Plano Safra 2024/2025

PLANO
SAFRA
2024/2025

PLANO SAFRA
2024/2025
01
Montante de recursos:
R$ 400,59 bilhões (+10%).
02
Investimento:
R$ 106,30 bilhões (+16,50%).
03
Custeio e Comercialização:
R$ 293,30 bilhões (7,78%).
04
Taxas de juros:
De 7% até 12,5% ao ano.
05
Recursos com juros controlados:
R$ 123,86 bilhões (30,92%).
PLANO SAFRA 2024/2025

PRONAMP
Programa Nacional de
Apoio ao Médio Produtor
Financiamento para custeio e investimentos dos médios produtores
rurais em atividades agropecuárias.
Montante de recursos: R$ 65,23 bilhões.
Taxa de juros: pré-fixadas em 8% ao ano.
Pronamp Investimento: até R$ 600 mil por empreendimento
individual, por ano agrícola, em todo o Sistema Nacional de Crédito
Rural (SNCR).
Pronamp Custeio: limite de crédito até R$ 1,5 milhão por cliente,
em cada ano agrícola e em todo o Sistema Nacional de Crédito
Rural (SNCR).
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MODERFROTA
Programa de Modernização da Frota
de Tratores agrícolas e Implementos
Associados e Colheitadeiras
Financiamento para aquisição de tratores, colheitadeiras,
plataformas de corte, pulverizadores, plantadeiras,
semeadoras e equipamentos para beneficiamento de café.
Montante de recursos: R$ 12,30 bilhões.
Taxas de juros: para produtores rurais enquadrados no Programa
Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) a taxa de
juros é prefixada em até 10,5% ao ano.
Já para produtores rurais e cooperativas cuja receita operacional
bruta/renda anual ou anualizada, ou do grupo econômico a que
pertença, seja de até R$ 45 milhões, a taxa de juros prefixada é
de até 11,5% ao ano.
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RENOVAGRO
Programa de Financiamento
a Sistemas de Produção
Agropecuária Sustentáveis
Financiamento a investimentos que contribuam para redução
de impactos ambientais causados por atividades agropecuárias.
Montante de recursos: R$ 7,68 bilhões.
Taxa de juros prefixada de até 7% ao ano
para as seguintes finalidades:
Recuperação de pastagens degradadas (RenovAgro
Recuperação e Conversão);
Adequação ou regularização das propriedades rurais frente à
legislação ambiental, inclusive recuperação da reserva legal
(RL), de áreas de preservação permanente (APP) e áreas de
uso restrito, recuperação de áreas degradas e implantação
e melhoramento de planos de manejo florestal sustentável
(Renovagro Ambiental).
Taxa de juros prefixada de até 8,5% a.a. para as demais finalidades.
O prazo varia conforme o objetivo.
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PCA
Programa para construção
e Ampliação de Armazéns
Financiamento a produtores e cooperativas rurais para construção,
ampliação, modernização ou reforma de armazéns.
Montante de Recursos: R$ 7,8 bilhões.
Limite: até R$ 200 milhões por cooperativa.
Taxa de juros: 8,5% ao ano.
PCA - Armazéns até 6 mil toneladas:
Taxa de juros: 7% ao ano.
Limite: até R$ 50 milhões por produtor.
Prazo até 10 anos com até dois anos de carência.
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INOVAGRO
Programa de Incentivo à
Inovação Tecnológica na
Produção Agropecuária
Financiamento para incorporação de inovações tecnológicas nas
propriedades rurais, visando o aumento da produtividade, a adoção
de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade rural,
e a inserção competitiva dos produtores rurais nos diferentes
mercados consumidores.
Montante de Recursos: R$ 3,5 bilhões.
Taxa de juros: 10,5% ao ano.
Valor do financiamento: R$ 2 milhões para financiamentos
individuais e R$ 6 milhões para financiamentos coletivos.
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MODERAGRO
Programa de Incentivo à Inovação
Tecnológica na Produção
Agropecuária
Financiamento para incorporação de inovações tecnológicas nas
propriedades rurais, visando o aumento da produtividade, a adoção
de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade rural,
e a inserção competitiva dos produtores rurais nos diferentes
mercados consumidores.
Montante de Recursos: R$ 3 bilhões.
Taxa de juros: prefixada em 10,5% ao ano.
Para empreendimentos Individuais:
R$ 400 mil por cliente, para aquisições de animais.
R$ 2 milhões para outras finalidades.
Prazos:
5 anos para aquisição de matrizes e reprodutores
(produção leiteira).
10 anos para as demais finalidades.
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PRODECOOP
Programa de Desenvolvimento
Cooperativo para Agregação de
Valor à Produção Agropecuária
Financiamento para modernização de sistemas produtivos
e de comercialização do complexo agroindustrial das
cooperativas brasileiras.
Montante de Recursos: até R$ 200 milhões por cooperativa,
em uma ou mais operações, independentemente do nível de
faturamento bruto anual verificado no último exercício fiscal.
Admite-se a concessão de mais de um financiamento para a
mesma cooperativa por ano agrícola, desde que a atividade
assistida exija e que fique comprovada a capacidade de
pagamento do cliente e, ainda, que o somatório dos valores
concedidos não ultrapasse o limite de crédito estabelecido.
Taxa de juros: prefixada em 11,5% ao ano.
Montante do recursos: R$ 1,8 bilhões.
Prazo de até 10 anos, incluído carência de até 2 anos.
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PROCAP - AGRO GIRO
Programa de Capitalização de
Cooperativas Agropecuárias
Disponibilização de recursos para o financiamento de capital
de giro, visando atender as necessidades imediatas e
operacionais das cooperativas.
Montante de Recursos: R$ 1 bilhão.
Taxa de juros: prefixada em 11,5% ao ano.
Volume de recursos por cooperativa: R$ 65 milhões.
Prazo de até 2 anos, incluído 6 meses de carência.
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PROIRRIGA
Programa de Financiamento
à Agricultura Irrigada e ao
Cultivo Protegido
Financiamento para o desenvolvimento da agropecuária
irrigada sustentável, bem como para o incentivo à utilização de
estruturas de produção em ambiente protegido e para a proteção
da fruticultura contra a incidência de granizo em climas temperados.
Montante de Recursos: R$ 2,6 bilhões.
Taxa de juros: prefixada em 10,5% ao ano.
Valor máximo financiável:
R$ 3,5 milhões para financiamentos individuais;
R$ 10,5 milhões para financiamentos coletivos.
Prazo de até 8 anos com 1 ano de carência.
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CDCA
Certificado de Direitos
Creditórios do Agronegócio
É um título de crédito criado pela lei nº 11.076, de 30 dezembro
de 2004, como parte do conjunto de instrumentos financeiros
do agronegócio no Brasil.
Seu objetivo principal é facilitar o financiamento do setor
agrícola, permitindo que produtores, cooperativas e empresas
do agronegócio captem recursos no mercado financeiro.
O CDCA, é amplamente usado por cooperativas e
empresas do agro, para captar recursos para as atividades.
Emissor: produtores rurais, suas cooperativas e demais
empresas que atuam no agronegócio.
Garantias: deve ser rastreado em direitos creditórios originados
de negócios realizados no âmbito do agronegócio.
Público-alvo, pessoas físicas, pessoas jurídicas, bancos, fundo
de investimentos e seguradoras.
Rentabilidade: pode ser prefixada, pós fixada ou atrelada a índices
de preços como o IPCA OU IGP-M, ou o dólar.
Prazo: acordo entre as partes.
Isenção de imposto de Renda, para investidores pessoas físicas.
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CRA
Certificado de Recebíveis do
agronegócio, criado pela
Lei nº 11.076, de 30/12/2004
Permite captar recursos de investidores interessados em financiar
o setor. O CRA é lastreado em diretos creditórios originados de
negócios realizados entre produtores rurais, suas cooperativas
e empresas que atuam no agro.
Emissão: é emitido exclusivamente por companhias securitizadoras,
que são empresas especializadas em transformar os recebíveis do
agronegócio em títulos negociáveis no mercado financeiro.
Garantias: deve ser rastreado em direitos creditórios originados
de negócios realizados no âmbito do agronegócio.
Público-alvo: pessoas físicas, pessoas jurídicas, bancos, fundos
de investimentos e seguradoras.
Rentabilidade: pode ser prefixada, pós-fixada ou atrelada a índices
de preços como o IPCA ou o IGP-MA. Ela é definida no momento da
emissão e consta nos termos de oferta do título.
Prazo de vencimento: é determinado na emissão do título.
Imposto de Renda: para pessoas físicas, os rendimentos auferidos
com os CRAs, são isentos, o que o torna atrativo.
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Estruturação de um CRA:
01
Originador: produtor rural ou cooperativa.
02
Securitizadora: empresa que adquire os CRAs
e os coloca no mercado.
03
Investidor: compradores que fornecem o capital
em troca de recebimento futuro.
04
Garantidor: empresa que garante o pagamento
dos direitos creditórios.
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LCA
Letra de Crédito do Agronegócio
É um título de crédito emitido por instituições financeiras, que
serve como captação de recursos destinados ao financiamento
do agronegócio no Brasil.
Cooperativas de crédito ainda não estão autorizadas a emitir
este título;
Não conta com a cobertura do fundo Garantidor (FGC).
Rentabilidade: pode ser pré-fixada ou pós fixada.
Investidores: podem ser individuais ou institucionais.
Isenção fiscal: a Letra de Crédito do Agronegócio é isenta do
imposto de renda para pessoas físicas.
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CPR
Cédula de Produto Rural
É um título de crédito que foi criado no Brasil pela Lei nº 8.929,
de 22 de agosto de 1994. A CPR é muito usada para financiar a
produção rural.
Cooperativas e produtores rurais podem obter o recurso antecipado,
com o compromisso de entregar determinado produto no futuro.
Emitente: produtores rurais e cooperativas.
Tipos de CPR:
CPR Física: entrega o produto agrícola físico.
CPR- Financeira: pagamento em dinheiro, correspondente ao
valor do produto na data do vencimento.
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FIAGRO
Fundo de Investimentos nas
Cadeias Produtivas do Agronegócio
É um fundo de investimento que visa canalizar recursos para o
agronegócio. Criado pela lei 14.130/29/03/2021
01
Fiagro - FIDC
É um fundo que investe em direitos creditórios no
agronegócio. Eventualmente, os produtores do setor
precisam antecipar os valores que tem a receber
(recebíveis) para manter a saúde operacional do
negócio, uma vez que o desalinhamento entre prazo
de safras e recebimento é bastante comum.
02
Fiagro - FIP
FIP é a sigla para Fundo de Investimento em Participações.
Em outras palavras, o patrimônio é investido em empresas
em desenvolvimento na cadeia agroindustrial.
03
Fiagro-FII
Fiagros-FIIs são aqueles que investem em propriedades
imobiliárias rurais, ou seja, terras e/ou imóveis agrícolas.
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PRONAF
Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar
Financiamento para custeio e investimento, ampliação ou
modernização da estrutura de produção, beneficiamento,
industrialização e de serviços no estabelecimento rural ou
em áreas comunitárias próximas, visando a geração de renda
e a melhora de uso da mão de obra familiar.
Volume de recursos: R$ 76,00 bilhões.
Garantia Safra: R$ 1 bilhão.
PGM-Bio: R$ 45 milhões.
Volume de recursos: R$ 76 bilhões.
Garantia Safra: R$ 1 bilhão.
06
PGM-Bio: R$ 45 milhões.
Proagro Mais: R$ 5,9 bilhões.
Total R$ 85,7 bilhões.
Redução de juros:
As taxas de juros ficam entre 0,5% e 6% ao ano.
Para máquinas a redução chega a 2,5% ao ano.
Para arroz, feijão, mandioca, leite, frutas e verduras
a taxa é de 3% ao ano.
Para cultivos orgânicos, agroecológicos e produtos
de biodiversidade a taxa é de 2% ao ano.
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PRONAF
AGROINDÚSTRIA
Financiamentos para produtores rurais familiares, pessoa física ou
jurídica, e cooperativas, para investimentos em beneficiamento,
armazenagem, processamento e comercialização agrícola,
extrativista, artesanal e de produtos florestais. Também
é possível o acesso para investimentos na atividade
econômica do turismo rural.
Houve um aumento no limite do financiamento para cooperativas,
passando de R$ 30 milhões para R$ 45 milhões.
Taxa de juros: 6% ao ano.
Limite de contratação:
Pessoa física: R$ 210 mil por beneficiário.
Pessoa jurídica - empreendimento familiar rural:
Condomínio de produtores de leite podem acessar até
R$ 8 milhões
Demais empreendimento familiares rurais podem acessar até
R$ 450 mil reais
Pessoa jurídica cooperativa da agricultura familiar:
Podem acessar até R$ 50 milhões, observando o limite de R$ 75 mil
por associado relacionado na DAP/CAF emitida para a cooperativa.
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PRONAF
INDUSTRIALIZAÇÃO
Para agricultura familiar
06
Esta edição do Plano Safra trouxe um aumento de
R$ 15 milhões no limite de financiamentos para as
cooperativas singulares. O valor total passou de
R$ 15 milhões para R$ 30 milhões.
Para as cooperativas centrais, o aumento no limite de
financiamento foi de R$ 20 milhões. O valor total passou
de R$ 30 para R$ 50 milhões.
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PRONAF
COTAS - PARTES
06
Financiamentos para integralização de cotas partes por beneficiários
do Pronaf associados à cooperativas de produção rural; e aplicação
pela cooperativa em capital de giro, custeio, investimento ou
saneamento financeiro.
Taxa de juros: prefixadas em 6 % ao ano.
Valor máximo do financiamento:
Produtor Rural: R$ 75 mil.
Cooperativa agropecuária: R$ 55 milhões, respeitando o valor de
R$ 75 mil por produtor participante do projeto.
Prazo: até seis anos, incluída a carência a ser negociada com a
instituição financeira.
Validade: até 30 de junho de 2025.
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PRONAF
MAIS ALIMENTOS
06
Financiamentos a agricultores e produtores rurais para investimentos
em estruturas de produção ou de serviços.
Taxa de juros: as taxas de juros variam conforme a finalidade
do investimento.
Prefixada em até 2,5% ao ano
Para aquisições de máquinas, equipamentos e implementos por
clientes cuja renda bruta familiar anual seja inferior R$ 100 mil,
observado o limite de crédito de R$ 50 mil.
Juros de até 3% ao ano
I - Estrutura de cultivo protegido;
II - Silos, armazéns e câmaras frias destinadas á guarda de grãos,
frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras;
III - Tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras;
IV - Sêmens, óvulos e embriões para melhoramento genético da
pecuária de leite.
Juros de até 5% ao ano
Para aquisição de tratores e implementos, colheitadeiras e
suas plataformas de corte e demais máquinas agrícolas para
pulverização e adubação.
Juros de 6% ao ano
Para demais equipamentos e finalidades.
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PRONAF MULHER
Mulheres agricultoras integrantes de unidades familiares de
produção, que apresentem Declaração de Aptidão ao Pronaf
DAP/CAF válida.
06
Formas de concessão do crédito
Individual: para uma mulher.
Coletivo: operações coletivas são exclusivas para o
financiamento de construções, reformas ou ampliações
de benfeitorias e instalações permanentes, máquinas,
equipamentos, inclusive de irrigação, e implementos
agropecuários e estruturas de armazenagem de uso comum.
Taxa de juros: varia de 2,5% à 6% ao ano, de acordo com
a modalidade e finalidade.
Limite Individual:
R$ 450 mil para as atividades de suinocultura, avicultura,
aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura;
R$ 80 mil para construção ou reforma de moradias no imóvel
rural de propriedade da beneficiária final ou de terceiro, cujo
CPF conste na DAP da unidade familiar;
R$ 10 mil para regularização fundiária do imóvel rural;
R$ 50 mil para aquisição de máquinas, equipamentos e
implementos para clientes cuja renda bruta familiar anual seja
inferior a R$ 100 mil;
R$ 250 mil para as demais finalidades.
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PRONAF
AGROECOLOGIA
06
Financiamento para agricultores e produtores rurais, pessoas físicas,
para investimentos em sistemas de produção agroecológicos,
incluindo os custos relativos à implantação
e manutenção do empreendimento.
Formas de concessão do crédito:
Individual: formalizado com um produtor para finalidade individual.
Coletivo: formalizado com grupo de produtores para finalidades
coletivas. Exclusivo para o financiamento de construções,
reformas ou ampliações de benfeitorias e instalações
permanentes, máquinas, equipamentos, inclusive de irrigação,
e implementos agropecuários e estruturas de armazenagem
de uso comum.
Taxa de juros: até 3% ao ano.
Limite máximo de financiamento:
R$ 450 mil para as atividades de suinocultura, avicultura,
aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura;
R$ 250 mil para as demais finalidades.
Prazos:
Caminhonetes e motocicletas, até 5 anos, sem carência;
Tratores, colheitadeiras e plataformas, 7 anos com carência de
14 meses;
Demais itens: 10 anos, incluídos 3 anos de carência.
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PRONAF
BIOECONOMIA
06
Financiamento a agricultores e produtores rurais familiares,
pessoas físicas, para investimento na utilização de tecnologia
de energia renovável, tecnologias ambientais, armazenamento
hídrico, pequenos aproveitamentos hidro energéticos, silvicultura
e adoção de práticas conservacionistas de correção da acidez e
fertilidade do solo visando a recuperação e melhoramento da
capacidade produtiva.
Taxa de juros: a taxa de juros varia conforme a aplicação, dividida
em silvicultura e demais finalidades.
Para a silvicultura a taxa de juros prefixada é de até 6% ao ano.
Por silvicultura compreende-se o ato de implantar ou manter
povoamentos florestais geradores de diferentes produtos,
sejam eles madeireiros ou não madeireiros.
Para as demais finalidades a taxa de juros prefixada é de até 3%
ao ano.
Valor máximo de financiamento: R$ 250 mil por ano agrícola.
Prazo: 12 anos, com 8 anos de carência.
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RESOLUÇÕES
DO CNM
Plano Safra 2024/2025
06
Resolução CMN n° 5.149 de 03/07/2024
06
Resolução CMN n° 5.150 de 03/07/2024
06
Resolução CMN n° 5.151 de 03/07/2024
06
Resolução CMN n° 5.152 de 03/07/2024
06
Resolução CMN n° 5.153 de 03/07/2024
06
Resolução CMN n° 5.154 de 03/07/2024
06
Resolução CMN n° 5.155 de 03/07/2024
06
Resolução CMN n° 5.157 de 03/07/2024
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PLANO
SAFRA
2024/2025
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