104 - MEDIA LITERACY & PUBLIC POLICIES IN PORTUGAL

digital business breakfast
em parceria com Google
Media Literacy &
Public Policies in
Portugal
Fev.
#104 2025

Digital Business Breakfast | Media Literacy & Public Policies in Portugal
Fazer, mas com
impacto: eis o desafio
Estado, organizações, empresas e big tech estão apostadas
em iniciativas para reforçar a literacia mediática. É que nunca
foi tão importante ter cidadãos informados, já que o digital
e a tecnologia agudizaram e aceleraram o problema. E o que
já está a ser feito é positivo, mas está muito longe de ser o
necessário.
A literacia mediática está na ordem do dia,
numa altura em que a desinformação e as
fake news crescem de forma exponencial.
As políticas públicas são essenciais para
endereçar este enorme desafio, que assume
proporções sem paralelo em tempos de
grande polarização e de instabilidade
geopolítica como a que vivemos. Mas o que
já está a fazer verdadeiramente a diferença
são as parcerias entre os vários stakeholders,
como mostram as muitas iniciativas já em
curso, tanto no país como na Europa. A
tecnologia pode e deve ser usada como
parte da solução e como ferramenta para o
bem-comum, como ficou claro neste Digital
Business Breakfast sobre “Media Literacy
& Public Policies in Portugal”, iniciativa
realizada em parceria com a Google.
Perante a multiplicação das fake news
e da desinformação, o desenvolvimento
do raciocínio crítico das pessoas sobre os
conteúdos, ganhando capacidade para
compreender a sua origem e perceber se
são confiáveis e de que forma podem ser
utilizados assume-se hoje como essencial. E,
na perspetiva do presidente da APDC, tratase
de capacidades que de têm de se ensinar
não só às novas gerações como a todos os
cidadãos.
Trata-se de um desafio que ocorre numa
altura em que algumas das capacidades
humanas distintivas, como a empatia ou o
compromisso, foram “muito diminuídas”
com a pandemia e estão também a ser
afetadas com a situação geopolítica atual.
Pois isso, para Rogério Carapuça, discutir
“como é que as políticas públicas, enquanto
instrumento de alteração da sociedade,
podem desempenhar o seu papel - não
impedindo naturalmente a inovação, mas
criando salvaguardas para que isto se faça
de uma forma de melhor qualidade e com
mais confiança - é essencial”.
DA TECNOLOGIA À EDUCAÇÃO E
COLABORAÇÃO
A Google também defende a importância
crucial de promover literacia mediática.
“É importante construir uma sociedade
informada e reforçar a confiança online”,
defende Bernardo Correia, Country
Manager da Google Portugal, que explica
que a tecnológica tem apostado em “apoiar
esse desígnio, com uma abordagem
simultaneamente responsável e arrojada.
Não podemos ser competitivos no mercado
sem sermos arrojados e não podemos ser
vistos como parte da solução sem sermos
responsáveis”.
Por isso, uma das prioridades tem sido o
foco no desenvolvimento de ferramentas
de segurança, com recurso à inteligência
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O presidente da APDC,
Rogério Carapuça, considera
essencial discutir “como é
que as políticas públicas,
enquanto instrumento de
alteração da sociedade,
podem desempenhar o seu
papel na literacia mediática”
artificial (IA), para ajudar as pessoas a avaliar
a credibilidade dos conteúdos online. Sendo
a importância da fiabilidade de informação
cada vez mais vital para a segurança das
democracias, a tecnológica quer construir
produtos sempre com a qualidade como
fator essencial, seja no modelo de busca, na
qualidade dos algoritmos ou na qualidade
da informação e a sua pluralidade.
Criar ferramentas fáceis de usar é essencial:
“Temos de ser universais, de funcionar para
todas as idades, grupos etários e níveis de
educação. Fornecendo o contexto que as
pessoas precisam para decidir naquilo que
confiar online”. Trata-se de um trabalho
que “está longe de ser concluído, porque
é complexo e sempre em movimento. Por
isso, estamos empenhados em trabalhar
colaborativamente”. É que sendo a
tecnologia uma “ferramenta incrível”, não
chega. É preciso combiná-la com a educação
e a colaboração.
Neste âmbito, tem desenvolvido projetos em
Portuga como o programa Super Reserchers,
em parceria com a Miúdos Seguros na Net.
Ou o IMPULSO IA, com a APDC. E Media
Competence Center, com a Associação
Portuguesa da Imprensa, e o Fundo Europeu
para os Media de Informação, co-gerido pela
Fundação Gulbenkian.

Digital Business Breakfast | Media Literacy & Public Policies in Portugal
É importante “construir
uma sociedade informada
e reforçar a confiança
online”, defende Bernardo
Correia, Country Manager
da Google Portugal
Também o Governo está apostado em trazer
uma nova dinâmica à literacia digital no
país. Sendo a desinformação e as fake news
um fenómeno que já não é de hoje, os novos
instrumentos trazidos pela digitalização,
que estão ao alcance de todos, agudizaram
e aceleraram de forma vertiginosa o
problema. “É um facto que, hoje, mesmo
um observador atento e informado tem
dificuldades em distinguir, muitas vezes, se
uma notícia tem ou não correspondência
com a verdade. Qualquer um de nós pode ser
enganado”, garante o secretário de Estado
dos Assuntos Parlamentares, que encerrou
a sessão de abertura deste encontro.
Para criar instrumentos de fact-checking,
refere que o Executivo avançou em outubro
com um plano, no âmbito da estratégia
para a comunicação social. Assenta nos
princípios básicos da liberdade de imprensa,
de opinião e de expressão, com uma
comunicação social plural. E numa lógica
do ‘back to the basics’, do Estado de Direito
e da democracia, num momento em que a
comunicação social portuguesa atravessa
“uma profundíssima crise”.
Foi também criado o Plano Nacional de
Literacia Mediática, discutido em Conselho
de Ministros no dia desta iniciativa, que
preconiza medidas como a oferta aos jovens
entre os 15 e os 18 anos de uma assinatura
“Queremos uma
comunicação social livre,
isenta e que cumpra o seu
papel: ser um participante
ativo na construção da
sociedade democrática e do
estado de direito”, afirma
Carlos Abreu Amorim,
secretário de Estado dos
Assuntos Parlamentares
digital gratuita de um meio de comunicação
social generalista ou económico por dois
anos. Objetivo: fomentar o conhecimento
e interesse pela leitura de media. Ou ainda
o financiamento em 50% de assinaturas
digitais de meios de comunicação social
para os adultos.
O governante anunciou ainda a preparação
do Código de Comunicação Social, neste
momento em elaboração. Centra-se na
aposta na colaboração com todos os
players do mercado, de forma a apetrechar
o documento com todos os instrumentos
que se considerem ser fundamentais.
“Queremos uma comunicação social livre,
isenta e que cumpra o seu papel de sempre:
ser um participante ativo na construção
da sociedade democrática e do estado de
direito”, remata.
CASOS CONCRETOS E MULTIPLOS
DESAFIOS
Ao nível europeu, estão a ser desenvolvidas
várias iniciativas para reforçar a literacia
mediática. Mas há desafios nos estadosmembros,
já que os níveis de educação
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Niklas Olausson, Research
Manager da Ecorys,
apresentou um estudo sobre
as iniciativas de literacia na
Europa. Mostra os grandes
desafios que persistem ao
nível dos estados-membros
a vários níveis, das políticas
públicas à Educação
variam, pelo que se defende uma maior
priorização do tema, quer em termos de
políticas públicas, quer dos curricula nas
escolas. Acresce que as intervenções até
agora desenvolvidas para os grupos mais
vulneráveis permanecem ainda têm muitos
temas a endereçar, especialmente tendo
em conta o atual clima político europeu,
muito polarizado. As conclusões são do
estudo “Políticas Europeias de Literacia
Mediática”, desenvolvido pela Ecorys, com
financiamento da Google, entre setembro
de 2023 e julho de 2024.
Como explica Niklas Olausson, Research
Manager da Ecorys, o trabalho teve como
objetivos avaliar as implicações das
tecnologias emergentes, incluindo a IA
generativa, para combater a desinformação
e promover a segurança online, e detalhar a
agenda para a colaboração, com as iniciativas
de literacia mediática desenvolvidas pela
indústria, setor público e sociedade civil na
Europa. Orientar futuras decisões da Google
foi também uma meta. As conclusões
mostram que tanto os decisores políticos
Charles Bradley, manager
de Trust Strategy da Google,
detalhou a estratégia da
big tech na construção dos
seus produtos, de forma
a garantir que trazem
confiança aos utilizadores
como os stakeholders estão a responder
às preocupações em torno das quebras
de confiança significativas dos europeus,
sendo as agendas políticas atuais na literacia
mediática largamente impulsionadas
pelas agendas de regulação dos media.
No entanto, os rápidos desenvolvimentos
da IA generativa estão a ultrapassar o
desenvolvimento curricular da literacia
mediática e a capacidade de treinar os
educadores.
Perante esta constatação, as recomendações
chave do trabalho passam por desenvolver
estratégias mais amplas de literacia
mediática, assim como por aprofundar a sua
integração na educação formal. Investir na
transparência e em melhores evidências de
iniciativas de literacia mediática foi também
considerado da maior relevância.
Este primeiro estudo mostra também que,
analisando as iniciativas desenvolvidas
pela Google, todas apostam em programas
suportados na transparência dos recursos,
ferramentas em open-source, melhorias
para a sociedade e em aproveitar os
benefícios da IA generativa. Como destacou
o orador, contabilizaram-se mais de 70
projetos que treinaram mais de 140 mil
jornalistas em literacia mediática.

Digital Business Breakfast | Media Literacy & Public Policies in Portugal
Tito de Morais e Cristiane
Miranda, Founder e
Co-founder do projeto
‘Agarrados à Net’, estão
a desenvolver várias
iniciativas para ajudar os
pais, famílias e professores
a ajudarem os jovens a
gerirem melhor o tempo
que passam online
Programas como o Prebunking, o Super
Searchers ou o Be internet Awesome revelam
que as iniciativas devem refletir os diversos
contextos, necessidades circunstâncias.
Assim como serem desenvolvidos em
parceria e colaboração e envolverem o
utilizador final, para ativar o seu pensamento
crítico, usando aprendizagem pela ação. A
adaptabilidade e a resiliência às mudanças
sociais e tecnológicas são também
consideradas um imperativo.
Charles Bradley, manager de Trust Strategy
da Google, salienta que a tecnológica
constrói todos os seus produtos para ajudar
os seus utilizadores e dar-lhes confiança.
Admitindo que persistem ainda muitas
questões e desafios para endereçar, diz que
as melhores práticas passam por dispor
de ferramentas ativas de proveniência,
ferramentas de contexto no produto e
por esforços de parcerias na indústria,
para ajudar a trazer maior transparência e
mais contexto às pessoas. Assim como por
investimentos em programas de literacia
digital baseados em evidências.
Um dos programas de sucesso mundial
é o Super Searchers, que já está a ser
implementado no mercado nacional graças
a uma parceria da Google com os fundadores
do ‘Agarrados à Net’, Cristiane Miranda e Tito
de Morais. Os dois responsáveis explicam os
fundamentos do seu projeto inicial: ajudar
os pais, famílias, e professores a ajudarem
os jovens a gerirem melhor o tempo que
passam online. Mas muito rapidamente
abraçaram outras áreas de promoção do
bem-estar digital, como a prevenção do
uso excessivo e problemático dos ecrãs,
as questões relacionadas com a imagem
corporal e até a violência sexual baseada em
imagens. Criaram ainda outros programas,
sendo que desde outubro de 2021 até agora
já chegaram a quase 23 mil pessoas de
forma direta.
Numa formação em Bruxelas da Google,
em 2023, os dois responsáveis contactaram
com o programa Super Searchers e o
desafio seguinte foi trazê-lo para o país.
O que acabou por acontecer em meados
do ano passado. A partir de então, estão a
percorrer o país com formações no âmbito
do programa, tendo como destinatários
preferenciais os professores bibliotecários,
embora esteja aberto a outros professores e
até a outros públicos que tenham interesse
na literacia mediática.
ENFRENTAR DESAFIOS EM
COLABORAÇÃO
No debate que se seguiu, moderado
pela Diretora Executiva da APDC, Sandra
Fazenda Almeida, ficou claro o muito
que há ainda a fazer quando se fala de
literacia mediática em Portugal. Incluindo
para os próprios jornalistas. Da parte do
Executivo, ficou o compromisso, através do
#PortugalMediaLab, a Estrutura de Missão
para a Comunicação Social criada em
agosto do ano passado, que serão postas
em marcha todas as medidas no âmbito
das políticas públicas definidas para a
comunicação social.
Para o diretor do #PortugalMediaLab,
“vivemos desafios sociais e da nossa
democracia e só é possível fazer face a eles
com um conjunto de medidas e a mobilização
dos poderes públicos, mas também da
sociedade. Nessa situação, a literacia
convoca um conjunto de conhecimentos
e competências que temos de generalizar,
sob pena de não sermos capazes”. E destaca
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Com o tema ‘Media Literacy: Public Policies in Portugal’,
esta sessão, moderada por Sandra Fazenda Almeida
(APDC), contou com Luísa Meireles (Chefe de Redação
da LUSA online), Pedro Calado (Presidente do Comité de
Gestão do Fundo Europeu para os Media e a Informação,
Fundação Calouste Gulbenkian) e Sérgio Gomes da Silva
(Diretor do #PTMediaLab)
o papel dos agentes económicos, sobretudo
os que “têm um papel relevante no mundo
digital e que, por essa via, têm uma
responsabilidade absolutamente central e
cada vez maior” quando se fala de literacia
mediática. Neste âmbito, e tendo em conta
os desenvolvimentos recentes noutras
geografias, defende que é importante que
a Europa saiba “manter o foco e a linha de
rumo”.
Referindo-se ao Plano de Ação para a
Comunicação Social e às suas 30 medidas,
explica que está organizado em quatro eixos.
Um deles tem a ver com a desinformação
e a promoção da literacia mediática. E há
outras medidas fora deste eixo que são
importantes para o mesmo objetivo, como,
no âmbito do novo contrato de serviço
público a ser assinado em breve com a
RTP, estar previsto o reforço do papel do
grupo em termos de literacia mediática e,
em particular, na desinformação. E alerta:
“é importante não perdermos de vista que
a literacia mediática é muito mais do que
a desinformação. E que, quando falamos
do combate à desinformação, falamos da
necessidade de convocar medidas, recursos
e linhas de ação que vão além da própria
literacia mediática”.
Já Luísa Meireles, Chefe de Redação da
agência LUSA, citando James William
Carey, jornalista e professor norteamericano,
salienta que “o jornalismo é
um outro nome para a democracia. Não
pode haver jornalismo sem democracia”.
E, efetivamente, os jornalistas têm sido os
gatekeepers da agenda da informação, com
a sociedade a confiar na verificação de factos
feita por eles. Mas, na conjuntura atual, com
uma sociedade em crise e um setor de media
também ele em crise, a situação alterou-se,
com as novas tecnologias a assumirem um
papel relevante na verificação de factos,
ajudando a distinguir o que é verdadeiro do
que é falso.
Neste âmbito, o papel da LUSA é também
o de fornecer informação credível e de
confiança. Ou seja, informação factual, que
dá voz aos diversos segmentos de uma
forma rigorosa, para que as pessoas possam
ter as suas próprias opiniões, usando as
mais variadas ferramentas e recorrendo
a parcerias. “Estudos feitos durante a
campanha eleitoral na Alemanha mostram
que o X, cujo dono promoveu ativamente
o partido de extrema-direita AFD, produzia

Digital Business Breakfast | Media Literacy & Public Policies in Portugal
diariamente 200 mil conteúdos de notícias
falsas. Juntando a isso o faco de 52% dos
jovens alemães, de acordo com o Eurostat,
se informam nas redes sociais.... Percebe-se
a dimensão que constitui para a sociedade
esta explosão de mentiras e de falsidades”,
alerta.
PROGRAMAS MOSTRAM RESULTADOS
Para promover a literacia mediática, a
Fundação Calouste Gulbenkian lançou o
Programa Democracia e Sociedade, no
âmbito do seu Plano Estratégico 2023-2027.
Pedro Calado, presidente do European
Media and Information Fund Management
Committee da fundação, diz que a iniciativa
se insere num dos valores basilares da
Calouste Gulbenkian: a defesa dos valores
das democracias liberais. Com a “criação
de diálogos que contrariem os cenários
de polarização crescente e o constante
incentivo a que diferentes vozes e aré mesmo
contraditórias, que numa democracia
naturalmente se debatem, reconheçam a
necessidade de manter intocada aquilo que
é fundamental”. Porque “não há democracia
sem cidadãos democráticos”.
O gestor destaca projetos como o
‘Correspondentes do Bairro’, em colaboração
com o jornal online A Mensagem de Lisboa,
desenvolvido no bairro do Rego. Envolve
jovens na criação de uma redação, que são
formados para “desconstruir as narrativas de
desinformação sobre a sua comunidade e
passarem a produzir notícias sobre histórias
positivas do bairro”. O projeto está agora a
ser escalado para outros bairros.
O trabalho da fundação é ainda feito nesta
área através do European Media and
Information Fund, da Google, cujo Comité
de Gestão é copresidido por Pedro Calado,
em representação da instituição. Esta é uma
iniciativa criada em 2021 como uma dotação
inicial de 25 milhões de euros, gerida pela
Calouste Gulbenkian em parceria com o
Instituto Universitário Europeu. E tem na
literacia mediática uma das suas quatro
áreas de intervenção. Até agora, foram
apoiados 16 projetos, alguns portugueses,
em áreas como o fact-checking, sandboxes
ou ferramentas de IA para detetar táticas,
protocolos e técnicas da desinformação. Os
benefícios totais atribuídos foram de 5,8
milhões de euros.
Questionado sobre o balanço destes
quase oito meses de atividade do
#PortugalMediaLab, Sérgio Silva refere
que a missão desta estrutura de missão é
apoiar o Governo nas políticas publicas de
comunicação social e na implementação
do plano de ação. Destaca que, no âmbito
da consulta pública ao Plano de Ação para
a Comunicação Social, foram recebidas 26
contribuições, estando neste momento a
ser elaborado o relatório de apreciação dos
mesmos. E defende a política pública de
literacia mediática tem de se centrar não
apenas nas crianças e nos jovens, mas ir
muito além disso, para outros públicos-alvo,
até mesmo os jornalistas.
Até porque, como refere Luísa Meireles, “os
jornalistas estão na primeira linha, são os
primeiros a combater e um alvo a abater.
É fundamental terem um conjunto de
ferramentas para detetar o que é falso. E que
está a aumentar, nomeadamente com a IA.
Temos mesmo de voltar ao back to basics. As
opiniões têm de se alicerçar em factos”.
E as parcerias podem ser “a única forma
de se ter o impacto que se pretende”,
acrescenta Pedro Calado. “É preciso não
diabolizar a tecnologia, que traz imensos
riscos, mas é parte da solução que estamos
aqui a convocar. Temos de tentar usá-la para
o bem comum. Esta busca do bem comum
faz-se muito com uma visão filantrópica”,
defende. É que, na sua perspetiva, “há que
resolver na base das causas profundas do
descontentamento e aprender e valorizar
o facto de discordarmos um dos outros. Há
que saber acomodar a diferença”, porque,
afinal, “é o que nos torna interessantes”.
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Reportagem
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o UPDATE tem como objetivo disponibilizar informação estruturada sobre cada uma das iniciativas promovidas pela APDC.
Pretemde-se facilitar, a todos os interessados, um arquivo com os conteúdos mais relevantes de cada evento, que poderá ser
consultado em www.apdc.pt