Jornal Didático - Edição 46

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Novembro de 2019
2015/2016 – Salários atrasados
Nos anos de 2015 e 2016, novamente o sindicato denunciava
que os professores da Camões estavam com seus salários
atrasados. Boa parte deles ainda não tinha recebido
as férias de janeiro e o 13º salário do ano anterior. Os salários
de julho daquele ano tinham vindo parcelados e em
atraso. Todos estavam sem receber os salários de agosto e
setembro. Além disso o FGTS também não estava sendo
recolhido.
Na época, o Sinpes denunciava que há mais de um mês o
advogado do Camões ficou de passar o misterioso número
de um processo em que os professores poderiam habilitar
seus créditos sem qualquer providência concreta nesse
sentido.
2016- Camões responde na Justiça do Trabalho por atraso no
pagamento de salários e verbas rescisórias
Professores do Instituto de Ensino Superior Camões viviam
então dias sombrios. Na virada do ano letivo de 2015,
a instituição demitiu sem negociação coletiva 24 professores
– mais da metade do corpo docente - deixando de
pagar as verbas rescisórias. Além disso, vinha atrasando o
pagamento dos salários desde setembro de 2015, incluindo
o 13º, férias e terço constitucional.
O Sinpes fez manifestações na porta da instituição e convocou
mesa redonda na Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego para discutir o descumprimento das obrigações
trabalhistas. A reunião foi realizada em 15 de fevereiro
de 2016, mas a instituição não regularizou a situação.
Em março daquele ano, o Sinpes ajuizou reclamatória trabalhista
contra o Camões com pleito de tutela antecipada
para que o pagamento das verbas salariais fosse regularizado
nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria
em benefício tanto dos professores demitidos quanto
daqueles que permaneciam lecionando na instituição.
Também foram reclamadas a regularização dos depósitos
do FGTS (irregulares desde 2008) e indenização por danos
morais. "A reclamada vem há muitos anos ludibriando
seus professores", afirmava a petição, observando que
o descumprimento sistemático das normas legais impunha
profundo desconforto moral e emocional aos trabalhadores,
atingidos em sua dignidade.
Parte das verbas rescisórias devidas e dos salários atrasados
chegaram a
ser recebidos mediante penhora no rosto dos autos de valores
auferidos pelo sistema do FIES.
2016 - Professores do Camões Votam Indicativo de Greve
Os professores do Instituto de Ensino Superior Camões
reunidos em assembleia histórica em que compareceram
cerca de 50% do corpo docente, votaram indicativo de
greve em assembleia realizada no dia 05 de novembro de
2016, às 11h00min, no Hotel Roochele, na Rua Tibagi 307,
no Centro de Curitiba.
Em respeito aos alunos, os docentes continuariam precariamente
desempenhando as suas atividades na semana
compreendida entre 07 e 12 de novembro, atentos ao de
Charge sobre a situação dos
professores da Camões - 2015
Didata 2015
senrolar das negociações para a quitação dos salários pendentes.
Os docentes só não decretaram a deflagração de greve geral
por tempo indeterminado porque resolveram dar um último
voto de confiança para
o proprietário das Faculdades Camões, que em reunião
com os profes
sores realizada no mês de outubro, comprometeu-se a colocar
em dia os salários até o dia 07.11.2016.
Os professores da Camões aceitaram estudar a viabilidade
de aceitar parte dos pagamentos atrasados ser efetivado
pela via de habilitação em valor que estaria bloqueado
perante a 5ª. Vara Cível de Maringá e lamentaram que somente
na 6ª Feira o advogado da Camões tenha encaminhado
a identificação dos autos, inviabilizando assim que
a proposta fosse examinada antes da realização da assembleia.
Exigiam, entretanto, que a maior parte dos salários fosse
depositada em suas contas imediatamente visto que as despesas
ordinárias de aluguel, supermercado e combustível,
dentre outras, não podem esperar a morosidade da Justiça
nem a boa vontade do patrão.
Os professores reunidos em assembleia concederam um
prazo para que as Faculdades Camões encaminhassem ao
sindicato planilha dos salários que reconhecem como devidos,
a fim de que as partes pudessem negociar a forma do
pagamento. A conduta a ser adotada pelos docentes seria
decidida em assembleia designada para o dia 12.11.2016 às
11 horas no Hotel Roochelle na Rua Tibagi 307, Centro de
Curitiba.
2016/2017 – SOLUÇÕES CRIATIVAS PARA CONTORNAR OS CONSTAN-
TES ATRASOS SALARIAIS
Como se não bastasse a precarização do trabalho docente
e os constantes atrasos salariais, a Camões continuava a
agrupar alunos de cursos e disciplinas diferentes em uma
mesma sala de aula, o que atentava contra a excelência do
ensino e afastava o corpo discente.
O polo passivo, integrado por diversos membros da família
Michelotto (a quem pertence a propriedade de fato da
Camões), conta hoje com 18 pessoas físicas e jurídicas incluídas.
O Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídi