Conheça a RSA
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Confiança<br />
Experiência<br />
Partilha
Confiança<br />
Desde 1997 que a <strong>RSA</strong> - Raposo Subtil e<br />
Associados tem por matriz um serviço<br />
completo e integrado aos seus clientes.<br />
Combinamos um profundo<br />
conhecimento do negócio<br />
com a exigência do conhecimento<br />
técnico, numa base recíproca<br />
de confiança com os nossos<br />
clientes.<br />
2
Experiência<br />
Enquanto sociedade interdisciplinar,<br />
a <strong>RSA</strong> está organizada por diversas áreas<br />
de prática, permitindo, através<br />
da especialização e comprovada experiência<br />
dos seus profissionais, responder,<br />
com sucesso, aos desafios e solicitações<br />
dos seus clientes, nacionais e estrangeiros,<br />
diretamente, ou por via dos nossos<br />
parceiros.<br />
Partilha<br />
Somos uma sociedade de advogados portuguesa,<br />
que conta com uma equipa de mais de 60 advogados,<br />
que acreditam no conhecimento exponencial.<br />
Partilhamos o nosso saber em diversos trabalhos<br />
de acesso livre, publicados na imprensa geral<br />
e da especialidade, em formações e antenas abertas<br />
e ainda, na nossa página web.<br />
3
Equipas sólidas<br />
e experientes<br />
em 8 países,<br />
em 3 continentes<br />
4
Em 2013, a <strong>RSA</strong> – Raposo Subtil e<br />
Associados, fundou a Rede de Serviços<br />
de Advocacia de Língua Portuguesa<br />
(<strong>RSA</strong> LP), uma rede inovadora<br />
de sociedades de advogados/<br />
escritórios de advocacia associados,<br />
trabalhando em parceria, espalhados<br />
por 6 países lusófonos (Portugal,<br />
Angola, Moçambique, Brasil, Cabo<br />
Verde e Guiné-Bissau).<br />
Hoje presente em outros territórios<br />
nacionais e internacionais,<br />
a <strong>RSA</strong> - Rede de Serviços de<br />
Advocacia está preparada para<br />
encontrar a melhor solução legal,<br />
de forma interdisciplinar e<br />
especializada, em qualquer jurisidição<br />
onde nos encontramos.<br />
Nos mercados lusófonos, atuamos<br />
hoje através de equipas locais sólidas<br />
e experientes, prestando uma<br />
assessoria jurídica global e de<br />
acordo com padrões de excelência<br />
internacionais, dentro e fora daqueles<br />
mercados.<br />
5
Assessoria<br />
jurídica global,<br />
de acordo<br />
com padrões<br />
internacionais<br />
6
A <strong>RSA</strong> acredita que o verdadeiro<br />
diferencial competitivo está<br />
nas pessoas, na sua formação<br />
e qualidade.<br />
Focados nos novos desafios da era digital<br />
e assumindo as tecnologias como uma<br />
prioridade estratégica, desenvolvemos<br />
soluções profissionais criativas e<br />
inovadoras, sustentadas em valores<br />
como a confiança, a experiência e a<br />
partilha.<br />
Afirmamos a nossa ambição num<br />
modelo de advocacia interdisciplinar,<br />
prestando assessoria jurídica de<br />
acordo com padrões de qualidade<br />
internacionais.<br />
A nossa agilidade competitiva provém<br />
da experiência na liderança<br />
em operações e litígios complexos<br />
e da compreensão dos modelos<br />
de negócio, numa diversidade de<br />
temáticas e em diferentes jurisdições.<br />
7
8<br />
Soluções<br />
jurídicas<br />
sem fronteiras
A <strong>RSA</strong> integrou em 2021 a NEXTLAW Referral Network,<br />
rede global única de referência jurídica criada pela Dentons,<br />
um dos maiores escritórios de advocacia do mundo, passando a aceder<br />
a escritórios de advocacia com talento jurídico de topo para os seus<br />
clientes nas diversas geografias onde esta rede está presente.<br />
Como membro da NEXTLAW Referral Network, a <strong>RSA</strong> tem acesso<br />
a 675 escritórios associados e 38.000 advogados em mais de 200 países,<br />
oportunidades de referência e de colaboração com vista a prestar um melhor<br />
serviço aos seus clientes.<br />
As adesões a esta rede exclusiva, são sujeitas a um rigoroso processo<br />
de seleção para que as referências recíprocas possam ser feitas com<br />
máxima confiança entre os diversos escritórios associados.<br />
9
Acreditamos<br />
que o verdadeiro<br />
diferencial competitivo,<br />
está nas pessoas<br />
Independentemente da área de prática que integrem, os advogados da <strong>RSA</strong><br />
estão totalmente focados em facultar serviços personalizados e de forma<br />
interdisciplinar, garantindo que qualquer dificuldade em cada situação<br />
concreta que nos seja colocada,<br />
seja ultrapassada.<br />
Apostamos na formação contínua nos nossos colaboradores,<br />
ampliando o seu conhecimento, e desenvolvendo<br />
as soft e digital skills de cada um e de todos.<br />
10
PRINCIPAIS<br />
Áreas<br />
de prática<br />
11
IMOBILIÁRIO, URBANISMO<br />
E VEÍCULOS DE INVESTIMENTO<br />
Acompanhamento da atividade<br />
de clientes nacionais e internacionais<br />
em operações sobre imóveis “de A a Z”:<br />
- Terrenos para desenvolvimento<br />
urbanístico, imóveis para qualquer<br />
finalidade como habitação, serviços,<br />
comércio, indústria, armazéns ].<br />
Experiência no acompanhamento<br />
de projetos específicos:<br />
- Centros comerciais, retail parks, outlets,<br />
parques de estacionamento, parques<br />
logísticos, estabelecimentos hoteleiros<br />
e outros empreendimentos turísticos.<br />
ou na construção e operação de<br />
alojamentos para estudantes.<br />
IMOBILIÁRIO<br />
• Elaboração, negociação e formalização<br />
de contratos de aquisição do direito de<br />
propriedade ou de quaisquer outros<br />
direitos reais menores sobre imóveis;<br />
• Elaboração e negociação de quaisquer<br />
contratos de utilização de imóveis – v.g.<br />
arrendamento, cessão de exploração,<br />
contrato de utilização de loja em centro<br />
comercial, comodato, etc.<br />
• Due diligences imobiliárias em quaisquer<br />
processos que envolvam a transmissão<br />
de imóveis (asset deal ou share deal –<br />
aquisições ou fusões), com verificação<br />
da situação jurídica dos imóveis e da<br />
harmonia de áreas entre matriz e registo.<br />
• Operações de financiamento imobiliário,<br />
incluindo a constituição das garantias<br />
associadas, de forma a proporcionar<br />
segurança jurídica e financeira a todas<br />
as partes envolvidas.<br />
• Preparação e negociação de contratos<br />
para a gestão, arquitetura, especialidades<br />
e fiscalização de projetos imobiliários.<br />
EQUIPA<br />
• Preparação e negociação de contratos de<br />
empreitada ou de subempreitada (caderno<br />
de encargos, clausulado contratual) e<br />
acompanhamento da sua execução.<br />
Advocacia preventiva na solução de conflitos<br />
relativos à execução de empreitadas, não<br />
conformidades, vícios e defeitos.<br />
12<br />
• Assessoria na contratação de quaisquer<br />
seguros necessários a projetos imobiliários<br />
e no acompanhamento da regularização<br />
de sinistros.
Projetos específicos por setor<br />
de atividade<br />
• Assessoria jurídica em todas as fases de<br />
projetos de investimento turístico, desde<br />
o licenciamento, classificação e instalação<br />
até a exploração e funcionamento de<br />
empreendimentos turísticos, assegurando<br />
conformidade a legal e operacional.<br />
• Assessoria no licenciamento específico<br />
de determinadas atividades comerciais,<br />
estabelecimentos comerciais de retalho<br />
ou conjuntos comerciais, sejam eles<br />
grandes superfícies ou centros comerciais,<br />
retail parks ou outlets, com apoio em<br />
todas as fases de implementação de um<br />
conjunto comercial.<br />
VEÍCULOS DE INVESTIMENTO<br />
• No âmbito de operações imobiliárias<br />
complexas, estruturação, constituição<br />
e assessoria ao governance de veículos<br />
societários de qualquer natureza (sociedades<br />
anónimas, sociedades por quotas, sociedades<br />
unipessoais, etc).<br />
• Assessoria integral na estruturação,<br />
constituição e registo junto da CMVM,<br />
incluindo o tratamento dos temas<br />
regulatórios e transacionais associados,<br />
de veículos de investimento regulados,<br />
designadamente, Fundos e Sociedades de<br />
Investimento Coletivo, máxime Imobiliários<br />
ou de Capital de Risco.<br />
• Assessoria jurídica de contratação, regulatória<br />
e de compliance a Entidades Gestoras, tanto<br />
Sociedades Gestoras de Organismos de<br />
Investimento Coletivo como Sociedades de<br />
Capital de Risco.<br />
URBANISMO (E LICENCIAMENTO)<br />
• Consultoria e acompanhamento de projetos<br />
desde a sua génese, incluindo análise de<br />
Planos e demais normas regulamentares<br />
aplicáveis.<br />
• Análise de viabilidade urbanística.<br />
• Contratos de Urbanização e de Planeamento<br />
| Assessoria na elaboração de Planos e/ou<br />
proposta de Planos.<br />
• Assessoria e acompanhamento em<br />
Licenciamento Urbano e demais operações<br />
de controlo prévio.<br />
• Due diligences urbanísticas e de<br />
licenciamento.<br />
Acompanhamos<br />
a atividade de clientes<br />
nacionais e internacionais<br />
em operações<br />
sobre imóveis<br />
“de A a Z”:<br />
13
M&A,<br />
SOCIETÁRIO<br />
E COMERCIAL<br />
Assessoria jurídica completa em<br />
operações de M&A (fusões e aquisições)<br />
e em processos de reorganização e<br />
reestruturação societária.<br />
Acompanhamento de todas as fases<br />
da vida empresarial, desde a constituição<br />
e alterações estatutárias até à dissolução<br />
e liquidação de sociedades, incluindo<br />
fusões, cisões e transformações.<br />
Prestamos aconselhamento<br />
especializado em transações de<br />
capital, parcerias estratégicas e acordos<br />
parassociais, bem como na estruturação<br />
de contratos comerciais complexos, como<br />
agência, distribuição, franquia e outros.<br />
O nosso compromisso é garantir que as<br />
empresas cumprem as melhores práticas<br />
de governança corporativa, assegurando<br />
a sua conformidade com o quadro legal<br />
e os seus objetivos estratégicos.<br />
FUSÕES E AQUISIÇÕES (M&A)<br />
• Assessoria integral em todas as fases de<br />
operações de fusões e aquisições, desde<br />
a condução de due diligences até à<br />
elaboração e negociação de contratos de<br />
compra e venda de ações (share deal) ou<br />
ativos (asset deal).<br />
Ainda que com uma experiência e<br />
conhecimento sólidos em transações<br />
complexas que envolvem ativos<br />
imobiliários, essa experiência é extensiva<br />
a variados sectores de atividade, como<br />
sejam automóvel, hotelaria e turismo,<br />
bancário, corretagem de seguros ou<br />
saúde.<br />
• Apoio na definição e implementação<br />
de estratégias de integração pós-fusão,<br />
garantindo uma transição eficiente e<br />
alinhada com os objetivos do negócio.<br />
EQUIPA<br />
REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL<br />
• Vasta experiência em processos de<br />
reorganização societária, joint ventures<br />
e parcerias estratégicas, auxiliando os<br />
nossos clientes em reestruturações<br />
complexas, numa abordagem<br />
abrangente que não se limita apenas aos<br />
aspetos societários, mas que também<br />
considera o impacto nas diversas<br />
atividades e ativos subjacentes, com<br />
especial atenção aos ativos imobiliários.<br />
14
• Atuação personalizada, assegurando que<br />
cada operação reflete as especificidades<br />
de cada negócio, sempre com um elevado<br />
compromisso com a responsabilidade social<br />
e ética. Procuramos otimizar a estrutura<br />
organizacional, tendo em conta a reputação<br />
e garantindo um foco constante na<br />
aplicabilidade prática de cada solução.<br />
REPRESENTAÇÃO DE INVESTIDORES<br />
E EMPRESAS<br />
• Assistência a investidores e empresas nas<br />
áreas da logística, transportes, recursos<br />
naturais e energia, com uma abordagem<br />
transversal que combina o conhecimento<br />
local com o alcance global dos nossos<br />
desks internacionais. Atuamos em<br />
operações cross-border, em parceria com<br />
escritórios de advogados de renome a nível<br />
internacional, em particular no âmbito da<br />
rede Nextlaw que a <strong>RSA</strong> integra.<br />
CONSULTORIA CORPORATIVA<br />
• Acompanhamento contínuo em<br />
matérias de direito das sociedades,<br />
governança corporativa, compliance<br />
e regulamentação, orientando as empresas<br />
para a conformidade com as melhores<br />
práticas do mercado.<br />
• Assessoria em operações comerciais<br />
incluindo operações comerciais<br />
relacionados com a área imobiliária,<br />
assegurando a conformidade com o<br />
quadro legal vigente, mitigando riscos e<br />
promovendo o crescimento sustentável.<br />
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO<br />
• Apoio a projetos de investimento<br />
estrangeiro em Portugal e no exterior,<br />
com particular foco nos países africanos<br />
de língua oficial portuguesa. A nossa<br />
experiência permite-nos prestar assessoria<br />
jurídica e consultoria estratégica na<br />
constituição de veículos de investimento,<br />
sempre adaptada às especificidades de<br />
cada jurisdição e setor de atividade.<br />
EXPORT CREDIT FINANCE<br />
• Apoio jurídico especializado em operações<br />
de export credit finance, designadamente no<br />
âmbito da rede <strong>RSA</strong> LP e em estreita articulação<br />
com os escritórios da rede nos países africanos<br />
de língua oficial portuguesa, essenciais para<br />
investimentos em infraestruturas, obras públicas<br />
e setores de petróleo e gás. A nossa atuação inclui<br />
a conceção de soluções inovadoras e a mitigação<br />
de riscos em projetos de grande dimensão.<br />
O nosso compromisso<br />
é garantir que as empresas<br />
cumprem as melhores práticas<br />
de governança corporativa,<br />
assegurando a sua conformidade<br />
com o quadro legal e os seus<br />
objetivos estratégicos.<br />
15
CONTENCIOSO,<br />
RECUPERAÇÕES<br />
E INSOLVÊNCIAS<br />
EQUIPA<br />
Apoio em litígios de alta complexidade,<br />
representando os interesses dos clientes<br />
com uma abordagem estratégica e<br />
personalizada.<br />
Prática jurídica que abrange uma ampla<br />
gama de disputas judiciais, proporcionando<br />
soluções eficazes e inovadoras.<br />
Conhecimento profundo do sistema<br />
judicial e vasta experiência em<br />
contencioso civil, imobiliário, societário,<br />
comercial, financeiro, em processos de<br />
recuperação de crédito e processos de<br />
revitalização de empresas e insolvências.<br />
Abordagem interdisciplinar e coordenada<br />
entre os nossos escritórios em Portugal,<br />
Angola e Moçambique, com capacidade<br />
para atuar em múltiplas jurisdições<br />
e setores de atividade.<br />
Desenvolvemos as melhores estratégias<br />
jurídicas que garantem soluções<br />
eficazes, quer no âmbito judicial, quer em<br />
alternativas extrajudiciais.<br />
Experiência em diferentes áreas do<br />
direito permitindo-nos atuar em litígios<br />
que vão desde questões imobiliárias,<br />
comerciais, societárias ou contratuais,<br />
até disputas em matéria financeira ou de<br />
responsabilidade civil, sempre com foco<br />
em minimizar o impacto e proteger os<br />
interesses dos nossos clientes.<br />
CONTENCIOSO CIVIL E IMOBILIÁRIO<br />
• Responsabilidade Civil Pré-contratual e<br />
Contratual: Litígios de natureza contratual<br />
(rutura injustificada de negociações,<br />
violação de acordos pré-contratuais e<br />
acordos contratuais), ou de natureza<br />
contratual (contratos de compra e venda, de<br />
arrendamento, de concessão e de prestação<br />
de serviços), assegurando a proteção dos<br />
direitos contratuais.<br />
• Responsabilidade Civil Extra-Contratual:<br />
Diversos processos relacionados com a<br />
responsabilidade pelo risco e por factos<br />
ilícitos.<br />
• Direitos reais: Ações e procedimentos<br />
cautelares conexos com reivindicação<br />
possessória e de preferência na<br />
transmissão de imóveis. Demarcação e<br />
divisão de coisa comum. Condomínio e<br />
propriedade horizontal.<br />
• Imobiliário e construção: Litígios<br />
relacionados com empreitadas, promoção<br />
imobiliária e construção, intervindo em<br />
disputas entre empreiteiros e promotores/<br />
proprietários.<br />
• Defesa do consumidor: Litígios de<br />
consumo, com especial enfoque na defesa<br />
de consumidores em ações relacionadas<br />
com a prática de cláusulas abusivas,<br />
compra e venda de coisa defeituosa ou em<br />
casos de publicidade enganosa.<br />
16
CONTENCIOSO COMERCIAL<br />
E SOCIETÁRIO<br />
• Exercício de direitos sociais e tutela de<br />
direitos da sociedade.<br />
• Litígios entre sócios e entre sócios e sociedades,<br />
incluindo em aquisições voluntárias e<br />
potestativas de participações sociais, controlo e<br />
alterações ao capital social, exclusão de sócios,<br />
amortização de participações sociais e com<br />
acordos parassociais.<br />
• Deliberações sociais: Impugnação e suspensão<br />
de deliberações sociais, assegurando a defesa<br />
dos respetivos interesses e o cumprimento da<br />
lei e do contrato social.<br />
• Disputas relativas à composição dos órgãos<br />
sociais, ao exercício das funções dos seus<br />
membros e ao funcionamento destes<br />
órgãos: Órgão de administração das<br />
sociedades, assembleia geral e órgão fiscal,<br />
incluindo nomeação, suspensão, destituição<br />
e suspensão dos membros dos órgãos sociais,<br />
responsabilidade dos administradores e dos<br />
demais membros de órgãos sociais.<br />
• Fusões, cisões, aquisições e reestruturações<br />
societárias em geral: Disputas em operações<br />
de M&A e reestruturações empresariais,<br />
defesa dos direitos e interesses dos acionistas<br />
ou sócios minoritários e dos credores sociais.<br />
• Contratos comerciais e escrituração mercantil:<br />
Litígios na atividade comercial - contratos<br />
especiais de comércio, garantias mercantis e<br />
mandatos comerciais, incluindo ajustamento<br />
do preço, alterações de circunstâncias e préconclusão<br />
do negócio e rutura injustificada<br />
de negociações, violação de deveres de<br />
confidencialidade, de garantia e de informação,<br />
e, bem assim, relativos à escrituração mercantil.<br />
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS<br />
E INSOLVÊNCIAS<br />
• Injunções, ações declarativas e executivas<br />
- Propositura ou contestação. Propositura<br />
ou contestação de procedimentos<br />
cautelares, máxime de arresto, e de ações<br />
de impugnação pauliana. Dedução ou<br />
contestação de embargos de executado<br />
e de terceiro ou à penhora. Reclamação<br />
de créditos em execuções cíveis e fiscais.<br />
Impugnação de sentenças de verificação<br />
e graduação de créditos. Participação em<br />
leilões de venda de bens.<br />
• Insolvências - Apresentação à insolvência/<br />
reclamação ou impugnação de créditos em<br />
processo de insolvência. Acompanhamento<br />
de Planos de Recuperação.<br />
• Outros – Acompanhamento de particulares em<br />
PEAP ou reclamação de créditos no processo.<br />
REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO<br />
DE EMPRESAS<br />
• Reestruturações extrajudiciais:<br />
Acompanhamos processos de renegociação/<br />
reestruturação extrajudicial das empresas,<br />
em particular com entidades do sector<br />
financeiro, assegurando o melhor resultado<br />
possível para a continuidade dos negócios.<br />
• RERE – apresentação das empresas a RERE,<br />
participação na elaboração do protocolo de<br />
negociação e nas conversações de Acordo<br />
de Reestruturação.<br />
• PER – apresentação das empresas a PER;<br />
reclamação e impugnação de créditos:<br />
participação nas negociações do Plano de<br />
Revitalização.<br />
CONTENCIOSO FINANCEIRO<br />
• Litígios bancários: Representamos<br />
instituições financeiras ou os seus clientes<br />
em litígios relativos a contratos de crédito,<br />
garantias bancárias, leasing, project finance<br />
e outros produtos financeiros.<br />
• Seguros: Disputas entre seguradoras e<br />
segurados, no cumprimento de apólices,<br />
ou em questões sobre a interpretação de<br />
cláusulas contratuais ou de sinistros.<br />
Experiência transversal<br />
em diversos setores<br />
económicos<br />
Promoção Imobiliária<br />
Construção<br />
Mediação Imobiliária<br />
Banca e Seguros<br />
Centros Comerciais<br />
Turismo e Hotelaria<br />
17
CRIMINAL,<br />
CONTRAORDENACIONAL,<br />
SANCIONATÓRIO<br />
E COMPLIANCE<br />
18<br />
Atuamos desde a fase de investigação<br />
até à fase judicial, representando tanto<br />
pessoas singulares como coletivas em<br />
processos que exigem uma abordagem<br />
estratégica e assertiva.<br />
No domínio do compliance,<br />
acompanhamos empresas na<br />
implementação de programas de<br />
conformidade com as normas aplicáveis,<br />
assegurando a prevenção e mitigação de<br />
riscos relacionados com o incumprimento<br />
normativo, incluindo auditorias internas<br />
detalhadas e a avaliação contínua de<br />
riscos, ajudando as organizações a manter<br />
elevados padrões de conformidade<br />
e a evitar possíveis sanções legais e<br />
reputacionais.<br />
Destacamo-nos pela nossa capacidade<br />
de assessorar em processos<br />
sancionatórios e contraordenacionais<br />
em setores fortemente regulados, como<br />
o financeiro, bancário ou segurador e<br />
aéreo, garantindo uma defesa sólida<br />
e consistente perante as entidades<br />
reguladoras.<br />
EQUIPA<br />
CONTENCIOSO PENAL<br />
E CONTRAORDENACIONAL<br />
• Representação em processos penais:<br />
Processos de natureza penal, desde a<br />
investigação e instrução até à fase judicial.<br />
Atuação reconhecida no âmbito da<br />
criminalidade económica, bem como, no<br />
direito penal clássico, oferecendo uma defesa<br />
ajustada às especificidades de cada caso.<br />
• Defesa em processos contraordenacionais:<br />
Processos contraordenacionais, em especial<br />
perante autoridades reguladoras dos<br />
setores financeiro, bancário ou segurador<br />
e aéreo. A nossa equipa atua com eficácia,<br />
garantindo uma defesa robusta e a melhor<br />
representação em processos movidos por<br />
infrações regulatórias.<br />
PROCESSOS SANCIONATÓRIOS<br />
• Defesa administrativa sancionatória:<br />
Processos administrativos sancionatórios,<br />
nomeadamente por violações a normas<br />
impostas por entidades reguladoras.<br />
Abordagem proativa e orientada para a<br />
mitigação de riscos e redução de sanções,<br />
garantindo uma resposta adequada a<br />
infrações de natureza regulatória.<br />
• Apoio em processos regulatórios: Trabalho<br />
direto com entidades reguladoras em<br />
setores como banca e seguros, assegurando<br />
o melhor apoio possível em todas as fases<br />
de um processo sancionatório, desde a fase<br />
inicial até à defesa em contencioso judicial.
Destacamo-nos<br />
pela nossa capacidade<br />
de assessorar<br />
em processos sancionatórios<br />
e contraordenacionais<br />
em setores fortemente<br />
regulados<br />
COMPLIANCE E GESTÃO DE RISCO<br />
• Consultoria em compliance preventivo<br />
e operativo: Apoiamos empresas na<br />
implementação de programas de compliance,<br />
assegurando a conformidade com as leis e<br />
regulamentações aplicáveis. Desenvolvemos<br />
políticas internas eficazes, criando planos de<br />
prevenção de corrupção e branqueamento<br />
de capitais, códigos de conduta e programas<br />
de formação ajustados às necessidades da<br />
entidade, e implementamos software jurídico<br />
para canais de denúncia, atuando em setores<br />
com elevado grau de regulação.<br />
• Auditorias internas e avaliação contínua de<br />
riscos: Realizamos uma análise completa da<br />
conformidade da entidade com a legislação<br />
vigente, abrangendo áreas como prevenção<br />
da corrupção, branqueamento de capitais,<br />
ESG, e MiCA, identificando riscos de não<br />
conformidade e propondo metodologias de<br />
recuperação jurídica.<br />
• Compliance empresarial ex post: Em casos<br />
de infração, apoiamos na mitigação dos<br />
efeitos legais e na reposição dos níveis de<br />
conformidade, desenvolvendo soluções<br />
adequadas para minimizar o impacto de<br />
eventuais violações.<br />
• Consultoria e Formação: O nosso<br />
departamento também acompanha as<br />
tendências emergentes em corporate<br />
governance e ESG, e prepara a adaptação<br />
das entidades às exigências do MiCA<br />
(criptoativos) e da Lei da Inteligência<br />
Artificial.<br />
SPONSORSHIP OF NATURAL PERSONS<br />
AND COLLECTIVE, in the context of various criminal cases from the<br />
Outras<br />
stage of investigation and investigation to the judicial phase.<br />
LEGAL ADVICE IN TERMS OF COMPLIANCE<br />
PROCESSES OF AN ADMINISTRATIVE NATURE<br />
Áreas<br />
DE PRÁTICA<br />
The team’s experience covers all regulated sectors, working closely<br />
with the other areas involved such as finance, banking and securities,<br />
administrative and regulatory, real estate and tourism<br />
19 13
EQUIPA<br />
Arbitragem<br />
e Resolução<br />
Alternativa<br />
de Litígios<br />
Compromisso sólido em proporcionar<br />
soluções eficazes e eficientes<br />
para a resolução de litígios.<br />
Foco especial em arbitragens<br />
complexas e de alto valor, que exigem<br />
uma abordagem estratégica e<br />
uma defesa especializada.<br />
A nossa experiência abrange diversos<br />
setores, assegurando um serviço de<br />
excelência e respeito pelos mais<br />
altos padrões éticos. Temos vasta<br />
experiência em diversos tipos de<br />
disputas, incluindo as relacionadas<br />
com empreitadas, contratos públicos,<br />
contratos comerciais, joint-ventures<br />
e litígios societários. A nossa atuação<br />
cobre todos os tipos de arbitragem,<br />
quer sejam arbitragens ad hoc ou<br />
institucionais, em tribunais arbitrais<br />
domésticos e internacionais.<br />
ARBITRAGEM DOMÉSTICA<br />
E INTERNACIONAL<br />
Serviços completos em arbitragens<br />
domésticas e internacionais, representando<br />
clientes em arbitragens comerciais e<br />
empresariais de grande dimensão. Atuamos<br />
em arbitragens sob a égide de instituições<br />
renomadas, como a Câmara de Comércio<br />
Internacional (CCI), o Centro de Arbitragem<br />
Comercial e outras instituições de referência.<br />
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO<br />
ALTERNATIVA DE LITÍGIOS<br />
Priorizamos soluções extrajudiciais para<br />
resolução de conflitos, com uma forte<br />
aposta na mediação de disputas comerciais,<br />
societárias e de empreitadas.<br />
Primamos por garantir acordos rápidos<br />
e eficientes, minimizando os riscos e custos<br />
para os nossos clientes.<br />
IMPUGNAÇÃO E EXECUÇÃO<br />
DE SENTENÇAS ARBITRAIS<br />
Oferecemos serviços de impugnação de<br />
decisões arbitrais e de acompanhamento em<br />
processos de execução de sentenças arbitrais<br />
em tribunais nacionais, assegurando que os<br />
direitos dos nossos clientes são plenamente<br />
defendidos.<br />
20
EQUIPA<br />
Administrativo<br />
e Regulatório<br />
Vasta experiência na prestação de<br />
assessoria jurídica em áreas cruciais<br />
do direito público. Atuamos com uma<br />
abordagem focada na personalização<br />
de soluções adaptadas às necessidades<br />
específicas de cada cliente, garantindo<br />
um serviço de excelência em todas as<br />
fases dos processos administrativos<br />
e regulatórios. Atuação que abrange<br />
uma vasta gama de setores, incluindo<br />
construção civil, desporto, aviação,<br />
audiovisual, energias renováveis, hotelaria,<br />
banca e finanças, entre outros.<br />
Somos responsáveis pela assessoria<br />
de projetos de grande relevância,<br />
como importantes contratos públicos<br />
e disputas em matérias regulatórias<br />
e de concorrência. Entre os nossos<br />
clientes encontram-se alguns dos<br />
principais players dos setores da hotelaria,<br />
construção civil, exploração de parques de<br />
estacionamento e fundos de investimento.<br />
AMBIENTE<br />
Consultoria especializada em avaliações de<br />
impacto ambiental, gestão de resíduos e<br />
licenciamento ambiental. Análise prévia de<br />
viabilidade de projetos, na mitigação de riscos<br />
ambientais e na representação em processos de<br />
contraordenação em matéria ambiental.<br />
CONTRATAÇÃO PÚBLICA<br />
Assessoria a entidades públicas e privadas em<br />
todos os aspetos relacionados com contratos<br />
públicos, desde o ajuste direto até à fase de<br />
execução contratual. Experiência em contratos de<br />
empreitada, serviços e fornecimento de bens num<br />
acompanhamento eficaz de todo o processo.<br />
EXPROPRIAÇÕES<br />
Serviço completo de acompanhamento de<br />
processos de expropriação, desde a fase de<br />
expropriação amigável de negociação do valor<br />
da indemnização pela expropriação até à fase<br />
litigiosa. Procedimentos administrativos cautelares<br />
e ações administrativas relativas à legalidade da<br />
declaração de utilidade pública da expropriação.<br />
PROCEDIMENTO E CONTENCIOSO<br />
ADMINISTRATIVO<br />
Apoio completo em todos os tipos de<br />
procedimentos administrativos, desde a<br />
consultoria estratégica até à representação<br />
junto dos tribunais administrativos.<br />
Impugnações e ações administrativas, com<br />
experiência relevante nas do licenciamento e<br />
outros meios de controlo prévio nas áreas do<br />
urbanismo, indústria, ambiente e do turismo,<br />
contratos públicos e função pública. Assessoria<br />
jurídica em matérias relacionada com função<br />
pública, incluindo todos os regimes direta ou<br />
indiretamente relacionados com Lei Geral do<br />
Trabalho em Funções Públicas, SIADAP, etc.<br />
DOMÍNIO PÚBLICO<br />
Ações de reconhecimento de direitos de<br />
particulares em áreas de domínio público hídrico<br />
e assessoria em questões relacionadas com<br />
todas as áreas do domínio público, com licenças<br />
de ocupação de espaço público e contratos<br />
relativos a património imobiliário público. Litígios<br />
relacionados com o uso, gestão e proteção de<br />
bens de domínio público.<br />
CONCORRÊNCIA E UNIÃO EUROPEIA<br />
Assessoria e acompanhamento de notificações de<br />
operações de concentração junto da Autoridade<br />
de Concorrência, questões de concorrência,<br />
incluindo práticas anti concorrência, abuso de<br />
posição dominante, etc. Assessoria em questões<br />
regulatórias da UE, designadamente, questões de<br />
mercado interno, ambiente e proteção de dados.<br />
21
EQUIPA<br />
Laboral<br />
e Segurança<br />
Social<br />
Oferecemos uma assessoria especializada,<br />
ajustada às necessidades de empresas<br />
de diferentes dimensões, nacionais ou<br />
internacionais, e também a particulares.<br />
Apoiamos as organizações na gestão dos<br />
seus recursos humanos, proporcionando<br />
soluções estratégicas em questões laborais,<br />
desde a contratação e gestão de pessoal<br />
até à resolução extrajudicial de conflitos e<br />
contencioso.<br />
Abordagem de proximidade com o Cliente,<br />
ouvindo-o e combinando profundo conhecimento<br />
técnico com uma visão estratégica, garantindo<br />
um apoio eficaz em todas as matérias.<br />
• Compensation & Benefits: Assessoria<br />
na criação de sistemas de compensação<br />
e benefícios, ajustados às necessidades<br />
específicas de cada organização, com foco na<br />
retenção de talentos e competitividade.<br />
PROCESSOS DISCIPLINARES E<br />
CONTENCIOSO LABORAL<br />
Processos disciplinares, independentemente da sua<br />
complexidade, assegurando que os procedimentos<br />
são seguidos de forma eficaz e em conformidade<br />
com a lei. Vasta experiência em contencioso laboral,<br />
representando empresas e trabalhadores em<br />
processos de despedimento, litígios sobre créditos<br />
laborais, ações relacionadas com acidentes de<br />
trabalho, processos de contra-ordenação laboral e<br />
reclamação de créditos laborais em processos de<br />
insolvência.<br />
22<br />
ASSESSORIA A EMPRESAS<br />
Todas as fases da relação laboral, assegurando<br />
a conformidade com a legislação vigente e<br />
promovendo a gestão eficiente dos colaboradores.<br />
• M&A e reestruturações empresariais: Processos<br />
de reestruturação, fusões e aquisições de<br />
empresas, realização de due diligences<br />
assegurando a adequada gestão dos recursos<br />
humanos durante todas as fases de transição.<br />
• Compliance: Exame regular das empresas<br />
assegurado o compliant com as normas laborais<br />
em vigor, sugerindo eventuais alterações e<br />
potenciais melhorias.<br />
• Relações coletivas de trabalho: Suporte em<br />
negociações com sindicatos, elaboração e<br />
revisão de convenções coletivas, mediação de<br />
conflitos laborais, assessoria em processos de<br />
lay off e despedimentos coletivos.<br />
• Recursos Humanos: Elaboração e revisão de<br />
minutas laborais, validação de procedimentos<br />
internos do dia-a-dia da empresa, incluindo a<br />
elaboração de regulamentos internos, formações<br />
aos trabalhadores, revogações por mútuo acordo,<br />
bem como formas especiais de prestação de<br />
trabalho, como o teletrabalho ou o trabalho<br />
temporário.<br />
MOBILIDADE INTERNACIONAL<br />
E VISTOS DE TRABALHO<br />
Mobilidade internacional dos quadros de<br />
empresas, obtenção de vistos de trabalho<br />
para trabalhadores estrangeiros em Portugal,<br />
informando quais os passos necessários, apoiando<br />
na elaboração e obtenção dos documentos<br />
necessários e acompanhando os processos junto<br />
das entidades oficiais.<br />
SEGURANÇA SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES<br />
Assessoria em todas as questões, incluindo apoio<br />
na obtenção de NISS, registo de trabalhadores,<br />
acesso à reforma, e a subsídios. Dívidas à SS,<br />
incluindo celebração de acordos com vista à<br />
sua regularização, bem como processos de<br />
impugnação de subsídios e de revisão de reformas.<br />
APOIO PERSONALIZADO A PARTICULARES<br />
Negociação ou renegociação das condições de<br />
contratos de trabalho, em processos disciplinares<br />
ou em processos de despedimento, e em processos<br />
de acidentes de trabalho, bem como no acesso à<br />
reforma, a pensões ou a subsídios.
EQUIPA<br />
Financeiro,<br />
Bancário<br />
e Seguros<br />
A nossa equipa de Financeiro, Bancário<br />
e Seguros oferece uma assessoria<br />
jurídica de excelência, apoiando clientes<br />
nacionais e internacionais em diversas<br />
áreas do direito financeiro, bancário e<br />
dos seguros. Com uma vasta experiência<br />
no setor financeiro, prestamos um<br />
serviço especializado em operações de<br />
financiamento e seguros, assegurando<br />
em cada momento a conformidade com<br />
as leis e regulamentos em vigor.<br />
FINANCEIRO E BANCÁRIO<br />
Assessoria a instituições do sector financeiro,<br />
incluindo instituições de crédito, sociedades<br />
financeiras, instituições de pagamento, sociedades<br />
gestoras de organismos de investimento coletivo<br />
ou sociedades de capital de risco.<br />
• Constituição de novas entidades financeiras:<br />
Estruturação de modelo e constituição de<br />
novas entidades, assessoria regulatória e<br />
gestão de relação com entidades supervisoras.<br />
Início de atividade, em Portugal, de instituições<br />
financeiras sediadas noutros países da União<br />
Europeia ou em países terceiros. Trabalhamos<br />
em estreita colaboração com os clientes,<br />
oferecendo soluções personalizadas para a<br />
estruturação e arranque de atividade, em<br />
Portugal, de novas operações no sector<br />
financeiro.<br />
• Financiamentos e Reestruturação de<br />
Dívidas: Assistência em operações de novos<br />
financiamentos e/ou reestruturação de dívidas,<br />
e respetivas garantias associadas, oferecendo<br />
soluções eficazes para transações de elevada<br />
complexidade e dimensão.<br />
• Organismos de Investimento Coletivo - know<br />
how na estruturação e no tratamento de temas<br />
regulatórios e transacionais associados a veículos<br />
de investimento regulados, designadamente<br />
Organismos de Investimento Coletivo.<br />
SEGUROS<br />
Constituição e conformidade regulatória de<br />
distribuidores de seguros – mormente, agentes<br />
e corretores de seguros -, negociação da<br />
contratação de apólices e acompanhamento da<br />
regularização de sinistros.<br />
• Agentes e Corretores de Seguros: Assessoria<br />
na constituição de agentes e corretores<br />
de seguros, no acautelar da conformidade<br />
regulatória, incluindo em processos de aquisição<br />
de participação qualificada de corretores de<br />
seguros, e na relação com o regulador.<br />
• Contratação de apólices: Assistência, em matéria<br />
jurídica, na contratação de novas apólices de<br />
seguro e na inerente definição/clarificação dos<br />
riscos cobertos e das condições da apólice.<br />
• Regularização de sinistros: Acompanhamento<br />
extrajudicial da regularização de sinistros,<br />
representando os tomadores de seguro/<br />
segurados junto das seguradoras.<br />
M&A E PROJETOS TRANSFRONTEIRIÇOS<br />
Experiência em operações financeiras<br />
internacionais e cross border, designadamente<br />
em operações de aquisição de participações<br />
financeiras envolvendo instituições financeiras<br />
em países africanos de língua oficial portuguesa,<br />
como Angola e Moçambique, incluindo due<br />
diligence, negociação e concretização da<br />
transação e relação com os reguladores.<br />
23
EQUIPA<br />
Propriedade<br />
Intelectual,<br />
Proteção<br />
de Dados e TMT<br />
No atual ambiente empresarial, a proteção<br />
de ativos intangíveis, a conformidade com<br />
a legislação de proteção de dados e o uso<br />
estratégico de tecnologias são fatores<br />
essenciais para o sucesso.<br />
Assessoria especializada e integrada,<br />
adaptada às necessidades de cada cliente,<br />
seja em questões de propriedade intelectual,<br />
proteção de dados ou tecnologias de<br />
informação.<br />
Abordagem multidisciplinar e internacional<br />
que permite fornecer soluções inovadoras e<br />
ajustadas às necessidades globais e locais dos<br />
clientes, sendo que o nosso compromisso<br />
com a inovação legal e o acompanhamento<br />
próximo das tendências tecnológicas<br />
coloca-nos numa posição de destaque para<br />
proteger e maximizar o valor dos ativos<br />
intangíveis dos clientes, navegando com<br />
sucesso nos complexos desafios regulatórios<br />
e tecnológicos.<br />
PROPRIEDADE INTELECTUAL (PI)<br />
Todo o ciclo de vida dos direitos de propriedade<br />
intelectual, assegurando a proteção, gestão e<br />
exploração de patentes, marcas, direitos de autor,<br />
desenhos e modelos. Representamos empresas<br />
nacionais e internacionais em litígios de PI, com um<br />
foco em soluções estratégicas e inovadoras.<br />
• Registo, proteção e gestão de marcas, patentes,<br />
desenhos industriais e modelos de utilidade.<br />
• Elaboração e negociação de contratos de direitos<br />
autorais, licenciamento e exploração de ativos de PI.<br />
• Acompanhamento de litígios, de forma<br />
preventiva, negocial ou judicial, bem como a<br />
respetiva resolução por recurso a arbitragem.<br />
PROTEÇÃO DE DADOS<br />
Com a crescente importância da privacidade e<br />
proteção de dados, a nossa equipa tem vasta<br />
experiência na implementação de políticas de<br />
conformidade com o Regulamento Geral de<br />
Proteção de Dados (RGPD) europeu e legislação<br />
nacional e internacional aplicável. Oferecemos<br />
serviços que vão desde a auditoria completa até à<br />
resposta a incidentes de segurança.<br />
• Implementação e revisão de programas<br />
de compliance em proteção de dados.<br />
• Elaboração de políticas de privacidade,<br />
cibersegurança e proteção de dados.<br />
• Assessoria em incidentes de data breach,<br />
oferecendo apoio na mitigação de danos.<br />
TMT (TECNOLOGIAS, MEDIA<br />
E TELECOMUNICAÇÕES)<br />
No campo das tecnologias, media e<br />
telecomunicações (TMT), oferecemos consultoria<br />
em regimes jurídicos específicos que regulam<br />
estas atividades, incluindo o desenvolvimento e<br />
licenciamento de software, comércio eletrónico<br />
e contratos de exploração digital. A nossa equipa<br />
atua designadamente na:<br />
• Negociação de contratos de software,<br />
licenciamento e transferência de tecnologia.<br />
• Assessoria jurídica em direitos de imagem,<br />
publicidade e regulamentação da indústria de<br />
media.<br />
• Registo de nomes de domínio e<br />
aconselhamento em litígios relacionados a<br />
nomes de domínio e comércio eletrónico.<br />
24
Família<br />
e Sucessões<br />
EQUIPA<br />
Aconselhamento em questões de direito<br />
da família e sucessões, incluindo divórcios,<br />
partilhas de bens, testamentos e planeamento<br />
sucessório, garantindo soluções justas e<br />
adequadas às necessidades dos clientes,<br />
acompanhamento de maiores, entrega judicial<br />
de menor / rapto de menor, mediação familiar,<br />
processos judiciais de revisão e confirmação de<br />
sentenças estrangeiras.<br />
EQUIPA<br />
Direito<br />
da Aviação<br />
Acompanhamos os clientes em todas as<br />
vertentes da indústria aeronáutica, desde<br />
a aquisição e leasing de aeronaves até ao<br />
contencioso e regulação do setor.<br />
Com uma equipa de advogados experientes<br />
e um profundo conhecimento da<br />
regulamentação nacional e internacional,<br />
prestamos assessoria jurídica a<br />
companhias aéreas, operadores, locadores,<br />
financiadores, e outras entidades ligadas ao<br />
setor.<br />
Trabalhamos em estreita colaboração com<br />
outras áreas de prática, como fiscal, laboral,<br />
comercial e concorrência, para garantir uma<br />
solução completa e ajustada às necessidades<br />
de cada cliente.<br />
Prestamos também apoio em contratos<br />
de manutenção, seguros aeronáuticos e<br />
compliance regulatório. Temos uma vasta<br />
experiência na assessoria jurídica a<br />
companhias aéreas, operadores privados,<br />
reguladores, export credit agencies e<br />
seguradoras, tanto em Portugal como em<br />
mercados internacionais. A nossa equipa está<br />
preparada para lidar com os desafios impostos<br />
pelas constantes evoluções tecnológicas e<br />
regulamentares do setor da aviação.<br />
COMPRA, VENDA E LEASING DE<br />
AERONAVES<br />
Todas as fases do processo de aquisição e leasing de<br />
aeronaves, incluindo negociação e formalização de<br />
contratos de compra e venda, contratos de dry e wet<br />
lease, e a cedência de slots.<br />
REGULAÇÃO E LICENCIAMENTO<br />
Assessoria jurídica no processo de licenciamento<br />
de aeronaves e operações aéreas, garantindo o<br />
cumprimento das normas nacionais e internacionais,<br />
incluindo as reguladas pela JAA-EASA e pela ANAC.<br />
CONTENCIOSO DE TRANSPORTE AÉREO<br />
Representamos companhias aéreas e clientes<br />
privados em litígios relacionados com contratos<br />
de transporte aéreo de passageiros e mercadorias,<br />
processos de reclamação de passageiros<br />
(Regulamento CE 261/2004) e contraordenações.<br />
FINANCIAMENTO DE AERONAVES<br />
E INFRAESTRUTURAS<br />
Assistimos os nossos clientes na estruturação<br />
de contratos de financiamento para aquisição<br />
e manutenção de aeronaves e infraestruturas<br />
aeroportuárias.<br />
RESPONSABILIDADE E LITÍGIOS<br />
Casos de responsabilidade por acidentes aéreos,<br />
perda de bagagem, ou outros litígios relacionados<br />
com operações de transporte aéreo e suas<br />
implicações legais.<br />
25
EQUIPA<br />
Direito<br />
do Desporto<br />
Assessoria jurídica transversal e especializada<br />
a atletas profissionais, clubes, associações,<br />
federações, ligas profissionais, agentes,<br />
investidores e entidades reguladoras.<br />
Oferecemos um acompanhamento<br />
especializado nomeadamente, em matérias do<br />
foro contratual, comercial e disciplinar.<br />
Reconhecemos que o desporto requer uma<br />
abordagem transversal a várias áreas do direito,<br />
como a fiscalidade, propriedade intelectual,<br />
direito do trabalho, entre outras, de modo a<br />
assegurar uma proteção eficaz e soluções<br />
estratégicas para os clientes.<br />
Desde a resolução de litígios complexos até<br />
à celebração de contratos com cláusulas<br />
específicas e gestão de direitos de imagem,<br />
estamos ao lado dos nossos clientes para<br />
alcançar os seus objetivos.<br />
________<br />
A nossa experiência nesta área inclui a assessoria a alguns<br />
dos principais clubes desportivos, atletas e federações,<br />
nomeadamente, na constituição, fusão e/ou aquisição<br />
de clubes e/ou respetivas sociedades desportivas, bem<br />
como na elaboração e aplicação de regulamentos de<br />
competições e de regulamentos disciplinares.<br />
• Aquisição e constituição de sociedades anónimas<br />
desportivas.<br />
• Aquisição e alienação de participações em ativos desportivos,<br />
novos modelos de financiamento de clubes e sociedades<br />
desportivas.<br />
• Representação de clubes, sociedades anónimas desportivas,<br />
agentes e atletas em celebração de contratos, contratos de<br />
patrocínio desportivo e exploração de direitos de imagem.<br />
• Assessoria na negociação, celebração, modificação e<br />
resolução de acordos sobre direitos de transmissão televisiva.<br />
• Negociação, celebração e modificação de contratos de<br />
trabalho desportivos, de patrocínio, de transferência e de<br />
representação.<br />
• Assessoria a federações e associações desportivas de diversas<br />
modalidades.<br />
• Patrocínio dos vários sujeitos desportivos na resolução de<br />
litígios desportivos envolvendo, entidades reguladoras,<br />
órgãos judiciais ou de arbitragem, nacional e<br />
internacionalmente.<br />
• Assessoria na proteção de marcas, patentes e outros direitos<br />
de propriedade intelectual.<br />
• Apoio na instalação e/ou licenciamento de instalações<br />
desportivas.<br />
EQUIPA<br />
Direito<br />
da Energia<br />
No setor energético, a transição para fontes<br />
renováveis e a crescente regulação ambiental<br />
apresentam oportunidades e desafios únicos.<br />
Prestamos assessoria jurídica abrangente<br />
em todas as fases de projetos de energias<br />
renováveis, garantindo uma abordagem eficaz<br />
e personalizada para cada cliente.<br />
Disponibilizamos serviços jurídicos em energias<br />
renováveis, nomeadamente solar, eólica (on e<br />
off-shore), biomassa, geotérmica, maremotriz,<br />
hidráulica e novas tecnologias como a energia<br />
do hidrogénio.<br />
Oferecemos consultoria integral, da conceção<br />
à implementação dos projetos, abrangendo<br />
todas as fases, desde o licenciamento à<br />
comercialização da energia gerada.<br />
• Assessoria regulatória e apoio ao licenciamento de<br />
projetos de energias renováveis.<br />
• Desenvolvimento de contratos de construção,<br />
operação e fornecimento, como Contratos<br />
de Aquisição de Energia (PPA) e contratos de<br />
fornecimento de turbinas.<br />
• Consultoria em projetos de autoconsumo, mobilidade<br />
elétrica e eficiência energética.<br />
• Apoio em leilões públicos de energia e<br />
acompanhamento de todo o processo, desde a<br />
candidatura até à execução dos projetos.<br />
Acompanhamos a evolução da legislação ambiental e de<br />
sustentabilidade, prestando apoio na elaboração de relatórios<br />
de sustentabilidade e estratégias de descarbonização para<br />
grandes empresas do setor energético.<br />
26
EQUIPA<br />
Vistos,<br />
Imigração e<br />
Nacionalidade<br />
Apoio a cidadãos estrangeiros que<br />
desejam estabelecer residência em<br />
Portugal, oferecendo soluções jurídicas<br />
personalizadas e eficientes.<br />
Profundo conhecimento do Direito dos<br />
Estrangeiros e da Imigração, prestando<br />
aconselhamento em todas as fases do<br />
processo, desde a escolha da melhor rota<br />
de investimento até ao cumprimento dos<br />
requisitos administrativos.<br />
Quer seja um investidor a procurar<br />
o Golden Visa, ou uma família a fixar<br />
residência em Portugal, estamos ao lado<br />
do cliente em todas as etapas, garantindo<br />
segurança e eficiência jurídica.<br />
ACONSELHAMENTO PARA AUTORIZAÇÃO<br />
DE RESIDÊNCIA PARA INVESTIMENTO<br />
(ARI - GOLDEN VISA)<br />
Assistimos investidores estrangeiros em todas as<br />
fases do processo para obtenção do Golden Visa,<br />
desde a escolha de oportunidades de investimento<br />
até ao acompanhamento junto das autoridades<br />
competentes.<br />
PROCESSOS DE REAGRUPAMENTO<br />
FAMILIAR<br />
Facilitamos o processo de obtenção de vistos para<br />
membros da família de residentes, assegurando<br />
uma transição suave e o cumprimento das<br />
exigências legais.<br />
APOIO A RESIDENTES NÃO HABITUAIS,<br />
VISTOS D2, D7 E NÓMADAS DIGITAIS<br />
Orientamos cidadãos que desejam fixar residência<br />
em Portugal com base em regimes fiscais favoráveis,<br />
autorizações de trabalho, ou para aqueles que<br />
optam pelo estilo de vida nómada digital.<br />
AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE<br />
PORTUGUESA<br />
Prestamos assessoria na aquisição da nacionalidade<br />
portuguesa, desde a análise de elegibilidade até à<br />
preparação e submissão da candidatura junto das<br />
autoridades competentes.<br />
OUTROS SERVIÇOS<br />
• Orientação sobre a obtenção de NIF, número de<br />
segurança social e inscrição no sistema de saúde.<br />
• Apoio contínuo a cidadãos estrangeiros que vivem<br />
e trabalham em Portugal, assegurando que os seus<br />
direitos são protegidos em todas as áreas legais.<br />
Acompanhamos os nossos clientes em todas as fases dos<br />
seus pedidos de visto e de residência, na preparação de<br />
documentos, submissão de candidaturas e representação<br />
junto de entidades governamentais.<br />
Operações<br />
Internacionais<br />
Serviços especializados de assessoria jurídica:<br />
Investimento internacional em Portugal e fora<br />
do espaço nacional – em particular junto dos<br />
países africanos de língua oficial portuguesa.<br />
Apoio na constituição de veículos de<br />
investimento.<br />
Auxílio a projetos de investimento estrangeiro:<br />
Setores como o imobiliário, bancário, energia<br />
e contratação pública e privada, Operações<br />
de export credit finance como suporte a<br />
investimentos em infraestruturas, obras<br />
públicas, petróleo e gás.<br />
Serviços jurídicos em representação de<br />
investidores e empresas: Áreas da logística,<br />
transportes, recursos naturais e energia.<br />
Diariamente trabalhamos em conjunto com<br />
os Desks Internacionais da <strong>RSA</strong> e com os<br />
escritórios de advogados internacionais em<br />
projetos e operações cross border.<br />
EQUIPA<br />
27
28
Prémios<br />
Somos objeto<br />
de registo<br />
nos principais<br />
diretórios<br />
O reconhecimento do nosso trabalho<br />
é o reflexo do compromisso<br />
para com o sucesso dos nossos clientes.<br />
29
Equipa<br />
30
Priorizamos os princípios<br />
da advocacia preventiva<br />
100%<br />
resultados<br />
31
Partilha<br />
do Conhecimento<br />
Mais de 35 títulos publicados<br />
e E-BOOKS GRATUITOS<br />
Antenas<br />
Abertas<br />
e<br />
WEBINARS<br />
32
Legal<br />
Alerts<br />
Centenas<br />
de artigos<br />
na imprensa<br />
escrita<br />
Opinião<br />
Participação<br />
regular<br />
nos media<br />
33
Desks<br />
Internacionais<br />
França<br />
Espanha<br />
Cabo Verde<br />
Guiné Bissau<br />
Angola<br />
COORDENAÇÃO GERAL<br />
Rita<br />
Montalvão<br />
ritamontalvao@rsa-lp.com<br />
Pedro<br />
GonçalvesPaes<br />
pedropaes@rsa-lp.com<br />
Moçambique<br />
Brasil<br />
Desk<br />
Angola<br />
Desk<br />
Brasil<br />
Desk<br />
Cabo-Verde<br />
COORDENAÇÃO<br />
Miguel<br />
Cardoso<br />
Matias<br />
COORDENAÇÃO<br />
Cristina<br />
Bogado<br />
Menezes<br />
COORDENAÇÃO<br />
Manuel<br />
Ilhéu<br />
Através do Desk Angola e com os<br />
seus advogados com dupla nacionalidade,<br />
a <strong>RSA</strong> atua em todas as<br />
áreas do direito, designadamente<br />
na assessoria jurídica a empresas e<br />
contencioso geral, apoio ao investimento,<br />
imobiliário e regularização<br />
de património.<br />
Conta para o efeito com uma vasta<br />
equipa local através da AV&A – Sociedade<br />
de Advogados.<br />
miguelmatias@rsa-lp.com<br />
Os nossos advogados têm uma ampla<br />
experiência na assessoria a empresas<br />
e clientes privados brasileiros<br />
que desejam investir em Portugal e/<br />
ou empresas/ clientes portugueses<br />
que pretendem instalar-se no Brasil.<br />
O Desk Brasil da <strong>RSA</strong> conta com o<br />
apoio do seu parceiro MTA Marcelo<br />
Tostes e Associados, sociedade<br />
dotada de uma rede de mais de 500<br />
escritórios no Brasil.<br />
A <strong>RSA</strong> é, ainda, membro da Câmara<br />
Portuguesa em São Paulo.<br />
O nosso Desk Cabo Verde trabalha<br />
em parceria com o escritório Carla<br />
Monteiro & Associados – Sociedade<br />
de Advogados, RL.<br />
Aliamos a experiência profissional<br />
e as capacidades reconhecidas<br />
nas áreas do Direito Imobiliário, Societário,<br />
Financeiro e Propriedade<br />
Intelectual, Investimento Privado,<br />
Imobiliário, Turismo, Societário, Contratos,<br />
Contencioso (imobiliário, recuperação<br />
de créditos, processos<br />
tributários, laborais e arbitragem) e<br />
Administrativo.<br />
cristinabogado@rsa-lp.com<br />
manuelilheu@rsa-lp.com<br />
34
Desk<br />
Moçambique<br />
Desk<br />
França<br />
Desk<br />
Espanha<br />
COORDENAÇÃO<br />
Pedro<br />
Gonçalves<br />
Paes<br />
COORDENAÇÃO<br />
Ricardo<br />
Néry<br />
Andreia<br />
Gonçalves<br />
da Costa<br />
COORDENAÇÃO<br />
Rita<br />
Montalvão<br />
Com um forte conhecimento da legislação<br />
e do mercado moçambicano.<br />
O Desk Moçambique trabalha em<br />
parceria com a CF&A - Sociedade<br />
de Advogados<br />
Prestamos serviços especializados<br />
em todas as áreas de prática, incluindo<br />
corporate M&A, investimento estrangeiro,<br />
legislação cambial, energia<br />
e recursos naturais e laboral.<br />
pedropaes@rsa-lp.com<br />
Fazendo equipa com o escritório<br />
CK Advogados, intervimos nas<br />
áreas jurídicas de Direito Societário<br />
e Direito Comercial.<br />
O Desk França, apoia ainda os processos<br />
judiciais junto dos tribunais<br />
civis, comerciais, do trabalho<br />
e administrativos e de arbitragem<br />
(doméstica e internacional) junto de<br />
uma clientela diversificada composta<br />
de pessoas coletivas e singulares<br />
oriundas de diversos países, com<br />
especial foco nas questões transversais<br />
da comunidade lusófona<br />
residente em França, quer sejam<br />
empresas ou particulares.<br />
Em parceria com o escritório<br />
Gestiuris - Estudio jurídico y de<br />
gestión possuímos uma ampla e<br />
extensa experiência na prática do<br />
direito e no desempenho de cargos<br />
de gerência em empresas.<br />
Através do Desk Espanha, prestamos<br />
serviços a particulares e empresas<br />
nas áreas do Direito Societário,<br />
Comercial, Seguros, Laboral, Penal,<br />
Urbanismo, Civil, Laboral, Imobiliário<br />
e de Família.<br />
ritamontalvao@rsa-lp.com<br />
ricardonery@rsa-lp.com<br />
andreiacosta@rsa-lp.com<br />
Desk<br />
Guiné-Bissau<br />
COORDENAÇÃO<br />
Ricardo<br />
Néry<br />
Na Guiné-Bissau, estamos associados<br />
à Sociedade de Advogados<br />
QUID JURIS.<br />
O Desk Guiné-Bissau pauta-se por<br />
prestar assessoria jurídica de acordo<br />
com os padrões de exigência internacionais,<br />
numa relação de proximidade<br />
e contacto regular com os<br />
seus clientes, com experiência em<br />
diversas áreas de prática, em particular<br />
nas áreas de Direito da Energia,<br />
Pescas, Imobiliário, Societário, Contencioso<br />
e Investimento Privado.<br />
ricardonery@rsa-lp.com<br />
Confiança<br />
Experiência<br />
Partilha<br />
35
LISBOA SEDE<br />
Lisbon Headquarter<br />
Rua Bernardo Lima, 3<br />
1150-074 Lisboa<br />
T. +351 213 566 400*<br />
F. +351 213 566 488<br />
geral@rsa-lp.com<br />
NORTE | PORTO<br />
North | Oporto<br />
Avenida da Boavista, 856<br />
4100-112 Porto<br />
T. +351 223 229 866*<br />
F. +351 220 993 862<br />
porto@rsa-lp.com<br />
ANGOLA Angola<br />
Luanda<br />
Em parceria com / In partnership with<br />
AV&A | Sociedade de Advogados RL<br />
T. +244 222 723 298<br />
angola@rsa-lp.com<br />
MOÇAMBIQUE Mozambique<br />
Maputo<br />
Em parceria com / In partnership with<br />
CF&A | Sociedade de Advogados<br />
T. +258 845 040 000<br />
mocambique@rsa-lp.com<br />
LISBOA Lisbon<br />
Em parceria com / In partnership with<br />
Manteigas Martins & Associados<br />
Sociedade de Advogados RL<br />
T. +351 211 546 450*<br />
rita.martins@manteigasmartins-advogados.pt<br />
MADEIRA Madeira<br />
Funchal<br />
Em parceria com / In partnership with<br />
J. Oscar Fernandes, Marco Fernandes<br />
e Paula Margarido Advogados<br />
T. +351 291 223 306*<br />
F. +351 291 225 364<br />
madeira@rsa-lp.com<br />
CABO VERDE Cape Verde<br />
Santa Maria - Ilha do Sal<br />
Em parceria com / In partnership with<br />
CMA - Carla Monteiro & Associados,<br />
Sociedade de Advogados RL<br />
T. +2382422510<br />
F. +238 2422550<br />
caboverde@rsa-lp.com<br />
GUINÉ-BISSAU Guinea-Bissau<br />
Bissau<br />
Em parceria com / In partnership with<br />
QUID JURIS<br />
guinebissau@rsa-lp.com<br />
ESPANHA Spain<br />
Toledo<br />
Em parceria com / In partnership with<br />
Gestiuris<br />
T. +34 651 87 34 19<br />
F. +34 925 25 86 16<br />
cesargarcia@rsa-lp.com<br />
Madrid<br />
Em parceria com / In partnership with<br />
ILOCAD International Legal Office<br />
for Cooperation & Development<br />
T. +34 914 34 34 45<br />
oficina@ilocad.info<br />
Madrid<br />
Em parceria com / In partnership with<br />
LABE Abogados<br />
T. +34 913 149 016<br />
info@labeabogados.com<br />
FRANÇA France<br />
Paris<br />
Em parceria com / In partnership with<br />
CK ADVOGADOS<br />
T. (+33) (0)1 46 33 96 38<br />
F. (+33) (0)9 55 99 90 81<br />
franca@rsa-lp.com<br />
BRASIL Brazil<br />
Belo Horizonte<br />
Em parceria com / In partnership with<br />
Marcelo Tostes Advogados<br />
T. +55 (31) 2538-7550<br />
+55 (31) 4501-4100<br />
contato@mtostes.com.br<br />
* Chamada para a rede fixa nacional