Jornal Didático - Edição 46

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Novembro de 2019
Evangélica
2007 - Evangélica atrasa pagamento de salários
A Edição 17 do Didata denunciava que a Faculdade Evangélica
do Paraná – Fepar tinha atrasado de 10 a 12 dias o pagamento
dos salários dos professores no segundo semestre de 2006.
Em mesa-redonda ocorrida na Delegacia Regional do Trabalho,
representantes da instituição reconheceram o problema, creditando-o
ao fluxo de caixa. Como afirmaram que a situação já estava
regularizada, o Sinpes solicitou as cópias dos comprovantes
de depósitos bancários dos últimos seis meses. Os documentos
foram encaminhados pela instituição ao Sinpes e pareciam demonstrar
que a situação já se encontrava sob controle.
2012 - Sinpes denuncia Evangélica por irregularidades
Em agosto de 2012, o Sinpes enviou ofício à SRTE – Superintendência
Regional do Trabalho e emprego, órgão sucessor da
Delegacia Regional do Trabalho – encaminhando denúncias de
constantes irregularidades ocorridas na Faculdade Evangélica
do Paraná.
A correspondência solicitava que o órgão procedesse a urgente
fiscalização a fim de checar a veracidade das denúncias de violação
aos direitos trabalhistas que chegaram ao conhecimento do
Sindicato, entre as quais os reiterados atrasos no pagamento de
salários e a falta de recolhimento do FGTS.
Além disso, o Sinpes também recebeu denúncias de que o banco
Santander – por meio do qual eram pagos os salários dos professores
– estaria criando obstáculos à criação de contas salários,
um direito do trabalhador previsto em lei.
2013- Ações judiciais cobram direitos trabalhistas da Evangélica
e da Facel
Em novembro de 2012 o Sinpes ajuizou ação trabalhista contra
a Sociedade Evangélica Beneficente Curitiba, na condição de
substituto processual, para reivindicar direitos dos professores
que vinham sendo reiteradamente desrespeitados, notadamente
no que tange ao atraso no pagamento dos salários.
Os atrasos ocorriam desde 2007. Entre as reivindicações estava
o pagamento das multas devidas por atrasos superiores a 15 dias.
Na oportunidade o Sinpes pleiteava que a instituição de ensino
fosse condenada a pagar os salários vincendos regularmente até
o quinto dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado, na forma
prevista na legislação trabalhista (artigo 459 da CLT). Além
disso postulava-se a a regularização dos depósitos do FGTS.
A medida judicial foi adotada após diversas tentativas infrutíferas
de regularizar a situação por meio de mesas-redondas na
Delegacia Regional do Trabalho.
Informações prestadas por professores da Faculdade Evangélica
davam conta de que depois que esta instituição de ensino superior
foi informada oficialmente da existência da ação pela Justiça
do Trabalho, os costumeiros atrasos salariais tornaram-se
bem menos significativos.
Os salários do mês de agosto - que deveriam ter sido pagos até
o quinto dia útil de setembro conforme determinava a lei - somente
foram pagos no final daquele mês. A fim de reverter esse
quadro, o Sinpes agendou mesa redonda na Delegacia Regional
do Trabalho para 1º de outubro. Os professores e alunos também
foram convocados para uma reunião de mobilização em 27
de setembro para discutir medidas para pôr fim aos constantes
atrasos no pagamento dos salários e preservar a qualidade do
ensino. Para tanto, o Sinpes utilizou-se de anúncios radiofônicos,
distribuição de panfletos e a permanência de um caminhão
na frente das sedes dessa instituição de ensino superior.
Da reunião convocada pelo Sinpes participaram as principais
lideranças docentes, representantes do Centro Acadêmico de
Medicina e do Sindicato dos Médicos - todos interessados em
pôr fim ao problema. Os presentes defenderam o retorno da professora
Érica Pauls para a direção geral da instituição de ensino,
que sempre tratou os problemas econômicos crônicos da instituição
com transparência, lealdade e objetividade. Ponderaram
também que alunos e professores não podiam ser responsabilizados
pelos históricos desmandos administrativos que se repetiam
no âmbito do Hospital Evangélico, posição adotada desde
há muito pelo Sinpes que sempre atribuiu o crônico problema
do atraso no pagamento dos salários à má gestão e ao desvio de
recursos educacionais para finalidades estranhas à qualidade de
ensino.
Na época o Sinpes recorreu contra decisão de Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região que mandou arquivar um
processo do Sinpes cobrando multas pelo pagamento atrasado
dos salários e FGTS não recolhido porque entendeu que não era
cabível nessas questões a substituição processual dos professores
por sua entidade sindical. No entender do sindicato, a decisão
contrariava a jurisprudência predominante sobre o assunto
e contribuiu para agravar o problema dos atrasos nos pagamentos
de salários.
Alguns anos depois o Tribunal Superior do Trabalho reformou a
decisão, reconhecendo a legitimidade do Sinpes e determinando
o prosseguimento do feito.
2014- Em crise, Evangélica atrasa pagamento de salários
Em meados de setembro de 2014 professores da Faculdade
Evangélica do Paraná (Fepar) denunciaram que estavam sem
receber o pagamento referente ao mês de agosto. De acordo com
O Sinpes queria impedir a segmentação das intervenções que vinha
A Passeata dos Excluídos e o Fechamento do Hospital e da Faculdade Evangélica foram destaques do
Didata no ano de 2015