Jornal Didático - Edição 46

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PUCPR
Justiça do Trabalho homologa Acordo da
ação PUC/Teatro Guaíra
No dia 26/09/2024, o Juiz do Trabalho Ricardo José
Fernandes de Campos, da 7ª Vara de Curitiba homologou
Acordo Coletivo de Trabalho relacionado à ação trabalhista
movida pelo Sinpes no ano de 1991, voltada para equiparar
os salários de 45 professores que lecionavam nos Cursos
de Dança e Artes Cênicas com os recebidos pelos docentes
da PUCPR nos demais cursos de graduação.
O Acordo beneficia os docentes que lecionaram nos cursos
mantidos por meio de parceria entre PUCPR e Teatro
Guaíra no final da década de 1980 e começo da década de
1990 conforme decisões prolatadas nos autos de número
20001-1991-007-09-00-2.
O sindicato apresentou e debateu a minuta do Acordo
em Assembleia online realizada no dia 16/09/2024.
Depois da discussão, os beneficiados puderam votar pela
aprovação ou rejeição do Acordo via formulário do Google.
A votação estendeu-se até o dia 18/09/2024 e contou
com a participação de 42 interessados (professores e seus
herdeiros). A aprovação do Acordo atingiu percentual de
100% dos votantes.
Sobre os valores acordados
Sopesados os riscos processuais que recairiam ainda
sobre ambas as partes em caso de prosseguimento da
longeva demanda e o tempo que ainda poderia durar
essa discussão, o SINPES e a PUCPR chegaram a um
consenso, ajustando valor integral devido no patamar de
R$ 13.000.000,00, que corresponde a 84,31% do valor
dos cálculos homologados considerada a jornada semanal
de 40 horas aulas por semana.
Esses R$ 13.000.000 foram distribuídos entre as partes
interessadas na exata proporção dos cálculos homologados
acima referidos!
Nesse montante já estão embutidos os honorários
advocatícios e os honorários do calculista, conforme
relação que consta do ajuste. Segundo os cálculos
homologados não há incidência de imposto de renda na
fonte, visto que a maior parte dos valores apurados tem
natureza exclusivamente indenizatória.
A contribuição previdenciária – cota do(a) empregado(a)
foi custeada pela PUCPR, no montante de R$ 239.912,48.
A PUC nada deve a título de contribuição previdenciária
em face de sua natureza filantrópica.
Sobre o pagamento aos interessados
O escritório da Dra. Denise Filippetto, advogada do Sinpes
nesse caso, foi o responsável por realizar o pagamento
aos beneficiados. Como a PUCPR tinha até o final do dia
15/10/2024 para realizar o depósito do valor da primeira
parcela, os depósitos nas contas correntes dos credores
começaram a serem efetuados a partir de 16/10/2024.
A segunda prestação foi depositada pela PUCPR no mês
de fevereiro de 2025, já tendo sido repassados os valores à
grande maioria dos interessados.
Por ocasião do fechamento desta Edição não tinham
sido encontrados dois professores nem seus supostos
herdeiros, se falecidos: ARLENE GOUVÊA DE MATOS
SABINO e DEFERSON MELO FERREIRA. Quem souber
do paradeiro destes docentes ou de seus sucessores deve
entrar em contato urgente com o SINPES a fim de evitar
que esse dinheiro se converta em receita da União.
SINPES e PUCPR concluem negociações do
novo Plano de Cargos e Salários
Depois de intensas negociações, SINPES e PUC chegaram a um consenso sobre o novo Plano
de Cargos e Salários. FOTO: SINPES
O Sindicato dos Professores do Ensino Superior de
Curitiba e Região Metropolitana – SINPES e a Pontifícia
Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) concluíram no
mês de fevereiro negociações referentes ao novo Plano de
Cargos e Salários dos professores e professoras.
Assim que revisado o texto integral por ambas as partes,
ele será disponibilizado no sítio eletrônico do SINPES
para ser discutido em assembleia geral virtual da categoria
e em visitas feitas pela comissão negociadora do SINPES
às salas dos professores de cada uma das Escolas, com
destaque para as conquistas obtidas em relação às regras
vigentes.
O texto foi elaborado a partir das contribuições oferecidas
pelos professores aos dirigentes do SINPES no ano letivo
de 2024, em contatos pessoais e virtuais realizados com
professores ativos e demitidos.