relatório de gestão - Secil
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2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
2
ÍNDICE<br />
5 ÓRGÃOS SOCIAIS<br />
7 MENSAGEM DO PRESIDENTE<br />
2010<br />
9 RELATÓRIO DE GESTÃO<br />
10 1. SÍNTESE<br />
16 2. PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DO ANO<br />
17 3. PORTUGAL<br />
23 4. TUNÍSIA<br />
25 5. LÍBANO<br />
26 6. ANGOLA<br />
27 7. CABO VERDE<br />
28 8. ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA<br />
30 9. ÁREA FINANCEIRA<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
32 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />
33 1. BALANÇO CONSOLIDADO<br />
34 2. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS<br />
36 3. DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS<br />
CONSOLIDADOS<br />
40 4. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS<br />
42 5. ÍNDICE DAS NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />
44 6. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />
151 ANEXOS<br />
153 1. RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO<br />
154 2. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS<br />
157 RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE<br />
159 ESTE RELATÓRIO<br />
159 1. A SECIL<br />
165 2. A SUSTENTABILIDADE NO GRUPO SECIL<br />
165 3. AS NOSSAS PESSOAS<br />
167 4. A COMUNIDADE<br />
169 5. O NOSSO MUNDO<br />
175 RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL<br />
177 1. O GRUPO SECIL E OS SEUS COLABORADORES<br />
181 2. O GRUPO SECIL E A COMUNIDADE EXTERIOR<br />
3
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
4<br />
DA ESQUERDA PARA A DIREITA: PEDRO QUEIROZ PEREIRA, FRANCISCO NOBRE GUEDES, CARLOS ABREU, SÉRGIO ALVES MARTINS, GONÇALO<br />
SALAZAR LEITE, JOÃO VENDEIRINHO ALMEIDA, ANTHONY CREEDON, JOAQUIM DIAS CARDOSO, MÁRIO VALADAS, JOSÉ HONÓRIO,<br />
ANTHONY O´LOGHLEN, SEBASTIÁN ALEGRE ROSSELLO, JIM MINTERN, JAMES HENRY MORRIS E FRIEDRICH FRANK HEISTERKAMP.
ÓRGÃOS<br />
SOCIAIS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />
PRESIDENTE<br />
PEDRO MENDONÇA DE QUEIROZ PEREIRA<br />
VOGAIS<br />
FRANCISCO JOSÉ DE MELO E CASTRO GUEDES<br />
CARLOS ALBERTO MEDEIROS ABREU<br />
SÉRGIO ANTÓNIO ALVES MARTINS<br />
GONÇALO DE CASTRO SALAZAR LEITE<br />
JOÃO CARLOS VENDEIRINHO ALMEIDA<br />
ANTHONY CREEDON<br />
JOAQUIM DIAS CARDOSO<br />
MÁRIO JOSÉ DE MATOS VALADAS<br />
JOSÉ ALFREDO DE ALMEIDA HONÓRIO<br />
ANTHONY O’LOGHLEN<br />
SEBASTIÁN ALEGRE ROSSELLO<br />
JIM MINTERN<br />
JAMES HENRY MORRIS<br />
FRIEDRICH FRANK HEISTERKAMP<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
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2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
6
UMA MUDANÇA ESPERADA<br />
MENSAGEM<br />
DO PRESIDENTE<br />
PEDRO QUEIROZ PEREIRA<br />
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />
Em 2010 celebrámos o 80º aniversário da <strong>Secil</strong>, empresa<br />
ancorada na fabricação e comercialização <strong>de</strong> cimento,<br />
produto <strong>de</strong> base essencial na economia e para a segurança<br />
e conforto dos cidadãos.<br />
Ao longo dos últimos exercícios temos assinalado as profundas<br />
mudanças que se <strong>de</strong>tectam na economia nacional<br />
e internacional.<br />
Constrangimentos <strong>de</strong> natureza estrutural na economia<br />
portuguesa, mercado ainda primordial da <strong>Secil</strong>, e <strong>de</strong> natureza<br />
conjuntural nos principais mercados externos, bem<br />
como o impacto da crise financeira do custo da energia<br />
e das condicionantes regulatórias não po<strong>de</strong>riam <strong>de</strong>ixar<br />
<strong>de</strong> condicionar o <strong>de</strong>sempenho da <strong>Secil</strong>. O exercício <strong>de</strong><br />
2010 evi<strong>de</strong>nciou assim uma redução global da activida<strong>de</strong><br />
e dos resultados.<br />
Esperávamos que o <strong>de</strong>sempenho da <strong>Secil</strong> viesse a ser<br />
afectado e gerimos os nossos recursos <strong>de</strong> forma a levar a<br />
nossa Empresa a ultrapassar da melhor forma o contexto<br />
<strong>de</strong>sfavorável. E tal como nos exercícios anteriores, apesar<br />
do enquadramento negativo, a <strong>Secil</strong> soube alcançar resultados<br />
apreciáveis.<br />
O esforço <strong>de</strong> evolução em curso produziu já em 2010<br />
resultados notáveis, mas a magnitu<strong>de</strong> das mudanças<br />
verificadas no contexto competitivo da <strong>Secil</strong> obriga a<br />
uma autêntica mudança <strong>de</strong> paradigma. Inicia-se um<br />
novo ciclo, num cenário <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> escassez <strong>de</strong> recursos<br />
financeiros e energéticos, o que obriga a uma acrescida<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> repensar e optimizar as operações<br />
e a afectar <strong>de</strong> forma fundamentada os recursos dispo-<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
níveis. Este novo paradigma obrigará a novas formas <strong>de</strong><br />
trabalhar e a repensar conceitos e práticas, bem como<br />
a duplicar os esforços <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento do negócio e<br />
<strong>de</strong> inovação.<br />
Uma vez que vínhamos antecipando estas mudanças, a<br />
<strong>Secil</strong> tem já em curso uma série <strong>de</strong> iniciativas que visam<br />
controlar os custos operacionais, reduzir os custos energéticos,<br />
aumentar a utilização <strong>de</strong> matérias-primas secundárias,<br />
promover a inovação, reforçar a integração da<br />
<strong>gestão</strong> das nossas unida<strong>de</strong>s e diversificar o portefólio <strong>de</strong><br />
negócios.<br />
Foi assim possível obter ainda um bom resultado económico-financeiro,<br />
sem comprometer os nossos múltiplos<br />
compromissos com a socieda<strong>de</strong>.<br />
Neste <strong>relatório</strong>, damos conta do <strong>de</strong>sempenho económico-financeiro<br />
consolidado do universo das empresas<br />
<strong>Secil</strong>, mas reportamos também sobre a sustentabilida<strong>de</strong><br />
da nossa actuação através <strong>de</strong> um <strong>relatório</strong> intercalar <strong>de</strong><br />
sustentabilida<strong>de</strong> ambiental e <strong>de</strong> um outro <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong><br />
social.<br />
A nossa principal preocupação tem <strong>de</strong> passar a ser não<br />
o presente mas o futuro da <strong>Secil</strong>. Temos a firme certeza<br />
que a <strong>Secil</strong> encontrará o melhor caminho <strong>de</strong> mudança<br />
para se adaptar às novas exigências <strong>de</strong>ste novo mundo,<br />
mantendo o lugar <strong>de</strong> referência na indústria portuguesa<br />
que logrou ocupar ao longo das oito décadas da sua<br />
existência.<br />
Pedro Queiroz Pereira<br />
Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />
7
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
8
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
ESTÁDIO<br />
MUNICIPAL RELATÓRIO<br />
DE BRAGA<br />
DE GESTÃO<br />
9
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
10<br />
RELATÓRIO<br />
DE GESTÃO<br />
1. Síntese
1. SÍNTESE<br />
Em 2010 a economia mundial cresceu razoavelmente, na<br />
or<strong>de</strong>m dos 5%. Esse crescimento foi basicamente assegurado<br />
pelas economias emergentes, nomeadamente a<br />
China, a Índia e o Brasil, e pelos países mais <strong>de</strong>senvolvidos,<br />
<strong>de</strong>signadamente os Estados Unidos da América, o Japão<br />
e a Alemanha que registaram crescimentos económicos<br />
bastante aceitáveis, na or<strong>de</strong>m dos 3% a 4%, embora<br />
abaixo dos países emergentes mais dinâmicos (World<br />
Economic Outlook Update, FMI - Janeiro 2011).<br />
Por seu lado, a União Europeia atingiu globalmente um<br />
crescimento positivo - na or<strong>de</strong>m dos 2% - embora abaixo<br />
do nível atingido pelas restantes economias mais <strong>de</strong>senvolvidas.<br />
A activida<strong>de</strong> da construção e a procura <strong>de</strong> cimento<br />
continuaram a cair nos países <strong>de</strong>senvolvidos, nomeadamente<br />
nos países europeus e também em Portugal que é<br />
um mercado <strong>de</strong> referência para o Grupo <strong>Secil</strong>. Estima-se<br />
que a procura <strong>de</strong> cimento terá diminuído cerca <strong>de</strong> 11%<br />
na União Europeia.<br />
A <strong>Secil</strong> conseguiu atingir um volume anual <strong>de</strong> negócios<br />
<strong>de</strong> Euros 536 milhões, 6% abaixo <strong>de</strong> 2009, apesar do contexto<br />
extremamente competitivo em que actua. O EBI-<br />
TDA – resultados antes <strong>de</strong> amortizações, custo líquido do<br />
financiamento e impostos – atingiu Euros 128 milhões tendo<br />
diminuído 16% face a 2009.<br />
O EBIT – resultados antes do custo líquido do financiamento<br />
e impostos – atingiu Euros 79 milhões e caiu 22%.<br />
Consi<strong>de</strong>rando o contexto insistentemente difícil em que<br />
a <strong>Secil</strong> <strong>de</strong>senvolveu as suas activida<strong>de</strong>s, o <strong>de</strong>sempenho<br />
global consi<strong>de</strong>ra-se aceitável embora inferior ao conseguido<br />
no ano anterior.<br />
A menor performance conseguida em 2010 <strong>de</strong>ve-se, essencialmente,<br />
às unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio situadas em Portugal<br />
e em Angola. Salientam-se positivamente os bons<br />
<strong>de</strong>sempenhos das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio localizadas na<br />
Tunísia e no Líbano que permitiram minimizar os impactos<br />
negativos atrás referidos. Os resultados líquidos atribuíveis<br />
aos accionistas atingiram Euros 47 milhões tendo diminuído<br />
33% face a 2009.<br />
O investimento global ascen<strong>de</strong>u a Euros 44,3 milhões, correspon<strong>de</strong>ndo<br />
44,2 milhões a investimentos operacionais e<br />
Euros 160 000 ao reforço da participação numa empresa<br />
subsidiária. A dívida líquida ascen<strong>de</strong>u a Euros 78 milhões<br />
no final do ano tendo diminuído 18% face ao valor <strong>de</strong><br />
2009.<br />
PORTUGAL<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
11<br />
A economia portuguesa teve uma evolução positiva e<br />
ligeiramente acima das expectativas iniciais, na or<strong>de</strong>m<br />
<strong>de</strong> 1,3%, embora com <strong>de</strong>saceleração pronunciada na<br />
parte final do ano.<br />
A activida<strong>de</strong> da construção continua em queda <strong>de</strong>vido<br />
à crise acentuada em que permanece o sector da<br />
construção, em particular o segmento da construção<br />
resi<strong>de</strong>ncial.<br />
Estima-se que o consumo <strong>de</strong> cimento tenha atingido 5,8<br />
milhões <strong>de</strong> toneladas, o que representa uma diminuição<br />
<strong>de</strong> 6% e a manutenção da tendência <strong>de</strong> queda severa<br />
iniciada em 2002. Neste enquadramento claramente negativo,<br />
a unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negócio Portugal-Cimento conseguiu<br />
atingir uma performance razoável embora abaixo<br />
<strong>de</strong> 2009.<br />
O volume <strong>de</strong> negócios atingiu Euros 264 milhões tendo diminuído<br />
3% face ao ano anterior. O EBITDA atingiu 78 milhões<br />
e caiu 11% <strong>de</strong>vido, basicamente, à diminuição das<br />
vendas no mercado interno e do aumento expressivo dos<br />
custos com as energias térmica e eléctrica.<br />
Com efeito, conseguiu-se minimizar o impacto negativo<br />
da diminuição das vendas no mercado interno com o<br />
incremento expressivo das exportações num ano em que<br />
os preços médios tiveram uma variação muito ligeira. Ao<br />
nível dos custos, salientam-se os aumentos expressivos<br />
dos preços da energia e a prevalência <strong>de</strong> um controlo<br />
muito apertado dos custos <strong>de</strong> produção, <strong>de</strong> distribuição<br />
e <strong>de</strong> estrutura. O Conselho <strong>de</strong> Administração alerta, mais<br />
uma vez, o Governo Português para a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
prosseguir uma política no sector da energia eléctrica<br />
que permita a redução dos enviesamentos competitivos<br />
a que a indústria portuguesa, e particularmente a indústria<br />
cimenteira, está sujeita. Merece especial referência<br />
o facto <strong>de</strong> as emissões <strong>de</strong> CO 2 das três fábricas da <strong>Secil</strong><br />
não terem ultrapassado o volume anual <strong>de</strong> licenças<br />
atribuído pelo Governo Português no âmbito do PNALE<br />
II – Plano Nacional <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Licenças <strong>de</strong> Emissão<br />
<strong>de</strong> CO 2 , o que já havia ocorrido em 2009.<br />
A insistência verificada no sentido da introdução na<br />
União Europeia <strong>de</strong> taxas penalizadoras para as indústrias<br />
que tenham consumos energéticos significativos, sem que<br />
taxas equivalentes penalizem os fabricantes dos mesmos<br />
produtos situados fora da União, continua a preocupar o<br />
Conselho <strong>de</strong> Administração. Se não vier a existir um mecanismo<br />
equilibrador, como sejam taxas compensatórias incidindo<br />
sobre conteúdos energéticos <strong>de</strong> produtos vindos<br />
<strong>de</strong> terceiros países, criam-se condições para a <strong>de</strong>slocalização<br />
da produção para fora da União Europeia, com<br />
consequências sociais significativas pela via da redução<br />
do volume <strong>de</strong> emprego e custos ambientais agravados<br />
com a poluição a nível mundial.<br />
As unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio que operam nas áreas do<br />
betão-pronto, inertes e argamassas tiveram, no seu conjunto,<br />
um <strong>de</strong>sempenho bastante inferior ao conseguido<br />
em 2009, em linha com o verificado no cimento, quer no<br />
Continente quer na Região Autónoma da Ma<strong>de</strong>ira, dado<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rem, quase exclusivamente, do mercado interno.
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
TUNÍSIA<br />
12<br />
A crise económica mundial e a subida dos preços dos<br />
combustíveis e das principais matérias-primas afectaram<br />
fortemente a economia tunisina em 2010. O crescimento<br />
do Produto Interno Bruto <strong>de</strong>verá situar-se em 3,8%, acima<br />
dos 3% verificados em 2009.<br />
No quadro das medidas anti-crise o Governo incentivou<br />
o investimento no sector da construção e obras públicas,<br />
o que terá sido um dos principais motores do crescimento<br />
económico verificado. Neste contexto, o consumo <strong>de</strong><br />
cimento e cal artificial atingiu 7,2 milhões <strong>de</strong> toneladas,<br />
tendo aumentado 9,7% face a 2009.<br />
O <strong>de</strong>sempenho da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negócio Tunísia-Cimento<br />
melhorou sensivelmente face ao ano anterior. O volume<br />
<strong>de</strong> negócios cresceu 3% e o EBITDA atingiu Euros 13,7 milhões<br />
tendo aumentado 14%.<br />
Refere-se, mais uma vez, o facto <strong>de</strong> o mercado não ter<br />
sido liberalizado, ao contrário do compromisso assumido<br />
pelo Governo e consagrado em todos os ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong><br />
encargos das privatizações das cimenteiras tunisinas. Essa<br />
liberalização <strong>de</strong>veria ter ocorrido em 2002, tendo o Governo<br />
imposto administrativamente um novo reajuste nos<br />
preços em 2010.<br />
A unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negócio Tunísia-Betão e Prefabricados<br />
teve uma performance positiva, embora ligeiramente<br />
abaixo <strong>de</strong> 2009. O ano <strong>de</strong> 2011 apresenta-se imprevisível<br />
dada a presente situação do país em termos políticos e<br />
sociais . Durante o mês <strong>de</strong> Janeiro, uma revolta popular sem<br />
prece<strong>de</strong>ntes levou o general Ben Ali – Presi<strong>de</strong>nte durante<br />
23 anos – a abandonar o país <strong>de</strong>ixando-o mergulhado<br />
numa crise política <strong>de</strong> solução previsivelmente difícil e<br />
<strong>de</strong>morada com possíveis repercussões sobre a activida<strong>de</strong><br />
económica em geral e, também, sobre as nossas<br />
operações.<br />
LÍBANO<br />
A economia libanesa terá crescido 8% em 2010, ligeiramente<br />
abaixo dos 9% registados em 2009, mas mantendo um<br />
ritmo <strong>de</strong> crescimento bastante interessante para o qual<br />
muito contribuiu a manutenção <strong>de</strong> uma situação política<br />
estável.<br />
O sector da construção continuou a crescer <strong>de</strong> forma<br />
bastante sensível, estimando-se ter havido um aumento<br />
SOCIÉTÉ DES CIMENTS<br />
DE GABÈS,<br />
TUNÍSIA<br />
do consumo interno <strong>de</strong> cimento na or<strong>de</strong>m dos 7%.<br />
O <strong>de</strong>sempenho operacional da unida<strong>de</strong> Líbano-Cimento<br />
foi bastante positivo e acima do ano anterior. O volume<br />
<strong>de</strong> negócios cresceu 8% e o EBITDA atingiu Euros 29,7<br />
milhões, tendo aumentado 6% face a 2009.<br />
Esta melhoria foi possibilitada pelo aumento das vendas<br />
e dos preços, e pela melhoria da performance fabril que<br />
permitiu minimizar o efeito negativo do aumento dos preços<br />
dos combustíveis térmicos.<br />
A unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negócio Líbano-Betão teve uma performance<br />
positiva embora muito inferior à verificada em 2009.
ANGOLA<br />
Ao longo do ano a economia angolana manteve uma<br />
trajectória <strong>de</strong> retoma do crescimento prevendo-se um<br />
aumento do produto na or<strong>de</strong>m dos 5,9%.<br />
Apesar dos sinais <strong>de</strong> recuperação económica, quer ao<br />
nível do sector petrolífero quer ao nível do sector não-<br />
-petrolífero, o Governo impôs uma política <strong>de</strong> gran<strong>de</strong><br />
contenção das <strong>de</strong>spesas públicas <strong>de</strong>stinada a liquidar<br />
os compromissos não cumpridos nos anos <strong>de</strong> 2008 e 2009<br />
e a recompor as reservas cambiais.<br />
O investimento público foi praticamente nulo, não se tendo<br />
iniciado qualquer obra nova <strong>de</strong> vulto. Neste contexto,<br />
estima-se ter havido uma redução no consumo <strong>de</strong> cimento<br />
na or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 20% que, aliada à forte importação<br />
<strong>de</strong> cimento chinês a muito baixo preço, afectou claramente<br />
a produção nacional <strong>de</strong> cimento.<br />
A unida<strong>de</strong> negócio Angola-Cimento teve um <strong>de</strong>sempenho<br />
muito abaixo do obtido no ano anterior. O volume <strong>de</strong><br />
negócios caiu cerca <strong>de</strong> 43% e o EBITDA atingiu Euros 1,2<br />
milhões tendo diminuído muito sensivelmente - cerca <strong>de</strong><br />
87% - face a 2009, ano em que se obteve um <strong>de</strong>sempenho<br />
excepcionalmente bom.<br />
CABO VERDE<br />
As operações da <strong>Secil</strong> em Cabo Ver<strong>de</strong> tiveram um ligeiro<br />
crescimento na área do cimento e uma diminuição na<br />
área dos inertes e prefabricados. Globalmente, o volume<br />
<strong>de</strong> negócios situou-se ao nível <strong>de</strong> 2009 ascen<strong>de</strong>ndo<br />
a Euros 5,4 milhões, o EBITDA atingiu Euros 256 000 tendo<br />
diminuído 26%.<br />
Como aspecto fundamental das práticas relacionadas<br />
com a Sustentabilida<strong>de</strong>, privilegiam-se os conceitos <strong>de</strong><br />
racionalização e respeito pelas expectativas das diferentes<br />
partes interessadas, nomeadamente a exploração<br />
racional dos recursos naturais utilizados (substituindo matérias-primas<br />
naturais e combustíveis fósseis por materiais<br />
alternativos), a eficiência energética e o apoio e participação<br />
das entida<strong>de</strong>s locais nas activida<strong>de</strong>s, através <strong>de</strong><br />
uma política <strong>de</strong> acção social junto dos colaboradores,<br />
suas famílias e comunida<strong>de</strong>s envolventes.<br />
As acções <strong>de</strong>senvolvidas neste âmbito foram particularmente<br />
significativas ao nível da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negócio<br />
Portugal-Cimento merecendo <strong>de</strong>staque as seguintes:<br />
Aumento da utilização <strong>de</strong> combustíveis alternativos <strong>de</strong><br />
24%, em 2009, para 32%, em 2010, o que permitiu incrementar<br />
a substituição <strong>de</strong> combustíveis fósseis.<br />
A taxa <strong>de</strong> incorporação <strong>de</strong> clínquer no cimento aumentou<br />
muito ligeiramente mantendo-se na or<strong>de</strong>m dos<br />
73%.<br />
Apesar do ligeiro aumento da taxa <strong>de</strong> incorporação<br />
<strong>de</strong> clínquer no cimento, e <strong>de</strong>vido ao aumento significativo<br />
da taxa <strong>de</strong> substituição <strong>de</strong> combustíveis alternativos<br />
conseguiu-se uma redução do valor das emissões específicas<br />
<strong>de</strong> CO 2 <strong>de</strong> 660 para 647 kg <strong>de</strong> CO 2 por tonelada<br />
<strong>de</strong> produtos cimentícios.<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
As emissões <strong>de</strong> CO 2 do conjunto das 3 fábricas portuguesas<br />
foram inferiores ao valor <strong>de</strong> licenças atribuídas.<br />
13<br />
A Saú<strong>de</strong> e a Segurança no Trabalho têm merecido uma<br />
atenção muito especial por parte do Conselho <strong>de</strong> Administração.<br />
Em 2010, a evolução dos indicadores <strong>de</strong> sinistralida<strong>de</strong><br />
foi positiva e no sentido pretendido, isto é, redução<br />
da frequência e da gravida<strong>de</strong> dos aci<strong>de</strong>ntes. Sublinha-se<br />
o facto <strong>de</strong> não ter ocorrido qualquer aci<strong>de</strong>nte mortal, o<br />
que acontece pelo segundo ano consecutivo.<br />
O Conselho <strong>de</strong> Administração manifesta o seu reconhecimento<br />
aos clientes e aos trabalhadores; ao Fiscal Único;<br />
às instituições financeiras que apoiaram o Grupo; aos fornecedores,<br />
às comunida<strong>de</strong>s locais on<strong>de</strong> os nossos centros<br />
operacionais se inserem e, em geral, aos parceiros<br />
que se associaram à <strong>Secil</strong> em iniciativas empresariais.<br />
O Conselho <strong>de</strong> Administração expressa o seu agra<strong>de</strong>cimento<br />
aos accionistas pela confiança que lhe conce<strong>de</strong>ram,<br />
indispensável que foi para o exercício eficaz da<br />
sua activida<strong>de</strong> com o objectivo essencial <strong>de</strong> maximizar<br />
o valor da <strong>Secil</strong>.
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
14<br />
RELATÓRIO<br />
DE GESTÃO<br />
INSTALAÇÕES DA<br />
CIMENTOS MADEIRA<br />
FUNCHAL
PRINCIPAIS DADOS FÍSICOS GLOBAIS<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
Capacida<strong>de</strong> Produtiva <strong>de</strong> Cimento<br />
Vendas<br />
1000t 6 850 6 850 6 850 0%<br />
Cimento cinzento 1000 t 5 801 5 325 5 243 -2%<br />
Cimento branco 1000 t 100 98 101 +3%<br />
Cal artificial 1000 t 61 60 55 -8%<br />
Clínquer 1000 t 586 859 887 +3%<br />
Betão-pronto 1000 m3 2 350 2 034 1 740 -14%<br />
Inertes 1000 t 3 578 4 121 4 475 +9%<br />
Prefabricação em betão 1000 t 145 161 143 -11%<br />
Argamassas 1000 t 436 350 298 -15%<br />
Cal hidráulica 1000 t 32 21 18 -15%<br />
Cimento-cola 1000 t 6 6 8 +31%<br />
Pessoal<br />
Número <strong>de</strong> colaboradores 2 674 2 676 2 630 -2%<br />
Índice <strong>de</strong> frequência <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes (1) (2) 1,95 2,30 1,98 -14%<br />
Índice <strong>de</strong> gravida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes (1) (2) 59,92 48,35 40,36 -17%<br />
PRINCIPAIS DADOS ECONÓMICO-<br />
-FINANCEIROS CONSOLIDADOS (3)<br />
2008<br />
2008<br />
2009<br />
2009<br />
2010<br />
2010<br />
Volume <strong>de</strong> Negócios Mw 599 572 536 -6%<br />
EBITDA Mw 157 153 128 -16%<br />
EBIT Mw 99 101 79 -22%<br />
Custo Líquido <strong>de</strong> Financiamento Mw - 8 - 6 -5 +15%<br />
Resultados antes <strong>de</strong> Impostos Mw 91 96 73 -24%<br />
Resultados Líquidos Mw 63 70 47 -33%<br />
Activos Totais Mw 860 811 827 +2%<br />
Capitais Próprios Mw 393 399 416 +4%<br />
Dívida Líquida Mw 124 95 78 -18%<br />
Margem EBITDA 26% 27% 24%<br />
Margem EBIT 17% 18% 15%<br />
Dívida Líquida / EBITDA 0,8 0,6 0,6 -2%<br />
Capex Mw 42 31 44 +43%<br />
15<br />
VARIAÇÃO<br />
VARIAÇÃO<br />
(1) Incluem pessoal próprio e pessoal das empresas prestadoras <strong>de</strong> serviços.<br />
(2) Os índices <strong>de</strong> 2009 foram corrigidos face aos apresentados anteriormente com a inclusão da subsidiária Soime.<br />
(3) Os dados <strong>de</strong> 2009 e 2010 resultam das Demonstrações Financeiras expressas em conformida<strong>de</strong> com as NCRF – Normas Contabilísticas<br />
e <strong>de</strong> Relato Financeiro adoptadas em 2010 e aplicadas retrospectivamente para 2009. Os dados <strong>de</strong> 2008 correspon<strong>de</strong>m aos apresentados<br />
no Relatório <strong>de</strong> 2008 <strong>de</strong> acordo com o anterior referencial contabilístico em vigor em Portugal (“POC”). O impacto da transição dos<br />
referenciais contabilísticos foi imaterial no Grupo.
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
16<br />
2. PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DO ANO<br />
FEVEREIRO<br />
A <strong>Secil</strong> participa no Fórum Empresas, realizado no Instituto<br />
Superior Técnico, em Lisboa, no âmbito <strong>de</strong> um programa<br />
<strong>de</strong> divulgação junto das Universida<strong>de</strong>s portuguesas do<br />
Programa Trainees <strong>Secil</strong> 2010.<br />
A <strong>Secil</strong> comemora 10 anos <strong>de</strong> presença na Tunísia, com a<br />
realização <strong>de</strong> um evento em Gabès que contou com a<br />
presença do Sr. Secretário <strong>de</strong> Estado Adjunto do Ministro<br />
da Indústria e da Tecnologia. Na mesma ocasião a SCG<br />
assinou com a PFEIFFER o contrato relativo ao fornecimento<br />
<strong>de</strong> um novo moinho <strong>de</strong> cimento.<br />
MARÇO<br />
A <strong>Secil</strong> participa no 2º encontro África Cement Tra<strong>de</strong>, em<br />
Dakar, no qual foram abordados diversos temas visando<br />
o futuro da indústria cimenteira em África.<br />
A <strong>Secil</strong> lança no mercado um novo tipo <strong>de</strong> cimento mais<br />
eco-eficiente, o CEM II/B-L 42,5R.<br />
ABRIL<br />
A <strong>Secil</strong> cria um novo Plano <strong>de</strong> Pensões mais mo<strong>de</strong>rno e<br />
flexível que fará parte integrante dos novos Acordos <strong>de</strong><br />
Empresa.<br />
A <strong>Secil</strong> a<strong>de</strong>re à associação portuguesa Grace - Grupo<br />
<strong>de</strong> Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial que tem<br />
por objectivo a promoção do conceito <strong>de</strong> cidadania<br />
empresarial e <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> social das organizações.<br />
MAIO<br />
Atribuição do Prémio <strong>Secil</strong> <strong>de</strong> Engenharia Civil 2009 ao<br />
Engenheiro Fernando Silveira Ramos pelo projecto do<br />
Molhe Norte da Barra do Douro.<br />
A <strong>Secil</strong> participa na Tektónica 2010 – Feira Internacional<br />
<strong>de</strong> Construção Civil e Obras Públicas, realizada em Lisboa.<br />
Realização da “Semana <strong>de</strong> Portas Abertas” na Fábrica<br />
Maceira-Liz no âmbito da valorização da biodiversida<strong>de</strong>.<br />
JUNHO<br />
A <strong>Secil</strong> realiza um Seminário no Centro <strong>de</strong> Formação da<br />
fábrica Maceira-Liz, subordinado ao tema Processo e<br />
Qualida<strong>de</strong>, que contou com a presença <strong>de</strong> 64 quadros<br />
do Grupo.<br />
JULHO<br />
A <strong>Secil</strong> proporciona aos filhos dos colaboradores a participação<br />
em activida<strong>de</strong>s pedagógicas e visitas às fábricas <strong>de</strong><br />
cimento, organizadas pelo Centro Técnico <strong>de</strong> Biodiversida<strong>de</strong>,<br />
tendo como principal objectivo dar a conhecer<br />
a riqueza paisagística local relacionada com o processo<br />
<strong>de</strong> exploração e recuperação das pedreiras.<br />
Realização da “Semana <strong>de</strong> Portas Abertas” na Fábrica<br />
<strong>Secil</strong>-Outão com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dar a conhecer o trabalho<br />
<strong>de</strong>senvolvido ao longo dos seus 80 anos <strong>de</strong> existência.<br />
OUTUBRO<br />
Comemoração dos 80 anos da <strong>Secil</strong> que <strong>de</strong>correu no<br />
antigo hangar <strong>de</strong> carvão da Fábrica <strong>Secil</strong>-Outão e contou<br />
com a participação <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 1000 trabalhadores<br />
<strong>de</strong> todo o Grupo.<br />
A <strong>Secil</strong> é distinguida com o estatuto <strong>de</strong> membro honorário<br />
da Or<strong>de</strong>m dos Arquitectos em cerimónia que <strong>de</strong>correu<br />
na Se<strong>de</strong> Nacional da Or<strong>de</strong>m.<br />
A <strong>Secil</strong> patrocina a exposição trienal <strong>de</strong> arquitectura<br />
realizada em Lisboa.<br />
NOVEMBRO<br />
Lançamento da 1ª pedra <strong>de</strong> uma nova Fábrica da <strong>Secil</strong><br />
Martingança, no Montijo, <strong>de</strong>stinada à produção <strong>de</strong> argamassas<br />
industriais.<br />
Reunião <strong>de</strong> quadros das empresas do Grupo, em Torres<br />
Vedras, <strong>de</strong>stinada a preparar o Orçamento 2011 e o Plano<br />
<strong>de</strong> médio prazo.<br />
DEZEMBRO<br />
A <strong>Secil</strong> celebra um contrato com vista à aquisição da totalida<strong>de</strong><br />
do capital da socieda<strong>de</strong> Lafarge Betões, S.A. que<br />
opera no mercado dos betões e dos inertes em Portugal.
3.PORTUGAL<br />
3.1. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO<br />
Em 2010 a economia portuguesa teve uma evolução<br />
positiva e ligeiramente acima das expectativas iniciais.<br />
Segundo dados publicados pelo Banco <strong>de</strong> Portugal (Boletim<br />
Económico – Janeiro 2011) o Produto Interno Bruto<br />
cresceu 1,3%, embora tenha <strong>de</strong>sacelerado pronunciadamente<br />
na parte final do ano. Essa evolução reflecte, essencialmente,<br />
o crescimento das exportações e do consumo<br />
privado. De acordo com a mesma fonte, prevê-se<br />
um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 0,8% em 2011, resultante das medidas<br />
<strong>de</strong> contenção orçamental previstas no Orçamento <strong>de</strong><br />
Estado e, em geral, das medidas <strong>de</strong> combate ao problema<br />
do excesso <strong>de</strong> dívida.<br />
O investimento, medido pela formação bruta do capital<br />
fixo, terá diminuído cerca <strong>de</strong> 5% tendo-se agravado a<br />
tendência <strong>de</strong> queda verificada nos anos anteriores.<br />
A activida<strong>de</strong> da construção continua em <strong>de</strong>créscimo<br />
<strong>de</strong>vido à crise acentuada em que permanece o sector<br />
da construção, em particular o segmento da construção<br />
resi<strong>de</strong>ncial. De acordo com o INE, a activida<strong>de</strong> da construção<br />
e obras públicas terá caído cerca <strong>de</strong> 8,5% em termos<br />
anuais (Índice da produção na construção e obras<br />
públicas INE – Fevereiro 2011).<br />
Segundo a Euroconstruct - principal re<strong>de</strong> europeia <strong>de</strong><br />
análise da construção - o produto da construção em<br />
Portugal terá tido um <strong>de</strong>créscimo na or<strong>de</strong>m dos 7,5% (Relatório<br />
<strong>de</strong> Dezembro 2010).<br />
A inflação, medida pelo índice harmonizado <strong>de</strong> preços<br />
no consumidor, cresceu 1,4% tendo-se invertido a situação<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>flação verificada em 2009.<br />
As taxas <strong>de</strong> juro mantiveram-se num nível bastante baixo<br />
durante o primeiro semestre do ano tendo subido ligeiramente<br />
no 2º semestre; com efeito a taxa Euribor (3 meses)<br />
passou <strong>de</strong> 0,70% em Dezembro <strong>de</strong> 2009 para 1,01%<br />
em Dezembro <strong>de</strong> 2010.<br />
3.2. CIMENTO<br />
3.2.1. ACTIVIDADE<br />
O consumo <strong>de</strong> cimento na União Europeia terá diminuído<br />
cerca <strong>de</strong> 11%, mantendo-se a tendência <strong>de</strong> <strong>de</strong>créscimo<br />
acentuado verificado nos anos anteriores.<br />
Estima-se que o consumo nacional <strong>de</strong> cimento tenha<br />
atingido 5,8 milhões <strong>de</strong> toneladas o que representa uma<br />
diminuição sensível, <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 6%, face ao ano anterior<br />
e a manutenção da tendência <strong>de</strong> queda severa iniciada<br />
em 2002. Em 2010 o consumo <strong>de</strong> cimento representou<br />
meta<strong>de</strong> do volume atingido no ano 2001.<br />
O cimento comercializado no País, com base em importações<br />
<strong>de</strong> cimento e clínquer, terá atingido cerca <strong>de</strong><br />
415 000 toneladas, ligeiramente acima do verificado no<br />
ano anterior.<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
17<br />
MERCADO DE<br />
CIMENTO (1) 2008 2009 2010<br />
Portugal Mt 7,3 6,2 5,8<br />
Portugal % -7,8 -15,3 -5,8<br />
União Europeia 27 % -7,6 -23,7 -10,9<br />
(1) Estimativas.<br />
O ano foi marcado por um ambiente competitivo forte,<br />
fruto da actuação dos operadores nacionais e das importações<br />
provenientes do mercado espanhol que se<br />
encontra em contracção e, ainda, pelo excesso <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> produção instalada no território nacional,<br />
face ao actual nível da procura. Foi nesse contexto que<br />
se prosseguiu uma actuação marcada pelo dinamismo<br />
comercial e pela atitu<strong>de</strong> <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong> ao cliente.<br />
No mercado interno manteve-se a presença nos segmentos<br />
mais importantes, nomeadamente no betão-<br />
-pronto, na prefabricação em betões e nas argamassas,<br />
e fortaleceu-se o fornecimento às ca<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> retalho especializado.<br />
As vendas <strong>de</strong> cimento e clínquer atingiram Euros 237 milhões,<br />
correspon<strong>de</strong>ndo a 3,6 milhões <strong>de</strong> toneladas, tendo<br />
diminuído 2%, em valor e 1% em quantida<strong>de</strong>.<br />
VENDAS DE CIMENTO<br />
E CLÍNQUER 2009 2010 VARIAÇÃO<br />
Mercado Interno Mt 196 183 -7%<br />
Mercado Externo Mt 47 54 +15%<br />
Total Mt 243 237 -2%<br />
Mercado Interno 1000t 2 423 2 252 -7%<br />
Mercado Externo 1000t 1 218 1 349 +11%<br />
Total 1000t 3 641 3 601 -1%<br />
Dado o contexto <strong>de</strong> contracção do sector da construção,<br />
as vendas <strong>de</strong> cimento no mercado interno diminuíram<br />
7% num ano em que não houve alteração dos preços<br />
<strong>de</strong> venda.<br />
Ao nível do cimento cinzento, reforçou-se a posição <strong>de</strong><br />
li<strong>de</strong>rança nas vendas do cimento CEM II/A-L 42,5R e lançou-se<br />
no mercado um novo tipo <strong>de</strong> cimento a granel,<br />
o CEM II/B-L 42,5R, o que traduz a vonta<strong>de</strong> <strong>de</strong> privilegiar<br />
produtos mais eco-eficientes e melhorar a sustentabilida<strong>de</strong><br />
dos produtos comercializados.<br />
As vendas <strong>de</strong> cimento branco caíram cerca <strong>de</strong> 6% <strong>de</strong>vido,<br />
também, à diminuição do consumo.<br />
As vendas para o mercado externo cresceram 11% e<br />
atingiram 1,35 milhões <strong>de</strong> toneladas o que representou<br />
um novo máximo histórico num ano em que o preço médio<br />
aumentou cerca <strong>de</strong> 4%. Salienta-se, neste âmbito, a<br />
exportação <strong>de</strong> 41 000 toneladas <strong>de</strong> cimento branco.
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
18<br />
Assinala-se a incorporação <strong>de</strong> cimento <strong>Secil</strong> em várias<br />
obras relevantes e <strong>de</strong> prestígio, já concluídas ou em curso<br />
<strong>de</strong> realização, <strong>de</strong>signadamente o Palácio da Justiça <strong>de</strong><br />
Gouveia, o Museu dos Coches (cimento branco), a reabilitação<br />
do edifício do Banco <strong>de</strong> Portugal em Lisboa e<br />
várias barragens nomeadamente, Alqueva, Picote, Bemposta<br />
e Venda Nova.<br />
O sistema <strong>de</strong> distribuição respon<strong>de</strong>u cabalmente às solicitações<br />
do mercado. Num ano em que se verificaram<br />
aumentos significativos nos preços dos combustíveis e<br />
dos fretes marítimos, a <strong>gestão</strong> dos custos <strong>de</strong> transporte foi<br />
gerida com sucesso; com efeito, verificou-se um aumento<br />
<strong>de</strong> apenas 2,3% no custo médio <strong>de</strong> transporte para a<br />
re<strong>de</strong> <strong>de</strong> entrepostos <strong>de</strong> distribuição.<br />
Salienta-se a extensão da Certificação Ambiental (ISO<br />
14001:2004) e <strong>de</strong> Segurança (OHSAS 18001:2007 / NP<br />
4397:2008) a toda a área comercial.<br />
A produção <strong>de</strong> cimento atingiu 2,7 milhões <strong>de</strong> toneladas,<br />
tendo <strong>de</strong>crescido 2% <strong>de</strong>vido à diminuição da procura.<br />
PRODUÇÃO<br />
DE CIMENTO 2009 2010 VARIAÇÃO<br />
Cimento Cinzento 1000t 2 679 2 609 -3%<br />
Cimento Branco 1000t 100 103 +3%<br />
Total 1000t 2 779 2 712 -2%<br />
O cimento produzido nas três fábricas continua a apresentar<br />
características finais bastante homogéneas e elevados<br />
padrões <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, aspecto que se consi<strong>de</strong>ra<br />
essencial para garantir um reconhecimento geral no<br />
mercado sobre o alto nível <strong>de</strong> exigência por que se pauta<br />
a <strong>Secil</strong>. Os preços <strong>de</strong> aquisição do coque <strong>de</strong> petróleo<br />
tiveram um aumento muito sensível, na or<strong>de</strong>m dos 80%<br />
em termos médios.<br />
De registar o esforço empreendido pelas fábricas na<br />
redução dos custos <strong>de</strong> produção. As acções <strong>de</strong> racionalização<br />
foram fundamentais para atenuar os efeitos<br />
negativos da baixa utilização da capacida<strong>de</strong> produtiva<br />
merecendo especial <strong>de</strong>staque o incremento do uso <strong>de</strong><br />
resíduos como energia e como matéria-prima, a redução<br />
da percentagem média <strong>de</strong> clínquer incorporado nos cimentos<br />
e o controlo apertado dos custos <strong>de</strong> produção e<br />
<strong>de</strong> manutenção.<br />
Prosseguiu-se e incrementou-se a utilização <strong>de</strong> resíduos<br />
industriais como combustível térmico. Globalmente aumentou-se<br />
a taxa <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> combustíveis térmicos<br />
alternativos <strong>de</strong> 24%, em 2009, para 32%, em 2010.<br />
Merece especial referência o facto <strong>de</strong> as emissões <strong>de</strong><br />
CO 2 das três fábricas da <strong>Secil</strong> não terem ultrapassado o<br />
volume anual <strong>de</strong> licenças atribuído no âmbito do PNALE II.<br />
Prosseguiram as acções visando aumentar a motivação e<br />
eficácia dos recursos humanos, bem como melhorar a i<strong>de</strong>ntificação<br />
do pessoal com a cultura e os objectivos do Grupo.<br />
Em simultâneo com a política <strong>de</strong> racionalização dos<br />
recursos humanos prosseguiu-se o processo <strong>de</strong> recrutamento<br />
<strong>de</strong> pessoas qualificadas no âmbito do qual foram<br />
admitidos vinte e três colaboradores efectivos. Em Dezembro,<br />
o número <strong>de</strong> colaboradores ao serviço ascendia<br />
a 684 pessoas (625 efectivos e 59 eventuais).<br />
Lançaram-se e realizaram-se investimentos visando a<br />
melhoria do <strong>de</strong>sempenho fabril, o equipamento das fábricas<br />
para a valorização energética dos vários tipos <strong>de</strong><br />
resíduos e a melhoria da qualida<strong>de</strong> dos produtos fornecidos,<br />
das condições ambientais e do serviço prestado aos<br />
clientes. Os investimentos ascen<strong>de</strong>ram globalmente a<br />
Euros 13,4 milhões, sendo <strong>de</strong> <strong>de</strong>stacar a preparação das<br />
três fábricas para aumentar a utilização <strong>de</strong> CDRs - combustíveis<br />
<strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> resíduos - e o prosseguimento, na<br />
Fábrica Cibra-Pataias, <strong>de</strong> um projecto <strong>de</strong> investigação<br />
e <strong>de</strong>senvolvimento tendo em vista a utilização <strong>de</strong> CO 2<br />
para criação <strong>de</strong> micro-algas.<br />
3.2.2. RESULTADOS<br />
O volume <strong>de</strong> negócios atingiu Euros 264 milhões tendo<br />
diminuído 3% face ao ano anterior. O EBITDA atingiu Euros<br />
78 milhões e caiu 11% <strong>de</strong>vido, basicamente, à diminuição<br />
das vendas no mercado interno e ao aumento expressivo<br />
dos custos com a energia térmica e eléctrica.<br />
INDICADORES<br />
FINANCEIROS 2009 2010 VARIAÇÃO<br />
Fábricas<br />
Volume<br />
3 3 0%<br />
<strong>de</strong> Negócios Mg 271 264 -3%<br />
EBITDA Mg 88 78 -11%<br />
Capex Mg 15 13 -13%<br />
Pessoal 688 684 -1%<br />
Em termos <strong>de</strong> performance conseguiu-se minimizar o<br />
efeito negativo da diminuição das vendas no mercado<br />
interno com o incremento expressivo das exportações<br />
num ano em que os preços não se alteraram no mercado<br />
interno e subiram muito ligeiramente no mercado<br />
externo. Ao nível dos custos, salientam-se negativamente<br />
os aumentos expressivos dos preços da energia e positivamente<br />
a prevalência <strong>de</strong> um controlo muito apertado<br />
dos custos <strong>de</strong> produção, <strong>de</strong> distribuição e <strong>de</strong> estrutura,<br />
assim como a intensificação da utilização <strong>de</strong> combustíveis<br />
alternativos.<br />
3.2.3. PERSPECTIVAS PARA 2011<br />
Em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> se manter um clima <strong>de</strong> incerteza e volatilida<strong>de</strong><br />
no que respeita à evolução da economia mundial<br />
e da indústria da construção em Portugal, as perspectivas<br />
para 2011 mantêm-se difíceis.<br />
3.3. BETÃO-PRONTO E INERTES<br />
Estima-se que o mercado <strong>de</strong> betão-pronto tenha atingido<br />
7 milhões <strong>de</strong> metros cúbicos tendo caído cerca <strong>de</strong> 18%<br />
<strong>de</strong>vido à contracção do sector da construção resi<strong>de</strong>ncial.
Neste contexto negativo, as vendas <strong>de</strong>cresceram 18%,<br />
em quantida<strong>de</strong>, e 16%, em valor. Tal como no sector do<br />
cimento, as vendas caíram acentuadamente o que teve<br />
consequências negativas no nível <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho alcançado.<br />
Com efeito, o EBITDA atingiu Euros 2,9 milhões,<br />
tendo diminuído sensivelmente, na or<strong>de</strong>m dos 57%.<br />
BETÃO-PRONTO 2009 2010 VARIAÇÃO<br />
Centrais<br />
<strong>de</strong> Betão 48 46 -4%<br />
Vendas 1000 m3 Volume<br />
1 659 1 365 -18%<br />
<strong>de</strong> Negócios 1000g 99 398 83 211 -16%<br />
EBITDA 1000g 6 785 2 933 -57%<br />
Capex 1000g 1 163 790 -32%<br />
Pessoal 282 266 -6%<br />
Dado o <strong>de</strong>créscimo da activida<strong>de</strong> prosseguiu-se o esforço<br />
<strong>de</strong> reestruturação tendo em vista a adaptação da<br />
capacida<strong>de</strong> produtiva e dos meios humanos a níveis <strong>de</strong><br />
produção mais baixos. Ao longo do ano acentuou-se<br />
sensivelmente o risco <strong>de</strong> crédito. Verificou-se uma geral<br />
<strong>de</strong>gradação da situação financeira <strong>de</strong> muitos clientes<br />
tendo ocorrido numerosas falências <strong>de</strong> empresas, nomeadamente<br />
algumas <strong>de</strong> dimensão razoável. Em 2011, prevê-se<br />
uma evolução do mercado <strong>de</strong> betão-pronto em linha<br />
com os outros sectores <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes da construção.<br />
As vendas <strong>de</strong> inertes registaram um aumento <strong>de</strong> 2%, em<br />
valor, e <strong>de</strong> 9%, em quantida<strong>de</strong>, fundamentalmente <strong>de</strong>vido<br />
ao aumento da capacida<strong>de</strong> obtida com a aquisição<br />
da Quimipedra em 2009.<br />
Apesar do aumento das vendas, o EBITDA atingiu apenas<br />
Euros 2,8 milhões tendo diminuído 25% face ao ano<br />
anterior. O menor <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong>ve-se, essencialmente,<br />
à diminuição do preço médio em cerca <strong>de</strong> 10%, sendo<br />
que parte <strong>de</strong>ssa variação <strong>de</strong>corre do mix <strong>de</strong> produtos<br />
vendidos.<br />
INERTES 2009 2010 VARIAÇÃO<br />
Centrais <strong>de</strong><br />
Britagem 8 8 0%<br />
Vendas 1000t 3 957 4 316 +9%<br />
Volume <strong>de</strong><br />
Negócios 1000g 21 744 22 094 +2%<br />
EBITDA 1000g 3 683 2 760 -25%<br />
Capex 1000g 2 010 7 052 +251%<br />
Pessoal 153 155 +1%<br />
Também neste sector se verificou um forte aumento do<br />
risco <strong>de</strong> crédito <strong>de</strong>vido à <strong>de</strong>gradação da situação financeira<br />
<strong>de</strong> uma gran<strong>de</strong> parte dos clientes.<br />
Em termos <strong>de</strong> investimento refere-se a aquisição <strong>de</strong> reservas<br />
<strong>de</strong> pedra e outros activos localizados em terrenos<br />
contíguos às pedreiras da <strong>Secil</strong> Britas, em Penafiel.<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
19<br />
Em finais <strong>de</strong> Dezembro a <strong>Secil</strong> celebrou um contrato com<br />
vista à aquisição da totalida<strong>de</strong> do capital da socieda<strong>de</strong> Lafarge<br />
Betões, S.A. que opera no mercado dos betões e dos<br />
inertes em Portugal. O negócio aguarda aprovação por parte<br />
da Autorida<strong>de</strong> da Concorrência para se concretizar.<br />
Em 2011, espera-se uma evolução globalmente semelhante<br />
ao betão-pronto, sendo que a concretização do<br />
negócio acima potenciará o aumento do volume <strong>de</strong><br />
vendas e dos resultados operacionais da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negócio<br />
Portugal Betão Pronto-Inertes.<br />
3.4. PREFABRICAÇÃO EM BETÃO<br />
A activida<strong>de</strong> das empresas do Grupo continuou severamente<br />
afectada pela situação <strong>de</strong> recessão em que o<br />
sector permanece, estimando-se que a procura <strong>de</strong> prefabricados<br />
em betão tenha continuado em queda.<br />
A oferta continua largamente exce<strong>de</strong>ntária, o que tem<br />
gerado uma situação <strong>de</strong> concorrência muito agressiva,<br />
num cenário <strong>de</strong> preços em queda nos últimos oito anos,<br />
com a consequente falência <strong>de</strong> muitas empresas.<br />
Neste enquadramento, as vendas diminuíram 8%, em volume,<br />
e 5%, em valor. Este <strong>de</strong>créscimo está ligeiramente<br />
majorado pelo facto <strong>de</strong> as contas da <strong>Secil</strong> Prebetão <strong>de</strong><br />
2009 incluirem o mês <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2008.<br />
PREFABRICADOS<br />
EM BETÃO 2009 (1) 2010 VARIAÇÃO<br />
Fábricas 8 7 -13%<br />
Vendas 1000t 141 130 -8%<br />
Volume <strong>de</strong><br />
Negócios 1000g 9 335 8 860 -5%<br />
EBITDA 1000g 31 -215 -794%<br />
Capex 1000g 359 167 -53%<br />
Pessoal 122 110 -10%<br />
(1) As contas da <strong>Secil</strong> Prebetão <strong>de</strong> 2009 incluídas nas contas consolidadas<br />
da <strong>Secil</strong> incluem o mês <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2008.<br />
Globalmente, o <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong>sta unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negócio<br />
foi sensivelmente inferior ao do ano anterior. Com efeito, o<br />
EBITDA foi negativo em Euros 215 000 quando em 2009 se<br />
tinha obtido um registo positivo <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> Euros 31 000.<br />
O EBITDA espelha, essencialmente, a performance negativa<br />
da <strong>Secil</strong> Prebetão, já que a Argibetão melhorou francamente<br />
os seus resultados atingindo um EBITDA positivo<br />
<strong>de</strong> Euros 209 000.<br />
Apesar <strong>de</strong> não ser expectável uma melhoria da procura<br />
<strong>de</strong> produtos prefabricados, perspectiva-se um ano <strong>de</strong><br />
2011 difícil neste segmento. As unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio <strong>Secil</strong><br />
Prebetão e Argibetão estimam obter um <strong>de</strong>sempenho<br />
operacional superior ao atingido em 2010.
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
20<br />
3.5. ARGAMASSAS E AGLOMERANTES<br />
Dada a crise do sector da construção, em particular do<br />
segmento da construção resi<strong>de</strong>ncial, o mercado das argamassas<br />
diminuiu pelo segundo ano consecutivo, <strong>de</strong>crescendo<br />
cerca <strong>de</strong> 15%. O mercado da cal hidráulica,<br />
por seu lado, registou nova contracção prosseguindo a<br />
tendência <strong>de</strong>crescente verificada nos últimos doze anos.<br />
Neste contexto, o volume <strong>de</strong> negócios diminuiu 11%. O<br />
EBITDA atingiu Euros 1,7 milhões e <strong>de</strong>cresceu 31% <strong>de</strong>vido,<br />
essencialmente, à diminuição das quantida<strong>de</strong>s vendidas.<br />
Como factos relevantes salientam-se o lançamento da<br />
nova gama <strong>de</strong> cimentos cola “Adhere” e dos pavimentos<br />
<strong>de</strong>corativos “Scala” e a reorganização <strong>de</strong>partamental<br />
da empresa.<br />
Ao nível dos investimentos <strong>de</strong>staca-se o início da construção<br />
da nova fábrica <strong>de</strong> argamassas localizada no<br />
Montijo.<br />
ARGAMASSAS E<br />
AGLOMERANTES 2009 2010 VARIAÇÃO<br />
Fábricas<br />
Vendas <strong>de</strong><br />
5 5 0%<br />
Argamassas<br />
Vendas <strong>de</strong><br />
1000t 350 298 -15%<br />
Cimento-Cola<br />
Vendas <strong>de</strong><br />
1000t 6 8 +33%<br />
Cal Hidráulica<br />
Volume <strong>de</strong><br />
1000t 21 18 -14%<br />
Negócios 1000t 17 540 15 537 -11%<br />
EBITDA 1000t 2 510 1 728 -31%<br />
Capex 1000t 1 388 2 226 +60%<br />
Pessoal 89 82 -8%<br />
Para 2011 perspectiva-se nova contracção do mercado<br />
das argamassas consi<strong>de</strong>rando as perspectivas <strong>de</strong> evolução<br />
negativa do mercado da construção resi<strong>de</strong>ncial.<br />
O mercado interno da cal hidráulica <strong>de</strong>verá continuar a<br />
caír mantendo a tendência verificada nos últimos anos<br />
esperando-se, contudo, um crescimento na área da exportação.<br />
3.6. REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA<br />
O consumo regional <strong>de</strong> cimento registou uma diminuição<br />
<strong>de</strong> 15%, em linha com a tendência <strong>de</strong> queda iniciada<br />
em 2004 e apenas brevemente interrompida em 2008,<br />
ano em que houve um ligeiro crescimento.<br />
A redução drástica da construção é fruto dos efeitos da<br />
crise internacional que afectam a Região Autónoma da<br />
Ma<strong>de</strong>ira, por via da diminuição da activida<strong>de</strong> turística e,<br />
também, da diminuição dos investimentos públicos. A redução<br />
dos investimentos públicos foi parcialmente amenizada<br />
com a <strong>de</strong>nominada Lei <strong>de</strong> Meios que disponibiliza<br />
meios financeiros à recuperação das infra-estruturas <strong>de</strong>struídas<br />
pela intempérie <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2010.<br />
A referida intempérie teve um impacto muito negativo<br />
na Região Autónoma <strong>de</strong>vido à <strong>de</strong>struição <strong>de</strong> muitas<br />
infra-estruturas públicas e privadas. A Cimentos Ma<strong>de</strong>ira<br />
foi também directamente afectada pela <strong>de</strong>struição dos<br />
acessos à central <strong>de</strong> betão e à pedreira da Fundoa e<br />
pela danificação <strong>de</strong> vários equipamentos importantes.<br />
Neste contexto difícil, a Cimentos Ma<strong>de</strong>ira conseguiu obter<br />
um ligeiro aumento do volume <strong>de</strong> negócios, na or<strong>de</strong>m<br />
dos 2%. O <strong>de</strong>sempenho foi, contudo bastante inferior a<br />
2009. O EBITDA quedou-se em Euros 409 000, cerca <strong>de</strong> um<br />
quarto do obtido no ano anterior.<br />
Na área da qualida<strong>de</strong> salienta-se a manutenção da certificação<br />
da qualida<strong>de</strong> da Cimentos Ma<strong>de</strong>ira segundo<br />
a NP EN ISO 9001 e da marcação CE dos agregados da<br />
Brima<strong>de</strong> e da Pedra Regional.<br />
CIMENTOS<br />
MADEIRA 2009 2010 VARIAÇÃO<br />
Entrepostos<br />
<strong>de</strong> Cimento<br />
Centrais<br />
3 3 0%<br />
<strong>de</strong> Betão<br />
Centrais<br />
4 4 0%<br />
<strong>de</strong> Britagem<br />
Vendas <strong>de</strong><br />
2 2 0%<br />
Cimento<br />
Vendas <strong>de</strong><br />
1000t 151 142 -6%<br />
Betão-pronto 1000m3 Vendas<br />
49 55 +12%<br />
<strong>de</strong> Inertes<br />
Volume<br />
1000t 93 102 +10%<br />
<strong>de</strong> Negócios 1000h 19 641 19 994 +2%<br />
EBITDA 1000h 1 667 409 -76%<br />
Capex 1000h 207 1 322 +539%<br />
Pessoal 68 66 -3%
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
FÁBRICA SECIL-OUTÃO<br />
SETÚBAL<br />
21
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
22<br />
No âmbito do <strong>de</strong>senvolvimento do produto concluiu-se,<br />
junto <strong>de</strong> um produtor <strong>de</strong> misturas betuminosas na Região<br />
Autónoma da Ma<strong>de</strong>ira, um projecto conducente à incorporação<br />
<strong>de</strong> filler Cimentos Ma<strong>de</strong>ira nas misturas betuminosas,<br />
que culminou com a concessão da primeira<br />
certificação em Portugal <strong>de</strong> misturas betuminosas com<br />
incorporação <strong>de</strong> cimento.<br />
Com o enquadramento geral da activida<strong>de</strong> acima <strong>de</strong>scrito<br />
e após a redução significativa dos consumos <strong>de</strong><br />
cimento verificada nos últimos anos, perspectiva-se uma<br />
melhoria em 2011 condicionada ao ritmo da execução<br />
do processo <strong>de</strong> reconstrução que, porém, está fortemente<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da efectiva disponibilida<strong>de</strong> dos meios<br />
financeiros para a executar.<br />
3.7. VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS<br />
A <strong>Secil</strong> participa em vários projectos empresariais cujo<br />
objectivo é apoiar a valorização <strong>de</strong> resíduos como combustíveis<br />
e como matérias-primas.<br />
3.7.1. RESÍDUOS BANAIS<br />
A AVE – Gestão Ambiental e Valorização Energética prosseguiu<br />
a estratégia <strong>de</strong> valorização <strong>de</strong> resíduos industriais<br />
como matérias-primas secundárias e como combustíveis<br />
alternativos utilizando as melhores práticas ambientais.<br />
Em 2010 diversificou-se a activida<strong>de</strong> com a <strong>gestão</strong> <strong>de</strong><br />
novas fileiras <strong>de</strong> resíduos por forma a dotar as fábricas<br />
<strong>de</strong> cimento <strong>de</strong> uma maior quantida<strong>de</strong> e diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
combustíveis alternativos.<br />
As vendas em quantida<strong>de</strong> aumentaram 42% enquanto o<br />
volume <strong>de</strong> negócios cresceu 23%. O EBITDA atingiu Euros<br />
895 000, tendo aumentado 33% <strong>de</strong>vido ao efeito quantida<strong>de</strong><br />
e à melhoria das margens obtidas.<br />
RESÍDUOS BANAIS 2009 2010 VARIAÇÃO<br />
Vendas 1000t 130 184 +42%<br />
Volume <strong>de</strong> Negócios 1000g 4 999 6 133 +23%<br />
EBITDA 1000g 675 895 +33%<br />
Capex 1000g 17 4 -77%<br />
Pessoal 4 4 0%<br />
Apesar do contexto negativo prevê-se um crescimento<br />
da activida<strong>de</strong> em 2011 e a obtenção <strong>de</strong> um bom nível<br />
<strong>de</strong> rentabilida<strong>de</strong> nesta unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negócio.<br />
3.7.2. ESCÓRIAS<br />
A activida<strong>de</strong> prosseguiu com a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> intervenção<br />
sobre outros resíduos sólidos com proprieda<strong>de</strong>s<br />
pozolânicas e reactivida<strong>de</strong> que, com moagem a<strong>de</strong>quada,<br />
constituam produtos cimentícios.<br />
ESCÓRIAS 2009 2010 VARIAÇÃO<br />
Fábricas 1 1 0%<br />
Vendas 1000t 47 28 -40%<br />
Volume <strong>de</strong> Negócios 1000g 1 178 1 118 -5%<br />
EBITDA 1000g 156 137 -12%<br />
Capex 1000g 0 156 -<br />
Pessoal 5 5 0%<br />
Em 2010 a activida<strong>de</strong> foi limitada pela abundância <strong>de</strong><br />
resíduos para utilização como material cimentício sem<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tratamento intermédio. Neste contexto,<br />
a Prescor obteve um volume <strong>de</strong> negócios <strong>de</strong> Euros 1,1<br />
milhões, 5% abaixo <strong>de</strong> 2009, e um EBITDA <strong>de</strong> Euros 137 000,<br />
também abaixo <strong>de</strong> 2009 em cerca <strong>de</strong> 12%.
4. TUNÍSIA<br />
4.1. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO<br />
A crise económica mundial e a subida dos preços dos<br />
combustíveis e das principais matérias-primas afectaram<br />
fortemente a economia tunisina. Em 2010 o produto interno<br />
bruto terá crescido 3,8%, acima <strong>de</strong> 2009, mas francamente<br />
abaixo da previsão governamental <strong>de</strong> 6,1%<br />
(World Economic Outlook, FMI - Outubro 2010).<br />
Num contexto económico particularmente difícil e no<br />
quadro das medidas anti-crise o Governo incentivou o<br />
investimento no sector da construção e obras públicas,<br />
que terá sido um dos principais motores do crescimento.<br />
A taxa <strong>de</strong> inflação situou-se em 4,5%, acima dos 3,4% verificados<br />
em 2009. A taxa <strong>de</strong> juro <strong>de</strong> referência do Banco<br />
Central subiu ligeiramente <strong>de</strong> 4,18% em Dezembro <strong>de</strong><br />
2009 para 4,87% em Dezembro <strong>de</strong> 2010.<br />
O dinar tunisino manteve a tendência <strong>de</strong> <strong>de</strong>svalorização<br />
face ao euro, embora tenha <strong>de</strong>svalorizado apenas 1,1%,<br />
em termos médios.<br />
4.2. CIMENTO<br />
4.2.1. ACTIVIDADE<br />
O consumo <strong>de</strong> cimento e cal artificial atingiu cerca <strong>de</strong><br />
7,2 milhões <strong>de</strong> toneladas o que representa um crescimento<br />
significativo <strong>de</strong> 9,7% relativamente ao ano anterior.<br />
Na Região Sul esse crescimento foi inferior, na or<strong>de</strong>m<br />
dos 5,7%.<br />
MERCADO 2008 2009 2010 VARIAÇÃO<br />
Cimento 1000t 5 912 6 248 6 896 +10%<br />
Cal Artificial 1000t 358 347 338 -3%<br />
Total 1000t 6 270 6 595 7 234 +10%<br />
Em valor, as vendas da SCG - Société <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong> Gabès<br />
ascen<strong>de</strong>ram a Euros 60,6 milhões tendo crescido 3%<br />
face ao ano anterior.<br />
Em volume, as vendas mantiveram-se ao nível <strong>de</strong> 2009 o<br />
que correspon<strong>de</strong> ao efeito balanceado do aumento <strong>de</strong><br />
3% no mercado interno com a contracção das exportações<br />
em 32%. Com efeito, o Governo Tunisino continua a<br />
impor fortes restrições às exportações <strong>de</strong> cimento.<br />
VENDAS DE CIMENTO<br />
E CLÍNQUER 2009 2010 VARIAÇÃO<br />
Mercado Interno 1000g 51 949 56 143 +8%<br />
Mercado Externo 1000g 6 933 4 494 -35%<br />
Total 1000g 58 882 60 637 +3%<br />
Mercado Interno 1000t 1 228 1 269 +3%<br />
Mercado Externo 1000t 124 85 -32%<br />
Total 1000t 1 351 1 353 0%<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
Em Maio, ao abrigo do sistema <strong>de</strong> homologação <strong>de</strong> preços<br />
que permanece em vigor, o Governo estabeleceu os<br />
novos preços para o cimento que correspon<strong>de</strong>ram a um<br />
aumento médio na or<strong>de</strong>m dos 6%.<br />
23<br />
Mais uma vez, e contrariamente às expectativas e aos<br />
compromissos solenemente assumidos pelo Governo<br />
Tunisino, os preços do cimento não foram liberalizados.<br />
Relembra-se que no processo <strong>de</strong> privatização da indústria<br />
cimenteira, a liberalização <strong>de</strong> preços constava do<br />
respectivo ca<strong>de</strong>rno <strong>de</strong> encargos.<br />
A produção <strong>de</strong> cimento e cal artificial atingiu 1,4 milhões<br />
<strong>de</strong> toneladas e cresceu 2% face ao ano anterior.<br />
PRODUÇÕES 2009 2010 VARIAÇÃO<br />
Cimento 1000t 1 279 1 305 +2%<br />
Cal Artificial 1000t 56 57 +2%<br />
Total 1000t 1335 1362 +2%<br />
O custo dos combustíveis subiu ligeiramente face a 2009,<br />
apesar do forte aumento <strong>de</strong> preços do gás, do petcoke<br />
e do carvão verificado no último trimestre. Neste domínio<br />
a SCG foi especialmente afectada pela medida unilateral<br />
do Ministério do Ambiente em não permitir o uso do<br />
carvão enquanto combustível térmico.<br />
No final do ano, o número <strong>de</strong> trabalhadores ascendia<br />
a 317 pessoas, menos 15 que em 2009, prosseguindo-se<br />
assim uma política <strong>de</strong> racionalização dos recursos humanos,<br />
em simultâneo com o processo <strong>de</strong> recrutamento<br />
<strong>de</strong> jovens técnicos qualificados em áreas fundamentais<br />
para a mo<strong>de</strong>rnização da empresa.<br />
Conforme programado, <strong>de</strong>corre o investimento <strong>de</strong> expansão<br />
da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> moagem através da instalação<br />
<strong>de</strong> um terceiro moinho <strong>de</strong> cimento cujo contrato <strong>de</strong><br />
fornecimento foi assinado em Fevereiro. Este investimento<br />
permitirá atingir uma produção na or<strong>de</strong>m dos 2 milhões<br />
<strong>de</strong> toneladas <strong>de</strong> cimento estando o arranque em produção<br />
previsto para Novembro <strong>de</strong> 2011.
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
4.2.2. RESULTADOS<br />
24<br />
A SCG teve um bom <strong>de</strong>sempenho em 2010 melhorando<br />
claramente face ao ano anterior. O volume <strong>de</strong> negócios<br />
aumentou 3% e o EBITDA cresceu em 14% ascen<strong>de</strong>ndo<br />
a Euros 13,7 milhões. A melhoria da performance <strong>de</strong>ve-se<br />
basicamente ao aumento das vendas e dos preços, ao<br />
incremento da produção <strong>de</strong> clínquer e, ainda, à capacida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> manter os custos <strong>de</strong> produção ao nível unitário<br />
conseguido no ano anterior.<br />
De salientar, também as fortes restrições impostas pelo<br />
Governo às exportações on<strong>de</strong> recorrentemente se obtém<br />
uma margem superior à do mercado interno.<br />
INDICADORES<br />
FINANCEIROS 2009 2010 VARIAÇÃO<br />
Fábricas 1 1 0%<br />
Volume <strong>de</strong><br />
Negócios 1000g 62 250 64 389 +3%<br />
EBITDA 1000g 11 960 13 660 +14%<br />
Capex 1000g 2 601 8 313 +220%<br />
Pessoal 332 317 -5%<br />
4.2.3. PERSPECTIVAS PARA 2011<br />
O ano <strong>de</strong> 2011 apresenta-se imprevisível dada a presente<br />
situação do país em termos políticos e sociais. Durante<br />
o mês <strong>de</strong> Janeiro, uma revolta popular sem prece<strong>de</strong>ntes<br />
levou o general Ben Ali – Presi<strong>de</strong>nte durante 23 anos – a<br />
abandonar o país <strong>de</strong>ixando-o mergulhado numa crise<br />
política <strong>de</strong> solução previsivelmente difícil e <strong>de</strong>morada<br />
com possíveis repercussões sobre a activida<strong>de</strong> económica<br />
em geral e, também, sobre as nossas operações.<br />
Caso a situação política estabilize, como se <strong>de</strong>seja, a<br />
SCG po<strong>de</strong>rá manter uma performance ao nível da registada<br />
em 2010.<br />
A evolução das receitas continua condicionada pela atitu<strong>de</strong><br />
do Governo Tunisino no respeitante à liberalização<br />
dos preços <strong>de</strong> cimento: ou proce<strong>de</strong> a essa liberalização,<br />
adiada <strong>de</strong>s<strong>de</strong> há anos, ou mantém o regime <strong>de</strong> homologação<br />
dos preços, <strong>de</strong>finindo administrativamente o seu<br />
aumento. Se for este o caso, espera-se que venha pelo<br />
menos compensar a evolução negativa registada nos<br />
principais custos ao longo do último ano.<br />
4.3. BETÃO-PRONTO E PREFABRICAÇÃO EM BETÃO<br />
O mercado do betão-pronto teve um crescimento razoável<br />
nas regiões on<strong>de</strong> operam a Sud Béton e a Zarzis Béton<br />
(Sfax, Gabès e Zarzis). Já o mercado da prefabricação<br />
em betão registou, <strong>de</strong> novo, uma diminuição razoável.<br />
Neste contexto, as vendas <strong>de</strong> betão-pronto em quantida<strong>de</strong><br />
cresceram apenas mo<strong>de</strong>radamente, na or<strong>de</strong>m<br />
dos 5%, basicamente <strong>de</strong>vido à expansão obtida com<br />
a conquista <strong>de</strong> mercados através <strong>de</strong> centrais <strong>de</strong> betão<br />
móveis, nomeadamente na ilha <strong>de</strong> Djerba. Na área da<br />
prefabricação registou-se uma diminuição <strong>de</strong> 25%.<br />
2009 2010 VARIAÇÃO<br />
Centrais <strong>de</strong><br />
Betão 4 6 +50%<br />
Vendas 1000m 3 175 183 +5%<br />
Linhas <strong>de</strong><br />
Prefabricação 1 1 0%<br />
Vendas<br />
Volume <strong>de</strong><br />
1000t 16 12 -25%<br />
Negócios 1000g 7 947 8 192 +3%<br />
EBITDA 1000g 1 468 1 200 -18%<br />
Capex 1000g 611 1 375 +125%<br />
Pessoal 93 98 +5%<br />
Globalmente, o volume <strong>de</strong> negócios ascen<strong>de</strong>u a Euros<br />
8,2 milhões, tendo aumentado 3% face ao ano anterior.<br />
O EBITDA atingiu Euros 1,2 milhões tendo diminuído 18%.<br />
Esta diminuição <strong>de</strong>ve-se, fundamentalmente, ao facto<br />
<strong>de</strong> 2009 ter sido um ano excelente em que se realizaram<br />
e concluíram várias obras importantes com elevada margem.<br />
Em matéria <strong>de</strong> investimento refere-se a montagem <strong>de</strong><br />
duas centrais móveis para fornecimento <strong>de</strong> betão-pronto,<br />
uma em Djerba e outra na auto-estrada Sfax-Gabès.<br />
Dados os recentes acontecimentos ocorridos no país é<br />
difícil prever o futuro. Caso a situação política venha a<br />
estabilizar, como se <strong>de</strong>seja, espera-se que a unida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
negócio Tunísia-Betão e Prefabricados possa manter o ritmo<br />
<strong>de</strong> melhoria registado nos últimos anos.
5. LÍBANO<br />
5.1. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO<br />
A economia libanesa terá conseguido continuar a crescer<br />
a um ritmo elevado, na or<strong>de</strong>m dos 8%, embora abaixo<br />
dos 9% registados em 2009 (World Economic Outlook,<br />
FMI - Outubro 2010).<br />
Em 2010 a economia libanesa manteve um ritmo <strong>de</strong> crescimento<br />
bastante dinâmico para o qual contribuiu, indubitavelmente,<br />
a manutenção <strong>de</strong> uma situação política<br />
estável.<br />
O sector da construção teve um crescimento bastante<br />
apreciável em resultado do dinamismo do sector imobiliário<br />
e da abundância <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> obras públicas.<br />
A taxa média da inflação terá atingido 5%, acima <strong>de</strong><br />
2009 (1,2%). A taxa <strong>de</strong> juro dos empréstimos situou-se em<br />
7,91%, um pouco abaixo do ano anterior (9,04%).<br />
5.2. CIMENTO<br />
5.2.1. ACTIVIDADE<br />
A procura <strong>de</strong> cimento atingiu 4,5 milhões <strong>de</strong> toneladas e<br />
cresceu cerca <strong>de</strong> 16% face a 2009. Conforme referido nos<br />
<strong>relatório</strong>s anteriores, parte <strong>de</strong>ssa procura foi <strong>de</strong>stinada ao<br />
mercado paralelo que tem a Síria como <strong>de</strong>stino principal.<br />
Se consi<strong>de</strong>rarmos apenas a procura dirigida ao mercado<br />
nacional o crescimento situou-se em cerca <strong>de</strong> 7%.<br />
MERCADO 2008 2009 2010 VARIAÇÃO<br />
Cimento 1000t 4 300 4 500 5 200 +16%<br />
Neste contexto, a Sibline aumentou 3% as vendas em<br />
volume. Enquanto as vendas para o mercado interno<br />
cresceram 7%, as exportações regrediram sensivelmente,<br />
na or<strong>de</strong>m dos 95%, <strong>de</strong>vido à forte procura interna que<br />
absorveu praticamente toda a produção.<br />
VENDAS DE<br />
CIMENTO E CLÍNQUER<br />
2009 2010 VARIAÇÃO<br />
Mercado Interno 1000g 65 070 72 411 +11%<br />
Mercado Externo 1000g 1 886 78 -96%<br />
Total 1000g 66 956 72 489 +8%<br />
Mercado Interno 1000t 1 048 1 116 +7%<br />
Mercado Externo 1000t 40 2 -95%<br />
Total 1000t 1 088 1 117 +3%<br />
A produção <strong>de</strong> cimento atingiu mais <strong>de</strong> 1,1 milhões <strong>de</strong><br />
toneladas tendo alcançado o maior volume <strong>de</strong> sempre<br />
e registado um crescimento <strong>de</strong> 2% face a 2009.<br />
PRODUÇÕES 2009 2010 VARIAÇÃO<br />
Cimento 1000t 1 086 1 112 +2%<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
25<br />
Em termos <strong>de</strong> investimento, merece referência a<br />
aquisição <strong>de</strong> terrenos que permitiram aumentar as reservas<br />
<strong>de</strong> pedra para produção <strong>de</strong> cimento.<br />
5.2.2. RESULTADOS<br />
O volume <strong>de</strong> negócios atingiu Euros 73 milhões e au- aumentou<br />
8% <strong>de</strong>vido, fundamentalmente, ao aumento das<br />
quantida<strong>de</strong>s vendidas e dos preços. O <strong>de</strong>sempenho foi<br />
muito positivo e melhor do que o verificado no ano anterior.<br />
O EBITDA atingiu Euros 29,7 milhões e cresceu 6%.<br />
Esta melhoria foi <strong>de</strong>vida ao aumento do volume <strong>de</strong><br />
negócios e à boa performance fabril que permitiu minimizar<br />
o efeito negativo do aumento dos preços dos combustíveis<br />
térmicos.<br />
INDICADORES<br />
FINANCEIROS 2009 2010 VARIAÇÃO<br />
Fábricas 1 1 0%<br />
Volume <strong>de</strong><br />
Negócios 1000g 67 038 72 588 +8%<br />
EBITDA 1000g 28 127 29 694 +6%<br />
Capex 1000g 2 581 5 349 +107%<br />
Pessoal 431 439 +2%<br />
5.2.3. PERSPECTIVAS PARA 2011<br />
Com uma situação política estável espera-se que a activida<strong>de</strong><br />
da construção se mantenha, ao nível <strong>de</strong> 2010.<br />
Neste contexto a Sibline <strong>de</strong>verá manter a boa performance<br />
<strong>de</strong> 2010.<br />
5.3. BETÃO-PRONTO<br />
A activida<strong>de</strong> da Soime foi inferior à do ano anterior, tendo<br />
registado vendas <strong>de</strong> 137 000 m 3 <strong>de</strong> betão-pronto o<br />
que representa uma diminuição <strong>de</strong> 9%.<br />
O volume <strong>de</strong> negócios atingiu Euros 7,6 milhões tendo-se<br />
mantido ao nível do ano anterior.<br />
BETÃO-PRONTO 2009 2010 VARIAÇÃO<br />
Centrais <strong>de</strong><br />
Betão 1 1 0%<br />
Vendas 1000m3 Volume <strong>de</strong><br />
151 137 -9%<br />
Negócios 1000g 7 671 7 649 -0%<br />
EBITDA 1000g 650 197 -70%<br />
Capex 1000g 1 066 1 481 +39%<br />
Pessoal 64 77 +20%
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
26<br />
O <strong>de</strong>sempenho da Soime piorou sensivelmente. Com<br />
efeito o EBITDA atingiu Euros 197 000 tendo diminuído cerca<br />
<strong>de</strong> 70% face a 2009.<br />
A menor performance foi <strong>de</strong>vida, essencialmente, ao<br />
gran<strong>de</strong> atraso do início da exploração da nova central<br />
<strong>de</strong> betão localizada em Dora (Norte <strong>de</strong> Beirute).<br />
Ao nível dos investimentos <strong>de</strong>staca-se a construção da<br />
nova central <strong>de</strong> betão em Beirute e a substituição <strong>de</strong><br />
parte <strong>de</strong> autobetoneiras que se encontram bastante envelhecidas.<br />
Em 2011 espera-se que a Soime possa expandir as suas<br />
vendas com o contributo da nova central e melhorar a<br />
performance.<br />
6. ANGOLA<br />
6.1. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO<br />
Ao longo do ano a economia angolana teve uma trajectória<br />
<strong>de</strong> retoma do crescimento. Segundo informação<br />
divulgada pelo FMI, o produto interno bruto <strong>de</strong>verá ter<br />
crescido 5,9%, acima do aumento ligeiro <strong>de</strong> 0,7% ocorrido<br />
em 2009 (World Economic Outlook, FMI - Outubro 2010).<br />
Apesar dos sinais <strong>de</strong> recuperação económica, quer ao<br />
nível do sector petrolífero quer ao nível do sector não-<br />
-petrolífero, o Governo impôs uma política <strong>de</strong> gran<strong>de</strong><br />
contenção das <strong>de</strong>spesas públicas <strong>de</strong>stinada a liquidar<br />
os compromissos não cumpridos nos anos <strong>de</strong> 2008 e 2009<br />
e a recompor as reservas cambiais.<br />
O investimento público em obras públicas foi praticamente<br />
nulo. A paralisação das obras públicas afectou<br />
claramente a procura <strong>de</strong> cimento. Se na capital do país<br />
ainda existiu algum investimento privado, nas províncias<br />
este investimento foi quase inexistente com excepção da<br />
construção da pequena habitação.<br />
A taxa <strong>de</strong> inflação situou-se em 13,3%, ligeiramente abaixo<br />
<strong>de</strong> 2009 (13,7%). Em termos anuais, verificou-se uma<br />
<strong>de</strong>svalorização do kwanza face ao dólar americano <strong>de</strong><br />
cerca <strong>de</strong> 4% muito menos acentuada do que no ano anterior<br />
(18%).<br />
6.2. CIMENTO<br />
O consumo anual <strong>de</strong> cimento terá atingido 2,8 milhões<br />
<strong>de</strong> toneladas o que representa uma redução significativa<br />
<strong>de</strong> 20% o que, aliado à forte importação <strong>de</strong> cimento<br />
chinês a muito baixo preço, afectou claramente a produção<br />
nacional <strong>de</strong> cimento.<br />
Neste contexto, a <strong>Secil</strong> Lobito atingiu vendas <strong>de</strong> 196 000<br />
toneladas que correspon<strong>de</strong>m a Euros 27,8 milhões, em<br />
valor, e representam <strong>de</strong>créscimos <strong>de</strong> 36% e 43%, respectivamente.<br />
2009 2010 VARIAÇÃO<br />
Fábricas 1 1 0%<br />
Vendas 1000t 307 196 -36%<br />
Volume <strong>de</strong><br />
Negócios 1000g 48 504 27 763 -43%<br />
EBITDA 1000g 8 915 1 166 -87%<br />
Capex 1000g 2 321 2 083 -10%<br />
Pessoal 302 286 -5%<br />
Para fazer face à concorrência chinesa, colocou-se no<br />
mercado um cimento tipo II/BL, a um preço competitivo,<br />
que permitiu alguma recuperação das vendas na segunda<br />
meta<strong>de</strong> do ano.<br />
A performance da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negócio Angola-Cimento<br />
diminuiu sensivelmente. Com efeito, o EBITDA situou-se em<br />
Euros 1,2 milhões baixando 87% face a 2009. Essa queda<br />
<strong>de</strong>ve-se, essencialmente, à diminuição dos volumes vendidos<br />
e dos preços.<br />
Na área do pessoal salienta-se a redução <strong>de</strong> 16 pessoas.<br />
Contrariamente ao que se estimava no Relatório do exercício<br />
anterior, não foi possivel à <strong>Secil</strong> Lobito dar início durante<br />
o exercício <strong>de</strong> 2010 à construção da nova fábrica.<br />
O prosseguimento <strong>de</strong>ste projecto está <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte do<br />
suporte dos accionistas da <strong>Secil</strong> Lobito e da renegociação<br />
dos contratos relativos ao financiamento e ao contrato<br />
<strong>de</strong> fornecimento e montagem da fábrica.<br />
Para 2011 prevê-se uma aceleração da economia e a<br />
retoma dos investimentos públicos na área da reconstrução<br />
nacional que terá como reflexo um aumento da<br />
procura do cimento.<br />
Caso se concretizem as previsões acima indicadas perspectiva-se<br />
um ligeiro crescimento das vendas e melhoria<br />
da performance.
7. CABO VERDE<br />
7.1. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO<br />
A economia cabo-verdiana terá crescido 4,1%, ligeiramente<br />
acima do crescimento <strong>de</strong> 3% verificado em 2009<br />
(World Economic Outlook, FMI - Outubro 2010).<br />
A activida<strong>de</strong> da construção tem sido basicamente suportada<br />
pelos investimentos públicos em infra-estruturas<br />
dado que os investimentos e projectos privados, sobretudo<br />
na área do turismo, pararam ou foram adiados.<br />
A taxa <strong>de</strong> inflação situou-se em 2,1%, ligeiramente acima<br />
do ano anterior (1%). Em Dezembro <strong>de</strong> 2010 a taxa <strong>de</strong><br />
juro <strong>de</strong> referência situava-se em 7,5% tendo-se mantido<br />
nesse nível durante todo o ano.<br />
7.2. CIMENTO<br />
De acordo com o enquadramento acima referido, o<br />
consumo <strong>de</strong> cimento terá atingido 300 000 toneladas o<br />
que representa um crescimento <strong>de</strong> 5% e o inverter da<br />
tendência <strong>de</strong> queda verificada em 2009.<br />
2009 2010 VARIAÇÃO<br />
Vendas 1000t 48 52 +8%<br />
Volume <strong>de</strong><br />
Negócios 1000g 4 497 4 772 +6%<br />
EBITDA 1000g 68 78 +15%<br />
Capex 1000g 12 2 0 -100%<br />
Pessoal 13 13 0%<br />
A <strong>Secil</strong> Cabo Ver<strong>de</strong> atingiu vendas <strong>de</strong> 52 000 toneladas<br />
o que representa um crescimento <strong>de</strong> 8%. O volume <strong>de</strong><br />
negócios cifrou-se em Euros 4,8 milhões e também cresceu,<br />
na or<strong>de</strong>m dos 6%. Este aumento foi possível <strong>de</strong>vido<br />
à fi<strong>de</strong>lização <strong>de</strong> clientes reven<strong>de</strong>dores nas várias ilhas do<br />
arquipélago.<br />
O <strong>de</strong>sempenho da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negócio manteve uma<br />
dinâmica <strong>de</strong> melhoria com o EBITDA a ascen<strong>de</strong>r a Euros<br />
78 000 o que representa um aumento <strong>de</strong> 15% face a 2009.<br />
Estima-se que o sector da construção e o consumo <strong>de</strong><br />
cimento possam melhorar em 2011. No entanto, tal como<br />
em anos anteriores, o agravamento dos fretes marítimos<br />
<strong>de</strong>corrente do provável aumento do preço do petróleo<br />
po<strong>de</strong>rá limitar a activida<strong>de</strong> nalgumas ilhas.<br />
7.3. INERTES E PREFABRICAÇÃO EM BETÃO<br />
Estima-se que o mercado global <strong>de</strong> inertes na ilha <strong>de</strong><br />
Santiago tenha atingido 475 000 toneladas tendo aumentado<br />
ligeiramente, após o abrandamento verificado<br />
em 2009 <strong>de</strong>vido à redução do dinamismo da construção<br />
privada. A importação <strong>de</strong> areia natural da costa oci<strong>de</strong>ntal<br />
africana continuou a realizar-se em quantida<strong>de</strong>s<br />
significativas e o aparecimento <strong>de</strong> mais um operador na<br />
cida<strong>de</strong> da Praia condicionou a activida<strong>de</strong> da ICV - Inertes<br />
<strong>de</strong> Cabo Ver<strong>de</strong> que registou um nível <strong>de</strong> activida<strong>de</strong><br />
menor. Neste contexto, as vendas atingiram 56 499 tone-<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
27<br />
ladas <strong>de</strong> agregados e 1 029 toneladas <strong>de</strong> produtos prefabricados<br />
em betão. O volume <strong>de</strong> negócios atingiu Euros<br />
680 000 o que representa uma queda <strong>de</strong> 33%.<br />
2009 2010 VARIAÇÃO<br />
Centrais <strong>de</strong><br />
Britagem 1 1 0%<br />
Vendas Inertes 1000t 71 56 -21%<br />
Linhas <strong>de</strong><br />
Prefabricação<br />
Vendas <strong>de</strong><br />
1 1 0%<br />
Prefabricados<br />
Volume <strong>de</strong><br />
1000g 4 1 0%<br />
Negócios 1000g 1 007 680 -33%<br />
EBITDA 1000g 281 178 -37%<br />
Capex 1000g 94 0 -100<br />
Pessoal 23 23 0%<br />
O EBITDA cifrou-se em Euros 178 000 e caiu 37%, invertendo-se<br />
a tendência <strong>de</strong> melhoria revelada nos últimos<br />
anos. Essa diminuição <strong>de</strong>ve-se, essencialmente, à redução<br />
das quantida<strong>de</strong>s vendidas.<br />
Em 2011, o sector da construção da ilha <strong>de</strong> Santiago <strong>de</strong>verá<br />
estabilizar, perspectivando-se que as nossas operações<br />
tenham um comportamento semelhante ao conseguido<br />
em 2010.
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
28<br />
8. ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA<br />
Tendo em vista o <strong>de</strong>senvolvimento sustentado da <strong>Secil</strong> foram<br />
criados Departamentos <strong>de</strong> âmbito Corporativo que,<br />
em conjunto com os outros já existentes, visam apoiar a<br />
expansão dos negócios, promover o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
novos produtos e preparar a organização e os colaboradores<br />
para se integrarem a<strong>de</strong>quadamente na estratégia<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>finida.<br />
8.1. DEVL – DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS<br />
Destina-se essencialmente a i<strong>de</strong>ntificar e concretizar<br />
oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio nos diferentes países para<br />
on<strong>de</strong> a <strong>Secil</strong> preten<strong>de</strong> expandir a sua activida<strong>de</strong>.<br />
8.2. CDAC – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APLI-<br />
CAÇÕES DE CIMENTO<br />
Tem por objectivo incentivar a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investigação<br />
e Desenvolvimento na área dos produtos cimentícios.<br />
Coor<strong>de</strong>na as activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
produto, é responsável pela avaliação da performance<br />
e qualida<strong>de</strong> do cimento e colabora no apoio técnico<br />
a clientes.<br />
Em 2010 <strong>de</strong>staca-se o apoio ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novos<br />
produtos da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negócio Portugal-Cimento (Cimento<br />
Cem II B-L 42,5), da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negócios Portugal-<br />
Argamassas (pavimento Scala e nova gama <strong>de</strong> cimentos<br />
cola) e da Viroc (Viroc acústico e Viroc resistente ao fogo)<br />
e o apoio técnico ao projecto e construção <strong>de</strong> várias obras<br />
relevantes, nomeadamente a Fundação Champalimaud,<br />
o Palácio da Justiça <strong>de</strong> Gouveia, o Museu dos Coches e a<br />
reabilitação do edifício do Banco <strong>de</strong> Portugal.<br />
8.3. DORG - DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL<br />
Dando continuida<strong>de</strong> à aplicação das melhores práticas<br />
<strong>de</strong> <strong>gestão</strong> e <strong>de</strong>senvolvimento das pessoas, foram prosseguidas<br />
várias iniciativas, das quais se <strong>de</strong>stacam:<br />
Início do Programa <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong> Lí<strong>de</strong>res e<br />
Gestores do Grupo <strong>Secil</strong>, com a colaboração da Universida<strong>de</strong><br />
Católica Portuguesa, da Universida<strong>de</strong> Nova <strong>de</strong><br />
Lisboa e do Instituto Superior <strong>de</strong> Ciências do Trabalho e<br />
da Empresa. No programa <strong>de</strong> 2010 participaram cerca<br />
<strong>de</strong> 30 pessoas.<br />
O “Programa Trainees <strong>Secil</strong>” <strong>de</strong>stinado a formar jovens recém-licenciados,<br />
<strong>de</strong> elevado potencial, com formação<br />
académica em áreas fundamentais para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
dos vários negócios, através <strong>de</strong> um programa intensivo e<br />
transversal com o objectivo <strong>de</strong> virem a integrar o Grupo.<br />
Salienta-se a conclusão do “Programa Trainees 2009/2010”<br />
sendo que os jovens quadros foram já integrados nas diferentes<br />
áreas operacionais. Em Novembro iniciou-se o<br />
“Programa Trainees 2010/2011”.<br />
Início do levantamento e revisão da estrutura organizacional<br />
da Área Cimento e da revisão dos “Descritivos <strong>de</strong><br />
Funções dos Quadros” tendo por objectivo sistematizar e<br />
actualizar as responsabilida<strong>de</strong>s das diferentes unida<strong>de</strong>s<br />
da organização. Na sequência <strong>de</strong>ste trabalho iniciou-se<br />
o <strong>de</strong>senho <strong>de</strong> um plano <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> <strong>de</strong> carreiras.<br />
8.4. CTEC – CENTRO TÉCNICO CORPORATIVO<br />
Tem por objectivo a coor<strong>de</strong>nação dos investimentos, o<br />
apoio técnico, a formação profissional e a promoção e<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> benchmarketing entre fábricas com<br />
vista à generalização das boas práticas. São <strong>de</strong> realçar<br />
as seguintes acções:<br />
Na área dos investimentos, o início do projecto <strong>de</strong> valorização<br />
das cinzas das centrais <strong>de</strong> biomassa e das cinzas<br />
<strong>de</strong> cinzeiros nas fábricas Maceira-Liz e <strong>Secil</strong>-Outão, a melhoria<br />
dos sistemas <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> da expedição <strong>de</strong> produto<br />
nas fábricas Maceira-Liz e Cibra-Pataias e o arranque do<br />
projecto do sequestro do CO 2 (micro-algas) na fábrica<br />
Cibra-Pataias.<br />
Na área da formação técnica, a realização do seminário<br />
<strong>de</strong> Processo e Qualida<strong>de</strong> no Centro <strong>de</strong> Formação da<br />
Maceira-Liz e o início do curso <strong>de</strong> formação nível II <strong>de</strong>stinado<br />
aos quadros.<br />
Na área do Desenvolvimento Industrial, o apoio às fábrica<br />
do Lobito e da Sibline, a conclusão do diagnóstico<br />
da biodiversida<strong>de</strong> nas fábricas Maceira-Liz (fauna) e<br />
Cibra-Pataias (fauna e flora) e a conclusão da 2ª fase do<br />
Plano <strong>de</strong> Acção <strong>de</strong>stinado à implantação <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los<br />
<strong>de</strong> <strong>gestão</strong> e monitorização da biodiversida<strong>de</strong> na fábrica<br />
<strong>Secil</strong>-Outão e o início dos projectos para utilização <strong>de</strong><br />
combustíveis <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> resíduos sólidos urbanos e <strong>de</strong><br />
lamas da ETAR como combustíveis alternativos.<br />
8.5. CTRI – CONTROLO INTERNO<br />
Salienta-se a realização <strong>de</strong> auditorias internas às unida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> negócio Angola-Cimento e Portugal Betões<br />
e Inertes e <strong>de</strong> auditorias <strong>de</strong> seguimento às unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
negócio Portugal-Cimento e Tunísia-Cimento.<br />
Foram elaborados os novos manuais <strong>de</strong> controlo interno<br />
para os processos <strong>de</strong> tesouraria e risco financeiro da unida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> negócio Portugal-Cimento.<br />
8.6. SSTR – SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO<br />
Tem por objectivo <strong>de</strong>finir e propor as estratégias e políticas<br />
nas áreas da saú<strong>de</strong> e da segurança no trabalho.<br />
Para esse fim está implantado um sistema <strong>de</strong> reporting,<br />
avaliação e seguimento dos aci<strong>de</strong>ntes que envolve as<br />
unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio e os empreiteiros que regularmente<br />
prestam serviços.<br />
Em 2010, a evolução dos indicadores <strong>de</strong> sinistralida<strong>de</strong> foi<br />
positiva e no sentido pretendido. Sublinha-se, em particular,<br />
o facto <strong>de</strong> não ter ocorrido qualquer aci<strong>de</strong>nte mortal<br />
o que acontece pelo segundo ano consecutivo.<br />
Prosseguiu-se a implantação das “Recomendações <strong>de</strong><br />
Boas Práticas <strong>de</strong> Segurança do Grupo <strong>Secil</strong>” <strong>de</strong>stinadas<br />
à prevenção <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes fatais sendo que o nível <strong>de</strong><br />
implantação atingido no final do ano era <strong>de</strong> 71%.<br />
Foram também executadas acções para solucionar as<br />
não conformida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>tectadas na aplicação da “Directiva<br />
<strong>de</strong> Equipamentos”.
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
PORMENOR<br />
DO HOSPITAL<br />
DE BRAGA<br />
29
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
30<br />
8.7. COMP – DIRECÇÃO DE COMPRAS<br />
Tem por objectivo garantir a harmonização e consolidação<br />
dos processos <strong>de</strong> compra <strong>de</strong> materiais, bens e serviços,<br />
assegurando a criação <strong>de</strong> valor através da redução<br />
dos custos operacionais, da negociação <strong>de</strong> melhores<br />
condições comerciais com os fornecedores e da optimização<br />
dos processos <strong>de</strong> aprovisionamento.<br />
Proce<strong>de</strong>u-se à introdução e aprovação <strong>de</strong> novos fornecedores<br />
com os quais se estabeleceram relações <strong>de</strong><br />
parceria. A preparação <strong>de</strong> concursos para celebração<br />
<strong>de</strong> acordos <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> materiais a diferentes<br />
unida<strong>de</strong>s do Grupo obrigou à revisão, proposta <strong>de</strong> uniformização<br />
e aprovação <strong>de</strong> algumas especificações<br />
técnicas.<br />
Em termos organizacionais, proce<strong>de</strong>u-se à reestruturação<br />
das áreas <strong>de</strong> aprovisionamentos das fábricas <strong>de</strong><br />
cimento portuguesas, através da criação <strong>de</strong> duas estruturas<br />
– compras e aprovisionamentos – com responsabilida<strong>de</strong>s<br />
unificadas <strong>de</strong> <strong>gestão</strong>.<br />
9. ÁREA FINANCEIRA<br />
9.1. GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS<br />
Manteve-se a disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> várias linhas <strong>de</strong> crédito,<br />
<strong>de</strong> curto e longo prazo, <strong>de</strong>stinadas a assegurar o financiamento<br />
da activida<strong>de</strong> normal bem como potenciais<br />
investimentos. Em Dezembro, o total <strong>de</strong> linhas <strong>de</strong> financiamento<br />
contratadas ascendia a cerca <strong>de</strong> Euros 514<br />
milhões.<br />
9.2. GESTÃO DE RISCOS<br />
O ano ficou marcado pela dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> financiamento<br />
da economia nacional junto do exterior. Para além da subida<br />
das taxas <strong>de</strong> juro da dívida pública, o sistema bancário<br />
revelou fortes restrições na concessão <strong>de</strong> crédito e<br />
um profundo agravamento dos “spreads”. Em termos <strong>de</strong><br />
taxas <strong>de</strong> referência, o Banco Central Europeu manteve<br />
a taxa <strong>de</strong> cedência <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z aos bancos no mínimo<br />
histórico <strong>de</strong> 1,00%.<br />
A taxa Euribor a 3 meses, in<strong>de</strong>xante mais relevante para a<br />
dívida do Grupo, passou <strong>de</strong> 0,701% no início do ano para<br />
1,06% no final.<br />
No mercado cambial, as cotações mais relevantes para<br />
a <strong>Secil</strong> continuaram a revelar uma elevada volatilida<strong>de</strong><br />
ao longo do ano, em particular a taxa Eur/Usd e, em menor<br />
grau, a taxa Eur/Tnd.<br />
O mercado <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> CO 2 ficou marcado<br />
por uma relativa estabilida<strong>de</strong>, com os preços das<br />
licenças <strong>de</strong> emissão na União Europeia - EUAs - a oscilarem<br />
entre Euros 12,5 e 16,5, cotando-se a cerca <strong>de</strong> Euros<br />
13,75 por tonelada no final do ano.<br />
Risco cambial<br />
Prosseguiu-se a política <strong>de</strong> maximização do potencial <strong>de</strong><br />
cobertura natural da exposição cambial, via compensação<br />
dos fluxos cambiais intra-Grupo. Relativamente ao<br />
Usd, principal divisa <strong>de</strong> exposição, o hedging natural ultrapassou<br />
os 90%.<br />
Risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro<br />
Em 2009 foi contratada pela SBI uma cobertura <strong>de</strong> risco<br />
<strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro relativa a um Empréstimo Obrigacionista<br />
<strong>de</strong> Euros 40 milhões com vencimento em 2017. A referida<br />
cobertura teve início em Outubro <strong>de</strong> 2010 e permite<br />
eliminar a incerteza relativamente ao custo do referido<br />
financiamento. O valor <strong>de</strong> mercado <strong>de</strong>sta operação, a<br />
31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, era negativo em cerca <strong>de</strong> Euros<br />
2,6 milhões.<br />
A exposição do Grupo <strong>Secil</strong> ao risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro no<br />
final do ano <strong>de</strong> 2010 era reduzida, sendo que a dívida<br />
em Euros a taxa variável (não coberta) representava, no<br />
período, cerca <strong>de</strong> 20% do total.<br />
Risco das licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> carbono<br />
Na sequência da alocação dos direitos <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong><br />
CO 2 para a 2ª fase do EU-ETS, que vigora entre 2008 e<br />
2012, efectuaram-se operações <strong>de</strong> cobertura do respectivo<br />
risco <strong>de</strong> preço.<br />
9.3. FUNDOS DE PENSÕES<br />
Em Setembro, o Instituto <strong>de</strong> Seguros <strong>de</strong> Portugal aprovou<br />
um conjunto <strong>de</strong> alterações aos Fundos <strong>de</strong> Pensões do<br />
Grupo <strong>Secil</strong>, que se traduziram na fusão por incorporação<br />
dos três Fundos <strong>de</strong> Pensões (<strong>Secil</strong>, CMP e Unibetão)<br />
no novo Fundo <strong>de</strong> Pensões e na implementação <strong>de</strong> um<br />
Plano <strong>de</strong> Contribuição Definida, em paralelo com o anterior<br />
Plano <strong>de</strong> Benefício Definido.<br />
O Fundo <strong>de</strong> Pensões do Grupo <strong>Secil</strong> manteve a adopção<br />
<strong>de</strong> uma política <strong>de</strong> investimento conservadora. A repartição<br />
dos activos do Fundo <strong>de</strong> Pensões no final do ano era<br />
a seguinte: 30% em obrigações do tesouro, 53% em outras<br />
obrigações, 9% em acções e 8% em liqui<strong>de</strong>z.<br />
A rentabilida<strong>de</strong> do Fundo <strong>de</strong> Pensões <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a sua<br />
criação em Setembro <strong>de</strong> 2010 foi a seguinte: Plano Benefício<br />
Definido (-3,7%), Plano Contribuição Definida<br />
Ultra-Conservador (-0,0%), Plano Contribuição Definida<br />
Conservador (-1,1%) e Plano Contribuição Definida Dinâmico<br />
(+3,2%). Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 os Fundos<br />
<strong>de</strong> Pensões apresentavam, no conjunto, uma situação<br />
financeira <strong>de</strong>ficitária <strong>de</strong> Euros 0,8 milhões relativamente<br />
às responsabilida<strong>de</strong>s actuariais calculadas por entida<strong>de</strong>s<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e reportadas à mesma data.
9.4. DESENVOLVIMENTOS RECENTES<br />
Em finais <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 a <strong>Secil</strong> celebrou um contrato<br />
com vista à aquisição da totalida<strong>de</strong> do capital da<br />
socieda<strong>de</strong> Lafarge Betões, S.A. que opera no mercado<br />
dos betões e dos inertes em Portugal. O negócio aguarda<br />
aprovação por parte da Autorida<strong>de</strong> da Concorrência<br />
para se concretizar.<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
Proposta <strong>de</strong> aplicação <strong>de</strong> resultados<br />
31<br />
Os resultados líquidos do período da <strong>Secil</strong> – Companhia<br />
Geral <strong>de</strong> Cal e Cimento, S.A. são <strong>de</strong> Euros 47 343 517, estando<br />
disponíveis para aplicação divi<strong>de</strong>ndos no valor <strong>de</strong><br />
Euros 28 753 968,60.<br />
O Conselho <strong>de</strong> Administração propõe a seguinte aplicação<br />
<strong>de</strong> resultados:<br />
RESERVA LEGAL EUROS 2.367.175,85<br />
Divi<strong>de</strong>ndo <strong>de</strong> Euros 0,59 por acção às 48 735 540 acções em circulação num total <strong>de</strong><br />
(excluem-se as 2 896 560 acções <strong>de</strong>tidas pela própria <strong>Secil</strong> – Companhia Geral <strong>de</strong> Cal e<br />
Cimento, S.A. e as 1 287 900 acções <strong>de</strong>tidas pelas subsidiárias CMP – Cimentos Maceira e<br />
Pataias, S.A. e Hewbol, SGPS, Lda.)<br />
RESERVAS LIVRES<br />
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />
OUTÃO 31 DE MAIO DE 2011<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Pedro Mendonça <strong>de</strong> Queiroz Pereira<br />
Vogais<br />
Francisco José Melo e Castro Gue<strong>de</strong>s<br />
Carlos Alberto Me<strong>de</strong>iros <strong>de</strong> Abreu<br />
Sérgio António Alves Martins<br />
Gonçalo <strong>de</strong> Castro Salazar Leite<br />
João Carlos Ven<strong>de</strong>irinho Almeida<br />
Anthony Creedon<br />
Joaquim Dias Cardoso<br />
José Alfredo <strong>de</strong> Almeida Honório<br />
Mário José <strong>de</strong> Matos Valadas<br />
Anthony O’Loghlen<br />
Henry Morris<br />
Sebastián Alegre Rossello<br />
Jim Mintern<br />
Friedrich Frank Heisterkamp<br />
Euros 28 753 968,60<br />
Euros 16 222 372,55
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
32<br />
DEMONSTRAÇÕES<br />
FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
1. BALANÇO CONSOLIDADO<br />
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (VALORES EM EUROS) NOTA 31/12/2010 31/12/2009<br />
ACTIVO<br />
Activo não corrente<br />
Activos fixos tangíveis 11 411.388.680 414.632.289<br />
Proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento 13 1.345.533 1.364.887<br />
Goodwill 10 122.439.292 123.013.958<br />
Activos intangíveis 14 5.844.955 1.985.119<br />
Participações financeiras - método da equivalência patrimonial 15 2.986.942 3.383.059<br />
Outras contas a receber 19 2.072.155 2.173.251<br />
Activos por impostos diferidos 16 14.261.094 12.938.727<br />
Outros activos financeiros 17 2.338.533 3.470.480<br />
Activo corrente<br />
562.677.184 562.961.770<br />
Inventários 18 100.387.874 80.427.248<br />
Clientes 19 75.880.269 82.035.770<br />
Adiantamentos a fornecedores 25 1.879.552 1.518.550<br />
Estado e outros entes públicos 26 7.189.161 7.392.839<br />
Outras contas a receber 19 6.467.303 8.690.723<br />
Diferimentos 20 1.503.108 1.348.145<br />
Caixa e <strong>de</strong>pósitos bancários 19 70.543.290 66.265.538<br />
263.850.557 247.678.813<br />
Total do activo 826.527.741 810.640.583<br />
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO<br />
Capital próprio<br />
Capital realizado 21 264.600.000 264.600.000<br />
Acções próprias 21 (22.609.745) (22.609.745)<br />
Reservas legais 21 37.166.813 33.659.135<br />
Outras reservas 21 113.146.571 83.518.028<br />
Resultados transitados 29.881.671 28.757.391<br />
Exce<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> revalorização 21 14.936.045 15.143.735<br />
Outras variações no capital próprio 21 (68.851.124) (73.908.060)<br />
368.270.231 329.160.484<br />
Resultado consolidado líquido do período 47.343.517 70.113.795<br />
415.613.748 399.274.279<br />
Interesses minoritários 6 67.489.518 62.129.585<br />
Total do capital próprio 483.103.266 461.403.864<br />
PASSIVO<br />
Passivo não corrente<br />
Provisões 22 16.295.071 15.581.532<br />
Accionistas/sócios 37 997.202 2.668.926<br />
Financiamentos obtidos 24 121.442.304 53.898.833<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por benefícios pós-emprego 23 23.581.415 22.091.845<br />
Passivos por impostos diferidos 16 41.462.753 42.239.469<br />
Outras contas a pagar 24 1.813.050 373.833<br />
Outros passivos financeiros 39 2.448.814 658.402<br />
208.040.609 137.512.840<br />
Passivo corrente<br />
Fornecedores 24 38.874.693 37.540.063<br />
Adiantamentos <strong>de</strong> clientes 25 1.765.061 1.099.429<br />
Estado e outros entes públicos 26 32.713.085 33.410.028<br />
Accionistas/sócios 37 1.372.100 1.360.737<br />
Financiamentos obtidos 24 24.831.649 107.174.713<br />
Outras contas a pagar 24 35.706.893 31.084.040<br />
Diferimentos 27 120.385 54.869<br />
135.383.866 211.723.879<br />
Total do Passivo 343.424.475 349.236.719<br />
Total do capital próprio e do passivo 826.527.741 810.640.583<br />
33
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
34<br />
2. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS<br />
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (VALORES EM EUROS) NOTA 31/12/2010 31/12/2009<br />
Vendas e serviços prestados<br />
Ganhos e (perdas) imputados <strong>de</strong> associadas e empreendimen-<br />
28 535.818.904 572.231.001<br />
tos conjuntos 29 (631.041) 24.309<br />
Variação nos inventários da produção 226.823 (5.882.545)<br />
Trabalhos para a própria entida<strong>de</strong> 124.678 686.802<br />
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (142.181.274) (149.150.242)<br />
Fornecimentos e serviços externos 30 (182.786.829) (185.433.684)<br />
Gastos com o pessoal 31 (82.599.838) (80.762.711)<br />
Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> inventários ((perdas)/reversões) 18 (774.189) 323.764<br />
Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dívidas a receber ((perdas)/reversões)<br />
Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> investimentos não <strong>de</strong>preciáveis/amortizáveis<br />
19 (2.834.092) (1.390.437)<br />
((perdas)/reversões) - 445.668<br />
Provisões ((aumentos)/reduções) 22 (141.473) 771.089<br />
Outros rendimentos e ganhos 32 45.216.054 37.251.188<br />
Outros gastos e perdas<br />
Resultado antes <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciações, gastos <strong>de</strong><br />
33 (9.563.231) (9.801.110)<br />
financiamento e impostos 159.874.492 179.313.092<br />
(Gastos)/reversões <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação e <strong>de</strong> amortização<br />
Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> activos <strong>de</strong>preciáveis/amortizáveis<br />
34 (81.929.916) (77.921.399)<br />
((perdas)/reversões)<br />
Resultado operacional (antes <strong>de</strong> gastos<br />
- -<br />
<strong>de</strong> financiamento e impostos) 77.944.576 101.391.693<br />
Juros e rendimentos similares obtidos 35 2.740.126 2.896.095<br />
Juros e gastos similares suportados 35 (7.637.845) (8.663.194)<br />
Resultado antes <strong>de</strong> impostos 73.046.857 95.624.594<br />
Imposto sobre o rendimento 16 (16.553.189) (12.892.420)<br />
Resultado consolidado líquido do período 56.493.668 82.732.174<br />
Resultado consolidado líquido do período atribuível a:<br />
Detentores do capital da empresa-mãe 36 47.343.517 70.113.795<br />
Interesses minoritários 6 9.150.151 12.618.379<br />
56.493.668 82.732.174<br />
Resultado básico por acção 0,97 1,44
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
ESCOLA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE<br />
UNIVERSIDADE DO MINHO<br />
BRAGA<br />
35
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
36<br />
3. DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS CONSOLIDADOS<br />
DE 1 DE JANEIRO DE 2010 A 31 DE DEZEMBRO DE 2010<br />
VALORES EM EUROS<br />
NOTAS<br />
CAPITAL<br />
REALIZADO<br />
(NOTA 21.1)<br />
ACÇÕES<br />
PRÓPRIAS<br />
(NOTA 21.1)<br />
RESERVAS<br />
LEGAIS<br />
(NOTA 21.2)<br />
Posição no início do período 2010 264.600.000 (22.609.745) 33.659.135<br />
Alterações no período:<br />
Exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> revalorização <strong>de</strong> activos fixos tangíveis<br />
Realização do exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> revalorização 21.4 - - -<br />
Imposto diferido 21.4 - - -<br />
Diferenças <strong>de</strong> conversão <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />
Reserva <strong>de</strong> justo valor <strong>de</strong> <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> cobertura<br />
Movimento nas reservas <strong>de</strong> justo valor <strong>de</strong> <strong>de</strong>rivados<br />
21.5.1 - - -<br />
<strong>de</strong> cobertura no período 39 - - -<br />
Imposto diferido<br />
Desvios e alterações <strong>de</strong> pressupostos em estudos<br />
actuariais<br />
Movimento nos <strong>de</strong>svios e pressupostos actuariais no<br />
- - -<br />
período 21.5.2 - - -<br />
Imposto diferido<br />
Subsídios do Governo<br />
- - -<br />
Subsídios ao investimento 21.5.3 - - -<br />
Subsídios por licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> gases com efeitos <strong>de</strong> estufa 21.5.3 - - -<br />
Imposto diferido - - -<br />
Efeito <strong>de</strong> aquisição / alienação <strong>de</strong> participadas<br />
Outras alterações reconhecidas no capital próprio:<br />
Transferência do resultado líquido do período <strong>de</strong> 2009<br />
- - -<br />
para reservas 21.6 - - 3.507.678<br />
Resultado líquido do período<br />
Resultado integral<br />
Operações com <strong>de</strong>tentores <strong>de</strong> capital no período<br />
- - 3.507.678<br />
Distribuição do resultado do período <strong>de</strong> 2009 21.6 - - -<br />
- - -<br />
Posição no fim do período 2010 264.600.000 (22.609.745) 37.166.813
OUTRAS<br />
RESERVAS<br />
(NOTA 21.3)<br />
CAPITAL PRÓPRIO ATRIBUÍDO AOS DETENTORES DO CAPITAL DA EMPRESA-MÃE<br />
RESULTADOS<br />
TRANSITADOS<br />
EXCEDENTES DE<br />
REVALORIZAÇÃO<br />
(NOTA 21.4)<br />
OUTRAS<br />
VARIAÇÕES<br />
NO CAPITAL<br />
PRÓPRIO<br />
(NOTA 21.5)<br />
RESULTADO<br />
LÍQUIDO DO<br />
PERÍODO<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
INTERESSES<br />
MINORITÁRIOS<br />
(NOTA 6.2)<br />
83.518.028 28.757.391 15.143.735 (73.908.060) 70.113.795 399.274.279 62.129.585 461.403.864<br />
- 243.094 (243.094) - - - - -<br />
- (32.088) 35.404 - - 3.316 2.488 5.804<br />
- - - 4.805.152 - 4.805.152 3.768.480 8.573.632<br />
- - - (466.093) - (466.093) - (466.093)<br />
- - - 76.122 - 76.122 - 76.122<br />
- - - (1.654.106) - (1.654.106) 76.674 (1.577.432)<br />
- - - 485.794 - 485.794 (14.816) 470.978<br />
- - - (1.147.918) - (1.147.918) (65.551) (1.213.469)<br />
- - - 3.856.125 - 3.856.125 3.709 3.859.834<br />
- - - (898.140) - (898.140) 12.711 (885.429)<br />
- - - - - - (125.146) (125.146)<br />
29.628.543 (39.772) - - (33.096.449) - - -<br />
29.628.543 171.234 (207.690) 5.056.936 (33.096.449) 5.060.252 3.658.549 8.718.801<br />
47.343.517 47.343.517 9.150.151 56.493.668<br />
52.403.769 12.808.700 65.212.469<br />
- 953.046 - - (37.017.346) (36.064.300) (7.448.767) (43.513.067)<br />
- 953.046 - - (37.017.346) (36.064.300) (7.448.767) (43.513.067)<br />
113.146.571 29.881.671 14.936.045 (68.851.124) 47.343.517 415.613.748 67.489.518 483.103.266<br />
TOTAL<br />
37<br />
TOTAL DO<br />
CAPITAL<br />
PRÓPRIO
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
38<br />
DE 1 DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2009<br />
VALORES EM EUROS<br />
NOTAS<br />
CAPITAL<br />
REALIZADO<br />
(NOTA 21.1)<br />
ACÇÕES<br />
PRÓPRIAS<br />
(NOTA 21.1)<br />
RESERVAS<br />
LEGAIS<br />
(NOTA 21.2)<br />
Posição no início do período 2009<br />
Alterações no período:<br />
Primeira adopção <strong>de</strong> novo referencial contabilístico:<br />
264.600.000 (22.609.745) 30.520.295<br />
Alterações efectuadas a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009<br />
Ajustamentos por impostos diferidos efectuados<br />
2 - - -<br />
a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009 2 - - -<br />
Alterações efectuadas no período 2 - - -<br />
Ajustamentos por impostos diferidos no período<br />
Exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> revalorização <strong>de</strong> activos fixos tangíveis<br />
2 - - -<br />
Realização do exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> revalorização 21.4 - - -<br />
Imposto diferido 21.4 - - -<br />
Diferenças <strong>de</strong> conversão <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />
Reserva <strong>de</strong> justo valor <strong>de</strong> <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> cobertura<br />
Transf. das reservas justo valor <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> cobertura<br />
21.5.1 - - -<br />
para outras variações capital próprio<br />
Movimento nas reservas <strong>de</strong> justo valor <strong>de</strong> <strong>de</strong>rivados<br />
- - -<br />
<strong>de</strong> cobertura no período 39 - - -<br />
Imposto diferido<br />
Desvios e alterações <strong>de</strong> pressupostos em estudos actuariais<br />
Movimento nos <strong>de</strong>svios e pressupostos actuariais<br />
- - -<br />
no período 21.5.2 - - -<br />
Imposto diferido - - -<br />
Efeito <strong>de</strong> aquisição / alienação <strong>de</strong> participadas<br />
Outras alterações reconhecidas no capital próprio:<br />
Transferência do resultado líquido do período<br />
- - -<br />
<strong>de</strong> 2008 para reservas 21.6 - - 3.138.840<br />
Resultado líquido do período<br />
Resultado integral<br />
Operações com <strong>de</strong>tentores <strong>de</strong> capital no período<br />
- - 3.138.840<br />
Distribuição do resultado do período <strong>de</strong> 2008 21.6 - - -<br />
Distribuição <strong>de</strong> reservas 21.6 - - -<br />
- - -<br />
Posição no fim do período 2009 264.600.000 (22.609.745) 33.659.135
OUTRAS<br />
RESERVAS<br />
(NOTA 21.3)<br />
CAPITAL PRÓPRIO ATRIBUÍDO AOS DETENTORES DO CAPITAL DA EMPRESA-MÃE<br />
RESULTADOS<br />
TRANSITADOS<br />
EXCEDENTES DE<br />
REVALORIZAÇÃO<br />
(NOTA 21.4)<br />
OUTRAS<br />
VARIAÇÕES<br />
NO CAPITAL<br />
PRÓPRIO<br />
(NOTA 21.5)<br />
RESULTADO<br />
LÍQUIDO DO<br />
PERÍODO<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
INTERESSES<br />
MINORITÁRIOS<br />
(NOTA 6.2)<br />
86.409.378 29.449.278 15.355.280 (73.303.782) 62.776.790 393.197.494 57.429.062 450.626.556<br />
- (831.439) - 6.332.830 - 5.501.391 203.632 5.705.023<br />
- 262.451 - (1.738.671) - (1.476.220) (37.421) (1.513.641)<br />
- - - 82.018 - 82.018 (18.415) 63.603<br />
- - - (6.295) - (6.295) 4.210 (2.085)<br />
- 243.716 (243.716) - - - - -<br />
- (32.171) 32.171 - - - - -<br />
- - - (7.468.487) - (7.468.487) (2.187.844) (9.656.331)<br />
- (2.616.781) - 2.616.781 - - - -<br />
- - - 352.900 - 352.900 - 352.900<br />
- 693.446 - (786.965) - (93.519) - (93.519)<br />
- (28.550) - 8.768 - (19.782) 45.698 25.916<br />
- 7.566 - 2.843 - 10.409 (8.456) 1.953<br />
- - - - - - (216.822) (216.822)<br />
17.618.260 - - - (20.757.100) - - -<br />
17.618.260 (2.301.762) (211.545) (604.278) (20.757.100) (3.117.585) (2.215.418) (5.333.003)<br />
70.113.795 70.113.795 12.618.379 82.732.174<br />
66.996.210 10.402.961 77.399.171<br />
- 1.081.836 - - (42.019.690) (40.937.854) (5.702.438) (46.640.292)<br />
(20.509.610) 528.039 - - - (19.981.571) - (19.981.571)<br />
(20.509.610) 1.609.875 - - (42.019.690) (60.919.425) (5.702.438) (66.621.863)<br />
83.518.028 28.757.391 15.143.735 (73.908.060) 70.113.795 399.274.279 62.129.585 461.403.864<br />
TOTAL<br />
39<br />
TOTAL DO<br />
CAPITAL<br />
PRÓPRIO
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
40<br />
4. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS<br />
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009<br />
VALORES EM EUROS NOTAS 31/12/2010 31/12/2009<br />
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS<br />
Recebimentos <strong>de</strong> clientes 613.036.856 643.006.649<br />
Pagamentos a fornecedores (393.809.824) (382.624.929)<br />
Pagamentos ao pessoal (54.575.222) (53.857.581)<br />
Caixa gerada pelas operações 164.651.810 206.524.139<br />
(Pagamentos)/recebimentos do imposto sobre o rendimento (14.012.013) (16.195.469)<br />
Outros (pagamentos)/recebimentos (51.867.171) (57.998.585)<br />
Fluxos <strong>de</strong> caixa das activida<strong>de</strong>s operacionais (1) 98.772.626 132.330.085<br />
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO<br />
Pagamentos respeitantes a:<br />
Activos fixos tangíveis (39.988.165) (27.057.227)<br />
Investimentos financeiros (1.245.706) (9.334.813)<br />
Saldos <strong>de</strong> caixa e equivalentes por variação <strong>de</strong> perímetro - 41.562<br />
(41.233.871) (36.350.478)<br />
Recebimentos provenientes <strong>de</strong>:<br />
Activos fixos tangíveis 3.269.834 171.055<br />
Subsídios <strong>de</strong> investimento 97.479 357.482<br />
Juros e ganhos similares 2.646.145 1.792.022<br />
Obrigações do tesouro - 4.417.992<br />
Divi<strong>de</strong>ndos 1.153.770 540<br />
7.167.228 6.739.091<br />
Fluxos <strong>de</strong> caixa das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento (2) (34.066.643) (29.611.387)<br />
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO<br />
Recebimentos provenientes <strong>de</strong>:<br />
Financiamentos obtidos 997.497.955 782.181.569<br />
997.497.955 782.181.569<br />
Pagamentos respeitantes a:<br />
Financiamentos obtidos (1.013.199.418) (786.795.049)<br />
Amortização <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> locação financeira (334.345) (145.592)<br />
Juros e gastos similares (4.824.117) (7.269.567)<br />
Divi<strong>de</strong>ndos (42.803.666) (66.886.080)<br />
(1.061.161.546) (861.096.288)<br />
Fluxos <strong>de</strong> caixa das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento (3) (63.663.591) (78.914.719)<br />
VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (1)+(2)+(3) 1.042.392 23.803.979<br />
EFEITO DAS DIFERENÇAS DE CÂMBIO 3.421.092 (338.559)<br />
CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO PERÍODO 57.627.230 34.161.810<br />
CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO PERÍODO 4 62.090.714 57.627.230
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
PORMENOR FABRIL,<br />
FÁBRICA CIBRA-PATAIAS,<br />
ALCOBAÇA<br />
41
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
44 1. Nota introdutória<br />
42<br />
5. ÍNDICE DAS NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />
44 2. Referencial contabilístico <strong>de</strong> preparação<br />
das <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />
48 3. Resumo das principais políticas<br />
contabilísticas<br />
48 3.1. Bases <strong>de</strong> apresentação<br />
49 3.2. Concentração <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s empresariais e<br />
princípios <strong>de</strong> consolidação<br />
49 3.2.1. Princípios <strong>de</strong> consolidação<br />
49 3.2.2.Investimentos financeiros em empresas<br />
controladas conjuntamente<br />
49 3.2.3. Investimentos financeiros em empresas<br />
associadas<br />
50 3.2.4. Concentração <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s empresariais<br />
50 3.2.5. Goodwill<br />
50 3.2.6. Conversão <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />
<strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s estrangeiras<br />
51 3.3. Relato por segmentos<br />
51 3.4. Activos fixos tangíveis<br />
52 3.5. Locações<br />
52 3.6. Proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento<br />
52 3.7. Activos intangíveis - Direitos <strong>de</strong> emissão<br />
<strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa<br />
52 3.8. Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> activos fixos tangíveis<br />
e intangíveis excluindo Goodwill<br />
53 3.9. Imposto sobre o rendimento<br />
53 3.10. Inventários<br />
53 3.11. Activos e passivos financeiros<br />
54 3.11.1. Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> activos financeiros<br />
55 3.11.2. Desreconhecimento <strong>de</strong> activos<br />
e passivos financeiros<br />
55 3.12. Subsídios do Governo<br />
55 3.13. Saldos e transacções em moedas<br />
estrangeira<br />
55 3.14. Provisões<br />
56 3.15. Benefícios pós-emprego<br />
56 3.15.1. Planos <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong>finida<br />
56 3.15.2. Planos <strong>de</strong> benefício <strong>de</strong>finido<br />
56 3.16. Outros benefícios a longo prazo<br />
dos empregados<br />
56 3.17. Benefícios a curto prazo <strong>de</strong> em pregados<br />
56 3.18. Rédito<br />
57 3.19. Encargos financeiros com empréstimos obtidos<br />
57 3.20. Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados<br />
e contabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cobertura<br />
58 3.21. Gestão <strong>de</strong> risco<br />
58 3.21.1. Factores <strong>de</strong> risco financeiro<br />
58 3.21.2. Factores <strong>de</strong> risco operacional<br />
60 3.22. Capital Social e acções próprias<br />
60 3.23. Distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos<br />
60 3.24. Juízos <strong>de</strong> valor críticos e principais fontes<br />
<strong>de</strong> incerteza associadas a estimativas<br />
61 3.25. Acontecimentos após a data do balanço<br />
61 4. Fluxos <strong>de</strong> caixa<br />
62 5. Relato por segmentos e réditos e serviços<br />
prestados por área geográfica <strong>de</strong> <strong>de</strong>stino<br />
62 5.1. Relato por segmentos<br />
66 5.2. Vendas e s erviços p restados p or s egmentos<br />
68 6. Investimentos em subsidiárias<br />
68 6.1. Subsidiárias<br />
71 6.2. Interesses minoritários<br />
72 7. Interesses em empreendimentos conjuntos<br />
72 8. Investimentos em associadas<br />
74 9. Alterações no perímetro <strong>de</strong> consolidação<br />
75 10. Goodwill<br />
76 11. Activos fixos tangíveis<br />
78 12. Locações<br />
78 12.1. Locações financeiras<br />
81 12.2. Locações operacionais<br />
82 13. Proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento<br />
83 14. Activos intangíveis<br />
84 15. Participações financeiras<br />
85 16. Imposto sobre o rendimento<br />
85 16.1. Imposto corrente<br />
88 16.2. Imposto diferido
92 17. Outros activos financeiros<br />
94 18. Inventários<br />
94 19. Activos financeiros<br />
94 19.1. Categorias <strong>de</strong> activos financeiros<br />
96 19.2. Activos financeiros - clientes<br />
96 19.3. Activos financeiros - outras contas a receber<br />
98 19.4. Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dívidas a receber<br />
100 20. Diferimentos activos<br />
100 21. Capital próprio<br />
100 21.1. Capital realizado e acções próprias<br />
101 21.2. Reservas legais<br />
101 21.3. Outras reservas<br />
101 21.4. Exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> revalorização<br />
102 21.5. Outras variações no capital próprio<br />
102 21.5.1. Diferenças <strong>de</strong> conversão<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />
102 21.5.2. Desvios e alterações <strong>de</strong> pressupostos<br />
actuariais<br />
104 21.5.3. Subsídios do Governo<br />
104 21.6. Aplicação do r esultado do p eríodo an terior<br />
105 22. Provisões<br />
105 23. Benefícios a empregados<br />
108 23.1. Benefícios pós-emprego<br />
Planos <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong>finida<br />
110 23.2. Benefícios pós-emprego<br />
- Planos <strong>de</strong> benefício <strong>de</strong>finido<br />
112 23.2.1. Caracterização dos planos <strong>de</strong><br />
benefícios <strong>de</strong>finidos<br />
113 23.2.2. Responsabilida<strong>de</strong>s e movimentos<br />
ocorridos no período comparativamente<br />
com o período anterior<br />
118 23.3. Benefícios <strong>de</strong> longo prazo<br />
120 24. Passivos financeiros<br />
120 24.1. Categorias <strong>de</strong> passivos financeiros<br />
120 24.2. Passivos financeiros - fornecedores<br />
120 24.3. P assivos fin anceiros – fin anciamentos ob tidos<br />
122 24.4. P assivos fin anceiros – ou tras c ontas a p agar<br />
123 25. Adiantamentos <strong>de</strong> clientes e a fornecedores<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
123 26. Estado e outros entes públicos<br />
124 27. Diferimentos passivos<br />
124 28. Vendas e serviços prestados<br />
124 29. Resultado apropriado <strong>de</strong> empresas<br />
associadas<br />
125 30. Fornecimentos e serviços externos<br />
125 31. Gastos com o pessoal<br />
126 32. Outros rendimentos e ganhos<br />
126 33. Outros gastos e perdas<br />
127 34. Gastos/reversões <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciações<br />
e <strong>de</strong> amortizações<br />
127 35. Resultados financeiros líquidos<br />
127 36. Resultado por acção<br />
128 37. Partes relacionadas<br />
132 38. Riscos financeiros<br />
132 38.1. Risco cambial<br />
134 38.2. Risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro<br />
140 38.3. Risco <strong>de</strong> crédito<br />
141 38.4. Risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z<br />
143 39. Justo valor dos instrumentos<br />
financeiros <strong>de</strong>rivados<br />
146 40. Dispêndios em matérias ambientais<br />
147 41. Custos com auditoria e revisão<br />
legal <strong>de</strong> contas<br />
148 42. Compromissos assumidos pelo Grupo<br />
148 42.1. Gar antias e ou tros c ompromissos fin anceiros<br />
148 42.2. Outros compromissos assumidos<br />
149 43. Activos contingentes<br />
149 44. Acontecimentos após a data do balanço<br />
43
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
44<br />
6. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />
DO PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010<br />
(Nas presentes notas, todos os montantes são apresentados em Euros, salvo se indicado o contrário.)<br />
1. NOTA INTRODUTÓRIA<br />
O Grupo SECIL (Grupo) é constituído pela <strong>Secil</strong> – Companhia<br />
Geral <strong>de</strong> Cal e Cimento, S.A. (<strong>Secil</strong>) e Subsidiárias. A<br />
<strong>Secil</strong> foi constituída em 27 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 1918 e tem como<br />
activida<strong>de</strong> principal a fabricação e comercialização <strong>de</strong><br />
cimento, produzido na sua fábrica do Outão, Setúbal, e<br />
distribuído pelos diversos entrepostos comerciais presentes<br />
por todo o País.<br />
Se<strong>de</strong> Social<br />
Outão, Setúbal<br />
Capital Social<br />
Euros 264.600.000<br />
N.I.P.C.<br />
500 243 590<br />
A <strong>Secil</strong> li<strong>de</strong>ra um Grupo Empresarial com activida<strong>de</strong>s operacionais<br />
em Portugal, Tunísia, Espanha, Angola, França,<br />
Líbano e Cabo Ver<strong>de</strong>, <strong>de</strong>stacando-se: (i) a produção<br />
<strong>de</strong> cimento, através das suas subsidiárias, nas fábricas <strong>de</strong><br />
Maceira, Pataias, Gabès (Tunísia), Lobito (Angola) e Beirute<br />
(Líbano), (ii) a produção e comercialização <strong>de</strong> betão<br />
em Portugal, Tunísia e Líbano e (iii) a produção <strong>de</strong> inertes<br />
e exploração <strong>de</strong> pedreiras em Portugal e Cabo Ver<strong>de</strong>.<br />
Estas <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas foram<br />
aprovadas pelo Conselho <strong>de</strong> Administração na reunião<br />
<strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2011.<br />
Contudo, as mesmas estão ainda sujeitas a aprovação<br />
pela Assembleia Geral <strong>de</strong> Accionistas, nos termos da<br />
legislação comercial em vigor em Portugal. O Conselho<br />
<strong>de</strong> Administração enten<strong>de</strong> que estas <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />
consolidadas reflectem <strong>de</strong> forma verda<strong>de</strong>ira e<br />
apropriada as operações da Socieda<strong>de</strong> e das suas subsidiárias,<br />
bem como a sua posição consolidada, <strong>de</strong>sempenho<br />
financeiro e fluxos <strong>de</strong> caixa consolidados.<br />
2. REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARA-<br />
ÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS<br />
As <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas anexas foram<br />
preparadas no quadro das disposições em vigor em<br />
Portugal, vertidos no Decreto-Lei nº 158/2009, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong><br />
Julho, e <strong>de</strong> acordo com a estrutura conceptual, normas<br />
contabilísticas e <strong>de</strong> relato financeiro e normas interpretativas<br />
aplicáveis ao período findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro<br />
<strong>de</strong> 2010.<br />
ADOPÇÃO PELA PRIMEIRA VEZ DAS NORMAS<br />
CONTABILÍSTICAS E DE RELATO FINANCEI-<br />
RO (“NCRF”)<br />
O Grupo adoptou as Normas Contabilísticas e <strong>de</strong> Relato<br />
Financeiro (“NCRF”) pela primeira vez em 2010, aplicando,<br />
para o efeito, a NCRF 3 – Adopção pela Primeira<br />
Vez das Normas Contabilísticas e <strong>de</strong> Relato Financeiro<br />
(NCRF). As NCRF foram aplicadas retrospectivamente<br />
para todos os períodos apresentados.<br />
A data <strong>de</strong> transição é 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009, e o Grupo<br />
preparou o seu balanço <strong>de</strong> abertura a essa data, consi<strong>de</strong>rando<br />
as isenções e exclusões a outras normas existentes,<br />
permitidas pela NCRF 3.<br />
O Grupo alterou as <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas<br />
<strong>de</strong> 2009, preparadas e aprovadas <strong>de</strong> acordo com<br />
anterior referencial contabilístico em vigor em Portugal<br />
(Plano Oficial <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> – “POC”), <strong>de</strong> modo a<br />
que estas sejam comparáveis com as referentes a 2010.<br />
Paralelamente e <strong>de</strong> modo supletivo, o Grupo adoptou ainda<br />
a seguinte Norma Internacional <strong>de</strong> Relato Financeiro<br />
(IFRS – International Financial Reporting Standards) emitida<br />
pelo International Accounting Standard Board (IASB)<br />
e aprovada (“endorsed”) pela União Europeia:<br />
IFRS 8 – Segmentos Operacionais, emitida em Novembro<br />
<strong>de</strong> 2006 em substituição da IAS 14, para aplicação aos<br />
exercícios que se iniciem em ou após 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong><br />
2009. A sua adopção pela União Europeia ocorreu em 3<br />
<strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2008, ficando estabelecida a sua aplicação<br />
obrigatória para períodos iniciados em ou após 1<br />
<strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009.
Os ajustamentos <strong>de</strong> transição para as NCRF com impacto<br />
no capital próprio do Grupo em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009<br />
e posteriormente em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009, e com<br />
impacto no resultado líquido do Grupo no período findo<br />
em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009 são, como se segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
a) Subsídios do Governo não reembolsáveis – <strong>de</strong> acordo<br />
com a NCRF 22, os subsídios recebidos do Governo não<br />
reembolsáveis <strong>de</strong>verão ser registados directamente no<br />
capital próprio, continuando a ser reconhecidos numa<br />
base sistemática na <strong>de</strong>monstração dos resultados na<br />
mesma cadência em que são amortizados os activos<br />
subsidiados. O impacto <strong>de</strong>sta reclassificação ascen<strong>de</strong>u<br />
a Euros 4.595.715.<br />
b) Licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> CO 2 – na sequência da adopção<br />
do apêndice à NCRF 26, o Grupo passou a reconhecer<br />
os direitos <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> gases com efeitos <strong>de</strong><br />
estufa, atribuídos gratuitamente, directamente no capital<br />
próprio como um subsídio. O reconhecimento do mesmo<br />
na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados continua a ocorrer<br />
aquando da emissão dos gases com efeito <strong>de</strong> estufa e<br />
<strong>de</strong> acordo com a respectiva amortização do activo intangível.<br />
A adopção <strong>de</strong>ste apêndice teve um impacto<br />
acumulado <strong>de</strong> Euros 1.985.121.<br />
c) Na data <strong>de</strong> transição para as NCRF, o Grupo passou<br />
a consi<strong>de</strong>rar pela primeira vez como componente dos<br />
activos fixos tangíveis a componente do custo do activo<br />
relativa à recuperação paisagística e ambiental a incorrer<br />
na recuperação das pedreiras, tal como previsto na<br />
NCRF 7 e na NCRF 26. Nesse sentido, o Grupo proce<strong>de</strong>u à<br />
reavaliação da sua responsabilida<strong>de</strong> total no <strong>de</strong>curso <strong>de</strong><br />
2009 com base nos últimos planos <strong>de</strong> lavra <strong>de</strong> pedreira<br />
EM 1/1/2009<br />
(DATA DA<br />
TRANSIÇÃO)<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
CAPITAL PRÓPRIO<br />
EM 31/12/2009<br />
(DATA DO ÚLTIMO<br />
RELATO EM POC)<br />
Referencial contabilístico - POC 450.626.556 457.191.831 82.773.041<br />
(a) Reclassificação <strong>de</strong> subsídios não reembolsáveis 5.919.590 4.595.715 -<br />
(b) Reclassificação das licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> CO , 2<br />
atribuídas a titulo gratuito<br />
(c) Reconhecimento do activo fixo tangível -<br />
597.645 1.985.121 -<br />
recuperação paisagística 3.723.827 3.585.245 (138.582)<br />
(c) Reconhecimento da provisão para recuperação paisagística (4.098.043) (4.035.435) 62.608<br />
(d) Desreconhecimento <strong>de</strong> activos fixos tangíveis (437.996) (406.669) 31.327<br />
5.705.023 5.723.977 (44.647)<br />
Efeito fiscal associado aos ajustamentos (1.513.641) (1.511.944) 3.780<br />
Total dos ajustamentos 4.191.382 4.212.033 (40.867)<br />
Referencial contabilístico - NCRF 454.817.938 461.403.864 82.732.174<br />
45<br />
RESULTADO DO<br />
PERÍODO 2009<br />
(DATA DO ÚLTIMO<br />
RELATO EM POC)<br />
aprovados pelas entida<strong>de</strong>s competentes e proce<strong>de</strong>u ao<br />
<strong>de</strong>sconto daquela responsabilida<strong>de</strong> para o momento<br />
inicial <strong>de</strong> arranque da exploração preconizado em cada<br />
estudo, recalculando as respectivas amortizações acumuladas<br />
e respectivo valor líquido contabilístico na data <strong>de</strong><br />
transição.<br />
Paralelamente, o Grupo proce<strong>de</strong>u também ao reconhecimento<br />
do passivo <strong>de</strong> carácter ambiental a incorrer nas<br />
várias fases <strong>de</strong> exploração das pedreiras tendo para o<br />
efeito <strong>de</strong>scontado aquela responsabilida<strong>de</strong> total apurada<br />
para a data da transição.<br />
A responsabilida<strong>de</strong> total acima referida foi <strong>de</strong>scontada<br />
com base numa taxa <strong>de</strong> 7,4%.<br />
Esta alteração <strong>de</strong> política teve um impacto <strong>de</strong> Euros<br />
3.585.245 no reconhecimento dos activos fixos tangíveis e <strong>de</strong><br />
Euros 4.035.435 no reconhecimento do passivo <strong>de</strong> carácter<br />
ambiental.<br />
d) Este ajustamento refere-se ao <strong>de</strong>sreconhecimento <strong>de</strong><br />
dispêndios efectuados com a recuperação ambiental e<br />
paisagística mas in<strong>de</strong>vidamente capitalizados <strong>de</strong> acordo<br />
com a NCRF 7 e NCRF 26.
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
46<br />
Os efeitos, no balanço consolidado em 31 <strong>de</strong> Dezembro<br />
<strong>de</strong> 2009, <strong>de</strong>rivados da conversão das <strong>de</strong>monstrações<br />
financeiras preparadas <strong>de</strong> acordo com o POC para as<br />
VALORES EM EUROS<br />
POC<br />
<strong>de</strong>monstrações financeiras reexpressas em conformida<strong>de</strong><br />
com as NCRF, <strong>de</strong>talham-se como segue:<br />
AJUSTAMENTOS<br />
DE CONVERSÃO<br />
PARA NCRF<br />
RECLASSI-<br />
FICAÇÕES NCRF<br />
ACTIVO<br />
Activo não corrente<br />
Activos fixos tangíveis 412.293.193 3.388.065 (1.048.969) 414.632.289<br />
Proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento 315.918 - 1.048.969 1.364.887<br />
Goodwill 125.241.708 - (2.227.750) 123.013.958<br />
Activos intangíveis<br />
Participações financeiras - método<br />
31.535.654 (29.550.535) - 1.985.119<br />
da equivalência patrimonial 1.155.309 - 2.227.750 3.383.059<br />
Outras contas a receber 2.674.050 - (500.799) 2.173.251<br />
Activos por impostos diferidos 12.669.838 268.889 - 12.938.727<br />
Outros activos financeiros 2.969.681 - 500.799 3.470.480<br />
Activo corrente<br />
588.855.351 (25.893.581) - 562.961.770<br />
Inventários 80.427.248 - - 80.427.248<br />
Clientes 82.035.770 - - 82.035.770<br />
Adiantamentos a fornecedores 1.368.624 - 149.926 1.518.550<br />
Estado e outros entes públicos 7.392.839 - - 7.392.839<br />
Accionistas/sócios - - - -<br />
Outras contas a receber 8.840.649 - (149.926) 8.690.723<br />
Diferimentos 1.567.109 (218.964) - 1.348.145<br />
Caixa e <strong>de</strong>pósitos bancários 57.627.230 - 8.638.308 66.265.538<br />
239.259.469 (218.964) 8.638.308 247.678.813<br />
Total do activo<br />
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO<br />
Capital próprio<br />
828.114.820 (26.112.545) 8.638.308 810.640.583<br />
Capital realizado 264.600.000 - - 264.600.000<br />
Acções próprias (22.609.745) - - (22.609.745)<br />
Reservas legais 33.659.135 - - 33.659.135<br />
Outras reservas 83.518.028 - - 83.518.028<br />
Resultados transitados 28.447.855 (568.988) 878.524 28.757.391<br />
Exce<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> revalorização 15.143.735 - - 15.143.735<br />
Outras variações no capital próprio (77.699.418) 4.669.882 (878.524) (73.908.060)<br />
325.059.590 4.100.894 - 329.160.484<br />
Resultado consolidado líquido do período 70.153.567 (39.772) - 70.113.795<br />
395.213.157 4.061.122 - 399.274.279<br />
Interesses minoritários 61.978.674 150.911 - 62.129.585<br />
Total do capital próprio 457.191.831 4.212.033 - 461.403.864<br />
PASSIVO<br />
Passivo não corrente<br />
Provisões 11.503.876 4.077.656 - 15.581.532<br />
Accionistas/sócios 2.668.926 - - 2.668.926<br />
Financiamentos obtidos 53.898.833 - - 53.898.833<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por benefícios pós-emprego 22.091.845 - - 22.091.845<br />
Passivos por impostos diferidos 40.458.636 1.780.833 - 42.239.469<br />
Outros contas a pagar 373.833 - - 373.833<br />
Outros passivos financeiros - - 658.402 658.402<br />
Passivo corrente<br />
130.995.949 5.858.489 658.402 137.512.840<br />
Fornecedores 37.553.874 - (13.811) 37.540.063<br />
Adiantamentos <strong>de</strong> clientes 1.075.576 - 23.853 1.099.429<br />
Estado e outros entes públicos 33.410.028 - - 33.410.028<br />
Accionistas/sócios 1.360.737 - - 1.360.737<br />
Financiamentos obtidos 98.536.405 - 8.638.308 107.174.713<br />
Outras contas a pagar 60.575.218 (28.822.734) (668.444) 31.084.040<br />
Diferimentos 7.415.202 (7.360.333) - 54.869<br />
239.927.040 (36.183.067) 7.979.906 211.723.879<br />
Total do passivo 370.922.989 (30.324.578) 8.638.308 349.236.719<br />
Total do capital próprio e do passivo 828.114.820 (26.112.545) 8.638.308 810.640.583
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
JARDIM JURÁSSICO,<br />
FÁBRICA MACEIRA-LIZ,<br />
LEIRIA<br />
47
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
48<br />
O efeito, na <strong>de</strong>monstração consolidada dos resultados do<br />
período findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009, é <strong>de</strong>talhado<br />
como segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Vendas e serviços prestados<br />
Ganhos e (perdas) imputados <strong>de</strong> associadas<br />
572.231.001 - 572.231.001<br />
e empreendimentos conjuntos 24.309 - 24.309<br />
Variação nos inventários da produção (5.882.545) - (5.882.545)<br />
Trabalhos para a própria entida<strong>de</strong> 686.802 - 686.802<br />
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (149.150.242) - (149.150.242)<br />
Fornecimentos e serviços externos (185.433.684) - (185.433.684)<br />
Gastos com o pessoal (80.762.711) - (80.762.711)<br />
Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> inventários ((perdas)/reversões) 323.764 - 323.764<br />
Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> divídas a receber ((perdas)/reversões)<br />
Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> investimentos não <strong>de</strong>preciáveis/amortizáveis<br />
(1.390.437) - (1.390.437)<br />
((perdas)/reversões) 445.668 - 445.668<br />
Provisões ((aumentos)/reduções) 415.806 355.283 771.089<br />
Outros rendimentos e ganhos 37.251.188 - 37.251.188<br />
Outros gastos e perdas<br />
Resultado antes <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciações, gastos<br />
(33.631.415) 23.830.305 (9.801.110)<br />
<strong>de</strong> financiamento e impostos 155.127.504 24.185.588 179.313.092<br />
(Gastos)/reversões <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação e <strong>de</strong> amortização<br />
Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> activos <strong>de</strong>preciáveis/amortizáveis<br />
(54.094.684) (23.826.715) (77.921.399)<br />
((perdas)/reversões)<br />
Resultado operacional (antes <strong>de</strong> gastos<br />
- - -<br />
<strong>de</strong> financiamento e impostos) 101.032.820 358.873 101.391.693<br />
Juros e rendimentos similares obtidos 2.896.095 - 2.896.095<br />
Juros e gastos similares suportados (8.259.674) (403.520) (8.663.194)<br />
Resultado antes <strong>de</strong> impostos 95.669.241 (44.647) 95.624.594<br />
Imposto sobre o rendimento (12.896.200) 3.780 (12.892.420)<br />
Resultado consolidado líquido do período 82.773.041 (40.867) 82.732.174<br />
Resultado consolidado líquido do período atribuível a:<br />
Detentores do capital da empresa-mãe 70.153.567 (39.772) 70.113.795<br />
Interessses minoritários 12.619.474 (1.095) 12.618.379<br />
82.773.041 (40.867) 82.732.174<br />
3. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS<br />
CONTABILÍSTICAS<br />
As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração<br />
<strong>de</strong>stas <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas<br />
estão <strong>de</strong>scritas <strong>de</strong> seguida.<br />
POC<br />
3.1. BASES DE APRESENTAÇÃO<br />
AJUSTAMENTOS<br />
DE CONVERSÃO<br />
PARA NCRF NCRF<br />
As <strong>de</strong>monstrações financeiras anexas foram preparadas<br />
no pressuposto da continuida<strong>de</strong> das operações, a partir<br />
dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas<br />
na consolidação (Notas 6 e 7), mantidos <strong>de</strong> acordo com<br />
os princípios <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> geralmente aceites nos<br />
países <strong>de</strong> cada subsidiária, ajustados no processo <strong>de</strong><br />
consolidação, <strong>de</strong> modo a que as <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />
consolidadas estejam <strong>de</strong> acordo com as Normas<br />
Contabilísticas e <strong>de</strong> Relato Financeiro (NCRF).
3.2. CONCENTRAÇÃO DE ACTIVIDADES EMPRESARIAIS<br />
E PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO<br />
3.2.1. PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO<br />
As <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas incorporam<br />
as <strong>de</strong>monstrações financeiras da Socieda<strong>de</strong> e das entida<strong>de</strong>s<br />
por si controladas - as suas subsidiárias. Enten<strong>de</strong>-<br />
-se existir controlo quando a Socieda<strong>de</strong> tem o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>finir as políticas financeiras e operacionais <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong>,<br />
<strong>de</strong> forma a obter benefícios <strong>de</strong>rivados das suas<br />
activida<strong>de</strong>s, normalmente associado ao controlo, directo<br />
ou indirecto, <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> dos direitos <strong>de</strong> voto.<br />
A existência e o efeito <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> voto potenciais que<br />
sejam correntemente exercíveis ou convertíveis são consi<strong>de</strong>rados<br />
na avaliação do controlo que a Socieda<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>tém sobre uma entida<strong>de</strong>.<br />
As subsidiárias são incluídas nas <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />
consolidadas através do método <strong>de</strong> consolidação integral,<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> a data em que a Socieda<strong>de</strong> assume o controlo<br />
sobre as suas activida<strong>de</strong>s financeiras e operacionais<br />
e até ao momento em que esse controlo cessa. As políticas<br />
contabilísticas das subsidiárias foram alteradas, sempre<br />
que necessário, <strong>de</strong> forma a garantir consistência com<br />
as políticas adoptadas pelo Grupo.<br />
As transacções internas, saldos, ganhos não realizados<br />
em transacções e divi<strong>de</strong>ndos distribuídos entre empresas<br />
do grupo são eliminados. As perdas não realizadas são<br />
também eliminadas, excepto se a transacção revelar<br />
evidência <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um activo transferido.<br />
O capital próprio e o resultado líquido <strong>de</strong>stas empresas<br />
correspon<strong>de</strong>ntes à participação <strong>de</strong> terceiros nas mesmas<br />
são apresentados nas rubricas <strong>de</strong> interesses minoritários,<br />
respectivamente, no balanço consolidado <strong>de</strong><br />
forma autónoma no capital próprio e na <strong>de</strong>monstração<br />
<strong>de</strong> resultados consolidada. As empresas incluídas nas<br />
<strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas encontram-se<br />
<strong>de</strong>talhadas nas Notas 6 e 7.<br />
Os interesses minoritários são inicialmente mensurados<br />
pela correspon<strong>de</strong>nte quota-parte no justo valor dos activos<br />
líquidos adquiridos. Subsequentemente, são ajustados<br />
pela correspon<strong>de</strong>nte quota-parte nas variações posteriores<br />
no capital próprio das subsidiárias.<br />
Quando os prejuízos aplicáveis aos interesses minoritários<br />
exce<strong>de</strong>m os correspon<strong>de</strong>ntes interesses no capital<br />
próprio da subsidiária, o Grupo absorve esse excesso e<br />
quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os minoritários<br />
tenham a obrigação e sejam capazes <strong>de</strong> cobrir<br />
esses prejuízos. Se a subsidiária subsequentemente<br />
relatar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que<br />
a parte minoritária dos prejuízos absorvidos pelo Grupo<br />
tenha sido recuperada.<br />
Na redução dos interesses do Grupo em subsidiárias,<br />
qualquer diferença entre o justo valor da contraprestação<br />
recebida ou a receber e a quota-parte correspon<strong>de</strong>nte<br />
na quantia escriturada dos activos líquidos da subsidiária<br />
é registada em resultados do período.<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
3.2.2. INVESTIMENTOS FINANCEIROS EM EMPRESAS<br />
CONTROLADAS CONJUNTAMENTE<br />
49<br />
Uma entida<strong>de</strong> conjuntamente controlada é um empreendimento<br />
conjunto que envolve o estabelecimento<br />
<strong>de</strong> uma socieda<strong>de</strong>, <strong>de</strong> uma parceria ou <strong>de</strong> outra entida<strong>de</strong><br />
que, por via contratual, é conjuntamente controlada<br />
pelos vários empreen<strong>de</strong>dores.<br />
As entida<strong>de</strong>s conjuntamente controladas são incluídas<br />
nas <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas pelo método<br />
<strong>de</strong> consolidação proporcional, sendo os activos,<br />
passivos, rendimentos e gastos das entida<strong>de</strong>s conjuntamente<br />
controladas reconhecidos rubrica a rubrica nas<br />
<strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas, na proporção<br />
do controlo atribuível ao Grupo.<br />
As transacções, os saldos e os divi<strong>de</strong>ndos distribuídos<br />
entre empresas conjuntamente controladas e outras<br />
empresas do Grupo são eliminados no processo <strong>de</strong> consolidação,<br />
na proporção do controlo atribuível ao Grupo.<br />
3.2.3. INVESTIMENTOS FINANCEIROS EM EMPRESAS<br />
ASSOCIADAS<br />
Associadas são todas as entida<strong>de</strong>s sobre as quais o<br />
grupo exerce influência significativa mas não possui controlo,<br />
geralmente com investimentos representando entre<br />
20% a 50% dos direitos <strong>de</strong> voto. Por influência significativa<br />
enten<strong>de</strong>-se o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> participar nas <strong>de</strong>cisões relativas<br />
às políticas financeiras e operacionais da associada, sem<br />
que tal resulte em controlo ou controlo conjunto por parte<br />
do Grupo.<br />
Os investimentos em associadas são contabilizados pelo<br />
método <strong>de</strong> equivalência patrimonial. De acordo com o<br />
método <strong>de</strong> equivalência patrimonial, as participações<br />
financeiras são registadas pelo seu custo <strong>de</strong> aquisição,<br />
ajustado pelo valor correspon<strong>de</strong>nte à participação do<br />
Grupo nas variações dos capitais próprios (incluindo o<br />
resultado líquido) das associadas, por contrapartida <strong>de</strong><br />
rendimentos ou gastos do período, e pelos divi<strong>de</strong>ndos<br />
recebidos.<br />
O excesso do custo <strong>de</strong> aquisição face ao justo valor <strong>de</strong> activos<br />
e passivos i<strong>de</strong>ntificáveis <strong>de</strong> cada associada na data<br />
<strong>de</strong> aquisição é reconhecido como goodwill (Nota 3.2.5) e<br />
é mantido no valor <strong>de</strong> investimento financeiro. Caso o diferencial<br />
entre o custo <strong>de</strong> aquisição e o justo valor dos activos<br />
e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é<br />
reconhecido como um rendimento do período.<br />
É feita uma avaliação dos investimentos em associadas<br />
quando existem indícios <strong>de</strong> que o activo possa estar em<br />
imparida<strong>de</strong>. sendo registadas como gastos na <strong>de</strong>monstração<br />
<strong>de</strong> resultados as perdas por imparida<strong>de</strong> que se<br />
<strong>de</strong>monstrem existir. Quando as perdas por imparida<strong>de</strong> reconhecidas<br />
em períodos anteriores <strong>de</strong>ixam <strong>de</strong> existir são<br />
objecto <strong>de</strong> reversão, à excepção do goodwill.<br />
Quando a proporção do Grupo nas perdas da associada<br />
iguala ou ultrapassa o seu investimento na associada, o<br />
investimento é relatado por valor nulo, excepto se tiver incorrido<br />
em responsabilida<strong>de</strong>s ou efectuado pagamentos<br />
em nome da associada. Se, posteriormente, a associada
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
50<br />
relatar lucros, a Socieda<strong>de</strong> retoma o reconhecimento da<br />
sua quota-parte nesses lucros somente após a sua parte<br />
nos lucros igualar a parte das perdas não reconhecidas.<br />
Os ganhos não realizados em transacções com as associadas<br />
são eliminados na extensão da participação<br />
do Grupo nas associadas. As perdas não realizadas são<br />
também eliminadas, excepto se a transacção revelar<br />
evidência <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um bem transferido.<br />
As políticas contabilísticas <strong>de</strong> associadas são alteradas,<br />
sempre que necessário, <strong>de</strong> forma a garantir consistência<br />
com as políticas adoptadas pelo Grupo.<br />
Os investimentos em associadas encontram-se <strong>de</strong>talhados<br />
na Nota 8.<br />
3.2.4. CONCENTRAÇÃO DE ACTIVIDADES EMPRESARIAIS<br />
As aquisições <strong>de</strong> subsidiárias e <strong>de</strong> negócios são registadas<br />
utilizando o método da compra. O correspon<strong>de</strong>nte<br />
custo é <strong>de</strong>terminado como o agregado, na data da<br />
aquisição, <strong>de</strong>: (a) justo valor dos activos entregues ou a<br />
entregar; (b) justo valor <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s incorridas<br />
ou assumidas; (c) justo valor <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> capital<br />
próprio emitidos pelo Grupo em troca da obtenção<br />
<strong>de</strong> controlo sobre a subsidiária; (d) custos directamente<br />
atribuíveis à aquisição. Quando aplicável, o custo da<br />
concentração ou aquisição inclui o efeito <strong>de</strong> pagamentos<br />
contingentes acordados no âmbito da transacção.<br />
As alterações subsequentes em tais pagamentos são registadas<br />
por contrapartida do correspon<strong>de</strong>nte goodwill.<br />
Os activos, passivos e responsabilida<strong>de</strong>s contingentes<br />
da subsidiária ou negócio adquirido que satisfazem as<br />
condições <strong>de</strong> reconhecimento <strong>de</strong>finidas na NCRF 14 são<br />
reconhecidos ao seu justo valor na data da aquisição.<br />
O excesso do custo da concentração relativamente ao<br />
justo valor da participação da Socieda<strong>de</strong> nos activos<br />
i<strong>de</strong>ntificáveis adquiridos é registado como goodwill. Se o<br />
custo <strong>de</strong> aquisição for inferior ao justo valor dos activos<br />
líquidos da subsidiária adquirida, a diferença é reconhecida<br />
directamente na <strong>de</strong>monstração dos resultados<br />
consolidados.<br />
Sempre que <strong>de</strong> um reforço <strong>de</strong> posição no capital social <strong>de</strong><br />
uma empresa associada resulte a aquisição <strong>de</strong> controlo,<br />
passando esta a integrar as <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />
consolidadas pelo método integral, a quota parte dos<br />
justos valores atribuídos aos activos e passivos, correspon<strong>de</strong>nte<br />
às percentagens anteriormente <strong>de</strong>tidas, é registada<br />
na rubrica “ Outras variações no capital próprio”.<br />
Se o custo <strong>de</strong> aquisição for inferior ao justo valor dos<br />
activos líquidos da subsidiária adquirida (goodwill<br />
negativo), a diferença é reconhecida directamente na<br />
<strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados na rubrica “Outros rendimentos<br />
e ganhos”.<br />
Na eventualida<strong>de</strong> da contabilização inicial <strong>de</strong> uma<br />
aquisição não estar concluída no final do período <strong>de</strong><br />
relato em que a mesma ocorreu, o Grupo relata montantes<br />
provisórios para os itens cuja contabilização não está<br />
concluída. Tais montantes provisórios são passíveis <strong>de</strong><br />
ajustamento durante um prazo <strong>de</strong> 12 meses a contar da<br />
data da aquisição.<br />
3.2.5. GOODWILL<br />
O goodwill representa o excesso do custo da concentração<br />
<strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s empresariais face ao interesse<br />
adquirido no justo valor líquido dos activos, passivos e<br />
passivos contingentes i<strong>de</strong>ntificáveis reconhecidos na<br />
sequência da concentração.<br />
O goodwill é reconhecido como um activo na data em<br />
que é adquirido o controlo. Subsequentemente, o goodwill<br />
não é amortizado e encontra-se sujeito a testes por<br />
imparida<strong>de</strong>, numa base mínima anual.<br />
Para efeitos <strong>de</strong> testes <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>, o goodwill é imputado<br />
às unida<strong>de</strong>s geradoras <strong>de</strong> caixa do grupo que<br />
beneficiam das sinergias resultantes da consolidação.<br />
As unida<strong>de</strong>s geradoras <strong>de</strong> caixa às quais foi imputado<br />
o goodwill são sujeitas a testes <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> anuais ou<br />
mais frequentes (na eventualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> existir alguma indicação<br />
<strong>de</strong> que a unida<strong>de</strong> possa estar em imparida<strong>de</strong>).<br />
Se a quantia recuperável da unida<strong>de</strong> geradora <strong>de</strong> caixa<br />
for inferior à correspon<strong>de</strong>nte quantia escriturada, a perda<br />
por imparida<strong>de</strong> daí resultante é inicialmente imputada<br />
à quantia escriturada do goodwill, sendo a parte remanescente<br />
imputada aos restantes activos da unida<strong>de</strong><br />
geradora <strong>de</strong> caixa proporcionalmente às quantias escrituradas<br />
<strong>de</strong>stes. Perdas por imparida<strong>de</strong> imputadas ao<br />
goodwill não po<strong>de</strong>m ser revertidas subsequentemente.<br />
Ganhos ou perdas <strong>de</strong>correntes da venda <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong><br />
incluem o valor do goodwill que lhe correspon<strong>de</strong>.<br />
3.2.6. CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS<br />
DE ENTIDADES ESTRANGEIRAS<br />
São tratadas como entida<strong>de</strong>s estrangeiras as que operando<br />
no estrangeiro, têm autonomia organizacional, económica<br />
e financeira e que elaborem as suas <strong>de</strong>monstrações<br />
financeiras utilizando para o efeito uma moeda distinta<br />
do Euro.<br />
Os elementos incluídos nas <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />
<strong>de</strong> cada uma das entida<strong>de</strong>s estrangeiras do Grupo são<br />
mensurados utilizando a moeda do ambiente económico<br />
em que a entida<strong>de</strong> opera (moeda funcional). As<br />
<strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas são apresentadas<br />
em Euros, sendo esta a moeda funcional e <strong>de</strong> relato<br />
do Grupo.<br />
Os activos e passivos das <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />
<strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s estrangeiras são convertidos para Euros<br />
utilizando as taxas <strong>de</strong> câmbio existentes à data do balanço.<br />
Os rendimentos, gastos e fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong>ssas<br />
<strong>de</strong>monstrações financeiras são convertidos para Euros<br />
utilizando a taxa <strong>de</strong> câmbio média verificada no período.<br />
A diferença cambial resultante da conversão é registada<br />
no capital próprio na rubrica “Outras variações no<br />
capital próprio – diferenças <strong>de</strong> conversão <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações<br />
financeiras”.
O goodwill e os ajustamentos <strong>de</strong> justo valor resultantes da<br />
aquisição <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s estrangeiras são tratados como activos<br />
e passivos <strong>de</strong>ssa entida<strong>de</strong> adquirida e transpostos para<br />
Euros <strong>de</strong> acordo com a taxa <strong>de</strong> câmbio à data do balanço.<br />
Sempre que uma entida<strong>de</strong> estrangeira é alienada, a diferença<br />
cambial acumulada é reconhecida na <strong>de</strong>monstração<br />
<strong>de</strong> resultados como um ganho ou perda da alienação.<br />
As cotações utilizadas para conversão para Euros das<br />
<strong>de</strong>monstrações financeiras das empresas estrangeiras do<br />
Grupo são as seguintes:<br />
3.3. RELATO POR SEGMENTOS<br />
Segmento <strong>de</strong> negócio é um grupo <strong>de</strong> activos e operações<br />
do Grupo que estão sujeitos a riscos e retornos diferentes<br />
dos <strong>de</strong> outros segmentos <strong>de</strong> negócio.<br />
Foram i<strong>de</strong>ntificados três segmentos <strong>de</strong> negócio: Cimento,<br />
Betões e Agregados.<br />
Segmento geográfico é uma área individualizada comprometida<br />
em fornecer produtos ou serviços num ambiente<br />
económico particular e que está sujeito a riscos<br />
e benefícios diferentes daqueles dos segmentos que<br />
operam em outros ambientes económicos. O segmento<br />
geográfico é <strong>de</strong>finido com base no país <strong>de</strong> <strong>de</strong>stino dos<br />
bens e serviços vendidos pelo Grupo.<br />
As políticas contabilísticas do relato por segmentos são<br />
as utilizadas consistentemente no Grupo. Todas as vendas<br />
e prestações <strong>de</strong> serviços intersegmentais são a preços<br />
<strong>de</strong> mercado e todas as vendas e prestações <strong>de</strong> serviços<br />
intersegmentais são eliminadas na consolidação.<br />
A informação relativa aos segmentos i<strong>de</strong>ntificados encontra-se<br />
apresentada na Nota 5.<br />
3.4. ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS<br />
Os activos fixos tangíveis encontram-se registados ao<br />
custo <strong>de</strong> aquisição, o qual inclui o custo <strong>de</strong> compra,<br />
quaisquer custos directamente atribuíveis às activida<strong>de</strong>s<br />
necessárias para colocar os activos na localização e<br />
condição necessárias para operarem da forma pretendi-<br />
31/12/2010 31/12/2009<br />
2010 RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
2010 RELATÓRIO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
VALORIZAÇÃO/<br />
(DESVALORIZAÇÃO)<br />
TND (dinar tunisino)<br />
Câmbio médio do período 1,8950 1,8728 (1,19%)<br />
Câmbio <strong>de</strong> fim do período<br />
LBP (libra libanesa)<br />
1,9237 1,8841 (2,10%)<br />
Câmbio médio do período 1.998,50 2.102,60 4,95%<br />
Câmbio <strong>de</strong> fim do período<br />
USD (dólar americano)<br />
2.014,30 2.171,70 7,25%<br />
Câmbio médio do período 1,3257 1,3948 4,95%<br />
Câmbio <strong>de</strong> fim do período<br />
CVE (escudo cabo-verdiano)<br />
1,3362 1,4406 7,25%<br />
Câmbio médio do período 110,265 110,265 0,00%<br />
Câmbio <strong>de</strong> fim do período 110,265 110,265 0,00%<br />
da e, quando aplicável, a estimativa inicial dos custos <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>smantelamento e remoção dos activos e <strong>de</strong> restauração<br />
dos respectivos locais que o Grupo espera incorrer,<br />
<strong>de</strong>duzido das amortizações e das perdas por imparida<strong>de</strong><br />
acumuladas.<br />
Na data <strong>de</strong> transição para as NCRF, o Grupo passou a<br />
consi<strong>de</strong>rar pela primeira vez como componente dos activos<br />
fixos tangíveis a componente do custo do activo relativa<br />
a custos <strong>de</strong> recuperação paisagística e ambiental a<br />
incorrer na recuperação das pedreiras, tal como previsto<br />
na NCRF 7. Os custos capitalizados são sujeitos à amortização<br />
anual <strong>de</strong> acordo com a vida útil estimada das<br />
respectivas pedreiras.<br />
Os activos fixos tangíveis adquiridos até 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong><br />
2010 (data <strong>de</strong> transição para as NCRF), encontram-se registados<br />
ao abrigo da opção prevista na NCRF 3 – Adopção<br />
pela primeira vez das Normas Contabilísticas e <strong>de</strong><br />
Relato Financeiro, pelo seu valor consi<strong>de</strong>rado (“<strong>de</strong>emed<br />
cost”), o qual correspon<strong>de</strong> ao custo <strong>de</strong> aquisição ou custo<br />
<strong>de</strong> aquisição reavaliado ao abrigo <strong>de</strong> diplomas legais<br />
(<strong>de</strong>terminados activos fixos tangíveis adquiridos até<br />
31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 1992 e 1996, foram reavaliados, em<br />
1993 e 1998, respectivamente, <strong>de</strong> acordo com a legislação<br />
aplicável através da utilização <strong>de</strong> coeficientes <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>svalorização monetária).<br />
No que respeita às subsidiárias do Grupo: CMP, Société <strong>de</strong>s<br />
Ciments <strong>de</strong> Gabès (SCG), Cimentos Costa Ver<strong>de</strong>, Sicobetão,<br />
Colegra e Quimipedra o custo dos activos fixos tangíveis na<br />
data <strong>de</strong> aquisição das mesmas foi <strong>de</strong>terminado com base<br />
em avaliações efectuadas por entida<strong>de</strong>s in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes.<br />
35<br />
51
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
52<br />
Os custos subsequentes são incluídos no custo <strong>de</strong> aquisição<br />
do activo fixo ou reconhecidos como activos separados,<br />
conforme apropriado, somente quando é provável<br />
que benefícios económicos futuros fluirão para a<br />
empresa e o respectivo custo possa ser mensurado com<br />
fiabilida<strong>de</strong>. Os <strong>de</strong>mais dispêndios com reparações e manutenção<br />
são reconhecidos como um gasto no período<br />
em que são incorridos.<br />
As amortizações são calculadas, após os bens se encontrarem<br />
disponíveis para uso, pelo método da linha recta,<br />
em conformida<strong>de</strong> com o período <strong>de</strong> vida útil estimado<br />
para cada grupo <strong>de</strong> bens. Para algumas classes <strong>de</strong> activos<br />
fixos tangíveis adquiridos pelo Grupo é utilizado o<br />
método do saldo <strong>de</strong>crescente.<br />
As vidas úteis e método <strong>de</strong> amortização dos vários bens<br />
são revistos anualmente. O efeito <strong>de</strong> alguma alteração<br />
a estas estimativas é reconhecido na <strong>de</strong>monstração dos<br />
resultados prospectivamente. As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> manutenção<br />
e reparação (dispêndios subsequentes) que não são<br />
susceptíveis <strong>de</strong> gerar benefícios económicos futuros são<br />
registadas como gastos no período em que são incorridas.<br />
Os valores residuais dos activos e as respectivas vidas úteis<br />
são revistos e ajustados, se necessário, na data do balanço.<br />
Se a quantia escriturada é superior ao valor recuperável<br />
do activo, proce<strong>de</strong>-se ao seu reajustamento para o<br />
valor recuperável estimado mediante o registo <strong>de</strong> perdas<br />
por imparida<strong>de</strong> (Nota 3.8).<br />
Os ganhos ou perdas provenientes do abate ou alienação<br />
são <strong>de</strong>terminados pela diferença entre o montante recebido<br />
na transacção e a quantia escriturada do activo, e são<br />
reconhecidos na <strong>de</strong>monstração dos resultados, nas rubricas<br />
”Outros rendimentos e ganhos” e “Outros gastos e perdas”.<br />
3.5. LOCAÇÕES<br />
As locações são classificadas como financeiras sempre<br />
que os seus termos transferem substancialmente todos os<br />
riscos e recompensas associados à proprieda<strong>de</strong> do bem<br />
para o locatário. As restantes locações são classificadas<br />
como operacionais. A classificação das locações é feita<br />
em função da substância e não da forma do contrato.<br />
Os activos adquiridos mediante contratos <strong>de</strong> locação<br />
financeira, bem como as correspon<strong>de</strong>ntes responsabilida<strong>de</strong>s,<br />
são registados no início da locação pelo menor<br />
<strong>de</strong> entre o justo valor dos activos e o valor presente dos<br />
pagamentos mínimos da locação.<br />
Os pagamentos <strong>de</strong> locações financeiras são repartidos<br />
entre encargos financeiros e redução da responsabilida<strong>de</strong>,<br />
por forma a ser obtida uma taxa <strong>de</strong> juro constante<br />
sobre o saldo pen<strong>de</strong>nte da responsabilida<strong>de</strong>.<br />
Os pagamentos <strong>de</strong> locações operacionais são reconhecidos<br />
como gasto numa base linear durante o período da<br />
locação. Os incentivos recebidos são registados como<br />
uma responsabilida<strong>de</strong>, sendo o montante agregado dos<br />
mesmos reconhecido como uma redução ao gasto com<br />
a locação, igualmente numa base linear.<br />
As rendas contingentes são reconhecidas como gastos<br />
do período em que são incorridas.<br />
3.6. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO<br />
As proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento compreen<strong>de</strong>m, essencialmente,<br />
imóveis <strong>de</strong>tidos para obter rendas ou valorizações<br />
do capital (ou ambos), não se <strong>de</strong>stinando ao uso na<br />
produção ou fornecimento <strong>de</strong> bens ou serviços ou para<br />
fins administrativos ou para venda no curso ordinário dos<br />
negócios.<br />
As proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento são inicialmente mensuradas<br />
ao custo (que inclui custos <strong>de</strong> transacção). Subsequentemente,<br />
as proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento são<br />
mensuradas <strong>de</strong> acordo com o mo<strong>de</strong>lo do custo.<br />
Os custos incorridos relacionados com proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
investimento em utilização, nomeadamente, manutenções,<br />
reparações, seguros e impostos sobre proprieda<strong>de</strong>s<br />
são reconhecidos como um gasto no período a que se<br />
referem. As beneficiações relativamente às quais existem<br />
expectativas <strong>de</strong> que irão gerar benefícios económicos<br />
futuros adicionais são capitalizadas na rubrica <strong>de</strong> “Proprieda<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> investimento”.<br />
3.7. ACTIVOS INTANGÍVEIS - DIREITOS DE EMISSÃO<br />
DE GASES COM EFEITO DE ESTUFA<br />
As Licenças <strong>de</strong> Emissão <strong>de</strong> CO 2 atribuídas ao Grupo, no<br />
âmbito do PNALE II - Plano Nacional <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Licenças<br />
<strong>de</strong> Emissão <strong>de</strong> CO2, a título gratuito são registadas,<br />
aquando do seu reconhecimento inicial, pelo justo valor<br />
na rubrica “Activos intangíveis” por contrapartida do reconhecimento<br />
<strong>de</strong> um subsídio directamente em capitais<br />
próprios na rubrica “Outras variações <strong>de</strong> capital próprio”.<br />
Pelas emissões <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa efectuadas<br />
pelo Grupo é reconhecido um gasto com a respectiva<br />
amortização do activo intangível e um rendimento em<br />
resultado do reconhecimento da quota-parte <strong>de</strong> subsídio<br />
correspon<strong>de</strong>nte.<br />
A emissão <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa é mensurada<br />
ao custo das licenças <strong>de</strong>tidas, segundo a fórmula <strong>de</strong> custeio<br />
FIFO.<br />
Na alienação <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> emissão é apurado o ganho<br />
ou a perda entre o valor <strong>de</strong> realização e o respectivo<br />
custo <strong>de</strong> aquisição, <strong>de</strong>duzido do correspon<strong>de</strong>nte subsídio<br />
do Estado, o qual é registado em “Outros rendimentos<br />
e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”, respectivamente,<br />
no período em que ocorre a alienação.<br />
Sempre que as emissões <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa<br />
exce<strong>de</strong>m a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong>tidas são reconhecidas<br />
as respectivas responsabilida<strong>de</strong>s nos termos da NCRF<br />
21 - Provisões, Passivos Contingentes e Activos Contingentes.<br />
3.8. IMPARIDADE DE ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS E IN-<br />
TANGÍVEIS EXCLUINDO GOODWILL<br />
Em cada data <strong>de</strong> relato é efectuada uma revisão das<br />
quantias escrituradas dos activos fixos tangíveis e intangíveis<br />
do Grupo com vista a <strong>de</strong>terminar se existe algum indicador<br />
<strong>de</strong> que possam estar em imparida<strong>de</strong>. Se existir algum<br />
indicador, é estimada a quantia recuperável dos respectivos<br />
activos a fim <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminar a extensão da perda
por imparida<strong>de</strong> (se for o caso). Quando não é possível<br />
<strong>de</strong>terminar a quantia recuperável <strong>de</strong> um activo individual,<br />
é estimada a quantia recuperável da unida<strong>de</strong> geradora<br />
<strong>de</strong> caixa a que esse activo pertence.<br />
A quantia recuperável do activo ou da unida<strong>de</strong> geradora<br />
<strong>de</strong> caixa consiste no maior <strong>de</strong> entre (i) o justo valor<br />
<strong>de</strong>duzido <strong>de</strong> custos para ven<strong>de</strong>r e (ii) o valor <strong>de</strong> uso. Na<br />
<strong>de</strong>terminação do valor <strong>de</strong> uso, os fluxos <strong>de</strong> caixa futuros<br />
estimados são <strong>de</strong>scontados usando uma taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconto<br />
antes <strong>de</strong> impostos que reflicta as expectativas do<br />
mercado quanto ao valor temporal do dinheiro e quanto<br />
aos riscos específicos do activo ou da unida<strong>de</strong> geradora<br />
<strong>de</strong> caixa relativamente aos quais as estimativas <strong>de</strong><br />
fluxos <strong>de</strong> caixa futuros não tenham sido ajustadas.<br />
Sempre que a quantia escriturada do activo ou da unida<strong>de</strong><br />
geradora <strong>de</strong> caixa for superior à sua quantia recuperável,<br />
é reconhecida uma perda por imparida<strong>de</strong>.<br />
A perda por imparida<strong>de</strong> é registada <strong>de</strong> imediato na <strong>de</strong>monstração<br />
dos resultados nas rubricas “Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
activos não <strong>de</strong>preciáveis/amortizáveis ((perdas)/reversões)”<br />
ou “Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> activos <strong>de</strong>preciáveis/amortizáveis<br />
((perdas)/reversões)” salvo se tal perda compensar<br />
um exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> revalorização registado no capital<br />
próprio. Neste último caso, tal perda será tratada como<br />
um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> revalorização.<br />
A reversão <strong>de</strong> perdas por imparida<strong>de</strong> reconhecidas em<br />
períodos anteriores é registada quando há evidências<br />
<strong>de</strong> que as perdas por imparida<strong>de</strong> reconhecidas já não<br />
existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparida<strong>de</strong><br />
é reconhecida na <strong>de</strong>monstração dos resultados<br />
nessas mesmas rubricas e é efectuada até ao limite da<br />
quantia que estaria reconhecida (líquida <strong>de</strong> amortizações)<br />
caso a perda não tivesse sido registada.<br />
3.9. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO<br />
O imposto sobre o rendimento correspon<strong>de</strong> à soma dos<br />
impostos correntes com os impostos diferidos. Os impostos<br />
correntes e os impostos diferidos são registados em<br />
resultados, salvo quando se relacionam com itens registados<br />
directamente no capital próprio. Nestes casos os<br />
impostos correntes e os impostos diferidos são igualmente<br />
registados no capital próprio.<br />
Imposto corrente: o imposto corrente a pagar é baseado<br />
no lucro tributável do período das várias entida<strong>de</strong>s incluídas<br />
no perímetro <strong>de</strong> consolidação. O lucro tributável<br />
difere do resultado contabilístico, uma vez que exclui diversos<br />
gastos e rendimentos que apenas serão <strong>de</strong>dutíveis<br />
ou tributáveis noutros períodos. O lucro tributável exclui<br />
ainda gastos e rendimentos que nunca serão <strong>de</strong>dutíveis<br />
ou tributáveis.<br />
Imposto diferido: os impostos diferidos referem-se às diferenças<br />
temporárias entre os montantes dos activos e passivos<br />
para efeitos <strong>de</strong> relato contabilístico e os respectivos<br />
montantes para efeitos <strong>de</strong> tributação.<br />
São geralmente reconhecidos passivos por impostos diferidos<br />
para todas as diferenças temporárias tributáveis.<br />
São reconhecidos activos por impostos diferidos para as<br />
diferenças temporárias <strong>de</strong>dutíveis, porém tal reconheci-<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
53<br />
mento unicamente se verifica quando existem expectativas<br />
razoáveis <strong>de</strong> lucros fiscais futuros suficientes para<br />
utilizar esses activos por impostos diferidos. Em cada data<br />
<strong>de</strong> relato é efectuada uma revisão <strong>de</strong>sses activos por impostos<br />
diferidos, sendo os mesmos ajustados em função<br />
das expectativas quanto à sua utilização futura.<br />
Os activos e os passivos por impostos diferidos são mensurados<br />
utilizando as taxas <strong>de</strong> tributação que se espera estarem<br />
em vigor à data da reversão das correspon<strong>de</strong>ntes<br />
diferenças temporárias, com base nas taxas <strong>de</strong> tributação<br />
(e legislação fiscal) que esteja formal ou substancialmente<br />
emitida na data <strong>de</strong> relato.<br />
A compensação entre activos e passivos por impostos<br />
diferidos apenas é permitida quando: (i) a empresa tem<br />
um direito legal <strong>de</strong> proce<strong>de</strong>r à compensação entre tais<br />
activos e passivos para efeitos <strong>de</strong> liquidação; (ii) tais activos<br />
e passivos relacionam-se com impostos sobre o rendimento<br />
lançados pela mesma autorida<strong>de</strong> fiscal e (iii) a<br />
empresa tem a intenção <strong>de</strong> proce<strong>de</strong>r à compensação<br />
para efeitos <strong>de</strong> liquidação.<br />
3.10. INVENTÁRIOS<br />
Os inventários encontram-se valorizados <strong>de</strong> acordo com<br />
os seguintes critérios:<br />
i) Mercadorias e matérias-primas<br />
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e <strong>de</strong><br />
consumo, encontram-se valorizadas ao mais baixo entre<br />
o custo <strong>de</strong> aquisição e o valor realizável líquido. O custo<br />
<strong>de</strong> aquisição inclui as <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> compra acessórias,<br />
utilizando-se o custo médio pon<strong>de</strong>rado como método<br />
<strong>de</strong> custeio.<br />
ii) Produtos acabados e produtos e trabalhos em curso<br />
Os produtos acabados e intermédios e os produtos e trabalhos<br />
em curso encontram-se valorizados ao mais baixo<br />
<strong>de</strong> entre o custo <strong>de</strong> produção (que inclui o custo das<br />
matérias-primas incorporadas, mão-<strong>de</strong>-obra e gastos gerais<br />
<strong>de</strong> fabrico, tomando por base o nível normal <strong>de</strong> produção)<br />
e o valor realizável líquido, excluindo quaisquer<br />
custos <strong>de</strong> armazenamento, logística e <strong>de</strong> venda.<br />
O valor realizável líquido correspon<strong>de</strong> ao preço <strong>de</strong> venda<br />
estimado <strong>de</strong>duzido dos custos estimados <strong>de</strong> acabamento<br />
e <strong>de</strong> comercialização. As diferenças entre o custo<br />
e o valor realizável líquido, se inferior, são registadas em<br />
Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> inventários.<br />
3.11. ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS<br />
Os activos e os passivos financeiros são reconhecidos no<br />
balanço quando as empresas do Grupo se tornam parte<br />
das correspon<strong>de</strong>ntes disposições contratuais, sendo utilizado<br />
para o efeito o previsto na NCRF 27 – Instrumentos<br />
financeiros. Os activos e os passivos financeiros são classificados<br />
nas seguintes categorias: (i) ao custo ou custo<br />
amortizado e (ii) ao justo valor com as alterações reconhecidas<br />
na <strong>de</strong>monstração dos resultados.
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
54<br />
i) Ao custo ou custo amortizado<br />
São classificados na categoria “ao custo ou custo amortizado”<br />
os activos e os passivos financeiros que apresentem<br />
as seguintes características:<br />
Sejam à vista ou tenham uma maturida<strong>de</strong> <strong>de</strong>finida;<br />
Tenham associado um retorno fixo ou <strong>de</strong>terminável;<br />
Não sejam um instrumento financeiro <strong>de</strong>rivado, ou n ão<br />
incorporem um instrumento financeiro <strong>de</strong>rivado.<br />
O custo amortizado é <strong>de</strong>terminado através do método<br />
do juro efectivo. A taxa <strong>de</strong> juro efectiva é a taxa que <strong>de</strong>sconta<br />
exactamente os pagamentos ou recebimentos<br />
futuros estimados durante a vida esperada do instrumento<br />
financeiro na quantia líquida escriturada do activo ou<br />
passivo financeiro. Nesta categoria incluem-se, consequentemente,<br />
os seguintes activos e passivos financeiros:<br />
a) Clientes e outras dívidas <strong>de</strong> terceiros<br />
Os saldos <strong>de</strong> clientes e <strong>de</strong> outras dívidas <strong>de</strong> terceiros são<br />
registados ao custo amortizado <strong>de</strong>duzido <strong>de</strong> eventuais<br />
perdas por imparida<strong>de</strong>. Usualmente, o custo amortizado<br />
<strong>de</strong>stes activos financeiros não difere do seu valor nominal.<br />
b) Caixa e <strong>de</strong>pósitos bancários<br />
Os montantes incluídos na rubrica <strong>de</strong> “Caixa e <strong>de</strong>pósitos<br />
bancários” correspon<strong>de</strong>m aos valores <strong>de</strong> caixa, <strong>de</strong>pósitos<br />
bancários e <strong>de</strong>pósitos a prazo e outras aplicações<br />
<strong>de</strong> tesouraria vencíveis a menos <strong>de</strong> três meses e para os<br />
quais o risco <strong>de</strong> alteração <strong>de</strong> valor é insignificante.<br />
Estes activos são mensurados ao custo amortizado. Usualmente,<br />
o custo amortizado <strong>de</strong>stes activos financeiros não<br />
difere do seu valor nominal.<br />
c) Outros activos financeiros<br />
Os outros activos financeiros, que incluem os empréstimos<br />
concedidos, são registados ao custo amortizado <strong>de</strong>duzido<br />
<strong>de</strong> eventuais perdas por imparida<strong>de</strong>.<br />
d) Fornecedores e outras dívidas a terceiros<br />
Os saldos <strong>de</strong> fornecedores e <strong>de</strong> outras dívidas a terceiros<br />
são registados ao custo amortizado. Usualmente, o custo<br />
amortizado <strong>de</strong>stes passivos financeiros não difere do seu<br />
valor nominal.<br />
e) Financiamentos obtidos<br />
Os financiamentos obtidos são registados no passivo ao<br />
custo amortizado.<br />
Eventuais <strong>de</strong>spesas incorridas com a obtenção <strong>de</strong>sses<br />
financiamentos, <strong>de</strong>signadamente comissões bancárias<br />
ou imposto do selo, assim como os encargos com juros<br />
e <strong>de</strong>spesas similares, são reconhecidas pelo método do<br />
juro efectivo em resultados do período ao longo do período<br />
<strong>de</strong> vida <strong>de</strong>sses financiamentos. As referidas <strong>de</strong>spesas<br />
incorridas são apresentadas a <strong>de</strong>duzir à rubrica <strong>de</strong> ”Financiamentos<br />
obtidos”.<br />
f) Outros passivos financeiros<br />
Os outros passivos financeiros são geralmente registados<br />
ao custo amortizado.<br />
g) Contratos para conce<strong>de</strong>r ou contrair empréstimos<br />
Os contratos para conce<strong>de</strong>r ou contrair empréstimos<br />
que não possam ser liquidados numa base líquida e que,<br />
quando executados, reúnam as condições atrás <strong>de</strong>scritas<br />
para serem classificados na categoria “Ao custo ou<br />
custo amortizado”, são registados ao custo <strong>de</strong>duzido <strong>de</strong><br />
eventuais perdas por imparida<strong>de</strong>.<br />
Estes montantes são registados, consoante a sua natureza,<br />
na rubrica “Outros activos financeiros” ou na rubrica<br />
“Outros passivos financeiros”.<br />
O custo amortizado é <strong>de</strong>terminado através do método<br />
do juro efectivo. A taxa <strong>de</strong> juro efectiva é a taxa que <strong>de</strong>sconta<br />
exactamente os pagamentos ou recebimentos<br />
futuros estimados durante a vida esperada do instrumento<br />
financeiro na quantia líquida escriturada do activo ou<br />
passivo financeiro.<br />
ii) Ao justo valor com as alterações reconhecidas<br />
na <strong>de</strong>monstração dos resultados<br />
Todos os activos e passivos financeiros não classificados<br />
na categoria “ao custo ou custo amortizado” são classificados<br />
na categoria “ao justo valor com as alterações<br />
reconhecidas na <strong>de</strong>monstração dos resultados”.<br />
Tais activos e passivos financeiros são mensurados ao justo<br />
valor, sendo as variações no mesmo registadas em<br />
resultados nas rubricas “Perdas por reduções <strong>de</strong> justo valor”<br />
e “Ganhos por aumentos <strong>de</strong> justo valor”.<br />
3.11.1 IMPARIDADE DE ACTIVOS FINANCEIROS<br />
Os activos financeiros classificados na categoria “ao custo<br />
ou custo amortizado” são sujeitos a testes <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong><br />
em cada data <strong>de</strong> relato. Tais activos financeiros<br />
encontram-se em imparida<strong>de</strong> quando existe uma evidência<br />
objectiva <strong>de</strong> que, em resultado <strong>de</strong> um ou mais<br />
acontecimentos ocorridos após o seu reconhecimento<br />
inicial, os seus fluxos <strong>de</strong> caixa futuros estimados são afectados.<br />
Para os activos financeiros mensurados ao custo amortizado,<br />
a perda por imparida<strong>de</strong> a reconhecer correspon<strong>de</strong><br />
à diferença entre a quantia escriturada do activo e o<br />
valor presente dos novos fluxos <strong>de</strong> caixa futuros estimados<br />
<strong>de</strong>scontados à respectiva taxa <strong>de</strong> juro efectiva original.<br />
Para os activos financeiros mensurados ao custo, a perda<br />
por imparida<strong>de</strong> a reconhecer correspon<strong>de</strong> à diferença<br />
entre a quantia escriturada do activo e a melhor estimativa<br />
do justo valor do activo. As perdas por imparida<strong>de</strong><br />
são registadas em resultados na rubrica “Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
dívidas a receber ((perdas)/reversões)” no período em<br />
que são <strong>de</strong>terminadas.<br />
Subsequentemente, se o montante da perda por imparida<strong>de</strong><br />
diminui e tal diminuição po<strong>de</strong> ser objectivamente<br />
relacionada com um acontecimento que teve lugar
após o reconhecimento da perda, esta <strong>de</strong>ve ser revertida<br />
por resultados. A reversão <strong>de</strong>ve ser efectuada até ao<br />
limite da quantia que estaria reconhecida (custo amortizado)<br />
caso a perda não tivesse sido inicialmente registada.<br />
A reversão <strong>de</strong> perdas por imparida<strong>de</strong> é registada<br />
em resultados nessa mesma rubrica e não é permitida a<br />
reversão <strong>de</strong> perdas por imparida<strong>de</strong> registada em investimentos<br />
em instrumentos <strong>de</strong> capital próprio (mensurado<br />
ao custo).<br />
3.11.2. DESRECONHECIMENTO DE ACTIVOS E PASSI-<br />
VOS FINANCEIROS<br />
O Grupo <strong>de</strong>sreconhece activos financeiros apenas<br />
quando os direitos contratuais aos seus fluxos <strong>de</strong> caixa<br />
expiram, ou quando transfere para outra entida<strong>de</strong> os<br />
activos financeiros e todos os riscos e benefícios significativos<br />
associados à posse dos mesmos. São <strong>de</strong>sreconhecidos<br />
os activos financeiros transferidos relativamente aos quais<br />
o Grupo reteve alguns riscos e benefícios significativos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
que o controlo sobre os mesmos tenha sido cedido.<br />
O Grupo <strong>de</strong>sreconhece passivos financeiros apenas<br />
quando a correspon<strong>de</strong>nte obrigação seja liquidada,<br />
cancelada ou expire.<br />
3.12. SUBSÍDIOS DO GOVERNO<br />
Os subsídios do Governo apenas são reconhecidos quando<br />
há uma certeza razoável <strong>de</strong> que o Grupo irá cumprir<br />
com as condições <strong>de</strong> atribuição dos mesmos e <strong>de</strong> que<br />
os mesmos irão ser recebidos.<br />
Os subsídios do Governo associados à aquisição ou produção<br />
<strong>de</strong> activos não correntes são inicialmente reconhecidos<br />
no capital próprio, na rubrica <strong>de</strong> “Outras variações<br />
no capital próprio”, sendo subsequentemente<br />
imputados numa base sistemática (proporcionalmente<br />
às amortizações dos activos subjacentes) como rendimentos<br />
do período durante as vidas úteis dos activos<br />
com os quais se relacionam. No caso <strong>de</strong> se relacionarem<br />
com activos não <strong>de</strong>preciáveis, são mantidos no capital<br />
próprio, excepto na parte necessária para compensar<br />
eventuais perdas por imparida<strong>de</strong> nos referidos activos.<br />
Outros subsídios do Governo são, <strong>de</strong> uma forma geral,<br />
reconhecidos como rendimentos <strong>de</strong> uma forma sistemática<br />
durante os períodos necessários para os balancear<br />
com os gastos que são supostos compensar. Subsídios do<br />
Governo que têm por finalida<strong>de</strong> compensar perdas já<br />
incorridas ou que não têm custos futuros associados são<br />
reconhecidos como rendimentos do período em que se<br />
tornam recebíveis.<br />
3.13. SALDOS E TRANSACÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA<br />
As transacções em moeda estrangeira (moeda diferente<br />
da moeda funcional da Empresa) são registadas às taxas<br />
<strong>de</strong> câmbio das datas das transacções. Em cada data<br />
<strong>de</strong> relato, as quantias escrituradas dos itens monetários<br />
<strong>de</strong>nominados em moeda estrangeira são actualizadas<br />
às taxas <strong>de</strong> câmbio <strong>de</strong>ssa data. As quantias escrituradas<br />
dos itens não monetários registados ao justo valor <strong>de</strong>nominados<br />
em moeda estrangeira são actualizadas às<br />
taxas <strong>de</strong> câmbio das datas em que os respectivos justos<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
55<br />
valores foram <strong>de</strong>terminados. As quantias escrituradas dos<br />
itens não monetários registados ao custo histórico <strong>de</strong>nominados<br />
em moeda estrangeira não são actualizadas.<br />
As diferenças <strong>de</strong> câmbio resultantes das actualizações<br />
atrás referidas são registadas em resultados do período<br />
em que são geradas.<br />
3.14. PROVISÕES<br />
São reconhecidas provisões apenas quando o Grupo<br />
tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante<br />
<strong>de</strong> um acontecimento passado, é provável que<br />
para a liquidação <strong>de</strong>ssa obrigação ocorra uma saída <strong>de</strong><br />
recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente<br />
estimado.<br />
O montante reconhecido das provisões consiste no valor<br />
presente da melhor estimativa na data <strong>de</strong> relato dos recursos<br />
necessários para liquidar a obrigação. Tal estimativa<br />
é <strong>de</strong>terminada tendo em consi<strong>de</strong>ração os riscos e<br />
incertezas associados à obrigação.<br />
As provisões são revistas na data <strong>de</strong> relato e são ajustadas<br />
<strong>de</strong> modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.<br />
As obrigações presentes que resultam <strong>de</strong> contratos onerosos<br />
são registadas e mensuradas como provisões. Existe um<br />
contrato oneroso quando o Grupo é parte integrante<br />
das disposições <strong>de</strong> um contrato <strong>de</strong> acordo, cujo cumprimento<br />
tem associados custos que não são possíveis evitar<br />
e que exce<strong>de</strong>m os benefícios económicos <strong>de</strong>rivados<br />
do mesmo.<br />
É reconhecida uma provisão para reestruturação<br />
quando o Grupo <strong>de</strong>senvolveu um plano formal <strong>de</strong>talhado<br />
<strong>de</strong> reestruturação e inicia a implementação do<br />
mesmo ou anuncia as suas principais componentes<br />
aos afectados pelo mesmo. Na mensuração da provisão<br />
para reestruturação são apenas consi<strong>de</strong>rados os<br />
dispêndios que resultam directamente da implementação<br />
do correspon<strong>de</strong>nte plano, não estando, consequentemente,<br />
relacionados com as activida<strong>de</strong>s correntes<br />
da Empresa.<br />
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas <strong>de</strong>monstrações<br />
financeiras, sendo divulgados sempre que a<br />
possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> existir uma saída <strong>de</strong> recursos englobando<br />
benefícios económicos não seja remota. Os activos<br />
contingentes não são reconhecidos nas <strong>de</strong>monstrações<br />
financeiras, sendo divulgados quando for provável a existência<br />
<strong>de</strong> um influxo económico futuro <strong>de</strong> recursos.<br />
Recuperação ambiental e paisagística<br />
Nos termos da legislação aplicável, algumas das Empresas<br />
do Grupo, têm como responsabilida<strong>de</strong> a recuperação<br />
ambiental e paisagística das pedreiras afectas<br />
à exploração. Os trabalhos <strong>de</strong> reabilitação incluem essencialmente<br />
a limpeza e regularização das áreas <strong>de</strong>stinadas<br />
à recuperação, a mo<strong>de</strong>lação e preparação do<br />
terreno, o transporte e espalhamento <strong>de</strong> materiais rejeitados<br />
para aterro, a fertilização, a execução do plano geral<br />
<strong>de</strong> revestimento com hidrossementeiras e plantações e<br />
a manutenção e conservação das zonas recuperadas<br />
após a implantação.
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
56<br />
A extensão dos trabalhos necessários e dos respectivos<br />
custos a incorrer foram <strong>de</strong>terminados com base em estudos<br />
preparados por entida<strong>de</strong>s in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, sendo<br />
que a responsabilida<strong>de</strong> total foi mensurada pelo valor<br />
esperado dos fluxos <strong>de</strong> caixa futuros, <strong>de</strong>scontados a valor<br />
presente. Foi utilizada uma taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconto <strong>de</strong> 7,4%.<br />
Juízos <strong>de</strong> valor e estimativas estão envolvidos na formação<br />
<strong>de</strong> expectativas sobre activida<strong>de</strong>s futuras e no montante<br />
e período <strong>de</strong> tempo dos fluxos <strong>de</strong> caixa associados.<br />
Estas perspectivas são efectuadas com base na envolvente<br />
existente e regulamentação em vigor.<br />
O valor da provisão para recuperação paisagísta é incrementado<br />
na data <strong>de</strong> relato financeiro, em função do<br />
efeito temporal do dinheiro por contrapartida da rubrica<br />
“Juros e gastos similares suportados” e é reduzido pelos dispêndios<br />
efectuados por cada uma das empresas do Grupo<br />
com a recuperação, na data em que estes ocorrem.<br />
3.15. BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO<br />
3.15.1. PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA<br />
As contribuições para planos <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong>finida<br />
são reconhecidas como gasto na rubrica <strong>de</strong> “Gastos<br />
com o pessoal” no período a que respeitam (quando os<br />
empregados abrangidos pelo plano prestaram os serviços<br />
que lhes conferem o direito aos benefícios).<br />
3.15.2. PLANOS DE BENEFÍCIO DEFINIDO<br />
No que diz respeito aos planos <strong>de</strong> benefício <strong>de</strong>finido, o<br />
correspon<strong>de</strong>nte custo é também reconhecido na rubrica<br />
<strong>de</strong> “Gastos com o pessoal” e é <strong>de</strong>terminado através<br />
do método da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> crédito projectada, sendo as<br />
respectivas avaliações actuariais efectuadas em cada<br />
data <strong>de</strong> relato intercalar e anual.<br />
Os <strong>de</strong>svios actuariais, resultantes das diferenças entre<br />
os pressupostos utilizados para efeito <strong>de</strong> apuramento<br />
<strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s e o que efectivamente ocorreu<br />
(bem como <strong>de</strong> alterações efectuadas aos mesmos e<br />
do diferencial entre o valor esperado da rentabilida<strong>de</strong><br />
dos activos dos fundos e a rentabilida<strong>de</strong> real) são reconhecidos,<br />
quando incorridos, directamente em capitais<br />
próprios na rubrica “Outras variações no capital<br />
próprio”(Nota 21.5).<br />
O custo dos serviços passados é reconhecido em resultados<br />
numa base <strong>de</strong> linha recta durante o período até<br />
que os correspon<strong>de</strong>ntes benefícios se tornem adquiridos.<br />
São reconhecidos imediatamente na medida em que os<br />
benefícios já tenham sido totalmente adquiridos.<br />
Os ganhos e perdas gerados por um corte ou uma liquidação<br />
<strong>de</strong> um plano <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong>finidos<br />
são reconhecidos em resultados do período quando o<br />
corte ou a liquidação ocorrer.<br />
Um corte ocorre quando se verifica uma redução material<br />
no número <strong>de</strong> empregados ou o plano é alterado<br />
<strong>de</strong> forma a que os benefícios atribuídos sejam reduzidos,<br />
com efeito material.<br />
A responsabilida<strong>de</strong> associada aos benefícios garantidos<br />
reconhecida no balanço representa o valor presente da<br />
correspon<strong>de</strong>nte obrigação, ajustado por ganhos e perdas<br />
actuariais e pelo custo dos serviços passados não reconhecidos<br />
e <strong>de</strong>duzido do justo valor dos activos do plano.<br />
3.16. OUTROS BENEFÍCIOS A LONGO PRAZO DOS EM-<br />
PREGADOS<br />
Relativamente ao reconhecimento e mensuração dos<br />
outros benefícios a longo prazo dos empregados, a NCRF<br />
28 – Benefícios dos empregados - prevê um método simplificado<br />
<strong>de</strong> contabilização dos mesmos, diferindo da<br />
contabilização exigida para os benefícios pós-emprego<br />
no reconhecimento imediato como rendimento ou gasto:<br />
(i) ganhos e perdas actuariais e (ii) todo o custo dos<br />
serviços passados.<br />
Os respectivos custos são registados na rubrica ‘Gastos<br />
com o pessoal” e a responsabilida<strong>de</strong> reconhecida no balanço<br />
correspon<strong>de</strong> ao valor presente da obrigação <strong>de</strong> benefícios<br />
<strong>de</strong>finidos, <strong>de</strong>terminada <strong>de</strong> acordo com as avaliações<br />
actuariais em cada data <strong>de</strong> relato intercalar e anual.<br />
3.17. BENEFÍCIOS A CURTO PRAZO DE EMPREGADOS<br />
Os benefícios <strong>de</strong> curto prazo <strong>de</strong> empregados são registados<br />
como gasto na rubrica “Gastos com o pessoal”<br />
aquando da prestação <strong>de</strong> serviço pelo empregado.<br />
No caso da participação nos lucros e gratificações os<br />
gastos são reconhecidos quando e, só quando: (i) exista<br />
a obrigação legal ou construtiva <strong>de</strong> fazer tais pagamentos,<br />
em consequência <strong>de</strong> acontecimentos passados e (ii)<br />
possa ser feita uma estimativa fiável da obrigação.<br />
Existe uma obrigação presente quando, e só quando, o<br />
Grupo não tem alternativa realista senão a <strong>de</strong> fazer os<br />
pagamentos.<br />
3.18. RÉDITO<br />
O rédito é mensurado pelo justo valor da contraprestação<br />
recebida ou a receber. O rédito a reconhecer é <strong>de</strong>duzido<br />
do montante estimado <strong>de</strong> <strong>de</strong>voluções, <strong>de</strong>scontos<br />
e outros abatimentos. O rédito reconhecido não inclui IVA<br />
e outros impostos liquidados relacionados com a venda.<br />
O rédito proveniente da venda <strong>de</strong> bens é reconhecido<br />
quando todas as seguintes condições são satisfeitas:<br />
Todos os riscos e vantagens da proprieda<strong>de</strong> dos bens<br />
foram transferidos para o comprador;<br />
A Empresa não mantém qualquer controlo sobre os<br />
bens vendidos;<br />
O montante do rédito po<strong>de</strong> ser mensurado com fiabilida<strong>de</strong>;<br />
É provável que benefícios económicos futuros associados<br />
à transacção fluam para a Empresa;<br />
Os custos incorridos ou a incorrer com a transacção<br />
po<strong>de</strong>m ser mensurados com fiabilida<strong>de</strong>.<br />
O rédito proveniente da prestação <strong>de</strong> serviços é reconhecido<br />
com referência à fase <strong>de</strong> acabamento da transacção<br />
à data <strong>de</strong> relato, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que todas as seguintes<br />
condições sejam satisfeitas:
O montante do rédito po<strong>de</strong> ser mensurado com fiabilida<strong>de</strong>;<br />
É provável que benefícios económicos futuros associados<br />
à transacção fluam para a Empresa;<br />
Os custos incorridos ou a incorrer com a transacção<br />
po<strong>de</strong>m ser mensurados com fiabilida<strong>de</strong>;<br />
A fase <strong>de</strong> acabamento da transacção à data <strong>de</strong> relato<br />
po<strong>de</strong> ser mensurada com fiabilida<strong>de</strong>.<br />
O rédito <strong>de</strong> juros é reconhecido utilizando o método do<br />
juro efectivo, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que seja provável que benefícios<br />
económicos fluam para o Grupo e o seu montante possa<br />
ser mensurado com fiabilida<strong>de</strong>.<br />
O rédito proveniente <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos <strong>de</strong>ve ser reconhecido<br />
quando for estabelecido o direito do Grupo receber<br />
o correspon<strong>de</strong>nte montante.<br />
3.19. ENCARGOS FINANCEIROS COM EMPRÉSTIMOS<br />
OBTIDOS<br />
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos<br />
são geralmente reconhecidos como gastos à medida<br />
que são incorridos.<br />
Os encargos financeiros <strong>de</strong> empréstimos directamente<br />
relacionados com a aquisição, construção ou produção<br />
<strong>de</strong> activos fixos são capitalizados quando o seu período<br />
<strong>de</strong> construção é superior a um ano, fazendo parte integrante<br />
do custo do activo.<br />
A capitalização <strong>de</strong>stes encargos começa após o início da<br />
preparação das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> construção ou <strong>de</strong>senvolvimento<br />
do activo e é interrompida após o início <strong>de</strong> utilização<br />
ou quando o projecto em causa se encontre suspenso.<br />
Quaisquer proveitos financeiros gerados por empréstimos,<br />
directamente relacionados com um investimento específico,<br />
são <strong>de</strong>duzidos aos encargos financeiros elegíveis<br />
para capitalização.<br />
3.20. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS E CON-<br />
TABILIDADE DE COBERTURA<br />
O Grupo utiliza <strong>de</strong>rivados com o objectivo <strong>de</strong> gerir os riscos<br />
financeiros a que se encontra sujeito.<br />
Sempre que as expectativas <strong>de</strong> evolução <strong>de</strong> taxas <strong>de</strong><br />
juro e <strong>de</strong> câmbio o justifiquem, o Grupo procura contratar<br />
operações <strong>de</strong> protecção contra movimentos adversos,<br />
através <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong>rivados, tais como interest rate<br />
swaps (IRS), caps e floors, forwards, etc.<br />
Adicionalmente o Grupo contratou instrumentos financeiros<br />
<strong>de</strong>rivados relativos à carteira <strong>de</strong>tida <strong>de</strong> licenças<br />
<strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> gases com efeitos <strong>de</strong> estufa.<br />
Os instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados são registados<br />
inicialmente pelo seu justo valor na data em que são<br />
contratados. Em cada data <strong>de</strong> relato são remensurados<br />
ao justo valor, sendo o correspon<strong>de</strong>nte ganho ou perda<br />
<strong>de</strong> remensuração registado <strong>de</strong> imediato em resultados,<br />
salvo se tais instrumentos forem <strong>de</strong>signados como instrumento<br />
<strong>de</strong> cobertura. Quando forem <strong>de</strong>signados como<br />
instrumento <strong>de</strong> cobertura, o correspon<strong>de</strong>nte ganho ou<br />
perda <strong>de</strong> remensuração <strong>de</strong>ve ser registado em resultados<br />
quando a posição coberta afectar resultados.<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
57<br />
Um instrumento financeiro <strong>de</strong>rivado com um justo valor<br />
positivo é reconhecido como um activo financeiro nas<br />
rubricas “Outros activos não correntes” ou “Outros activos<br />
correntes”. Um instrumento financeiro <strong>de</strong>rivado com um<br />
justo valor negativo é reconhecido como um passivo financeiro<br />
nas rubricas “Outras contas a pagar não<br />
correntes” ou “Outras contas a pagar correntes”.<br />
Um instrumento financeiro <strong>de</strong>rivado é apresentado como<br />
não corrente se a sua maturida<strong>de</strong> remanescente for superior<br />
a 12 meses e não for expectável a sua realização ou<br />
liquidação no prazo <strong>de</strong> 12 meses.<br />
Contabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cobertura<br />
O Grupo <strong>de</strong>signa como instrumento <strong>de</strong> cobertura <strong>de</strong>terminados<br />
instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados, no âmbito<br />
<strong>de</strong> operações <strong>de</strong> cobertura do risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro e<br />
do risco <strong>de</strong> preço <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> gases com<br />
efeitos <strong>de</strong> estufa.<br />
Os critérios para a aplicação das regras <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> cobertura são os seguintes:<br />
A<strong>de</strong>quada documentação da operação <strong>de</strong> cobertura;<br />
O risco a cobrir é um dos riscos <strong>de</strong>scritos na NCRF 27 –<br />
Instrumentos financeiros;<br />
É esperado que as alterações no justo valor ou fluxos <strong>de</strong><br />
caixa do item coberto, atribuíveis ao risco a cobrir, sejam<br />
praticamente compensadas pelas alterações no justo<br />
valor do instrumento <strong>de</strong> cobertura.<br />
No início da operação da cobertura, o Grupo documenta<br />
a relação entre o instrumento <strong>de</strong> cobertura e o item<br />
coberto, os seus objectivos e estratégia <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> do risco,<br />
e a sua avaliação da eficácia do instrumento <strong>de</strong> cobertura<br />
a compensar variações nos justos valores e fluxos<br />
<strong>de</strong> caixa do item coberto.<br />
As variações no justo valor dos instrumentos financeiros<br />
<strong>de</strong>rivados, <strong>de</strong>signados como instrumento <strong>de</strong> cobertura<br />
no âmbito <strong>de</strong> cobertura do risco <strong>de</strong> preço <strong>de</strong> licenças<br />
<strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa, no âmbito <strong>de</strong><br />
um compromisso ou <strong>de</strong> uma transacção futura <strong>de</strong> elevada<br />
probabilida<strong>de</strong> são registadas no capital próprio na<br />
rubrica “Outras variações <strong>de</strong> capital próprio – reserva <strong>de</strong><br />
cobertura”. Tais ganhos ou perdas registados no capital<br />
próprio, são reclassificados para resultados nos períodos<br />
em que o item coberto afectar resultados, sendo apresentados<br />
na linha afectada pelo item coberto.<br />
A contabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cobertura é <strong>de</strong>scontinuada quando<br />
o Grupo revoga a relação <strong>de</strong> cobertura, quando o instrumento<br />
<strong>de</strong> cobertura expira, é vendido, ou é exercido, ou<br />
quando o instrumento <strong>de</strong> cobertura <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> se qualificar<br />
para a contabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cobertura. Qualquer montante<br />
registado em “Outras variações no capital próprio”<br />
apenas é reclassificado para resultados quando a posição<br />
coberta afectar estes últimos.<br />
Quando a posição coberta consistir numa transacção<br />
futura e não for expectável que a mesma ocorra, qualquer<br />
montante registado em “Outras variações no capital<br />
próprio” é <strong>de</strong> imediato reclassificado para resultados.
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
58<br />
3.21. GESTÃO DE RISCO<br />
3.21.1. FACTORES DE RISCO FINANCEIRO<br />
O Grupo <strong>Secil</strong> tem um programa <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> do risco que<br />
foca a sua análise nos mercados financeiros com vista a<br />
minimizar os potenciais efeitos adversos na performance<br />
financeira do Grupo <strong>Secil</strong>.<br />
A <strong>gestão</strong> <strong>de</strong>ste risco é conduzida pelo Departamento<br />
Financeiro da <strong>Secil</strong> <strong>de</strong> acordo com políticas aprovadas<br />
pela Administração.<br />
a) Risco cambial<br />
A variação da taxa <strong>de</strong> câmbio do Euro face a outras moedas<br />
po<strong>de</strong> afectar as receitas do Grupo <strong>de</strong> diversas formas.<br />
O risco cambial resulta sobretudo das compras <strong>de</strong> combustíveis<br />
e fretes <strong>de</strong> navios, ambos pagos em USD.<br />
O Grupo <strong>Secil</strong> prosseguiu a sua política <strong>de</strong> maximização<br />
do potencial <strong>de</strong> cobertura natural da sua exposição<br />
cambial, via compensação dos fluxos cambiais intra-Grupo.<br />
Para os fluxos não compensados naturalmente, o risco<br />
tem vindo a ser analisado e coberto através da contratação<br />
<strong>de</strong> estruturas <strong>de</strong> opções cambiais que estabelecem<br />
o contra-valor máximo a pagar e permitem beneficiar<br />
parcialmente <strong>de</strong> evoluções favoráveis na taxa <strong>de</strong> câmbio.<br />
O Grupo <strong>Secil</strong> <strong>de</strong>tém activos localizados na Tunísia, Angola<br />
e Líbano, pelo que a variação das moedas dos referidos<br />
países po<strong>de</strong>rá ter impacto no balanço da <strong>Secil</strong>.<br />
b) Risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro<br />
O Grupo <strong>Secil</strong>, em finais <strong>de</strong> 2005, optou por contratar uma<br />
cobertura parcial do risco da taxa <strong>de</strong> juro através <strong>de</strong><br />
uma estrutura <strong>de</strong> <strong>de</strong>rivados que lhe fixa um valor máximo<br />
para os encargos financeiros relativos à dívida <strong>de</strong> longo<br />
prazo com reembolso escalonados. A restante dívida foi<br />
mantida num regime <strong>de</strong> taxa variável.<br />
c) Risco <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> efeitos <strong>de</strong> estufa<br />
O Grupo <strong>Secil</strong> promove uma <strong>gestão</strong> activa da sua carteira<br />
<strong>de</strong> licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> carbono que lhe foram atribuídas<br />
no âmbito da fase 2 do EU-ETS. Fruto da crescente<br />
utilização <strong>de</strong> combustíveis alternativos, o Grupo <strong>Secil</strong> tem<br />
registado (e prevê manter) alguns excessos <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong><br />
emissão, tendo estas licenças vindo a ser transaccionadas<br />
no mercado, eliminando o risco <strong>de</strong> preço.<br />
d) Risco <strong>de</strong> crédito<br />
O agravamento das condições económicas globais ou<br />
adversida<strong>de</strong>s que afectem apenas as economias a uma<br />
escala local po<strong>de</strong> originar a incapacida<strong>de</strong> dos clientes<br />
em saldar as obrigações <strong>de</strong>correntes das vendas <strong>de</strong> produtos.<br />
O seguro <strong>de</strong> crédito tem sido um dos instrumentos<br />
adoptados pelo Grupo <strong>Secil</strong> para minorar os impactos<br />
negativos <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> risco.<br />
e) Risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z<br />
O Grupo gere o risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z por duas vias: garantindo<br />
que a sua dívida financeira tem uma componente <strong>de</strong><br />
médio e longo prazo com maturida<strong>de</strong>s a<strong>de</strong>quadas aos<br />
activos financiados, e dispondo <strong>de</strong> facilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> crédito<br />
<strong>de</strong> apoio à tesouraria em montantes suficientes e disponíveis<br />
a todo o momento.<br />
3.21.2. FACTORES DE RISCO OPERACIONAL<br />
a) Sector da Construção<br />
O volume <strong>de</strong> negócios da <strong>Secil</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> do nível <strong>de</strong><br />
activida<strong>de</strong> no sector da construção em cada um dos<br />
mercados geográficos em que opera. O sector da construção<br />
ten<strong>de</strong> a ser cíclico, especialmente em economias<br />
maduras, e <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> do nível <strong>de</strong> construção resi<strong>de</strong>ncial<br />
e comercial, bem como do nível <strong>de</strong> investimentos em<br />
infra-estruturas.<br />
O sector da construção é sensível a factores como as<br />
taxas <strong>de</strong> juro, e uma quebra da activida<strong>de</strong> económica<br />
numa dada economia po<strong>de</strong> conduzir a uma recessão<br />
no sector da construção.<br />
Apesar da empresa consi<strong>de</strong>rar que a sua diversificação<br />
geográfica é a melhor forma <strong>de</strong> conseguir a estabilização<br />
dos seus resultados, a sua activida<strong>de</strong>, situação financeira<br />
e resultados operacionais po<strong>de</strong>m ser negativamente<br />
afectados por uma quebra do sector da construção<br />
em qualquer mercado significativo em que opere.<br />
b) Procura <strong>de</strong> produtos - <strong>Secil</strong><br />
Nos mercados maduros a procura <strong>de</strong> cimento e outros<br />
materiais <strong>de</strong> construção ten<strong>de</strong> a ser bastante regular ao<br />
longo do ano. Apenas se nota uma redução da procura<br />
durante o mês <strong>de</strong> Janeiro e Dezembro. A procura dos<br />
produtos da <strong>Secil</strong> está, em geral, alinhada com esse padrão<br />
<strong>de</strong> comportamento.<br />
c) Legislação ambiental<br />
Nos últimos anos, a legislação comunitária e nacional<br />
tem vindo a tornar-se mais limitativa no que respeita ao<br />
controlo dos efluentes.<br />
O Grupo <strong>Secil</strong> respeita a legislação actualmente em<br />
vigor, tendo para isso realizado investimentos muito significativos<br />
nos últimos anos. Embora não se preveja, num<br />
futuro próximo, alterações significativas à actual legislação,<br />
existe a possibilida<strong>de</strong> da <strong>Secil</strong> necessitar <strong>de</strong> realizar<br />
investimentos adicionais nesta área, <strong>de</strong> modo a cumprir<br />
eventuais novos limites que venham a ser aprovados.<br />
d) Custos energéticos<br />
Uma parte significativa dos custos do Grupo está <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />
dos custos energéticos. A energia é um factor <strong>de</strong><br />
custo com peso significativo na activida<strong>de</strong> da <strong>Secil</strong> e nas<br />
suas participadas.<br />
O Grupo protege-se, em certa medida, contra o risco<br />
da subida do preço da energia através da possibilida-
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
NAVIO DA SECIL<br />
ROAZ<br />
59
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
60<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong> algumas das suas fábricas utilizarem combustíveis<br />
alternativos e <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> energia<br />
eléctrica <strong>de</strong> longo prazo para algumas das necessida<strong>de</strong>s<br />
energéticas. Apesar <strong>de</strong>stas medidas, flutuações significativas<br />
nos custos da electricida<strong>de</strong> e dos combustíveis po<strong>de</strong>m<br />
afectar negativamente a sua activida<strong>de</strong>, situação<br />
financeira e resultados operacionais do Grupo.<br />
e) Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> investimentos significativos em novas<br />
aquisições no futuro<br />
O Grupo <strong>Secil</strong> tem interesses em sectores on<strong>de</strong> se tem<br />
vindo a assistir a processos <strong>de</strong> consolidação e on<strong>de</strong> po<strong>de</strong>m<br />
surgir oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> crescimento quer orgânico<br />
quer pela via <strong>de</strong> aquisições.<br />
3.22. CAPITAL SOCIAL E ACÇÕES PRÓPRIAS<br />
As acções ordinárias são classificadas no capital próprio<br />
(Nota 21). Os custos directamente atribuíveis à emissão<br />
<strong>de</strong> novas acções ou outros instrumentos <strong>de</strong> capital próprio<br />
são apresentados como uma <strong>de</strong>dução, líquida <strong>de</strong><br />
impostos, ao valor recebido resultante da emissão.<br />
Os custos directamente imputáveis à emissão <strong>de</strong> novas acções<br />
ou opções, para a aquisição <strong>de</strong> um negócio são incluídos<br />
no custo <strong>de</strong> aquisição, como parte do valor da compra.<br />
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor <strong>de</strong><br />
aquisição, como uma redução do capital próprio, na rubrica<br />
“Acções próprias”, sendo os ganhos ou perdas inerentes<br />
à sua alienação registados em “Outras reservas”. Em<br />
conformida<strong>de</strong> com a legislação comercial aplicável,<br />
enquanto as acções próprias se mantiverem na posse da<br />
socieda<strong>de</strong>, é tornada indisponível uma reserva <strong>de</strong> montante<br />
igual ao seu custo <strong>de</strong> aquisição.<br />
Quando alguma empresa do Grupo adquire acções da<br />
empresa-mãe (acções próprias) o pagamento, que inclui<br />
os custos incrementais directamente atribuíveis (líquidos<br />
<strong>de</strong> impostos), é <strong>de</strong>duzido ao capital próprio atribuível aos<br />
<strong>de</strong>tentores do capital da empresa-mãe até que as acções<br />
sejam canceladas, reemitidas ou alienadas.<br />
Quando tais acções são subsequentemente vendidas<br />
ou reemitidas, qualquer recebimento, líquido <strong>de</strong> custos<br />
<strong>de</strong> transacção directamente atribuíveis e <strong>de</strong> impostos, é<br />
reflectido no capital próprio dos <strong>de</strong>tentores do capital<br />
da empresa, em outras reservas.<br />
3.23. DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS<br />
A distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos aos <strong>de</strong>tentores do capital é reconhecida<br />
como um passivo nas <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />
do Grupo no período em que os divi<strong>de</strong>ndos são aprovados<br />
pelos accionistas e até ao momento da sua liquidação.<br />
3.24. JUÍZOS DE VALOR CRÍTICOS E PRINCIPAIS FON-<br />
TES DE INCERTEZA ASSOCIADAS A ESTIMATIVAS<br />
Na preparação das <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas<br />
anexas foram efectuados juízos <strong>de</strong> valor e estimativas,<br />
e utilizados diversos pressupostos que afectam as<br />
quantias relatadas <strong>de</strong> activos e passivos, assim como as<br />
quantias relatadas <strong>de</strong> rendimentos e gastos do período.<br />
As estimativas e os pressupostos subjacentes foram <strong>de</strong>terminados<br />
com base no melhor conhecimento existente<br />
à data <strong>de</strong> aprovação das <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />
consolidadas dos eventos e transacções em curso, assim<br />
como na experiência <strong>de</strong> eventos passados e/ou correntes.<br />
Contudo, po<strong>de</strong>rão ocorrer situações em períodos subsequentes<br />
que, não sendo previsíveis à data <strong>de</strong> aprovação<br />
das <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas, não foram<br />
consi<strong>de</strong>radas nessas estimativas. As alterações às estimativas<br />
que ocorram posteriormente à data das <strong>de</strong>monstrações<br />
financeiras serão corrigidas <strong>de</strong> forma prospectiva.<br />
Por este motivo e dado o grau <strong>de</strong> incerteza associado,<br />
os resultados reais das transacções em questão po<strong>de</strong>rão<br />
diferir das correspon<strong>de</strong>ntes estimativas.<br />
Os principais juízos <strong>de</strong> valor e estimativas efectuadas na<br />
preparação das <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas<br />
anexas foram os seguintes:<br />
a) Imparida<strong>de</strong> do Goodwill<br />
O goodwill é sujeito a teste <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> anualmente<br />
ou sempre que existem indícios <strong>de</strong> uma eventual perda<br />
<strong>de</strong> valor, <strong>de</strong> acordo com a política indicada na Nota 3.2.5.<br />
Os valores recuperáveis das unida<strong>de</strong>s geradoras <strong>de</strong> fluxos<br />
<strong>de</strong> caixa às quais o goodwill é afecto são <strong>de</strong>terminados<br />
com base no valor <strong>de</strong> uso, apurado <strong>de</strong> acordo com<br />
os fluxos <strong>de</strong> caixa esperados. Na <strong>de</strong>terminação do valor<br />
<strong>de</strong> uso são utilizadas estimativas por parte da <strong>gestão</strong> relativamente<br />
à evolução futura da activida<strong>de</strong> e às taxas<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>sconto consi<strong>de</strong>radas.<br />
b) Imposto sobre o Rendimento<br />
O Grupo reconhece passivos para liquidações adicionais<br />
<strong>de</strong> impostos que possam resultar <strong>de</strong> revisões pelas autorida<strong>de</strong>s<br />
fiscais. Quando o resultado final <strong>de</strong>stas situações<br />
é diferente dos valores inicialmente registados, as diferenças<br />
terão impacto no imposto sobre o rendimento e nos<br />
impostos diferidos, no período em que tais diferenças são<br />
i<strong>de</strong>ntificadas.<br />
c) Reconhecimento <strong>de</strong> activos por impostos diferidos<br />
São reconhecidos activos por impostos diferidos apenas<br />
quando existe forte segurança <strong>de</strong> que existirão lucros<br />
tributáveis futuros disponíveis para a utilização das diferenças<br />
temporárias, ou quando existam passivos por impostos<br />
diferidos cuja reversão seja expectável no mesmo<br />
período em que os activos por impostos diferidos sejam<br />
revertidos. A avaliação dos activos por impostos diferidos<br />
é efectuada pela <strong>gestão</strong> no final <strong>de</strong> cada exercício, tendo<br />
em atenção a expectativa <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho no futuro.<br />
d) Pressupostos actuariais<br />
A avaliação das responsabilida<strong>de</strong>s com benefícios <strong>de</strong>finidos<br />
é efectuada anualmente com o recurso a estudos actuariais<br />
elaborados por peritos in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, baseados em<br />
pressupostos actuariais associados a indicadores económicos<br />
e <strong>de</strong>mográficos. Alterações nestes pressupostos po<strong>de</strong>m<br />
ter um impacto relevante naquelas responsabilida<strong>de</strong>s.
e) Provisões<br />
O grupo analisa <strong>de</strong> forma periódica eventuais obrigações<br />
que ressaltem <strong>de</strong> eventos passados e que <strong>de</strong>vam<br />
ser objecto <strong>de</strong> reconhecimento ou divulgação. A subjectivida<strong>de</strong><br />
inerente à <strong>de</strong>terminação da probabilida<strong>de</strong> e<br />
montante <strong>de</strong> recursos internos necessários para liquidação<br />
das obrigações po<strong>de</strong>rá conduzir a ajustamentos significativos,<br />
quer por variação dos pressupostos utilizados,<br />
quer pelo futuro reconhecimento <strong>de</strong> provisões anteriormente<br />
divulgadas como passivos contingentes.<br />
f) Imparida<strong>de</strong> das contas a receber<br />
O Grupo gere os riscos <strong>de</strong> crédito na carteira <strong>de</strong> saldos a<br />
receber através <strong>de</strong> análises <strong>de</strong> risco criteriosas aquando<br />
da abertura <strong>de</strong> crédito para novos clientes e da sua revisão<br />
regular (Nota 19.4).<br />
Pela natureza intrínseca dos seus clientes, não se encontram<br />
disponíveis <strong>de</strong> forma generalizada ratings <strong>de</strong> crédito<br />
para a carteira que permitam a sua categorização e<br />
análise enquanto população homogénea. Desta forma,<br />
são recolhidos elementos do comportamento financeiro<br />
dos clientes através <strong>de</strong> contactos regulares, bem como<br />
através <strong>de</strong> contactos com outras entida<strong>de</strong>s envolvidas<br />
na relação comercial (por exemplo, agentes <strong>de</strong> vendas).<br />
Paralelamente, a <strong>Secil</strong> e as suas subsidiárias contratualizaram<br />
com diversas companhias <strong>de</strong> seguro <strong>de</strong> crédito<br />
a inclusão da generalida<strong>de</strong> dos saldos das referidas<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
61<br />
carteiras em apólices <strong>de</strong> seguros que reduzem a sua exposição,<br />
nesses saldos, à franquia a liquidar em caso <strong>de</strong><br />
sinistro, que varia em função da origem geográfica dos<br />
clientes.<br />
3.25. ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO<br />
Os acontecimentos após a data do balanço que proporcionem<br />
informação adicional sobre condições que<br />
existiam à data do balanço (“adjusting events” ou acontecimentos<br />
após a data do balanço que dão origem a<br />
ajustamentos) são reflectidos nas <strong>de</strong>monstrações financeiras.<br />
Os eventos após a data do balanço que proporcionem<br />
informação sobre condições que ocorram após<br />
a data do balanço (“non adjusting events” ou acontecimentos<br />
após a data do balanço que não dão origem a<br />
ajustamentos) são divulgados nas <strong>de</strong>monstrações financeiras,<br />
se forem consi<strong>de</strong>rados materiais.<br />
4. FLUXOS DE CAIXA<br />
Para efeitos da <strong>de</strong>monstração dos fluxos <strong>de</strong> caixa, a caixa<br />
e seus equivalentes inclui numerário, <strong>de</strong>pósitos bancários<br />
imediatamente mobilizáveis (<strong>de</strong> prazo inferior ou igual a três<br />
meses) e aplicações <strong>de</strong> tesouraria no mercado monetário, líquidos<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>scobertos bancários e <strong>de</strong> outros financiamentos<br />
<strong>de</strong> curto prazo equivalentes. Caixa e seus equivalentes em<br />
31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 <strong>de</strong>talha-se conforme segue:<br />
VALORES EM EUROS 31/12/2010 31/12/2009<br />
Numerário 237.246 293.574<br />
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 13.898.991 24.812.545<br />
Aplicações <strong>de</strong> tesouraria 56.407.053 41.159.419<br />
(Nota 19) 70.543,290 66.265,538<br />
Descobertos bancários (Nota 24.3) (8.452.576) (8.638.308)<br />
62.090.714 57.627.230
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
62<br />
5. RELATO POR SEGMENTOS E RÉDITOS E<br />
SERVIÇOS PRESTADOS POR ÁREA GEO-<br />
GRÁFICA DE DESTINO<br />
5.1. RELATO POR SEGMENTOS<br />
A informação por segmentos é apresentada em relação<br />
aos segmentos <strong>de</strong> negócio i<strong>de</strong>ntificados nomeadamente<br />
Cimento, Betões e Agregados.<br />
VALORES EM EUROS<br />
Os resultados, activos e passivos <strong>de</strong> cada segmento correspon<strong>de</strong>m<br />
àqueles que lhe são directamente atribuíveis,<br />
assim como os que numa base razoável lhes po<strong>de</strong>m ser<br />
atribuídos.<br />
A informação financeira por segmentos <strong>de</strong> negócio, dos<br />
períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, analisa-se<br />
como segue:<br />
PORTUGAL LÍBANO TUNÍSIA ANGOLA<br />
CIMENTO<br />
CABO<br />
VERDE<br />
Vendas e serviços prestados<br />
Vendas e serviços prestados externos 223.303.919 69.538.465 61.119.174 27.762.595 4.692.994<br />
Vendas e serviços prestados inter-segmentais 56.250.125 3.049.607 3.269.975 - 78.585<br />
Vendas e serviços prestados totais 279.554.044 72.588.072 64.389.149 27.762.595 4.771.579<br />
EBITDA<br />
(Gastos)/reversões <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação e <strong>de</strong><br />
79.005.805 29.693.808 13.660.237 1.166.121 78.188<br />
amortização (54.768.157) (5.918.879) (8.333.221) (3.318.860) (21.047)<br />
Subsídios ao investimento<br />
Ganhos/(perdas) na alienção <strong>de</strong> activos<br />
30.282.494 - 406.629 - -<br />
não correntes 28.573 (780) 9.936 14.709 -<br />
EBIT<br />
Ganhos e (perdas) em empresas associa<br />
54.548.715 23.774.149 5.743.581 (2.138.030) 57.141<br />
das e empreendimentos conjuntos<br />
Resultado operacional (antes <strong>de</strong> gastos<br />
- - - - -<br />
<strong>de</strong> financiamento e impostos) 54.548.715 23.774.149 5.743.581 (2.138.030) 57.141<br />
Resultados financeiros líquidos externos (11.258.796) (665.742) (449.774) (153.755) 2.039<br />
Resultados financeiros líquidos inter-segmentais (9.606.305) - 1.173 - -<br />
Resultados financeiros totais (20.865.101) (665.742) (448.601) (153.755) 2.039<br />
Resultado antes <strong>de</strong> impostos 33.683.614 23.108.407 5.294.980 (2.291.785) 59.180<br />
Imposto sobre o rendimento (8.730.683) (3.456.066) (556.138) - (15.440)<br />
Resultado consolidado líquido do período 24.952.931 19.652.341 4.738.842 (2.291.785) 43.740<br />
Resultado consolidado líquido do periodo<br />
atribuível a:<br />
Detentores do capital da empresa-mãe 24.672.088 10.032.520 4.678.119 (1.168.810) 43.740<br />
Interesses minoritários<br />
OUTRAS INFORMAÇÕES<br />
280.843 9.619.821 60.723 (1.122.975) -<br />
Goodwill<br />
Participações financeiras -<br />
84.571.001 - 1.909.466 - -<br />
método da equivalência patrimonial (189.796) - 2.599 - -<br />
Outros activos do segmento 187.044.763 126.685.476 143.262.242 26.382.444 1.328.210<br />
Activos totais consolidados 271.425.968 126.685.476 145.174.307 26.382.444 1.328.210<br />
Passivos do segmento 152.321.926 29.047.483 53.720.276 6.357.151 70.912<br />
Dispêndios <strong>de</strong> capital fixo 13.958.192 5.348.554 8.312.877 2.083.269 233
PORTUGAL<br />
BETÕES<br />
LÍBANO TUNÍSIA PORTUGAL<br />
AGREGADOS<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
63<br />
31/12/2010<br />
CABO OUTROS NÃO<br />
VERDE ALOCADOS ELIMINAÇÕES CONSOLIDADO<br />
88.675.141 7.648.974 8.192.026 16.110.343 680.326 28.094.947 - 535.818.904<br />
433.477 - - 8.335.184 - 5.103.855 (76.520.808) -<br />
89.108.618 7.648.974 8.192.026 24.445.527 680.326 33.198.802 (76.520.808) 535.818.904<br />
2.566.063 197.233 1.200.277 2.774.678 171.458 (2.275.775) (14.246) 128.223.847<br />
(1.871.530) (348.757) (411.062) (3.594.785) (102.109) (3.241.509) - (81.929.916)<br />
450 - 88.920 5.423 - 155.328 - 30.939.244<br />
(368.427) (2.207) 20.666 178.517 - 1.461.455 - 1.342.442<br />
326.556 (153.731) 898.801 (636.167) 69.349 (3.900.501) (14.246) 78.575.617<br />
- - - (12.131) - (618.910) - (631.041)<br />
326.556 (153.731) 898.801 (648.298) 69.349 (4.519.411) (14.246) 77.944.576<br />
(552.863) (8.278) (32.877) (667.714) 21.760 8.868.281 - (4.897.719)<br />
(436.093) - (1.173) (458.385) - 10.501.862 (1.079) -<br />
(988.956) (8.278) (34.050) (1.126.099) 21.760 19.370.143 (1.079) (4.897.719)<br />
(662.400) (162.009) 864.751 (1.774.397) 91.109 14.850.732 (15.325) 73.046.857<br />
(31.927) - (126.126) 306.401 (34.034) (3.909.176) - (16.553.189)<br />
(694.327) (162.009) 738.625 (1.467.996) 57.075 10.941.556 (15.325) 56.493.668<br />
(597.544) (82.706) 728.679 (1.275.286) 35.672 10.292.370 (15.325) 47.343.517<br />
(96.783) (79.303) 9.946 (192.710) 21.403 649.186 - 9.150.151<br />
7.409.634 - - 600.811 - 27.948.380 - 122.439.292<br />
766.022 - - 383.171 - 2.024.946 - 2.986.942<br />
54.053.988 7.192.120 6.647.268 48.688.543 1.240.853 98.575.600 - 701.101.507<br />
62.229.644 7.192.120 6.647.268 49.672.525 1.240.853 128.548.926 - 826.527.741<br />
11.407.369 2.705.809 2.548.563 13.763.133 56.402 71.425.451 - 343.424.475<br />
1.481.394 1.481.088 1.374.870 7.149.084 - 2.975.635 - 44.165.196
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
VALORES EM EUROS<br />
64<br />
PORTUGAL LÍBANO<br />
TUNÍSIA ANGOLA<br />
CIMENTO<br />
CABO<br />
VERDE<br />
Vendas e serviços prestados<br />
Vendas e serviços prestados externos 231.308.981 63.919.668 59.358.410 48.504.314 4.350.628<br />
Vendas e serviços prestados inter-segmentais 59.046.980 3.117.900 2.891.341 - 146.653<br />
Vendas e serviços prestados totais 290.355.961 67.037.568 62.249.751 48.504.314 4.497.281<br />
EBITDA<br />
(Gastos)/reversões <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação e <strong>de</strong><br />
90.881.996 28.127.006 11.960.381 8.915.489 67.606<br />
amortização (51.212.811) (5.415.430) (8.230.141) (2.401.980) (18.238)<br />
Subsídios ao investimento<br />
Ganhos/(perdas) na alienção <strong>de</strong> activos<br />
25.254.695 - 411.449 - -<br />
não correntes 103.365 5.827 29.126 - -<br />
EBIT<br />
Ganhos e (perdas) em empresas associa-<br />
65.027.245 22.717.403 4.170.815 6.513.509 49.368<br />
das e empreendimentos conjuntos<br />
Resultado operacional (antes <strong>de</strong> gastos<br />
- - - - -<br />
<strong>de</strong> financiamento e impostos) 65.027.245 22.717.403 4.170.815 6.513.509 49.368<br />
Resultados financeiros líquidos externos (18.278.046) (901.018) (572.779) (348.641) 2.494<br />
Resultados financeiros líquidos inter-segmentais (15.389.988) - 3.275 - -<br />
Resultados financeiros totais (33.668.034) (901.018) (569.504) (348.641) 2.494<br />
Resultado antes <strong>de</strong> impostos 31.359.211 21.816.385 3.601.311 6.164.868 51.862<br />
Imposto sobre o rendimento (3.781.982) (3.529.828) (182.166) - 4.917<br />
Resultado consolidado líquido do período 27.577.229 18.286.557 3.419.145 6.164.868 56.779<br />
Resultado consolidado líquido do periodo<br />
atribuível a:<br />
Detentores do capital da empresa-mãe 27.227.222 9.271.336 3.375.362 3.144.083 56.779<br />
Interesses minoritários<br />
OUTRAS INFORMAÇÕES<br />
350.007 9.015.221 43.783 3.020.785 -<br />
Goodwill<br />
Participações financeiras -<br />
85.117.184 - 1.949.599 - -<br />
método da equivalência patrimonial (189.796) - 2.654 - -<br />
Outros activos do segmento 186.551.126 113.022.482 144.053.507 26.396.792 945.634<br />
Activos totais consolidados 271.478.514 113.022.482 146.005.760 26.396.792 945.634<br />
Passivos do segmento 162.098.724 26.432.710 52.758.284 5.814.327 42.768<br />
Dispêndios <strong>de</strong> capital fixo 15.166.556 2.581.125 2.600.914 2.320.875 12.321
PORTUGAL<br />
BETÕES<br />
LÍBANO TUNÍSIA PORTUGAL<br />
AGREGADOS<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
102.989.899 7.670.905 7.946.551 13.932.289 1.006.839 31.242.517 - 572.231.001<br />
223.963 - - 9.166.043 - 4.272.860 (78.865.740) -<br />
103.213.862 7.670.905 7.946.551 23.098.332 1.006.839 35.515.377 (78.865.740) 572.231.001<br />
7.060.424 649.650 1.467.620 4.146.156 280.661 (304.480) (13.869) 153.238.640<br />
(3.337.749) (281.462) (369.322) (2.996.959) (140.183) (3.517.124) - (77.921.399)<br />
10.893 - 2.111 2.712 - 77.613 - 25.759.473<br />
24.376 (5.085) - 100.261 - 32.800 - 290.670<br />
3.757.944 363.103 1.100.409 1.252.170 140.478 (3.711.191) (13.869) 101.367.384<br />
1 - - 7.658 - 16.650 - 24.309<br />
3.757.945 363.103 1.100.409 1.259.828 140.478 (3.694.541) (13.869) 101.391.693<br />
(689.463) (3.859) (41.368) (533.063) 9.968 15.588.676 - (5.767.099)<br />
(630.811) - (3.275) (368.521) - 16.402.210 (12.890) -<br />
(1.320.274) (3.859) (44.643) (901.584) 9.968 31.990.886 (12.890) (5.767.099)<br />
2.437.671 359.244 1.055.766 358.244 150.446 28.296.345 (26.759) 95.624.594<br />
(896.631) (63.468) (186.490) (275.041) (24.010) (3.957.721) - (12.892.420)<br />
1.541.040 295.776 869.276 83.203 126.436 24.338.624 (26.759) 82.732.174<br />
1.437.097 150.994 858.027 235.655 79.023 24.304.976 (26.759) 70.113.795<br />
103.943 144.782 11.249 (152.452) 47.413 33.648 - 12.618.379<br />
7.374.969 - - 1.448.149 - 27.124.057 - 123.013.958<br />
766.021 - - 395.302 - 2.408.878 - 3.383.059<br />
64.740.278 6.155.369 5.691.458 41.765.644 1.237.575 93.683.701 - 684.243.566<br />
72.881.268 6.155.369 5.691.458 43.609.095 1.237.575 123.216.636 - 810.640.583<br />
14.389.620 2.069.659 1.963.146 12.675.001 100.389 70.892.091 - 349.236.719<br />
1.337.171 1.065.553 611.481 1.997.831 93.644 3.159.342 - 30.946.813<br />
65<br />
31/12/2010<br />
CABO OUTROS NÃO<br />
VERDE ALOCADOS ELIMINAÇÕES CONSOLIDADO
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
66<br />
5.2. VENDAS E SERVIÇOS PRESTADOS POR SEGMENTOS<br />
As vendas e serviços prestados (líquidos <strong>de</strong> <strong>de</strong>scontos<br />
concedidos) por área geográfica <strong>de</strong> <strong>de</strong>stino, dos<br />
períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009,<br />
analisam-se como segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
CIMENTO<br />
Portugal 174.539.854 88.675.141 16.110.343 25.583.641 304.908.979<br />
Líbano 69.460.448 7.648.974 - - 77.109.422<br />
Tunísia 56.625.649 8.192.026 - - 64.817.675<br />
Angola 27.777.037 - - - 27.777.037<br />
Cabo Ver<strong>de</strong> 5.395.931 - 680.326 2.903 6.079.160<br />
Espanha 525.780 - - 1.208.263 1.734.043<br />
Irlanda 703.631 - - - 703.631<br />
Outros 51.388.817 - - 1.300.140 52.688.957<br />
386.417.147 104.516.141 16.790.669 28.094.947 535.818.904<br />
VALORES EM EUROS<br />
CIMENTO<br />
BETÕES<br />
BETÕES<br />
AGREGADOS<br />
AGREGADOS<br />
OUTROS NÃO<br />
ALOCADOS<br />
OUTROS NÃO<br />
ALOCADOS<br />
31/12/2010<br />
CONSOLIDADO<br />
31/12/2009<br />
CONSOLIDADO<br />
Portugal 190.879.678 102.989.899 13.932.289 27.737.801 335.539.667<br />
Líbano 62.033.608 7.670.905 - - 69.704.513<br />
Tunísia 52.425.887 7.946.551 - - 60.372.438<br />
Angola 48.571.957 - - - 48.571.957<br />
Cabo Ver<strong>de</strong> 5.393.788 - 1.006.839 3.417 6.404.044<br />
Espanha - - - 1.351.410 1.351.410<br />
Irlanda - - - 1.402 1.402<br />
Outros 48.137.083 - - 2.148.487 50.285.570<br />
407.442.001 118.607.355 14.939.128 31.242.517 572.231.001
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
PORMENOR FABRIL<br />
FÁBRICA SECIL-OUTÃO<br />
SETÚBAL<br />
67
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
68<br />
6. INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS<br />
6.1. SUBSIDIÁRIAS<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 o Grupo apresenta as seguintes subsidiárias:<br />
DENOMINAÇÃO SOCIAL<br />
SEDE DIRECTA<br />
Parcim Investments, B.V. Amesterdão 100,00<br />
<strong>Secil</strong>par, SL. Madrid -<br />
Somera Trading Inc. Panamá -<br />
Hewbol, S.G.P. S., Lda. Funchal -<br />
<strong>Secil</strong> Cabo Ver<strong>de</strong> Comércio e Serviços, Lda. Praia -<br />
ICV - Inertes <strong>de</strong> Cabo Ver<strong>de</strong>, Lda. Praia 37,50<br />
Florimar-Gestão e Participações, S.G.P .S, Lda. Funchal 100,00<br />
Seciment Investments, B.V.<br />
Serife - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Estudos e Realizações Industriais<br />
Amesterdão 100,00<br />
e <strong>de</strong> Fornecimento <strong>de</strong> Equipamento, Lda. Lisboa 100,00<br />
Silonor, S.A. Dunkerque 100,00<br />
Société <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong> Gabès e subsidiárias Tunis 98,72<br />
Sud-Béton - Société <strong>de</strong> Fabrication <strong>de</strong> Béton du Sud Tunis -<br />
Zarzis Béton Tunis -<br />
<strong>Secil</strong> Angola, SARL e subsidiária Luanda 100,00<br />
<strong>Secil</strong> - Companhia <strong>de</strong> Cimento do Lobito, S.A. Lobito -<br />
<strong>Secil</strong>, Betões e Inertes, S.G.P .S., S.A. e subsidiárias Setúbal 91,85<br />
Britobetão - Central <strong>de</strong> Betão, Lda. Évora -<br />
Unibetão - Indústrias <strong>de</strong> Betão Preparado, S.A. Lisboa -<br />
Minerbetão - Fabricação <strong>de</strong> Betão Pronto, S.A. Lisboa -<br />
Sicobetão - Fabricação <strong>de</strong> Betão, S.A. Lisboa -<br />
<strong>Secil</strong> Britas, S.A. Lisboa -<br />
Quimipedra - <strong>Secil</strong> Britas, Calcários e Derivados, Lda. Lisboa -<br />
Colegra - Exploração <strong>de</strong> Pedreiras, S.A. Lisboa -<br />
<strong>Secil</strong> Martingança - Aglomerantes e Novos Materiais para a Construção, S.A. Leiria 51,19<br />
IRP - Industria <strong>de</strong> Rebocos <strong>de</strong> Portugal, S.A. Santarém -<br />
Condind - Conservação e Desenvolvimento Industrial, Lda. Setúbal 50,00<br />
Ciminpart - Investimentos e Participações, S.G.P. S., S.A. e subsidiárias Lisboa -<br />
Argibetão - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Novos Produtos <strong>de</strong> Argila e Betão, S.A. Lisboa -<br />
Ave-Gestão Ambiental e Valorização Energética, S.A. Lisboa -<br />
Cimentos Costa Ver<strong>de</strong> - Comércio <strong>de</strong> Cimentos, Lda. Lisboa -<br />
Valcem - Produtos Cimentícios, Lda. Setúbal 50,00<br />
Prescor Produção <strong>de</strong> Escórias Moídas, Lda. Lisboa -<br />
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A. Leiria 100,00<br />
Ciments <strong>de</strong> Sibline, S.A.L. e subsidiárias Beirute 28,64<br />
Soime, S.A.L. Beirute -<br />
Premix Liban, S.A.L. Beirute -<br />
Cimentos Ma<strong>de</strong>ira, Lda. e subsidiárias Funchal 57,14<br />
Beto Ma<strong>de</strong>ira - Betões e Britas da Ma<strong>de</strong>ira, S.A. Funchal -<br />
Proma<strong>de</strong>ira - Socieda<strong>de</strong> Técnica <strong>de</strong> Construção da Ilha da Ma<strong>de</strong>ira, Lda. Funchal -<br />
Sanimar Ma<strong>de</strong>ira, Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Materiais <strong>de</strong> Construção, Lda. Funchal -<br />
Brima<strong>de</strong> - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Britas da Ma<strong>de</strong>ira, S.A. Funchal -<br />
Ma<strong>de</strong>britas - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Britas da Ma<strong>de</strong>ira, Lda. (a)<br />
Pedra Regional - Transformação e Comercialização<br />
Funchal -<br />
<strong>de</strong> Rochas Ornamentais, Lda. (a) Funchal -<br />
(a) Socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>tidas em 51% pela Ma<strong>de</strong>britas, Lda., e portanto controladas pelo Grupo.
% DO CAPITAL DETIDO PELA SECIL<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
31/12/2010 31/12/2009<br />
INDIRECTA TOTAL DIRECTA<br />
INDIRECTA<br />
TOTAL<br />
-<br />
100,00 100,00 -<br />
100,00<br />
100,00 100,00 -<br />
100,00 100,00<br />
100,00 100,00 -<br />
100,00 100,00<br />
100,00 100,00 -<br />
100,00 100,00<br />
100,00 100,00 -<br />
100,00 100,00<br />
25,00 62,50 37,50 25,00 62,50<br />
- 100,00 100,00 - 100,00<br />
-<br />
100,00 100,00 -<br />
100,00<br />
-<br />
100,00 100,00 -<br />
100,00<br />
-<br />
100,00 100,00 -<br />
100,00<br />
-<br />
98,72 98,72 -<br />
98,72<br />
98,72 98,72 -<br />
98,72 98,72<br />
98,52 98,52 -<br />
98,47 98,47<br />
-<br />
100,00 100,00 -<br />
100,00<br />
51,00 51,00 -<br />
51,00 51,00<br />
8,15 100,00 91,85 8,15 100,00<br />
82,00 82,00 -<br />
73,00 73,00<br />
100,00 100,00 -<br />
100,00 100,00<br />
-<br />
-<br />
-<br />
100,00 100,00<br />
100,00 100,00 -<br />
100,00 100,00<br />
100,00 100,00 -<br />
100,00 100,00<br />
100,00 100,00 -<br />
100,00 100,00<br />
100,00 100,00 -<br />
100,00 100,00<br />
45,81 97,00 51,19 45,81 97,00<br />
97,00 97,00 -<br />
97,00 97,00<br />
50,00 100,00 50,00 50,00 100,00<br />
100,00 100,00 -<br />
100,00 100,00<br />
90,87 90,87 -<br />
90,87 90,87<br />
70,00 70,00 -<br />
70,00 70,00<br />
100,00 100,00 -<br />
100,00 100,00<br />
50,00 100,00 50,00 50,00 100,00<br />
100,00 100,00 -<br />
100,00 100,00<br />
-<br />
100,00 100,00 -<br />
100,00<br />
22,41 51,05 28,64 22,41 51,05<br />
51,05 51,05 -<br />
51,05 51,05<br />
51,05 51,05 -<br />
51,05 51,05<br />
-<br />
57,14 57,14 -<br />
57,14<br />
57,14 57,14 -<br />
57,14 57,14<br />
57,14 57,14 -<br />
57,14 57,14<br />
-<br />
-<br />
-<br />
57,14 57,14<br />
57,14 57,14 -<br />
57,14 57,14<br />
29,14 29,14 -<br />
29,14 29,14<br />
29,14 29,14 -<br />
29,14 29,14<br />
69<br />
% DO CAPITAL DETIDO PELA SECIL
2010 RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
70<br />
COMPLEXO DESPORTIVO<br />
“RIBERA SERRALLO”<br />
CONELLÁ DE LLOBREGAT<br />
BARCELONA
6.2. INTERESSES MINORITÁRIOS<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, o <strong>de</strong>talhe dos interesses<br />
minoritários incluídos no capital próprio é conforme<br />
segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, o <strong>de</strong>talhe dos interesses<br />
minoritários evi<strong>de</strong>nciados na <strong>de</strong>monstração dos<br />
resultados é conforme segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Os movimentos ocorridos nos períodos findos em 31 <strong>de</strong><br />
Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 apresentam-se conforme segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
31/12/2010 31/12/2009<br />
Britobetão - Central <strong>de</strong> Betão, Lda. 259.267 376.479<br />
Société <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong> Gabès e subsidiárias 1.219.409 1.226.757<br />
<strong>Secil</strong> Martingança, S.A. e subsidiária 311.562 306.656<br />
<strong>Secil</strong> - Companhia <strong>de</strong> Cimento do Lobito, S.A. 8.563.940 8.974.245<br />
Ciments <strong>de</strong> Sibline, S.A.L e subsidiárias 49.963.741 44.346.295<br />
Cimentos Ma<strong>de</strong>ira, Lda. e subsidiárias 6.124.356 5.724.845<br />
Outros 1.047.243 1.174.308<br />
67.489.518 62.129.585<br />
31/12/2010 31/12/2009<br />
Britobetão - Central <strong>de</strong> Betão, Lda. 31.712 36.958<br />
Société <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong> Gabès e subsidiárias 70.670 54.964<br />
<strong>Secil</strong> Martingança, S.A. e subsidiária 2.096 19.991<br />
<strong>Secil</strong> - Companhia <strong>de</strong> Cimento do Lobito, S.A. (1.122.975) 3.020.785<br />
Ciments <strong>de</strong> Sibline, S.A.L. e subsidiárias 9.540.518 9.160.003<br />
Cimentos Ma<strong>de</strong>ira, Lda. e subsidiárias 609.205 249.276<br />
Outros 18.925 76.402<br />
9.150.151 12.618.379<br />
31/12/2010 31/12/2009<br />
Saldo inicial 62.129.585 57.595.273<br />
Variação <strong>de</strong> perímetro (Nota 9)<br />
Transposição das <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />
(125.146) (216.822)<br />
<strong>de</strong> subsidiárias estrangeiras 3.768.480 (2.188.350)<br />
Divi<strong>de</strong>ndos (7.448.767) (5.702.438)<br />
Desvios e alterações <strong>de</strong> pressupostos nos estudos actuariais 61.858 37.242<br />
Actualização do imposto diferido <strong>de</strong> terrenos não <strong>de</strong>preciáveis 2.488 -<br />
Licenças emissão <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa 2.726 1.790<br />
Subsídios ao investimento (51.857) (15.489)<br />
Resultado líquido do período 9.150.151 12.618.379<br />
Saldo final 67.489.518 62.129.585<br />
71
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
72<br />
7. INTERESSES EM EMPREENDIMENTOS<br />
CONJUNTOS<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, o Grupo apresenta<br />
os seguintes interesses em empreendimentos conjuntos:<br />
DENOMINAÇÃO SOCIAL<br />
<strong>Secil</strong> Unicon - S.G.P.S., Lda. Lisboa 50,00<br />
<strong>Secil</strong> Prébetão, S.A. Montijo -<br />
Teporset - Terminal Portuário <strong>de</strong> Setúbal, S.A. Lisboa -<br />
8. INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, o Grupo tem os<br />
seguintes investimentos em associadas:<br />
DENOMINAÇÃO SOCIAL<br />
Participações financeiras - método da equivalência patrimonial:<br />
Viroc Portugal - Indústrias <strong>de</strong> Ma<strong>de</strong>ira e Cimento, S.A. Setúbal<br />
Chryso Portugal, S.A. Lisboa<br />
Setefrete, S.G.P.S., S.A. Setúbal<br />
MC - Matériaux <strong>de</strong> Construction Gabès<br />
J.M. Henriques, Lda. Câmara <strong>de</strong> Lobos<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, as associadas apresentam<br />
nas suas <strong>de</strong>monstrações financeiras os valores<br />
seguintes:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Chryso - Aditivos <strong>de</strong> Portugal, S.A. b) 2.174.190<br />
MC- Materiaux <strong>de</strong> Construction c) 639.143<br />
Inertogran<strong>de</strong> Central <strong>de</strong> Betão, Lda. c) 1.929.182<br />
Viroc Portugal - Indústrias <strong>de</strong> Ma<strong>de</strong>ira e Cimento, S.A. b) 10.648.896<br />
J.M.J. - Henriques, Lda. c) 1.070.916<br />
Setefrete, S.G.P.S., S.A. d) 5.470.524<br />
a) Inclui resultado líquido afecto aos accionistas da <strong>Secil</strong><br />
b) Valores referentes a 30.11.2010 (últimas contas disponíveis)<br />
c) Valores referentes a 31.12.2010<br />
d) Valores referentes a 31.12.2009 (últimas contas disponíveis), <strong>de</strong>duzidos dos divi<strong>de</strong>ndos distribuídos no período <strong>de</strong> 2010<br />
SEDE<br />
DIRECTA<br />
SEDE<br />
ACTIVOS<br />
TOTAIS
INDIRECTA<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
-<br />
50,00 50,00 -<br />
50,00<br />
39,80 39,80 -<br />
39,80 39,80<br />
50,00 50,00 -<br />
50,00 50,00<br />
PASSIVOS<br />
TOTAIS<br />
31/12/2010<br />
% DO CAPITAL DETIDO PELA SECIL<br />
TOTAL DIRECTA<br />
INDIRECTA<br />
TOTAL<br />
31/12/2010<br />
% INDIRECTA DO CAPITAL DETIDO<br />
CAPITAL<br />
PRÓPRIO a)<br />
32,83 32,83<br />
40,00 40,00<br />
25,00 25,00<br />
49,36 49,36<br />
28,57 28,57<br />
VENDAS E SERVIÇOS<br />
PRESTADOS<br />
2.094.487 79.703 3.586.242 13.383<br />
617.609 21.534 8.218.106 10.473<br />
2.009.403 (80.221) - (8.414)<br />
22.333.064 (13.747.554) 5.720.605 (2.368.688)<br />
304.574 766.342 - (24.266)<br />
4.021.121 1.366.596 97.868 2.316.857<br />
73<br />
31/12/2009<br />
% DO CAPITAL DETIDO PELA SECIL<br />
31/12/2009<br />
% INDIRECTA DO CAPITAL DETIDO<br />
31/12/2010<br />
RESULTADO<br />
LÍQUIDO
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
VALORES EM EUROS<br />
74<br />
Chryso - Aditivos <strong>de</strong> Portugal, S.A. b) 1.694.413<br />
MC- Materiaux <strong>de</strong> Construction c) 543.212<br />
Inertogran<strong>de</strong> Central <strong>de</strong> Betão, Lda. d) 1.956.395<br />
Viroc Portugal - Indústrias <strong>de</strong> Ma<strong>de</strong>ira e Cimento, S.A. b) 7.835.766<br />
J.M.J. - Henriques, Lda. d) 1.070.554<br />
Setefrete, S.G.P.S., S.A. e) 2.939.089<br />
a) Inclui resultado líquido afecto aos accionistas da <strong>Secil</strong><br />
b) Valores referentes a 30.11.2009 (últimas contas disponíveis)<br />
c) Valores referentes a 31.12.2009<br />
d) Valores referentes a 31.08.2009 (últimas contas disponíveis)<br />
e) Valores referentes a 31.12.2008 (últimas contas disponíveis), <strong>de</strong>duzidos dos divi<strong>de</strong>ndos distribuídos no período 2009<br />
9. ALTERAÇÕES NO PERÍMETRO DE CONSO-<br />
LIDAÇÃO<br />
No <strong>de</strong>curso do período findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><br />
2010, o impacto nas <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas<br />
por via <strong>de</strong> alterações no perímetro <strong>de</strong> consolidação,<br />
respeita a aquisições <strong>de</strong> subsidiárias e são como se<br />
segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Activos não correntes<br />
Activos fixos tangíveis (Nota 11) 1.152.842<br />
Interesses minoritários (Nota 6)<br />
Passivos não correntes<br />
125.146<br />
Passivos por impostos diferidos (Nota 16) (305.503)<br />
Activos e passivos i<strong>de</strong>ntificáveis à data da aquisição 972.485<br />
Diferença <strong>de</strong> aquisição positiva (812.674)<br />
Custo reconhecido no resultado líquido do Grupo (13)<br />
Custos da concentração 159.798<br />
Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 61.062<br />
Património líquido adquirido / integrado 220.860<br />
A diferença <strong>de</strong> aquisição positiva inclui o montante negativo<br />
<strong>de</strong> Euros 847.339 (Nota 10) relativo ao apuramento<br />
final do justo valor líquido dos activos, passivos e passivos<br />
contingentes i<strong>de</strong>ntificáveis reconhecidos no âmbito da<br />
aquisição da subsidiária Quimipedra – <strong>Secil</strong> Britas, Calcários<br />
e Derivados, Lda. em 23 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2009 e o montante<br />
positivo <strong>de</strong> Euros 34.665 (Nota 10) referente ao reforço<br />
<strong>de</strong> participação do Grupo na subsidiária Britobetão –<br />
Central <strong>de</strong> Betão, Lda.<br />
Entradas no perímetro<br />
ACTIVOS<br />
TOTAIS<br />
Britobetão – Central <strong>de</strong> Betão, Lda., com se<strong>de</strong> em Évora,<br />
reforço da participação, com a aquisição <strong>de</strong> 9% do<br />
seu capital em 11 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2010.<br />
Saídas do perímetro<br />
Minerbetão – Fabricação <strong>de</strong> Betão Pronto, S.A., liquidada<br />
em 29 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010.
PASSIVOS<br />
TOTAIS<br />
CAPITAL<br />
PRÓPRIO a)<br />
VENDAS E SERVIÇOS<br />
PRESTADOS<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
1.628.091 66.322 3.477.815 (10.965)<br />
542.960 252 5.418.846 13.790<br />
2.005.891 (49.496) - (13.197)<br />
19.214.632 (11.378.866) 5.635.402 (2.286.395)<br />
279.950 790.604 - 15.316<br />
15.350 2.923.739 95.202 3.086.368<br />
10. GOODWILL<br />
No <strong>de</strong>curso dos períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><br />
2010 e 2009, os movimentos ocorridos na rubrica Goodwill,<br />
são conforme se segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
31/12/2010<br />
75<br />
31/12/2009<br />
RESULTADO<br />
LÍQUIDO<br />
31/12/2009<br />
Valor bruto no início do período 203.681.433 203.646.894<br />
Perdas <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> acumuladas (80.667.475) (81.722.288)<br />
Valor líquido no início do período 123.013.958 121.924.606<br />
Variação <strong>de</strong> justo valor:<br />
Quimipedra, Lda. (Nota 9)<br />
Aquisições:<br />
(847.339) -<br />
Britobetão, Lda. (Nota 9) 34.665 -<br />
Quimipedra, Lda. - 1.362.451<br />
Ave, S.A. - 1.308.977<br />
Ciments <strong>de</strong> Sibline, S.A.L. - 34.478<br />
Colegra, S.A.<br />
Variação cambial:<br />
- 85.698<br />
Société <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong> Gabès (675.153) (1.305.032)<br />
Sud-Béton-Société <strong>de</strong> Fabrication <strong>de</strong> Béton du Sud (40.133) (66.892)<br />
Ciments <strong>de</strong> Sibline, S.A.L. 843.342 (376.906)<br />
<strong>Secil</strong> Angola, SARL 128.970 (58.000)<br />
Outros (19.018) 104.578<br />
Saldo final 122.439.292 123.013.958
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
76<br />
O Goodwill é atribuído às unida<strong>de</strong>s geradoras <strong>de</strong> fluxos<br />
<strong>de</strong> caixa (CGU’s) do Grupo, i<strong>de</strong>ntificadas <strong>de</strong> acordo<br />
com o país da operação e o segmento <strong>de</strong> negócio, conforme<br />
se segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Cimento 50.647.610 1.779.642<br />
Betões 15.732.847 -<br />
Agregados 600.810 -<br />
Outros 7.731.238 -<br />
74.712.505 1.779.642<br />
Para efeitos <strong>de</strong> testes <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>, o valor recuperável<br />
das CGU’s é <strong>de</strong>terminado com base no valor em uso, <strong>de</strong><br />
acordo com o método dos fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong>scontados.<br />
Os cálculos baseiam-se no <strong>de</strong>sempenho histórico e nas<br />
expectativas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento do negócio com a actual<br />
estrutura produtiva, sendo utilizado o plano estimado<br />
<strong>de</strong> médio prazo a 5 anos do Grupo. Em resultado dos<br />
cálculos até ao momento efectuados, não foram i<strong>de</strong>ntificadas<br />
no período findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010,<br />
quaisquer perdas por imparida<strong>de</strong> do Goodwill.<br />
11. ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS<br />
Nos períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e<br />
2009, os movimentos ocorridos na rubrica “Activos fixos<br />
tangíveis”, bem como nas respectivas amortizações, são<br />
conforme se segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
PORTUGAL ANGOLA<br />
TERRENOS<br />
E RECURSOS<br />
NATURAIS<br />
RECUPERAÇÃO<br />
PAISAGÍSTICA<br />
Activos<br />
Saldo em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009 145.983.239 5.051.721<br />
Variação <strong>de</strong> perímetro 5.913.988 42.220<br />
Aquisições 481.888 -<br />
Alienações (19.698) -<br />
Regularizações, transferências e abates 2.000.639 -<br />
Ajustamento cambial (2.570.654) -<br />
Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009 151.789.402 5.093.941<br />
Variação <strong>de</strong> perímetro (Nota 9) 1.152.842 -<br />
Aquisições 3.963.918 -<br />
Alienações (1.576.513) -<br />
Regularizações, transferências e abates 4.421.567 -<br />
Ajustamento cambial (87.701) -<br />
Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 159.663.515 5.093.941
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
LÍBANO TUNÍSIA OUTROS TOTAL<br />
11.794.594 32.122.659 - 96.344.505<br />
- 1.909.466 - 17.642.313<br />
- - - 600.810<br />
- - 120.426 7.851.664<br />
11.794.594 34.032.125 120.426 122.439.292<br />
EDIFÍCIOS<br />
E OUTRAS<br />
EQUIPAMENTOS<br />
ACTIVOS<br />
FIXOS<br />
TANGÍVEIS<br />
EM CURSO<br />
TOTAL<br />
CONSTRUÇÕES ADIANTAMENTOS<br />
356.799.227 1.179.715.595 29.072.760 4.386.246 1.721.008.788<br />
125.940 3.624.312 - - 9.706.460<br />
556.432 7.052.055 22.556.860 299.578 30.946.813<br />
(47.500) (2.784.885) - - (2.852.083)<br />
3.845.123 24.550.924 (29.813.386) (845.308) (262.008)<br />
(2.275.909) (8.403.122) (338.689) (98.059) (13.686.433)<br />
359.003.313 1.203.754.879 21.477.545 3.742.457 1.744.861.537<br />
- - - - 1.152.842<br />
644.532 8.966.503 27.375.801 3.214.442 44.165.196<br />
(198.618) (4.020.302) - - (5.795.433)<br />
312.831 12.534.129 (22.836.147) (3.743.001) (9.310.621)<br />
2.429.684 6.135.057 442.961 219.322 9.139.323<br />
362.191.742 1.227.370.266 26.460.160 3.433.220 1.784.212.844<br />
77
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
VALORES EM EUROS<br />
78<br />
Amort. acumuladas e perdas por imparida<strong>de</strong><br />
Saldo em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009 (27.416.978) (1.097.951)<br />
Variação <strong>de</strong> perímetro (218.205) -<br />
Amortizações (Nota 34) (2.227.281) (149.560)<br />
Alienações 6.696 -<br />
Regularizações, transferências e abates - -<br />
Ajustamento cambial 426.521 -<br />
Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009 (29.429.247) (1.247.511)<br />
Amortizações (Nota 34) (2.569.751) (149.561)<br />
Alienações 2.657 -<br />
Regularizações, transferências e abates -<br />
Ajustamento cambial 142.268 -<br />
Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 (31.854.073) (1.397.072)<br />
Valor líquido em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009 122.360.155 3.846.430<br />
Valor líquido em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 127.809.442 3.696.869<br />
As empresas do Grupo, se<strong>de</strong>adas em Portugal, proce<strong>de</strong>ram<br />
em anos anteriores à reavaliação dos seus activos<br />
fixos tangíveis ao abrigo da legislação aplicável, nomeadamente<br />
Portaria nº 258 <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 1963,<br />
Decretos-Lei nº 126/77, nº 430/78, nº 219/82, nº 319-G/84, nº<br />
118-B/86, nº 111/88, nº 49/91, nº 264/92, nº 22/92 e nº 31/98.<br />
O <strong>de</strong>talhe dos custos históricos <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> activos<br />
fixos tangíveis e correspon<strong>de</strong>nte reavaliação, líquidos <strong>de</strong><br />
amortizações acumuladas, em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010<br />
e 2009 é o seguinte:<br />
VALORES EM EUROS<br />
RUBRICAS<br />
Terrenos e recursos naturais 117.137.376 10.672.066<br />
Edifícios e outras construções 73.130.041 10.842.631<br />
Equipamentos 165.787.162 229.155<br />
356.054.579 21.743.852<br />
12. LOCAÇÕES<br />
12.1. LOCAÇÕES FINANCEIRAS<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 o Grupo utiliza os<br />
seguintes bens adquiridos em Locação financeira:<br />
VALORES EM EUROS<br />
TERRENOS<br />
E RECURSOS<br />
NATURAIS<br />
CUSTO<br />
HISTÓRICO<br />
VALOR<br />
AQUISIÇÃO<br />
RECUPERAÇÃO<br />
PAISAGÍSTICA<br />
EXCEDENTE DE<br />
REVALORIZAÇÃO<br />
AMORTIZAÇÃO<br />
ACUMULADA<br />
Equipamento básico 923.438 (347.959)<br />
Equipamento <strong>de</strong> transporte 241.640 (158.050)<br />
Equipamento administrativo 186.805 (183.530)<br />
1.351.883 (689.539)
EDIFÍCIOS<br />
E OUTRAS<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
(259.446.624) (994.299.894) - - (1.282.261.447)<br />
(80.071) (2.776.971) - - (3.075.247)<br />
(9.999.207) (41.023.665) - - (53.399.713)<br />
- 2.728.966 - - 2.735.662<br />
23.386 (124.485) - - (101.099)<br />
1.031.169 4.414.906 - - 5.872.596<br />
(268.471.347) (1.031.081.143) - - (1.330.229.248)<br />
(10.151.228) (39.394.976) - - (52.265.516)<br />
27.026 4.008.432 - - 4.038.115<br />
1.394.622 7.482.512 - - 8.877.134<br />
(1.018.143) (2.368.774) - - (3.244.649)<br />
(278.219.070) (1.061.353.949) - - (1.372.824.164)<br />
90.531.966 172.673.736 21.477.545 3.742.457 414.632.289<br />
83.972.672 166.016.317 26.460.160 3.433.220 411.388.680<br />
31/12/2010<br />
VALOR<br />
REVALORIZADO<br />
CUSTO<br />
HISTÓRICO<br />
EXCEDENTE DE<br />
REVALORIZAÇÃO<br />
127.809.442 111.305.804 11.054.351 122.360.155<br />
83.972.672 76.755.246 13.776.720 90.531.966<br />
166.016.317 172.399.674 274.062 172.673.736<br />
377.798.431 360.460.724 25.105.133 385.565.857<br />
31/12/2010<br />
VALOR LÍQUIDO<br />
CONTABILISTICO<br />
EQUIPAMENTOS<br />
ACTIVOS<br />
FIXOS<br />
TANGÍVEIS<br />
EM CURSO<br />
TOTAL<br />
CONSTRUÇÕES ADIANTAMENTOS<br />
VALOR<br />
AQUISIÇÃO<br />
AMORTIZAÇÃO<br />
ACUMULADA<br />
79<br />
31/12/2009<br />
VALOR<br />
REVALORIZADO<br />
31/12/2009<br />
VALOR LÍQUIDO<br />
CONTABILISTICO<br />
575.479 326.999 (131.037) 195.962<br />
83.590 558.079 (187.346) 370.733<br />
3.275 186.805 (124.590) 62.215<br />
662.344 1.071.883 (442.973) 628.910
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
80<br />
HABITAÇÃO UNIFAMILIAR,<br />
BETÃO BRANCO<br />
ARQUITECTÓNICO
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a dívida do Grupo<br />
referente a locações financeiras bem como o seu plano<br />
<strong>de</strong> reembolso, <strong>de</strong>talha-se como segue:<br />
Locação financeira - rendas a pagar<br />
VALORES EM EUROS<br />
Locação financeira - plano <strong>de</strong> reembolso<br />
No <strong>de</strong>curso dos períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><br />
2010 e 2009 foram reconhecidos nas rubricas “(Gastos)/<br />
reversões <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação e amortização” e “Juros e gastos<br />
similares suportados” os seguintes montantes:<br />
12.2. LOCAÇÕES OPERACIONAIS<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, o Grupo é locatário<br />
em contratos <strong>de</strong> locação operacional relacionados com<br />
o aluguer <strong>de</strong> viaturas, os quais se encontram <strong>de</strong>nominados<br />
em Euros.<br />
O gasto relacionado com locações operacionais reconhecido<br />
nos períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e<br />
2009 ascen<strong>de</strong>u a Euros 538.686 e 502.345, respectivamente.<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
Não correntes (Nota 24.4) 1.807.320 373.833<br />
Correntes (Nota 24.4) 196.331 161.125<br />
2.003.651 534.958<br />
VALORES EM EUROS<br />
A menos <strong>de</strong> 1 ano 204.948 171.604<br />
1 a 2 anos 100.890 121.253<br />
2 a 3 anos 41.125 104.741<br />
3 a 4 anos 122.010 41.812<br />
4 a 5 anos - 121.201<br />
Mais <strong>de</strong> 5 anos 1.550.240 -<br />
2.019.213 560.611<br />
Juros futuros - a <strong>de</strong>duzir (15.562) (25.653)<br />
Valor actual das responsabilida<strong>de</strong>s por locação financeira 2.003.651 534.958<br />
VALORES EM EUROS<br />
Amortizações no período 246.566 43.598<br />
Gasto financeiro 12.190 21.612<br />
258.756 65.210<br />
VALORES EM EUROS<br />
31/12/2010<br />
31/12/2010<br />
31/12/2010<br />
Os pagamentos mínimos das locações operacionais são<br />
<strong>de</strong>talhados conforme se segue:<br />
31/12/2010<br />
A menos <strong>de</strong> 1 ano 495.003 426.408<br />
1 a 5 anos 580.030 551.238<br />
Mais <strong>de</strong> 5 anos - -<br />
1.075.033 977.646<br />
81<br />
31/12/2009<br />
31/12/2009<br />
31/12/2009<br />
31/12/2009
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
82<br />
13. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO<br />
Os movimentos ocorridos nos períodos findos em 31 <strong>de</strong><br />
Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, na rubrica “Proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
investimento”, são conforme se segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Saldo inicial - quantia bruta 957.222 1.103.319<br />
Adições - -<br />
Transferências - -<br />
Saldo final - quantia bruta 957.222 1.103.319<br />
Saldo inicial - amortizações e perdas por imparida<strong>de</strong>s 641.310 54.344<br />
Adições - -<br />
Transferências - -<br />
Amortizações e perdas por imparida<strong>de</strong> (Nota 34) 15.997 3.357<br />
Saldo final - amortizações e perdas por imparida<strong>de</strong> 657.307 57.701<br />
Valor líquido 299.915 1.045.618<br />
As proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento são amortizadas <strong>de</strong> acordo<br />
com o método da linha recta, em conformida<strong>de</strong> com<br />
o período <strong>de</strong> vida útil estimado para cada grupo <strong>de</strong> bens.<br />
No <strong>de</strong>curso dos períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><br />
2010 e 2009 foram reconhecidos em resultados os seguintes<br />
rendimentos e gastos relacionados com proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
investimento:<br />
VALORES EM EUROS<br />
ARRENDADAS PARA VENDA<br />
ARRENDADAS PARA VENDA<br />
Rendimentos <strong>de</strong> rendas 25.331 -<br />
Gastos directos (2.123) -<br />
Amortizações e perdas por imparida<strong>de</strong> (Nota 34) (15.997) (3.357)<br />
7.211 (3.357)
31/12/2010<br />
14. ACTIVOS INTANGÍVEIS<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 os montantes <strong>de</strong> Euros<br />
5.844.955 e Euros 1.985.119 registados nesta rubrica<br />
referem-se ao valor das licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> gases<br />
com efeitos <strong>de</strong> estufa atribuídas a título gratuito e <strong>de</strong>positadas<br />
a favor das empresas do Grupo no Registo Português<br />
<strong>de</strong> Licenças <strong>de</strong> Emissão relativos ao ano <strong>de</strong> 2010 e<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
31/12/2009<br />
TOTAL ARRENDADAS PARA VENDA<br />
TOTAL<br />
2.060.541 957.222 1.103.319 2.060.541<br />
- - - -<br />
- - - -<br />
2.060.541 957.222 1.103.319 2.060.541<br />
695.654 625.313 52.319 677.632<br />
- - - -<br />
- - - -<br />
19.354 15.997 2.025 18.022<br />
715.008 641.310 54.344 695.654<br />
1.345.533 315.912 1.048.975 1.364.887<br />
31/12/2010<br />
31/12/2009<br />
TOTAL ARRENDADAS PARA VENDA<br />
TOTAL<br />
25.331 25.331 - 25.331<br />
(2.123) (2.317) - (2.317)<br />
(19.354) (15.997) (2.025) (18.022)<br />
3.854 7.017 (2.025) 4.992<br />
83<br />
2009, respectivamente, <strong>de</strong>duzido das licenças entregues,<br />
pelas emissões realizadas, à Entida<strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nadora do<br />
Licenciamento.<br />
Os movimentos ocorridos nos períodos findos em 31 <strong>de</strong><br />
Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, nas licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong><br />
gases com efeito <strong>de</strong> estufa, são conforme se segue:
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
84<br />
TONELADAS<br />
Activos<br />
Saldo inicial 2.590.081<br />
Licenças atribuídas (Nota 21.5) 2.689.994<br />
Licenças alienadas (Nota 21.5) (80.000)<br />
Licenças <strong>de</strong>volvidas à Entida<strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nadora do Licenciamento (2.400.249)<br />
Saldo final 2.799.826<br />
Amortizações acumuladas e perdas por imparida<strong>de</strong><br />
Saldo inicial<br />
Amortizações do período relativas a:<br />
(2.389.968)<br />
Emissões <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa no período (Nota 34)<br />
Ajustamento às emissões <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa do<br />
(2.309.856)<br />
período anterior (Nota 34) (10.281)<br />
Licenças <strong>de</strong>volvidas à Entida<strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nadora do Licenciamento 2.400.249<br />
Saldo final (2.309.856)<br />
Valor líquido 489.970<br />
15. PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a rubrica “Participações<br />
financeiras” , incluindo o Goodwill, apresenta a seguinte composição:<br />
PARTICIPADAS/ASSOCIADAS<br />
Chryso - Aditivos <strong>de</strong> Portugal, S.A. 40,00% 31.881 26.529<br />
Setefrete, S.G.P.S., S.A. 25,00% 2.569.389 2.958.675<br />
MC - Materiaux <strong>de</strong> Construction 49,36% 2.603 2.654<br />
J.M.J. - Henriques, Lda. 28,57% 383.069 395.201<br />
2.986.942 3.383.059<br />
O total das participações financeiras inclui um montante<br />
<strong>de</strong> Euros 2.227.750 correspon<strong>de</strong>nte ao Goodwill apurado<br />
em 2003 na aquisição da participação na Setefrete,<br />
S.G.P. S., S.A.<br />
% DETIDA 31/12/2010 31/12/2009<br />
Os movimentos ocorridos nesta rubrica, nos períodos findos<br />
em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, são como se<br />
segue:<br />
VALORES EM EUROS 31/12/2010 31/12/2009<br />
Saldo inicial 3.383.059 3.329.898<br />
Resultado líquido apropriado (Nota 29) 572.434 774.864<br />
Divi<strong>de</strong>ndos atribuídos pela Setefrete, S.G.P.S., S.A. (968.500) (666.250)<br />
Ajustamento cambial (51) (88)<br />
Outros movimentos - (55.365)<br />
Saldo final 2.986.942 3.383.059
31/12/2010<br />
EUROS<br />
TONELADAS<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
25.803.677 2.606.194 62.235.912<br />
34.405.024 2.689.994 26.684.740<br />
(900.142) (80.000) (793.600)<br />
(23.920.545) (2.626.107) (62.323.375)<br />
35.388.014 2.590.081 25.803.677<br />
(23.818.558) (2.581.167) (61.638.269)<br />
(29.543.058) (2.389.968) (23.818.557)<br />
(101.988) (44.940) (685.107)<br />
23.920.545 2.626.107 62.323.375<br />
(29.543.059) (2.389.968) (23.818.558)<br />
5.844.955 200.113 1.985.119<br />
16. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO<br />
16.1. IMPOSTO CORRENTE<br />
O Grupo <strong>Secil</strong> encontra-se sujeito ao regime especial <strong>de</strong><br />
tributação <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s, constituído pelas<br />
empresas com uma participação igual ou superior a 90%<br />
e que cumprem as condições previstas no Artigo 69º e<br />
seguintes do Código do IRC.<br />
As empresas que se englobam no perímetro do grupo<br />
<strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s sujeitas a este regime apuram e registam o<br />
imposto sobre o rendimento tal como se fossem tributadas<br />
numa óptica individual. Caso sejam apurados ganhos na<br />
aplicação <strong>de</strong>ste regime, estes são registados por <strong>de</strong>dução<br />
ao imposto sobre o rendimento da empresa-mãe. De<br />
85<br />
31/12/2009<br />
EUROS<br />
acordo com a legislação em vigor, os ganhos e perdas<br />
em subsidiárias e associadas, resultantes da aplicação<br />
do método da equivalência patrimonial, são <strong>de</strong>duzidos<br />
ou acrescidas, respectivamente, ao resultado do período,<br />
para apuramento da matéria colectável.<br />
Os divi<strong>de</strong>ndos são consi<strong>de</strong>rados no apuramento da matéria<br />
colectável do ano em que são recebidos, se as<br />
participações forem <strong>de</strong>tidas por um período inferior a um<br />
ano ou representem uma percentagem inferior a 10% do<br />
capital social da participada.<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a rubrica “Imposto<br />
sobre o rendimento” apresenta o seguinte <strong>de</strong>talhe:<br />
VALORES EM EUROS 31/12/2010 31/12/2009<br />
Imposto corrente 18.054.730 20.159.644<br />
Liquidações adicionais <strong>de</strong> IRC 1.096.232 (157.326)<br />
Imposto diferido (2.597.773) (7.109.898)<br />
16.553.189 12.892.420
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
86<br />
O montante <strong>de</strong> Euros 18.054.730 registado em imposto<br />
corrente inclui o montante <strong>de</strong> Euros 5.071.540 referente<br />
a excesso <strong>de</strong> estimativa para impostos do período<br />
anterior, o montante <strong>de</strong> Euros 379.373 relativo a gastos<br />
com imposto sobre o rendimento <strong>de</strong> períodos anteriores<br />
e o montante <strong>de</strong> Euros 22.746.897 (Nota 26)<br />
referente a estimativa para imposto do rendimento do<br />
período.<br />
As <strong>de</strong>clarações anuais <strong>de</strong> rendimentos estão sujeitas, em<br />
Portugal, a revisão e eventual ajustamento por parte das<br />
autorida<strong>de</strong>s fiscais durante um período <strong>de</strong> 4 anos. Contudo,<br />
no caso <strong>de</strong> serem apresentados prejuízos fiscais estes<br />
po<strong>de</strong>m ser sujeitos a revisão e liquidação pelas autorida<strong>de</strong>s<br />
fiscais por um período superior.<br />
VALORES EM EUROS<br />
a) Este valor respeita essencialmente a:<br />
Noutros países em que o Grupo <strong>de</strong>senvolve a sua activida<strong>de</strong><br />
os prazos são diferentes, em regra superiores.<br />
O Conselho <strong>de</strong> Administração enten<strong>de</strong> que eventuais<br />
correcções àquelas <strong>de</strong>clarações em resultado <strong>de</strong> revisões/inspecções<br />
por parte das autorida<strong>de</strong>s fiscais não<br />
terão efeitos materiais nas <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />
consolidadas em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010.<br />
A reconciliação da taxa efectiva <strong>de</strong> imposto nos períodos<br />
findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, é evi<strong>de</strong>nciada<br />
como segue:<br />
Resultado antes <strong>de</strong> impostos 73.046.857 95.624.594<br />
Imposto esperado 21.183.589 25.340.517<br />
Diferenças permanentes (a) 1.149.835 (9.082.809)<br />
Prejuízos fiscais recuperáveis <strong>de</strong> períodos anteriores (213.805) (1.472.103)<br />
Prejuízos fiscais não recuperáveis 803.358 664.170<br />
Alteração taxa imposto (b) (2.845.626) (1.501.122)<br />
Provisão para imposto corrente 1.096.232 (157.326)<br />
Imposto relativo a períodos anteriores (4.692.167) (1.487.519)<br />
Ajustamentos à colecta (c) 71.773 588.612<br />
16.553.189 12.892.420<br />
Taxa efectiva <strong>de</strong> imposto 22,7% 13,5%<br />
VALORES EM EUROS<br />
31/12/2010<br />
31/12/2010<br />
31/12/2009<br />
31/12/2009<br />
Efeito da aplicação do método da Equivalência<br />
Patrimonial (Nota 29) 631.041 (24.309)<br />
Mais / (Menos) valias fiscais 83.864 148.337<br />
(Mais) / Menos valias contabilísticas (1.573.903) (290.670)<br />
Benefícios fiscais (*) (4.678.847) (10.384.154)<br />
Divi<strong>de</strong>ndos <strong>de</strong> empresas sediadas fora da U.E. 8.303.532 4.976.249<br />
Aumento / (Redução) <strong>de</strong> provisões tributadas (528.027) (114.984)<br />
Resultados intragrupo sujeitos a tributação - (26.120.042)<br />
Outros 1.727.289 (2.465.177)<br />
3.964.949 (34.274.750)<br />
Impacto fiscal (29,00%) 1.149.835 (9.082.809)<br />
(*) O montante mostrado na rubrica “Benefícios fiscais” refere-se, essencialmente, a benefícios fiscais à exportação e<br />
investimento concedidos na Tunísia.<br />
b) A redução <strong>de</strong> imposto verificada no período na rubrica “Alteração <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> imposto” inclui o efeito líquido <strong>de</strong> diferentes<br />
taxas <strong>de</strong> imposto, nomeadamente o incremento da taxa em Portugal <strong>de</strong> 26.5% para 29% e o Líbano com uma<br />
taxa <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong> 15%.<br />
c) O montante mostrado na rubrica “Ajustamentos à colecta” respeita essencialmente à tributação autónoma (Euros<br />
746.262) líquida da eliminação do efeito da dupla tributação internacional (Euros 564.848).
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
PAREDE EM BETÃO<br />
ARQUITECTÓNICO BRANCO<br />
PORTO<br />
87
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
16.2. IMPOSTO DIFERIDO<br />
88<br />
No <strong>de</strong>curso dos períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><br />
2010 e 2009, os movimentos ocorridos nos activos e passivos<br />
por impostos diferidos, são os seguintes:<br />
VALORES EM EUROS<br />
SALDO INICIAL<br />
AJUSTAMENTO<br />
CAMBIAL<br />
Diferenças temporárias que originam activos por impostos diferidos<br />
Provisões e imparida<strong>de</strong>s tributadas 15.233.955 (78.214)<br />
Provisões para recuperação ambiental e paisagística 1.326.683 -<br />
Prejuízos fiscais reportáveis 273.306 -<br />
Responsabilida<strong>de</strong> por subsídio <strong>de</strong> reforma (Nota 23) 1.191.159 10.737<br />
Responsabilida<strong>de</strong> por prémio <strong>de</strong> antiguida<strong>de</strong> (Nota 23) 1.374.845 -<br />
Insuficiência do fundo <strong>de</strong> pensões (Nota 23) 462.898 (3.339)<br />
Benefícios <strong>de</strong> reforma sem fundo autónomo (Nota 23) 10.458.323 -<br />
Responsabilida<strong>de</strong> por assistência na doença (Nota 23) 12.065.668 -<br />
Mais-valias diferidas contabilísticamente, originadas<br />
em transacções intra-grupo<br />
1.532.275 -<br />
Justo valor apurado em combinações empresariais 3.059.237 237.920<br />
Outras diferenças temporárias 3.224.615 -<br />
50.202.964 167.104<br />
Diferenças temporárias que originam passivos por impostos diferidos<br />
Reavaliação <strong>de</strong> activos fixos tangíveis (9.406.433) -<br />
Justo valor apurado em combinações empresariais (117.107.684) 527.933<br />
Menos-valias diferidas contabilísticamente, originadas<br />
em transacções intra-grupo<br />
(9.525.897) (744.278)<br />
Diferimento da tributação <strong>de</strong> mais-valias (1.179.908) -<br />
Acréscimos <strong>de</strong> amortizações (3.347.099) 73.539<br />
Instrumentos financeiros (Nota 39) (2.969.681) -<br />
Excesso do fundo <strong>de</strong> pensões (Nota 23) (3.461.048) -<br />
Subsídios ao investimento (Nota 21.5) (4.652.159) -<br />
Licenças emissão <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa (Nota 21.5) (1.985.119) -<br />
Outras diferenças temporárias (27.893) -<br />
(153.662.921) (142.806)<br />
Valores reflectidos no balanço<br />
Activos por impostos diferidos 12.938.727 10.519<br />
Passivos por impostos diferidos (42.239.469) 128.819
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
VARIAÇÃO DE<br />
RESULTADOS DO<br />
PERÍMETRO<br />
PERÍODO CAPITAL PRÓPRIO<br />
(NOTA 9)<br />
SALDO FINAL<br />
1.682.985 - - 16.838.726<br />
359.445 - - 1.686.128<br />
(219.975) - - 53.331<br />
34.529 (61.093) - 1.175.332<br />
(9.601) - - 1.365.244<br />
(520.077) 1.052.126 - 991.608<br />
(684.448) (259.546) - 9.514.329<br />
145.397 167.644 - 12.378.709<br />
(189.182) - - 1.343.093<br />
144.469 - - 3.441.626<br />
686.314 (582.150) - 3.328.779<br />
1.429.856 316.981 - 52.116.905<br />
2.580.904 3.293 - (6.822.236)<br />
476.936 - (1.152.842) (117.255.657)<br />
- - - (10.270.175)<br />
118.828 - - (1.061.080)<br />
(310.894) - - (3.584.454)<br />
- 1.073.975 - (1.895.706)<br />
1.790.380 678.301 - (992.367)<br />
- 1.213.469 - (3.438.690)<br />
- (3.859.836) - (5.844.955)<br />
(862.333) - - (890.226)<br />
3.793.821 (890.798) (1.152.842) (152.055.546)<br />
1.196.479 115.369 - 14.261.094<br />
1.401.294 (447.894) (305.503) (41.462.753)<br />
89<br />
31/12/2010
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
VALORES EM EUROS<br />
90<br />
SALDO INICIAL<br />
AJUSTAMENTO<br />
CAMBIAL<br />
Diferenças temporárias que originam activos por impostos diferidos<br />
Provisões e imparida<strong>de</strong>s tributadas 16.916.543 (110.719)<br />
Provisões para recuperação ambiental e paisagística 890.556 -<br />
Prejuízos fiscais reportáveis 804.228 -<br />
Responsabilida<strong>de</strong> por subsídio <strong>de</strong> reforma (Nota 23) 1.160.037 (10.213)<br />
Responsabilida<strong>de</strong> por prémio <strong>de</strong> antiguida<strong>de</strong> (Nota 23) 1.321.765 -<br />
Insuficiência do fundo <strong>de</strong> pensões (Nota 23) 181.333 (5.716)<br />
Benefícios <strong>de</strong> reforma sem fundo autónomo (Nota 23) 11.175.106 -<br />
Responsabilida<strong>de</strong> por assistência na doença (Nota 23) 11.944.994 -<br />
Mais-valias diferidas contabilísticamente, originadas<br />
em transacções intra-grupo<br />
3.806.202 -<br />
Justo valor apurado em combinações empresariais 5.480.961 (112.545)<br />
Outras diferenças temporárias 3.060.473 -<br />
56.742.198 (239.193)<br />
Diferenças temporárias que originam passivos por impostos diferidos<br />
Reavaliação <strong>de</strong> activos fixos tangíveis (10.633.545) -<br />
Justo valor apurado em combinações empresariais (115.869.307) 3.469.854<br />
Menos-valias diferidas contabilísticamente, originadas<br />
em transacções intra-grupo<br />
(40.761.506) -<br />
Diferimento da tributação <strong>de</strong> mais-valias (1.324.190) -<br />
Acréscimos <strong>de</strong> amortizações (3.138.520) 106.000<br />
Instrumentos financeiros (Nota 39) (2.486.023) -<br />
Excesso do fundo <strong>de</strong> pensões (Nota 23) (2.625.670) -<br />
Subsídios ao investimento (Nota 21.5) (5.919.593) -<br />
Licenças emissão <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa (Nota 21.5) (597.645) -<br />
Outras diferenças temporárias (57.912) -<br />
(183.413.911) 3.575.854<br />
Valores reflectidos no balanço<br />
Activos por impostos diferidos 14.558.232 (53.083)<br />
Passivos por impostos diferidos (50.527.694) 1.113.684
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
RESULTADOS DO<br />
VARIAÇÃO DE<br />
PERÍMETRO<br />
PERÍODO CAPITAL PRÓPRIO<br />
(NOTA 9)<br />
SALDO FINAL<br />
(1.995.680) - 423.811 15.233.955<br />
436.127 - - 1.326.683<br />
(554.909) - 23.987 273.306<br />
38.566 2.769 - 1.191.159<br />
24.530 28.550 - 1.374.845<br />
(703.643) 990.924 - 462.898<br />
(708.300) (8.483) - 10.458.323<br />
153.808 (33.134) - 12.065.668<br />
(2.273.927) - - 1.532.275<br />
(2.309.179) - - 3.059.237<br />
164.142 - - 3.224.615<br />
(7.728.465) 980.626 447.798 50.202.964<br />
1.227.577 - (465) (9.406.433)<br />
987.553 - (5.695.784) (117.107.684)<br />
31.235.609 - - (9.525.897)<br />
144.282 - - (1.179.908)<br />
(314.579) - - (3.347.099)<br />
(130.759) (352.899) - (2.969.681)<br />
171.165 (1.006.543) - (3.461.048)<br />
- 1.267.434 - (4.652.159)<br />
- (1.387.474) - (1.985.119)<br />
30.019 - - (27.893)<br />
33.350.867 (1.479.482) (5.696.249) (153.662.921)<br />
(1.950.754) 266.025 118.307 12.938.727<br />
9.060.652 (376.605) (1.509.506) (42.239.469)<br />
91<br />
31/12/2009
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
92<br />
Prejuízos fiscais reportáveis com imposto diferido activo<br />
São reconhecidos impostos diferidos activos sobre prejuízos<br />
fiscais na medida em que seja provável a realização do<br />
respectivo benefício fiscal, através da existência <strong>de</strong> lucros<br />
tributáveis futuros. Os impostos diferidos activos reconhecidos<br />
pelo Grupo referem-se a prejuízos fiscais que po<strong>de</strong>m<br />
ser <strong>de</strong>duzidos aos lucros tributáveis futuros, conforme segue<br />
no quadro abaixo:<br />
VALORES EM EUROS 31/12/2010 31/12/2009 DATA LIMITE<br />
Minerbetão, S.A.<br />
Teporset - Terminal Portuário <strong>de</strong><br />
- 227.555 -<br />
Setúbal, S.A. 53.331 45.751 2015<br />
53.331 273.306<br />
Prejuízos fiscais reportáveis sem imposto diferido activo<br />
Os prejuízos fiscais sobre os quais o Grupo consi<strong>de</strong>ra, nesta<br />
data, não existir a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>dução a lucros<br />
tributáveis futuros e, como tal, sem imposto diferido activo,<br />
<strong>de</strong>talham-se por ano <strong>de</strong> prescrição conforme segue:<br />
EMPRESA TOTAL 2011 2012<br />
Betoma<strong>de</strong>ira, S.A. 1.280.176 - -<br />
Cimentos Costa Ver<strong>de</strong>, S.A. 358.278 32.722 157.369<br />
Valcem, Lda. 545.987 52.459 493.528<br />
Florimar - S.G.P.S., Lda. 84.605 11.559 18.429<br />
Ma<strong>de</strong>britas, Lda. 108.057 8.595 56.193<br />
Parcim, B.V. 88.286 - -<br />
Pedra Regional. S.A. 596.245 - -<br />
<strong>Secil</strong> Prébetão, S.A. 3.547.297 34.203 945.026<br />
<strong>Secil</strong> Unicon - S.G.P.S., Lda. 21.616 - -<br />
Serife, Lda. 266.633 - -<br />
Silonor, S.A. 8.691.260 - -<br />
Zarzis Béton 47.009 - -<br />
Total 15.635.449 139.538 1.670.545<br />
17. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a rubrica “Outros<br />
activos financeiros”, líquida <strong>de</strong> perdas acumuladas por<br />
imparida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>compõe-se conforme segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
QUANTIA<br />
BRUTA<br />
IMPARIDADE<br />
ACUMULADA<br />
31/12/2010<br />
QUANTIA<br />
ESCRITURADA<br />
LÍQUIDA<br />
QUANTIA<br />
BRUTA<br />
IMPARIDADE<br />
ACUMULADA<br />
31/12/2009<br />
QUANTIA<br />
ESCRITURADA<br />
LÍQUIDA<br />
Instrumentos financeiros<br />
<strong>de</strong>rivados (Nota 39) 1.895.706 - 1.895.706 2.969.681 - 2.969.681<br />
Outros 548.456 (105.629) 442.827 607.411 (106.612) 500.799<br />
2.444.162 (105.629) 2.338.533 3.577.092 (106.612) 3.470.480
2013 2014 2015<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
794.021 486.155 - -<br />
86.890 81.297 - -<br />
- - - -<br />
17.532 24.965 12.120 -<br />
35.182 5.960 2.127 -<br />
- - - 88.286<br />
- 167.802 428.443 -<br />
767.742 1.463.181 337.145 -<br />
- 20.388 1.228 -<br />
- 117.701 148.932 -<br />
- - - 8.691.260<br />
- - - 47.009<br />
1.701.367 2.367.449 929.995 8.826.555<br />
Os movimentos ocorridos nos períodos findos em 31 <strong>de</strong><br />
Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 nas perdas acumuladas por<br />
imparida<strong>de</strong> são conforme segue no quadro abaixo:<br />
93<br />
2016 E<br />
POSTERIORES<br />
VALORES EM EUROS 31/12/2010 31/12/2009<br />
Saldo inicial 106.612 554.912<br />
Reposições - (445.668)<br />
Ajustamento cambial (983) (2.632)<br />
Saldo final 105.629 106.612
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
18. INVENTÁRIOS<br />
94<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, os inventários, líquidos<br />
<strong>de</strong> perdas acumuladas por imparida<strong>de</strong> apresentam<br />
a seguinte composição:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Matérias-Primas, subsidiárias e <strong>de</strong> consumo 73.812.148 (5.055.263)<br />
Produtos e trabalhos em curso 540.485 -<br />
Produtos acabados e intermédios 19.805.731 (349.576)<br />
Mercadorias 11.704.968 (77.650)<br />
Adiantamento por conta <strong>de</strong> compras 7.031 -<br />
105.870.363 (5.482.489)<br />
Os movimentos ocorridos, nos períodos findos em 31 <strong>de</strong><br />
Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, nas perdas acumuladas por<br />
imparida<strong>de</strong>s em inventários são conforme segue:<br />
19. ACTIVOS FINANCEIROS<br />
19.1. CATEGORIAS DE ACTIVOS FINANCEIROS<br />
As categorias <strong>de</strong> activos financeiros, líquidas <strong>de</strong> perdas<br />
acumuladas por imparida<strong>de</strong>, em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><br />
2010 e 2009 são <strong>de</strong>talhadas conforme se segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
QUANTIA BRUTA<br />
QUANTIA BRUTA<br />
IMPARIDADE<br />
ACUMULADA<br />
VALORES EM EUROS 31/12/2010 31/12/2009<br />
Saldo inicial 4.636.759 5.102.181<br />
Aumentos 834.659 490.059<br />
Reposições (60.470) (813.823)<br />
Utilizações (12.777) -<br />
Ajustamento cambial 84.318 (141.658)<br />
Saldo final 5.482.489 4.636.759<br />
IMPARIDADE<br />
ACUMULADA<br />
Disponibilida<strong>de</strong>s (Nota 4):<br />
Numerário 237.246 -<br />
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 13.898.991 -<br />
Outras aplicações <strong>de</strong> tesouraria 56.407.053 -<br />
70.543.290 -<br />
Activos financeiros ao custo:<br />
Clientes (Nota 19.2) 97.963.261 (22.082.992)<br />
Outras contas a receber - corrente (Nota 19.3) 17.309.036 (10.841.733)<br />
Outras contas a receber - não corrente (Nota 19.3) 3.928.130 (1.855.975)<br />
119.200.427 (34.780.700)<br />
189.743.717 (34.780.700)
31/12/2010<br />
QUANTIA LÍQUIDA<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
68.756.885 59.100.911 (4.239.415) 54.861.496<br />
540.485 665.919 - 665.919<br />
19.456.155 19.161.406 (322.888) 18.838.518<br />
11.627.318 6.126.053 (74.456) 6.051.597<br />
7.031 9.718 - 9.718<br />
100.387.874 85.064.007 (4.636.759) 80.427.248<br />
31/12/2010<br />
QUANTIA<br />
ESCRITURADA<br />
LÍQUIDA<br />
QUANTIA BRUTA<br />
QUANTIA BRUTA<br />
IMPARIDADE<br />
ACUMULADA<br />
IMPARIDADE<br />
ACUMULADA<br />
237.246 293.574 - 293.574<br />
13.898.991 24.812.545 - 24.812.545<br />
56.407.053 41.159.419 - 41.159.419<br />
70.543.290 66.265.538 - 66.265.538<br />
75.880.269 102.912.618 (20.876.848) 82.035.770<br />
6.467.303 18.458.159 (9.767.436) 8.690.723<br />
2.072.155 4.029.226 (1.855.975) 2.173.251<br />
84.419.727 125.400.003 (32.500.259) 92.899.744<br />
154.963.017 191.665.541 (32.500.259) 159.165.282<br />
95<br />
31/12/2009<br />
QUANTIA LÍQUIDA<br />
31/12/2009<br />
QUANTIA<br />
ESCRITURADA<br />
LÍQUIDA
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
96<br />
19.2. ACTIVOS FINANCEIROS - CLIENTES<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a rubrica “Clientes”,<br />
líquida <strong>de</strong> perdas acumuladas por imparida<strong>de</strong>, apresenta<br />
a seguinte composição:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Clientes 97.083.668 (21.231.805)<br />
Clientes - Partes relacionadas (Nota 37) 879.593 (851.187)<br />
97.963.261 (22.082.992)<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a antiguida<strong>de</strong> do<br />
saldo da rubrica “Clientes”, líquida <strong>de</strong> perdas acumuladas<br />
por imparida<strong>de</strong>, é <strong>de</strong>talhada conforme se segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Não vencido<br />
Vencido:<br />
47.562.366 (215.540)<br />
0-90 dias 23.280.854 (382.181)<br />
90-180 dias 4.453.314 (597.759)<br />
180-360 dias 1.793.700 (600.119)<br />
> 360 dias 20.873.027 (20.287.393)<br />
97.963.261 (22.082.992)<br />
19.3. ACTIVOS FINANCEIROS – OUTRAS CONTAS A<br />
RECEBER<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a rubrica “Outras<br />
contas a receber não corrente”, líquida <strong>de</strong> perdas acumuladas<br />
por imparida<strong>de</strong> apresenta a seguinte composição:<br />
VALORES EM EUROS<br />
QUANTIA BRUTA<br />
QUANTIA BRUTA<br />
QUANTIA BRUTA<br />
IMPARIDADE<br />
ACUMULADA<br />
(NOTA 19)<br />
IMPARIDADE<br />
ACUMULADA<br />
IMPARIDADE<br />
ACUMULADA<br />
(NOTA 19)<br />
Outros <strong>de</strong>vedores<br />
Cauções prestadas a favor <strong>de</strong> terceiros 1.366.341 -<br />
Outros 2.561.789 (1.855.975)<br />
3.928.130 (1.855.975)
31/12/2010<br />
QUANTIA<br />
ESCRITURADA<br />
LÍQUIDA<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
75.851.863 102.366.996 (20.350.989) 82.016.007<br />
28.406 545.622 (525.859) 19.763<br />
75.880.269 102.912.618 (20.876.848) 82.035.770<br />
31/12/2010<br />
QUANTIA<br />
ESCRITURADA<br />
LÍQUIDA<br />
47.346.826 47.494.994 (217.755) 47.277.239<br />
22.898.673 29.188.752 (117.665) 29.071.087<br />
3.855.555 3.696.573 (166.375) 3.530.198<br />
1.193.581 3.123.018 (1.518.344) 1.604.674<br />
585.634 19.409.281 (18.856.709) 552.572<br />
75.880.269 102.912.618 (20.876.848) 82.035.770<br />
31/12/2010<br />
QUANTIA<br />
ESCRITURADA<br />
LÍQUIDA<br />
QUANTIA BRUTA<br />
QUANTIA BRUTA<br />
QUANTIA BRUTA<br />
IMPARIDADE<br />
ACUMULADA<br />
(NOTA 19)<br />
IMPARIDADE<br />
ACUMULADA<br />
IMPARIDADE<br />
ACUMULADA<br />
(NOTA 19)<br />
1.366.341 1.384.951 - 1.384.951<br />
705.814 2.644.275 (1.855.975) 788.300<br />
2.072.155 4.029.226 (1.855.975) 2.173.251<br />
97<br />
31/12/2009<br />
QUANTIA<br />
ESCRITURADA<br />
LÍQUIDA<br />
31/12/2009<br />
QUANTIA<br />
ESCRITURADA<br />
LÍQUIDA<br />
31/12/2009<br />
QUANTIA<br />
ESCRITURADA<br />
LÍQUIDA
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
98<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a rubrica “Outras<br />
contas a receber corrente”, líquida <strong>de</strong> perdas acumuladas<br />
por imparida<strong>de</strong> apresenta a seguinte composição:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Outros <strong>de</strong>vedores<br />
Partes relacionadas (Nota 37):<br />
Empréstimos concedidos 3.793.846 (3.613.171)<br />
Divi<strong>de</strong>ndos atribuídos 481.000 -<br />
Outras operações 703.315 (240.838)<br />
Outros 11.086.403 (6.987.724)<br />
16.064.564 (10.841.733)<br />
Devedores por acréscimos <strong>de</strong> rendimentos<br />
Juros a receber 655.056 -<br />
Outros 589.416 -<br />
1.244.472 -<br />
17.309.036 (10.841.733)<br />
19.4. IMPARIDADE DE DÍVIDAS A RECEBER<br />
Os movimentos ocorridos nas perdas acumuladas por imparida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> dívidas a receber, nos períodos findos em<br />
31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, são conforme se segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
OUTROS<br />
DEVEDORES<br />
NÃO CORRENTES<br />
(NOTA 19.3)<br />
CLIENTES<br />
(NOTA 19.2)<br />
QUANTIA BRUTA<br />
PARTES<br />
RELACIONADAS<br />
(NOTA 19.3)<br />
OUTROS<br />
DEVEDORES<br />
CORRENTES<br />
(NOTA 19.3)<br />
IMPARIDADE<br />
ACUMULADA<br />
(NOTA 19)<br />
31/12/2010<br />
TOTAL<br />
Saldo inicial 1.855.975 20.876.848 2.604.300 7.163.136 32.500.259<br />
Variação <strong>de</strong> perímetro - - - - -<br />
Aumentos - 2.433.972 1.312.319 356.638 4.102.929<br />
Reposições - (715.748) (62.610) (490.479) (1.268.837)<br />
Utilizações - (584.226) - (101.735) (685.961)<br />
Ajustamento cambial - 74.070 - 58.240 132.310<br />
Transferências - (1.924) - 1.924 -<br />
Saldo final 1.855.975 22.082.992 3.854.009 6.987.724 34.780.700
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
31/12/2010 31/12/2009<br />
QUANTIA<br />
ESCRITURADA<br />
LÍQUIDA<br />
180.675 5.110.413 (2.592.401) 2.518.012<br />
481.000 666.250 - 666.250<br />
462.477 819.455 (11.899) 807.556<br />
4.098.679 11.072.404 (7.163.136) 3.909.268<br />
5.222.831 17.668.522 (9.767.436) 7.901.086<br />
655.056 332.249 - 332.249<br />
589.416 457.388 - 457.388<br />
1.244.472 789.637 - 789.637<br />
6.467.303 18.458.159 (9.767.436) 8.690.723<br />
OUTROS<br />
DEVEDORES<br />
NÃO CORRENTES<br />
(NOTA 19.3)<br />
QUANTIA BRUTA<br />
CLIENTES<br />
(NOTA 19.2)<br />
PARTES<br />
RELACIONADAS<br />
(NOTA 19.3)<br />
IMPARIDADE<br />
ACUMULADA<br />
(NOTA 19)<br />
OUTROS<br />
DEVEDORES<br />
CORRENTES<br />
(NOTA 19.3)<br />
1.855.975 19.576.550 2.534.938 6.196.706 30.164.169<br />
- 11.913 - - 11.913<br />
- 2.197.576 69.362 337.032 2.603.970<br />
- (434.553) - (778.980) (1.213.533)<br />
- (381.435) - - (381.435)<br />
- (93.203) - (25.561) (118.764)<br />
- - - 1.433.939 1.433.939<br />
1.855.975 20.876.848 2.604.300 7.163.136 32.500.259<br />
99<br />
QUANTIA<br />
ESCRITURADA<br />
LÍQUIDA<br />
31/12/2009<br />
TOTAL
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
100<br />
20. DIFERIMENTOS ACTIVOS<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a rubrica do activo<br />
corrente “Diferimentos” apresenta a seguinte composição:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Seguros 235.345 332.931<br />
Rendas e alugueres 387.183 533.703<br />
Comissões <strong>de</strong> empréstimos bancários 463.122 -<br />
Outros 417.458 481.511<br />
1.503.108 1.348.145<br />
21. CAPITAL PRÓPRIO<br />
21.1. CAPITAL REALIZADO E ACÇÕES PRÓPRIAS<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, o capital social da<br />
<strong>Secil</strong>, encontra-se totalmente subscrito e realizado, sendo<br />
representado por 52.920.000 acções com o valor nominal<br />
<strong>de</strong> Euros 5.<br />
As pessoas colectivas que <strong>de</strong>têm posições relevantes<br />
no capital da socieda<strong>de</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e<br />
2009 <strong>de</strong>talham-se conforme segue:<br />
NOME<br />
Beton Catalan, SL 23.880.414 45,13% 45,13%<br />
Cimentospar - Participações Sociais S.G.P.S., LDA.<br />
Semapa - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimento e Gestão,<br />
21.728.520 41,06% 41,06%<br />
S.G.P. S ., S.A. 3.126.606 5,91% 5,91%<br />
Acções próprias 4.184.460 7,91% 7,91%<br />
52.920.000 100,00% 100,00%<br />
As acções próprias evi<strong>de</strong>nciadas nas <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />
consolidadas do Grupo em 31 <strong>de</strong> Dezembro<br />
<strong>de</strong> 2010 e 2009 são <strong>de</strong>tidas pelas seguintes socieda<strong>de</strong>s:<br />
ACÇÕES PRÓPRIAS<br />
<strong>Secil</strong>, S.A. 2.896.560 2.896.560<br />
CMP – Cimentos Maceira e Pataias, S.A. 922.800 922.800<br />
Hewbol, S.G.P. S ., S.A. 365.100 365.100<br />
4.184.460 4.184.460<br />
As socieda<strong>de</strong>s CMP – Cimentos Maceira e Pataias, S.A.<br />
e a Hewbol, S.G.P. S., Lda. são empresas subsidiárias do<br />
Grupo <strong>Secil</strong> pelo que as 922.800 e 365.100 acções por<br />
si <strong>de</strong>tidas, respectivamente, encontram-se evi<strong>de</strong>nciadas<br />
como acções próprias nas <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />
consolidadas do Grupo.<br />
Nº DE ACÇÕES<br />
31/12/2010<br />
31/12/2010<br />
31/12/2010<br />
31/12/2009<br />
% DO CAPITAL DETIDA<br />
31/12/2009<br />
31/12/2009
21.2. RESERVAS LEGAIS<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a rubrica “Reservas<br />
legais” <strong>de</strong>compõe-se como segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5%<br />
do resultado líquido anual tem <strong>de</strong> ser <strong>de</strong>stinado ao reforço<br />
da reserva legal até que esta represente pelo menos<br />
20% do capital.<br />
21.3. OUTRAS RESERVAS<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a rubrica “Outras<br />
reservas” <strong>de</strong>compõe-se como segue:<br />
Esta rubrica correspon<strong>de</strong> a reservas livres para distribuição<br />
aos accionistas, constituídas através da transferência<br />
<strong>de</strong> resultados <strong>de</strong> períodos anteriores.<br />
21.4. EXCEDENTE DE REVALORIZAÇÃO<br />
O movimento do exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> revalorização nos períodos<br />
findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 foi conforme<br />
se segue:<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
Saldo inicial 33.659.135 30.520.295<br />
Aplicação do resultado do período anterior 3.507.678 3.138.840<br />
Saldo final 37.166.813 33.659.135<br />
VALORES EM EUROS<br />
Esta reserva não é distribuível a não ser em caso <strong>de</strong> liquidação<br />
da socieda<strong>de</strong>. Po<strong>de</strong>rá, contudo, ser utilizada<br />
para absorver prejuízos, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> esgotadas as outras<br />
reservas, ou incorporada no capital.<br />
Saldo inicial 83.518.028 86.409.378<br />
Distribuição <strong>de</strong> reservas - (20.509.610)<br />
Aplicação do resultado do período anterior 29.628.543 17.618.260<br />
Saldo final 113.146.571 83.518.028<br />
VALORES EM EUROS<br />
31/12/2010<br />
31/12/2010<br />
31/12/2010<br />
31/12/2009<br />
31/12/2009<br />
31/12/2009<br />
Saldo inicial 15.143.735 15.355.280<br />
Exce<strong>de</strong>nte realizado no período (243.094) (243.716)<br />
Imposto diferido no período 35.404 32.171<br />
Saldo final 14.936.045 15.143.735<br />
O montante <strong>de</strong> Euros 14.936.045 não se encontra disponível<br />
para distribuir aos accionistas do Grupo.<br />
101
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
102<br />
21.5. OUTRAS VARIAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a rubrica “Outras variações<br />
no capital próprio” tinha a seguinte composição:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Diferenças <strong>de</strong> conversão <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />
Reserva <strong>de</strong> justo valor <strong>de</strong> <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> cobertura (Nota 39)<br />
Impostos diferidos - reserva <strong>de</strong> justo valor <strong>de</strong> <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> cobertura<br />
Desvios e alterações <strong>de</strong> pressupostos em estudos actuariais<br />
Impostos diferidos - <strong>de</strong>svios e alterações <strong>de</strong> pressupostos em estudos actuariais<br />
Subsídios ao investimento<br />
Impostos diferidos - subsídios ao investimento<br />
Subsídios por licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa<br />
Impostos diferidos - subsídios por licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa<br />
21.5.1. DIFERENÇAS DE CONVERSÃO DE DEMONS-<br />
TRAÇÕES FINANCEIRAS<br />
O montante <strong>de</strong> Euros 75.106.613, respeita ao valor apropriado<br />
pelos <strong>de</strong>tentores do capital da empresa-mãe<br />
das diferenças cambiais resultantes da conversão das<br />
21.5.2. DESVIOS E ALTERAÇÕES DE PRESSUPOSTOS<br />
ACTUARIAIS<br />
O movimento dos <strong>de</strong>svios e alterações <strong>de</strong> pressupostos<br />
actuariais nos períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>monstrações financeiras das socieda<strong>de</strong>s, Goodwill e<br />
empréstimos que qualificam como extensões do investimento<br />
líquido, essencialmente na Tunísia, Líbano e Angola,<br />
sendo o movimento nos períodos findos em 31 <strong>de</strong><br />
Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 <strong>de</strong>talhado como segue:<br />
VALORES EM EUROS SALDO INICIAL<br />
Société <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong> Gabès:<br />
Conversão das <strong>de</strong>monstrações financeiras (44.732.851)<br />
Conversão das diferenças <strong>de</strong> consolidação positivas<br />
<strong>Secil</strong> Angola, S.A.R.L.:<br />
(21.102.225)<br />
Conversão das <strong>de</strong>monstrações financeiras 2.153.731<br />
Extensão do investimento líquido (2.958.023)<br />
Conversão das diferenças <strong>de</strong> consolidação positivas<br />
<strong>Secil</strong> - Companhia <strong>de</strong> Cimentos do Lobito, S.A.:<br />
(95.130)<br />
Conversão das <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />
Ciment <strong>de</strong> Sibline, SAL:<br />
(690.751)<br />
Conversão das <strong>de</strong>monstrações financeiras (11.253.403)<br />
Conversão das diferenças <strong>de</strong> consolidação positivas (1.233.112)<br />
(79.911.764)<br />
VALORES EM EUROS<br />
2010 e 2009, repartido entre Grupo e minoritários, <strong>de</strong>compõe-se<br />
como segue:<br />
DETENTORES DO CAPITAL<br />
DA EMPRESA-MÃE MINORITÁRIOS<br />
31/12/2010<br />
TOTAL<br />
Saldo inicial (1.228.589) 142.596 (1.085.993)<br />
Movimento no período (Nota 23.2) (1.654.106) 76.674 (1.577.432)<br />
Saldo final (2.882.695) 219.270 (2.663.425)
AUMENTOS DIMINUIÇÕES<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
31/12/2010 31/12/2009<br />
(75.106.613) (79.911.764)<br />
2.503.588 2.969.681<br />
(710.843) (786.965)<br />
(2.882.695) (1.228.589)<br />
826.486 340.692<br />
3.339.964 4.487.882<br />
(971.534) (1.236.270)<br />
5.838.810 1.982.685<br />
(1.688.287) (525.412)<br />
(68.851.124) (73.908.060)<br />
31/12/2010<br />
SALDO FINAL<br />
- (1.921.428) (46.654.279)<br />
- (715.286) (21.817.511)<br />
- (235.563) 1.918.168<br />
2.559.573 - (398.450)<br />
128.970 - 33.840<br />
150.506 - (540.245)<br />
3.995.037 - (7.258.366)<br />
- 843.342 (389.770)<br />
6.834.086 (2.028.935) (75.106.613)<br />
DETENTORES DO CAPITAL<br />
DA EMPRESA-MÃE MINORITÁRIOS<br />
31/12/2009<br />
TOTAL<br />
(1.237.357) 96.898 (1.140.459)<br />
8.768 45.698 54.466<br />
(1.228.589) 142.596 (1.085.993)<br />
103
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
104<br />
21.5.3. SUBSÍDIOS DO GOVERNO<br />
Subsídios ao investimento<br />
Os movimentos ocorridos nos subsídios ao investimento nos<br />
períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 são<br />
conforme se segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Saldo inicial 4.652.159 5.919.590<br />
Ajustamento cambial (16.749) (11.622)<br />
Subsídios recebidos no período 97.478 -<br />
Subsídios reconhecidos nos resultados (Nota 32) (1.294.198) (1.255.809)<br />
Saldo final 3.438.690 4.652.159<br />
Subsídios ao investimento repartidos em:<br />
Detentores do capital da empresa-mãe 3.339.964 4.487.882<br />
Interesses minoritários 98.726 164.277<br />
3.438.690 4.652.159<br />
Subsídios por licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> gases com efeitos<br />
<strong>de</strong> estufa<br />
Os movimentos dos subsídios relativos a licenças <strong>de</strong><br />
emissão <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa nos períodos findos<br />
em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 são conforme<br />
se segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Saldo inicial 1.985.119 597.643<br />
Licenças atribuídas no período (Nota 14)<br />
Subsídio reconhecido nos resultados do período<br />
34.405.024 26.684.740<br />
(Nota 32) (29.645.046) (24.503.664)<br />
Licenças alienadas no período (Nota 14) (900.142) (793.600)<br />
Saldo final 5.844.955 1.985.119<br />
Subsídios por licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> gases<br />
com efeito <strong>de</strong> estufa repartidos em:<br />
Detentores do capital da empresa-mãe 5.838.810 1.982.685<br />
Interesses minoritários 6.145 2.434<br />
5.844.955 1.985.119<br />
21.6. APLICAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO AN-<br />
TERIOR<br />
Por <strong>de</strong>liberação da Assembleia Geral da <strong>Secil</strong>, realizada<br />
em 14 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2010, a aplicação do resultado líquido<br />
do período <strong>de</strong> 2009 foi como segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
31/12/2010<br />
31/12/2010<br />
31/12/2009<br />
31/12/2009<br />
Distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos 37.017.346<br />
Reservas legais 3.507.678<br />
Outras reservas 29.628.543<br />
Resultados transitados (39.772)<br />
Resultado líquido do período anterior 70.113.795
Os montantes <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos distribuídos a socieda<strong>de</strong>s do<br />
Grupo <strong>de</strong>tentoras <strong>de</strong> acções da <strong>Secil</strong>, Euros 682.132 à CMP-<br />
Cimentos Maceira e Pataias, S.A. e Euros 270.914 distribuidos<br />
à Hewbol, S.G.P.S., Lda. encontram-se registados na<br />
<strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> alterações nos capitais próprios consolidados.<br />
22. PROVISÕES<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
No <strong>de</strong>curso dos períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><br />
2010 e 2009, realizaram-se os seguintes movimentos nas<br />
rubricas <strong>de</strong> provisões:<br />
VALORES EM EUROS<br />
CAPITAIS PRÓPRIOS<br />
NEGATIVOS<br />
(NOTA 8)<br />
RECUPERAÇÃO<br />
AMBIENTAL<br />
OUTRAS<br />
TOTAL<br />
Saldo em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009 2.984.786 5.410.751 10.435.716 18.831.253<br />
Variação <strong>de</strong> perímetro (Nota 9) - 45.238 292.000 337.238<br />
Aumentos 750.555 403.520 548.043 1.702.118<br />
Utilizações - (157.650) (3.733.457) (3.891.107)<br />
Reposições - (3.018) (1.316.114) (1.319.132)<br />
Ajustamento cambial - - (78.838) (78.838)<br />
Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009 3.735.341 5.698.841 6.147.350 15.581.532<br />
Aumentos 1.203.475 396.406 983.643 2.583.524<br />
Utilizações (425.907) (34.156) (663.944) (1.124.007)<br />
Reposições - (152.365) (689.805) (842.170)<br />
Ajustamento cambial - - 96.192 96.192<br />
Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 4.512.909 5.908.726 5.873.436 16.295.071<br />
Os aumentos registados nas rubricas “Capitais próprios negativos” e “Recuperação paisagística” foram reconhecidos<br />
na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados na rubrica “Ganhos e perdas imputados <strong>de</strong> associadas e empreendimentos conjuntos”<br />
(Nota 29) e “Juros e gastos similares suportados” (Nota 35), respectivamente.<br />
Tem vindo a ser constituída uma provisão para fazer face a capitais próprios negativos <strong>de</strong> empresas associadas por se<br />
consi<strong>de</strong>rar que existem responsabilida<strong>de</strong>s assumidas nessas socieda<strong>de</strong>s que justificam o reconhecimento <strong>de</strong>stas perdas.<br />
O aumento <strong>de</strong> Euros 141.473 (e a redução <strong>de</strong> Euros 771.089 em 2009) registado na <strong>de</strong>monstração dos resultados na rubrica<br />
“Provisões” inclui:<br />
(i) o aumento <strong>de</strong> Euros 983.643 (Euros 548.043 em 2009) registado na rubrica <strong>de</strong> “Outras”;<br />
(ii) o total das reposições <strong>de</strong> Euros 842.170 (Euros 1.319.132 em 2009).<br />
23. BENEFÍCIOS A EMPREGADOS<br />
Conforme referido nas Notas 3.15 e 3.16, o Grupo atribui<br />
aos seus trabalhadores e seus familiares diversos benefícios<br />
pós-emprego e outros benefícios a longo prazo.<br />
A evolução das responsabilida<strong>de</strong>s assumidas, reflectidas<br />
no balanço consolidado em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e<br />
2009, são conforme segue na página seguinte:<br />
105
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
VALORES EM EUROS<br />
106<br />
Benefícios pós-emprego -<br />
- contribuição <strong>de</strong>finida<br />
Contribuições efectuadas - 675.742 - -<br />
Conta "Reserva" - - 10.523 -<br />
- 675.742 10.523 -<br />
Benefícios pós-emprego -<br />
- benefícios <strong>de</strong>finidos<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por pensões<br />
a cargo do Grupo 10.458.323 520.548 - (259.544)<br />
Insuficiência/(excesso) dos fundos<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por morte e<br />
(2.998.150) 804.434 - 1.730.425<br />
subsídios <strong>de</strong> reforma<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por as sistência<br />
1.191.159 138.310 - (61.093)<br />
na doença 12.065.668 953.894 - 167.644<br />
20.717.000 2.417.186 - 1.577.432<br />
Benefícios <strong>de</strong> longo prazo<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por prémios<br />
<strong>de</strong> antiguida<strong>de</strong> 1.374.845 173.135 - -<br />
22.091.845 3.266.063 10.523 1.577.432<br />
VALORES EM EUROS<br />
SALDO INICIAL<br />
SALDO INICIAL<br />
ACRÉSCIMO/(REDUÇÃO) DE RESPONSABILIDADES<br />
GASTOS COM<br />
O PESSOAL<br />
(NOTA 31)<br />
RESULTADOS DO PERÍODO<br />
ACRÉSCIMO/(REDUÇÃO) DE RESPONSABILIDADES<br />
GASTOS COM<br />
O PESSOAL<br />
(NOTA 31)<br />
(RENDIMENTOS)/<br />
GASTOS<br />
FINANCEIROS<br />
RESULTADOS DO PERÍODO<br />
(RENDIMENTOS)/<br />
GASTOS<br />
FINANCEIROS<br />
OUTRAS VARIAÇÕES<br />
NO CAPITAL<br />
PRÓPRIO<br />
OUTRAS VARIAÇÕES<br />
NO CAPITAL<br />
PRÓPRIO<br />
Benefícios pós-emprego -<br />
- benefícios <strong>de</strong>finidos<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por pensões<br />
a cargo do Grupo 11.175.105 573.907 - (8.483)<br />
Insuficiência/(excesso) dos fundos<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por morte<br />
(2.444.336) 423.843 - (15.619)<br />
e subsídios <strong>de</strong> reforma<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s p or as sistência<br />
1.160.036 113.684 - 2.770<br />
na doença 11.944.994 818.011 - (33.134)<br />
21.835.799 1.929.445 - (54.466)<br />
Benefícios <strong>de</strong> longo prazo<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por prémios<br />
<strong>de</strong> antiguida<strong>de</strong> 1.291.028 130.951 28.550<br />
23.126.827 2.060.396 - (25.916)
VARIAÇÃO<br />
CAMBIAL<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
- (675.742) - - - -<br />
- 598.604 (1.460.567) - - (851.440)<br />
- (77.138) (1.460.567) - - (851.440)<br />
- (1.204.998) - - - 9.514.329<br />
(3.335) - 1.460.567 (44.700) (950.000) (759)<br />
10.737 (103.781) - - - 1.175.332<br />
- (808.497) - - - 12.378.709<br />
7.402 (2.117.276) 1.460.567 (44.700) (950.000) 23.067.611<br />
- (182.736) - - - 1.365.244<br />
7.402 (2.377.150) - (44.700) (950.000) 23.581.415<br />
VARIAÇÃO<br />
CAMBIAL<br />
PAGAMENTOS<br />
EFECTUADOS<br />
PAGAMENTOS<br />
EFECTUADOS<br />
CORTES/<br />
LIQUIDAÇÕES<br />
DO PLANO<br />
CORTES/<br />
LIQUIDAÇÕES<br />
DO PLANO<br />
PRÉMIOS PAGOS/<br />
RESGATES<br />
PRÉMIOS PAGOS/<br />
RESGATES<br />
DOTAÇÕES PARA<br />
OS FUNDOS<br />
DOTAÇÕES PARA<br />
OS FUNDOS<br />
31/12/2010<br />
SALDO FINAL<br />
31/12/2009<br />
SALDO FINAL<br />
- (1.282.206) - - - 10.458.323<br />
(5.716) - - (51.320) (905.002) (2.998.150)<br />
(10.214) (75.117) - - - 1.191.159<br />
- (664.203) - - - 12.065.668<br />
(15.930) (2.021.526) - (51.320) (905.002) 20.717.000<br />
- (75.684) - - 1.374.845<br />
(15.930) (2.097.210) - (51.320) (905.002) 22.091.845<br />
107
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
108<br />
Em Setembro <strong>de</strong> 2010, foi alterado o contrato constitutivo<br />
do Fundo <strong>de</strong> Pensões <strong>Secil</strong>, que passou a <strong>de</strong>signar-se por<br />
Fundo <strong>de</strong> Pensões do Grupo <strong>Secil</strong>, substituindo integralmente<br />
o anterior contrato e produzindo efeitos a 1 <strong>de</strong><br />
Janeiro <strong>de</strong> 2010.<br />
São associadas do Fundo, a <strong>Secil</strong> e as suas subsidiárias:<br />
(i) CMP – Cimentos Maceira e Pataias, S.A. e Unibetão<br />
– Industrias <strong>de</strong> Betão Preparado, S.A., que integraram (e<br />
extinguiram simultaneamente) os seus Fundos <strong>de</strong> Pensões<br />
no Fundo <strong>de</strong> pensões da <strong>Secil</strong>;<br />
(ii) Minerbetão – Fabricação <strong>de</strong> Betão Pronto, Lda. (liquidada<br />
em 29 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2010), Britobetão – Central <strong>de</strong><br />
Betão, Lda., <strong>Secil</strong> Britas, S.A. e Quimipedra – <strong>Secil</strong> Britas,<br />
Calcários e Derivados, Lda..<br />
O Fundo <strong>de</strong> Pensões do Grupo <strong>Secil</strong> é o suporte financeiro<br />
para o pagamento dos benefícios previstos nos Planos<br />
<strong>de</strong> Pensões <strong>de</strong> cada associada (agora geridos conjuntamente)<br />
que se encontram <strong>de</strong>scritos nas Notas 23.1 e 23.2.<br />
23.1. BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO – PLANOS DE CON-<br />
TRIBUIÇÃO DEFINIDA<br />
Os Planos <strong>de</strong> Pensões <strong>de</strong> Contribuição Definida, geridos<br />
pelo Fundo <strong>de</strong> Pensões do Grupo <strong>Secil</strong> e financiados pelas<br />
associadas e pelos participantes contribuintes, foram<br />
implementados com efeitos a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010 e são<br />
os seguintes:<br />
(i) Planos <strong>Secil</strong> e CMP incluem todos os trabalhadores<br />
que à data <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009 tinham um contrato<br />
<strong>de</strong> trabalho sem termo (e que se encontravam abrangidos<br />
pelo plano <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong>finidos em vigor nas<br />
empresas) e que tenham optado pela transição para estes<br />
Planos e todos os trabalhadores admitidos ao abrigo<br />
<strong>de</strong> um contrato sem termo, a partir <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong><br />
2010, sendo também aplicável aos membros dos órgãos<br />
<strong>de</strong> administração;<br />
(ii) Planos Unibetão, Britobetão e Minerbetão, incluem todos<br />
os trabalhadores que à data <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><br />
2009 tinham um contrato <strong>de</strong> trabalho sem termo, celebrado<br />
ao abrigo do CCT entre a APEB e a FETESE, e todos os<br />
trabalhadores admitidos ao abrigo <strong>de</strong> um contrato sem<br />
termo, a partir <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010, com excepção<br />
dos trabalhadores da Unibetão que estejam abrangidos<br />
pelo CCT celebrado entre a APEB e a FEVICCOM, os<br />
quais continuam a beneficiar do Plano <strong>de</strong> benefício <strong>de</strong>finido,<br />
sendo também aplicável aos membros dos órgãos<br />
<strong>de</strong> administração;<br />
(iii) Planos <strong>Secil</strong> Britas e Quimipedra, incluem todos os<br />
trabalhadores que à data <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009<br />
tinham um contrato <strong>de</strong> trabalho sem termo e a todos os<br />
trabalhadores admitidos ao abrigo <strong>de</strong> um contrato sem<br />
termo, a partir <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010, sendo também<br />
aplicável aos membros dos órgãos <strong>de</strong> administração;<br />
Relativamente aos trabalhadores que tinham, à data <strong>de</strong><br />
31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009, contrato <strong>de</strong> trabalho sem termo<br />
e que se encontravam abrangidos pelos Planos <strong>de</strong><br />
benefícios <strong>de</strong>finidos em vigor nas empresas, quando transitaram<br />
para os Planos <strong>de</strong> Pensões <strong>de</strong> Contribuição Definida,<br />
o valor da contribuição inicial, foi apurado com base<br />
na avaliação das responsabilida<strong>de</strong>s com serviços passados<br />
com referência a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009. Para as<br />
entida<strong>de</strong>s que tinham Fundos constituídos (<strong>Secil</strong>, CMP e<br />
Unibetão) foi efectuada a alocação do património do<br />
respectivo Fundo na quota-parte afecta ao plano <strong>de</strong><br />
contribuição <strong>de</strong>finida, cujo montante ascen<strong>de</strong>u a Euros<br />
7.730.119.<br />
Adicionalmente, os excessos dos fundos apurados em<br />
14 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2010, no montante total <strong>de</strong> Euros<br />
1.460.567, após a alocação aos valores das responsabilida<strong>de</strong>s<br />
com serviços passados, calculadas com referência<br />
a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009, incluídos nos planos<br />
<strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong>finidos (Euros 32.078.171) e dos valores<br />
incluídos nos planos <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong>finida (Euros<br />
7.730.119), foi também transferido para uma Conta Reserva<br />
da respectiva associada no Fundo <strong>de</strong> Pensões. Esta<br />
conta po<strong>de</strong>rá ser utilizada para financiar contribuições,<br />
fazer face a encargos <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> previstos no plano <strong>de</strong><br />
pensões ou para melhorar benefícios.
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
CENTRO DE CONGRESSOS<br />
DO ARADE, LAGOA<br />
109
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
110<br />
23.2. BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO – PLANOS DE BENE-<br />
FÍCIO DEFINIDO<br />
Os gastos suportados com os planos <strong>de</strong> benefício <strong>de</strong>finido,<br />
nos períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e<br />
2009, são os seguintes:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por pensões a cargo do Grupo (10.653) 536.397<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por pensões com fundo autónomo 255.032 1.740.815<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por morte e subsídios <strong>de</strong> reforma 52.885 85.425<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por assistência na doença 240.045 633.853<br />
537.309 2.996.490<br />
VALORES EM EUROS<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por pensões a cargo do Grupo 49.093 524.814<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por pensões com fundo autónomo 502.300 2.017.190<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por morte e subsídios <strong>de</strong> reforma 47.035 66.649<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por assistência na doença 205.206 612.805<br />
803.634 3.221.458<br />
Os ganhos e perdas reconhecidos directamente nos capitais<br />
próprios nos períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><br />
2010 e 2009, são como segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por pensões a cargo do Grupo 259.544 -<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por pensões com fundo autónomo 432.528 (2.162.953)<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por morte e subsídios <strong>de</strong> reforma 61.093 -<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por assistência na doença (167.644) -<br />
585.521 (2.162.953)<br />
VALORES EM EUROS<br />
SERVIÇOS<br />
CORRENTES<br />
SERVIÇOS<br />
CORRENTES<br />
OUTROS<br />
DESVIOS<br />
OUTROS<br />
DESVIOS<br />
CUSTO<br />
DOS JUROS<br />
CUSTO<br />
DOS JUROS<br />
ACTIVOS PLANO<br />
EST. VS REAL<br />
ACTIVOS PLANO<br />
EST. VS REAL<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por pensões a cargo do Grupo 8.483 -<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por pensões com fundo autónomo (417.026) 432.645<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por morte e subsídios <strong>de</strong> reforma (2.770) -<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por assistência na doença 33.134 -<br />
(378.179) 432.645
RETORNO<br />
ESPERADO DOS<br />
ACTIVOS DO PLANO<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
- (5.196) - - 520.548<br />
(2.301.372) - 1.109.959 - 804.434<br />
- - - - 138.310<br />
- - - 79.996 953.894<br />
(2.301.372) (5.196) 1.109.959 79.996 2.417.186<br />
RETORNO<br />
ESPERADO DOS<br />
ACTIVOS DO PLANO<br />
- - - - 573.907<br />
(2.095.647) - - - 423.843<br />
- - - - 113.684<br />
- - - - 818.011<br />
(2.095.647) - - - 1.929.445<br />
GANHOS E PERDAS ACTUARIAIS<br />
TOTAL<br />
(NOTA 21.5)<br />
GANHOS E PERDAS ACTUARIAIS<br />
CUSTOS COM<br />
SERVIÇOS<br />
PASSADOS<br />
CUSTOS COM<br />
SERVIÇOS<br />
PASSADOS<br />
31/12/2010<br />
31/12/2009<br />
31/12/2010<br />
VALOR<br />
LÍQUIDO<br />
259.544 (66.826) 192.718<br />
(1.730.425) 504.928 (1.225.497)<br />
61.093 (16.385) 44.708<br />
(167.644) 49.261 (118.383)<br />
(1.577.432) 470.978 (1.106.454)<br />
TOTAL<br />
(NOTA 21.5)<br />
GANHOS<br />
POR CORTES<br />
NOS PLANOS<br />
GANHOS<br />
POR CORTES<br />
NOS PLANOS<br />
IMPOSTO<br />
DIFERIDO<br />
(NOTA 16)<br />
IMPOSTO<br />
DIFERIDO<br />
(NOTA 16)<br />
OUTROS<br />
OUTROS<br />
TOTAL<br />
TOTAL<br />
31/12/2009<br />
VALOR<br />
LÍQUIDO<br />
8.483 1.855 10.338<br />
15.619 (432) 15.187<br />
(2.770) 1.690 (1.080)<br />
33.134 (8.727) 24.407<br />
54.466 (5.614) 48.852<br />
111
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
112<br />
Os gastos apresentados correspon<strong>de</strong>m aos planos <strong>de</strong><br />
benefícios <strong>de</strong>finidos existentes no universo <strong>de</strong> empresas<br />
que constituem o Grupo, os quais seguidamente se<br />
<strong>de</strong>screvem.<br />
23.2.1. CARACTERIZAÇÃO DOS PLANOS DE BENEFÍ-<br />
CIOS DEFINIDOS<br />
PLANOS DE BENEFÍCIOS DEFINIDOS COM FUNDOS GERI-<br />
DOS POR TERCEIRAS ENTIDADES.<br />
RESPONSABILIDADES POR COMPLEMENTOS DE PENSÕES<br />
DE REFORMA E SOBREVIVÊNCIA E SUBSÍDIO DE REFORMA<br />
A <strong>Secil</strong> e as suas subsidiárias* assumiram o compromisso<br />
<strong>de</strong> pagar aos seus empregados prestações pecuniárias<br />
a título <strong>de</strong> complementos <strong>de</strong> reforma por velhice, invali<strong>de</strong>z,<br />
reforma antecipada e pensões <strong>de</strong> sobrevivência e<br />
subsídio <strong>de</strong> reforma.<br />
As responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>rivadas <strong>de</strong>stes planos são asseguradas<br />
por fundos autónomos, administrados por terceiros,<br />
ou cobertas por apólices <strong>de</strong> seguro.<br />
Estes planos são avaliados semestralmente, às datas dos<br />
fechos intercalar e anuais das <strong>de</strong>monstrações financeiras,<br />
por entida<strong>de</strong>s especializadas e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, utilizando<br />
o método <strong>de</strong> crédito da unida<strong>de</strong> projectada.<br />
* (i) CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A.;<br />
(ii) Unibetão - Indústrias <strong>de</strong> Betão Preparado, S.A.;<br />
(iii) Cimentos Ma<strong>de</strong>ira, Lda.;<br />
(iv) Societé <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong> Gabès;<br />
VALORES EM EUROS<br />
Planos <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong>finidos a cargo do Grupo -<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por complementos <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong><br />
reforma e sobrevivência<br />
As responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>correntes dos reformados da <strong>Secil</strong>,<br />
à data <strong>de</strong> constituição do Fundo <strong>de</strong> Pensões, 31 <strong>de</strong><br />
Dezembro <strong>de</strong> 1987, são asseguradas directamente pela<br />
<strong>Secil</strong>. De igual forma, as responsabilida<strong>de</strong>s assumidas<br />
pela sua subsidiária <strong>Secil</strong> Martingança, são asseguradas<br />
directamente pela Empresa.<br />
Estes planos são igualmente avaliados semestralmente,<br />
por entida<strong>de</strong>s in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, utilizando o método <strong>de</strong><br />
cálculo dos capitais <strong>de</strong> cobertura correspon<strong>de</strong>ntes aos<br />
prémios únicos das rendas vitalícias imediatas, na avaliação<br />
das responsabilida<strong>de</strong>s com actuais pensionistas e<br />
o método <strong>de</strong> crédito da unida<strong>de</strong> projectada, na avaliação<br />
das responsabilida<strong>de</strong>s com activos.<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por assistência na doença<br />
A <strong>Secil</strong> e a suas subsidiárias CMP - Cimentos Maceira e Pataias,<br />
S.A., Cimentos Ma<strong>de</strong>ira, Lda. e Brima<strong>de</strong> - Socieda<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Britas da Ma<strong>de</strong>ira, S.A., mantêm com os seus empregados<br />
regimes <strong>de</strong> assistência na doença, <strong>de</strong> natureza supletiva<br />
relativamente aos serviços oficiais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, extensivo<br />
a familiares, pré-reformados e reformados e viúvas.<br />
Sob este regime, vêm sendo comparticipados custos <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>terminados cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>:<br />
(i) na <strong>Secil</strong> através do seguro <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, contratado pela<br />
empresa;<br />
(ii) na CMP, até ao final do primeiro semestre do período<br />
<strong>de</strong> 2010, através da “Cimentos - Fe<strong>de</strong>ração das Caixas<br />
<strong>de</strong> Previdência”, para os trabalhadores nela incluídos,<br />
bem como, mediante aprovação prévia dos serviços<br />
médicos da Empresa, para os restantes trabalhadores e,<br />
a partir <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Julho, através <strong>de</strong> um seguro <strong>de</strong> saú<strong>de</strong><br />
contratado pela Empresa;<br />
FUNDO<br />
AUTÓNOMO<br />
APÓLICE<br />
DE SEGURO<br />
ASSUMIDO<br />
PELO GRUPO<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por serviços passados<br />
Activos 4.624.113 1.315.576 460.929<br />
Aposentados 26.464.725 - 9.053.400<br />
Valor <strong>de</strong> mercado dos fundos (30.258.774) (2.146.399) -<br />
Insuficiência / (excesso) 830.064 (830.823) 9.514.329
31/12/2010<br />
(iii) na Cimentos Ma<strong>de</strong>ira e na Brima<strong>de</strong>, mediante aprovação<br />
dos documentos <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas com serviços médicos<br />
e medicamentos.<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por benefícios <strong>de</strong> reforma e morte<br />
A <strong>Secil</strong> e as suas subsidiárias a seguir i<strong>de</strong>ntificadas assumiram<br />
com os seus trabalhadores a responsabilida<strong>de</strong> pelo<br />
pagamento <strong>de</strong> subsídio <strong>de</strong> reforma por velhice e por invali<strong>de</strong>z<br />
e subsídio por morte, com os seguintes critérios <strong>de</strong><br />
atribuição:<br />
(i) na <strong>Secil</strong>, um subsídio por morte do trabalhador activo,<br />
<strong>de</strong> igual valor a 1 mês do último salário auferido;<br />
(ii) na CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A., um subsídio<br />
<strong>de</strong> reforma por velhice e por invali<strong>de</strong>z, que representa<br />
3 meses do último salário auferido e um subsídio por morte<br />
do trabalhador activo, <strong>de</strong> igual valor a 1 mês do último<br />
salário auferido;<br />
(iii) na <strong>Secil</strong> Angola, S.A.R.L. e <strong>Secil</strong> Lobito, S.A. (Angola),<br />
na data da reforma, <strong>de</strong> acordo com a Lei Geral do Trabalho<br />
Nº 2/2000, um subsídio <strong>de</strong> reforma que representa<br />
um quarto do último salário multiplicado pelo nº <strong>de</strong> anos<br />
ao serviço na Empresa;<br />
BENEFÍCIOS AOS EMPREGADOS - PRESSUPOSTOS DOS<br />
ESTUDOS ACTUARIAIS<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
113<br />
(iv) na Societé <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong> Gabès (Tunísia), na data<br />
da reforma, com base no Acordo Colectivo <strong>de</strong> Trabalho,<br />
Artigo 52, um subsídio <strong>de</strong> reforma, que representa: (i) 2<br />
meses do último salário, se o trabalhador tem menos <strong>de</strong><br />
30 anos ao serviço da empresa e (ii) 3 meses do último<br />
salário, se o trabalhador tem 30 anos ou mais ao serviço<br />
da Empresa.<br />
23.2.2. RESPONSABILIDADES E MOVIMENTOS OCOR-<br />
RIDOS NO PERÍODO COMPARATIVAMENTE COM O<br />
PERÍODO ANTERIOR<br />
Pressupostos utilizados na avaliação das responsabilida<strong>de</strong>s<br />
Os estudos actuariais efectuados por entida<strong>de</strong>s in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes,<br />
com referência a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009,<br />
para efeitos <strong>de</strong> apuramento nessas datas das responsabilida<strong>de</strong>s<br />
por serviços passados, tiveram por base os seguintes<br />
pressupostos:<br />
31/12/2010<br />
31/12/2009<br />
Decreto-Lei nº 187/2007<br />
Decreto-Lei nº 187/2007<br />
Fórmula <strong>de</strong> Benefícios da Segurança Social<br />
<strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> Maio<br />
<strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> Maio<br />
Tabelas <strong>de</strong> invali<strong>de</strong>z EKV 80 EKV 80<br />
Tabelas <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> TV 88/90 TV 88/90<br />
Taxa <strong>de</strong> crescimento salarial 3,30% 3,30%<br />
Taxa <strong>de</strong> juro técnica 5,25% 5,25%<br />
Taxa <strong>de</strong> crescimento das pensões 2,25% 2,25%<br />
Taxa <strong>de</strong> crescimento das <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> 4,60% 4,65%<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por serviços passados com planos<br />
<strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong> reforma e sobrevivência<br />
De acordo com os estudos actuarias reportados a 31 <strong>de</strong><br />
Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, o valor presente da obrigação<br />
correspon<strong>de</strong>nte a planos <strong>de</strong> reforma, bem como os valores<br />
<strong>de</strong> mercado dos fundos/apólices <strong>de</strong> seguro a eles<br />
afectos são como segue, no quadro anexo:<br />
31/12/2009<br />
FUNDO<br />
APÓLICE<br />
ASSUMIDO<br />
TOTAL AUTÓNOMO<br />
DE SEGURO<br />
PELO GRUPO<br />
TOTAL<br />
6.400.618 11.889.400 1.204.542 624.904 13.718.846<br />
35.518.125 27.129.071 82.984 9.833.419 37.045.474<br />
(32.405.173) (41.289.763) (2.014.384) - (43.304.147)<br />
9.513.570 (2.271.292) (726.858) 10.458.323 7.460.173
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
114<br />
No <strong>de</strong>curso dos períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><br />
2010 e 2009, a evolução das responsabilida<strong>de</strong>s do Grupo<br />
apresenta a seguinte evolução:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s no início do período 39.018.471 1.287.526 10.458.323<br />
Variação cambial<br />
Valores registados nos resultados do período:<br />
- (6.608) -<br />
Serviços correntes 167.527 87.505 (10.653)<br />
Custos com serviços passados 1.109.959 - -<br />
Custo dos juros 1.619.326 121.489 536.397<br />
Retorno esperado dos activos do plano (2.094.140) (207.232) -<br />
Perdas / (Ganhos) por cortes nos planos<br />
Valores registados nos capitais próprios:<br />
- - (5.196)<br />
Ganhos e perdas actuariais (284.782) (147.746) (259.544)<br />
Retorno estimado dos fundos <strong>de</strong> pensões 2.094.140 207.232 -<br />
Reformas processadas - (26.590) -<br />
Cortes do plano (7.730.119) - -<br />
Pensões pagas no período (2.811.544) - (1.204.998)<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s no fim do período 31.088.838 1.315.576 9.514.329<br />
No <strong>de</strong>curso dos períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><br />
2010 e 2009, a evolução do património dos fundos/<br />
/apólices <strong>de</strong> seguro é conforme se segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a composição dos<br />
fundos é conforme se segue:<br />
FUNDO<br />
AUTÓNOMO<br />
APÓLICE<br />
DE SEGURO<br />
ASSUMIDO<br />
PELO GRUPO<br />
Saldo inicial 41.289.763<br />
Variação cambial -<br />
Dotação efectuada no período/Prémio seguro pago 950.000<br />
Rendimento dos fundos no período 21.241<br />
Pensões pagas (2.811.544)<br />
Reformas processadas -<br />
Liquidações do plano (9.190.686)<br />
Saldo final 30.258.774<br />
VALORES EM EUROS<br />
FUNDO<br />
AUTÓNOMO<br />
31/12/2010 31/12/2009<br />
Acções 3.663.662 3.584.160<br />
Obrigações - taxa fixa 11.085.039 14.294.116<br />
Obrigações - taxa variável 1.285.076 14.645.825<br />
Dívida Pública 13.089.171 1.905.937<br />
Imobiliário 146.564 144.437<br />
Liqui<strong>de</strong>z 989.262 6.715.288<br />
30.258.774 41.289.763
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
31/12/2010 31/12/2009<br />
FUNDO<br />
APÓLICE<br />
ASSUMIDO<br />
TOTAL AUTÓNOMO<br />
DE SEGURO<br />
PELO GRUPO<br />
TOTAL<br />
50.764.320 38.950.764 1.254.809 11.175.105 51.380.678<br />
(6.608) - (9.373) - (9.373)<br />
244.379 495.429 6.871 49.093 551.393<br />
1.109.959 - - - -<br />
2.277.212 1.998.415 18.775 524.814 2.542.004<br />
(2.301.372) (2.090.917) (4.730) - (2.095.647)<br />
(5.196) - - - -<br />
(692.072) 389.845 27.181 (8.483) 408.543<br />
2.301.372 2.090.917 4.730 - 2.095.647<br />
(26.590) - (10.737) - (10.737)<br />
(7.730.119) - - - -<br />
(4.016.542) (2.815.982) - (1.282.206) (4.098.188)<br />
41.918.743 39.018.471 1.287.526 10.458.323 50.764.320<br />
31/12/2010 31/12/2009<br />
CAPITAL<br />
SEGURO<br />
FUNDO<br />
AUTÓNOMO<br />
2.014.384 40.712.717 1.937.192<br />
(3.273) - (3.657)<br />
44.700 905.002 51.320<br />
117.178 2.488.026 40.266<br />
- (2.815.982) -<br />
(26.590) - (10.737)<br />
- - -<br />
2.146.399 41.289.763 2.014.384<br />
115<br />
CAPITAL<br />
SEGURO
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
116<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por serviços passados com outros<br />
benefícios pós-emprego<br />
De acordo com os estudos actuariais efectuados por entida<strong>de</strong>s<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, com referência a 31 <strong>de</strong> Dezembro<br />
<strong>de</strong> 2010 e 2009, o valor actual das responsabilida<strong>de</strong>s<br />
com outros benefícios <strong>de</strong> reforma é o seguinte:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s por serviços passados<br />
Activos 5.252.274 1.175.332<br />
Aposentados 7.126.435 -<br />
12.378.709 1.175.332<br />
No <strong>de</strong>curso dos períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><br />
2010 e 2009, a evolução das responsabilida<strong>de</strong>s do Grupo<br />
com outros benefícios <strong>de</strong> reforma apresenta a seguinte<br />
evolução:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s no início do período 12.065.668 1.191.159<br />
Variação cambial<br />
Valores registados nos resultados do período:<br />
- 10.737<br />
Serviços correntes 240.045 52.885<br />
Custo dos juros 633.853 85.425<br />
Outros 79.996 -<br />
Valores registados nos capitais próprios 167.644 (61.093)<br />
Benefícios pagos no período (808.497) (103.781)<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s no fim do período 12.378.709 1.175.332<br />
No período findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, os impactos<br />
<strong>de</strong>correntes da variação <strong>de</strong> 1% na taxa <strong>de</strong> crescimento<br />
das <strong>de</strong>spesas com assistência na saú<strong>de</strong> é conforme<br />
segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
ASSISTÊNCIA<br />
NA DOENÇA<br />
ASSISTÊNCIA<br />
NA DOENÇA<br />
REFORMA<br />
E MORTE<br />
REFORMA<br />
E MORTE<br />
REDUÇÃO DE 1% AUMENTO DE 1%<br />
Efeito nas responsabilida<strong>de</strong>s por serviços passados:<br />
Activos (1.001.726) 1.330.611<br />
Aposentados (608.801) 722.315<br />
(1.610.527) 2.052.926<br />
Efeito no custo dos juros e serviços correntes (144.561) 193.276
31/12/2010<br />
TOTAL<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
6.427.606 5.079.204 1.191.159 6.270.363<br />
7.126.435 6.986.464 - 6.986.464<br />
13.554.041 12.065.668 1.191.159 13.256.827<br />
31/12/2010<br />
TOTAL<br />
ASSISTÊNCIA<br />
NA DOENÇA<br />
ASSISTÊNCIA<br />
NA DOENÇA<br />
REFORMA<br />
E MORTE<br />
REFORMA<br />
E MORTE<br />
31/12/2009<br />
31/12/2009<br />
13.256.827 11.944.994 1.160.036 13.105.030<br />
10.737 - (10.214) (10.214)<br />
292.930 205.206 47.035 252.241<br />
719.278 612.805 66.649 679.454<br />
79.996 - - -<br />
106.551 (33.134) 2.770 (30.364)<br />
(912.278) (664.203) (75.117) (739.320)<br />
13.554.041 12.065.668 1.191.159 13.256.827<br />
TOTAL<br />
TOTAL<br />
117
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
118<br />
23.3. BENEFÍCIOS DE LONGO PRAZO<br />
A <strong>Secil</strong> e a subsidiária CMP – Cimentos Maceira e Pataias,<br />
S.A., assumiram com os seus trabalhadores a responsabilida<strong>de</strong><br />
pelo pagamento <strong>de</strong> prémios àqueles que atingem<br />
20, 35 e 40 anos <strong>de</strong> antiguida<strong>de</strong> nas referidas empresas,<br />
os quais são pagos no ano em que o trabalhador perfaz<br />
aquele número <strong>de</strong> anos ao serviço da Empresa.<br />
VALORES EM EUROS<br />
De acordo com os estudos actuariais efectuados por entida<strong>de</strong>s<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, com referência a 31 <strong>de</strong> Dezembro<br />
<strong>de</strong> 2010 e 2009, o valor das responsabilida<strong>de</strong>s com<br />
serviços passados ascen<strong>de</strong>, respectivamente a Euros<br />
1.365.244 e Euros 1.374.845.<br />
No <strong>de</strong>curso dos períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><br />
2010 e 2009, a evolução das responsabilida<strong>de</strong>s do Grupo<br />
com benefícios <strong>de</strong> longo prazo apresenta a seguinte<br />
evolução:<br />
31/12/2010 31/12/2009<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s no início do período 1.374.845 1.291.028<br />
Serviços correntes 65.343 60.021<br />
Custo dos juros 75.611 70.930<br />
Ganhos e perdas actuariais 32.181 -<br />
Valores registados nos capitais próprios - 28.550<br />
Benefícios pagos no período (182.736) (75.684)<br />
Responsabilida<strong>de</strong>s no fim do período 1.365.244 1.374.845
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
PONTE<br />
DE VILA POUCA<br />
DE AGUIAR<br />
119
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
120<br />
24. PASSIVOS FINANCEIROS<br />
24.1. CATEGORIAS DE PASSIVOS FINANCEIROS<br />
As categorias <strong>de</strong> passivos financeiros em 31 <strong>de</strong> Dezembro<br />
<strong>de</strong> 2010 e 2009 são <strong>de</strong>talhadas conforme se segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Passivos financeiros ao custo:<br />
Fornecedores 38.874.693 -<br />
Financiamentos obtidos 24.831.649 121.442.304<br />
Outras contas a pagar 35.706.893 1.813.050<br />
99.413.235 123.255.354<br />
24.2. PASSIVOS FINANCEIROS - FORNECEDORES<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 a rubrica <strong>de</strong> fornecedores<br />
apresenta a seguinte composição:<br />
VALORES EM EUROS<br />
24.3. PASSIVOS FINANCEIROS – FINANCIAMENTOS<br />
OBTIDOS<br />
Os financiamentos obtidos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010<br />
e 2009 são <strong>de</strong>talhados conforme se segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Empréstimo obrigacionista:<br />
SBI 2007 - 40.000.000<br />
Empréstimos bancários 16.322.859 76.107.253<br />
Descobertos bancários<br />
Outros empréstimos:<br />
8.452.576 -<br />
Obtidos no âmbito do POE 56.214 56.214<br />
Obtidos no âmbito do QREN - 5.278.837<br />
24.831.649 121.442.304<br />
A subsidiária <strong>Secil</strong> Betões e Inertes, S.A., contraiu no dia<br />
22 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2007, um empréstimo obrigacionista<br />
pelo montante global <strong>de</strong> Euros 40.000.000. Estas obrigações<br />
foram totalmente subscritas e realizadas no acto<br />
da subscrição e encontram-se representadas por valores<br />
mobiliários escriturais. As obrigações foram emitidas por<br />
oferta particular e directa. Os juros dos cupões são pagos<br />
CORRENTE<br />
31/12/2010 31/12/2009<br />
CORRENTE<br />
NÃO CORRENTE<br />
Fornecedores c/c 31.379.571 31.406.359<br />
Fornecedores c/c - partes relacionadas (Nota 37) 876.256 389.763<br />
Facturas em recepção e conferência 6.618.866 5.743.941<br />
38.874.693 37.540.063<br />
NÃO CORRENTE<br />
semestral e postecipadamente em 22 <strong>de</strong> Outubro e 22<br />
<strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> cada ano. O reembolso das obrigações far-<br />
-se-á na data <strong>de</strong> pagamento do 20º cupão, ou seja 22<br />
<strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2017. Po<strong>de</strong>rá ser solicitado o reembolso<br />
antecipado (Call Option), total ou parcial, nas 10ª, 12ª,<br />
14ª, 16ª e 18ª datas <strong>de</strong> pagamento <strong>de</strong> juros.
31/12/2010<br />
TOTAL<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
38.874.693 37.540.063 - 37.540.063<br />
146.273.953 107.174.713 53.898.833 161.073.546<br />
37.519.943 31.084.040 373.833 31.457.873<br />
222.668.589 175.798.816 54.272.666 230.071.482<br />
31/12/2010<br />
TOTAL<br />
CORRENTE<br />
CORRENTE<br />
NÃO CORRENTE<br />
NÃO CORRENTE<br />
31/12/2009<br />
31/12/2009<br />
40.000.000 - 40.000.000 40.000.000<br />
92.430.112 98.480.191 12.400.405 110.880.596<br />
8.452.576 8.638.308 - 8.638.308<br />
112.428 56.214 112.428 168.642<br />
5.278.837 - 1.386.000 1.386.000<br />
146.273.953 107.174.713 53.898.833 161.073.546<br />
TOTAL<br />
TOTAL<br />
121
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
122<br />
A parcela classificada como não corrente em 31 <strong>de</strong><br />
Dezembro <strong>de</strong> 2010 e em 2009 tem o seguinte plano <strong>de</strong><br />
reembolso <strong>de</strong>finido:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Créditos concedidos e não sacados<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, os créditos bancários<br />
concedidos e não sacados ascendiam a Euros 243.622.073<br />
e Euros 477.459.762 respectivamente.<br />
Financial Covenants<br />
Para <strong>de</strong>terminado tipo <strong>de</strong> operações <strong>de</strong> financiamento,<br />
existem compromissos <strong>de</strong> manutenção <strong>de</strong> certos rácios<br />
financeiros cujos limites se encontram previamente negociados.<br />
A entida<strong>de</strong> conjuntamente controlada <strong>Secil</strong> Prebetão<br />
celebrou um contrato <strong>de</strong> financiamento sob a forma<br />
<strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> papel comercial no montante máximo<br />
A rubrica “Credores por acréscimos <strong>de</strong> gastos” em 31 <strong>de</strong><br />
Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 <strong>de</strong>talha-se conforme segue:<br />
31/12/2010 31/12/2009<br />
1 a 2 anos 62.727.890 4.538.493<br />
2 a 3 anos 3.524.368 4.036.564<br />
3 a 4 anos 7.849.754 2.864.562<br />
4 a 5 anos 3.090.336 1.816.038<br />
Mais <strong>de</strong> 5 anos 44.249.956 40.643.176<br />
121.442.304 53.898.833<br />
VALORES EM EUROS<br />
<strong>de</strong> Euros 5.000.000 com uma instituição bancária cujo<br />
vencimento terá lugar a 9 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2015. O referido<br />
contrato prevê o cumprimento <strong>de</strong> um rácio financeiro<br />
relativo ao Rácio <strong>de</strong> Dívida Liquida/EBITDA, cujo valor <strong>de</strong>verá<br />
ser inferior a 25 (vinte e cinco) vezes. À data <strong>de</strong> 31<br />
<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, a empresa não cumpre o referido<br />
rácio financeiro, tendo solicitado à instituição financeira<br />
a concessão <strong>de</strong> um ‘waiver’.<br />
24.4. PASSIVOS FINANCEIROS – OUTRAS CONTAS A<br />
PAGAR<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, as outras contas a<br />
pagar não correntes e correntes <strong>de</strong>talham-se como<br />
segue:<br />
Fornecedores <strong>de</strong> Imobilizado c/c<br />
Fornecedores <strong>de</strong> Imobilizado c/c<br />
7.437.005 - 4.288.892 -<br />
partes relacionadas (Nota 37) 24.980 - 13.811 -<br />
Outros credores<br />
Locação financeira - rendas a pagar<br />
5.462.756 5.730 4.530.750 -<br />
(Nota 12) 196.331 1.807.320 161.125 373.833<br />
Credores por acréscimos <strong>de</strong> gastos 22.585.821 - 22.089.462 -<br />
35.706.893 1.813.050 31.084.040 373.833<br />
VALORES EM EUROS<br />
31/12/2010<br />
31/12/2010<br />
31/12/2009<br />
CORRENTE NÃO CORRENTE CORRENTE NÃO CORRENTE<br />
31/12/2009<br />
Seguros 68.875 58.466<br />
Custos com o pessoal 11.348.172 11.924.526<br />
Juros a pagar 595.315 505.436<br />
Periodificação <strong>de</strong> gastos com energia 4.647.765 4.216.025<br />
Serviços <strong>de</strong> transporte 1.156.349 1.030.191<br />
Accionistas (Nota 37) 2.078.217 16.650<br />
Concessão do terminal dos Socorridos - 780.651<br />
Outros 2.691.128 3.557.517<br />
22.585.821 22.089.462
25. ADIANTAMENTOS DE CLIENTES E A<br />
FORNECEDORES<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 as rubricas “Adiantamentos<br />
<strong>de</strong> clientes” e “Adiantamentos a fornecedores“<br />
apresentam a seguinte composição:<br />
VALORES EM EUROS<br />
26. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 a rubrica “Estado e<br />
outros entes públicos” <strong>de</strong>talha-se conforme segue:<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 a rubrica “Imposto<br />
sobre o rendimento” tem a seguinte <strong>de</strong>composição:<br />
A rubrica <strong>de</strong> IRC <strong>de</strong> períodos anteriores inclui o montante<br />
<strong>de</strong> Euros 1.968.087 relativo ao Incentivo fiscal à internacionalização<br />
previsto no Decreto-Lei 401/99 <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong><br />
Outubro, no âmbito da aquisição da Societé <strong>de</strong>s Ciments<br />
<strong>de</strong> Gabès. O incentivo consiste numa <strong>de</strong>dução à colecta<br />
<strong>de</strong> 10% do investimento efectuado, no valor máximo<br />
<strong>de</strong> Euros 5.985.575.<br />
A referida candidatura, embora com parecer favorável<br />
do ICEP, foi recusada pela Administração Fiscal, tendo a<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
31/12/2010 31/12/2009<br />
Adiantamentos a fornecedores 1.879.552 1.518.550<br />
Adiantamentos <strong>de</strong> clientes (1.765.061) (1.099.429)<br />
Valor líquido 114.491 419.121<br />
VALORES EM EUROS<br />
Imposto sobre o rendimento<br />
Retenções <strong>de</strong> imposto sobre<br />
4.013.247 4.964.298 24.678.054 21.769.410<br />
o rendimento 68.523 84 2.476.593 3.200.447<br />
Imposto sobre o Valor Acrescentado 2.611.353 2.119.316 3.492.848 6.424.606<br />
Contribuição para a Segurança Social - - 1.549.104 1.519.394<br />
Restantes Impostos 496.038 309.141 516.486 496.171<br />
7.189.161 7.392.839 32.713.085 33.410.028<br />
VALORES EM EUROS<br />
31/12/2010<br />
SALDO<br />
DEVEDOR<br />
ACTIVO PASSIVO<br />
31/12/2009<br />
SALDO<br />
CREDOR<br />
31/12/2010<br />
31/12/2010 31/12/2009<br />
LÍQUIDO<br />
31/12/2009<br />
SALDO<br />
LÍQUIDO<br />
Imposto sobre o rendimento<br />
do período (Nota 16) (3.284.834) 19.462.063 22.746.897 21.487.709<br />
Ajustamento cambial - (51.011) (51.011) (87.357)<br />
Pagamentos por conta 1.760.025 (13.569.177) (15.329.202) (16.257.338)<br />
Retenções na fonte a recuperar 3.372.167 (812.741) (4.184.908) (4.768.870)<br />
IRC <strong>de</strong> períodos anteriores 2.165.889 (117.752) (2.283.641) (1.822.344)<br />
Liquidações adicionais - 19.766.672 19.766.672 18.253.312<br />
4.013.247 24.678.054 20.664.807 16.805.112<br />
123<br />
empresa recorrido judicialmente da <strong>de</strong>cisão. A acção<br />
judicial teve início, em 2004, no Tribunal Administrativo e<br />
Fiscal <strong>de</strong> Almada, o qual, em 18 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2008, veio<br />
a <strong>de</strong>cidir favoravelmente à <strong>Secil</strong>, tendo sido registado<br />
no exercício <strong>de</strong> 2007 o montante <strong>de</strong> Euros 5.985.575. No<br />
período findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009, a Administração<br />
Fiscal proce<strong>de</strong>u ao pagamento do benefício e<br />
ao processamento <strong>de</strong> juros compensatórios e <strong>de</strong> mora.<br />
O Crédito Fiscal à Internacionalização a receber registou<br />
os seguintes movimentos:
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
VALORES EM EUROS<br />
124<br />
Saldo inicial 1.968.087 4.032.593<br />
Benefícios compensados - (1.136.570)<br />
Benefícios recebidos - (914.981)<br />
Juros processados - 613.540<br />
Juros recebidos - (626.495)<br />
Saldo final 1.968.087 1.968.087<br />
O montante a receber <strong>de</strong> Euros 1.968.087 correspon<strong>de</strong>:<br />
(i) ao crédito <strong>de</strong> Euros 1.759.819, referente ao período<br />
<strong>de</strong> 2002 e (ii) respectivos juros compensatórios <strong>de</strong> Euros<br />
208.268, que foi compensado com a liquidação adicional<br />
<strong>de</strong> IRC <strong>de</strong> 2002, a qual se encontra garantida e impugnada<br />
judicialmente.<br />
VALORES EM EUROS<br />
Vendas 502.718.023 538.641.180<br />
Serviços prestados 34.502.924 34.946.605<br />
Descontos <strong>de</strong> pronto pagamento concedidos (1.402.043) (1.356.784)<br />
535.818.904 572.231.001<br />
29. RESULTADO APROPRIADO DE EMPRE-<br />
SAS ASSOCIADAS<br />
Nos períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, o<br />
Grupo apropriou-se <strong>de</strong> resultados em empresas associadas<br />
conforme segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
31/12/2010<br />
27. DIFERIMENTOS PASSIVOS<br />
31/12/2010<br />
31/12/2010<br />
31/12/2009<br />
O saldo da rubrica <strong>de</strong> “Diferimentos”, em 31 <strong>de</strong> Dezembro<br />
<strong>de</strong> 2010 e 2009, ascen<strong>de</strong>u a Euros 120.385 e Euros 54.869<br />
respectivamente.<br />
28. VENDAS E SERVIÇOS PRESTADOS<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 a rubrica “Vendas<br />
e serviços prestados” apresenta a seguinte composição:<br />
31/12/2009<br />
31/12/2009<br />
Resultados apropriados em associadas<br />
Chryso - Aditivos <strong>de</strong> Portugal, S.A. 5.353 (4.386)<br />
Setefrete, S.G.P.S., S.A. 579.214 771.592<br />
J.M. Henriques, Lda. (12.133) 7.658<br />
(Nota 15) 572.434 774.864<br />
Outros ganhos/(perdas) em participações financeiras<br />
Viroc Portugal - Ind. Ma<strong>de</strong>iras e Cimento, S.A. (Nota 22) (1.203.475) (750.555)<br />
(631.041) 24.309
30. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS<br />
A rubrica “Fornecimentos e serviços externos” nos períodos<br />
findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 é <strong>de</strong>talhada<br />
conforme se segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
Subcontratos 25.646.688 26.977.834<br />
Serviços especializados 12.869.178 15.096.828<br />
Materiais 748.647 735.540<br />
Energia e fluidos 38.933.013 35.312.751<br />
Deslocações, estadas e transportes 48.642.424 49.290.876<br />
Serviços diversos 55.946.879 58.019.855<br />
182.786.829 185.433.684<br />
31. GASTOS COM O PESSOAL<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a rubrica <strong>de</strong> gastos<br />
com o pessoal <strong>de</strong>compõe-se como segue:<br />
Remunerações dos Órgãos Sociais 5.365.329 6.051.185<br />
Remunerações do pessoal<br />
Benefícios pós-emprego:<br />
53.830.987 53.108.697<br />
Contribuição <strong>de</strong>finida (Nota 23) 675.742 -<br />
Benefícios <strong>de</strong>finidos (Nota 23) 2.417.186 1.929.445<br />
Outros benefícios a longo prazo (Nota 23) 173.135 130.951<br />
In<strong>de</strong>mnizações 1.459.268 1.243.205<br />
Outros gastos com pessoal 18.678.191 18.299.228<br />
82.599.838 80.762.711<br />
A rubrica <strong>de</strong> remunerações dos membros dos órgãos<br />
sociais, incluindo prémios <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho, nos períodos<br />
findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 compõe-se<br />
como segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
31/12/2010<br />
31/12/2010<br />
31/12/2010<br />
31/12/2009<br />
31/12/2009<br />
31/12/2009<br />
Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Secil</strong> 4.055.234 4.609.914<br />
Outros membros <strong>de</strong> órgãos sociais <strong>de</strong> subsidiárias 1.310.095 1.441.271<br />
5.365.329 6.051.185<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, o número <strong>de</strong> colaboradores<br />
ao serviço das diversas empresas do Grupo,<br />
repartidos por segmento <strong>de</strong> negócio, <strong>de</strong>talha-se conforme<br />
segue:<br />
31/12/2010<br />
PAÍS/SEGMENTO CIMENTO BETÕES AGREGADOS OUTROS TOTAL<br />
Portugal 705 284 182 201 1.372<br />
Angola 289 - - - 289<br />
Líbano 439 77 - - 516<br />
Tunísia 317 98 - - 415<br />
Outros 13 - 23 2 38<br />
Total 1.763 459 205 203 2.630<br />
125
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
126<br />
31/12/2009<br />
PAÍS/SEGMENTO CIMENTO BETÕES AGREGADOS OUTROS TOTAL<br />
Portugal 708 302 181 221 1.412<br />
Angola 306 - - - 306<br />
Líbano 431 64 - - 495<br />
Tunísia 332 93 - - 425<br />
Outros 13 - 23 2 38<br />
Total 1.790 459 204 223 2.676<br />
32. OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a rubrica “Outros rendimentos<br />
e ganhos” <strong>de</strong>compõe-se como segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> gases com efeitos <strong>de</strong> estufa<br />
atribuídas a título gratuito (Nota 21) 29.645.046 24.503.664<br />
Subsídios ao investimento (Nota 21) 1.294.198 1.255.809<br />
Rendimentos e ganhos em investimentos não financeiros 1.792.447 343.786<br />
Proveitos suplementares 1.099.913 838.828<br />
Alienação <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong> emissão (Nota 39) 1.996.000 1.928.000<br />
"Swap" <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong> emissão (Nota 39) 1.694.672 1.694.672<br />
Diferenças <strong>de</strong> câmbio favoráveis 3.743.685 3.289.250<br />
Proveitos com tratamento <strong>de</strong> resíduos 1.394.923 937.832<br />
Outros 2.555.170 2.459.347<br />
45.216.054 37.251.188<br />
As diferenças <strong>de</strong> câmbio favoráveis registadas no período findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 referem-se essencialmente<br />
às variações entre o câmbio da data da compra <strong>de</strong> bens e serviços e a data da respectiva liquidação financeira do<br />
passivo relacionado, assim como à actualização cambial <strong>de</strong> activos e passivos intra-grupo em moeda estrangeira, sendo<br />
o seu montante justificado em gran<strong>de</strong> parte pela variação ocorrida na cotação do dólar americano durante o período<br />
em análise.<br />
33. OUTROS GASTOS E PERDAS<br />
A <strong>de</strong>composição da rubrica “Outros gastos e perdas”<br />
nos períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 é<br />
conforme se segue:<br />
VALORES EM EUROS<br />
31/12/2010<br />
31/12/2010<br />
31/12/2009<br />
31/12/2009<br />
Gastos e perdas em activos não financeiros 450.005 53.116<br />
Donativos 1.122.008 1.144.211<br />
Impostos indirectos 2.091.891 2.264.590<br />
Diferenças cambiais <strong>de</strong>sfavoráveis 3.514.171 3.851.390<br />
Despesas bancárias 846.942 875.187<br />
Outros gastos operacionais 1.538.214 1.612.616<br />
9.563.231 9.801.110
34. GASTOS/REVERSÕES DE DEPRECIA-<br />
ÇÕES E DE AMORTIZAÇÕES<br />
A <strong>de</strong>composição da rubrica “Gastos/reversões <strong>de</strong> <strong>de</strong>-<br />
VALORES EM EUROS<br />
35. RESULTADOS FINANCEIROS LÍQUIDOS<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, os resultados financeiros<br />
líquidos <strong>de</strong>compõem-se como segue:<br />
36. RESULTADO POR ACÇÃO<br />
O resultado por acção dos períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro<br />
<strong>de</strong> 2010 e 2009 é <strong>de</strong>terminado conforme se segue:<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
preciações e <strong>de</strong> amortizações” nos períodos findos em 31<br />
<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 é conforme se segue:<br />
Activos fixos tangíveis (Nota 11) 52.265.516 53.399.713<br />
Proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento (Nota 13) 19.354 18.022<br />
Activos intangíveis (Nota 14) 29.645.046 24.503.664<br />
VALORES EM EUROS<br />
81.929.916 77.921.399<br />
Juros e rendimentos similares obtidos:<br />
Outros juros obtidos 2.696.049 2.815.017<br />
Outros proveitos e ganhos financeiros 44.077 81.078<br />
2.740.126 2.896.095<br />
Juros e gastos similares suportados:<br />
Juros suportados com outros empréstimos obtidos<br />
Diferenças <strong>de</strong> cambio favoráveis/ (<strong>de</strong>sfavoráveis)<br />
(4.530.553) (7.212.020)<br />
em financiamentos obtidos 184.591 168.088<br />
Ganhos/(perdas) com instrumentos financeiros (2.555.256) (840.911)<br />
Actualização da provisão para recuperação paisagística (Nota 22) (396.406) (403.520)<br />
Outros custos e gastos financeiros (340.221) (374.831)<br />
(7.637.845) (8.663.194)<br />
As perdas com instrumentos financeiros, no montante <strong>de</strong> Euros 2.555.256 (Euros 840.911 em 2009), respeitam a perdas com<br />
swaps <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro. Este montante inclui Euros 2.433.633 (Euros 527.643 em 2009) (Nota 39) referentes à variação <strong>de</strong><br />
justo valor dos respectivos instrumentos financeiros.<br />
VALORES EM EUROS<br />
31/12/2010<br />
31/12/2010<br />
31/12/2010<br />
31/12/2009<br />
31/12/2009<br />
31/12/2009<br />
Resultado atribuível aos <strong>de</strong>tentores <strong>de</strong> capital<br />
da empresa-mãe 47.343.517 70.113.795<br />
Número médio pon<strong>de</strong>rado <strong>de</strong> acções 48.735.540 48.735.540<br />
Resultado básico por acção 0,971 1,439<br />
Resultado diluído por acção 0,971 1,439<br />
Não existem instrumentos financeiros convertíveis sobre as acções da <strong>Secil</strong>, pelo que não existe diluição dos resultados.<br />
O número médio pon<strong>de</strong>rado <strong>de</strong> acções encontra-se <strong>de</strong>duzido do número <strong>de</strong> acções próprias <strong>de</strong> 4.184.460 <strong>de</strong>tidas pela<br />
<strong>Secil</strong> e pelas suas subsidiárias CMP, S.A. e pela Hewbol S.G.P.S., Lda.<br />
Conforme proposta <strong>de</strong> aplicação dos resultados elaborada pelo Conselho <strong>de</strong> Administração, o divi<strong>de</strong>ndo proposto correspon<strong>de</strong><br />
a Euros 0,59 por acção, num montante total <strong>de</strong> Euros 28.753.968,60, os quais não se encontram reconhecidos<br />
como passivos financeiros nas presentes <strong>de</strong>monstrações financeiras.<br />
127
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
128<br />
37. PARTES RELACIONADAS<br />
No <strong>de</strong>curso dos períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><br />
2010 e 2009 foram efectuadas as seguintes transacções<br />
com partes relacionadas:<br />
VALORES EM EUROS<br />
Accionistas<br />
Semapa, S.G.P. S ., S.A. 11.310<br />
Cimentospar, Lda.<br />
Outras partes relacionadas<br />
223.747<br />
CRH-Group Services Limited 2.060.000<br />
Irish Cement, Ltd.<br />
Empresas Associadas e empreendimentos conjuntos<br />
-<br />
J.M. Henriques, Lda. -<br />
Viroc Portugal - Indústria <strong>de</strong> Ma<strong>de</strong>ira e Cimento, S.A. 108<br />
Chryso Portugal, S.A. 1.097.269<br />
Inertogran<strong>de</strong> -<br />
<strong>Secil</strong> Unicon - S.G.P. S . , Lda. -<br />
<strong>Secil</strong> Prebetão - Pré-Fabricados <strong>de</strong> Betão, S.A. 54.761<br />
Setefrete - Soc. Tráfego Cargas, S.A. 3.730.595<br />
Teporset, S.A. -<br />
7.177.790<br />
VALORES EM EUROS<br />
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS<br />
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS JUROS E GASTOS SIMILARES<br />
Accionistas<br />
Semapa, S.G.P. S ., S.A. 18.036 29<br />
Cimentospar, Lda.<br />
Outras partes relacionadas<br />
272.745 -<br />
CRH-Group Services Limited<br />
Empresas Associadas e empreendimentos conjuntos<br />
2.060.000 -<br />
Viroc Portugal - Industria <strong>de</strong> Ma<strong>de</strong>ira e Cimento, S.A. - -<br />
Chryso Portugal, S.A. 1.138.308 -<br />
<strong>Secil</strong> Unicon - S.G.P. S ., Lda. - 5.122<br />
<strong>Secil</strong> Prebetão - Pré-Fabricados <strong>de</strong> Betão, S.A. - 7.685<br />
Setefrete - Soc. Tráfego Cargas, S.A. 3.975.395 -<br />
Teporset, S.A. - -<br />
7.464.484 12.836
VENDAS E SERVIÇOS PRESTADOS<br />
VENDAS E SERVIÇOS PRESTADOS<br />
OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
- - -<br />
- - -<br />
- 13.404 -<br />
703.631 3.142 -<br />
- 3.616 -<br />
829.403 133.465 109.317<br />
- 57.764 -<br />
- 3.616 -<br />
- 1.500 5.245<br />
643.409 52.328 -<br />
- 26.553 -<br />
- - 29.723<br />
2.176.443 295.388 144.285<br />
OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS<br />
31/12/2010<br />
JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES<br />
31/12/2009<br />
JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES<br />
- 101.352 -<br />
- - -<br />
- - -<br />
1.010.645 7.118 15.229<br />
- 71.409 -<br />
- 1.900 5.122<br />
731.490 113.585 -<br />
- - -<br />
- - 55.230<br />
1.742.135 295.364 75.581<br />
129
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
130<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 as empresas do Grupo apresentavam os seguintes saldos com partes relacionadas:<br />
VALORES EM EUROS<br />
CLIENTES<br />
(NOTA 19.2)<br />
EMPRÉSTIMOS<br />
CONCEDIDOS<br />
(NOTA 19.3)<br />
DIVIDENDOS<br />
ATRIBUÍDOS<br />
(NOTA 19.3)<br />
ACTIVO<br />
OUTRAS<br />
OPERAÇÕES<br />
(NOTA 19.3)<br />
Accionistas<br />
Beton Catalan, SL - - - 2.270<br />
Cimentospar, S.G.P.S., Lda.<br />
Outras partes relacionadas<br />
- - - -<br />
Cotif Sicar - - - -<br />
Pedro Soveral - - - -<br />
Ricardo Soveral - - - -<br />
Seribo, S.A. - - - -<br />
Eng.Silva Dias - - - -<br />
CRH, plc - - - 12.709<br />
Irish Cement, Ltd.<br />
Outros accionistas <strong>de</strong> subsidiárias<br />
- - - 3.142<br />
e outras partes relacionadas - - - -<br />
Empresas Associadas e<br />
empreendimentos conjuntos<br />
J.M. Henriques, Lda.<br />
Viroc Portugal - Indústria <strong>de</strong><br />
- - - 106.253<br />
Ma<strong>de</strong>ira e Cimento, S.A. 851.187 3.613.171 - 281.055<br />
Chryso Portugal, S.A. - - - 69.895<br />
Inertogran<strong>de</strong> - - - 204.198<br />
<strong>Secil</strong> Unicon - S.G.P.S., Lda.<br />
<strong>Secil</strong> Prebetão - Pré-Fabricados<br />
- 180.675 - 20.903<br />
<strong>de</strong> Betão, S.A. 28.406 - - 2.890<br />
Setefrete - Soc. Tráfego Cargas, S.A. - - 481.000 -<br />
879.593 3.793.846 481.000 703.315
ACCIONISTAS/<br />
SÓCIOS NÃO<br />
CORRENTES<br />
ACCIONISTAS/<br />
SÓCIOS<br />
CORRENTES<br />
FORNECEDORES<br />
(NOTA 24.2)<br />
2010<br />
FORNECEDORES<br />
IMOBILIZADO<br />
(NOTA 24.4)<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
31/12/2010<br />
PASSIVO<br />
ACRÉSCIMOS<br />
DE GASTOS<br />
(NOTA 24.4)<br />
- - - - -<br />
- - 22.037 - 18.213<br />
- 22.812 - - -<br />
- 62.864 - - -<br />
- 62.864 - - -<br />
- 185.759 - - -<br />
- 12.893 - - -<br />
- - - - 2.060.004<br />
- - - - -<br />
997.202 1.024.908 - - -<br />
- - - - -<br />
- - 131 - -<br />
- - 287.452 - -<br />
- - - - -<br />
- - - - -<br />
- - 10.605 24.980 -<br />
- - 556.031 - -<br />
997.202 1.372.100 876.256 24.980 2.078.217<br />
131
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
VALORES EM EUROS<br />
132<br />
CLIENTES<br />
(NOTA 19.2)<br />
EMPRÉSTIMOS<br />
CONCEDIDOS<br />
(NOTA 19.3)<br />
ACTIVO<br />
DIVIDENDOS<br />
ATRIBUÍDOS<br />
(NOTA 19.3)<br />
Accionistas<br />
Beton Catalan, SL - - -<br />
Cimentospar, S.G.P. S ., Lda.<br />
Outras partes relacionadas<br />
- - -<br />
Cotif Sicar - - -<br />
Seribo, S.A.<br />
Outros accionistas <strong>de</strong> subsidiárias<br />
- - -<br />
e outras partes relacionadas - - -<br />
Empresas Associadas e<br />
empreendimentos conjuntos<br />
J.M. Henriques, Lda.<br />
Viroc Portugal - Indústria <strong>de</strong><br />
- - -<br />
Ma<strong>de</strong>ira e Cimento, S.A. 528.364 3.456.176 -<br />
Chryso Portugal, S.A. - - -<br />
Inertogran<strong>de</strong> - - -<br />
<strong>Secil</strong> Unicon - S.G.P. S ., Lda. - 179.237 -<br />
Teporset, S.A.<br />
<strong>Secil</strong> Prebetão - Pré-Fabricados<br />
- 1.475.000 -<br />
<strong>de</strong> Betão, S.A. 17.258 - -<br />
Setefrete - Soc. Tráfego Cargas, S.A. - - 666.250<br />
545.622 5.110.413 666.250<br />
38. RISCOS FINANCEIROS<br />
O Grupo <strong>Secil</strong> tem um programa <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> do risco que<br />
foca a sua análise nos mercados financeiros com vista a<br />
minimizar os potenciais efeitos adversos na performance<br />
financeira do Grupo.<br />
A <strong>gestão</strong> <strong>de</strong>ste risco é conduzida pelo Departamento Financeiro<br />
do Grupo <strong>de</strong> acordo com políticas aprovadas<br />
pela Administração.<br />
38.1. RISCO CAMBIAL<br />
A variação da taxa <strong>de</strong> câmbio do Euro face a outras<br />
moedas po<strong>de</strong> afectar significativamente as receitas do<br />
Grupo <strong>de</strong> diversas formas.<br />
O risco cambial resulta sobretudo das compras <strong>de</strong> combustíveis<br />
e fretes <strong>de</strong> navios, ambos pagos em USD.<br />
O Grupo prosseguiu a sua política <strong>de</strong> maximização do<br />
potencial <strong>de</strong> cobertura natural da sua exposição cambial,<br />
via compensação dos fluxos cambiais intra-grupo.<br />
Para os fluxos não compensados naturalmente, o risco<br />
tem vindo a ser analisado e coberto através da contratação<br />
<strong>de</strong> estruturas <strong>de</strong> opções cambiais, que estabelecem<br />
o contra-valor máximo a pagar e permitem beneficiar<br />
parcialmente <strong>de</strong> evoluções favoráveis na taxa <strong>de</strong> câmbio.<br />
O Grupo <strong>de</strong>tém activos significativos localizados na Tunísia,<br />
Angola e Líbano, pelo que a variação das moedas dos<br />
referidos países po<strong>de</strong>rá ter impacto no balanço do Grupo.
OUTRAS<br />
OPERAÇÕES<br />
(NOTA 19.3)<br />
ACCIONISTAS/<br />
SÓCIOS NÃO<br />
CORRENTES<br />
ACCIONISTAS/<br />
SÓCIOS<br />
CORRENTES<br />
FORNECEDORES<br />
(NOTA 24.2)<br />
2010<br />
FORNECEDORES<br />
IMOBILIZADO<br />
(NOTA 24.4)<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
31/12/2009<br />
PASSIVO<br />
ACRÉSCIMOS<br />
DE GASTOS<br />
(NOTA 24.4)<br />
2.270 - - - - -<br />
- - - 39.961 - 16.650<br />
- - 23.291 - - -<br />
- - 185.759 - - -<br />
(1.289) 2.668.926 1.151.687 - - -<br />
102.113 - - - - -<br />
271.995 - - - - -<br />
- - - 234.883 - -<br />
200.059 - - 11.067 13.811 -<br />
24.105 - - - - -<br />
66.927 - - - - -<br />
153.275 - - - - -<br />
- - - 103.852 - -<br />
819.455 2.668.926 1.360.737 389.763 13.811 16.650<br />
133
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
134<br />
A exposição do Grupo ao risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> câmbio a 31<br />
<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, com base nos valores <strong>de</strong><br />
balanço dos activos e passivos financeiros, convertidos<br />
para Euros tendo por base as taxas <strong>de</strong> câmbio a essa<br />
data, apresenta-se como segue:<br />
VALORES EM EUROS DÓLAR<br />
Activos<br />
Outras contas a receber - não correntes e correntes 828.601 791.398 2.231.981<br />
Clientes 1.748.686 7.870.040 8.430.792<br />
Caixa e <strong>de</strong>pósitos bancários 39.421.981 3.638.060 770.321<br />
Total <strong>de</strong> activos financeiros 41.999.267 12.299.498 11.433.094<br />
Passivos<br />
Accionistas/sócios - não correntes e correntes - (1.024.578) (22.812)<br />
Financiamentos obtidos - não correntes e correntes (14.179.403) - (13.923.560)<br />
Outras contas a pagar - não correntes e correntes (856.579) (7.792.774) (4.575.468)<br />
Fornecedores (86.768) (2.801.283) (7.147.996)<br />
Total <strong>de</strong> passivos financeiros (15.122.750) (11.618.635) (25.669.835)<br />
Posição financeira líquida <strong>de</strong> balanço 26.876.517 680.863 (14.236.741)<br />
Nos períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009,<br />
os impactos <strong>de</strong>correntes da variação positiva e negativa<br />
<strong>de</strong> 5% <strong>de</strong> todas as taxas <strong>de</strong> câmbio spot com referência<br />
ao Euro, é conforme segue:<br />
38.2. RISCO DE TAXA DE JURO<br />
Sempre que as expectativas <strong>de</strong> evolução <strong>de</strong> taxas <strong>de</strong><br />
juro o justifiquem, o Grupo procura contratar operações<br />
<strong>de</strong> protecção contra movimentos adversos, através <strong>de</strong><br />
instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados. Na selecção <strong>de</strong><br />
instrumentos são essencialmente valorizados os aspectos<br />
económicos dos mesmos. São igualmente tidas em conta<br />
as implicações da inclusão <strong>de</strong> cada instrumento adicional<br />
na carteira <strong>de</strong> <strong>de</strong>rivados existentes, nomeadamente<br />
os efeitos em termos <strong>de</strong> volatilida<strong>de</strong> nos resultados.<br />
O Grupo, na sua <strong>gestão</strong> da exposição às taxas <strong>de</strong> juro,<br />
apenas realiza cobertura <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa. Estas opera-<br />
LIBRA<br />
LIBANESA DINAR TUNISINO<br />
VALORES EM EUROS AUMENTO 5%<br />
Capitais próprios (921.889)<br />
Resultado do período 287.573<br />
(634.316)<br />
ções são registadas no balanço pelo seu justo valor e, na<br />
medida em que sejam consi<strong>de</strong>radas coberturas eficazes,<br />
as variações no justo valor são inicialmente registadas<br />
por contrapartida <strong>de</strong> capitais próprios e posteriormente<br />
reclassificadas para resultados financeiros para a rubrica<br />
<strong>de</strong> “Ganhos/perdas com instrumentos financeiros” (Nota<br />
35) na data da sua liquidação.<br />
Se as operações <strong>de</strong> cobertura apresentarem ineficácia,<br />
esta é registada directamente em resultados. Desta forma<br />
e em termos líquidos, os custos associados aos financiamentos<br />
cobertos são periodificados à taxa inerente à<br />
operação <strong>de</strong> cobertura contratada.
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
31/12/2010 31/12/2009<br />
TOTAL<br />
DÓLAR<br />
LIBRA<br />
LIBANESA DINAR TUNISINO TOTAL<br />
3.851.979 643.924 1.324.522 2.182.929 4.151.375<br />
18.049.518 3.107.870 5.125.361 7.074.953 15.308.183<br />
43.830.362 33.969.899 3.285.411 10.898.206 48.153.516<br />
65.731.860 37.721.693 9.735.294 20.156.087 67.613.074<br />
(1.047.390) - (319.409) (23.291) (342.700)<br />
(28.102.963) (22.571.982) - (14.680.752) (37.252.734)<br />
(13.224.821) (802.353) (4.238.000) (4.993.863) (10.034.215)<br />
(10.036.046) (62.230) (1.850.104) (5.703.931) (7.616.265)<br />
(52.411.221) (23.436.564) (6.407.513) (25.401.837) (55.245.914)<br />
13.320.639 14.285.128 3.327.781 (5.245.750) 12.367.159<br />
31/12/2010<br />
31/12/2009<br />
REDUÇÃO 5% AUMENTO 5%<br />
REDUÇÃO 5%<br />
1.018.930 (1.358.621) 1.501.634<br />
(317.844) 769.709 (850.731)<br />
701.086 (588.912) 650.903<br />
135
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
136<br />
Quando um instrumento <strong>de</strong> cobertura expira ou é vendido,<br />
ou quando a cobertura <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> cumprir os critérios<br />
exigidos para a contabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cobertura, as variações<br />
<strong>de</strong> justo valor do <strong>de</strong>rivado acumuladas em reservas são<br />
reconhecidas em resultados quando a operação coberta<br />
também afectar resultados.<br />
O Grupo contratou durante o período <strong>de</strong> 2009, uma cobertura<br />
do risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro, através <strong>de</strong> um interest<br />
rate swap (IRS) com valor nocional <strong>de</strong> Euros 40M. A restante<br />
dívida foi mantida num regime <strong>de</strong> taxa variável.<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
dos activos e passivos financeiros com exposição a risco<br />
<strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro em função da data <strong>de</strong> refixação e da<br />
tipologia <strong>de</strong> taxa é apresentado como se segue:<br />
VALORES EM EUROS NOTA ATÉ 1 MÊS<br />
Activos<br />
Correntes<br />
Caixa e <strong>de</strong>pósitos bancários<br />
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 4 13.898.991<br />
Aplicações <strong>de</strong> tesouraria 4 31.394.661<br />
Total <strong>de</strong> activos financeiros 45.293.652<br />
Passivos<br />
Não correntes<br />
Financiamentos obtidos<br />
Empréstimo obrigacionista 24.3 -<br />
Empréstimos bancários<br />
Outras contas a pagar<br />
24.3 73.176.300<br />
Locações financeiras<br />
Correntes<br />
Financiamentos obtidos<br />
12 1.807.320<br />
Empréstimos bancários 24.3 2.831.679<br />
Descobertos bancários<br />
Outras contas a pagar<br />
24.3 6.011.063<br />
Locações financeiras 12 196.331<br />
Total <strong>de</strong> passivos financeiros 84.022.693<br />
Exposição líquida ao risco taxa <strong>de</strong> juro (38.729.041)
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
31/12/2010<br />
1-3 MESES 3-12 MESES<br />
1-5 ANOS<br />
MAIS DE 5 ANOS TOTAL<br />
- - - - 13.898.991<br />
3.713.110 21.299.282 - - 56.407.053<br />
3.713.110 21.299.282 - - 70.306.044<br />
- - - 40.000.000 40.000.000<br />
2.653.764 277.189 - - 76.107.253<br />
- - - - 1.807.320<br />
12.331.615 1.159.565 - - 16.322.859<br />
2.441.513 - - - 8.452.576<br />
- - - - 196.331<br />
17.426.892 1.436.754 - 40.000.000 142.886.339<br />
(13.713.782) 19.862.528 - (40.000.000) (72.580.295)<br />
137
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
138<br />
VALORES EM EUROS NOTA ATÉ 1 MÊS<br />
Activos<br />
Correntes<br />
Caixa e <strong>de</strong>pósitos bancários<br />
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 4 24.812.545<br />
Aplicações <strong>de</strong> tesouraria 4 21.917.430<br />
Total <strong>de</strong> activos financeiros 46.729.975<br />
Passivos<br />
Não correntes<br />
Financiamentos obtidos<br />
Empréstimo obrigacionista 24.3 -<br />
Empréstimos bancários<br />
Outras contas a pagar<br />
24.3 10.882.094<br />
Locações financeiras<br />
Correntes<br />
Financiamentos obtidos<br />
12 373.833<br />
Empréstimos bancários 24.3 23.665.042<br />
Descobertos bancários<br />
Outras contas a pagar<br />
24.3 -<br />
Locações financeiras 12 161.125<br />
Total <strong>de</strong> passivos financeiros 35.082.094<br />
Exposição líquida ao risco taxa <strong>de</strong> juro 11.647.881
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
31/12/2009<br />
1-3 MESES 3-12 MESES<br />
1-5 ANOS<br />
MAIS DE 5 ANOS TOTAL<br />
- - - - 24.812.545<br />
19.042.236 199.753 - - 41.159.419<br />
19.042.236 199.753 - - 65.971.964<br />
- - - 40.000.000 40.000.000<br />
- 831.551 686.760 - 12.400.405<br />
- - - - 373.833<br />
70.332.756 4.482.393 - - 98.480.191<br />
5.669.330 2.968.978 - - 8.638.308<br />
- - - - 161.125<br />
76.002.086 8.282.922 686.760 40.000.000 160.053.862<br />
(56.959.850) (8.083.169) (686.760) (40.000.000) (94.081.898)<br />
O Grupo utiliza a técnica da análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong> que<br />
me<strong>de</strong> as alterações estimadas nos resultados e capitais<br />
<strong>de</strong> um aumento ou diminuição imediata das taxas <strong>de</strong><br />
juros <strong>de</strong> mercado, com todas as outras variáveis constantes.<br />
Esta análise é apenas para fins ilustrativos, já que na<br />
prática as taxas <strong>de</strong> mercado raramente se alteram isoladamente.<br />
A análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong> é baseada nos seguintes pressupostos:<br />
1. Alterações nas taxas <strong>de</strong> juro do mercado afectam<br />
rendimentos ou <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> juros <strong>de</strong> instrumentos financeiros<br />
variáveis;<br />
2. Alterações nas taxas <strong>de</strong> juro <strong>de</strong> mercado apenas<br />
afectam os rendimentos ou <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> juros em relação<br />
a instrumentos financeiros com taxas <strong>de</strong> juro fixas se<br />
estes estiverem reconhecidos a justo valor;<br />
VALORES EM EUROS<br />
3. Alterações nas taxas <strong>de</strong> juro <strong>de</strong> mercado afectam o<br />
justo valor <strong>de</strong> instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados e outros<br />
activos e passivos financeiros;<br />
4. Alterações no justo valor <strong>de</strong> instrumentos financeiros<br />
<strong>de</strong>rivados e outros activos e passivos financeiros são estimados<br />
<strong>de</strong>scontando os fluxos <strong>de</strong> caixa futuros <strong>de</strong> valores<br />
actuais líquidos, utilizando taxas <strong>de</strong> mercado do final do<br />
ano.<br />
Sob estes pressupostos, um aumento ou uma diminuição<br />
<strong>de</strong> 0,50% nas taxas <strong>de</strong> juro <strong>de</strong> mercado para todas as<br />
moedas às quais o Grupo tem empréstimos ou instrumentos<br />
financeiros <strong>de</strong>rivados a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e<br />
2009 resultaria conforme segue:<br />
31/12/2010 31/12/2009<br />
AUMENTO 5% REDUÇÃO 5% AUMENTO 5% REDUÇÃO 5%<br />
Capitais próprios 1.167.193 (1.212.602) - -<br />
Resultado do período (162.901) 162.901 945.381 (999.743)<br />
1.004.292 (1.049.701) 945.381 (999.743)<br />
A menor exposição em resultados do período e a maior exposição em capitais próprios, face ao período anterior, <strong>de</strong>corre<br />
essencialmente da consi<strong>de</strong>ração, no período, <strong>de</strong> um instrumento <strong>de</strong>rivado contratado em 2009 como sendo <strong>de</strong> cobertura<br />
eficaz.<br />
139
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
38.3. RISCO DE CRÉDITO<br />
140<br />
O agravamento das condições económicas globais ou<br />
adversida<strong>de</strong>s que afectem as economias locais, po<strong>de</strong><br />
resultar na incapacida<strong>de</strong> dos clientes em saldar os seus<br />
compromissos <strong>de</strong>correntes da venda <strong>de</strong> produtos.<br />
O seguro <strong>de</strong> crédito tem sido um dos instrumentos adoptados<br />
pelo Grupo para minorar os impactos negativos<br />
<strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> risco.<br />
As vendas que não estão abrangidas por um seguro <strong>de</strong><br />
crédito estão sujeitas a regras que asseguram que estas<br />
são efectuadas a clientes com um histórico <strong>de</strong> crédito<br />
apropriado e que se encontram <strong>de</strong>ntro dos limites da exposição<br />
dos saldos máximos pré-<strong>de</strong>finidos e aprovados<br />
para cada cliente.<br />
O Grupo realiza, no âmbito da sua activida<strong>de</strong>, renegociações<br />
periódicas <strong>de</strong> saldos a receber <strong>de</strong> acordo com<br />
a sua política <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> <strong>de</strong> risco.<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, os saldos a receber<br />
<strong>de</strong> clientes apresentam a seguinte estrutura <strong>de</strong> antiguida<strong>de</strong>,<br />
consi<strong>de</strong>rando como referência a data <strong>de</strong> vencimento<br />
dos valores em aberto:<br />
Os valores apresentados correspon<strong>de</strong>m aos valores em<br />
aberto, face aos prazos <strong>de</strong> vencimento contratados.<br />
Apesar <strong>de</strong> existirem atrasos na liquidação <strong>de</strong> alguns valores<br />
face a esses prazos, tal não resulta na i<strong>de</strong>ntificação<br />
<strong>de</strong> situações <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> para além das consi<strong>de</strong>radas<br />
através das correspon<strong>de</strong>ntes perdas.<br />
Estas são apuradas aten<strong>de</strong>ndo à informação regularmente<br />
reunida sobre o comportamento financeiro dos<br />
clientes do grupo, que permite, em conjugação com a<br />
experiência reunida na análise da carteira e em conjugação<br />
com os sinistros <strong>de</strong> crédito que se verifiquem, na<br />
parte não atribuível à seguradora, <strong>de</strong>finir o valor das perdas<br />
a reconhecer no período. O facto <strong>de</strong> existirem garantias<br />
para uma parte significativa dos saldos em aberto e<br />
com antiguida<strong>de</strong> justifica o facto <strong>de</strong> não se ter registado<br />
qualquer perda por imparida<strong>de</strong> nesses saldos.<br />
A qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> crédito do Grupo, em 31 <strong>de</strong><br />
Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, face a activos financeiros<br />
(<strong>de</strong>pósitos bancários e Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados<br />
com justo valor positivo) cujas contrapartes sejam<br />
instituições financeiras, <strong>de</strong>talha-se como segue:<br />
VALORES EM EUROS 31/12/2010 31/12/2009<br />
Rating:<br />
AA 1.804.152 6.512.683<br />
AA- 6.797.930 7.577.236<br />
A+ - 1.174.365<br />
A 9.133.810 2.029.201<br />
A- 13.678.061 1.841.855<br />
BBB+ 2.211.868 -<br />
B 3.497.015 3.157.476<br />
Outros 35.078.914 46.648.829<br />
72.201.750 68.941.645<br />
VALORES EM EUROS 31/12/2010 31/12/2009<br />
Valores não vencidos<br />
Valores vencidos:<br />
47.562.366 47.494.994<br />
De 1 a 90 dias 23.333.208 29.188.155<br />
De 91 a 180 dias 4.400.963 3.696.573<br />
De 181a 360 dias 1.790.285 3.123.018<br />
De 361a 540 dias 1.211.349 3.800.749<br />
De 541 a 720 dias 1.527.300 1.216.475<br />
A mais <strong>de</strong> 721 dias 11.584.796 7.788.304<br />
Em contencioso <strong>de</strong> cobrança 6.552.996 6.604.350<br />
50.400.897 55.417.624<br />
Total <strong>de</strong> saldos <strong>de</strong> clientes 97.963.263 102.912.618<br />
Imparida<strong>de</strong>s (22.082.993) (20.876.848)<br />
Saldo líquido <strong>de</strong> clientes 75.880.270 82.035.770<br />
Limite <strong>de</strong> seguro <strong>de</strong> crédito contratado 22.712.101 25.401.696
A rubrica “Outros” diz, essencialmente, respeito a aplicações<br />
<strong>de</strong> tesouraria e <strong>de</strong>pósitos bancários em instituições<br />
financeiras em Angola e Tunísia, respectivamente, relativamente<br />
às quais não foi possível obter a notação <strong>de</strong><br />
rating com referência às datas apresentadas.<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a análise <strong>de</strong> antiguida<strong>de</strong><br />
dos saldos <strong>de</strong>vedores que já se encontram vencidos, e<br />
respectivas perdas acumuladas por imparida<strong>de</strong>, é a seguinte:<br />
De referir, conforme <strong>de</strong>scrito anteriormente que o Grupo<br />
adoptou uma política <strong>de</strong> seguro <strong>de</strong> crédito para a generalida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> saldos a receber <strong>de</strong> clientes e tem como<br />
prática a selecção <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s financeiras, para contrapartes<br />
nas suas transacções, que apresentem ratings<br />
financeiros bastante sólidos. Desta forma é convicção do<br />
Grupo que a exposição efectiva ao risco <strong>de</strong> crédito se<br />
encontra mitigada a níveis aceitáveis.<br />
A exposição máxima ao risco <strong>de</strong> crédito no balanço em<br />
31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, <strong>de</strong>talha-se como segue:<br />
38.4. RISCO DE LIQUIDEZ<br />
O Grupo gere o risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z por duas vias: (i) garantindo<br />
que a sua dívida financeira tem uma componente<br />
elevada <strong>de</strong> médio e longo prazo com maturida<strong>de</strong>s a<strong>de</strong>quadas<br />
às características das indústrias on<strong>de</strong> exerce a<br />
sua activida<strong>de</strong>; (ii) através da contratação com instituições<br />
financeiras <strong>de</strong> facilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> crédito disponíveis a<br />
todo o momento, por um montante que garanta uma<br />
liqui<strong>de</strong>z a<strong>de</strong>quada.<br />
A previsão dos fluxos <strong>de</strong> caixa é realizada pelas entida<strong>de</strong>s<br />
31/12/2010<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
31/12/2009<br />
VALORES EM EUROS VALOR BRUTO JV GARANTIAS VALOR BRUTO JV GARANTIAS<br />
Saldos <strong>de</strong>vedores vencidos não<br />
consi<strong>de</strong>rados em imparida<strong>de</strong>:<br />
Vencidos há menos <strong>de</strong> 3 meses 22.951.027 9.916.569 29.070.490 9.203.546<br />
Vencidos há mais <strong>de</strong> 3 meses 5.582.417 1.016.561 5.688.042 65.939<br />
Saldos <strong>de</strong>vedores vencidos<br />
consi<strong>de</strong>rados em imparida<strong>de</strong>:<br />
28.533.444 10.933.130 34.758.532 9.269.485<br />
Vencidos há menos <strong>de</strong> 3 meses 382.181 - 117.665 -<br />
Vencidos há mais <strong>de</strong> 3 meses 21.485.272 - 20.541.427 -<br />
21.867.453 - 20.659.092 -<br />
50.400.897 10.933.130 55.417.624 9.269.485<br />
VALORES EM EUROS NOTA 31/12/2010<br />
31/12/2009<br />
Activos não correntes<br />
Outras contas a receber 19 2.072.155 2.173.251<br />
Outros activos financeiros<br />
Activos correntes<br />
17 e 39 2.338.533 3.470.480<br />
Clientes 19 75.880.269 82.035.770<br />
Outras contas a receber 19 6.518.983 8.639.043<br />
Caixa e <strong>de</strong>pósitos bancários<br />
Exposição ao risco <strong>de</strong> crédito fora <strong>de</strong> balanço<br />
4 70.543.290 66.265.538<br />
Garantias e compromissos 42 316.947.150 171.898.479<br />
operacionais do Grupo e agregada anualmente pelo <strong>de</strong>partamento<br />
<strong>de</strong> tesouraria central na preparação do orçamento<br />
anual. É da responsabilida<strong>de</strong> do <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> tesouraria<br />
central do Grupo a monitorização das previsões <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z do Grupo <strong>de</strong> forma a garantir a manutenção<br />
<strong>de</strong> um nível a<strong>de</strong>quado <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong>s para respon<strong>de</strong>r<br />
às necessida<strong>de</strong>s operacionais. Estas previsões têm em<br />
consi<strong>de</strong>ração os planos <strong>de</strong> financiamento <strong>de</strong> dívida do Grupo,<br />
o cumprimento <strong>de</strong> objectivos internos ao nível dos rácios<br />
<strong>de</strong> balanço e caso seja aplicável o cumprimento <strong>de</strong> requisitos<br />
externos, relacionados com as activida<strong>de</strong>s operacionais<br />
e com as obrigações legais, fiscais e operacionais do Grupo.<br />
141
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
142<br />
A liqui<strong>de</strong>z dos passivos financeiros contratados originará<br />
os seguintes fluxos monetários não <strong>de</strong>scontados, incluindo<br />
juros, tendo por base o período remanescente até à<br />
maturida<strong>de</strong> contratual à data do balanço:<br />
VALORES EM EUROS NOTA ATÉ 1 ANO 1-5 ANOS MAIS DE 5 ANOS<br />
Accionistas/sócios<br />
Financiamentos obtidos<br />
37 1.372.100 997.202 -<br />
Empréstimo obrigacionista<br />
Capital 24.3 - - 40.000.000<br />
Juros<br />
Empréstimos bancários<br />
784.573 5.160.962 3.622.343<br />
Capital 24.3 16.322.859 72.641.296 3.465.957<br />
Juros<br />
Outros Empréstimos<br />
2.550.631 2.422.503 405.116<br />
Capital<br />
Descobertos bancários<br />
24.3 56.214 4.551.051 784.000<br />
Capital 24.3 8.452.576 - -<br />
Juros<br />
Outras contas a pagar<br />
Locações financeiras<br />
122.227 - -<br />
Capital 12 196.331 257.080 1.550.240<br />
Juros 12 8.617 - 6.945<br />
Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados (*) 968.871 1.810.602 (125.796)<br />
Fornecedores <strong>de</strong> imobilizado c/c 24.4 7.461.985 - -<br />
Outros credores 24.4 5.462.756 5.730 -<br />
Credores por acréscimos <strong>de</strong> gastos 24.4 22.585.821 - -<br />
Fornecedores 24.2 38.874.693 - -<br />
105.220.254 87.846.426 49.708.805
31/12/2010<br />
39. JUSTO VALOR DOS INSTRUMENTOS<br />
FINANCEIROS DERIVADOS<br />
Com o objectivo <strong>de</strong> minimizar os riscos <strong>de</strong> exposição a<br />
variações <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> câmbio, <strong>de</strong> taxas <strong>de</strong> juro dos empréstimos<br />
e cobrir o risco <strong>de</strong> preço associado a transacções<br />
futuras altamente prováveis <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong><br />
emissão <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa, o Grupo contra-<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
31/12/2009<br />
TOTAL ATÉ 1 ANO 1-5 ANOS MAIS DE 5 ANOS<br />
TOTAL<br />
2.369.302 1.360.737 2.668.926 - 4.029.663<br />
40.000.000 - - 40.000.000 40.000.000<br />
9.567.878 - 5.717.683 5.905.399 11.623.082<br />
92.430.112 98.480.191 11.757.228 643.177 110.880.596<br />
5.378.250 2.706.347 4.922.195 - 7.628.542<br />
5.391.265 56.214 1.498.428 - 1.554.642<br />
8.452.576 8.638.308 - - 8.638.308<br />
122.227 58.991 - - 58.991<br />
2.003.651 161.125 373.833 - 534.958<br />
15.562 10.479 15.174 - 25.653<br />
2.653.677 630.094 135.577 (310.205) 455.466<br />
7.461.985 4.302.703 - - 4.302.703<br />
5.468.486 4.530.750 - - 4.530.750<br />
22.585.821 22.089.462 - - 22.089.462<br />
38.874.693 37.540.063 - - 37.540.063<br />
242.775.485 180.565.464 27.089.044 46.238.371 253.892.879<br />
VALORES EM EUROS<br />
OUTROS<br />
ACTIVOS<br />
FINANCEIROS<br />
tou um conjunto <strong>de</strong> instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados.<br />
O justo valor dos instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados é<br />
registado: (i) quando positivo, no activo na rubrica “Outros<br />
activos financeiros” (Nota 17) e (ii) quando negativo,<br />
no passivo, na rubrica “Outros passivos financeiros”. Em 31<br />
<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, o justo valor dos instrumentos<br />
<strong>de</strong>rivados resumem-se conforme segue:<br />
31/12/2010<br />
OUTROS<br />
PASSIVOS<br />
FINANCEIROS<br />
OUTROS<br />
ACTIVOS<br />
FINANCEIROS<br />
31/12/2009<br />
OUTROS<br />
PASSIVOS<br />
FINANCEIROS<br />
Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados:<br />
De negociação - 37.794 - 658.402<br />
De cobertura 1.895.706 2.411.020 2.969.681 -<br />
1.895.706 2.448.814 2.969.681 658.402<br />
143
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
144<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, o justo valor dos<br />
Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados, <strong>de</strong>compõe-se como<br />
segue:<br />
VALORES EM EUROS MOEDA<br />
Negociação<br />
Interest Rate Swap<br />
Opções sobre taxa <strong>de</strong> juro EUR 13.299.277 2010 -<br />
Swaps <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro EUR 13.299.277 2010 -<br />
Swaps <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro<br />
Forward<br />
EUR 40.000.000 2017 -<br />
Cambial EUR 1.200.000 2011 -<br />
Cobertura <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa<br />
67.798.554 -<br />
"EU emmission allowances" (Nota 32) EUR 1.996.000 2010 -<br />
"EU emmission allowances" EUR 2.076.000 2011 917.022<br />
"EU emmission allowances" EUR 2.176.000 2012 978.684<br />
Swaps <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro EUR 40.000.000 2017 -<br />
46.248.000 1.895.706<br />
114.046.554 1.895.706<br />
Os movimentos ocorridos no justo valor dos instrumentos<br />
financeiros <strong>de</strong>rivados, nos períodos findos em 31 <strong>de</strong><br />
Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, apresenta-se conforme segue:<br />
(a) - Derivado consi<strong>de</strong>rado como <strong>de</strong> cobertura <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa com referência a 01-07-2010<br />
Nos períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e<br />
2009, o Grupo registou:<br />
(i) Perdas por variações <strong>de</strong> justo valor <strong>de</strong> instrumentos financeiros<br />
<strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> negociação, relativos a swaps <strong>de</strong><br />
taxa <strong>de</strong> juro, no montante <strong>de</strong> Euros 2.433.633 (Euros 527.643<br />
em 2009) (Nota 35) na rubrica <strong>de</strong> resultados financeiros;<br />
(ii) Perdas por variações <strong>de</strong> justo valor <strong>de</strong> instrumentos<br />
financeiros <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> negociação, referentes a for-<br />
NOTIONAL<br />
MONTANTE MATURIDADE POSITIVOS<br />
VALORES EM EUROS NEGOCIAÇÃO COBERTURA<br />
Saldo inicial (658.402) 2.969.681<br />
Novos contratos (37.794) -<br />
Maturida<strong>de</strong> 88.461 (984.077)<br />
Aumentos <strong>de</strong> justo valor - 607.882<br />
Diminuições <strong>de</strong> justo valor (2.522.094) (89.898)<br />
Justo valor - Ineficácia instrumento financeiro - 73.133<br />
Reclassificação (a) 3.092.035 (3.092.035)<br />
Saldo final (37.794) (515.314)<br />
wards cambiais, no montante <strong>de</strong> Euros 37.794 na rubrica<br />
<strong>de</strong> outros gastos e perdas;<br />
(iii) Ganhos por variações <strong>de</strong> justo valor <strong>de</strong> instrumentos<br />
financeiros <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> cobertura relacionados com<br />
swaps <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro no montante <strong>de</strong> Euros 607.882 e<br />
perdas por variação <strong>de</strong> justo valor nos <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> licenças<br />
<strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa no<br />
montante <strong>de</strong> Euros 1.073.975 (ganhos <strong>de</strong> Euros 352.899<br />
em 2009) na rubrica <strong>de</strong> reservas <strong>de</strong> cobertura, <strong>de</strong>duzidos
31/12/2010<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
31/12/2009<br />
NEGATIVOS LÍQUIDO POSITIVOS NEGATIVOS<br />
LÍQUIDO<br />
- - - (49.304) (49.304)<br />
- - - (39.157) (39.157)<br />
- - - (569.941) (569.941)<br />
(37.794) (37.794) - - -<br />
(37.794) (37.794) - (658.402) (658.402)<br />
- - 984.077 - 984.077<br />
- 917.022 997.055 - 997.055<br />
- 978.684 988.549 - 988.549<br />
(2.411.020) (2.411.020) - - -<br />
(2.411.020) (515.314) 2.969.681 - 2.969.681<br />
(2.448.814) (553.108) 2.969.681 (658.402) 2.311.279<br />
31/12/2010<br />
VARIAÇÃO DE JUSTO VALOR<br />
31/12/2009<br />
VARIAÇÃO DE JUSTO VALOR<br />
TOTAL NEGOCIAÇÃO<br />
COBERTURA<br />
TOTAL<br />
2.311.279 (130.759) 2.616.782 2.486.023<br />
(37.794) (569.941) - (569.941)<br />
(895.616) - (641.955) (641.955)<br />
607.882 42.298 994.854 1.037.152<br />
(2.611.992) - - -<br />
73.133 - - -<br />
- - - -<br />
(553.108) (658.402) 2.969.681 2.311.279<br />
dos respectivos impostos diferidos <strong>de</strong> Euros 161.089 e Euros<br />
237.211 (Euros 93.518 em 2009).<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a rubrica “Reserva<br />
<strong>de</strong> cobertura” regista as variações <strong>de</strong> justo valor <strong>de</strong> instrumentos<br />
financeiros <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> cobertura, no montante<br />
<strong>de</strong> Euros 1.792.745 (Euros 2.182.716 em 2009), líquidos<br />
do respectivo imposto diferido <strong>de</strong> Euros 710.843 (Euros<br />
786.965 em 2009) (Nota 21.5).<br />
145<br />
Adicionalmente, em 5 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2008 e 19 <strong>de</strong><br />
Novembro <strong>de</strong> 2008, o Grupo celebrou com uma instituição<br />
financeira contratos <strong>de</strong> troca <strong>de</strong> “EU Emmission Allowances”<br />
(EUA) por “Certified Emmission Reductions”<br />
(CER), implicando o recebimento futuro do montante total<br />
<strong>de</strong> Euros 3.389.344, o qual <strong>de</strong>compõem-se conforme<br />
segue na página seguinte:
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
146<br />
MATURIDADE VALOR UNITÁRIO<br />
2 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 5,04<br />
3 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 3,20<br />
2 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 5,04<br />
5 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 3,20<br />
3 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2012 5,04<br />
4 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2012 3,20<br />
Nos períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009<br />
foi reconhecido na rubrica “Outros rendimentos e ganhos”<br />
o montante <strong>de</strong> Euros 1.694.672 (Nota 32) relativo ao<br />
reconhecimento do rédito dos contratos com maturida<strong>de</strong><br />
nos respectivos períodos.<br />
O Grupo irá utilizar as “licenças CER” a receber para<br />
entregar à entida<strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nadora do licenciamento<br />
como pagamento das suas responsabilida<strong>de</strong>s pelas<br />
emissões <strong>de</strong> gases com efeitos <strong>de</strong> estufa a efectuar nos<br />
períodos futuros respectivos. Assim, o Grupo enten<strong>de</strong> que<br />
a transacção a realizar constitui uma promessa <strong>de</strong> troca<br />
<strong>de</strong> activos similares com idêntica utilida<strong>de</strong> e valor económico<br />
<strong>de</strong> uso para a <strong>Secil</strong>, e que não sujeita o Grupo<br />
a riscos <strong>de</strong> volatilida<strong>de</strong> futura dos preços <strong>de</strong> mercado<br />
<strong>de</strong>stas licenças, pelo que o rédito correspon<strong>de</strong>nte será<br />
reconhecido nos resultados do período na data em que<br />
ocorra o seu recebimento e o respectivo usufruto económico<br />
relativo às respectivas transacções a realizar.<br />
40. DISPÊNDIOS EM MATÉRIAS AMBIENTAIS<br />
O Grupo no âmbito do <strong>de</strong>senvolvimento da sua activida<strong>de</strong><br />
incorre em diversos encargos <strong>de</strong> carácter ambiental,<br />
os quais, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo das suas características, estão<br />
a ser capitalizados ou reconhecidos como um gasto nos<br />
resultados operacionais do período.<br />
Os dispêndios <strong>de</strong> carácter ambiental incorridos para preservar<br />
recursos ou para evitar ou reduzir danos futuros, e que<br />
se consi<strong>de</strong>ra que permitem prolongar a vida ou aumentar<br />
a capacida<strong>de</strong> ou melhorar a segurança ou eficiência <strong>de</strong><br />
outros activos <strong>de</strong>tidos pelo Grupo, são capitalizados.<br />
Os dispêndios capitalizados e reconhecidos em gastos<br />
nos períodos findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009,<br />
têm a seguinte discriminação:<br />
VALORES EM EUROS<br />
DOMÍNIOS IMPUTADOS A GASTOS CAPITALIZADOS<br />
Emissões para a atmosfera 1.356.828 1.650.705<br />
Gestão das águas residuais 18.758 48.569<br />
Gestão dos resíduos 2.144.167 2.334.882<br />
Protecção dos solos e das águas subterrâneas 2.010 324.244<br />
Protecção da natureza 536.951 8.081<br />
Outras activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> protecção do ambiente 399.732 140.923<br />
4.458.446 4.507.404
31/12/2010<br />
TONELADAS<br />
Licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa<br />
No âmbito do Protocolo <strong>de</strong> Quioto, a União Europeia<br />
comprometeu-se a reduzir a emissão <strong>de</strong> gases com efeito<br />
<strong>de</strong> estufa. Neste contexto, foi emitida uma Directiva<br />
Comunitária que prevê a comercialização das chamadas<br />
Licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa,<br />
entretanto transposta para a legislação portuguesa e<br />
que é aplicável, a partir <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2005, entre<br />
outras, à indústria <strong>de</strong> cimento (Nota 14).<br />
41. CUSTOS COM AUDITORIA E REVISÃO<br />
LEGAL DE CONTAS<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, os dispêndios com<br />
auditoria e com serviços <strong>de</strong> revisão legal <strong>de</strong> contas, <strong>de</strong>compõem-se<br />
como segue:<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
31/12/2010 31/12/2009<br />
335.000 - 1.688.400<br />
1.960 - 6.272<br />
335.000 1.688.400 1.688.400<br />
1.960 6.272 6.272<br />
335.000 1.688.400 1.688.400<br />
1.960 6.272 6.272<br />
3.389.344 5.084.016<br />
VALORES EM EUROS 31/12/2010 31/12/2009<br />
Serviços <strong>de</strong> Revisão Legal <strong>de</strong> Contas 207.574 338.622<br />
Outros serviços <strong>de</strong> garantia <strong>de</strong> fiabilida<strong>de</strong> 76.120 32.140<br />
Serviços <strong>de</strong> assessoria fiscal<br />
Outros serviços que não <strong>de</strong> Revisão<br />
95.720 31.348<br />
Legal <strong>de</strong> Contas 16.177 18.125<br />
395.591 420.235<br />
31/12/2009<br />
TOTAL IMPUTADOS A GASTOS<br />
CAPITALIZADOS<br />
TOTAL<br />
3.007.533 2.399.390 1.365.104 3.764.494<br />
67.327 8.644 28.642 37.286<br />
4.479.049 1.158.751 3.642.500 4.801.251<br />
326.254 88.358 23.509 111.867<br />
545.032 857.138 390.282 1.247.420<br />
540.655 441.631 33.941 475.572<br />
8.965.850 4.953.912 5.483.978 10.437.890<br />
147
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
148<br />
42. COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO GRUPO<br />
42.1. GARANTIAS E OUTROS COMPROMISSOS FINANCEIROS<br />
Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, as garantias prestadas<br />
pelo Grupo e outros compromissos financeiros <strong>de</strong>compõem-se<br />
como segue:<br />
VALORES EM EUROS 31/12/2010 31/12/2009<br />
Garantias prestadas<br />
2ª Repartição dos Serviços <strong>de</strong> Finanças <strong>de</strong> Setúbal 18.005.944 12.746.558<br />
AKA (Líbano) - 7.265.173<br />
BankMed for SOIME (Líbano) 2.028.161 1.881.165<br />
IAPMEI (âmbito do POE) 29.529 999.729<br />
IAPMEI (âmbito do QREN) 3.772.192 -<br />
Câmara Municipal <strong>de</strong> Setúbal 964.904 956.275<br />
APSS - Administração dos Portos <strong>de</strong> Setúbal e Sesimbra 2.443.834 2.443.834<br />
APDL - Administração do Porto <strong>de</strong> Leixões 632.363 632.363<br />
Direcção Geral <strong>de</strong> Alfân<strong>de</strong>gas 854.414 854.414<br />
Comissão <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação e Desenv. Regional Centro 827.173 823.473<br />
Instituto <strong>de</strong> Conservação da Natureza - Arrábida 996.447 944.649<br />
IAPMEI (âmbito do PEDIP) 99.760 99.760<br />
BNA (Tunísia) - 238.841<br />
Comissão <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação e Desenv. Regional LVT 876.372 718.478<br />
Lafarge (Nota 42.2) 10.000.000 -<br />
Outras 1.250.485 1.211.971<br />
42.781.578 31.816.683<br />
Cartas <strong>de</strong> crédito 9.069.080 208.824<br />
Compromissos <strong>de</strong> compra com fornecedores 38.603.072 33.614.868<br />
Livranças para garantia <strong>de</strong> empréstimos obtidos 226.093.420 106.258.104<br />
42.2. OUTROS COMPROMISSOS ASSUMIDOS<br />
Promessas <strong>de</strong> Penhor e Hipotecas<br />
A subsidiária <strong>Secil</strong> Martingança, S.A., em Abril <strong>de</strong> 2005,<br />
contraiu junto <strong>de</strong> uma instituição bancária um financiamento,<br />
com maturida<strong>de</strong> em 2012, para aquisição da subsidiária<br />
IRP – Industrias <strong>de</strong> Rebocos <strong>de</strong> Portugal, S.A.. No<br />
âmbito <strong>de</strong>sse financiamento a <strong>Secil</strong> Martingança entregou<br />
uma procuração irrevogável à instituição financeira,<br />
permitindo-lhe constituir, em caso <strong>de</strong> incumprimento das<br />
suas obrigações, penhor sobre as acções da referida socieda<strong>de</strong>.<br />
A subsidiária Ciments <strong>de</strong> Sibline, S.A.L., renegociou em<br />
Dezembro <strong>de</strong> 2008, junto <strong>de</strong> uma instituição bancária libanesa,<br />
um financiamento <strong>de</strong> médio longo prazo e um<br />
<strong>de</strong>scoberto bancário no montante <strong>de</strong> USD 15.000.000<br />
(Euros 11.225.864) e USD 10.000.000 (Euros 7.483.910), respectivamente.<br />
No âmbito <strong>de</strong>sses financiamentos a subsidiária<br />
Ciments <strong>de</strong> Sibline, S.A.L, constituiu duas hipotecas sobre<br />
terrenos, edifícios e equipamento básico dos quais é pro-<br />
prietária a favor da instituição bancária nos montantes<br />
<strong>de</strong> USD 57.500.000 (Euros 43.032.480) e USD 12.270.000 (Euros<br />
9.182.757). Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, o montante<br />
reconhecido em balanço relativamente ao financiamento<br />
<strong>de</strong> médio longo prazo ascendia a USD 11.050.714<br />
(Euros 8.270.254) e o <strong>de</strong>scoberto bancário encontrava-se<br />
por utilizar.<br />
Cartas Conforto<br />
A <strong>Secil</strong> emitiu a favor <strong>de</strong> duas instituições financeiras Cartas<br />
Conforto como garantia <strong>de</strong> cumprimento da obrigação<br />
com os financiamentos contraídos pela associada<br />
Viroc Portugal, S.A., no montante <strong>de</strong> Euros 2.574.082.<br />
Investimento numa nova fábrica em Angola<br />
Nos termos do Memorando <strong>de</strong> Entendimento celebrado<br />
entre o Governo <strong>de</strong> Angola e a subsidiária <strong>Secil</strong>, em<br />
Abril <strong>de</strong> 2004, foi constituída em 29 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2005<br />
a <strong>Secil</strong> - Companhia <strong>de</strong> Cimento do Lobito, S.A. <strong>de</strong>tida<br />
em, aproximadamente, 51% pelo Grupo <strong>Secil</strong> e, indirecta-
mente, em 49% pelo Estado angolano, a qual começou a<br />
operar a partir <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2006, cessando assim o<br />
contrato <strong>de</strong> cessão <strong>de</strong> exploração da unida<strong>de</strong> fabril Encime<br />
do Lobito, celebrado entre o Estado Angolano e a<br />
Tecnosecil (actualmente <strong>de</strong>nominada <strong>Secil</strong> Angola) em<br />
vigor <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2000.<br />
O capital social da <strong>Secil</strong> Lobito no montante <strong>de</strong> USD<br />
21.274.285 foi realizado através da transferência dos activos<br />
tangíveis e intangíveis da <strong>Secil</strong> Angola e da Encime<br />
U.E.E. respectivamente pelo Grupo <strong>Secil</strong> e Estado Angolano,<br />
através da Encime U.E.E., pelo valor resultante da avaliação<br />
efectuada em Outubro <strong>de</strong> 2003 por uma empresa<br />
<strong>de</strong> auditoria internacional in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte.<br />
Nesse Memorando <strong>de</strong> Entendimento, estimou-se que,<br />
num horizonte <strong>de</strong> 36 meses contados <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a data <strong>de</strong><br />
realização do respectivo capital social, a <strong>Secil</strong> Lobito iria<br />
instalar uma fábrica <strong>de</strong> cimento e clinquer no Lobito.<br />
Em 26 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2007, o Conselho Ministros <strong>de</strong> Angola<br />
aprovou o Projecto <strong>de</strong> Investimento Privado <strong>de</strong>nominado<br />
“Nova Fábrica <strong>de</strong> Cimento do Lobito”, no montante<br />
<strong>de</strong> USD 91.539.000, contratualizado em 14 <strong>de</strong> Dezembro<br />
<strong>de</strong> 2007, pela <strong>Secil</strong> Lobito e pela ANIP - Agência Nacional<br />
para o Investimento Privado, esta em representação do<br />
Estado Angolano.<br />
Adicionalmente, no exercício <strong>de</strong> 2008, foi adicionado ao<br />
investimento uma central <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> energia eléctrica<br />
no valor <strong>de</strong> USD 18.000.000.<br />
No entanto, não foi possivel ainda à subsidiária <strong>Secil</strong> Lobito<br />
dar início à construção da nova fábrica.<br />
Aquisição da socieda<strong>de</strong> Lafarge Betões, S.A.<br />
Em 24 Dezembro <strong>de</strong> 2010, o grupo celebrou um contrato<br />
com vista à aquisição da totalida<strong>de</strong> do capital da socieda<strong>de</strong><br />
Lafarge Betões, S.A., socieda<strong>de</strong> que opera no<br />
mercado <strong>de</strong> betões e agregados, <strong>de</strong>tendo trinta centrais<br />
<strong>de</strong> betão e quatro explorações <strong>de</strong> agregados. O enterprise<br />
value da Lafarge Betões, S.A. que vai servir <strong>de</strong> base<br />
à transacção é <strong>de</strong> Euros 65 milhões e a concretização do<br />
negócio encontra-se ainda <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da aprovação<br />
por parte da Autorida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Concorrência.<br />
43. ACTIVOS CONTINGENTES<br />
Plano <strong>de</strong> Pensões CMP<br />
O Grupo registou nas suas <strong>de</strong>monstrações financeiras, no<br />
período findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 1995, o montante<br />
<strong>de</strong> Euros 5.598.358 (o qual se encontra em imparida<strong>de</strong>), a<br />
receber do Estado Português, em resultado <strong>de</strong> um estudo<br />
actuarial das responsabilida<strong>de</strong>s com reformas, reportadas<br />
à data <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 1993, avaliadas por<br />
uma entida<strong>de</strong> especializada e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, no seguimento<br />
do processo <strong>de</strong> reprivatização da subsidiária CMP.<br />
Em resultado da referida avaliação, foram <strong>de</strong>tectados<br />
erros, tendo sido solicitada ao Estado Português, em 1996,<br />
a regularização do montante acima referido.<br />
A <strong>Secil</strong> interpôs um processo judicial contra o Estado Português,<br />
reclamando o pagamento daquele montante e<br />
respectivos juros, tendo o Supremo Tribunal Administrativo<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
julgado a acção improce<strong>de</strong>nte, absolvendo o Estado do<br />
pedido. A <strong>Secil</strong> está a estudar o recurso a meios alternativos<br />
ao seu dispor, <strong>de</strong>signadamente através do Fundo<br />
<strong>de</strong> Regularização da Dívida Pública, com vista a obter a<br />
regularização do montante em questão.<br />
44. ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO<br />
BALANÇO<br />
Após a data <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, não ocorreram<br />
eventos subsequentes que proporcionem informação<br />
adicional sobre condições que existiam à data do balanço<br />
ou proporcionem informação sobre condições que tenham<br />
ocorrido após a data do balanço.<br />
MEMBROS DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Pedro Mendonça <strong>de</strong> Queiroz Pereira<br />
Vogais<br />
Francisco José <strong>de</strong> Melo e Castro Gue<strong>de</strong>s<br />
Carlos Alberto Me<strong>de</strong>iros Abreu<br />
Sérgio António Alves Martins<br />
Gonçalo <strong>de</strong> Castro Salazar Leite<br />
João Carlos Ven<strong>de</strong>irinho Almeida<br />
Anthony Creedon<br />
Joaquim Dias Cardoso<br />
Mário José <strong>de</strong> Matos Valadas<br />
José Alfredo <strong>de</strong> Almeida Honório<br />
Anthony O’Loghlen<br />
Sebastian Alegre Rossello<br />
Jim Mintern<br />
James Henry Morris<br />
Friedrich Frank Heisterkamp<br />
149
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
150
MOLHE NORTE<br />
DA FOZ DO DOURO,<br />
PORTO<br />
2010<br />
ANEXOS<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
151
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
152<br />
ANEXOS RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO<br />
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS
RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO<br />
SENHORES ACCIONISTAS<br />
1. Nos termos da lei e do mandato que nos conferiram,<br />
apresentamos o <strong>relatório</strong> sobre a activida<strong>de</strong> fiscalizadora<br />
<strong>de</strong>senvolvida e damos parecer sobre o Relatório <strong>de</strong> Gestão<br />
e as Demonstrações Financeiras apresentados pelo<br />
Conselho da Administração <strong>de</strong> <strong>Secil</strong> – Companhia Geral<br />
<strong>de</strong> Cal e Cimento, S.A. relativamente ao exercício findo<br />
em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010.<br />
2. No <strong>de</strong>curso do exercício acompanhámos, com a periodicida<strong>de</strong><br />
e a extensão que consi<strong>de</strong>rámos a<strong>de</strong>quada,<br />
a activida<strong>de</strong> da empresa. Verificámos a regularida<strong>de</strong> da<br />
escrituração contabilística e da respectiva documentação<br />
bem como a eficácia do sistema <strong>de</strong> controlo interno,<br />
apenas na medida em que os controlos sejam relevantes<br />
para o controlo da activida<strong>de</strong> da empresa e apresentação<br />
das <strong>de</strong>monstrações financeiras e vigiámos também<br />
pela observância da lei e dos estatutos.<br />
3. Como consequência do trabalho <strong>de</strong> revisão legal efectuado,<br />
emitimos a respectiva Certificação Legal das Contas,<br />
em anexo.<br />
4. No âmbito das nossas funções verificámos que:<br />
I) o Balanço, a Demonstração dos Resultados, a Demonstração<br />
das alterações nos capitais próprios, a Demonstração<br />
dos Fluxos <strong>de</strong> Caixa e os correspon<strong>de</strong>ntes Anexos,<br />
permitem uma a<strong>de</strong>quada compreensão da situação financeira<br />
da empresa, dos seus resultados e dos fluxos <strong>de</strong><br />
caixa;<br />
II) as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos<br />
adoptados são a<strong>de</strong>quados;<br />
III) o Relatório <strong>de</strong> Gestão é suficientemente esclarecedor<br />
da evolução dos negócios e da situação da socieda<strong>de</strong><br />
evi<strong>de</strong>nciando os aspectos mais significativos;<br />
IV) a proposta <strong>de</strong> aplicação <strong>de</strong> resultados não contraria<br />
as disposições legais e estatutárias aplicáveis.<br />
5. Nestes termos, tendo em consi<strong>de</strong>ração as informações<br />
recebidas do Conselho <strong>de</strong> Administração e Serviços e as<br />
conclusões constantes da Certificação Legal das Contas,<br />
somos do parecer que:<br />
I) seja aprovado o Relatório <strong>de</strong> Gestão;<br />
II) sejam aprovadas as Demonstrações Financeiras;<br />
III) seja aprovada a proposta <strong>de</strong> aplicação <strong>de</strong> resultados.<br />
6. Finalmente, <strong>de</strong>sejamos expressar o nosso agra<strong>de</strong>cimento<br />
ao Conselho <strong>de</strong> Administração e a todos os colaboradores<br />
da Socieda<strong>de</strong> com quem contactámos, pela valiosa<br />
colaboração recebida.<br />
Lisboa, 31 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2011<br />
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
PRICEWATERHOUSECOOPERS & ASSOCIADOS<br />
- Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Revisores Oficiais <strong>de</strong> Contas, Lda.<br />
representada por:<br />
ANTÓNIO ALBERTO HENRIQUES ASSIS, R.O.C.<br />
153
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
154<br />
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS<br />
CONSOLIDADAS<br />
INTRODUÇÃO<br />
1. Examinámos as <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas<br />
da <strong>Secil</strong> – Companhia Geral <strong>de</strong> Cal e Cimento, S.A., as quais<br />
compreen<strong>de</strong>m o Balanço consolidado em 31 <strong>de</strong> Dezembro<br />
<strong>de</strong> 2010 (que evi<strong>de</strong>ncia um total <strong>de</strong> Euros 826.527.741<br />
e um total <strong>de</strong> capital próprio <strong>de</strong> Euros 483.103.266, o qual<br />
inclui interesses minoritários <strong>de</strong> Euros 67.489.518 e um resultado<br />
líquido <strong>de</strong> Euros 47.343.517), a Demonstração dos resultados<br />
consolidados, a Demonstração das alterações nos<br />
capitais próprios consolidados, a Demonstração dos fluxos<br />
<strong>de</strong> caixa consolidados do período findo naquela data, e o<br />
correspon<strong>de</strong>nte Anexo.<br />
RESPONSABILIDADES<br />
2. É da responsabilida<strong>de</strong> do Conselho <strong>de</strong> Administração<br />
a preparação <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas<br />
que apresentem <strong>de</strong> forma verda<strong>de</strong>ira e apropriada<br />
a posição financeira do conjunto das empresas incluídas<br />
na consolidação, o resultado consolidado das suas operações,<br />
as alterações no seu capital próprio consolidado,<br />
e os fluxos <strong>de</strong> caixa consolidados, bem como a adopção<br />
<strong>de</strong> políticas e critérios contabilísticos a<strong>de</strong>quados e a manutenção<br />
<strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> controlo interno apropriados.<br />
3. A nossa responsabilida<strong>de</strong> consiste em expressar uma<br />
opinião profissional e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, baseada no nosso<br />
exame daquelas <strong>de</strong>monstrações financeiras.<br />
ÂMBITO<br />
4. O exame a que proce<strong>de</strong>mos foi efectuado <strong>de</strong> acordo<br />
com as Normas Técnicas e as Directrizes <strong>de</strong> Revisão/Auditoria<br />
da Or<strong>de</strong>m dos Revisores Oficiais <strong>de</strong> Contas, as quais<br />
exigem que o mesmo seja planeado e executado com<br />
o objectivo <strong>de</strong> obter um grau <strong>de</strong> segurança aceitável<br />
sobre se as <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas não<br />
contêm distorções materialmente relevantes. Para tanto o<br />
referido exame incluiu: (i) a verificação <strong>de</strong> as <strong>de</strong>monstrações<br />
financeiras das empresas incluídas na consolidação<br />
terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos<br />
significativos em que o não tenham sido, a verificação,<br />
numa base <strong>de</strong> amostragem, do suporte das quantias e divulgações<br />
nelas constantes e a avaliação das estimativas,<br />
baseadas em juízos e critérios <strong>de</strong>finidos pelo Conselho <strong>de</strong><br />
Administração, utilizadas na sua preparação; (ii) a verificação<br />
das operações <strong>de</strong> consolidação e (quando for o<br />
caso) da aplicação do método da equivalência patrimonial;<br />
(iii) a apreciação sobre se são a<strong>de</strong>quadas as políticas<br />
contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a<br />
sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; (iv) a<br />
verificação da aplicabilida<strong>de</strong> do princípio da continuida<strong>de</strong>;<br />
e (v) a apreciação sobre se é a<strong>de</strong>quada, em termos<br />
globais, a apresentação das <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />
consolidadas.<br />
5. O nosso exame abrangeu também a verificação da<br />
concordância da informação financeira consolidada<br />
constante do Relatório consolidado <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> com as<br />
<strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas.<br />
6. Enten<strong>de</strong>mos que o exame efectuado proporciona uma<br />
base aceitável para a expressão da nossa opinião.<br />
OPINIÃO<br />
7. Em nossa opinião, as referidas <strong>de</strong>monstrações financeiras<br />
consolidadas apresentam <strong>de</strong> forma verda<strong>de</strong>ira e<br />
apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes,<br />
a posição financeira consolidada da <strong>Secil</strong> – Companhia<br />
Geral <strong>de</strong> Cal e Cimento, S.A. em 31 <strong>de</strong> Dezembro<br />
<strong>de</strong> 2010, o resultado consolidado das suas operações, as<br />
alterações no seu capital próprio consolidado e os fluxos<br />
consolidados <strong>de</strong> caixa no período findo naquela data, em<br />
conformida<strong>de</strong> com os princípios contabilísticos geralmente<br />
aceites em Portugal.<br />
RELATO SOBRE OUTROS REQUISITOS LEGAIS<br />
8. É também nossa opinião que a informação financeira<br />
constante do Relatório <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> consolidado é concordante<br />
com as <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas<br />
do período.<br />
Lisboa, 31 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2011<br />
PRICEWATERHOUSECOOPERS & ASSOCIADOS<br />
Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Revisores Oficiais <strong>de</strong> Contas, Lda.<br />
representada por:<br />
ANTÓNIO ALBERTO HENRIQUES ASSIS, R.O.C.
2010<br />
RELATÓRIO DO CONSELHO<br />
DE ADMINISTRAÇÃO<br />
MOLHE NORTE<br />
DA FOZ DO DOURO,<br />
PORTO<br />
155
2010<br />
RELATÓRIO<br />
DE SUSTENTABILIDADE<br />
156
ARRÁBIDA<br />
FÁBRICA SECIL-OUTÃO<br />
SETÚBAL<br />
RELATÓRIO<br />
DE SUSTENTABILIDADE<br />
2010<br />
RELATÓRIO<br />
DE SUSTENTABILIDADE<br />
157
2010<br />
RELATÓRIO<br />
DE SUSTENTABILIDADE<br />
158<br />
RELATÓRIO<br />
DE SUSTENTABILIDADE
ESTE RELATÓRIO<br />
Este <strong>relatório</strong> constitui a segunda edição do Relatório <strong>de</strong><br />
Sustentabilida<strong>de</strong> Intercalar, e foca os principais factos e<br />
resultados <strong>de</strong> 2010 <strong>de</strong>correntes da vivência da sustentabilida<strong>de</strong><br />
nas unida<strong>de</strong>s fabris do Grupo <strong>Secil</strong> Cimentos.<br />
Como empresa com presença internacional que somos,<br />
enfrentamos actualmente vários <strong>de</strong>safios globais. Este<br />
<strong>relatório</strong> terá principal enfoque nas questões que consi<strong>de</strong>ramos<br />
prioritárias para a garantia da Sustentabilida<strong>de</strong><br />
do nosso negócio e para o bem-estar dos nossos<br />
stakehol<strong>de</strong>rs.<br />
Consi<strong>de</strong>ramos que a melhor forma <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrar a nossa<br />
vivência da Sustentabilida<strong>de</strong> é através <strong>de</strong> exemplos<br />
da nossa actuação, pelo que este <strong>relatório</strong>, mais do que<br />
a <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> progresso nos domínios económico,<br />
social e ambiental, será ilustrado por vários casos <strong>de</strong> estudo.<br />
Este <strong>relatório</strong> é publicado em conjunto com o Relatório<br />
e Contas e o Relatório <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Social. Deste<br />
modo, o nosso <strong>de</strong>sempenho económico e as activida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong>senvolvidas com os nossos colaboradores e comunida<strong>de</strong><br />
estarão relatados <strong>de</strong> forma mais <strong>de</strong>talhada nos<br />
dois <strong>relatório</strong>s referidos.<br />
Caso queiram aprofundar algum aspecto em particular<br />
acerca da nossa activida<strong>de</strong>, po<strong>de</strong>rão consultar o nosso<br />
website www.secil.pt.<br />
Agra<strong>de</strong>cemos e encorajamos o vosso feedback. Reconhecemos<br />
que é através do diálogo e da troca <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ias<br />
que po<strong>de</strong>mos alcançar maiores níveis <strong>de</strong> excelência,<br />
tanto ao nível do negócio como na <strong>de</strong>fesa dos interesses<br />
dos nossos stakehol<strong>de</strong>rs.<br />
Informações adicionais, comentários ou sugestões po<strong>de</strong>m<br />
ser obtidas junto <strong>de</strong>:<br />
SECIL | COMPANHIA GERAL DE CAL E CIMENTO, S.A.<br />
Eng. José Bravo Ferreira - Director do Departamento <strong>de</strong><br />
Sustentabilida<strong>de</strong>, Programas e Iniciativas Externas<br />
Fábrica da <strong>Secil</strong> | Outão<br />
Apartado 71| 2901-864 Setúbal<br />
E-mail. outao@secil.pt e/ou bravo.ferreira@secil.pt<br />
T. +351 212 198 230<br />
17%<br />
15%<br />
VOLUME DE<br />
NEGÓCIOS<br />
6%<br />
62%<br />
VENDAS DE<br />
CLÍNQUER E CIMENTO<br />
18%<br />
22%<br />
3%<br />
2010<br />
RELATÓRIO<br />
DE SUSTENTABILIDADE<br />
1. A SECIL<br />
1.1 QUEM SOMOS E ONDE ESTAMOS<br />
159<br />
A <strong>Secil</strong> é um Grupo empresarial com activida<strong>de</strong> em vários<br />
países, <strong>de</strong>stacando-se a produção <strong>de</strong> cimento no Outão,<br />
Maceira e Pataias (Portugal), assim como em Sibline (Líbano),<br />
Gabès (Tunísia) e Lobito (Angola), bem como a produção<br />
e comercialização <strong>de</strong> betão, inertes e a exploração<br />
<strong>de</strong> pedreiras, através <strong>de</strong> empresas subsidiárias.<br />
A <strong>Secil</strong> integra ainda cerca <strong>de</strong> 30 empresas que operam<br />
em áreas complementares, como a comercialização <strong>de</strong><br />
materiais <strong>de</strong> construção, concepção e implantação <strong>de</strong><br />
projectos industriais, <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> soluções no domínio<br />
da preservação do ambiente e da utilização <strong>de</strong> resíduos<br />
como fonte <strong>de</strong> energia.<br />
Actualmente o Grupo <strong>Secil</strong> conta com 2 630 colaboradores<br />
no conjunto <strong>de</strong> todas as áreas <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>. A comercialização<br />
e distribuição dos produtos <strong>Secil</strong> são realizadas<br />
pelos <strong>de</strong>partamentos comerciais respectivos, um pouco<br />
por todo o mundo.<br />
Portugal<br />
3 unida<strong>de</strong>s fabris<br />
Maceira, Pataias e Outão<br />
57%<br />
Angola<br />
1 unida<strong>de</strong> fabril<br />
Lobito<br />
PORTUGAL TUNÍSIA<br />
Tunísia<br />
1 unida<strong>de</strong> fabril<br />
Gabès<br />
NÚMERO DE<br />
COLABORADORES<br />
25%<br />
17%<br />
Líbano<br />
1 unida<strong>de</strong> fabril<br />
Sibíne<br />
18%<br />
40%<br />
LÍBANO ANGOLA
2010<br />
RELATÓRIO<br />
DE SUSTENTABILIDADE<br />
160<br />
1.2. ONDE QUEREMOS CHEGAR<br />
A <strong>Secil</strong> sabe que preten<strong>de</strong> ser no futuro uma indústria com elevada rentabilida<strong>de</strong>, com um ambiente <strong>de</strong> trabalho seguro<br />
e apreciado por todos os colaboradores e com o menor impacte possível no ambiente.<br />
OBJECTIVO<br />
ÍNDICES DE SINISTRALIDADE:<br />
Reduzir o índice <strong>de</strong> frequência para 1,5.<br />
Reduzir o índice <strong>de</strong> gravida<strong>de</strong> para 30.<br />
Dar formação em Higiene e Segurança<br />
no Trabalho aos nossos colaboradores.<br />
AUSCULTAÇÃO DE STAKEHOLDERS:<br />
• Recolha <strong>de</strong> feedback através da aplicação<br />
<strong>de</strong> questionários a 100% dos stakehol<strong>de</strong>rs em Portugal.<br />
• Recolha <strong>de</strong> feedback através <strong>de</strong> entrevistas presenciais<br />
a 100% dos stakehol<strong>de</strong>rs em Portugal e 60% dos<br />
stakehol<strong>de</strong>rs nas operações internacionais.<br />
Implementação <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> <strong>gestão</strong><br />
<strong>de</strong> Segurança e Saú<strong>de</strong> no Trabalho <strong>de</strong><br />
acordo com as OHSAS 18001.<br />
Implementação <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> <strong>gestão</strong><br />
ambiental <strong>de</strong> acordo com a ISO 14001:2004.<br />
Reduzir em 15% as emissões específicas <strong>de</strong> CO2<br />
por tonelada <strong>de</strong> produto cimentício, relativamente<br />
ao ano <strong>de</strong> 1990.<br />
Redução das emissões <strong>de</strong> CO2 totais em 7,5% face às<br />
alocações atribuídas para o período 2008-2012.<br />
Atingir uma taxa <strong>de</strong> substituição <strong>de</strong> combustíveis<br />
alternativos <strong>de</strong>:<br />
• 40% em 2010, nas Fábricas em Portugal.<br />
• 15% em 2011, e 30% em 2013, na Fábrica <strong>de</strong> Gabès.<br />
• 5% em 2012, e 15% em 2014, na Fábrica <strong>de</strong> Sibline.<br />
Reduzir a taxa <strong>de</strong> incorporação <strong>de</strong> clínquer para:<br />
• 73% no cimento cinzento, em 2010, nas operações em Portugal.<br />
• 77% no cimento branco, em 2010, na Fábrica <strong>de</strong> Pataias.<br />
• 75% no cimento cinzento, em 2013, nas operações internacionais.<br />
ONDE?<br />
Global<br />
Global<br />
Global<br />
Gabès<br />
Sibline<br />
Global<br />
Cimentos Portugal<br />
Global<br />
Global<br />
QUANDO?<br />
2010<br />
2010<br />
2009<br />
2013<br />
2011<br />
2012<br />
2015<br />
2010<br />
2014<br />
2013<br />
RESULTADOS<br />
2010<br />
IF = 1,9<br />
IG = 47,5<br />
6,9h/trabalhador<br />
100%<br />
Em curso<br />
Em curso<br />
Em curso<br />
Redução <strong>de</strong> 7,7%<br />
Redução <strong>de</strong> 13%<br />
32%<br />
0%<br />
0%<br />
72,8%<br />
78,3%<br />
79,9%
COMO VAMOS ALCANÇAR? QUAIS OS PASSOS SEGUINTES?<br />
2010<br />
RELATÓRIO<br />
DE SUSTENTABILIDADE<br />
Continuando o trabalho <strong>de</strong> auscultação e formação dos colaboradores e monitorizando mensalmente os indicadores,<br />
permitindo a introdução <strong>de</strong> medidas correctivas se a tendência <strong>de</strong> melhoria não for a <strong>de</strong>sejada.<br />
Vão ser <strong>de</strong>senvolvidos esforços <strong>de</strong> forma a aumentar a formação nesta temática.<br />
A aplicação dos questionários aos stakehol<strong>de</strong>rs em Portugal, em 2009, permitiu à <strong>Secil</strong> uma melhor compreensão das suas<br />
principais preocupações relativamente à sua activida<strong>de</strong>. Tal levantamento permitiu melhorar a informação prestada no<br />
âmbito do Relatório <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong>.<br />
Em 2011, a <strong>Secil</strong> irá iniciar a preparação do processo <strong>de</strong> auscultação dos stakehol<strong>de</strong>rs das operações internacionais.<br />
Com recurso a consultores especializados.<br />
Com recurso a consultores especializados.<br />
A SECIL preten<strong>de</strong> atingir este objectivo através <strong>de</strong>:<br />
• Utilização <strong>de</strong> matérias-primas secundárias, <strong>de</strong> preferência já <strong>de</strong>scarbonatadas, para o fabrico do clínquer.<br />
• Utilização <strong>de</strong> combustíveis alternativos, preferencialmente com teores <strong>de</strong> biomassa mais elevados.<br />
• Fabrico <strong>de</strong> cimentos compostos, com introdução <strong>de</strong> matérias-primas secundárias durante a moagem e consequente redução<br />
da taxa <strong>de</strong> incorporação <strong>de</strong> clínquer.<br />
Utilização <strong>de</strong> matérias-primas secundárias, <strong>de</strong> preferência já <strong>de</strong>scarbonatadas, para o fabrico do clínquer.<br />
Utilização <strong>de</strong> combustíveis alternativos, preferencialmente com teores <strong>de</strong> biomassa mais elevados.<br />
Nas fábricas em Portugal, a <strong>Secil</strong> não conseguiu atingir o objectivo <strong>de</strong> 40%, <strong>de</strong>vido a questões que se pren<strong>de</strong>m com o mix <strong>de</strong> combustíveis<br />
alternativos disponível no mercado e à adaptação do processo a esta nova realida<strong>de</strong>.<br />
Continuação da montagem <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> alimentação <strong>de</strong> combustíveis alternativos <strong>de</strong> dimensão a<strong>de</strong>quada e estabelecimento<br />
<strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> fornecimento sustentável <strong>de</strong>stes combustíveis.<br />
Maximização do fabrico <strong>de</strong> cimentos compostos, recorrendo à utilização <strong>de</strong> componentes minoritários previstos na NP EN 197-1.<br />
161
2010<br />
RELATÓRIO<br />
DE SUSTENTABILIDADE<br />
162<br />
1.3. O DESEMPENHO DA SECIL EM NÚMEROS<br />
Nas tabelas seguintes encontram-se os resultados dos principais indicadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho, <strong>de</strong> forma a evi<strong>de</strong>nciar<br />
o progresso dos últimos cinco anos, nas três áreas da sustentabilida<strong>de</strong>.<br />
O NEGÓCIO SECIL<br />
Activo Líquido Mg - 634 653 618 567<br />
Capitais próprios Mg - 305 339 339 328<br />
EBITDA Mg - 128 138 139 124<br />
Capex Mg - 34 33 23 30<br />
Passivo financeiro Mg - 103 72 43 32<br />
Rentabilida<strong>de</strong> do Activo % - 6,2 8,8 11,7 8,3<br />
Rentabilida<strong>de</strong> dos Capitais Próprios % - 13,0 16,9 21,4 14,3<br />
Resultados líquidos Mg - 39 57 72 47<br />
Capacida<strong>de</strong> produtiva <strong>de</strong> cimento 103t - 6 850 6 850 6 850 6 850<br />
Vendas <strong>de</strong> Cimento e Clínquer 103t - 6 311 6 548 6 342 6 231<br />
Volume <strong>de</strong> negócios (1) Mg - 564 599 572 536<br />
AS PESSOAS SECIL<br />
Número <strong>de</strong> Colaboradores<br />
(efectivos e contratados)<br />
Contrato permanente<br />
Tipo <strong>de</strong> contrato Contrato a termo<br />
Cedência temporária<br />
Masculino<br />
Sexo<br />
Feminino<br />
Média etária<br />
Taxa <strong>de</strong> rotativida<strong>de</strong>*<br />
Taxa <strong>de</strong> absentismo<br />
Saú<strong>de</strong> e<br />
Segurança<br />
(2) (3)<br />
Índice <strong>de</strong> gravida<strong>de</strong> (Ig)<br />
Índice <strong>de</strong> frequência (If)<br />
Índice <strong>de</strong> duração ou<br />
avaliação da gravida<strong>de</strong> (id)<br />
UN<br />
UN<br />
2006<br />
2006<br />
2007<br />
2007<br />
2008<br />
2008<br />
2009<br />
2009<br />
2010<br />
2010<br />
n.º 1 719 1 771 1 731 1 750 1 714<br />
% 91,5 86,0 87,4 88,8 89,3<br />
% 7,8 13,7 12,3 10,9 10,3<br />
% 0,8 0,3 0,3 0,3 0,4<br />
% 91,3 91,2 90,6 89,6 90,1<br />
% 8,7 8,8 9,4 10,4 9,9<br />
Anos 43,8 44,1 44,3 44,5 44,4<br />
% 4,4 3,3 4,4 7,0 4,5<br />
% 3,5 3,7 3,7 3,7 3,8<br />
% nd 62,5 65,3 43,3 47,5<br />
% nd 2,8 1,9 1,7 1,9<br />
% nd 22,3 35,1 25,7 24,4
Consumo<br />
<strong>de</strong> materiais<br />
2010<br />
RELATÓRIO<br />
DE SUSTENTABILIDADE<br />
O MUNDO SECIL UN 2006 2007 2008 2009 2010<br />
Consumo<br />
<strong>de</strong> energia<br />
Matérias-primas naturais<br />
Matérias-primas secundárias<br />
kt 7 753 9 643 9 952 9 212 8 645<br />
(MPS) kt 323 291 317 300 421<br />
Taxa <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> MPS % 4,0 2,9 3,1 3,2 4,6<br />
Energia térmica (fornos) (4) TJ 17 126 18 079 18 385 17 685 17 933<br />
Energia eléctrica (5) GWh 658 666 676 632 637<br />
Combustíveis fósseis kt 478 557 534 485 487<br />
Combustíveis alternativos kt 75 84 93 125 175<br />
Taxa <strong>de</strong> substituição térmica % 8,1 9,1 10,5 14,0 19,0<br />
Partículas kt 0,3 0,4 0,4 0,6 0,6<br />
NOx kt 6,3 6,0 6,2 6,2 5,7<br />
SOx kt 0,9 1,0 0,7 0,8 0,6<br />
(4) CO2 kt 4,0 4,2 4,3 4,0 4,0<br />
Consumo <strong>de</strong> água 103 m3 Consumo <strong>de</strong><br />
combustíveis<br />
Emissões<br />
atmosféricas<br />
1 645 1 349 1 385 1 447 1 442<br />
(1) Correspon<strong>de</strong> ao volume <strong>de</strong> negócios do Grupo <strong>Secil</strong> e não apenas ao Grupo <strong>Secil</strong> Cimentos.<br />
(2) O Departamento SSRT apenas foi constituído em 2008, sendo que a consolidação dos dados <strong>de</strong> segurança e saú<strong>de</strong><br />
no trabalho começou com os dados <strong>de</strong> 2007.<br />
(3) Os índices <strong>de</strong> sinistralida<strong>de</strong> incluem os colaboradores <strong>Secil</strong> e os prestadores <strong>de</strong> serviços.<br />
(4) Não inclui a fábrica do Lobito, visto tratar-se <strong>de</strong> uma moagem <strong>de</strong> cimento.<br />
(5) No ano <strong>de</strong> 2005 não foi possível integrar a fábrica do Lobito.<br />
* valores corrigidos<br />
nd – não disponível<br />
1.4. OS NOSSOS STAKEHOLDERS<br />
Os stakehol<strong>de</strong>rs são todos os indivíduos e grupos que influenciam<br />
ou que são afectados pela activida<strong>de</strong> da <strong>Secil</strong>.<br />
São, <strong>de</strong>sta forma, o elemento fundamental no alcance do<br />
objectivo primordial da estratégia <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
“garantir que o conjunto das activida<strong>de</strong>s da <strong>Secil</strong> se <strong>de</strong>senvolve<br />
<strong>de</strong> forma sustentável, com a<strong>de</strong>quada rentabilida<strong>de</strong><br />
dos capitais investidos, salvaguardando o meio envolvente<br />
e cumprimento das nossas obrigações sociais, assegurando<br />
a manutenção da activida<strong>de</strong> da <strong>Secil</strong> para o futuro”.<br />
Os principais impactos da activida<strong>de</strong> da <strong>Secil</strong> são os seguintes:<br />
ECONÓMICOS<br />
• Criação <strong>de</strong> valor na ca<strong>de</strong>ia<br />
<strong>de</strong> distribuição (através das<br />
vendas <strong>de</strong> clínquer e cimento);<br />
• Salários e benefícios pagos<br />
aos colaboradores;<br />
• Doações à comunida<strong>de</strong>;<br />
• Aquisição <strong>de</strong> bens e serviços;<br />
• Lucros aos accionistas;<br />
• Impostos;<br />
• Valor gerado na economia<br />
local e nacional (indirecto).<br />
SOCIAIS<br />
• Apoio ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
projectos sociais na comunida<strong>de</strong>;<br />
• Oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> emprego;<br />
• Desenvolvimento profissional<br />
e pessoal dos colaboradores;<br />
• Saú<strong>de</strong> e Segurança no Trabalho;<br />
• Benefícios sociais.<br />
163<br />
Ao longo dos anos têm-se vindo a <strong>de</strong>senvolver vários canais<br />
<strong>de</strong> comunicação com os diversos grupos <strong>de</strong> stakehol<strong>de</strong>rs,<br />
<strong>de</strong> forma a perceber quais as suas expectativas e receios<br />
e, para que, em conjunto, seja possível atingir os objectivos<br />
traçados. Exemplos <strong>de</strong>sses canais <strong>de</strong> comunicação são as<br />
Comissões <strong>de</strong> Acompanhamento Ambiental, o Centro <strong>de</strong><br />
Apoio ao Cliente e os Grupos <strong>de</strong> Acompanhamento dos<br />
Sistemas <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Segurança e Saú<strong>de</strong> no Trabalho.<br />
AMBIENTAIS<br />
• Alterações climáticas;<br />
• Biodiversida<strong>de</strong>;<br />
• Consumo <strong>de</strong> recursos naturais;<br />
• Emissões atmosféricas;<br />
• Consumo <strong>de</strong> água;<br />
• Consumo <strong>de</strong> resíduos e subprodutos<br />
<strong>de</strong> outras activida<strong>de</strong>s.
2010<br />
RELATÓRIO<br />
DE SUSTENTABILIDADE<br />
164<br />
FLUXOS FINANCEIROS COM OS STAKEHOLDERS<br />
OUTROS<br />
RECEBIMENTOS<br />
DE EXPLORAÇÃO<br />
3 690 672 I<br />
COLABORADORES<br />
ASSOCIAÇÕES<br />
ESTADO E<br />
AUTARQUIAS<br />
TOTAL DE RECEBIMENTOS<br />
465 347 394 I<br />
469 038 066 I 41 295 518 I 23 756 291 I<br />
TOTAL DE PAGAMENTO<br />
3 690 672 I<br />
CLIENTES<br />
VENDAS<br />
SALÁRIOS<br />
35 261 509 I<br />
MECENATO<br />
1 122 008 I<br />
13 642 662 I<br />
SALDO PARA<br />
A EMPRESA<br />
IMPOSTOS PAGAMENTOS<br />
44 559 628 I - I<br />
ACCIONISTAS<br />
3 271 120 I<br />
INSTITUIÇÕES<br />
BANCÁRIAS<br />
17 539 227 I<br />
329 885 621 I<br />
INVESTIMENTOS<br />
FINANCEIROS<br />
TOTAL DISPONÍVEL PARA<br />
INVESTIMENTO<br />
DIVIDENDOS PRÉMIOS DE EMISSÃO<br />
JUROS<br />
FORNECEDORES<br />
REFINANCIAMENTO<br />
LÍQUIDO<br />
INVESTIMENTOS<br />
INDUSTRIAIS<br />
6 634 921 I 26 130 851 I
2. A SUSTENTABILIDADE NO GRUPO SECIL<br />
2.1. ESTRATÉGIA DE SUSTENTABILIDADE<br />
O <strong>de</strong>safio permanente da <strong>Secil</strong> é garantir que o conjunto das<br />
suas activida<strong>de</strong>s se <strong>de</strong>senvolve <strong>de</strong> forma sustentável, com<br />
a<strong>de</strong>quada rentabilida<strong>de</strong> dos capitais investidos, salvaguardando<br />
o meio envolvente e cumprindo as obrigações sociais,<br />
assegurando a manutenção da activida<strong>de</strong> para o futuro.<br />
A estratégia <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> está alinhada com os<br />
valores <strong>de</strong> Excelência, Responsabilida<strong>de</strong>, Qualida<strong>de</strong>, Inovação<br />
e Transparência, que há muito caracterizam a empresa,<br />
e está assente em 3 pilares:<br />
Competitivida<strong>de</strong><br />
Desenvolvimento da capacida<strong>de</strong> tecnológica, visando<br />
a optimização dos processos produtivos e respectivos<br />
sistemas <strong>de</strong> suporte, incorporando a melhor tecnologia<br />
disponível. Inovação na qualida<strong>de</strong> dos produtos, serviços<br />
e soluções <strong>Secil</strong> disponibilizados aos Clientes, superando<br />
expectativas quanto ao valor acrescentado que lhes é<br />
fornecido, <strong>de</strong> forma a tornarmo-nos o seu parceiro preferencial.<br />
Posicionamento num mundo globalizado, aproveitando<br />
oportunida<strong>de</strong>s internacionais <strong>de</strong> negócio.<br />
Minimização <strong>de</strong> Impactes<br />
Potenciar a eco-eficiência dos nossos processos, mitigando<br />
os impactes causados no meio envolvente e orientando<br />
a actuação para a promoção da biodiversida<strong>de</strong>.<br />
Envolvimento com os Stakehol<strong>de</strong>rs<br />
Fomentar um ambiente <strong>de</strong> trabalho valorizado pelos<br />
Colaboradores e consolidar um posicionamento ético e<br />
cívico reconhecido pelos stakehol<strong>de</strong>rs.<br />
2.2. GESTÃO DA SUSTENTABILIDADE<br />
A <strong>Secil</strong> procura aplicar consistentemente as melhores<br />
práticas <strong>de</strong> governação, com o objectivo <strong>de</strong> assegurar<br />
os a<strong>de</strong>quados mecanismos <strong>de</strong> controlo <strong>de</strong> riscos associados<br />
ao estatuto <strong>de</strong> empresa, com importantes responsabilida<strong>de</strong>s<br />
assumidas perante todos os seus stakehol<strong>de</strong>rs,<br />
na socieda<strong>de</strong> on<strong>de</strong> está implantada.<br />
A actual estrutura organizacional é assim uma peça fundamental<br />
para a concretização dos objectivos <strong>de</strong>finidos,<br />
na <strong>gestão</strong> dos aspectos ambientais, sociais e económicos.<br />
Dada a complexida<strong>de</strong>, transversalida<strong>de</strong> e multidisciplinarida<strong>de</strong><br />
da sustentabilida<strong>de</strong>, a estrutura organizacional é<br />
composta por diferentes <strong>de</strong>partamentos que complementarmente<br />
garantem a sustentabilida<strong>de</strong> da organização.<br />
Esta estrutura preocupa-se em obter um balanço entre os<br />
objectivos económicos e sociais, por um lado, e entre os objectivos<br />
da empresa e da socieda<strong>de</strong> em que está inserida,<br />
por outro, tendo em consi<strong>de</strong>ração, nos seus processos <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>cisão, as expectativas do diferentes stakehol<strong>de</strong>rs.<br />
De forma a assegurar o contínuo compromisso do Conselho<br />
<strong>de</strong> Administração com o <strong>de</strong>senvolvimento sustentável<br />
e a adopção <strong>de</strong> uma sólida política <strong>de</strong> ambiente e<br />
segurança, encontra-se atribuída ao Eng. Carlos Alberto<br />
Me<strong>de</strong>iros <strong>de</strong> Abreu, membro do Conselho <strong>de</strong> Administração,<br />
a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> assegurar a dinamização <strong>de</strong><br />
todas as acções da empresa com estes objectivos.<br />
A administração segue atentamente o <strong>de</strong>sempenho da<br />
2010<br />
RELATÓRIO<br />
DE SUSTENTABILIDADE<br />
empresa nas várias vertentes da sustentabilida<strong>de</strong> através<br />
<strong>de</strong> indicadores e reuniões.<br />
2.3. QUESTÕES PUBLICAMENTE ASSUMIDAS NO<br />
DOMÍNIO DA SUSTENTABILIDADE<br />
Enquanto membro da Associação Técnica da Indústria<br />
do Cimento (ATIC), a <strong>Secil</strong> colaborou na elaboração <strong>de</strong><br />
pareceres e na promoção <strong>de</strong> posições do sector junto<br />
<strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s terceiras - administrações nacional e europeia,<br />
instituições europeias, organismos nacionais, europeus<br />
(nomeadamente na CEMBUREAU) e internacionais<br />
- nos domínios das Alterações Climáticas (revisão da Directiva<br />
EU-ETS), do Ambiente (Biodiversida<strong>de</strong> e revisão da<br />
Directiva PCIP), da Saú<strong>de</strong> e Segurança (REACH/CLP) e<br />
da Competitivida<strong>de</strong> (Construção Sustentável).<br />
Na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> membro do Conselho Estratégico para<br />
o Ambiente e Energia (CEPAE), órgão da Associação Industrial<br />
Portuguesa (AIP), para além <strong>de</strong> colaborar na elaboração<br />
<strong>de</strong> diversos pareceres sobre temas solicitados<br />
directamente por entida<strong>de</strong>s governamentais e outras, a<br />
<strong>Secil</strong> apoiou directamente a promoção <strong>de</strong> uma sessão<br />
pública sobre o “Regime <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Ambiental”<br />
com a colaboração da APETRO, Vieira <strong>de</strong> Almeida<br />
& Associados e Aon Portugal - Corretores <strong>de</strong> Seguros, SA.<br />
Destacou-se ainda a assinatura do protocolo AIP/APA<br />
para a Harmonização Relatórios Ambientais, ponto <strong>de</strong><br />
partida para a implementação do Relatório Único, iniciativa<br />
crucial e que se encontra em pleno <strong>de</strong>senvolvimento,<br />
com aplicação prática prevista já para 2011.<br />
Ao nível da Cement Sustainable Initiative (CSI) a <strong>Secil</strong><br />
manteve uma colaboração activa ao nível das Task Forces<br />
da Saú<strong>de</strong> e Segurança, Biodiversida<strong>de</strong> e Protecção<br />
Climática, bem como na estrutura dos Liaison Delegates<br />
que prepararam o documento “The CSI’s Future” com a<br />
re<strong>de</strong>finição da política da CSI para a próxima década,<br />
o qual veio a ser aprovada na reunião <strong>de</strong> CEO’s em Novembro,<br />
em que participou um Administrador da <strong>Secil</strong>.<br />
3. AS NOSSAS PESSOAS<br />
Do nível <strong>de</strong> actuação dos Colaboradores <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> a obtenção<br />
<strong>de</strong> uma posição competitiva no mercado, pelo que<br />
a <strong>Secil</strong> <strong>de</strong>senvolveu esforços para assegurar que o seu trabalho<br />
é efectuado nas melhores condições <strong>de</strong> higiene e segurança,<br />
assim como valoriza constantemente o seu esforço e<br />
<strong>de</strong>dicação, através do reconhecimento do seu <strong>de</strong>sempenho<br />
e <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento no Grupo.<br />
O envolvimento <strong>de</strong> todos eles na prossecução dos objectivos<br />
estratégicos da empresa é, assim, essencial para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> um negócio cada vez mais sustentável.<br />
No Relatório <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Social é possível encontrar<br />
mais <strong>de</strong>talhados todos os benefícios disponibilizados pela<br />
empresa e acções <strong>de</strong>senvolvidas com os colaboradores.<br />
3.1. SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO<br />
A Saú<strong>de</strong> e Segurança no Trabalho é uma das questões<br />
prioritárias para a <strong>Secil</strong>. A estratégia nesta temática tem por<br />
base ter ZERO FATALIDADES, reduzir os índices <strong>de</strong> sinistralida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> ano para ano, fomentar uma elevada e cada vez maior<br />
consciência sobre os riscos ocupacionais, proporcionando<br />
formação aos colaboradores e prestadores <strong>de</strong> serviços.<br />
165
2010<br />
RELATÓRIO<br />
DE SUSTENTABILIDADE<br />
166<br />
Para tal, a <strong>Secil</strong> está a implementar sistemas <strong>de</strong> <strong>gestão</strong><br />
da segurança e saú<strong>de</strong> no trabalho para assegurar que<br />
todas as operações sejam <strong>de</strong>senvolvidas <strong>de</strong> forma eficiente<br />
e em condições seguras. Actualmente, 50% das unida<strong>de</strong>s<br />
operacionais da <strong>Secil</strong> já se encontram certificadas<br />
por este normativo (OHSAS 18001), sendo que 50% <strong>de</strong>las<br />
já têm implementado um sistema <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> integrado<br />
certificado. Estes sistemas implicam responsabilida<strong>de</strong>s da<br />
<strong>gestão</strong> <strong>de</strong> topo da organização, auditorias e inspecções,<br />
formação, avaliação <strong>de</strong> riscos, investigação <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes,<br />
<strong>gestão</strong> dos prestadores <strong>de</strong> serviços, entre outros.<br />
No ano 2009 foram i<strong>de</strong>ntificadas as principais causas dos<br />
aci<strong>de</strong>ntes graves e mortais ocorridos nas instalações do<br />
Grupo parceiro CRH, tendo sido i<strong>de</strong>ntificadas 16 áreas<br />
críticas <strong>de</strong> actuação, para as quais foi <strong>de</strong>senvolvido um<br />
conjunto <strong>de</strong> procedimentos (Recomendações <strong>de</strong> Boas<br />
Práticas <strong>de</strong> Segurança) a fim <strong>de</strong> reduzir a probabilida<strong>de</strong><br />
da sua ocorrência.<br />
Nas unida<strong>de</strong>s operacionais em Portugal, continua-se a<br />
auscultar os colaboradores através <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> trabalho<br />
específicos. Estes grupos são um meio eficaz <strong>de</strong> consulta<br />
aos trabalhadores, dado que alguns dos colaboradores<br />
presentes nas reuniões são membros das Comissões <strong>de</strong><br />
Trabalhadores existentes em cada unida<strong>de</strong> fabril, tendo,<br />
portanto, conhecimento das maiores preocupações dos<br />
trabalhadores em geral. Nestas reuniões, entre os diversos<br />
assuntos discutidos, é sempre realizada uma análise dos<br />
aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> trabalho, quer ocorridos com colaboradores<br />
<strong>Secil</strong> (os índices <strong>de</strong> sinistralida<strong>de</strong> estão in<strong>de</strong>xados à<br />
avaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho), quer os ocorridos com prestadores<br />
<strong>de</strong> serviço (neste caso in<strong>de</strong>xado à respectiva<br />
avaliação <strong>de</strong> prestador <strong>de</strong> serviço).<br />
Em 2010, a <strong>Secil</strong> prosseguiu também com a implementação<br />
do Regulamento do álcool que, estando já concluído<br />
e a aplicação informática para <strong>gestão</strong> do mesmo<br />
preparada, aguarda apenas a autorização da Comissão<br />
Nacional <strong>de</strong> Protecção <strong>de</strong> Dados para entrar um funcionamento.<br />
3.1.1. O DESEMPENHO DA SECIL<br />
Representa o número <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes que resultaram em<br />
baixa (N), por cem mil horas <strong>de</strong> trabalho por homem (h.H).<br />
Índice <strong>de</strong> frequência<br />
2007<br />
2008<br />
2009<br />
2010<br />
0,00<br />
1,5<br />
1,00 2,00 3,00 4,00<br />
Global Objectivo<br />
Representa o número <strong>de</strong> dias úteis perdidos (U) por cada<br />
cem mil horas <strong>de</strong> trabalho por homem (h.H).<br />
Índice <strong>de</strong> gravida<strong>de</strong><br />
2007<br />
2008<br />
2009<br />
2010<br />
0,00<br />
30<br />
10,00 20,00 30,00 40,00<br />
50,00<br />
Global Objectivo<br />
60,00<br />
70,00<br />
Representa o número <strong>de</strong> dias úteis perdidos em média,<br />
por aci<strong>de</strong>nte.<br />
Índice <strong>de</strong> avaliação da gravida<strong>de</strong><br />
2007<br />
2008<br />
2009<br />
2010<br />
0,00<br />
20<br />
10,00 20,00 30,00 40,00<br />
Global Objectivo<br />
50,00<br />
NOTA: Consi<strong>de</strong>ram-se para efeitos <strong>de</strong>ste <strong>relatório</strong> apenas os aci<strong>de</strong>ntes<br />
que resultaram em baixa, em número <strong>de</strong> dias superior a 1.<br />
Em 2010, não ocorreu nenhum aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> trabalho<br />
mortal (colaboradores internos e prestadores <strong>de</strong> serviços),<br />
nem foi <strong>de</strong>clarada nenhuma doença profissional. Relativamente<br />
aos índices <strong>de</strong> sinistralida<strong>de</strong>, em 2010, registaram-se<br />
96 aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> trabalho e 2 345 dias <strong>de</strong> trabalho perdidos,<br />
no conjunto dos colaboradores <strong>Secil</strong> e prestadores <strong>de</strong><br />
serviços. Estes resultados foram superiores aos verificados<br />
em 2009, razão pela qual os índices <strong>de</strong> frequência e o índice<br />
<strong>de</strong> gravida<strong>de</strong> apresentaram valores superiores. Contudo,<br />
o valor do índice <strong>de</strong> avaliação da gravida<strong>de</strong> diminuiu,<br />
significando que apesar <strong>de</strong> terem ocorrido mais aci<strong>de</strong>ntes,<br />
estes foram <strong>de</strong> uma menor gravida<strong>de</strong>.<br />
Em 2010 a <strong>Secil</strong> continuou a apostar na formação <strong>de</strong> segurança<br />
dos seus colaboradores e prestadores <strong>de</strong> serviços<br />
e a mover esforços para alcançar o objectivo <strong>de</strong> 12<br />
horas/trabalhador por ano. Contudo, o valor alcançado<br />
foi <strong>de</strong> apenas 6,90 horas/trabalhador. Além da formação<br />
que a <strong>Secil</strong> presta aos colaboradores, são ainda distribu-
ídas diversas publicações com o intuito <strong>de</strong> sensibilizá-los<br />
para comportamentos seguros. Destaca-se a Colecção<br />
SABER SEGURO, que já conta com 22 exemplares publicados,<br />
cujo objectivo é alertar e sensibilizar para situações<br />
<strong>de</strong> risco específicos.<br />
Cement Sustainability Initiative<br />
A <strong>Secil</strong> colabora activamente na Task Force da Saú<strong>de</strong> e<br />
Segurança da CSI. Esta Task Force tem como lema - “Aiming<br />
for Zero”, isto é, alcançar o objectivo <strong>de</strong> zero mortes<br />
nas operações dos membros CSI. Embora seja um <strong>de</strong>safio<br />
<strong>de</strong> segurança ambicioso para o sector do cimento, o seu<br />
sucesso é imperativo. A segurança na condução e a segurança<br />
dos prestadores <strong>de</strong> serviço foram i<strong>de</strong>ntificadas<br />
como áreas <strong>de</strong> risco mais elevado, pelo que os membros<br />
CSI <strong>de</strong>cidiram lançar numa nova iniciativa focada nestes<br />
aspectos com o objectivo <strong>de</strong> reduzir drasticamente as fatalida<strong>de</strong>s<br />
nessas áreas. Como membros participantes da<br />
CSI, assumimos o compromisso <strong>de</strong> reportar anualmente os<br />
seguintes indicadores:<br />
2008 2009 2010<br />
Nº fatalida<strong>de</strong>s (trabalhadores <strong>Secil</strong>)<br />
0 0 0<br />
Nº fatalida<strong>de</strong>s por 10 000 trabalhadores 0 0 0<br />
Nº fatalida<strong>de</strong>s (prestadores <strong>de</strong> serviços) 4 0 0<br />
Nº fatalida<strong>de</strong>s (terceira parte)<br />
0 0 0<br />
Nº aci<strong>de</strong>ntes (trabalhadores <strong>Secil</strong>)<br />
73 58 67<br />
Total <strong>de</strong> nº aci<strong>de</strong>ntes<br />
83 80 96<br />
Índice <strong>de</strong> frequência 20,1 16,9 19,7<br />
(*) (trabalhadores <strong>Secil</strong>)<br />
*nº <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes com dias perdidos por 1 milhão horas/homem<br />
Segurança na Condução e dos Prestadores <strong>de</strong> Serviços<br />
Em 2009, a CSI lançou uma iniciativa centralizada na Segurança<br />
na Condução <strong>de</strong> Veículos e na Segurança dos<br />
Prestadores <strong>de</strong> Serviços. Neste contexto, a CSI elaborou,<br />
através do seu Grupo Trabalho <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Segurança,<br />
um guia <strong>de</strong> Recomendações <strong>de</strong> Boas Práticas na Condução<br />
e um outro com Recomendações <strong>de</strong> Boas Práticas<br />
para os Prestadores <strong>de</strong> Serviços. Estas Recomendações<br />
<strong>de</strong> Boas Práticas foram já divulgadas em 100%<br />
das nossas unida<strong>de</strong>s operacionais. O levantamento das<br />
situações não conformes encontra-se em curso, estando<br />
já terminado nas unida<strong>de</strong>s operacionais em Portugal. Durante<br />
o ano <strong>de</strong> 2011, irá ser dada continuida<strong>de</strong> à implementação<br />
<strong>de</strong>stas boas práticas, através da <strong>de</strong>finição e<br />
implementação <strong>de</strong> Planos <strong>de</strong> Acção.<br />
3.2. DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS<br />
A <strong>Secil</strong>, como grupo internacional que é, está focada no<br />
alinhamento da sua estratégia <strong>de</strong> negócio e activida<strong>de</strong><br />
com o <strong>de</strong>senvolvimento sustentável. A <strong>Secil</strong> acredita<br />
que o seu sucesso está directamente relacionado com<br />
a qualida<strong>de</strong> e níveis <strong>de</strong> excelência <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho dos<br />
seus Colaboradores.<br />
Neste contexto, é fundamental garantir e investir na criação<br />
<strong>de</strong> novas competências (formação comportamental)<br />
e no <strong>de</strong>senvolvimento das competências técnicas<br />
(formação técnica) dos colaboradores.<br />
Com este objectivo a <strong>Secil</strong> dispõe <strong>de</strong> dois <strong>de</strong>partamentos<br />
(Centro Técnico Corporativo e Desenvolvimento Organizacional)<br />
que <strong>de</strong>senvolvem acções <strong>de</strong>senhadas e orientadas<br />
para a sua realida<strong>de</strong> específica.<br />
2010<br />
RELATÓRIO<br />
DE SUSTENTABILIDADE<br />
Das acções promovidas em 2010, <strong>de</strong>stacam-se as seguintes:<br />
167<br />
Adultos e Jovens recebem diplomas<br />
Em 2010 <strong>de</strong>correu a sessão <strong>de</strong> entrega <strong>de</strong> diplomas <strong>de</strong><br />
RVCC aos adultos que concluíram o 9º e o 12º ano e aos<br />
formandos do curso <strong>de</strong> Manutenção Industrial (Mecatrónica)<br />
no Sistema Aprendizagem. A sessão <strong>de</strong>correu<br />
no Centro Técnico Corporativo, na Fábrica <strong>Secil</strong> - Outão<br />
(Portugal), on<strong>de</strong> estiveram presentes o Eng.º Carlos<br />
Abreu, Administrador da <strong>Secil</strong>, o Dr. Carlos Costa, Director<br />
do Centro <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> Setúbal e o Eng.º Pedro Rodrigues,<br />
Director <strong>de</strong> Produção da Fábrica <strong>Secil</strong> - Outão,<br />
para congratular os diplomados.<br />
RVCC<br />
Através dos protocolos estabelecidos com os Centros <strong>de</strong> Novas<br />
Oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Setúbal e Leiria, (CNO), a Empresa incentivou<br />
a participação dos seus colaboradores nas acções <strong>de</strong><br />
Reconhecimento, Validação e Certificação <strong>de</strong> Competências<br />
(RVCC), facilitando a presença dos Colaboradores inscritos e<br />
disponibilizando espaços <strong>de</strong> formação e material pedagógico.<br />
Participaram neste Programa cerca <strong>de</strong> 113 Pessoas, entre Colaboradores<br />
internos e Colaboradores externos <strong>de</strong> empreiteiros.<br />
Disseminar o conhecimento técnico<br />
Processo e Qualida<strong>de</strong> foram os temas <strong>de</strong>batidos no 5º<br />
seminário realizado pela <strong>Secil</strong>, no Centro <strong>de</strong> Formação<br />
da Maceira (Portugal), a 16 e 17 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2010. O<br />
principal objectivo <strong>de</strong>sta acção foi disseminar o conhecimento<br />
técnico específico, através da apresentação e do<br />
<strong>de</strong>bate entre técnicos <strong>de</strong> várias áreas <strong>de</strong> especialida<strong>de</strong>.<br />
O 5º seminário temático, <strong>de</strong>stinado a Quadros do Grupo<br />
<strong>Secil</strong>, dirigentes e áreas em questão <strong>de</strong>correu, pela primeira<br />
vez, no “renovado” Centro <strong>de</strong> Formação da Maceira tendo<br />
contado com 19 apresentações subordinadas ao tema.<br />
Neste seminário estiveram presentes 64 participantes<br />
(48 internos e 16 externos). O número elevado <strong>de</strong> participantes<br />
levou a que o seminário <strong>de</strong>corresse, simultaneamente,<br />
em cinco salas (uma sala em cada fábrica).<br />
Para tal, recorreu-se à utilização da Webex, uma ferramenta<br />
que transmite imagem e som em tempo real, o<br />
que permitiu a interactivida<strong>de</strong> entre os cinco espaços.<br />
Para saber mais <strong>de</strong>talhes sobre as acções <strong>de</strong>senvolvidas<br />
no âmbito do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> competências dos<br />
nossos Colaboradores, po<strong>de</strong>rá consultar o Relatório <strong>de</strong><br />
Responsabilida<strong>de</strong> Social.<br />
4. A COMUNIDADE<br />
Na sequência da a<strong>de</strong>são à iniciativa CSI – Cement Sustainability<br />
Initiative do WBCSD (World Business Council for<br />
Sustainable Development) em 2002, a <strong>Secil</strong> empreen<strong>de</strong>u<br />
um conjunto <strong>de</strong> mudanças na sua actuação, no sentido<br />
<strong>de</strong> integrar a sustentabilida<strong>de</strong> na <strong>gestão</strong> quotidiana do<br />
seu negócio, sendo um dos vectores principais para o<br />
conseguir, a promoção <strong>de</strong> uma maior proximida<strong>de</strong> entre<br />
a empresa e as comunida<strong>de</strong>s envolventes às suas unida<strong>de</strong>s<br />
fabris.<br />
Desta forma, foi <strong>de</strong>cidido constituir, voluntariamente,<br />
Comissões <strong>de</strong> Acompanhamento Ambiental (CAA) nas<br />
unida<strong>de</strong>s operacionais em Portugal, com o objectivo <strong>de</strong><br />
criar um fórum <strong>de</strong> análise e discussão da activida<strong>de</strong> nas
2010<br />
RELATÓRIO<br />
DE SUSTENTABILIDADE<br />
168<br />
múltiplas interacções com o meio ambiente, saú<strong>de</strong> pública<br />
e percepção <strong>de</strong> risco. O trabalho é assim realizado<br />
em conjunto com a comunida<strong>de</strong> no esclarecimento das<br />
suas preocupações, através da <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> todas<br />
as medidas tomadas para a minimização dos impactos<br />
das instalações fabris e pedreiras.<br />
Além do trabalho <strong>de</strong>senvolvido nas CAA, a <strong>Secil</strong> contribui<br />
activamente para a educação, cultura, <strong>de</strong>sportos<br />
e <strong>de</strong>senvolvimento dos locais on<strong>de</strong> opera. As doações<br />
não são consi<strong>de</strong>radas mero mecenato. Existem critérios<br />
e são exigidos resultados da aplicação dos montantes<br />
doados. A <strong>Secil</strong> acredita que <strong>de</strong>sta forma há uma actuação<br />
efectiva em termos sociais e que a população retira<br />
daí um maior benefício. Exemplos <strong>de</strong>stas práticas po<strong>de</strong>m<br />
ser encontrados no Relatório <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Social.<br />
O negócio em si, também tem um benefício directo nas<br />
comunida<strong>de</strong>s locais, através da criação <strong>de</strong> empregos<br />
directos e indirectos (prestadores <strong>de</strong> serviços e fornecedores)<br />
ou através dos pagamentos <strong>de</strong> impostos.<br />
A <strong>Secil</strong> acredita que a manutenção do seu sucesso empresarial<br />
permitirá, entre outros, os seguintes benefícios<br />
para a socieda<strong>de</strong>:<br />
A garantia <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um material<br />
<strong>de</strong> construção sustentável e imprescindível para<br />
o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> infra-estruturas sociais,<br />
comerciais, industriais e <strong>de</strong> serviços, contribuindo<br />
para o consequente nível <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida<br />
do País;<br />
A oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> usufruir <strong>de</strong> uma solução mais<br />
económica e ambientalmente correcta para<br />
a valorização <strong>de</strong> materiais residuais <strong>de</strong> outras<br />
activida<strong>de</strong>s, seja como combustíveis alternativos,<br />
seja como matérias-primas secundárias;<br />
A redução da <strong>de</strong>pendência externa e a factura<br />
energética do País, através da substituição dos<br />
combustíveis fósseis convencionais, totalmente<br />
importados, por combustíveis alternativos, na<br />
sua maioria resíduos ou sub-produtos <strong>de</strong> outras<br />
activida<strong>de</strong>s.<br />
EXCERTOS DO SECIL INFORMAÇÃO<br />
Assinatura <strong>de</strong> protocolos com colectivida<strong>de</strong>s – <strong>Secil</strong><br />
apoia comunida<strong>de</strong> setubalense<br />
A <strong>Secil</strong> celebrou, pelo oitavo ano consecutivo, protocolos<br />
com diversas associações da região <strong>de</strong> Setúbal que<br />
actuam nas áreas do <strong>de</strong>sporto, cultura e inclusão social.<br />
Assim, mais <strong>de</strong> 80 colectivida<strong>de</strong>s do distrito recebem fundos<br />
para concretizar os seus projectos.<br />
Preten<strong>de</strong>mos, <strong>de</strong>sta forma, contribuir para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
da região on<strong>de</strong> estamos inseridos, alimentando<br />
a esperança <strong>de</strong> muitas pessoas em ver os seus projectos<br />
sociais concretizados, ajudar os mais carenciados e «ser<br />
um braço forte no apoio aos setubalenses, ajudando-os<br />
a ultrapassar as provações que a nossa economia tem<br />
motivado».<br />
Com a assinatura <strong>de</strong>ste protocolo, <strong>de</strong>monstramos que,<br />
além <strong>de</strong> sermos uma das empresas da região que mais<br />
emprego cria e mais riqueza gera, apostamos, igualmente,<br />
na requalificação ambiental. «Somos uma empresa<br />
consciente, responsável, activa, mo<strong>de</strong>rna e empreen<strong>de</strong>dora»,<br />
afirmou Pedro Queiroz Pereira antes <strong>de</strong> dizer à comunida<strong>de</strong><br />
que «po<strong>de</strong> confiar na nossa capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
actuação, para produzir um bem essencial ao conforto e<br />
segurança da população, tal como é o cimento, com respeito<br />
pelo ambiente e com forte responsabilida<strong>de</strong> social».<br />
Protocolos esten<strong>de</strong>m-se a mais associações<br />
Este ano, seis novas associações assinaram protocolos<br />
com a <strong>Secil</strong>. Entre elas o projecto S.O.S. Bebé, instituição<br />
que visa apoiar famílias que estão a passar pelas mais diversas<br />
dificulda<strong>de</strong>s. Actualmente, a S.O.S. Bebé, fundada<br />
em Novembro <strong>de</strong> 2009, apoia com alimentos, brinquedos,<br />
fraldas e produtos <strong>de</strong> higiene mais <strong>de</strong> 100 famílias setubalenses,<br />
e conta com um volume superior a 600 inscrições.<br />
<strong>Secil</strong> ajuda Associação Alzheimer Portugal<br />
Pelo segundo ano consecutivo, e porque as boas práticas<br />
<strong>de</strong>vem ser continuadas, atribuímos gran<strong>de</strong> parte do<br />
valor gasto em presentes <strong>de</strong> Natal a uma Instituição <strong>de</strong><br />
solidarieda<strong>de</strong> Social, <strong>de</strong>sta vez à Associação Alzheimer<br />
Portugal. Esta ajuda vai melhorar o dia-a-dia <strong>de</strong> mais <strong>de</strong><br />
250 famílias com doentes <strong>de</strong> Alzheimer ao seu cuidado,<br />
que vão receber equipamentos técnicos indispensáveis<br />
ao bem-estar <strong>de</strong>stes doentes.<br />
A gran<strong>de</strong> maioria das pessoas afectadas por esta doença<br />
tem fracos recursos económicos, o que não lhes permite<br />
adquirir estes equipamentos. Além disso as pessoas que<br />
cuidam <strong>de</strong>stes doentes são normalmente pessoas com<br />
mais ida<strong>de</strong>, existindo cada vez mais pessoas <strong>de</strong> 60 anos a<br />
cuidar dos seus familiares <strong>de</strong> 80 anos, o que po<strong>de</strong> implicar<br />
lesões aos próprios.<br />
I Circuito Ambiental Pe<strong>de</strong>stre na Fábrica Cibra-Pataias<br />
Integrado nas comemorações do Dia Internacional da<br />
Biodiversida<strong>de</strong>, realizou-se o I Circuito Ambiental Pe<strong>de</strong>stre<br />
na Fábrica Cibra-Pataias subordinado ao tema: Biodiversida<strong>de</strong>,<br />
Recuperação Paisagística <strong>de</strong> Pedreiras e Geodiversida<strong>de</strong><br />
da Fábrica Cibra-Pataias.<br />
Nesta acção participaram cerca <strong>de</strong> 60 pessoas que tiveram<br />
oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conhecer as pedreiras da Fábrica<br />
e áreas envolventes, interagindo com a paisagem, flora,<br />
fauna e geologia locais, com o apoio dos guias presentes.
5. O NOSSO MUNDO<br />
5.1. RESPONSABILIDADE CLIMÁTICA<br />
Em resposta ao <strong>de</strong>safio das alterações climáticas, a <strong>Secil</strong> tem<br />
vindo a <strong>de</strong>senvolver um conjunto <strong>de</strong> medidas no sentido <strong>de</strong><br />
reduzir as emissões específicas <strong>de</strong> CO2. Estas medidas passam<br />
pela redução da taxa <strong>de</strong> incorporação <strong>de</strong> clínquer necessária<br />
ao fabrico <strong>de</strong> cimento, pelo aumento do consumo <strong>de</strong><br />
combustíveis alternativos e <strong>de</strong> matérias-primas <strong>de</strong>scarbonatadas,<br />
e pela diminuição do consumo térmico específico.<br />
5.1.1. TAXA DE INCORPORAÇÃO DE CLÍNQUER<br />
A <strong>Secil</strong> tem vindo a promover a utilização <strong>de</strong> cimentos compostos<br />
(cimentos do tipo II), em substituição dos cimentos<br />
<strong>de</strong> tipo I, salvaguardando algumas situações excepcionais<br />
em que se torna necessário assegurar a compatibilida<strong>de</strong><br />
com a aplicação específica.<br />
Desta forma, reduz-se a incorporação <strong>de</strong> clínquer no cimento,<br />
resultando daí uma menor intensida<strong>de</strong> <strong>de</strong> carbono e um menor<br />
consumo <strong>de</strong> energia eléctrica na operação <strong>de</strong> moagem.<br />
Conforme se po<strong>de</strong> verificar (Fig.1), existe uma forte correlação<br />
entre as emissões específicas <strong>de</strong> CO2 por tonelada<br />
<strong>de</strong> produto cimentício e a taxa <strong>de</strong> incorporação <strong>de</strong><br />
clínquer. O objectivo é, pois, maximizar a produção <strong>de</strong><br />
cimentos compostos.<br />
Continuamos a trabalhar no sentido <strong>de</strong> alcançar, em<br />
2015, o objectivo <strong>de</strong> redução <strong>de</strong> 15% das emissões específicas<br />
<strong>de</strong> CO2 por produto cimentício, face aos valores<br />
<strong>de</strong> 1990. Em 2010, a redução foi <strong>de</strong> 7%.<br />
5.1.2. VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS COMO<br />
COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS<br />
A evolução do consumo <strong>de</strong> combustíveis alternativos (Fig. 2)<br />
tem permitido a diminuição do factor específico <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong><br />
CO2 (Fig. 3), por t onelada <strong>de</strong> clínquer produzido. Tal <strong>de</strong>ve-se ao<br />
facto <strong>de</strong>stes combustíveis terem factores <strong>de</strong> emissão inferiores<br />
aos dos combustíveis fósseis, assim como pelo facto <strong>de</strong> alguns<br />
<strong>de</strong>stes combustíveis terem fracções <strong>de</strong> biomassa significativa.<br />
As nossas unida<strong>de</strong>s operacionais estão em diferentes fases<br />
no que se refere ao consumo <strong>de</strong> combustíveis alternativos,<br />
sendo que, apenas as unida<strong>de</strong>s operacionais em Portugal<br />
o fazem actualmente. O consumo <strong>de</strong>stes combustíveis nas<br />
restantes unida<strong>de</strong>s operacionais estava previsto para 2010,<br />
contudo, não foi possível dado que ainda não foram conseguidas<br />
todas as condições necessárias.<br />
5.1.3. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA<br />
Na óptica do <strong>de</strong>senvolvimento sustentável, a redução do<br />
consumo <strong>de</strong> energia passa, cada vez mais, pela promoção<br />
<strong>de</strong> medidas que permitam atingir a eficiência energética e<br />
pela aposta em energias renováveis ou alternativas.<br />
A evolução negativa na energia térmica (Fig. 3), até 2009, <strong>de</strong>vese<br />
ao aumento do consumo <strong>de</strong> combustíveis alternativos (com<br />
menor po<strong>de</strong>r calorífico e maior quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ar na respectiva<br />
alimentação aos fornos, logo, menor rendimento energético).<br />
Contudo, em 2010, verificou-se uma estabilização do consumo<br />
térmico específico, apesar do aumento do consumo <strong>de</strong> combustíveis<br />
alternativos, resultado do processo <strong>de</strong> aprendizagem da utilização<br />
dos mesmos ao nível do controlo do processo <strong>de</strong> fabrico.<br />
2010<br />
RELATÓRIO<br />
DE SUSTENTABILIDADE<br />
Fig. 1 Evolução das emissões específica <strong>de</strong> CO2/t produto cimentício<br />
com a taxa <strong>de</strong> incorporação <strong>de</strong> clínquer<br />
2006<br />
2007<br />
2008<br />
2009<br />
2010<br />
600<br />
707<br />
686<br />
680<br />
685<br />
679<br />
2015 621<br />
620<br />
65% 67% 69%<br />
640<br />
KgCO2/t prod cimentício<br />
71%<br />
KgCO2/t<br />
prod cimentício<br />
660<br />
73%<br />
680<br />
75%<br />
% clk/cim<br />
700<br />
77%<br />
79%<br />
720<br />
77,1%<br />
77,0%<br />
76,3%<br />
79,6%<br />
740 760<br />
81,1%<br />
81% 83% 85%<br />
% clk/cim Objectivo<br />
Fig. 2 Evolução da taxa <strong>de</strong> substituição <strong>de</strong> combustíveis fósseis por<br />
combustíveis alternativos<br />
2006<br />
2007<br />
2008<br />
2009<br />
2010<br />
8,1%<br />
9,1%<br />
10,5%<br />
14,0%<br />
0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0%<br />
Global Alternativos<br />
biomassa<br />
Tx substituição<br />
19,0%<br />
Alternativos<br />
fósseis<br />
Fig. 3 Evolução das emissões específica <strong>de</strong> CO2/t clínquer com o consumo<br />
térmico específico<br />
KgCO2/t clk<br />
2006<br />
2007<br />
2008<br />
2009<br />
2010<br />
740 760 780 800 820 840 860 880<br />
861 3 696<br />
846<br />
855<br />
864<br />
856<br />
3200 3300 3400 3500 3600 3700 3800 3900<br />
MJ/t clk<br />
KgCO2/t clínquer MJ/t clínquer<br />
3 652<br />
3 683<br />
3 780<br />
3 800<br />
169
2010<br />
RELATÓRIO<br />
DE SUSTENTABILIDADE<br />
170<br />
Fig. 4 Evolução das emissões específica <strong>de</strong> CO2/t clínquer<br />
nas fábricas em Portugal<br />
2006<br />
2007<br />
2008<br />
2009<br />
2010<br />
819<br />
740 760 780 800 820 840 860 880<br />
KgCO2/t clk<br />
Cement Sustainable Initiative<br />
A redução das emissões <strong>de</strong> CO2 é uma questão-chave<br />
no trabalho da Cement Sustainability Initiative (CSI). A CSI<br />
possui ferramentas que asseguram que as emissões dos<br />
seus membros sejam medidas e monitorizadas por meios<br />
fiáveis e comunicadas <strong>de</strong> forma transparente.<br />
Para alcançar este fim, a CSI dispõe <strong>de</strong> dois grupos <strong>de</strong><br />
trabalho que actuam ao nível da Protecção do Clima e<br />
do Uso Responsável <strong>de</strong> Combustíveis e Matérias-primas.<br />
Anualmente, os membros CSI assumem o compromisso <strong>de</strong><br />
reportar os indicadores relacionados com esta temática.<br />
Total emissões <strong>de</strong> CO 2 (Mt) - gross (1)<br />
Total emissões <strong>de</strong> CO 2 (Mt) - net (2)<br />
Emissões específicas <strong>de</strong> CO 2<br />
(kg/t produto cimentício (3) ) - gross (1)<br />
Emissões específicas <strong>de</strong> CO 2<br />
(kg/t produto cimentício (3) ) - net (1)<br />
Consumo térmico específico da produção<br />
<strong>de</strong> clínquer (MJ/t clínquer) (4)<br />
% substituição <strong>de</strong> combustíveis alternativos<br />
% substituição <strong>de</strong> biomassa<br />
% incorporação <strong>de</strong> matérias-primas secundárias<br />
% incorporação <strong>de</strong> clínquer<br />
837<br />
2008 2009 2010<br />
4,27<br />
4,27<br />
675<br />
5.1.4. RISCOS E OPORTUNIDADES DECORRENTES<br />
DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS<br />
Durante o ano <strong>de</strong> 2010 <strong>de</strong>correram as acções conducentes<br />
à regulamentação do Comércio Europeu <strong>de</strong> Licenças<br />
<strong>de</strong> Emissão para o período <strong>de</strong> 2013 a 2020.<br />
A <strong>Secil</strong> participou, com muita preocupação e empenho,<br />
em todas as discussões <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m técnica, <strong>de</strong>senvolvidas<br />
essencialmente no âmbito da associação europeia da<br />
indústria cimenteira (CEMBUREAU), no sentido <strong>de</strong> tentar<br />
assegurar que as disposições regulamentares não <strong>de</strong>svirtuassem<br />
o objectivo <strong>de</strong>ste mecanismo <strong>de</strong> mercado que<br />
visa “obter o nível <strong>de</strong> emissões estabelecido como tecto,<br />
do modo mais custo-eficaz”.<br />
675<br />
3 778<br />
10,5<br />
5,3<br />
2,9<br />
76,5<br />
841<br />
840<br />
849<br />
NOTA: Todos os valores <strong>de</strong> emissões <strong>de</strong> CO2 apresentados nos gráficos<br />
anteriores estão calculados <strong>de</strong> acordo com a metodologia da EU-ETS<br />
(unida<strong>de</strong>s operacionais em Portugal).<br />
4,06<br />
4,06<br />
686<br />
686<br />
3 907<br />
14,0<br />
4,1<br />
3,0<br />
76,3<br />
4,10<br />
4,10<br />
679<br />
679<br />
3896<br />
19,0<br />
3,8<br />
4,3<br />
75,6<br />
(1) Emissões <strong>de</strong> CO2 totais<br />
(2) Emissões <strong>de</strong> CO2 totais - aquisições <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> emissão<br />
(3) Clínquer produzido + aditivos consumidos na moagem <strong>de</strong> cimento<br />
(4) Inclui consumo técnico dos fornos e outros equipamentos (cal<strong>de</strong>iras, paletizadoras,<br />
geradores <strong>de</strong> emergência, etc.).<br />
Nota: Valores calculados com base na metodologia da CSI<br />
Na realida<strong>de</strong>, as interpretações avançadas pela DG CLI-<br />
MA frequentemente iam para além do objectivo acima<br />
mencionado, tendo obrigado a uma intervenção, não só<br />
técnica, como política, dos diversos Estados Membros, no<br />
sentido <strong>de</strong> tentar garantir que a <strong>de</strong>finição dos benchmarks<br />
e <strong>de</strong>mais condicionantes da atribuição gratuita <strong>de</strong> licenças<br />
<strong>de</strong> emissão, não viesse a pôr em causa a garantia<br />
<strong>de</strong> obtenção <strong>de</strong> um nível mínimo <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong> aos<br />
sectores consi<strong>de</strong>rados em risco <strong>de</strong> “carbon leakage”.<br />
De salientar todo o apoio que as autorida<strong>de</strong>s nacionais<br />
(quer do domínio ambiental, - Agência Portuguesa do<br />
Ambiente (APA), quer do domínio económico - Direcção<br />
Geral das Activida<strong>de</strong>s Económicas (DGAE)) <strong>de</strong>ram às posições<br />
reconhecidamente justas, assumidas pela indústria<br />
cimenteira nacional, nomeadamente a Técnica da Agência<br />
Portuguesa do Ambiente que representou os interesses<br />
<strong>de</strong> Portugal em sucessivas reuniões com a DG CLIMA,<br />
em condições <strong>de</strong> negociação muito duras.<br />
Finalmente, em meados <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, foi aprovado<br />
pela Comissão Europeia um documento que regulamenta<br />
as condições <strong>de</strong> atribuição das licenças <strong>de</strong><br />
emissão gratuitas para o período 2013-2020, bem como<br />
todas as disposições relativas à recolha <strong>de</strong> informação<br />
e monitorização das mesmas. Os níveis <strong>de</strong> benchmark<br />
estabelecidos, ainda que muito exigentes, são aceitáveis<br />
face à redução <strong>de</strong> emissões <strong>de</strong> CO2 pretendida. No entanto,<br />
no que diz respeito às normas estabelecidas para<br />
o acesso à reserva <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong> emissão para “novos<br />
entrantes” estas merecem muitas reservas, dado que não<br />
contemplam a racionalização através da transferência<br />
<strong>de</strong> licenças na passagem <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção<br />
<strong>de</strong> instalações menos eficientes, para novas unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
elevada performance, para além <strong>de</strong> ser impossível conhecer<br />
o volume <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong> emissão gratuitas na fase <strong>de</strong> projecto.<br />
Tais disposições vão condicionar, muito fortemente,<br />
investimentos em instalações menos emissoras.<br />
5.2. REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE<br />
A <strong>Secil</strong> tem vindo a acompanhar o progresso nos vários<br />
domínios, aceitando gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>safios, não apenas relacionados<br />
com as novas técnicas e tecnologias, mas também<br />
com novas formas <strong>de</strong> pensar e <strong>de</strong> agir. Consciente<br />
da sua responsabilida<strong>de</strong>, a <strong>Secil</strong> acredita que po<strong>de</strong> contribuir<br />
para diminuir o impacte na biodiversida<strong>de</strong> resultante<br />
das suas activida<strong>de</strong>s.<br />
Neste sentido, tem-se vindo a <strong>de</strong>senvolver uma obra integrada<br />
<strong>de</strong> recuperação paisagística das áreas já exploradas.<br />
A <strong>Secil</strong> está certa <strong>de</strong> que o sucesso da recuperação<br />
<strong>de</strong> um ecossistema <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> fortemente <strong>de</strong> uma diversida<strong>de</strong><br />
e estrutura semelhantes à envolvente, assim como<br />
da presença <strong>de</strong> grupos funcionais necessários à estabilida<strong>de</strong><br />
a longo-prazo.<br />
A presença <strong>de</strong> espécies autóctones é também um factor<br />
fulcral para o sucesso da recuperação paisagística, dado<br />
que estas contribuem significativamente para o aumento<br />
da funcionalida<strong>de</strong> e sustentabilida<strong>de</strong> do ecossistema<br />
recuperado, por estarem melhor adaptadas às condições<br />
locais. Para melhor <strong>de</strong>senvolver este trabalho, a <strong>Secil</strong><br />
estabeleceu protocolos com várias entida<strong>de</strong>s públicas e<br />
privadas da especialida<strong>de</strong>.
PARCERIAS<br />
Gestão Ecológica <strong>de</strong> Áreas Revegetadas em Pedreiras Calcárias<br />
Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lisboa (<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1997)<br />
Estudo e Valorização da Biodiversida<strong>de</strong> - componente fauna<br />
Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Évora (<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007)<br />
Caracterização da flora, vegetação e habitats<br />
Instituto Superior <strong>de</strong> Agronomia (<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2008)<br />
FLORA<br />
Em 2010, foi dada continuida<strong>de</strong> aos estudos <strong>de</strong> valorização<br />
da flora nas Fábricas Maceira-Liz e <strong>Secil</strong>-Outão, nomeadamente,<br />
o Estudo <strong>de</strong> “Caracterização da flora, vegetação<br />
e habitats” e o da “Gestão Ecológica <strong>de</strong> Áreas<br />
Revegetadas em Pedreiras Calcárias”, aguardando-se os<br />
últimos resultados no <strong>de</strong>correr do ano <strong>de</strong> 2011.<br />
Foi ainda estabelecido um protocolo com a Associação<br />
dos Produtores Florestais dos Concelhos <strong>de</strong> Alcobaça e<br />
Nazaré (APFCAN) para a elaboração <strong>de</strong> um Plano <strong>de</strong><br />
Gestão Florestal (PGF) para a Fábrica Cibra-Pataias. No<br />
âmbito da compensação dos impactes ambientais associados<br />
à exploração <strong>de</strong> pedreiras, a <strong>Secil</strong> preten<strong>de</strong> gerir<br />
a área florestal <strong>de</strong> Pataias <strong>de</strong> forma sustentável, promovendo<br />
a conservação da biodiversida<strong>de</strong>.<br />
FAUNA<br />
A primeira fase do “Estudo e Valorização da Biodiversida<strong>de</strong><br />
- componente fauna”, que <strong>de</strong>correu entre 2007 e 2009,<br />
consistiu na elaboração <strong>de</strong> um diagnóstico das comunida<strong>de</strong>s<br />
faunísticas nas proprieda<strong>de</strong>s das unida<strong>de</strong>s operacionais<br />
<strong>de</strong> Portugal, com o objectivo <strong>de</strong> caracterizar e<br />
avaliar o nível <strong>de</strong> ocupação das comunida<strong>de</strong>s associadas<br />
aos diferentes habitats.<br />
Deste levantamento resultou um Plano <strong>de</strong> Acção – Implementação<br />
<strong>de</strong> Medidas <strong>de</strong> Gestão e Monitorização” para<br />
a recuperação/valorização da fauna nas áreas em questão,<br />
em articulação com o Planos Ambientais <strong>de</strong> Recuperação<br />
Paisagística.<br />
Na Fábrica <strong>Secil</strong>-Outão, encontra-se finalizada a segunda<br />
fase do estudo, que consistiu na implementação <strong>de</strong> um<br />
conjunto <strong>de</strong> acções para aumentar a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> suporte<br />
da proprieda<strong>de</strong> em número <strong>de</strong> indivíduos e <strong>de</strong> espécies<br />
faunísticas, valorizando-a em termos <strong>de</strong> biodiversida<strong>de</strong>.<br />
De modo a dar continuida<strong>de</strong> aos trabalhos celebrou-se<br />
um novo protocolo com a Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Évora para<br />
a continuação da terceira fase do Plano <strong>de</strong> Acção, na<br />
Fábrica <strong>Secil</strong>-Outão, e o início da primeira fase da implementação<br />
<strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> e monitorização, nas<br />
Fábricas Maceira-Liz e Cibra-Pataias. Este Protocolo contempla,<br />
ainda, a realização <strong>de</strong> duas extensões ao projecto<br />
na Fábrica <strong>Secil</strong>-Outão, e a elaboração <strong>de</strong> Casos <strong>de</strong><br />
Estudo nas Fábricas Maceira-Liz e Cibra-Pataias.<br />
Fábrica <strong>Secil</strong>-Outão, Extensões:<br />
Extensão I Enquadramento da Biodiversida<strong>de</strong> da <strong>Secil</strong>-<br />
-Outão na sua envolvente;<br />
Extensão II Conectivida<strong>de</strong> – Movimentos do Ratinho-do-<br />
-campo (Apo<strong>de</strong>mus sylvaticus) numa área <strong>de</strong> elevada<br />
fragmentação.<br />
2010<br />
RELATÓRIO<br />
DE SUSTENTABILIDADE<br />
Fábricas Maceira-Liz e Cibra-Pataias: Casos <strong>de</strong> Estudo:<br />
Estudos direccionados a espécies ou grupos <strong>de</strong> espécies<br />
com funções ecológicas semelhantes que po<strong>de</strong>m funcionar<br />
como indicadoras do estado <strong>de</strong> um ecossistema.<br />
De seguida po<strong>de</strong>m encontrar-se dois estudos que se vão<br />
<strong>de</strong>senvolver.<br />
MONITORIZAÇÃO DAS POPULAÇÕES DE SA-<br />
CRITES (SCALLOPHORITES) CYCLOPS DU-<br />
RANTE A EXLORAÇÃO DA PEDREIRA DE PATAIAS<br />
Objectivo<br />
Restauração dos solos e re-colonização.<br />
Fundamento<br />
Espécie <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> solos arenosos;<br />
Os indivíduos da espécie vivem mais <strong>de</strong> um ano e são<br />
<strong>de</strong> tamanho gran<strong>de</strong>, por isso vulneráveis à perturbação<br />
antropogénica.<br />
Contribuição<br />
Desenvolver acções <strong>de</strong> mitigação para a manutenção<br />
da espécie. Efectivar a acção <strong>de</strong> reposição e restauração<br />
dos solos locais como acção efectiva para a colonização<br />
das áreas recuperadas;<br />
171<br />
Projecto inovador - relaciona o comportamento <strong>de</strong> uma<br />
espécie <strong>de</strong> carabí<strong>de</strong>o com a exploração <strong>de</strong> uma pedreira.<br />
EFEITO DO AUMENTO DE DISPONIBILIDADE DE<br />
HABITAT NA OCORRÊNCIA DE RABIRRUIVO-<br />
-PRETO (PHOENICURUS OCHRUROS) NAS<br />
PEDREIRAS DE MACEIRA E PATAIAS<br />
Objectivo<br />
Verificar o aumento da abundância com a crescente<br />
disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> habitat <strong>de</strong>corrente da exploração da<br />
pedreira.<br />
Fundamento<br />
Espécie tipicamente rupícola - nidifica em escarpas ou<br />
em arribas;<br />
A existência <strong>de</strong> uma pedreira po<strong>de</strong>rá ter fomentado<br />
um habitat que não ocorria naturalmente na área;<br />
A pedreira constitui um novo habitat, contribuindo para<br />
a ocorrência <strong>de</strong> espécies rupícolas.<br />
Contribuição<br />
Validar as áreas <strong>de</strong> exploração <strong>de</strong> inertes como promotoras<br />
<strong>de</strong> habitats para espécies rupícolas;<br />
Contribuir para a i<strong>de</strong>ntificação e protecção <strong>de</strong> abrigos<br />
em escarpas, salvaguardando locais <strong>de</strong> nidificação activos.<br />
Cement Sustainability Initiative<br />
Na categoria “local impacts on land and communities”,<br />
a Cement Sustainability Initiative (CSI) <strong>de</strong>senvolveu um<br />
conjunto <strong>de</strong> indicadores (KPI´s) para medir o progresso<br />
da biodiversida<strong>de</strong> e da restauração dos ecossistemas na<br />
indústria cimenteira.
2010<br />
RELATÓRIO<br />
DE SUSTENTABILIDADE<br />
% pedreiras com planos <strong>de</strong> recuperação<br />
% pedreiras com planos <strong>de</strong> envolvimento<br />
com a comunicação**<br />
Nº <strong>de</strong> pedreiras activas que contêm, ou<br />
nas áreas adjacentes, elevado valor <strong>de</strong><br />
biodiversida<strong>de</strong> (GRI EN11)*<br />
% <strong>de</strong> pedreiras com elevado valor <strong>de</strong><br />
biodiversida<strong>de</strong> que têm planos <strong>de</strong> <strong>gestão</strong><br />
da biodiversida<strong>de</strong> implementados (<strong>de</strong><br />
acordo com o anterior)<br />
172<br />
2008 2009 2010<br />
67% 80% 80%<br />
53% 40% 40%<br />
13% 13% 13%<br />
100% 100% 100%<br />
*Consi<strong>de</strong>rando que apenas a fábrica <strong>Secil</strong>-Outão tem elevado valor <strong>de</strong><br />
biodiversida<strong>de</strong>, por se encontrar <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um Parque Natural.<br />
** A Fábrica Cibra-Pataias apesar <strong>de</strong> ter Comissão <strong>de</strong> Acompanhamento<br />
Ambiental, não tem activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009. Estão a ser <strong>de</strong>senvolvidos<br />
esforços no sentido <strong>de</strong> a reactivar.<br />
LANÇAMENTO DO LIVRO<br />
“PEGADA ECOLÓGICA”<br />
Integrado nas comemorações do 87º Aniversário da Fábrica<br />
Maceira-Liz e nas comemorações do Ano Internacional<br />
da Biodiversida<strong>de</strong>, foi publicado o livro infantil A<br />
pegada ecológica da autora Ana Cristina Luz, colaboradora<br />
da <strong>Secil</strong>. Este livro preten<strong>de</strong> ser uma ferramenta <strong>de</strong><br />
educação e divulgação ambiental, dando a conhecer<br />
algumas espécies da fauna e flora da região da Maceira<br />
ao público mais jovem.<br />
CRIANÇAS REALIZAM ACTIVIDADES<br />
NAS FÁBRICAS DA SECIL PORTUGAL<br />
Durante o mês <strong>de</strong> Julho cerca <strong>de</strong> 70 crianças, filhos <strong>de</strong><br />
colaboradores da <strong>Secil</strong>, participaram em activida<strong>de</strong>s pedagógicas<br />
e visitas <strong>de</strong>senvolvidas nas nossas fábricas.<br />
Esta iniciativa, que se realizou com a colaboração da Universida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Évora, do Museu Maceira-Liz, da Faculda<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Ciências da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lisboa e da REMLI (nosso<br />
prestador <strong>de</strong> serviços) teve como principal objectivo dar<br />
a conhecer a riqueza florística e faunística local e a sua<br />
relação com o processo <strong>de</strong> exploração e recuperação<br />
<strong>de</strong> pedreiras.<br />
Das diversas activida<strong>de</strong>s que tiveram oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
executar, os jovens <strong>de</strong>stacaram as que mais gostaram<br />
como a construção <strong>de</strong> caixas-ninho para aves, circuito<br />
ambiental pe<strong>de</strong>stre, construção <strong>de</strong> armadilhas para insectos<br />
e estações <strong>de</strong> cheiro, moldagem <strong>de</strong> fósseis, entre<br />
muitas outras.<br />
5.3. IMPACTES LOCAIS<br />
5.3.1. RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMO DE<br />
MATÉRIAS-PRIMAS NATURAIS<br />
A redução do consumo <strong>de</strong> matérias-primas naturais<br />
passa, cada vez mais, pela utilização <strong>de</strong> matérias-primas<br />
secundárias. Na sequência do compromisso assumido na<br />
Política Ambiental <strong>de</strong> – “colaborar com as autorida<strong>de</strong>s e<br />
as outras indústrias no sentido da redução e valorização<br />
<strong>de</strong> materiais residuais, incorporando-os no seu fabrico,<br />
sempre que assim se possa assegurar um tratamento ambiental<br />
mais favorável e compatível com a qualida<strong>de</strong> dos<br />
seus processos e produtos” – a <strong>Secil</strong> tem recebido diversos<br />
resíduos provenientes <strong>de</strong> outras indústrias, valorizando-os<br />
no processo como matérias-primas secundárias.<br />
Contudo, as taxas <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> matérias-primas<br />
secundárias não têm sido muito elevadas, pois <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m<br />
da disponibilida<strong>de</strong> das mesmas no mercado. Em<br />
2010, a taxa <strong>de</strong> utilização foi 4,6%.<br />
Além <strong>de</strong> incorporar matérias-primas secundárias no<br />
processo <strong>de</strong> fabrico, uma outra forma <strong>de</strong> racionalizar o<br />
consumo <strong>de</strong> matérias-primas naturais é aumentar a produção<br />
<strong>de</strong> cimentos compostos, que por incorporarem<br />
uma menor quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> clínquer, são utilizadas menos<br />
matérias-primas naturais.<br />
5.3.2. EMISSÕES ATMOSFÉRICAS<br />
As principais emissões atmosféricas são os óxidos <strong>de</strong><br />
enxofre (SOx), os óxidos <strong>de</strong> azoto (NOx) e as partículas.<br />
Na maioria das instalações da <strong>Secil</strong>, estes poluentes<br />
estão perfeitamente legislados e com valores limite <strong>de</strong><br />
emissão associados.<br />
Parte das instalações da <strong>Secil</strong> dispõem <strong>de</strong> diversos meios<br />
<strong>de</strong> controlo <strong>de</strong>stas emissões, <strong>de</strong>signadamente filtros <strong>de</strong><br />
mangas, queimadores <strong>de</strong> baixa emissão e sistemas SNCR<br />
(Selective non catalytic reduction), para controlar as<br />
emissões <strong>de</strong> NOx. Para além <strong>de</strong>stes equipamentos, existem<br />
também electrofiltros, instalados em dois fornos.<br />
Cement Sustainable Initiative<br />
Como membro participante da CSI, a <strong>Secil</strong> compromete-se<br />
e aplica as melhores práticas na medição, monitorização<br />
e comunicação das emissões <strong>de</strong> NOx, SOx e partículas aos<br />
<strong>de</strong>mais stakehol<strong>de</strong>rs.<br />
Partículas, t/ano<br />
Partículas, g/t clínquer<br />
NOx, t/ano<br />
NOx, g/t clínquer<br />
SOx, t/ano<br />
SOx, g/t clínquer<br />
% clínquer produzido com monitorização<br />
das emissões maiores* e menores<br />
% clínquer produzido com monitorização<br />
contínua das emissões maiores<br />
*Partículas, NOx e SOx<br />
2008 2009 2010<br />
427 598 583<br />
85 128 123<br />
6 156 6 160 6 693<br />
1 233 1 317 1 206<br />
685 751 620<br />
137 161 131<br />
63% 61% 61%<br />
100%<br />
100%<br />
100%
2010<br />
RELATÓRIO<br />
DE SUSTENTABILIDADE<br />
BARRAGEM DO CABRIL<br />
RIO ZÊZERE<br />
173
2010 RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE<br />
SOCIAL<br />
174
CASA DAS HISTÓRIAS | PAULA REGO<br />
CASCAIS<br />
2010 RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE<br />
SOCIAL<br />
RELATÓRIO<br />
DE RESPONSABILIDADE<br />
SOCIAL<br />
175
2010 RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE<br />
SOCIAL<br />
176<br />
RELATÓRIO<br />
DE RESPONSABILIDADE<br />
SOCIAL
1. O GRUPO SECIL E OS SEUS COLABORADORES<br />
1.1 PORTUGAL<br />
a) Ambiente <strong>de</strong> trabalho<br />
Saú<strong>de</strong>, Higiene e Segurança no Trabalho<br />
A <strong>Secil</strong> promove activamente uma política <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, higiene<br />
e segurança no trabalho, garantindo que todas as<br />
suas instalações são locais seguros para todas as pessoas<br />
internas ou externas à Empresa e perseguindo o objectivo<br />
<strong>de</strong> “Zero Fatalida<strong>de</strong>s”.<br />
Para tal são <strong>de</strong>senvolvidas ao longo do ano várias medidas<br />
<strong>de</strong> carácter continuado, como sejam auditorias,<br />
inspecções, simulacros, monitorizações várias e outras,<br />
complementadas em 2010, <strong>de</strong> on<strong>de</strong> se <strong>de</strong>staca:<br />
Implementação e actualização mensal <strong>de</strong> um “Registo<br />
<strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>ntes com Dias Perdidos” englobando toda a sinistralida<strong>de</strong><br />
do Grupo <strong>Secil</strong>;<br />
Comunicação a todas as Empresas do Grupo <strong>Secil</strong> dos<br />
“Regulamentos da CSI (Cement Sustainability Initiative)<br />
respeitantes à Gestão <strong>de</strong> Prestadores <strong>de</strong> Serviços e Gestão<br />
da Condução nos Transportes Internos e Externos”;<br />
Promoção da implementação <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> autoprotecção<br />
contra incêndios em edifícios e elaboração <strong>de</strong><br />
“Planos <strong>de</strong> Emergência Internos” nas Empresas <strong>de</strong>dicadas<br />
às activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> betão pronto agregados<br />
e pré-fabricados <strong>de</strong> betão;<br />
Monitorização da Sílica Respirável nas principais unida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> produção localizadas em Portugal, entrepostos<br />
comerciais <strong>de</strong> cimento, localizados no arquipélago da<br />
Ma<strong>de</strong>ira, e implementação <strong>de</strong> medidas minimizadoras<br />
nas fábricas <strong>de</strong> cimento e entrepostos <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong><br />
cimento no Continente;<br />
Implementação em todas as Empresas do Grupo <strong>Secil</strong><br />
das verificações estipuladas na Directiva Equipamentos<br />
<strong>de</strong> Trabalho (Decreto-Lei Nº 50/2005) e na resolução das<br />
não-conformida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>tectadas;<br />
Registo e notificação das substâncias químicas no âmbito<br />
do sistema REACH (Registo, Avaliação, Autorização<br />
e Restrição <strong>de</strong> Substâncias Químicas). No respeitante<br />
à Classificação, Rotulagem e Embalagem (CLP) também<br />
foram cumpridas as regras <strong>de</strong> acordo com a legislação<br />
em vigor;<br />
Certificação Energética em seis Edifícios da <strong>Secil</strong> e CMP:<br />
este projecto consiste na certificação energética e qualida<strong>de</strong><br />
do ar interior para os edifícios abrangidos pela<br />
legislação em vigor.<br />
De um modo geral, <strong>de</strong> 2009 para 2010, constatou-se uma<br />
melhoria geral dos índices <strong>de</strong> sinistralida<strong>de</strong> em todo o<br />
Grupo <strong>Secil</strong>, nomeadamente no índice <strong>de</strong> gravida<strong>de</strong> e,<br />
como facto <strong>de</strong> maior <strong>de</strong>staque a não-ocorrência <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>nte<br />
com vítimas mortais em 2010 e pelo segundo ano<br />
consecutivo (para mais <strong>de</strong>talhes consultar Relatório <strong>de</strong><br />
Sustentabilida<strong>de</strong>).<br />
2010 RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE<br />
SOCIAL<br />
177<br />
Conforto<br />
Para além <strong>de</strong> um ambiente seguro, a <strong>Secil</strong> procura garantir<br />
a todos os seus colaboradores um acesso facilitado<br />
aos serviços mais úteis, sobretudo nas unida<strong>de</strong>s fabris<br />
mais afastadas das povoações vizinhas, com <strong>de</strong>staque<br />
para: serviço <strong>de</strong> refeitório na fábrica da <strong>Secil</strong>-Outão,<br />
salas <strong>de</strong> refeições e equipamentos para conservação<br />
e aquecimento <strong>de</strong> alimentos, máquina <strong>de</strong> ATM e alojamentos<br />
no perímetro das fábricas.<br />
As Casas <strong>de</strong> Pessoal da <strong>Secil</strong>-Outão, Maceira-Liz e Cibra-<br />
-Pataias dispõem <strong>de</strong> equipamentos para os seus beneficiários,<br />
nomeadamente, pavilhão gimno<strong>de</strong>sportivo,<br />
áreas <strong>de</strong> convívio, salas <strong>de</strong> jogos <strong>de</strong> salão, salões <strong>de</strong> festas,<br />
bibliotecas e piscinas.<br />
Comunicação interna<br />
A Comunicação interna é fundamental para aproximar<br />
todos os colaboradores do Grupo qualquer que seja a<br />
empresa ou a geografia on<strong>de</strong> prestem serviço. Os principais<br />
veículos <strong>de</strong> comunicação interna que a <strong>Secil</strong> utiliza são:<br />
<strong>Secil</strong> Informação - newsletter mensal, distribuída juntamente<br />
com o recibo <strong>de</strong> vencimento;<br />
Cimentar - newsletter distribuída no grupo Cimentos<br />
Ma<strong>de</strong>ira, com periodicida<strong>de</strong> trimestral;<br />
Site na intranet, on<strong>de</strong> os temas são <strong>de</strong>senvolvidos com<br />
mais <strong>de</strong>talhe.<br />
Acolhimento a novos colaboradores<br />
A <strong>Secil</strong> organiza um Programa <strong>de</strong> Acolhimento para todos os<br />
colaboradores recém-admitidos. Este programa é composto<br />
por módulos generalistas e módulos <strong>de</strong>senhados<br />
<strong>de</strong> acordo com as funções a <strong>de</strong>sempenhar por cada<br />
Quadro. Deste programa <strong>de</strong> acolhimento faz igualmente<br />
parte a apresentação interna do colaborador.<br />
Retenção <strong>de</strong> colaboradores e absentismo<br />
A <strong>Secil</strong> tem <strong>de</strong>senvolvido políticas que promovem a retenção<br />
<strong>de</strong> trabalhadores e o baixo absentismo, através da<br />
formação, do recrutamento interno e da atribuição <strong>de</strong><br />
prémios <strong>de</strong> incentivo à assiduida<strong>de</strong>.<br />
O mérito e o resultado <strong>de</strong>stas políticas po<strong>de</strong>m ser comprovados<br />
através dos indicadores (<strong>Secil</strong>+CMP) <strong>de</strong> ida<strong>de</strong><br />
média dos colaboradores (47 anos) e da antiguida<strong>de</strong><br />
média na Empresa (23 anos). As taxas <strong>de</strong> absentismo,<br />
excluindo as doenças prolongadas, foram em 2010 <strong>de</strong><br />
2,84% para a <strong>Secil</strong> e 1,89% para a CMP.<br />
De realçar que a activida<strong>de</strong> Cimento (<strong>Secil</strong> e CMP) apresenta<br />
uma relação entre o salário mínimo praticado por estas<br />
duas empresas e o salário mínimo a nível nacional <strong>de</strong> 1,9.<br />
Eventos organizados pela Empresa<br />
A <strong>Secil</strong>, directamente ou através das Casas <strong>de</strong> Pessoal<br />
que apoia e financia, promove regularmente a organização<br />
<strong>de</strong> vários eventos <strong>de</strong> carácter social, cultural ou<br />
<strong>de</strong>sportivo, com o objectivo último <strong>de</strong> unir os seus colaboradores,<br />
proporcionar-lhes momentos agradáveis e fomentar<br />
a cultura <strong>de</strong> Grupo.<br />
Vários foram os eventos organizados ao longo do ano <strong>de</strong><br />
2010, alguns dos quais com carácter mais regular, outros ini-
2010 RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE<br />
SOCIAL<br />
178<br />
ciados pela primeira vez. Destacamos aqui alguns <strong>de</strong>sses<br />
principais eventos promovidos directamente pela <strong>Secil</strong>:<br />
Comemoração dos aniversários das fábricas Maceira-<br />
Liz e Cibra-Pataias que juntou trabalhadores, reformados<br />
e convidados.<br />
Comemoração do 80º aniversário da <strong>Secil</strong>, no dia 16 <strong>de</strong> Outubro<br />
no Hangar <strong>de</strong> Carvão da Fábrica <strong>Secil</strong>-Outão que juntou<br />
cerca <strong>de</strong> 1000 colaboradores, <strong>de</strong> todas as empresas do Grupo<br />
<strong>Secil</strong>. No âmbito <strong>de</strong>sta comemoração, a <strong>Secil</strong> lançou um livro<br />
inspirado em oito décadas <strong>de</strong> história. <strong>Secil</strong> 80 anos – O Princípio<br />
do Futuro que reúne uma compilação <strong>de</strong> algumas obras<br />
realizadas com produtos que resultam da activida<strong>de</strong> da <strong>Secil</strong>.<br />
Comemorações <strong>de</strong> Natal através <strong>de</strong> várias iniciativas,<br />
nomeadamente almoços/jantares convívio para os colaboradores<br />
e reformados, lanches com distribuição <strong>de</strong><br />
prendas para os filhos dos colaboradores que contam<br />
com uma animação teatral ou circense.<br />
Várias celebrações na Ma<strong>de</strong>ira: celebração do Dia <strong>de</strong><br />
Reis, almoço <strong>de</strong> S. Martinho, colaboração na Missa do<br />
Parto e inauguração da nova máquina <strong>de</strong> ensacar no<br />
terminal dos Socorridos.<br />
As Casas <strong>de</strong> Pessoal da <strong>Secil</strong> e CMP <strong>de</strong>sempenham um<br />
papel muito importante na organização e promoção <strong>de</strong><br />
activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sportivas e culturais para os seus colaboradores.<br />
Este ano, mereceu especial <strong>de</strong>staque a organização<br />
da Festa <strong>de</strong> Natal efectuada em conjunto, pelas Casas do<br />
Pessoal da <strong>Secil</strong> e da CMP que <strong>de</strong>correu no Coliseu dos Recreios<br />
em Lisboa com a realização <strong>de</strong> um espectáculo <strong>de</strong><br />
Circo, extensivo a todas as empresas do Grupo <strong>Secil</strong>.<br />
b) Formação<br />
A <strong>Secil</strong> aposta na formação dos seus colaboradores, pois<br />
acredita que esta é fundamental tanto para a Empresa<br />
– permitindo-lhe criar as competências internas necessárias<br />
ao bom <strong>de</strong>sempenho e a flexibilida<strong>de</strong> requerida<br />
para respon<strong>de</strong>r às diferentes solicitações – como para os<br />
próprios colaboradores que se vão actualizando constantemente,<br />
aumentando o seu nível <strong>de</strong> conhecimentos<br />
e reforçando o seu valor para a Empresa e para o mercado<br />
empregador em geral.<br />
Com este objectivo, a <strong>Secil</strong> dispõe <strong>de</strong> Centros <strong>de</strong> Formação<br />
integrados no Centro Técnico Corporativo, on<strong>de</strong> se<br />
<strong>de</strong>senvolvem acções <strong>de</strong> formação <strong>de</strong>senhadas e orientadas<br />
para a realida<strong>de</strong> específica da <strong>Secil</strong>, <strong>de</strong>stacando-<br />
-se o programa <strong>de</strong> formação continuada.<br />
Programas <strong>de</strong> Formação Continuada<br />
Por Programas <strong>de</strong> Formação Continuada enten<strong>de</strong>-se<br />
uma formação do tipo multidisciplinar que se <strong>de</strong>stina a<br />
transmitir aos Colaboradores conhecimentos interdisciplinares<br />
sobre várias áreas da Empresa, com o objectivo <strong>de</strong><br />
melhorar o <strong>de</strong>sempenho, polivalência e flexibilida<strong>de</strong> das<br />
equipas, a segurança e a produtivida<strong>de</strong>.<br />
No Grupo <strong>Secil</strong> existem, presentemente, três programas a<br />
<strong>de</strong>correr, um por cada Grupo Profissional – Quadros, Chefias<br />
e Oficiais <strong>de</strong> Processo. Até 2010, realizaram-se 4 acções<br />
do nível Iniciado que envolveram cerca <strong>de</strong> 655 formandos<br />
e 1 acção do nível Intermédio com 94 formandos.<br />
PROGRAMA TRAINEES<br />
O Programa Trainees representa a <strong>de</strong>terminação da<br />
Empresa numa política <strong>de</strong> renovação <strong>de</strong> competências.<br />
Com este programa a Empresa assume também<br />
o compromisso <strong>de</strong> proporcionar uma formação<br />
<strong>de</strong> excelência dos seus futuros colaboradores.<br />
O Programa consiste num período <strong>de</strong> formação<br />
teórica seguido <strong>de</strong> um período <strong>de</strong> teórico-prática,<br />
com passagem pelas várias áreas <strong>de</strong> activida<strong>de</strong><br />
da Empresa. Este programa tem duração <strong>de</strong> 1 ano.<br />
Em 2010, foram integrados na <strong>Secil</strong> os 10 jovens que<br />
iniciaram o Programa <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> Trainees em<br />
2009, e foram recrutados 6 novos Trainees para<br />
iniciarem o Programa esse ano.<br />
O programa Trainees 2010 conta com o apoio<br />
do Instituto <strong>de</strong> Emprego e Formação Profissional,<br />
através do programa <strong>de</strong> estágios profissionais.<br />
Relativamente às Chefias Intermédias e Oficiais <strong>de</strong> Processo,<br />
o programa tem como objectivo transmitir aos<br />
colaboradores conhecimentos interdisciplinares referentes<br />
a vários sectores das fábricas, com vista a um melhor<br />
<strong>de</strong>sempenho, flexibilida<strong>de</strong>, segurança e produtivida<strong>de</strong>.<br />
Até 2010, participaram no conjunto dos 2 Programas 4005<br />
formandos.<br />
Programas <strong>de</strong> Formação Específicos<br />
Para além dos programas <strong>de</strong> formação continuada, a <strong>Secil</strong><br />
tem vindo a fomentar a formação através <strong>de</strong> protocolos<br />
estabelecidos com entida<strong>de</strong>s externas, <strong>de</strong> formações <strong>de</strong>senhadas<br />
à medida, e ainda <strong>de</strong> formações “caso a caso”.<br />
A <strong>Secil</strong>, através do protocolo estabelecido com o Instituto<br />
<strong>de</strong> Emprego e Formação Profissional com o objectivo <strong>de</strong><br />
aumentar o nível <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> dos seus colaboradores,<br />
incentiva a participação dos seus trabalhadores nas<br />
acções <strong>de</strong> Reconhecimento, Validação e Certificação<br />
<strong>de</strong> Competências (RVCC). Participaram neste Programa<br />
cerca <strong>de</strong> 113 pessoas, entre colaboradores internos e colaboradores<br />
externos.<br />
No plano das formações à medida, é <strong>de</strong> realçar a participação<br />
<strong>de</strong> 30 colaboradores do Grupo <strong>Secil</strong>, no Programa<br />
<strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong> Lí<strong>de</strong>res/Gestores. Este programa<br />
teve como objectivo dotar os participantes <strong>de</strong> competências<br />
nas áreas <strong>de</strong> li<strong>de</strong>rança e <strong>gestão</strong> <strong>de</strong> pessoas.
No âmbito do plano <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong>senvolvido pelos<br />
Centros <strong>de</strong> Formação foram organizados, em 2010, cursos<br />
nas áreas (i) Técnicas, (ii) Ambiente & Biodiversida<strong>de</strong>, (iii)<br />
Segurança, (iv) Gestão e (v) Línguas:<br />
(i) Química do Cimento, Combustíveis Alternativos, Mineralogia,<br />
Difracção, Eficiência Energética, Seminários <strong>de</strong><br />
Manutenção, Monitorização do Consumo <strong>de</strong> Energia,<br />
Energy from Biomass and Waste.<br />
(ii) Acústica Ambiental, Gestão Ambiental - Compromissos<br />
Legais, Energy from Biomass and Waste, 12º Encontro<br />
Nacional <strong>de</strong> Ecologia, Direito e Legislação <strong>de</strong> Ambiente.<br />
(iii) IV Encontro Ibérico - Locais <strong>de</strong> Trabalho Seguros, Estudos<br />
<strong>de</strong> Dispersão Análise & Riscos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, Congresso<br />
Saú<strong>de</strong> e Segurança no Trabalho, Acolhimento Segurança<br />
Entida<strong>de</strong>s Externas, etc.<br />
(iv) Frau<strong>de</strong> e Auditoria Interna, Check list anti-frau<strong>de</strong>, Bussiness<br />
Process Managemet, Gestão <strong>de</strong> Projectos, Gestão<br />
Administrativa <strong>de</strong> RH, Young Managers Team, Advanced<br />
Company Valuation & financial mo<strong>de</strong>lling, Obrigações<br />
Fiscais Anuais.<br />
(v) Inglês, Francês e Árabe.<br />
Dados sobre Formação (2010)<br />
Em 2010 os Centros <strong>de</strong> Formação do Grupo <strong>Secil</strong> organizaram<br />
206 cursos, 611 acções <strong>de</strong> formação que abrangeram<br />
4.934 formandos, o que representou um volume<br />
<strong>de</strong> formação na or<strong>de</strong>m das 53 305 horas <strong>de</strong> formação.<br />
Evolução do Volume <strong>de</strong> Formação<br />
2008<br />
2009<br />
2010<br />
c) Carreira e mobilida<strong>de</strong><br />
37.592<br />
53.305<br />
63.173<br />
0 10.00 20.00 30.00 40.00 50.00 60.00 70.00<br />
Volume <strong>de</strong> Formação (h)<br />
A <strong>Secil</strong> <strong>de</strong>senvolve a sua activida<strong>de</strong> em diferentes pontos<br />
geográficos, quer no plano nacional, quer no plano internacional.<br />
Este facto contribui para um maior número <strong>de</strong><br />
oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> carreira e para<br />
uma maior mobilida<strong>de</strong> efectiva dos seus colaboradores.<br />
Em 2010 foram recrutados 16 quadros (10 <strong>de</strong>les Trainees da<br />
edição 2009-2010) e 13 não-quadros, para a <strong>Secil</strong> e CMP,<br />
e efectuadas 32 promoções/progressões nas mesmas empresas,<br />
4 das quais se referem a mudanças <strong>de</strong> <strong>de</strong>partamento<br />
e 2 expatriações. Ainda este ano a <strong>Secil</strong> integrou<br />
dois colaboradores na área <strong>de</strong> negócios das Argamassas.<br />
Os dois processos <strong>de</strong> expatriação iniciados em 2010 juntaram-se<br />
aos restantes doze já iniciados em anos anteriores.<br />
Os 14 expatriados da <strong>Secil</strong> estão a prestar serviço nas seguintes<br />
regiões on<strong>de</strong> o Grupo tem presença: 5 em Angola,<br />
2010 RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE<br />
SOCIAL<br />
4 na Tunísia, 3 no Líbano, 1 em Cabo Ver<strong>de</strong> e 1 em França.<br />
d) Gestão <strong>de</strong> Desempenho e Incentivos<br />
179<br />
Todas as áreas <strong>de</strong> negócio da <strong>Secil</strong> a nível nacional têm<br />
implementado um Sistema <strong>de</strong> Avaliação <strong>de</strong> Desempenho.<br />
Preten<strong>de</strong>-se assim, reconhecer, premiar e distinguir os<br />
<strong>de</strong>sempenhos <strong>de</strong> alta performance em domínios Económico/Financeiros,<br />
Operacionais, Qualida<strong>de</strong>/Segurança/<br />
/Ambiente, entre outros. Adicionalmente, este sistema<br />
preten<strong>de</strong> também i<strong>de</strong>ntificar necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> formação<br />
e potenciais promoções/progressões dos colaboradores.<br />
Devido às especificida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cada um dos negócios da<br />
<strong>Secil</strong>, estes sistemas <strong>de</strong> avaliação integram metodologias<br />
próprias adaptadas a cada situação específica, com<br />
diferentes estádios <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, e que po<strong>de</strong>m<br />
abranger uma parte ou a totalida<strong>de</strong> dos colaboradores,<br />
como é o caso da <strong>Secil</strong> e CMP.<br />
Em função dos resultados obtidos pela Empresa/Grupo e<br />
do resultado da Avaliação <strong>de</strong> Desempenho <strong>de</strong> cada colaborador<br />
são atribuídos prémios individuais <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho.<br />
e) Benefícios Sociais<br />
A <strong>Secil</strong> acredita que a satisfação dos seus colaboradores<br />
contribui em gran<strong>de</strong> parte para o sucesso da sua activida<strong>de</strong>.<br />
Assim, atribui aos seus colaboradores e familiares<br />
um conjunto <strong>de</strong> benefícios sociais que se centram no<br />
Plano <strong>de</strong> Pensões, Saú<strong>de</strong>, Subsídios / Prémios e Seguros.<br />
Pensões<br />
No sector do Cimento (<strong>Secil</strong>, CMP e Cimentos Ma<strong>de</strong>ira)<br />
os colaboradores beneficiam <strong>de</strong> complementos <strong>de</strong><br />
pensões <strong>de</strong> reforma por velhice e invali<strong>de</strong>z, tal como os<br />
respectivos cônjuges, <strong>de</strong>scen<strong>de</strong>ntes, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e<br />
equiparados beneficiam <strong>de</strong> complementos <strong>de</strong> pensões<br />
<strong>de</strong> sobrevivência. Em 2010, a <strong>Secil</strong> e CMP alteraram o seu<br />
Plano <strong>de</strong> Pensões <strong>de</strong> Benefício Definido para um Plano <strong>de</strong><br />
Pensões <strong>de</strong> Contribuição Definida, para os colaboradores<br />
admitidos a partir <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010, dando opção <strong>de</strong><br />
transição para o novo Plano aos actuais colaboradores.<br />
A Cimentos Ma<strong>de</strong>ira atribui um Plano <strong>de</strong> Pensões <strong>de</strong> Benefício<br />
Definido a todos os colaboradores com contratos<br />
<strong>de</strong> trabalho sem termo.<br />
No sector do Betão (Unibetão, Minerbetão, Britobetão e<br />
BetoMa<strong>de</strong>ira) os colaboradores beneficiam <strong>de</strong> complementos<br />
<strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> reforma por velhice e invali<strong>de</strong>z.<br />
Também nestes casos o Plano <strong>de</strong> Pensões <strong>de</strong> Benefício<br />
Definido foi alterado para Plano <strong>de</strong> Pensões <strong>de</strong> Contribuição<br />
Definida. Neste contexto, e seguindo o princípio<br />
da harmonização, a <strong>Secil</strong> Britas ofereceu aos seus colaboradores,<br />
pela primeira vez em 2010, este mesmo Plano<br />
<strong>de</strong> Pensões <strong>de</strong> Contribuição Definida.<br />
Os Planos <strong>de</strong> Pensões da <strong>Secil</strong>, CMP e Unibetão eram<br />
financiados através <strong>de</strong> 3 Fundos <strong>de</strong> Pensões distintos,<br />
geridos por entida<strong>de</strong>s especializadas, situação que se<br />
alterou em 2010, com a criação <strong>de</strong> um único Fundo <strong>de</strong><br />
Pensões do Grupo <strong>Secil</strong>.<br />
As Empresas têm a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> (i) efectuar contribuições<br />
mensais para os sub-fundos (Dinâmico, Conservador<br />
e Ultra-conservador) que financiam os Planos <strong>de</strong>
2010 RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE<br />
SOCIAL<br />
180<br />
Pensões <strong>de</strong> Contribuição Definida e (ii) manter suficientemente<br />
financiadas as responsabilida<strong>de</strong>s assumidas com<br />
os Planos <strong>de</strong> Pensões <strong>de</strong> Benefício Definido. Em 2010, o<br />
nível <strong>de</strong> financiamento dos Planos <strong>de</strong> Pensões <strong>de</strong> Benefício<br />
Definido da <strong>Secil</strong> situava-se em 100%, o da CMP em<br />
97% e o da Unibetão em 101%.<br />
A Cimentos Ma<strong>de</strong>ira, financia as responsabilida<strong>de</strong>s assumidas<br />
com o seu plano <strong>de</strong> pensões através <strong>de</strong> um seguro<br />
associado a um Fundo <strong>de</strong> capital que, no final <strong>de</strong> 2010,<br />
apresentava uma taxa <strong>de</strong> financiamento <strong>de</strong> 199%.<br />
Saú<strong>de</strong><br />
A <strong>Secil</strong> e a CMP atribuem aos seus colaboradores e reformados<br />
um plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> extensível aos seus respectivos<br />
agregados familiares.<br />
A Cimentos Ma<strong>de</strong>ira possui um plano <strong>de</strong> assistência na<br />
doença para os seus colaboradores no activo e na reforma.<br />
Este plano não abrange o agregado familiar, com<br />
excepção, em caso <strong>de</strong> morte do trabalhador, do cônjuge<br />
sobrevivo, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que existam filhos menores <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>.<br />
As empresas <strong>de</strong> Betão, a <strong>Secil</strong> Britas, a Argibetão, a <strong>Secil</strong><br />
Martingança e a IRP atribuem um plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> idêntico<br />
ao da <strong>Secil</strong> aos seus colaboradores. No caso das empresas<br />
<strong>de</strong> Betão, <strong>Secil</strong> Britas e Argibetão, o plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> abrange<br />
o agregado familiar com uma pequena comparticipação<br />
por parte do colaborador. Na <strong>Secil</strong> Martingança, o<br />
plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> po<strong>de</strong> ser extensível ao agregado familiar,<br />
sendo o custo adicional suportado pelo colaborador.<br />
O benefício <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> para todas as empresas acima<br />
mencionadas, com excepção da Cimentos Ma<strong>de</strong>ira, é<br />
financiado por um seguro <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> em sistema <strong>de</strong> re<strong>de</strong><br />
convencionada e reembolso. Na Cimentos Ma<strong>de</strong>ira, o<br />
plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> é financiado em regime <strong>de</strong> auto-seguro,<br />
isto é, suportado directamente pela Empresa sem recurso<br />
a seguradora. Em 2010, a CMP alterou a sua forma <strong>de</strong> financiamento<br />
do plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, passando <strong>de</strong> um auto-<br />
-seguro para um seguro <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
De forma a ajustar o plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> às necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
cada pessoa, a <strong>Secil</strong> negociou UpGra<strong>de</strong>s ao seguro <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong>, o que na prática permite que, mediante um custo<br />
adicional a suportar pelo colaborador ou reformado, estes<br />
tenham a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aumentar as coberturas anuais<br />
do seu plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e/ou do seu agregado familiar.<br />
Outros benefícios sociais<br />
Para além dos mencionados, várias empresas do Grupo<br />
atribuem outros benefícios sociais, nomeadamente: (i)<br />
subsídios <strong>de</strong> reforma e morte, aquando da saída do colaborador<br />
por reforma ou em caso <strong>de</strong> morte no activo; (ii)<br />
seguro <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes pessoais e/ou vida, protegendo os<br />
colaboradores em caso <strong>de</strong> morte e/ou invali<strong>de</strong>z permanente;<br />
(iii) seguros <strong>de</strong> viagem, cobrindo todo o mundo,<br />
para protecção dos colaboradores que se <strong>de</strong>slocam ao<br />
serviço das empresas; e (iv) prémios <strong>de</strong> antiguida<strong>de</strong>, que<br />
premeiam o tempo <strong>de</strong> serviço dos colaboradores.<br />
Os benefícios sociais actualmente oferecidos pela <strong>Secil</strong><br />
aos seus colaboradores representam um passivo consolidado<br />
<strong>de</strong> 57 milhões <strong>de</strong> Euros e correspon<strong>de</strong>m a um custo<br />
anual <strong>de</strong> 3 milhões <strong>de</strong> Euros (valores <strong>de</strong> 2010), ou seja, 4%<br />
dos custos com pessoal.<br />
1.2 OPERAÇÕES INTERNACIONAIS<br />
a) Ambiente <strong>de</strong> trabalho<br />
No sentido do melhoramento contínuo das condições <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong>, Higiene e Segurança no Trabalho, as empresas tunisinas<br />
<strong>de</strong>senvolveram uma série <strong>de</strong> acções importantes no<br />
<strong>de</strong>correr do ano 2010, <strong>de</strong> on<strong>de</strong> <strong>de</strong>stacamos o início das acções<br />
com vista à obtenção da certificação OSHAS 18001.<br />
Em Cabo Ver<strong>de</strong>, <strong>de</strong>staque para a particular atenção<br />
dada à Higiene e Segurança no Trabalho, dispondo os<br />
colaboradores <strong>de</strong> equipamento <strong>de</strong> protecção individual<br />
e inspecções médicas periódicas.<br />
No Líbano, os procedimentos e políticas <strong>de</strong> segurança seguem<br />
as normas do Grupo. No âmbito do programa <strong>de</strong><br />
acolhimento <strong>de</strong> novos colaboradores é feita uma sensibilização<br />
relativa à segurança.<br />
De uma maneira geral as várias unida<strong>de</strong>s do Grupo procuram<br />
disponibilizar um ambiente confortável <strong>de</strong> trabalho<br />
aos seus colaboradores. A Société <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong><br />
Gabès (SCG) dispõe <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> refeitório, <strong>de</strong> biblioteca<br />
e <strong>de</strong> três complexos habitacionais que disponibiliza<br />
em condições favoráveis aos trabalhadores para habitação.<br />
A Ciment <strong>de</strong> Sibline assegura transporte da empresa<br />
a todos os colaboradores.<br />
Através <strong>de</strong> vários meios <strong>de</strong> comunicação interna, as empresas<br />
estrangeiras procuram manter os colaboradores<br />
atentos aos assuntos locais e ligados ao Grupo <strong>Secil</strong>. Na<br />
Tunísia, <strong>de</strong>staca-se o acesso à Internet por parte dos quadros<br />
técnicos e a divulgação da newsletter mensal do<br />
Grupo (<strong>Secil</strong> Informação).<br />
Por outro lado, as visitas às fábricas da <strong>Secil</strong> Portugal são<br />
uma prática corrente, adoptada essencialmente para os<br />
responsáveis <strong>de</strong> área, <strong>de</strong> forma a permitir a difusão da<br />
cultura do Grupo e a troca <strong>de</strong> conhecimentos. No Líbano,<br />
a comunicação é assegurada essencialmente através<br />
<strong>de</strong> painéis e do envio <strong>de</strong> emails aos colaboradores.<br />
Na Tunísia existem políticas <strong>de</strong> combate ao absentismo,<br />
tanto pela via da formação dos colaboradores, como<br />
através <strong>de</strong> penalizações ao nível da avaliação, com impacto<br />
nos prémios <strong>de</strong> rendimento e produtivida<strong>de</strong>.<br />
Dada a existência <strong>de</strong> condições <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> subsídios<br />
sociais, que contrariam as medidas mencionadas,<br />
levaram a um ligeiro acréscimo na taxa <strong>de</strong> absentismo<br />
<strong>de</strong> 2,56 %, em 2009, para 3,29 % em 2010.<br />
De entre as medidas <strong>de</strong> carácter social promovidas pela<br />
Empresa no sentido <strong>de</strong> fomentar um bom ambiente <strong>de</strong><br />
trabalho, <strong>de</strong>staca-se o almoço organizado pela Empresa<br />
no final do ano e o transporte <strong>de</strong> todos os colaboradores<br />
que é assegurado pela mesma.<br />
b) Formação<br />
O principal objectivo que a SCG preten<strong>de</strong> alcançar com<br />
os Programas <strong>de</strong> Formação é a maior valorização e polivalência<br />
dos seus colaboradores. Assim, em 2010, foram<br />
realizadas 11.727 horas <strong>de</strong> formação, correspon<strong>de</strong>ntes a<br />
37 horas/trabalhador.
A Ciment <strong>de</strong> Sibline oferece formação aos seus colaboradores<br />
em áreas técnicas, <strong>de</strong> <strong>gestão</strong> e administrativas, IT<br />
e línguas. Em 2010 participaram em acções <strong>de</strong> formação<br />
178 colaboradores, num total <strong>de</strong> 7.112 horas.<br />
c) Carreira e mobilida<strong>de</strong><br />
A SCG procura promover, sempre que possível, o recrutamento<br />
interno com programas <strong>de</strong> formação complementar.<br />
O <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> competências e a mobilida<strong>de</strong><br />
são incentivados pelo sistema <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> rendimento<br />
e produtivida<strong>de</strong>. Em 2010, a SCG contratou 8 quadros<br />
que estão a realizar formação e adaptação ao ambiente<br />
<strong>de</strong> trabalho para eventual integração na Empresa.<br />
A relação entre o salário mais baixo e o salário mínimo local<br />
correspon<strong>de</strong> a 2,9, o que <strong>de</strong>monstra a preocupação<br />
da Empresa em pagar aos seus colaboradores valores<br />
acima do mercado.<br />
d) Benefícios Sociais<br />
Os Benefícios Sociais atribuídos pela SCG aos seus colaboradores<br />
incluem subsídios (religiosos e <strong>de</strong> reforma), um<br />
plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, seguros <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes pessoais em viagem,<br />
facilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> crédito e outros. Ainda relativamente<br />
aos filhos dos colaboradores, em cada ano escolar são<br />
seleccionados os melhores alunos e é dada uma contribuição<br />
na forma <strong>de</strong> material escolar. A SCG proporciona<br />
ao primeiro filho e até aos 14 anos a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> frequentar<br />
uma colónia <strong>de</strong> férias.<br />
Também a Sud-Béton oferece aos seus colaboradores<br />
vários Benefícios Sociais: subsídios religiosos (Aid Kébir e<br />
Aid Sghir), subsídios <strong>de</strong> reforma, plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> (seguro<br />
<strong>de</strong> grupo que cobre toda a população, médico <strong>de</strong><br />
trabalho e enfermaria), <strong>de</strong>sconto <strong>de</strong> 20% na compra <strong>de</strong><br />
betão e apoio escolar.<br />
A Ciment <strong>de</strong> Sibline atribui aos seus colaboradores benefícios<br />
no plano da saú<strong>de</strong>, educação e outros. Todos os colaboradores<br />
e seus familiares beneficiam <strong>de</strong> seguro <strong>de</strong> saú<strong>de</strong><br />
que cobre a totalida<strong>de</strong> das <strong>de</strong>spesas médicas: em 2010<br />
estavam cobertas 1.522 pessoas. Para além disso, po<strong>de</strong>m<br />
contar com a assistência médica prestada por 2 médicos e<br />
uma enfermeira, nas instalações da própria Empresa.<br />
Ao nível da educação, são atribuídas anualmente bolsas<br />
<strong>de</strong> estudo aos filhos dos colaboradores da Ciment <strong>de</strong><br />
Sibline. O valor do benefício é estipulado em função do<br />
nível <strong>de</strong> ensino, conforme o quadro seguinte:<br />
Evolução do volume <strong>de</strong> formação<br />
Sector Nível nº valor<br />
Universitário 44 81.063,250<br />
Sector Privado Elementar 169 151.362,500<br />
Técnico 26 16.120,000<br />
Outros níveis 220 216.571,875<br />
Universitário 45 23.033,000<br />
Sector Público Elementar 27 9.251,250<br />
Técnico 25 8.960,000<br />
Outros níveis 53 19.088,750<br />
Total 609 525.450,625<br />
2010 RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE<br />
SOCIAL<br />
A Empresa dispõe <strong>de</strong> uma Cooperativa sem fins lucrativos<br />
que é gerida pelos próprios trabalhadores e comercializa<br />
bens alimentares. Os colaboradores têm acesso<br />
à cooperativa e recebem uma contribuição anual <strong>de</strong><br />
700.000 libras libanesas para <strong>de</strong>spesas.<br />
Os colaboradores no Líbano beneficiam ainda <strong>de</strong> facilida<strong>de</strong>s<br />
financeiras, quer na aquisição <strong>de</strong> cimento, quer<br />
na obtenção <strong>de</strong> financiamentos:<br />
Aquisição <strong>de</strong> cimento, até 40t/ano com <strong>de</strong>sconto <strong>de</strong> 3$<br />
sobre o preço <strong>de</strong> venda.<br />
Financiamento até 3.000.000 libras libanesas, sem juros e<br />
reembolsável a 12 meses.<br />
Na Ciments <strong>de</strong> Sibline a relação entre o salário mínimo<br />
praticado pela Empresa e o salário mínimo local representa<br />
um rácio <strong>de</strong> 1,04.<br />
2. O GRUPO SECIL E A COMUNIDADE EXTERIOR<br />
2.1 PORTUGAL<br />
a) Educação, Ciência e Tecnologia<br />
Prémios <strong>Secil</strong> <strong>de</strong> Arquitectura e <strong>de</strong> Engenharia Civil<br />
e Prémio <strong>Secil</strong> Universida<strong>de</strong>s<br />
O Prémio <strong>Secil</strong> visa promover e incentivar os autores <strong>de</strong><br />
obras que incorporam o produto que resulta da activida<strong>de</strong><br />
da <strong>Secil</strong>.<br />
Em 2010 foi atribuído o Prémio <strong>Secil</strong> Engenharia Civil ao<br />
projecto do Molhe Norte da Barra do Douro, da autoria<br />
do Engenheiro Fernando Silveira Ramos. Pela primeira vez<br />
o Prémio <strong>Secil</strong> distinguiu uma obra <strong>de</strong> engenharia marítima,<br />
que envolveu na sua construção mais <strong>de</strong> 65 000 m³<br />
<strong>de</strong> betão e 2 500 toneladas <strong>de</strong> aço.<br />
O Prémio <strong>Secil</strong> Universida<strong>de</strong>s é atribuído no âmbito do<br />
“Concurso Arquitectura e Engenharia Civil” e tem como<br />
objectivo incentivar a qualida<strong>de</strong> do trabalho académico<br />
e o reconhecimento público <strong>de</strong> jovens oriundos das<br />
Escolas <strong>de</strong> Arquitectura e Engenharia Civil Portuguesas.<br />
A <strong>Secil</strong> e a comunida<strong>de</strong> científica<br />
A <strong>Secil</strong> procura <strong>de</strong> uma forma activa apoiar a comunida<strong>de</strong><br />
científica através da promoção <strong>de</strong> eventos e patrocínios<br />
<strong>de</strong> iniciativas que contribuam para a difusão do<br />
conhecimento e inovação.<br />
Em 2010 foram apoiadas várias iniciativas, nomeadamente,<br />
o 1º Congresso Internacional <strong>de</strong> Estruturas e Arquitectura<br />
que <strong>de</strong>correu na Universida<strong>de</strong> do Minho; a Trienal<br />
<strong>de</strong> Arquitectura Lisboa 2010; o ciclo <strong>de</strong> sessões sobre<br />
Arquitectura e Teatro organizado pelo Teatro Nacional<br />
D. Maria II; e a participação no Congresso <strong>de</strong> Inovação<br />
na Construção Sustentável (CINCOS'10), organizado pela<br />
Plataforma para a Construção Sustentável, reconhecida<br />
pelo QREN como entida<strong>de</strong> gestora do cluster Habitat<br />
Sustentável em Portugal.<br />
181<br />
Protocolos com Instituições <strong>de</strong> Ensino<br />
Para apoiar as activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> recrutamento e <strong>de</strong> Investigação<br />
e Desenvolvimento do Grupo, a <strong>Secil</strong> está a estreitar<br />
o seu relacionamento com instituições <strong>de</strong> Ensino<br />
Superior especializadas nas áreas <strong>de</strong> Engenharia Civil,
2010 RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE<br />
SOCIAL<br />
182<br />
Química e dos Materiais, estabelecendo bases <strong>de</strong> colaboração<br />
académica, científica e tecnológica. Com <strong>de</strong>staque<br />
para o protocolo <strong>de</strong> colaboração com a FCT-UNL<br />
– Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências e Tecnologia da Universida<strong>de</strong><br />
Nova <strong>de</strong> Lisboa.<br />
No âmbito da colaboração entre a <strong>Secil</strong> e o IEFP - Instituto<br />
<strong>de</strong> Emprego e Formação Profissional foi <strong>de</strong>senvolvido<br />
um sistema <strong>de</strong> aprendizagem que consiste numa alternativa<br />
<strong>de</strong> formação profissional inicial, dirigido a jovens<br />
que tenham ultrapassado a ida<strong>de</strong> limite <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong><br />
obrigatória e que tenham, preferencialmente, o limite<br />
etário dos 25 anos. Como resultado <strong>de</strong>sta colaboração,<br />
formaram-se 130 jovens em cursos <strong>de</strong> aprendizagem dos<br />
níveis II e III em várias áreas das quais se <strong>de</strong>stacam: Instrumentação<br />
(Nível III), Técnicos <strong>de</strong> Laboratório (Nível III),<br />
Electromecânica e Manutenção Industrial – Mecatrónica<br />
(Nível III). Das 4 turmas existentes em 2010, uma terminou<br />
o curso e, os seus 15 formandos obtiveram acesso a Estágios<br />
Profissionais, na Fábrica <strong>Secil</strong>-Outão. Foram também<br />
celebrados, ao abrigo dos estágios profissionais do IEFP,<br />
dois estágios profissionais com licenciados.<br />
COMEMORAÇÃO DOS 80 ANOS DA<br />
SECIL, HANGAR DE CARVÃO DA ANTIGA<br />
VIA HÚMIDA, FÁBRICA SECIL-OUTÃO<br />
No ano <strong>de</strong> 2010, o Laboratório Cimentos Ma<strong>de</strong>ira (LCM)<br />
apoiou uma tese <strong>de</strong> mestrado em Engenharia Civil, na<br />
Universida<strong>de</strong> da Ma<strong>de</strong>ira, <strong>de</strong>signada por Patologias na<br />
Formulação <strong>de</strong> um Betão na Ilha da Ma<strong>de</strong>ira. Este trabalho,<br />
inserido no campo dos materiais <strong>de</strong> construção,<br />
nomeadamente o betão, teve por objectivo aprofundar<br />
a compreensão dos materiais constituintes e suas proprieda<strong>de</strong>s<br />
físicas, com principal incidência nos processos<br />
<strong>de</strong> formulação da composição. Para esta tese, o LCM ce<strong>de</strong>u<br />
instalações e equipamentos à Universida<strong>de</strong> e orientou<br />
o projecto em <strong>de</strong>terminadas fases críticas do estudo.<br />
Também em 2010 foi iniciado o processo <strong>de</strong> candidatura a<br />
uma bolsa <strong>de</strong> Doutoramento Empresarial, através da Fundação<br />
para a Ciência e Tecnologia, para o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> um projecto <strong>de</strong> investigação em que participaram, para<br />
além da <strong>Secil</strong>, o Instituto Superior Técnico <strong>de</strong> Lisboa e a Faculda<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Engenharia da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Coimbra.<br />
Ainda neste âmbito, foram <strong>de</strong>senvolvidos dois projectos <strong>de</strong><br />
Mestrado na área <strong>de</strong> Investigação e Desenvolvimento <strong>de</strong> Novos<br />
Produtos, em colaboração com a Universida<strong>de</strong> do Minho e<br />
a Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências e Tecnologia da Universida<strong>de</strong> Nova.
) Cultura e Desporto<br />
A <strong>Secil</strong> assumiu o compromisso do <strong>de</strong>senvolvimento sustentável<br />
das activida<strong>de</strong>s culturais, <strong>de</strong>sportivas e <strong>de</strong> inclusão<br />
social das localida<strong>de</strong>s on<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolve a sua activida<strong>de</strong>,<br />
no seguimento da política <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong><br />
social do Grupo. Mais <strong>de</strong> 80 colectivida<strong>de</strong>s do distrito <strong>de</strong><br />
Setúbal recebem fundos para apoiar as suas activida<strong>de</strong>s.<br />
No plano da Cultura, o Núcleo <strong>de</strong> Poesia <strong>de</strong> Setúbal<br />
juntou-se, pela primeira vez, às colectivida<strong>de</strong>s que vêm<br />
sendo apoiadas em anos anteriores.<br />
A <strong>Secil</strong> realizou, em 2010, mais uma edição da Semana <strong>de</strong><br />
Portas Abertas, recebendo cerca <strong>de</strong> 400 pessoas que quiseram<br />
visitar a Fábrica <strong>Secil</strong>-Outão, entre 3 e 11 <strong>de</strong> Julho.<br />
No Concurso <strong>de</strong> Postais <strong>de</strong> Natal, este ano organizado<br />
com o Agrupamento <strong>de</strong> Escolas do 1º Ciclo <strong>de</strong> Pataias,<br />
participaram cerca <strong>de</strong> 360 crianças, sendo que um dos<br />
9 <strong>de</strong>senhos vencedores serviu <strong>de</strong> ilustração ao Postal <strong>de</strong><br />
Natal da <strong>Secil</strong> 2010.<br />
A <strong>Secil</strong> possui um Museu nas instalações da Fábrica Maceira-Liz,<br />
criado em 22 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 1991. O Museu encontra-se<br />
aberto ao público com visitas guiadas rea-lizadas<br />
por trabalhadores no activo e trabalhadores reformados.<br />
Em 2010 o Museu recebeu cerca <strong>de</strong> 1900 visitantes.<br />
O Grupo Cimentos Ma<strong>de</strong>ira apoia as activida<strong>de</strong>s culturais<br />
da região, através da manutenção do estatuto <strong>de</strong><br />
sócio da Orquestra Clássica da Ma<strong>de</strong>ira, da contribuição<br />
para a publicação do livro 50 anos do Jardim Botânico e<br />
do patrocínio efectuado à Feira do Pão.<br />
No plano do Desporto, a <strong>Secil</strong> apoiou pela primeira vez,<br />
em 2010, a Associação Desportiva e Cultural “Os Africanos”.<br />
Esta colectivida<strong>de</strong> veio juntar-se a tantas outras<br />
a quem a <strong>Secil</strong> manteve o apoio.<br />
c) Solidarieda<strong>de</strong> Social<br />
A <strong>Secil</strong>, através da sua influência nas zonas on<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolve<br />
as suas operações, contribui <strong>de</strong> forma significativa<br />
no apoio a entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Inclusão Social.<br />
Em 2010 a <strong>Secil</strong> contribuiu com donativos para várias instituições,<br />
das quais <strong>de</strong>stacamos o Projecto S.O.S. Bebé<br />
e a Associação <strong>de</strong> Angolanos e Amigos <strong>de</strong> Angola "4As".<br />
A Cimentos Ma<strong>de</strong>ira apoiou os Bombeiros Voluntários do<br />
Porto Santo e a Liga Portuguesa Contra o Cancro.<br />
Pelo segundo ano consecutivo, a <strong>Secil</strong> reduziu consi<strong>de</strong>ravelmente<br />
as ofertas <strong>de</strong> Natal, tendo utilizado os fundos<br />
normalmente <strong>de</strong>stinados à sua aquisição, para apoiar<br />
uma entida<strong>de</strong> <strong>de</strong> solidarieda<strong>de</strong> social. Em 2010, o contributo<br />
da <strong>Secil</strong> foi para a Associação Alzheimer Portugal.<br />
Também foram <strong>de</strong>senvolvidas várias outras iniciativas <strong>de</strong><br />
apoio social à comunida<strong>de</strong> local, <strong>de</strong>stacando-se:<br />
a associação Grace – Grupo <strong>de</strong> Reflexão e Apoio à Cidadania<br />
Empresarial, procurando a colaboração com as<br />
comunida<strong>de</strong>s locais e organizações <strong>de</strong> solidarieda<strong>de</strong> social;<br />
a participação em acções <strong>de</strong> voluntariado, no âmbito<br />
do “Cimentar”: colaboraram (i) na reabilitação do Serviço<br />
<strong>de</strong> Neurologia do Hospital D. Estefânia e (ii) no melho-<br />
2010 RELATÓRIO DE RESPONSABILIDADE<br />
SOCIAL<br />
183<br />
ramento <strong>de</strong> um espaço interior e exterior pertencente<br />
à Associação Uma Porta Amiga, em Tavira, que acolhe<br />
crianças e jovens em risco. Esta última acção <strong>de</strong> voluntariado<br />
empresarial realizou-se através do projecto G.I.R.O.<br />
– Grace, Intervir, Recuperar e Organizar.<br />
O Grupo Cimentos Ma<strong>de</strong>ira apoiou a reconstrução <strong>de</strong><br />
diversas habitações afectadas pela intempérie do dia 20<br />
<strong>de</strong> Fevereiro, doando cimento ensacado a 145 famílias<br />
dos 5 concelhos mais atingidos.<br />
2.2 OPERAÇÕES INTERNACIONAIS<br />
a) Educação, Ciência e Tecnologia<br />
A Société <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong> Gabès <strong>de</strong>senvolve algumas<br />
iniciativas em estreita colaboração com escolas e universida<strong>de</strong>s.<br />
A Ciment <strong>de</strong> Sibline aceita pedidos <strong>de</strong> visita<br />
por parte <strong>de</strong> estabelecimentos <strong>de</strong> ensino e promove cursos<br />
<strong>de</strong> formação, com períodos máximos <strong>de</strong> 3 meses. Em<br />
2010, frequentaram este curso 10 pessoas que vieram das<br />
seguintes Universida<strong>de</strong>s: Beirut Arab University (5), Saint<br />
Joseph University (1), University Institution for Technology<br />
(3) e Lebanese University – Science College (1).<br />
b) Cultura e Desporto<br />
A nível da Cultura e Desporto, a SCG patrocina várias<br />
associações <strong>de</strong>sportivas e culturais locais, quer directamente,<br />
quer indirectamente através do fundo colocado<br />
à disposição do Governador <strong>de</strong> Gabès. Também no Líbano<br />
recebem patrocínio várias associações <strong>de</strong>sportivas.<br />
c) Solidarieda<strong>de</strong> Social<br />
As empresas tunisinas do Grupo contribuem para o Fundo<br />
<strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> Nacional 26-26, através do Governador<br />
<strong>de</strong> Gabès. A Ciment <strong>de</strong> Sibline apoia a comunida<strong>de</strong><br />
local, através <strong>de</strong> várias iniciativas, com principal<br />
<strong>de</strong>staque para:<br />
doação <strong>de</strong> cimento à unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Engenharia nº 5 do<br />
Exército Português, que integra a UNIFIL, força <strong>de</strong> paz da<br />
ONU no Líbano;<br />
apoio social e doação aos municípios;<br />
patrocínio a instituições religiosas.
EDIÇÃO<br />
SECIL - COMPANHIA GERAL<br />
DE CAL E CIMENTO, S.A.<br />
Fábrica <strong>Secil</strong> - Outão<br />
2901-864 Setúbal<br />
TELEFONE<br />
212 198 100<br />
FAX<br />
265 234 629<br />
E-MAIL<br />
comunicacao@secil.pt<br />
SITE<br />
www.secil.pt<br />
CONCEPÇÃO GRÁFICA<br />
Santa Fé Associates<br />
IMPRESSÃO<br />
CPP, Consultores <strong>de</strong> Produção Gráfica<br />
TIRAGEM<br />
300 exemplares
ORGANIGRAMA<br />
2010 ORGANIGRAMA<br />
190
ACCIONISTAS<br />
CIMENTOS<br />
BETÕES E INERTES<br />
ARGAMASSAS<br />
E MATERIAIS<br />
PRÉ-FABRICADOS<br />
AMBIENTE<br />
E ENERGIA<br />
TRANSPORTES<br />
E SERVIÇOS<br />
SOCIEDADES<br />
FINANCEIRAS<br />
E OUTRAS<br />
PORTUGAL<br />
CONTINENTE MADEIRA<br />
SECIL (100%)<br />
CMP (100%)<br />
SECIL Betões e Inertes (100%)<br />
Unibetão (100%)<br />
Britobetão (82%)<br />
Sicobetão (100%)<br />
Minerbetão (100%)<br />
SECIL Britas (100%)<br />
Colegra (100%)<br />
Quimipedra(100%)<br />
SECIL Martingança (97%)<br />
IRP (97%)<br />
VIROC (32,83%)<br />
Chryso (40%)<br />
SECIL Unicon (50%)<br />
<strong>Secil</strong> Prebetão (39,80%)<br />
Argibetão (90,87%)<br />
Ecoresíduos (100%)<br />
Prescor (100%)<br />
AVE (70%)<br />
Setefrete (25%)<br />
CCV (100%)<br />
Ciminpart<br />
Condind<br />
Florimar<br />
Serife<br />
Teporset<br />
GRUPO SEMAPA (46,97%)<br />
Cimentos Ma<strong>de</strong>ira (57,14%)<br />
Betoma<strong>de</strong>ira (57,14%)<br />
Brima<strong>de</strong> (57,14%)<br />
Pedra Regional (29,14%)<br />
Ma<strong>de</strong>britas (29,14%)<br />
Inertogran<strong>de</strong> (19,04%)<br />
JMHenriques (28,57%)<br />
Proma<strong>de</strong>ira (57,14%)<br />
Hewbol
ACÇÕES PRÓPRIAS (7,9%)<br />
SECIL<br />
INTERNACIONAL<br />
GRUPO CRH (45,13%)<br />
TUNÍSIA LÍBANO ANGOLA CABO VERDE OUTROS<br />
Société Ciments<br />
<strong>de</strong> Gabès (98,72%)<br />
Sudbéton (98,72%)<br />
Zarzis Béton (98,47%)<br />
Ciments<br />
<strong>de</strong> Sibline<br />
(51,05%)<br />
SOIME (51,05%)<br />
SECIL Lobito<br />
(51%)<br />
SECIL Angola<br />
SECIL Cabo<br />
Ver<strong>de</strong> (100%)<br />
Inertes <strong>de</strong> Cabo<br />
Ver<strong>de</strong> (62,50%)<br />
SECIL Algérie<br />
(Argélia)<br />
(100%)<br />
Silonor SA<br />
(França) (100%)<br />
Somera (100%)<br />
<strong>Secil</strong>par (100%)<br />
Parcim<br />
Seciment