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Conheça a RSA

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Confiança<br />

Experiência<br />

Partilha


Confiança<br />

Desde 1997 que a <strong>RSA</strong> - Raposo Subtil e<br />

Associados tem por matriz um serviço<br />

completo e integrado aos seus clientes.<br />

Combinamos um profundo<br />

conhecimento do negócio<br />

com a exigência do conhecimento<br />

técnico, numa base recíproca<br />

de confiança com os nossos<br />

clientes.<br />

2


Experiência<br />

Enquanto sociedade interdisciplinar,<br />

a <strong>RSA</strong> está organizada por diversas áreas<br />

de prática, permitindo, através<br />

da especialização e comprovada experiência<br />

dos seus profissionais, responder,<br />

com sucesso, aos desafios e solicitações<br />

dos seus clientes, nacionais e estrangeiros,<br />

diretamente, ou por via dos nossos<br />

parceiros.<br />

Partilha<br />

Somos uma sociedade de advogados portuguesa,<br />

que conta com uma equipa de mais de 60 advogados,<br />

que acreditam no conhecimento exponencial.<br />

Partilhamos o nosso saber em diversos trabalhos<br />

de acesso livre, publicados na imprensa geral<br />

e da especialidade, em formações e antenas abertas<br />

e ainda, na nossa página web.<br />

3


Equipas sólidas<br />

e experientes<br />

em 8 países,<br />

em 3 continentes<br />

4


Em 2013, a <strong>RSA</strong> – Raposo Subtil e<br />

Associados, fundou a Rede de Serviços<br />

de Advocacia de Língua Portuguesa<br />

(<strong>RSA</strong> LP), uma rede inovadora<br />

de sociedades de advogados/<br />

escritórios de advocacia associados,<br />

trabalhando em parceria, espalhados<br />

por 6 países lusófonos (Portugal,<br />

Angola, Moçambique, Brasil, Cabo<br />

Verde e Guiné-Bissau).<br />

Hoje presente em outros territórios<br />

nacionais e internacionais,<br />

a <strong>RSA</strong> - Rede de Serviços de<br />

Advocacia está preparada para<br />

encontrar a melhor solução legal,<br />

de forma interdisciplinar e<br />

especializada, em qualquer jurisidição<br />

onde nos encontramos.<br />

Nos mercados lusófonos, atuamos<br />

hoje através de equipas locais sólidas<br />

e experientes, prestando uma<br />

assessoria jurídica global e de<br />

acordo com padrões de excelência<br />

internacionais, dentro e fora daqueles<br />

mercados.<br />

5


Assessoria<br />

jurídica global,<br />

de acordo<br />

com padrões<br />

internacionais<br />

6


A <strong>RSA</strong> acredita que o verdadeiro<br />

diferencial competitivo está<br />

nas pessoas, na sua formação<br />

e qualidade.<br />

Focados nos novos desafios da era digital<br />

e assumindo as tecnologias como uma<br />

prioridade estratégica, desenvolvemos<br />

soluções profissionais criativas e<br />

inovadoras, sustentadas em valores<br />

como a confiança, a experiência e a<br />

partilha.<br />

Afirmamos a nossa ambição num<br />

modelo de advocacia interdisciplinar,<br />

prestando assessoria jurídica de<br />

acordo com padrões de qualidade<br />

internacionais.<br />

A nossa agilidade competitiva provém<br />

da experiência na liderança<br />

em operações e litígios complexos<br />

e da compreensão dos modelos<br />

de negócio, numa diversidade de<br />

temáticas e em diferentes jurisdições.<br />

7


8<br />

Soluções<br />

jurídicas<br />

sem fronteiras


A <strong>RSA</strong> integrou em 2021 a NEXTLAW Referral Network,<br />

rede global única de referência jurídica criada pela Dentons,<br />

um dos maiores escritórios de advocacia do mundo, passando a aceder<br />

a escritórios de advocacia com talento jurídico de topo para os seus<br />

clientes nas diversas geografias onde esta rede está presente.<br />

Como membro da NEXTLAW Referral Network, a <strong>RSA</strong> tem acesso<br />

a 675 escritórios associados e 38.000 advogados em mais de 200 países,<br />

oportunidades de referência e de colaboração com vista a prestar um melhor<br />

serviço aos seus clientes.<br />

As adesões a esta rede exclusiva, são sujeitas a um rigoroso processo<br />

de seleção para que as referências recíprocas possam ser feitas com<br />

máxima confiança entre os diversos escritórios associados.<br />

9


Acreditamos<br />

que o verdadeiro<br />

diferencial competitivo,<br />

está nas pessoas<br />

Independentemente da área de prática que integrem, os advogados da <strong>RSA</strong><br />

estão totalmente focados em facultar serviços personalizados e de forma<br />

interdisciplinar, garantindo que qualquer dificuldade em cada situação<br />

concreta que nos seja colocada,<br />

seja ultrapassada.<br />

Apostamos na formação contínua nos nossos colaboradores,<br />

ampliando o seu conhecimento, e desenvolvendo<br />

as soft e digital skills de cada um e de todos.<br />

10


PRINCIPAIS<br />

Áreas<br />

de prática<br />

11


IMOBILIÁRIO, URBANISMO<br />

E VEÍCULOS DE INVESTIMENTO<br />

Acompanhamento da atividade<br />

de clientes nacionais e internacionais<br />

em operações sobre imóveis “de A a Z”:<br />

- Terrenos para desenvolvimento<br />

urbanístico, imóveis para qualquer<br />

finalidade como habitação, serviços,<br />

comércio, indústria, armazéns ].<br />

Experiência no acompanhamento<br />

de projetos específicos:<br />

- Centros comerciais, retail parks, outlets,<br />

parques de estacionamento, parques<br />

logísticos, estabelecimentos hoteleiros<br />

e outros empreendimentos turísticos.<br />

ou na construção e operação de<br />

alojamentos para estudantes.<br />

IMOBILIÁRIO<br />

• Elaboração, negociação e formalização<br />

de contratos de aquisição do direito de<br />

propriedade ou de quaisquer outros<br />

direitos reais menores sobre imóveis;<br />

• Elaboração e negociação de quaisquer<br />

contratos de utilização de imóveis – v.g.<br />

arrendamento, cessão de exploração,<br />

contrato de utilização de loja em centro<br />

comercial, comodato, etc.<br />

• Due diligences imobiliárias em quaisquer<br />

processos que envolvam a transmissão<br />

de imóveis (asset deal ou share deal –<br />

aquisições ou fusões), com verificação<br />

da situação jurídica dos imóveis e da<br />

harmonia de áreas entre matriz e registo.<br />

• Operações de financiamento imobiliário,<br />

incluindo a constituição das garantias<br />

associadas, de forma a proporcionar<br />

segurança jurídica e financeira a todas<br />

as partes envolvidas.<br />

• Preparação e negociação de contratos<br />

para a gestão, arquitetura, especialidades<br />

e fiscalização de projetos imobiliários.<br />

EQUIPA<br />

• Preparação e negociação de contratos de<br />

empreitada ou de subempreitada (caderno<br />

de encargos, clausulado contratual) e<br />

acompanhamento da sua execução.<br />

Advocacia preventiva na solução de conflitos<br />

relativos à execução de empreitadas, não<br />

conformidades, vícios e defeitos.<br />

12<br />

• Assessoria na contratação de quaisquer<br />

seguros necessários a projetos imobiliários<br />

e no acompanhamento da regularização<br />

de sinistros.


Projetos específicos por setor<br />

de atividade<br />

• Assessoria jurídica em todas as fases de<br />

projetos de investimento turístico, desde<br />

o licenciamento, classificação e instalação<br />

até a exploração e funcionamento de<br />

empreendimentos turísticos, assegurando<br />

conformidade a legal e operacional.<br />

• Assessoria no licenciamento específico<br />

de determinadas atividades comerciais,<br />

estabelecimentos comerciais de retalho<br />

ou conjuntos comerciais, sejam eles<br />

grandes superfícies ou centros comerciais,<br />

retail parks ou outlets, com apoio em<br />

todas as fases de implementação de um<br />

conjunto comercial.<br />

VEÍCULOS DE INVESTIMENTO<br />

• No âmbito de operações imobiliárias<br />

complexas, estruturação, constituição<br />

e assessoria ao governance de veículos<br />

societários de qualquer natureza (sociedades<br />

anónimas, sociedades por quotas, sociedades<br />

unipessoais, etc).<br />

• Assessoria integral na estruturação,<br />

constituição e registo junto da CMVM,<br />

incluindo o tratamento dos temas<br />

regulatórios e transacionais associados,<br />

de veículos de investimento regulados,<br />

designadamente, Fundos e Sociedades de<br />

Investimento Coletivo, máxime Imobiliários<br />

ou de Capital de Risco.<br />

• Assessoria jurídica de contratação, regulatória<br />

e de compliance a Entidades Gestoras, tanto<br />

Sociedades Gestoras de Organismos de<br />

Investimento Coletivo como Sociedades de<br />

Capital de Risco.<br />

URBANISMO (E LICENCIAMENTO)<br />

• Consultoria e acompanhamento de projetos<br />

desde a sua génese, incluindo análise de<br />

Planos e demais normas regulamentares<br />

aplicáveis.<br />

• Análise de viabilidade urbanística.<br />

• Contratos de Urbanização e de Planeamento<br />

| Assessoria na elaboração de Planos e/ou<br />

proposta de Planos.<br />

• Assessoria e acompanhamento em<br />

Licenciamento Urbano e demais operações<br />

de controlo prévio.<br />

• Due diligences urbanísticas e de<br />

licenciamento.<br />

Acompanhamos<br />

a atividade de clientes<br />

nacionais e internacionais<br />

em operações<br />

sobre imóveis<br />

“de A a Z”:<br />

13


M&A,<br />

SOCIETÁRIO<br />

E COMERCIAL<br />

Assessoria jurídica completa em<br />

operações de M&A (fusões e aquisições)<br />

e em processos de reorganização e<br />

reestruturação societária.<br />

Acompanhamento de todas as fases<br />

da vida empresarial, desde a constituição<br />

e alterações estatutárias até à dissolução<br />

e liquidação de sociedades, incluindo<br />

fusões, cisões e transformações.<br />

Prestamos aconselhamento<br />

especializado em transações de<br />

capital, parcerias estratégicas e acordos<br />

parassociais, bem como na estruturação<br />

de contratos comerciais complexos, como<br />

agência, distribuição, franquia e outros.<br />

O nosso compromisso é garantir que as<br />

empresas cumprem as melhores práticas<br />

de governança corporativa, assegurando<br />

a sua conformidade com o quadro legal<br />

e os seus objetivos estratégicos.<br />

FUSÕES E AQUISIÇÕES (M&A)<br />

• Assessoria integral em todas as fases de<br />

operações de fusões e aquisições, desde<br />

a condução de due diligences até à<br />

elaboração e negociação de contratos de<br />

compra e venda de ações (share deal) ou<br />

ativos (asset deal).<br />

Ainda que com uma experiência e<br />

conhecimento sólidos em transações<br />

complexas que envolvem ativos<br />

imobiliários, essa experiência é extensiva<br />

a variados sectores de atividade, como<br />

sejam automóvel, hotelaria e turismo,<br />

bancário, corretagem de seguros ou<br />

saúde.<br />

• Apoio na definição e implementação<br />

de estratégias de integração pós-fusão,<br />

garantindo uma transição eficiente e<br />

alinhada com os objetivos do negócio.<br />

EQUIPA<br />

REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL<br />

• Vasta experiência em processos de<br />

reorganização societária, joint ventures<br />

e parcerias estratégicas, auxiliando os<br />

nossos clientes em reestruturações<br />

complexas, numa abordagem<br />

abrangente que não se limita apenas aos<br />

aspetos societários, mas que também<br />

considera o impacto nas diversas<br />

atividades e ativos subjacentes, com<br />

especial atenção aos ativos imobiliários.<br />

14


• Atuação personalizada, assegurando que<br />

cada operação reflete as especificidades<br />

de cada negócio, sempre com um elevado<br />

compromisso com a responsabilidade social<br />

e ética. Procuramos otimizar a estrutura<br />

organizacional, tendo em conta a reputação<br />

e garantindo um foco constante na<br />

aplicabilidade prática de cada solução.<br />

REPRESENTAÇÃO DE INVESTIDORES<br />

E EMPRESAS<br />

• Assistência a investidores e empresas nas<br />

áreas da logística, transportes, recursos<br />

naturais e energia, com uma abordagem<br />

transversal que combina o conhecimento<br />

local com o alcance global dos nossos<br />

desks internacionais. Atuamos em<br />

operações cross-border, em parceria com<br />

escritórios de advogados de renome a nível<br />

internacional, em particular no âmbito da<br />

rede Nextlaw que a <strong>RSA</strong> integra.<br />

CONSULTORIA CORPORATIVA<br />

• Acompanhamento contínuo em<br />

matérias de direito das sociedades,<br />

governança corporativa, compliance<br />

e regulamentação, orientando as empresas<br />

para a conformidade com as melhores<br />

práticas do mercado.<br />

• Assessoria em operações comerciais<br />

incluindo operações comerciais<br />

relacionados com a área imobiliária,<br />

assegurando a conformidade com o<br />

quadro legal vigente, mitigando riscos e<br />

promovendo o crescimento sustentável.<br />

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO<br />

• Apoio a projetos de investimento<br />

estrangeiro em Portugal e no exterior,<br />

com particular foco nos países africanos<br />

de língua oficial portuguesa. A nossa<br />

experiência permite-nos prestar assessoria<br />

jurídica e consultoria estratégica na<br />

constituição de veículos de investimento,<br />

sempre adaptada às especificidades de<br />

cada jurisdição e setor de atividade.<br />

EXPORT CREDIT FINANCE<br />

• Apoio jurídico especializado em operações<br />

de export credit finance, designadamente no<br />

âmbito da rede <strong>RSA</strong> LP e em estreita articulação<br />

com os escritórios da rede nos países africanos<br />

de língua oficial portuguesa, essenciais para<br />

investimentos em infraestruturas, obras públicas<br />

e setores de petróleo e gás. A nossa atuação inclui<br />

a conceção de soluções inovadoras e a mitigação<br />

de riscos em projetos de grande dimensão.<br />

O nosso compromisso<br />

é garantir que as empresas<br />

cumprem as melhores práticas<br />

de governança corporativa,<br />

assegurando a sua conformidade<br />

com o quadro legal e os seus<br />

objetivos estratégicos.<br />

15


CONTENCIOSO,<br />

RECUPERAÇÕES<br />

E INSOLVÊNCIAS<br />

EQUIPA<br />

Apoio em litígios de alta complexidade,<br />

representando os interesses dos clientes<br />

com uma abordagem estratégica e<br />

personalizada.<br />

Prática jurídica que abrange uma ampla<br />

gama de disputas judiciais, proporcionando<br />

soluções eficazes e inovadoras.<br />

Conhecimento profundo do sistema<br />

judicial e vasta experiência em<br />

contencioso civil, imobiliário, societário,<br />

comercial, financeiro, em processos de<br />

recuperação de crédito e processos de<br />

revitalização de empresas e insolvências.<br />

Abordagem interdisciplinar e coordenada<br />

entre os nossos escritórios em Portugal,<br />

Angola e Moçambique, com capacidade<br />

para atuar em múltiplas jurisdições<br />

e setores de atividade.<br />

Desenvolvemos as melhores estratégias<br />

jurídicas que garantem soluções<br />

eficazes, quer no âmbito judicial, quer em<br />

alternativas extrajudiciais.<br />

Experiência em diferentes áreas do<br />

direito permitindo-nos atuar em litígios<br />

que vão desde questões imobiliárias,<br />

comerciais, societárias ou contratuais,<br />

até disputas em matéria financeira ou de<br />

responsabilidade civil, sempre com foco<br />

em minimizar o impacto e proteger os<br />

interesses dos nossos clientes.<br />

CONTENCIOSO CIVIL E IMOBILIÁRIO<br />

• Responsabilidade Civil Pré-contratual e<br />

Contratual: Litígios de natureza contratual<br />

(rutura injustificada de negociações,<br />

violação de acordos pré-contratuais e<br />

acordos contratuais), ou de natureza<br />

contratual (contratos de compra e venda, de<br />

arrendamento, de concessão e de prestação<br />

de serviços), assegurando a proteção dos<br />

direitos contratuais.<br />

• Responsabilidade Civil Extra-Contratual:<br />

Diversos processos relacionados com a<br />

responsabilidade pelo risco e por factos<br />

ilícitos.<br />

• Direitos reais: Ações e procedimentos<br />

cautelares conexos com reivindicação<br />

possessória e de preferência na<br />

transmissão de imóveis. Demarcação e<br />

divisão de coisa comum. Condomínio e<br />

propriedade horizontal.<br />

• Imobiliário e construção: Litígios<br />

relacionados com empreitadas, promoção<br />

imobiliária e construção, intervindo em<br />

disputas entre empreiteiros e promotores/<br />

proprietários.<br />

• Defesa do consumidor: Litígios de<br />

consumo, com especial enfoque na defesa<br />

de consumidores em ações relacionadas<br />

com a prática de cláusulas abusivas,<br />

compra e venda de coisa defeituosa ou em<br />

casos de publicidade enganosa.<br />

16


CONTENCIOSO COMERCIAL<br />

E SOCIETÁRIO<br />

• Exercício de direitos sociais e tutela de<br />

direitos da sociedade.<br />

• Litígios entre sócios e entre sócios e sociedades,<br />

incluindo em aquisições voluntárias e<br />

potestativas de participações sociais, controlo e<br />

alterações ao capital social, exclusão de sócios,<br />

amortização de participações sociais e com<br />

acordos parassociais.<br />

• Deliberações sociais: Impugnação e suspensão<br />

de deliberações sociais, assegurando a defesa<br />

dos respetivos interesses e o cumprimento da<br />

lei e do contrato social.<br />

• Disputas relativas à composição dos órgãos<br />

sociais, ao exercício das funções dos seus<br />

membros e ao funcionamento destes<br />

órgãos: Órgão de administração das<br />

sociedades, assembleia geral e órgão fiscal,<br />

incluindo nomeação, suspensão, destituição<br />

e suspensão dos membros dos órgãos sociais,<br />

responsabilidade dos administradores e dos<br />

demais membros de órgãos sociais.<br />

• Fusões, cisões, aquisições e reestruturações<br />

societárias em geral: Disputas em operações<br />

de M&A e reestruturações empresariais,<br />

defesa dos direitos e interesses dos acionistas<br />

ou sócios minoritários e dos credores sociais.<br />

• Contratos comerciais e escrituração mercantil:<br />

Litígios na atividade comercial - contratos<br />

especiais de comércio, garantias mercantis e<br />

mandatos comerciais, incluindo ajustamento<br />

do preço, alterações de circunstâncias e préconclusão<br />

do negócio e rutura injustificada<br />

de negociações, violação de deveres de<br />

confidencialidade, de garantia e de informação,<br />

e, bem assim, relativos à escrituração mercantil.<br />

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS<br />

E INSOLVÊNCIAS<br />

• Injunções, ações declarativas e executivas<br />

- Propositura ou contestação. Propositura<br />

ou contestação de procedimentos<br />

cautelares, máxime de arresto, e de ações<br />

de impugnação pauliana. Dedução ou<br />

contestação de embargos de executado<br />

e de terceiro ou à penhora. Reclamação<br />

de créditos em execuções cíveis e fiscais.<br />

Impugnação de sentenças de verificação<br />

e graduação de créditos. Participação em<br />

leilões de venda de bens.<br />

• Insolvências - Apresentação à insolvência/<br />

reclamação ou impugnação de créditos em<br />

processo de insolvência. Acompanhamento<br />

de Planos de Recuperação.<br />

• Outros – Acompanhamento de particulares em<br />

PEAP ou reclamação de créditos no processo.<br />

REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO<br />

DE EMPRESAS<br />

• Reestruturações extrajudiciais:<br />

Acompanhamos processos de renegociação/<br />

reestruturação extrajudicial das empresas,<br />

em particular com entidades do sector<br />

financeiro, assegurando o melhor resultado<br />

possível para a continuidade dos negócios.<br />

• RERE – apresentação das empresas a RERE,<br />

participação na elaboração do protocolo de<br />

negociação e nas conversações de Acordo<br />

de Reestruturação.<br />

• PER – apresentação das empresas a PER;<br />

reclamação e impugnação de créditos:<br />

participação nas negociações do Plano de<br />

Revitalização.<br />

CONTENCIOSO FINANCEIRO<br />

• Litígios bancários: Representamos<br />

instituições financeiras ou os seus clientes<br />

em litígios relativos a contratos de crédito,<br />

garantias bancárias, leasing, project finance<br />

e outros produtos financeiros.<br />

• Seguros: Disputas entre seguradoras e<br />

segurados, no cumprimento de apólices,<br />

ou em questões sobre a interpretação de<br />

cláusulas contratuais ou de sinistros.<br />

Experiência transversal<br />

em diversos setores<br />

económicos<br />

Promoção Imobiliária<br />

Construção<br />

Mediação Imobiliária<br />

Banca e Seguros<br />

Centros Comerciais<br />

Turismo e Hotelaria<br />

17


CRIMINAL,<br />

CONTRAORDENACIONAL,<br />

SANCIONATÓRIO<br />

E COMPLIANCE<br />

18<br />

Atuamos desde a fase de investigação<br />

até à fase judicial, representando tanto<br />

pessoas singulares como coletivas em<br />

processos que exigem uma abordagem<br />

estratégica e assertiva.<br />

No domínio do compliance,<br />

acompanhamos empresas na<br />

implementação de programas de<br />

conformidade com as normas aplicáveis,<br />

assegurando a prevenção e mitigação de<br />

riscos relacionados com o incumprimento<br />

normativo, incluindo auditorias internas<br />

detalhadas e a avaliação contínua de<br />

riscos, ajudando as organizações a manter<br />

elevados padrões de conformidade<br />

e a evitar possíveis sanções legais e<br />

reputacionais.<br />

Destacamo-nos pela nossa capacidade<br />

de assessorar em processos<br />

sancionatórios e contraordenacionais<br />

em setores fortemente regulados, como<br />

o financeiro, bancário ou segurador e<br />

aéreo, garantindo uma defesa sólida<br />

e consistente perante as entidades<br />

reguladoras.<br />

EQUIPA<br />

CONTENCIOSO PENAL<br />

E CONTRAORDENACIONAL<br />

• Representação em processos penais:<br />

Processos de natureza penal, desde a<br />

investigação e instrução até à fase judicial.<br />

Atuação reconhecida no âmbito da<br />

criminalidade económica, bem como, no<br />

direito penal clássico, oferecendo uma defesa<br />

ajustada às especificidades de cada caso.<br />

• Defesa em processos contraordenacionais:<br />

Processos contraordenacionais, em especial<br />

perante autoridades reguladoras dos<br />

setores financeiro, bancário ou segurador<br />

e aéreo. A nossa equipa atua com eficácia,<br />

garantindo uma defesa robusta e a melhor<br />

representação em processos movidos por<br />

infrações regulatórias.<br />

PROCESSOS SANCIONATÓRIOS<br />

• Defesa administrativa sancionatória:<br />

Processos administrativos sancionatórios,<br />

nomeadamente por violações a normas<br />

impostas por entidades reguladoras.<br />

Abordagem proativa e orientada para a<br />

mitigação de riscos e redução de sanções,<br />

garantindo uma resposta adequada a<br />

infrações de natureza regulatória.<br />

• Apoio em processos regulatórios: Trabalho<br />

direto com entidades reguladoras em<br />

setores como banca e seguros, assegurando<br />

o melhor apoio possível em todas as fases<br />

de um processo sancionatório, desde a fase<br />

inicial até à defesa em contencioso judicial.


Destacamo-nos<br />

pela nossa capacidade<br />

de assessorar<br />

em processos sancionatórios<br />

e contraordenacionais<br />

em setores fortemente<br />

regulados<br />

COMPLIANCE E GESTÃO DE RISCO<br />

• Consultoria em compliance preventivo<br />

e operativo: Apoiamos empresas na<br />

implementação de programas de compliance,<br />

assegurando a conformidade com as leis e<br />

regulamentações aplicáveis. Desenvolvemos<br />

políticas internas eficazes, criando planos de<br />

prevenção de corrupção e branqueamento<br />

de capitais, códigos de conduta e programas<br />

de formação ajustados às necessidades da<br />

entidade, e implementamos software jurídico<br />

para canais de denúncia, atuando em setores<br />

com elevado grau de regulação.<br />

• Auditorias internas e avaliação contínua de<br />

riscos: Realizamos uma análise completa da<br />

conformidade da entidade com a legislação<br />

vigente, abrangendo áreas como prevenção<br />

da corrupção, branqueamento de capitais,<br />

ESG, e MiCA, identificando riscos de não<br />

conformidade e propondo metodologias de<br />

recuperação jurídica.<br />

• Compliance empresarial ex post: Em casos<br />

de infração, apoiamos na mitigação dos<br />

efeitos legais e na reposição dos níveis de<br />

conformidade, desenvolvendo soluções<br />

adequadas para minimizar o impacto de<br />

eventuais violações.<br />

• Consultoria e Formação: O nosso<br />

departamento também acompanha as<br />

tendências emergentes em corporate<br />

governance e ESG, e prepara a adaptação<br />

das entidades às exigências do MiCA<br />

(criptoativos) e da Lei da Inteligência<br />

Artificial.<br />

SPONSORSHIP OF NATURAL PERSONS<br />

AND COLLECTIVE, in the context of various criminal cases from the<br />

Outras<br />

stage of investigation and investigation to the judicial phase.<br />

LEGAL ADVICE IN TERMS OF COMPLIANCE<br />

PROCESSES OF AN ADMINISTRATIVE NATURE<br />

Áreas<br />

DE PRÁTICA<br />

The team’s experience covers all regulated sectors, working closely<br />

with the other areas involved such as finance, banking and securities,<br />

administrative and regulatory, real estate and tourism<br />

19 13


EQUIPA<br />

Arbitragem<br />

e Resolução<br />

Alternativa<br />

de Litígios<br />

Compromisso sólido em proporcionar<br />

soluções eficazes e eficientes<br />

para a resolução de litígios.<br />

Foco especial em arbitragens<br />

complexas e de alto valor, que exigem<br />

uma abordagem estratégica e<br />

uma defesa especializada.<br />

A nossa experiência abrange diversos<br />

setores, assegurando um serviço de<br />

excelência e respeito pelos mais<br />

altos padrões éticos. Temos vasta<br />

experiência em diversos tipos de<br />

disputas, incluindo as relacionadas<br />

com empreitadas, contratos públicos,<br />

contratos comerciais, joint-ventures<br />

e litígios societários. A nossa atuação<br />

cobre todos os tipos de arbitragem,<br />

quer sejam arbitragens ad hoc ou<br />

institucionais, em tribunais arbitrais<br />

domésticos e internacionais.<br />

ARBITRAGEM DOMÉSTICA<br />

E INTERNACIONAL<br />

Serviços completos em arbitragens<br />

domésticas e internacionais, representando<br />

clientes em arbitragens comerciais e<br />

empresariais de grande dimensão. Atuamos<br />

em arbitragens sob a égide de instituições<br />

renomadas, como a Câmara de Comércio<br />

Internacional (CCI), o Centro de Arbitragem<br />

Comercial e outras instituições de referência.<br />

MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO<br />

ALTERNATIVA DE LITÍGIOS<br />

Priorizamos soluções extrajudiciais para<br />

resolução de conflitos, com uma forte<br />

aposta na mediação de disputas comerciais,<br />

societárias e de empreitadas.<br />

Primamos por garantir acordos rápidos<br />

e eficientes, minimizando os riscos e custos<br />

para os nossos clientes.<br />

IMPUGNAÇÃO E EXECUÇÃO<br />

DE SENTENÇAS ARBITRAIS<br />

Oferecemos serviços de impugnação de<br />

decisões arbitrais e de acompanhamento em<br />

processos de execução de sentenças arbitrais<br />

em tribunais nacionais, assegurando que os<br />

direitos dos nossos clientes são plenamente<br />

defendidos.<br />

20


EQUIPA<br />

Administrativo<br />

e Regulatório<br />

Vasta experiência na prestação de<br />

assessoria jurídica em áreas cruciais<br />

do direito público. Atuamos com uma<br />

abordagem focada na personalização<br />

de soluções adaptadas às necessidades<br />

específicas de cada cliente, garantindo<br />

um serviço de excelência em todas as<br />

fases dos processos administrativos<br />

e regulatórios. Atuação que abrange<br />

uma vasta gama de setores, incluindo<br />

construção civil, desporto, aviação,<br />

audiovisual, energias renováveis, hotelaria,<br />

banca e finanças, entre outros.<br />

Somos responsáveis pela assessoria<br />

de projetos de grande relevância,<br />

como importantes contratos públicos<br />

e disputas em matérias regulatórias<br />

e de concorrência. Entre os nossos<br />

clientes encontram-se alguns dos<br />

principais players dos setores da hotelaria,<br />

construção civil, exploração de parques de<br />

estacionamento e fundos de investimento.<br />

AMBIENTE<br />

Consultoria especializada em avaliações de<br />

impacto ambiental, gestão de resíduos e<br />

licenciamento ambiental. Análise prévia de<br />

viabilidade de projetos, na mitigação de riscos<br />

ambientais e na representação em processos de<br />

contraordenação em matéria ambiental.<br />

CONTRATAÇÃO PÚBLICA<br />

Assessoria a entidades públicas e privadas em<br />

todos os aspetos relacionados com contratos<br />

públicos, desde o ajuste direto até à fase de<br />

execução contratual. Experiência em contratos de<br />

empreitada, serviços e fornecimento de bens num<br />

acompanhamento eficaz de todo o processo.<br />

EXPROPRIAÇÕES<br />

Serviço completo de acompanhamento de<br />

processos de expropriação, desde a fase de<br />

expropriação amigável de negociação do valor<br />

da indemnização pela expropriação até à fase<br />

litigiosa. Procedimentos administrativos cautelares<br />

e ações administrativas relativas à legalidade da<br />

declaração de utilidade pública da expropriação.<br />

PROCEDIMENTO E CONTENCIOSO<br />

ADMINISTRATIVO<br />

Apoio completo em todos os tipos de<br />

procedimentos administrativos, desde a<br />

consultoria estratégica até à representação<br />

junto dos tribunais administrativos.<br />

Impugnações e ações administrativas, com<br />

experiência relevante nas do licenciamento e<br />

outros meios de controlo prévio nas áreas do<br />

urbanismo, indústria, ambiente e do turismo,<br />

contratos públicos e função pública. Assessoria<br />

jurídica em matérias relacionada com função<br />

pública, incluindo todos os regimes direta ou<br />

indiretamente relacionados com Lei Geral do<br />

Trabalho em Funções Públicas, SIADAP, etc.<br />

DOMÍNIO PÚBLICO<br />

Ações de reconhecimento de direitos de<br />

particulares em áreas de domínio público hídrico<br />

e assessoria em questões relacionadas com<br />

todas as áreas do domínio público, com licenças<br />

de ocupação de espaço público e contratos<br />

relativos a património imobiliário público. Litígios<br />

relacionados com o uso, gestão e proteção de<br />

bens de domínio público.<br />

CONCORRÊNCIA E UNIÃO EUROPEIA<br />

Assessoria e acompanhamento de notificações de<br />

operações de concentração junto da Autoridade<br />

de Concorrência, questões de concorrência,<br />

incluindo práticas anti concorrência, abuso de<br />

posição dominante, etc. Assessoria em questões<br />

regulatórias da UE, designadamente, questões de<br />

mercado interno, ambiente e proteção de dados.<br />

21


EQUIPA<br />

Laboral<br />

e Segurança<br />

Social<br />

Oferecemos uma assessoria especializada,<br />

ajustada às necessidades de empresas<br />

de diferentes dimensões, nacionais ou<br />

internacionais, e também a particulares.<br />

Apoiamos as organizações na gestão dos<br />

seus recursos humanos, proporcionando<br />

soluções estratégicas em questões laborais,<br />

desde a contratação e gestão de pessoal<br />

até à resolução extrajudicial de conflitos e<br />

contencioso.<br />

Abordagem de proximidade com o Cliente,<br />

ouvindo-o e combinando profundo conhecimento<br />

técnico com uma visão estratégica, garantindo<br />

um apoio eficaz em todas as matérias.<br />

• Compensation & Benefits: Assessoria<br />

na criação de sistemas de compensação<br />

e benefícios, ajustados às necessidades<br />

específicas de cada organização, com foco na<br />

retenção de talentos e competitividade.<br />

PROCESSOS DISCIPLINARES E<br />

CONTENCIOSO LABORAL<br />

Processos disciplinares, independentemente da sua<br />

complexidade, assegurando que os procedimentos<br />

são seguidos de forma eficaz e em conformidade<br />

com a lei. Vasta experiência em contencioso laboral,<br />

representando empresas e trabalhadores em<br />

processos de despedimento, litígios sobre créditos<br />

laborais, ações relacionadas com acidentes de<br />

trabalho, processos de contra-ordenação laboral e<br />

reclamação de créditos laborais em processos de<br />

insolvência.<br />

22<br />

ASSESSORIA A EMPRESAS<br />

Todas as fases da relação laboral, assegurando<br />

a conformidade com a legislação vigente e<br />

promovendo a gestão eficiente dos colaboradores.<br />

• M&A e reestruturações empresariais: Processos<br />

de reestruturação, fusões e aquisições de<br />

empresas, realização de due diligences<br />

assegurando a adequada gestão dos recursos<br />

humanos durante todas as fases de transição.<br />

• Compliance: Exame regular das empresas<br />

assegurado o compliant com as normas laborais<br />

em vigor, sugerindo eventuais alterações e<br />

potenciais melhorias.<br />

• Relações coletivas de trabalho: Suporte em<br />

negociações com sindicatos, elaboração e<br />

revisão de convenções coletivas, mediação de<br />

conflitos laborais, assessoria em processos de<br />

lay off e despedimentos coletivos.<br />

• Recursos Humanos: Elaboração e revisão de<br />

minutas laborais, validação de procedimentos<br />

internos do dia-a-dia da empresa, incluindo a<br />

elaboração de regulamentos internos, formações<br />

aos trabalhadores, revogações por mútuo acordo,<br />

bem como formas especiais de prestação de<br />

trabalho, como o teletrabalho ou o trabalho<br />

temporário.<br />

MOBILIDADE INTERNACIONAL<br />

E VISTOS DE TRABALHO<br />

Mobilidade internacional dos quadros de<br />

empresas, obtenção de vistos de trabalho<br />

para trabalhadores estrangeiros em Portugal,<br />

informando quais os passos necessários, apoiando<br />

na elaboração e obtenção dos documentos<br />

necessários e acompanhando os processos junto<br />

das entidades oficiais.<br />

SEGURANÇA SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES<br />

Assessoria em todas as questões, incluindo apoio<br />

na obtenção de NISS, registo de trabalhadores,<br />

acesso à reforma, e a subsídios. Dívidas à SS,<br />

incluindo celebração de acordos com vista à<br />

sua regularização, bem como processos de<br />

impugnação de subsídios e de revisão de reformas.<br />

APOIO PERSONALIZADO A PARTICULARES<br />

Negociação ou renegociação das condições de<br />

contratos de trabalho, em processos disciplinares<br />

ou em processos de despedimento, e em processos<br />

de acidentes de trabalho, bem como no acesso à<br />

reforma, a pensões ou a subsídios.


EQUIPA<br />

Financeiro,<br />

Bancário<br />

e Seguros<br />

A nossa equipa de Financeiro, Bancário<br />

e Seguros oferece uma assessoria<br />

jurídica de excelência, apoiando clientes<br />

nacionais e internacionais em diversas<br />

áreas do direito financeiro, bancário e<br />

dos seguros. Com uma vasta experiência<br />

no setor financeiro, prestamos um<br />

serviço especializado em operações de<br />

financiamento e seguros, assegurando<br />

em cada momento a conformidade com<br />

as leis e regulamentos em vigor.<br />

FINANCEIRO E BANCÁRIO<br />

Assessoria a instituições do sector financeiro,<br />

incluindo instituições de crédito, sociedades<br />

financeiras, instituições de pagamento, sociedades<br />

gestoras de organismos de investimento coletivo<br />

ou sociedades de capital de risco.<br />

• Constituição de novas entidades financeiras:<br />

Estruturação de modelo e constituição de<br />

novas entidades, assessoria regulatória e<br />

gestão de relação com entidades supervisoras.<br />

Início de atividade, em Portugal, de instituições<br />

financeiras sediadas noutros países da União<br />

Europeia ou em países terceiros. Trabalhamos<br />

em estreita colaboração com os clientes,<br />

oferecendo soluções personalizadas para a<br />

estruturação e arranque de atividade, em<br />

Portugal, de novas operações no sector<br />

financeiro.<br />

• Financiamentos e Reestruturação de<br />

Dívidas: Assistência em operações de novos<br />

financiamentos e/ou reestruturação de dívidas,<br />

e respetivas garantias associadas, oferecendo<br />

soluções eficazes para transações de elevada<br />

complexidade e dimensão.<br />

• Organismos de Investimento Coletivo - know<br />

how na estruturação e no tratamento de temas<br />

regulatórios e transacionais associados a veículos<br />

de investimento regulados, designadamente<br />

Organismos de Investimento Coletivo.<br />

SEGUROS<br />

Constituição e conformidade regulatória de<br />

distribuidores de seguros – mormente, agentes<br />

e corretores de seguros -, negociação da<br />

contratação de apólices e acompanhamento da<br />

regularização de sinistros.<br />

• Agentes e Corretores de Seguros: Assessoria<br />

na constituição de agentes e corretores<br />

de seguros, no acautelar da conformidade<br />

regulatória, incluindo em processos de aquisição<br />

de participação qualificada de corretores de<br />

seguros, e na relação com o regulador.<br />

• Contratação de apólices: Assistência, em matéria<br />

jurídica, na contratação de novas apólices de<br />

seguro e na inerente definição/clarificação dos<br />

riscos cobertos e das condições da apólice.<br />

• Regularização de sinistros: Acompanhamento<br />

extrajudicial da regularização de sinistros,<br />

representando os tomadores de seguro/<br />

segurados junto das seguradoras.<br />

M&A E PROJETOS TRANSFRONTEIRIÇOS<br />

Experiência em operações financeiras<br />

internacionais e cross border, designadamente<br />

em operações de aquisição de participações<br />

financeiras envolvendo instituições financeiras<br />

em países africanos de língua oficial portuguesa,<br />

como Angola e Moçambique, incluindo due<br />

diligence, negociação e concretização da<br />

transação e relação com os reguladores.<br />

23


EQUIPA<br />

Propriedade<br />

Intelectual,<br />

Proteção<br />

de Dados e TMT<br />

No atual ambiente empresarial, a proteção<br />

de ativos intangíveis, a conformidade com<br />

a legislação de proteção de dados e o uso<br />

estratégico de tecnologias são fatores<br />

essenciais para o sucesso.<br />

Assessoria especializada e integrada,<br />

adaptada às necessidades de cada cliente,<br />

seja em questões de propriedade intelectual,<br />

proteção de dados ou tecnologias de<br />

informação.<br />

Abordagem multidisciplinar e internacional<br />

que permite fornecer soluções inovadoras e<br />

ajustadas às necessidades globais e locais dos<br />

clientes, sendo que o nosso compromisso<br />

com a inovação legal e o acompanhamento<br />

próximo das tendências tecnológicas<br />

coloca-nos numa posição de destaque para<br />

proteger e maximizar o valor dos ativos<br />

intangíveis dos clientes, navegando com<br />

sucesso nos complexos desafios regulatórios<br />

e tecnológicos.<br />

PROPRIEDADE INTELECTUAL (PI)<br />

Todo o ciclo de vida dos direitos de propriedade<br />

intelectual, assegurando a proteção, gestão e<br />

exploração de patentes, marcas, direitos de autor,<br />

desenhos e modelos. Representamos empresas<br />

nacionais e internacionais em litígios de PI, com um<br />

foco em soluções estratégicas e inovadoras.<br />

• Registo, proteção e gestão de marcas, patentes,<br />

desenhos industriais e modelos de utilidade.<br />

• Elaboração e negociação de contratos de direitos<br />

autorais, licenciamento e exploração de ativos de PI.<br />

• Acompanhamento de litígios, de forma<br />

preventiva, negocial ou judicial, bem como a<br />

respetiva resolução por recurso a arbitragem.<br />

PROTEÇÃO DE DADOS<br />

Com a crescente importância da privacidade e<br />

proteção de dados, a nossa equipa tem vasta<br />

experiência na implementação de políticas de<br />

conformidade com o Regulamento Geral de<br />

Proteção de Dados (RGPD) europeu e legislação<br />

nacional e internacional aplicável. Oferecemos<br />

serviços que vão desde a auditoria completa até à<br />

resposta a incidentes de segurança.<br />

• Implementação e revisão de programas<br />

de compliance em proteção de dados.<br />

• Elaboração de políticas de privacidade,<br />

cibersegurança e proteção de dados.<br />

• Assessoria em incidentes de data breach,<br />

oferecendo apoio na mitigação de danos.<br />

TMT (TECNOLOGIAS, MEDIA<br />

E TELECOMUNICAÇÕES)<br />

No campo das tecnologias, media e<br />

telecomunicações (TMT), oferecemos consultoria<br />

em regimes jurídicos específicos que regulam<br />

estas atividades, incluindo o desenvolvimento e<br />

licenciamento de software, comércio eletrónico<br />

e contratos de exploração digital. A nossa equipa<br />

atua designadamente na:<br />

• Negociação de contratos de software,<br />

licenciamento e transferência de tecnologia.<br />

• Assessoria jurídica em direitos de imagem,<br />

publicidade e regulamentação da indústria de<br />

media.<br />

• Registo de nomes de domínio e<br />

aconselhamento em litígios relacionados a<br />

nomes de domínio e comércio eletrónico.<br />

24


Família<br />

e Sucessões<br />

EQUIPA<br />

Aconselhamento em questões de direito<br />

da família e sucessões, incluindo divórcios,<br />

partilhas de bens, testamentos e planeamento<br />

sucessório, garantindo soluções justas e<br />

adequadas às necessidades dos clientes,<br />

acompanhamento de maiores, entrega judicial<br />

de menor / rapto de menor, mediação familiar,<br />

processos judiciais de revisão e confirmação de<br />

sentenças estrangeiras.<br />

EQUIPA<br />

Direito<br />

da Aviação<br />

Acompanhamos os clientes em todas as<br />

vertentes da indústria aeronáutica, desde<br />

a aquisição e leasing de aeronaves até ao<br />

contencioso e regulação do setor.<br />

Com uma equipa de advogados experientes<br />

e um profundo conhecimento da<br />

regulamentação nacional e internacional,<br />

prestamos assessoria jurídica a<br />

companhias aéreas, operadores, locadores,<br />

financiadores, e outras entidades ligadas ao<br />

setor.<br />

Trabalhamos em estreita colaboração com<br />

outras áreas de prática, como fiscal, laboral,<br />

comercial e concorrência, para garantir uma<br />

solução completa e ajustada às necessidades<br />

de cada cliente.<br />

Prestamos também apoio em contratos<br />

de manutenção, seguros aeronáuticos e<br />

compliance regulatório. Temos uma vasta<br />

experiência na assessoria jurídica a<br />

companhias aéreas, operadores privados,<br />

reguladores, export credit agencies e<br />

seguradoras, tanto em Portugal como em<br />

mercados internacionais. A nossa equipa está<br />

preparada para lidar com os desafios impostos<br />

pelas constantes evoluções tecnológicas e<br />

regulamentares do setor da aviação.<br />

COMPRA, VENDA E LEASING DE<br />

AERONAVES<br />

Todas as fases do processo de aquisição e leasing de<br />

aeronaves, incluindo negociação e formalização de<br />

contratos de compra e venda, contratos de dry e wet<br />

lease, e a cedência de slots.<br />

REGULAÇÃO E LICENCIAMENTO<br />

Assessoria jurídica no processo de licenciamento<br />

de aeronaves e operações aéreas, garantindo o<br />

cumprimento das normas nacionais e internacionais,<br />

incluindo as reguladas pela JAA-EASA e pela ANAC.<br />

CONTENCIOSO DE TRANSPORTE AÉREO<br />

Representamos companhias aéreas e clientes<br />

privados em litígios relacionados com contratos<br />

de transporte aéreo de passageiros e mercadorias,<br />

processos de reclamação de passageiros<br />

(Regulamento CE 261/2004) e contraordenações.<br />

FINANCIAMENTO DE AERONAVES<br />

E INFRAESTRUTURAS<br />

Assistimos os nossos clientes na estruturação<br />

de contratos de financiamento para aquisição<br />

e manutenção de aeronaves e infraestruturas<br />

aeroportuárias.<br />

RESPONSABILIDADE E LITÍGIOS<br />

Casos de responsabilidade por acidentes aéreos,<br />

perda de bagagem, ou outros litígios relacionados<br />

com operações de transporte aéreo e suas<br />

implicações legais.<br />

25


EQUIPA<br />

Direito<br />

do Desporto<br />

Assessoria jurídica transversal e especializada<br />

a atletas profissionais, clubes, associações,<br />

federações, ligas profissionais, agentes,<br />

investidores e entidades reguladoras.<br />

Oferecemos um acompanhamento<br />

especializado nomeadamente, em matérias do<br />

foro contratual, comercial e disciplinar.<br />

Reconhecemos que o desporto requer uma<br />

abordagem transversal a várias áreas do direito,<br />

como a fiscalidade, propriedade intelectual,<br />

direito do trabalho, entre outras, de modo a<br />

assegurar uma proteção eficaz e soluções<br />

estratégicas para os clientes.<br />

Desde a resolução de litígios complexos até<br />

à celebração de contratos com cláusulas<br />

específicas e gestão de direitos de imagem,<br />

estamos ao lado dos nossos clientes para<br />

alcançar os seus objetivos.<br />

________<br />

A nossa experiência nesta área inclui a assessoria a alguns<br />

dos principais clubes desportivos, atletas e federações,<br />

nomeadamente, na constituição, fusão e/ou aquisição<br />

de clubes e/ou respetivas sociedades desportivas, bem<br />

como na elaboração e aplicação de regulamentos de<br />

competições e de regulamentos disciplinares.<br />

• Aquisição e constituição de sociedades anónimas<br />

desportivas.<br />

• Aquisição e alienação de participações em ativos desportivos,<br />

novos modelos de financiamento de clubes e sociedades<br />

desportivas.<br />

• Representação de clubes, sociedades anónimas desportivas,<br />

agentes e atletas em celebração de contratos, contratos de<br />

patrocínio desportivo e exploração de direitos de imagem.<br />

• Assessoria na negociação, celebração, modificação e<br />

resolução de acordos sobre direitos de transmissão televisiva.<br />

• Negociação, celebração e modificação de contratos de<br />

trabalho desportivos, de patrocínio, de transferência e de<br />

representação.<br />

• Assessoria a federações e associações desportivas de diversas<br />

modalidades.<br />

• Patrocínio dos vários sujeitos desportivos na resolução de<br />

litígios desportivos envolvendo, entidades reguladoras,<br />

órgãos judiciais ou de arbitragem, nacional e<br />

internacionalmente.<br />

• Assessoria na proteção de marcas, patentes e outros direitos<br />

de propriedade intelectual.<br />

• Apoio na instalação e/ou licenciamento de instalações<br />

desportivas.<br />

EQUIPA<br />

Direito<br />

da Energia<br />

No setor energético, a transição para fontes<br />

renováveis e a crescente regulação ambiental<br />

apresentam oportunidades e desafios únicos.<br />

Prestamos assessoria jurídica abrangente<br />

em todas as fases de projetos de energias<br />

renováveis, garantindo uma abordagem eficaz<br />

e personalizada para cada cliente.<br />

Disponibilizamos serviços jurídicos em energias<br />

renováveis, nomeadamente solar, eólica (on e<br />

off-shore), biomassa, geotérmica, maremotriz,<br />

hidráulica e novas tecnologias como a energia<br />

do hidrogénio.<br />

Oferecemos consultoria integral, da conceção<br />

à implementação dos projetos, abrangendo<br />

todas as fases, desde o licenciamento à<br />

comercialização da energia gerada.<br />

• Assessoria regulatória e apoio ao licenciamento de<br />

projetos de energias renováveis.<br />

• Desenvolvimento de contratos de construção,<br />

operação e fornecimento, como Contratos<br />

de Aquisição de Energia (PPA) e contratos de<br />

fornecimento de turbinas.<br />

• Consultoria em projetos de autoconsumo, mobilidade<br />

elétrica e eficiência energética.<br />

• Apoio em leilões públicos de energia e<br />

acompanhamento de todo o processo, desde a<br />

candidatura até à execução dos projetos.<br />

Acompanhamos a evolução da legislação ambiental e de<br />

sustentabilidade, prestando apoio na elaboração de relatórios<br />

de sustentabilidade e estratégias de descarbonização para<br />

grandes empresas do setor energético.<br />

26


EQUIPA<br />

Vistos,<br />

Imigração e<br />

Nacionalidade<br />

Apoio a cidadãos estrangeiros que<br />

desejam estabelecer residência em<br />

Portugal, oferecendo soluções jurídicas<br />

personalizadas e eficientes.<br />

Profundo conhecimento do Direito dos<br />

Estrangeiros e da Imigração, prestando<br />

aconselhamento em todas as fases do<br />

processo, desde a escolha da melhor rota<br />

de investimento até ao cumprimento dos<br />

requisitos administrativos.<br />

Quer seja um investidor a procurar<br />

o Golden Visa, ou uma família a fixar<br />

residência em Portugal, estamos ao lado<br />

do cliente em todas as etapas, garantindo<br />

segurança e eficiência jurídica.<br />

ACONSELHAMENTO PARA AUTORIZAÇÃO<br />

DE RESIDÊNCIA PARA INVESTIMENTO<br />

(ARI - GOLDEN VISA)<br />

Assistimos investidores estrangeiros em todas as<br />

fases do processo para obtenção do Golden Visa,<br />

desde a escolha de oportunidades de investimento<br />

até ao acompanhamento junto das autoridades<br />

competentes.<br />

PROCESSOS DE REAGRUPAMENTO<br />

FAMILIAR<br />

Facilitamos o processo de obtenção de vistos para<br />

membros da família de residentes, assegurando<br />

uma transição suave e o cumprimento das<br />

exigências legais.<br />

APOIO A RESIDENTES NÃO HABITUAIS,<br />

VISTOS D2, D7 E NÓMADAS DIGITAIS<br />

Orientamos cidadãos que desejam fixar residência<br />

em Portugal com base em regimes fiscais favoráveis,<br />

autorizações de trabalho, ou para aqueles que<br />

optam pelo estilo de vida nómada digital.<br />

AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE<br />

PORTUGUESA<br />

Prestamos assessoria na aquisição da nacionalidade<br />

portuguesa, desde a análise de elegibilidade até à<br />

preparação e submissão da candidatura junto das<br />

autoridades competentes.<br />

OUTROS SERVIÇOS<br />

• Orientação sobre a obtenção de NIF, número de<br />

segurança social e inscrição no sistema de saúde.<br />

• Apoio contínuo a cidadãos estrangeiros que vivem<br />

e trabalham em Portugal, assegurando que os seus<br />

direitos são protegidos em todas as áreas legais.<br />

Acompanhamos os nossos clientes em todas as fases dos<br />

seus pedidos de visto e de residência, na preparação de<br />

documentos, submissão de candidaturas e representação<br />

junto de entidades governamentais.<br />

Operações<br />

Internacionais<br />

Serviços especializados de assessoria jurídica:<br />

Investimento internacional em Portugal e fora<br />

do espaço nacional – em particular junto dos<br />

países africanos de língua oficial portuguesa.<br />

Apoio na constituição de veículos de<br />

investimento.<br />

Auxílio a projetos de investimento estrangeiro:<br />

Setores como o imobiliário, bancário, energia<br />

e contratação pública e privada, Operações<br />

de export credit finance como suporte a<br />

investimentos em infraestruturas, obras<br />

públicas, petróleo e gás.<br />

Serviços jurídicos em representação de<br />

investidores e empresas: Áreas da logística,<br />

transportes, recursos naturais e energia.<br />

Diariamente trabalhamos em conjunto com<br />

os Desks Internacionais da <strong>RSA</strong> e com os<br />

escritórios de advogados internacionais em<br />

projetos e operações cross border.<br />

EQUIPA<br />

27


28


Prémios<br />

Somos objeto<br />

de registo<br />

nos principais<br />

diretórios<br />

O reconhecimento do nosso trabalho<br />

é o reflexo do compromisso<br />

para com o sucesso dos nossos clientes.<br />

29


Equipa<br />

30


Priorizamos os princípios<br />

da advocacia preventiva<br />

100%<br />

resultados<br />

31


Partilha<br />

do Conhecimento<br />

Mais de 35 títulos publicados<br />

e E-BOOKS GRATUITOS<br />

Antenas<br />

Abertas<br />

e<br />

WEBINARS<br />

32


Legal<br />

Alerts<br />

Centenas<br />

de artigos<br />

na imprensa<br />

escrita<br />

Opinião<br />

Participação<br />

regular<br />

nos media<br />

33


Desks<br />

Internacionais<br />

França<br />

Espanha<br />

Cabo Verde<br />

Guiné Bissau<br />

Angola<br />

COORDENAÇÃO GERAL<br />

Rita<br />

Montalvão<br />

ritamontalvao@rsa-lp.com<br />

Pedro<br />

GonçalvesPaes<br />

pedropaes@rsa-lp.com<br />

Moçambique<br />

Brasil<br />

Desk<br />

Angola<br />

Desk<br />

Brasil<br />

Desk<br />

Cabo-Verde<br />

COORDENAÇÃO<br />

Miguel<br />

Cardoso<br />

Matias<br />

COORDENAÇÃO<br />

Cristina<br />

Bogado<br />

Menezes<br />

COORDENAÇÃO<br />

Manuel<br />

Ilhéu<br />

Através do Desk Angola e com os<br />

seus advogados com dupla nacionalidade,<br />

a <strong>RSA</strong> atua em todas as<br />

áreas do direito, designadamente<br />

na assessoria jurídica a empresas e<br />

contencioso geral, apoio ao investimento,<br />

imobiliário e regularização<br />

de património.<br />

Conta para o efeito com uma vasta<br />

equipa local através da AV&A – Sociedade<br />

de Advogados.<br />

miguelmatias@rsa-lp.com<br />

Os nossos advogados têm uma ampla<br />

experiência na assessoria a empresas<br />

e clientes privados brasileiros<br />

que desejam investir em Portugal e/<br />

ou empresas/ clientes portugueses<br />

que pretendem instalar-se no Brasil.<br />

O Desk Brasil da <strong>RSA</strong> conta com o<br />

apoio do seu parceiro MTA Marcelo<br />

Tostes e Associados, sociedade<br />

dotada de uma rede de mais de 500<br />

escritórios no Brasil.<br />

A <strong>RSA</strong> é, ainda, membro da Câmara<br />

Portuguesa em São Paulo.<br />

O nosso Desk Cabo Verde trabalha<br />

em parceria com o escritório Carla<br />

Monteiro & Associados – Sociedade<br />

de Advogados, RL.<br />

Aliamos a experiência profissional<br />

e as capacidades reconhecidas<br />

nas áreas do Direito Imobiliário, Societário,<br />

Financeiro e Propriedade<br />

Intelectual, Investimento Privado,<br />

Imobiliário, Turismo, Societário, Contratos,<br />

Contencioso (imobiliário, recuperação<br />

de créditos, processos<br />

tributários, laborais e arbitragem) e<br />

Administrativo.<br />

cristinabogado@rsa-lp.com<br />

manuelilheu@rsa-lp.com<br />

34


Desk<br />

Moçambique<br />

Desk<br />

França<br />

Desk<br />

Espanha<br />

COORDENAÇÃO<br />

Pedro<br />

Gonçalves<br />

Paes<br />

COORDENAÇÃO<br />

Ricardo<br />

Néry<br />

Andreia<br />

Gonçalves<br />

da Costa<br />

COORDENAÇÃO<br />

Rita<br />

Montalvão<br />

Com um forte conhecimento da legislação<br />

e do mercado moçambicano.<br />

O Desk Moçambique trabalha em<br />

parceria com a CF&A - Sociedade<br />

de Advogados<br />

Prestamos serviços especializados<br />

em todas as áreas de prática, incluindo<br />

corporate M&A, investimento estrangeiro,<br />

legislação cambial, energia<br />

e recursos naturais e laboral.<br />

pedropaes@rsa-lp.com<br />

Fazendo equipa com o escritório<br />

CK Advogados, intervimos nas<br />

áreas jurídicas de Direito Societário<br />

e Direito Comercial.<br />

O Desk França, apoia ainda os processos<br />

judiciais junto dos tribunais<br />

civis, comerciais, do trabalho<br />

e administrativos e de arbitragem<br />

(doméstica e internacional) junto de<br />

uma clientela diversificada composta<br />

de pessoas coletivas e singulares<br />

oriundas de diversos países, com<br />

especial foco nas questões transversais<br />

da comunidade lusófona<br />

residente em França, quer sejam<br />

empresas ou particulares.<br />

Em parceria com o escritório<br />

Gestiuris - Estudio jurídico y de<br />

gestión possuímos uma ampla e<br />

extensa experiência na prática do<br />

direito e no desempenho de cargos<br />

de gerência em empresas.<br />

Através do Desk Espanha, prestamos<br />

serviços a particulares e empresas<br />

nas áreas do Direito Societário,<br />

Comercial, Seguros, Laboral, Penal,<br />

Urbanismo, Civil, Laboral, Imobiliário<br />

e de Família.<br />

ritamontalvao@rsa-lp.com<br />

ricardonery@rsa-lp.com<br />

andreiacosta@rsa-lp.com<br />

Desk<br />

Guiné-Bissau<br />

COORDENAÇÃO<br />

Ricardo<br />

Néry<br />

Na Guiné-Bissau, estamos associados<br />

à Sociedade de Advogados<br />

QUID JURIS.<br />

O Desk Guiné-Bissau pauta-se por<br />

prestar assessoria jurídica de acordo<br />

com os padrões de exigência internacionais,<br />

numa relação de proximidade<br />

e contacto regular com os<br />

seus clientes, com experiência em<br />

diversas áreas de prática, em particular<br />

nas áreas de Direito da Energia,<br />

Pescas, Imobiliário, Societário, Contencioso<br />

e Investimento Privado.<br />

ricardonery@rsa-lp.com<br />

Confiança<br />

Experiência<br />

Partilha<br />

35


LISBOA SEDE<br />

Lisbon Headquarter<br />

Rua Bernardo Lima, 3<br />

1150-074 Lisboa<br />

T. +351 213 566 400*<br />

F. +351 213 566 488<br />

geral@rsa-lp.com<br />

NORTE | PORTO<br />

North | Oporto<br />

Avenida da Boavista, 856<br />

4100-112 Porto<br />

T. +351 223 229 866*<br />

F. +351 220 993 862<br />

porto@rsa-lp.com<br />

ANGOLA Angola<br />

Luanda<br />

Em parceria com / In partnership with<br />

AV&A | Sociedade de Advogados RL<br />

T. +244 222 723 298<br />

angola@rsa-lp.com<br />

MOÇAMBIQUE Mozambique<br />

Maputo<br />

Em parceria com / In partnership with<br />

CF&A | Sociedade de Advogados<br />

T. +258 845 040 000<br />

mocambique@rsa-lp.com<br />

LISBOA Lisbon<br />

Em parceria com / In partnership with<br />

Manteigas Martins & Associados<br />

Sociedade de Advogados RL<br />

T. +351 211 546 450*<br />

rita.martins@manteigasmartins-advogados.pt<br />

MADEIRA Madeira<br />

Funchal<br />

Em parceria com / In partnership with<br />

J. Oscar Fernandes, Marco Fernandes<br />

e Paula Margarido Advogados<br />

T. +351 291 223 306*<br />

F. +351 291 225 364<br />

madeira@rsa-lp.com<br />

CABO VERDE Cape Verde<br />

Santa Maria - Ilha do Sal<br />

Em parceria com / In partnership with<br />

CMA - Carla Monteiro & Associados,<br />

Sociedade de Advogados RL<br />

T. +2382422510<br />

F. +238 2422550<br />

caboverde@rsa-lp.com<br />

GUINÉ-BISSAU Guinea-Bissau<br />

Bissau<br />

Em parceria com / In partnership with<br />

QUID JURIS<br />

guinebissau@rsa-lp.com<br />

ESPANHA Spain<br />

Toledo<br />

Em parceria com / In partnership with<br />

Gestiuris<br />

T. +34 651 87 34 19<br />

F. +34 925 25 86 16<br />

cesargarcia@rsa-lp.com<br />

Madrid<br />

Em parceria com / In partnership with<br />

ILOCAD International Legal Office<br />

for Cooperation & Development<br />

T. +34 914 34 34 45<br />

oficina@ilocad.info<br />

Madrid<br />

Em parceria com / In partnership with<br />

LABE Abogados<br />

T. +34 913 149 016<br />

info@labeabogados.com<br />

FRANÇA France<br />

Paris<br />

Em parceria com / In partnership with<br />

CK ADVOGADOS<br />

T. (+33) (0)1 46 33 96 38<br />

F. (+33) (0)9 55 99 90 81<br />

franca@rsa-lp.com<br />

BRASIL Brazil<br />

Belo Horizonte<br />

Em parceria com / In partnership with<br />

Marcelo Tostes Advogados<br />

T. +55 (31) 2538-7550<br />

+55 (31) 4501-4100<br />

contato@mtostes.com.br<br />

* Chamada para a rede fixa nacional

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