18.03.2025 Visualizações

RBS Magazine Ed 63

• Reforma Tributária no Setor de Energia Solar • Entrevista com Cleverton Luis Paranhos da Rocha, analista de projetos do Sebrae RS • Flutuadores Solares: conheça a tecnologia da Solar Tritec para geração de energia sustentável no Brasil • Entrevista com Thiago Bao Ribeiro, Advogado especialista em energias renováveis e tributarista • Eficiência Energética - Competitividade e sustentabilidade para as empresas e valor agregado para o setor de energia • Soluções de Ancoragens e Fixações • Isenção do ICMS na Energia Solar em Goiás: Um Caminho para Todo o Brasil? • A Energia por Assinatura como Oportunidade de Negócio para as Empresas Integradoras • Entrevista com Daniela Cardeal presidente do Sindienergia-RS

• Reforma Tributária no Setor de Energia Solar
• Entrevista com Cleverton Luis Paranhos da Rocha, analista de projetos do Sebrae RS
• Flutuadores Solares: conheça a tecnologia da Solar Tritec para geração de energia sustentável no Brasil
• Entrevista com Thiago Bao Ribeiro, Advogado especialista em energias renováveis e tributarista
• Eficiência Energética - Competitividade e sustentabilidade para as empresas e valor agregado para o setor de energia
• Soluções de Ancoragens e Fixações
• Isenção do ICMS na Energia Solar em Goiás: Um Caminho para Todo o Brasil?
• A Energia por Assinatura como Oportunidade de Negócio para as Empresas Integradoras
• Entrevista com Daniela Cardeal presidente do Sindienergia-RS

SHOW MORE
SHOW LESS

Transforme seus PDFs em revista digital e aumente sua receita!

Otimize suas revistas digitais para SEO, use backlinks fortes e conteúdo multimídia para aumentar sua visibilidade e receita.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PCHs E CGHs

Energia solar cresce no RS e já representa 27% da potência instalada, diz SEMA

by

27°FórumGD

FÓRUM REGIONAL DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA COM FONTES RENOVÁVEIS

REGIÃO SUL

REGIÃO SUL

26 A 28

MARÇO

2025

Vol. 08 - Nº 63 - FEV/MAR 2025

www.revistabrasilsolar.com

PORTO ALEGRE - RS - BRASIL

DIAMANTE

MASTER

OURO

PROGRAMAÇÃO

ESMERALDA

PLATINA

APOIO

APOIO DE MÍDIA

ISSN 2526-7167


Seja um parceiro BV

e aumente suas vendas

com soluções fotovoltaicas

O banco BV é uma das maiores instituições financeiras do país.

Somos especialistas em Financiamento para Energia Solar e, aqui, nossos

parceiros têm mais benefícios e soluções completas de financiamento

para projetos fotovoltaicos:

Geração junto à carga

e autoconsumo remoto

Armazenamento

em bateria

Carregadores

veiculares e seguros

Você fecha negócio de um jeito fácil e recebe seu pagamento de

maneira rápida.

Seja nosso

parceiro!


índice

Editorial

Olá, Amigos

Ano de 2025 e estamos chegando à edição 63 da Revista Brasileira de

Energia Solar - RBS Magazine. Como já estamos sentindo, este ano trará ainda

mais desafios para as empresas de energia solar no Brasil, onde diversos

pontos merecem a atenção de quem trabalha no setor.

Até o fechamento desta edição, nosso país alcançou 55,0 GW de potência

solar fotovoltaica instalada, sendo 37,3 GW no modelo GD e 17,7 GW

como GC, o que representa um forte aumento de 17% desde nossa última

edição em outubro de 2024, onde beirávamos 46,9 GW de sistemas solares

GD e GC em operação.

Isso representa que a energia solar é forte no Brasil e resiste bravamente,

mesmo que o setor tenha passado por situações complexas, e muito

delas antigas, como a falta de regulamentação clara da ANEEL, em especial

para a GD, as reprovas de projetos motivado, principalmente, pelo tema fluxo

reverso que diversas concessionárias relutam em abrir as informações de

forma clara, a atual taxa de juros em 13,25% e com expectativa de aumento

na próxima reunião do COPOM que tem limitado a atratividade dos financiamentos

e, em geral, a própria instabilidade econômica do nosso país que

tem feito as famílias e empresas refletirem sobre investimentos maiores.

Tudo isso nos faz refletir que o setor de energia solar poderia gerar ainda

mais divisas, gerar ainda mais empregos, o que poderia agregar riqueza e

desenvolvimento sustentável em todos o Brasil, se houve uma maior estabilidade

em nosso cenário.

Desta vez, a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, recebe o Fórum

GD Sul e tem mostrado um forte crescimento de unidades consumidoras que

tem aderido à energia solar para combater os altos custos de energia. Atualmente,

Porto Alegre conta com 107 MW de sistemas solares GD operando

e alimentando mais de 15 mil unidades consumidoras. Já o estado do RS, assolado

pelas enchentes do ano anterior, mantém-se firme como o 4º estado

brasileiro que mais investe em energia solar no modelo GD, com 3,3 GW de

potência instalada e 467 mil unidades consumidoras sendo atendidas.

Assim, convido a todos a aproveitar a 63ª Edição da RBS Magazine com

artigos e matérias relacionadas a tributação no setor, usinas de investimento,

novas tecnologias trazidas pelos distribuidores, entrevista com o SEBRAE

RS, eficiência energética e outros assuntos pertinentes aos profissionais do

setor. Leia nossa revista e esteja preparado para o mercado de energia solar.

Boa leitura e até mais!

Cassol – Editor RBS Magazine

04

06

08

10

12

13

18

24

28

Reforma Tributária no Setor de Energia Solar

Entrevista com Cleverton Luis Paranhos da Rocha,

analista de projetos do Sebrae RS

Flutuadores Solares: conheça a tecnologia da Solar

Tritec para geração de energia sustentável no Brasil

Entrevista com Thiago Bao Ribeiro, Advogado

especialista em energias renováveis e tributarista

Eficiência Energética- Competitividade e

sustentabilidade para as empresas e valor agregado

para o setor de energia

Soluções de Ancoragens e Fixações

Isenção do ICMS na Energia Solar em Goiás: Um

Caminho para Todo o Brasil?

A Energia por Assinatura como Oportunidade de

Negócio para as Empresas Integradoras

Entrevista com Daniela Cardeal presidente do

Sindienergia-RS

Expediente

Curitiba - PR – Brasil

www.revistabrasilsolar.com

EDIÇÃO

FRG Mídia Brasil Ltda.

CHEFE DE EDIÇÃO

Tiago Cassol Severo

JORNALISTA RESPONSÁVEL

Enaira Schoemberger

DIREÇÃO COMERCIAL

Tiago Fraga

COMERCIAL

Claudio Fraga, Luan Ignacio Dias,

Christyan Quadros

COMITÊ EDITORIAL

Colaboradores da edição

DISTRIBUIÇÃO

Carlos Alberto Castilhos

REDES SOCIAIS

Nicole Fraga

EDIÇÃO DE ARTE

Vórus Design e Web

www.vorusdesign.com.br

CAPA

Carolina Corral Blanco

APOIO

ABGD / TECPAR / WBA - Associação Mundial

de Bioenergia Solar / Instituto BESC / CBCN

/ Portal Brasileiro de Energia Solar / NEEAL

- Núcleo de Estudo em Energia Alternativa /

ABEAMA

DISTRIBUIÇÃO DIRIGIDA

Empresas do setor de energia solar

fotovoltaica, geração distribuída e energias

renováveis, sustentabilidade, câmaras

e federações de comércio e indústria,

universidades, assinantes, centros de

pesquisas, além de ser distribuído em grande

quantidade nas principais feiras e eventos do

setor de energia solar, energias renováveis,

construção sustentável e meio ambiente.

TIRAGEM: 5.000 exemplares

VERSÕES: Impressa / eletrônica

PUBLICAÇÃO: Bimestral

CONTATO: +55 (41) 3225.6693 - (41) 3222.6661

E-MAIL: contato@grupofrg.com.br

A Revista RBS é uma publicação do

Para reprodução parcial ou completa das

informações da RBS Magazine - Revista Brasil Solar

é obrigatório a citação da fonte.

Os artigos e matérias assinados por colunistas e

ou colaboradores, não correspondem a opinião

da RBS Magazine - Revista Brasil Solar, sendo

de inteira responsabilidade do autor.

RBS Magazine 3


Reforma Tributária no

Setor de Energia Solar:

o que os empresários precisam saber

A Reforma Tributária foi regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025,

extinguindo PIS, COFINS e IPI, substituídos pela CBS, e ICMS e ISS,

que darão lugar ao IBS. A transição ocorrerá até 2032, período em que

os sistemas antigo e novo coexistirão

Principais Impactos

A tributação na cadeia da energia

solar será de 28,70%, além da

cobrança de IRPJ e CSLL. Os benefícios

fiscais serão extintos até 2032,

incluindo convênios que isentam o

ICMS.

As empresas que comercializam

equipamentos terão aumento

na carga tributária. Contudo, no Lucro

Presumido e Real, poderão usar

o crédito do IBS e CBS na aquisição

de equipamentos para compensar

tributos na venda. No Simples Nacional,

as mudanças serão mínimas.

A LC 214 manteve e ampliou os

incentivos do REIDI, suspendendo

CBS e IBS sobre importações e aquisições

de materiais e equipamentos,

reduzindo custos de implantação de

novos projetos.

As receitas com locação de usinas

sofrerão aumento da carga tributária,

pois a CBS e o IBS incidirão

sobre a locação. No entanto, haverá

redução de 70% nas alíquotas para

locação e arrendamento de bens

imóveis, permitindo estruturar modelos

de negócio mais vantajosos.

Além disso, contratos firmados até

16/01/2025 terão alíquota reduzida

de 3,65% sobre a receita bruta.

Na Energia por Assinatura, consórcios

empresariais foram excluídos

da nova tributação, mas cooperativas

e associações de GD poderão

ser tributadas caso exerçam atividade

econômica habitual.

Conclusão

Usina solar

de 3,5MWp

financiada por

venda de cotas

para investidores.

A Reforma Tributária

não inviabiliza o

setor solar, mas exige

planejamento estratégico.

A reestruturação

de contratos pode otimizar

tributos e preservar

margens. Ignorar

assessoria tributária e

contábil não é uma opção

para manter competitividade

no mercado.

4

RBS Magazine



Entrevista

O Sebrae RS tem desempenhado um

papel extremamente importante ao

oferecer capacitação de gestão e

técnica, mentorias e apoio em ações de

mercado para as pequenas empresas do

setor.

Confira a entrevista com Cleverton

Luis Paranhos da Rocha, analista de

projetos do Sebrae RS, sobre os

desafios e oportunidades do setor e

as pequenas empresas no estado.

O Rio Grande do Sul ocupa a 4ª posição no ranking nacional de geração distribuída, conforme dados da Associação

Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Cleverton Luis Paranhos da Rocha, analista de projetos

do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul (Sebrae RS). Com 14 anos

de experiência em projetos setoriais e focado em energias renováveis, analisa os fatores que impulsionaram o

crescimento do estado, os desafios enfrentados na modernização da infraestrutura e as ações que fortalecem as

pequenas empresas no setor de energia sustentável.

RBS Magazine - Poderíamos

conversar sobre o atual cenário

do Rio Grande do Sul em

relação à geração distribuída,

especialmente em termos de potencial

instalado e número de

conexões?

CLEVERTON LUIS PARANHOS

DA ROCHA - O Rio Grande

do Sul ocupa a4ª posição no

ranking nacional de geração distribuída,

com uma potência instalada

de 3.291 MW. Atualmente,

o estado conta com 337.423

sistemas de geração distribuída

conectados à rede, demonstrando

o crescimento expressivo e

o compromisso do estado com

soluções sustentáveis. Um dado

importante é que todos os 497

municípios gaúchos possuem

pelo menos uma usina instalada,

evidenciando a capilaridade

e o alcance da geração distribuída

em todo o território.

RBS Magazine - O Rio Grande

do Sul tem sido destaque no

Brasil em geração distribuída

"Um dado importante

é que todos os 497

municípios gaúchos

possuem pelo menos

uma usina instalada,

evidenciando a

capilaridade e o alcance

da geração distribuída

em todo o território"

nos últimos anos. Na sua opinião,

quais fatores foram determinantes

para esses resultados

tão expressivos?

Vários fatores foram e são determinantes.

Destaca-se a forte

atuação do setor privado, a

qualidade técnica das empresas

integradoras e instaladoras e a

crescente conscientização dos

consumidores sobre os benefícios

econômicos e ambientais da

geração distribuída. Além disso,

o estado possui uma cultura de

inovação e políticas públicas

que incentivam o desenvolvimento

de energias renováveis.

No entanto, é importante ressaltar

que o Rio Grande do

Sul ainda possui espaço para

acelerar seu crescimento no

setor. A recente catástrofe climática

enfrentada pelo estado

desacelerou parte das atividades,

enquanto questões como a

inversão de fluxo representam

um gargalo significativo para o

avanço da geração distribuída.

Embora o Governo do Estado

tenha adotado políticas públicas

importantes, é necessário ir

além. Exemplos como o de São

Paulo, que saltou da 3ª para a

1ª posição no ranking nacional

em somente um ano, mostram

6

RBS Magazine


Entrevista

"O Sebrae RS tem desempenhado um papel extremamente

importante ao oferecer capacitação de gestão e técnica,

mentorias e apoio em ações de mercado para as

pequenas empresas do setor"

como melhorias na infraestrutura

e estratégias ousadas podem

destravar o setor. Precisamos investir

mais na modernização da

infraestrutura de distribuição e

encontrar soluções efetivas para

a inversão de fluxo, permitindo

que o segmento alcance todo o

seu potencial no Rio Grande do

Sul.

RBS MAGAZINE: Quais são os

principais projetos do Sebrae RS

voltados ao avanço e desenvolvimento

da geração distribuída

de energia no estado?

Em 2025, o Sebrae RS estará à

frente de dois projetos estratégicos

no segmento de energia.

O primeiro pretende "ampliar

o apoio do Sebrae RS ao ecossistema

de energias, impulsionando

a competitividade empresarial

e o desenvolvimento

de um ambiente favorável para

micro e pequenas empresas

(MPEs) do Rio Grande do Sul."

Este projeto terá como público-

-alvo micro e pequenas empresas

dos segmentos de energia

solar e Mercado Livre de Energia,

com apoio direcionado a 10

empresas de cada área. As ações

incluirão estratégias voltadas à

melhoria da competitividade e à

expansão de mercado.

O segundo projeto terá um enfoque

mais abrangente no mercado,

promovendo iniciativas

como visitas a feiras, apoio em

exposições, visitas técnicas, rodadas

de negócios e outras atividades

que conectem as empresas

a novas oportunidades.

Essas ações buscam fortalecer

o ecossistema de geração distribuída

no estado, criando pontes

entre os empresários e o consumidor

final.

RBS MAGAZINE: Como o Sebrae

RS tem apoiado pequenas

empresas no setor de geração

distribuída, auxiliando-as a se

adaptar às novas demandas e

a aproveitar as oportunidades

desse mercado em crescimento?

O Sebrae RS tem desempenhado

um papel extremamente importante

ao oferecer capacitação

de gestão e técnica, mentorias

e apoio em ações de mercado

para as pequenas empresas do

setor. Nosso objetivo é prepará-

-las para enfrentar os desafios

de um mercado dinâmico e em

constante transformação. Oferecemos

também oportunidades

de networking, integração com

outros players do setor e orientação

sobre as novas demandas

regulatórias e tecnológicas. Promovemos

e apoiamos eventos,

tais como feiras, fóruns e seminários,

trazendo assuntos relevantes

e palestrantes de renome

nacional e internacional. Esse

suporte contribui diretamente

para o crescimento sustentável

das empresas e, consequentemente,

do setor como um todo.

RBS MAGAZINE: O setor de

energias renováveis está em

constante transformação. Na

sua opinião, quais são as principais

tendências tecnológicas

que podem impulsionar ainda

mais a geração distribuída no

estado?

Entre as tendências mais promissoras,

destaco o avanço no

armazenamento de energia,

com baterias mais acessíveis e

eficientes, e a digitalização do

setor, que inclui o uso de inteligência

artificial e big data para

otimizar a geração e o consumo.

Além disso, a integração

de sistemas híbridos e off-grid

está se tornando cada vez mais

relevante, oferecendo soluções

personalizadas e resilientes. A

evolução do Mercado Livre de

Energia também abre novas

possibilidades para empresas

e consumidores, consolidando

ainda mais o potencial do setor

no Rio Grande do Sul.

RBS Magazine 7


FLUTUADORES SOLARES:

conheça a tecnologia da Solar

Tritec para geração de energia

sustentável no Brasil

Por: Eolo Benmaman - Gerente Geral - SOLAR TRITEC

Flutuadores solares, também conhecidos

como plataformas solares

flutuantes, são estruturas projetadas

para permitir a instalação de painéis

solares em corpos de água, como lagos,

reservatórios ou represas. Esses

sistemas aproveitam a energia solar

para gerar eletricidade de forma sustentável.

Os flutuadores solares consistem

em painéis solares montados em estruturas

flutuantes, geralmente feitas

de materiais como polietileno de alta

densidade. Eles são projetados para

serem resistentes à água e duráveis o

suficiente para suportar as condições

ambientais adversas.

Esses dispositivos oferecem várias

vantagens. Primeiro, eles ajudam

a conservar espaço valioso em terra,

especialmente em áreas onde a terra

é escassa. Além disso, a evaporação

da água é reduzida, pois os painéis

solares fornecem sombra para a superfície

da água, o que é benéfico em

regiões áridas.

Os flutuadores solares também

podem melhorar a eficiência dos painéis

solares, pois a água ajuda a resfriar

as células fotovoltaicas, evitando

o superaquecimento e aumentando

a produção de energia. Além disso, a

proximidade da água facilita a limpeza

dos painéis, já que muitas vezes a

chuva pode lavá-los naturalmente.

Essa tecnologia está sendo cada

vez mais adotada em diferentes partes

do mundo, especialmente em

países com abundância de recursos

hídricos e alta demanda por energia.

Os flutuadores solares são uma

solução inovadora que combina a

geração de energia renovável com a

utilização inteligente de superfícies

aquáticas disponíveis.

Conheça essa solução

que a Solar Tritec está

lançando aqui no Brasil!

8

RBS Magazine


RBS Magazine 9


Entrevista

Investir em energia solar ficará mais

difícil? Especialista alerta para impactos

da reforma tributária na geração

distribuída.

Com o fim dos incentivos fiscais a

partir de 2032, setor de energia

solar enfrenta desafios para manter

competitividade. Thiago Bao Ribeiro

explica como investidores podem se

preparar para o novo cenário.

Advogado especialista em energias renováveis e tributarista, Thiago Bao Ribeiro já ajudou empreendedores

a viabilizarem mais de 1GW em projetos de energia limpa no Brasil. Em entrevista à RBS Magazine, ele

alerta para os principais entraves da geração distribuída no país, como insegurança jurídica, concorrência

desleal e desafios regulatórios. Além disso, destaca o potencial de investimentos no setor e a importância do

armazenamento de energia para o futuro da transição energética.

"O Brasil ainda tem muitas regiões

com grande potencial inexplorado

para geração distribuída. Qualquer

pessoa pode alugar um terreno e

construir uma usina solar..."

RBS Magazine: Quais são os

principais desafios enfrentados

para viabilizar iniciativas de geração

distribuída no Brasil?

THIAGO BAO RIBEIRO - O

principal desafio é a insegurança

jurídica do setor. Temos a Lei

14.300, mas sua aplicação depende

de regulamentação da Aneel,

e desde 2022 as normas emitidas

não favoreceram os investimentos.

Além disso, há uma falta de

transparência por parte das distribuidoras,

dificuldades com

conexão e inversão de fluxo, que

dificultam a viabilidade de novos

projetos.

Outro fator crítico é a concorrência

desleal com empresas de

assinatura de energia das próprias

distribuidoras, que possuem

vantagens que o mercado

não tem. Estamos falando de

investimentos intensivos, que

exigem cerca de R$5 milhões

por MW, e há empreendedores

captando bilhões de reais para

a implantação de usinas. Diante

disso, precisamos de regras mais

claras e previsíveis para garantir

segurança jurídica aos investidores

e viabilizar o crescimento

sustentável do setor.

RBS Magazine: Você destaca que

qualquer pessoa pode se tornar

investidora em uma usina solar.

Como funciona esse processo e

quais são os principais benefícios

para quem deseja investir

no setor?

O Brasil ainda tem muitas regiões

com grande potencial inexplorado

para geração distribuída.

Qualquer pessoa pode alugar

um terreno e construir uma usina

solar, e há diversas empresas

no setor que arrendam essas usinas,

pagando um aluguel recorrente

ao investidor.

Nos últimos dois anos, a queda

no preço dos equipamentos reduziu

o custo de investimento e

ampliou a margem de lucro. Os

principais benefícios para o investidor

são:

Baixo custo de manutenção da

usina;

Aluguel indexado ao reajuste

tarifário do setor elétrico, garantindo

previsibilidade e retorno

financeiro no longo prazo;

Ganho com performance da usina,

pois a receita pode ser atrela-

10

RBS Magazine


da à geração real de energia.

Com o modelo certo e uma estrutura

bem planejada, investir

em geração distribuída pode ser

altamente lucrativo.

RBS Magazine: Com ampla experiência

em fusões e aquisições

no setor de energia, quais fatores

considera essenciais para empresas

e investidores ao estruturarem

novos negócios nessa área?

Os investidores profissionais

consideram fundamental contar

com uma consultoria jurídica

especializada para estruturar os

aspectos tributários, societários

e fundiários do projeto. Um erro

na estruturação pode comprometer

a viabilidade do negócio.

Outro fator essencial é o acompanhamento

regulatório ao longo

de todas as fases do projeto.

Vemos frequentemente falhas na

análise regulatória, que levam,

por exemplo, à reclassificação de

um projeto de GD I para GD II,

inviabilizando sua operação.

Também é importante escolher

corretamente o veículo jurídico

para compartilhamento de

energia. O mercado acreditou no

mito das cooperativas, e agora

muitas empresas estão enfrentando

problemas com associações

irregulares. O TCU já apontou

a fragilidade desses modelos,

e o consórcio tem se mostrado a

estrutura mais segura e eficiente

para compartilhar energia de

forma onerosa.

RBS Magazine: A carga tributária

ainda representa um entrave

para a expansão da geração distribuída

no Brasil. Quais mudanças

regulatórias ou incentivos

poderiam impulsionar o

crescimento do setor?

Se tivéssemos mais incentivos

tributários, a GD poderia se expandir

para todas as regiões do

Brasil, como ocorreu no Sudeste.

Minas Gerais, por exemplo, se

tornou um polo do setor justa-

mente por sua legislação tributária

favorável.

Os benefícios fiscais, como REI-

DI e RET do ICMS, reduzem o

CAPEX em até 15%, dependendo

do estado. Além disso, a isenção

de ICMS para consumidores

na geração compartilhada até

5MW tem sido um fator decisivo

para atrair investidores.

No entanto, a Reforma Tributária

trouxe um cenário desafiador

a partir de 2032, quando todos

os incentivos tributários serão

extintos. A isenção do ICMS

será mantida somente para GD

de autoconsumo local ou remoto

até 1MW, e não haverá mais

benefícios para a venda de kits

solares. Isso afetará diretamente

a competitividade do setor.

A saída será buscar estratégias

criativas e inovadoras para manter

o crescimento da GD diante

desse novo cenário regulatório.

RBS Magazine: O 27º Fórum GD

Sul abordará temas como transição

energética e armazenamento

de energia. Quais são suas expectativas

para o evento e de que

forma ele pode contribuir para o

desenvolvimento do setor elétrico

no Brasil?

Entrevista

Minhas expectativas para o 27º

Fórum GD Sul são extremamente

positivas, especialmente porque

o evento trará discussões estratégicas

sobre armazenamento

de energia, um tema crucial para

o futuro da geração distribuída

no Brasil.

O armazenamento tem o potencial

de revolucionar o setor, resolvendo

desafios como:

Inversão de fluxo, que dificulta a

conexão de novas usinas às redes

das distribuidoras;

Segurança energética, reduzindo

a dependência da rede convencional

e mitigando os impactos

das intermitências das fontes renováveis;

Autonomia para consumidores

e geradores, permitindo que a

energia seja utilizada no momento

mais vantajoso, reduzindo

custos.

Além disso, o evento será uma

excelente oportunidade para

networking e alinhamento estratégico

entre investidores, reguladores

e empreendedores

do setor. A transição energética

exige modelos de negócios

bem estruturados, segurança

jurídica e um ambiente regulatório

estável—e esses temas

precisam ser discutidos aprofundadamente

para garantir o

crescimento sustentável da GD

no Brasil.

"Os investidores profissionais

consideram fundamental contar

com uma consultoria jurídica

especializada para estruturar os

aspectos tributários, societários e

fundiários do projeto..."

RBS Magazine 11


Artigo

Eficiência Energética-

Competitividade e

sustentabilidade para

as empresas e valor

agregado para o setor

de energia

Por: Gerson Ferraz - Diretor Executivo da Jornada da Eficiência, Coordenador do Eficiência Energética Summit 2025

A

eficiência energética

se tornou um diferencial

estratégico para

empresas que desejam

reduzir custos, aumentar

sua competitividade e atender

às exigências de sustentabilidade

na agenda ESG. Em um cenário de

volatilidade tarifária e maior pressão

regulatória, otimizar o uso da

energia não é somente uma questão

ambiental, mas uma necessidade

econômica.

Para consumidores de energia,

como indústrias e comércios

de alto consumo, a eficiência energética

representa redução direta

nos custos operacionais, aumento

da previsibilidade orçamentária e

melhora na performance dos ativos.

Medidas como gestão inteligente

do consumo, modernização

de equipamentos e automação de

processos podem gerar economias

significativas e maior confiabilidade

no fornecimento.

Já para empresas integradoras

de sistemas e comercializadoras

de energia, a eficiência energética

agrega valor ao portfólio de serviços,

criando novas oportunidades

de fidelização e diferenciação no

mercado. Oferecer soluções de

eficiência combinados a gestão

eficiente da demanda, autoprodução

e contratos de energia estruturados

fortalecem a proposta de

valor e ampliam a relação com os

clientes. Além disso, o alinhamento

com diretrizes ESG impulsiona a

imagem institucional, favorecendo

o acesso a incentivos financeiros

e investidores.

Com um mercado cada vez

mais competitivo e regulado, investir

em eficiência energética é

um caminho estratégico para garantir

a sustentabilidade ambiental,

financeira e operacional. Seja

para reduzir custos, mitigar riscos

ou impulsionar a inovação, a gestão

eficiente da energia é um fator

determinante para empresas que

buscam crescimento e perenidade

no setor.

Neste contexto, o Eficiência

Energética Summit 2025 surge

como um espaço essencial

para troca de conhecimento, networking

e acesso às melhores

práticas do setor. O evento reúne

especialistas, grandes consumidores

e empresas do mercado de

energia para discutir tendências,

novas tecnologias e estratégias

para otimizar o consumo energético.

Para quem é consumidor de

energia ou atua no setor, participar

do Summit é uma oportunidade

única de se atualizar, gerar negócios

e impulsionar a eficiência

energética como um diferencial

competitivo.

Saiba mais sobre o evento e

eficiência energética em:

www.

eficienciaenergeticasummit.

com.br

12

RBS Magazine


Soluções de

Ancoragens e

Fixações

"Atualmente,

trabalhamos

com produtos

BIPV (Building

Integrated

Photovoltaics),

que são fachadas

sustentáveis e

ativas, capazes de

gerar energia solar

limpa..."

Atualmente, trabalhamos

com produtos BIPV (Building Integrated

Photovoltaics), que são

fachadas sustentáveis e ativas,

capazes de gerar energia solar

limpa. Esses sistemas variam em

peso, o que determina o tipo de

ancoragem necessário. A interação

entre ancoragem e engenharia

metálica é crucial, especialmente

na instalação de caixilhos

que abrigam a fiação elétrica e

eletrônica das fachadas.

Além disso, estamos inovando

com guarda-corpos ativos,

cujas ancoragens e fixações foram

desenvolvidas para atender

às necessidades específicas de

cada projeto. Embora muitos

fixadores, como chumbadores,

sejam amplamente conhecidos,

cada situação apresenta peculiaridades

que exigem soluções

personalizadas. A Inox-Par se

destaca por oferecer uma vasta

gama de opções de fixações,

sempre pronta para enfrentar

novos desafios, tanto em retrofits

quanto em projetos inovadores

novos.

Oferecemos soluções

completas para ancoragens

e fixações

de fachadas, caixilharia,

energia atendendo

a diversas necessidades

com agilidade, incluindo opções

de pronta entrega. Nossos produtos

abrangem também sistemas

para solos e abrigos para

automóveis (carports). É importante

destacar que, dependendo

da aplicação, os fixadores devem

suportar diferentes exigências

mecânicas, sendo, portanto,

projetados para atender cada

demanda específica.

RBS Magazine 13


Entrevista

Energia solar cresce no RS e já representa

27% da potência instalada, diz SEMA

Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura destaca incentivos

fiscais e potencial para expansão do setor no estado

A energia solar fotovoltaica já representa 27% da potência instalada no Rio Grande do Sul, alcançando 3,3GW,

segundo a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA). Em entrevista à RBS Magazine, a pasta destacou o

crescimento da geração distribuída, impulsionado por incentivos fiscais e políticas de desburocratização. Desde 2012,

o setor movimentou R$ 13 bilhões em investimentos e gerou aproximadamente 108 mil empregos, sendo 98 mil diretos

e 10 mil indiretos, com potencial para atrair novos empreendimentos, especialmente em regiões com menor

desenvolvimento econômico.

RBS Magazine: O Rio Grande

do Sul enfrenta desafios ambientais

graves, como enchentes

e mudanças climáticas. Como a

SEMA enxerga a energia solar

como uma ferramenta para reduzir

esses impactos e fortalecer

a resiliência ambiental?

SEMA - A Secretaria do Meio

Ambiente e Infraestrutura vêm

trabalhando para promover o

desenvolvimento energético sustentável

do Estado, tal que atenda

os diversos seguimentos da

comunidade gaúcha, por ações

que deem suporte aos projetos

de geração e às necessidades do

consumo de energia.

O Rio Grande do Sul possui

grandes potenciais energéticos

das fontes renováveis Eólica, Solar,

Biomassa e Hídrica com seus

respectivos mapeamentos.

No ano de 2018, o governo estadual

gaúcho lançou o Atlas Solar

do Estado buscando identificar

o potencial da energia solar

no RS, atrair empreendimentos

do setor, e promover o conhecimento

inerente ao aproveitamento

desta fonte de energia,

além de gerar uma base de dados

para futuros empreendimentos

no Estado

Os valores de irradiação solar

levantados tornam qualquer região

do território gaúcho viável à

implantação de projetos de aproveitamento

solar. A produtividade

fotovoltaica média no Estado

é 4 kWh/kWp/dia, para módulos

inclinados a 20º para o Norte.

Portanto, não por acaso que, a

partir de 2013, a energia solar fotovoltaica

vem conquistando, em

evolução geométrica, o mercado

gaúcho através da geração distribuída,

e no dia 10 de março de

2025, com 3,3GW, ocupava a segunda

posição na potência instalada

do RS (12,3GW), com 27%,

e a terceira na energia produzida.

Impende assinalar que a Geração

Distribuída tem na Fotovoltaica

o seu protagonista, com 99,4%

da potência instalada, que ainda

tem biomassa com 34 usinas termelétricas

(17,2MW), a Hídrica

com 6 usinas (3,15MW) e a eólica

outras 11 com 372,7kW.

Portanto, a SEMA apóia e vê com

bons olhos o mercado da Geração

Distribuída uma vez que este

segmento é composto predominantemente

por fontes renováveis

as quais produzem energia

limpa com impacto ambiental

infinitamente menor que as fontes

fósseis.

RBS Magazine: Como a Secretaria

avalia o impacto do crescimento

da geração distribuída

de energia solar fotovoltaica na

economia gaúcha, especialmente

na geração de empregos diretos e

na arrecadação pública?

A partir da resolução normativa

nº482 da Agência Nacional

de Energia Elétrica, em abril de

2012, a energia solar fotovoltaica

vem conquistando, em evolução

geométrica, o mercado gaúcho

através da geração distribuída,

e no dia 10 de março de 2025,

com 3,3GW, ocupava a segunda

posição na potência instalada

do RS (12,3GW), com 27%, e

a terceira na energia produzida.

É o quarto estado brasileiro

em potência instalada de energia

solar fotovoltaica, ficando

atrás de Minas Gerais, São Paulo

e Paraná.

Desde o seu início, foram investidos

R$ 13 bilhões no setor demandando

cerca de 98mil empregos

diretos e 10mil indiretos.

Somente em 2024, os 524MW

instalados demandaram 17mil

postos de trabalho e investimentos

de R$ 2 bilhões (0,34% do

PIB).

14

RBS Magazine


Entrevista

"A economia gaúcha, historicamente, tem forte

aptidão para o setor agropecuário, que representa

cerca de 40% do PIB, fruto de fatores históricos

de colonização e naturais que favorecem a

produção de alimentos..."

RBS Magazine: Dados do Atlas

de Energia Solar do Rio Grande

do Sul, publicado pela SEMA em

2018, indicam que somente 2,1%

das áreas aptas não urbanas poderiam

suprir toda a demanda

energética média do estado.

Como a SEMA pretende atrair

investimentos privados para viabilizar

projetos que aproveitem

esse potencial, especialmente em

regiões com menor desenvolvimento

econômico? (Fonte: Atlas

de Energias Renováveis, SEMA,

2023).

O número apresentado foi calculado

para dar uma estimativa

da potencialidade da fonte solar

no Estado. Como resultado, utilizando

apenas 2% da área apta

não urbana do território gaúcho,

é possível instalar 23GWp de

ESF e produzir eletricidade suficiente

para suprir o consumo

anual do RS.

O Rio Grande do Sul tem mostrado,

ao longo dos últimos 11

anos, uma vocação natural para

o desenvolvimento da fonte solar.

Em relação à potência instalada,

a maior participação setorial fica

por conta do segmento residencial

com 50,6%, seguida dos setores

comercial (22,8%), agrícola

(19%) e industrial (6,6%).

A economia gaúcha, historicamente,

tem forte aptidão para o

setor agropecuário, que representa

cerca de 40% do PIB, fruto

de fatores históricos de colonização

e naturais que favorecem a

produção de alimentos. Isto indica

que o perfil econômico gaúcho

não é adequado para grandes

usinas solares uma vez que a

ocupação das áreas necessárias

acaba competindo com a produção

agrícola.

O Atlas Solar do Estado foi uma

iniciativa para mostrar o potencial

da energia solar no RS, em

todas as regiões e municípios, e

atrair investidores para este setor.

Além dele, podemos citar:

Isenção de Licenciamento Ambiental

para Geração Distribuída

de Energia Elétrica, a partir

de fonte solar, com potência instalada

menor ou igual a 5MW,

desde que não exceda ou configure

formas de agrupamentos

que ocupem áreas superiores a

15 ha cujas normas estão estabelecidas

pelas Resoluções do

Conselho Estadual do Meio Ambiente

(CONSEMA 372/2018 e

448/2021);

Benefícios Fiscais para as Produções

de Energia Elétrica

(GD) e de Equipamentos, através

do Decreto RS 52.964/2016

e Convênio CONFAZ 16/2015

- Isenção de ICMS para Geração

de Energia Elétrica na GD até

1MW;

Convênio CONFAZ 101/97 que

trata da isenção do ICMS nas

operações com diversos equipamentos

e componentes para Solar

e Eólica; e

Ambiente para debates sobre as

necessidades do setor, no Subcomitê

de Energia Eólica o qual

é parte integrante do Comitê de

Planejamento Energético do Estado

do Rio Grande do Sul (CO-

PERGS).

RBS Magazine: Como a SEMA

planeja contribuir para a criação

de um ambiente mais favorável

para investidores e pequenos

produtores de energia solar

no estado? Quais vantagens econômicas

e ambientais podem ser

esperadas dessa iniciativa?

Segundo o citado anteriormente,

o RS tem mostrado uma vocação

natural para o desenvolvimento

da fonte solar, atualmente com

3,29GW.

Em relação à potência fotovoltaica

instalada na GD, mais da metade

da participação setorial fica

por conta do segmento residencial,

cujas instalações têm, em

média, 6,3kW, seguida dos setores

comercial (27,6kW), agrícola

(12,6kW) e industrial (45,2kW).

Neste ambiente, existem somente

três usinas com potência de

5MW e outras 71 com potências

na faixa de 1MW a 2,5MW. Os

3,18GW restantes estão distribuídos

em 99,98% das unidades

consumidoras, com potências

instaladas abaixo de 1MW.

Fora da GD, existem 80 usinas

fotovoltaicas que totalizam

37,5MW sendo que somente

oito tem potências na faixa de

1MW a 3,3MW. Portanto, 90%

deste ambiente é constituído por

usinas menores que 1MW.

Estes números mostram que o

Estado não tem perfil para grandes

usinas solares e reforça a tese

de que o perfil econômico gaúcho

não é adequado para empreendimentos

que compitam com

a produção agropecuária.

Portanto, os resultados econômicos

elencados nas respostas anteriores,

desde o início do desenvolvimento

do setor, onde foram

investidos R$ 13 bilhões e demandados

cerca de 108mil empregos,

mostram a importância

da franca expansão da energia

solar fotovoltaica, movimentando

a venda de uma considerável

cadeia de equipamentos e de serviços,

bem como para prestadores

de serviços especializados em

projetos, montagem e manutenção.

RBS Magazine 15


Hypontech melhora a

segurança do sistema de

energia solar: lidando com falhas

de arco usando a tecnologia AFCI

A

energia

solar

surgiu como

uma fonte de

energia limpa,

sustentável e

de rápido crescimento

em

todo o mundo.

À medida que

mais usuários

residenciais e

empresariais

adotam sistemas

de energia

solar para aproveitar a energia

do sol, é crucial abordar possíveis

problemas de segurança associados

a essas instalações. Uma dessas preocupações

é a ocorrência de falhas

de arco em sistemas de energia solar.

Os requisitos de AFCI para sistemas

de energia solar podem variar

dependendo das regulamentações e

padrões regionais. Alguns países ou

jurisdições podem exigir o uso da tecnologia

AFCI em instalações solares

para garantir a segurança e a conformidade

do sistema.

Recentemente, o Instituto Nacional

de Metrologia, Qualidade e

Tecnologia (Inmetro) do Brasil anunciou

a exigência de que os inversores

tenham dispositivos de proteção

contra falha de arco elétrico, a partir

de dezembro de 2024, para evitar incêndios

e aumentar a segurança do

sistema fotovoltaico.

A Hypontech lançou novos inversores,

a série HPS Pro, equipados

com tecnologia AFCI de ponta, para

fornecer um nível avançado de segurança

para sistemas de energia solar.

Essa tecnologia avançada oferece

um nível incomparável de segurança

para sistemas de energia solar, garantindo

detecção eficiente de falhas

e protegendo componentes vitais do

sistema.

Detecção eficiente de falhas: a

tecnologia AFCI na série HPS Pro detecta

com precisão falhas de arco, tomando

medidas imediatas para evitar

incêndios.

Proteção de componentes do

sistema: as falhas de arco podem

causar danos

ao inversor,

aos painéis solares,

à fiação

e aos outros

componentes,

levando à redução

do desempenho

ou

até mesmo à

falha do sistema.

Ao detectar

e resolver

prontamente

falhas de arco,

a tecnologia

AFCI ajuda a

minimizar o

risco de danos

aos componentes, garantindo que o

sistema opere de forma confiável.

Em resumo, a integração da

tecnologia AFCI no sistema de

energia solar, como exemplificado

pelo nosso recém-lançado HPS

Pro, marca um passo significativo

para garantir maior segurança e

confiabilidade.

A Hypontech está comprometida

em desenvolver uma gama mais ampla

de séries de produtos equipados

com a funcionalidade AFCI, a fim de

atender às necessidades exclusivas

de cada cliente. Nosso objetivo é fornecer

soluções residenciais e comerciais

abrangentes que não apenas

aproveitem o poder da energia solar,

mas também priorizem a segurança

dos usuários e a proteção de seus investimentos.

16

RBS Magazine


Precisando de um

Video institucional ou

Transmissão de um Evento?

Fale com nossos especialistas.

Ligue agora

(41) 99289-8563

Envie-nos um e-mail

contato@g7brasilproducoes.com.br

RBS Magazine 17


Artigo

Isenção do ICMS na Energia Solar

em Goiás: UM CAMINHO PARA TODO

O BRASIL?

Por: Éverton Sebastiany de Araújo, advogado no setor de energia renovável, pós graduado em direito empresarial e pós graduando em direito tributário,

fundador e Diretor Jurídico da Ergo Energia Inteligente

RESUMO

A tributação da energia solar por meio do ICMS tem sido amplamente debatida no Brasil, especialmente no que diz respeito à sua incidência

sobre a energia compensada no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). O Estado de Goiás recentemente concedeu

liminar suspendendo essa cobrança, com base no entendimento de que a energia injetada na rede não se caracteriza como mercadoria

circulante, mas sim como um empréstimo gratuito. Essa decisão reforça o posicionamento jurídico de que a cobrança do ICMS sobre

a energia compensada não tem amparo legal, sendo contrária à Constituição Federal e às normativas vigentes. O artigo analisa essa

questão, abordando a possibilidade de expansão da isenção para outros estados e os impactos dessa mudança no setor de energia solar.

Introdução

A tributação da energia solar

tem sido um tema de grande discussão

no Brasil, especialmente

no que diz respeito à incidência do

ICMS sobre a energia gerada e injetada

na rede no sistema de compensação.

Recentemente, no Estado

de Goiás, uma decisão judicial

concedeu liminar suspendendo a

cobrança desse imposto, argumentando

a inconstitucionalidade da

tributação sobre o crédito de energia.

Isso levanta uma questão importante:

seria possível conseguir

essa isenção em todo o território

nacional?

O Caso de Goiás e a Decisão

Judicial

O Tribunal de Justiça de Goiás

recentemente concedeu uma liminar

suspendendo a cobrança do

ICMS sobre a energia compensada

por consumidores de micro e minigeração

distribuída. O argumento

central da ação é que a energia

injetada na rede não constitui uma

operação de circulação de mercadorias,

mas sim um empréstimo

gratuito, o que afastaria a incidência

do imposto.

A decisão foi baseada na interpretação

de que o fato gerador

do ICMS ocorre apenas quando há

transferência de titularidade sobre

um bem ou serviço, o que não

acontece no caso da compensação

de créditos energéticos. Conforme

destacado no processo (ADI

5049774-14.2025.8.09.0000), a Lei

Estadual nº 11.651/1991 de Goiás

estabelece que o ICMS incide sobre

operações relativas à circulação de

mercadorias (art. 11), e o fornecimento

de energia elétrica é tratado

como tal. Entretanto, a energia

injetada na rede pelo consumidor-

-gerador não pode ser interpretada

como uma operação mercantil,

pois não envolve venda nem troca

de titularidade.

Além disso, o processo cita a

Resolução Normativa ANEEL nº

1.000/2021, no artigo 2º, XLV-A,

define que “Sistema de Compensação

de Energia Elétrica - SCEE:

sistema no qual a energia elétrica

ativa é injetada por unidade consumidora

com microgeração ou minigeração

distribuída na rede da distribuidora

local, cedida a título de

empréstimo gratuito e posteriormente

utilizada para compensar o

consumo de energia elétrica ativa

ou contabilizada como crédito de

energia de unidades consumidoras

participantes do sistema”. Logo, a

cobrança do ICMS sobre essa operação

é inconstitucional, uma vez

que não se enquadra na hipótese

de tributação estabelecida pela

Constituição Federal.

A Constituição do Estado de

Goiás, em seu artigo 104, § 3°, reforça

que nenhum outro imposto

além do ICMS pode incidir sobre a

energia elétrica. Isso demonstra a

necessidade de interpretação conforme

a Constituição para excluir a

cobrança do imposto sobre energia

compensada.

Funcionamento do Sistema de

Compensação – Empréstimo de

Energia

O funcionamento do Sistema

de Compensação de Energia

Elétrica (SCEE) é regulamentado

pela Resolução Normativa nº

18

RBS Magazine


1.000/2021 da ANEEL e pela Lei

nº 14.300/2022. Essas normativas

estabelecem que a energia injetada

na rede por consumidores com

microgeração ou minigeração distribuída

é cedida a título de empréstimo

gratuito e posteriormente

compensada com o consumo.

Como não há circulação de mercadoria

e nem troca onerosa, não há

fato gerador do ICMS.

Diferente de uma transação

comercial tradicional, onde um

bem ou serviço é adquirido e pago,

a energia gerada em sistemas fotovoltaicos

é injetada na rede e posteriormente

utilizada pelo próprio

consumidor. Essa dinâmica é caracterizada

como um empréstimo

gratuito, o que levanta sérias dúvidas

sobre a legalidade da cobrança

do ICMS.

No julgamento da Apelação Cível

no Tribunal de Justiça de Mato

Grosso, foi reconhecida a ilegalidade

da incidência do ICMS sobre

a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição

(TUSD) no contexto da

compensação de energia elétrica,

reforçando o entendimento de

que não há fato gerador tributável

(TJMT, Apelação Cível, Processo

1018481-79.2021.8.11.0000).

O Supremo Tribunal Federal também

se pronunciou sobre o tema

no julgamento do Recurso Extraordinário

com Agravo 1.464.347-

MT, concluindo que a incidência

do ICMS sobre a TUSD nos casos

de micro e minigeração de energia

fotovoltaica não tem fundamento

constitucional.

Essas decisões fortalecem a

tese de que a energia gerada e injetada

na rede para posterior compensação

não pode ser tributada

pelo ICMS, uma vez que se trata

de uma operação de natureza não

mercantil.

Os Benefícios de Uma Isenção

Nacional do ICMS

A atual estrutura tributária do

ICMS pode ser vista tanto como um

entrave quanto como uma oportunidade

para transformar o setor

de energia solar no Brasil. Em um

cenário no qual a tributação sobre

a energia compensada gera insegurança

jurídica e custos adicionais

para consumidores e investidores,

a remoção dessa barreira pode ser

o catalisador de uma nova era de

crescimento sustentável.

A isenção do ICMS em mais

estados criaria um ambiente regulatório

previsível e seguro para investimentos

em geração distribuída,

impulsionando tanto a adoção

de energia solar por consumidores

residenciais quanto o desenvolvimento

de grandes projetos empresariais.

A uniformização dessa isenção

em todo o território nacional

eliminaria disparidades regionais

e permitiria que estados e municípios

aproveitassem plenamente os

benefícios econômicos e ambientais

da energia renovável.

Além disso, essa mudança fortaleceria

a autonomia energética

dos consumidores, permitindo

que um número maior de pessoas

e empresas gerassem sua própria

eletricidade sem penalizações tributárias

indevidas. Esse modelo já

se provou bem-sucedido em outros

países que incentivaram a geração

distribuída ao remover tributações

desnecessárias, ampliando

a competitividade da energia solar

e acelerando a transição para uma

matriz mais limpa e descentralizada.

Se o Brasil deseja liderar a

transição energética na América

Latina, garantir segurança jurídica

e reduzir barreiras fiscais é essencial.

A questão, portanto, não é

apenas sobre arrecadação tributária,

mas sobre qual visão de futuro

queremos adotar: um modelo engessado

por tributos que desincentivam

a inovação ou um ambiente

regulatório moderno que impulsiona

investimentos, gera empregos e

fortalece a sustentabilidade energética

do país.

CONCLUSÕES

A decisão judicial em Goiás

representa um marco importante

na discussão sobre a tributação

da energia solar no Brasil. Ao reconhecer

que a compensação de

créditos energéticos não caracteriza

circulação de mercadoria, o judiciário

abre precedentes para que

essa interpretação seja expandida

para outros estados.

O debate sobre a isenção do

ICMS para a energia gerada e compensada

nos sistemas de micro e

minigeração ainda está em andamento.

No entanto, a tendência é

que mais estados sigam o exemplo

de Goiás, garantindo segurança jurídica

e previsibilidade para quem

investe em energia renovável.

REFERÊNCIA

[1] Constituição do Estado de Goiás,

Art. 104, § 3°, disponível em: https://

legisla.casacivil.go.gov.br/constituicao-estadual

- visitado em 07 de março

de 2025

[2] Lei Estadual nº 11.651/1991 de Goiás,

Art. 11, I, disponível em: https://

leisestaduais.com.br/go/lei-ordinaria-

-n-11651-1991-goias-institui-o-codigo-tributario-do-estado-de-goias

- visitado

em 07 de março de 2025.

[3] Resolução Normativa ANEEL

nº 1.000/2021, disponível em: https://www2.aneel.gov.br/cedoc/

ren20211000.html - visitado em 07 de

março de 2025

[4] Lei nº 14.300/2022, Art. 1º, I e

XIV, disponível em: https://www.

planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-

2022/2022/lei/l14300.htm - visitado

em 07 de março de 2025

[5] Tribunal de Justiça de Mato

Grosso, Apelação Cível/Reexame

Necessário, Processo 1018481-

79.2021.8.11.0000, disponível em:

https://www.jusbrasil.com.br/proces-

sos/540717941/processo-n-101XXXX-

-7920218110000-do-tjmt - visitado

em 07 de março de 2025.

[6] Supremo Tribunal Federal, Recurso

Extraordinário com Agravo

1.464.347-MT, disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/stf/2126643404/inteiro-teor-2126643411

- visitado em 07 de

março de 2025.

[7] Processo ADI 5049774-

14.2025.8.09.0000 – Tribunal de Justiça

de Goiás, disponível em: https://

www.rotajuridica.com.br/wp-con-

tent/uploads/2025/01/ACAO-DIRE-

TA-DE-INCONSTITUCIONALIDADE-

-No-5049774-14.2025.8.09.0000.pdf

- visitado em 07 de março de 2025.

RBS Magazine 19


Banco BV fortalece linha de

financiamento solar com opções

variadas de seguro

Líder no financiamento de placas solares, a instituição oferece um portfólio

completo para apoiar o cliente em todas as fases do projeto

Desde que a transição energética

e a geração de energia

verde deixaram de ser

assuntos futuristas, o setor

experimenta um crescimento

expressivo — os investimentos

acumulados em geração de energia

solar própria superaram os R$

167 bilhões no Brasil, atingindo 36 gigawatts

(GW) de potência instalada,

de acordo com pesquisa realizada em

fevereiro pela Associação Brasileira

de Energia Solar Fotovoltaica (ABSO-

LAR).

Essa expansão abre portas para o

desenvolvimento do setor em si, com

melhorias no portfólio de produtos

ofertados a clientes pessoas físicas

e jurídicas. A variedade de linhas de

financiamento solar

disponíveis no

mercado e a inclusão

de serviços extras,

como seguro,

limpeza e manutenção

de placas,

ajudam a entender

a rápida evolução

do segmento e o

perfil do novo consumidor

desse tipo

de serviço.

O banco BV,

uma das maiores

instituições financeiras

do Brasil e

líder no financiamento

de placas

solares, dispõe de

um portfólio completo

com cobertura

para danos físicos, elétricos e

perda de desempenho devido à sujeira

nas placas. O objetivo, salienta

o diretor executivo de Varejo do BV,

Flávio Suchek, é apoiar o cliente em

todas as etapas do projeto e auxiliá-

-lo na preservação das placas.

“Projetos de energia solar costumam

ter uma ótima relação de custo-benefício,

proporcionando uma

economia de até 90% na tarifa de luz.

No entanto, para isso, é necessária

uma série de cuidados. Com os seguros

que oferecemos, participamos

de todo o processo: da concessão de

crédito à manutenção, com o objetivo

central de contribuir para a preservação

e eficiência energética das

placas.”

Como banco relacional, o BV

oferece o que o cliente precisa,

muitas vezes se antecipando às demandas

de mercado. Essa postura

tem ajudado na expansão do banco:

no 4º trimestre de 2024, a originação

em número de contratos registrou

um crescimento expressivo,

de 21,4%.

O Seguro Placa Solar do BV é

destinado a clientes que tenham ou

queiram contratar a linha de financiamento

do banco. Ele pode ser adquirido

no momento da contratação ou

posteriormente, de forma independente.

O banco oferece pagamento

facilitado, com o valor do seguro diluído

no financiamento, e vigência com

opções de 12, 24 ou 36 meses.

20

RBS Magazine


INTEGRAÇÃO DA GERAÇÃO

DE ENERGIA FOTOVOLTAICA

E CONSTRUÇÕES

Por: Ricardo Scarpi - Fatto GS BIPV

A

tecnologia BIPV (Building-

-Integrated Photovoltaics)

integra sistemas de energia

solar diretamente na

estrutura dos edifícios,

substituindo elementos convencionais

por componentes que geram

eletricidade. Diferente dos painéis

solares tradicionais, montados sobre

telhados ou estruturas existentes, o

BIPV faz parte do próprio design arquitetônico

do edifício.

Nos últimos 3 anos, a Garantia

Solar tem se dedicado a promover a

integração de BIPV nas construções

brasileiras. O mercado global de BIPV,

especialmente na Europa e na região

Ásia-Pacífico, está em expansão, com

projeções de crescimento expressivo

entre 2024 e 2028. A América, por

sua vez, deve seguir essa tendência,

após o Departamento de Energia dos

EUA (DOE) criar um fundo de US$ 128

milhões para Pesquisa e Desenvolvimento

em 2023.

Principais características e vantagens

do BIPV:

1. Integração Arquitetônica:

Substitui materiais convencionais

por painéis solares,

mantendo a estética do edifício.

2. Eficiência Energética: Reduz o

consumo de energia externa.

3. Sustentabilidade: Contribui

para a redução da pegada de

carbono e para certificações

ambientais (LEED, BREEAM,

AQUA, etc.).

4. Economia de Espaço: Maximiza

o uso do espaço do edifício.

5. Incentivos Financeiros: Muitos

países oferecem subsídios

e incentivos fiscais para

projetos BIPV.

• Tendencias e Futuro:

• Edifícios Net-Zero: BIPV é

crucial para construções

autossustentáveis em

energia.

• Smart Cities: Integração

com redes inteligentes e

sistemas de gestão energética.

• Normativas: Países como

França e Alemanha já incentivam

BIPV em regulamentos

de construção.

O BIPV é um avanço na convergência

entre energia renovável e arquitetura,

tornando-se essencial e

inevitável nas construções do futuro.

RBS Magazine 21


Evento de geração distribuída

chega ao Rio de Janeiro e firma

compromisso com a energia limpa

28º Fórum Regional de Geração Distribuída (GD) Sudeste, organizado

pelo Grupo FRG, promove debates sobre energia solar na região

Curitiba, 20/02/2025 — No final

de maio, o Rio de Janeiro será palco

do 28º Fórum Regional de Geração

Distribuída (GD) Sudeste, promovido

pelo Grupo FRG Mídias & Eventos.

Considerado o maior evento da América

Latina voltado para a geração

distribuída com fontes renováveis,

o encontro reunirá especialistas, autoridades

e representantes do setor

para discutir o avanço da energia solar

e outras alternativas sustentáveis

na região.

“O Fórum GD Sudeste é um evento

para quem busca entender as dinâmicas

do mercado de energia renovável

na região. Minas Gerais, São

Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro

são protagonistas nesse segmento, e

queremos destacar as oportunidades

e desafios para cada estado”, afirma

Tiago Fraga, CEO do Grupo FRG.

“Além da energia solar, o evento trará

discussões sobre hidrogênio verde,

biomassa, energia offshore e outras

soluções inovadoras para a transição

energética”, complementa.

por políticas de incentivo, redução no

custo dos equipamentos e aumento

da conscientização ambiental.

Nos últimos anos, o Rio de Janeiro

enfrentou ondas de calor extremo,

registrando temperaturas recordes

e impactos severos na qualidade de

vida da população. Em 2024, a capital

do estado atingiu sensação térmica

acima de 60°C, reforçando a urgência

de soluções sustentáveis para mitigar

os efeitos das mudanças climáticas.

A ampliação da energia solar e

outras fontes limpas aparece como

uma das estratégias para reduzir

emissões e adaptar a infraestrutura

energética à nova realidade climática.

Além disso, no estado a adoção

da energia solar tem sido favorecida

pelas altas tarifas de energia elétrica,

o que tem levado consumidores

a buscarem fontes alternativas mais

econômicas.

Evento carbono neutro e compromisso

ambiental

compromisso real com a preservação

ambiental, e a neutralização de carbono

faz parte do nosso plano estratégico

para minimizar os impactos do

evento no meio ambiente”, ressalta

Tiago Fraga, CEO do Grupo FRG.

A programação contará com painéis

especializados, debates estratégicos

e rodadas de negócios, promovendo

a troca de experiências entre

os principais nomes do setor e impulsionando

novos investimentos em

energias renováveis.

C

M

Y

CM

MY

CY

CMY

K

Potencial da energia solar

O Sudeste do Brasil se destaca no

setor solar devido ao alto índice de

radiação solar, variando entre 4,5 a

6,0 kWh/m²/dia, segundo o levantamento

de 2017 do Atlas Brasileiro de

Energia Solar. O crescimento do setor

na região tem sido impulsionado

Um dos diferenciais do Fórum

GD Sudeste, segundo Tiago Fraga, é

seu forte compromisso com a sustentabilidade.

O evento será carbono

neutro, ou seja, todas as emissões

geradas serão compensadas. “O Fórum

GD Sudeste não se limita somente

à capacitação e à criação de

um ambiente de negócios. Temos um

22

RBS Magazine


Engenharia: inovação e

suporte técnico de ponta

Oferece suporte e assistência técnica de alto nível.

Utilizamos instrumentos avançados para o desenvolvimento

e testes de inversores, analisando todas as atualizações

de firmware e hardware para garantir a melhor performance

dos nossos equipamentos. A Engenharia PHB Solar está

comprometida com a inovação e a qualidade, proporcionando

soluções superiores para o mercado fotovoltaico.

Assistência técnica:

especialização e eficiência local

A PHB Solar oferece assistência técnica especializada

com uma equipe local dedicada ao teste e reparo de

inversores. Com expertise e eficiência, garantimos que seus

equipamentos recebam o melhor cuidado e manutenção.

Suporte técnico: respostas

rápidas com atendimento local

Conte com o Suporte Técnico PHB Solar para um

atendimento eficiente e localizado no Brasil. Nossa equipe

está pronta para oferecer respostas rápidas e precisas

aos integradores, garantindo que suas necessidades sejam

atendidas com agilidade e profissionalismo.

Webinars: treinamentos online

gratuitos para integradores

Webinars PHB Solar treinamentos gratuitos online.

Abordamos boas práticas, novas soluções e temas

relevantes para integradores. Não perca a oportunidade

de aprender com especialistas e acessar os vídeos a

qualquer momento em nosso canal no:

https://www.youtube.com/@PHBSolarBr/

SEJA NOSSO PARCEIRO, REALIZE O CADASTRO EM NOSSA PLATAFORMA

www.energiasolarphb.com.br/plataforma-phb

VISITE NOSSO SITE E CONHEÇA MAIS SOBRE A PHB SOLAR

www.energiasolarphb.com.br

RBS Magazine 23

Anos


Artigo do Editor

A Energia por Assinatura como

Oportunidade de Negócio para as

Empresas Integradoras

AUTOR: Tiago Cassol Severo, Professor da Universidade de Caxias

do Sul e Diretor da CGP Engenharia & Consultoria e da Elegy

Gestão em Energia

RESUMO

O modelo de usina solar por assinatura tem ganhado popularidade no Brasil, após a Lei 14.300/2022, onde ela trouxe mudanças significativas

para o setor de geração distribuída. Entretanto, ainda há dúvidas sobre o que é praticado, principalmente, quando os clientes

recebem empresas prometendo mais do que deviam. Assim, a ideia deste artigo é clarear o tema e tentar motivar os empresários do

setor de energia solar trabalharem de forma comprometida e séria com esta oportunidade junto aos clientes ou evitar que caiam em

armadilhas deste modelo de negócio.

A ENERGIA POR ASSINATURA

COMO OPORTUNIDADE

Primeiro, é importante que as

empresas integradoras que desejam

incluir em seus portfólios a oportunidade

de energia solar por assinatura

se qualifiquem sobre a legislação e a

viabilidade do negócio para que não

entrem em armadilhas que possam

vir a comprometer a empresa. Se a

complexidade jurídica da geração

compartilhada for um impedimento

para o integrador, o mais indicado é

ter parceiros competentes na gestão

de energia e que ofereçam descontos

justos e reais aos clientes e comissões

que viabilizem uma entrada adicional

de recursos para a manutenção da

empresa.

O modelo de energia por assinatura,

fundamentado pela Lei

14.300/2022, é uma oportunidade

de negócio onde os consumidores

podem alugar uma parte de uma usina

solar que está no modo de compartilhamento

e os clientes optam

em não instalar módulos solares em

suas próprias propriedades. Então,

no lugar de investir em equipamentos

de energia solar e na instalação, o

consumidor assina um contrato com

uma empresa gerenciadora de usinas

de energia e recebe descontos mediante

créditos na fatura de energia

mensalmente, proporcional à quantidade

de energia gerada por estas

usinas.

Como não há custos iniciais aos

que querem aderir à energia por

assinatura, as empresas gestoras

incluem os custos de manutenção

da associação, trabalho com as concessionárias,

envio e pagamento de

faturas e os custos de operação e

manutenção das usinas que geram

a energia e os créditos para serem

abatidos do consumo de energia do

cliente, como pode ser observado na

Figura 01. Mesmo com esses custos,

há uma economia real para os consumidores

e pode ser gerada comissões

às empresas que tenham parceiros

consolidados e experientes em geração

compartilhada e no modelo de

negócio.

É importante ressaltar que não

há milagres, descontos mirabolantes

ou retornos de investimento que

saem da curva, mesmo que ainda

sejam muito atrativos. As empresas

que desejam ser investidoras nesse

modelo de negócio devem estar

atentas já que também tem riscos

como qualquer outro existente. Se

qualificar sobre o tema ou ter parceiros

experientes, com lastro e de

confiança é o que trará maior retorno

e tranquilidade aos que querem

se adentrar nesse tema.

Figura 01. Atuações das gestoras de energia no modelo de energia por assinatura.

24

RBS Magazine


Os créditos recebidos pelo consumidor

podem variar mediante a

geração da usina ou até a cota assumida

em contrato junto à empresa

gestora, com durabilidade de vigência

de alguns meses ou até anos. Para

melhor clarificar a operação, a energia

por assinatura tem alguns pontos

em seu funcionamento que merecem

a atenção e que seguem, de forma

objetiva, a seguir.

1. A adesão do cliente consumidor

junto à empresa gestora: este

consumidor assina um contrato ou

plano de adesão à associação gerida

pela empresa, onde ele será cadastrado

também junto à concessionária

de energia local para começar a receber

os créditos acordados das usinas

de energia que fazem parte desta

associação. Os prazos para começar

a receber esses créditos depende da

concessionária e podem levar de 30

a 90 dias.

2. Usinas gerando energia para

associação: usinas de geração de

energia compartilhada, que se adequam

a Lei 14.300/2022, podem gerar

créditos aos consumidores que

forem inclusos em associações, cooperativas

ou consórcios de energia.

Essas usinas para que possam repassar

os créditos, precisam que os

clientes estejam na mesma área de

atuação das concessionárias onde

eles têm suas unidades consumidoras

cadastradas. O repasse de créditos

entre concessionárias não é permitido.

3. Créditos de energia: mensalmente

a gestora da associação faz

o balanço da geração das usinas e

do consumo de energia dos associados

e, assim, repassa o percentual

de desconto na fatura de energia já

incluindo as tarifas necessárias. Normalmente,

as empresas gestoras tem

usinas em quantidade que possam

repassar de 10% a 15% de desconto

aos seus associados. Entretanto,

esses valores podem ser maiores

ou menores dependendo do tipo de

contrato estabelecido previamente

ou da incidência de bandeiras tarifárias

do setor de energia.

4. Sobre os pagamentos: ao

cliente que adere ao modelo de energia

por assinatura e começa a receber

os descontos na fatura de energia,

ainda terá que pagar pela energia

não compensada para a concessionária

e o valor da gestão e manutenção

da associação. Assim, o cliente ainda

poderá receber duas faturas para serem

pagas mensalmente, mas que a

soma de ambas dará um valor menor

a aquele que pagaria se não estivesse

nesse modelo. Algumas gestoras implementam

o modelo de pagamento

único, onde a associação assume a

responsabilidade de pagar a fatura

de energia do cliente frente a concessionária

deixando-o somente a

responsabilidade de pagar a fatura

da gestora com todos os valores inclusos

ou descontados.

Não custa lembrar, que a energia

por assinatura pode ser implementada

tanto no modelo de cooperativa,

consórcio ou associação, onde cada

uma tem particularidades e viabilidades

distintas. Cooperativas são voltadas

às pessoas física, os consórcios às

pessoas jurídicas e a associação tem

maior flexibilidade aceitando tanto

pessoas físicas e jurídicas. Todas precisam

de um ente jurídico implementado,

com normas, leis e prazos específicos

para o funcionamento, mas

totalmente suportado pela ANEEL. É

importante as empresas integradoras

terem isso claro para saber o que

é melhor a oferecer ao cliente.

Um outro ponto de lembrança

para as empresas que desejam ter a

energia por assinatura no portfólio, é

que as vantagens se tornam mais expressivas

e, assim chamativas, quanto

maior for o consumo da unidade

consumidora. Em faturas de energia

muito baixas, o valor de desconto dificilmente

é superior a 25%, mesmo

em bandeiras vermelhas patamar

dois, para que a própria gestora possa

se manter e assumir os compromissos

firmados coma operação e

manutenção das usinas, por exemplo.

Mesmo assim, é importante

ressaltar que a energia por assinatura

tem um número expressivo de

possíveis clientes, onde eles podem

não ter capital naquele momento

ou aqueles que realmente não tem a

disponibilidade de instalar módulos

solares em suas propriedades. Apartamentos,

condomínios, lojas em

Artigo do Editor

centros comerciais, pessoas ou empresas

que alugam propriedades são

alguns exemplos.

Além disso e frente à atual situação

do mercado de energia solar na

geração distribuída, onde diversos

projetos têm sido reprovados pelas

concessionárias com a duvidosa justificativa

do fluxo-reverso, a energia

solar por assinatura também pode

servir a essas empresas darem um

alento aos clientes que não tiveram

seus projetos liberados. A economia

é significativa, pode inclusive fazer

o cliente se capitalizar e se proteger

contra os aumentos da conta de luz,

mesmo sem ter os módulos em seu

telhado.

CONCLUSÕES

Neste artigo foram apresentados

os principais pontos sobre o emergente

modelo de negócio baseado

em usinas solares por assinatura,

onde a inclusão em portfólio pelas

empresas integradoras pode ser uma

opção interessante a ser oferecido a

clientes que não tem capital inicial

para investir em um sistema solar ou

não tem área para a instalação. No

entanto, as empresas que venham

a oferecer esse serviço, devem estar

atentos aos parceiros gestores para

que as condições do contrato sejam

cuidadosamente avaliadas, tanto

sobre as comissões para a empresa

como os descontos para os clientes,

e que levem em consideração as regras

do Marco Legal da Micro e Minigeração

Distribuída e os custos de

operação e manutenção das usinas.

REFERÊNCIA

[1] Lei 14.300 – Marco Legal da

Microgeração e Minigeração Distribuída,

disponível em: http://

www.planalto.gov.br/ccivil_03/_

ato2019-2022/2022/lei/L14300.

htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%20

14.300%2C%20DE%206%20DE%20

JANEIRO%20DE%202022&text=Institui%20o%20marco%20legal%20

da,1996%3B%20e%20d%C3%A1%20

outras%20provid%C3%AAncias – visitado

no dia 13 de março de 2025.

RBS Magazine 25


Armazenamento de energia:

tendência que transforma o mercado

Por: Júlio Bortolini

- Gerente de unidade e de engenharia

Adotar medidas sustentáveis,

seja nos espaços

corporativos, industriais

ou residenciais, faz toda a

diferença para a preservação

do meio ambiente. O olhar atento

à sustentabilidade é uma das principais

demandas do mundo moderno

e exige que pessoas físicas e jurídicas

estejam atentas a esse tópico.

Afinal, seja em casa ou no trabalho,

a utilização de recursos naturais

traz diversos benefícios. Em relação

às empresas, possibilita que elas se

diferenciam positivamente de suas

concorrentes, garantindo o sucesso

de suas operações comerciais, por

exemplo. Nas residências, traz importantes

reduções de custo, algo que

sempre importa quando o assunto é

orçamento familiar.

Em meio às diversas tendências

de mercado que estão ligadas à sustentabilidade,

uma tem se destacado

cada vez mais. Trata-se do armazenamento

de energia, assunto deste

artigo.

Impulsionado pela crescente demanda

por soluções sustentáveis,

bem como a necessidade de otimização

do consumo energético, o armazenamento

de energia visa assegurar

a confiabilidade e a estabilidade no

fornecimento elétrico. Nesse sentido,

fontes renováveis como a eólica e

a solar entram em cena para facilitar,

de muitas formas, o cotidiano de ambientes

domésticos e empresariais.

No entanto, além da busca por

maior eficiência energética, o armazenamento

de energia também está

ligado a fatores econômicos e consumidores.

Os consumidores estão,

a cada dia que passa, mais atentos

às vantagens do armazenamento,

que possui diversos benefícios. Autonomia

em situações de oscilação

na rede, redução de custos e melhor

aproveitamento da energia gerada

são alguns deles.

Cenários como esse fortalecem a

expansão das tecnologias de baterias

e de sistemas inteligentes de energia.

Desse modo, a Soprano segue atenta

ao que é atual, como forma de potencializar

suas criações, atendendo

o mercado com ainda mais assertividade.

O primeiro semestre de 2025

ficará marcado com a ampliação

do portfólio da

marca. Lançamentos

estratégicos,

marcados

por produtos

inovadores, vão

oferecer ainda

mais eficiência,

segurança

e confiabilidade,

garantindo

aos integradores

um conjunto

completo de

soluções para os

seus projetos.

Por meio das

novidades, a Soprano

reafirma

o compromisso de acompanhar as

principais tendências de mercado,

oferecendo inovação e tecnologia

para que os clientes tenham o que

há de melhor em armazenamento de

energia. Somado a isso, a empresa

busca contribuir para um futuro mais

sustentável, sem esquecer, é claro,

de oferecer soluções de qualidade

para que clientes enfrentem situações

nada agradáveis, como quedas

frequentes de energia ou desabastecimento

no fornecimento de luz.

O armazenamento de energia

não é apenas uma tendência momentânea.

Pelo contrário, é uma necessidade

crescente em um mundo

que precisa do empenho de todos

para garantir a preservação dos recursos

naturais e o cuidado com o

ecossistema. Os novos produtos da

Soprano chegam para fortalecer esse

movimento.

26

RBS Magazine


E F I C I Ê N C I A 2 0 2 5

ENERGÉTICA

Summit

F E I R A E C O N G R E S S O

R E S E R V E E S T A D A T A

16 E 17 DE JULHO

CURITIBA - PARANÁ

Vem aí o maior evento de eficiência energética do Brasil!

Nos dias 16 e 17 de julho, Curitiba será a capital da eficiência

energética, sustentabilidade e transição energética com o Eficiência

Energética Summit 2025. Um encontro imperdível para profissionais

e empresas que buscam reduzir custos, aumentar a competitividade

e impulsionar práticas sustentáveis alinhadas à agenda ESG.

Conecte-se com especialistas, descubra as últimas inovações do

setor e expanda seus negócios em um ambiente estratégico.

Garanta sua presença e seja protagonista do futuro energético.

www.eficienciaenergeticasummit.com.br

Realização

J O R N A D A

D A E F I C I Ê N C I A

RBS Magazine 27


Entrevista

Setor de energias renováveis no RS

mira produção de hidrogênio verde

com energia eólica offshore.

Daniela Cardeal presidente do

Sindienergia-RS apresentará

estudo sobre viabilidade

da energia eólica no mar e

perspectivas para o hidrogênio

verde.

O Sindicato das Indústrias de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul (Sindienergia-RS) apresentará, em abril,

durante o evento Wind of Change, os primeiros resultados do Estudo de Favorabilidade para a Instalação de Empreendimentos

de Energia Offshore. O levantamento visa identificar áreas viáveis para a exploração de energia eólica no

mar e avaliar a produção de hidrogênio e amônia verdes no estado. Em entrevista à RBS Magazine, a presidente do

Sindienergia-RS, Daniela Cardeal, falou sobre os avanços do setor e desafios regulatórios.

RBS Magazine: Quais foram as

principais ações do Sindienergia-

-RS desde sua fundação em 2011

para promover o uso de fontes renováveis

no Rio Grande do Sul?

DANIELA CARDEAL - O Sindienergia-RS

foi fundado em 2011

com foco na representação do setor

de energia eólica. No entanto,

em 2016, uma alteração estatutária

ampliou a atuação da entidade

para abranger empresas de geração,

transmissão, armazenamento

e comercialização de todas as fontes

de energia renovável no estado.

Desde então, trabalhamos para

estruturar a representação da cadeia

produtiva do setor, englobando

não somente indústrias,

mas também empresas geradoras,

transmissoras, fornecedoras de

equipamentos, comercializadoras,

projetistas, consultorias, construtoras

e especialistas em estudos

ambientais, jurídicos e econômicos.

Criamos comitês temáticos

dedicados a Pesquisa, Desenvolvimento

& Inovação (PD&I),

Mercado, Diversidade, Socioambiental,

Jurídico e Técnico, para

formular políticas setoriais que

"Em 2023,

lançamos o

Observatório

de Energias

Renováveis, uma

iniciativa voltada

para monitorar e

divulgar dados do

setor..."

impulsionem o desenvolvimento

do segmento.

Em 2023, lançamos o Observatório

de Energias Renováveis, uma

iniciativa voltada para monitorar

e divulgar dados do setor, além de

reconhecer projetos inovadores.

No âmbito institucional, mantemos

um diálogo constante com o

governo estadual e entidades parceiras,

garantindo que recursos de

fundos setoriais sejam direcionados

a projetos estratégicos para a

competitividade do setor. Um dos

diferenciais do Rio Grande do Sul

é a ampla margem de conexão para

escoamento da produção de energia

renovável, um resultado direto

desse trabalho conjunto.

Além disso, atuamos na capacitação

profissional, em parceria com

secretarias, instituições de ensino e

academias, visando qualificar estudantes

e trabalhadores e fortalecer

toda a cadeia produtiva.

RBS Magazine: Existem desafios

regulatórios ou estruturais que

precisam ser superados para fortalecer

a cadeia produtiva de energias

renováveis no estado? Como

o Sindienergia-RS está atuando

para enfrentá-los?

Sim, há desafios importantes que

precisam ser superados, e o diálogo

entre setor produtivo, governo

e sociedade é essencial para avançarmos

com segurança e inovação.

Após enfrentar seu pior desastre

climático, o Rio Grande do Sul

precisa se reconstruir, mas também

inovar, adotando princípios

28

RBS Magazine


Entrevista

"Um dos desafios atuais é a possível criação de uma unidade de

conservação no Litoral Sul do estado, que pode comprometer cerca

de um terço do potencial de energia eólica offshore..."

de desenvolvimento sustentável e

segurança energética.

Um dos desafios atuais é a possível

criação de uma unidade de conservação

no Litoral Sul do estado,

que pode comprometer cerca de

um terço do potencial de energia

eólica offshore. Ao mesmo tempo,

essa medida pode trazer impactos

positivos para a pesca, o turismo, a

segurança da navegação, o acesso

portuário e a geração de energia

limpa. Tudo dependerá de um diálogo

qualificado e da busca pelo

equilíbrio entre desenvolvimento

econômico e preservação ambiental.

O Sindienergia-RS tem liderado

estudos, seminários e debates

com a sociedade e órgãos reguladores

para contribuir com avaliações

técnicas e embasar decisões

estratégicas.

Além disso, é fundamental que os

decretos e portarias estaduais estejam

alinhados ao novo marco legal

do setor, garantindo segurança

para investimentos e incentivando

uma economia descarbonizada.

Em abril, durante o evento Wind

of Change, apresentaremos os primeiros

resultados do Estudo de

Favorabilidade para a Instalação

de Empreendimentos de Energia

Offshore. Esse levantamento será

um passo essencial para o planejamento

espacial marinho e a identificação

de áreas técnica, ambiental

e economicamente viáveis para a

exploração de recursos energéticos

no mar.

Outro ponto crucial é a produção

de fertilizantes verdes. Atualmente,

o Rio Grande do Sul importa mais

de 90% da amônia que consome,

e com a energia eólica offshore,

será possível produzir hidrogênio

verde e, posteriormente, amônia

verde, tanto para consumo interno

quanto para exportação. Isso reduzirá

a dependência externa do estado

e abrirá novas oportunidades

para a indústria local.

RBS Magazine: Qual a expectativa

do Sindienergia-RS para o impacto

do 27º Fórum GD Sul no estímulo

a novos projetos e parcerias

no setor de energias renováveis?

Esperamos que o 27º Fórum GD

Sul fortaleça ainda mais a cadeia

produtiva do setor, promovendo

parcerias estratégicas e soluções

para desafios regulatórios, técnicos

e de capacitação. O Sindienergia-RS

está comprometido

com a discussão de novos modelos

de composição da matriz

energética renovável, garantindo

que o setor continue crescendo

de forma inovadora, competitiva

e segura.

RBS Magazine 29


João Pessoa recebe o 30º Fórum

GD Nordeste em meio à expansão

da energia solar

Promovido pelo Grupo FRG Mídias & Eventos, o encontro acontece

nos dias 13 e 14 de agosto e reunirá especialistas do setor

O

30º Fórum

GD Nordeste,

organizado

pelo Grupo

FRG Mídias & Eventos,

será realizado em João

Pessoa (PB) nos dias

13 e 14 de agosto. O

evento, considerado

um dos mais importantes

da América Latina

no setor de energia

renovável, reunirá especialistas,

empresários

e representantes

do mercado para debater

desafios e oportunidades

da geração

distribuída com fontes

renováveis. Em paralelo,

também ocorrerá o Fórum de

Mercado Livre de Energia (MLE), voltado

para a negociação direta entre

consumidores e geradores.

"Estamos vivendo um momento

de grandes transformações na geração

distribuída de energia solar no

Brasil. As regras estão mudando, as

tecnologias avançam rapidamente

e as oportunidades nunca foram tão

promissoras", afirma Cláudio Fraga,

coordenador geral do evento. Segundo

ele, o setor passa por uma fase de

mudanças significativas, e o Nordeste

tem um papel fundamental nesse

cenário.

O Nordeste tem se consolidado

como um dos polos de crescimento

da geração distribuída no Brasil. Em

janeiro de 2025, mais de 110 mil novos

consumidores no país passaram

a ser beneficiados por micro e minigeração

distribuída, totalizando 725

MW de potência instalada, segundo

a Agência Nacional

de Energia Elétrica

(ANEEL). Estados

como Pernambuco

e Paraíba lideram

o aumento de unidades

instaladas,

impulsionados pelo

acesso facilitado as

linhas de crédito e

financiamentos, que

reduziram os custos

de implantação.

"O Nordeste é

uma das regiões

com maior potencial

solar do país, e

é essencial que as

empresas e os investidores

estejam

preparados para aproveitar as novas

possibilidades que estão surgindo",

destaca Fraga.

A Paraíba registrou o segundo

maior crescimento no número de

sistemas solares instalados no Nordeste

em 2024, com uma alta de

29,7%, segundo a ANEEL. Somente

entre janeiro e dezembro do ano

passado, o estado contabilizou 8.200

novas unidades de geração distribuída

em residências, comércios e

indústrias.

30

RBS Magazine


RBS Magazine 31


Reforma Tributária no Setor de Energia Solar: o que os empresários precisam saber

LÍDER NO SETOR

ENERGIAS

RENOVÁVEIS

FAÇA PARTE DESSA HISTÓRIA!

confira algumas de nossas mídias e eventos

CONGRESSO

biogás

junte-se a nós

nas redes sociais!

forumgd forumgd forumgd forumgd 4132226661

www.forumgdsul.com.br

comercial@grupofrg.com.br

32

RBS Magazine

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!