aqui, esperamos o crescimento de<br />

dois dígitos para 2024”.<br />

O otimismo se justifica pela natureza da operação de riscos de engenharia,<br />

pois é uma carteira que permite a continuidade do cliente na seguradora,<br />

evoluindo para os produtos patrimoniais depois da conclusão da obra.<br />

O seguro de riscos de engenharia cobre qualquer dano de origem<br />

súbita e imprevista, exceto os riscos excluídos. “A cobertura é contra todos<br />

os riscos, mas é possível incrementá-la. Por exemplo, podemos agregar a<br />

Responsabilidade Civil do Construtor como uma cobertura adicional”, conta<br />

Cezarino. Além disso, é possível também agregar Danos Consequentes de Erros<br />

de Projetos; ou ainda uma despesa de desentulho; ou uma cobertura de<br />

tumultos; ou o lucro cessante esperado. Todos estes são exemplos de coberturas<br />

adicionais que são acrescentadas aos contratos.<br />

A inovação da Tokio aparece em alguns produtos, como o Energia<br />

Sustentável Integrada. Uma usina de energia solar ou eólica faz a entrega da<br />

planta em fases. Em tese, deveria ser contratado um seguro patrimonial. “Às<br />

vezes, tem uma zona indefinida, do que é dano no risco de engenharia e o<br />

que é risco de operação. Nós colocamos na mesma apólice a cobertura para<br />

a fase de obra e para o primeiro ano de operação. Isso evita discussões sobre<br />

de quem é a responsabilidade em caso de sinistro”, explica Cezarino. A Tokio<br />

Marine é líder no segmento de geração de energias renováveis, seguindo sua<br />

diretriz mundial de descarbonização da sociedade.<br />

A comercialização destas apólices é simplificada para projetos de<br />

até R$ 100 milhões, por meio de um kit de cotação. Para as obras maiores,<br />

há uma equipe de engenheiros que realiza as cotações caso a caso porque<br />

é preciso entender as novas tecnologias, como o hidrogênio verde. "Temos<br />

Sidney Cezarino<br />

que estudar e entender como vamos subscrever.<br />

Nós facilitamos a vida do corretor para os<br />

projetos de pequeno e médio portes. Para os<br />

grandes, fazemos o trabalho de forma tailor<br />

made”, detalha o executivo.<br />

Em 2024, a carteira de riscos de engenharia<br />

deve crescer 5% no mercado. Na Tokio<br />

Marine, a perspectiva é de que o crescimento<br />

seja, no mínimo, de 10%. Para Cezarino, este<br />

número é factível por conta dos investimentos<br />

em infraestrutura. “O Brasil tem muita coisa<br />

para construir, como saneamento, mobilidade<br />

urbana, programas de privatizações, concessões<br />

etc. Por outro lado, vemos o crescimento<br />

exponencial da energia renovável, principalmente<br />

a solar. Ela é democrática porque atinge<br />

segmentos de todos os tamanhos”.<br />

A equipe da empresa é multidisciplinar<br />

porque há riscos de natureza diferente. “Além<br />

de sermos um País em desenvolvimento, somos<br />

abençoados por riquezas naturais. Agora,<br />

o hidrogênio verde vem das energias renováveis<br />

e vai gerar muitas obras”, prevê Cezarino.<br />

Sem o risco de engenharia não existe obra. Sem<br />

o seguro garantia não existe desenvolvimento.<br />

19


TOKIO MARINE<br />

RC AMBIENTAL<br />

A responsabilidade com<br />

o mundo à sua volta<br />

O SEGURO DE RC AMBIENTAL DEVE SER IMPULSIONADO PELA AGENDA ESG DAS EMPRESAS<br />

E PELO RISCO DE TER SUA REPUTAÇÃO ABALADA<br />

Anderson Soares<br />

Kelly Lubiato<br />

O<br />

seguro ambiental não é nada diferente dos demais seguros<br />

que uma empresa contrata hoje. O seguro RC Ambiental<br />

é contratado exclusivamente para pessoas jurídicas e serve<br />

para qualquer tipo de empresa, indústria, comércio e serviços. Este<br />

tipo de seguro tem por objetivo a proteção da empresa em relação<br />

a algum acidente ou incidente que possa resultar em uma contaminação<br />

ou poluição.<br />

A partir do evento de contaminação de origem súbita, gradual<br />

e acidental, a seguradora passa a ser responsável pela indenização.<br />

Anderson Soares, gerente de Responsabilidade Civil da Tokio<br />

Marine, explica que qualquer tipo de dano que possa ser causado<br />

a um rio, a uma comunidade, a um terreno será indenizado pela<br />

seguradora, desde que esteja coberto. O seguro de RC Ambiental<br />

está dividido em três pilares: custo de remediação; reclamações de<br />

terceiros e dano ambiental de fato.<br />

O produto é destinado a qualquer tipo de empresa, seja um<br />

shopping, uma petroquímica, uma mineradora, uma usina de açúcar<br />

e álcool etc. “É claro que há determinadas atividades com maior<br />

capacidade de contaminação, mas o seguro é voltado a qualquer<br />

tipo de indústria. Quando há um sinistro, é preciso devolver o local<br />

contaminado ao estado de origem”, avalia Soares.<br />

A análise do risco para a subscrição é muito detalhada. É preciso<br />

conhecer a atividade da empresa, o tipo de remediação que ela<br />

teria em caso de contaminação, qual seria o PAE (Plano de Atendimento<br />

Emergencial), quais são as medidas de segurança. “É um risco<br />

que precisa ser analisado criteriosamente e a sua cotação pode levar<br />

mais tempo. Neste caso, a parceria com o corretor é fundamental,<br />

porque 100% dos produtos são vendidos por este canal. Ele faz a<br />

primeira análise, identifica e mapeia o risco antes de enviar para a<br />

seguradora”, analisa o gerente de RC. O corretor já conhece a realidade<br />

do segurado e é capaz de identificar a sua necessidade.<br />

O seguro de RC Ambiental da Tokio cresceu 16,9% em 2023,<br />

contra 8,7% do mercado. O market share da seguradora é de mais de<br />

12,4%. O potencial de alavancagem deste produto é grande, principalmente<br />

por conta da política de ESG das empresas.<br />

“O seguro ambiental é fundamental<br />

para a empresa se precaver, principalmente,<br />

do risco reputacional. Se a empresa é<br />

causadora de um dano ambiental e possui<br />

uma apólice de seguro, ela demonstra responsabilidade<br />

diante dos terceiros atingidos.<br />

O nome da empresa não é exposto de<br />

forma negativa”, ressalta Soares.<br />

O produto é importante não apenas<br />

para o terceiro atingido, mas para o<br />

acionista da empresa. “Quando se predispõe<br />

a ter uma apólice de RC Ambiental,<br />

a empresa demonstra sua preocupação<br />

com a sociedade”, completa o executivo.<br />

20


ESPECIAL SEGURO GARANTIA<br />

WIZ CORPORATE<br />

Seguro como preservação<br />

do caixa das empresas<br />

EXECUTIVOS DA WIZ CORPORATE CONTAM A IMPORTÂNCIA DO SEGURO GARANTIA<br />

PARA AS OPERAÇÕES FINANCEIRAS DAS EMPRESAS<br />

O<br />

seguro garantia é um tipo de seguro utilizado<br />

pelas empresas ao firmar contratos ou caucionar<br />

processos judiciais. Para assegurar a boa performance<br />

de prestações de serviços, construções, fornecimentos<br />

de bens, entre outros, em contratos firmados<br />

entre empresas públicas ou privadas, ou em processos<br />

judiciais em que a empresa precisa caucionar o valor a ser<br />

discutido até transitado e julgado, seu objetivo é garantir<br />

o cumprimento de obrigações contratuais e acordos<br />

assumidos pela empresa, sem que haja a necessidade de<br />

dispor recursos financeiros.<br />

Em resumo, este seguro funciona como uma espécie<br />

de garantia contratual, assegurando que o tomador<br />

cumprirá as obrigações assumidas com o segurado garantindo<br />

a liquidez imediata para as empresas, pois não<br />

onera o balanço e nem dispende de valores que podem<br />

manter investimentos constantes em bancos, trazendo<br />

rendimentos diários.<br />

Há um mar aberto para a distribuição<br />

desse produto, especialmente<br />

porque a Wiz Corporate<br />

conta com parceiros de negócios<br />

como fundos de investimentos<br />

e balcões dos bancos.<br />

O Diretor de Negócios da Especialidade<br />

de Bancos, Serviços<br />

e Varejo, Marco Menezes,<br />

conta que este produto existe para<br />

abrir novas possibilidades de negócios para empresas<br />

clientes, sem interferir em seu fluxo de caixa. Neste caso, o<br />

seguro garantia atua para fomentar operações financeiras<br />

dentro dos bancos, sempre no modelo B2B2C.<br />

Como exemplo de aplicabilidade desta operação,<br />

Menezes cita o caso de empresas que começam discussões<br />

fiscais, mas que perdurará por longos anos. “Como<br />

elas não conhecem os produtos do mercado de seguros,<br />

acabam oferecendo um imóvel como garantia. Em nosso<br />

trabalho, nós visualizamos este bem depositado judicialmente,<br />

fazemos a substituição deste por um seguro garantia<br />

e facilitamos a sua operação de crédito. O seguro é<br />

usado para fomentar estas operações financeiras”.<br />

Outro exemplo no qual o seguro garantia pode ser<br />

utilizado é quando uma empresa tem uma SPE (Sociedade<br />

de Propósito Específico) e precisa de aportes financeiros.<br />

Em um eventual default dessa empresa, o banco<br />

passa a converter, obrigatoriamente, a dívida em equity,<br />

passando de agente financiador a detentor da empresa.<br />

“A habilidade do banco é fornecer crédito e não tocar negócio<br />

no dia-a-dia. Nós substituímos essa alienação por<br />

um seguro de garantia de crédito”, comenta Menezes.<br />

O relacionamento e o conhecimento dos negócios<br />

dos clientes, além da parceria com os bancos, levam a uma<br />

operação integrada para desenvolver a melhor solução.<br />

Isabel Alves, Gerente Técnica<br />

especializada no Produto de Seguro<br />

Garantia, explica que a Wiz<br />

Corporate, com a sua expertise,<br />

faz junto aos clientes toda a<br />

estruturação financeira e consegue<br />

soluções mais precisas.<br />

A executiva da Wiz acrescenta<br />

que este é um produto de prateleira,<br />

com pequenos ajustes para<br />

cada cliente, contando com o apoio das seguradoras parceiras<br />

na adaptação do clausulado a cada risco. “Quando<br />

falamos das operações mais voltadas para o pagamento<br />

onde o mercado é mais restrito, é preciso fazer operações<br />

estruturadas”, ponderando que a Corporate ajuda seus<br />

clientes a montarem um clausulado que dê conforto ao<br />

terceiro, ao qual o seu cliente é devedor e que ampare esta<br />

frente da tomada de crédito.<br />

“Quando esgotamos todas as possibilidades dentro<br />

do mercado de garantia, avançamos em um desenho<br />

para seguro de crédito, inclusive para os produtos de ‘single<br />

buyer’, cujo fornecimento do bem é feito por apenas<br />

uma empresa e o recebimento acontece após 60/90 dias<br />

e conseguimos garantir o fluxo e o crédito adicional, sem<br />

o desconto dos recebíveis”, comenta Isabel Alves.<br />

Apesar do seguro garantia ser muito difundido e<br />

conhecido entre os entes do mercado de seguros, ele é<br />

um ilustre anônimo para os consumidores de menor porte.<br />

“Quanto maior o faturamento da empresa, maior é o<br />

seu conhecimento deste instrumento de preservação de<br />

caixa”, conta Menezes.<br />

21


ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

RC<br />

Seguradora cria iniciativas para apoiar<br />

negócios de corretores e clientes<br />

SEGURADORAS BUSCAM EXPANDIR<br />

CARTEIRA DE SEGUROS DE<br />

RESPONSABILIDADE CIVIL NO PAÍS,<br />

QUE CRESCE, PORÉM AINDA ESBARRA<br />

NO PERFIL DO CONSUMIDOR, QUE<br />

SÓ BUSCA PROTEÇÃO QUANDO O<br />

“CALDO ENTORNA” E, EM ALGUNS<br />

CASOS, QUANDO TEM ARRUINADA<br />

A REPUTAÇÃO. PROCRASTINAR<br />

PREVALECE COMO VERBO COMUM<br />

NA SOCIEDADE BRASILEIRA<br />

André Felipe de Lima<br />

Você conhece alguém que teve<br />

a reputação arruinada? Muito<br />

provavelmente a resposta é<br />

“sim”. São corriqueiros episódios que envolvem<br />

médicos, hospitais, advogados,<br />

engenheiros, construtoras, professores,<br />

escolas, enfim, toda gama de profissões<br />

e instituições que, num átimo, perdem<br />

tudo por conta de uma falha profissional<br />

que cometeram. A palavra “responsabilidade”<br />

empresta o nome para um dos<br />

seguros que mais avança e se mostra<br />

necessário nestes tempos tão confusos<br />

onde se esquece de que a reputação começa (ou ao menos deveria)<br />

desde o primeiro dia em que um estudante inicia sua graduação.<br />

Falamos do seguro de responsabilidade civil, ou simplesmente “RC”,<br />

e de seus diversos segmentos. Quem o contratou sabe de sua importância.<br />

É o caso da advogada Aline de Araujo Hirayama, 38 anos, que<br />

atua na capital paulista. “Como advogada, entendo a importância de<br />

proteger minha carreira e patrimônio contra possíveis imprevistos.<br />

Conversando com alguns colegas que possuem este tipo de seguro<br />

e que passaram por situações muito complicadas, me perguntei: e<br />

se fosse comigo? Ao longo dos anos, lidando com casos complexos<br />

nas áreas civil e trabalhista, percebi que mesmo com todo cuidado<br />

e dedicação estamos sujeitos a enfrentar processos por supostos erros<br />

ou omissões no exercício da profissão. Sei que uma única ação<br />

22


judicial pode prejudicar seriamente minha reputação e finanças.<br />

Portanto, estes fatores me motivaram a contratar um seguro de responsabilidade<br />

civil profissional. É uma forma de ter tranquilidade,<br />

sabendo que terei apoio jurídico e financeiro caso enfrente alguma<br />

reclamação.”<br />

Estar resguardado (a) por um seguro de RC é uma disposição<br />

para mudança de pontos de vista e, mais além, de comprometimento<br />

social. O profissional segurado, definitivamente, não será mais o<br />

mesmo. “Desde que contratei uma apólice de responsabilidade civil,<br />

sinto que posso exercer minha profissão de advogada com muito<br />

mais serenidade e confiança. Anteriormente, vivia com uma preocupação<br />

constante sobre a possibilidade de enfrentar processos<br />

por eventuais falhas, o que gerava um estresse adicional no meu<br />

dia a dia. Agora, sabendo que tenho uma apólice que me ampara<br />

em caso de reclamações de clientes, consigo me dedicar aos meus<br />

casos com mais foco e tranquilidade. Além disso, percebi que ter o<br />

seguro de RC também ampliou significativamente minhas oportunidades<br />

profissionais, permitindo-me aceitar casos mais complexos<br />

e desafiadores com a certeza de que estou protegida”, conta Aline.<br />

Dados da Confederação Nacional das Seguradoras, (CNseg)<br />

apontam que o segmento dos seguros de danos e responsabilidades<br />

arrecadou, com base de dados de abril deste ano, R$ 10,4 bilhões,<br />

voltando a crescer na comparação interanual (+15,9%), após<br />

queda em março (-0,9%), sobre o mesmo mês do ano passado. O<br />

segmento pagou, no mesmo período, R$ 18,2 bilhões em indenizações.<br />

Ao se comparar abril de 2024 com o mesmo mês no ano<br />

anterior, os seguros de danos e responsabilidades evoluíram 15,9%.<br />

Já a arrecadação acumulada em doze meses até abril foi de R$ 128,4<br />

bilhões em prêmios, crescimento de 8,1% em relação ao mesmo período<br />

do ano anterior.<br />

No ano passado, pontualmente, conforme dados da Superintendência<br />

de Seguros Privados (Susep), o seguro de responsabilidade<br />

civil geral (RCG) obteve R$ 1,8 bilhão em prêmios e R$ 1,5 bilhão<br />

em sinistros, sendo seguido pelo seguro para executivos e diretores<br />

de empresas, o D&O (directors & officers), registrou R$ 1 bilhão em<br />

prêmios e R$ 200 milhões em sinistros, enquanto a modalidade que<br />

cobre danos e prejuízos decorrentes de ações ou omissões culposas<br />

na prestação de serviços, o chamado E&O (errors and omissions), alavancou<br />

R$ 700 milhões em prêmios e R$ 290 milhões em sinistros.<br />

Tradicional empresa de corretagem de seguros, gestão de<br />

riscos e consultoria do mercado global de seguros, a Gallagher atua<br />

no campo do seguro de responsabilidade civil com demandas de<br />

RC operações, RC empregador, RC produtos, RC ambiental, RC obras<br />

civis e RC prestação de serviços em locais de terceiros. A superintendente<br />

de Placement da Gallagher Brasil, Denise Bellezi, destaca<br />

que o mercado de seguros para o ramo de responsabilidade civil<br />

geral tem se mostrado bastante promissor nos últimos anos. Além<br />

de muitas opções de seguradoras operando na modalidade, a sinistralidade<br />

controlada tem resultado em taxas bastante agressivas em<br />

todo o mercado. “Nos últimos anos, a cultura do seguro de responsabilidade<br />

civil tem crescido e empresas dos mais diversos segmentos<br />

passaram a se interessar por esse tipo de apólice, já que tem sido<br />

cada vez mais exigida por clientes e parceiros de negócios, ou até<br />

ALINE DE ARAUJO HIRAYAMA,<br />

advogada<br />

mesmo, após entenderem a sua importância<br />

depois da ocorrência de catástrofes<br />

como a de Brumadinho, por exemplo”,<br />

exemplifica Denise.<br />

A executiva da Gallagher lembra<br />

haver seguros de responsabilidade civil<br />

para praticamente todo o tipo de atividade,<br />

desde comércio e serviços até grandes<br />

indústrias, empresas de energia, de saneamento<br />

e muitas outras. “Hoje recebemos<br />

demandas dos mais diversos clientes.<br />

Entretanto, o mercado ainda é um pouco<br />

restrito no caso de seguros para armazéns,<br />

barragens ou riscos offshore, por<br />

exemplo”, frisa Denise.<br />

O advogado, professor universitário,<br />

vice-presidente da seção brasileira<br />

DENISE BELLEZI,<br />

da Gallagher Brasil<br />

23


ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

RC<br />

INALDO BEZERRA,<br />

do Pellon & Associados<br />

da Associação Internacional de Direito<br />

do Seguro (Aida), acadêmico da Academia<br />

Nacional de Seguros e Previdência<br />

(ANSP) e sócio do escritório Pellon & Associados<br />

Advocacia Empresarial, Inaldo<br />

Bezerra, diz que a história conta que a<br />

responsabilidade civil sempre teve íntima<br />

conexão com o sentimento de vingança<br />

e que visavam sempre uma resposta na<br />

tentativa de que o responsável pelo ato<br />

danoso sofresse os mesmos danos do<br />

ofendido. “O ditado popular ‘olho por<br />

olho, dente por dente’ traduz o conceito<br />

histórico. O fato, contudo, é que a evolução<br />

da sociedade afastou essa ideia mais<br />

violenta de responsabilização na esfera<br />

civil das relações humanas, chegando a<br />

BRENO NARDY,<br />

da Austral<br />

um patamar de compensação/reparação financeira ou indenização.<br />

A responsabilidade, ou seja, o dever de indenizar, pode surgir em<br />

diversos contextos, como acidentes de trânsito, negligência médica,<br />

danos causados por produtos defeituosos, danos ambientais, entre<br />

outros”, analisa Bezerra.<br />

No Brasil, principalmente após a constituição de 1988, enfatiza<br />

o advogado, que trouxe em seu bojo como um dos princípios<br />

a proteção dos direitos e garantias individuais, a responsabilização<br />

civil seja do particular ou do ente público ganhou força a cada dia.<br />

O head de Linhas Financeiras e Responsabilidade Civil da<br />

Austral Seguradora, Breno Nardy, ressalta que por uma questão cultural,<br />

o nível de litigância nos Estados Unidos é muito superior ao<br />

observado no resto do mundo. “É lugar comum falar que o brasileiro<br />

não possui cultura de seguro de maneira geral, não apenas no setor<br />

de responsabilidade civil. Em especial, nesse ramo, diversos fatores,<br />

desde o desconhecimento dos próprios direitos até a dificuldade de<br />

acesso ao sistema Judiciário, desestimulam o brasileiro a formalizar<br />

uma reclamação civil. O mercado brasileiro tem mostrado amadurecimento,<br />

mas ainda há muito a caminhar para atingirmos níveis<br />

semelhantes aos norte-americanos”, pondera.<br />

Para o gerente de produtos RE PJ/ Patrimoniais/Responsabilidade<br />

da Porto, Antônio Santos, a percepção de risco está aumentando<br />

no Brasil porque a sociedade está cada vez mais consciente<br />

dos seus direitos e é notório, segundo ele, o aumento no<br />

volume de reclamações por falhas profissionais em diversas áreas<br />

de atuação. “Segundo dados do CNJ [Conselho Nacional de Justiça]<br />

divulgados pelo [jornal] Valor Econômico em fevereiro de<br />

2024, em 2023 foram abertos 25 mil processos por erro médico,<br />

por exemplo. Este comportamento tem contribuído para o aumento<br />

de contratações no seguro de responsabilidade civil profissional”,<br />

observa Santos.<br />

O setor segurador está realmente atento à área médica. A<br />

Tokio Marine, por exemplo, que opera com cerca de 30 atividades no<br />

ramo de RC, está empenhada no desenvolvimento de um produto<br />

de E&O para o segmento, como revela a superintendente de linhas<br />

financeiras da Tokio, Caroline Ayub. “É algo para o ano que vem. Mas<br />

ele tem basicamente o mesmo escopo dos produtos com os quais<br />

hoje já atuamos de responsabilidade civil profissional. Será um produto<br />

voltado para danos que podem ocorrer a terceiros e aí eventuais<br />

tipos de condenações e tudo mais. Mas, a princípio, ainda não<br />

temos muitos detalhes. Estamos desenvolvendo, fazendo algumas<br />

pesquisas, mas o que eu posso falar é que viremos com o escopo<br />

mais restrito do que já foi feito no passado”, diz Caroline<br />

O fato é que no Brasil ainda há um longo caminho a ser percorrido<br />

e estamos longe de alcançar os padrões internacionais da<br />

cultura de seguros, como constata Denise Bellezi: “Não só nos Estados<br />

Unidos como na Europa o seguro é item básico obrigatório<br />

nas mais diversas situações e os profissionais das mais diversas áreas<br />

realmente entendem o grau de importância e de responsabilidade<br />

que todos têm diante da sociedade. Estamos falando de médicos,<br />

engenheiros, advogados, contadores dentre outros profissionais<br />

nos quais um pequeno erro pode gerar graves consequências para<br />

seu cliente.”<br />

24


No Brasil, avalia Denise, grande parte das empresas e profissionais<br />

começam a contratar o seguro após uma exigência contratual<br />

ou após a ocorrência de um evento em que não houve respaldo<br />

securitário porque não havia apólice de seguro. “Somente em condições<br />

em que a dor veio primeiro o seguro passa a ser mais valorizado”,<br />

diz a executiva da Gallagher. Para virar o jogo, Denise entende<br />

que os meios de comunicação digitais permitem à indústria do seguro<br />

que se aproxime do público para tornar mais fácil e dinâmica<br />

a divulgação de produtos de seguros, mostrando a sua importância<br />

e conscientizando os profissionais sobre os riscos a que todos estão<br />

expostos. “No que diz respeito aos seguros de RC profissional muitas<br />

seguradoras disponibilizam produtos na ponta a custos acessíveis,<br />

ideal para dar início ao hábito de se contratar o seguro para sua atividade.<br />

Ainda assim, não se pode negar que o fator econômico também<br />

é um grande influenciador das decisões sobre contratar ou não<br />

um seguro, já que muitas vezes é encarado como uma despesa e não<br />

como uma prevenção a um possível dano que se possa vir a causar.”<br />

DISTRIBUIÇÃO E PRECIFICAÇÃO<br />

Como informa Breno Nardy, seguros mais massificados têm<br />

visto um aumento em sua contratação pelos canais digitais, mas<br />

clientes corporativos, que demandam soluções especializadas e sob<br />

medida, ainda buscam corretores com alto conhecimento e seguradoras<br />

especialistas. “Os produtos das chamadas linhas financeiras,<br />

como D&O e E&O, sofreram forte influência de mercados mais maduros.<br />

O RCG, por outro lado, possui uma tradição ligada ao tempo<br />

de monopólio nacional de resseguro, buscando uma modernização<br />

mais recente diante da flexibilização normativa da última década”,<br />

observa Nardy.<br />

Para Denise Bellezi, a carteira de RC geral vem demonstrando<br />

equilíbrio e estabilidade, o que resulta na queda das taxas, além<br />

disso, assinala, o grande númevro de players no segmento tem tornado<br />

a concorrência acirrada derrubando os prêmios. “Nesse momento,<br />

a oportunidade vem para o segurado contratar limites mais<br />

altos garantindo maiores coberturas sem sentir tanto o aumento do<br />

prêmio, o que é bastante vantajoso”, afirma.<br />

Corretor de seguros com mais de três décadas de experiência,<br />

Fabio Sorolla, reforça que em 2021 o setor de seguros passou<br />

por um período bem desafiador, com os preços das apólices de RC<br />

subindo muito, chegando até a triplicar em alguns casos. “Isso aconteceu<br />

por causa do aumento dos sinistros e também por conta da<br />

pandemia de covid-19, que mexeu com todo o mercado. No entanto,<br />

após o pico em 2021, os preços das apólices de RC apresentaram<br />

uma tendência de estabilização e até mesmo de leve recuo em alguns<br />

segmentos, embora ainda se encontrem em patamares elevados<br />

quando comparados ao período anterior à pandemia.”<br />

Como explica Sorolla, outros segmentos com valores elevados<br />

incluem RC ambiental, devido à crescente preocupação<br />

com questões ambientais e a possibilidade de danos de grande<br />

proporção, e o RC geral para empresas de setores considerados<br />

de alto risco, como construção civil e indústria: “Mas, apesar desses<br />

desafios, o mercado de RC continua sendo muito importante<br />

e tem muito espaço para crescer. As seguradoras estão se adap-<br />

ANTÔNIO SANTOS,<br />

da Porto<br />

tando, melhorando a forma de avaliar os<br />

riscos e oferecendo coberturas mais adequadas<br />

para cada segurado. A tendência<br />

é que as apólices de RC fiquem cada vez<br />

mais personalizadas, conforme as necessidades<br />

de cada setor e perfil de risco.<br />

E, com mais empresas e profissionais<br />

entendendo a importância deste seguro,<br />

a procura por esse tipo de proteção<br />

deve aumentar. Mesmo com o aumento<br />

dos preços em 2021, o mercado de RC<br />

está se ajustando. Os preços ainda estão<br />

mais altos do que antes, mas tendem a<br />

se manter assim por um tempo, enquanto<br />

as seguradoras se adaptam aos novos<br />

desafios e à necessidade de equilibrar a<br />

sinistralidade”, conclui o especialista.<br />

FABIO SOROLLA,<br />

corretor<br />

25


ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

RC<br />

Olhar jurídico<br />

ADVOGADOS DEBATEM O ARCABOUÇO<br />

JURÍDICO QUE CERCA O SEGURO DE<br />

RESPONSABILIDADE CIVIL<br />

O<br />

campo da responsabilidade civil<br />

é sensível à subjetividade. Por<br />

isso, o cerco jurídico precisa ser<br />

consistente. Inaldo Bezerra destaca que o<br />

Código Civil Brasileiro passa por atualização<br />

e que, no dia 17 de abril, foi entregue,<br />

em cerimônia oficial no plenário do Senado<br />

Federal e ao seu presidente, Rodrigo<br />

Pacheco, o anteprojeto de atualização<br />

e reforma do Código Civil Brasileiro que,<br />

entre outras sugestões, traz mecanismos<br />

novos para a segurança das relações patrimoniais,<br />

nos múltiplos aspectos da<br />

vida civil. “A título de exemplo, no direito<br />

digital se observa a abordagem de temas<br />

novos e de maneira inovadora e que estimulam<br />

a forma de pensar da teoria da<br />

responsabilidade civil. O anteprojeto de<br />

lei acresce ainda diversos dispositivos e<br />

parágrafos ao artigo 944 do Código Civil<br />

para inserir previsões sobre dano extrapatrimonial,<br />

inclusive punitivo, perda de<br />

uma chance, danos futuros e danos indiretos,<br />

refletindo o entendimento da doutrina<br />

e jurisprudência atual.”<br />

Há aspectos vulneráveis ou, no<br />

mínimo, contraditórios na legislação<br />

que cerca o seguro de responsabilidade<br />

civil? advogado especialista, autor dos<br />

livros Direito do Seguro no Cotidiano e<br />

Direito do Seguro no Novo Código Civil<br />

e Legislação Própria, ambos pela editora<br />

Forense Rio, Ricardo Bechara Santos<br />

explica que, não obstante podem existir<br />

— “E existem mesmo”, frisa ele — alguns<br />

ruídos nas normas infralegais da Susep.<br />

Ele explica os motivos: “Por algumas interpretações<br />

“truncadas” ao Código Civil<br />

— sabido que no ordenamento jurídico<br />

pátrio inexiste regulamento autônomo<br />

ou contra a lei, por isso não podendo<br />

normas infralegais serem contrárias ao<br />

CC —, como por exemplo sobre o tema<br />

da embriaguez quando norma infralegal<br />

NÚMEROS DO SEGURO DE RCG NO MERCADO BRASILEIRO, ISTO<br />

ANTES DA DESPESA ADMINISTRATIVA DAS SEGURADORAS<br />

Responsabilidade<br />

Civil Geral (RCG)<br />

2021 2022 2023<br />

da Susep — Circular Susep 621/21, que trata dos seguros de danos<br />

em geral, dentre os quais se incluem os seguros de RC na classificação<br />

dicotômica do Código —, segundo a qual, em seu artigo 23,<br />

estabelece ser vedado constar no rol de riscos excluídos do seguro,<br />

eventos decorrentes de atos praticados pelo segurado em estado<br />

de insanidade mental, de embriaguez ou sob efeito de substâncias<br />

tóxicas, sendo que, ainda bem, consoante seu parágrafo único, o<br />

estado de insanidade mental, de embriaguez e o uso de substâncias<br />

tóxicas pelo segurado podem ser consideradas como causas de<br />

agravamento de risco suscetível de levar à perda da cobertura, desde<br />

que a seguradora demonstre no caso concreto que tais situações<br />

tenham sido determinantes para a ocorrência do sinistro, ou seja, o<br />

nexo de causalidade.”<br />

Bechara também afirma existirem ruídos na jurisprudência<br />

dos tribunais que se inclina, inadvertidamente, segundo ele, para<br />

não admitir no seguro de RC a recusa da embriaguez em relação<br />

ao terceiro sob o argumento de que esse seguro cobre a responsabilidade<br />

civil do segurado, salvo por dolo deste. “Só que a embriaguez,<br />

em regra, é intencional, dolosa, ainda que por dolo eventual<br />

— crime de perigo concreto e amplamente divulgada e repudiada<br />

pela sociedade - se beber não dirija, se dirigir não beba —, por isso<br />

caracteriza-se agravamento de risco intencional<br />

conforme o artigo 768 do CC e, como<br />

sabido, o agravamento está no fato de<br />

tornar a situação inicialmente considerada<br />

na conclusão do contrato<br />

mais gravosa no curso da garantia e<br />

no sinistro.”<br />

RICARDO BECHARA SANTOS,<br />

advogado<br />

12 meses até<br />

04/24<br />

Prêmio Ganho 1.195.031.339 1.412.706.133 1.694.280.066 1.759.522.458<br />

Despesa com<br />

Resseguro<br />

489.576.546 535.224.559 610.013.354 626.444.349<br />

Sinistro Ocorrido 608.701.877 592.591.711 1.564.893.616 868.707.808<br />

Receita com<br />

Resseguro<br />

307.707.553 207.048.826 1.098.746.742 394.400.793<br />

Despesa Comercial 189.980.095 225.040.107 274.758.672 293.656.909<br />

Sinistralidade 51% 42% 92% 49%<br />

Resultado antes<br />

da D.A.<br />

214.480.374 266.898.582 343.361.166 365.114.185<br />

Resultado % 17,95% 18,89% 20,27% 20,75%<br />

26


ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

D&O<br />

Caminhos<br />

sinuosos<br />

ENTENDA COMO A OPERAÇÃO<br />

LAVA JATO, O CASO “LOJAS<br />

AMERICANAS” E O IMPASSE<br />

NA CÂMARA PARA VOTAR<br />

O PL QUE ALTERA LEIS DO<br />

MERCADO DE CAPITAIS E DAS<br />

S.A. IMPACTAM O SEGURO DE<br />

RESPONSABILIDADE CIVIL DE<br />

DIRETORES DE EMPRESAS,<br />

MAIS CONHECIDO COMO D&O<br />

(DIRECTORS & OFFICERS)<br />

André Felipe de Lima<br />

A<br />

Operação Lava Jato, que completaria 10 anos em março,<br />

foi desmantelada e desqualificada de forma contundente<br />

pelos principais atores do meio jurídico, sobretudo do Supremo<br />

Tribunal Federal (STF), como o ministro Gilmar Mendes que,<br />

em recente entrevista a repórteres da Agência Brasil e da TV Brasil,<br />

declarou que a Lava Jato “fez um mal enorme” às instituições, “produzindo<br />

uma série de distorções” no sistema jurídico político. O impacto<br />

econômico foi, na mesma proporção, incomensurável. Diante<br />

dele coube ao STF, por meio de 120 acordos de colaboração premiada<br />

dos envolvidos nos casos citados na Lava Jato, resgatar para<br />

o erário o que foi possível em cifras. Divulgado em março, o relatório<br />

assinado pelo ministro Edson Fachin, que assumiu a relatoria da<br />

Lava Jato no STF em 2017, após a morte do ministro Teori Zavascki<br />

em um acidente aéreo, informa que mais de R$ 2 bilhões recuperados<br />

para os cofres públicos por meio de pagamento de multas ou<br />

restituição de bens ou valores à União.<br />

Como vários segmentos de mercado, o setor de seguros não<br />

foge à regra e também sentiu o peso da Lava Jato, sobretudo para a<br />

comercialização do seguro de Responsabilidade Civil de diretores<br />

de empresas, o D&O (directors & officers, na sigla em inglês). Des-<br />

de o começo da Lava Jato, há dez anos,<br />

que a carteira vem sendo impactada, e<br />

não somente pela operação cuja base foi<br />

a Justiça Federal em Curitiba. Outros escândalos<br />

financeiros, o maior deles o das<br />

Lojas Americanas, preocupam o setor<br />

de seguros, dificultando não somente o<br />

seguro D&O, mas refletindo ainda no seguro<br />

de crédito interno, como mostrado<br />

na reportagem A crise mora ao lado, publicada<br />

em junho do ano passado pela<br />

revista <strong>Apólice</strong>. Os prejuízos causados<br />

pela recuperação judicial das Lojas Americanas<br />

ampliaram significativamente a<br />

sinistralidade em 2023. Em setembro do<br />

ano passado, o ministro Dias Toffoli, no<br />

âmbito da Lava Jato, anulou provas do<br />

acordo de leniência da Odebrecht, hoje<br />

chamada Novonor. O primeiro debate<br />

sobre os reflexos dessa decisão na cartei-<br />

27


ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

D&O<br />

seus objetivos (pessoais e políticos), o que não se pode admitir em<br />

um estado democrático de direito.<br />

DÉBORA SCHALCH<br />

advogada<br />

ra D&O partiu de uma reportagem assinada<br />

pela jornalista Denise Bueno logo<br />

após o veredito no STF. Mas aquela projeção<br />

de Toffoli foi só o começo. No final<br />

de maio, o ministro foi ainda mais incisivo<br />

ao anular todos os atos praticados<br />

pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba<br />

contra Marcelo Bahia Odebrecht,<br />

o principal executivo da empresa, que<br />

se viu livre de todos os procedimentos<br />

penais instaurados contra ele sumariamente<br />

enterrados pela decisão de Toffoli,<br />

que, em sua decisão, considerou que<br />

os integrantes da Lava Jato, atuando em<br />

conluio, ignoraram o devido processo<br />

legal, o contraditório, a ampla defesa e a<br />

própria institucionalidade para garantir<br />

LUÍS FERNANDO GARCIA,<br />

advogado<br />

COMPLEXA “DANÇA” DOS NÚMEROS OU “SOPA” DE CIFRÕES<br />

Diante desse contexto jurídico tão eloquente a carteira de<br />

D&O foi a que mais sentiu os efeitos da Lava Jato devido ao pagamento<br />

de vultosas indenizações. Veja os números: em 2010, o total<br />

de prêmios era de R$ 150 milhões. No ano passado foi de R$ 1 bilhão,<br />

embora com queda de, aproximadamente, 15% entre 2022 (R$ 1,3<br />

bi) e 2023. As indenizações despencaram 63%, mas a sinistralidade<br />

também caiu em 18% no ano passado. Em 2022 foi de 46%.<br />

Atuante em causas envolvendo seguros, a advogada Débora<br />

Schalch e seu sócio Luís Fernando Garcia, especialista em seguros<br />

de responsabilidade civil e D&O, citam dados da Federação Nacional<br />

dos Corretores de Seguros Privados (Fenacor) que comprovam<br />

que de 2014, ano em que foi deflagrada a Operação Lava Jato, a<br />

2021 o seguro D&O realmente enfrentou grande oscilação por<br />

conta do aumento da sinistralidade e, em contrapartida, da conscientização<br />

das empresas e administradores na necessidade de sua<br />

contratação. “No período, as indenizações pagas pelas seguradoras<br />

totalizaram aproximadamente R$ 3 bilhões, de acordo com a<br />

FenSeg [Federação Nacional de Seguros Privados], e cerca de 80%<br />

desses valores se referem ao pagamento de custos com advogados<br />

[despesas de defesa]. Ainda no mesmo período, as vendas do seguro<br />

D&O aumentaram 436% no Brasil, passando de uma arrecadação<br />

de R$ 227,6 milhões para R$ 1,2 bilhão [reforce-se: até 2021]”, explicam<br />

os dois advogados.<br />

Desde 2022, no entanto, afirmam Débora e Garcia, o setor<br />

apresentou modesta estabilidade. No primeiro semestre de 2023,<br />

conforme dados fornecidos pelos dois advogados, as vendas registraram<br />

uma queda de 12,5%, passando de R$ 586 milhões para<br />

R$ 512 milhões. Em termos de indenizações, as seguradoras pagaram<br />

R$ 138,7 milhões de janeiro a junho de 2023, registrando<br />

uma queda de 75% em relação aos R$ 564,4 milhões do mesmo<br />

período de 2022.<br />

Para Débora e Garcia, especificamente quanto à decisão do<br />

STF no âmbito da Lava Jato, poderá haver discussão sobre a viabilidade<br />

de os segurados cobrarem de volta das seguradoras os valores<br />

de custos de defesa anteriormente antecipados pelas companhias e<br />

posteriormente devolvidos (pelos segurados) em razão do conteúdo<br />

dos acordos de leniência firmados. O fundamento para tanto seria<br />

justamente a anulação das provas e, eventualmente, das respectivas<br />

condenações. “De toda forma, há que se considerar que a responsabilidade<br />

civil é independente da criminal, art. 935, CC. Assim, eventual<br />

confissão ou prova produzida no juízo civil poderá eventualmente<br />

fundamentar o direito das companhias de não seguirem com a devolução<br />

de valores aos segurados, mas, é claro, sempre a depender<br />

dos detalhes de cada caso e, principalmente, do clausulado das apólices”,<br />

assinalam os advogados.<br />

Eles ponderam, contudo, que os números de tais impactos<br />

ainda não contam com precisão dos órgãos oficiais, mas estima-se<br />

que cerca de 100 apólices de D&O estejam relacionadas à Lava Jato,<br />

com as principais seguradoras envolvidas, sendo a AIG e a Chubb,<br />

28


as maiores no mercado mundial desse seguro. “Portanto podemos<br />

concluir que o seguro D&O ainda vem sofrendo os impactos da<br />

operação Lava Jato, principalmente por conta da recente decisão<br />

do STF, mas os números oficiais após a referida decisão ainda não<br />

foram divulgados”, dizem Débora e Garcia.<br />

Hoje, no Brasil, as seguradoras líderes do mercado em D&O<br />

são, na ordem, Chubb, Tokio Marine, AIG, Kovr, Zurich, Akad e Fator,<br />

conforme dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep),<br />

de janeiro a maio, totalizando uma produção em termos de prêmios<br />

emitidos em torno de R$ 420 milhões, sendo que as cinco primeiras<br />

dessa lista detêm basicamente 70% da produção da carteira de D&O<br />

no Brasil.<br />

O presidente da subcomissão de linhas financeiras da Federação<br />

Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e líder de linhas financeiras<br />

da AIG no Brasil, João Fontes, conversou conosco: “Temos que<br />

aguardar [o desfecho das decisões do STF sobre a Lava Jato]. O D&O<br />

tem uma peculiaridade que é ser um seguro de ‘cauda longa’. Todo<br />

e qualquer movimento que aconteça dentro do mercado de D&O<br />

demora para ter um resultado, para ter um impacto, seja ele positivo<br />

ou negativo ou qualquer outro que seja. Houve, sim, essa decisão do<br />

STF, com o ministro Dias Toffoli anulando as decisões da 13.ª Vara de<br />

Curitiba. Mas ainda é um pouco cedo para seguradoras e mercado<br />

terem qualquer visão clara do que pode acontecer ou não relacionado<br />

a isso.”<br />

ESTUDO CONFIRMA IMPACTO DA LAVA JATO EM D&O<br />

Advogados e juristas argumentam o viés jurídico. Executivos,<br />

o desfecho econômico. Mas dois pesquisadores da USP, o<br />

historiador e especialista em ciência atuarial Rafael Tonet Rensi e<br />

o professor da própria USP e especialista em seguros João Vinícius<br />

de França Carvalho escreveram o ensaio científico intitulado<br />

Operação Lava Jato: Impactos no Mercado Segurador de Responsabilidade<br />

Civil de Executivos, que foi publicado pela Revista de<br />

Administração Contemporânea, da Associação Nacional de Pós-<br />

-Graduação e Pesquisa em Administração (Anpad). Os dois acadêmicos<br />

se debruçaram na representatividade da Lava Jato como<br />

choque exógeno à dinâmica social que a precedeu, verificando as<br />

suas implicações no mercado segurador. Desse modo, ambos estudaram<br />

a operação com distanciamento científico, fazendo com<br />

que ela represente apenas um evento que, como escreveram, “ancora<br />

a percepção de risco dos agentes econômicos tal como uma<br />

pandemia ou uma crise climática”.<br />

“Para avaliar o efeito da Operação Lava-Jato no seguro D&O,<br />

utilizamos dados públicos do sistema de estatística da Susep, compilando<br />

informações de todas as seguradoras que ofertaram o seguro<br />

D&O em algum momento. A intenção foi identificar as características<br />

das seguradoras que operam com este seguro para verificar<br />

se, considerando tais fatores, a Operação Lava Jato ainda seria significativa<br />

na decisão de ofertar o seguro D&O e em caso afirmativo,<br />

no volume de prêmios”, justificam os dois estudiosos do mercado,<br />

acrescentando que, para isso, construíram um modelo de série temporal<br />

de dois estágios, onde acompanharam a operação D&O de seguradora<br />

a seguradora, em todos os meses entre 2003 a 2017. “Além<br />

JOÃO FONTES,<br />

da AIG<br />

do valor da subscrição do seguro D&O,<br />

observamos o tamanho das seguradoras,<br />

a alavancagem, a distribuição geográfica<br />

e de portfólio e, se pertenciam a algum<br />

grupo econômico. Os resultados indicam<br />

que, no geral, tanto a oferta quanto o volume<br />

de prêmios do seguro D&O aumentaram<br />

nos períodos imediatos às fases da<br />

operação [Lava Jato] e reverberaram após<br />

o seu fim.”<br />

O objetivo de Rensi e Carvalho<br />

foi, em síntese, avaliar a relação entre o<br />

crescimento da arrecadação de prêmios<br />

de seguros D&O e os desdobramentos<br />

da Lava jato no Brasil sob a hipótese de<br />

mudança na percepção de agentes econômicos<br />

expostos aos riscos cobertos<br />

RAFAEL TONET RENSI,<br />

historiador<br />

29


ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

D&O<br />

JOÃO VINÍCIUS DE FRANÇA<br />

CARVALHO, professor<br />

pelo seguro D&O, em processo conhecido<br />

como atualização de probabilidade.<br />

Os estudiosos usaram como métodos<br />

para o ensaio dados mensais oficiais de<br />

todas as seguradoras ativas dispostas<br />

longitudinalmente entre 2003 e 2017 e<br />

utilizando o método de regressão para<br />

dados em painel em dois estágios. Como<br />

resultado desse cruzamento de informações,<br />

ambos concluíram que a Lava Jato<br />

teve “relação significante” não apenas<br />

para a probabilidade de oferta deste tipo<br />

de seguro, mas também sobre o aumento<br />

do volume de prêmios arrecadados<br />

de D&O, “sendo estes resultados consistentes”<br />

com a hipótese da atualização de<br />

probabilidade. “Mas verificou-se relação<br />

MARCO AURÉLIO MARQUES,<br />

da West<br />

negativa da OLJ [Operação Lava Jato] com todo o mercado segurador,<br />

sugerindo que a operação atuou na retração setorial observada<br />

desde a sua deflagração”, escreveram os especialistas.<br />

A pesquisa de Rensi e Carvalho avaliou o efeito da Operação<br />

sobre os prêmios emitidos, identificando um efeito positivo, à medida<br />

que houve um crescimento do seguro. Ele afirmam ser possível<br />

que o mesmo fator que provocou o aumento da demanda pelo seguro<br />

possa, também, ter influenciado sua sinistralidade. Eles ponderam,<br />

contudo, que, empiricamente, não testaram isso. “Como análise<br />

descritiva, podemos dizer que entre 2017 e 2020, a sinistralidade do<br />

D&O foi superior a 50% em todos os anos, tendo como pico o valor<br />

de 152% em 2019, ou seja, para cada R$ 1,00 recebido de prêmio<br />

neste ano, foi pago R$ 1,52 em sinistros. Após 2020, a sinistralidade<br />

do seguro ficou abaixo de 50%, terminando 2023 em 18%. Até maio<br />

deste ano, observamos uma sinistralidade de 15%.”<br />

CASO “AMERICANAS”<br />

O setor de seguros aguarda com expectativa a aprovação do<br />

projeto de lei (PL) nº 2.925/2023, que prevê alterações a Lei nº 6.385,<br />

de 7 de dezembro de 1976, a “lei do mercado de capitais”, e a Lei nº<br />

6.404, de 15 de dezembro de 1976, a “lei das S.A.”, para dispor sobre<br />

a transparência em processos arbitrais e o sistema de tutela privada<br />

de direitos de investidores do mercado de valores mobiliários. Caso<br />

aprovada, a nova lei poderá proporcionar a expansão da carteira de<br />

D&O, isso porque ela irá impor, de forma mais clara, critérios para as<br />

ações dos executivos e as responsabilidades que as norteiam e, consequentemente,<br />

possibilitando, com mais exatidão, o ressarcimento<br />

de investidores em caso de condenação de executivos e empresas e<br />

a elevação dos prêmios na carteira de D&O.<br />

Este PL foi apresentado na Câmara dos Deputados em junho<br />

do ano passado sobretudo como resposta ao propalado escândalo<br />

contábil das Lojas Americanas, que levou a empresa a uma polêmica<br />

recuperação judicial e à prisão de alguns ex-executivos da tradicional<br />

marca do varejo. Em março, o deputado federal Isnaldo Bulhões<br />

(MDB-AL) pediu urgência para a votação. Mas ainda é aguardado<br />

despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do colégio<br />

de líderes para que vá ao plenário da Casa.<br />

Para os acadêmicos Rafael Tonet e João Vinícius, assim como<br />

a Operação Lava Jato, o caso “Americanas” pode criar um novo efeito<br />

de probabilidade de atualização no seguro D&O. “Em nossa pesquisa,<br />

antes da operação Lava Jato, identificamos dois momentos em<br />

que o D&O também apresentou crescimento expressivo, os quais<br />

também podem estar relacionados às mudanças na percepção de<br />

risco dos agentes econômicos”, dizem os especialistas. O primeiro,<br />

apontam ambos, ocorreu em 2004 devido ao início da vigência do<br />

Novo Código Civil do ano anterior, onde foi reforçado o conceito de<br />

desconsideração da personalidade jurídica. O segundo em 2010, associado<br />

ao movimento de responsabilização de executivos após a<br />

crise do subprime, que consiste em uma profunda crise financeira<br />

iniciada em julho de 2007, nos Estados Unidos. Foi um dos piores<br />

desastres econômicos globais dos últimos anos que conduziu vários<br />

bancos e bolsas de valores ao cadafalso, alastrando-se pelo restante<br />

do mundo, com efeitos catastróficos e duradouros.<br />

30


DIFICULDADE para<br />

comercialização<br />

CARTEIRA D&O SE EXPANDE, MAS AINDA ESBARRA NO<br />

DESCONHECIMENTO DO PRODUTO TANTO POR PARTE DO<br />

CONSUMIDOR QUANTO DOS CORRETORES<br />

E<br />

stimulado pela onda de privatizações ao longo da década<br />

de 1990, o mercado D&O chegou ao Brasil. Vários administradores<br />

estrangeiros, quando aqui aportaram, passaram a<br />

exigir esse modelo de seguro.<br />

Os produtos comercializados hoje em dia, como enfatiza o diretor<br />

financeiro do Clube dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro<br />

(CCS-RJ) e CEO da West Corretora de Seguros, Marco Aurélio Marques,<br />

são mais completos, abrangentes e com mais coberturas. “Algumas<br />

seguradoras que não tinham um produto [D&O] começaram a ter o<br />

produto na sua prateleira. Outras que já tinham estão desenvolvendo<br />

o produto para torná-lo mais acessível à utilização do corretor que<br />

não é especialista, com cotação na ponta, ou seja, com treinamentos<br />

específicos para o desenvolvimento do produto”, diz Marques.<br />

Embora o número de empresas que buscam esse seguro tenha<br />

crescido, há desafios a serem superados para a expansão da carteira<br />

D&O. “Sabemos que ainda tem uma penetração limitada. Mas<br />

tem muito espaço para crescer. Se nós nos compararmos com mercados<br />

mais maduros, entenderemos que existe, sim, espaço para<br />

crescimento desse mercado. Mas olhando os dados, obviamente os<br />

divulgados pelo nosso regulador, e também, por outro lado, vemos<br />

um crescimento bastante elevado”, frisa João Fontes, da AIG.<br />

Marques, do CCS-RJ, é enfático ao<br />

afirmar que a carteira de D&O no mercado<br />

segurador brasileiro ainda é pouco<br />

explorada pela maioria dos corretores de<br />

seguros. “Grande parte das apólices emitidas<br />

de D&O hoje no mercado é emitida<br />

por corretoras especializadas ou corretoras<br />

mega brokers. Já o corretor médio e<br />

pequeno, ele dificilmente comercializa<br />

esse produto, na grande maioria das vezes<br />

por falta de conhecimento do produto”,<br />

ressalta Marques, que assinala: “A<br />

nossa corretora possui como principais<br />

dificuldades ainda a questão da conscientização<br />

do cliente final, do segurado<br />

com relação à necessidade e importância<br />

do produto do D&O. Por ser um produto<br />

ainda com pouca divulgação na<br />

mídia geral, muitos clientes têm grande<br />

dificuldade de entender o que efetivamente<br />

representa isso.”<br />

31


EVENTO<br />

INSURTECH BRASIL<br />

Novidades da Susep e de startups de seguros<br />

INSURTECHS, SEGURADORAS,<br />

RESSEGURADORAS E CORRETORES DE<br />

SEGUROS PARTICIPARAM DO EVENTO<br />

BUSCANDO RELACIONAMENTO E<br />

INVESTIMENTO<br />

Kelly Lubiato<br />

Com objetivo de conhecer novidades<br />

e investidores, os quase<br />

mil participantes da Insurtech<br />

Brasil assistiram palestras e dividiram<br />

experiências nos estandes das empresas<br />

expositoras.<br />

A grande novidade foi anunciada<br />

pela diretora da Superintendência de<br />

Seguros Privados – Susep, Julia Lins. Ela<br />

revelou que o novo edital do Sandbox<br />

Regulatório será lançado ainda em julho.<br />

“Desejamos, através do próprio Sandbox<br />

incentivar comportamentos por parte das<br />

seguradoras. Por isso, estamos trazendo<br />

duas temáticas que centralizam a estratégia<br />

do programa: a inovação tecnológica e<br />

a sustentabilidade”. Ela acrescentou que o<br />

edital passará a ter fluxo contínuo, permitindo<br />

que as empresas submetam projetos<br />

inovadores ao longo do tempo.<br />

Para a executiva do mercado<br />

de seguros Ana Mello, o evento teve a<br />

combinação de regulamentação, com<br />

novidades sobre o Sandbox regulatório,<br />

open insurance e SRO, temas atuais do<br />

mercado de seguros que todos devem<br />

acompanhar. “Também foi interessante<br />

ver como as insurtechs do Sandbox estão<br />

performando, o que teve de bom e o que<br />

não deu muito certo”.<br />

“O resseguro também recebe<br />

apoio das empresas de tecnologia, porque<br />

tratamos de transferência de risco,<br />

apoio de capital, volatilidade. Este mercado<br />

tem muito a aprender com o resseguro,<br />

na parte de maior mitigação, porque<br />

são companhias com estruturas de<br />

capital mais leve, então é necessário ter<br />

o apoio do mercado tradicional", avaliou<br />

Pedro Farme, CEO da Guy Carpenter.<br />

José Prado, Marcel Giacon e Ilan Kajan Golia<br />

José Prado, idealizador e realizador do Insurtech Brasil, antecipou<br />

que o mercado está buscando formas de fazer crescer o seu<br />

bolo, ao invés de continuar na política do rouba montes. Para o head<br />

Brasil da Shift Technology, há muitas empresas trazendo novidades<br />

ligadas a Inteligência Artificial e outras tecnologias de visão de dados.<br />

“Sair da caixa é fundamental, enxergando a atuação além do<br />

mercado de seguros, porque as empresas agora tem coragem e folego<br />

para investir no pós pandemia. Temos uma série de mudanças<br />

maiores em catástrofes e novos produtos com oportunidades para<br />

nos transformarmos”.<br />

Também foi necessário olhar para vários mercados. “O desafio<br />

era trazer um tema de grandes riscos e abordar sob a ótica da tecnologia.<br />

Estar conectado a este ambiente abre nossa cabeça para olhar<br />

para as iniciativas que deram certo no varejo, em canais de distribuição<br />

massificados e como trazer para os grandes riscos. Já há empresas<br />

atuando com grandes riscos e algumas insurtechs atuam como<br />

MGA’s”, avaliou Marcel Giacon, diretor comercial da Fairfax.<br />

A tecnologia ajuda os seguros no varejo a escalar as operações.<br />

Agora falta ao mercado transpor a barreira do uso em grandes<br />

riscos. Este seguro é feito de forma artesanal, mas o uso de dados<br />

pode ajudar na precificação, prevenção de riscos. A parte operacional<br />

também é muito importante, porque o corretor precisa ir a todas<br />

as seguradoras para fazer sua cotação. “Já temos como preencher as<br />

cotações de forma digital, com os subscritores fazendo a análise humana,<br />

mas com uso de dados e informações de diversas fontes para<br />

apoiá-lo na decisão de aceitação. A IoT também está presente com as<br />

empresas de rastreamento, instalada em grandes fábricas com monitoramento<br />

que podem prevenir perdas”, ponderou Roberto Uhl,<br />

head digital da Essor Seguros.<br />

32


DEPOIMENTOS<br />

“A .add é uma consultoria especializada em desenvolvimento<br />

de sistemas para o mercado de seguros, no qual<br />

atua há mais de 20 anos. Ela desenvolve diversos tipos de<br />

sistemas, desde de vendas, passando por processos regulatórios,<br />

sistemas core das seguradoras.<br />

O foco atual, por conta do SRO e do Open Insurance,<br />

são as adequações às normas da Susep, mas trabalhamos<br />

também com automação de processos internos, olhando a<br />

eficiência operacional. Entendemos a dor das seguradoras<br />

e transformamos em negócios.<br />

Enfrentamos também o desafio da integração dos<br />

sistemas internos das seguradoras, de fornecedores diferentes,<br />

mas que elas tenham eficiência operacional”.<br />

RICARDO GONDIM, CTO DA .ADD<br />

“Temos um sistema de SRO com grande capacidade<br />

de processamento e facilidade de conexão para as seguradoras.<br />

Sempre antecipamos as demandas da Susep para<br />

seguradoras e o nosso grande diferencial é o atendimento<br />

ao cliente, com equipe dedicada e próxima. Neste evento,<br />

com grandes players do mercado, tivemos a oportunidade<br />

de falar sobre o SRO, que está em fase de readequação. O<br />

SRO deve ser implantado até 2025 e o projeto está no caminho<br />

certo. Já é possível entrar na plataforma gov.br e ter<br />

uma visão organizada de todas as apólices que você possui<br />

no mercado segurador.”<br />

DANIEL POLANO, CTO DA CSD<br />

“A Amparo é um sistema de suporte para famílias<br />

em luto. Acreditamos que toda família deve ter mais suporte,<br />

desde o momento da perda, nós ajudamos em cada um<br />

dos processos. Já mapeamos mais de 120 etapas com as<br />

quais elas precisam lidar. Criamos uma estrutura de dados,<br />

prestadores de serviços e produtos financeiros para ajudar<br />

a família a passar por esta fase sem corroer o seu patrimônio.<br />

Em termos de seguros de pessoas, ajudamos na<br />

medida em que criamos uma nova proposta de valor principalmente<br />

para o seguro de vida, melhorando a retenção<br />

para as seguradoras, porque o serviço funciona tanto para<br />

o titular quanto ao beneficiário, economizando horas, recursos<br />

e estresse dos envolvidos”.<br />

MATHEUS DRUMMOND, CEO DA AMPARO<br />

“A Poupz é uma plataforma focada no corretor de<br />

seguros, que conecta as seguradoras e o cliente. Ele consegue,<br />

em uma única plataforma, trazer tudo que ele tem<br />

em qualquer seguradora para atender seu cliente de forma<br />

rápida.<br />

A inovação fica por conta do uso do WhatsApp, pois<br />

o cliente consegue acompanhar todas as suas movimentações<br />

através do aplicativo de mensagens.<br />

Disponibilizamos uma plataforma white label, com<br />

a cara do corretor, para que o cliente sinta-se confortável.”<br />

WAGNER SANTOS, CEO DA POUPZ<br />

“A Conversu é uma empresa de atendimento, que<br />

busca solucionar a dor do mercado, automatizando todo o<br />

contato do corretor com a seguradora, transacionando dados<br />

de maneira mais inteligente.<br />

A empresa recebeu uma rodada de investimento<br />

de R$ 1,5 milhão, que possibilita um crescimento de forma<br />

mais estruturada. A Conversu também trouxe pessoas mais<br />

especializadas para a sua equipe e conseguiu também mais<br />

robustez para a sua solução, seguindo todas as normas da<br />

Susep e do Bacen.”<br />

GABRIEL SARES, CO-FUNDADOR DA CONVERSU<br />

“A Sinqia é uma empresa que atua com soluções<br />

para o mercado financeiro, atendendo bancos, fundos,<br />

consórcios, previdência e seguros. A Sinqia oferece ao<br />

mercado diversas soluções segregadas ao RP principal,<br />

mas todas acopladas por API ou arquivos. Se necessário<br />

mantemos os sistemas legados e tentamos agregar soluções<br />

aos sistemas já existentes.”<br />

RODRIGO PACHECO, HEAD COMERCIAL DA SINQIA<br />

“A SutHub apresentou o módulo Zero Code da nossa<br />

plataforma, que permite que qualquer canal comece a<br />

vender seguros em menos de 10 minutos. Este canal pode<br />

ser um corretor de seguros, um banco, uma fintech, uma<br />

plataforma online.<br />

Para se ter uma ideia, em um dos maiores varejistas<br />

do país a plataforma foi instalada em menos de 30 dias,<br />

incluindo a assinatura do contrato. Ela atende a todos os<br />

produtos do mercado de seguros. Por uma questão mercadológico,<br />

estão sendo aplicados primeiro os produtos massificados,<br />

como vida, AP, assistência PET, mas ele poderia<br />

ser aplicado até ao seguro aeronáutico, por exemplo.”<br />

MARCOS WATANABE, CTO DA SUTHUB<br />

33


EVENTO<br />

INSURTECH BRASIL<br />

TransUnion: Um bureau de dados<br />

para o mercado de seguros<br />

Kelly Lubiato, Rafael Quintana, Roberto Ciccone e Alexandre Reis<br />

Uma das tendências apresentadas pela TransUnion<br />

durante o evento Insurtech Brasil foi o Data Driven.<br />

Segundo Roberto Ciccone, vice-presidente comercial,<br />

ser Data Driven é importante para atender melhor as<br />

expectativas dos clientes, que espera que as empresas<br />

sejam mais digitais, instantâneas, mais personalizadas e<br />

que consigam endereçar os momentos de vida dele. “A<br />

TransUnion é um dos maiores bureau de dados do mundo,<br />

com modelagem específica para a indústria de seguros,<br />

que auxiliam na subscrição, na medição de fraude e<br />

na regulação de sinistros”.<br />

A TransUnion é uma datatech, de acordo com Rafael<br />

Quintana, head da vertical seguros da empresa, com<br />

uma forte reputação no Brasil por conta da plataforma<br />

Crivo. “Somos uma empresa de inteligência de dados, que<br />

traz reupatação e autoridade de especialista no setor. Por<br />

ser uma empresa global, ela resolve grandes problemas<br />

em todos os locais nos quais opera. O Brasil é o país com<br />

maior representatividade dentro do negócio regional”.<br />

Isso significa que ela possui equipe de especialistas<br />

em diversos setores sensíveis para as seguradoras,<br />

olhando e resolvendo problemas do segmento. Há também<br />

um constante intercâmbio de conhecimento com<br />

outros países onde atua.<br />

Desde que aportou em solo brasileiro, em 2012,<br />

18 das 20 maiores seguradoras são clientes. Agora, é o<br />

momento de trazer todas as capacidades de dados do<br />

bureau de crédito, fazendo uso do conhecimento global.<br />

E todas estas informações estão na plataforma Crivo.<br />

Alexandre Reis, , explica que o Crivo é a plataforma<br />

que faz a gestão da estratégia. Dentro do planejamento<br />

é possível determinar os mercados que serão<br />

atacados, como atrair o cliente para dentro da empresa<br />

etc. Tudo isso pode ser materializado no Crivo, que faz<br />

a conexão entre as informações para tornar as jornadas<br />

fluídas, entendendo o momento de cada cliente e oferecendo<br />

não apenas produtos. “Usamos as informações<br />

que já estão dentro das seguradoras, como o comportamento<br />

do segurado na empresa, para oferecer jornadas<br />

únicas, que façam sentido para cada pessoa”, ressalta<br />

Reis.<br />

É a hiperpersonalização tão comentada pelo<br />

mercado de seguros. “A preocupação é manter o negócio<br />

saudável, que é benéfico para todos. Algumas<br />

agendas são prioritárias: maior capacidade de combate<br />

e prevenção ao problema da fraude; digitalização etc.<br />

Este é o nosso papel junto às companhias de seguros”,<br />

acrescenta Quintana.<br />

34

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